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    "2010-10-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1036641": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00217446\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MURALHA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarme instalados nas Promotorias de Justiça do Méier, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 11.11.2010.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 1.068,00.\r\n\r\nDATA: 19.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00128785\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: aditamento ao contrato de prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e materiais para o sistema central de condicionamento de ar, firmado em 09.10.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 058/2008, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e das condições originalmente contratadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10.10.2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 475.450,00.\r\n\r\nDATA: 08.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00278931\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SONIA MARIA SANTIAGO DREYSSIG, MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER e KARLA SANTIAGO DREYSSIG.\r\n\r\nOBJETO: locação das salas 331 e 332 do imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 911, Vilar dos Teles, São João de Meriti-RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.760,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 18.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00361076\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PERAZZO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: pagamento em decorrência de reajuste e acréscimo quantitativo realizado no curso do contrato de prestação de serviços para elaboração de projetos complementares de arquitetura, derivado da Tomada de Preços n.º 010/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.273,20\r\n\r\nDATA: 18.10.2010\r\n\r\nId: 1036641"
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                    "1036642": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 01 de novembro de 2010 (segunda-feira), não haverá expediente nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição, em decorrência da comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Em conseqüência, o expediente será normal no dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o procedimento nº 2010.00799419 do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público, o teor da consolidação das Teses aprovadas no âmbito do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nTESES APROVADAS - ÁREA CRIMINAL\r\n\r\nTese Nº 01. (ECA) Corrupção de Menores- ART. 244-B DA lei 8.069/90 (ECA), acrescido pela lei 12.015/2009. crime formal.\r\n\r\nO crime de corrupção de menores anteriormente previsto no artigo 1º da Lei 2252/54, revogada pela Lei 12.015/2009, continua em vigor, agora definido no art. 244-B do ECA, tratando-se de delito formal, que se consuma independentemente de ter a vítima, menor de 18 (dezoito) anos, com quem o agente pratica infração penal ou é induzido a praticá-lo, mesmo na hipótese da participação anterior de criança ou adolescente em ato infracional, reconhecida por sentença transitada em julgado, não haveria razão para o afastamento da tipicidade da conduta prevista no dispositivo legal em exame, porquanto do comportamento do maior de 18 anos advém a criação de novo risco ao bem jurídico tutelado. \r\n\r\nDe fato, a criança e o adolescente estão em plena formação de caráter e personalidade e, por essa causa, a repetição de ilícitos age como reforço à eventual tendência infracional anteriormente adquirida.\r\n\r\nNesse contexto, considerar inexistente o crime de corrupção de menores pelo simples fato de ter o adolescente ingressado na seara infracional equivale a qualificar como irrecuperável o caráter do inimputável - pois não pode ser mais corrompido - em virtude da prática de atos infracionais. Em outras palavras, é o mesmo que afirmar que a formação moral do menor, nessa hipótese, encontra-se definitiva e integralmente comprometida.\r\n\r\nTese Nº 02. (eca) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A ILÍCITOS PENAIS. prazos prescricionais. omissão legislativa. verbete sumular de nº 338 do STJ. prazos de prescrição do código penal. aplicação analógica. AFASTAMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL ÚNICO DE 04 (QUATRO) ANOS PARA OS ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE.\r\n\r\nA declaração da extinção da medida socioeducativa, diante da prescrição, pela aplicação das regras da prescrição penal, analogicamente, é correta, segundo o entendimento consolidado nos Tribunais Superiores, porém, levando em conta o prazo prescricional previsto para os crimes tipificados no Código Penal.\r\n\r\nO exame do artigo 121, caput, e § 3º, da Lei nº 8.069/90 (ECA) e do artigo 109 e sua combinação com o artigo 115, ambos do Código Penal, não contempla o estabelecimento de prazo único prescricional para os atos infracionais análogos a crimes diversos, independentemente da sua gravidade concreta e penas cominadas pelo Estatuto Penal.\r\n\r\nTese Nº 03. (Penal Geral) PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL E ATENUANTE GENÉRICA. VEDAÇÃO. \r\n\r\nSúmula 231 do STJ. Viola o sistema de dosimetria da pena decisão judicial que ao fixar a pena-base no mínimo legal, na primeira fase da dosimetria da pena, reduz a pena aquém do mínimo previsto em abstrato, ao reconhecer atenuante genérica na segunda fase da dosimetria, pois tal proceder poderia levar à pena “zero”, até porque o eventual reconhecimento de agravantes não pode ensejar a concretização de pena acima do máximo previsto em lei.\r\n\r\nTese Nº 04. (Penal Geral) EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. APENADO QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA NO REGIME FECHADO. \r\n\r\nPara efeito de progressão de regime, o cálculo de 1/6 da pena deve ser feito com base na pena remanescente a partir da última falta grave cometida, ou seja, a prática de falta grave pelo apenado interrompe a contagem do prazo exigido para a obtenção da progressão de regime, impondo que apenado cumpra novo interstício legal a fim de que possa obter a progressão, consoante a inteligência dos arts. 112 e 118 da LEP.\r\n\r\nTese Nº 05. (Penal Geral) CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO- FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. \r\n\r\nPara que o Juiz possa reconhecer em se tratando de furto a atipicidade material do crime, não basta o pequeno valor da coisa subtraída. É indispensável, além do mero valor da res furtivae, que a conduta seja minimamente ofensiva, haja ausência de periculosidade do agente, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento, lesão jurídica inexpressiva, circunstâncias do crime favoráveis ao agente, e comportamento social e vida pregressa do agente que recomendem a incidência do princípio.\r\n\r\nTese Nº 06. (Penal Geral) USO DE DOCUMENTO FALSO - EXIBIÇÃO DE IDENTIDADE/CNH FALSA A POLICIAL - DIREITO DE DEFESA - INADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nPratica o crime do artigo 304 do Código Penal aquele que, instado por agente da autoridade policial a se identificar, exibe documento de identidade ou CNH falsos, não se podendo falar em direito de defesa para exclusão da tipicidade penal.\r\n\r\nTese Nº 07. (Lei de Drogas) TRÁFICO. FLAGRANTE. DENÚNCIA ANÔNIMA. ALEGAÇÃO DE PROVA ILÍCITA POR CONTAMINAÇÃO. DILIGÊNCIA POLICIAL. ABSOLVIÇÃO EM VISTA DA ILICITUDE DA PROVA COLHIDA. IMPOSSIBILIDADE. \r\n\r\nA delação anônima não torna ilegal a ação policial, que agindo com cautela, redunda no ingresso de agentes na casa do acusado, conhecido traficante de drogas, sem mandado judicial, diante da exceção constitucional ao princípio da inviolabilidade de domicílio, esculpida no art. 5º, inciso XI, da C.R., não se tratando de prova ilícita, nem mesmo por derivação, pois se trata de delito permanente. A conclusão de que a delatio por anonimato possa “contaminar” a prova, inviabilizaria a prisão em flagrante, o que soa verdadeiro absurdo, sobretudo nos delitos permanentes, como no caso do tráfico de drogas.\r\n\r\nTese Nº 08. (Lei de Drogas) DELITO DO ART. 37 DA LEI ANTIDROGAS. INFORMANTE DO TRÁFICO. DENÚNCIA IMPUTANDO O DELITO DE COLABORADOR-INFORMANTE DO TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO AO ARGUMENTO DE QUE OS FATOS ENSEJAM CO-AUTORIA NO TRÁFICO E AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A IMPUTAÇÃO E OS FATOS CONCRETOS. DENÚNCIA CORRETA. EXCEÇÃO DA LEI ESPECIAL À TEORIA MONISTA.\r\n\r\nO exercício da função de transmissão ao grupo criminoso de informações relevantes para o êxito da traficância, notadamente sobre aproximação e deslocamento de policiais (função de “radinho”), configura o crime tipificado no art. 37 da Lei nº 11.343/2006. A conduta nuclear do tipo do art. 37 da Lei nº 11.343/2006 reside no verbo colaborar, que significa cooperar, prestar auxílio, enfim, contribuir para a difusão e/ou a impunidade do tráfico de drogas. A ação não corresponde a atos diretamente ligados ao tráfico, mas à atuação secundária, qual seja, o auxílio ao tráfico mediante a transmissão de informação. De fato, a colaboração como informante de grupo ou associação criminosa é uma conduta secundária em relação àquela principal do tráfico de drogas. O colaborador somente presta auxílio. Não pratica atos de tráfico de drogas, pois se o fizer responderá por este delito, e não pela colaboração. Trata-se de uma forma de participação erigida em delito autônomo com pena menor que a dos arts. 33, § 1º, e 34. São diversas as formas de participação no campo da informação: pode referir-se a informações ligadas à proteção da sede do tráfico, da vigilância e indicação dos pontos de drogas, à atividade de grupos rivais ou a relativa a informações privilegiadas se o agente é servidor público e valendo-se dessa função para subsidiar o tráfico de dados sobre a atuação policial.\r\n\r\nTese Nº 09. (Júri e Processual Penal) SURSIS PROCESSUAL. ART. 89 DA LEI 9.099/95. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE PROCESSO PENAL ANTERIOR. \r\n\r\nSe o acusado já responde a ação penal por outro crime, torna-se inviável a concessão do sursis processual, por ausência de requisito legal, não podendo o Tribunal concedê-lo ao arrepio da lei, sob o argumento de que o óbice legal em exame afronta os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, sob pena de incidir em ofensa ao art. 97 da Constituição da República que trata da cláusula de reserva de plenário.\r\n\r\nTese Nº 10. (Júri e Processual Penal) JÚRI-APELAÇÃO CRIMINAL - HABEAS CORPUS - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - NOVO JULGAMENTO -- INADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nEm apelação criminal, o Tribunal de Justiça pode determinar seja o réu submetido a novo julgamento pelo júri, se entender que a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos, mas não pode alterar a decisão soberana do conselho de sentença, e afastar qualificadora reconhecida pelo júri, ainda que sob o manto da concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação da soberania dos veredictos.\r\n\r\nTese Nº 11. (Júri e Processual Penal) JÚRI. FATO ANTERIOR. REFORMA PROCESSUAL PENAL. JULGAMENTO DO ACUSADO À REVELIA. POSSIBILIDADE. NORMA DE CARÁTER PURAMENTE PROCESSUAL. \r\n\r\nA norma contida no parágrafo único do artigo 420, do Código de Processo Penal, com a redação alterada pela Lei nº 11.689/2008, possui natureza puramente processual penal aplicando-se, desde logo, pois não se trata de lei processual penal de conteúdo misto, e sim de norma processual simples, que implicou em modificação do rito processual do júri, com alterações processuais tão-somente, disposições aplicáveis desde a sua vigência. O artigo 1º da Lei nº 11.689/2008 - que, dentre outras providências, alterou a redação dos artigos 420 e 457, ambos do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941 - contém norma processual penal, sendo, por isso de aplicação imediata, de maneira que acusados pronunciados que estejam soltos e não forem encontrados, deverão ser intimados por edital da decisão de pronúncia, bem como poderão ser julgados ainda que não compareçam à sessão de instrução e julgamento do Tribunal do Júri. Em se tratando de lei de caráter exclusivamente processual, sua aplicação deve ser imediata, consoante o princípio tempus regit actum (artigo 2º do Código de Processo Penal). \r\n\r\nTese Nº 12. (Júri e Processual Penal) PROTESTO POR NOVO JÚRI. FATO ANTERIOR. HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO POR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, A PENA IGUAL OU SUPERIOR A VINTE ANOS (ART. 607 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ORA REVOGADO), PRATICADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.689/2008, QUE MODIFICOU O CAPÍTULO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RELATIVAMENTE AO JÚRI POPULAR, E REVOGOU EXPRESSAMENTE O RECURSO DE PROTESTO POR NOVO JÚRI. NORMA PROCESSUAL. O ACUSADO NÃO TEM DIREITO AO PROCESSO INTEGRAL, E SIM DE SER JULGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE AO TEMPO DO PROCESSO E NÃO DA DATA DO CRIME SOB PENA DE ENGESSAMENTO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL.\r\n\r\nNa verdade, o artigo 4º da Lei nº 11.689/2008 - que revogou expressamente o capítulo IV do Título II do Livro III, ambos do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941 - contém norma processual penal, sendo, por isso de aplicação imediata, e os acusados não terão direito a novo julgamento. É que, em se tratando de lei supressiva de recurso deve ter aplicação imediata, dado o seu caráter exclusivamente processual, cuidando-se de aplicação do princípio tempus regit actum (artigo 2º do Código de Processo Penal). \r\n\r\nPortanto, se na data do julgamento, quando foi o acusado condenado pelo Tribunal do Júri, o recurso do protesto por novo júri não mais integrava o ordenamento jurídico pátrio, já que a nova lei extintiva do recurso entrou em vigor em 09 de agosto de 2008, não terá direito a protestar por novo júri. \r\n\r\nTESES APROVADAS - ÁREA CÍVEL\r\n\r\nTese Nº 1. Não fere a Constituição mudança na sistemática remuneratória de servidores públicos que não implique na redução do valor total percebido.\r\n\r\nTese Nº 2. A autonomia funcional, administrativa e financeira reconhecida pelo Constituinte Originário legitima a percepção de honorários pelo Ministério Público nos processos em que, atuando como dominus litis, sagra-se vencedor contra qualquer ente de Direito Público.\r\n\r\nTese Nº 3. A não-incidência de custas prevista no art. 17, IX da Lei Estadual n° 3.350/99 não isenta autarquias e fundações públicas do recolhimento da taxa judiciária, consoante entendimento firmado na Súmula n° 76 do TJRJ.\r\n\r\nTese Nº 4. A declaração da sentença de divórcio, de separação ou de sua averbação no assento de casamento, de que os bens ficarão em condomínio, já consubstancia partilha e autoriza a livre escolha do regime de bens por parte do nubente divorciado, se outras restrições não ocorrerem (arts. 1314, 1523, III, 1639 e 1641 do Código Civil).\r\n\r\nTese Nº 5. Ainda que não haja previsão contratual específica, a cobertura dos planos de saúde inclui serviços de home care.\r\n\r\nTese Nº 6. Nas ações de usucapião de apartamentos, é dispensável a identificação e a citação dos proprietários e possuidores das áreas confrontantes do imóvel onde a edificação se situa, devendo-se, em seu lugar, providenciar a citação do próprio condomínio e dos proprietários e possuidores dos apartamentos confinantes situados no mesmo pavimento (AgI 70013828298, TJRS).\r\n\r\nTese Nº 7. AÇÃO INDIVIDUAL. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO E PARTE CAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE INCAPAZ, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITO INDIVIDUAL NÃO HOMOGÊNEO DE CONSUMIDOR: \r\n\r\nÉ desnecessária a intervenção do Ministério Público em ação individual de parte capaz em face de empresa privada prestadora de serviço público, por ausência de interesse de incapaz, público primário ou social na demanda que versa sobre direito individual não homogêneo de consumidor. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC e 3º, V e VII, da Deliberação OECPJ nº 20-A/08.\r\n\r\nTese Nº 8. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DE TRIBUTO CONSTITUCIONAL. ESTADO OU MUNICÍPIO E PARTE CAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE INCAPAZ, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITO PATRIMONIAL-ECONÔMICO DA FAZENDA PÚBLICA.\r\n\r\nÉ desnecessária a intervenção do Ministério Público em Embargos à Execução Fiscal de parte capaz em face do Estado ou do Município em que não se discute a inconstitucionalidade dos tributos, por ausência de interesse de incapaz, público primário ou social na demanda que versa apenas sobre direito patrimonial-econômico da Fazenda Pública. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC, 4º, II, da Deliberação OECPJ nº 20-A/08 e da Súmula 189 do STJ.\r\n\r\nTese Nº 9. AÇÃO POSSESSÓRIA INDIVIDUAL. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE INCAPAZ, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITO PATRIMONIAL DE PARTES CAPAZES. \r\n\r\nÉ desnecessária a intervenção do Ministério Público em ação possessória individual entre pessoas naturais e jurídicas públicas ou privadas, por ausência de interesse de incapaz, público primário ou social na demanda que versa sobre direito patrimonial de partes capazes. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC e 2º, III, e 4º, IV, da Deliberação OECPJ nº 20-A/08.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL AVISAM aos Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Infância e Juventude, que a Reunião marcada para o dia 22 de outubro de 2010, às 10h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia (Conjunto 1, sala 1), realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2010, às 10h00, no Prédio das Procuradorias, térreo, sala de multimídia (Conjunto 2, sala 2).\r\n\r\nId: 1036642"
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                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de outubro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00359014\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 008/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de motorista de viaturas de passeio, carga e utilitários, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 334.722,22\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1036644"
                    ]
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            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1036640": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 04 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, na apreciação do item 1, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos demais itens, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (O Conselheiro titular José Maria Leoni Lopes de Oliveira não compareceu à sessão, justificadamente.\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. A seguir, iniciou a SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO E AOS DOIS ANOS DE POSSE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DO XXIX e XXX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Inicialmente, todos foram convidados a ficar de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, foi determinado que a Secretária, Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu, procedesse à leitura do respectivo Termo de Vitaliciamento, o que restou efetuado, sendo o mesmo assinado pela Secretária e pelo Presidente do Conselho Superior. Após, o mestre de cerimônia chamou nominalmente os Promotores de Justiça a seguir relacionados, para receberem o respectivo ato de vitaliciamento: Doutores TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO, PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI, SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL, OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO, VINICIUS RIBEIRO, CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ, LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLÁVIA DA SILVA MARCONDES, SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO, ANDRÉ FARAH ALVES, LUCIANA QUEIROZ VAZ, ALEXEY KOLOUBOFF, DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO, SANDRO FERNANDES MACHADO, ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN, FELIPE SOARES TAVARES MORAIS, DANIELA PESSOA SANTOS, LEONARDO CANÔNICO NETO, RENATA SCHARFSTEIN, BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO, ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA, MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER, ANDERSON TORRES BASTOS e KEFRINE KEIL RAMOS. Na seqüência, o mestre de cerimônia convidou o Promotor de Justiça Arthur Machado Paupério Neto para proferir o discurso em nome dos Promotores de Justiça Vitaliciados, o que restou efetuado. Após, foi dada a palavra ao Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo este saudado os Promotores de Justiça vitaliciados, tendo ele destacado a comemoração do 22º ano de vigência da Constituição Federal, que trouxe a intervenção mais profícua do Ministério Público. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, cumprimentou os presentes, destacando que a cerimônia de vitaliciamento era extremamente importante, recordando que atendeu pedido da Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque ao resgatar a solenidade de vitaliciamento. Ressaltou que embora fosse uma cerimônia singela, era de extrema importância, sendo o vitaliciamento uma blindagem constitucional, porque, dessa forma, os Promotores de Justiça terão absoluta autonomia para exercício de suas funções na máxima plenitude, com efetividade e na defesa dos interesses da sociedade. Ao final, parabenizou a todos os Promotores de Justiça vitaliciados, desejando sorte nessa nova fase da carreira. Após, o Presidente suspendeu a sessão às 13h25m, sendo reabertos os trabalhos às 14h30m, pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, tendo este submetido à votação a ata da sessão realizada no dia 30 de setembro de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, passou ao exame do Processo em mesa nº 2010.00460554, relativo à Proposta de emenda aditiva à Resolução nº 1522/2009. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel recordou que a proposta foi aprovada pelo Colegiado na sessão realizada em 15 de julho de 2010, no sentido de regulamentar o Assento CSMP nº 04/2003 na Resolução que trata do Inquérito Civil, tendo em vista que era o instrumento adequado para esse fim. Informou que a proposta foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça para expedição do ato cabível, tendo este encaminhado à Coordenação do 6º Centro de Apoio Operacional, para conhecimento e manifestação. O Presidente concedeu a palavra ao Coordenador do 6º Centro de Apoio, para esclarecer a sugestão apresentada. O Dr. Vinícius Leal Cavalleiro, que propôs o arquivamento dos procedimentos de idênticos fatos, ou seja, quando o processo se tratar de mera cópia, a fim de não terem inquéritos inutilmente agigantados. A Conselheira-Corregedora Maria Cristina Menezes de Azevedo sugeriu que o procedimento idêntico seja apensado aos autos como anexo, dando a possibilidade de o Promotor de Justiça trabalhar somente com os volumes, deixando separados os anexos até a finalização do procedimento. Na sequência, o Presidente submeteu à votação a proposta de inserção da expressão “e fatos idênticos”, tendo votado favoravelmente os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque, Dirce Ribeiro de Abreu, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, vencidos os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo e Orlando Carlos Neves Belém. O Presidente proclamou a aprovação da proposta em tela, acrescentando a emenda aditiva um parágrafo (3º) ao art. 18 da Resolução GPGJ nº 1522/09, que trata do Regulamento do Inquérito Civil, com nova redação, conforme a seguir a mencionado: “§ 3º - A duplicidade de procedimentos, considerando-se estes os que versem sobre o mesmo tema e que tenham o mesmo objeto e fato idêntico, não serve de fundamento para o arquivamento do feito, devendo proceder-se o seu apensamento ao feito principal, identificado este pela precedência de instauração.” Deliberou, ainda, pelo encaminhamento da referida proposta ao Procurador-Geral de Justiça, para eventual expedição do ato cabível. A seguir, o Presidente passou a apreciação em conjunto dos itens 2 e 3 da pauta: 2. Processo nº 2010.00613951 - Proposta de Emenda aditiva à Resolução GPGJ nº 1522/09. Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. 3. Processo nº 2010.00613954 - Proposta de Emenda aditiva ao Regimento Interno do Conselho Superior. Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, para prestar os esclarecimentos necessários relativos a proposta em tela, o que restou efetuado. O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos propôs que fosse alterado o mês da comunicação anual da prorrogação dos inquéritos civis para o mês de fevereiro ou março. O Presidente concedeu a palavra ao Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional, para prestar esclarecimentos aos integrantes do Colegiado relativos à proposta em tela. A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque declarou que a ciência da prorrogação do inquérito civil era um ato de controle e, dessa forma, entendia que a comunicação do Promotor de Justiça deveria conter uma ementa contendo o objeto da investigação e as diligências a serem adotadas. O Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional propôs que o sistema MGP gerasse relatórios automáticos. O Presidente ponderou que os relatórios no sistema MGP poderão ser implementados futuramente, quando for possível tecnicamente, mas, no momento cabia ao Conselho regulamentar a forma. A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo argumentou que o sistema MGP não estava funcionando plenamente e, portanto, não poderia ser acolhida a proposta de geração de relatórios. O Presidente submeteu à votação a proposta em tela, tendo sido aprovada, por unanimidade, conforme a seguir mencionado: Acréscimo ao texto do parágrafo único do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.522/09: Parágrafo 1º - Anualmente, o membro do Ministério Público dará ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, por ofício, observadas as seguintes regras: a) o encaminhamento por ofício da relação dos procedimentos em curso há mais de um ano se dará por meio eletrônico e será dirigido à Secretaria dos Órgãos Colegiados, devendo conter o número do procedimento e o extrato resumido do objeto investigado; b) o encaminhamento será feito apenas uma vez ao ano, todo mês de novembro, aferindo-se naquele momento o decurso do prazo anual; c) a fundamentação para a prorrogação do prazo de tramitação dos procedimentos em curso deverá constar de forma concisa do ofício a que se refere a alínea “a”, o que não dispensa o membro do Ministério Público da fundamentação regular que deverá constar dos autos. Deliberou, ainda, pelo encaminhamento da referida proposta ao Procurador-Geral de Justiça, para eventual expedição do ato cabível. A seguir, o Presidente submeteu à votação a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a seguinte redação: art. 62, § 4º - Para os fins do que dispõe o parágrafo 1º do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1522/09, os ofícios endereçados pelos membros do Ministério Público dando ciência da relação de procedimentos em trâmite há mais de 01 (um) ano serão distribuídos na forma regimental, considerando-se, para efeito numérico, cada Promotoria de Justiça como item distribuído. § 5º - A seu critério, poderá o Conselheiro requisitar a remessa dos autos ao Conselho Superior, para exame e posterior deliberação, apresentando-o para julgamento na sessão subsequente à remessa. O Presidente parabenizou o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel pelo estudo realizado e pela proposta apresentada, aderindo às suas palavras os demais integrantes. 4. Processo nº 2010.00754862 - Proposta de Enunciado relativa ao arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais encaminhados ao Conselho Superior. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. O Presidente concedeu a palavra ao Relator. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém informou que a proposta em tela foi elaborada com a participação do 5º Centro de Apoio Operacional, tendo em vista a necessidade de regulamentar a matéria em tela. O Colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta de Enunciado, com a seguinte redação: “ENUNCIADO Nº 30/10: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ELEITORAIS. FALTA DE COMPETÊNCIA REVISORA DO CONSELHO SUPERIOR. REMESSA AO 5º CAO. O arquivamento das peças de informação e/ou procedimentos administrativos eleitorais não está inserido na competência revisora do Conselho Superior do Ministério Público e deve ser remetido ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral. As questões relativas às medidas judiciais eleitorais, acerca da prestação de contas e da matéria criminal serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e à autoridade policial, respectivamente.\" 5. Assuntos gerais: O Presidente informou aos integrantes do Colegiado que, na semana em curso, todos receberão o Manual de Rotinas Administrativas, declarando que foi o item mais demandado nos encontros de Gestão Estratégica. Ressaltou que o manual procurava fixar rotinas e fluxogramas de acordo com as especialidades das Promotorias de Justiça, aduzindo que o material foi elaborado por uma equipe do Ministério Público. Solicitou a todos que analisassem os fluxogramas das Promotorias, de acordo com as suas experiências, e apresentassem sugestões para fins de aprimoramento dos referidos manuais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 16h50m, determinando à Conselheira-Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 20 de outubro de 2010) \r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1036640"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1036643": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1036643"
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                }
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            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 3º da Deliberação OECPJ nº 27, de 17 de setembro de 2010, faz saber que requereram inscrição para concorrer à eleição de que trata o artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, destinada à formação da lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2011/2013), os seguintes membros do Ministério Público:\r\n\r\n- Cláudio Soares Lopes \r\n\r\n(Proc. nº 2010.00804686)\r\n\r\n- Leila Machado Costa\r\n\r\n(Proc. nº 2010.00791169)\r\n\r\nId: 1036645"
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            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1036646": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1036646"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1035862": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 67ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 23 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e três dias de setembro de dois mil e dez, às onze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 66ª sessão, de 21 de setembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 3, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 580 processos: 87 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 107 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 184 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 94 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 108 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 103884-0/2006 (aposentadoria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Solicitou vista do Processo TCE nº 222395-9/2006 (inspeção ordinária na Prefeitura de Teresópolis) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, comunicação e determinações no Processo TCE nº 215696-1/2010 (prestação de contas de administração financeira de Macuco - exercício de 2009), a qual foi aprovada, tendo o relator elogiado a gestão do prefeito e de sua equipe, e sendo registrado pela Presidência que o município participara efetivamente dos cursos da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, recentemente encerrados naquela região. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 234323-3/2010, 234695-4/2010 e 233185-5/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 238861-6/2008 e 216792-3/2009. No relato dos Processos TCE nºs 114683-9/2004 e 107307-6/2009 (convênio e termo aditivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), com voto pelo conhecimento in casu, desapensação, encaminhamento e arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor pela comunicação o Processo TCE nº 115670-5/2007 (pensão da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 102554-2/2007 e 109598-7/2007 (aposentadorias da SEE) e 208983-6/2004 (aposentadoria da Câmara Municipal de Duque de Caxias) - neste último estando impedido - ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo registro. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 233034-7/2010 e 233711-7/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 240620-4/2002. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 23/09/2010 11:43:11 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n222822-3/10 E APENSOS CONTR DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n107956-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115361-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112906-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109246-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113337-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL /DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n235185-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL /INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n110590-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116107-1/05 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n109570-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n115864-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108754-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114474-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113860-3/91 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112099-8/09 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104441-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104444-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105291-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n100912-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114761-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112186-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115585-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111857-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110390-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101140-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103780-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110477-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104204-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113694-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109572-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n112309-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103530-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n105423-8/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107192-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101040-3/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113289-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n112672-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113996-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113076-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104065-8/90 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n112996-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110830-8/05 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112993-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112292-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121310-2/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111880-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113947-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115064-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103541-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111875-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110585-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114342-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117105-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111657-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220064-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MACUCO\r\n\r\n104525-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116075-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112466-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104361-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113292-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112918-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111058-7/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102754-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107172-8/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111175-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114389-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114739-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102114-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114714-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104334-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114764-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104719-0/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n111525-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112304-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104924-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n113472-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111865-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113994-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112764-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112674-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102771-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109230-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112291-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235183-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n113343-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105746-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111252-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110892-1/99 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100915-5/10 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n304205-5/08 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113429-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n201289-9/04 CONTRATO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n224510-1/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n226870-1/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n115552-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n208165-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n225318-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n229641-5/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n241045-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n112493-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n212913-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDAÇÃO EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n104825-7/04 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/FESP-FUND ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)\r\n\r\n206814-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216140-8/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n233662-3/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n282260-6/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n232054-1/07 CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100426-4/2010 (01/301253/08) - Interessados: BRUNA CRISTINA PAIVA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, AUREA CRISTINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100824-1/2007 (03/10201212/99) - Interessado: YARA MARQUES CORTEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100904-7/2007 (03/10101775/03) - Interessado: SAMUEL RODRIGUES HARDUIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100975-6/2007 (03/10202546/04) - Interessado: ANA LUZIA DA SILVA ALVIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102205-5/2008 (03/811170/2000) - Interessado: JANE ESTEBANEZ MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102226-6/2010 (01/701734/02) - Interessados: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LAHR, ANDRESSA DE OLIVEIRA LAHR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102259-6/2008 (08/203647/05) - Interessado: CARLOS ALBERTO NEVES VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102284-1/2008 (08/205354/05) - Interessado: CENY MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102293-2/2008 (03/1120124/98) - Interessado: SONIA MARIA PEREIRA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102554-2/2007 (03/1020336/99) - Interessado: BENEDITA RINALTA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102714-6/2008 (03/9400018/07) - Interessado: CARLETE MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103285-4/2009 (03/10701128/05) - Interessado: DALVA MARIA FRANCO RUELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103289-0/2009 (03/10004433/07) - Interessado: GEORGINA RIBEIRO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103290-9/2009 (03/10003847/07) - Interessado: ANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103291-3/2009 (03/3610395/07) - Interessado: SUELY SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103295-9/2009 (03/3310552/08) - Interessado: JOÃO HENRIQUE DE LIMA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103619-7/2008 (03/1730059/00) - Interessado: MARIA RUTH PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103706-6/2008 (03/4610051/98) - Interessado: SUELY DE SOUZA GABETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104008-9/2008 (03/3620032/98) - Interessado: CLEMILDA MARINS COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104049-3/2008 (03/1730044/01) - Interessado: VILMA GRANATO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104070-2/2008 (03/2610029/97) - Interessado: MARIA APARECIDA LIMA DAVER E SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104165-1/2007 (03/6182/05) - Interessado: DENILDA DOS SANTOS LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104316-4/2008 (03/8700058/97) - Interessado: MARIZATE DIAS BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104420-8/2010 (01/301601/09) - Interessado: ALIETE DE AGUIAR LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104424-3/2006 (03/1200428/93) - Interessado: HELOISA MARIA DE CAMARGO COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104425-8/2010 (01/600102/90) - Interessado: EROTILDES CORDEIRO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-9/2006 (01/600563/02) - Interessado: MARIA NOEME DE BITTENCOURT VICTAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105149-8/2009 (03/10102183/08) - Interessado: SUELI MARIA DE SOUZA MARTINEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105169-8/2009 (03/10002441/05) - Interessado: SONIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105206-2/2009 (03/1730657/06) - Interessado: NEUZA MARIA FONTES FALCAO LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105207-1/2010 (01/709753/01) - Interessado: SONIA ZANCO DO PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105209-4/2009 (03/7410083/07) - Interessado: SUELY FÁTIMA OGANDO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105211-7/2009 (03/10102521/07) - Interessado: IRACY DE FRANÇA ZELLIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105219-9/2009 (03/10100087/04) - Interessado: NEUSA ELETERIO CAMPOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105221-2/2009 (03/201607/08) - Interessado: LÚCIA HELENA MARQUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105222-6/2009 (03/8226/07) - Interessado: LUIZ EDUARDO MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105223-0/2009 (03/10003973/07) - Interessado: VILMA SILVA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105224-4/2009 (03/11200010/08) - Interessado: LIGIA VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105226-2/2009 (03/10201222/06) - Interessado: MARINA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105291-7/2009 (03/10100806/06) - Interessado: MARIA BARBARA SERRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105292-1/2009 (03/201813/08) - Interessado: LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105293-5/2009 (03/10003707/07) - Interessado: LEDA DE SOUZA PERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105294-9/2009 (03/10100469/05) - Interessado: MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO F DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105362-0/2008 (08/201743/07) - Interessado: MARLY FRANCISCO MASCARENHAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105403-7/2010 (01/710906/06) - Interessado: MARIA DE SOUZA FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105436-7/2008 (01/703145/06) - Interessado: MARGARIDA NASCIMENTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105481-9/2010 (03/813041/09) - Interessado: VERA LÚCIA PEIXOTO HIRATSUKA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105488-0/2008 (09/7451913/07) - Interessado: PEDRO PAULO DE LIMA ALONSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-9/2009 (03/10407346/08) - Interessado: JOSET LACERDA LOBATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106141-3/2009 (03/11003006/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106144-5/2009 (03/10900681/08) - Interessado: MARLENE SIRINO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106163-9/2008 (09/012781702/07) - Interessado: MYRIAM FIGUEIREDO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106265-9/2006 (03/755029/97) - Interessado: OCTACILIA PINHEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106475-2/2009 (03/10300423/07) - Interessado: SONIA OLIVEIRA RABELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106589-0/1974 (04/392662/73) - Interessado: ANTONIO MARIA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106861-1/2007 - Interessado: VERA LÚCIA DE AQUINO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107152-7/2008 (03/5310059/07) - Interessado: ANGELA MARIA GRIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107634-2/2010 (03/10401569/09) - Interessado: CARLOS LUCIANO MATOS LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107808-5/2010 (03/11301725/09) - Interessado: MARILDA NUNES SHINKADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-2/2010 (031002001/96) - Interessado: IRENILZA ALVES SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107812-6/2010 (03/800803/97) - Interessado: LÚCIA HELENA GENTIL COIMBRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108010-7/2010 (09/62519/95) - Interessado: ROBERTO DE MAGALHÃES SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108479-7/2010 (09/412539/09) - Interessado: JOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109055-5/2007 (03/2005530/05) - Interessado: MATILDA PRZYTYK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109598-7/2007 (03/8100321/95) - Interessado: RENA DA SILVA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110223-3/2007 (03/5800957/94) - Interessado: EDINA CALICTO FLORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110458-9/2010 (09/0022527/10) - Interessado: MILTON SINFRONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110528-0/2010 (09/00112531/09) - Interessado: JOÃO ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110554-0/2007 (03/10900512/06) - Interessado: LUZENI TOSTES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110653-2/2007 (03/1310297/06) - Interessado: VANDA DA COSTA ARAÚJO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111703-0/2007 (03/5310119/05) - Interessado: DARLAN DANIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112048-3/2006 (03/9310031/98) - Interessado: ERVANDELICE PEIXOTO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112179-4/2009 (03/1801004/95) - Interessado: ANNA NERY BARRETO NOLASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112194-2/2003 (03/5901699/93) - Interessado: MIRIAM BORGES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112198-8/2008 (03/200473/07) - Interessado: SELMA LIMA PRANZL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112199-2/2008 (03/10001130/06) - Interessado: FÁTIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112200-7/2008 (03/10001981/07) - Interessado: MARIA DA GRAÇA TÁPEA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112202-5/2008 (03/2110150/08) - Interessado: TELMA OLIVEIRA DA ROCHA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112204-3/2008 (03/8610476/08) - Interessado: ANA MARIA TADIM MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112223-7/2007 (08/604523/06) - Interessado: NILDA DE SOUZA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112244-5/2009 (03/6303222/94) - Interessado: ELIAS NUNES FRAZAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112271-8/2009 (03/5500042/95) - Interessado: ANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112316-4/2009 (03/1701478/95) - Interessado: JAMIRA DE SOUZA HENRIQUE NUNES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112318-2/2009 (03/4300294/94) - Interessado: YOLANDA SILVA RANGEL DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112562-5/2009 (01/702900/02) - Interessado: ELZI DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112744-5/2009 (03/1002853/95) - Interessado: CARMEN LÚCIA SANT ANNA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112841-9/2009 (03/900629/95) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113394-3/2009 (01/301704/08) - Interessados: MARIA NASARE BRAGANÇA, LUIZ FERNANDO BRAGANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113425-8/2004 (03/1020100/98) - Interessado: ELENICE NERIS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113822-0/2009 (03/6910752/99) - Interessado: PEDRO FELICIANO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113855-7/2009 (03/10400145/07) - Interessado: ZARIFE JORGE CHERENE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113857-5/2009 (03/1700506/96) - Interessado: SILMA CLEA SALLES SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113858-9/2009 (03/5902639/95) - Interessado: CELSO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114160-7/2009 (09/342502/07) - Interessado: JAIRO SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114213-6/2007 (03/700.397/95) - Interessado: EDNA GOMES CÂMARA VALLADARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114428-7/2009 - Interessado: MARIA DE MAGDALA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114532-4/2009 (01/301580/09) - Interessado: DILMA MACHADO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114614-6/2008 (03/12295/08) - Interessado: ROSE MAY BARBOSA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114737-0/2006 (26/484/05) - Interessado: WANDERLEY DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114809-5/2009 (01/301282/08) - Interessado: MARIA LENIRA DA SILVA GRECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115321-4/1984 (01/302327/79) - Interessado: DJALMA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115462-0/2009 (01/301128/08) - Interessado: MARLI MAXIMO CLEMENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115571-7/2009 (03/1730546/06) - Interessado: SANDRA MARIA BUCHAUL VIEIRA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115605-4/2009 (03/7810019/03) - Interessado: CARLOS LUIZ KLAYN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116028-5/2008 (03/18599/96) - Interessado: IARA BAPTISTA ALVAREZ DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116327-9/2008 (03/10405267/08) - Interessado: MARILENE MOTA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118787-9/2009 (25/25704502/86) - Interessado: HAROLDO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201610-0/2008 (3438/07) - Interessado: GILDA MARIA DE MOURA COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201832-7/2010 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202414-8/2010 - Interessado: FELISBERTO DOMINGUES BOECHAT - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208834-5/2007 - Interessado: ADÃO SOARES FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208983-6/2004 - Interessado: MERCES PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209040-5/2008 (2090/06) - Interessado: JELCEIR MARQUES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209290-4/2004 - Interessado: NILO DA CRUZ LOPES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209741-3/2009 (25315/07) - Interessado: VANDERLEY DOS SANTOS PARANHOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211745-5/2009 (135/09) - Interessado: MARIA IZABEL DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-2/2009 (2368/08) - Interessado: ROSILDA MARCIA NEVES PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-9/2007 - Interessado: JURANDIR DA SILVA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214616-9/2009 (2492/09) - Interessado: JOSÉ RODRIGUES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215696-1/2010 - Interessado: PREFEITURA DE MACUCO - ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216994-3/2009 (641/09) - Interessado: ELEDIR NUNES SANTOS CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218745-2/2008 - Interessado: NELSON DA COSTA MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220329-2/2009 (1738/08) - Interessado: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222615-7/2006 - Interessado: PAULO CÉSAR DE CASTRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223546-9/2007 (944403) - Interessado: DIVANILDA DE CARVALHO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-3/2010 - Interessado: SONIA REGINA VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227895-0/2009 - Interessado: GODOFREDO GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228906-7/2010 (175/10) - Interessado: NEUZA DE ANDRADE CANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228907-1/2010 (168/10) - Interessado: SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230440-2/2008 - Interessado: TATIANE FAGUNDES WERNECK - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240982-2/2008 (2732/08) - Interessado: SIRLEI MARIA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250064-6/2002 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250327-4/2001 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300305-0/2010 - Interessado: SILVIO SILVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300335-0/2009 - Interessado: NILTON DA COSTA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303235-5/2009 - Interessado: ALFREDO FERREIRA FILHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303525-6/2008 (E01/301785/08) - Interessado: DARCY CARNEIRO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100092-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100095-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100115-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101532-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101779-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102766-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105788-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106128-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106134-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106712-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107307-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107502-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107647-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108393-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108499-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108556-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108634-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108963-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108976-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109107-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109576-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110024-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110457-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110460-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112147-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112290-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112324-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112385-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112522-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112609-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112642-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112651-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112684-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112688-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112696-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112755-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112824-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112827-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112831-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112841-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112843-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112857-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113008-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113053-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113575-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113622-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114354-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114683-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115490-1/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116027-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118351-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118587-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200450-9/2002 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200754-1/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200783-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200851-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201014-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201085-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201089-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201303-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201311-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202828-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202834-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202842-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202844-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202870-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203008-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203670-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204541-6/2009, 204544-8/2009, 204547-0/2009, 204548-4/2009, 204550-7/2009, 204551-1/2009, 204553-9/2009, 204559-3/2009, 204560-2/2009, 204561-6/2009, 204575-7/2009, 204577-5/2009, 204581-6/2009, 204584-8/2009, 204587-0/2009, 204588-4/2009, 204592-5/2009, 204595-7/2009, 204598-9/2009, 204600-8/2009, 204605-8/2009, 204616-7/2009, 204619-9/2009, 204623-0/2009, 204624-4/2009, 204626-2/2009, 204664-4/2009, 204665-8/2009, 204666-2/2009, 204667-6/2009, 204668-0/2009, 204669-4/2009, 204670-3/2009, 204671-7/2009, 204672-1/2009, 204673-5/2009, 204674-9/2009, 204675-3/2009, 204676-7/2009, 204677-1/2009, 204680-8/2009, 204681-2/2009, 204682-6/2009, 204683-0/2009, 204684-4/2009, 204687-6/2009, 204688-0/2009, 204692-1/2009, 204693-5/2009, 204697-1/2009, 204699-9/2009, 204700-4/2009, 204703-6/2009, 204705-4/2009, 204708-6/2009, 204709-0/2009, 204710-9/2009, 204712-7/2009, 204715-9/2009, 204716-3/2009, 204718-1/2009, 204721-8/2009, 204724-0/2009, 204727-2/2009, 204731-3/2009, 204733-1/2009, 204734-5/2009, 204736-3/2009, 204738-1/2009, 204742-2/2009, 204746-8/2009, 204747-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205171-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206199-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206260-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206262-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206263-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206396-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206744-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208788-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209536-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209747-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210608-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211771-9/2010, 211827-4/2010, 212569-1/2010, 212574-6/2010, 212577-8/2010, 212578-2/2010, 212580-5/2010, 212581-9/2010, 212583-7/2010, 212584-1/2010, 212586-9/2010, 212587-3/2010, 212588-7/2010, 212589-1/2010, 214013-6/2010, 214802-5/2010, 214803-9/2010, 214804-3/2010, 214806-1/2010, 214807-5/2010, 214810-2/2010, 214815-2/2010, 214818-4/2010, 214820-7/2010, 214821-1/2010, 214822-5/2010, 214823-9/2010, 214825-7/2010, 214826-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212848-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212942-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213976-6/2007, 213978-4/2007, 213982-5/2007, 213984-3/2007, 213985-7/2007, 213987-5/2007, 213989-3/2007, 213990-2/2007, 213991-6/2007, 213992-0/2007, 213993-4/2007, 213994-8/2007, 213995-2/2007, 213998-4/2007, 213999-8/2007, 214000-0/2007, 214001-4/2007, 214003-2/2007, 214004-6/2007, 214006-4/2007, 214007-8/2007, 214008-2/2007, 214009-6/2007, 214010-5/2007, 214011-9/2007, 214012-3/2007, 214013-7/2007, 214014-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214539-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215576-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215771-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216023-5/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216185-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216312-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216328-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218945-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219067-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219302-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220212-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-9/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221866-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221867-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222104-9/2010, 223705-6/2010, 223842-0/2010, 223845-2/2010, 223847-0/2010, 223866-6/2010, 223868-4/2010, 223876-1/2010, 223878-9/2010, 223880-2/2010, 223888-4/2010, 223893-9/2010, 223894-3/2010, 223895-7/2010, 223898-9/2010, 223899-3/2010, 223904-4/2010, 223945-8/2010, 223950-3/2010, 223955-3/2010, 223958-5/2010, 223963-0/2010, 223967-6/2010, 223974-9/2010, 223977-1/2010, 223978-5/2010, 223980-8/2010, 223984-4/2010, 223986-2/2010, 223987-6/2010, 223989-4/2010, 223990-3/2010, 223991-7/2010, 223993-5/2010, 223994-9/2010, 224000-1/2010, 224006-5/2010, 224015-6/2010, 224020-1/2010, 224026-5/2010, 224029-7/2010, 224124-3/2010, 224125-7/2010, 224126-1/2010, 224942-3/2010, 224955-0/2010, 225655-9/2010, 225657-7/2010, 225661-8/2010, 225663-6/2010, 225665-4/2010, 225666-8/2010, 225780-0/2010, 225781-4/2010, 225782-8/2010, 225835-1/2010, 225840-6/2010, 225851-5/2010, 225854-7/2010, 225858-3/2010, 225859-7/2010, 225861-0/2010, 225864-2/2010, 225867-4/2010, 225874-7/2010, 225977-5/2010, 225982-0/2010, 225984-8/2010, 225987-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222409-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222722-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223554-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223825-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226097-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226126-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227047-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227202-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227206-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227215-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227234-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227289-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227294-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227312-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227526-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227740-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227741-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228058-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228061-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228116-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228498-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228603-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228616-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229875-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230716-9/2008, 230702-8/2008, 230703-2/2008, 230704-6/2008, 230705-0/2008, 230706-4/2008, 230707-8/2008, 230708-2/2008, 230710-5/2008, 230711-9/2008, 230712-3/2008, 230713-7/2008, 230715-5/2008, 230717-3/2008, 230718-7/2008, 230719-1/2008, 230720-0/2008, 230721-4/2008, 230722-8/2008, 230723-2/2008, 230725-0/2008, 230726-4/2008, 230727-8/2008, 230728-2/2008, 230729-6/2008, 230730-5/2008, 230731-9/2008, 230732-3/2008, 230734-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230790-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230999-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232223-4/2007, 232223-4/2007, 232225-2/2007, 232227-0/2007, 232228-4/2007, 232230-7/2007, 232232-5/2007, 232234-3/2007, 232236-1/2007, 232238- 9/2007, 232240-2/2007, 232242-0/2007, 232243-4/2007, 232244-8/2007, 232245-2/2007, 232246-6/2007, 232247-0/2007, 232248-4/2007, 232249-8/2007, 232250-7/2007, 232251-1/2007, 232252-5/2007, 232253-9/2007, 232302-6/2007, 232305-8/2007, 232307-6/2007, 232310-3/2007, 232313-5/2007, 232315-3/2007, 232748-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232457-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233034-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233185-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233285-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233314-2/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, COBRANÇA JUDICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233506-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233571-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233711-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233712-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233829-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234098-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234133-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234194-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234264-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234323-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234331-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234357-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234358-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234401-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234402-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234404-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234406-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234463-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234499-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234500-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234501-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234523-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234684-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234695-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234696-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234697-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234698-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234788-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234788-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234789-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234836-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234870-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234871-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234872-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234873-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234875-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234986-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235858-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235917-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236454-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236455-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237373-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237882-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240663-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241832-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243195-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243196-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243197-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243199-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243206-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260951-1/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 23/09/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\n100015-1/2010\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100043-9/2007\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100095-1/2010\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100115-6/2006\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n112522-5/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n201303-6/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n209536-2/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n218945-2/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n219302-5/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n220109-0/2009\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n228061-8/2009\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n237373-2/2008\r\n\r\nSessão: 23/09/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nADÃO SOARES DE FARIA\r\n\r\n208834-5/2007\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n220996-9/2003\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n233314-2/2005\r\n\r\nLUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n233314-2/2005\r\n\r\nNELSON COSTA MELLO\r\n\r\n235858-8/2008\r\n\r\nId: 1035862"
                    ],
                    "1035863": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1975/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.996-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gothardo Lopes Netto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Serviço Autônomo Hospitalar - Hospital São João de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, instaurada por determinação do voto proferido nos autos do processo do Relatório de Inspeção Ordinária realizada no SAH-VR (Processo TCE/RJ nº 220.906-8/00).\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento de decisão prolatada em Sessão Plenária de 29/05/2007,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Gothardo Lopes Netto, nos termos do art. 63, inciso IV c/c os artigos 28 e 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em virtude do não-atendimento de decisão prolatada em Sessão Plenária de 29/05/2007, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1035863"
                    ],
                    "1035864": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1976/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.834-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ADÃO SOARES DE FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, em razão da não prestação de contas do responsável pelo almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes por término de gestão, referente ao período de 01/01 a 30/06/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr Adão Soares de Faria, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes no período de 01/01 a 30/06/2005, com fulcro inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1035864"
                    ],
                    "1035865": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1977/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.858-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Costa Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação formalizado pelo Município de Guapimirim em favor de Flowserve do Brasdil Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, com o fito de viabilizar o pleno exercício da garantia do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o chamamento supracitado observou todas as formalidades essenciais para a validade do ato;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência de elementos capazes de justificarem a falha detectada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III e art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Nelson Costa Mello, ex-Prefeito do Município de Guapimirim, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1035865"
                    ],
                    "1035866": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1978/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.314-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 26/09/05 a 28/10/05 na Niterói Terminais Rodoviários, com o escopo de verificar a legalidade das admissões de pessoal a qualquer título, atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, terceirizações e Determinações Plenárias do Processo TCE nº 272.138-7/00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Paulo Castro de Figueiredo, então Diretor-Presidente da Niterói Terminais Rodoviários - NITER, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter regularizado a situação de servidores comissionados extra quadros cedidos a outros órgãos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luis Paulo Castro de Figueiredo, então Diretor-Presidente da Niterói Terminais Rodoviários - NITER, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1035866"
                    ],
                    "1035867": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1979/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.314-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada entre os dias 26/09/05 a 28/10/05 na Niterói Terminais Rodoviários, com o escopo de verificar a legalidade das admissões de pessoal a qualquer título, atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, terceirizações e Determinações Plenárias do Processo TCE nº 272.138-7/00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a ausência de estruturação de plano de carreiras, cargos e salários para os servidores da NITER, aonde sejam incluídas todas as funções de natureza contínua inerentes às atribuições institucionais da NITER e a não-realização de concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos do quadro de pessoal da NITER;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1035867"
                    ],
                    "1036193": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 462/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.714-2/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 02.09.10\r\n\r\nId: 1036193"
                    ],
                    "1036292": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 463/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADO: RACHID ELMOR (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.032-1/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 17.08.10\r\n\r\nId: 1036292"
                    ],
                    "1035755": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 461/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.853-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.949-9/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Embargos de Declaração interposto por JURANDIR LEMOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.388-8/2008 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1035755"
                    ],
                    "1036293": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 464/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITALVA\r\n\r\nINTERESSADOS: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO - FALECIDO (PREFEITO - PERIODO 01/01 A 01/11/2009) e JOELSON GOMES SOARES (PREFEITO - PERÍODO 02/11 A 31/12/2009)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.989-2/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 17.08.10\r\n\r\nId: 1036293"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1035882": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "CANCELAMENTO\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação dos ofícios identificados a seguir, publicados em 18/10/2010:\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n207148-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35808/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n230952-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35817/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n209790-8/2006\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35837/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n203819-0/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35842/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n214510-5/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35846/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n105754-4/2010\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35897/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n237269-9/2005\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35953/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n216535-9/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35954/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\nId: 1035882"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1036457": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 382ª Sessão\r\n\r\nAos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.460-2/09, que trata de consulta formulada pela Secretaria-Geral de Administração a respeito dos descontos previdenciários que deverão incidir sobre as parcelas atualmente em vigor e pagas aos servidores desta Corte de Contas. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a adoção dos critérios apresentados no voto do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.068-5/10, cuja peça vestibular é o Ofício GP/SGP nº 474/10, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, por via do qual foi solicitada a disposição de 15 (quinze) servidores desta Corte de Contas, para ter exercício naquele Tribunal, no período compreendido entre 18/10/2010 e 31/05/2011, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão, na forma como solicitada. Prosseguindo, o Presidente levou ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.212-9/07, por via do qual submeteu ao Conselho o inteiro teor da minuta do Projeto de Lei que altera o Anexo II, da Lei Estadual nº 4.787, de 29/06/09, em conformidade com a decisão do Conselho Superior de Administração de 08 de julho de 2008. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a minuta do Projeto de Lei na forma como apresentada. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1036457"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1036450": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.117 - Exonera, a pedido, VIVIANE MARTINS DE FREITAS, Auxiliar Administrativo, 3ª Categoria, matr. 02/3795/0-0, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com validade a contar de 03.01.2006.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.382 - Resolve demitir JOSÉ NERY RIBEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2274/0-7, com fulcro nos artigos 285, inciso V, e 298, inciso II, combinados com o artigo 290, todos do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com validade a contar de 03.08.2010. \r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.390 - Designa OLIVARES ROCHA DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2566/0-0, para integrar a Comissão Permanente de Revisão do Manual de Pessoal, constituída através do Ato Executivo nº 14.663, de 24.04.2003, em substituição a Chrystina Aguiar de Barros, matr. 02/2996/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.392 - Reduz a jornada de trabalho do servidor RAFAEL SEGURASSE FARIA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3644/0-9, para 20 (vinte) horas semanais ou 4 (quatro) horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 01.10.2010, com base no regulamento do artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29.06.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12.2006. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.394 - Exonera JOSE BARRETO DE LIMA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2495/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Chefe de Serviço do SPI, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.395 - Nomeia DAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3164/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Chefe de Serviço DO Serviço de Protocolo Interno, da CGA, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Jose Barreto de Lima, matr. 02/2495/0-3, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.396 - Exonera EDUARDO PEREIRA DIAS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3820/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da COL, da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação , da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Narciso de Pinho, matr. 02/1734/0-0, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.397 - Exonera ALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3042/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.398 - Exonera PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, matr. 02/3762/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Magno Braga de Oliveira, matr. 02/3042/0-1, com validade a contar de 01.10.2010. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.399 - Nomeia MAURICIO CUNHA FERREIRA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2667/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5, com validade a contar de 01.10.2010. \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.409 - Aposenta ANDRE BATISTA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2501/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.417 - Exonera CAROLINA DURÃO MIRANDA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3766/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8, com validade a contar de 10.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.418 - Exonera ALEXANDRE MAIA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Durão Miranda, matr. 02/3766/0-3, com validade a contar de 10.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.419 - Designa DAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3164/0-5, para substituto eventual do Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Protocolo Interno, da CGA, da SSA, da SGA, nos impedimentos deste, com validade a contar de 01.10.2010. \r\n\r\nId: 1036450"
                    ],
                    "1036464": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.248-7/2010 - Belarmina Rodrigues Fonseca; proc. TCE nº 302.984-6/2010 - Rita de Cássia de Souza Castro; proc. . TCE nº 302.846-8/2010 - Marylande Bezerra Sales; proc. TCE nº 302.556-5/2010 - Marlene de Andrade Ramon; proc. TCE nº 302.435-5/2010 - Marcelle Xavier Correia Rodrigues; proc. TCE nº 301.697-8/2010 - Nair da Costa Pinto; proc. TCE nº 301.744-7/2010 - Maria Célia Costa; proc. TCE nº 301.900-3/2010 - Shirley da Silva. AUTORIZO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1036464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1036463": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.716-4/2010 - Wagner Carvalho de Vasconcellos, matr. 02/2250/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.696-8/2010 - Maria Luiza França dos Santos, matr. 02/2544/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2010. \r\n\r\nProc. TCE nº 303.707-3/2010 - Claudio Teixeira de Oliveira, matr. 02/2516/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1036463"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1036623": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1038, de 2009, de autoria do Deputado José Nader, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1214,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARDOSO MOREIRA - GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cardoso Moreira - Gilson Nunes Siqueira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1337, de 2010, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1215,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MÁRIO MARTINS, PROPRIETÁRIO DO CANECO GELADO DO MÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Mário Martins, proprietário do Caneco Gelado do Mário.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 20 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1455, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1216,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Vereador Sami Jorge Haddad Abdulmacih.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036623"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1036624": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3316/2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O DISTRITO DE CAMPO DO COELHO E CONSELHEIRO PAULINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei Nº 5.636/2010, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi e a o Distrito de Campo do Coelho (3º Distrito) e o Distrito de Conselheiro Paulino (6º Distrito) do Município de Nova Friburgo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o escopo de incluir o Distrito de Campo do Coelho (3º Distrito) e o Distrito de Conselheiro Paulino (6º Distrito) na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO município de Nova Friburgo, expoente importante do estado do Rio de Janeiro, localizado na Região Serrana, obteve, nos últimos anos, uma evolução confirmada pelo rumo positivo que sua economia adotou.\r\n\r\nNessa visão, incentivar de forma objetiva a instalação de novas indústrias e a tributação mais branda para os que já investem no desenvolvimento da cidade será, certamente, uma maneira de apoiar o crescimento do município ampliando inclusive a oferta de emprego.\r\n\r\nNova Friburgo cresceu. E obteve com esse crescimento uma convicção que pode evoluir ainda mais. Hoje, são mais de 170 mil habitantes, numa área de quase 940km2. Um comparativo relevante para situar o indicador industrial que compõe o município é que cerca de 150 mil habitantes vive em áreas urbanas, caracterizando assim que uma tributação especial para os novos e atuais investidores se animem ainda mais.\r\n\r\nImportantes pólos já são consolidados na região, como: turismo, indústrias têxteis, em especial a de lingerie, e metalúrgicas. Esses e outros investimentos serão beneficiados com o presente projeto.\r\n\r\nNova Friburgo tem como municípios limítrofes nove cidades importantes também para a economia local e, sobretudo, estadual, por contribuir para a consolidação de uma economia estadual forte. São elas: Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Macaé, Trajano de Morais, Bom Jardim, Duas Barras, Sumidoro e Teresópolis.\r\n\r\nA segunda economia da região serrana, pode se destacar ainda mais com a aprovação desse incentivo tributário, reivindicado por suas lideranças políticas e empresariais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3317/2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei Nº 5.636/2010, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi e a Zona Especial de Negócios - ZEN de Rio das Ostras.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem o escopo de incluir a Zona Especial de Negócios do Município de Rio das Ostras na política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Lei Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO município de Rio das Ostras, expoente importante do estado do Rio de Janeiro, localizado na Região da Baixada Litorânea, obteve, nos últimos anos, uma evolução confirmada pelo rumo positivo que sua economia adotou. Nessa visão, incentivar de forma objetiva a instalação de novas indústrias e a tributação mais branda para os que já investem no desenvolvimento da cidade será, certamente, uma maneira de apoiar o crescimento do município ampliando inclusive a oferta de emprego.\r\n\r\nEstudos estimam que Rio das Ostras tenha sido fundado no século XVI, uma vez que relatos de viajantes datados de 1575 já faziam menção ao lugar. Situado na Capitania de São Vicente, era habitado pelos índios Tamoios e Goitacazes. Essas terras, entre Cabo Frio e Cabo de São Tomé, foram doadas em 1534 pelo rei de Portugal, Dom João III, a Pero de Góes.\r\n\r\nInicialmente, Rio das Ostras denominava-se Rio Leripe (molusco ou pedra grande), ou Seripe. Parte dessas terras da sesmaria foram doadas pelo Capitão Mor Governador Martim Corrêa de Sá, em 1630, aos jesuítas. A área foi delimitada por dois marcos de pedra, colocados em Itapebussus e na barreta do Rio Leripe, com a insígnia do Colégio dos Jesuítas. Historicamente, são relatadas situações de disputa entre os goitacazes, ao norte, eos tamoios, ao sul, com diferentes tipos de aliança feita entre povos no processo de ocupação do território. Também é do conhecimento histórico a indefinição quanto a sua inclusão, ora como Capitania de São Tomé, ora como Capitania de São Vicente.\r\n\r\nOs índios, jesuítas e escravos foram importantes personagens na construção do povoamento nesses três séculos de colonização. O crescimento da cidade se deu ao redor da Igreja. A região era rota de tropeiros e comerciantes que se dirigiam a Macaé e a Campos dos Goytacazes. Muitas vezes eles faziam as suas paradas para descanso e alimentação. Também começou a se desenvolver ali a atividade pesqueira, que se tornou a base econômica da região até meados do século XX. A construção da Rodovia Amaral Peixoto contribuiu para a expansão turística da região, o que proporcionou um maior incremento das atividades de serviços, comércio e turismo em geral. A instalação da Petrobrás, a partir dos anos 70, foi um marco na expansão e desenvolvimento econômico regional.\r\n\r\nRio das Ostras pertencia ao Município de Casimiro de Abreu, mas, a partir do seu crescimento, principalmente após a década de 70, o então distrito conquistou a sua emancipação político-administrativo em 10 de abril de 1992.\r\n\r\nO Município de Rio das Ostras possui como peculiaridade a transição de vários aspectos físicos que resultaram em nova faixa de transição nos aspectos sócio-econômicos. Em termos de relevo e vegetação, situa-se entre faixa caracterizada como mata de tabuleiro no norte fluminense e a Mata Atlântica no sul do Estado. Apesar de servir às bacias do Rio São João e Macaé, possui, em sua maior parte territorial, bacia hidrográfica própria, que se origina e termina dentro do próprio município. \r\n\r\nAtualmente, situa-se entre pólos de desenvolvimento, ao sul turístico-comercial (Região dos Lagos) e ao norte petrolífero canavieiro (Campos/Macaé). Portanto, verifica-se, ao longo da história e pelos seus aspectos físicos, ser área limítrofe de ambientes, recebendo diferentes formas de influência no seu processo de desenvolvimento. \r\n\r\nCom a crise econômica mundial, devemos criar mecanismos de sustentação dos Municípios que, com a queda brutal das transferências oriundas dos royalties do Petróleo, possam continuar se desenvolvendo e crescendo os tributos próprios.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3318/2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI 5636/2010, ALTERADO PELA LEI Nº 5792/2010, COM A INCLUSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Artigo 7º da Lei 5636/2010, de 06 de Janeiro de 2010, alterado pela Lei nº 5792/2010, de 22 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacases, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN - no município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidelis, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis) e Distrito Industrial de Araruama.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política industrial no Estado do Rio de Janeiro é dependente de incentivos fiscais.\r\n\r\nDesde a publicação da presente Lei que diversos municípios fluminenses, beneficiários de incentivos fiscais contidos na mesma, tiveram incremento extraordinário na atração de novas indústrias e na remodelação dos parques industriais naqueles municípios.\r\n\r\nO município de Araruama, através de seu Distrito Industrial, tem todas as condições geográficas e populacionais para atração de grandes investimentos, mas necessita de concorrer com os outros municípios beneficiários da aplicação da presente Lei, de igual para igual.\r\n\r\nAssim sendo, nada mais justo do que a inclusão do Distrito Industrial de Araruama dentre as localidades beneficiárias do regime especial de tributação e recolhimento do ICMS nos termos desta Lei.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 664/2010\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\nAutora: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do Art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 843/2009, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Presidente; LUIZ PAULO, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA, Relator; GILBERTO PALMARES. \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 168/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3091/2010, de autoria do Deputado Iranildo Campos, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.358, de 21.06.2004, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 022/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me nos termos do Artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência a Egrégia Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Jorge Picciani, que no período compreendido entre os dias 03 e 19/11 do corrente ano, estarei em viagem, de caráter particular, para fora do país, sem ônus para os cofres públicos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDRD/Nº 023/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho a honra de dirigir-me a V.Exa. no sentido de justificar minha ausência desta Casa, nos dias 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17 e 18 de novembro do corrente ano, devido a viagem de caráter particular em período concomitante às datas acima citadas, impedindo-me de comparecer às sessões plenárias.\r\n\r\nNa certeza de contar com a Vossa habitual atenção, reitero os votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 135/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.03. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios os dias 07 e 14/10/2010, em virtude do não comparecimento na Ordem do Dia, conforme o inciso 3º do Art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO AGENERSA/PRESI Nº 147/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: Atendimento a Lei nº 5.619, de 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na \\Lei nº 5.619, de 22 de dezembro de 2009, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares e dando fiel cumprimento ao que foi determinado a esta Autarquia, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa., cópias dos processos regulatórios E-12/020.381/2010 e, E-12/020.382/2010, ambos de 29 de setembro de 2010, onde os objetos se referem a “Atualização das tarifas de Gás - a todos os clientes de gás natural e de GLP”, com vigência a partir de 01 de novembro de 2010, referentes as Concessionárias CEG e CEG RIO, respectivamente,\r\n\r\nInformo que os processos encontram-se digitalizados e disponíveis na página eletrônica desta Agência Reguladora, www.agenersa.rj.gov.br, no link Lei 5619/2009.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração, colocando-me à inteira disposição para os esclarecimentos que, porventura, se façam necessários.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nId: 1036624"
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1036625": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, André Corrêa, Comte Bittencourt, Gerson Bergher, Graça Pereira, Jodenir Soares, José Nader, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Rogério Cabral, Sabino (13) Assume a Presidência o Senhor Deputado Sabino, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, a convite; Luiz Paulo, a convite; Nilton Salomão, a convite; José Nader, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Sabino, Srs. Deputados Luiz Paulo e Nilton Salomão, demais Deputados, senhoras e senhores, o primeiro assunto que me traz à tribuna diz respeito a duas matérias diferentes, veiculadas hoje na grande imprensa. \r\n\r\nUma diz respeito a um concurso anulado ou pelo menos à tentativa do Ministério Público, através de um pedido de liminar na Justiça Federal. Já anularam um concurso público que está sendo realizado pelos Correios, por meio da Fundação Cesgranrio. \r\n\r\nPara o Ministério Público, a referida Fundação não participou de forma correta do processo de certame licitatório. O Ministério Público entende que a notória especialidade e a reconhecida experiência da Fundação não são suficientes para se ganhar um processo licitatório sem dar ampla participação junto às instituições. \r\n\r\nO mesmo jornal traz um debate do meu candidato a Presidente - o Candidato Serra, ex-governador - com o Sr. Ministro da Educação, o Dr. Haddad, que, costumo dizer aqui, é um bom Ministro da Educação. \r\n\r\nO debate é a respeito do Enem, mas especificamente do episódio da fraude que ocorreu no processo do Enem. A Fundação Cesgranrio foi contratada pelo MEC justamente para resolver o problema do Enem, pela sua larga experiência e sua história em concursos públicos de envergadura nacional. \r\n\r\nLembrava-me, Sr. Presidente, que meu vestibular - que já tem muito tempo, 1974 - foi feito da forma chamada de “vestibular unificado”. Nos anos 70, quando fiz meu vestibular, prestei vestibular para o Curso de Química do Concurso Unificado. \r\n\r\nEstamos falando de um processo de quase 40 anos atrás, onde a Fundação Cesgranrio foi a grande responsável em trazer para o processo de seleção de ingresso na Universidade Brasileira aquela ideia de um vestibular único, unificado. \r\n\r\nAté o início dos anos 70, cada instituição realizava o seu próprio vestibular. A Fundação Cesgranrio trouxe o modelo do vestibular unificado, agregando no mesmo processo universidades públicas - UFF, UFRJ, Uerj, Rural, as universidades que existiam no Estado do Rio de Janeiro nos anos 70 - com universidades particulares - à época, Gama Filho, Santa Úrsula, Fundação Souza Marques, PUC, todas participando do processo de vestibular unificado. \r\n\r\nVeja V.Exa.: o jornal hoje traz um debate sobre a idoneidade da Fundação Cesgranrio, traz uma dúvida, levantada pelo MP, sobre o concurso dos Correios, Deputado Alair Corrêa. Nós estamos virando um Estado policialesco, esta é a grande verdade. O denuncismo parece que é lugar-comum hoje. Evidentemente, passar perto dos Correios hoje é perigoso para qualquer um, não há dúvida, em função do histórico do aparelhamento dos Correios feito pelo PT e pelos últimos Presidentes que por lá passaram. Agora, aproveitam este momento difícil por que passam os Correios na sua credibilidade para envolver uma instituição. \r\n\r\nEstou trazendo esta reflexão - desculpe-me, Sr. Presidente - para mostrar, no mesmo jornal, duas matérias que acabam sendo antagônicas porque falam de uma mesma instituição. Numa, é colocada em dúvida a experiência dessa instituição, a sua correção, a sua tradição. Sr. Presidente, há 39 anos existe a Fundação Cesgranrio. São 39 anos! Depois daquela crise toda do Enem, no ano passado, se o MEC recorre emergencialmente à Fundação Cesgranrio, é porque, rigorosamente, ela tem a expertise dos concursos de âmbito nacional. \r\n\r\nAquele processo feito pelo MEC no Enem passado foi justamente para cumprir a 8666, e acaba contratando quem não tem notório saber e experiência acumulada. Um concurso público não é uma licitação como outra qualquer, quanto mais um exame de ensino médio nacional, que é realizado nos 27 Estados da Federação e no Distrito Federal. \r\n\r\nEstava olhando o site da Fundação Cesgranrio antes de vir à tribuna: ela está fazendo 39 anos, fez este mês, no dia 12. O professor Carlos Alberto Serpa, Presidente da Fundação Cesgranrio, foi reitor de várias universidades e é colaborador do Conselho Superior da PUC, uma das universidades mais respeitadas do Brasil e de reconhecimento internacional. \r\n\r\nEstá certo, não vamos discutir se deveria o processo dos Correios ter - teve, pela minha pesquisa - licitação. A vitoriosa foi a Fundação Getúlio Vargas, que depois não apresentou as competências técnicas mínimas para realizar o concurso. Aí foi contratada a segunda colocada, justamente a Fundação Cesgranrio. \r\n\r\nTrago tal reflexão para deixar clara a preocupação deste Estado policialesco em que se transformou o Estado brasileiro, colocando no mesmo saco instituições e pessoas, lançando dúvidas, através da imprensa, antes de se pesquisar e aprofundar a investigação para se comprovar a criminalidade ou o desvio de conduta, sobre instituições com a responsabilidade de uma Fundação Cesgranrio. Por isso trouxe esta minha rápida reflexão, Deputado Sabino, porque na mesma edição do jornal, de um lado, a Cesgranrio salva o Enem, em um Governo que, quando entrou, sucedendo o último Governo do Presidente Fernando Henrique, criticava o processo de avaliação externa. Criticou a prova, o provão, como era chamado na época; criticou as avaliações externas, falando que aquilo era armação do governo neoliberal tucano, mas as manteve e aperfeiçoou. \r\n\r\nA Fundação Cesgranrio, que inclusive, no primeiro Ministério do governo Lula, foi criticada, é chamada pelo mesmo Governo para salvar o Exame Nacional de Ensino Médio. Para salvar o Exame Nacional do Ensino Médio!\r\n\r\nEu quero lamentar, Deputado Sabino, a forma como se tratam hoje no Brasil de forma rasa instituições e cidadãos. Não é possível. O denuncismo, o estado policialesco precisa ter uma dose mínima de responsabilidade. Que se faça a investigação, que se faça o inquérito; que se conclua o inquérito e, depois, que venha o julgamento. Infelizmente, hoje se faz julgamento sem a devida investigação, o que eu lamento.\r\n\r\nQuero parabenizar a Fundação Cesgranrio e registrar que até que me provem ao contrário, a Fundação Cesgranrio é sem dúvida, senão a de maior reconhecimento, experiência acumulada em concursos públicos e exames de nível nacional, como seguramente estará entre aquelas mais respeitadas no cenário nacional e seguramente também no cenário internacional.\r\n\r\nSegundo assunto, Sr. Presidente, é sobre o trânsito na minha cidade. O supermercado de nome Guanabara, uma rede grande no Estado do Rio de Janeiro, fez uma grande promoção ontem - Dia do Comerciário: cerveja a R$ 0,77, em toda sua rede. Essa promoção parou a cidade de Niterói. A cidade de Niterói parou, o engarrafamento se deu ontem durante o dia todo por causa de uma promoção de cerveja a R$ 0,77. \r\n\r\nEstou trazendo esse absurdo, e é verdade. É só V. Exa. e os demais deputados olharem os jornais locais de hoje falando do trânsito e do engarrafamento de Niterói ontem, provocado por um supermercado construído talvez onde não devesse ser construído. Não há dúvida que as cidades da Região Metropolitana precisam urgentemente do governo do Estado, como instância pública, no sentido de organizar o debate e buscar as soluções através de um planejamento estratégico para a questão da sua mobilidade. As cidades da Região Metropolitana não têm mais limites, as pessoas não sabem onde termina o Rio e começa Caxias, as pessoas não sabem onde termina Niterói e começa São Gonçalo.\r\n\r\nO aglomerado metropolitano do Estado do Rio de Janeiro, formado por mais de 12 municípios, não pode mais ficar esperando apenas solução local, municipal. Alguns deputados têm debatido essa matéria com propriedade aqui na Casa. E o que faz o governo do Estado, o que em feito o governo do Estado? Muito pouco. \r\n\r\nO governo do Estado tem que urgentemente atuar como ente regulador nesse processo, ente articulador, aquele que vai fazer o planejamento estratégico e aportar os recursos necessários, já que boa parte dessa arrecadação vai para o Estado, não fica nos municípios... E para a União. V.Exa. foi prefeito, Deputado Alair também, e sabem que o ente mais pobre da Federação brasileira é a prefeitura e sobre ela recaem quase todos os principais serviços, como educação básica até o nível fundamental; como o uso de ocupação do solo; como atendimento primário de saúde. E os recursos que ficam nas cidade representam muito pouco. \r\n\r\nAgora, parar um município por causa de promoção de cerveja a R$ 0,77, eu acho que o governo da cidade de Niterói, o governo de São Gonçalo, o governo do Estado e até o governo Federal precisam desde já planejar e estabelecer programas nesse sentido. O Governador Sérgio Cabral acaba de ser reeleito com mais de 60% dos votos válidos. Está na hora, portanto, de o governo do Estado assumir essa responsabilidade, assumir a liderança desse debate, assumir a elaboração desse planejamento estratégico. \r\n\r\nV.Exa., Deputado Alair, há de se lembrar que a última grande obra feita para mobilidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro na foi a Via Light. Já estamos falando aí, Deputado André Corrêa, em 14 anos. A última obra de grande intervenção foi a Via Light. Há 14 anos nada acontece na mobilidade da Região Metropolitana. O Governador Sérgio Cabral tem um grande desafio: tornar o Governo do Estado o grande articulador, com os municípios da Região Metropolitana, das soluções para o problema da nossa mobilidade, para que outras promoções no supermercado, como essa, não parem as cidades, considerando o custo dessa promoção. O cidadão parou o seu carro, as horas que ficou consumindo o seu combustível e as suas horas de lazer e de trabalho não compensaram a economia que foi feita para comparar a dita cerveja por 77 centavos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente Deputado Sabino, Srs. Deputados, servidores, imprensa, aproveito minha presença na tribuna para abordar um assunto de interesse de todos nós, muito especialmente da população da Região Serrana e daqueles que trafegam na Rio-Magé e na Rio-Petrópolis: a necessidade de maior segurança na BR-116, especificamente no trecho após o pedágio, até o entroncamento com a BR-040, como também no trecho da BR-140 até a Linha Vermelha.\r\n\r\nEvidentemente, nós todos aplaudimos e reconhecemos a inteligência do Governo do Estado quando instalou a UPP. Cada Unidade de Polícia Pacificadora chegou à comunidade e trouxe excelentes resultados. Esses resultados foram amplamente reconhecidos pela população na extraordinária vitória do Governador Sérgio Cabral nessa eleição e no próprio aproveitamento da concepção da UPP e de muitas propostas de outros governos, até do próprio Governo Federal. As UPPs foram um sucesso, concentram-se, como era realmente necessário, na Região Metropolitana, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse foi um avanço que nós aplaudimos e vamos continuar apoiando. No entanto, creio que o Governador, na sua sensibilidade, já percebe a necessidade de, do ponto de vista da segurança, fazermos alguns ajustes. Veja, Sr. Presidente, que para o sucesso das UPPs, muitos batalhões do interior, inclusive da Região Serrana, onde temos nossa presença maior, cederam profissionais, o que foi importante naquele momento. V.Exa. é de Rio das Ostras, sabe que as famílias que colocam seus filhos para atuarem na Polícia Militar têm conhecimento de que a atuação de um filho da terra ou, na própria região, de alguém que a conhece facilita o policiamento comunitário. Há uma relação mais saudável, mais profícua. \r\n\r\nPor outro lado, quando tiram um profissional da Polícia Militar de uma Cidade como Teresópolis, por exemplo, e o colocam na Capital, há toda uma preocupação com profissionais que conhecem a Região Serrana e, de uma hora para outra - muitas vezes fazendo concurso claramente voltados para aquela Região -, são colocados aqui na Capital sem aparo familiar e sem nenhuma estrutura. \r\n\r\nPortanto, o melhor resultado que podemos esperar é de aquele policial estar trabalhando mais próximo da sua região, da sua cidade, onde ele conhece e tem relacionamento com a comunidade.\r\n\r\nPor isso, vamos até o Governo mostrar a necessidade de devolver para a Região Serrana, e falo especialmente Teresópolis, os policiais que vieram para o Rio de Janeiro, porque precisamos desses policiais lá. Eles estão fazendo falta, precisamos, queremos, achamos que seja um direito.\r\n\r\nEvidentemente, um policial, numa necessidade de combate, ele tem que se deslocar, realmente, para qualquer lugar porque é uma questão estratégica da Polícia Militar, mas a manutenção dele fora da sua região, fora da sua área onde prestou concurso não é saudável. Se naquele momento foi necessário para as UPPs, e entendemos, agora é a hora do ajuste.\r\n\r\nPortanto, o nosso apelo ao nosso Secretário de Segurança, o Dr. Beltrame, e o nosso compromisso de sensibilizar as autoridades.\r\n\r\nSr. Presidente, nessa questão de segurança, quero dizer que o assalto sofrido pelo cantor e compositor tão conhecido de todos nós, nosso morador de Teresópolis, Ivan Lins, o tricolor Ivan Lins, repercutiu muito na imprensa. Ele representou, na expressão de sofrimento e no constrangimento, a quantidade enorme de pessoas que, naquele trecho, na BR-116, que vai da praça de pedágio até o entroncamento com a BR-040, e naquele curso da BR-040 até a Linha Vermelha também passaram por tudo aquilo.\r\n\r\nLembro que, à época, a nossa frente, à frente do carro oficial com um parlamentar da Assembleia Legislativa, houve um assalto na saída da Linha Vermelha, entrada da Rio-Petrópolis. Vimos o constrangimento, a insegurança, e nós, à época, levantamos essa questão para o então Comandante da Polícia Militar, Coronel Pitta que, aliás, tinha uma característica, que era a de não ouvir as autoridades políticas, não respeitar, no sentido de acolher o pensamento, de ouvir, de dialogar com a comunidade política.\r\n\r\nDaqui, nós falamos, reclamamos, pedimos audiência e ele, em momento algum, concedeu a audiência. Então, naquela época já existia o problema. O problema continua.\r\n\r\nCreio que o Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, que é o nosso Comandante-Geral da PM, seja um homem de mais sensibilidade. Quero, então, ter a oportunidade de estar com o Coronel, ouvir do Coronel as providências que estão sendo tomadas. Estou muito animado de ter uma providência duradoura, eficaz. \r\n\r\nEu penso até que ali é um local que necessita de um ponto fixo da Polícia Militar. E a minha expectativa positiva se dá porque quando tivemos o problema envolvendo os motociclistas do Estado, que estavam sendo assaltados e as suas motos utilizadas para assaltos ou para resgate de bandidos, o coronel Mário Sérgio, o Secretário Beltrame, perceberam a necessidade de aumentar a presença de policiais militares em motos, porque é mais rápido e inibe os bandidos. Nós até apresentamos um projeto para esse aumento, que está em tramitação na Casa. O Governador colocou algumas motos, inicialmente. Depois, parece-me que adquiriu 187 novas motocicletas que foram colocadas para inibir esses assaltos. Foi a resposta do comandante da PM e da Secretaria de Segurança. Agora, a minha expectativa, meu caro Presidente Sabino, é de que nós tenhamos uma resposta duradoura, uma resposta eficaz, com relação a esses assaltos na Rio-Magé e na Rio-Petrópolis. Nós não podemos esperar mais; nós não suportamos mais isso. As famílias de Teresópolis, as famílias de Petrópolis, vivem inseguras. Sábado, Sr. Presidente, um casal da Cidade de Teresópolis veio a um casamento no Rio e, temendo vir com o seu carro, veio de ônibus. Teve até mais gastos, pois ficou no hotel, devido à insegurança. Imagine que a nossa Cidade de Teresópolis, a Cidade de Petrópolis que vive também do turismo, do veranista. Há prejuízo para a economia local; há prejuízo para a rede hoteleira. \r\n\r\nPortanto, a resposta tem que vir rápido. Nós acreditamos que o nosso Governador Sérgio Cabral, ou o nosso comandante da Polícia Militar, vai nos receber e vai buscar uma solução que seja, enfim, reveladora do interesse do Governo em atender esse pleito da nossa população, que quer segurança na BR-116 e na BR-040.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h00min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, Armando José, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DICA, 3º SECRETÁRIO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Ata registra a presença de 51 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2909/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 08/2010), QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Presidência retira de ofício o Projeto de Lei 2909/2010, de autoria do Poder Executivo.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada) em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N º 5.273, DE 25 DE JUNHO DE 2008. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2879/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE \"ALTERA A LEI 4174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, MARIO MARQUES, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 167/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS, RODOVIAS E ESTRADAS ADMINISTRADAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON E PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; PEDRO PAULO; MÁRIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela prejudicabilidade. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nO Projeto de Lei 304/2007 foi retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nO Projeto de Lei 542/2007 foi retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1193/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM DE USO E NÃO POSSAM ADQUIRIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, AUDIR SANTANA, MARIO MARQUES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2094/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P. MARQUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COMERCIAIS QUE POSSUÍREM PÁGINA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ E O ENDEREÇO DE SUA SEDE E/OU FILIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ANDRÉ CORREA; CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2692/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1038/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CARDOSO MOREIRA - GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1337/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MÁRIO MARTINS PROPRIETÁRIO DO CANECO GELADO DO MÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1455/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, parabéns pelo programa! Sucesso e sorte lá.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, quero declarar o voto congratulando o Deputado Paulo Ramos por homenagear a figura do Sami, que é um homem respeitado, não só na Cidade do Rio de Janeiro, mas em todo o Estado. Aproveito também para dizer que o Deputado Gilberto Palmares está neste momento acompanhando a cirurgia de uma pessoa da família e, por isso, a sua ausência no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Presidência acata o pedido de V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1481/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo. Atenção, Srs. Deputados!\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, por favor. Mais uma vez, quero parabenizá-la pela estreia e desejar-lhe sorte. Que Deus possa lhe proteger e que seu programa tenha muito sucesso.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Muito obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria de saber, para quem é a Medalha?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - A Medalha é para o Sr. Carlos Machado Brito, empresário. \r\n\r\nAtenção! A Presidência vai fazer a chamada dos Srs. Deputados.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente, eu me abstenho. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Flávio Bolsonaro, vai ficar para a 2ª chamada? Segunda chamada. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, problema de saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Vou me abster, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, abstenção. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Pois não, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Estou esperando minha vez de votar. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nVai ficar para a 2ª chamada? \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, é para rever meu voto, também por abstenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Retificação de voto do Deputado Paulo Melo, de “sim” para abstenção. \r\n\r\n(Continua a 1ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Paulo Ramos modifica o voto de “sim” para “não”. Não é de “sim” para abstenção, não, Deputado? De “sim” para “não”. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Wagner Montes, campeão de audiência e de votos, também.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Abstenção. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - De votos e de audiência. E eu queria lhe ajudar, hein, Wagner?\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Atenção, Srs. Deputados, a Presidência vai fazer a segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Voto “sim”.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Também me abstenho, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Carlos Minc, presente, vota “sim”? Não vai acompanhar a bancada? É melhor ter a orientação da bancada. Deputado Carlos Minc, vai manter o “sim”? É “sim”, Deputado? O Deputado Carlos Minc está pensando.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O Deputado Carlos Minc, acompanhando a bancada, abstém-se.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado, 50%, 50%. Está com problema lá, mas vai resolver, se Deus quiser.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Deputado Walney Rocha, presente, vota “sim”. Parabéns, Deputado, pela eleição! Brasília vai ficar muito orgulhosa com a sua presença. Nós é que perdemos; a Assembleia perde muito com a sua saída, mas o Congresso ganha demais com a sua presença. Parabéns!\r\n\r\nVotaram 28 Srs. Deputados. Deputado João Peixoto, por favor.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Graça Matos, João Peixoto, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Noel de Carvalho, Rogério Cabral, Tucalo, Walney Rocha.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado: Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Cidinha Campos, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão Paulo Melo, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 15; votos “Não”: 1; votos “Abstenção”: 13.\r\n\r\nTotal de votos: 29. \r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só para lembrar, mais uma vez, à Mesa Diretora que o pedido de verificação não se deu em função do mérito do Projeto, da Medalha, mas em função de a Mesa Diretora insistir em não publicar o meu pedido de CPI para investigar o superfaturamento dos medicamentos na área de saúde do Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nEnquanto a Casa insistir em descumprir a Lei, eu vou pedir verificação, independentemente do Projeto. Não é em função do projeto, é para que esta Casa possa cumprir a Lei. É o mínimo que se espera de uma Casa Legislativa, mas nem nós conseguimos. A Mesa Diretora tem que perceber que não pode deixar de publicar um pedido de CPI - pode votar contra, pode derrotar, isso faz parte da política, mas não pode deixar de publicar. Há quatro meses pedi uma CPI para investigar o superfaturamento na compra de medicamentos pela área de saúde do Governo Sérgio Cabral, com o Secretário Sérgio Côrtes à frente. É um escândalo o que ocorre no Rio de Janeiro!\r\n\r\nEsta Casa, se não quiser abrir a CPI, não tem problema, mas publicar é uma obrigação. Esta é a razão do meu pedido de verificação de quórum.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Corroboro as palavras do Deputado Marcelo Freixo. Não há nada demais em publicar o pedido de CPI que o Deputado Marcelo Freixo faz em relação à compra de remédios superfaturados. Se isso vai ser votado, quando vai ser votado, se vai ser aprovado ou não o pedido, são outras questões. O Deputado Marcelo Freixo está apenas usando de um direito do parlamentar, está solicitando que seja publicado o pedido de abertura de CPI. Acho que a Casa deveria repensar sua posição e fazer um apelo à Mesa Diretora para que ao menos publique o pedido de abertura de CPI, não só desta como de várias outras. \r\n\r\nEu, por exemplo, quando tomei posse aqui, pedi uma CPI. Diziam que eram as sete primeiras. Teve gente que ficou na fila, apresentou quatro; teve gente que ficou na fila e apresentou três e não apareceu nenhuma. Fiz sete CPIs, não vemos sete funcionando. Fiz um pedido de CPI, na época em que tomei posse, para ouvir pessoas que, na época, em 2006, concorreram ao Governo do Estado e disseram que havia indicações políticas para a Secretaria de Segurança Pública, para o comando geral da PM e para delegados de polícia. Eu queria que os candidatos viessem aqui e apontassem quais eram os delegados e coronéis que já eram titulares de delegacia e estavam comandando isso, a mando de políticos, e quais os políticos que tinham feito as indicações. Tal CPI até agora sequer foi publicada, não aconteceu nada. E isso faz pouco tempo, faz só quatro anos!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deve ter sido aquele falso tenente-coronel do Exército, o Sampaio. Quem foi que indicou?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não sei quem indicou. Perguntei na televisão quem o indicou e quem o recebeu.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Exatamente.\r\n\r\nSr. Presidente, de acordo com a Constituição do Estado e com o Regimento Interno, não havendo sete CPIs funcionando e havendo requerimentos encaminhados com a subscrição de no mínimo 24 Deputados ou Deputadas, a instalação de uma CPI é automática, a publicação é imediata. A bem da verdade, ao longo dos anos, nesta Assembleia Legislativa, a Constituição e o Regimento Interno não são respeitados e, pior, sequer contamos com a proteção do Poder Judiciário. Busquei tal proteção e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manifestou, em duas oportunidades, o entendimento de que se tratava de matéria interna corporis, aí ficamos manietados. \r\n\r\nÉ impossível, nesta Casa, a instalação de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Governo. Funcionaram algumas raríssimas CPIs, tratando de temas outros, que não alcançavam atos do Poder Executivo, através de suas Secretarias ou de seus Secretários. Agora há um escândalo evidente, maior ainda, em toda a área da saúde, haja vista o que ocorreu por último no Hospital Pedro II. Há requerimento de CPI, subscrito por mais de 24 parlamentares, para investigar todos os escândalos - que não são poucos, não envolvem apenas a área de medicamentos. A CPI está aí, também não anda.\r\n\r\nÉ preciso que, já que estamos terminando esta legislatura, pelo menos na próxima, a Constituição e o Regimento Interno sejam cumpridos.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADO NA LEI N° 1.348/1988.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA À SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo...Coronel Jairo, não; me perdoe. Sr. Presidente, Deputado duquicaxiense, advogado Dica; Srs. Deputados presentes Coronel Jairo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Marcelo Freixo, venho aqui para narrar um episódio lamentável que ocorreu hoje por volta das 13h30 no calçadão de Campo Grande.\r\n\r\nConforme fortemente divulgado pela mídia, hoje, no calçadão de Campo Grande, o candidato à Presidência da República, José Serra, estava lá para fazer uma caminhada e falar com o eleitor. E ao iniciar essa caminhada, não mais depois de meia hora de percurso, chegou lá uma tropa de choque ligada ao Partido dos Trabalhadores para fazer um confronto, um tumulto, escaramuça, que decorreu com uma agressão ao candidato à Presidência, o qual foi atingido na cabeça por um objeto que pode ter sido ou pau de uma bandeira ou uma bobina, enfim, um objeto contundente.\r\n\r\nHá muitos anos eu não vejo em eleições um candidato à Presidência da República ser agredido por tropa de choque de partido político adversário. É lamentável porque o Brasil e a política precisam de paz, precisam de ordem, precisam de entendimento. As divergências político-partidárias devem existir no campo das ideias, no campo político, no campo das políticas públicas, mas jamais através de agressões físicas. Eu não quero nem lembrar das tropas de choque e brigadas que fazem parte de um episódio triste da História Mundial, como o foi a ascensão das forças nazi-facistas. \r\n\r\nPor isso, lamento profundamente o ocorrido no calçadão de Campo Grande, em plena Cidade do Rio de Janeiro. E ainda me pergunto: como um partido que está no governo, na Presidência da República, que tem no Estado do Rio de Janeiro - faz parte do governo do Estado do Rio de Janeiro - um partido que, dizem, tem sua candidata liderando as pesquisas - como é que esse partido pode deixar que seus militantes se tornem brigadas aguerridas para disputar espaço político na base da agressão física. É lamentável o fato.\r\n\r\nChamo a atenção, Sr. Presidente, que no domingo nós vamos ter na orla de Copacabana uma caminhada de José Serra com Geraldo Alckmin, com Aécio Neves e com tantas outras figuras nacionais que sairá lá do Posto Seis, em direção ao Leme. Não posso imaginar que essa mesma brigada que esteve em Campo Grande vá estar em Copacabana para turvar o processo democrático brasileiro.\r\n\r\nEleição se vence com o voto nas urnas; eleição não se vence com violência, com intimidação, com pressuposto de todos os atos que a democracia repele. Eu me pergunto: será que isso é o medo de perder as eleições? Será que isso é o medo de perder o poder? Será que isso é o medo de perder as boquinhas? O que pode simbolizar isso? \r\n\r\nEu estou acostumado, Sr. Presidente, a participar de eleições majoritárias e proporcionais há muitos anos aqui na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. E não tenho notícia de eleição presidencial, desde a vigência da democracia, que tal fato desrespeitoso, violento, agressivo tenha ocorrido.\r\n\r\nEntão venho trazer o meu repúdio a tudo o que ocorreu no calçadão de Campo Grande, até porque temos que medir as consequências desses atos. O candidato José Serra interrompeu provisoriamente a sua agenda para que fosse a Casa de Saúde Sorocaba receber atendimento médico preventivo. Espero que as consequências não sejam relevantes, mas de qualquer forma não é esse o caminho através do qual a democracia se consolida. \r\n\r\nTive a oportunidade - seguramente, os Srs. Deputados Coronel Jairo e Paulo Ramos também - de fazer campanha no calçadão de Campo Grande e sempre reinou paz e tranquilidade no local, para onde vão os mais diversos partidos e nunca houve qualquer entrevero de maiores consequências. Mas, quando ocorre a ida de um candidato à Presidência da República, a estada dos adversários no local visa exatamente promover tumulto - até mesmo com os desdobramentos que tivemos.\r\n\r\nSr. Presidente, queria noticiar tal fato à Assembleia Legislativa. Noticiar também meu repúdio a tal agressão e pedir inclusive a reflexão dos Srs. Parlamentares, porque democracia se constrói pela paz. Democracia é a diversidade dos pensamentos e o respeito ao voto - seja ele favorável ou contrário. Por isso, é lastimável o ocorrido. \r\n\r\nVerifico ainda, Sr. Presidente, que no Estado do Rio de Janeiro os partidos da base do governo - como afirmou o Governador Cabral - têm 70%, no mínimo, dos deputados neste Parlamento; têm - no mínimo - 70% dos prefeitos em exercício do mandato; têm um governador que venceu em primeiro turno; têm a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e têm o governo Central. \r\n\r\nApesar de terem isso tudo, ainda apelam para a violência. É lastimável, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, não posso deixar de tratar neste momento da eleição presidencial, tendo em vista do fato trazido ao nosso conhecimento pelo Deputado Luiz Paulo. Não tenho conhecimento de detalhes da ocorrência narrada pelo Deputado Luiz Paulo, e espero mais esclarecimentos a respeito, porque especialmente no Rio de Janeiro - onde o candidato José Serra foi fragorosamente derrotado no 1º turno - não vejo razão que justifique reação agressiva em relação àquele que não experimentou até aqui resultado tão expressivo em nosso estado. De qualquer maneira, é claro que qualquer agressão é reprovável. Não é possível acolher procedimento dessa natureza. Imagino que esclarecimentos serão prestados. O candidato José Serra acumulou muita experiência, certamente desde o seu tempo de estudante quando em conflitos, especialmente com as forças da repressão, muitos se violentavam exatamente com o objetivo de criar determinados fatos. Não posso imaginar que, a essa altura da maturidade, possa o candidato José Serra estar assim se comportando para criar uma situação de vitimização. Não posso acreditar. \r\n\r\nDe qualquer maneira, estamos diante de uma situação muito interessante porque a matriz golpista, que é o sistema Globo, que reproduz frequentemente o procedimento identificado como udenismo, a matriz sempre se agarra aos resultados apresentados pelos órgãos de pesquisa. Sempre. Pega o resultado de uma pesquisa e coloca o candidato de sua preferência no pico da margem de erro para cima e o candidato que combate no pico da sua margem menor. E aí para dizer que há empate técnico. A manipulação é grosseira, embora ocorra com muita frequência. \r\n\r\nMas hoje estamos diante de uma situação inusitada: um instituto de pesquisa rotineiramente invocado exatamente por aqueles que se utilizam desbragadamente de concessões públicas na área da comunicação para manipulação da verdade, para a criação de clima favorável ao seu candidato, o instituto de pesquisa Vox Populi traz um resultado que certamente assustou o candidato José Serra, colocando a ex-ministra Dilma Roussef com mais de cinquenta por cento e com doze, treze pontos à frente do candidato. Eu imagino, para eles que sempre se utilizam dos órgãos de pesquisa para as manipulações, estarem diante de uma situação assim. Porque a reação foi tão truculenta... \r\n\r\nTive a oportunidade de assistir a uma manifestação do presidente nacional do PSDB, Senador Sérgio Guerra. Mas foi uma reação tão despropositada, tão agressiva que eu imaginei: vejam só, dias atrás eles se agarravam a uma pesquisa do Ibope. Surge outro instituto, que segundo eles, em outras oportunidades, tem credibilidade, apresenta um resultado desfavorável, a reação surge de uma maneira até pouco surpreendente. \r\n\r\nA entrevista do candidato José Serra, agora sempre acompanhado do nosso Fernando Gabeira, expressava uma tristeza tão grande, um desânimo tão grande que talvez ele próprio conheça não apenas a pesquisa do Vox Populi, mas esteja a par de outros dados levantados pelos institutos de pesquisa com os quais eles mantêm hoje uma identidade maior. \r\n\r\nDe qualquer maneira, não posso deixar de, mais uma vez, denunciar o sistema Globo de televisão, rádio e jornal porque tenta interferir no processo histórico para afirmar a sua preferência, como já o fez em outras oportunidades, tentando imprimir à História de nosso país outro rumo diferente daquele desejado pela população. Tem sido assim abusivo o uso de concessão pública. Quando vemos em outros países da América do Sul, principalmente, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, presidentes eleitos pela vontade popular, promovendo transformações profundas no modelo econômico, enfrentando quem? Exatamente os meios de comunicação, comprometidos com uma situação que vigorou durante muitos anos e que levou à desgraça a maioria esmagadora da população daqueles países. Qual será a razão da coincidência?\r\n\r\nA Presidenta da Argentina enfrenta os meios de comunicação. Está lá, inclusive, a que ponto chegamos, tentando estatizar a empresa que produz o jornal, que produz o papel para o jornal. Apresentou um projeto de lei disciplinando as concessões, acabando com o monopólio, pulverizando o controle. \r\n\r\nNa Venezuela, o Presidente Hugo Chávez está lá enfrentando qual o canal de televisão? A Globovision. Será mera coincidência o nome? Todos nós sabemos, na Bolívia, a mesma coisa, no Equador, a mesma coisa. Afinal de contas, assim como em determinado momento histórico praticamente todos os países da América da Sul estavam submetidos a regimes autoritários patrocinados por alguns militares, agora nós vemos vários países da América do Sul num mesmo momento histórico enfrentando os meios de comunicação que se dizem defensores da democracia. Apropriam-se da liberdade de imprensa para a promoção de lucros, porque as empresas de comunicação hoje fazem parte de algumas holdings. Não são apenas conglomerados de comunicação. Estão em todos os ramos, praticamente, da economia. E aí, se apropriam da “liberdade de imprensa”, entre aspas, para a promoção de lucros ou para a coação de setores expressivos da sociedade. \r\n\r\nImaginar, por exemplo, que centenas de intelectuais e artistas subscreveram um manifesto de apoio a Dilma Rousseff e, de repente, o produtor do Tropa de Elite diz que seu nome foi inserido sem que ele tivesse autorizado. E o sistema Globo abre páginas como se o Padilha fosse alguém que pudesse influir significativamente na manifestação popular. Claro que houve um equívoco. Diante de centenas de nomes de muita expressão, qual a razão de se incluir mais um? Mas não. Mas o “sistemão”, a UDN de sempre, transforma um caso muito pequeno e procura dar a ele grandes dimensões.\r\n\r\nExiste aquele ditado, todo mundo diz assim: “O povo não é bobo! Abaixo à Rede Globo!” Ou então, outro que diz assim: “É roubo, é roubo, é roubo, é tudo Rede Globo!” \r\n\r\nJá em determinadas situações, Deputado Dica, os profissionais da Globo tiveram dificuldades de cumprir... É a nossa Deputada Clarissa Garotinho. Um prazer muito grande. Seja muito bem-vinda, especialmente a partir de 1º de fevereiro. Mas muitas vezes os profissionais da Globo tiveram dificuldades nas ruas de exercer a profissão. Não que eles fossem agredidos como pessoas físicas. Mas parcela da população, não suportando mais as manifestações globais, encontravam como saída a agressão aos funcionários da Globo. \r\n\r\nEntão, é dizer, claramente e em bom som, primeiro, se a reação em relação à pesquisa Vox Populi foi tão grande é porque nela deve residir alguma verdade. Imaginar que em uma fase em que caminha para a derrota, poderia o José Serra ser agredido exatamente no Rio de Janeiro é muita surpresa. Parece uma armação que não se compatibiliza com uma disputa, com o procedimento de um candidato à presidência da republica, que, aliás, rotineiramente, é cercado por uma certa multidão, para dar a impressão de que está sendo assediado.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Deputado Paulo Ramos, primeiro, quero parabenizar V. Exa. pela brilhante vitória e expressiva votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Recíproco.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - O povo do Estado do Rio de Janeiro não poderia tomar outra atitude se de fato quer ser justo, teria que, de fato, reconduzi-lo com a votação expressiva. Isso reflete pouco do que V. Exa. tem representado nesta Casa, a nível de defesa dos interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dizer a V. Exa. que nós dois, principalmente, viemos de longe nesse processo, de muito longe! Mais uma vez o fascismo, o que há de mais podre neste estado e neste País, se junta e se reúne para manipular e tentar iludir a opinião pública; nisso se inclui todos os setores reacionários e atrasados, encabeçados pela Rede Globo de Televisão. É um absurdo um concessionário do serviço público, que tem o dever de informar, e informar bem, ter atitudes como essa, tentando usar o seu poder de comunicação para desvirtuar os rumos da história.\r\n\r\nHoje, li uma entrevista no jornal O Globo, acho que de ontem, não sei, onde alguém, daqueles que eles contratam, aqueles sábios, aqueles letrados, tem uns desse tipo aí que o Brizola chamava de “almofadinhas”, em uma entrevista, cara dizia que “em uma democracia tem que haver a alternância de poder. Então está na hora de o Lula sair para entrar uma outra corrente para que a democracia se revigore. É salutar para a democracia a alternância de poder.” Com isso defendendo o voto no candidato José Serra. Mas falando de uma forma toda angelical, como se fora um sujeito puro, despojado de pretensão, ou seja, sem nenhuma pretensão a coisa alguma, falando como se fora um grande democrata. Mas ele não diz isso em um debate, principalmente comigo, porque vou dizer para ele: “a alternância do poder começou agora, porque tem 500 anos no Brasil que vem só um lado exercendo o poder neste País. Evidentemente, agora, é que está começando a haver a alternância no poder. A verdadeira alternância no poder é a continuidade do governo Lula e, portanto, o voto em Dilma”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E quando houve alternância de modelo, os fascistas permanentes, V. Exa. adjetiva bem, eles são fascistas. A Central Globo, o Sistema Globo é fascista na verdadeira acepção do termo; levou Getúlio Varas ao suicídio; contribuiu expressivamente e participou do golpe de 64 para derrubar João Goulart; imediatamente após a promulgação da Constituição, trouxe uma figura de Alagoas, criou um partido político e transformou essa figura no arauto da moralidade, “o caçador de marajás”.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Exatamente. Isso eles não explicam. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eles pensam que podem destruir reputações e que eles podem alavancar reputações. O povo chegou a ser enganado algumas vezes, mas agora o povo já está escaldado. O povo já sabe. Aliás, o Brizola dizia assim: “Se não gosta de CIEPs, alguma coisa tem.” Nós podemos dizer assim: se é apoiado pela Globo, alguma coisa tem. Já não presta. Já é preciso repudiar, porque o Sistema Globo age de má-fé, tem interesses escusos, interesses econômicos, interesse que se distanciam.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Eles são empregados dos inimigos do Brasil, do povo brasileiro. Eles prestam serviço aos inimigos do Brasil, contra os interesses do povo brasileiro. São empregados dessa gente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Todo mundo já sabe disso e é por isto que o candidato apoiado por esse sistema será derrotado. O povo vai dar a resposta. Mesmo que seja um apoio voluntário ao candidato, o candidato será prejudicado. Mesmo. Mas, como se beneficia; como acolhe; como usa desses instrumentos, acaba com esses instrumentos se confundindo e fazendo parte deles.\r\n\r\nEntão, quero dizer claro, em alto e bom som: o sistema Globo é um sistema fascista; é um antro de corrupção e, portanto, tem interesses escusos a proteger. E o povo vai virar as costas para eles.\r\n\r\nAssim como Fernando Henrique saiu do Palácio do Planalto pela porta dos fundos como vendilhão da pátria e traidor do povo, o seu candidato não será acolhido pela maioria esmagadora do povo brasileiro.\r\n\r\nTodos sabem aqui nesta Casa, Deputado Geraldo Moreira, que tenho críticas ao período Lula; fiz várias críticas, várias críticas. O Governo Lula está terminando, mas não há nenhuma dúvida de que há grandes diferenças entre o Governo Lula e o FHC, tanto assim que Lula termina o governo com um percentual elevadíssimo de aprovação popular; Fernando Henrique saiu derrotado pela porta dos fundos.\r\n\r\nMas não queremos retrocesso. A única possibilidade de avanço está hoje na eleição da ex-ministra Dilma Rousseff.\r\n\r\nQuero, por último, manifestar desta Tribuna a minha solidariedade aos serventuários da Justiça e lamentar profundamente que, em tendo sido a categoria vitoriosa com uma ação judicial, que levou anos para ser concluída, como, aliás, acontece no nosso país com todas as ações que beneficiam aqueles que não são poderosos, que lhes dá agora direito a um reajuste de 24%, não encontrando alternativa para ver cumprida a decisão judicial, considerando a resistência do chefe daquele poder, decidiram por uma greve.\r\n\r\nA reação do presidente do Tribunal, ao invés de ser uma reação de compreensão do direito de greve, constitucionalmente protegido, o presidente do Tribunal de Justiça, que deveria ser o primeiro interessado em fazer cumprir a decisão judicial, porque ele preside o Poder Judiciário no Estado, ele desrespeita e desacredita a própria magistratura.\r\n\r\nAo invés de enfrentar o chefe do Poder Executivo e exigir a transferência de recursos ou conversar com a categoria para decidir a forma de cumprimento da decisão, o presidente do Tribunal se coloca como aliado da truculência do Executivo contra os interesses consagrados através de decisão judicial dos serventuários.\r\n\r\nDiante da deliberação de deflagração da greve, o presidente do Tribunal inicia com ameaças. Tenho informações de que está cassando o direito que têm os dirigentes sindicais de uma licença em função do exercício dos cargos no sindicato. Ao mesmo tempo, ameaça ou já está transferindo dirigentes sindicais e servidores, que participam mais ativamente do movimento, para municípios distantes. Já ameaça cortar o ponto, vai cortar salário.\r\n\r\nAfinal de contas, preside o Poder Judiciário, vira as costas e tudo faz para o não cumprimento de uma decisão judicial. E os serventuários, que têm direito, e têm direito à greve, passam a ser perseguidos. É duro verificar que o Sind-Justiça agora tenta se socorrer da proteção do Supremo Tribunal Federal, porque a greve é um direito constitucionalmente protegido. E o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quer cercear - através da truculência e da arbitrariedade - o exercício desse direito. Eu, então, venho à tribuna para denunciar esse fato inusitado, lamentar profundamente as atitudes do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mandando a minha solidariedade aos serventuários da Justiça na expectativa de que o estado democrático de direito possa prevalecer no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVamos nessa luta com os serventuários. Se, inclusive, houver necessidade, vamos ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar os atos do Presidente do Tribunal de Justiça. E vamos tentar uma manifestação da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. Porque a Associação dos Magistrados tem a obrigação de se posicionar, porque são os magistrados que decidem; as sentenças são proferidas pelos magistrados. Dizem: decisão judicial deve ser cumprida, a não ser que o Rio de Janeiro esteja excluído dessa máxima por atos do próprio Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nParabéns aos serventuários pela luta que vêm travando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nQueremos parabenizar também a Vereadora Clarissa Garotinho, eleita Deputada pelo PR. Seja bem-vinda! A Casa lhe aguarda de braços abertos.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Dica, demais parlamentares que estão em plenário, servidores da Casa, telespectadores da TV Alerj, ouvimos aqui da tribuna uma versão sobre uma possível agressão ao candidato José Serra no calçadão de Campo Grande. Quero trazer aqui uma segunda versão que me foi passada. É lógico que, de primeira mão, quando ficamos sabendo dessa agressão, a tendência é repudiar porque repudiamos qualquer tipo de violência, ainda mais em um processo democrático. \r\n\r\nMas existe outra versão. A versão que chegou a mim é que agentes da dengue, os mata-mosquitos, que foram demitidos na época em que o então candidato José Serra era Ministro da Saúde, e que inclusive por conta dessa demissão a dengue voltou ao Brasil, especialmente em nosso Estado, esses mata-mosquitos, sabendo da presença do candidato José Serra no calçadão, foram até lá protestar sobre isso. Direito legítimo de qualquer categoria. E que naquele momento, partidários do PSDB foram para cima desses, rasgando o seu material, os seus cartazes. Nisso, houve todo um empurra-empurra e acabou algo acertando, me parece, a cabeça do candidato José Serra.\r\n\r\nTrago essa versão porque isso tem que ser realmente apurado. Porque corre o risco realmente de agora o candidato, que tem apoio da grande mídia, utilizar esse incidente para tentar fazer-se de vítima. E isso é muito preocupante porque temos visto, no decorrer da campanha, vários boatos fascistas serem divulgados via internet, baixando o nível da campanha, estimulando o ódio e a violência. Faltam poucos dias para a eleição e não podemos permitir nem que a violência seja motivada nem que o ódio seja implantado num País, num Estado onde o convívio é sempre muito pacífico.\r\n\r\nVenho aqui com esta versão e espero realmente que os meios de comunicação divulguem as diversas versões e não tomem lado nem estimulem a criação de um fato que venha a fazer com que um candidato se prevaleça de um incidente ocorrido no nosso Estado. Portanto, é importante todos nós, brasileiros e brasileiras que vamos votar nesta eleição, ficarmos com a cabeça bem no lugar e sabermos qual é a verdade dos fatos. Temos que fazer com que a verdade prevaleça nesta eleição, que a esperança vença o ódio, que a esperança vença o terror e o medo.\r\n\r\nAinda falando de violência, Sr. Presidente, registro nos Anais desta Casa que nesta quarta-feira, no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, acontece uma audiência sobre a morte da advogada Mércia Nakashima. A audiência começou às 13 horas e deverão ser ouvidos três testemunhas e os acusados pelo crime - Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra da Silva serão interrogados. No final da audiência o juiz vai decidir se os dois vão a júri popular ou se o caso será arquivado e não haverá julgamento.\r\n\r\nParalelamente a isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo também deverá julgar um pedido de habeas corpus dos réus. Dois desembargadores decidirão se acompanham ou não o voto da relatora, que optou pela liberdade dos acusados. \r\n\r\nÉ bom lembrar que a advogada Mércia desapareceu no dia 23 de maio deste ano e foi encontrada no dia 11 de junho na represa de Nazaré Paulista, em São Paulo. Seu namorado é um dos acusados desse homicídio que foi triplamente qualificado, mas ele tem negado o envolvimento no crime. O vigia acusado pela polícia de ajudar Mizael foi denunciado por homicídio duplamente qualificado. \r\n\r\nFaço este registro aqui porque, como sou Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, temos trabalhado muito em defesa da Lei Maria da Penha. Estamos sempre contra e repudiando qualquer violência doméstica contra a mulher. Apelamos para que realmente esses crimes odiosos sejam apurados e que os criminosos sejam punidos com todos os rigores que a Lei já prevê como punição. Não podemos voltar ao tempo em que a defesa da honra era usada para inocentar aqueles que violentavam e assassinavam mulheres.\r\n\r\nA nossa Comissão está acompanhando este caso, que aconteceu em São Paulo. Nós acompanhamos, mesmo sendo uma deputada do Estado do Rio de Janeiro, porque a defesa dos direitos da mulher deve ser de nível nacional e esse tipo de crime envergonha o Brasil todo.\r\n\r\nSr. Presidente, são esses os dois assuntos que trago à Assembleia, dois assuntos ligados à violência: um, de uma violência pública, política, que vem acontecendo desde os primeiros dias do 2º turno, quando boatarias têm rebaixado o nível da campanha, com tantos assuntos importantes para se discutir no Brasil; outro, sobre a violência doméstica que, embora seja um problema que ocorre com os casais, deve ser repudiada e deve ser encarada como uma questão de segurança pública e de saúde pública. Obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 305/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, INÊS PANDELÓ, WAGNER MONTES E DIONISIO LINS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 620/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RESSARCIMENTO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N.º 61, DE 29 DE ABRIL DE 2004 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO RODRIGO NEVES; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO), PAULO MELO E SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DICA, 3º SECRETÁRIO; SABINO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL PM ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, AO MAJOR PM MÉDICO BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E AO SUBTENENTE PM DAVID BARROS DA SILVA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene.\r\n\r\nConvido, para compor a Mesa de honra, o Coronel PM Heraldo Almeida Rodrigues; o Tenente-Coronel PM Médico Bruno Caetano Sobral Filho; Subtenente PM Davi Barros da Silva - todos serão agraciados com a Medalha Tiradentes. Convido, ainda, para compor a Mesa: o Coronel PM Acir Leite Pereira, o Coronel PM Rosman e o Dr. Eduardo Quintanilha, Defensor Público. (Palmas)\r\n\r\nConvido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Lendo:\r\n\r\n“Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Assessoria Parlamentar - Apar Cel PM Eraldo Almeida Rodrigues. \r\n\r\nImpossibilitado de comparecer à sessão solene de entrega da Medalha Tiradentes, devido à cerimônia de posse do meu irmão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, agradeço a gentileza do convite e, apresentando meus cumprimentos, envio meu cordial abraço, reiterando nossa velha amizade.\r\n\r\nAristeu Leonardo Tavares - Cel PM\r\n\r\nAssessor Parlamentar”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero agradecer a presença da Sra. Elizabeth Teresa Sobral, esposa do Tenente-Coronel Bruno; Bruno Leonardo, filho do Tenente-Coronel Bruno; Mário Sobral, irmão do Tenente-Coronel Bruno; Maria de Lourdes Fernandes, tia do Tenente-Coronel Bruno; Suely de Souza Silva, tia do Tenente-Coronel Bruno; Regina e Pedro Bichara, tios do Tenente-Coronel Bruno; Helena Maria Souza Silva, prima do Tenente-Coronel Bruno; Alana, nora do Tenente-Coronel Bruno; Tereza Sobral, cunhada do Tenente-Coronel Bruno; Marlene Coelho, esposa do Sub-Tenente David; Raquel Sodré Ribeiro, filha do David - cadê a Raquel? Oi, linda, vai cantar? Não? Maria Madalena Martins, irmã do meu amigo David; Márcio Felício e Deise Luci, cunhados do Subtenente Davi; Flávia Azulai, sobrinha do Subtenente Davi; Roberta Cristina Dias, sobrinha do Subtenente Davi; Isaac Dias, sobrinho do Subtenente Davi; Laís Corrêa e Carlos Alberto, ambos sobrinhos do Subtenente Davi; Sra. Luciana Bartolo, esposa do Coronel PM Eraldo; Mariana Munhoz, filha do Coronel PM Eraldo; Eveline Almeida, irmã do Coronel PM Eraldo; Magda Abreu, prima do Coronel PM Eraldo; Daniel Rosso, afilhado do Coronel PM Eraldo; Adriana Munhoz, amiga do Cel. PM Eraldo; Capitã Carvalhaes; Major Eduardo Costa; Tenente-Coronel Antônio Henrique, Comandante do 26º Batalhão; Dra. Salomé Pimentel, Conselheira da Comissão da OAB-Duque de Caxias; Dr. Jorge Andrade, Delegado da OAB-Duque de Caxias.\r\n\r\nIniciaremos nossa homenagem fazendo a entrega da Moção de Congratulações e Louvor ao 2º Sargento Bombeiro Carlos Antonio Pereira Vandizan.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Para receber sua Moção de Congratulações, o Soldado-Bombeiro Renato Alves Ferreira Júnior.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Quero agradecer, também, a presença da Dra. Renata, Procuradora, irmã do Bruno Júnior. Obrigado, Doutora.\r\n\r\nDando prosseguimento às nossas homenagens, o Parlamento fluminense sente-se honrado com a entrega da Medalha Tiradentes, a maior comenda concedida pela unanimidade dos membros deste Poder Legislativo estadual.\r\n\r\nConvido, então, nosso primeiro comendador, Subtenente PM Davi Barros da Silva. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Medalha)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Convido agora o homenageado para fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. DAVID BARROS DA SILVA - Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcos Abrahão, demais autoridades presentes, senhores presentes, cumprimento todos com um cordial boa noite. \r\n\r\nA nossa emoção é grande. Nestes momentos, às vezes, nos faltam palavras, mas observei que quando foram iniciados os trabalhos desta Casa a primeira pessoa citada foi Deus. Tenho certeza de que cada um de nós aqui tem as suas crenças, crê num Deus que age, tem fé em ação. Neste momento marcante, declaro que a fé fez fluir as boas obras para hoje estar acontecendo isto em minha vida. \r\n\r\nA nossa canção diz que ser policial é uma razão de ser. Ser policial é ter adrenalina no sangue, é saber que em todos os momentos temos que fazer a diferença. Sou grato a Deus por tudo, pela minha vida, pela vida do Deputado Marcos Abrahão, que, independente de ser Deputado, eu considero meu amigo, meu irmão. A Bíblia fala que existem amigos mais chegados do que um irmão e eu sou muito grato a Deus por este momento. \r\n\r\nTalvez eu não seja merecedor de uma Medalha que muitos almejam, mas tenho certeza de uma coisa: sempre vou fazer por onde honrar e dignificar aqueles que confiam na minha pessoa. \r\n\r\nQuando vi um casal entrar aqui, eu me lembrei dos meus pais. Como eles estariam felizes de poder participar deste momento comigo! Mas eles já estão descansando no Senhor e tenho certeza de que um dia estarei junto deles. \r\n\r\nQue Deus abençoe a todos. Desejo a todos que Deus os abençoe e seja louvado na vida de cada um de nós. \r\n\r\nObrigado, Deputado Marcos Abrahão. Que Deus o abençoe rica e abundantemente. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - David, meu amigo! O então Sargento David, em um dos momentos mais difíceis da minha vida, foi um amigo, um colega de farda. Ele foi até a minha casa me dar uma força em um dos momentos mais difíceis da minha vida, há uns oito anos. Ao longo desse tempo, tive um irmão que continuou caminhando comigo em momentos até difíceis, mas não tanto quanto aquele. Como sargento, ele acreditou em mim e sempre me apoiou em tudo. Estava lá, no momento difícil, me dando apoio. Depois, como irmão, como amigo, de mãos dadas, trilhou todos esses anos comigo; depois, como pastor, levou conforto a minha família em um dos momentos mais críticos que nós também passamos.\r\n\r\nNão tenha dúvida, David, de que uma das melhores coisas que estou fazendo hoje não é homenagear o meu amigo, mas sim um homem de caráter, de personalidade, um chefe de família exemplar, um pastor fantástico, que está todos os dias fazendo o seu trabalho em nome de Jesus, conduzindo pessoas enfermas, que estão doentes do espírito, fazendo um trabalho bacana com os drogados. Tenha certeza de que se existe uma coisa que hoje me alegra muito é homenageá-lo e agradecer a Deus por ter me dado este mandato, para estar aqui reconhecendo tudo aquilo que você faz na sua vida.\r\n\r\nMuito obrigado, meu amigo, por tudo. Você é merecedor!\r\n\r\nTenho a honra de convidar o Tenente-Coronel PM médico Dr. Bruno Caetano Sobral Filho.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Medalha Tiradentes)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Convido agora o Tenente-Coronel Bruno Caetano Sobral Filho a fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO - Exmo. Sr. Deputado Marcos Abrahão, Presidente desta Sessão Solene; Coronel Eraldo; Coronel PM Acir Leite Pereira, Coronel PM Luiz Rufino Rosman, Dr. Quintanilha, Subtenente David, senhoras e senhores, nossos convidados, nossa companhia de música, brilhante companhia de música da PMERJ, boa noite. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“É com imenso júbilo e honra que recebo tão nobre Medalha, que nos remete ao protomártir da Independência e patrono das Polícias Militares do Brasil. \r\n\r\nAgradeço à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, mais uma vez, em especial, ao Deputado Marcos Abrahão a iniciativa desta homenagem. Agradeço a minha esposa, filho, irmão, parentes e amigos a honra e a oportunidade desses anos de convívio - sempre foram meu oásis nessa existência - e, em especial, em memória, a minha mãe, que, tenho certeza, está presente espiritualmente e em meu coração. \r\n\r\nSenhoras e senhores, gostaria de focar esta homenagem no personagem histórico que representa toda a honra e sacrifício que me emocionam ao poder carregá-lo simbolicamente nesta Medalha em meu peito: Joaquim José da Silva Xavier. \r\n\r\nAlferes de milícia, alcunhado de Tiradentes por ser dentista prático, é, sem dúvida alguma, o maior herói brasileiro. Seu feito de coragem e amor à nossa Pátria fez com que se destacasse entre todos os outros que tombaram nas revoltas que lutaram pela independência do Brasil. Pelo fato de ter mostrado grande bravura e exercer sua labuta nas milícias que cuidavam da ordem pública na época do Brasil Colônia, por justiça fora aclamado como patrono das Polícias Militares do Brasil. \r\n\r\nO movimento da Inconfidência Mineira pretendia libertar o Brasil de Portugal e essa ideia se fortificou com a independência dos Estados Unidos da América do Norte. Tiradentes, considerado o líder da revolução, nasceu no dia 17 de novembro de 1746, na fazenda Pombal, em Minas Gerais. Foi mascate, minerador e dentista prático. Aos dezoito anos, optou pela carreira das armas, alistando-se em 1º de dezembro de 1775, no posto de Alferes, no Regimento de Dragões de Minas Gerais, equivalente à Polícia Montada dos nossos dias. \r\n\r\nEm Vila Rica, tornou-se o principal articulador da conspiração para a libertação do País. Organizou um grupo do qual faziam parte pessoas de grande projeção na capitania. Era, ao mesmo tempo, um idealista e um espírito prático. \r\n\r\nA ele se unira o Padre Carlos Correia de Toledo, vigário de São João Del Rei, homem rico e influente, e a conspiração foi crescendo com a participação do Cônego Luiz Vieira da Silva, do Padre Rolim, de Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa, Alvarenga Peixoto e outros, que no decorrer do tempo se juntaram aos primeiros. \r\n\r\nTiradentes teve papel destacado na conspiração e sua participação foi decisiva. Entregou-se de corpo e alma ao movimento. A independência do Brasil se tornou o motivo de sua vida, pois radicalizou sua posição a ponto de não se importar com a entrega da própria vida naquela revolução, preparada silenciosamente por homens notáveis. \r\n\r\nSeu modo de agir contrastava com o dos outros conspiradores, pois falava abertamente sobre a necessidade da revolução e pregava-a em qualquer lugar. Sabia do desejo do povo mineiro, por esse motivo não receava se abrir com quem quer que fosse, assim como não escolhia o momento nem o lugar. O que Tiradentes não esperava é que um dos integrantes do grupo acabasse com o sonho de um país livre. Joaquim Silvério dos Reis, que se fingia ser amigo dos conspiradores e participava das reuniões, delatou o grupo aos representantes da Coroa Portuguesa. \r\n\r\nNo dia 10 de maio de 1789, foi preso e ficou incomunicável por cerca de três anos. Nesse período, só foi visitado por seu confessor, o Padre Raimundo Penaforte. No dia 18 de abril de 1792 foi proferida a sentença dos cinco réus padres; e no dia 19, as dos demais conjurados. Descalço, com o cabelo todo raspado e sem barba, vestido com uma camisola branca, Tiradentes seguia de cabeça erguida, porte ereto e passo firme, a marcha para a forca, forca essa construída no Largo da Lampadosa, atual Praça Tiradentes, onde às 11h20min Tiradentes foi enforcado. \r\n\r\nFrei Raimundo Penaforte, seu confessor, escreveu as seguintes palavras sobre Tiradentes: 'Quando aqueles indivíduos da espécie humana que põem em espanto a própria natureza, entusiasta, empreendedor com o fogo de um Dom Quixote, habilidoso com desinteresse filosófico, afoito e destemido, sem prudência, às vezes; e, em outras, temeroso ao cair de uma folha. Mas o seu coração era sensível ao bem'.\r\n\r\nA Coroa quisera, com o espetáculo do enforcamento, afirmar o seu domínio sobre a colônia brasileira. Tiradentes tentara com o sacrifício salvar os companheiros e abrir ao povo o caminho da emancipação política. Um espírito inquieto, um homem leal, esse Alferes Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha Tiradentes, herói sem medo de todo um povo. Ao nosso patrono minhas sinceras homenagens. \r\n\r\nQue Deus esteja conosco, com liberdade, paz, amor, guiando-nos no caminho da verdade. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Cel. Bruno, são importantes na vida da gente as várias fase, porque a gente vai sabendo do valor do ser humano, dos nossos semelhantes em nossas vidas. Eu servi na Polícia Militar durante 15 anos e em algumas vezes fui recolhido ao hospital, onde não me atendiam profissionais médicos, oficiais médicos. Atendiam-me verdadeiros anjos. Eu me lembro de duas situações em minha vida: uma, quando fui alvejado; e outra, quando sofri um tombo de motocicleta. Se não fosse por essa classe extraordinária da Polícia Militar que são os médicos da Polícia Militar, com certeza eu não estaria hoje onde estou. Eu lembro que fiquei nove dias em coma, mas tinha um médico lá, o Dr. Eduardo, que estava na cabeceira da cama ali comigo direto. E quando saí do estado de coma, ele disse: “Olha, garoto, você é um sortudo e Deus tem um propósito na tua vida.” Com certeza o propósito da minha é estar aqui homenageando médicos e oficiais valorosos como o senhor. Muito obrigado por tudo. (Palmas)\r\n\r\nE agora, encerrando a entrega das nossas homenagens, convido o amigo Cel.-PM Eraldo Almeida Rodrigues. (Palmas) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Convido o Cel.PM Eraldo de Almeida Rodrigues a fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. Cel.-PM ERALDO DE ALMEIDA RODRIGUES - Deputado Marcos Abrahão, a quem cumprimento e cumprimento a todos os membros da Mesa, os homenageados, Dr. Bruno, Subtenente, Dr. Eduardo, amigos de luta e de situações de crise; os nossos dois coronéis reformados da Polícia Militar. Nós somos milicianos como Tiradentes. Erradamente a imprensa aqui no Rio de Janeiro tachou a máfia de milícia. Essa é a coisa mais errada no mundo. Nós é que somos milicianos, porque estamos juntos da população. Milícia é tropa regular, não é tropa irregular. \r\n\r\nTenho certeza, conforme o Subtenente falou, que os meus pais estão sentados aqui junto a outras pessoas que passaram por esta Casa, como Bezerra de Menezes e outros, todos lutaram pelos direitos do povo. Nos meus trinta anos de carreira lutei pelos direitos do povo também. Muito sangue, muito suor, muitas lágrimas. Também já fui alvejado em combate e foram muitas as vezes deixei a convivência da minha família, porque nós, policiais, temos que abandonar nossas famílias, deixar os filhos em casa para dar segurança aos cidadãos, para que outros pais cheguem em casa e possam abraçar os seus filhos. Ser policial, conforme o nosso irmão Subtenente falou, é, sobretudo, uma razão de ser. Deus, o Arquiteto do Universo, nos deu essa missão de arriscarmos a nossa vida para que outras pessoas possam estar em casa em paz, com tranquilidade e amor. \r\n\r\nÉ com muita emoção que hoje estou aqui. São trinta anos dedicados à Polícia Militar. São trinta anos de luta. Aqui está o Dr. Eduardo Gomes, que conheci em situação de crise: em 2003 os presídios do Rio de Janeiro pegavam fogo, havia rebeliões e eu, lá à frente, como negociador, cara a cara com os tomadores de reféns. Muitas vezes eles viravam as armas e apontavam para mim e diziam que iriam me matar. Passei por isso várias vezes. E o Dr. Eduardo Gomes estava lá, ao meu lado. Em nenhum instante desrespeitamos os direitos de quem quer que seja. Fizemos valer as leis deste país. A Polícia Militar está aqui para cumprir o seu dever e fazer com que a lei seja cumprida. Nós não estamos acima da lei. Nós sempre temos que trabalhar junto da legalidade. \r\n\r\nAgradeço a todos. Estou muito emocionado com os companheiros de trabalho. Estou emocionado com o meu veterano. Quando entrei para a Polícia, há trinta anos, na escola fui recebido pelo meu veterano direto: 7906, Coronel Soares; eu era o 8106. Meu veterano direto me ensinou honra, fidelidade, profissionalismo. Agradeço a sua presença aqui.\r\n\r\nInfelizmente, o Coronel Ubiratan também não pôde estar aqui. Em 1981 conheci uma pessoa sensacional, o Coronel Ubiratan, que foi Comandante Geral da Polícia Militar. Queria que ele hoje estivesse aqui, mas também não pôde comparecer. O meu primo, o Dr. Guilherme, que teve um pequeno acidente, também não pôde estar aqui, mas com certeza em pensamento ele está presente. \r\n\r\nA minha família, que muitas vezes sentiu a minha falta; que muitas vezes ficou em casa sozinha e eu estava na rua combatendo a criminalidade - o nome é um pouco forte: combater a criminalidade -, agradeço. \r\n\r\nHoje a minha segunda filha não pôde vir, mas tenho a minha filha Mariana, razão do meu ser e do meu viver. Muito obrigado pelo seu amor, muito obrigado pelo amor de todos. Muito obrigado pelo carinho de todos. \r\n\r\nSão trinta anos dedicados à Polícia Militar. Trinta anos dedicados a essa sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Dá para entender, depois do Coronel Heraldo, porque 95% das medalhas que eu concedo é para homenagear policiais militares? Aqui estão os colegas da banda que entendem isso melhor do que qualquer um. Sabemos da dificuldade do dia a dia. Eu me incluo nela, porque fiquei quinze anos na Polícia Militar e sei da dificuldade que é. Trinta anos de serviço prestado à corporação! \r\n\r\nConvivi com o Coronel Eraldo e nunca vi ninguém reclamar dele na Polícia Militar. Olha que é difícil isso, coronel, para um oficial em comando não ter reclamação. Sempre uma pessoa muito íntegra, muito humana. \r\n\r\nA posição que ocupa um oficial, coronel, é muito difícil, porque às vezes tem que ser um pouco enérgico, mas mesmo com essa condição sempre exerceu o comando com muita fidalguia. \r\n\r\nEntão, por isso estou muito orgulho em poder homenagear, não o coronel, mas sim o meu amigo Coronel Eraldo. Obrigado, coronel, (Palmas).\r\n\r\nVamos ouvir agora o Hino da Polícia Militar sob a regência do sargento PM Alberto e os demais músicos dessa maravilhosa companhia da Banda da Polícia Militar. \r\n\r\nMuito obrigado a todos os colegas que estão aí.\r\n\r\nOs próximos serão vocês, com certeza.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Abrahão) - Agradeço a presença de todos. Em especial ao meu amigo Jorginho Brasiliense, que veio com sua esposa e filhos. Sei que você veio também homenagear o nosso amigo David. A minha amiga Salomé. Passos com a sua esposa.\r\n\r\nQuero agradecer a todos vocês.\r\n\r\nJúnior, fale para a sua mãe que faltou ela. A Dora tinha que estar aqui conosco. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nVocês não imaginam o quanto é bom... O Moura chegou, atrasado mas chegou. É sempre muito bom estar aqui com vocês principalmente homenageando os valorosos policiais militares. \r\n\r\nConvido a todos agora para um coquetel no Saguão Presidencial Getúlio Vargas.\r\n\r\nAgradeço a Deus. Peço a Deus que conduza a todos vocês em segurança aos seus lares.\r\n\r\nMuito obrigado (Palmas)\r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nId: 1036625"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1851/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12614/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MELISSA MACEDO GADELHA, matrícula nº 413.157-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1852/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12615/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO GIVIGIER MARINHO, matrícula nº 413.951-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1853/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12616/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MELISSA MACEDO GADELHA, matrícula nº 413.157-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de FABIO GIVIGIER MARINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1854/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12617/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID DE ALMEIDA REGO , matrícula nº 403.370-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de MELISSA MACEDO GADELHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1855/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12600/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SOARES XAVIER , matrícula nº 412.997-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1856/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12499/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA CARDOSO MALHA, matrícula nº 414.755-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DUARTE BARRETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1857/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12590/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAIA GASPAR VIEIRA, matrícula nº 414.768-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de CINALDO JOSE DO ROZARIO PIRES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1858/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12538/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELIA BORGES FRAGA, matrícula nº 412.624-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Alimentar - Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1859/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12685/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREZ, matrícula nº 414.464-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1860/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS, matrícula nº 414.717-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de ATILAS ARAGÃO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1861/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de RENATA CRISTINA BARROS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 20.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10436/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando o atendimento ao público na Exposição Permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nId: 1036627"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1036628": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos desta Comissão, para a 9ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2010, às 10 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nA PRÁTICA DO EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, PEDRO PAULO, AUDIR SANTANA, DOUTOR WILSON CABRAL, RODRIGO DANTAS e PAULO RAMOS membros efetivos; e os Senhores Deputados, MARCELO FREIXO, INÊS PANDELÓ, APARECIDA GAMA, NELSON GONÇALVES e RODRIGO NEVES, membros suplentes do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2010, às 14 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO DEFENSOR DATIVO, EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NO D.O. DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE, NO PROCESSO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO JOSÉ NADER.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª AUDIENCIA PÚBLICA, a realizar-se em 27 de outubro de 2010, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nExplanação sobre OFÍCIO nº 030/2010, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/SSE/CSO 9604/2010), que “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009 E O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009”\r\n\r\nOFÍCIO nº 031/2010, do Poder Executivo (Ofício nº 102 GG) , que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009” .\r\n\r\nCOM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO;\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, que “CRIA O 'PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO' VINCULADO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2070/2009, do Deputado Olney Botelho, que “CRIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O PROJETO 'CIÊNCIA EM REDE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2577/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “REVOGA, NA ÁREA DE SEGURANÇA, AS LEIS ABAIXO RELACIONADAS”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2881/2010, que “ALTERA A LEI Nº 1941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'ASSEGURA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA'”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n5 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “INSTITUI O PROGRAMA DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010, COM O SEGUINTE TEMA: - POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nEm 19 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Omitido do DO de 20/10/2010)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS:OUTUBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2010\r\n\r\nOBJETO: Treinamento de 20 agentes de segurança da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 682/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 20/10/2010 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 20/10/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) CTT CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO LTDA - R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1036628"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1036175": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de junho de 2010, às 14 horas, excepcionalmente na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 3.142, na Capital do Estado de São Paulo. 2. Composição da Mesa: Presidente: Maria Silvia Bastos Marques; Secretária: Renata Catelan P. Rodrigues. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciação e aprovação do Formulário de Referência da Globex Utilidades S.A. (“Globex”), conforme Instrução CVM 480/2009; (ii) Aprovação das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia, modelo IFRS, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Ratificação dos termos e condições do contrato de mútuo celebrado entre a Companhia e Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A. (“Barcelona”) e de todos os atos praticados em razão desta contratação; e (iv) Aprovação do cancelamento de todas as ações em tesouraria da Companhia. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os conselheiros examinaram o item constante da ordem do dia e deliberaram, por maioria de votos: 5.1. Aprovar o Formulário de Referência, conforme Instrução CVM 480/2009, previamente analisado e aprovado pelo Conselho Fiscal da Companhia. 5.2. Aprovar as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia, modelo IFRS, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, com parecer favorável do Conselho Fiscal. 5.3. Ratificar os termos e condições do contrato de mútuo celebrado entre a Companhia e Barcelona, conforme abaixo, e de todos os atos praticados em razão desta contratação: a) Limite: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); b) Inicio: 30 de abril de 2010; c) Total tomado pela Companhia até a presente data: R$ 110.937.269,78; d) Taxa: 105,40% do CDI. 5.4. Aprovar o cancelamento de todas as ações em tesouraria da Companhia, no total de 576.869 (quinhentas e setenta e seis mil, oitocentas e sessenta e nove) ações ordinárias, sem a diminuição do valor do capital social. Desta forma, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 671.032.768,17 (seiscentos e setenta e um milhões, trinta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), dividido em 123.804.540 (cento e vinte e três milhões, oitocentas e quatro mil, quinhentas e quarenta) ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal. A presente alteração no capital social, e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, será submetida à aprovação dos acionistas na próxima assembleia da Companhia. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de junho de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Renata Catelan P. Rodrigues - Secretária. Conselheiros presentes: Maria Silvia Bastos Marques, Pedro Sampaio Malan, Abilio dos Santos Diniz e Enéas César Pestana Neto. Extrato da ata lavrada em livro próprio, nos termos do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Cópia fiel do original. Renata Catelan P. Rodrigues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002068387, em 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036175"
                ],
                "1035887": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3002 - parte, nesta cidade, no dia 22 de setembro de 2010, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3) PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: QUEIROZ GALVÃO S/A, neste ato representada pelo seu Diretor Ricardo de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. 4) MESA: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação dos seguintes itens: (i) Alteração da denominação social da Companhia; (ii) Rerratificação da deliberação adotada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11 de novembro de 2009; (iii) Alteração do item b.9.6 do Artigo 17 do Estatuto Social, e (iv) Reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6) DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, por unanimidade, foi deliberado pelos Acionistas: i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia de QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA S.A. para QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A., passando o Artigo 1º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais legislações aplicáveis e ao disposto neste Estatuto.” ii) Rerratificar a deliberação adotada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11 de novembro de 2009, relativamente à supressão de item referente à composição e as atribuições da Diretoria da Companhia, a fim de constar a Seção II - Da Diretoria - do Estatuto Social da Companhia, já consolidado na mencionada Assembleia, que a partir daquela data passou a vigorar com a seguinte redação: SEÇÃO II - DA DIRETORIA. “Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) a no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Sociedade, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições destes Estatutos e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas de economia mista e privada; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, desde que em valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.4) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; b.9.5) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; b.9.6) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade, em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior.” iii) Aprovar a alteração do item b.9.6 do Artigo 17 do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 17 - Compete à Diretoria b) omissis b.9.6) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).” iv) Ante a alteração havida nesta Assembleia, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social, parte integrante desta Assembleia, independentemente de sua transcrição; v) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. 8) ASSINATURAS: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa.\r\n\r\nQUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Artigo 1º - A QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais legislações aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Sociedade: a) a participação, como acionista ou quotista no capital de empresas com o objetivo dedicado à indústria, à agricultura e à pecuária; b) o assessoramento e a administração de empresas. Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3002 - parte, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 119.938.000,00 (cento e dezenove milhões, novecentos e trinta e oito mil reais), representado por 79.979.869 (setenta e nove milhões, novecentas e setenta e nove mil, oitocentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Sociedade poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Parágrafo Segundo - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros, ressalvado o disposto no Artigo 17, b.5; c) a prestação de garantias em favor da própria Sociedade ou de empresas submetidas ao controle da Sociedade, de valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir auditores independentes; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA. Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) a no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Sociedade, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições destes Estatutos e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas de economia mista e privada; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, desde que em valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.4) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; b.9.5) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; b.9.6) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade ou de empresas submetidas ao controle desta Sociedade, em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, mas, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por estes Estatutos, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 24 - O exercício social começará a 1º de janeiro de cada ano e terminará a 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2097305 em 01/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1035887"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 08 de outubro de 2010, às 16h30, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Aldo Floris, presidente da reunião, Ana Marta Horta Veloso, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Carmem Lúcia Cláusen Kanter, Fernando Henrique Schuffner Neto, João Procópio Campos Loures Vale, Lauro Alberto De Luca, e Ricardo Simonsen, bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.3. Renovação de Limite de Crédito com BB, Citibank, Safra e Votorantim; O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de linha de crédito para capital de giro, a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata, e sem custo adicional para a Companhia, caso a linha não seja sacada, com os bancos e nas condições a seguir discriminadas: (A) Banco Citibank S.A.: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Citibank S/A; (iv) Valor: até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); (v) Prazo: até 6 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças; (B) Banco Safra S.A.: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A; (iii) Credor: Banco Safra S.A.; (iv) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (v) Prazo: até 3 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças; (C) Banco do Brasil: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco do Brasil; (iv) Valor: até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); (v) Prazo: até 12 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças, nos termos da ACD nº F-14/2010 de 08/10/2010; (D) Banco Votorantim: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Votorantim; (iv) Valor: até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (v) Prazo: até 6 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças, nos termos da ACD nº F-14/2010 de 08/10/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/10/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2102211, DATA: 19/10/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1036414"
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                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010. i. DATA, HORA E LOCAL: No dia 07 de outubro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n.º 66, sala 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aprovação da Política de Delegação de Responsabilidades e Outorga de Procurações; (ii) aprovação da Proposta de Hedge do financiamento do OSX-1; (iii) aprovação da revisão de Orçamento do exercício de 2010; (iv) aprovação da Implementação do Programa de GDRs; (v) nos termos do Estatuto Social da Companhia, a convocação da Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre as matérias de interesse da Companhia; (vi) aprovação da assinatura do Contrato de Compartilhamento de Custos entre a Companhia e a EBX Holding Ltda.; (vii) aprovação da revisão do Código de Conduta do Grupo EBX; e (viii) renúncia do Diretor de Operações. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a Política de Delegação de Responsabilidades e Outorga de Procurações da Companhia, aplicável à Companhia e suas controladas; (ii) Aprovar a proposta de hedge do financiamento do OSX-1, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (iii) Aprovar revisão do orçamento da Companhia para o exercício de 2010, conforme apresentada nesta data ao Colegiado; (iv) Aprovar o Programa de GDRs da Companhia, considerando as potenciais vantagens de aumento de liquidez e visibilidade das ações de emissão da Companhia, com as seguintes características: (a) Patrocinador: OSX Brasil S.A. (b) Nível do Programa: Programa de GDR Nível I, conforme previsto nas normas da Securities and Exchange Commission (\"SEC\") e da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"). (c) Tipo de Valor Mobiliário: ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. (d) Instituição Depositária: The Bank of New York Mellon. (e) Instituição Custodiante: Banco Itaú Unibanco S.A. (f) Paridade entre ações e GDRs: 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia corresponde a 20 (vinte) GDRs. (v) Nos termos do Estatuto Social da Companhia, aprovar a convocação da Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre: (a) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março do corrente ano; (b) Alteração do endereço da Sede da Companhia, para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers no endereço da Companhia, qual seja Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102 e 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.210-903; (c) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações e funções da Diretoria da Companhia à sua atual composição; e (d) Eleição do Sr. PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia. (vi) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Leonardo Moretzsohn de Andrade e Paulo Carvalho de Gouvêa, a assinatura do Contrato de Compartilhamento de Custos entre a Companhia e a EBX Holding Ltda., até o ano de 2014, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado; (vii) Aprovar a revisão do Código de Conduta do Grupo EBX a ser aplicado no âmbito da Companhia, suas controladas e coligadas; (viii) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, Diretor de Operações da Com panhia, cuja carta de renúncia foi recebida nesta data, e encontra-se arquivada na sede da Companhia, outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador. Outrossim, determinar o registro dos agradecimentos do Colegiado ao Diretor que ora deixa o cargo, pelos relevantes serviços prestados à Companhia e pelo zelo com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Carvalho de Gouvêa, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. Esta ata é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 07 de outubro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002100588 em 14/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036216"
                ],
                "1036410": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Data, hora e local: No dia 13 de outubro 2010, às 10:30 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Ana Silvia Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Justificada a ausência do Diretor João Batista Zolini Carneiro. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor da Presidência, Paulo Henrique Siqueira Born, a Advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Abertura de Estabelecimento Companhia - Subestação de Energia Elétrica - Rodovia Lúcio Meira, KM 176, BR 393, Cantagalo - Três Rios. A Diretoria autorizou a abertura de dependência da Companhia, que funcionará como subestação de energia elétrica, na Rodovia Lúcio Meira, KM 176, BR 393, Cantagalo - Três Rios, CEP: 25.800-000, Estado do Rio de Janeiro (ACD nº G-021/2010, de 12.10.2010). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário da reunião.\r\n\r\nId: 1036410"
                ],
                "1036431": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 04 dias do mês de Outubro de 2010, às 10 horas, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Companhia\"), na Avenida Atlântica nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22021-000. 2. Convocação: Convocação realizada em caráter de urgência mediante o envio de mensagem eletrônica aos membros do Conselho nos dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2010. 3. Presença: Presentes os Srs. Marcio Rocha Mello, Antonio Carlos Sobreira Agostini e John Milne Albuquerque Forman. Participaram, ainda, através de conferência telefônica, os Srs. Derrick Queen, John Willott e William Fisher. O Sr. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato participou da reunião como convidado. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Companhia - Sr. Marcio Rocha Mello - assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre o prospecto preliminar da Companhia, a ser apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") para a distribuição pública de ações ordinárias de emissão da Companhia no Brasil, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"); 2) Deliberar sobre o fator de desdobramento das ações de emissão da Companhia na Oferta, nos termos das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2010; 3) Rateio do montante global de remuneração para administradores aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2010; e 4) Concessão de garantia para a subsidiária Integrated Petroleum Expertise Company Serviços de Petróleo Ltda. (\"IPEX\"), nos termos do artigo 22, XX, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Após a leitura da ordem do dia, os Conselheiros de administração deliberaram o que segue: (a) Por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, os Conselheiros aprovaram os termos do prospecto preliminar da Companhia, a ser apresentado à CVM no curso do requerimento da Oferta. (b) Por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, os Conselheiros presentes, nos termos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de agosto de 2010, deliberaram que as ações de emissão da Companhia deverão ser desdobradas à razão de 1/10, de forma que cada ação de emissão da Companhia dê lugar a 10 (dez) novas ações. Conseqüentemente, o capital social passará a ser integrado por 2.557.060 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil e sessenta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Foi esclarecido pelo Presidente que a proporção da participação dos acionistas no capital social da Companhia não sofrerá alteração em virtude do desdobramento ora aprovado. (c) Os membros do Conselho de Administração presentes registraram que o montante global de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010, no valor total de R$ 7.384.860,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de agosto de 2010. Ato subseqüente, os conselheiros John Forman, Antonio Agostini e Marcio Mello consignaram sua renúncia ao recebimento de qualquer importância que viesse a ser paga em virtude do exercício de suas funções como conselheiro. O Presidente do Conselho de Administração registrou, ainda, o recebimento de carta subscrita pelo Sr. Eduardo de Freitas Teixeira, também consignando sua renúncia ao recebimento de remuneração a título de Conselheiro de administração da HRTP. Após tais registros, foi deliberado pela unanimidade dos presentes, sem quaisquer restrições, destinar o valor global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais) para os membros do Conselho de Administração, calculada uma remuneração mensal de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), equivalente ao valor de US$ 10.000,00 (dez mil dólares americanos), convertidos pela PTAX de 30 de agosto de 2010. O montante restante, no valor de R$ 6.334.860,00 (seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) deverá ser rateado entre os Diretores da Companhia, considerando a composição por 7 (sete) cargos. Na hipótese de um número menor de cargos ocupados, o valor da remuneração mensal deverá ser calculado proporcionalmente. (d) Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a concessão de garantia pela HRTP à sua subsidiária IPEX, para operações de crédito com instituições financeiras, desde que a garantia não ultrapasse, em uma única transação ou uma série de transações correlatas, o teto global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 6. Encerramento: Foi dada a palavra aos membros do Conselho de Administração presentes para suas considerações finais. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa e/ou informativa, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Mello - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT Participações em Petróleo S.A. Certifico o deferimento em 07/10/2010, e o registro sob o número 2099385 e data de 08/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036431"
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                "1036233": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.807.676/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de setembro de 2010, às 08:00 horas, na sede da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia pela imprensa consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Autorização para a Diretoria da Companhia celebrar o Contrato de Compra e Venda de Ações, o \"Share Purchase And Sale Agreement\", entre a Companhia, LLX Logística S.A., Ternium Brasil S.A. e Ternium International España S.L., a fim de efetivar a alienação de participação acionária da Companhia na SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A. para a empresa Ternium Brasil S.A.; e (ii) Autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários à formalização da operação indicada no item anterior. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar o Contrato de Compra e Venda de Ações, o \"Share Purchase And Sale Agreement\", entre a Companhia, LLX Logística S.A, Ternium Brasil S.A. e Ternium International España S.L., a fim de efetivar a alienação de participação acionária da Companhia na SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S.A. para a empresa Ternium Brasil S.A.; e (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à formalização da operação indicada no item anterior. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 08:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A. Esta ata é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., realizada em 15 de setembro de 2010, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. EDUARDO RIBEIRO FARIA DE OLIVEIRA - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002092858 em 21/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036233"
                ],
                "1036402": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 08 de outubro de 2010, às 14h30min, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Aldo Floris, presidente da reunião, Ana Marta Horta Veloso, Djalma Bastos de Morais, Elvio Lima Gaspar, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os Conselheiros suplentes Almir José dos Santos, Carmem Lúcia Cláusen Kanter, Fernando Henrique Schuffner Neto, João Procópio Campos Loures Vale, Joaquim Dias de Castro, Lauro Alberto De Luca, e Ricardo Simonsen, bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Indicação do Presidente do Conselho de Administração da LIGHTGER S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou a manifestação de voto favorável dos representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHTGER S.A., quanto à indicação de Luis Fernando de Almeida Guimarães, como Presidente do Conselho de Administração da referida empresa, nos termos da ACD nº T-008/2010, de 13/09/2010. 3.2. Aporte de Capital - AXXIOM Soluções Tecnológicas S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou a manifestação de voto favorável dos representantes da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da AXXIOM Soluções Tecnológicas S.A., quanto ao aporte de capital no valor de R$ 1.020.000,00 (hum milhão e vinte mil reais), nos termos da ACD nº T-009/2010 de 13/09/2010. 3.7. PROESCO BNDES - Projeto Edifício Castello Branco: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., favorável à contratação por esta empresa, na qualidade de beneficiária, de empréstimo pelo BNDES, através da linha especial de financiamento PROESCO, de forma direta, para implantação do projeto de eficiência energética a ser realizado no Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco, assim como as condições a seguir descritas e conforme decisão do BNDES nº DIR 1697/10: (i) Beneficiária: LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.; (ii) Interveniente: Light S.A.; (iii) Valor financiado: R$ 5.395.082,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e oitenta e dois reais), divididos em 3 subcréditos abaixo listados: Subcrédito \"A\": R$ 4.190.706,00 (quatro milhões, cento e noventa mil, setecentos e seis reais), destinados aos itens gerais financiáveis; Subcrédito \"B\": R$ 267.801,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e um reais), destinado ao financiamento de equipamentos nacionais dentro do Programa de Sustentação de Investimento - PSI; e, Subcrédito \"C\": R$ 936.575,00 (novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), destinado ao financiamento de equipamentos importados sem similares nacionais dentro do PROESCO; (iv) Finalidade: Implantação de projeto de eficiência energética no edifício Condomínio Castello Branco, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante a substituição da central de água gelada, composta por três resfriadores líquidos com capacidade total de 1650 TR, e rendimento de 1,25 kW/TR a plena carga por seis resfriadores líquidos novos, dois com capacidade de 580 TR cada, e rendimento de 0,6 kW/TR e mais quatro com capacidade de 145 TR e rendimento de 0,87 kW/TR e substituição das torres de refrigeração, bombas de água gelada, bombas de condensação e válvulas de controle; (v) Garantia: Garantia Corporativa da Light S.A.; (vi) Custo: TJLP + 2,05% a.a (para Subcrédito \"A\" e \"C\") e 5,50% a.a (para Subcrédito \"B\"); (vii) Prazo de utilização: até 15/02/2011; (viii) Prazo de carência: até 15/02/2011; e, (ix) Amortização: até 60 parcelas mensais a partir de 15/03/2011. O projeto apresenta uma TIR (Taxa Interna de Retorno) de 21,2%. Em seguida, o Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a participação da Light S.A., na contratação do referido empréstimo, como garantidora e na qualidade de interveniente, nos termos da ACD nº F-11/2010, de 08/10/2010. 3.8. Renovação de Limite de Crédito com BB, Citibank, Safra e Votorantim: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a contratação de linha de crédito para capital de giro, a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata, e sem custo adicional para a Companhia, caso a linha não seja sacada, com os bancos e nas condições a seguir discriminadas: (A) Banco Citibank S.A.: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Citibank S/A; (iv) Valor: até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); (v) Prazo: até 6 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças; (B) Banco Safra S.A.: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A; (iii) Credor: Banco Safra S.A.; (iv) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (v) Prazo: até 3 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças; (C) Banco do Brasil: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco do Brasil; (iv) Valor: até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); (v) Prazo: até 12 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças, nos termos da ACD nº F-14/2010 de 08/10/2010; (D) Banco Votorantim: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Votorantim; (iv) Valor: até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (v) Prazo: até 6 meses (renováveis); e, (vi) Custo: a ser definido no momento da utilização, com submissão prévia ao Comitê de Finanças, nos termos da ACD nº F-14/2010 de 08/10/2010. 3.9. Mútuo da LIGHTGER S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a concessão de mútuo para a LIGHTGER S.A., nas seguintes condições: (i) Credor: Light S.A.; (ii) Devedor: LIGHTGER S.A.; (iii) Valor: até R$ 24.759.480,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais), a ser desembolsado conforme as necessidades de caixa da LIGHTGER S.A.; (iv) Custo: a definir; (v) Prazo: Até 360 dias da data de assinatura do contrato. Quando houver a liberação dos recursos do BNDES, estes devem ser utilizados para amortização do referido contrato de mútuo, nos termos da ACD nº F-012/2010 de 08/10/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/10/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2102215, DATA: 19/10/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1036402"
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                "1036395": [
                    "V - Ata",
                    "DEEPWATER S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 04.216.422/0001-50 NIRE: 33.3.0027963-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 02/08/10, às 10h, na sede, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas: 1305/1306 - pte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: Eleger, para compor a Diretoria, o Sr. Philippe Lamoure, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Paulo Cesar de Andrade, 200 / 501, Laranjeiras/RJ, CPF nº 741.554.157-04, para exercer o cargo de Diretor pelo período restante de mandato da atual Diretoria, que finda em 19/05/12, conforme determinado na AGE de 19/05/10, tendo, o Diretor ora eleito, declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 02/08/10. Francisco Matos dos Santos - Presidente; Milton Lopes Linhares - Secretário. Jucerja nº 2099367 em 08/10/10.\r\n\r\nId: 1036395"
                ],
                "1036392": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 30/09/10, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos. Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: Aprovação da alteração do endereço da filial da Rua Teixeira de Gouveia, 1995, Cajueiro, Macaé/RJ, para a Av. Elias Agostinho, 340, sls: 306 a 314, Imbetiba, Macaé; sendo outorgados à Diretoria todos os poderes necessários para efetivar a alteração do endereço da filial junto aos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 30/09/10. Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Jucerja nº 2099369 em 08/10/10.\r\n\r\nId: 1036392"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1035806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS\r\n\r\nDA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ. 34.052.605.0001/48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados na forma estatutária arts. 33 e 34, e na legislação vigente, os Membros do Conselho de Representantes desta entidade, para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 28/10/2010, na sede desta entidade à Rua da Assembléia, nº 10/1901, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre o seguinte: Assembléia Geral Ordinária: às 10.00 hs., em primeira., com a maioria de 2/3, ou às 10.30 hs., em segunda convocação, com qualquer número, para apreciação da seguinte Ordem-do-Dia: 1º) Leitura e aprovação do Relatório da diretoria do exercício de 2009; 2º) Leitura, discussão e votação do Balanço Geral Financeiro e Patrimonial do exercício de 2009, com o parecer favorável do Conselho Fiscal; 3º) Leitura discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2011, com o parecer favorável do Conselho Fiscal; 4º) Leitura e aprovação da ata: Assembléia Geral Extraordinária: - com a presença, também, de trabalhadores do terceiro grupo inorganizados, ora convocados, às 12.00 hs., em primeira, ou às 12.30 hs., em segunda convocação, com qualquer número, para a apreciação da seguinte Ordem-do-Dia: 1º) Leitura, discussão e votação das reinvindicações salariais e sociais para o exercício de 2011 em benefício dos trabalhadores inorganizados em Sindicato; 2º)- Autorização para o desconto assistencial incidente sobre o piso salarial mínimo da função ocupada pelo trabalhador, ressalvado o direito a oposição 3º)- Autorização para celebrar acordo ou instaurar dissídio coletivo; 4º)- Leitura e aprovação da ata. Rio de Janeiro, RJ., 21 de outubro de 2010. Luiz Antonio Rodrigues - Presidente.\r\n\r\nId: 1035806"
                        ],
                        "1034921": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.077.048/0001-84 - NIRE: 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 08/11/10 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aumento de capital da Companhia para R$ 108.334,00, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de novas ações, em atendimento ao Art. 199 da Lei 6.404/76; e 2) Assuntos Gerais. Rio Bonito, 20/10/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1034921"
                        ],
                        "1036432": [
                            "V - Convocação",
                            "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. A Diretoria de H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03/11/2010 às 13:00 horas, na sede social na Rua Visconde de Pirajá nº 490 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Ampliação do objeto da sociedade; e, 2 - Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 20/10/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1036432"
                        ],
                        "1035356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO\r\n\r\nCNPJ: 02.519.717/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A FRF está convocando os representantes do Conselho de Instituidores e Doadores para a reunião extraordinária que será realizada dia 3 de novembro de 2010 às 14:00 horas em 1ª convocação e às 14:30 horas em 2ª e última convocação, a ser realizada na sua sede, à Rua Ramon Franco 26. O objeto da reunião será cumprir a letra “C” do artigo 22 do Estatuto: escolha de novos componentes do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1035356"
                        ],
                        "1031387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMERBRAS COMERCIO EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 34.264.044/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS de Emerbras Comercio Exportação de Pedras Preciosas Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o 34.264.044/0001-40, de acordo o com disposto nos artigos 1004 e 1031 do novo Código Civil - Lei 10.406 de 10.01.02 e o seu Contrato Social e alterações contratuais posteriores, convoca todos os seus sócios quotistas para a Reunião de Sócios Quotistas, que será realizada no dia 01 de novembro de 2010, às 10 horas, na filial da sociedade, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Praça Mauá, s/ nº, sala 3, no andar térreo do edifício conhecido como Estação de Passageiros, Centro, onde estarão em pauta os seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Deliberação sobre o encerramento das atividades da filial da sociedade com CNPJ final 0015;\r\n\r\n2 - Deliberação sobre a alteração de endereço da matriz da sociedade;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre a ratificação do encerramento das atividades das seguintes filiais da sociedade: Filiais CNPJ finais 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0008, 0010, 0011, 0012, 0014, 0016, 0017, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028 e 0029;\r\n\r\n4 - Adequação do valor do Capital Social ao Real, e aumento para R$ 10.000,00 com utilização de reserva de correção monetária.\r\n\r\n5 - Consolidação do Contrato Social, incorporando as deliberações tomadas e adaptando ao novo Código Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nLeon Benzaquen Gabay - Sócio Quotista\r\n\r\nId: 1031387"
                        ],
                        "1021576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOARES IMUNIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.887.466/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOARES IMUNIZADORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002734, com validade até 17 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501898/2009) \r\n\r\nId: 1021576"
                        ],
                        "1025893": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUBRIZOL DO BRASIL ADTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.593.962/0001-41\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002826, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, e o lançamento de efluentes no Rio Sarapuí, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, com as características abaixo;\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 11,60 m³/h; vazão média de 5,50 m³/h; volume mensal de 3.300,00 m³; coordenadas Lat. 22º 45' 38,630” e Long. 43° 22' 56,250”\r\n\r\nLançamento:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 16,42 m³/h e vazão média de 5,20 m³/h; volume mensal de 3.744,00 m³; coordenadas Lat. 22º 45' 53,970” e Long. 43° 22' 51,090”\r\n\r\nProcesso E-07/100.452/2004.\r\n\r\nId: 1025893"
                        ],
                        "1036324": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 1º de Novembro de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentas e vinte e cinco mil, quinhentas e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; e (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item 1. Conforme o estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da Assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 20 de Outubro de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.___________________________________(21, 22, 25)\r\n\r\nId: 1036324"
                        ],
                        "1026290": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002801, com validade até 28 de setembro de 2012, para o recebimento de 1.500 t/ano de resíduo líquido proveniente de lavagem de equipamentos do processo de formulação do Fipronil (G100), 120 t/ano de resíduo líquido proveniente de lavagem de equipamentos do laboratório de desenvolvimento (C25) e 1.500 t/ano de resíduo líquido proveniente de lavagem de equipamentos do processo de formulação Agro (G60), provenientes da empresa Basf S/A, localizada na Avenida Brasil nº 791, Guaratinguetá no Estado de São Paulo, para incineração, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5 - PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE. (Processo nº E-07/506340/2010) \r\n\r\nId: 1026290"
                        ],
                        "1027668": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN002859, com validade até 30 de setembro de 2015, para implantar e operar sistema de distribuição de gás natural com pressão de operação menor ou igual a 4,2 bar e superior a 0,05 bar, em TODO O0 TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS. (Processo nº E-07/502487/2010) \r\n\r\nId: 1027668"
                        ],
                        "1036449": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INSTITUT FRANCAIS DE RECHERCHE POUR\r\n\r\nL'EXPLOITATION DE LA MER - IFREMER\r\n\r\nNÃO TEM CNPJ\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: O Institut Francais de Recherche pour l'Exploitation de la Mer - IFREMER torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS, para a aquisição de dados sísmicos marítimos na Bacia de Santos. Foi determinado Plano de Controle Ambiental de Sísmica - PCAS.\r\n\r\nId: 1036449"
                        ],
                        "1032387": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES EMEC S/A\r\n\r\nCNPJ/M.F NO 33.424.599/0001-40\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. acionistas da Empresa Melhoramentos e Construções emec s/a a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Conde de Agrolongo, 1235-F, n/cidade, no dia 29/10/2010, às 14hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para o triênio 2010/2013; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1032387"
                        ],
                        "1036262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JARDINS PIRATININGA IMBUÍ LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.358.572/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.2.0375488-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Jardins Piratininga Imbuí Ltda., neste ato representada pelo inventariante do Espólio do Sócio Majoritário Gilbert Deschatre, nos termos da Lei, convoca os demais sócios, José Salles Tavares e Elsa Deschatre, seus herdeiros e sucessores, a comparecerem na Rua Ibituruna, nº 89, Apto. 1601, Tijuca, no Dia 17/11/2010 às 17 horas, a fim de deliberarem matérias de interesse da sociedade. O não comparecimento poderá importar na exclusão dos convocados, por justa causa. a) Gil Ari Deschatre \r\n\r\nId: 1036262"
                        ],
                        "1035984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZETA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ:07.662.258/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nZETA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, com sede na Rua Souza Dias, n°58/303- Icaraí -Niterói torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000589/2010 a Licença de Operação LO nº180/2010 com validade até 14 de Outubro de 2014, que autoriza a operar serviços de terraplanagem, enrrocamentos, derrocamentos, demolição, locação e transportes de máquinas e equipamentos, remoção e transporte de resíduos da construção civil, compra e venda de máquinas, empreendimentos e participações.\r\n\r\nId: 1035984"
                        ],
                        "1034655": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 60.831.427/0001-63 - NIRE 3330001523.0\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27.10.10, às 11 h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 30.000.000,00, mediante emissão de 47.415.836 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas por Sul América Companhia de Seguro Saúde, observado o direito de preferência dos acionistas nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76; (ii) grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia, na forma do art. 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 25.000 ações ordinárias (já considerando a quantidade de ações após o aumento de capital referido no item (i) acima, se aprovado) sejam grupadas em 1 ação ordinária; (iii) reforma do Estatuto Social da Companhia; e (iv) em razão de vacância de cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, eleição de substituto em complementação de mandato. RJ, 18.10.10. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1034655"
                        ],
                        "1036433": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. A Diretoria de HSJ COMERCIAL S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/10/2010 às 11:00 horas, na sede social na Rua Garcia D'Ávila nº 113, parte, Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1- Modificação Estatutária, especialmente no tocante a sua diretoria; e, 2- Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 20/10/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1036433"
                        ],
                        "1036332": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029269-1 - CNPJ nº 11.638.929/0001-67\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Conselho de Administração da MGE Transmissão S.A., por seu Presidente, nos termos do art. 10 do Estatuto Social vem, pelo presente edital, convocar os acionistas para comparecerem na Sede Social da Companhia na Av. Rio Branco nº 85, 6º andar, Centro, RJ/RJ, no dia 03/11/2010, às 15h., em 1ª convocação, e às 15h30min., em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Manifestação prévia, conforme art. 14, § único, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, sobre os Contratos de Engenharia do Proprietário a serem firmados entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., notadamente: (i) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Ambiental, no valor de R$ 36.810,00; (ii) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Fundiária, no valor de R$ 252.018,29; (iii) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Coordenação e Fiscalização dos serviços de Construção e Montagem, no valor de R$ 1.500.000,00; (iv) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Engenharia, Testes e Comissionamento, no valor de R$ 820.000,00. (b) Manifestação prévia, conforme art. 14, § único, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, sobre o Contrato de Compartilhamento de Instalações-CCI da Subestação de Viana, a ser firmado entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., com valor de R$ 705.820,00 para as despesas a serem ressarcidas pela Companhia a Furnas durante um período de implantação de dez meses, a serem acrescidos de R$ 35.290,00 por mês adicional, caso a implantação ultrapasse dez meses, e R$ 11.000,00 mensais, relativos à Taxa de Conservação da Subestação de Viana, daquela Empresa, durante o período de Operação. RJ, 21/10/2010. Luiz Cruz Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1036332"
                        ],
                        "1035361": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nN.I.R.E. 33300146512\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de outubro de 2010, às 10h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) a retificação das informações constantes na ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, especialmente no tocante ao aumento de capital social da Companhia, realizada em 15.7.2010 e 19.7.2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002069539, em sessão de 26.7.2010 (\"Ata\"); (ii) observada a retificação mencionada no item (i) acima, o exame e a aprovação do laudo de avaliação, preparado por empresa especializada, para fins do disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; (iii) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir as modificações decorrentes da retificação das deliberações constantes na Ata, conforme acima mencionado; (iv) a ratificação das demais deliberações constantes na Ata; e (v) consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1035361"
                        ],
                        "1036312": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029268-3 - CNPJ nº 11.708.279/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração da Goiás Transmissão S.A, por seu Presidente, nos termos do art. 10 do Estatuto Social vem, pelo presente edital, convocar os acionistas para comparecerem na Sede Social da Companhia na Av. Rio Branco nº 85, 6º andar, Centro, RJ/RJ, no dia 03/11/2010, às 13h., em 1ª convocação, e às 13h30min., em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Manifestação prévia sobre os Contratos de Engenharia do Proprietário a serem firmados entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., conforme disposto no art. 14, § Único, alínea 'r', do Estatuto Social da Companhia, notadamente: (i) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Ambiental, no valor de R$ 67.800,00; (ii) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Fundiária no valor de R$ 251.018,29; (iii) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Coordenação e Fiscalização dos serviços de Construção e Montagem, no valor de R$ 1.500.000,00, (iv) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Engenharia, Testes e Comissionamento, no valor de R$ 820.000,00. RJ, 21/10/2010, João Francisco Bittencourt - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1036312"
                        ],
                        "1036411": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29.10.2010 às 9:00 h., em sua sede social à Rua Alfredo Menezes, nº. 28 - Bacaxá, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, por meio do aumento do capital social da companhia de R$ 49.394.896,76 para R$ 66.470.640,96, mediante a emissão de 1.666.538.971 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emissão esta pelo preço global de R$ 52.984.127,43, sendo R$ 17.075.744,20 destinados ao aumento do capital social da Companhia, devendo ser integralizado à vista em moeda corrente nacional o valor de R$ 13.852.940,50 e, no prazo de 90 dias, também em moeda corrente nacional, o valor de R$ 3.222.803,70 e, R$ 35.908.383,23, destinados para Reserva de Capital da Companhia, devendo ser pago à vista em moeda corrente nacional o valor de R$ 29.131.186,93 e, no prazo de 90 dias, também em moeda corrente nacional, o valor de R$ 6.777.196,30; (ii) alteração do capítulo VI para instituição de um Conselho Executivo para a Companhia, com a consequente renumeração dos capítulos e artigos posteriores; e (iii) eleição dos membros do Conselho Executivo para o triênio 2010/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1036411"
                        ],
                        "1030686": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ\r\n\r\nCNPJ - 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à rua Pedro Guedes nº 74 - Maracanã, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho em 2009: Ana Kelly Silva dos Santos, André Ricardo Araujo de Oliveira, Andréa Filomena de Barros, Arthur da Silveira Costa, Bruno Albar Torres, Christiano Rocha da Costa, Daniel Gomes Camêlo, Diego Alves Val, Ebenézio Azevedo da Silva, Ercole Cassano, Ester Pereira Santiago, Fabiano de Souza Coutinho, Fernanda Roman Almeida, Iran Fernandes de Freitas, Isabela de Souza França, Janaína dos Santos Silva, Janaina Regina Bonifacio, Jocélia Santos Mendonça, Jorge Luis Boechat, José Cácio dos Santos Teodoro, Laysa Carolini Lima dos Santos, Liege Januário de Moura Brito, Marcelo Vieira de Assumpção, Patricia Ferreira de Sousa, Paulo Vinicius Antunes Lopes, Pedro Henrique da Costa de Rezende, Rafael Pereira Paes, Silvana Rodrigues Augusto, Thyago Pimenta Lima, Vagner Vieira do Nascimento, Vinicius Silva Araujo de Oliveira. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho, Reg. 9318866 MEC, Secretária Escolar: Noely Alves Mendes Lima, Reg. 150/06 FESP/RJ, Professores Inspetores Escolares: Zélia Moreira de Moraes matrícula: 0942745-1 e Denise de Azevedo Lacerda, matrícula: 0942741-0.\r\n\r\nId: 1030686"
                        ],
                        "1035987": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ:03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro Contábil, Assistente de Recursos Humanos, Assistente de Operações em Logística e Formação Técnica em Administração, em 2010, Adriana Alves Soares Gomes, Amanda Cardoso do Nascimento, Anderson Kleyton Marcolino da Silva Soares de Moura, Bruno Silva Costa, Débora Cristina da Silva Moura Sant'anna, Diogo Paiva Alberto, Eliel de Miranda Santana Fortunato, Fernanda Ramos de Melo, Joanita da Conceição Leite, Josilene dos Santos Werneck, Juarez Osni Gomes dos Santos, Lidiane Custódio da Silva, Marta Mendonça Rocha, Mériele Karioni Maia, Nathália Feijóo Machado Ribeiro, Neucedir de Mattos Valerio, Renan Bittencourt da Costa, Shunayd Rodrigues de Oliveira, Verônica Pressel de Abreu. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Auxiliar Administrativo, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Tesouraria, Assistente Contábil e Formação Técnica em Contabilidade, em 2008, Carlos Alberto da Silva Maia. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Educação Ambiental e Formação Técnica em Segurança do Trabalho, em 2008, David Patricio da Silva, em 2009, Larissa Vieira do Nascimento, em 2010, Adriana de Farias Arêas, Adrina Alves da Silva, Alexandre Cruz Rodrigues, Ana Cristina Rodrigues Rocha, Brener Barcelos Brégua, Carlos Alberto Sili de Almeida, Catiana da Costa Nazareth, Daniel Araújo de Maria Nascimento, Danúbia Admiral da Silva Garcia, Decio do Nascimento Pereira Filho, Evellyn Carolina de Paula Xavier, Flávio Scolmeister Guzzon, Francine Natalia Nogueira Macedo, Gustavo Magno da Costa Riter, Henrique Brandão Monteiro, Isis de Santana Silva, João Marcelo Rocha Pereira Guimarães, João Marcos Costa Mandarino do Espirito Santo, Joyce Camargo da Silva, Juliana de Oliveira Amaro, Leonardo Reis Peçanha, Marcio Luiz Maia da Silva, Ruan Mendes da Silva Pereira, Saulo Alberto Telles Viana, Telmo Alexandro Santos Pais, Thalita Rodrigues de Oliveira Ferreira, Thiago de Lima Carvalho, Thiago de Macedo Lima, Victor Oliveira de Souza, Vinícius Santana Nogueira, Wagner Rodrigues Amancio, Yuri Guimarães Velloso. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2; Maria de Lourdes Assis, mat.152571-6\r\n\r\nId: 1035987"
                        ],
                        "1035836": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ - MF: 33621384/1149-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DE 2009 - Curso Ensino Médio, T: 301 - Allan da Silva Figueiredo, Ana Carolina Martins da Conceição, Bárbara Regina Santos Oliveira, Caio Felipe Campos Gonçalves, Karolyne Sousa Amaral, Marcele Marques da Silva Souza, Mayara Figueiredo Canellas, Michel Gabriel Rodrigues, Naira Freitas da Silva, Nathália da Silva Torres, Nathália Gonçalves da Barra, Pámela Úrsula Rodrigues da Silva, Patrick dos Santos Jaguari da Silva, Rodney Ferreira de Souza Gonçalves, Thamiris Gomes de Oliveira, Vinícius Dobis de Sousa Martins, Yago Fortunato Chagas - Patrícia Barbosa Palmeira, Dir.Reg. Dipl. 200001.04/1807. \r\n\r\nId: 1035836"
                        ],
                        "1032923": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 009361600001-47\r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nConcluinte da 3º série do Ensino Médio do ano letivo de 2009: Natasha Rangel da Silva Vaz. Retificação: D.O nº 113 de 24/06/2010, pag10, Seção: V onde se lê Antônio Carlos Pinto de Almeida Filho, leia-se Antonio Carlos Pinto de Almeida neto. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. LP97024560 - MEC SECRETARIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08; PROF.ª INSPETORA ESCOLAR: Kátia Guimarães - Matrícula 09426974, ratificado por PROF.ª INSPETORA ESCOLAR: Lidiane de Souza Melo de Lima - Matrícula 09462201. \r\n\r\nId: 1032923"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1036261": [
                            "V - Extravio",
                            "EMPRESA SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.680.893/0001-02\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio do Livro Diário do ano 2007.\r\n\r\nId: 1036261"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1035717": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 011/2010-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - INSUMOS E CORRELATOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 08 /11/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1035717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nPREGÃO: 069/10 - OBJETO: Locação de caminhão basculante. Proc: 1428/10. Data: 05/11/2010 - 09:00 horas. LOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito R.Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Perm. de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 h. Barra Mansa, 17/10/2010. Izabel Cristina F. Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1036334. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036256": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À CARTA CONVITE N° 85/10\r\n\r\nDATA: 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nHORA: 15H\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE INCLUSÃO PRODUTIVA II\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H .\r\n\r\nAS EMPRESAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1036256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1035940": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 116/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 19 de Novembro de 2010 às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada para centralizar as atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Paraty, com a ocupação e exploração, através de permissão de uso de espaço público, pelo período de 60 (sessenta meses) meses, de imóvel para instalação e funcionamento de posto de atendimento bancário no Centro Administrativo Municipal. O edital estará à disposição no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”.\r\n\r\nParaty, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1035940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036298": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO I\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6329/2010\r\n\r\nASSUNTO: Alteração do Edital T.P. 006/2010 e Adiamento\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Eventos/PMP, torna público que o Edital da Tomada de Preços nº 006/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de sistema de informática com atuação de programas na área de Previdência Pública Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/PMP, mediante outorga, sofreu alterações e por isso o certame foi adiado para às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2010. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I;\r\n\r\nRegime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa); Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1036298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036195": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda de serviços das secretarias e coordenadorias municipais.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias corridos, e começará a fluir no dia seguinte ao da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de novembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 147.742,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 20 de Outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1036195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036196": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010\r\n\r\nOBJETO: Obtenção de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos instalados nos 11 (onze) consultórios em funcionamento da rede municipal de saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 12 (doze) meses, com início após a emissão da autorização de início dos serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 09 de novembro de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.500,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 20 de Outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1036196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036197": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (lanche) para o projeto juventude em construção.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 02 (dois) meses, semanalmente e começará a fluir após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 10 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.668,16\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1036197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1035932": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2477/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2443/2010-SGP, publicada em 18/10/2010, para, no item I, onde se lê “Seção de Distribuição de Niterói - RJ” leia-se “Seção de Distribuição de Mandados de Niterói - RJ\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2478/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MATTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2479/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2481/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE ARAÚJO FILHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2482/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIS CARLOS SILVA PIMENTEL VILELA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2483/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, DULCINÉIA DE OLIVEIRA COELHO, da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Gestão de Precatórios, MÁRCIO BAPTISTA DO CARMO e a Chefe do Setor de Expedição do Edifício Sede, GILZA MELO CUNHA BENITES DE CARVALHO LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10252-2010-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2485/2010- SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar CELSO TAVARES FILHO do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Cálculos Judiciais, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2487/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2143/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 14 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO ASEVEDO\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2488/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2180/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 16 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nCARLA CARVALHO GABRIEL DAYER\r\n\r\nPRISCILA PORTO SERENO DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2489/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2181/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 16 de setembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nLUANA PEREIRA SALGADO\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1035932"
                        ],
                        "1035981": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 19.10.2010 no Processo TRT-PA-222/01, de SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. Assunto: Licença para Capacitação: “1-Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 285/287), que examinou a proposta de alteração do Ato da Presidência nº 1018/2006, que trata de licença-capacitação, assim como a eventual devolução ao erário do pagamento a título da função comissionada da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho. 2- Á SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1035981"
                        ],
                        "1035931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 18.10.2010 no Processo TRT-PA-10252-2010-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: “Sindicância - Apuração de divergência existente em certidões: “1)Designo a Diretora de Secretaria, DULCINÉIA DE OLIVEIRA COELHO, da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Gestão de Precatórios, MÁRCIO BAPTISTA DO CARMO e a Chefe do Setor de Expedição do Edifício Sede, GILZA MELO CUNHA BENITES DE CARVALHO LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10252-2010-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1035931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1035982": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.10.2010\r\n\r\nTRT-PA-1002/94, de MARCELO DE MELLO TAVARES. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 05/10/2010 a 09/10/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-10209-2010-000-01-00-6, de DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, retifique-se o despacho de fls. 11, averbando-se 13 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, bem como 30 dias de férias, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8112/90, observando-se os arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”;\r\n\r\n20.10.2010\r\n\r\nTRT-PA-09951-2010-000-01-00-9, de MARIA DO CARMO FONTOURA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.757 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao serviço público municipal para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90, e a averbação de 730 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V da Lei 8.112/90 e observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e no PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1035982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1035950": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 26 de outubro de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0156500-28.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso Ribeiro [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Paulo Afonso Ribeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Rcte: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)], Rcdo: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Filó S/A, Rcte Márcia Carvalho Vidal\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Rcte: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira Freitas [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Rcdo: CARSEG - J.J. Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)], Rcdo: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Oliveira Freitas, Rcdo Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs, Rcdo CARSEG - J.J. Carvalho ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1035950"
                        ],
                        "1035287": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033000-52.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDITORA O DIA SA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Agdo: SIDNEY DE SOUZA BARROS [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Faculdades Católicas Puc Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Renato de Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Faculdades Católicas Puc Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (BRASIL) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clelma Pereira de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Antônio Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Antônio Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Rcdo: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Genilda da Silva Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Genilda da Silva Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2004.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WANIA BELFORT COELHO LOBO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jessica Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Maria Bertani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vrg Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Maria Bertani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Valdir Bento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Construrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antônio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio de Souza Mendonça [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-09.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Ribeiro Nogueira da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210500-92.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose da Cruz Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Rip Servicos Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose da Cruz Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Rip Servicos Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose da Cruz Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jayme da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1035287"
                        ],
                        "1035288": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Moreira Teodoro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Henrique dos Santos Morales [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Gonçalves Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Elieser dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cushman e Wakefield-Semco Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elieser dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Sebastião de Marins Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.1993.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CESAR FARAH CRAHIM [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Rcte: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: PAULO CESAR FARAH CRAHIM [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR FARAH CRAHIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-28.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Glanderson Vieira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glanderson Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-46.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Mousinho da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-66.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Luft Transport. Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luft Transport. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Paulo Trilho Góes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Trilho Góes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-16.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: HEALTH COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Daniel Miranda Esteves. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Rcdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-88.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina da Silva Dias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cristina da Silva Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-13.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: SÉRGIO DAMIÃO RICARDO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030801-84.1991.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1035288"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Magali de Albuquerque Andrade, Agdo Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia de Cassia Soares Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Maria Cadineli de Almeida Viannay [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Yasmin Nader Canha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agte Yasmin Nader Canha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cindia Gabriela Alves Quintanilha, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-60.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glauco Antonio Prado Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Vander de Oliveira Coelho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Vander de Oliveira Coelho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Cristina Torres [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elaine Cristina Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simão Alves da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agte Simão Alves da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250600-29.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kristal I Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Nazare Bezerra Lima [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Nazare Bezerra Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise dos Santos Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Deise dos Santos Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rui dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-31.2006.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Rodrigues de Assis Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Aurelio da Paixao Leal, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fanio da Conceição de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelson de Queiroz Garcia [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 1773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-46.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wilson Ferreira Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-87.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1035283"
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                        "1035285": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p socio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Jorge Pereira de Andrade [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Agdo: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092900-65.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Slav [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson do Espirito Santo Duarte [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Bitencourt Teixeira [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094400-72.2002.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Fernanda Marcal Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1035285"
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                        "1035289": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2001.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALMIR ALVES MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Gomes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Gomes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Canal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208000-59.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia Carvalho de Mattos [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simmec Servicos e Assessoria Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Rcdo: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalia Carvalho de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio dos Santos Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Felipe Scheidt [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)], Rcte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz do Espirito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Gomes de Souza Netto [Adv. Guilherme de Souza Gomes (OAB: RJ 152202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Rcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wilson de Sousa Cordeiro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Soares Félix Bizerril\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-96.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Santana da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Pereira Ferreira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Erik Souza Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erik Souza Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Silvio Araujo de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1035289"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056700-13.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Rcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-48.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Barcellos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Neide das Gracas Costa da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Cristina Minêu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Bacelar Generoso Delayti [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suellen Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Maria Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2002.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CPM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamille Benarroz Magalhaes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Janaina Cassimiro da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: A.T.M. Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Martins dos Santos [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A.T.M. Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participações S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2002.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: VLAMIR CUNHA DE SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-69.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacão Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacão Universo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1035290"
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Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Conceicao de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joice Conceicao de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-10.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliseu Azevedo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliseu Azevedo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Vinicius Santos Sobral [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria Leite Goes Marinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-34.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Oliveira Godinho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Guilherme Freire [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Rcdo: Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Pereira Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Pereira Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Macedo Nacif [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcte: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Rodolfo Macedo Nacif [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcdo: BCP S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)], Rcte: Carlos Alberto dos Santos Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Francisco de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivo Marcelino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1035291"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Oficina da Natacao [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alisson Martins da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Agdo: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Conceicao de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2002.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO BENITEZ [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nAgdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Agdo: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Lourenço da Silva [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Franklin Topasio Cunha Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Agdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Agdo: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: BR Telecom Telelistas, Agdo: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Fernandes dos Santos (espolio de) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0234900-19.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Agdo: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Agdo: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Fernando Gomes Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VFTC Flight Training Center, Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Pereira Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viva Rio [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo de Siqueira Barreto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Irma Lopes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Brandão [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1035286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1036024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Tribunal Pleno\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0381400-67.2007.5.01.0000 – (Pet) Embargos de Declaração (PADMag 0003441-88.2010.5.01.000). Rqte: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao. Rqdo: MM. Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 623/625 : “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Juiz Angelo Galvão Zamorano, por intempestivos...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036024"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1035949": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0475300-36.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Elizabeth do Carmo Militão [Adv. Rita de Cassia SantAnna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth do Carmo Militão\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-10.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Tony Bernardes de Nazareth [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói (Posto Integrado de Maricá)\r\n\r\nTI: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1035949"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1035402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0534100-91.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloyr Cesar Silva de Oliveira [Adv. Mônica de Souza Alves Silva (OAB: RJ 143384 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Therm Rio Comercial Ltda Fercoln Gás Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloyr Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa na inicial, conforme art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1035402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1036036": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISAO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0011076-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima - OAB/RJ 63522 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUIZO DA 77a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: DANIEL DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatario/recorrente: ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica a fls.117/122: ?g...Nao demonstrada a ilegalidade do ato impugnado, a luz do art. 273 do CPC e considerando, sobretudo, que a determinacao se reveste de carater provisorio, podendo ser revertida quando do julgamento do merito da reclamacao trabalhista, impoe-se a manutencao da decisao por meio da qual houve o deferimento da antecipacao da tutela. Indefiro, pois, a liminar. Publique-se. Rio de Janeiro, 19/10/2010. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 20.10.2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036036"
                            ],
                            "1036115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011076-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima - OAB/RJ 63522 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUIZO DA 77a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: DANIEL DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatario/Terceiro Interessado: DANIEL DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho a fl.122: \" Intimem-se o terceiro interessado para ciencia do presente mandamus, nos termos dispostos no art. 24, da Lei nº 12.016/2009(“Aplicam-se ao mandado de segurança os arts. 46 a 49 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Codigo de Processo Civil”) c/c o art. 198, § 1º, do RITRT-1ªRegião. Rio de Janeiro, 19/10/2010. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20.10.2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1035731": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010953-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pastelaria Pastemylla Ltda-Me. [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciano Pinto Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pastelaria Pastemylla Ltda-Me.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha 44: \" ....Assim, tendo em vista a irregularidade da prova documental, nos termos dos artigos 6º, §5º, e 10 da lei nº 12.016/2009, indefere-se liminarmente a petição inicial. Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) arbitrado à causa.\" .\r\n\r\nId: 1035731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1035948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002803-55.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nImpetrante: Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Patrícia Macedo Sant Anna de Mello\r\n\r\nDespacho: “Comprovar o recolhimento das custas.”\r\n\r\nProcesso: 0008532-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Anaisa de Mello [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Anaisa de Mello \r\n\r\nTer ciência da decisão: \"... Dessa maneira, deixo de submeter o agravo regimental interposto pelos arrematantes, nos termos do art. 237 do Regimento Interno deste Tribunal, para reconsiderar a liminar parcialmente deferida em 24/08/2010 (art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.016/2009), indeferindo integralmente o requerimento liminar da Impetrante...\"\r\n\r\nProcesso: 0011239-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marlon Mendonça de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial do Mandado de Segurança: \"...indefiro a petição inicial de mandado de segurança, protocolizada em 19/10/2010, pelo decurso do prazo decadencial.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 (art. 789, II, da CLT)...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035948"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1035928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-39.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sidney Magi Fonseca (Jose Conceicao de Souza RJ72852D), - Recorrido: Bandeirantes Point Super lanches Ltda. - Habib s (Renata Segadilha Borges RJ83083D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-32.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo Rocha Souza (Carlos David Areas Balla RJ127952D), - Recorrido: Elenco Star s Produções e Promoções Artísticas (Jorge Coelho Nagem RJ104704D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-60.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Argeu Ferreira da Silva Neto (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Recorrido: America Football Club (Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que diz respeito ao pedido de pagamento de vale-transporte, por falta de interesse recursal, conhecer do apelo quanto aos demais tópicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102900-54.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda. (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido: Bruno César Oliveira da Silva (Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ26729D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Georgia Gracie dos Santos (Denise Jane da Silva Costa RJ71573D), - Recorrido: De Millus S.A. Industria e Comercio (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. (Rosa Karoline Chaves de Almeida RJ132332D), - Recorrido: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral (Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Benedito Pedrozo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D), - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D), Benedito Pedrozo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir a condenação relativa à aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT sobre o 13º salário/2008, e ao do autor para condenar a ré a lhe pagar diferenças de verbas resilitórias e diferenças de anuênios, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D), - Embargado: Rosiley Silva (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Izaleia Carla Souza da Silva (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096800-37.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Gomes da Silva Filho (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a indenização de trata a Súmula nº 291 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, de R$ 15.000,00. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Júnior Santos de Oliveira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Márcio Ferreira Lira (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035928"
                            ],
                            "1036134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ana Paula de Santana ( Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ155231D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja anotado na CTPS da empregada, como data da saída, o dia 29.03.2010, e para condenar a recorrida ao pagamento de indenização substitutiva equivalente ao valor dos salários devidos e seus consectários (diferenças de décimos terceiros salários, de férias acrescidas do terço constitucional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da indenização de quarenta por cento incidente sobre o seu montante), observando-se a variação salarial, desde a data da dispensa (26.01.2009) até cinco meses após o parto (29.03.2010), nos limites do pedido, além do pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,0 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Geraldo Gonçalves Pantoja ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Ecoblast Hidroj e Pintura Ltda. ( Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos RJ109633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Deovani de Sousa Bezerra ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração das horas extras seja feita à vista do horário confessado pelo autor em depoimento pessoal, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Salão Super Star Ltda. ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Almiro da Silva Trindade ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 135,99, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.799,50, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 48), consoante o voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Mabia de Almeida Monnerat (OAB 135724).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 1036134"
                            ],
                            "1036135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Alessandro Morais de Oliveira ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Jefferson Menezes Rosa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a ¿multa¿ de vinte por cento sobre o valor atualizado da causa, imposta por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Valteir Costa Ribeiro ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vilma dos Santos Silvestre ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Jean Henri Sarbib ( Anderson do Valle RJ67717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Serv. Telemark Ltda.Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-80.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eletronica Girimum Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), Edson de Arruda Figueiredo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Edson de Arruda Figueiredo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Eletronica Girimum Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para reconhecer devidos os reflexos advindos das horas extras deferidas em razão da não concessão do intervalo intrajornada nos domingos trabalhados, e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração do alegado salário ¿por fora¿, bem como do adicional noturno, e para determinar que, na apuração das horas extras, sejam considerados os seguintes horários: de segunda a sexta-feira, de 10 às 19h, com uma hora de intervalo, aos sábados, de 8 às 14h, com quinze minutos de intervalo, e, ainda, em cinco domingos no ano de 2006 e cinco domingos no ano de 2007, de 7 às 17h, com quinze minutos de intervalo, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 3.500,00, com custas de R$ 70,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rosinéia Roriz de Aguiar ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o ente público pela solvibilidade dos créditos da recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. ( Roberto Romulo de Oliveira RJ25915D ), - Agravado : Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala ( Renata Teixeira da Luz RJ124265D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000853-92.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. ( Andre Gripp RJ126901D ), - Agravado : André de Lima Rutiliano ( André Salino Teles RJ152686D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-74.2010.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : H Dantas Comércio Navegação e Indústrias Ltda. ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - Agravado : Ailton Coleta ( Erica Laine Bezerra Delatorre RJ107912D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Service Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação - Agravado : Dionísia do Nascimento ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1036135"
                            ],
                            "1035666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231200-13.1998.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: DENISE DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Rcte DENISE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98: \"Vistos. Trata-se de Ação de Restauração de Autos, referente ao processo 0231200-13.1998.5.01.0243, proveniente da MM. 3ª Vara do Trabalho de Niterói. Os autos originais foram destruídos, neste Tribunal, em razão do incêndio ocorrido em 08 de fevereiro de 2002. Assim, correta a distribuição ao Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, ante o disposto no artigo 1.068 do Código de Processo Civil, com posterior redistribuição a esta Relatora, em face do que se contém a fls. 84. E, por entender que as peças apresentadas, na forma prevista no artigo 1.064 do Código de Processo Civil, viabilizam o regular prosseguimento do feito, JULGO restaurados os autos do processo 0231200-13.1998.5.01.0243. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora.\r\n\r\nId: 1035666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1035879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), - Recorrido : André Luíz da Costa Lyra ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e, no mérito, manter íntegra a decisão de primeiro grau\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035879"
                            ],
                            "1035983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Ruth Ferreira de Freitas (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Ruth Ferreira de Freitas (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso das reclamadas por falta de impugnação ao recurso arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para excluir os juros da incidência do imposto de renda, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação. Pela Petrobras compareceu Dr. Marcelo Cardoso Valle (OAB 114528).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035983"
                            ],
                            "1036098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.1991.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D),-Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução quanto ao pagamento das parcelas vincendas, relativas às diferenças salariais decorrentes do desvio de função, enquanto este perdurar, a serem apuradas em liquidação, nos termos da fundamentação. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópias da inicial, da sentença de fls. 105/107 e fls. 117/118, dos acórdãos às fls.144/146 e fls.200/203 e deste acórdão, para as providências que entender cabíveis Pelo agravante compareceu Dr. Celestino Neto (OAB 87470) e, pela agravada Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1036098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1034692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : RITA PEREIRA MONTEIRO ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante a participação nos lucros e reembolso dos valores pagos pela Autora à UNIMED, conhecer quanto aos demais aspectos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento do laudo pericial no tocante as horas extras, observando a dedução do intervalo para refeição e descanso de 01:00 hora, conforme determinado pelo v. acórdão de fls. 370/392, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rui Francisco dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Balassiano Engenharia Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias não usufruídas pelo autor, observado o período coberto pela prescrição quinquenal, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carla Valeria Racca Goncalo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carla Valeria Racca Goncalo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar para declarar nula a decisão quanto à determinação de devolução dos valores a título de FGTS por ser extra petita e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, estando prejudicada a análise do mérito do recurso do reclamante, ante o acolhimento da preliminar, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Leandro de Queiroz Carvalho ( Murilo Sampaio RJ19221D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, condenando os embargantes na multa de 1% sobre o valor da causa por protelatórios os embargos (parágrafo único do art. 538 do CPC), reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST, consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2004.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : VIACAO ESTRELA LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), FABIO MORAES DO NASCIMENTO ( Elisana Pinto Guedes RJ104066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que foi negado provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, observado o efeito modificativo de que trata a Súmula 278 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Leo Gurgel Tavares ( Denise Marques Pessanha RJ56151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, julgando improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o autor da pagamento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça, em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fernanda Carvalho Morais ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Fernanda Carvalho Morais ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à parametrização das horas extras por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de submissão da demanda à CCP e nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré para excluir da condenação as diferenças de FGTS e, por maioria, negar provimento ao da reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia no tocante à indenização por dano moral e material.\r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Joao Batista Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, acolher os embargos, sem efeito modificativo, para fazer constar da parte dispositiva o v. Acórdão embargado, Arbitradas custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação que, para tal fim, é fixado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Iran do Carmo Guimaraes ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034692"
                            ],
                            "1034717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-02.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Claudia Regina Armando Nunes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : VIACAO REDENTOR ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1049100-53.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : Nicolau Antonio Conceicao Silvan ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão agravada de fls. 107 e, em conseqüência, extinguir a execução com fulcro nos artigos 267, I e 295, I, parágrafo único, I, do CPC c/c 840, I e 769 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Teledata Informacoes e Tecnologia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034717"
                            ],
                            "1034752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Jose Lucio de Souza Goncalves ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL) - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos pelo Agravado observando os seguintes parâmetros: a) cômputo do FGTS somente sobre os salários de janeiro e fevereiro de 2005; b) cômputo da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS sacado e devido sobre os salários retidos de janeiro e fevereiro de 2005 e c) limitação das rubricas devidas até 28.02.2005, data estabelecida pela coisa julgada da responsabilidade subsidiária, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034752"
                            ],
                            "1035241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170000-32.2001.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Ebgte: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Ebgdo: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Ebgdo: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO, Ebgdo TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 904/907 e 908/909 .\r\n\r\nId: 1035241"
                            ],
                            "1035275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084500-53.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luci Ana dos Santos Pinheiro, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 543/559 e 560/562 .\r\n\r\nId: 1035275"
                            ],
                            "1035295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0214500-81.2001.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CURSO PH LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.728/733. Prazo 8 dias .\r\n\r\nId: 1035295"
                            ],
                            "1034751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAgdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Jose Lucio de Souza Goncalves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1035397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207000-11.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO DANTAS (Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : CINTIA DANIELLE HEDEJAR BARBOSA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às questões de expedição de ofícios e de valor do salário; por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação honorários advocatícios, e para reduzir a condenação em saldo de salários a 5 dias, sem dobra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1035397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1035416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itamar Santos da Silva, Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/161:\"... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para absolver a recorrente da condenação a que foi imposta, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. \"\r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Ebgdo: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Mauá S.A., Ebgte Jose Oliveira da Costa, Ebgdo LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 184/185:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035416"
                            ],
                            "1036016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Elizio de Almeida Ferreira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, ficando a ele, desde já, vinculado o Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : André Luiz de Souza Campos ( Antonio Lindo dos Santos RJ124345D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), JOSE ROBERTO ANTUNES ESTEVES ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : SEVERINO MANOEL DE MOURA ( Erika da Silva Dantas RJ101358D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Jair Vilela Ramos ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0085100-57.1999.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Agravado : PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de) ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a preliminar de não conhecimento dos embargos à execução, determinar a baixa dos autos à vara de origem para que o M.M. Juízo a quo aprecie o mérito dos embargos à execução, a fim de se evitar supressão de instância no seu julgamento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Diogo Liberato ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela recorrida, conhecer do recurso, de ofício, julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido de indenização da Súmula nº 291 do C. TST, afastando a improcedência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sonia de Oliveira Martins ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no tocante à atualização monetária da indenização por dano moral por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao juros de mora, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Magno Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Magno Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença recorrida apenas para deferir a devolução dos descontos a título de \"vale\", ¿adiantamento salarial¿ e ¿desc. parcelados¿. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 307, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no que determina o parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CLAUDIO ANTONIO DA COSTA MOURA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Agravado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), SERWICK SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA. (EDITAL) - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e por inadequação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2004.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Embargado : JOSE AMADEU ANTUNES ALVARENGA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203000-46.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Francisca do Vale e Silva ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, não proceder ao reexame necessário, vencido o Relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar, (voto proferido em sessão anterior) e negar provimento ao recurso do reclamado reformar a sentença, por força do Reexame Necessário e do Recurso Ordinário interposto pelo réu, para absolvê-lo da condenação ao pagamento de parcelas relacionadas ao segundo contrato de trabalho, a saber: diferenças de FGTS , indenização compensatória de 40%, aviso prévio e multa do artigo 477, § 8º da CLT, bem assim a afastar a determinação no sentido da expedição de ofícios à Caixa Econômica Federal e à Delegacia Regional do Trabalho. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando a autora isenta das custas processuais, no entanto, por ser beneficiária da gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0206900-54.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ADONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA e Outro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no tocante salvo no tocante à incompetência da Justiça do Trabalho para a execução ante a prevalência do juízo falimentar e à necessidade de direcionamento da execução contra os sócios da devedora principal por inobservância do Princípio da Dialeticidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença agravada, afastar a condenação ao pagamento de multa de 20% por litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036016"
                            ],
                            "1035426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nRcdo: Itamar Santos da Silva, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159/161:\"... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para absolver a recorrente da condenação a que foi imposta, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. \"\r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jose Oliveira da Costa, LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/185:\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035426"
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                            "1036034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2007.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO ANTONIO DA COSTA MOURA\r\n\r\nAgdo: SERWICK SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA. (EDITAL), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERWICK SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/221:\"... por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e por inadequação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\n\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036034"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0033400-22.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), Recorrido: Posto de Gasolina King Kong Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0070100-58.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEva Celícia Domingos de Andrade - Recorrido : Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Eva Celícia Domingos de Andrade (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0084800-32.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj), Recorrido: Fabiana de Oliveira de Paula (Marcelo Frederico Voigt RJ84294D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para restringir a condenação apenas ao depósito do valor devido a título de FGTS.\r\n\r\n0109401-73.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Recorrido: Milton Seraphim de Souza (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, bem como ao recurso adesivo interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035793"
                            ],
                            "1035394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0055800-42.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Edy Paesle ( Maria Emilia de Almeida RJ25605D ), - Recorrido : Solange Gomes da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\n0065300-21.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Kátia Pimentel Espindola Garcia ( Tiago Gonçalves Souza RJ157027D ), - Recorrido : Thalita Lorena Quirino Soares ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção.\r\n\r\n0098300-91.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Recorrido : Alexandre Colonese ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), José Amaro Beseira Dantas ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Fábio Tenório do Nascimento ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, em face da regra do artigo 249, § 2º, do Código de Processo Civil, que dispõe que o Juiz não pronunciará a nulidade se puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a arguição. No mérito, ante a ausência de causa de pedir, bem como de pedido, dar provimento ao recurso ordinário para absolver a recorrente da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\n0124300-41.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Hugo Patrocinio Galati ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\n0136300-13.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Eliane Maria da Silva ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - Recorrido : Maria Tereza Vellozo Spinola ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ) - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela laborista, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciiário\r\n\r\nId: 1035394"
                            ],
                            "1034403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0016700-62.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Fábio de Oliveira Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, por irregularidade de representação.\r\n\r\n0019800-85.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Farmacia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Renata Aparecida Francelino ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0023400-95.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : CM Rioline Comércio e Serviços Ltda. ( Dulciline dos Santos Oliveira RJ132800D ), - Recorrido : Viviane Andrade Coimbra ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau, por cerceamento de defesa, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0056000-25.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Katia Brun Jardim ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0064800-07.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Américo José de Araujo Netto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0069600-63.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Francisco Pinto ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário por intempestividade.\r\n\r\n0079200-40.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Jose Pereira de Sousa ( Renata Botner RJ72105D ), Condomínio Edifício Harmonia ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Jose Pereira de Sousa ( Renata Botner RJ72105D ), Condomínio Edifício Harmonia ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a retribuição em dobro dos feriados trabalhados e não pagos, e, rejeitada a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, dar parcial provimento também ao recurso interposto pela ré para excluir da condenação as diferenças de adicional noturno, com os consequentes reflexos, e os honorários advocatícios.\r\n\r\n0090700-47.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Luiz Carlos da Silva ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0094900-56.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Antônio Benedito Serafím ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar a omissão apontada.\r\n\r\n0104700-12.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Paulo Alexandre dos Santos Reis ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0128600-68.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marta Inez Rodrigues Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marta Inez Rodrigues Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da autora, bem como dar parcial provimento aos embargos da ré para, imprimindo efeito modificativo, excluir da condenação a multa diária aplicada em caso de descumprimento da obrigação de fazer, além de arbitrar o novo valor da condenação em R$ 2.000,00, fixando as custas processuais, por conseguinte, em R$ 40,00\r\n\r\n0130300-88.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), Renato Jose dos Santos Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0216900-82.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Vanda Maria dos Santos Castilho ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimentoao recurso ordinario.\r\n\r\n0226000-30.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Irma de Fatima Oliveira Almeida ( Gildemberg Almeida Viana RJ144988D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1034403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1035697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-70.2008.5.01.0041 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Instituto Analice Ltda (Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D), Adriana de Oliveira Aragão (Luiz Eduardo D'Almeida Freitas RJ87091D), - Recorridos: Adriana de Oliveira Aragão (Luiz Eduardo D'Almeida Freitas RJ87091D), Instituto Analice Ltda (Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de citação, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e negar provimento ao recurso adesivo da reclamada, consoante fundamentação no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas ré, no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Cláudia Barbosa (José Mauro Fonseca de Araújo RJ70743D), Transportes Fabio's Ltda (José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorridos: Transportes Fabio's Ltda (José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Cláudia Barbosa (José Mauro Fonseca de Araújo RJ70743D), - ...por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir do dispositivo constante no decisum a condenação ao pagamento das férias acrescidas de 1/3 relativas aos períodos de 2003/2004 e negar provimento ao recurso da reclamante, pelos fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1035697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1035993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0018800-68.2003.5.01.0018 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) - AGRAVADO: EMMANOEL CARLOS FERNANDES DE LIMA (Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira - OAB/RJ-80.691) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0087100-45.2001.5.01.0053 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: MANOEL PEDRO NETO (Adv. Darcy Luiz Ribeiro - OAB/RJ-20.974) e MACRO META CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA. (Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves - OAB/RJ-56.739) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição do executado, para 1) determinar que os cálculos se limitem a deixar indicados os valores históricos das contribuições previdenciárias, que deverão ser oportunamente recolhidas mediante emissão de GPS pormenorizada, e quitadas com os acréscimos legais calculados segundo os critérios do próprio INSS (§ 4º do art. 879 da CLT); 2) determinar que a União seja intimada a se manifestar sobre os cálculos, conforme disposto no § 3º do art. 879 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra. “\r\n\r\nProcesso 0092600-62.2005.5.01.0244 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUMMER TIME (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678) - AGRAVADOS: SILAS DE OLIVEIRA (Adv. Cláudia Gomes dos Santos - OAB/RJ-82.208) e RENASCER CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA. (Adv. Luíza Helena de Oliveira Nobre - OAB/RJ-59.150) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0144300-81.2009.5.01.0262 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: JOCIMAR OLIVEIRA FRAGA COUTINHO (Adv. Antonio Carlos Corrêa - OAB/RJ-24.591) e ELENI CARVALHO COUTINHO (Adv. Antonio Carlos Corrêa - OAB/RJ-24.591) - AGRAVADO: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO (Adv. José Edmar dos Santos - OAB/RJ-73.852) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0038700-26.2008.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RUY FERNANDO SANT’ANNA (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ-87.470) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a devolver ao reclamante a parte do seu salário que reteve com base nos códigos “799 RET SALARIAL” e “COD 799 RET”, com os reflexos pretendidos no item 2 do rol de pedidos de fl. 06, nos termos da fundamentação supra. Juros de mora e correção monetária calculados na forma da lei (art. 884 da CLT, art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Contribuições previdenciárias e imposto de renda igualmente na forma da legislação específica e normatização da Súmula 368 e OJ nº 363 da SDI-I do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.“\r\n\r\nProcesso 0093100-83.2009.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCO ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ-68.283) - RECORRIDO: CLUBE DE REGATAS ICARAÍ (Adv. Leandro da Silva Leite - OAB/RJ-123.859) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para, afastando a justa causa reconhecida em primeira instância, incluir na condenação as verbas resilitórias devidas pelo contrato de trabalho cujo período foi de 01/04/2006 a 26/08/2009 (aviso prévio, guias do seguro-desemprego e do FGTS no código 01, inclusive sobre verbas rescisórias, com o pagamento da multa de 40%), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0108800-37.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ VALDERÍ MENESES DE SOUZA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ-26.985) - RECORRIDA: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462-A) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela reclamada em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0123700-18.2008.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SAMUEL SANTANA DA CUNHA (Adv. José Adelino da Rocha Neto de Araújo - OAB/RJ-139.982) - RECORRIDA: QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (Adv. Marli Harter Medina Gallego - OAB/RJ-104.710) - “...por unanimidade, acolher em parte a preliminar arguida em contrarrazões, para não conhecer do recurso ordinário quanto aos pedidos de diferenças salariais, descanso semanal remunerado, FGTS de todo o contrato e indenização do PIS, por ausência de impugnação específica, conhecendo quanto aos demais tópicos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o autor foi dispensado sem justa causa em 15/12/2008, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais de 5/12 acrescidas do terço constitucional, 13º salário integral de 2008, saldo de salário de 15 dias de dezembro de 2008 e multa de 40% do FGTS, bem como férias integrais de 2007/2008 e FGTS sobre as férias deferidas e, ainda, defirir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.“ \r\n\r\nProcesso 0129800-24.2009.5.01.0322 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. (Adv. Mariana Rabello da Silva - OAB/RJ-154.571) e ROGER WILLIAN DE CARVALHO FREITAS (Adv. Vagner Quirino dos Santos - OAB/RJ-119.905) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0130200-62.2007.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTE NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - RECORRIDO: MARCELO GOMES DA SILVA (Adv. Manoel Carvalho dos Santos - OAB/RJ-45.241) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136900-24.2008.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e SIDIOMAR RODRIGUES DE ANDRADE (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para: - garantir ao reclamante apenas a metade do valor das licenças-prêmio deferidas na r. decisão a quo (3 meses de salários); - determinar a exclusão da parcela “gratificação de confiança” da base de cálculo das licenças prêmio, ante a inexistência de pedido sob tal rubrica (v. rol de fls. 15/16); - julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno decorrentes do labor nos dias de folgas, fundamentado na quantidade física das horas suplementares, e respectivos reflexos. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante, para: - deferir o pagamento de diferenças das horas extras já quitadas pela reclamada, as quais deverão ser calculadas com base no divisor 192, no adicional de 100% e na orientação contida na Súmula nº 264 do C. TST, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra. Ficam alterados os valores da condenação e custas fixados na decisão, para R$ 16.000,00 e R$ 320,00, respectivamente, sendo que as custas já foram quitadas pela reclamada.“\r\n\r\nProcesso 0146000-28.2009.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA. (Adv. Luiz Carlos Esteves Gonçalves - OAB/RJ-80.017) - RECORRIDO: JOSÉ ALMIR SOUSA LIMA (Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira - OAB/RJ-140.327) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para retificar o erro material da sentença em relação à data do marco prescricional para 06/11/2004, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0152700-26.2007.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA CLEBE OLIVEIRA SILVA (Adv. Antonio José de Almeida - OAB/RJ-28.296) - RECORRIDA: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. (Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh - OAB/RJ-72.647) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0156200-97.2008.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S.A. (Adv. Sidney Meirelles - OAB/RJ-105.598) - RECORRIDO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108.820) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso em relação aos tópicos de contribuições fiscais, previdenciárias, juros de mora e correção monetária, conhecendo quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0158100-67.2007.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608), FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608), BANCO ITAÚ S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608), ITAUCARD FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608) e MARCELO DIMAS COSTA ALVARES (Adv. Núbia Maria Matheus - OAB/RJ-70.842) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para excluir da condenação multa do art. 477 §8º da CLT, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0160100-30.2008.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DE MILLUS S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral - OAB/RJ-67.155) - RECORRIDA: DAIANA DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger - OAB/RJ-83.474) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0188200-44.2006.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WALDIR FARIA (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) - RECORRIDA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (Adv. Luiz Claudio de Souza Franca - OAB/RJ-78.353) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“ \r\n\r\nProcesso 0244300-85.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALFEU DE JESUS MARCELO (Adv. José Carlos Bastos Martins - OAB/RJ-113.962) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, anulando a decisão recorrida, determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para regular prosseguimento da instrução interrompida, a fim de que seja proferida, ao final, nova sentença, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1035993"
                            ],
                            "1035481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008200-62.2008.5.01.0066-ED\r\n\r\nEbgte: Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Valdinei da Silva Marques (Adv.Eunice Teixeira Leão-OAB/ RJ 83058-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Valdinei da Silva Marques\r\n\r\nDespacho de fl.117: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração ...\". \r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1035478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0052001-92.2007.5.01.0056 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Mariana Freitas da Silva RJ137779D ), - Agravado : Renato Bonifacio Claudio ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1036017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo Instituto Aerus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403: J. e dê-se vista aos recorridos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036017"
                            ],
                            "1035995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMAProcesso: 0146700-42.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ151143D ), - Recorrido : Margareth Gonçalves de Souza D Silva ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia para julgar a ação improcedente. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1035355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Recorrido : Vilson Ribeiro da Silva Junior ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0269600-38.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61643D ). - Recorrido : Paulo Sérgio Ferreira de Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0215000-22.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Breton Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - Recorrido : Casablu Comércio de Roupas Acessórios Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Sidinéa Bernardino da Silva ( Jorge Pacheco da Silva RJ103566D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Ivan dos Santos Costa ( Daniel Vale Brasil RJ139966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização correspondente ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Agravado : LEANDRO DA SILVA SANTOS ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rio Branco Alimentos S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), André Luis Rosa ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Rio Branco Alimentos S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), André Luis Rosa ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a devolução de descontos, as horas extras e o envio de ofícios, e por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, a fim de deferir a indenização prevista pelo art. 9º da Lei nº 7.238/84 e também para excluir da sentença a proibição de repasse da verba honorária aos advogados do sindicato-assistente, vencido o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond no tocante à indenização adicional. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035355"
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                            "1035398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119501-46.2008.5.01.0411 - AIRO - Relator DesembargadorFederal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Ricardo Ferreira Barros ( Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ117282D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0055201-94.2008.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Fabiane Moutinho de Castro ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0039402-60.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Viação Agulhas Negras Ltda ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Edilson Carneiro Silva( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001653-60.2009.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Augusto Bernardino de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Restaurante Yankee Brasil Ltda ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1035398"
                            ],
                            "1035480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TRANSPORTES AMERICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : ANTONIO SEVERINO MARQUES ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravados: FAZENDA NACIONAL, CÓDIGO 8019, CNPJ/RDO: 33.000.118/0001-79; RECEITA FEDERAL, CÓDIGO 5936, CPF/RTE: 313.586.327-15 e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALl - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0071900-27.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : IVANILDO ANTONIO DE MOURA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ52264D ), BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2004.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : RONALDO TAVARES BUONINCONTRO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1035480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1034930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Dione Rezende de Barros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para determinar que, no cálculo das horas extras, sejam compensados os valores pagos a título de gratificação de função (respeitada a correspondência entre a jornada de seis horas e a de oito), restando, ainda, autorizada a dedução do valor das horas extras comprovadamente quitadas.\r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Pacheco Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), José Pacheco Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 180 (cento e oitenta) e para excluir da condenação a indenização por dano material, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Renato dos Santos Ferreira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para que seja excluída da condenação a multa prevista no art.467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Luiz Vargas de Oliveira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), João Batista de Almeida ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wagner Lustosa Cabral ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Marco Antonio do Prazo Barbosa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação a verba honorária, e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada. Presente pelos autores, Dr. Alexandre Rossi Jullien (OAB/RJ 99253), que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Margarida Garcia dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Alessandro de Castro Novais ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0079900-98.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marilda Borges ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aluísio Rebello Marra ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Sustentou pelo recorrente, Dr. Clarissa Costa Carvalho (OAB/RJ 97803), que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida. Sustentou pela recorrente, a Dra. Clarissa Costa (OAB/RJ 97803), que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), Ligia da Silveira Pereira Pitanga ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), Ligia da Silveira Pereira Pitanga ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as gratificações semestrais e ajustadas, a multa de 20% sobre o valor da causa e os honorários advocatícios, para reconhecer que é devida apenas uma multa normativa por ação, e para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Vencido o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, quanto ao valor do dano moral e ao intervalo previsto no art.384 da CLT. Sustentou pela autora, Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB/RJ 97736).\r\n\r\nProcesso: 0113400-11.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Silvia Regina Delpreto ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - Agravado : Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Saens Pena Diversoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0191100-22.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Mario de Alcantara ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), Construtora Mello Junior LTDA ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir sua condenação subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1993.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MARCELO FERNANDES DA SILVA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para que o cômputo de juros fique limitado à data de expedição de cada alvará, incidindo, a partir de então, somente sobre a diferença ainda devida.\r\n\r\nProcesso: 1026400-83.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Joao Batista Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para anular a decisão de fls. 107, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento do feito, com o julgamento dos embargos de declaração de fls. 72/5.\r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Michele Cordeiro Monteiro ( Rosemeri Fonseca Maciel RJ44379D ), - Recorrido : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-92.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Eloisa Helena da Silva Melo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0017500-49.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valdinei Simões ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a 44ª hora semanal, conforme jornada 6h às 19h, de segunda-feira a sábado, salvo nos meses de inverno, das 6h às 16h,e em 1 domingo por mês e em 4 feriados (21/04, 23/04, 07/09 e 12/10), das 6h às 14h30min, com uma hora de intervalo intrajornada. Consequentemente, devidos os reflexos no aviso prévio, RSR, 13º salário, férias+1/3 e no FGTS+multa de 40%. Ficam invertidos o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CONDOMINIO PORTO FELICE ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACONDOMINIO PORTO MARE ( Rafael Simoes da Luz RJ121459D ), LUCIANO PINTO DE LIMA ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para autorizar, no que se refere ao vale-transporte, a dedução de 6% (seis por cento) do salário-base do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Sonia Regina Rocha ( Elaine Cristina Weinchutz de Menezes RJ79857D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Leiliane de Carvalho Gomes ( Ilydio Diniz Filho RJ38678D ), - Agravado : Giramadu Alimentos Ltda ( Marcio Horacio da Cunha RJ84902D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodrigo Pereira Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Aline da Silva Mendes ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho VI Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, dar provimento para ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa, para declarar nula a decisão de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução.\r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : José Maria de Carvalho Filho ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0134301-62.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA - Agravado : ALFREDO COSTA ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1034930"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008877-28.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\n\"... defiro a liminar pleiteada para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035405"
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                            "1035408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) - Recorrido: Wilson Nogueira do Nascimento (Saulo Dario Alves RJ114101D) - por maioria, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e dar provimento parcial ao recurso para que na apuração das horas extras por excesso de jornada seja deduzida 1 hora de intervalo, e considerado devido apenas o adicional de 50% (cinquenta por cento). Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035408"
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                            "1035409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2009.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Werlem Sousa da SIlva (Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D), Victor Hugo Sousa da Silva (Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D), Isabele Caroline Sousa da Silva (Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D), Alef Nicolau da Silva (Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D), - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. (Adriana Amelia Costa RJ77743D) - por maioria, não conhecer do recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035409"
                            ],
                            "1036192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Cleiton Carvalho de Macedo ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Cleiton Carvalho de Macedo ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras por excesso de jornada, com reflexo em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, com projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, bem como pagamento do FGTS não recolhido dos meses de setembro de 1999, outubro de 2000, e de maio a outubro de 2005 ; e negar provimento ao recurso da reclamada. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : ROGERIO DUTRA LAVIOLA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de adicional de sobreaviso e respectivos reflexos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rodrigo Porto Rocha ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a dar baixa na CTPS do reclamante com data de 17 de novembro de 2006, e pagar-lhe: R$ 658,89 de 13º salário de 2006; R$ 658,89 de férias de 2005/2006 com adicional de 1/3 no valor de R$ 219,63; R$ 164,72 de férias de 2006/2007 com adicional de 1/3 no valor de R$ 54,91. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 2.500,00 com custas pela reclamada de R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0111400-97.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Proc.Municipal de Itaperuna) - Recorrido : Fátima Ferreira Branco Albino ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, e dar provimento ao recurso do Município para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de pagamento de diferenças de 20% de produtividade e reflexos, extinto o processo com julgamento de mérito no particular. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00 (vinte reais) e de que está o reclamado dispensado, nos termos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (PGERJ)- Recorrido : Bruno Moreno Alves ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047700-50.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Proc.Munic. De Itaperuna) Sebastiana Vania Xavieir Pimenta - Recorrido : Sebastiana Vania Xavieir Pimenta ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, dar provimento ao recurso do Município para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de pagamento de diferenças de 20% (vinte por cento) de produtividade e reflexos, extinto o processo com julgamento de mérito no particular; e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00 (vinte reais) e de que está o reclamado dispensada, nos termos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0197400-34.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Lizanea Liberato ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126900-79.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Shirley Nascimento de Sousa ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros AdjacentesMunicipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Shirley Nascimento de Sousa ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, rejeitar a argüição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2 reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0030600-92.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luiz Henrique Ricardo da Silva ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Isabel Cristina de Oliveira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar provimento parcial ao recurso para deferir a indenização por dano moral de R$ 3.000,00 (tres mil reais). Dado o acréscimo da condenação no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) com custas adicionais pelas reclamadas de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2004.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MONTEZ ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA FATIMA ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Alexandre da Rocha Gonçalves ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ), - Embargado : Locadora de Mesa Vista Alegre Ltda. ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Francisco de Assis Alves Moreira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Embargado : CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ),Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo - Embargado : Carina Moreira Pinto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e impor à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sidival Santos Balmant ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, complementar o julgamento dos embargos de declaração do acórdão de fls. 404/405, agregar ao referido acórdão o julgamento dos embargos de declaração de fls. 379/398, negando-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), GILBERTO SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), GILBERTO SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da apuração de horas extras 1 (uma) hora correspondente a intervalo intrajornada e a condenação de pagar tal intervalo como hora extra; ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de adicional de periculosidade, com inclusão deste na base de cálculo de horas extras, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo o adicional de periculosidade natureza remuneratória. Dado o provimento recíproco, sem alteração no valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Izaias de Oliveira Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão que NÃO SE CONHECE DO RECURSO ORDINÁRIO quanto à retenção de contribuição previdenciária e de imposto de renda, por manifesta ausência de legítimo interesse.\r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Leonardo José Bittencourt de Castro ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Leonardo José Bittencourt de Castro ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação em horas extras aquelas relativas a feriados, observados os parâmetros da fundamentação supra, e julgo prejudicado o recurso da reclamada. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais em R$ 1.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 30,00.\r\n\r\nProcesso: 0062000-65.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Celso Yuami RJ110017D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO ( Wilson de Almeida Pacheco PR9272D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0066300-72.1997.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : RAUL DA SILVA CARVALHO ( Jose Ananias Silva de Oliveira RJ59357D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pelo executado/agravante de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jorge Pinto Machado ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Manoel de Andrade Pontes ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto responsabilidade por créditos do INSS, e no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1036192"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0039300-06.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tomé Engenharia e Transportes Ltda ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tomé Engenharia e Transportes Ltda ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), David Soares da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda ré, PETROBRÁS, e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035518"
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                            "1035765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001020-86.2010.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSE PIRES DO CARMO ( Maria Rita do Carmos Macedo MG53024D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade , em não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, intempestividade e falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Edilene Alves da Silva ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Alberto Bruno ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Lea Bruno ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda ( Alexandre Pimenta da Rocha MG75476D ), Joaquim de Paula Curcio ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fabio de Oliveira Santos (Espólio de) ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : MGN Informatica Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Amico Saude Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Carlos Norberto Osilieri ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e, sanando a omissão, determinar que as importâncias devidas sejam apuradas em liquidação, observados os valores efetivamente pagos ao autor ao longo do contrato, quanto às parcelas devidas em cada época própria, e não com base na última remuneração.\r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Joana Debora de Oliveira Martins ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035765"
                            ],
                            "1035809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158600-59.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Eduardo Cunha Mello ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Maria Helena Ferreira Rodrigues ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), José Victório de Olveira Bittencourt ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Léa Maria Bitencurt ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Lúcia de Jesus Azevedo ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza RJ156868D ), Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de ausência de impugnação aos fundamentos da sentença, de interesse de agir e de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, em dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a quarta ré, solidariamente com as demais, no pagamento aos autores dos valores correspondentes às parcelas denominadas Participação nos Lucros e Resultados dos anos de 1996 e 1997. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado à condenação, pelas rés. Presente o Dr. Diogo Campos Medina Maia (OAB/RJ 108609), pelos recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado : Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Elisangelo Liberato Campos ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Willians de Souza e Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem que importe em aplicação do efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0037000-55.2004.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JOAO PEDRO DE ARAUJO ( Adelson Caldas da Silva Mello RJ93921D ), - Embargado : Transocean Brasil Ltda. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Vitor Leonardo de Menezes Lopes ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Embargado : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcelo Rosario Barreto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Marcelo Rosario Barreto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e em dar parcial provimento ao recurso do réu, para restringir a apuração das horas extraordinárias àquelas que ultrapassaram a oitava diária, observado o divisor de 220(duzentos e vinte) horas e, para cálculo da correção monetária, o índice fixado para o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035809"
                            ],
                            "1036142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2007.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Condominio do Edificio Rita de Cassia ( Jorge da Silva Teixeira RJ94974D ), - Recorrido : Jose Firmino Ramos ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que justificará seu voto. Redigirá o acórdão, Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1035483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0106000-84.2005.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Xavier Neto ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Marlim Restaurante Dancas e Atracoes ao Vivo Ltda. ( Mario Ercolino Cupello RJ90219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras, com os respectivos reflexos sobre repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas contratuais e rescisórias (férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS), tal como pleiteado na alínea c do rol da exordial, como se apurar em liquidação de sentença. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vicente de Paula Ramos da Silva ( Jose Alberto da Costa Chagas Junior RJ69170D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de intempestividade arguida pela ré em contrarrazões. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2008.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Recorrido : Paulo Cesar Jacob ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente às horas extras e ao seguro-desemprego, conhecendo-o, quanto aos demais tópicos; no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação, no tocante às férias, ao pagamento do seguinte: a) Férias relativas aos períodos aquisitivos 1999/2000, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e 2005/2006 (períodos concessivos 2000/2001, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2006/2007), pagas em dobro, descontados os valores relativos aos períodos efetivamente gozados; b) Férias relativas ao período aquisitivo 2006/2007 (período concessivo 2007/2008), pagas de forma simples; c) Férias proporcionais (8/12), relativas ao período de 01/06/2007 a 23/01/2008, pagas de forma simples; d) Terço constitucional relativo às férias dos períodos aquisitivos 1999/2000, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 e 2005/2006, pago em dobro; e) Terço constitucional relativo às férias do período aquisitivo 2006/2007 e às férias proporcionais (8/12), pago de forma simples, bem como determinar a exclusão, da condenação, dos décimos-terceiros salários dos anos de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (mil e quinhentos reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0017200-56.2006.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adenir de Jesus dos Passos Lemos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por únanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas (vedada, por complicar desnecessariamente a apuração, a utilização do sistema centesimal na apuração relativa a horário), assim consideradas as excedentes das 44 semanais, eis que a habitualidade na sua prestação descaracteriza o acordo de compensação firmado entre as partes (fl. 206), a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 85, IV, do C. TST. Até julho de 2001, quando a reclamante exerceu a função de caixa, com salário fixo, as horas excedentes das 44 semanais serão pagas acrescidas de 50% (hora normal + 50%), sem prejuízo do pagamento do adicional (apenas 50%) das horas excedentes da oitava diária, ainda que dentro do módulo semanal de 44 horas (mantendo-se o adicional de 100% para as horas laboradas nos domingos e feriados), observados a variação salarial da autora e o divisor de 220 horas; a partir de agosto de 2001, quando a reclamante passou a exercer a função de vendedora, comissionista, as horas laboradas além das 44 semanais serão remuneradas apenas com o adicional de 50% (mantendo-se o adicional de 100% para as horas laboradas nos domingos e feriados), consoante a Súmula n. 340, do C. TST, com observância do disposto no aludido verbete quanto à base de cálculo, com reflexos no RSR, décimos-terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, indenização compensatória de 40% e FGTS. As horas extras serão apuradas em liquidação de sentença, considerando os horários consignados nos cartões de ponto juntados aos autos e observado o marco prescricional fixado (08/02/2001). Autoriza-se, desde já, o desconto dos valores pagos sob igual título, conforme se verifique nos recibos de pagamento de salário juntados pela ré. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eduardo Lopes Ribeiro ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Embargado : Pastifício Selmi S.A ( Luis Alberto Lemes SP96838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100500-08.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wesley Alberto Marciano ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Embargado : Lojas Cem S/A ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035483"
                            ],
                            "1035915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000153-21.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antônio Gaspar de Lavor ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Resta prejudicada a análise das preliminares renovadas em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elvis do Santos Cardoso ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios..\r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Walssirley de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-69.2002.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), FERNANDO MIGUEL FIGUEIREDO ROCHA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), BENEDITO DE MORAES DE AGUIAR ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, relativamente aos pleitos de adicional de insalubridade e reflexos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo do adicional de insalubridade no repouso semanal remunerado. Observem-se, no tocante à base de cálculo do adicional de insalubridade, as premissas fixadas no v. acórdão do C. TST (fls. 618/623).\r\n\r\nProcesso: 0033800-94.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Beatriz Alcantara de Carrera ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Angelo Moura ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Viacao Petropolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viacao Petropolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jose Angelo Moura ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para limitar a condenação, no que concerne às horas extras já reconhecidamente pagas aos respectivos reflexos sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas contratuais e rescisórias devidas (férias vencidas e 13º salários, além dos recolhimentos ao FGTS) e para declarar prescritas as parcelas mais de 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, ou seja, anteriores a 11/04/2002, as quais restam extirpadas da condenação. Negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0093300-15.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marilene Rodrigues de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marilene Rodrigues de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recuso da reclamante e dar parcial provimento àquele da reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de \"vales\", referentes aos meses de fevereiro de 2003 e julho e setembro de 2005, e a título de \"Solic. Dispensa\" e \"Dispensa\", de todo o período contratual, bem como para determinar que a retenção do imposto de renda incida sobre a totalidade dos valores recebidos, quando do efetivo pagamento (Provimento nº 1/96, da CGJT). Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0168201-45.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Renato Wilian de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) - Recorrido/Embargante CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 – RO sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rachel Guanabarino Tostes Cardoso ( Ezzard Masta Pontes RJ122807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para anular os atos processuais praticados a partir do indeferimento da oitiva de suas testemunhas e determinar a baixa dos autos a fim de que seja possibilitada à ré a produção de prova testemunhal (e eventual contraprova pelo autor) e proferida nova sentença. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2009.5.01.0541 - RO sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Carlos Garcia de Medeiros ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Consórcio Construtor Simplício C.C.S. ( Jarbas Degraf MG56234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1035858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda. MERicardo Moreira ( Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ129213D ), PND Construcoes e Comercio Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035858"
                            ],
                            "1035902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilson Gomes ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Orlaci José dos Santos ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), Município de Cabo Frio ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), - Recorrido : Município de Cabo Frio ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), Orlaci José dos Santos ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), Multi Office Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa de ofício, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Segundo Reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140400-02.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Rogério Ferrari Nascimento Pereira ( Sérgio Augusto Neves Corrêa RJ144514D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público e, conhecendo, em parte, do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2009.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Maria de Fátima Gabrich ( Valdir Lima RJ64483D ), Farmácia Officinalis Ltda. ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038400-83.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Solange Morcillo de Nascimento ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - por unanimidade, conhecer dos novos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante/recorrente às fls. 291/293 e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, esclarecendo que os primeiros Embargos de Declaração por ela opostos às fls. 273/275 foram acolhidos sem prejuízo dos pedidos anteriormente deferidos pelo v. Acórdão de fls. 265/269, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarli Mourão de Almeida - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Marli Mourão de Almeida ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Reclamante e 1ª Recorrida, MARLI MOURÃO DE ALMEIDA (fls. 177/178) e, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL provimento, determinando que a prescrição trintenária incida sobre o pedido de recolhimento de contribuições do FGTS jamais efetuadas, e prescrição quinquenal sobre as contribuições decorrentes de parcelas remuneratórias judicialmente asseguradas à Embargante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035902"
                            ],
                            "1035922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Priscila de Aquino Peclat Estrela ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leomir Teixeira Prudencio ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : All In Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leonardo Palmeira da Silva ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Vares Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça e determinar que o valor das custas seja devolvido ao Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035922"
                            ],
                            "1035876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda. ME, Ricardo Moreira, PND Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JCS Soares Construtora de Acabamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 74/77, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora...\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035876"
                            ],
                            "1035894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marli Mourão de Almeida \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Marli Mourão de Almeida \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 191/192, verbis: \"por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Reclamante e 1ª Recorrida, MARLI MOURÃO DE ALMEIDA (fls. 177/178) e, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, determinando que a prescrição trintenária incida sobre o pedido de recolhimento de contribuições do FGTS jamais efetuadas, e prescrição quinquenal sobre as contribuições decorrentes de parcelas remuneratórias judicialmente asseguradas à Embargante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035894"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1035315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168300-75.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fls.271/274. \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, fls.55/61. \r\n\r\nId: 1035315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1036166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Valquiria Castelo Silva ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1035059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : IBI Promotora de Vendas LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Eliane Marcolino dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Natureza Jurídica Indenizatória da Participação nos Lucros¿, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a validade do contrato de trabalho temporário e declarar a prescrição total do direito de ação com relação á primeira reclamada - GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A -, extinguindo o processo, com resolução de mérito de acordo com o artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Fernando dos Santos Bartholo ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Medlink Conectividade em Saude Ltda. ( Lenita Abreu da Silva RJ61990D ), - Recorrido : Medlink Conectividade em Saude Ltda. ( Lenita Abreu da Silva RJ61990D ), Carlos Fernando dos Santos Bartholo ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo autor, o Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto.\r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2008.5.01.0201 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Maria Aparecida da Silva Moreno ( Jose Manuel Goncalves Marinho RJ43667D ), - Agravado : JOSE DA SILVA MENDES ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o mérito seja apreciado como entender correto.\r\n\r\nProcesso: 0178300-06.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruno Valle Farinazzo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, acolher a prescrição arguida em contrarrazões e julgar extinto o feito com resolução do mérito, tendo como prejudicado o recurso, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que rejeitava a prejudicial de prescrição e, no mérito, dava-lhe provimento, para condenar a Ré pagar ao Autor a diferença da multa de 40% sobre o FGTS, pelo cômputo dos expurgos inflacionários devidos pela CEF, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018901-36.2008.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roger Carvalho Filho ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo a r. Sentença recorrida que declarou a improcedência do pedido, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao apelo, para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de duas horas suplementares diárias e seus consectários; indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 e indenização correspondente aos cursos de qualificação no valor de R$ 36.520,00, além da devolução das importâncias deduzidas a título de imposto de renda sobre a ¿participação nos lucros¿ e ¿abonos únicos¿, respeitada a prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Juliana Silva Côrtes ( Andrea Lucia Santiago RJ119896D ), Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Recorrido : Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), Juliana Silva Côrtes ( Andrea Lucia Santiago RJ119896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035059"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1035117": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRctes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Rcdos: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Destinatário(s): Rcte Antonio Carlos Leal, Rcte Arthur Franklin de Athayde Cerqueira, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Hideo Imoto, Rcte Ladislau Luiz da Costa, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 1047 e verso. Nego provimento aos Recursos Ordinários das Rés e ao Adesivo dos Autores, com base no artigo 557, do CPC, eis que as Rés sustentam tese de ser devido o avanço de nível apenas aos empregados da ativa, e não aos inativos, em confronto com a jurisprudência dominante, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SBDI2, do E. TST, e os Autores, por sua vez, sustentam a natureza salarial as parcelas gratificação contingente e participação nos resultados, postulando, em consequência, a integração na base de cálculo da complementação de aposentadoria, em confronto com a jurisprudência dominante, consubstanciada na OJ Transitória nº 64, da SBDI2, do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0007100-30.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]Rcdo: Jadir Gomes de Barcelos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]Destinatário(s): Rcte Jadir Gomes de Barcelos, Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 154. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que apócrifo, a tornar inexistente o ato, por falta de autoria, tendo este Relator inutilizado o espaço próprio para as assinaturas, de modo a evitar dúvidas futuras acerca do fato, tampouco foram rubricadas quaisquer das folhas das razões recursais.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0323900-04.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Grubb Repr Com Ind Roupas Ltda (Massa Falida de), Rcdo: Regina Maria de Assunpcao [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]Destinatário(s): Rcte Regina Maria de Assunpcao.Ter ciencia de despacho de fl. 42vº. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da União de fls.35/38, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1036173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgte: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.762 e 766 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Rcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea, Rcdo Confederal Rio Vigilância Ltda., Rcte Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229/230:\"...REJEITO ambos os embargos opostos, tudo de conformidade com a fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1035807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090300-46.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : José Cícero da Silva ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adriana de Mattos Vieira ( Sergio Ferraz RJ10217D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Gisele de Oliveira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gisele de Oliveira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035807"
                            ],
                            "1036015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0033100-08.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorrido:Euclides Ferreira de Sa Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1036015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1035393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DE RELATOR)\r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 – ED. Ebgte: Unibanco UniÃo de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB: RJ 100643 – D). Ebgte Silvia Maria Abbud (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB: RJ 57446 – D). Ebgda: Silvia Maria Abbud (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB: RJ 57446 – D). Ebgdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Ilan Goldberg - OAB: RJ 100643 – D). Destinatário: Ebgdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"J. Prejudicado (fls. 295/299). Rio, 18-10-10 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1035393"
                            ],
                            "1035309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDeterminação do Relator\r\n\r\nSessão de 06-10-2010\r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 – RO. Rcte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. (Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA - OAB: RJ 107977 – D). Rcda: Tereza Cristina Rocha da Conceição (Adv. Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB: RJ 71440 – D). Destinatário(s): Rcda: Tereza Cristina Rocha da Conceição. Conforme teor da certidão de fls. 254, vista à Recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1035309"
                            ],
                            "1035424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 – RO. Rcte: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money. Rcdo: Mário Lúcio de Matos Assis, GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des. Fernando A Z da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão de fls. 304/307.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035424"
                            ]
                        }
                    },
                    "‘Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1035310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2003.5.01.0204 – AP (RITO SUMARÍSSIMO) - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Theodoreto Velloso de Carvalho Neto RJ77142D ), ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao Agravo de Petição, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias a partir do vencimento de cada obrigação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigiu o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1034623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALAN DE SOUZA ( Augusto Cesar Fernandes Acquarone RJ103442D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela executada, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Contratações Financeiras Interior do Rio ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Adriana Cruz Gonçalves ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos apresentados pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JORGE ALVES CORREA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : VALERIA TAVARES CARMO ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), PEDRO DA COSTA LEITE ( Marciel Quintanilha RJ99747D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo embargado e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Maria Braga da Silva ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias que extrapolarem a 44ª semanal, com adicional de 50%, considerando a jornada apontada na inicial, e fixando como horas noturnas mesmos as laboradas após às 5h da manhã. Por serem habituais, deverão integrar o salário para cálculo dos repousos semanais remunerados, salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0124100-73.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Vital Brasil S/A ( Aldo Alves RJ1632D ), - Recorrido : Jacinto Garcia Peclat ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento IBDT ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso interposto pela segunda ré, por intempestivo, nos termos da fundamentação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do apelo, para manter a responsabilidade subsidiária em relação as verbas trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2002.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ALMIR LOPES ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : INDUSTRIAL COMERCIAL PLASTICOS ITALPLAST LTDA ( Lilian de Andrade Jorio RJ46856D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Helenice Guilhem Navarro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Geraldo Luiz Pires Koeler ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vera Lúcia Carvalho Teixeira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Osmar Martins Mainieri ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Waldir Fernandes de Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Osmar Martins Mainieri ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Waldir Fernandes de Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Geraldo Luiz Pires Koeler ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Helenice Guilhem Navarro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vera Lúcia Carvalho Teixeira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as objeções processuais suscitadas pela segunda ré (Petrobrás) em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré (Petros) e dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes para, afastando a prescrição extintiva, julgar improcedente a reclamação. Os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antonio Zorzenon da Silva acompanharam o Relator com divergência de fundamentos. Presente a Dra. Laura Gomes Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO ( Marcello Lima RJ74166D ), SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Joao Batista Santana RJ85022D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos interpostos pelas autora e pela terceira ré, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da terceira ré apenas para que a indenização relativa aos danos morais seja fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e para que sejam excluídos os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados as custas e condenação fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Anderson Gregorio de Figueiredo ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré a fim de que se exclua a determinação quanto à baixa da CTPS, assim como a condenação nas verbas deferidas em sentença a saber: férias proporcionais (6/12) acrescidas do terço constitucional; saldo de salário de 14 dias; FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%(quarenta por cento) e seguro-desemprego; décimo terceiro salário proporcional e as férias 2004/2005 acrescidas do terço constitucional. Em decorrência fixar o valor das custas em R$ 160,00 em função do novo valor da condenação, que ora arbitra-se em R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Orlando Vicente dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Orlando Vicente dos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a objeção processual de irregularidade de representação e, no mérito, negar provimento ao recuso da parte ré, condenando-a ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação. Dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária, como extraordinária, acrescida dos adicionais de 50% e 100% em conformidade com as normas coletivas, e reflexos nas parcelas resilitórias, repousos semanais remunerados, fundo de garantia acrescido de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e aviso prévio, bem como a proceder a devolução dos valores descontados indevidamente, sob a rubrica ¿dispensa sem remuneração¿, em conformidade com os recibos salariais anexados aos autos. Observada a prescrição quinquenal declarada (19.06.2005). Os valores serão apurados em posterior liquidação do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1034623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1036099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105400-62.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRcda: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às fls. 663/665. \r\n\r\nId: 1036099"
                            ],
                            "1036100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000320-34.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adoniram Judson Mendes\r\n\r\nNotificado o reclamante, ora recorrido, para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1036100"
                            ],
                            "1036101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090600-61.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Vareja Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provar Negócios de Vareja Ltda., Agte Wagner Jose da Silva Menezes\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às fls. 658/659. \r\n\r\nId: 1036101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1035904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Antonio Rodrigues de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Roberto Guilherme Fliess ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Rádio Diário de Petrópolis Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada pelo embargante, dando provimento ao recurso ordinário, para deferir ao Autor o pagamento dos adicionais noturnos e seus reflexos para todos os efeitos legais, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 111/113, conferindo-lhe efeito modificativo. Em vista do acréscimo da condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, pela Ré (Instrução Normativa 03/93, do C.TST).\r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2007.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gildo Brandao de Melo ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de Cabo Frio ( Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : ABB LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), GERALDO ROTONDO JUNIOR ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : GERALDO ROTONDO JUNIOR ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), ABB LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1035324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcte: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Rcdo: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Marny Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do réu, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1035324"
                            ],
                            "1036028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristiane de Mendanha Franco ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME(Henrique de Matos Pereira RJ160573) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da multa correspondente aos salários dos dois últimos meses laborados pela autora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jailton Gomes Quintilhano ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às cotas fiscal e previdenciária, por falta de interesse recursal da ré; por maioria, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios, e a multa do art. 467 da CLT, fixando a remuneração em R$ 950,00 mensais apenas para os meses sem comprovação do real valor auferido ou com valores divergentes, enquanto que nos demais deverão prevalecer os valores constantes dos extratos bancários e das relações de pagamento trazido s aos autos. Vencida a Relatora apenas na rejeição da preliminar de litispendência.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Jailton Gomes Quintilhano\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às cotas fiscal e previdenciária, por falta de interesse recursal da ré; por maioria, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios, e a multa do art. 467 da CLT, fixando a remuneração em R$ 950,00 mensais apenas para os meses sem comprovação do real valor auferido ou com valores divergentes, enquanto que nos demais deverão prevalecer os valores constantes dos extratos bancários e das relações de pagamento trazido s aos autos. Vencida a Relatora apenas na rejeição da preliminar de litispendência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1035699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Jardim de Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar o embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, fls. 194/196\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1035699"
                            ],
                            "1035720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362 verso: Notificar as reclamadas para apresentarem contrarrazões aos recursos reciprocos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1035720"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1035704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTurma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Antônio Vales de Oliveira ( Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D ), - Recorrido : Luiz Antônio Ribeiro de Souza ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor, pelos fundamentos que se seguem:¿NO MÉRITO. -se o Autor contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados, reconhecendo que a relação existente entre as partes era de parceria. Alega que as provas foram mal avaliadas. Sem razão o Recorrente. Na inicial a narrativa é que, possuindo algumas cabeças de gado, pediu ao Réu que o deixasse utilizar suas terras para criar tal gado, o que teria sido permitido mediante a obrigação de procurar os gados dos Réus em propriedades vizinhas. Disse, ainda, que a partir de agosto de 2007 passou a trabalhar todos os dias para o Réu, na fazenda deste, de segunda a sexta, no horário de 7h às 17h, inclusive realizando diversas outras atividades como conserto de cercas e pastos, sem percepção de salário. O Réu nega a relação de trabalho e afirma que o contrato era de divisão do lucro da engorda do gado. As provas produzidas nos autos, efetivamente, não comprovam as alegações do Autor, destacando-se que ele próprio admite que confeccionava queijos em sua residência a partir de 10h e que levava cerca de 3 horas em tal atividade. (fl. 65) Como bem concluído pela Magistrada, se o Autor permanecia de 10h até 13h em sua residência confeccionando queijos, é evidente que em tal período não estava trabalhando para o Réu. Destaque-se que a alegação constante no recurso de que os queijos eram confeccionados para Réu é totalmente estranha à lide e constitui inovação na fundamentação e, de qualquer modo, não foi comprovada. Os depoimentos das testemunhas do Autor também não o socorrem, pois não conseguiram demonstrar o trabalho subordinado do Autor para o Réu e, muito menos, diário (fls. 62/63). Já a testemunha do Réu afirmou possuir um contrato de parceria nos mesmos moldes e afirmou que o mesmo ocorria com o Autor, inclusive não o via trabalhar no sítio (fl. 64). Por fim, temos que a presente ação foi ajuizada em 27 de janeiro de 2009, mas o Réu em 25 de julho de 2008já havia acionado o Autor pela quebra do contrato de parceria (fls. 35/36), inclusive tendo sido realizada audiência conciliatória perante o Juizado Especial Cível em 11 de dezembro de 2008 (fl. 41). Portanto, antes mesmo do Autor ajuizar a presente ação, o Réu já vinha tentando obter indenização pela quebra do contrato de parceria, o que leva à conclusão de que a presente ação nada mais é do que uma tática processual de defesa indireta à ação que tramita perante a Justiça Comum. Portanto, correta a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados. Nego provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0042300-98.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ireni da Conceição Pinto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Centro Educacional Prioridade Infantil ( Mario Gonçalves de Freitas RJ128942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: “Trata-se de recurso ordinário em que são partes: IRENI DA CONCEIÇÃO PINTO, como Recorrente e CENTRO EDUCACIONAL PRIORIDADE INFANTIL LTDA., como Recorrida. Inconformada com a sentença da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exmª. Juíza ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS, às fls. 24/27, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a Autora às fls. 30/32. Alega que a sentença deve ser reformada para que seja julgado improcedente o pedido de diferenças salariais em todo o contrato. A Ré não ofereceu contrarrazões. DO CONHECIMENTO. Conheço o recurso por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. NO MÉRITO. Insurge-se a Autora contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido de diferenças salariais. Alega que a Constituição Federal não diz que o salário mínimo é devido para a jornada de 44 horas semanais e que, de qualquer forma, não haveria prova nos autos de que a jornada fosse apenas de cinco horas diárias. Afirma, também que não há prova do salário contratado ser inferior ao mínimo legal. Sem razão a Autora. Em nenhum momento foi alegado que houve contratação por um salário mínimo e a prova do trabalho em apenas 5h30 por dia é o próprio depoimento da Autora quando afirma que trabalhava de 12h às 17h30 (fl. 22). Não tem razão a Autora e nem a sentença viola a Constituição Federal, já que esta remete à Lei e esta fixa o salário mínimo de duas formas: por hora e por mês. O salário mínimo mensal é previsto para 220 horas mensais, eis que esta é quantidade máxima de horas de trabalho permitida pela Constituição Federal. No entanto, se a Autora trabalhou menos do que 220 horas mensais os primeiros quatro meses de trabalho era perfeitamente lícito que o salário mínimo fosse proporcional ao número de horas trabalhadas, pois ainda assim estava sendo observado o piso nacional. Portanto, no período em que trabalhava apenas 5h30 por dia, a Autora tem direito apenas as diferenças salariais apuradas pela sentença, considerando o salário mínimo proporcional. Nego provimento. Das Diferenças Salariais a partir de Setembro. Insurge-se a Autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças salariais a partir de outubro, sob o fundamento de que não poderia se dar validade ao documento de fls. 20. A partir de setembro de 2008 é incontroverso que a Autora passou a trabalhar 8 horas diárias, existindo controvérsia sobre o salário, que a Autora afirma que era de R$ 300,00 e a Ré de R$ 415,00 (um mínimo). O recibo de fl. 20 possui o valor de R$ 2.937,00, estando discriminado que nele estaria contido o pagamento de todos os salários no período de 03 de abril a 08 de dezembro de 2008, mais o décimo terceiro salário de proporcional de 8/12. Embora tal documento tenha sido impugnado sob o fundamento de que não corresponderia às verbas requeridas na inicial, é certo que o somatório dos valores corresponde exatamente a quatro salários de R$ 250,00, quatro de R$ 415,00 e ao décimo terceiro salário proporcional considerando o salário de R$ 415,00. Deste modo, há que se dar validade a tal documento, como feito pela sentença. Com isso, inexistem diferenças salariais a partir de setembro de 2008, estando correta a sentença que julgou o pedido improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Alexandre Chagas Molina ( Joao Elias de Oliveira RJ40244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para jugar improcedente o pedido de honorários advocatícios, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de recurso ordinário em que são partes: ÁLAMO ENGENHARIA S/A, como Recorrente e ALEXANDRE CHAGAS MOLINA, como Recorrido. Inconformada com a sentença da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pelo Exmº Juiz HÉLIO RICARDO MONJARDIN às fls. 64/67, que julgou procedentes os pedidos formulados, com embargos declaratórios acolhidos à fl. 71, recorre ordinariamente a Ré às fls. 76/80. Pretende que a sentença seja reformada para que seja reconhecido que o Autor não era seu empregado no período de 01 de julho de 2006 a 08 de dezembro de 2007 e, ainda, para que seja expurgada da condenação os honorários advocatícios. Depósito recursal à fl. 81 e custas à fl. 82. Procuração à fl. 36. Contrarrazões do Autor às fls. 84/87, sustentando a manutenção da sentença. É o relatório. V O T O. DO CONHECIMENTO. Conheço o recurso por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. NO MÉRITO. Do Vínculo de Emprego. Na inicial, o Autor informa que foi admitido em 01 de julho de 2006 e somente em 05 de março de 2007 sua CTPS foi anotada, findando o contrato em 08 de dezembro de 2007. Requereu apenas o pagamento das parcelas relativas ao período não anotado. A defesa admitiu o trabalho do Autor no período não anotado, mas afirmou que se tratava de trabalho autônomo. A sentença julgou procedentes os pedidos formulados, insurgindo-se a Ré contra tal decisão sob os mesmos fundamentos já deduzidos na defesa. Sem razão a Ré. Não foi produzida qualquer prova que o Autor tivesse trabalhado como autônomo; a função na qual passou a trabalhar como empregado foi exatamente a mesma na qual já trabalhava; o próprio preposto não soube informar \"qual a diferença com relação às condições de trabalho, dos serviços prestados pelo Reclamante ante e depois de março de 2007\" (fl. 61) e, por fim, o documento de fl. 16 comprova que o Autor foi submetido a exame admissional em julho de 2006, o que deixa evidenciado o tratamento de empregado que recebia. Portanto, não merece reparos a sentença que reconheceu o vínculo de emprego. Nego provimento. Dos Honorários Advocatícios. Insurge-se a Ré contra a sentença que a condenou ao pagamento de honorários advocatícios. Alega que não se encontram preenchidos os pressupostos da Lei 5.584/70, por estar o Autor assistido por advogado particular. Considerando que a posição majoritária da jurisprudência trabalhista é no sentido de somente deferir honorários advocatícios quando a parte está assistida pelo sindicato, o que não ocorre na hipótese em exame já que se trata de assistência particular, com o objetivo de evitar novos recursos, que fatalmente serão providos e apenas protelarão o resultado do litígio, dou provimento à pretensão recursal para julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios.\"\r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Ilana Jana ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora (De Millus S.A. Indústria e Comércio).\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : A Cohen Restaurante ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Viviane dos Santos Mendes ( Tatiana Moraes Marta RJ102286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de recurso ordinário em que são partes: A COHEN RESTAURANTE, como Recorrente e VIVIANE DOS SANTOS MENDES, como Recorrida. Inconformada com a sentença da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, proferida pela Exmª. Juíza GISELE ROSICH SOARES VELLOSO às fls. 30/31, que julgou procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a Ré às fls. 39/44. Pretende a nulidade da sentença. Depósito recursal e custas à fl. 45. Procuração à fl. 37. Contrarrazões do Autor à fl. 48, sustentando a manutenção da sentença. É o relatório. V O T O. DO CONHECIMENTO. Conheço o recurso por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. NO MÉRITO. Insurge-se a Ré contra a sentença que decretou a revelia pela ausência de preposto à audiência. Alega que o preposto estava impossibilitado de comparecer, tendo em vista que no mesmo horário da audiência estava recebendo atendimento médico no Hospital Geral de Ipanema. Afirma, ainda, que houve cerceamento à sua defesa, já que a Magistrada a impediu de contestar a ação e produzir prova documental. Com efeito, a Ré juntou à fl. 85 um atestado médico em favor do preposto no qual consta que este foi atendido 9h no Hospital Geral de Ipanema, com diagnóstico de gastroenterite aguda. No entanto, no atestado não conta impossibilidade de locomoção, conforme exige a Súmula 122 do E. TST: REVELIA. ATESTADO MÉDICO. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência. Além disso, a audiência estava designada para o dia 08 de dezembro de 2009 - 10h20 e o atestado médico somente somente foi juntado no dia 07 de janeiro de 2010, após proferida a sentença (embora não publicada), o que demonstra um certo desinteresse em elidir a revelia. Destaco que a empresa está situada em São Gonçalo, onde foi realizada a audiência, causando estranheza que o preposto não tenha informado a esta sua impossibilidade de comparecimento à audiência, já que haveria tempo suficiente para deslocamento de um outro preposto ou, ao menos, para se requerer o adiamento de modo fundamentado.\" Fez uso da palavra, pela empresa, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bar Pigalle Night Club Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : José Airton Gomes Brito ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para que as horas extras sejam apuradas de acordo com os controles de ponto e para que a empresa pague apenas um domingo por mês com adicional de 100% nos meses em que não tiver existido qualquer folga coincidente com os domingos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Farmácia Nossa Senhora de Nazaré Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Pedro Jacinto da Silva ( Gilvan Francisco de Araujo RJ59889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de recurso ordinário em que são partes: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA., como Recorrente e PEDRO JACINTO DA SILVA, como Recorrido. Inconformada com a sentença da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exmª. Juíza WALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES, às fls. 56/58, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a Ré às fls. 61/66. Alega que a sentença merece ser reformada para que sejam expurgadas as horas extras. Depósito recursal à fl. 69 e custas à fl. 68. Procuração à fl. 67. Contrarrazões do Autor às fls. 74/76, sustentando a manutenção da sentença. É o relatório. V O T O. DO CONHECIMENTO. O recurso é tempestivo, as custas foram recolhidas e apesar do mandato ter sido juntado apenas com o recurso ordinário, está subscrito pelo mesmo advogado que acompanhou a Ré na audiência. Assim, conheço o recurso por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. NO MÉRITO. Insurge-se a Ré contra a condenação ao pagamento de horas extras. Afirma que a prova oral teria demonstrado que o Autor não trabalhava até 24h30, conforme alegado e que sequer estava obrigada a juntar os controles de ponto, já que o próprio Autor teria dito que estes eram inidôneos. Sem razão a Ré sob qualquer ângulo que se aprecie a matéria. Inicialmente, temos que a obrigação da empresa é de manter controles de ponto idôneos, o que não fazia, conforme depoimento de sua própria testemunha: \"... que não sabe informar quem anota os seus horários na folha grande de ponto, sabendo apenas que vem no final do mês para assinar; (...) que o horário lançado na folha de ponto não coincidia com horário que havia trabalhado...\" (fl. 54). Portanto, se a empresa adotava ponto inidôneo, correta a sentença ao aplicar a pena de confissão a esta. Não bastasse isso, a Ré também não se desincumbiu do ônus da prova, nos termos da Súmula 338 do TST, pois a sua própria testemunha confirmou horário extraordinário, na medida em que declarou que o Autor trabalhava até 23h e, ainda, que as refeições eram realizadas no \"tempo suficiente para ingerir o prato de comida\" . Destaco que a testemunha não foi inquirida especificamente quanto ao Autor sobre domingos e feriados (nos quais a empresa funcionava) e, ainda, que trabalhou com ele apenas uma parte de seu contrato, não sabendo precisar o horário cumprido em outro período. Assim, não merece reparos a sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0174200-14.2006.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Karla Valeria da Silva Ribeiro ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Clinica Santa Catarina Laboure ( Nilton Nunes RJ66792D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: No Mérito. Trata-se de recurso ordinário interposto pela UNIÃO insurgindo-se contra acordo que atribuiu natureza indenizatória ao vale-transporte indenizado. Sem razão a União. A indenização relativa ao vale-transporte não se confunde com o pagamento do vale-transporte pago em espécie, pois no segundo caso, o numerário passa a integrar o salário que pode até mesmo economizar o valor do transporte (com meios graciosos de transporte) e destinar o numerário para outras necessidades. Já na primeira hipótese, o que temos é um descumprimento da obrigação da empregadora que acaba afetando o salário do empregado que acaba utilizando seu salário para custear o transporte. Deste modo, quando a empresa paga este valor já suprimido do patrimônio do Autor a parcela possui natureza exclusivamente indenizatória. No mesmo sentido a Súmula nº 9 do nosso TRT: \"VALE-TRANSPORTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A parcela correspondente ao vale-transporte, quando exigível por força de decisão ou acordo judicial, assume caráter eminentemente indenizatório, não constituindo base de cálculo para a contribuição previdenciária.\"\r\n\r\nProcesso: 0176700-45.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elaine Ramos da Silva ( Lia Souto RJ1761B ), - Recorrido : Centro de Estética e Beleza Cristina Genaro Ltda. ( Eric Oliveira Guarana RJ79192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero, dar provimento parcial ao recurso da Autora, para reconhecer o vínculo de emprego e julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência e fixando-se o valor das custas em R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor estimado da condenação, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de recurso ordinário em que são partes: ELAINE RAMOS DA SILVA, como Recorrente e CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA CRISTINA GENARO LTDA., como Recorrida. Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pelo Exmo. Juiz MAURÍCIO MADEU, às fls. 127/132, que julgou improcedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a Autora às fls. 133/136. Pretende que a sentença seja reformada para que seja reconhecido o vínculo de emprego e julgados procedentes os pedidos formulados. A Autora é beneficiária de gratuidade de justiça. A Ré não ofereceu contrarrazões. É o relatório. V O T O. DO CONHECIMENTO. Conheço o recurso por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. NO MÉRITO. Insurge-se a Autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego, considerando que a hipótese era de contrato de parceria. Alega que as provas dos autos demonstraram que efetivamente a Autora era empregada da Ré e que a intenção manifesta das partes era de manutenção de um contrato de emprego. Com razão a Autora. De início, temos que a empresa é um salão de beleza, onde trabalhavam pelo menos cinco profissionais. Nenhuma delas com CTPS anotada. Ora, é pouco razoável admitir-se que uma empresa de prestação de serviços subsista sem qualquer empregado, já que precisa que profissionais que cumpram regras e horários, de modo a poder atender à clientela. E, com efeito, a prova produzida nos autos demonstrou que a relação era mesmo subordinada. No depoimento da Ré, por exemplo, temos a confissão de que a Autora recebia 50% do valor das passagens e que se necessitasse de algum ¿vale¿ este era concedido prontamente. Também fica evidenciado, que era a Ré que fazia a arrecadação do numerário pago pelas clientes e depois o repasse dos 50% que seriam pertinentes à Autora (fl. 123). A testemunha da Autora, por seu turno, confirmou a existência de horário fixo de trabalho (8h às 20h) com duas folgas semanais; a promessa da empregadora de que a CTPS seria anotada e, ainda, que a dispensa da Autora ocorreu por ela ter se atrasado para o trabalho por 1h20. O Magistrado, ao proferir a sentença, deixa evidenciado que se deixou impressionar pelo fato de que o salão pagava 50% de comissões como salário, aduzindo que percentual tal alto acabaria por inviabilizar a empresa, o que o levou a se convencer da tese de contrato de parceria. Com o devido respeito, não adoto o mesmo entendimento. Não é o fato da empresa ter contratado por salário além de suas forças (se considerados os encargos trabalhistas e fiscais) que define se um contrato é ou não de emprego, mas sim se a relação contratual preenche os pressupostos o art. 3º da CLT e, neste aspecto, as provas dos autos evidenciam que o trabalho era subordinado, habitual, remunerado e que havia dependência econômica. Se a intenção do contrato fosse mesmo a de simples parceria, certamente a Ré não teria se proposto a pagar 50% de vale-transporte e a conceder vales. Se o trabalho não era subordinado, não haveria razão, para exigir-se horário (a Autora foi demitida por um atraso de 1h20). Aliás, a subordinação também se evidencia pelo fato da arrecadação e distribuição do numerário ser efetuada pela empresa. Por outro lado, o valor médio pago pela empresa a título de salário (R$ 650,00), que admito como verídico ante a prova documental produzida, está pouco acima de um mínimo mensal e não caracteriza um ganho por parte da Autora que justifique abrir mão da vantagem de ter a CTPS anotada por uma carreira de autônoma. É certo que estamos mesmo diante de uma empresa de pequeno porte, que poderá ter dificuldade em honrar com os créditos trabalhistas de seus empregados e com os encargos fiscais. Porém, não cabe ao Judiciário Trabalhista resolver tais questões, pois são pertinentes à atividade empresarial e seus riscos, os quais devem ser consideradas pelo empresário ao optar por constituir uma empresa e a contratar empregados. Ante o exposto, reconheço a relação de emprego no período indicado na inicial (admissão 18/07/08 conforme documento de fl. 43, e dispensa dia 20/09/08, já que não há prova de data distinta nos autos). Por já estar a causa madura, passo a apreciar os demais pedidos formulados. O salário a ser anotado na CTPS da Autora será de R$ 650,00, nos termos da defesa, pois devidamente comprovado com os documentos anexados aos autos. Quanto à dispensa, rejeita-se a tese da Ré de teria sido iniciativa da Autora, a uma por não existir nos autos qualquer prova em tal sentido, a duas porque a testemunha da Autora confirmou que foi ela quem transmitiu para a Autora a notícia de que estava sendo demitida. Por consequência, procedem em parte os pedidos de aviso prévio, férias proporcionais, FGTS e respectiva multa de 40%, décimo terceiro salário proporcional e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT. Devida, a indenização relativa ao PIS, porém na razão de 2/12 do salário mínimo, ante o período contratual de apenas dois meses. Também procede o pedido de salário-família, relativo a duas cotas, por ter a Autora comprovado a existência de dois filhos menores (fls. 14/15). Por fim, quanto às horas extras, a jornada de 8h às 20h, com intervalo de uma hora foi confirmada pela testemunha da Autora (fl. 124), destacando que admito a existência de duas folgas semanais, pois a folga de segunda ou terça foi admitida pela testemunha e por não existir prova de trabalho aos domingos, o que - em se tratando de salões - é excepcional. Assim, são devidas 11 horas extras semanais. Todavia, considerando que a Autora era comissionista pura, as horas extras já estavam quitadas, sendo devido apenas o adicional de 50%. Sendo a presente ação processada sob o rito sumaríssimo, temos que os valores atualizados monetariamente até 05/08/10 são os seguintes e estão apurados de acordo com auxílio do programa cálculo rápido (disponível no site do TST): Aviso Prévio: 62,20; 13 Salário:165,55; Férias:220,73; FGTS + multa de 40%:271,43; Horas Extras:A APURAR; Salário-família: A APURAR; PIS:A APURAR; Juros de mora:A APURAR. Da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda. A contribuição previdenciária será arcada pelo empregado, na parte que lhe cabe, sendo deduzida de seus créditos principais mês a mês, com as alíquotas então vigentes, consoante Ato Declaratório 01/09 da PGFN. Eventuais diferenças serão arcadas pela Ré que ocasionou o pagamento intempestivo, bem como com o recolhimento da cota de sua responsabilidade. O IR também será arcado pelo empregado, sendo deduzido de seu crédito ao final, excluídas, apenas, as parcelas não sujeitas a tal tipo de tributo. Declaro que as seguintes parcelas deferidas na presente sentença possuem natureza indenizatória e não estão sujeitas a recolhimento previdenciário: FGTS e respectiva multa de 40%, a multa do art. 477 da CLT, as férias e respectivo adicional de um terço, o salário-família e a indenização relativa ao PIS. Da Liquidação. Observem-se as datas de vencimento das respectivas obrigações, consideradas como tais àquelas em que exigíveis. No caso de salários o primeiro dia útil do mês subseqüente ao trabalhado (Súmula 381 do TST) e das verbas resilitórias a data em que estas deveriam ter sido pagas na forma do art. 477 da CLT. Os juros de mora são de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da presente ação, na forma simples, e sobre os mesmos incidirá o imposto de renda, nos termos do art. 46, I, da Lei 8.541/92.\"\r\n\r\nProcesso: 0202400-60.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda.Sônia Maria Rodrigues Martins ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0268400-93.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Leonardo Soares de Almeida ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Segunda Ré, para excluir sua obrigação de arcar com o pagamento de indenização relativa ao FGTS, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035704"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0486100-26.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo de Lima Castro Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ipte: Alberto de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ipte: Luiz de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ipte: Ricardo de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ipte: André de Lima Castro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Denísia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alberto de Lima Castro, Ipte André de Lima Castro, Denísia dos Santos, Ipte Eduardo de Lima Castro Junior, Ipte Luiz de Lima Castro, Ipte Ricardo de Lima Castro\r\n\r\nProcesso: 0486100-26.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : Luiz de Lima Castro ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Ricardo de Lima Castro ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), André de Lima Castro ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Eduardo de Lima Castro Junior ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Alberto de Lima Castro ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis e Terceiro Interessado: Denísia dos Santos, Advogado: Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB/RJ 88189-D) - por unanimidade, conceder a segurança, para determinar que a constrição patrimonial em face dos Impetrantes seja limitada ao quinhão havido, qual seja, de 1/20 (um vinte avos). \r\n\r\nId: 1035700"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nAgdo: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, JANETE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 263/267. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036132"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1035165": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-33.2010.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Santana da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Alessandro Vieira Bittencourt RJ 131627 D ), Saga Engenharia e Automação Ltda ( Adv. Emerson Lima Pacheco RS 43326 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-54.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Suruí Minimercado Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: João Batista Rodrigues ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-38.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: José Airton da Silva ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n4 - 0000141-85.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marco Antônio Brandão Leite ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Tomas André Lopes ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Gisele de Alvarenga Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Eduardo Moreira Pessoa ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Priscila Mazzei de Souza Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n5 - 0000285-68.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Aline Fernandes Pereira ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ).\r\n\r\n6 - 0001692-86.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Luis Henrique Camilo Marques ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n7 - 0001800-03.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ) - Recorrido: Marina Alves de Santana ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n8 - 0002400-67.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Firmino Manoel Barcelos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0005100-65.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construtora Oas Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ) - Recorrido: João Luiz Coli Martins ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n10 - 0005300-10.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), DVA Express Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Fernando de Oliveira Mendes ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n11 - 0005800-71.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Glauson de Araújo Bezerra ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n12 - 0006200-83.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ) - Recorrido: Novartis Biociencias S.A. ( Adv. Maria Teresa Penteado Madureira RJ 83131 D ).\r\n\r\n13 - 0006600-22.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mip Engenharia S.A ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ) - Recorrido: Aristides Norberto de Brito ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n14 - 0008500-10.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gelson Lourenço Serafim ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n15 - 0008700-24.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Adalberto Pinto da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Adalberto Pinto da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n16 - 0009600-74.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ ) - Embargante: Laert de Jesus Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Embargado: Litoral Rio Transportes Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n17 - 0011600-95.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José de Lima Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n18 - 0011700-95.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido: Michelle Fuly Oliveira ( Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau RJ 68032 D ), Motel Fiesta Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n19 - 0013100-67.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Olimpo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Techint S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n20 - 0014300-74.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Francisco da Conceicao ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n21 - 0016100-54.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruno Magalhães Rocha ( Adv. Aderito Abel Gomes RJ 30372 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Village da Floresta ( Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ 149362 D ).\r\n\r\n22 - 0016800-31.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) - Recorrido: Jadiel Meira Neto ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n23 - 0020100-90.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n24 - 0025200-26.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Márcio Ramos da Silva ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n25 - 0026600-74.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Priscila Alves Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n26 - 0027700-35.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Jose da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. N/P sócio VLADIMIR DANTAS PEIXOTO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0033700-10.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Mônica Aparecida Dias da Silva ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ).\r\n\r\n28 - 0033700-92.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José de Oliveira ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: GSK Glaxo Smithkline Indústria Farmacêutica ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n29 - 0035000-51.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tereza Massafra ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n30 - 0037600-07.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciano Annito Virgilio ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n31 - 0040400-53.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isabel Cristina Tavares Gomes ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n32 - 0041600-32.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Nivaldo da Silva Ramos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n33 - 0041900-98.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ) - Recorrido: Adelino Jose Vieira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n34 - 0043400-05.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0043800-32.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: ADELIA BRAGA ULLMAN MAIER ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n36 - 0045300-02.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Instituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Lucia Aparecida Medeiros ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n37 - 0045700-59.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Júlio César de Abreu Andrade ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n38 - 0045800-32.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rejane Moraes Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Rejane Moraes Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n39 - 0050100-75.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Joel Marcos Lapa ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n40 - 0052100-69.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Gabriela Mollica Ferreira ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ) - Recorrido: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n41 - 0053300-68.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ), Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Almir Bahia da Silva ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n42 - 0053700-94.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Francisco Xavier Amaral MG 28819 D ), Reinaldo Correia ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n43 - 0053800-50.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: João Gomes de Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n44 - 0057800-02.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Cunha ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Jorge Cunha ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n45 - 0058000-67.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thiago de Souza Galvão ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Verrocchio ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n46 - 0058500-10.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Antonio Moreira Macedo ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n47 - 0060600-87.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Marcelo de Freitas Firmo ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ).\r\n\r\n48 - 0064100-61.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Candiano Barreto ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n49 - 0064901-48.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Ilma de Oliveira Diogenes ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0065300-96.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Kátia Regina Vieira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0067700-67.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandra Helena Ribeiro Soares ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ).\r\n\r\n52 - 0068800-59.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz Arjona Burgelli ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n53 - 0069300-92.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cláudio Roberto Lopes Fontes ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n54 - 0071200-95.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ 71162 D ) - Recorrido: Melquisedec Silva Cirqueira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n55 - 0071300-12.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Luana Macedo Garrido ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n56 - 0075900-26.1997.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ANA MARIA FERREIRA ( Adv. Jose Vicente Alves Moreira RJ 50144 D ) - Recorrido: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n57 - 0075900-37.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Carlos Lima Barbosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n58 - 0087000-28.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: William Pinheiro dos Santos ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n59 - 0088400-76.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Osmar Souza Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D ), Osmar Souza Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n60 - 0088500-72.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mario Mendonça ( Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez RJ 102425 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n61 - 0089500-77.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Cristiane Dazilho Vidal ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n62 - 0089800-32.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rita Fernanda Flexa Kuntze ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n63 - 0090500-64.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adriana Dias Ruffier Pupe ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n64 - 0091100-28.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isaura de Lourdes Pereira de Castro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n65 - 0091300-14.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0095900-49.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Linton Carmo Mazzeo Araujo ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n67 - 0097400-55.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vilma Borges de Assis ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n68 - 0097400-59.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Pomar Jardim Icarai Ltda. ME ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Roberto dos Santos Ribeiro ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n69 - 0097600-57.2009.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Requerente: R G C ENGENHARIA LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Requerido: FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n70 - 0097700-63.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roseana Santos Valadão ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0098900-04.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ) - Recorrido: Pedro José de Mattos Patrício Filho ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n72 - 0100300-15.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Daniele Neves Martins ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Daniele Neves Martins ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n73 - 0109800-83.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ) - Recorrido: Zilá de Souza Lopes ( Adv. Henrique Couto da Nobrega RJ 99056 D ).\r\n\r\n74 - 0112800-05.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Alexandrino da Costa Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n75 - 0117700-87.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leandro Marques Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Leandro Marques Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n76 - 0120100-47.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos de Jesus Costa ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ), Antonio Carlos de Jesus Costa ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Pro - Unirio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), FESP ( Adv. Leonor Nunes de Paiva RJ 24058 D ).\r\n\r\n77 - 0123000-21.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério Reis Pereira ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Rogério Reis Pereira ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n78 - 0125700-09.2007.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria Aparecida de Souza Gomes ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n79 - 0127200-61.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adilson Vasconcellos da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Adilson Vasconcellos da Silva ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n80 - 0128801-72.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luana Martiniano Pacífico ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n81 - 0132100-47.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Cem S/A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Camilla Correa Braga ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n82 - 0133000-36.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Fontes de Faria ( Adv. Denyse Silva de Oliveira RJ 98704 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n83 - 0133300-11.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Lília Márcia Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Lília Márcia Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n84 - 0134500-08.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Aluisio Falcão Barreto ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n85 - 0135100-10.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronilda de Oliveira Santos ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ) - Recorrido: Esatto Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG 84700 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n86 - 0136900-46.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ).\r\n\r\n87 - 0138100-92.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Zoraide Amaral de Souza ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n88 - 0139000-05.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ), Renato Soares dos Santos ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n89 - 0140500-17.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Jose da Silva ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n90 - 0141400-13.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marlene Machado Telles ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0142000-39.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando Folgosi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ), Fernando Folgosi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n92 - 0142200-07.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Meire Elen Porto Souza de Albuquerque ( Adv. Iracema da Silva Martins RJ 55948 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Meire Elen Porto Souza de Albuquerque ( Adv. Iracema da Silva Martins RJ 55948 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0142700-22.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Luiz Affonso de Castro Martins ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ).\r\n\r\n94 - 0142800-10.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Milton Ribeiro da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n95 - 0144400-37.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Raimunda Cristina Ferreira Cunha ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Raimunda Cristina Ferreira Cunha ( Adv. Fernando Antonio Moura Fialho RJ 116833 A ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0150700-17.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: vania Carla Thomaz dos Santos ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), vania Carla Thomaz dos Santos ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ).\r\n\r\n97 - 0151400-78.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Joel Siqueira da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n98 - 0154900-47.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eciraldo de Castro Oliveira ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n99 - 0156100-03.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juliana Pereira da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Recorrido: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n100 - 0160400-43.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Cesar Rodrigues ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: AFN Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Escritório Contábil Catete Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n101 - 0162600-56.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n102 - 0164600-67.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brasil & Movimento S.A. Sundown ( Adv. Danielle Mendes Temperini RJ 141007 D ) - Recorrido: Henrique José Galvão e Silva ( Adv. Tathiana do Nascimento RJ 105621 D ).\r\n\r\n103 - 0164800-76.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osmundo de Lima Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n104 - 0192100-97.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria de Fátima da Fonseca Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Maria de Fátima da Fonseca Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n105 - 0194900-58.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sergio Rosa da Cruz ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ), Construtora Mello Junior LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Rafael Justiniano Alves da Silva ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n106 - 0207200-70.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vicente Sampaio de Andrade ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n107 - 0218900-59.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Clauber de Freitas Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n108 - 0259500-14.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ESPÓLIO DE MARIA DA SOLEDADE DIAS LIMA RENTROIA ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), MARIA CONCEICAO FERREIRA MEDEIROS ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n109 - 0271800-43.2009.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Requerido: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1035165"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1035728": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0027800-39.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Coutinho Barbosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Ana Maria Coutinho Barbosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Coutinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154: \"... nego seguimento aos recursos da autora e da ré...\"\r\n\r\nProcesso: 0061300-39.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Agdo: Brasfels S. A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfels S. A., Agte Carlos Alberto de Azevedo, Agdo Keppel Fels Brasil S.A., Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737/739: \"... nego seguimento ao presente agravo de petição...\"\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janeide Inacio Gripe , Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417/418: \"... não conheço dos embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035728"
                            ],
                            "1035712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcio Matos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcio Matos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´ ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que seja computado o adicional de periculosidade para efeito de cálculo da indenização prevista no art. 9° das Leis n° 6708/1979 e n° 7238/84 e negar provimento ao recurso da reclamada. Custas de R$ 100,00, sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marilena Pires Ferreira Guimaraes ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Adriana de Jesus Garcia ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Celio do Nascimento ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035712"
                            ],
                            "1035713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Carolina Santos Vaz ( Sulamita Souza Vaz RJ133248D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035713"
                            ],
                            "1035714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcio Maximiano Silva de Oliveira ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcio Maximiano Silva de Oliveira ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, vencido o Relator, DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada (TELEMAR NORTE LESTE S/A) para julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego com a mesma, invertidos os ônus da sucumbência, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des, José da Fonseca Martins, Junior, que redigirá o acórdão. O Relator proferiu seu voto no sentido de negar provimento a ambos os recursos. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Andre Costa Nogueira ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Candido Inacio Paes Leme Roberto ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia o recurso para julgar improcedente o pedido de diferenças decorrentes do desvio de função e demais consectários.\r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir a aplicação de juros e multa nos cálculos das contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente a Dra. Beatriz Medina Maia, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Monica Maria de Melo ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para se remeter à fase de execução a discussão acerca da aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1035725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRecdas: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucilene Antunes Sa Oliveira, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1035725"
                            ],
                            "1035721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco da Amazônia S.A. - BASA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco da Amazônia S.A. - BASA, Rcdo Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, Rcte Edgar Maximiano dos Santos Gomes (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"razão assiste ao agravante, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fls. 308. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1035721"
                            ],
                            "1035719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio da Silva Fonseca, Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"razão assiste ao agravante motivo pelo qual reconsidero a decisão de fls. 192.\" Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1035719"
                            ],
                            "1035722": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marques e Muller Advogados Associados S/C [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric da Cunha Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eric da Cunha Souza , Marques e Muller Advogados Associados S/C \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática, não tendo sido conhecido o recurso interposto pelo reclamado, por deserto. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1035722"
                            ],
                            "1035729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112300-80.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Antônio Marcos Venâncio Pacheco ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à indenização compensatória por dano moral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035729"
                            ],
                            "1035979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antonio Vargas de Mello ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Conferência São José do Avaí ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Marcelo Oliveira da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : South American Copacabana Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Noelsi Antonio Casagrande ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Carlos Faria Júnior, OAB/RJ141910D, por Noelsi Antônio Casagrande.///\r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rosiane Carneiro Freitas dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sueli Campos de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Celso Rodrigues ( Luis Fernando de Castro Saldanha RJ131674D ), - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elizete Pimentel Soares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Elizete Pimentel Soares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045700-77.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Etelvina Gomes de Oliveira - Recorrido : Maria Etelvina Gomes de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058100-29.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Santana Teles ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à validade de termo de conciliação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Lúcia Faria ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), - conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063800-31.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Gomes dos Santos e Souza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a jornada de trabalho do autor, na ausência dos cartões de ponto, das 14h às 22h, de segunda a sábado, inclusive feriados, e aos domingos das 10h às 18h, com uma folga semanal, sendo um domingo por mês, com intervalo de uma hora para refeição, exceto aos domingos. Os períodos de afastamento apontados na planilha de fls. 117/122 deverão ser excluídos do cálculo das horas extras, prevalecendo nos períodos abrangidos pelos cartões de ponto a jornada neles registrada, à exceção dos domingos, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Recorrido : Wave Shoes Comercio Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciene Ribeiro ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. REJEITAR o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pela autora em contrarrazões. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sebastiao Romao dos Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Igorneto Service e Comercio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Arnaldo Monteiro da Silva ( Monica Figueira Barroso RJ129170D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso - salvo quanto aos juros e à correção monetária por falta de interesse recursal - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035979"
                            ],
                            "1035973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012700-48.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Norberto Carlos da Silva Ponciano ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Construtora Lytoranea Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Otilia Celene Machado Pereira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA TERCEIRA RECLAMADA para excluir a responsabilidade subsidiária declarada pelo juízo de origem, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Cristina de Oliveira Brum ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ana Cristina de Oliveira Brum ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Manoel Correa Dantas ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, pronunciando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito e determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, esteve presente o Dr. Alexander B. Correia///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035973"
                            ],
                            "1036023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Wave Shoes Comercio Ltda, Luciene Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wave Shoes Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia de que por unanimidade, foi conhecido o recurso, rejeitada a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negou-se provimento. Foi rejeitado o requerimento de aplicação de multa por litigância de má fé, formulado pela autora em contrarrazões. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1036023"
                            ],
                            "1036019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Romao dos Santos, Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia de que por unanimidade foi conhecido o recurso, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negou-se provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeio, 20 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1036019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1035350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.273/274. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1035350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-31.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Embargado : Juliana Viana Tito ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0150800-72.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Georgia Maria Gomes Lopes Ribeiro ( Marluce Pereira Furriel RJ144890D ), - Recorrido : Alacorô Corretora de Seguros Ltda. ( Mariana Vieira de Souza RJ105286D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, ainda que não convertida sua dispensa por justa causa em imotivada pela empregadora no ato da homologação, cuja ausência de prejuízos amparou o Juízo de origem no improvimento do pleito, não se cogita de arbitrar indenização por dano moral quando não existe nos autos nada que indique a prática de ato ilícito capaz de ensejar direito à percepção da indenização postulada, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. ///\r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Hilário José Pereira da Silva ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que as horas extras e reflexos são uma decorrência da hora noturna reduzida, tendo o autor laborado em jornada noturna durante todo o contrato de trabalho, sendo o mês de abril de 2008 utilizado pelo magistrado de origem exemplificativamente, estando presente a habitualidade, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Posto Cremoneze Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Luis Eduardo Couto da Silva ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que as testemunhas ouvidas amparam a condenação ao pagamento de horas extras, mesmo não trabalhando por todo o período do contrato do autor, uma vez que os fatos evidenciados em audiência não se restringem necessariamente no tempo, como sobrevém da OJ nº 233 da SDI-I do C. TST servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Pelo reclamante, presente o Dr. João Carlos A Cabral.///. CERTIFICO E DOU FÉ.. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE.///\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Erasmo Soares de Barros Júnior ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, no que se refere à multa do artigo 477 da CLT, apesar das dificuldades financeiras por que passa a empresa, o entendimento sumulado, consubstanciado no verbete nº 388, não lhe é aplicável, por não se encontrar em estado falimentar, ainda mais se considerarmos que, no momento da rescisão contratual (janeiro/2009), sequer tinha sido deferido o plano de recuperação judicial, o que veio a ser sacramentado apenas em fevereiro de 2009, como se infere do documento de fls. 42/43., servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Perfil Alumínio Ltda. ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : José Benicio Diniz Irmão ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ.. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Tiago Quadros Teixeira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, caracterizada a hipótese dos autos como de terceirização em geral, a responsabilidade subsidiária incide sobre qualquer entidade (pública ou privada), em face de quaisquer verbas contratuais e rescisórias concernentes ao obreiro colocado à disposição do tomador dos serviços, as quais não são consideradas obrigações personalíssimas por serem expressas em pecúnia, de forma a poderem ser adimplidas pelo devedor subsidiário. Caso verificado o inadimplemento das respectivas obrigações (Súmula 331, IV, TST), imputa-se-lhe a culpa in vigilando e a culpa in eligendo, ainda que tenha agido com diligência na escolha e observados os procedimentos exigidos pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), uma vez que competia-lhe fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada e escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, devendo responder pelo prejuízo causado ao autor. Por outro lado, quanto à ofensa ao artigo 71 e parágrafos sustentada pela recorrente, o referido artigo veda, na verdade, a imputação da responsabilidade direta ou solidária à Administração Pública quanto à inadimplência do contratado com relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, omitindo-se, entretanto, de vedar-lhe a aplicação da responsabilidade subsidiária, concluindo-se, assim, que se baseou na permissão legal do regulamento específico, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Acrescente-se, ainda, que, a par de se evitar futuro requerimento de prequestionamento, não se há falar que o item IV da Súmula 331 do TST afronta o artigo 97 da CF/88, frente à redação da recente Súmula Vinculante nº 10 do C. STF, que trata da observância da \"reserva de plenário\". Neste aspecto, inexiste qualquer violação de cláusula de reserva de plenário, considerando que a incidência do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não foi afastada, tampouco declarada inconstitucional. No caso presente, esta instância revisora se manifesta fundamentadamente no sentido de que a responsabilidade da recorrente está caracterizada e a legislação específica não proíbe a subsidiariedade preconizada na Súmula 331 do C. TST. Por último, ressalto que a responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública já foi, inclusive, reconhecida pelo Tribunal Pleno deste TRT, editando-se a Súmula nº1, que ora aplico por analogia, nos seguintes termos: COOPERATIVA - FRAUDE - VÍNCULO DE EMPREGO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo, transmutando a relação jurídica mantida com o pseudocooperado em autêntico contrato de emprego, implicando a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, beneficiária direta pela prestação laboral do trabalhador, ainda que a contratação haja ocorrido com base na Lei de Licitações. CERTIFICO E DOU FÉ.. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Antonio José da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, caracterizada a hipótese dos autos como de terceirização em geral, a responsabilidade subsidiária incide sobre qualquer entidade (pública ou privada), em face de quaisquer verbas contratuais e rescisórias concernentes ao obreiro colocado à disposição do tomador dos serviços, as quais não são consideradas obrigações personalíssimas por serem expressas em pecúnia, de forma a poderem ser adimplidas pelo devedor subsidiário. Caso verificado o inadimplemento das respectivas obrigações (Súmula 331, IV, TST), imputa-se-lhe a culpa in vigilando e a culpa in eligendo, ainda que tenha agido com diligência na escolha e observados os procedimentos exigidos pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), uma vez que competia-lhe fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada e escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, devendo responder pelo prejuízo causado ao autor. Por outro lado, quanto à ofensa ao artigo 71 e parágrafos sustentada pela recorrente, o referido artigo veda, na verdade, a imputação da responsabilidade direta ou solidária à Administração Pública quanto à inadimplência do contratado com relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, omitindo-se, entretanto, de vedar-lhe a aplicação da responsabilidade subsidiária, concluindo-se, assim, que se baseou na permissão legal do regulamento específico, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Acrescente-se, ainda, que, a par de se evitar futuro requerimento de prequestionamento, não se há falar que o item IV da Súmula 331 do TST afronta o artigo 97 da CF/88, frente à redação da recente Súmula Vinculante nº 10 do C. STF, que trata da observância da \"reserva de plenário\". Neste aspecto, inexiste qualquer violação de cláusula de reserva de plenário, considerando que a incidência do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não foi afastada, tampouco declarada inconstitucional. No caso presente, esta instância revisora se manifesta fundamentadamente no sentido de que a responsabilidade da recorrente está caracterizada e a legislação específica não proíbe a subsidiariedade preconizada na Súmula 331 do C. TST. Por último, ressalto que a responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública já foi, inclusive, reconhecida pelo Tribunal Pleno deste TRT, editando-se a Súmula nº1, que ora aplico por analogia, nos seguintes termos: COOPERATIVA - FRAUDE - VÍNCULO DE EMPREGO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo, transmutando a relação jurídica mantida com o pseudocooperado em autêntico contrato de emprego, implicando a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, beneficiária direta pela prestação laboral do trabalhador, ainda que a contratação haja ocorrido com base na Lei de Licitações. CERTIFICO E DOU FÉ.. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aloisio dos Santos Caetano ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que a norma coletiva tem natureza contratual, somente alcançando as categorias profissionais e econômicas nela representadas pelos correspondentes sindicatos (artigo 611 da CLT), pelo que se encontra excluída a primeira reclamada, vez que não firmou diretamente as Convenções e tampouco é vinculada a sindicato que subscreveu qualquer das convenções coletivas trazidas, entendimento firmado através da Súmula nº 374 do C. TST servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de 2010. Diretor(a) de Secretaria da 10ª Turma. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0289200-45.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elértricos Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Eudes Lopes de Sousa ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033782"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                            "1034816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-11.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES PORTELA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENQUAL ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Regina Fernandes (OAB: RJ 57206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENQUAL ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Aut MANOEL RODRIGUES PORTELA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281: Rte - indeferido requerimento de fls.271/273 e reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de fls.277/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nCiência do oficio de fls.131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Damazio [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Gomes de Almeida Fernandes S.A. - GAFISA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Gomes de Almeida Fernandes S.A. - GAFISA, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucas dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.39: Pagar o valor acordado, acrescido da multa de 50%, em 48 horas, sob pena de penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000731-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neves dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth de Oliveira Courel Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23/24, que não conhece os embargos de terceiro, por intempestivos . \r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Moreira da Silva, Réu Xhow Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.108 e 116,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Araujo [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nciência do depósito de fls.110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Cosmo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Teixeira Guimarães [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Teixeira Guimarães \r\n\r\nciência do conteudo de fls.234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NEVES DE SOUZA, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.622, sendo a reclamada ao depósito da diferença ainda devida, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000746-55.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Oliveira Dias [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Lopes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Damuzzy Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Lopes \r\n\r\nciência do despacho de fls.32, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência da penhora de fls.309/310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Carvalhares Duarte [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-93.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA UNIDOS DO VALE DO PARAIBA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.160, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martuchelli da Silveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARON BARDAVID, Réu Lithos Comercio de Roupas Ltda., Aut Luciana Martuchelli da Silveira\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.159, sendo a reclamada ao depósito da diferença ainda devida, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicaçoes financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILSON LOPES DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM TUDO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEM TUDO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000194-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Eduardo Muniz Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ernani Eduardo Muniz Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,às fls.252 e 259, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o seu CPF correto para expedição de alvara à Fazenda Nacional, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1034816"
                            ],
                            "1034815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Damazio\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034815"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Landi (OAB: RJ 74461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o primeiro leilão para o dia 25 de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, a ser realizado no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132 - Lapa, pelo valor de avaliação. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nId: 1036123"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A., Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Fernando Marcos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos Almeida [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ON LINE, em 48 horas. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ON LINE, em 48 horas. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Riograndense) Em Recuperação Judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Aut Paulo Cesar Candido da Silva, Réu Rio Sul Linhas Aéreas, Réu S.A.( Viação Aérea Riograndense) Em Recuperação Judicial. , Réu Variglog S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 798/827 e de fls 828/949, no prazo de 8 dias. APOS, às rés para contra arrazoarem o recurso ordinário do autor no prazo SUCESSIVO de 8 dias, iniciando-se, CONCOMITANTEMENTE, para as 1a, 2a e 3a rés uma vez que possuem a mesma patrona, prosseguindo-se, também CONCOMITANTEMENTE, quanto às 4a e 7a rés eis que essas, igualmente, possuem mesmo patrono, à 5a ré e terminando com relação à 6a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto Lima [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Espólio de Luiz Augusto Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Gomes da Silva [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logística Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Gomes da Silva, Réu Quick Operadora Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Octavio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Octavio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada a re, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ARTHUR SARLO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Alberto Pires (OAB: DF 2474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ARTHUR SARLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, INTERPOSTO PELA RE, POR INTEMPESTIVO, ANTE RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE FLS 94 UMA VEZ QUE O PRAZO ENCERROU-SE EM 26 DE ABRIL, COMO BEM ADMITE O REU EM SUA PETIÇÃO, SENDO QUE O DEPOSITO RECURSAL, CONFORME SE VERIFICA NA AUTENTICAÇAO BANCARIA AS FLS 114, DEU-SE EM 27/04/2010. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Star Auto Mecânica Ltda. [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: José Luís Montes Suarez, Réu: Antonio Montes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaraçoes de Imposto de Renda, acauteladas na secretaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Moreira Soares [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Astor Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Brito de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CORREA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMICHE SOUND SONORIZACAO AUTOMOTIVA LTDA, Réu: Michele Louise Wagner Santos [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Ruth Carmem Wagner Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: João Carlos Moraes Moreira, Réu: Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-15.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Janaína Damasceno Rodrigues [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-16.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Chor\r\n\r\nEgdo: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mariano dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anvile Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mariano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Ferrao [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Gilberto Emmanoel da Silva (OAB: RJ 2693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ACLENIRDES MARIA DE SOUZA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)], Réu: ESTHER DA ROSA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLENIRDES MARIA DE SOUZA\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DO SOCIO ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracao de imposto de renda, acauteladas nessa secretaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaiba. [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaiba.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva Paiva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Silva Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FIGUEIREDO NUNES [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS BANCO NAC HABIT [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCUMPRA, A PRIMEIRA RE, CORRETAMENTE, A DETERMINAÇAO JUDICIAL DE FLS 572, COMPROVANDO A INTEGRAÇAO DO AUXILIO ALIMENTAÇAO NA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleionaldo Gledisneil da Mata Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DA CEF, AS FLS 154, ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO DARF, AS FLS 155, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO ALVES, Réu: SERGIO PUGLIESE, Réu: RESTAURANTE BAR PIZZARIA GRUTA DE FATIMA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA JUNTADA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO N. 127/2008, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Magalhães [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Enrico Barreto Nahooum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação à ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Senna de Oliveira Manso [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Lima [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Lima, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DA ARREMATAÇÃO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-06.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zélio Duque Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nAPRESENTAR COPIA DA PETICAO INICIAL REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO SOB O NUMERO 0131000.04.2008.5.01.0063, EM TRAMITE PERANTE A 63a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE SEJAM ANALISADOS OS PEDIDOS ELENCADOS NA PETIÇAO DO REFERIDO JUIZO E POSTERIOR APRECIACAO DE IDENTIDADE DE PEDIDOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUARACHI [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Faria Rocha Junior [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Faria Rocha Junior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Sá da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (SUCESSORA DE IMPRESSORA DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Teixeira [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Os Meneditinhos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Teixeira\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELA EMPREGADA E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 167. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Gomes [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condominio Quintas da Peninsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Gomes \r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DOS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISORIO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80. ..\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-80.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAULO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAULO\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Tecnosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ermiro Batista\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA, DO REQUERIDO AS FLS 17. DILIGENCIE, O AUTOR, ACERCA DO ENDEREÇO DA RE E/OU SEUS SOCIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pacheco Brum [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Pacheco Brum\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DESERTO EIS QUE O AUTOR ENCONTRA-SE ASSISTIDO POR ADVOGADO PARTICULAR, NAO FAZENDO JUS, AOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada ERIG TRANSPORTES LTDA, prosseguindo-se quanto às 3a, 4a, 5a, 6a e 7a res, CONCOMITANTEMENTE, eis que estas possuem o mesmo patrono, e terminando com a MASSA FALIDA, esta no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Rodrigues Queiroz [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Rodrigues Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 197/211, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO BAQUEIRO [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ANGRISANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: NATALE PERO [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: NATALLE FILIPPO NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE ANGRISANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gonçalves da Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gonçalves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, as fls 138, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize e Silva Melo [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize e Silva Melo, Réu Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Célio Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Skarpa Tecnologia e Tratamento de Água Ltda. Me. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Célio Vieira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil, as fls 447/448, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO TAVARES DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SILAS BARROS PEREIRA, Réu: José de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica Centro Automotivo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipica Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Everaldo Gouveia Gomes (OAB: RJ 44849 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Carvalho [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Carvalho\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM A COMPROVAÇAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Areas Portella [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Areas Portella\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Coutrim Queluci [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Inffinito Active Ware Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Coutrim Queluci \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Magalhães [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Reuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marques Magalhães , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. (Em Reuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 144 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Abrahão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 394/395, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felix, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 306 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portale Rio Norte S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael Gomes Simas\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cordeiro Teixeira Felix [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperação Corretora de Seguros Ltda., Réu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: Lúcia Paulo Loureiro dos Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cordeiro Teixeira Felix\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A REFERIDA RÉ DEVERA JUNTAR PROCURAÇÃO DE SEU NOVO PATRONO INDICADO, SR. JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Maria Soares [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ana de Olinda Teixeira Reinoso [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ana de Olinda Teixeira Reinoso\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Pontes Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Villeg Rio Representacao Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Free Ville Representações Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Gilberto Sebastiao Monteiro [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Central Ville Alimentos Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Ville Alimentos Ltda., Réu Free Ville Representações Ltda., Réu Gilberto Sebastiao Monteiro, Réu Villeg Rio Representacao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA, AS RES, DE QUE O DEPOSITO DE FLS 340 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Felipe Pinheiro [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1033341"
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                            "1033342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Loureiro Cunha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, as fls 578, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista Lopes [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista Lopes \r\n\r\nMANIFESTE-SE, A AUTORA, SOBRE A ALEGADA PREVENÇAO DA 36a VT/RJ, COM RELACAO AO PROCESSO NUMERO 0030900.98.2003.5.01.0008, DEVENDO JUNTAR COPIA DA PETICAO INICIAL DAQUELE PROCESSO E INFORMAR SUA FASE PROCESSUAL. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cardoso da Costa Junior [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cardoso da Costa Junior \r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 125. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcellino de Paiva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcellino de Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco AMRO REAL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco AMRO REAL S.A, Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do autor (fls 1828/1832), em 5 dias. APOS, ao reclamante, para manifestar-se sobre os Embargos à Execução da ré (fls 1833/1839), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-89.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TADEU DA ROCHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO, Réu: EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda., Aut ROBERTO TADEU DA ROCHA\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGACAO DA ARREMATACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide do Nascimento Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, Réu: ODETE CRISTINA COELHO, Réu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS ME, Réu: AMAURI COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 288/289, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cruz [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Braco Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda., Aut Rafael Rodrigues da Cruz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 160 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jardeson Ferreira Uchôa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda., Réu: PriceWaterhouseCoopers Auditores independentes. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jardeson Ferreira Uchôa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia as rés SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S/A - SULACAP e DBK SISTEMAS LTDADO do deferimento da devolução do prazo SUCESSIVO de 8 dias para manifestação acerca da decisao de fls 631/635, APOS, as rés para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) SUCESSIVOS, a iniciar-se pelas 1a e 2a\r\n\r\nres (QUE POSSUEM O MESMO PATRONO), prosseguindo-se quanto à 3a ré e terminando quanto à 4a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliana Arcanjo dos Santos [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Dimona Silk e Malhas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimona Silk e Malhas Ltda., Aut Ueliana Arcanjo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Figueiredo Maia [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ramos\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, A QUALIDADE DE PRESIDENTE DA PESSOA INDICADA, BEM COMO INFORME O ENDEREÇO PARA SUA NOTIFICAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Britto\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 720, INFORMANDO O COMPROVANTE DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Vellasco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivo dos Santos Vellasco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DEWING [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DEWING, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como de que os pedidos formulados na impugnação à liquidação oposta pelo autor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033342"
                            ],
                            "1033339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallax Rodrigues Rosse \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033339"
                            ],
                            "1033340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ANDERSON CLEI DA SILVA\r\n\r\nRéu: WAB 100 CANOS E SILENCIOSOS LTDA, Wagner Dias Beta\r\n\r\nTerceiro Interessado: CARLOS ANDRÉ GUERREIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Dias Beta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, estas, no valor de R$ 36,00 (Fls 16). .\r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Archange Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Archange Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, GEISA VIANA FADEL, da presente execução. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARAO DE INOA PISCINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Se inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033340"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-55.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-76.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES GEOVANA FAGUNDES MARTINS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, que comunicou à massa falida a renúncia ao mandato. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Farias Mesquita [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Farias Mesquita, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nReclamada:Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 171. .\r\n\r\nReclamante: Ter ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GERSON ALVES DA COSTA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, Réu: POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA, Réu: LEANDRO MARQUES DOS SANTOS, Réu: ASTROGILDO BARBOSA LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALVES DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir por ora. Inicialmente, venha com a certidão atualizada do RGI do imóvel para análise. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carrilho de Amorim [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio La Residence [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio La Residence\r\n\r\nDeferido em parte o requerido. Concedida a devolução do prazo, porem de acordo com o despacho de fls.113. Apresentar procuração em nome de seu patrono, no prazo de 10 dias, haja vista o substabelecimento juntados às fls. 108 com reservas. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da autora, no prazo de 15 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Correia de Alcântara [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correia de Alcântara , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANDRADE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ANDRADE SILVA\r\n\r\nNada a deferir ante a ausencia de garantia do Juizo.Diga , no prazo de 10 dias, se aceita os bens nomeados à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Santarém da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-76.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Nobrega [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia da Vila Juaniza Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Aleluia da Vila Juaniza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido nos termos do despacho de fls.154. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Boldrini [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drograria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Boldrini \r\n\r\nDeferida a gratuidade de justição e homologado o requerimento de desistencia do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do despacho de fls. 228. ,\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Laranja Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Pacca [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima Pacca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da SIlva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDeferido 05 dias para vista dos autos pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Equipamentos e Logistica S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Claudio de Oliveira \r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto, eis que deserto, conforme certidão de fls. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silveira Pinho\r\n\r\nPromover liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 1454 e manifestar-se no mesmo prazo sobre os requerimentos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Queiroz de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gregório [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Aut Sebastião da Silva Gregório \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 164 em 05 dias sucessivos , inclusive para memorias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Pereira de Souza [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Construções Participações Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Construções Participações Ltda.\r\n\r\nJuntar procuração para regularizar sua representação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Jesus [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Valor da condenção: R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária incidente, em 10 dias, observado os cálculos apresentados pela PGF, em 10 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-37.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISVALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir conforme despacho de fls. 524. Apresentar os valores que entende devidos a titulo de juros de mora no periodo apontado às fls. 515,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES LEMOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA A/C [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES LEMOS, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA A/C, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos recursais de fls., pelo seu valor historico, para juridicos efeitos.As reclamadas deverão comprovar nos autos o depósito do valor da diferença, em 15 dias, na foram do Art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senibaldo Rangel da Rocha [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, os recolhimentos previdenciários incidentes, observando-se a planilha da PGF sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Porto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Porto\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 48 horas, com a diferença, conforme cálculos da contadoria às fls. 244, os quias foram acolhidos pelo juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peçanha de Souza [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia QG do Corpo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia QG do Corpo\r\n\r\nDiga a ré sobre as alegações do reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1033046"
                            ],
                            "1033251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-79.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAROFALO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICCIOTTI [Adv. Suely Ricciotti (OAB: RJ 55952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAROFALO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 372, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARTINS SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Augusto Campelo Golcalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MARTINS SILVA, Réu INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pela perita. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nPromover liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: RITA DE CASSIA MCEDO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS (SUCESSORA) [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Marco Antonio de Mendonca, Réu: ERIVELTO DE ANDRADE COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS\r\n\r\nDiligenciar por seus proprios meios, o imovel, o RGI e a comprovação da titularidade do mesmo, a fim de que seja expedido o oficio aos Cartorios para verificação da existencia de imoveis em nome da rda e socios. ..\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO CALC 2 [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFornecer o numero do seu CPF a fim de que viabilize a expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 529 e aguarde-se o julgamento do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Teixeira de Lemos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Teixeira de Lemos, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lopes Cardoso [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lopes Cardoso \r\n\r\nDepositar o valor estimado à titulo de caução para inicio dos trabalhos no importe de R$ 500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Cristina dos Santos, Réu: Ivan Goncalves Paz, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu: GRUPO GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0087300-34.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Helena da Cruz (OAB: RJ 98633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/11/2010 às 15;00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-62.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO RESENDE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO RESENDE\r\n\r\nDiligencie por seus proprios meios junto aos cartórios de RGI trazxendoaos autos certidões dos imóveis de prosperidade da executada e sócios, acaso existentes. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia a respeito das informações prestadas pela empresa RJZ Engenharia Ltda., intimando o exequente a fornecer novos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Santana Veloso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santana Veloso\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça pra que indique o paradeiro da executada em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Atila dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRODUCOP - Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Atila dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. ,\r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Children Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade , nego seguimento ao recurso eis que deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Conceição [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, à luz da planilha apresentada pela PGF,em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-28.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO SILVA PRAZERES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO SILVA PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se caso ainda há alguma pendencia nos autos, em 10 dias, valendo o silencio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-36.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSO COMERCIO IND ASSIST TEC CALDEIRAS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: HENRIQUE JORGE JATOBA BARRETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut HENRIQUE JORGE JATOBA BARRETO\r\n\r\nDizer se ainda há alguma pendencia, no prazo de 30 dias, valendo o silencio como resposta negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 281. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nReclamante e 2ª reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. 2ª Reclamada: A Dra. Lucia Porto Noronha deve comparecer a Secretaria da Vara a fim de assinar a petição, uma vez que apócrifa. Só assim a Secretaria poderá realizar a alteração na forma requerida. .\r\n\r\nId: 1033251"
                            ],
                            "1033047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nRéu: SD Laranja Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SD Laranja Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA LEITE FARIA\r\n\r\nExdo: Carlos Henrique Muniz Vieira, ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, LABORATORIO ANALISES CLIN C BIOM TIJUCA LTDA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033047"
                            ],
                            "1033252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente, INSS-RTE, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear bens de propriedade da ré, sob pena da execução recari em seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033252"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-02.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA TEREZA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut DINA TEREZA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0105000-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB SA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ramos Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Maria Ramos Pires\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela exequente, observando os parâmetros indicados na decisão de fls. 559/559 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guerra da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilson Guerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueira [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueira, Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Mafra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-87.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Leocadia Mello [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurus Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Leocadia Mello \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Pereira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios propostos pela 1ª RDA e pelo RTE foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita dos Santos Costa [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produto de Limpeza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita dos Santos Costa , Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produto de Limpeza \r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 30/11/2010 às 09:45 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 6ª VT/Nova Iguaçu (CPI Nº 0001480-16.2010.5.01.0226). \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SEVERINA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA, Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Lins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Lins de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana Faria da Silva Santos, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 31/03/2011 às 10:00 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 1ª VT/São Gonçalo (CPI Nº 0001539-93.2010.5.01.0261). \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA INAES LEITE DE ANDRADE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA IMACULADA MEDINA LIMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: KATIA ROSANE REIS B NEVES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IZABEL ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IVANI GAMA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GELSOMINA IAZZETTI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FRANCISCA MARQUES NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Interveniente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE SOUZA BELFORT, Aut LUIZ DA COSTA RODRIGUES, Aut MARIA DA CONCEICAO ARAUJO, Aut MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as habilitações dos beneficiários dos reclamantes falecidos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-44.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Venancio [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do I.R. e INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Saboia da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Saboia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180600-49.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLABES DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169. Nada a deferir, tendo em vista que a resposta do Banco Bradesco (fl. 150) informa que a conta encontra-se bloqueada em garantia de outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente à cota previdenciária e IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 993. \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Sole Vernin [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Monica Ribeiro Sole Vernin\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 155. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LAMEIRINHA NOBRE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034728"
                            ],
                            "1034724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0112500-51.2005.5.01.0011 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: UYARUM DE ALMEIDA,Massa Falida de Rioforte SErvicos Tecnicos S.A.,ROGERIO DE CARVALHO NOGUEIRA,CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado UYARUM DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.552,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-03.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alves Filho\r\n\r\nExecutado: TRIESTE CESAR GLAUDIE LEY BIANCHI,Tijuca Park Estacionamento e Serv. Ltda - ME,TRIESTE BIANCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIESTE CESAR GLAUDIE LEY BIANCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.685,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034724"
                            ],
                            "1034725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 13:24 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Barros de Oliveira \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde República da Croácia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034725"
                            ],
                            "1034726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0124500-49.2006.5.01.0011 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Italo de Araujo Souza\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., JB Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB S.A., JB Comercial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PRAÇA PARA O DIA 01/12/2010 OU 07/12/2010 ÀS 13:00 HS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO\r\n\r\nRéu: FABIO ARDUINO DAMO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ARDUINO DAMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 247 e juntar aos autos procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034726"
                            ],
                            "1034727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial), REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios (1ª RDA e 2ª RDA) foram\r\n\r\nacolhidos e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 375/383. Deve, ainda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034727"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-51.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Reis [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nJuntarem aos autos os contracheques do autor de todo o pacto laboral a partir de abril/2003, ressalvados os ja juntados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Costa Sombra [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Costa Sombra\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063400-39.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTRELA DE FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO ESTRELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-67.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton de Souza Leite [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda, Réu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por não cabivel no presente momento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Andrade [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Sangari do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Andrade \r\n\r\nVIREM AS PARTES E RESPECTIVOS PATRONOS,INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, EM DIA E HORA DE AUDIENCIAS, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. O ADVOGADO DEVE ATUALIZAR O ENDEREÇO NO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-87.2009.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNA CEOLIN [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNA CEOLIN, Egdo JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. - RIO\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos do autor, em 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, conforme parametros de fls 298/299, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Cruz de Souza (Espolio de) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Cruz de Souza (Espolio de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 303/304 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Cortume Carioca, A/ CUIDADOS DO SÍNDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira de Almeida\r\n\r\nInformar acerca da satisfação de seu credito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carolino de Souza [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carolino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/11/2010, as 8:20 horas, nesta Vara, devendo, tambem comunicar ao reclamante. Deverá, ainda, atualizar o endereço do advogado no Distribuidor deste Tribunal, com urgencia. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Souza da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/11/2010, 8:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perreira Vaz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal., Réu: DBA Engenharia De Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia De Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiencia dia 17/02/2011, as 9:40 horas, nesta Vara. tidas as determinações anteriores. Devera informar a empresa o dia da audiencia, tendo em vista a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0122900-16.2008.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Egdo: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIO DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS COMUNS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Cristina Miranda de Almeida [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos Serra [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDATICO LTDA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DOS SANTOS GOMES, Réu ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDATICO LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 121 , julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Braga Simões [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braga Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado , por não atendido o requisito essencial de procedimento sumarissimo.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lucio Santos de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lucio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pereira [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos de Ville Montaigne [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias'. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thomaz de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., n/p socio Juliana Maristela Guimarães Zanini, Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Pereira da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dois Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Pereira da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 34/35 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO ROBERTO B. COELHO, Réu: SOCIO RUTH B. COELHO, Réu: IMPERIAL LOUCAS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: BLUE SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: MARIA TERESA M. PENA MENDES, Réu: PORFÍRIO SEBSTIÃO JORGE MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia, devendo o reclamante juntar a certidão de nascimento de seu filho, nascido em 08/01/2010, bem como documento que comprove a gravidez quando da formalização da dispensa. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nREQUEREREM O QUE FOR DE INTERESSE , EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0070900-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON PEREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON PEREIRA\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorrro da Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cabral Fonseca [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cabral Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218800-07.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 346 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos de Miranda [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nVista do contrato social, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDeferida vista, conforme requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PROENCA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PROENCA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ANDERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176000-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA RANGEL FEIJAO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Degilma Rangel Feijao\r\n\r\nRéu: SERGEM SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA RANGEL FEIJAO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE MACEDO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 75, indeferindo o requerido e determinando a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis da Silva do Nascimento [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Luxor Regente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos acautelados, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-06.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FEITOSA DE LIMA JUNIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Dom Casimiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Dom Casimiro\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS - R$ 113,50, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RIBEIRO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucao [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Residecial Garden Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Loucao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Silva de Moraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-78.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut WALDIR GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 475 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0094800-95.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ROSA FONTES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROSA FONTES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0205800-23.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO EMANOEL LEMES SANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO EMANOEL LEMES SANDES\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 535, para fins do art. 884, DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0094900-50.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA MOREIRA DO VALLE [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA MOREIRA DO VALLE\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0054200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Augusto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S. A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Augusto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DUTRA CORREA [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DUTRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAMIAO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAMIAO DA SILVA, Réu Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 151/152 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1031861"
                            ],
                            "1031859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0045900-81.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO AFONSO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA,IVANILDO TINOCO DA SILVA,ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROBERTO NAKAZATO e IVANILDO TINOCO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031859"
                            ],
                            "1031860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacaofundamentadamente, devendo especificar itens e valores objeto da discordancia, pena da impugnação ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz.. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MOURA NETO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONDESSA BELMONT\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO CONDESSA BELMONT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, na forma do art.879, paragrafo 2º , da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Pensão Dois Irmãos \r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Dois Irmãos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 34/35 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SOCIO ROBERTO B. COELHO, SOCIO RUTH B. COELHO, IMPERIAL LOUCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ROBERTO B. COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos valores bloqueados pelo sistema BACENJUD, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031860"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-73.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERNANDES, Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Garagem São Bento [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-97.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY BISPO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Figueiras de Araujo, Réu: Osmar Ortiz Camargo, Réu: Humberto Gomes Rocha, Réu: MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY BISPO\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos 647 e da abertura do prazo de cinco dias para impunação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000717-85.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Mamede de Carvalho e Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-63.2004.5.01.0020 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS MANOEL DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS MANOEL DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nIndefiro o requerido as fls. 56 uma vez que não faz parte do pedido inicial \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI, Réu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO ACARI LTDA, Réu: RICARDO COVIELLO REI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar o número do seu CPF. Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIANA PORTELA, Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 395, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Dalila Loureiro (OAB: RJ 34818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES MACHADO [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUIMARAES MACHADO, Réu TURISRIO CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.262, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, abrindo-se o prazo de cinco dias para possíveis embargos/impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0043400-21.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA SIMARDI PORTO BARROSO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 895, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO POSSIDENTE CAMPANARIO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO POSSIDENTE CAMPANARIO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos(fls. 291) e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0054700-33.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisama de Mendonça Felipe [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nComprovar o recolçhimento previdenciário de R4 662,40 em dez dias, sob pena de ser expedido mandado de penhora sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascacolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascacolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-48.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES WANDERLEY SANT ANNA DE ARAUJO CAMARGO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL COMERCIO DE LUSTRES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES WANDERLEY SANT ANNA DE ARAUJO CAMARGO\r\n\r\nEsclareça qual a natureza do saque, posto que o alvará foi extraído. \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Conceicao [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Conceicao\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Figueira Ferreira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviços de Produções Serigráficas e Digital Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Figueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da dispensa do pagamento ads custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tuboline Comercio Servico e Montagens de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0057700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: John de Oliveira Rezende [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: MTPTE Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John de Oliveira Rezende\r\n\r\nVir com o endereço atualizadfo da primeira reclamada em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-27.2007.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Anderson Barbosa da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada e seus sócios, sob oena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regilene Frazão Soares [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Regilene Frazão Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 \r\n\r\nId: 1026250"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Rocha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo 2006 Indústria e Comércio de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho Rocha\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)], Réu: Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos para Panificacao Ltda., Aut Roberto da Cruz, Réu Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do(s) bem(s) penhorado(s) para o dia 09/11/2010, a partir das 13:30horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro - Avenida Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Se não houver licitante, fica designada para segundo leilão a data de 23/11/2010, às 13:30 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0222500-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls. 304/305. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO MARQUES DE SOUZA, Réu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: MATHIAS WOLFRING, Réu: ALEXANDRE COSTA JORGE [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA NAPOLEAO DOS SANTOS [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.142/144, conforme fls.179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Castro Ribeiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Castro Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-63.1994.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSTRUMENTAL HOSPITALAR COM E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nCgto: YOLANDA MARIA DE NAZARETY [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INSTRUMENTAL HOSPITALAR COM E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A INCORPORADO PELO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A INCORPORADO PELO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais relativas ao acordo de fls.276/277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DANIEL DIAS DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO DO CABO, Réu: JORGE RIBEIRO DO CABO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.52/56, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nVista ao Reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO LIMA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337: Intimem-se as partes para vistas do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahmiel Zisman, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Cruz Silva , Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmerino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamento e Revestimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmerino de Souza\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes Videira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mendes Videira\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-15.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA MARGARIDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVista à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GARCIA PAPPACENA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o Recolhimento Previdenciário que entender devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-50.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Neri Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.272, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes e Instalacoes de Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298: Verifica-se que em verdade não foi descumprido nenhum pagamento pela ré, apenas não houve comparecimento conforme fls.276, mas foi feito o depósito imediatamente após a sua ausência, demostrando boa-fé da ré, inexistindo inadimplemento. Indefiro a aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0200500-56.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DA SILVA SOUTTO MAYOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.865. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS REYS MACHADO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saldanha Barbosa da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sailing Products Representação Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP Sailing Products Representação Participações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nVistas ao laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nVistas ao laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Aut Carlos Henrique da Silva Gonzaga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra da Silva , Réu Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO, Réu ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0057700-58.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COVAS DA SILVA FONSECA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COVAS DA SILVA FONSECA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre a manifestação do perito às fls.356/364, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira de Lima [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ROSINHA MEDEIROS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE ROSINHA MEDEIROS\r\n\r\nApresentar os respectivos RGI relativos aos bens indicados a fls.164/165, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0060000-75.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Meirelles [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls.94/98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER COUTINHO VIANNA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.287/306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262: Consoante a fundamentação de fls.258, defiro a expedição de alvará no valor total do depósito já encontrado nos autos, observadas as retenções obrigatórias. Após, aguarde-se a iniciativa das partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARVALHO DE LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição da AGU de fls.70. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga o Reclamado sobre a petição de fls.175/178. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Craveiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.43/45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME FERREIRA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CHIQUINHO LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CHIQUINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls.22/23. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-10.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Joao Demetrio Gianotti (OAB: SP 34004 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRH Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls.114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ADRIANA VIEIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO COPPETEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos homologados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.259/261, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeise Costa Silva Goncalves [Adv. Marcelo Lopes dos Santos (OAB: RJ 135492 - E)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominio Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeise Costa Silva Goncalves, Réu Sindmaster Assessoria de Condominio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO PEIXOTO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.530/534, atualizados às fls.536/537, fixando o quantum debeatur em R$ 30.655,74 correspondentes a 2.523.513.,26 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORM OBJET PUBLICACOES JURIDICAL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA, Réu IOB INFORM OBJET PUBLICACOES JURIDICAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.852: ... Em verdade, somente em 11/05/2010, fls.825, foi feita a impugnação específica da conta de liquidação, ocorre que, nesta data, a oportunidade para tanto já estava preclusa, razão pela qual mantenho a decisão homologatória de fls.786-v. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169/171: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jangada Ltda. [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Jangada Ltda., Aut Wesley Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/65: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meyrelles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Josino Meyrelles, Réu Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/70: EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO INC. IV DO ART.269 DO CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelensse Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro Ribeiro, Réu Transportadora Agrelensse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/77: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar de Azevedo [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda. [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: Infor Globo [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar de Azevedo, Réu Infor Globo, Réu Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/142: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/120: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda, Réu: SANDRA VICTORIA CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/71: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS LEAL [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares de Almeida, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Enrique Tavares Lopes da Silva Neto, Aut Sylvia Maria Prates Schwartz\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARCELO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIBLOCO PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIBLOCO PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, de acordo com fl. 354, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 463/464. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 690. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 491. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PEREIRA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVistas ao autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA COSTA VIEIRA, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl.700. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-87.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Spinola Correia [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Spinola Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos não defesos em lei, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda, Aut Rafael Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/108: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/78: ... Pelo exposto, na forma do inc. VI, do art.267 do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DA RADICAL DA PENHA IND E COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DA RADICAL DA PENHA IND E COM DE ROUPAS LTDA), Aut MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.100/103, atualizados às fls.193/196, fixando o quantum debeatur em R$ 7.130,28 correspondentes a 586.949,01 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.557/577, atualizados às fls.578/581, fixando o quantum debeatur em R$ 88.002,36 correspondentes a 7.244.161,20 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFornecer cópia da contestação no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158200-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ALCANTARA DA SILVA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Motta Correia [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A., Aut Tiago Motta Correia \r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 15 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1035323"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe \r\n\r\nPelo presente fica m COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0231900-54.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIS DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENGENHARIA COM E IND S/A, INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEVERDE ENGENHARIA COM E IND S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCELO LUIZ DA SILVA VASCONCELOS, MARCOS ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS, NORTE RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LUIZ DA SILVA VASCONCELOS, MARCOS ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.98, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Edson Miguel Mercearia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Miguel Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda, SANDRA VICTORIA CASCARDO\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estetica Piu Belli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/71: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Marcos Jose Costa Dias e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Jose Costa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FIT CENTER LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA FIT CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE JESUS GOMES COELHO\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA, C C LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.75/76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Michele de Andrade Dantas\r\n\r\nRéu: Zae Comercio do Vestuario Ltda. ME, Alzira M. Onitzkanska, Jose Onitzkanska\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Zae Comercio do Vestuario Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Chopp Park, JACINTO LEAL ARMAS, MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS\r\n\r\nPelo presente fica m JACINTO LEAL ARMAS, MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035328"
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                            "1035442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.19.10.10\r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Brasil Muller [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Brasil Muller\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 66 \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Araújo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Araújo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A GARANTIA DOS HONORARIOS PERICIAIS - R$ 2.000,00. FLS.607 \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO CORREIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO SOUSA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.414 \r\n\r\nProcesso: 0033100-59.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CANDIDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA UNIDOS DO VALE DO PARAIBA LTDA ME, Réu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: ROSARIO SANTORO, Réu: MARLY REIS SANTORO, Réu: CARLOS JOSE REIS SANOTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CANDIDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.FLS.164 \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Dias da Cruz [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Dias da Cruz\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.FLS.84V \r\n\r\nProcesso: 0003700-68.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: CLAUDIO RAYMUNDO D LEMOS DA SILVA [Adv. Breno Hortencio de Lima (OAB: RJ 2072 - A)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S/A (ICATU DIRECT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING S/A (ICATU DIRECT ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA)\r\n\r\nO INSTRUMENTO DE MANDATO DE FLS. 240 SOMENTE OUTORGA PODERES PARA SUBSTABELECER COM RESERVAS. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO O REQUERIDO, DEVENDO O PETENTE REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO. FLS.268 \r\n\r\nProcesso: 0277300-85.1990.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Cgte: TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA [Adv. Sergio Cortas (OAB: RJ 15511 - D)]\r\n\r\nCgto: TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nTI: Opportrans a/c Virginia de Lima paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TRISTAN RICARDO LAJE ANAYA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 1285/1289, EM 05 DIAS.FLS.1303 \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice de Souza Moraes [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenice de Souza Moraes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.305V \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Lopes [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Lopes \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.75 \r\n\r\nProcesso: 0211200-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIANO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA, Réu: Sandra Fernandes de Souza, Réu: Ailton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO. FLS.227 \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.380 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SIMONE DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SIMONE DE ALMEIDA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NA FORMA DA RESOLUCAO 06/06. FLS.257 \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Réu Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.776 \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.381. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO COSTA\r\n\r\nO ADVOGADO SIGNATARIO DEVE OBSERVAR O QUE REQUER, UMA VEZ QUE SEQUER HA SENTENCA NESTE PROCESSO. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIDO.FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Siqueira Rangel [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Nina Pires Veloso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Sebastiao Portela da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Silveiro da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 354 , EM 10 DIAS.FLS.353 \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Teixeira Costa \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO RECLAMANTE/EMBARGANTE APENAS PARA SANAR A OMISSAO QUANTO A INTEGRACAO DOS HORAS EXTRAS NOS SABADOS E FERIADOS, BEM COMO ACOLHO OS EMBARGOS DO RECLAMADO/EMBARGANTE PARA RETIFICAR O MARCO PRESCRICIONAL E SANAR OMISSAO QUANTO A TARIFA A SER UTILIZADA PARA PAGAMENTO DOS KM RODADOS. INT. AS PARTES.FLS.411/413. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marques da Silva [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (Em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (Em liquidação), Aut Sidnei Marques da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, APENAS RETIFICANDO O ERRO MATERIAL ACIMA ADUZIDO QUANTO AO VALOR DADO A CONDENACAO. INT. AS PARTES.FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa de Carvalho, Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELO REU , CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.474/484. \r\n\r\nProcesso: 0117700-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Felisminda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Sérgio Cosme Felisminda\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.224/227. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Obede Carlos da Silva Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1000,00, PELO REU , CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.346/352. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Arcoverde Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Faetec Fundação de Apoio Escola Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Arcoverde Barbosa , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR AS OMISSOES APONTADAS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA DECISAO EMBARGADA, SEM EFEITO MODIFICATIVO. INT. AS PARTES.FLS.165/167. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglar Howard de Souza Cunha [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglar Howard de Souza Cunha , Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS ....FLS.356/357. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristo de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cristo de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n...DESTA FORMA, ACOLHO OS PRESENTE EMBARGOS, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ITEM 7 DO DISPOSITIVO DA SENTENCA, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. FLS.351 \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fomm [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Fomm, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n...DESTA FORMA, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS....FLS.119/120 \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Wayne da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Robert Wayne da Silva Souza \r\n\r\n...DESTA FORMA, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS PARA SANAR A OMISSAO APONTADA QUANTO A FUNDAMENTACAO DO DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DE 1 SALARIO MINIMO FEDERAL, MANTENDO OS DEMAIS TERMOS DO DECISUM. FLS.198/199. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Azevedo, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES.FLS.162/163. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...FLS.372/373 \r\n\r\nProcesso: 0135000-36.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel d Avila Costa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel d Avila Costa \r\n\r\nINFORMAR SOBRE O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA , TENDO EM VISTA QUE SER A MESMA DE RESPONSABILIDADE DA PRIMEIRA RECLAMADA.FLS.56 \r\n\r\nId: 1035442"
                            ],
                            "1036174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.20.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Oliveira Bello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Genivaldo de Oliveira Bello\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 442/447 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO ....INT.AS PARTES.FLS.462/464. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES QUINTELLA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES QUINTELLA, Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nSUSPENDA-SE O LEILAO, INTIMAMDO-SE AS PARTES E O LEILOEIRO..FLS.496 \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA MOTTA FONSECA, Aut: CLAUDETE DA SILVA, Aut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nDiga o autor. fls.456 \r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Magalhaes dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magalhaes dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salgado Santos [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salgado Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Vitor da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vitor da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melquiades de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Tecidos e Artigos para Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melquiades de Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0014500-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Júnior [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente Júnior\r\n\r\nVENHA O PETENTE COM AS PECAS NECESSARIAS A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, EM 05 DIAS.FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0069000-93.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Camara Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Regina Paulo de Paiva, Réu: Mario Paulo de Paiva Junior, Réu: Michel Mallouk, Réu: Casa de Repousos Santa Isabel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repousos Santa Isabel\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS COTAS PREVIDENCIARIAS APONTADAS NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 24 (R$ 211,30) CONFORME ITEM 4. FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.547 \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUEZ VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO REPRESENT LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Maguid Victorino Leite Lins dos Santos, Réu: Naniel Victorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUEZ VIEIRA\r\n\r\nTENHO POR LIBERADA A PENHORA DO IMOVEL DE FLS.169, ANTE A MANIFESTACAO DO AUTOR. INTIME-SE O EXEQUENTE SE PARA DIZER SE DESISTE TAMBEM DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O BEM IMOVEL CONSTANTE DE FLS. 173. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0073700-49.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO ALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.190 \r\n\r\nId: 1036174"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-17.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido na petição da fl. 190, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, providência que deverá ser tomada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nQuanto à petição da fl. 323, reporto-me ao que consta das fls. 303 e 315/318. Indefiro, por ora, o requerimento da fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0187200-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO D ALVEAR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO D ALVEAR\r\n\r\nNo que tange à petição de fls. 808/809, reporto-me ao despacho de fls.806. \r\n\r\nProcesso: 0187200-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO D ALVEAR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nReporto-me ao que consta da fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0160800-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO COUTO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO COUTO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 217 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROSEIRA SANITARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 115, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Almeida Silva\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 104, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, providência que deverá ser tomada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUELIO GOMES DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 260, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, providência que deverá ser tomada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão requerida às fls. 196. 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Acacio Nascimento Teixeira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Hilton Lima Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, os recibos de pagamento do reclamante referentes ao período de junho a agosto de 1992, como requerido às fls. 373. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neri Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neri Souza\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0095000-85.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Andrade de Magalhaes [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Réu Banco BMG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166: \"Expeça-se alvará ao reclamante, deduzida eventual cota fiscal. Int., sendo a 1ª ré através de sua advogada\". .\r\n\r\nProcesso: 0004400-57.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Assis da Rocha [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajo - Sociedade dos Amigos da Joatinga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sajo - Sociedade dos Amigos da Joatinga\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido às fls. 171. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 136/137, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Plinio Araujo Lopes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Plinio Araujo Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 156\r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEU S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 99, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wesley Morais Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (fls. 178/182 e 193/208), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0061500-67.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureci do Nascimento [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto A. de M. Ferreira [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureci do Nascimento\r\n\r\nPor ora, nada a deferir na peticao de fls. 118. Que venha o documento do RGI do bem referenciado na fl. 118, atualizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 152/163 e 166, bem como do despacho da fl. 148-v, in fine, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MOURA MARTHA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: A J N CONSTRUCOES PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MOURA MARTHA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 226, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, providência que deverá ser tomada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Nobre Marques Nogueira [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Nobre Marques Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA BEATRIZ GUIMARAES PEREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA BEATRIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 96-v.\r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Chaves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2R Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Chaves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 147.\r\n\r\nId: 1035594"
                            ],
                            "1035592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Sid Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sid Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 04/11/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035592"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2010 - doc 214\r\n\r\nProcesso: 0001119-17.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilza da Conceição Santos [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilza da Conceição Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão que determina o arquivamento do processo (fl.23). \r\n\r\nProcesso: 0001066-36.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Daniel Pereira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de que determina o arquivamento do processo (fl. 22). \r\n\r\nProcesso: 0000865-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito (decisão de fl. 48). \r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR GABRIEL MATIAS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ONALDO BRACANTE FILHO A MACHADO E CIA LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR GABRIEL MATIAS\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nPena: Arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Gaia Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Franca de Souza\r\n\r\nTI: FABIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Gaia Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.860v, devendo apresentar novos cálculos de liquidação observando o r. acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Shirlei do Espírito Santo, Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gomes Antunes Pires\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.116 e do despacho de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.115v, para ciência do retorno dos autos do arquivo geral, devendo a ré comprovar a totalidade dos depósito do FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Manhaes Muniz [Adv. Mauro Gonçalves Muniz (OAB: RJ 98772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-67.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Narciso dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Narciso dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.163: \" Indefiro. Comprove o alegado. \" \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Martins Ferreira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nAgdo: Premiere Classe Importações e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Premiere Classe Importações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SATIRO DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SATIRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE, Aut PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-45.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REIS DA CUNHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcante de Albuquerque, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REIS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Blanco Vincent [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Réu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Blanco Vincent\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32: Intime-se a autora para apresentar o endereço correto da 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cardoso Maia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Poubel de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Josué Alves de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo da Silva ( espólio de ) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Sergio Viana da Silva , Aut: Francisco Nelson Veras Oliveira , Aut: Oscar Augusto de Freitas Azevedo, Aut: José de Aguiar Ferreira, Aut: Paulo Mauricio Aquino Pereira, Aut: Roberto de Souza Martins\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO , Aut José Leopoldo da Silva ( espólio de ), Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS, Aut PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS, Réu STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Almeida de Oliveira, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia de Seguros, Aut Tharsis Moreira de Olvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Andrade [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Home Video Ltda. ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Renault Produções Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: R2 Produções Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Ruth e Castro Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Home Video Ltda. ME, Réu R2 Produções Ltda., Réu Renault Produções Ltda., Aut Veronica de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034880"
                            ],
                            "1034879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010 - doc 19\r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034879"
                            ],
                            "1034881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010 - doc 25\r\n\r\n0067700-19.2007.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Thais Sant Anna Ferraz\r\n\r\nExecutado: Aquilino Moraes,Colegio Luso Carioca,Augusta da Motta Moraes,Haydé Monteiro da Mota,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquilino Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,Colegio Luso Carioca,Augusta da Motta Moraes,Haydé Monteiro da Mota,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydé Monteiro da Mota,Colegio Luso Carioca,Augusta da Motta Moraes,Haydé Monteiro da Mota,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydé Monteiro da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,Colegio Luso Carioca,Augusta da Motta Moraes,Haydé Monteiro da Mota,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Luso Carioca,Colegio Luso Carioca,Augusta da Motta Moraes,Haydé Monteiro da Mota,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Luso Carioca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034881"
                            ],
                            "1034882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010 - doc 52\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Blanco Vincent\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034882"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 780, prazo de 05 dias. Rejeitado os embargos de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Macedo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Macedo da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.648 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sena Rios [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Sena Rios , Réu Atcoharo Locadora Ltda. ME , Réu Transportadora Trans Carro Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0229600-54.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1015, deferido o requerimento de fls 1014. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Faria Cavalcanti [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Faria Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Comporte Participações S.A. [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézer Teixeira Cavalcante \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 1.100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-02.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cantagalo Baista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Lacerda Promotora de Leilões Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Lacerda Promotora de Leilões Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos autorais, em 10 dias, nos termos da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Silva Ribeiro [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Venancio\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 264, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo requeridaa fls 436. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Oliveira Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Nobrega de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES, Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial), Aut HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 518, indeferido a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Firmino [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Fabrica de Papel e Celulose S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Helena Lavandeira Borba [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Helena Lavandeira Borba\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão de empregadores, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 346. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 29, devendo informar o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037100-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0028202-71.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Benedito Francisco de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Clarivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Ediva Ramos dos Santos Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Joao Batista Mendes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Henrique de Souza Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Getulio Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jadir Nogueira de Barros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Pedro Cordeiro Costa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Reginaldo Ferandes de Rosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Toribio dos Reis Nunes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Arquitan Garcia Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Carivaldo Soares [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Jose Ivanildo de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Manoel Ferreira de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Paulo Roberto Martins Ricardo [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Exte: Sylvio da Silva [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo requerida, fls 498. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-07.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Juverdecre Batista Cerqueira Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Cherubina de Cicco [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Ludovico de Cicco\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherubina de Cicco, Réu Massas Suprema Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos autorais, em 10 dias, nos termos da lei, bem como se manifestar sobre o requerimento de fls 309/310, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Alves de Oliveira, Cgto: Iracema Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nInformar, a parte ré, se já foi procedida a readmissão do autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAULEN ALMEIDA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAULEN ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Castro Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 339. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-16.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1022. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.579. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1033849"
                            ],
                            "1033850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Pró Saúde\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pró Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033850"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Ferreira de Souza [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Embassy \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Anacleto da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Servços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Gonçalves da Silva , Réu RKR Administração de Servços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 206.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Michele Guimaraes Barbosa, Réu: STEB SERVICOS TECNICOS ENG BARBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA), Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para atender o despacho de fls. 271, informando o endereço do Registro de Imóveis a ser oficiado. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Pequeno Andrade [Adv. Talita Pequeno Matheus (OAB: RJ 153253 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre o pedido de desistência da ação, em cinco dias, valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Martins dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Paulo de Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Paulo de Freitas , Réu Cia. São Geraldo de Viação \r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA COSTA SILVA [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, indeferindo o seu requerimento e determinando que venha com a cópia da sentença que decretou a falência, a fim de possibilitar o prosseguimento da lide. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida, Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira, Réu: Angela Toscano Couceiro, Réu: Francisco de Paula Santiago Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Candido [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vitor Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre novos cálculos do reclamante, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1479.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 778, seguindo às fls. 1477 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nA reclamada para manifestações, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: NELSON RIBEIRO DE SOUSA, Réu: JORGE RIBEIRO SOUSA, Réu: MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), Réu: BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, indeferindo a formação da Carta de Sentença, tendo em vista tratar-se de execução definitiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastião de Sales [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Barão da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastião de Sales\r\n\r\nAo reclamante para juntar as guias originais que deverão ser canceladas para liberação dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Vila [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Morada da Vila\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo, Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan rodrigo Viana Aguiar da Costa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan rodrigo Viana Aguiar da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, considerando prejudicado o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda de Paula Fonseca, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia de Souza\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º, tendo em vista a ausência de documentos na sua petição. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Sant Anna\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson da Silva Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL-Sócia, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES-Sócio, Réu: LUIS FELIPE SAMPAIO FERNANDES-Sócio, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO -Sócia, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson da Silva Moraes\r\n\r\nAo reclamante para manifestações a respeito das alegações dos sócios executados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1033256"
                            ],
                            "1033260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa Carvalho\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033260"
                            ],
                            "1033261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANUNCIACAO\r\n\r\nRéu: TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOK MAGIC MECANICA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIGMARINGA BISPO LEITE\r\n\r\nRéu: PEDRO OTÁVIO MARQUES-Sócio, MAX ALEXANDRE JUSTO ARAÚJO-Sócio, HORTI FRUTI GRANJEIROS ARCO VERDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAX ALEXANDRE JUSTO ARAÚJO-Sócio, PEDRO OTÁVIO MARQUES-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: MARIA NAZARE RODRIGUES PIRES, WILSON MARTINS DOS SANTOS, Bar Bahia Portugal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NAZARE RODRIGUES PIRES, WILSON MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033261"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO LEVY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADAO JOSE VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO CZEKALLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GERALDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO CORREA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE VIEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NELSON DA SILVA GERALDO, Aut PAULO CZEKALLA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO ROBERTO CORREA MACHADO, Aut SIMAO LEVY\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Meirelles [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Meirelles, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.170/171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.75 e vir, a reclamada, com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Paixao de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda., Aut Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.259/263. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Cleber Menezes da Conceicao (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.428/457, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Monteiro [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 48. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Neves de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, vindo, inclusive, com o cálculo do valor devido a título de INSS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1052100-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Andrade Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com odepósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172500-39.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut PAULO SERGIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0262800-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PIMENTEL PINHEIRO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut PAULO SERGIO PIMENTEL PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALENGE CONST.E PART.LTDA - A/C 2 LIQ JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE ALENGE CONST.E PART.LTDA - A/C 2 LIQ JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Inacio [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)], Réu: Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Inacio, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda., Réu Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-84.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER SOLON [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SOLON\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1011800-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Reis Vianna\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-87.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGINO XIMENES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA SA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGE RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA SA, Aut JOSE SERGINO XIMENES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NASCIMENTO ARRUDA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NASCIMENTO ARRUDA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr de Souza Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldayr de Souza Oliveira, Réu Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.243 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO CARMO PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO CARMO PALMEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-85.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-44.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CECILIA DA SILVA [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES ESTR CMTE LUIZ SOUTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CECILIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Affonso Chucri da Silva Carmo (OAB: RJ 77807 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERNANDES DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0187800-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA, Réu SOARES NASCIMENTO MAT DE CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MATIAS DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA, Aut JOSE OTAVIO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.232 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira Soares [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Pereira Soares , Aut Vanessa Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.39 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE CAPACCIA DE SOUZA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA ROCHA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FILIAL EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luis Gusmao (OAB: RJ 92903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhaes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA, Aut Leandro Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 239. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-04.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANTRADE NETWORK COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Chamarelli [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Chamarelli\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. - Rede Globo, Réu W & A Company Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES FORTUNATO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência e atender a promoção de contador de fls.97, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1029834"
                            ],
                            "1035977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Cássia Freitas Canário de Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fls.47/48, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1035977"
                            ],
                            "1035978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.712: \"Defiro a devolução do prazo de 10 dias à reclamada.\" \r\n\r\nId: 1035978"
                            ],
                            "1029835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Monteiro\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029835"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Senna Silva Thomaz [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia , Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Senna Silva Thomaz \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuiara Gonçalves Acy [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuiara Gonçalves Acy \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Felix Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DCERAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Felix Sousa \r\n\r\nA parte autora para desentranhar os documentos, exceto a procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIPE BASTOS\r\n\r\nO exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 501. \r\n\r\nProcesso: 0000509-92.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda da Nobrega Carneiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda da Nobrega Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Domingos Filho [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-23.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ubiracy de Jesus Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ubiracy de Jesus Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Rego [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitness Club de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Rego \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silvares Sandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best III Solution Serviços de Informática Ltda. ME, Réu: Coisas do Mar ETC e Tal Distribuição e Comércio de Peixes Frutos do Mar e Salgados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silvares Sandes \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para que cumpra o determinado no despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios - Tempero da Vila [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Natalia Ferreira Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio de Souza, Réu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA COMERCIO LTD, Réu: Rosangela Leal Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Siqueira dos Santos Yamamoto [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Siqueira dos Santos Yamamoto\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 05 dias, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Salgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Monica Batista Galbnez [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao Exportacao Ltda., Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Monica Batista Galbnez\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Crispim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Crispim\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO GOMES GUEDES DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO GOMES GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192000-09.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CLAUDIO DE NASCIMENTO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES MANDALA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Paulo Jorge da Silva Rodrigues [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Regina Lucia Freitas Rodrigues [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO CLAUDIO DE NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SALES\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 701/702. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOVAL FRANCISCO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter Serviços de Obras e Acabamentos Ltda. , Réu: RJZ Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos da Costa \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Vara para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Vilela Ralha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio de Pinho Souza, Réu: Acougue Marcoense Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Vilela Ralha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188700-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA ROSA MOREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Malka y Negri, Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ROSA MOREIRA\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Tito Baptista [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitência Medico Pediátrica de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assitência Medico Pediátrica de Urgencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIO PINTO DE BRITO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR EDMUNDO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Faustino [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ALRA ALUMINIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)], Réu: Roberto de Souza Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR EDMUNDO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ALRA ALUMINIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Costa Maia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-19.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Leandro Santos de Lima [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Barrabela Hotel Residencial [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrabela Hotel Residencial, Aut Jeronimo Leandro Santos de Lima, Réu Nova RH SP Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevidéu Carga e Descarga Ltda., Réu: Transportadora Maraca Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES DE LIMA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES DE LIMA\r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEIXO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 2539/2540, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041600-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45. \r\n\r\nId: 1035707"
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                            "1035706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0179600-89.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidina Paulino de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: Antônio Ricardo Magalhães Moraes ,CUECAS DUOMO LTDA,José Fábio Magalhães Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Ricardo Magalhães Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.435,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fábio Magalhães Moraes,CUECAS DUOMO LTDA,José Fábio Magalhães Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fábio Magalhães Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.435,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-85.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Leite\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, N/P Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, N/P Anderson Tadeu Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.759,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-34.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rubens Cohen,Cohen Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Farjon Joias e Presentes Ltda.,David Cohen,Edson Pereira da Silva,Raphael David Cohen,Esther Fardjoune Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.708,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Cohen,Cohen Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Farjon Joias e Presentes Ltda.,David Cohen,Edson Pereira da Silva,Raphael David Cohen,Esther Fardjoune Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado David Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.708,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael David Cohen,Cohen Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Farjon Joias e Presentes Ltda.,David Cohen,Edson Pereira da Silva,Raphael David Cohen,Esther Fardjoune Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael David Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.708,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-34.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Edson Pereira da Silva,Cohen Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Farjon Joias e Presentes Ltda.,David Cohen,Raphael David Cohen,Esther Fardjoune Cohen,Rubens Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.708,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Fardjoune Cohen,Cohen Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Farjon Joias e Presentes Ltda.,David Cohen,Raphael David Cohen,Esther Fardjoune Cohen,Rubens Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Fardjoune Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.708,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-75.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Patricia de Souza\r\n\r\nExecutado: Giovanna Cabrini Terzi,Fernando Fernandes,LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanna Cabrini Terzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Fernandes,Fernando Fernandes,LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035706"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis , Réu SRG Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Isidro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabem Ae Condicionado Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almabem Ae Condicionado Ltda., Aut Severino Isidro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices, Aut Dirlei Santos de Arruda, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda ré e parcialmente procedentes em face da demais rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Esteves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Waldir Alves Esteves \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls 388 e 398. \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda., Réu: Marcos Santos Silva , Réu: Patricia Freire Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Freire Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao processo, cumprindo o despacho de fls 45 verso, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Monteiro Rodriguez [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Marques\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BOTAFOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcao Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Tolding Silva, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MELISSA BIZARRO XAVIER [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA BIZARRO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-02.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JANNINI DE SA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAtender determinação de fls.168: declarar sua renúncia ao direito de opor embargos à execução em 15 dias, sob pena de sua execução não se dar por meio do juízo centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0163100-33.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DO PRADO [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: COND DO ED CENTRO COMERCIAL TIME CENTER [Adv. Isabel Cristina Pascoal dos Santos (OAB: RJ 87676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232-v. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Carmo Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 225, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"Reporto-me ao despacho de fls 204.\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunehiko Higuchi (Sócio), Réu: Carlos Itoh (Sócio), Réu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARIBOIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN (fls 225-233) \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria ZSJJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria ZSJJ Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAREZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161: \" Defiro por 180 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Correa dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYZ SOARES BARREIROS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-40.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Salles Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Salles Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001167-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitorio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitorio da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 107. \r\n\r\nId: 1033429"
                            ],
                            "1033427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000175-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristodenes Adbaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. , Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Carlos Freire Loyola (sócio), Everton da Fonseca Oliveira (sócio), Pae Transportes e Logistica Ltda. , Paulo Roberto Monteiro Loiola (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033427"
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                            "1033428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Serval Serviços de Administ. Geral Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/10/2010, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fisic Center Academia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033428"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COUTINHO DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 161/5, fixando o principal no valor equivalente a 305.258,36TRs, para todos os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Rosa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 59/60, fixando o principal no valor equivalente a 312.569,12Trs, referente a JAM, o equivalente a 271.799,50 TR's para o reclamante e o equivalente a 40.769,92 Trs referente a honorários advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 34.116,81TRs + custas, no valor de R$ 221,08. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Florencio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vinicius Santos Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, por 05 dias, sendo o 2° executado para tomar ciência em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a pretensão do autor de fls. 154/155 e 157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Fainguelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 179, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes Seixas Guimaraes [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nunes Seixas Guimaraes, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, por 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 645, por 05 dias, sendo a ré, inclusive em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0229800-27.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES COELHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO LOUREIRO JANOT PACHECO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO LOUREIRO JANOT PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 202 e 203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Oliveira Areas [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 129, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Souza Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 186, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-95.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Marilia Coelho Motta Espi - Promocoes e Eventos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 69, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARDOSO SOARES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mecia Candia Dionizio, Réu: Viviane Lissonger de Souza, Réu: SALAO DOM DE CRIAR LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Vera Lucia Dionizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CARDOSO SOARES\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua cliente, tendo em vista o que consta de fls. 212, e fornecer meios de prosseguimento, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tennessy Lacerda Mendonça [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: L oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tennessy Lacerda Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 127, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Regina Ferreira Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Regina Ferreira Matos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 295, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 105, em 8 dias, devendo nessa mesma opor tunidade, indicar meios para intimação da 1° Ré quanto à sentença, diante da devolução da notificação de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CASAGRANDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA SA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME CASAGRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1036258"
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                            "1036257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva Vianna \r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., HDL Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036257"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valença da Silva [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valença da Silva \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BARRETO LIMA, Réu TELERJ CELULAR S.A.\r\n\r\nConforme ressaltado pela promoção da contadoria, já existe nos autos cálculos de liquidação homologados pelo Juízo, sem interposição de embargos, devendo, portanto, ser adotados, após a realização das modificações determinadas pelo acórdão de fls. 131. Via de conseqüência, com base nos cálculos de fls. 203/204, homologo a atualização dos cálculos segundo a qual crédito líquido do reclamante em R$ 71.044,95, correspondente a 5.958.597,18 trs, em 22/10/2008. Portanto, o depósito de fls. 204 é suficiente para a quitação do crédito devido nos autos, uma vez que a sua liberação será procedida com os acréscimos legais devidos. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO, Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 33.699,00, correspondente a 2.774.027,74 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 1.384,66, correspondente a 113.982,17 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.618,63, correspondente a 133.242,07 trs. Convolo em penhora o depósito de fls.118, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 31.107,82, correspondente a 2.560.727,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0217400-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES, Réu SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 52.492,13, correspondente a 4.321.036,97 trs. O crédito líquido do reclamante é de R$ 156.837,48, correspondente a 12.910.517,25 trs A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.008,43, correspondente a 1.317.778,83 trs. Convolo em penhora o depósito de fls.517 e 557, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 210.559,49, correspondente a 17.332.795,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A - SUCEDIDO PELO ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - SUCEDIDO PELO ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut REYNALDO LUIZ MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido remanescente do reclamante é de R$ 31.058,41, correspondente a 2.556.660,17 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls.86 e 140, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 16.432,76, correspondente a 1.352.708,75 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0217400-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES, Réu SUPRI M DISTR EQUIP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 52.492,13, correspondente a 4.321.036,97 trs. O crédito líquido do reclamante é de R$ 156.837,48, correspondente a 12.910.517,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.008,43, correspondente a 1.317.778,83 trs. Convolo em penhora o depósito de fls.517 e 557, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 210.559,49, correspondente a 17.332.795,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Batista Trindade [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda., Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefônia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Batista Trindade \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Américo [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Luciana de Brito Américo, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 635,28, correspondente a 52.247,24 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 635,28, correspondente a 52.247,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação do cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038500-17.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 126/130, bem como para apresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Aut MARCELO AMARAL\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 15.454,90, correspondente a 1.271.055,20 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 7.485,00, correspondente a 615.587,82 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.526,20, correspondente a 290.004,78 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 26.466,10, correspondente a 2.176.647,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro David [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro David, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.130,50, correspondente a 175.218,42 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 14.470,15, correspondente a 1190.066,54 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.713,26, correspondente a 469.874,85 trs,. Convolo em penhora os depósitos de fls.281 e 318, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 5.480,10, correspondente a 450.699,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Duarte de Lima [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Duarte de Lima\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo da Conceicao Venancio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo da Conceicao Venancio, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 2.731,76, correspondente a 224.667,76 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.731,76, correspondente a 224.667,76 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-68.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Conceição Alexandre [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Conceição Alexandre, Réu Sendas Distribuidoras S.A. Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 2.951,98, correspondente a 243.000,52 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 341,00, correspondente a 28.070,37 trs. Convolo em penhora o depósito de fls.54, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento da diferença de R$ 737,47, correspondente a 60.706,91 trs.\r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Réu: Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Réu: Shell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito.\r\n\r\nId: 1035343"
                            ],
                            "1035514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilda Lopes de Alencar [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilda Lopes de Alencar, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte da autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Souza [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)], Aut: Joao Paulo de Souza Machado [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Souza Machado, Réu Mat S.A., Aut Sidnei Martins de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da parte da ré: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Diogo Prates, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rés foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares do Nascimento Coutinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria RH [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares do Nascimento Coutinho , Réu People Domus Assessoria RH , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut Vanessa Garcez de Siqueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da autora: Procedente. E os embargos de Declaração da 3° Ré: Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa Anselmo \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da parte autora: Procedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Velloso Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Sérgio Velloso Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1035514"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-42.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Elza Maria Knup de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Poncem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194: \"Indefere-se o requerimento de fls.192/193 por extrapolados os limites do presente feito, haja vista os pedidos formulados na inicial, bem como os deferidos na v.acórdão de fls.92/110 transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Goltsman, Réu: Miriam Goltsman, Réu: PROTOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI, Réu PROTOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL E CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran . .\r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0134600-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Benedito [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. (na pessoa de Débora Rodrigues Rattes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Benedito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-18.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALOISIO CORREIA FLORES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.369 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves Flores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Alves Flores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lamarca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-39.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pereira dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Gilson Souza Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Gilson Souza Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima , Réu: Tiago Waiandt da Silva , Réu: Ana Claudia Dias Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nIndicar novos meios para prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Accioly Lins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalref Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Gilberto Alberigues Filho, Réu: Ana Paula dos Santos Pimenta, Réu: Sergio Lucio Miranda Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Accioly Lins\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos de Transportes Ltda ME [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Oliveira, Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos de Transportes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da Exceção de pré-executividade:: \"Por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pre-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Guimaraes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0014200-22.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lemos de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lemos de Oliveira, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor do imposto de renda retido. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Couto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Belardo, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Couto\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line , indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Metodista de Ação Social - AMAS [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tamoyo Rio Agro Industrial Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Réu: King BoxIndustria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Agro Industrial Notavel do Rio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1032372"
                            ],
                            "1032373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 30.310.327,05 IDTR's, além de R$ 42.583,21 referente ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-41.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEM MARE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observando o valor indicado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junior dos Santos \r\n\r\nRéu: Barril Furado Adega e Depósito de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barril Furado Adega e Depósito de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 991.216,97 IDTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032373"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leite de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 143/147, bem como da alegação desta de quitação geral do acordo de fls. 16, para manifestações, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazode 10 (dez) dias, observando a promoção de fls. 262, com os valores atualizados, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0043700-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Aragao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mario Lazan da Fonseca [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Aragao, Réu Paulo Mario Lazan da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. Deverá a ré, no seu prazo, comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 350,00, conforme determinação de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DE SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379: \"Homologo os cálculos do laudo apresentado em fls. 357/369, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 37.688,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.032,54 e do imposto de renda no valor de R$ 11.235,80. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, bem como da data sugerida para o leilão, qual seja 09/11/2010, às 13.30h, para a realização do primeiro leilão e 23/11/2010, no mesmo horário, para a realização do segundo leilão. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE JESUS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut MARCELO SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527: \"Homologo os cálculos do laudo pericial de fls. 489/503, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.358,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.708,80 e do imposto de renda no valor de R$ 3.887,36. Consta às fls. 311 depósito da reclamada no importe de R$ 39.735,12. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação, devendo a parte ré manifestar-se a respeito da reafirmação ou não dos embargos à execução de fls. 347/355. \r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Vera Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souto Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petiçao do perito de fls. 79/80, bem como acerca da data sugerida para o leilão, qual seja 09/11/2010 às 13.30h para a realização do primeiro leilão e 23/11/2010, no mesmo horário, para o segundo. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON AMARO DE LIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBI SA SOC CORRETORA CAMBIO TIT VALORES MOBIL [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outras [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SAM INDUSTRIAS SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON AMARO DE LIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção do contador de fls. 81, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa, Réu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nFace as respostas negativas dos ofícios, vir com meios eficazes de citar a reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos Paschoal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wanderley Santos Paschoal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. No seu prazo a parte ré deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, conforme determinação de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pinto da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Pinto da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230: \"Homologo os cálculos de fls. 228/229, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 8.006,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 316,95 e das custas no valor de R$ 200,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 227 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000048-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Braz de Paula [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Braz de Paula\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Réu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à 2ª reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoração Fornelo do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos Filho\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA FARANI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA FARANI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 298/309, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Varig Engenharia e Manutenção S.A. (4ª rda), e procedentes em parte em face das demais reclamadas. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelas 1ª, 2ª e 3ª rés, no valor de R$ 300,00, calculadas sovre o valor da condenação, arbitrado em R$ 15.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 244/250, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE MARQUES VASCONCELOS [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petiçao da União de fls. 329. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2001.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: IVAN FERNANDO BRUNO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: SANDRO ALEX DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: JOSE AGOSTINHO DE FRANCA FILHO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: ANDRE LUIS SERAO GUIMARAES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: CRECIA BETANIA DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRqdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIS SERAO GUIMARAES, Rqte CRECIA BETANIA DA CUNHA, Rqte IVAN FERNANDO BRUNO, Rqte JOSE AGOSTINHO DE FRANCA FILHO, Rqte SANDRO ALEX DA SILVA\r\n\r\nVir com o contrato social da AIR ALL SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Detulio Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Aut Vanessa Detulio Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 336/340, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza Bittencourt [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Souza Bittencourt\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada ao réu WAGNER SILVA DE OLIVEIRA e expedida para o endereço indicado, vir com meios eficazes de citá-lo, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda., Aut Deoclecio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios do INSS, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pela parte autora, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministério do Exercito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilse Fagundes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CORREA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da certidão do Mandado de Bloqueio em Mãos de Terceiro nº 0016/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A., Aut Viviane Simoes do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. Deverá, ainda, a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 350,00, no seu prazo, conforme determinação de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-53.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro henrique Marques de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nPagar a quantia devida, no valor de R$ 6.000,00, conforme acórdão de fls. 132/135, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourival Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Rafael Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. Deverá, a ré, no mesmo prazo, comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 350,00, conforme determinação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Waldecir Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Therezinha Cunha da Silva, Egte Waldecir Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante .\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594: \"Tendo em vista que o acórdão de fls. 592/593 produziu o efeito de ressuscitar a decisão homologatória de fla. 477, dê-se ciência às partes de que será expedido alvará ao autor pelo seu crédito líquido depositado nos autos, sendo à ré para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento fiscal devido, conforme demonstrativo de fls. 471.\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Producoes Cinematograficas Ltda. [Adv. Weslaine Santos Faria (OAB: SP 130653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 198/206, na qual alega quitaçao geral do acordo de fls. 149, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos encaminhados pela Receita Federal e pelo Detran, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pereira Rocha [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Pereira Rocha, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começa pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0175600-13.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-59.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovação do recolhimento da quota previdenciária, conforme cálculos honologados de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000990-22.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Fernandes Gomes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Fernandes Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Propem Protecao Particular Empresarial Ltda. [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Mauricio Moraes Tavares, Réu Propem Protecao Particular Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0677/2010 (CEF), cujo beneficiário é o segundo réu. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Brito [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Santos de Brito , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ROBERTO SERVOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0680/2010 (CEF), cujo beneficiário é a ré FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Alves\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Machado Vieira, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0098700-76.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificío Lagoa do Abaeté [Adv. Andre Fazziola Mendes (OAB: RJ 120371 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificío Lagoa do Abaeté \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0676/2010 (BB), cujo beneficiário é o consignante. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Figueiredo Lima \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à 1ª reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150700-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise de Oliveira [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados e Ativa Sistema Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0674/2010 e 0675/2010 (BB), cujos beneficiários são o autor e a ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Felício [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius França Felício \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à 1ª reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1016014"
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                                "Processo: 0152400-64.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789, ClLT), pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034226"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcelir Neves [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Valcelir Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00 valor dado à causa, pela reclamante. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Cabrera \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anselmo Silva dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran-Semisa , Aut Douglas Anselmo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 372,02 calculadas sobre R$ 18.601,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-62.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Astrid [Adv. Vera Lucia dos Santos Padua (OAB: RJ 34561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Astrid , Aut Manoel Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 209,42 pela reclamante, dispensado o recolhimento, ante o deferimento da justiça gratuita. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyl Dckon Gonçalves Diniz [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Wyl Dckon Gonçalves Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 288,80 calculadas sobre R$ 14.440,21 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Coimbra [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Coimbra , Réu Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 700/703, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1035665"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-36.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RESINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ANTONIO RESINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio da Silva Ramalho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio da Silva Ramalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 133/148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 368/370, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes Damasceno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 462, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Mesquita Diniz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Vila Inglesa 1158 Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Mesquita Diniz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 59/62, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Moises Santos da Silva Oliveira, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 336/346, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-03.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS CHAGAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO MEDICINA DE REABILITACAO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS CHAGAS\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, observando a dedução da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Generoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 205/212, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 185, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Conceicao Ramos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Conceicao Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 465, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Nascimento da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci do Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 230/248, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Xavier da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 5 dias, vencendo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Ferreira dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comun. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 171/176, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Ribeiro \r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 15 dias, devendo o autor, nesse prazo, apresentar os artigos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001130-53.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Eli Cordeiro Nascimento\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzido-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Figueiredo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas e a cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR ROBERTO DE SOUSA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR ROBERTO DE SOUSA, Réu WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 413. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-09.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabella de Araújo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meneses da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Meneses da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 254. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcivan Afonso de Resende [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Martins Belchior socio rda, Réu: Maria Martins Belchior socia rda, Réu: Serralheria Belchior Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Belchior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os dados da conta bancária que alega estar bloqueada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Silva, Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 230/247, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111100-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Augusto Sampaio Quara de Souza [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 566/576, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 295. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY PINTOI DA SILVA, Aut: ESPÓLIO DE ORLANDO VIANNA CARDOSO N/P DE MARIA EMÍLIA MACHADO VIANNA CARDOSO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NORIVAL SANTOS FILHO, Aut: ISOLETE NUNES DA SILVEIRA, Aut: ESPOLIO DE OTACILIO CORREA DA SILVA N/P ERONCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 902/905. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricélia de Nazaré Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 109/136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1029223"
                            ],
                            "1029244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011 às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 45, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma do artigo 475-J e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SABRINA DAS NEVES ARINS CAMPOS (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (sócio da reclamada), CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Veloso Pereira\r\n\r\nRéu: Vilar Sol Criacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Marques de Sousa (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos de Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO MARCOS MERCEDES VETTER (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/60 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE MORAES\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA, MAXIMINO DA ROCHA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m MAXIMINO DA ROCHA AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/167 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gamacao Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 59 , devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO ARAÚJO SOARES (sócio da reclamada), PAULO SILVA REGO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RAIBOTT LABRE\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA CRISTINA DE FARIA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/93 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR MEDEIROS DE PAIVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Wallace Leal França, Nilson Peres Carvalho, ANR Serviços e Representações de negócios LTDA n/p representante legal sr. Nilson Peres\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços e Representações de negócios LTDA n/p representante legal sr. Nilson Peres, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/115 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Nazaré Santos \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 109/136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029244"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira de Assis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Pinheiro de Oliveira [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 161517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira de Assis, Réu Marta Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Carvalho , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000579-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Adão dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Almeida P. Brazão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Adão dos Santos\r\n\r\nPara ciencia que fo processo foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESSIAS\r\n\r\nVenha o Rte em 10 dias, com o valor recebido a mais, com base na promoção da Contadoria de fl.573, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConsiderando as razões expostas pelo patrono do autor às fls. 285/287, o valor referente aos honorários advocatícios deverão ser colocados à disposição da 3ª Vara do Trabalho , nos autos da ação cautelar incidental \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magalhães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magalhães\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da intimação da testemunha, tendo em vista as instruções contidas na notificação encaminhada às partes. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, sendo a Rte da petição de fls. 417/419 e a Rda para comprovcar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução e nao liberação dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares, Réu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Filho da Silva \r\n\r\n\"devolvo o prazo requerido\" 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filgueira da Costa [Adv. Jorge Antonio Motta Sobrinho (OAB: RJ 56926 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Deposito de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Filgueira da Costa\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da intimaçao da testemunha, ante o intem 3 das instruções para Audiencia encaminhadas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filgueira da Costa [Adv. Jorge Antonio Motta Sobrinho (OAB: RJ 56926 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Deposito de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Filgueira da Costa\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da intimaçao da testemunha, ante o intem 3 das instruções para Audiencia encaminhadas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da intimaçao da testemunha, ante o intem 3 das instruções para Audiencia encaminhadas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mathias Pinto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mathias Pinto , Réu Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000033-15.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nà Rda para efetuar o pagamento da verba honorária devida ao Sindicato, conforme termo de acordo, em 15 dias, sob pena de aplicação da erspctiva multa. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peregrina [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peregrina, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a Rda ficou em posse dos autos por 20 dias, tendo tido o acesso aos calculos do Rte, em 05 dias para quererndo, impugnar os calculos do rte, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Franco Marques , Aut Geraldo Paulo da Silva \r\n\r\nVenha o Rt com a comprovação do pagamento da 4ª e 5ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brum, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Andrade, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPara vista do saldo do depósito recursal à fl. 264, devedo vir com a diferença atualizada em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Telles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Telles\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da intimaçao da testemunha, ante o intem 3 das instruções para Audiencia encaminhadas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina de Lima Raimundo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina de Lima Raimundo\r\n\r\nPara ciencia da petição de fls. 63/64, em 10 dias, devendo, neste prazo, dizer quanto oi cumprimento do acordo, valendo o silencio como cumprido, In alibis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Aut Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Almeida Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115300-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Galvão Sifuentes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Magalhães Vidros e Ferragens Ltda. [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Galvão Sifuentes , Réu Souza Magalhães Vidros e Ferragens Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Emilia Moreira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e foi o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% .\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Elisa Alves Magalhães , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como foi apliacada multa no valor de 1% sobre o valor da causa ...\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Q. Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Q. Pereira Saneamento Ltda. , Aut Luiz Antonio Rodrigues Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar dos embargos declaratorios. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes,bem como foi verificado o intuito meramente protelatório, condenando o embargante em multa no valor de 1%...\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles do Nascimento Pinto Roque , Réu Efemese Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que foi verificado o intuito meramente protelatório da ré, condenando-a ao pagamento de multa...\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Ferreira Bernardo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Ferreira Bernardo , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como que foi verificado o intuito meramente protelatório da ré, condenando-a ao pagamento de multa...\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nId: 1035265"
                            ],
                            "1035392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212200-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENVORGER, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nPara dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva, Réu Mapel Laboratorios Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 261 que anulou a homologação de fl. 211. Deverá, ainda o autor, apresentar novos calculos em planilhas separadas \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Sarmento\r\n\r\nHomologo os cálculos da Rda de fls. 184/197 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.434/435 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0110601-06.2007.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exte Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, Homologo os cálculos de fls. 102/104 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nPaa ciência da homologação dos calculos de fls. 75/76 \r\n\r\nProcesso: 0141100-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nAnte a concordancia do autor de fl. 374, Homologo os cálculos da 1ª ré de fls 359/363, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa Cruz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Oshio s Kina Comércio Atacadista de Cana Ltda. [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oshio s Kina Comércio Atacadista de Cana Ltda., Aut Oswaldo Barbosa Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 70/75, com a atualização de fl. 80/81 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0060400-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda., Aut Fátima Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará em favor do Rte pelo seu crédito, devendo o mesmo em 10 dias requerer o que for de seu interesse. À Rda para comprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Flor [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Flor, Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nAnte a concordancia do autor de fl. 104, hmologo os cálculos de fls. 101, com a atualização de fls. 106/107, por adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ci~encia da homologação dos calculos de fls. 401/410. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro Vaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA, Réu: MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amorim\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salvador [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MAIA DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDAM SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MAIA DE SOUZA\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido, devendo inclusive, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. In alibis, expeça-se certidão de crédito do valor de vido ao autor. Após, arquive-se e dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: VICTORIA OLGA PAES DE AQUINO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: VANIA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: PAULO DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DERLI SILVA MANTUAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI SILVA MANTUAO, Aut DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, Aut NILCEIA RODRIGUES CARVALHO, Aut PAULO DAMIAO DOS SANTOS, Aut VANIA MARIA DA SILVA, Aut VICTORIA OLGA PAES DE AQUINO\r\n\r\nPara ciencia das expedições dos Alvaras, bemc omo para ciencia dos recolhimentos de fls. 567/583, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos; \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICE BARAUNA DE SANTANA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELICE BARAUNA DE SANTANA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará, devendo comprovar em 20 dias o valro efetivamente recebido mediante cópia do alvará com a respectiva autenticação bancária, bem como apresentar demonstrativo de calculos atualizados. das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO GUERRA VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO GUERRA VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará. Deverá a Rda em 20 dias vir com a comprovação dos recolhimentos fiscais. O autor deverá comprovar em 20 dias o valor efetivamente recebido mediante cópia do alvará com a respectiva autenticação bancária, bem como apresentar demonstrativo de calculos atualizados. das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireta Martins Mendonca do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireta Martins Mendonca do Nascimento\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Torres\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva Felix [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Work Time Assessoria Empresarial\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Olimpio [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Olimpio\r\n\r\nAo embargado para se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NERES [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NERES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 376/383 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ERLICH [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: DANILO BORGES GONCALVES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: WILSON DE SANTIS JUNIOR [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BORGES GONCALVES, Aut HENRIQUE ERLICH, Aut LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA, Aut WILSON DE SANTIS JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nPara apersentar no prazo de 20 dias o PPP da autora constante no PPRA e no PCMSO da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA CELIA LOPES\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença de fls. 575/580 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION SERV LAVANDERIA TINTURARIA LTDA ME, Réu: MARGARIDA SOARES SANTANA, Réu: OSMAR BENEDITO ALVES BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.124/125 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leandro de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.378/380 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTendo em visya o silencio da ré, homologo os cálculos de fls.110/112 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara paga a multa de 10% (art. 475- J), conforme despacho de fl. 366, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIDER MIRANDA LOIOLA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPara vista dos calculos apresentados pela Uniao,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Carmélia de Bulhões de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: LM CIRINO DROGARIA LTDA [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Carmélia de Bulhões de Oliveira\r\n\r\nPara vista da peça de fls. 74/103, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAnte a concordancia da 1º ré de fls. 142, a promoção da calculista de fls. 151 e por adequados Pa coisa julgada, homolo os calculos do autor de fl. 136/140 com a atualização de fls. 152/153. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo de 15 dias, expeça-se Certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0049800-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANT ANNA GUILHERME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANT ANNA GUILHERME\r\n\r\nPara atender o ofício de fl 375 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Elias Soares dos Santos [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1035392"
                            ],
                            "1035527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Catarino\r\n\r\nvista ao autor da peça de fls. 139/140 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-32.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos RoJas Guedes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Robson Santos RoJas Guedes\r\n\r\nTendo em vista que a rda devidamente notificada (fl. 72) quedou-se inerte, homologo os cálculos de fls. 64/70 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: kiefer International SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência que foi deferido o prazo de 30 dias para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Alves, Réu Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a ré nao apresenta os pontos controversos, Homologo os cálculos do autor, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0050800-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Prates Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\nPara vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias uteis, a iniciar pelo autor; \r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A., Réu: S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane da Rosa Fabri\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 948/958 \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE\r\n\r\nAo RTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antonio da Silva Elias Apolinário [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antonio da Silva Elias Apolinário\r\n\r\npara vista dos tributos recolhidos pela rda, em 10 dias. IN alibis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-15.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE FREITAS [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\nPara vista da peça de fls. 152/154 em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CALDAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nPaa ciencia que foi devolvido o prazo da publicação da decisão dos embargos. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Tito da Silva [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Tito da Silva\r\n\r\npara vista da peça de fls. 396 e ss em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 93/101 \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPara vista da peça do Sr perito de fl; 266 dendo comprovar o depósito dos honorários periciais de fls. 256, em 05 dias precusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARGO CORREA S/A, Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda., Réu WAL MART DO BRASIL\r\n\r\nVenha a Rda em 10 dias preclusivos com o PPRA e pcmso \r\n\r\nProcesso: 0131500-45.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SGRIPEC URBANIZACAO E CONSTR LTDA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\npara ciencia ao Dr Sergio Gomes dos Santos do calculo da diferença, devendo comprovar o depósito no prazo preclusivo de 05 dias, devidamente atualizado,sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0203000-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara pagar a cota previdenciária apurada às fls. 361/363, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0130500-92.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO JUNIOR [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nPara dar prosseguimento ao processo em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0134000-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Procuradoria Servicos Maritimo Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petrobras Transportes SA TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria Servicos Maritimo Cardoso e Fonseca\r\n\r\nÀ Rda para comprovar, em 10 dias, o recolhimento fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS NUNES DA COSTA, Réu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME, Réu: ANTONIO DE PINHO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 10 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 diasm quais provas ainda pretendem produzir, de forma justificada, \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Medeiros Rodrigues\r\n\r\npara vista da certidão de fl 123 verso, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 58/61 \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Helena Teodoro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Teodoro da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 10 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0225600-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu VIACAO ACARI\r\n\r\nInicialmente, reconsidero o despacho de fl,. 273. NO mais, não há que se falar em juros de mora, muito menos da multa constante no art. 475-J. Observe o peticionante que o crédito do rte foi adimplindo com o depósito recursal, que tem justamente o objetivo de garantir o Juízo, não havendo mora, nem execução forçada. Ou seja, o crédito do autor já estava garantido desde a interposição do recurso, na fase de conhecimento. Dê-se ciência às partes do presente, por 05 dias. In alibis, dê-se bai xa e arquive-se \r\n\r\nId: 1035527"
                            ],
                            "1035258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves \r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados Procedentes.\" (Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: GAUDIO E MOTA DOCES E SALGADOS LTDA, ANDRE LUIZ DA SILVA MOTA, ESPOLIO DE ANTONIO CARDOSO DA MOTA, EMANUELE BOTTINO GAUDIO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, ANGELA BOTTINO GAUDIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DA SILVA MOTA, ANGELA BOTTINO GAUDIO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, EMANUELE BOTTINO GAUDIO, ESPOLIO DE ANTONIO CARDOSO DA MOTA, GAUDIO E MOTA DOCES E SALGADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIENCIA QUE A DECISÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione de Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BUFALO BELO LTDA, ORLANDO AMENDOLA, GENNARO STANCATO\r\n\r\nPelo presente fica m GENNARO STANCATO, ORLANDO AMENDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035258"
                            ],
                            "1035383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, homologo os cálculos de fls. 75/76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 401/410 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 376/383 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: NEW VISION SERV LAVANDERIA TINTURARIA LTDA ME, MARGARIDA SOARES SANTANA, OSMAR BENEDITO ALVES BENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA SOARES SANTANA, NEW VISION SERV LAVANDERIA TINTURARIA LTDA ME, OSMAR BENEDITO ALVES BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.124/125 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em visya o silencio da ré, homologo os cálculos de fls.110/112 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035383"
                            ],
                            "1035526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 93/101 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a rda os eefitos da revelia...Homologo os cálculos de fls. 58/61 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035526"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-43.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Gonzaga [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0062100-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mariano da Silva [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0007900-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Rufino de Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.)\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ortiz Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora por incorporação da empresa Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (sucessora por incorporação da empresa Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GARCIA DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136500-24.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI DA CONCEICAO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em conformidade com a promoção da calculista, em 10 dias, observando que a falta de manifestação acarretará ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 933: “O cômputo de juros até à falência é prerrogativa cabível apenas à Massa Falida, primeira ré. Tendo em vista que a segunda reclamada é responsável solidária, conforme acórdão de fls. 484/489 e que, inclusive, há depósitos nos autos efetuados pela mesma, convolo em penhora os depósitos de fls. 568 e 784 e determino que a conta apresentada compute juros desde o ajuizamento até a apresentação dos cálculos, tendo em vista que a prerrogativa cabível à Massa Falida não é extensiva à TV ômega, bem como que os cálculos das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e empregador sejam apresentados e atualizados. Refazer seus cálculos, bem como os descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG linhas aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: MONICA HUGUENIM DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1035691"
                            ],
                            "1035812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-79.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Adilso dos Santos Lau [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Robson Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA FARIA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA FARIA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-73.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcy Olga de Assumpção Teixeira -Espólio de [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO CISPER, Aut Helcy Olga de Assumpção Teixeira -Espólio de, Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara da Silva Inacio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Butzke de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-75.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Valdevino da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Time Express Log 555 Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Time Express Log 555 Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda., Aut Rafael de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, contrarrazoar os recursos da DNKA e RJZ, e às reclamadas para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raner Jogemias Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Raner Jogemias Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silveira Martins Modesto [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José Lima do Cabo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Lima do Cabo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Jesus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moraes Tourinho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias Evangelista da Silva [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Judite Pinto Ferreira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Judite Pinto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Aut Eugenio Roberto Araujo de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duarte dos Santos [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar, Aut Vivian Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1035812"
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                            "1036013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:45, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2009.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Balla e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 66.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça XV de Novembro, 101, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 66.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 11, datado de 09 de dezembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 65.126,62 (sessenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0122400.54.2009.5.01.0064 – RTE: CARLOS AUGUSTO BALLA RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO E OUTROS BENS: 1650 carteiras universitárias cadeiras com braço frontal de tipos e cores diferentes, avaliado em R$ 40,00 cada estando todas elas em estado de uso e bom estado. TOTAL AVALIADO EM R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:50, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAIVA SIMONIN e Outros. Adv.: Katia Maria Nogueira OAB.: RJ 81549 D\r\n\r\nRéu: Essence construcoes e servicos LTDA e Outros. Adv.: Pedro Paulo de Souza Pontes OAB.: RJ 72187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Aguiar, 46, Benfica, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 206, datado de 16 de junho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 9.433,70 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0098200.90.2003.5.01.0064 – RTE: MARCIA DE PAIVA SIMONIN (Adv. Valter Nogueira OAB RJ-65718-D) RDO: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv.: Pedro Paulo de Souza Pontes OAB RJ-72187-D) BENS: Dez microcomputadores marca PENTIUM, 120 giga com monitor colorido teclado e mouse, no estado. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:48, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DA CRUZ e Outros. Adv.: Moyses Ferreira Mendes OAB.: RJ 71097 D\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMISA DE ANCHIETA LTDA e Outros. Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 6.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Engenho Novo, Lt 1, Qd 74, Anchieta, Rio de Janeiro, 21635-176 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.750,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 106, datado de 20 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.740,01 (seis mil setecentos e quarenta reais e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0111500.85.2004.5.01.0064 – RTE: KATIA GONÇALVES DA CRUZ (Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB RJ-071097-D) RDO: POSTO DE GASOLINA MIMOSA DE ANCHIETA LTDA (Adv.: Renato Alves Silva OAB RJ-84284-D) BENS: 4500 litros de ALCOOL COMBUSTÍVEL armazenados em tanque próprio AVALIADO EM R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:47, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA COSTA MEIRELLES e Outros. Adv.: Victor Cesar Varella OAB.: RJ 95690 D\r\n\r\nRéu: MARTINCAR MECANICA LTDA e Outros. Adv.: Rossini Bezerra de Araujo OAB.: RJ 53089 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tobias Moscoso, 331 / 203, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 179, datado de 01 de janeiro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 17.324,13 (dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e treze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0113600.52.2000.5.01.0064 – RTE: JAIR DA COSTA MEIRELLES (Adv. Victor César Varella OAB/RJ95690-D) – RDO: MARTICAR MECANICA LTDA E OUTRO (Adv. Rossini Bezerra de Araujo OAB/RJ 53089-D). BENS: Imóvel Constituído pelo apartamento nº203, do edifício nº331 da Rua Tobias Moscoso, na freguesia do Engenho Velho, com as confrontações e especificações contidas na cópia da certidão do 11º Ofício do RGI, sob a matrícula nº65.951, fls.201. AVALIADO EM R$ 70.000,00 (setenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 65.951, Apartamento nº203, com fração de 48,63/1.000 do terreno do edifício, sob o nº 331 da rua Tobias Moscoso, na freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno na totalidade, 26,00m de frente para a rua Gurindiba; 3200m do lado oposto na divisa com o lote 12; - 14,00m lado esquerdo na divisa com uma vala existente, que o separa do lote 10; - 13,00m de testada para a rua Tobias Moscoso, e 14,00m em curva de concordância dos alinhamentos dos dois logradouros. CL 4799 – Inscrição 292.625. Proprietários, casados em comunhão de bens e com CPF nº60.069, fls. 222, d/Cartório. Convenção de Condomínio: LºAux. “A”nº164, fls. 1, deste Cartório. “Habite-se” em 27.0658. R.1/COMPRA E VENDA. ANOTAÇÕES. R.2/PENHORA. AV.3-ADITAMENTO. AV.4- RETIFICAÇÃO. R.5 – PENHORA. E AV.6-RETIFICAÇÃO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:46, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0118600-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Felix da Costa e Outros. Adv.: Marina Rodrigues de Souza OAB.: RJ 72580 D\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 3.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.850,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 82, datado de 07 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.366,06 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0118600.23.2006.5.01.0064 – RTE: ELISANGELA FELIX DA COSTA (Adv. Marina Rodrigues de Souza OAB RJ-72580-D) RDO: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA (Adv.: Ronaldo Teixeira Gonçalves OAB RJ-81143-D) BENS: 1100 KG de papel tipo STRONG, gramatura de 40G, de fabricação da reclamada, avaliado cada KG em R$ 3,50. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:49, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO e Outros. Adv.: Ulysses Verissimo Belem OAB.: RJ 107344 D\r\n\r\nRéu: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Fernando Basto Aragao OAB.: RJ 44466 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 135.220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de São Vicente, 52 loja 333, Shopping da Gávea, Rio de Janeiro, 22451-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135.220,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 330, datado de 15 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 133.281,32 (cento e trinta três mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0108200.52.2003.5.01.0064 – RTE: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO (Adv.: Ulysses Veríssimo Belém OAB RJ-107344-D) RDO: VELHA BAHIA MÓVEIS LTDA (Adv. Luiz Fernando Bastos Aragão OAB RJ-44466-D) BENS: Conforme relação de bens indicados pela executada, de acordo com descrição, quantidade, código em anexo nos autos do processo, como Três ARM 2Corp P,4pt vd, 4pt alm, 4 gav R$ 13.747,00 cada, Um 2 Corp,2pt vd,2pt alm, 2gav R$ 6.874,00, Um Pe x Chanfrado Red.IN597 4L R$ 3723,00, Um 2ptas c/almof, 4gavetas centrais R$ 6.103,00, Um Arca Studio 2 gavetas R$ 4.855,00, Três Cubos Macicos 3 cm Esp Giratórios R$ 6.095,00 cada, Um Rack Cargo c/ 2 Gavetas R$ 4.073,00, Um EST Ponte c/5 prateleiras desmo R$ 5.693, Uma ESTANTE ETNICA 6 prateleiras R$ 3.524,00, Um Pe Quadro Tampo IN579 R$ 6.176,00, Dois Tampo Brut IN581 c/ Base Inox R$ 4.725,00, Um Brut R$ 5.699,00, Um CAMA CASAL 3 TÁBUAS R$ 3.856,00, Um três prateleiras 2 Gavetas R$ 4.933,00, Um Brut 4 gavetas, base em inox R$ 5.271,00 e Um Cômoda Bonde R$ 5.464,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 135.220,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e dois quinze reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036013"
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                            "1035930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DE ANDRADE CORREA e Outros. Adv.: Sergio Rosa de Oliveira OAB.: RJ 64279 D\r\n\r\nRéu: JA CARVALHO ARTEFATOS DE MARMORE ME e Outros. Adv.: Natalino Pereira de Souza OAB.: RJ 29248 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.863,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça N.S. da Apresentação, 272, Irajá, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.863,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 68, datado de 14 de outubro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 2.456,79 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010100.28.2004.5.01.0064 – RTE: MARCOS VALERIO DE ANDRADE CORREA (Adv.: Sergio Rosa de Oliveira OAB RJ-64279-D) RDO: JÁ CARVALHO ARTEFATOS DE MARMORE ME AS (Adv.: Natalino Pereira de Souza OAB: RJ29248-D) BENS: Uma pedra de granito cinza ocre 2,30mx88cm,avaliado em R$ 303,00. Uma pedra de granito preto 1,85mx1,46m, avaliado em R$ 540,00. Uma pedra de granito cinza Corumbá 2,25mx95cm, avaliado em R$ 320,00. Uma pedra de granito cinza ocre 1,70mx85cm avaliado em R$ 216,00. Duas pedras de mármore branco 2,20mx80cm, avaliado em R$ 316,00. Quatro pedras de granito vermelho Brasília 1,26mx17cm, avaliado em R$ 128,00. Duas pedras de mármore branco 1,55mx12cm avaliado em R$ 40,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.863,00 (um mil oitocentos e sessenta e três reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035930"
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                            "1035960": [
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                                "Edital de Leilão - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:59, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010600-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Barros Rezende e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. e Outros. Adv.: Artur Coutinho Lameira OAB.: RJ 59018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 115.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Deputado Soares Filho, 118, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 115.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 172, datado de 28 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 12.239,68 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0010600.26.2006.501.0064 – RTE: MILENE DE BARROS REZENDE (Adv. Antonio carlkos Rodrigues OAB RJ-0068527-D) RDO: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (Adv.: Artur Coutinho Lameira OAB RJ-0059018-D) BENS: Um equipamento completo de DENSITOMETRIA OSSEA marca Hologic modelo QDR 4500c, em estado de uso funcionando AVALIADO EM R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:58, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Rozario e Outros. Adv.: Marcia Valeria Rodrigues Evangelista OAB.: RJ 82743 D\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 87, datado de 11 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.463,31 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0021000.65.2007.5.01.0064 – RTE: LEANDRO DA COSTA ROZARIO (Adv.Marcia Valeria Rodrigues Evangelista OABRJ- 82743-D) RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA E OUTROS (Adv.:Giancarlo Chaves Stael OAB RJ-59326-D) BENS: Um micrometro externo 975 a 1000, industrial, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:57, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Luiz da Silva e Outros. Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 06 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.799,58 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030600.76.2008.5.01.0064 – RTE: SEVERINO LUIZ DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares OAB RJ-117171-D) RDO: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB RJ-1647-D) BENS: Dois condicionadores de ar, de parede marca SPRINGER SILENE, 18000 BTUÚS em uso e em bom estado avaliado em R$ 1.500,00 total avaliado em R$ 3.000,00. Dois condicionadores de ar, tipo SPLIT, marca YORK, 12000 BTU´S, com controle remoto completo em uso e em bom estado avaliado cada um em R$ 1.700,00 total avaliado em R$ 3.400,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:56, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2001.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELIO FERNANDES e Outros. \r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Marechal Câmara, 160 - 1002/1003, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22(vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 405, datado de 29 de agosto de 2005, para cobrança de dívida de R$ 11.040,16 (onze mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos) débito do IPTU aproximadamente da sala 1002 R$ 32.040,57 e débito IPTU sala 1003 aproximadamente R$ 32.040,57, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0032200.79.2001.5.01.0064 – RTE: HELIO FERNANDES – RDO: ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. BENS: 02 imóveis salas 1002 e 1003 com duas vagas cada uma conforme as competentes certidões do RGI, em anexo nos autos do Processo. AVALIADO EM R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). RGI – IMÓVEIS: Matrículas nºs 8885-2-0 e 8886-20) Sala 1002 e uma vaga de garage no Edifício, em construção, na Av. Marechal Câmara nº160, na freguesia de São José, e as frações de 40/51765 e 15/51765 do domínio útil do terreno, acrescido de marinha, foreiro ao Domínio da União, designado por lote 1 do PA.35432, medindo de frente, pela Avenida Marechal Câmara, em cinco alinhamentos de 66,50m mais 7,00m mais 20,00m mais 7,00m e mais 8,00m; nos fundos em cinco segmentos de 8,00m mais 7,00m mais 20,00m mais 7,00m e mais 66,50m; pelo lado direito mede 27,00m; e pelo lado esquerdo mede 27Com. Cumprindo-se notar que o lote é atingido na testada pela Av. Marechal câmara por galeria que na extensão de 66,50m mede 7,00m, na extensão de 20,00m mede 14,00m e na extensão de 8,00m mede 7,00m de largura, sendo atingido na testada pela Praça 22 de Abril por galeria com 7,00m de largura na extensão de 20,00m, confrontando pelo lado direito com o prédio nº126, pelo lado esquerdo com o prédio nº150 e nos fundos com a Praça 22 de Abril, o lote 4 da quadra 12 e uma área interna. PROPRIETÁRIO – CARLOS FERNANDES DE CARVALHO, brasileiro, desquitado, industrial residente nesta cidade, CPF Nº006.012.087. Adquirido conforme título transcrito neste Cartório no livro 3-BN sob nº37238 a fls. 58 do que dou fé. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1978. CONSTA NO RGI AV.01 – PROMESSA DE VENDA. CONSTA NO RGI R.02 – PROMESSA DE CESSÃO. CONSTA NO RGI AV.03-HIPOTECA – Certifico que o terreno se acha HIPOTECADO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CGC nº00.360.305/0198-08 conforme registro feito na matrícula 5913 do livro 2-H do que dou fé. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 1979. CONSTA NO RGIAV.04 –CONVENÇÃO DE CONDOMÍNO. CONSTA NO RGI R.05- HIPOTECA – Certifico que pela escritura de 30.09.80, lavrada no 21ºoficio de Notas desta cidade no livro 1334 a fls. 147, o imóvel objeto da matrícula foi dado em HIPOTECA de 2ºgrau à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CEF, conforme R.255 na matrícula 5913 do livro 2-H; do que dou fé. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1981. CONSTA NO RGI R.06-HIPOTECA – Certifico que pela escritura de 24.09.81, lavrada no 21º oficio de Notas desta cidade no livro 1387 a fls. 111, o imóvel objeto da matrícula foi dado em HIPOTECA DE 3º grau à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, conforme R.256 na matrícula 5913 do livro 2-H; do que dou fé. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1981. CONSTA NO RGI AV.07 – CONSTRUÇÃO. CONSTA NO RGI R.08-PROMESSA DE CESSÃO. CONSTA NO RGI R.09-CESSÃO E VENDA. CONSTA NO RGI R.10-CESSÃO. CONSTA NO RGI R.11-VENDA. CONSTA NO RGI AV.12-CANECELAMENTO DE HIPOTECA – Certifico que ficam canceladas a hipotecas de 1º, 2º e 3º graus, objeto da AV.03, R.05 E R.06, em virtude de autorização dada pela credora, datada de 07.05.84, neste Cartório arquivada; do que dou fé. Rio de Janeiro, 08 de junho de 1984. CONSTA NO RGI R.13 – ARRESTO- Certifico que por determinação da MMª. Juíza de Direito Drª. Mônica Feldman de Mattos, da 31ª Vara Cível desta cidade. CONSTA NO RGI R.14-ARRESTO – Certifico que por determinação do MM. Juiz Dr. Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 9º Vara Cível desta cidade, contida no ofício 2465/99 (T) datado de 07/10/99. CONSTA NO RGI R.15-PENHORA – Certifico que por determinação do juízo de Direito da 10ºVara do Trabalho do Rio de Janeiro, através do ofício nº1002/00 datado de 22 de agosto de 2000. CONSTA NO RGI R.16-PENHORA – Certifico que nos termos do Ofício nº1130/01, datado de 10.09.2001, assinado pelo Juiz Dr. Ricardo Areosa da 16º Vara do Trabalho – RJ. CONSTA NO RGI R.17-PENHORA – Certifico que em cumprimento ao Mandado dado e passado aos 14.02.02, pelo Juízo de Direito da 12º Vara da Fazenda Pública desta cidade. CONSTA NO RGI PRENOTAÇÕES. Sala 1003 e uma vaga de garage no Edifício, em construção, na Av. Marechal Câmara nº160, na freguesia de São José, e as frações de 40/51765 e 15/51765 do domínio útil do terreno, acrescido de marinha, foreiro ao Domínio da União, designado por lote 1 do PA.35432, medindo de frente, pela Avenida Marechal Câmara, em cinco alinhamentos de 66,50m mais 7,00m mais 20,00m mais 7,00m e mais 8,00m; nos fundos em cinco segmentos de 8,00m mais 7,00m mais 20,00m mais 7,00m e mais 66,50m; pelo lado direito mede 27,00m; e pelo lado esquerdo mede 27,00m.. Cumprindo-se notar que o lote é atingido na testada pela Av. Marechal câmara por galeria que na extensão de 66,50m mede 7,00m, na extensão de 20,00m mede 14,00m e na extensão de 8,00m mede 7,00m de largura, sendo atingido na testada pela Praça 22 de Abril por galeria com 7,00m de largura na extensão de 20,00m, confrontando pelo lado direito com o prédio nº126, pelo lado esquerdo com o prédio nº150 e nos fundos com a Praça 22 de Abril, o lote 4 da quadra 12 e uma área interna. PROPRIETÁRIO – CARLOS FERNANDES DE CARVALHO, brasileiro, desquitado, industrial residente nesta cidade, CPF Nº006.012.087. Adquirido conforme título transcrito neste Cartório no livro 3-BN sob nº37238 a fls. 58 do que dou fé. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1978. CONSTA NO RGI AV.01 – PROMESSA DE VENDA. CONSTA NO RGI R.02 – PROMESSA DE CESSÃO. CONSTA NO RGI AV.03 – RETIFICAÇÃO. CONSTA NO RGI AV.04 – HIPOTECA – Certifico que o terreno se acha HIPOTECADO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme registro feito em matrícula 5913 do livro 2-H; do que dou fé. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 1979. CONSTA NO RGI AV.05-CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. CONSTA NO RGI R.06 – HIPOTECA. CONSTA NO RGI R.07- HIPOTECA. CONSTA NO RGI AV. 08- CONSTRUÇÃO. CONSTA NO RGI R.09 – PROMESSA DE CESSÃO. CONSTA NO RGI R.10 – Certifico que pela escritura de 27.12.83, lavrada no 8º Ofício de Notas desta cidade no livro 1778 a fls. 62, Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, já qualificada em seqüência a cessão adiante feita, CEDAE e transfere os seus direitos a compra das frações do terreno, bem como VENDE as benfeitorias correspondentes à sala e à vaga de garage à ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, qualificada no R.09, pelo preço total de Cr$ 1.190.000,00, sendo Cr$ 714.000,00 pela fração do terreno e Cr$ 476.000,00 pelas acessões, integralmente pagos. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 20 d fevereiro de 1984. CONSTA NO RGI R.11 CESSÃO. CONSTA NO RGI R.12- VENDA. CONSTA NO RGI AV.13-CANCELAMENTO DE HIPOTECA Certifico que ficam CANCELADAS as hipotecas objeto da AV.04,R.06 e R.07; cancelamento esse feito em virtude de autorização dada pela credora datada de 07.05.84, neste Cartório arquivada; do que dou fé. Rio de Janeiro, 08 de junho de 1984. CONSTA R.14-ARRESTO- Certifico que por determinação da MMª. Juíza de Direito Drª. Mônica Feldman de Mattos, da 31ª Vara Cível desta cidade. CONSTA RGI R.15- PENHORA – Certifico que em cumprimento ao madado do Juízo de Direito da 5º Vara de Fazenda Pública desta cidade. CONSTA NO RGI – R.16-ARRESTO - Certifico que por determinação do MM. Juiz Dr. Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 9º Vara Cível desta cidade, contida no ofício 2465/99 (T) datado de 07/10/99. CONSTA NO RGI PRENOTAÇÕES. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:55, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Santos e Outros. Adv.: Francisco Gomes da Silva OAB.: RJ 40336 D\r\n\r\nRéu: Vidracaria Guanabara Ilha Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Roberto Marcicano OAB.: RJ 17109 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 9.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Italianos, 1066, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.200,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 122, datado de 2 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 18.073,50 (dezoito mil setenta e três reais e cinqüenta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0034200.08.2008.5.01.0064 – RTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SANTOS (Adv. Francisco Gomes da Silva OAB RJ-40336-D) RDO: VIDRAÇARIA GUANABARA ILHA LTDA (Adv.: Antonio Roberto Marciano OAB RJ-17109-D) BENS: Uma masseira com capacidade para 50KG, sem marca ou modelo aparente, no estado, funcionando, avaliado em R$ 3.500,00. Uma balança FILIZOLA, até 5KG, no estado avaliado em R$ 300,00. Uma serra mara BOHRER para molduras em madeira, motor WEG 1/2CV 3485 rpm 60HZ, no estado, funcionando, que avaliado em R$ 1.200,00. Uma serra marca FERRARI, para alumínio com motor EBERIE 5100, NO ESTADO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 2.000,00. Um balcão de madeira, medindo aprox. 15metros e comprimento, 0,5m de largura e 1,0m de altura, duas prateleiras, em madeira e vidro, no estado avaliado em R$ 2.200,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:54, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira e Outros. Adv.: Alexandre Thompson Viegas OAB.: RJ 33171 D\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 92, datado de 11 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.640,57 (doze mil seiscentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0034400.49.2007.5.01.0064 – RTE: FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Alexandre Thompson Viegas OAB RJ-33171-D) RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA E OUTROS (Adv.: Pedro Mello Filho OAB RJ-77375-D) BENS: Um micrometro externo 975 a 1000, industrial, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:53, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva e Outros. Adv.: José Rodrigues Mandú OAB.: RJ 20336 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros. Adv.: Cesar Frederico Barros Pessoa OAB.: RJ 70977 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 18.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 41 sala 716, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.300,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 360, datado de 25 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 18.262,96 (dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0068400.12.2006.5.01.0064 – RTE: JOSE AMILSON BISPO DA SILVA (Adv. Jose Rodrigues Mandú OAB RJ-0020336-D) RDO: TELSUL SERVIÇOS S.A. E OUTROS (Adv.Cesar Frederico Barros Pessoa OAB RJ-70977-D) BENS: 64 arquivos de aço, com 4 gavetas, marca diversas, em bom estado avaliado R$ 12.800,00. 04 microcomputadores ATHLOM XP 20, 256MB, HD40, CD ROM, COM monitor COMPAQ 5500, TECLADO CPU em uso e bom estado avaliado em R$ 3.200,00. Três microcomputadores PENTIUM JU, 512MB, HP 40GB, com monitor LG, teclado e CPU, EM USO E BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.800,00. Cinco mesas para escritório, em melanina cor creme, com duas gavetas, medida aprox. 1,20x0,70m, em uso e em bom estado avaliado em R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:52, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Silva e Outros. Adv.: Ana Tereza Sussekind Rocha Torres OAB.: RJ 79800 D\r\n\r\nRéu: Chahine e Simples Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre da Silva Meirelles OAB.: RJ 98182 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 605,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Matoso, 204, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 605,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 64, datado de 30 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.100,68 (um mil e cem reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0075700.54.2008.5.01.0064 – RTE: ALEX GOMES DA SILVA (Adv. Ana Tereza Sussekind Torres OAB RJ-79800-D) RDO: CHAHINE E SIMPLES LTDA (Adv.: Alexandre da Silva Meirelles OAB RJ-98182-D) BENS: sofá para dois lugares revestidos em tecidos (CHELINE) com braços novos AVALIADO EM R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:51, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084200-32.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES SOARES e Outros. Adv.: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB.: RJ 39948 D\r\n\r\nRéu: RWM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Rodolfo Rodrigues Leivas OAB.: RJ 88588 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 680.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho, 66 co 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 133, datado de 11 de junho de 2007, para cobrança de dívida de R$ 164.961,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais), débito IPTU aproximadamente R$ 835,40, pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0084200.32.1996.5.01.0064 – RTE: MILTON RODRIGUES SOARES (Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda OAB/RJ39948-D) – RDO: RWM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas OAB/RJ 88588-D). BENS: Um imóvel na Rua Eurico de Souza Gomes Filho, nº66, cobertura 02 com direito a 3 vagas para estacionamento de veículos, localizada no pavimento de acesso do edifício. O terreno mede 19,00m de frente pela Praça São Perpétuo e mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com alinhamento da Rua Cel Eurico de Souza Gomes Filho, por onde mede 40,00mm; 35,00m nos fundos onde confronta com o lote 20, da Barra da Tijuca Imobiliária S/A. AVALIADO EM R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA 134.956 Um imóvel na Rua Eurico de Souza Gomes Filho, nº66, cobertura 02 com direito a 3 vagas para estacionamento de veículos, localizada no pavimento de acesso do edifício. O terreno mede 19,00m de frente pela Praça São Perpétuo e mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com alinhamento da Rua Cel Eurico de Souza Gomes Filho, por onde mede 40,00mm; 35,00m nos fundos onde confronta com o lote 20, da Barra da Tijuca Imobiliária S/A. ou sucessores; à esquerda mede 31,00m mais 10,00m alargando o terreno, mais 15,00m aprofundando o terreno, onde confronta com os lotes 5 e 17, também da Barra da Tijuca Imobiliária S/A. ou sucessores. – PROPRIETÁRIA – CONSTRUTORA WROBEL HILF LTDA, com sede nesta cidade, CGC Nº30.065.890/0001-80. TÍTULO AQUISITIVO – R.13 – Matrícula nº18594. – Rio de Janeiro, 23 de julho de 1985. CONSTA NO RGI AV.1 – MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO. R.02 HIPOTECA EM 1º GRAU – CREDORA – ITAÚ RIO S/A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO, com sede nesta cidade, CGC nº33.884.446/0001-85. – DEVEDORA – CONSTRUTORA WROBEL HILF LTDA. Já qualificada. – FORMA DO TÍTULO – Contrato nº CEPROJ-001/85, datado de 15/06/85. – VALOR – 50.000,00000 UPC, equivalentes na data do título a Cr$ 1.708.338.500, destinados à construção das unidades imobiliárias que compõem o Memorial mencionado na AV.01 – JUROS – Na carência e na amortização: Nominal – 10% - Efetiva – 10,471%. – COMISSÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO – 12%. – PLANO DE AMORTIZAÇÃO – PCM/TP. – ÉPOCA DE REAJUSTE – Janeiro/Abril/Julho/Outubro. – DATA DE VENCIMENTO DA CARÊNCIA E APURAÇÃO DA DÍVIDA – 15/06/86 DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO – 15.07.86. – O Contrato se rege pelas demais clausulas e condições constantes do título. – Rio de Janeiro, 23 de julho de 1985. AV.04 – DIREITOS ESPECIAIS. AV.05 – CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. AV.06 – RETIFICAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. AV.07 - CONSTRUÇÃO E QUITAÇÃO. R.08 – PROMESSA DE VENDA. AV. 09 INDICADOR REAL. AV.10 CANCELAMENTO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA: Pelo requerimento de 25.09.87, prenotado em 04.11.87 sob o nº384.730 às fls. 182 do livro 1-BS, fica – cancelado o AV.03, face autorização dada pelo credor, ITAÚ RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO. – Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1987. AV.11 CANCELAMENTO DE HIPOTECA: Pelo mesmo título citado na AV.10, fica cancelado o R.02, face autorização dada pelo credor, ITAÚ RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO, Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1987. R.12 – CESSÃO. R.13 – COMPRA E VENDA. R.14 – HIPOTECA: Pela escritura de 04.05.92 do 23º Ofício livro 5725 às fls. 189, prenotada em 16.06.92 sob o nº514005 às fls. 102 do livro 1-CR, COMEX S/A PRODUTOS QUIMICOS, deu o imóvel em hipoteca ao BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A, com sede em SÃO PAULO, CGC nº60.072.504/0001-23, para a garantia da dívida de Cr$ 617.575.000,00 a ser paga em parcelas que se vencerão em 06.06.92, 06.12.92, 06.06.93 e 06.12.93 acrescidas da variação cambial juros de 11% ao ano pagos semestralmente postecipado e comissão de repasse e anual de 4,387736% ao ano, regendo-se o contrato pelas demais clausulas e demais condições constantes do título. Rio de Janeiro, 02 de julho de 1992. R.15 CISSÃO: Pelo requerimento datado de 03.01.95, prenotado em – 05.01.95 sob o nº86.341, às fls. 121v do livro 1-DD, instruído pela Ata da AGE de 29.04.94, registrada na JUCERJ sob o nº667.486, foi feita a cisão de COMEX S/A PRODUTOS QUÍMICOS transferindo-se o imóvel como subscrição de capital à RWM IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede nesta cidade, CGC sob o número 00.068.192/0001-78, pelo valor de CR$ 248.672.457,87 atuais R490.426,34. Isento de ITBI, conforme guia nº0353/94 de 20.12.94. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1995. AV. 16 CANCELAMENTO DE HIPOTECA: Pelo Ofício nº ANCG-BX007/95 de 09.02.95, prenotado em 20.03.95 sob nº591.580, às fls. 12 do livro 1-DE, fica cancelada a hipoteca do R.14, face quitação dada pelo credor BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A. Rio de Janeiro, 27 de março de 1995. R.17 PENHORA: Pela certidão de 04/11/03 da 9º Vara Cível, prenotada em 27/11/03. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035960"
                            ],
                            "1036052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:44, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131700-94.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA COSTA e Outros. Adv.: Carlos Armando da Graça Gomes OAB.: RJ 82158 D\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros. Adv.: Telma Cristina de Miranda OAB.: RJ 86454 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Vigário Geral, 1340, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 231, datado de 05 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 11.070,07 (onze mil e setenta reais e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0131700.94.1996.5.01.0064 – RTE: GILMAR DA COSTA (Adv. Crlos Armando da Graça Gomes OAB/RJ82158-D) – RDO: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Adv. Telma Cristina de Miranda OAB/RJ 86454-D). BENS: IMÓVEL situado na Estrada Vigário Geral, 1340, V. Geral, medindo em sua totalidade 8,00x48,00m. de área construída possui 2 prédios de 2 andares, um na parte da frente, de construção nobre, com 3 cômodos e um banheiro em cada pavimento; outro na parte dos fundos com um pequeno cômodo de cada andar. Possui também 2 áreas ajardinadas, uma na frene outra nos fundos, podendo ainda abrigar 3 automóveis em seus interior. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula- 25932/2-AU/210, 01 imóvel Matrícula- 25932/2-AU/210, Imóvel Estrada Vigário Geral, terreno nº2704, lado par, esquinada Rua São Bartolomeu, lado ímpar, medindo:35,90m de frente para a estrada vigário Geral, 88,00m na parte que confronta com o terreno do antigo prédio nº25, de Maria de Conceição, 106,00m para a Rua São Bartolomeu, e 90,00m de fundos, onde faz frente para a rua Porto rico. TÍTULO AQUISITIVO:Lº 3DK, fls. 147, sob o nº95.742. PROPRIETÁRIA: Línea Constituições S/A, CGC nº33.863.572/0001-53, com sede nesta cidade, na Av. 13 de maio, nº13, grupo 1608. m.v.v de Janeiro, RJ, 09de março de 1979. R.1-25932- TÍTULO: DAÇÃO EM PAGAMENTO. FORMA DO TÍTULO. R.2-25932-TÍTULO: VENDA FORMA DO TÍTULO. AV.3-25932 – CONSTRUÇÃO, ÁREAS, E FUTURAS CONSTRUÇÕES. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:43, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138200-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Colotino da Silva e Outros. Adv.: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB.: RJ 82231 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda. e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.N.S.Copacabana, 898, Copacabana, Rio de Janeiro, 22070-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 174, datado de 12 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.117,79 (vinte e oito mil cento e dezessete reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC:0138200.30.2006.5.01.0064 – RTE: LUIZ COLOTINO DA SILVA (Adv. Geraldo Eurico Dantas de Araújo Lima OAB RJ-82231-D) RDO: PADARIA E CONFEITARIA BARÃO DE IPANEMA LTDA (Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB RJ-116066-D) BENS: Um forno para panificação marca “BRASFORNO”, ELETRICO, turbo, em aço inox, com 8 prateleiras, com termostato em uso avaliado R$ 12.000,00. Uma masseira para panificação, marca “SUPREMA”, modeloSU-50, para 25KG, de massa, em uso, avaliado R$ 7.000,00. Uma modeladora, para panificação, modelo, digo, marca “BRASFORNO”, nº de série 748, em uso avaliado R$ 6.000,00. Um cilindro para panificação, marca “SUPREMA”, capacidade para 25KG, em uso avaliado R$ 5000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:42, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144900-85.2007.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Serafim da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. e Outros. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39, datado de 25 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 6.941,94 (seis mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0144900.85.2007.5.01.0064 – RTE: JOÃO SEVERINO DA SILVA RDO: SERMETAL ESTALEIRO LTDA (Adv.: Giancarlos Chaves Stael OAB RJ-59326-D) BENS: Um paquímetro O A 2000, 50D ativo PQ003, industrial, em estado de uso e funcionando. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:38, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Neves e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nRéu: Soyuz Eletronica Ltda. e Outros. Adv.: Mauro Manoel da Silva OAB.: RJ 103807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio, 19 loja C e D, Méier, Rio de Janeiro, 20755-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 69, datado de 27 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 11.633,05 (onze mil seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0152000.28.2006.5.01.0064 – RTE: FLAVIO DA SILVA NEVES (Adv. Anley Sleiman da Costa OAB RJ-89155-D) RDO: SOYUZ ELETRÔNICA LTDA (Adv.: Mauro Manuel da Silva OAB RJ-103807-D) BENS: Oito estantes em aço com quatro prateleiras, na cor azul medindo aproximadamente, 2,00mx0,95x0,40, que avaliado em R$ 100,00 cada tonelada. TOTAL DE r$ 800,00. Balcão de adeira com expositores de vidro com portas de correr e prateleiras também em vidro; medindo aproximadamente 4,00m de largura por 1,00m de altura e 0,70m de profundidade, nas cores azul e branca, sem marca aparente, avaliado em R$ 1.200,00. Uma mesa de madeira, modelo secretária, na cor creme com com quatro gavetas, que avaliado em 150,00. TOTAL AVALIADO AVALIADO EM R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:39, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166200-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PINHO PESSOA e Outros. Adv.: Armando Silva de Souza OAB.: RJ 38691 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Vieira Souto, 328 / 301, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 242, datado de 19 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 22.070,24 (vinte e dois mil setenta reais e vinte e quatro centavos), débito IPTU aproximadamente R$ 661.515,33 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e quinze reais e trinta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0166200.79.2002.5.01.0064 – RTE: FRANCISCO DE PINHO PESSOA (Adv. Armando Silva de Souza OAB/RJ0038691-D) – RDO: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA. BENS: 01 imóvel Matrícula – 20867. Apartamento nº301 na Av. Vieira Souto nº328 com 0,200 do terreno e com duas vagas de garagem, sendo uma para automóvel grande e outra para automóvel pequeno, medindo o terreno 10,00m de frente 20,00m nos fundos 50,00m à direita e 60,00m à esquerda em 3 segmentos de 40,00m mais 10,00m mais 10,00m, confrontando de um lado com o nº336, do outro lado com o nº324 e nos fundos com o nº17 da atual Rua Vinicius de Moraes AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais). RGI – IMÓVEL: Matrícula – 20867 – Apartamento nº301 na Av. Vieira Souto nº328, com 0,200 do terreno e com duas vagas na garagem, sendo uma para automóvel grande e outra para automóvel pequeno, medindo o terreno:10,00m de frente: 20,00m fundos: 50,00m à direita e 60,00m à esquerda em 3 segmentos de 40,00m mais 10,00m mais 10,00m: confronta de um lado com o nº336: do outro lado com o nº324 e nos fundos com o nº17 da rua Montenegro. Inscrição 232064. CL8338. Proprietários: MANOEL BORJA LOPES, engenheiro e sua mulher NALLY DUQUE ESTRADA LOPES, do lar, brasileiros, casados ela comunhão de bens, CPF: 005260457, residentes nesta cidade. Registro- 3-HD- fls. 245 nrs.136207. AV.1.20867- ÔNUS. R..2-20867 – HIPOTECA: - De acordo com a escritura de 20 de julho de 1977, livro 1977, fls. 68 do 9º Oficio, os proprietários qualificados na matrícula, deram o imóvel em segunda hipoteca ao BANCO NA CIONAL DE INVESTIMENTOS S/A, com sede nesta cidade, CGC DE nrs. 33222241/0001, em garantia da dívida de r$ 6.500.000,00, cujas obrigações pelo seu pagamento foram assumidas pela firma SEPOL SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PROJETOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais e filial nesta cidade, CGC17446881/0001-71, conforme contrato pa, digo, contrato firmado entre ela e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia fidejussória, e será paga no prazo de 24 meses, a ser resgatada em sete prestações Sucessivas e vencíveis no dia 20 do último mês de cada trimestre civil, vencendo-se 1º prestação em 20.12.77. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1977. AV.-3-20867 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE HIPOTECA. AV.4/20.867 – CANCELAMENTO HIPOTECA AV.1. R.5/20.867 – PROMESSA DE VENDA. AV.6-20867 – CANCELAMENTO HIPOTECA R.2 E AV.-3. R.7/20867-COMPRA E VENDA. R.8-20867 – HIPOTECA. AV.9/20867 – CANCELAMENTO DE HIPOTECA R.8. R.10/20867 – PENHORA. AV.11/20867 CANCELAMENTO DE PENHORA. R.12/20867 – PENHORA. R.13/20867 – PENHORA. AV.14/20.867 – CANCELAMENTO DE PENHORA. R.15/20867 – HIPOTECA LEGAL. R.16/20867-PENHORA. R.17/20867 – PENHORA. R.18/20867-PENHORA. R.19/20867-PENHORA. R.20/20867-PENHORA. R.20/20867-PENHORA. R.21/20867-PENHORA. AV.22/20867-RETIFICAÇÃO DE PENHORA. AV.23/20867 – RETIFICAÇÃO. R.24/20.867 – PENHORA. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de outubro 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:41, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154500-67.2006.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Carmat Construtora Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Correia Dias, 345, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 40, datado de 26 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.126,75 (um mil cento e vinte e seis e setenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0154500.67.2006.5.01.0064 – RTE: REINALDO IGNACIO DA SILVA RDO: CARMAT CONSTRUTORA LTDA BENS: Uma mesa de sala com estrutura de granito, medindo 1,80x0,90m, com tampo de vidro fume em bom estado. AVALIADO EM R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:40, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2009.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana Coutinho e Outros. \r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier, 603, Maracanã, Rio de Janeiro, 20550-013 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 25 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.154,13 (sete mil cento e cinqüenta e quatro reais e treze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0156800.94.2009.5.01.0064 – RTE: PAULO ROBERTO VIANA COUTINHO RDO: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A BENS: Dois aparelhos de ar condicionado, marca SPRINGER/CARRIER, capacidade aparente de 12000 BTU´S, em uso e bom estado de conservação avaliado cada R$ 5.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036052"
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                            "1036088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2010, a partir das 09:37, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009000-77.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ANDERSON SILVA e Outros. Adv.: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB.: RJ 62754 D\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Outros. Adv.: Nancy Olive OAB.: RJ 39075 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 118.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Marones de Gusmão, 110/305, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 22(vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2010, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 309, datado de 14 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 2.387,45 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0009000.77.2000.5.01.0064 – RTE: HENRIQUE ANDERSON SILVA (Adv. Osacar Ribeiro de Aguiar OAB/RJ 62754-D) – RDO: TELECAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS(Adv. Nancy Onlive OAB/RJ 39075-D). BENS: Apartamento nº305 do Edifício sob nº110 da Rua Tenente Marones de Gusmão, com 1/31 do terreno, devidamente registrado no nº50 Ofício do Registro de imóveis sob matrícula nº 29870, Lº2-J/0, fls.1, com dimensões e confrontações conforme cópia da Certidão do RGI em anexo, que passa a fazer parte integrante do presente auto. AVALIADO EM R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). RGI – IMÓVEL: Apartamento nº305 do Edifício sob nº110 da Rua Tenente Marones de Gusmão, com 1/31 do terreno; edifício construído em terreno que mede 15,00m de frente e fundos por 24,50m de extensão de ambos os lados: confrontando de um lado com a rua Figueiredo Magalhães, o outro com o prédio 771 da mesma rua nos fundos com o prédio 96 da rua Delcio Vilares. PROPRIETÁRIO MURILO LOPES JUNIOR, brasileiro, promotor de vendas, CPF-343, DIGO 343832127-00- residente nesta cidade, e sua mulher DEBORAH LANNOTH LOPES, brasileira, estudante, CPF – 543778387-68, casados pela comunhão de bens, residente nesta cidade. Insc. 0581176- CL-08645. – Registro anterior -140593, fls.67 do livro 3-HJ- deste Ofício. Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1978. R-1-29870 – PROMESSA DE VENDA. R.2/29.870 – COMPRA E VENDA. R.3-29870 – COMPRA E VENDA. R.4 – 29870 – COMPRA E VENDA. AV.5/29870- SEPARAÇÃO JUDICIAL. R.6/29870 – COMPRA E VENDA. R.7/29870 – PENHORA. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lace para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de outubro 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cícero da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, deverá ainda o autor informar o número de inscrição no CPF da Ré, afim de viabilizar os procedimentos de execução. Após a data designada, serão os autos remetidos à contadoria para apuração do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Euleide Socorro do O, Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Eric Soledade Senez [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, findo os quais serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa, na forma da Lei n. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniiciando-se pelo Autor, em 26/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mouzinho da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mouzinho da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiston Gomes Cordeiro [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermiston Gomes Cordeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ARTUR MACIEL DE SOUZA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: NORDICA INDUSTRIA DE RENDAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ARTUR MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0106900-51.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR RICARTE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR RICARTE DA SILVA, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 87.099,36 (7.169.828,22 TRs pro-rata), já deduzido o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 1.958,49, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, bem como das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Heloísa da Silveira Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Wene Markets Comercial Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Réu: Wene Markets Comercial Ltda n/p sócio Alexandre Cimelli de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Réu: Wene Markets Comercial Ltda n/p socio Ubirajara da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Heloísa da Silveira Sousa, Réu Wene Markets Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.902,94 (568.704,89 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 331,04 (27.273,03 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 319,44 (26.317,35 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 294,45, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello Fiore [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrada e Negreiros Advogados Associados [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrada e Negreiros Advogados Associados , Aut Daniel Mello Fiore\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 62,93 (5.187,58 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 53,41 (4.402,81 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 20,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Cardoso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira Cardoso\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes de Lucena [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nunes de Lucena\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o item 1 da promoção de fl 1237, bem como a promoção de fl 1241, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1034871"
                            ],
                            "1034868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-43.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 D)\r\n\r\nJaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-22.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-84.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael Magno da Silva (OAB: RJ 154055 E)\r\n\r\nTiciana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-35.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-45.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nGeisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-80.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-50.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-10.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-64.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nMauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-31.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-84.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-84.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-40.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-47.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Edna Pessanha Araujo (OAB: RJ 170256 D)\r\n\r\nHaroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-63.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nJoao Bernardo Lopes (OAB: RJ 25405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-29.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 D)\r\n\r\nDarlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-05.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-12.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-64.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nJoana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-94.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-25.2010.5.01.0067 - ExProvAS - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nLaura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-40.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-89.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-92.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 D)\r\n\r\nJose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-82.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 D)\r\n\r\nIvael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-60.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-76.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-90.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nMauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-60.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nJose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nMaria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-04.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 D)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-77.2008.5.01.0067 - ConPag - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nSilvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nEduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-34.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-92.2002.5.01.0067 - ConPag - Carga: Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-84.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 D)\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-96.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nSebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adriana Silva de Moura (OAB: RJ 169881 E)\r\n\r\nAlexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-77.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nSandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-27.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adriana Angelo de Figueiredo (OAB: RJ 127872 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-83.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nAilton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-48.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 D)\r\n\r\nElsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nGisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-11.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-10.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-46.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034868"
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                            "1034869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-92.1996.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-59.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034869"
                            ],
                            "1034870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Joaquim Alberto da Silva Amorim, Octavio Arthur Niszewsky, Gilberto de Castro Vasconcelos Junior, REFRIGERACAO BARRABALI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Alberto da Silva Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198, bem como da convolação dos depósitos de fls 172 e 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ARTUR MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NORDICA INDUSTRIA DE RENDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m NORDICA INDUSTRIA DE RENDAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 180.680,99 (14.885.565,17 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 29.058,00 (2.393.969,35 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 26.836,75 (2.210.969,68 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 4.300,35, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034870"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Robaina Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.671. \r\n\r\nProcesso: 0176300-81.2002.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA NATIVA CENTRAL LTDA ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS PINTO [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulina Modas Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Daniel Ferreira Barbosa, Réu: Monica Cavalcante Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-59.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Odomedi Remocoes - Urgencias e Remocoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Fernandes Coelho, Réu: Bar e Cafe Gandaia Ltda., Réu: Irene Fernandes Coelho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RAMOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-53.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ROSA DE MIRANDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Chemicals Ind e Com Ltda [Adv. Antonio Conceicao Silva (OAB: RJ 39223 - D)], Réu: MARIA JOSE AGUIA MARQUES, Réu: ALBERTO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA SUARES [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Interastro Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Antonio Augusto Campelo Goncalves, Réu: Ana Cristina Campelo Goncalves Bonilha, Réu: Ismach Serra Anchecz, Réu: Luiz Augusto Bonilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA SILVA SUARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAXIMO TEIXEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAXIMO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoline Moda Jovem Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoline Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellis Machado de Carvalho, Réu: CARDAM S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de O. Brasil, Réu: ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.325 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Guedes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carvalho Guedes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130800-65.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls .209 . \r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MARTINS CHAGAS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Rodrigues [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janei [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Exdo: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Global de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1033808"
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                            "1033810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0051800-98.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,MBR Mineracoes Brasileiras Reunidas,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARCY DE MEDEIROS,MBR Mineracoes Brasileiras Reunidas,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-79.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.875,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-73.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemar Bezerra de Lima\r\n\r\nExecutado: Jorge Walter Burck,Cafe Aradonia Ltda. - Gata de Iraja,Nelma Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Walter Burck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.419,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-79.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-18.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Andre Araujo Alves da Silva,GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Araujo Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-40.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VANESSA FERRAZ COUTINHO,RESTAURANTE E LANCHONETE MR SALIM LTDA,MARIA LUCIA FERRAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA FERRAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA FERRAZ COUTINHO,RESTAURANTE E LANCHONETE MR SALIM LTDA,MARIA LUCIA FERRAZ COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA FERRAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-26.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nExecutado: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.518,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-57.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO LUNGUINHO DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA FREITAS - SÓCIA ,SPEED BOLTMAN SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA FREITAS - SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.552,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-71.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINA MINELI BOTELHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Lyra Novaes,Hugo de Lyra Novaes,PINTURAS E REFORMAS CASTOR LTDA,Nazareno Felis Cavalcante,Luiz Fernando Lyra Novaes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Lyra Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.227,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-72.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,CTM Consultoria e Assessoria Ltda,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 772,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-50.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarnte Carvalho,BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,Gelson Marins de Abreu Junior,Gerson Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarnte Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.611,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Pereira de Mesquita,BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,Gelson Marins de Abreu Junior,Gerson Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.611,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelson Marins de Abreu Junior,BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,Gelson Marins de Abreu Junior,Gerson Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Marins de Abreu Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.611,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,Gelson Marins de Abreu Junior,Gerson Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.611,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186700-23.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JOSE LEMOS FRAZAO\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco de Paula (sócio),SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO CEI DE PAN LTDA,Luciano Beite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco de Paula (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Beite (sócio),SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO CEI DE PAN LTDA,Luciano Beite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Beite (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-80.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Souza,KELLIMAR SERV SEG LTDA,AURIMAR SERV SEG LTDA,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Charles Roberto Toledo,Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida,Alex Fabiani Cerqueira de Mello,Jorge Mattos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Mattos Lourenço,KELLIMAR SERV SEG LTDA,AURIMAR SERV SEG LTDA,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Charles Roberto Toledo,Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida,Alex Fabiani Cerqueira de Mello,Jorge Mattos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Mattos Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-17.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE GARCIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: NATANAEL PAULO KOCHENGORGER,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANAEL PAULO KOCHENGORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.749,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.749,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-87.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DANDALO PIACESI\r\n\r\nExecutado: Gilberto Jacob Huber,Joyce Maria de Nazareth Cardim,Itacor - Corretora de Seguros LTDA,Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Jacob Huber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.455,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais,Joyce Maria de Nazareth Cardim,Itacor - Corretora de Seguros LTDA,Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nPelo presente fica citado Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.455,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-62.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO VIEIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: COLEGIO EUROPEU\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO EUROPEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.510,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-92.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Santos Menezes \r\n\r\nExecutado: JEFERSON DA SILVA MOREIRA ,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON DA SILVA MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.074,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA ,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.074,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-26.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO\r\n\r\nExecutado: EDISON JOSÉ DOS SANTOS - SÓCIO ,PROJEL PLANEJA/ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA,MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON JOSÉ DOS SANTOS - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA ,PROJEL PLANEJA/ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA,MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SILVIA DOS SANTOS - SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-64.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Helio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Santa Luzia da Mare Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Santa Luzia da Mare Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-69.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIEGO PAMPLONA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Ajalmar Vieira Mascarenhas,Publicidade e Propaganda CSA Ltda,Jorge Fabiano de Albuquerque Fernandes,Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ajalmar Vieira Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.785,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Fabiano de Albuquerque Fernandes,Publicidade e Propaganda CSA Ltda,Jorge Fabiano de Albuquerque Fernandes,Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Fabiano de Albuquerque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.785,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-53.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Firmino Barbosa\r\n\r\nExecutado: GERSON TELLES DE CARVALHO ,Telles Escritorio Contabil Ltda.,JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA \r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON TELLES DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.987,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-03.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Elias de Brito Rodrigues\r\n\r\nExecutado: DYONE PEREIRA HORMES ,R2 e Signarte Final Ltda.,JOSÉ HORMES \r\n\r\nPelo presente fica citado DYONE PEREIRA HORMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 486,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HORMES ,R2 e Signarte Final Ltda.,JOSÉ HORMES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HORMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 486,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-94.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM MOREIRA DE ALMEIDA RAINHA\r\n\r\nExecutado: JOÃO MOREIRA PEIXOTO ,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ,JOÃO MOREIRA DA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MOREIRA PEIXOTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.293,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ,NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ,JOÃO MOREIRA DA ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.293,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-76.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: IRLAN DE ALVARENGA CIDADE\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Alberto Rizzotto e/ou Desirée Doraine Rizzotto,Rde Empreendimentos Publicitarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Alberto Rizzotto e/ou Desirée Doraine Rizzotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-55.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI ,Henrique Otavio do Rego Monteiro,CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.755,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-67.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Ivan Avelino da Costa Junior\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Melo Junior Ltda.,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.538,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-83.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DE MORAES MOURA\r\n\r\nExecutado: HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA,BIZZO E OLIVEIRA LTDA,APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA BIZZO CARDOSO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.679,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO,BIZZO E OLIVEIRA LTDA,APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA DE OLIVEIRA BIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.679,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033810"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurenco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Marilene Francelino da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., OLGA RING \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., OLGA RING , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlete Costa Soares\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033809"
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                            "1031941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Boechat\r\n\r\nVenha o autor, em cinco dias, com o demonstrativo dos cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pires Monteiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. Dê-se vista à ré da petição de fls. 185. Diga, em cinco dias, se concorda em dispensar a parte autora do ressarcimento das custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Magalhães Sauer Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Magalhães Sauer Dias\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 53. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JESUS SACRAMENTO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: CAMILLA SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Aut: EMYDIO SALES VIEIRA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA SALES VIEIRA, Aut DENISE JESUS SACRAMENTO, Aut EMYDIO SALES VIEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória, especialmente da certidão de fls. 296.Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149300-56.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Eloiza Rangel da Cunha Pereira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Laureano da Silva\r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Venha o autor, em trinta dias, com o endereço atualizado.Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC.Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Bonifacio Dias [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustiveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD White Combustiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\n1. Desentranhamento autorizado na decisão de fls. 39 -- 2. Nego seguimento ao recurso ordinário...(fls. 46). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Fernandes da Silva , Réu: CJDA Vídeo Comércio e Representação Ltda. , Réu: Top Tape Entretenimento Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0037800-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maciel Alves [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renan Silveira da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.380,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN PATRICIA BARROS LUNA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN PATRICIA BARROS LUNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Raposo Benedito [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Raposo Benedito \r\n\r\nDevolve-se o prazo de oito dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 57. Vir com endereço atual da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenheira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Maria Luiza Studart Alcantara, Réu: Pedro Alcantara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Vir com endereço atual dos sócios da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ANA CARLA MELLO GUIMARAES, Réu: JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES, Réu: LUCINDA RITA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios, eis que incumbe à parte diligenciar na busca das informações pretendidas.Esclareço, ainda, que o Sistema Renajud, recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo.Venha o autor, em trinta dias, indicando como pretende prosseguir com a execução. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor, objetivamente. Decorrido, in albis, o prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson da Rocha Sabença [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson da Rocha Sabença\r\n\r\nDê-se vista ao embargante da certidão negativa do Oficial de Justiça. Vir com endereço atual do embargado. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-69.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Nunes Duarte [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Nunes Duarte, Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nFls. 128 - Manifestação no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de cinco dias, mesma ocasião em que o autor poderá se manifestar sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nonato Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ do ofício. Vir com endereço da agência. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santana da Costa [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Piaui Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Piaui Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes\r\n\r\nDê-se vista ao autor do ofício de fls. 393.Venha o autor, em dez dias, com o endereço da Gerência Executiva Norte do INSS.Vindo, expeça-se ofício. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza [Adv. Sônia Fialho de Almeida (OAB: RJ 104851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gil de Souza\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 91Vº e 92. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAETANO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAETANO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 204.Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 121vº.Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA e MARIA CONCEICAO DA S. DE OLIVEIRA, Réu: SHOPS CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 130.Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Paula Fonseca [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de fl. 470. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO SOARES TEIXEIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.180 \r\n\r\nProcesso: 0063200-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vital [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1031941"
                            ],
                            "1031939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031939"
                            ],
                            "1031940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nPelo presente fica m Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031940"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nAntonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nAntonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-52.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-10.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-69.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nFlavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-61.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 D)\r\n\r\nAntonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-44.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-11.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-72.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-89.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-94.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nSergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-56.1994.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-75.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-92.2006.5.01.0072 - RTSum - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-09.2000.5.01.0072 - RTSum - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-53.2001.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nAntonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-66.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-60.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nMarco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-48.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 D)\r\n\r\nFlavio Hechtman (OAB: RJ 100433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-19.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-68.2002.5.01.0072 - RTSum - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nDiva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-10.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-25.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-72.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-84.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nJulio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-57.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-74.1997.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-46.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nMarcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-10.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-36.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nCatia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-64.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 D)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-24.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-50.2009.5.01.0072 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-62.1997.5.01.0072 - ConPag - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-82.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-73.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-46.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nElizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-34.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-13.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nRosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-75.2007.5.01.0072 - RTSum - Carga: Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-74.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-48.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-73.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035762"
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                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Machado [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paulote [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Paulote \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcos Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Gomes Filho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Gomes Filho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-33.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cortes Pinho Teixeira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cortes Pinho Teixeira , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza de Azevedo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Astreia Campos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Souza de Azevedo\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, conforme fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Almeida Barbosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo Lacerda de Almeida, Réu Maria de Lourdes Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Marileide Maria Felix , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Freitas de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. RDA: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-22.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Lemos de Castro (Sucessora de Ginásio Lemos Castro Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio Ronaldo Elias Haddad Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio de Freitas Narciso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-83.2009.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-86.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Mutti de Oliveira [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mutti de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdes Moraes Trajano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-47.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: 19 Branding e Produções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Aut Luciana Oliveira Santos, Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-87.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. - Massa Falida [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Albenio Gesler Correia e Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171/172. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araripe Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Sinuca de Bico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares \r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000825-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Cunha [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409 Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarimar da Silva Gomes [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarimar da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Duarte da Silva [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mama Carmella Ltda. - Cara Pintada [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Mama Carmella Ltda. - Cara Pintada\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-57.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Saraiva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Saraiva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thomaz Pacheco [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A., Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut João Thomaz Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Tissi Fernandes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Rodoviária Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda., Réu Rodoviária Schio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brandão Lopes , Réu Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 51/52, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-26.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Baptista da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Concord Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Concord Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santos Costa [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santos Costa , Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Borges Araújo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margramix e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Borges Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lopes Rêgo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda e Freeland Advogados [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lopes Rêgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo Haidamus [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nTerceiro: Eduardo Togashi [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Togashi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. \r\n\r\nId: 1036095"
                            ],
                            "1035974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0142700-32.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: BR 21 Empreendimentos Ltda,Ioal Engenharia Ltda. ,Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ,Zélia Maria Guimarães de Carvalho,Velca do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BR 21 Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-54.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Negrao da Silva\r\n\r\nExecutado: Eletrofriar Condicionamento de Ar Ltda,Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda.,Francisco Cláudio Barroso Botelho,Arnaud de Baltar Riquet,Kátia Maria Botelho Riqueet\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrofriar Condicionamento de Ar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.574,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kátia Maria Botelho Riqueet,Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda.,Francisco Cláudio Barroso Botelho,Arnaud de Baltar Riquet,Kátia Maria Botelho Riqueet\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Maria Botelho Riqueet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.574,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Cláudio Barroso Botelho,Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda.,Francisco Cláudio Barroso Botelho,Arnaud de Baltar Riquet,Kátia Maria Botelho Riqueet\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cláudio Barroso Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.574,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaud de Baltar Riquet,Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda.,Francisco Cláudio Barroso Botelho,Arnaud de Baltar Riquet,Kátia Maria Botelho Riqueet\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaud de Baltar Riquet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.574,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035974"
                            ],
                            "1035972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pinto\r\n\r\nRéu: Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164000-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério de Lima Teixeira\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035972"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmacêutica Ltda., Aut Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/397 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clailton Rodrigues Lima [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Rodrigues Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda., Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/172 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nanci da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nanci da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/242 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 129-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0070900-04.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Brito do Nascimento [Adv. Rafael Moreira Steinberger (OAB: RJ 129177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FORTEC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA N/P SÍNDICO DA FALIDA-SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo Brito do Nascimento\r\n\r\nRetirar as guias de seguro-desemprego acostadas às fls. 67/68 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Loureto Forte [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Loureto Forte\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Pontes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosemeire Simas Reis \r\n\r\nTer vista acerca das manifestações do perito constante de fls. 349/350 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barroso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barroso\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Equipamentos, Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., Réu: WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o constante de fls. 25/26.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 131/140 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Xavier da Fonseca Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nConsiderando-se o endereço constante do mandado de fls. 65, bem como certidão negativa de fls. 66. fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Galvão Feitosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Galvão Feitosa, Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Hospital Municipal Francisco da Silva Teles n/p Procurador Geral da Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cesar Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Cavalcante Galindo [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Cavalcante Galindo, Réu Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda., Réu Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, conforme razões de fls. 248/251. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Coelho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Kelly Castro Alves \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0011100-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva dos Santos \r\n\r\nManifestações acerca do endereço da última testemunha de fls. 313, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 27 e 171, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. Demais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Sá Benedito [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Sá Benedito, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada da cópia legível do documento de fls. 200, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 374 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Silva Patrocinio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leitão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leitão \r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, conforme ata de fls. 155 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Ribeiro Vicente [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 151 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Vieira Thees [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 81 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, considerando-se a insuficiência dos valores bloqueados às fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José de Castro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 116 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva, Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 836/841 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-53.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarras Clínicas [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarras Clínicas, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduardo Nascimento [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotha H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduardo Nascimento, Réu Rotha H Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência. Deferida a suspensão requerida pelas partes. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sá Frias e Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopamar Taxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopamar Taxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 128 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-49.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Cruz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1036242"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 199 \r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: J. La Ayade ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. La Ayade ME\r\n\r\nApresente a Ré cópia da declaração de renda correspondente ao crédito previdenciário para a comprovação de opção pelo Simples, fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Oliveira Nunes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Oliveira Nunes\r\n\r\nDeferido o prazo requerido (30 dias), fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0072400-05.2009.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Planalto Modas Ltda.\r\n\r\nRéu: Randolfo Santos de Abreu [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randolfo Santos de Abreu\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos declaratórios... REJEITADOS... fl.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Maximo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Dantas de Andrade [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esteves Maximo\r\n\r\nAtente a autora para o despacho de fls. 54, fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à Rda por 15 dias, fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios para notificação da primeira Rda no prazo de 30 dias, fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à Ré, por 15 dias, fls. 855 \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 420,00 pela Rda, calculada sobre R$ 21.000,00. fl. 14/16.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Gomes [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)], Réu: JB Martins Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Martins Moreira e Cia. Ltda., Réu Morelat Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Rda dos cálculos de fls. 154/165 por 15 dias, fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Luiz Antonio Henrique Baptista [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Henrique Baptista, Réu Posto de Gasolina Roninho Ltda.\r\n\r\nVista à Rda,por 15 dias, fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\ndefiro o prazo de 15 dias, fl. 688 \r\n\r\nProcesso: 0110800-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcolino de Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Eliane [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcolino de Brito\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 138 \r\n\r\nId: 1035532"
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                            "1035529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-56.2006.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nCristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-35.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-55.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-09.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nCarlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-43.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 D)\r\n\r\nAnacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-13.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 D)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 D)\r\n\r\nEpitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-51.2009.5.01.0079 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-36.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-54.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Eliane do nascimento Neves (OAB: RJ 180108 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-52.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nJulio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-86.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-10.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nRaphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-14.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-04.2010.5.01.0079 - RTSum - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 178380 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035529"
                            ],
                            "1035531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes de Almeida\r\n\r\nRéu: Credap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nPelo presente fica m Credap Promotora de Crédito Consignado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/20:... procedente em parte e ciência da decisão dos embargos de declaração:...Rejeitados, fl. 33v \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035531"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Negreiro da Cunha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Negreiro da Cunha \r\n\r\nVistas da petição de fls. 850 e documentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 209 e 226. \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos previdenciários e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais, que serão suportados, ao final, pela parte sucumbente. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, fl. 317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Honorato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Evaristo Lopes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do FGTS (fl. 300), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Anderson do Nascimento Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)], Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Réu Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000615-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: 63ª Bijouterias e Acessórios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 63ª Bijouterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises Pereira [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Justo [Adv. Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Correa Artes do Cabelo Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Justo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neris de Lucena Costa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaster Plus Buffet Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servimaster Plus Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barros de Assis [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barros de Assis \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, em 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Bessa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Bessa\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Celestino da Horta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Celestino da Horta\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Garrido Khaled Júnior [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Garrido Khaled Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelos réus, de fls. 204/214 e 216/230, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Muniz Barreto, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosemar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva Gois \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilena Miranda da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicaragua 320 Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade pretendida, por não presentes os pressupostos da Lei 5584/70, negando-se seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete do Nascimento e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete do Nascimento e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, no tocante ao não conhecimento dos embargos à execução de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0001051-02.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Gracino dos Santos [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacchione Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gracino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não preenchidos os requisitos do art. 852-B, §1º da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Braga Rodrigues [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Braga Rodrigues \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 1.000,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, bem como sobre fl. 143, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 40/41, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001179-22.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Rangel Furriel [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rangel Furriel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreo Milagres da Silva, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1035536"
                            ],
                            "1035538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0081200-19.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nExecutado: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C sóc. LEONARDO CENTURIONE SCOTTO,Integral LDM Engenharia e Construções Ltda.,Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C MAURÍCIO ISAAC BRONES MAISTER (sócio fls 31)\r\n\r\nPelo presente fica citado Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C sóc. LEONARDO CENTURIONE SCOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035538"
                            ],
                            "1035547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035547"
                            ],
                            "1035545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:04 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 03/12/2010, às 14:04h.\r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado de Lima e Outros. Adv.: Claudio Lucio da Silva OAB.: RJ 150681 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros. Adv.: Guaraciqueri Liborio Bastos OAB.: RJ 120293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (uma) Copiadora, marca Xerox, modelo 5028, com função de encadernação, nº de série 1pm512374, com função de redução/ampliação, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 5.800,00 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Raposo, 301, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-520 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 (um) Brinquedo Infantil, tipo 12 em 1, para crianças até 10 anos, todo em madeira.\r\n\r\nCasinha coberta em telhas de amianto, escorrega, 2 balanços de pneus e escada extensiva, gangorra de 2 penduradores, revestidos em plástico, em bom estado. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Raposo, 301, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:03 horas.Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 03/12/2010, às 14:03h.\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo ônibus Mercedes Benz, carroceria Marcopolo Viale ano 2001 passageiro, na cor branca, a Diesel, PLaca KMY 3719, Chassi 9BM3840731B261174, RENAVAM 754312038, em regular estado, em uso.\r\n\r\navaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:01 horas.Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 03/12/2010, às 14:01h.\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) touro mecânico PROMECA-1-750,TM13, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21.000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/11/2010 às 14:02 horas.Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada em 03/12/2010, às 14:02h.\r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza e Outros. Adv.: Adriana Amaral dos Santos OAB.: RJ 84248 D\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara e Outros. Adv.: Valdir da Cunha Santos OAB.: RJ 71375 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão Phillips 16 polegadas, colorida, em bom estado de conservação. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Ferreira, 83/702, Copacabana, Rio de Janeiro, 22071-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1035821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 02/12/2010, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leneci Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/12/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente o ilustre patrono de que a reclamante deverá prestar depoimento pessoai, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência à autora do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sarmento Almeida [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sarmento Almeida, Aut Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/12/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0055600-08.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/11/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/12/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070600-48.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorio de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor de Japuiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DILZA BELCHIOR PINTO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA BELCHIOR PINTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE MARTINS VIANA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHEISON FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001006-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIRROSE REIS SOUZA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIRROSE REIS SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ARAUJO SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADESR SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO FERREIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ante a certidão de fls., intime-se o autor para vir com mais uma cópia da inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-79.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: REGINALDO CAMPOS RAMOS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte REGINALDO CAMPOS RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0076500-51.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL TIME DIVERSOES LTDA-ME [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Tenorio da Silva Moura Pinto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC - Associacao Beneficente Crista [Adv. Jocelia da Silva Carvalho Peres (OAB: RJ 91698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Tenorio da Silva Moura Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0102900-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sepulveda Viana [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sepulveda Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosa de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0101700-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ambrósio Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construções e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ambrósio Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PAIM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI PAIM\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1035821"
                            ],
                            "1035822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0155000-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA PINHEIRO MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PINHEIRO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193:\"Por ora, diga a autora se aceita os bens oferecidos às fls. 188/192.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153300-47.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Elias Ferreira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Elias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-43.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Cirino Costa Goulart (OAB: RJ 4411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA SOCIGA [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA SOCIGA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o comprovante da concessão do parcelamento junto à Receita Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Gomes da Silva [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem - Sistemas de Gestao Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem - Sistemas de Gestao Ambiental\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 173: \"inversão do ônus da prova\", devendo o réu comprovar o depósito relativo aos honorários periciais (R$ 800,00) em 15 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Araujo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos Ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos Ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelen da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Termico Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Termico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE CASTRO SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE CASTRO SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CARNEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO FERNANDES PORTO DA SILVA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)], Réu: ROBERTA HELENA KELLY COLODETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66: \"Venha o RTE com informações que possibilitem a consulta junto à SRF, tal como o nome da genitora do executado. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Angra dos Reis, Aut Walmir Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: N L GRAFICA E EDITORA R L DE ANGRA LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2010.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Tiago Saturnino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY SILVA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Leles [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Big Box do Frade Ltda.ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Big Box do Frade Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Soares [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hotel do Frade [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hotel do Frade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Peres de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 19/11/2010, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Militao Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Militao Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/11/2010, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 14:20horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1035822"
                            ],
                            "1035823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS REMÉDIOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVIS DE SOUZA ALVARENGA CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS REMÉDIOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13: horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000941-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA POSSIDONIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MARIA BONITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA POSSIDONIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:32 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000939-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MARIA BONITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Trindade dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0094300-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARCELOS, Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito realizado, fls. 166, foi convolado em penhora para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Arruda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da silva Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268: \"Ao advogado do Autor para apresentar o nº de seu CPF.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Romao da Costa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul-Nav Maritima Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Romao da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fl. 187, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gabriel Machado [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Electra Montagens e Construções Ltda [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electra Montagens e Construções Ltda, Aut José Gabriel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/11/2010 às 10:26 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1035823"
                            ],
                            "1036074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-86.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES MIGUEL MANSAN [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa de Jesus [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valêncio da Silva [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valêncio da Silva\r\n\r\nVenha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-19.2008.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 834 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-71.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA DIAS DE AZEVEDO (representante do de cujus Severino Tomé Filho) [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. (sucessora de Sade Vigesa S.A.) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: CONSTRUCOES E COM CAMARGO CORREA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: UNAMON CONSÓRCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COM CAMARGO CORREA SA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA, Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. (sucessora de Sade Vigesa S.A.), Réu TECHINT ENGENHARIA S.A., Réu TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA SA, Réu UNAMON CONSÓRCIO DE MONTAGEM NUCLEAR, Réu UTC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA PUIG SORAGE [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PUIG SORAGE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Coelho Marinho\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beni dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRITEC IMPRESSOS TECNICOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-43.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Cgto: ANA CLAUDIA NASCIMENTO, Cgto: JOSE CARMO NASCIMENTO, Cgto: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA, Cgto: MARIA NAZARE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85-v: \"... informar o quantum recebido através do alvará 277/10.\" .\r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Paula da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON SOUSA FILHO [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON SOUSA FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0001091-88.2010.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: JOAB MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodolfo de Souza, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO MARQUES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER ENGENHARIA E IMOVEIS DE ANGRA LTDA [Adv. Leila Maria Guedes de Souza (OAB: RJ 92889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER ENGENHARIA E IMOVEIS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a reclamada com os documentos solicitados pela União à fl. 195/196, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi designado leilão para os dias 18/10/2010 e 25/10/2010, na CP 0152900-02.2008.5.01.0012, a ser realizado no auditório do prédio do TRT - Rua do Lavradio, 132, 10º andar, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARALI DE ANGRA CALÇADOS LTDA. EPP [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA CESÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARALI DE ANGRA CALÇADOS LTDA. EPP\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Jose de Sales [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jair Guimaraes Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto do Livramento, Aut Emidio Marinheiro da Silva, Aut Gabriel Silva, Aut Jair Guimaraes Pereira, Aut Jorge Jose de Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de LIma [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreedimentos Alvorada [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Empreedimentos Alvorada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1036074"
                            ],
                            "1035820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089100-75.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CASEMIRO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 123. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035820"
                            ],
                            "1035818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0055600-08.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto Seguro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Araujo\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poi Servicos Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035818"
                            ],
                            "1035819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pingos & Letras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1034472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164000-85.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Spindola Basílio [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado nos autos pela Contadorian no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almeida Santos [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Prado, Réu Viacao Normandy do triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010, às 10:05h para realização de audiência de oitiva da testemunha Givaldo de Souza Pereira, na 3a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, nos autos da CPI 0000659-21.2010.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0077300-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Moreira Martins [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servicos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento apurado pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante apurado pela Contadoria, devendo depositá-lo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-47.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio Gomes Osorio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Tito Livio Gomes Osorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando a executada \"ex officio\" ao pagamento de multa - em benefício do exequente - de 15% sobre o valor da execução, na forma do artigo 740, parágrafo único, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hequel Nogueira Lousada [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hequel Nogueira Lousada\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA DA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: O P Vasconcelos Material de Construcao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 90 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CRUZ OLIMPIO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente apurado pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA COELHO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 654. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0222800-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves Candido [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Goncalves Candido\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria de fls. 104. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Ferreira Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nInformar se desiste do pleito de adicional de insalubridade/ periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, não havendo nada a reconsiderar, pois, quanto ao despacho de fls. 341. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes A Branco Ltda.-ME, Aut Regina Celia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos Pascoal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Pascoal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 103. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cristina Medeiros Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina Medeiros Macedo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 251, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut José Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-23.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA LOPES FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA LOPES FILHO, Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Justino, Réu Marilia M F Leite da Silva EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-44.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DUARTE DE CARVALHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 152 (nos autos do AI) foi convolado em penhora, devendo a reclamada depositar o crédito exequendo remanescente apurado pela Contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA DUARTE [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA DUARTE, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados de fls. 532/533, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 531, que alcança a integralidade do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cordeiro, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rabelo da Silva Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rabelo da Silva Barreto, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116, devendo a reclamada ao depositaro crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Freire Duque [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A. [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Certa Empregos e Servicos Ltda., Aut Jorge Alan Freire Duque, Réu MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 111, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WELLINGTON DA SILVA BUENO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WELLINGTON DA SILVA BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 827/2010 e 828/2010, ambos encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1034472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1035693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264400-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Marques da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Marques da Silva , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se garantido o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Paula Dias [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Pimenta Bar e Restaurante Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Réu: Rosinéia do Socorro Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Paula Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 157, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Obrasin de Turismo , Aut Thais Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Vitor Brasil [Adv. Iranyra Moura Fernandes Molina (OAB: RJ 14483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marina Vitor Brasil , Cgte Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37-verso, devendo as partes fornecerem o endereço do senhor Gecival de Assis Martins, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Freitas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Freitas , Réu Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/220, que considerou a primeira ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brito de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Brito de Lemos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1035693"
                            ],
                            "1035692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Barbosa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Duarte [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Dias do Prado [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Dias do Prado\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Félix Barreto Filho [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Félix Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria desta Vara do Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-26.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Hotel Vila Boa Vida II n/p Aleuda de Jesus Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moura\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 170 e documentos acautelados na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Barbosa Sacramento [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Jorge Bogado [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barbosa Sacramento\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, ante os termos da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0239000-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Sabrina Santos da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSPUERJ - Associação de Consumo e Benefícios dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Sabrina Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileno Rodrigues Lima [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileno Rodrigues Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1035692"
                            ],
                            "1035684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pontes da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sidnei Pontes da Paixão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/337, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-76.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Benevides [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M Eletromoveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G M Eletromoveis Ltda, Aut Solange Faria Benevides\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lábis da Silveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Lábis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57-verso, que declinou da competência desta Justiça para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Ramos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62-verso, que declinou da competência desta Justiça para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Oliveira Moreira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. FERNANDES DE SIQUEIRA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. FERNANDES DE SIQUEIRA, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000406-85.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida dos Santos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47-verso, que declinou da competência desta Justiça para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-03.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Leonardo Azevedo Mozer (OAB: RJ 129275 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Sant´Anna Academia de Ginástica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, que homologou a desistência do pedido formulado pelo autor em face do 1º réu, extinguindo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME, Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142, que DEU PROVIMENTO EM PARTE aos Embargos de Declaração do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Francisco de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Sales [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Comércio de Equipametos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Sales\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar sua CTPS. \r\n\r\nId: 1035684"
                            ],
                            "1035685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Gouveia [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Santana Serviço de Alimentação LTDA [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Santana Serviço de Alimentação LTDA, Aut José da Cruz Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047900-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pereira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0295500-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Vianna de Carvalho [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vianna de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/11/2009, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nAPÓS, À RÉ PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: P C B de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000487-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Sodré Marinho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxter Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Sodré Marinho, Réu Faxter Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figeuiredo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Vitor Santos de Figeuiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Caio Machado (OAB: RJ 18475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0187900-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)], Réu: BSI do Brasil - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Bastos \r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se houve revogação do mandato outorgado aos patronos anteriormente constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-38.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto de Melo \r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que declarou a imcompetência da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual de Arraial do Cabo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-23.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando de Melo \r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou a imcompetência da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual de Arraial do Cabo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1035685"
                            ],
                            "1035686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83, que declarou preventa a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, retirando-se o feito de pauta e determinando a redistribuição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gline de Mello Sarmento Júnior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gline de Mello Sarmento Júnior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tadeu de Mello Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tadeu de Mello Ferreira\r\n\r\nInformem as partes se ainda têm provas a produzir. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira de Santana [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Côco Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira de Santana, Réu Pousada do Côco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Correa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília, Aut Renata Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denira dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME, Aut Denira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Peranzzetta do Espírito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Internet Provider Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Peranzzetta do Espírito Santo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-23.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio de Souza [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1035686"
                            ],
                            "1035688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Fernandes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne), Aut Sergio Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria dos Santos Lemos [Adv. Jose Manuel Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Vinhatico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000558-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Couto Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda [Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Couto Prado; Réu: Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha José Wilson Bezerra no processo 01182-02-2010.5.01.0201, no juízo da 1ª VT/Duque de Caxias-RJ, para o dia 09/11/2010, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria Ferreira [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Faria Ferreira, Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes e advogados, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Stanchi Brandão Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos da autora de fls. 143/144, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 148-148-verso, fixando a taxa de juros de mora de 0,5% ao mês simples, com base no que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9494/97 e fixando o valor total da condenação em R$ 1.444,45, equivalente a 119.035,85 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Geilson Laurentino Dias, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/457, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001294-54.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nicolas de Souza Paubel [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina Elizeu Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto de Gasolina Elizeu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Félix do Nascimento [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Félix do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, que homologou os cálculos apresentados pelas Rés às fls. 218/222, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 227/227-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 18.829,76, equivalente a 1.551.410,17 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1035688"
                            ],
                            "1035689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231500-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Fonseca Neto [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier comércio de materiais e equipamentos de limpeza e serviços LTDA, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ), Réu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Fonseca Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236400-30.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Buble Ltda. N/P DA SÓCIA WALNICE MARIA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que julgou PROCEDENTE o pedido do item D da inicial. Custas de R$ 12,68, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 634,20. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0237100-06.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Viana Empreendimentos-ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira da Silva [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leal Thomaz [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativos do valor que entendem devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Pavuna [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação de Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Pavuna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do segundo réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Manoel Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cezar da Silva Seabra [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete das Dores Durães de Oliveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete das Dores Durães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que declinou a incompetência da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual de Cabo Frio. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane dos Santos Cunha [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Teixeira da Silva - ME (22 Vinte e Dois) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Teixeira da Silva - ME (22 Vinte e Dois), Aut Suzane dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/35-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 336,83, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 16.841,57. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1035689"
                            ],
                            "1035687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\n,Processo: 0157600-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Davi Rijo\r\n\r\nRéu: Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035687"
                            ],
                            "1035683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0210400-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pontes Rozeira \r\n\r\nRéu: Gilson Pontes Rozeira Filho, Luciane Ferreira, Locadora de Bilhares de Cabo Frio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Pontes Rozeira Filho, Locadora de Bilhares de Cabo Frio LTDA, Luciane Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65, que declarou a parte reclamada revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o Pedido para condenar LOCADORA DE BILHARES DE CABO FRIO LTDA a satisfazê-lo na forma da fundamentação, e julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, por ilegitimidade dos réus, os pedidos formulados em face de GILSON PONTES ROZEIRA e LUCIANE FERREIRA. IMPROCEDE o requerimento de arresto formulado em face de LOCADORA DE BILHARES DE CABO FRIO LTDA. Custas de R$ 100,00 pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1033971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio de Oliveira Viana [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio de Oliveira Viana , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kely dos Santos Carlos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kely dos Santos Carlos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nogueira Vilar [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Aut: Dircileia Carvalho Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Maria Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Marilia Silva Soares [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Carvalho Silva Gomes, Aut Vera Lucia Nogueira Vilar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134700-62.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CIRICO ZACARIAS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE CIRICO ZACARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do oficial de justiça nas Cartas Precatórias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-05.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI MOVEIS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nVenha cumprir determinação de folha 192, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240900-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARCELOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARCELOS, Réu COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RIBEIRO PAES\r\n\r\nVenha requerer o que entender e direito. \r\n\r\nProcesso: 0070800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Moulin Valencia [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Peixoto\r\n\r\nVenha manifestar-se. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Cardoso, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nVenha responder, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de folha 109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Ressiguier dos Santos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Paim [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Paim, Aut Eliane Barreto Ressiguier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de folha 42. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas, Réu Cia Açucareira Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camargo de Figueredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Camargo de Figueredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0270700-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aquino Barbosa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Dr Geraldo da Silva Venâncio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Motta [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro Motta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Passos Ferreira [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Passos Ferreira\r\n\r\nCumprir determinação de folha 123, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187400-10.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENDES FARAH MACABU [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Cesar de S.Silva, Réu: L.C.S. SILVA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZE MENDES FARAH MACABU\r\n\r\nVenha manifestar-se. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Loyola [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe-Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Loyola \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-55.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO LOPES DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2010.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Condomínio Agrícola Carapebus, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVenha com contestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LIMA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P JOSÉ RENATO ABDU NEME, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P ERNANDES AMARAL NETO, Réu: SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LIMA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES LINHARES [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Regina Paes Manhães da Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Paes Manhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alércio Menezes da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega, Réu: José Tadeu Rodrigues Almeida, Réu: A. S. de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Sandro Cunha da Silva Costa, Réu: Fabiano Lazzarotto, Réu: Christiano Souza Maia, Réu: Alessandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alércio Menezes da Cruz\r\n\r\nVenha esclarecer o pedido de antecipação de tutela, conforme folha 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azeredo Moraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. Braga Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azeredo Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Rodrigues Magelo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo Jorge Rodrigues Magelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Mattos Pacheco, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro Henriques [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gilmar- GV Crespo Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de folha 17. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina Beraldi Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Wesley Beraldi Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Beraldi Ribeiro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirada de sua CTPS e apresentação de seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileni Santos de Andrade [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Helena Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM\r\n\r\nCumprir o determinado na folha 189, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-09.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vânia Helena Beles Cabral de Azevedo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vânia Helena Beles Cabral de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 15. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-39.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PIERRE GOMES SERPA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: DIB SAHIDI HAUJI [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: DIB SAHID HAUAJI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PIERRE GOMES SERPA\r\n\r\nVenha dizer se concorda com o bem penhorado, ante a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jose Mendes, Réu: Neilton da Silva Mendonca, Réu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE, Aut SALVADOR PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência dos recursos interpostos de folhas 460/467 e folhas 468/476. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Souza [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 20. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Carlos Sevilha Moraes [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos Sevilha Moraes\r\n\r\nTomar ciência da notifacação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-09.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORDEIRO ROCHA DE SALLES LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ESCRIT REPRES.DA PGR-2ª REGIÃO EM CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1033971"
                            ],
                            "1033972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033972"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1035307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gomes Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCILEA GONCALVES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidacao Extrajudicial, Réu Banco Itau S.A., Aut EUCILEA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos fls. 560, por 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Carvalho Constancio Chagas [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Carvalho Constancio Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Alvaro Roberto Barbirato de Faria [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Vogner de Lima Moreira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MARIA EUGENIA SOARES MATTOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: Margareth de Almeida Fernandes [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito, requererendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Pessanha (Espolio de) [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: GOITAGAS GAS NATURAL LTDA, Réu: SILVIO LUIZ SOARES SARAIVA, Réu: CELIO MAURO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto Pessanha (Espolio de)\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Cruz Izaias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0180500-42.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPELETRO - COOPERATIVA DOS ELETR DO RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Barreto dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0167700-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO COELHO [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO n/p inventariante Maria Luiza Pereira Pinto Ferreira Paes Castelo Branco [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO n/p inventariante Maria Luiza Pereira Pinto Ferreira Paes Castelo Branco\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-91.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado Pacheco do Amaral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado Pacheco do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida Rocha [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salite Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0036400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano de Sá [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Viana da Silva [Adv. Renata Souza Baptista (OAB: RJ 159909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Domingues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 359/367. \r\n\r\nProcesso: 0184900-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Silva Paulino [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 254,53 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA NUNES PESSANHA [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal e remanescente da conta de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenço Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 234/243. \r\n\r\nProcesso: 0092200-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ronaldo Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa de Souza Batista\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Candido Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena Vila Veiculos Ltda. - ME, Réu: Deny da Silveira Silva [Adv. Marcela dos Santos Pontes (OAB: RJ 143260 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candido Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021900-88.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MIGUEL DE MORAES FRANCISCO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MIGUEL DE MORAES FRANCISCO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAES SEBASTIAO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Diniz (Espolio de ), Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAES SEBASTIAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Reis [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000767-67.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192900-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijenani Paula da Cruz [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Figueiredo Borba [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian Figueiredo Borba\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 776,58 e fiscal no valor de R$ 21,17 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-89.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joir Martins Alves Netto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M B Bulhoes e Cia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Martins Alves Netto, Réu M B Bulhoes e Cia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rangel Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: I. F. Pereira Panificação [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. F. Pereira Panificação\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 271,70 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Junio Barnabe Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotesse e Mendes Construcao Ltda. [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Junio Barnabe Viana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 94/120 . \r\n\r\nProcesso: 0059400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saira Carvalho Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Saira Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Vieira de Lima [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Cristina Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Peixoto da Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Peixoto da Silva \r\n\r\nRetirar sua CTPS na secretaria da 2ª VT/Campos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ribeiro Fagundes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Ribeiro Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 58/64. \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 52/58. \r\n\r\nProcesso: 0018900-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Rangel da Silva Vieira, Réu: Luiz Carlos Torres de Oliveira , Réu: Restaurante Timbozao de Campos Ltda - ME [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Timbozao de Campos Ltda - ME\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES PAES [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES PAES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO MANHAES SEABRA\r\n\r\nTer vista da petição do perito fls. 363/364, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo o rdo vir com o respectivo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelete Firmino da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelete Firmino da Silva Bastos, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando-se o acórdão de fls. 572/575 , com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECINA DOMINGUES CARVALHO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECINA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0277700-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faria [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 179,13 , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1035307"
                            ],
                            "1035308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-72.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR CRUZ DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST.COM.CAMPISTA LTDA A/C FCO CALOMENI FILHO [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIMAR CRUZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalebe Rangel de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalebe Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0243800-75.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido,sob pena de ser designada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0268100-23.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 77/88. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 380/386. \r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS BRAGA DE JESUS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Jose Ferreira Diniz (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS BRAGA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, devendo indicar, em 30 dias, um bem arrolado nos autos do processo de inventário do sócio do falecido que pretenda ver arrolado ou requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Morais Batista Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Morais Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 462/467. \r\n\r\nProcesso: 0146700-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0224200-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salita Rosa Martins Valadares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 418/426. \r\n\r\nProcesso: 0229500-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE PINTO RABELO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0311900-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut VICTOR BARRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pericia nos presentes autos, bem como da petição do perito fls. 511/512, devendo o rdo vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chagas da Silveira [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor ainda devido referente a quota previdenciária no valor de R$ 3.970,87 conforme cálculos da União de fls 80/83, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMES COSTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Barreto [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Barreto\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela rda as fls. 75/77, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOUZA DO ROSARIO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX E FELIX LTDA [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIX E FELIX LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ainda devido no valor de R$ 714,92 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barcelos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasmo Figueiredo [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MATOS ROCHA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SILVANO VILOFORT DA COSTA, Réu: Miramont Barbosa Junior, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: VILOFORT E BARBOSA LTDA [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MATOS ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0106000-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES XAVIER [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Souza Vasconcelos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0219600-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Carvalho [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. T. Rangel [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. T. Rangel\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 933,71; fiscal no valor de R$ 48,20 , bem como custas no valor de R$ 24,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228800-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França dos Santos Lopes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Assad [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Assad\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.166,28 e fiscal no valor de R$ 120,34 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Quitete dos Santos da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Quitete dos Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 51/56. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 236. \r\n\r\nId: 1035308"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1035420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002821-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Nicolau Lopes [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nicolau Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002882-58.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Magna Rangel Gomes Peres [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rangel Gomes Peres \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002883-43.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanilda Gonçalves Barrados [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social- Nucas (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Gonçalves Barrados \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002778-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dias Oliveira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002780-36.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Campos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002878-21.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josué Quitéria dos Santos [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Quitéria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002813-26.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liana da Silva Vilaça Gonçalves [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana da Silva Vilaça Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002819-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Olliveira Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Olliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002877-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Martins dos Santos [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002874-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Souza [Adv. Leandro Pessanha Macedo (OAB: RJ 143348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002875-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Nogueira Ribeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002794-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Ferreira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002774-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Fernandes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002856-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzyane Barbosa de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzyane Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002847-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ramos Barros [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Ação Social ( Instituto José Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ramos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002773-44.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilça Novarro Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilça Novarro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002859-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barroso de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Barroso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002828-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cobuci Silva [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cobuci Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002790-80.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Gaby Mendes de Araujo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gaby Mendes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002881-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002777-81.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Velenildo Chagas da Silveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velenildo Chagas da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002776-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Laudineia Ferreira de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teixeira Correa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teixeira Correa, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 84, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002869-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Azeredo Monteiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Azeredo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002830-62.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Pessanha [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002830-62.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Pessanha [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0002801-12.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Almeida [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002863-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Braga de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002863-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Braga de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002800-27.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mayara Heitor Cordeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Heitor Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002871-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002770-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesi Costa Machado Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesi Costa Machado Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002858-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Caetano Nunes Rizzo [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Caetano Nunes Rizzo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17.Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002860-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Maria Gomes Martins [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social- Nucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Maria Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002853-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Ribeiro Machado [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002848-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize Pinto de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denize Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002853-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Ribeiro Machado [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002848-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize Pinto de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denize Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002861-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha Viana [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social -Nucas, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pessanha Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002817-63.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Tomaz da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002803-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Gomes Botelho [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Gomes Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002873-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Mineiro [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mineiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002802-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Conceição Ferreira Venâncio [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Conceição Ferreira Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002843-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Martins Barreto [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Martins Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002844-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Santos Pinto [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1035420"
                            ],
                            "1035421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Roberto Virgilio Duarte [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reginaldo Gomes, Réu Roberto Virgilio Duarte, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0002371-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos Gomes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,214. \r\n\r\nProcesso: 0002766-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Gaspar do Espirito Santo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Gaspar do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002732-77.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rone da Silva Ameida [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Silva Ameida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002436-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Pinheiro [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação social - Nuncas/Instituo José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/25. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002691-13.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto de Oliveira [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002656-53.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinheiro Cavalcanti [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002643-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Siqueira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Rosângela de Fatima Barreto Claudino Martins [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Marines Pimentel de Andrade [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Pimentel de Andrade, Aut Rosângela de Fatima Barreto Claudino Martins, Aut Silvana Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31/32. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002753-53.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joil Carvalho da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002711-04.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jailton da Conceição Vieira [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002754-38.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Alberto Barroso da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Barroso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002738-84.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelza da Silva Ribeiro [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale- Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002767-37.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Bittar [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Bittar\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002563-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Pimenta Moraes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Pimenta Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002521-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pessanha da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale- Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002547-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Carolina [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Carolina \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002242-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Azeredo Almeida dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Azeredo Almeida dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E.S. da Silva Serralheria, Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/10/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0002255-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven - Serviços de Engenharia LTDA , Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Conceição \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002251-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Trindade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven - Serviços de Engenharia LTDA , Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Trindade \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002728-40.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Souza [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002723-18.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edma Josino Canela [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Josino Canela \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002722-33.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Machado Santana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Santana \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002703-27.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margarete Pereira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002749-16.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Vieira Barros [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira Barros \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002413-12.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Siane Nogueira dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siane Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002673-89.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes da Silva [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielson Cordeiro Pacheco Azevedo\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados as fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Campos, Réu Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/10 /2010, às 1400h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nObservar despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, acompanhada da chave de conectividade social, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002426-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Tó da Silva Junior [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio Ferreira , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Tó da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002442-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corsino David [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corsino David\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Esteves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. .152, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao , fls. 145/146. .\r\n\r\nProcesso: 0002762-15.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gutemberg Rangel dos Santos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002769-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Gomes da Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002492-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Viana [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002597-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rodrigues Peixoto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002740-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Andrade Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002599-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002618-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002616-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Coutinho Pessanha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Coutinho Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002720-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Sanches Rangel [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Sanches Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002680-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Almeida [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002574-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tavares de Azevedo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituo josé Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tavares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002668-67.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adão Barreto Cruz [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barreto Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002742-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Anjos Fernandes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Anjos Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002721-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oradio Machado da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oradio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002566-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002623-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Costa [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social -Nucas, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002668-67.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adão Barreto Cruz [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barreto Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002742-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Anjos Fernandes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Anjos Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002737-02.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilma Teles da Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Teles da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002651-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lea Abreu do Rosário [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lea Abreu do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002758-75.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Texeira Bernado [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes Texeira Bernado \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002670-37.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Cardoso Miller [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Cardoso Miller\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002682-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Andretti [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Andretti\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002768-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Tavares Crespo Nogueira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Tavares Crespo Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. Tomar ciencia de que foi designado o dia 19/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002475-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Jorge Peixoto [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio-Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Jorge Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002687-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Pereira Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002674-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Apolinario Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service CLean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Apolinario Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002652-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Gomes Colino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Gomes Colino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002567-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonte Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social-Nucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Fonte Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002642-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emildo Ferreira Gomes [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emildo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002637-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Freitas [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000962-49.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Ferreira Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 59, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002587-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo de Sá [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Azevedo de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001787-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inácio Luiza [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Inácio Luiza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina das Neves Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina das Neves Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 37, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002718-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1035421"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1035910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035910"
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-39.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fls.327). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA MOURA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Impugnação da autora (fls. 711/723). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados nos autos, conforme determinação da ata de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-65.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS SOUSA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA PARAISO LTDA, Réu: Edimilson de Paula Botelho, Réu: Rosa Maria Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário (fls.170/175). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Mamografia Digital de Nova Iguaçu S/S Ltda. - CLIMADINI [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Cristina Reis da Silva Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Mamografia Digital de Nova Iguaçu S/S Ltda. - CLIMADINI \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Severino José Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Santos da Fonseca [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos Santos da Fonseca\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário (fls.91/104). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferida a devolução do prazo para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário, conforme fls. 266 e 288. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1032263"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1034190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-43.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAZZINI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jorge Luis Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAZZINI\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO QUINTINO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO QUINTINO DOMINGOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACI FERREIRA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORACI FERREIRA DINIZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-02.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Benevenuto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 164591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Benevenuto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-86.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DONIZETE SIGNORINI [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes, Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DONIZETE SIGNORINI\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA BATISTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: MARINEZ MARIA NECELO TRENTIN, Réu: DARIO TRENTIN, Réu: DANTE TRENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 06/06, dar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0192500-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Jorge Domingos de Oliveira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Renata Vanessa de Paula Feitosa, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação da mesma para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Cabral [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Cabral\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Álvaro Jesus de Andrade, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0024100-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: OSWALDO PC CORDEIRO - EDIFICIO ROSEIRA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000643-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleci Silva Praxedes [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF - Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gleci Silva Praxedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/02/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 58, para que surta seus efeitos de direito. Prazo de 05 dias para, querendo, ingressar com recurso específico. \r\n\r\nProcesso: 0000803-71.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Magda de Andrade Oliveira [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Chopotó Transporte e Comércio Ltda., Rqdo: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruna Aparecida de Andrade Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação dos reclamados, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais dos mesmos - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s Resende [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Marina Barbos, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação da mesma para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000892-94.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Amorim Rosa [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Livre BR Serviços de Comunicação Multimídia Ltda., Réu: Guilherme Flores Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Amorim Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação dos reclamados, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais dos mesmos - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-24.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Victorino de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas ME, Réu: Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Victorino de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do 2° reclamado, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal do mesmo - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-54.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 57378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva e Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Gameiro Sarahyba Junior [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Gameiro Sarahyba Junior\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Firmino Felix [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito determinado na ata de fl. 341, R$ 500,00, a título de honorários prévios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Protection Sist. Segurança CO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Réu: Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do 2° reclamado, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal do mesmo - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Leocadio\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 287, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Endosul Pinturas Automotivas Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Barbosa Pimenta\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 1214, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut JOSE ANTONIO GASTAO\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noemia da Silva\r\n\r\nInformar a atual condição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Andrade\r\n\r\nVista do ofício de fls. 40/44, e, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Dantas de Azevedo [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Dantas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut SIMONE DA SILVA RIBEIRO VERONESE\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-87.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Brito Francisco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.8000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179300-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RO. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RO. PRES. DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nNa forma da ata de audiência de fl. 212, manifestar-se no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0205800-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Realport Construtora Ltda. [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: Município de Volta Redonda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Firmino\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr.Delcio Paulino dos Reis, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0106500-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Inácio Sales [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Construção Ltda., Réu: NET Serviços de comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Inácio Sales\r\n\r\nTomar ciência da existência de erro material na ata de fl. 121, sendo certo que a data da próxima audiência é 12/07/2011, às 10:25 horas, conforme certidão de fl. 121 v. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Madeireira de Taubate Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Tres Pinheiro Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada, conforme despacho de fl. 125 v., no derradeiro prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA COELHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA COELHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LIMA DE ARAUJO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Abreu [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói RJ - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Souza de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do Ofício e declarações da Receita Federal, no balção da Secretaria e na presença de um Servidor, e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON NAPOLEAO AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 119 v., e, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de citação da ré, para o devido prosseguimento da execução, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CASTILHO MENDES [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: UMARY CITO ME [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)], Réu: ADRIANA CITO ME [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA CITO ME, Réu UMARY CITO ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES COM E IND LTDA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES COM E IND LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.500,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermando da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARCOS PADILHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MARCOS PADILHA\r\n\r\nVista da petição de fls. 72/73 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0296600-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Réu: João Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0173600-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossano Reis Moura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossano Reis Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1034190"
                            ],
                            "1034189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0067800-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SEIS MARIAS (WILSON ANDRADE)\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SEIS MARIAS (WILSON ANDRADE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RO. PRES. DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1036044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mesquita Guarani [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME , Aut Jaqueline de Mesquita Guarani \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles André Berbette da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles André Berbette da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fabrício Manoel de Queiroz [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizantes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fabrício Manoel de Queiroz, Réu Senes Cursos Profissionalizantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Monteiro Ltda., Aut Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda, Aut Leonardo da Silva Camara\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Bitler [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS, Aut Ronaldo Muniz Bitler\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mendonca Fiuza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Kirk [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Jc de São Gonçalo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Kirk , Réu Todos Jc de São Gonçalo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silveira Furtado [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos & Mattos, Aut Richard da Silveira Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Servicos Medicos Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias Teixeira, Réu Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda., Réu Servicos Medicos Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Eloi Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Atila Menezes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Eloi Ltda., Réu Atila Menezes, Aut Eduardo Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Furtado Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho de Oliveira, Réu Somold Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Denisson Lima da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Paulo Denisson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME, Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut Joao Batista da Silva Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Santos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cortes Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Cortes Mercado Ltda. , Aut Amarildo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1036044"
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                            "1036045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0262700-14.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ACAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO ACAO, Aut GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361900-76.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Ribeiro [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcdi Engenharia e Tec de Sistemas de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Alves [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurtz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Alves, Réu Kurtz Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Sousa [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Moreira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vighan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 134/136, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Sebastião Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Sebastião Roberto, Réu Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fabiane Domingues [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda., Aut Daniela Fabiane Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-78.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.400,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1036045"
                            ],
                            "1036046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes, Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição da Silva, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ribeiro da Silva [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ribeiro da Silva , Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Quintana Campos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Quintana Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Lemos Aguiar [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Lemos Aguiar, Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Maria Victor do Espírito Santo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Victor do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Sousa (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuelen Uiara Monteiro Rabello [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Shuelen Uiara Monteiro Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelceir de Oliveira Rangel Junior [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lms Comércio de Tintas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelceir de Oliveira Rangel Junior , Réu Lms Comércio de Tintas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por serem intempestivos. \r\n\r\nId: 1036046"
                            ],
                            "1036047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113900-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado Pereira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Silva Abreu [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Danúbia da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Santos, Réu C & A Modas Limitada.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344000-27.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CAPELA DE OLIVEIRA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CAPELA DE OLIVEIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0598/2010, no valor de R$ 3.259,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0599/2010, no valor do saldo remanescente do depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033200-81.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES DA SILVA [Adv. Esdras Aguiar Leao (OAB: RJ 80371 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYTORAMA DIRVERSOES ELETRONICA LTDA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Paulo Cezar Costa de Moura [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES DA SILVA, Réu Paulo Cezar Costa de Moura, Réu TAYTORAMA DIRVERSOES ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0596/2010, no valor de R$ 800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0222300-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA RAMALHO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA RAMALHO, Réu Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0592/2010, no valor de R$ 2.220,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0573/2010, no valor de R$ 5.919,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0175300-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALVES DE AZEVEDO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0580/2010, no valor de R$ 1.709,44, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato. 2-Ciência da expedição do alvará nº 0581/2010, no valor de R$ 790,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 3-Ciência da expedição do alvará nº 0582/2010, no valor de R$ 2.849,66, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 4-Ciência da expedição do alvará nº 0583/2010, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028600-41.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO GONCALENSE - COG (Sucessor de Hospital de Clínicas de São Gonçalo Ltda.) [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO GONCALENSE - COG (Sucessor de Hospital de Clínicas de São Gonçalo Ltda.), Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Aut SONIA LUCIENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0611/2010, no valor de R$ 12.197,92, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nId: 1036047"
                            ],
                            "1036048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020300-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FEITOSA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: LENILSON MARTINS BARBOSA [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENILSON MARTINS BARBOSA, Aut MARCELO ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bruno [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Monte Formoso Ltda., Aut Paulo Cezar Bruno\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0578/2010, no valor dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fajardo Roberto [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mineira Máquinas e Ferramentas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fajardo Roberto \r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0168700-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0571/2010, no valor dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 2- Ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0267600-98.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MAGGER LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA MAGGER LTDA, Aut GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0584/2010, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vinicius de Farias [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda., Aut Victor Vinicius de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Costa Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova 396 Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina Costa Nascimento, Rqdo Nova 396 Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Brasiliense Martins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Brasiliense Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0594/2010, no valor de R$ 3.528,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0595/2010, no valor do saldo remanescente do depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0294800-51.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0591/2010, no valor dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. Em relação ao seguro desemprego, deverá o reclamante apresentar o cálculo conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0110700-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Almeida de Sousa Barbosa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilson Souza Santos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joilson Souza Santos , Aut Maria Almeida de Sousa Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0585/2010, no valor de R$ 300,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0331200-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Santana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIS E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sbil Seguranca Bancaria e Industria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIS E SERVIÇOS S/A, Aut Andre Silva de Santana, Réu Sbil Seguranca Bancaria e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0587/2010, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1036048"
                            ],
                            "1036049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0256400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MENESES SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ATS ALL THE SERVICE LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS ALL THE SERVICE LTDA, Réu CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA, Aut MARIA APARECIDA DE MENESES SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0604/2010, no valor de R$ 805,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0271500-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RELUZES CONST E SERV TECNICOS LTDA, Réu: Katia Maria Ferreira de Araújo [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Maria Ferreira de Araújo, Aut SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0603/2010, no valor de R$ 4.454,08, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januy Alves da Cunha [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januy Alves da Cunha , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0609/2010, no valor de R$ 993,01, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0270300-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Almada [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhmm Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: Marcia Barbosa Silva, Réu: Julio Marcos Lopes Soares, Réu: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almada, Réu Jhmm Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0608/2010, no valor de R$ 3.592,79, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0036300-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0605/2010, no valor de R$ 2.039,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. 2-Ciência da expedição do alvará nº 0606/2010, no valor do saldo remanescente do depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da 1ª reclamada. 3-Ciência da expedição do alvará nº 0607/2010, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0247300-81.2001.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: INO SERVICOS ESPEC EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Coutinho de Mello [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Coutinho de Mello, Cgte INO SERVICOS ESPEC EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0597/2010, no valor de R$ 15.742,26, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arsenal Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Bezerra Azini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arsenal Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o consignante fornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Firmino Pedrosa [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Wilson Firmino Pedrosa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O (vinte) dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz do Couto [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz do Couto\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justica, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pendotiba Coutinho Pizzaria e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barros da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justica, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Deslang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Rosa de Olvieira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Doutor Alfredo Backer Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontologico Trindade Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Rosa de Olvieira, Réu Centro Odontologico Doutor Alfredo Backer Ltda., Réu Centro Odontologico Trindade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O (vinte) dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nId: 1036049"
                            ],
                            "1036050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Telma Saraiva dos Santos (OAB: RJ 155578 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220: \" Indefiro a complementação da garantia do juízo na forma requerida pela ré, eis que sem amparo legal. O complemento do depósito garantidor da execução deverá ser comprovado em dinheiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.487,34, equivalentes a 369.693,52 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Brito Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Brito Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados extinto sem julgamento do mérito, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Azevedo Campos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Azevedo Campos, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0589/2010, banco CEF em fa vor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dirceia F Araujo e Com de Roupas ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Naci Bento da Silva Nascimento [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dirceia F Araujo e Com de Roupas ME , Cgto Naci Bento da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0588/2010, banco CEF, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-77.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURETE MARIA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO LOPES LTDA [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURETE MARIA DA SILVA MONTEIRO, Réu LABORATORIO LOPES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0602/2010, banco CEF, em favor patrono do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-29.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Faria [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria de Fatima Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0600/2010, banco CEF, em favor da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Fernandes dos Santos [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda., Cgto Denilson Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0575/2010, no valor de R$ 301,18, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denil da Conceicao Nascimento Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Denil da Conceicao Nascimento Filho, Réu Universidade do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0574/2010, banco CEF, em favor do reclamante e patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Ferreira Nunes Franco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Ferreira Nunes Franco, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0601/2010, no valor de R$ 43,48, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do representante legal da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valente Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valente Maia\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira dos Santos [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), no prazo de 5 dias, observada a planilha apresentada pelo INSS de fls. 119/121, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0166200-07.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSERVAL GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVECTA DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Dias Lacerda (OAB: RJ 42260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSERVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1036050"
                            ],
                            "1036042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Fontes \r\n\r\nRéu: M g s Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M g s Confecções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquerner Teles da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Leonardo Rebeque de Oliveira, Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036042"
                            ],
                            "1036043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.487,34, equivalentes a 369.693,52 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Brito Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados extinto sem julgamento do mérito, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1036039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Borges\r\n\r\nVir com o comprovante de saque do depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno de Medeiros [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Comércio de Roupas Ltda., Aut Danielle Damasceno de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da cetidão de folhas 132 - v., bem como, do despacho da mesma flhs e verso, dando cumprimento ao que se determina, em 5 dias comum, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006300-28.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e, que estarão na secretaria da Vara por 30 dias. Silente, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gregorio Zevete dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias. (Art.20 a OS 01/2010) .\r\n\r\nId: 1036039"
                            ],
                            "1036037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel de Souza Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel de Souza Martins\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria, através meio do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Marinho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes Marinho\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria, através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Boneles dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Boneles dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria, através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Silva da Mata [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Silva da Mata\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Marques de Pinho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Marques de Pinho\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívio Herculano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívio Herculano da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela Secretaria através do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALDINO MARIANO LEMOS [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS \r\n\r\nRéu: TRUTRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRUTRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222.\"...isto posto conhecidos os presentes embargos, julgo-os Extinto com julgamento de Merito...prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1036037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1034272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 659: \"...Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0087200-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos Prazeres Junior [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Tomas [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Tomas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal em 05 dias \r\n\r\nId: 1034272"
                            ],
                            "1035625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Batista Monteiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda., Aut Vanderli Batista Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2010, às 15h30min, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1035625"
                            ],
                            "1022518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO PAMPLONA FILHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO PAMPLONA FILHO, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, Réu: Gilvan Carneiro da Silva, Réu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)], Réu: Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries, Aut Flavio Mattos, Réu Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-39.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Comary - Industria Brasileira de bebidas ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Industria Brasileira de bebidas ltda\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Feseral\r\n\r\nRéu: Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Lojas CEM [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas CEM\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de almeida [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Ségio Epifânio Felúcio (Blue 4) [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes de almeida, Réu Ségio Epifânio Felúcio (Blue 4)\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis\r\n\r\nApresentar rol de perguntas, no prazo sucessivo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Antônia da Silva, Réu Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos Filho, Réu Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira Carvalho [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Vinícius Pereira Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.74, no importe de R$ 1.677,58, equivalentes a 138.320,49 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0067600-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paula Bastos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchese Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-71.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ELIZABETH DO VALLE CABRAL [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Shopping Center [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center, Aut Marilene de Almeida Pinheiro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadir da Silva Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)], Réu: Roseli Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nadir da Silva Furtado, Aut Maria das Merces da Silva, Réu Roseli Furtado\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho Colombo [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Domingues Valladão [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Faraó Construções e Manutenção Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faraó Construções e Manutenção Ltda., Réu Marcio Domingues Valladão, Aut Paulo Cezar de Carvalho Colombo\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda., Aut Jaqueline da Cruz Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Magalhaes da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2) [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Magalhaes da Silva, Réu Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2)\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Ricardo Pereira Nicolay\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0010100-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Oliveira Sampaio [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Oliveira Sampaio, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.222, no importe de R$ 6.526,29, equivalentes a 537.988,94 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Lima Freitas, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência de fls.898, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-68.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº532/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0094000-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Correa Mesquita [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Abatedouro Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Abatedouro Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº543/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0172200-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santana [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.58 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MARQUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.541 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ferreira Pinheiro [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Comary [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Comary\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Rodrigues Neto Ferragens Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Rodrigues Neto Ferragens Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.57, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: selma vinhas de Moraes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu selma vinhas de Moraes\r\n\r\nComprovar recolhimentosfiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.151 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO NUNAN, Réu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTI: Dulcinéia César de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita, Réu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.180 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.80 .\r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.60 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ennes de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ademir Rebelo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Filippo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ademir Rebelo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.106 .\r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.44 .\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.171 .\r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas e Equipamentos e Produtos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Faria\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erley de Oliveira\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-67.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MASSARU TAKAHASHI n/p Fátima de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para que a reclamada tome ciência da sentença, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.283, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LATINI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DE FREITAS PEDRO [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio da Paschoa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene De Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Primeiro de Marco LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimara Albuquerque Franklin [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Catherine Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimara Albuquerque Franklin\r\n\r\nCiência de fls.54 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ramos Barcellos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ramos Barcellos\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lopes [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, a fim de apresentar quesitos para a CPI .\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Joaquim de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Joaquim de Jesus\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.64 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Machado\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silva Fernandes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)], Réu: Netsete da Cunha Gomes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.93 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Pestana\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.61 ..\r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Castor do Amaral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telepática Comunicações e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir da Silva Evangelista Junior [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Beco da Luz Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Beco da Luz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de ofício ao órgão fiscalizador .\r\n\r\nProcesso: 0000837-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira dos Santos Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. R. Corrêa Combustíveis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. R. Corrêa Combustíveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, no valor de R$ 24,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.243, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0016600-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villar Pereira Jardim Lima [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Villar Pereira Jardim Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Thian Com. de Roupas e Acessórios Ltda. - Vortec rep/p João Eduardo Valente Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Salomão\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0021700-13.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA COSTA LOUREIRO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A - SUDAMTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA COSTA LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Baldotto de Carvalho [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Baldotto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls.86 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva do Alto\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1022518"
                            ],
                            "1035376": [
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                                "Edital de Praça - 19/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mothe Rodrigues Adv.: Oswaldo de Oliveira OAB.: RJ 71396 D\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. Adv.: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB.: RJ 92496 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 pneus da marca Michelin, pilot, 40112090, no estado de novo. avaliado em 12.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel José Lebrão, nº1520, Ermitage, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Da Silva Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: Finland Comercio e Industria LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área remanescente da Gleba 13, desmembrada da Fazenda Boa Fé, no lugar conhecido como Taylor, 1º, 2º e 3º distritos deste município, medindo 265,00m de frente, sobre a faixa de domínio da Rodovia Teresópolis-Friburgo; 230,00 nos fundos, confrontando com o Canal do Rio Preto; 57,00 à direita, divisa com o Clube Fazenda Boa Fé; e 111,00m à esquerda, divisa com a área B; tendo 19,680,00m² com benfeitoria, conforme escritura do 3º Ofício de Teresópolis. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: x, x, x, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA Adv.: Katia Oliveira Brites OAB.: RJ 53339 D\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Unidade 304, do bloco B, que se encontra em construção e, segundo instrumento público deverá conter varanda, 3 quartos, sendo uma suíte, banheiro social, copa/cozinha, área de serviço, dependência de empregada e circulação, ficando voltado para o bloco C, na lateral direita (isto de quem olha o condomínio pela Av. Alberto Torres), constante do ato nº336 (escritura pública de promessa de permuta), livro 254, fl.01, Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Alberto Torres, nº1228, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Damázio de Andrade Adv.: Eduardo Velith da Silva Ribeiro OAB.: RJ 145982 D\r\n\r\nRéu: Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo) Adv.: Regina Sueli C Figueiredo Nascimento OAB.: RJ 75938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Monitor Samsung Syncmaster 933 - telaplana, 17\". avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - Televisor LG, modelo 29RPCC90, 29\". avaliado em 300,00\r\n\r\n3 - Um computador com processador Intel-Celeron-2,26Ghz, 448 Mb RAM, drive DVD/CD-ROM TSST Corp CD-ROM CHC522C adaptador de rede - VIA Compatible Fast Ethernet Realtec RTL8139. avaliado em 450,00\r\n\r\n4 - Impressora Deskjet D2360. avaliado em 100,00\r\n\r\n5 - Um computador com processador Intel-Celeron, 1,80Ghz, 1 Gb RAM, DVD/CD-ROM/ HL-DT-ST-CDROM Gcr-8523b - adaptador de rede - Atheros L2-Fast Ethernet 10/100 Baset (52xMaxLG). avaliado em 550,00\r\n\r\n6 - Monitor LG telaplana, modelo W1642CT, 14\". avaliado em 250,00\r\n\r\n7 - 17 bancas de mercadoria, com estrutura tubular em alumínio e laterais em vidro. avaliado em 8.500,00\r\n\r\n8 - Computador LG com processador AMD Sempron, 1,60Ghz, 192Mb RAM, drive DVD/CR-ROM/ HL-DT-ST-DVDRRW GWA-4161B, adaptador de rede - VIA Compatible Fast Ethernet. avaliado em 350,00\r\n\r\n9 - Monitor Samsung Syncmaster592V, 14\". avaliado em 50,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lúcio Meira, nº350, lojas 4 e 5, Centro, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035376"
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                                "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022517"
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                            "1022516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2010\r\n\r\n0104800-74.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Lima Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Lima Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022516"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0093200-70.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO DA SILVA PRADO\r\n\r\nExecutado: COOPCONSTRU COOP TRAB CONST CIV IND COM P.SUL\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCONSTRU COOP TRAB CONST CIV IND COM P.SUL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.805,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-70.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: COOPCONSTRU COOP TRAB CONST CIV IND COM P.SUL\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCONSTRU COOP TRAB CONST CIV IND COM P.SUL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.540,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-71.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: A.M.H Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A.M.H Producoes Audio Visuais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-65.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nExecutado: COOP TRAB AREA SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA,MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP TRAB AREA SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.225,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-76.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: Elias Selim Zeitune\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Selim Zeitune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.113,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-38.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM LUIS DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.817,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034616"
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                            "1034618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME (na pes. Sr. Edson Presseto Marcondes)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson P. Marcondes - ME (na pes. Sr. Edson Presseto Marcondes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a presente acao foi julgada procedente em parte, e que a Ação de Consignação em Pagamento nº01323-2009-541-01-00-8, que se encontra apensada, foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramalho\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com procuração a favor da Dra. Domênica, sob pena de as intimações não saírem com o seu nome, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Lannes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Carlos Teixeira Lannes \r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nManifestar=se sobre esclarecimentos do perito às fls. 659 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Siemens Vai Metais Services LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelson Sereno do Couto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nInformar o end. correto da testemunha, sbo pena de indederimento da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 252 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Rqte Enivaldo Francisco da Costa \r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT., manifestando, outrossim, sobre os esclarecimentos do perito às fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fabiano Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nId: 1031300"
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                            "1031301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-50.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Ricardo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Ricardo\r\n\r\nVista ao autor de fls. 584/589. \r\n\r\nProcesso: 0076700-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 323/326, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 348, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Paulo da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Paulo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 136, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Fátima de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Almeida [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio de Almeida \r\n\r\nVir Assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro\r\n\r\nCiomprovar o quantum recebido pelo alvará de nº 385, e informar o valor do Ir que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar´-se sobre petição de fls. 114 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Biancal Industria e Comercio de Cal Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biancal Industria e Comercio de Cal Ltda., Aut Denis Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deu-Odett Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36... em 10 dias.\r\n\r\nId: 1031301"
                            ],
                            "1031302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Flavio Sena [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Estevão Flavio Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Alves Barcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com 25% ou seja, R$ -300,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.296, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Fernandes , Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda., Aut Priscila Gonçalves Leone\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1031302"
                            ],
                            "1031303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Costa Maciel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Costa Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, no prazo de 10 dias. sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. Manifestar, inclusive, sobre a decisao homologatoria de fls. 82.\r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Luiz Martuscello [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Newton Luiz Martuscello\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 381 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcilio Ramalho Sanches [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcilio Ramalho Sanches \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o udo pericial de fls. 300 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0005500-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kingna Orlando [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Victor Kingna Orlando\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 580, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0003300-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Coutinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Vieira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBR Comercio de Metais Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 566/578, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gustavo Caetano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar e Rhufo Ltda [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gustavo Caetano, Réu Lumar e Rhufo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120/121 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Colem [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barros Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Colem \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vir, em 30 dias, com o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, devendo ainda atentar para a certidão de fls. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Dias da Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 10 (dez) dias. Após esse prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. .\r\n\r\nId: 1031303"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1035475": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 81.341/2010 \r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista o encaminhamento das contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1035475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1035611": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 6 (5941-50.2007.6.19.0000) - CLASSE 21\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Nogueira da Silva e outra\r\n\r\nREU-: SIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nDESPACHO: “(...) 1 - Reexaminando a certidão de fls. 872, torno sem efeito o despacho lançado na mesma folha, cancelando-se a data ali designada para tomada de depoimentos das testemunhas.\r\n\r\n2 - Expeça-se Carta de Ordem ao Juízo da Zona Eleitoral competente para tomada de depoimento das testemunhas arroladas às fls. 662 e fls. 870, de nome NORBERTO JOSÉ ALVARENGA BARRETO, residente à (...) e de LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA ALVARENGA, no endereço indicado, ou seja, (...).\r\n\r\n3 - Caberá ao MM Juízo da Zona Eleitoral, a quem a Carta de Ordem couber por distribuição, designar dia e hora para tomada dos respectivos depoimentos.\r\n\r\n4 - Observo que é dever dos Advogados das partes indicar, sob suas responsabilidades, os endereços das testemunhas que arrolam, sob pena de não sendo localizadas por indicação errada de seus endereços, não serem ouvidas pelo juízo, ante a diversas oportunidades que para tanto foram dadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1035611"
                        ],
                        "1035612": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 90.847/2010\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nADVOGADA: NATALIE HÖCK\r\n\r\nDESPACHO: \"Regularize-se a representação na forma do art. 3º, § 2º, do Estatuto da Advocacia.\"\r\n\r\nRio, 18/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1035612"
                        ],
                        "1035613": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 986 (7679-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EUROBARRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Assunção Guerson e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Bruna da Roza Freire\r\n\r\nDESPACHO: “Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira da Requerente, defiro o parcelamento do débito em 60 (sessenta) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se a requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1035613"
                        ],
                        "1035588": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3463-64.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nDECISÃO: “1 - Junte-se o email enviado pela Exma. Procuradora Regional Eleitoral, no qual foi requerido o adiamento da audiência designada à fl.162.\r\n\r\n2 - Ademais, revogo o item 02 do despacho de fl. 162, no que se refere ao depoimento pessoal do investigado, já que o procedimento previsto no art. 22 do referido diploma legal não estabelece tal oitiva.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3 - Indique o requerente de fls. 166-167 a data de retorno de sua constituinte.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035588"
                        ],
                        "1035589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3779-77.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: GILSON JOSE CARVALHO SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Gilson José Carvalho Silva\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035589"
                        ],
                        "1035590": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3783-17.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: EDSON DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035590"
                        ],
                        "1035591": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3784-02.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: LIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: ”(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035591"
                        ],
                        "1035593": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3786-69.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Clovis de Jesus Savalla Correa Carvalho\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035593"
                        ],
                        "1035595": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3788-39.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS ALBERTO PAULO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035595"
                        ],
                        "1035596": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3794-46.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035596"
                        ],
                        "1035597": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3798-83.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: ERIC FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035597"
                        ],
                        "1035598": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3800-53.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: ALEX GOMES CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035598"
                        ],
                        "1035599": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3810-97.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIZA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035599"
                        ],
                        "1035600": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3811-82.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: EDINEA BATISTA ARAÚJO DOS PASSOS\r\n\r\nADVOGADA-: Edinea Batista Araujo dos Passos\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035600"
                        ],
                        "1035601": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3812-67.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO\r\n\r\nADVOGADA-: Amber Jean de Oliveira Schiaffino\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035601"
                        ],
                        "1035602": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3814-37.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JUREMA JOSÉ DE LIMA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035602"
                        ],
                        "1035603": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3815-22.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PAULO ROBERTO STUMBO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035603"
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                        "1035604": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3816-07.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: RICARDO DA CRUZ CARLOS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035604"
                        ],
                        "1035605": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3822-14.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: HELIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se. \r\n\r\nP.R.I”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035605"
                        ],
                        "1035606": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3825-66.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: ARLENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nDECISÃO: (...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035606"
                        ],
                        "1035607": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3826-51.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: NOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035607"
                        ],
                        "1035608": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3827-36.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JOSÉ CLAUDIO LEITE FEITAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035608"
                        ],
                        "1035609": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3857-71.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Sendo assim, ante a ausência dos pressupostos legais para a sua propositura, indefiro de plano a peça inicial do presente feito.\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035609"
                        ],
                        "1035610": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1676-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDECISÃO:\"(...) Como mencionado, o pedido de alteração de dados foi apresentado em 30/07/2010, quando o aludido Sistema ainda encontrava-se aberto. \r\n\r\nSendo assim, não se pode prejudicar a candidata pela demora injustificada deste Tribunal em proceder à conclusão dos autos ao Relator, pois, quando da juntada do pedido, havia tempo hábil a realizar a devida retificação no sistema. \r\n\r\nDiante disso, determino, tão logo seja possível, a abertura do Sistema de Candidatura, para que seja inserida a nova declaração de bens da candidata”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035610"
                        ],
                        "1035952": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 250-23.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO COSTA CARDOSO \r\n\r\nADVOGADO-: Aloizio Perez e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, não subsistirá o interesse de agir, pela evidente perda de objeto da representação, razão pela qual determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035952"
                        ],
                        "1035951": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 163-83.2010.6.19.0036 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO \r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Correa Ribeiro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, não subsistirá o interesse de agir, pela evidente perda de objeto da representação, razão pela qual determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035951"
                        ],
                        "1035953": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3595-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: RICARDO MARQUES DE ABREU\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Marques de Abreu\r\n\r\nREPRESENTADO-: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINPEF\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel da Silva Brilhante\r\n\r\nREPRESENTADO-: ERNANI BEVILAQUA CONTURSI\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel da Silva Brilhante\r\n\r\nDECISÃO (...) Portanto, não sendo o representante candidato, conforme a qualificação deduzida em sua peça básica, outro caminho não há senão o de julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, ex vi do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil Brasileiro. P.R.I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035953"
                        ],
                        "1035954": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3659-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035954"
                        ],
                        "1035955": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 41-89.2010.6.19.0062 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES \r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto fático-jurídico, não subsistirá o interesse de agir, pela evidente perda de objeto da representação, razão pela qual determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1035955"
                        ],
                        "1035550": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº. 130-07.2010.6.19.0000 - CLASSE 25.\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Órgão Diretivo Regional.\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Nesse sentido, constato que não foi satisfeito pressuposto indispensável ao desenvolvimento regular do processo, qual seja, a capacidade postulatória, nos termos dos arts.36, do CPC e 37, § 6º, da Lei 9.096/95, em exegese sistemática com as disposições do art. 30, §§ 6º e 7º, da Lei 9.504/97.\r\n\r\nEm tais condições, considerando que a Agremiação Partidária quedou-se inerte, quando devidamente intimada para sanar a irregularidade, impõe-se a extinção do presente feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV, do CPC, por absoluta falta de capacidade postulatória do Partido Social Liberal - PSL.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/10. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO VITOR ALVES PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 1035550"
                        ],
                        "1035614": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM REPRESENTAÇÃO ART 22 LC 64/90 Nº 150 (5945-87.2007.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 90.052/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO QUEREMOS PAZ (PDT, PT do B, PSB, PPS, PRP e PCB)\r\n\r\nADVOGADO -: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO -: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Rodrigues Pacheco\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Goreth Jardim Menezes\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1035614"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1035994": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 25/10/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 26-64.2010.6.19.0113\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Bandeira de Tolla \r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Fernandes\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3562-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nADVOGADO -: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n3-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3582-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO)\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nADVOGADO -: André Camara Farias\r\n\r\n4-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3614-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO DE QUEIROZ PEREZ\r\n\r\nADVOGADO -: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO CID HERÁCLITO QUEIROZ\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n5-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3523-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GERSON BERGHER\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo dos Santos Paiva e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO)\r\n\r\nADVOGADO -: Reinaldo Coniglio Rayol Júnior\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos R. Fonseca e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7020 (7855-09.2008.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Gomes e outro\r\n\r\n7-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 158-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: HÉLITON DA SILVA ANNES8\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 220-85.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 227-77.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ISMAEL ALVES DE SOUZA (DR. ISMAEL)\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 3729-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 3756-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH FARIAS)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 3764-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 924 (7601-11.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 1430 (8072-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Barbalho Martins e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Carolina Ferreira Trevizani\r\n\r\nId: 1035994"
                        ],
                        "1035927": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão administrativa, no próximo dia 25/10/2010, a partir das 17:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n117ª Zona Eleitoral - Ilha do Governador\r\n\r\n120ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\n121ª Zona Eleitoral - Ramos\r\n\r\n122ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\n123ª Zona Eleitoral -Anchieta\r\n\r\n125ª Zona Eleitoral - Santa Cruz\r\n\r\n164ª Zona Eleitoral - Santa Tereza\r\n\r\n165ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n167ª Zona Eleitoral - Pavuna\r\n\r\n168ª Zona Eleitoral - Olaria\r\n\r\n169ª Zona Eleitoral - Higienópolis\r\n\r\n171ª Zona Eleitoral - Muda\r\n\r\n179ª Zona Eleitoral - Cidade de Deus\r\n\r\n180ª Zona Eleitoral - Tanque\r\n\r\nId: 1035927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035492": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 105-25.2009.619.0001\r\n\r\nNº Antigo: 543/09\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Abreu Pacheco\r\n\r\nAdv.: Marco Antônio da Silva Coelho - OAB/RJ nº 37.341\r\n\r\nAdv.: Lucia Enita Silva - OAB/RJ nº 58.903\r\n\r\nAdv.: Francisco Rodrigues da Fonseca - OAB/RJ nº 9915\r\n\r\nDespacho: \"Redesigno a audiência para o dia 09/11/10, às 12h e 50min. Oficie-se aos juízos deprecados. Ciência ao MPE. Intime-se. Publique-se\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1035492"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034311": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 037/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via e reimpressão de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1034311"
                        ]
                    }
                },
                "37ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035656": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ\r\n\r\nRua São Benedito, 199 - Centro - Telefax (22) 2741-1499\r\n\r\nProc. nº 0000001-22.2009.619.0037 (Proc. JUD nº 018/2004)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação Penal\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: Alair Azeredo de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Alceir Leal de Miranda - OAB/RJ nº 36.922 \r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Ante o exposto, expirado o prazo da suspensão condicional do processo sem revogação, declaro extinta a punibilidade de ALAIR AZEREDO DE SOUZA, consoante os termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95 (...). São João da Barra, 30 de setembro de 2010. Luciana Cesario de Mello Novais - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1035656"
                        ]
                    }
                },
                "89ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035657": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ\r\n\r\nPÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, número 721, lojas G e H,\r\n\r\nCentro - São João de Meriti\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 089ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº36/2010, referente ao cronograma de Inseminação das Urnas Eletrônicas do Polo de São João de Meriti.\r\n\r\nSão João de Meriti, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRAQUEL SANTOS PEREIRRA CHRISPINO\r\n\r\nJuíza responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1035657"
                        ]
                    }
                },
                "94ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035498": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "94ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nPROCESSO N.º 0000002-30.2009.619.0094\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho como razão de decidir os fundamentos esposados na promoção da representante do Ministério Publico às fls. 119/121, e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial.\r\n\r\nApós as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMauricio Magnus\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1035498"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034713": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000001-40.2008.619.0107\r\n\r\nEspécie: Representação \r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nRepresentados: Sebastião José da Silva e outro.\r\n\r\nAdv. dos representados: Dr. Tiago Armond Vicente, OAB/SP nº 232.934, Dr. Gabryel Abreu da Silva, OAB/RJ nº 135.166, Dr. Edu Francisco Teixeira, OAB/RJ 126406.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 156): \"1. Defiro o pedido de renúncia de fls. 152, tendo em vista a ciência do representado. 2. Determino que o Cartório Eleitoral providencie a inscrição em Dívida Ativa do Sr. Sebastião José da Silva. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034713"
                        ],
                        "1034855": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000020-75.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Comunista do Brasil - PCdoB/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151\r\n\r\nDESPACHO (fls. 56): \"Considerando que pela Resolução 21.841/04 do TSE, art. 3º, inciso IV, o Partido deveria ter prestado suas contas até 20 de abril do corrente ano, o que não ocorreu, no presente caso. Considerando que este Juízo concedeu num primeiro momento um prazo de 30 dias para o Partido apresentar suas contas, e, num segundo momento, mas 15 dias para regularizar sua representação processual. Considerando que o Partido teve mais vinte dias para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar, e não o fez, requerendo tão somente a dilação do prazo por mais trinta dias. Entendo não ser plausível a concessão de novo prazo tão dilatado, entretanto, considerando o fato de este Juízo encontrar-se envolvido com os preparativos para o pleito eleitoral que se aproxima, exigindo total atenção dessa Magistrada, defiro parcialmente o pedido, e concedo ao Partido o prazo de sete dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 46/47, sob pena de rejeição. Intime-se. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034855"
                        ],
                        "1034856": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000040-66.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Democrático Trabalhista - PDT/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151\r\n\r\nDESPACHO (fls. 63): \"Considerando que pela Resolução 21.841/04 do TSE, art. 3º, inciso IV, o Partido deveria ter prestado suas contas até 20 de abril do corrente ano, o que não ocorreu, no presente caso. Considerando que este Juízo concedeu num primeiro momento um prazo de 30 dias para o Partido apresentar suas contas, e, num segundo momento, mas 15 dias para regularizar sua representação processual. Considerando que o Partido teve mais vinte dias para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar, e não o fez, requerendo tão somente a dilação do prazo por mais trinta dias. Entendo não ser plausível a concessão de novo prazo tão dilatado, entretanto, considerando o fato de este Juízo encontrar-se envolvido com os preparativos para o pleito eleitoral que se aproxima, exigindo total atenção dessa Magistrada, defiro parcialmente o pedido, e concedo ao Partido o prazo de sete dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 53/54, sob pena de rejeição. Intime-se. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034856"
                        ],
                        "1034857": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000041-51.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151\r\n\r\nDESPACHO (fls. 57): \"Considerando que pela Resolução 21.841/04 do TSE, art. 3º, inciso IV, o Partido deveria ter prestado suas contas até 20 de abril do corrente ano, o que não ocorreu, no presente caso. Considerando que este Juízo concedeu num primeiro momento um prazo de 30 dias para o Partido apresentar suas contas, e, num segundo momento, mas 15 dias para regularizar sua representação processual. Considerando que o Partido teve mais vinte dias para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar, e não o fez, requerendo tão somente a dilação do prazo por mais trinta dias. Entendo não ser plausível a concessão de novo prazo tão dilatado, entretanto, considerando o fato de este Juízo encontrar-se envolvido com os preparativos para o pleito eleitoral que se aproxima, exigindo total atenção dessa Magistrada, defiro parcialmente o pedido, e concedo ao Partido o prazo de sete dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, sob pena de rejeição. Intime-se. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034857"
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                        "1034858": [
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                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000042-36.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido da Mobilização Nacional - PMN/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151\r\n\r\nDESPACHO (fls. 57): \"Considerando que pela Resolução 21.841/04 do TSE, art. 3º, inciso IV, o Partido deveria ter prestado suas contas até 20 de abril do corrente ano, o que não ocorreu, no presente caso. Considerando que este Juízo concedeu num primeiro momento um prazo de 30 dias para o Partido apresentar suas contas, e, num segundo momento, mas 15 dias para regularizar sua representação processual. Considerando que o Partido teve mais vinte dias para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar, e não o fez, requerendo tão somente a dilação do prazo por mais trinta dias. Entendo não ser plausível a concessão de novo prazo tão dilatado, entretanto, considerando o fato de este Juízo encontrar-se envolvido com os preparativos para o pleito eleitoral que se aproxima, exigindo total atenção dessa Magistrada, defiro parcialmente o pedido, e concedo ao Partido o prazo de sete dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, sob pena de rejeição. Intime-se. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034858"
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                        "1034859": [
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                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000045-88.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Social Cristão - PSC/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151\r\n\r\nDESPACHO (fls. 57): \"Considerando que pela Resolução 21.841/04 do TSE, art. 3º, inciso IV, o Partido deveria ter prestado suas contas até 20 de abril do corrente ano, o que não ocorreu, no presente caso. Considerando que este Juízo concedeu num primeiro momento um prazo de 30 dias para o Partido apresentar suas contas, e, num segundo momento, mas 15 dias para regularizar sua representação processual. Considerando que o Partido teve mais vinte dias para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar, e não o fez, requerendo tão somente a dilação do prazo por mais trinta dias. Entendo não ser plausível a concessão de novo prazo tão dilatado, entretanto, considerando o fato de este Juízo encontrar-se envolvido com os preparativos para o pleito eleitoral que se aproxima, exigindo total atenção dessa Magistrada, defiro parcialmente o pedido, e concedo ao Partido o prazo de sete dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, sob pena de rejeição. Intime-se. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034859"
                        ],
                        "1034860": [
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                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000019-90.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Social Democrata Cristão - PSDC/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151\r\n\r\nDESPACHO (fls. 57): \"Considerando que pela Resolução 21.841/04 do TSE, art. 3º, inciso IV, o Partido deveria ter prestado suas contas até 20 de abril do corrente ano, o que não ocorreu, no presente caso. Considerando que este Juízo concedeu num primeiro momento um prazo de 30 dias para o Partido apresentar suas contas, e, num segundo momento, mas 15 dias para regularizar sua representação processual. Considerando que o Partido teve mais vinte dias para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar, e não o fez, requerendo tão somente a dilação do prazo por mais trinta dias. Entendo não ser plausível a concessão de novo prazo tão dilatado, entretanto, considerando o fato de este Juízo encontrar-se envolvido com os preparativos para o pleito eleitoral que se aproxima, exigindo total atenção dessa Magistrada, defiro parcialmente o pedido, e concedo ao Partido o prazo de sete dias para sanar as irregularidades apresentadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, sob pena de rejeição. Intime-se. Itaperuna, 30/09/2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034860"
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                        "1034867": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000039-81.2010.619.0107\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas - Exercício 2009\r\n\r\nPARTE(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - Diretório Municipal de Itaperuna\r\n\r\nADV. DA PARTE: Dra. Maria Selma Alves Pereira - OAB/RJ nº 66.483\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 74):... \"APROVO COM RESSALVAS as contas anual referente ao exercício de 2009 do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/ITAPERUNA nos termos do art. 27, II da Resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, ficando, entretanto, ciente o Diretório Municipal de que tais omissões deverão ser supridas nas prestações de contas dos períodos futuros. P.R.I. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se. Itaperuna, 30 de setembro de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1034867"
                        ]
                    }
                },
                "127ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034863": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n127ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Prof. Maria José Machado, 308 - Engenho do Porto \r\n\r\nEDITAL Nº 03/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Carga das Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias, Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves, Juiz da 127ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, em especial, os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações, que, nos dias e horários abaixo relacionados, realizar-se-á, em cumprimento ao disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 23.218/2010, audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n25/10\r\n\r\n08:00\r\n\r\n200\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n25/10\r\n\r\n08:00\r\n\r\n079\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n25/10\r\n\r\n13:30\r\n\r\n126\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n26/10\r\n\r\n08:00\r\n\r\n128\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n26/10\r\n\r\n10:00\r\n\r\n066\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n26/10\r\n\r\n13:30\r\n\r\n077\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n26/10\r\n\r\n13:30\r\n\r\n103\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27/10\r\n\r\n08:00\r\n\r\n078\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27/10\r\n\r\n08:00\r\n\r\n194\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n27/10\r\n\r\n13:30\r\n\r\n127\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNo mesmo Ato serão realizados, ainda, os procedimentos de conferência dos dados constantes das urnas eletrônicas e teste de votação por meio do aplicativo de Verificação Pré-Pós, conforme previsto nos artigos 32 e 33 da aludida Resolução.\r\n\r\nComunica, outrossim, que serão responsáveis pela preparação das urnas os técnicos abaixo nominados:\r\n\r\nBianca Michele Contani Lima\r\n\r\nAdalberto Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nAlexandra Fernanda da Silva\r\n\r\nAndré Gomes Alves\r\n\r\nAreta Alcântara de Oliveira\r\n\r\nBárbara Moura de Souza\r\n\r\nBráulio Rodrigo A. de Luz\r\n\r\nCarla Silva Medeiros Boura Ferreira\r\n\r\nCynthia Christiane da Silva Contani\r\n\r\nFabiana de Mattos Maia\r\n\r\nFellipe Lobo Barcelos da Costa\r\n\r\nFrancisco José Ferreira Soares\r\n\r\nGleyce Cristina Souza da Silva\r\n\r\nIrlene dos Santos Góes\r\n\r\nJanaina Cordeiro Couto\r\n\r\nJurema Cordeiro Couto\r\n\r\nLauro dos Santos Mendonça\r\n\r\nLeticia de Oliveira Camara\r\n\r\nLuciane de Oliveira Batista\r\n\r\nMarcelli Duarte Silva\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\nMaria Lúcia dos Reis Fernandes\r\n\r\nMaria Nilza Máxima dos Santos\r\n\r\nMyllena dos Reis Amorim\r\n\r\nNatalia Natacha da Silva Farias\r\n\r\nPaulo César da Conceição\r\n\r\nRaquel Teixeira da Silva\r\n\r\nRodrigo Pereira Meneguci\r\n\r\nTarcísio Tavares da Silva\r\n\r\nTatilane Pimenteira da Silva\r\n\r\nTeilon Nascimento de Freitas\r\n\r\nValquíria Stuquim Alcoforado\r\n\r\nWagner Pereira dos Santos\r\n\r\nWagner Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias, em dezoito de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, Sueli Catib, lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Duque de Caxias.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nJuiz responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1034863"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034370": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 039/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 039/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais e reimpressões de títulos, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1034370"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035491": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL SEROPÉDICA / RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000113-09.2009.619.0225 - Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Armando Luiz Diniz Lopes e outros\r\n\r\nAdvogados: Fernando Figueiroa do Espirito Santo dos Santos, OAB/RJ 119.297 e Marcelo Gomes Mauricio\r\n\r\nDECISÃO: \"...homologo a Proposta formulada às fls. 36, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS LUIZ EDUARDO DA SILVA, ARMANDO LUIZ DINIZ LOPES, VIVIANE DE OLIVEIRA VENÂNCIO E ALZINETE FÉLIX DA SILVA...\"\r\n\r\nSeropédica, 19/09/2010 - Juíza Jane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nId: 1035491"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035205": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n.º 0000001-28.2009.619.0229 (Processo Judicial n.º 003/2009)\r\n\r\nNatureza: Transação Penal (Carta Precatória)\r\n\r\nPartes: Ministério Público e Eduardo da Silva Cruz\r\n\r\nAdvogado: José Guilherme Costa de Almeida (OAB/RJ - 90661)\r\n\r\nDecisão: \"Acolho a promoção do Ministério Público de fls. 154. Em vista do efetivo cumprimento das condições acordadas na transação penal, julgo extinta a punibilidade de Eduardo da Silva Cruz. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. P.I. Rio de Janeiro, 13.10.2010\". Roseli Nalin - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1035205"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034710": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 062/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 062/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1034710"
                        ],
                        "1034711": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 063/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 063/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1034711"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1036631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 42.664 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSoS Órgãos E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 378.192.601,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para exe cução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/504.761/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 378.192.601,00 (trezentos e setenta e oito milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e um reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1036632": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n25.407\r\n\r\n25.407\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n86.002\r\n\r\n86.002\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n2.839\r\n\r\n2.839\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.704.425\r\n\r\n3.704.425\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.821.269\r\n\r\n17.821.269\r\n\r\nId: 1036632"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1036620": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/976.657/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 20 de outubro de 2010, publicado no D. O. de 21/10/2010, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 4.583, de 25/7/05.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCargo: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n283\r\n\r\nLiz Ferreira Barboza\r\n\r\n284\r\n\r\nNádia Christina Van Mourik\r\n\r\n285\r\n\r\nNelma Nunes da Silva\r\n\r\n286\r\n\r\nPatrícia C. V. S. de Santis\r\n\r\n287\r\n\r\nJaciara Araújo da Silveira\r\n\r\n288\r\n\r\nIvanilda Pereira de C. Souza\r\n\r\n289\r\n\r\nMárcia Andréa da Silva\r\n\r\n290\r\n\r\nValéria Guedes A. Garcia\r\n\r\n291\r\n\r\nGraciele Alves Baraúna\r\n\r\n292\r\n\r\nNatália Luíza P. dos Santos\r\n\r\n293\r\n\r\nCheyenne Mattos Amorim\r\n\r\n295\r\n\r\nLuciene Regina de Lima\r\n\r\n296\r\n\r\nMaria Inês P. da Conceição\r\n\r\n297\r\n\r\nAndréia Silva Pinto\r\n\r\n298\r\n\r\nRose Marie C. de Almeida\r\n\r\n299\r\n\r\nJânia Maria de O. da Silveira\r\n\r\n300\r\n\r\nMerlyn Mana\r\n\r\n301\r\n\r\nCátia Cristina Scucato Nunes\r\n\r\n302\r\n\r\nPaula de Oliveira\r\n\r\n303\r\n\r\nLudmila de Souza e Silva\r\n\r\n304\r\n\r\nNatália Pereira Ramos\r\n\r\n305\r\n\r\nSolange Santos Silvano\r\n\r\n306\r\n\r\nIvonete Pereira da silva\r\n\r\n307\r\n\r\nAndréa G. A. de Araújo\r\n\r\n308\r\n\r\nSílvia Rosana da S. Andrade\r\n\r\n309\r\n\r\nSimone Sousa das Chagas\r\n\r\n310\r\n\r\nPotira Pereira do Nascimento\r\n\r\n311\r\n\r\nJanaína Ribeiro C. dos Santos\r\n\r\n312\r\n\r\nKenia Márcia da Silva Vieira\r\n\r\n314\r\n\r\nVerônica Araújo C. Campos\r\n\r\n315\r\n\r\nSharlene Leal Lima\r\n\r\n316\r\n\r\nCláudia Regina C. Chaves\r\n\r\n317\r\n\r\nAngélica Gama Neves\r\n\r\n318\r\n\r\nCláudia Passos Pinna\r\n\r\n319\r\n\r\nKaren Marinho Rodrigues\r\n\r\n320\r\n\r\nRaquel Leal da Silveira\r\n\r\n321\r\n\r\nMichely Cristine Aparecida S. Fernandes\r\n\r\n322\r\n\r\nEdilza dos Santos Ferreira\r\n\r\n323\r\n\r\nMarili Ferreira da Cunha\r\n\r\n324\r\n\r\nValéria Andrade de O. Ramos\r\n\r\n325\r\n\r\nSimone Souza Carlos\r\n\r\n326\r\n\r\nRosângela Alves de Oliveira Prado\r\n\r\n327\r\n\r\nVanessa Meireles Borges\r\n\r\n328\r\n\r\nKátia Cilene Santos Pedrosa\r\n\r\n329\r\n\r\nSusana Daniela P. P. dos Santos \r\n\r\n330\r\n\r\nAndréa L. de S. Negreiros\r\n\r\n331\r\n\r\nNívea Marion Dantas Petersen\r\n\r\nCargo: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1196\r\n\r\nSandro Eduardo de Araújo Farias\r\n\r\n1197\r\n\r\nRogério Mariano de Oliveira Conceição\r\n\r\n1198\r\n\r\nWaldemir Targino da Silva\r\n\r\n1199\r\n\r\nLeonardo Campos de Senna\r\n\r\n1200\r\n\r\nGilson Jorge Ribeiro Peres\r\n\r\n1201\r\n\r\nCarlos Alberto Alcoforado Araújo\r\n\r\n1202\r\n\r\nCarlos Artur Vieira Dantas\r\n\r\n1203\r\n\r\nCarlos José Agra Soares\r\n\r\n1205\r\n\r\nCarlos Henrique Valim Alves\r\n\r\n1206\r\n\r\nAlexandre de Oliveira dos Santos\r\n\r\n1207\r\n\r\nReginaldo Colares Franco\r\n\r\n1208\r\n\r\nSidnei Cunha do Canto\r\n\r\n1209\r\n\r\nMarcelo Alves Bauer\r\n\r\n1210\r\n\r\nWalber Faria Pinheiro de Lima\r\n\r\n1211\r\n\r\nReginaldo Galdino Silva\r\n\r\n1212\r\n\r\nFábio Dantas Cruz\r\n\r\n1213\r\n\r\nJoão Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\n1214\r\n\r\nRafael Barros Foli\r\n\r\n1215\r\n\r\nLuciano de Oliveira Pimenta\r\n\r\n1216\r\n\r\nVander Guimarães\r\n\r\n1217\r\n\r\nLuciano Alves Barros\r\n\r\n1218\r\n\r\nRafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\n1220\r\n\r\nMaurício Paz Monteiro de C. Junior\r\n\r\n1221\r\n\r\nFabiano Maricato Vidal\r\n\r\n1222\r\n\r\nDenny Simões de Oliveira\r\n\r\n1223\r\n\r\nMário Sérgio Thomaz Lyrio\r\n\r\n1224\r\n\r\nReginaldo de Souza Silva\r\n\r\n1225\r\n\r\nRômulo Besfor Pereira da Silva\r\n\r\n1226\r\n\r\nLeandro Gariglio Alsina\r\n\r\n1228\r\n\r\nMário Ferreira Marinho Marques\r\n\r\n1229\r\n\r\nVictor Maia de Souza\r\n\r\n1230\r\n\r\nThiago Cardoso de Souza\r\n\r\n1231\r\n\r\nPablo Willian Ludolf Cabral\r\n\r\n1232\r\n\r\nBruno Eccard Cardoso\r\n\r\n1233\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Abdalla\r\n\r\n1234\r\n\r\nAnderson de Andrade Silva\r\n\r\n1236\r\n\r\nUlisses Domiciano Cunha\r\n\r\n1237\r\n\r\nFrutuoso Fernandes Filho\r\n\r\n1238\r\n\r\nAprígio Freitas Neto\r\n\r\n1239\r\n\r\nJorge Alberto Antônio Serdeira\r\n\r\n1240\r\n\r\nCarlos José Felipe\r\n\r\n1241\r\n\r\nRogério Mesquita da Silva\r\n\r\n1242\r\n\r\nGeraldo Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n1244\r\n\r\nOnacyr Fernandes de Pinho\r\n\r\n1245\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n1246\r\n\r\nSilveny José de Almeida\r\n\r\n1248\r\n\r\nPedro Lúcio Martins Bandeira\r\n\r\n1249\r\n\r\nMarcílio de Aquino Junior\r\n\r\n1250\r\n\r\nJorgeomar da Silva\r\n\r\n1251\r\n\r\nWillian Appolinário\r\n\r\n1253\r\n\r\nGelcio Gomes de Oliveira\r\n\r\n1254\r\n\r\nFabiano Ferreira de Araújo\r\n\r\n1255\r\n\r\nAlexandre Silva Amaral\r\n\r\n1256\r\n\r\nAlexandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n1257\r\n\r\nLuiz Wanderley de Almeida\r\n\r\n1258\r\n\r\nAnderson Vaghetti Borges\r\n\r\n1259\r\n\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\n\r\n1260\r\n\r\nRoberto Soares de Souza\r\n\r\n1261\r\n\r\nFábio José Torres Gouvêa\r\n\r\n1262\r\n\r\nDenílson Mário Figueiredo Lopes\r\n\r\n1263\r\n\r\nGilson Castro dos Santos Junior\r\n\r\n1265\r\n\r\nDavid Kigler Corrêa Ramos\r\n\r\n1266\r\n\r\nOswaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n1267\r\n\r\nLeandro Sabino Faria\r\n\r\n1268\r\n\r\nCleber Santos de Freitas\r\n\r\n1269\r\n\r\nAntônio Carlos Machado da Silva\r\n\r\n1270\r\n\r\nMárcio Borges Freitas\r\n\r\n1271\r\n\r\nLuís Renato Fernandes Sá\r\n\r\n1272\r\n\r\nRodrigo Barbosa Carlos\r\n\r\n1273\r\n\r\nHugo Gonzaga de Barros\r\n\r\n1274\r\n\r\nEstevão Cunha da Trindade\r\n\r\n1275\r\n\r\nKurlan Cekaitis Bastos dos Santos\r\n\r\n1276\r\n\r\nRafael Neves\r\n\r\n1277\r\n\r\nFrancisco Paula da Silva Junior\r\n\r\n1278\r\n\r\nThiago Roberto da Fonseca Luiz\r\n\r\n1279\r\n\r\nAdriano Sousa\r\n\r\n1280\r\n\r\nThiago da Silva Cruz\r\n\r\n1281\r\n\r\nThiago Zancatti dos Santos\r\n\r\n1282\r\n\r\nJaime Vitor Borges Pires\r\n\r\n1283\r\n\r\nMiguel Kuperman Garcia\r\n\r\n1284\r\n\r\nGabriel dos Santos Roberto\r\n\r\n1285\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\n1286\r\n\r\nKlemyr José Pereira dos Santos\r\n\r\n1287\r\n\r\nEduardo de Jesus M. da Costa\r\n\r\n1289\r\n\r\nAfonso dos Santos Alves\r\n\r\n1291\r\n\r\nWallace de Souza Santos\r\n\r\n1292\r\n\r\nFlávio Cardoso de Souza\r\n\r\n1293\r\n\r\nMarcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\n1294\r\n\r\nJorge Luiz Taveira de Assis\r\n\r\n1295\r\n\r\nEclair Valério Pereira dos Santos\r\n\r\n1296\r\n\r\nAdalberto Midon dos Santos\r\n\r\n1297\r\n\r\nAnderson Moreira Azevedo\r\n\r\n1298\r\n\r\nAntônio Carlos Carneiro Lemos\r\n\r\n1299\r\n\r\nMauro José Pereira dos Reis\r\n\r\n1300\r\n\r\nCarlos Alexandre dos Santos\r\n\r\n1301\r\n\r\nCarlos Eduardo Braga\r\n\r\n1302\r\n\r\nAlexandre de Oliveira e Silva\r\n\r\n1303\r\n\r\nAlexandre Fontes Silva\r\n\r\n1304\r\n\r\nGustavo Acioly da Silva\r\n\r\n1305\r\n\r\nAnderson Clei Freitas Campos\r\n\r\n1306\r\n\r\nAndré Luís Galdino de Santana\r\n\r\n1307\r\n\r\nEdson de Lima Pereira\r\n\r\n1308\r\n\r\nRonaldo Oliveira de Araújo\r\n\r\n1309\r\n\r\nEvandro Monteiro Filho\r\n\r\n1310\r\n\r\nFernando Oliveira da Conceição\r\n\r\n1311\r\n\r\nJorge Alberto Rodrigues da S. Junior\r\n\r\n1312\r\n\r\nLúcio Flávio Correia Alves\r\n\r\n1313\r\n\r\nJairo Antônio de Souza Junior\r\n\r\n1314\r\n\r\nJorge Eduardo da Silva Cardoso\r\n\r\n1315\r\n\r\nFábio Izidoro Pereira\r\n\r\n1316\r\n\r\nRonildo Paulino Alexandre\r\n\r\n1318\r\n\r\nLuciano Sebastião Almeida\r\n\r\n1319\r\n\r\nEduardo Pereira Rodrigues Junior\r\n\r\n1320\r\n\r\nThiago Santos Corrêa\r\n\r\n1321\r\n\r\nNivaldo da Costa Rodrigues \r\n\r\n1322\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Ferreira\r\n\r\n1323\r\n\r\nRildo Martins Pereira\r\n\r\n1325\r\n\r\nAlexandre Martins de Freitas\r\n\r\n1326\r\n\r\nCélio Loureiro Baptista\r\n\r\n1327\r\n\r\nKlaus Leite Maia\r\n\r\n1328\r\n\r\nSérgio Ferreira da Silva\r\n\r\n1329\r\n\r\nFábio Antônio Costa Holanda\r\n\r\n1330\r\n\r\nRubem Oliveira Santana Junior\r\n\r\n1332\r\n\r\nValter Luiz Lourenço dos Santos\r\n\r\n1333\r\n\r\nEric Lucena Tavares Pianura\r\n\r\n1334\r\n\r\nAlessandro Fernandes da Silva\r\n\r\n1335\r\n\r\nLeonardo Souza da Silva\r\n\r\n1336\r\n\r\nThiago Vinícius da Silva Nascimento\r\n\r\n1337\r\n\r\nDaniel Maximiano\r\n\r\n1338\r\n\r\nWallace Gomes Dias\r\n\r\n1339\r\n\r\nMarcos Melo de Menezes\r\n\r\n1340\r\n\r\nPaulo Henriques Vidal\r\n\r\n1341\r\n\r\nLuciano Gomes de Oliveira\r\n\r\n1342\r\n\r\nCarlos Juares dos Santos\r\n\r\n1343\r\n\r\nJorge de Figueiredo Sampaio\r\n\r\n1344\r\n\r\nJoão Carlos Souza dos Santos\r\n\r\n1345\r\n\r\nVladimir Cavalcante Leite Junior\r\n\r\n1346\r\n\r\nLuís Fernando da Costa\r\n\r\n1347\r\n\r\nErasmo Campos Pereira\r\n\r\n1348\r\n\r\nGercemir da Silva Soares\r\n\r\n1349\r\n\r\nPaulo Cesar Gonçalves da Costa\r\n\r\n1350\r\n\r\nMarco Antônio Silva Miranda\r\n\r\n1351\r\n\r\nLourival Barbosa Mendes\r\n\r\n1353\r\n\r\nNeilton Pereira da Silva \r\n\r\n1354\r\n\r\nAnderson Rodrigues Simões\r\n\r\n1355\r\n\r\nWillian Moreira dos Santos\r\n\r\n1356\r\n\r\nSérgio Cavalcante Magalhães\r\n\r\n1358\r\n\r\nCarlos Renato Lima Ferreira Antunes\r\n\r\n1359\r\n\r\nRobson Lisbôa de Sousa\r\n\r\n1360\r\n\r\nSidônio Augusto Pacheco\r\n\r\n1361\r\n\r\nWalber Cristiano de Oliveira\r\n\r\n1362\r\n\r\nWolker da Silva Maffra Junior\r\n\r\n1363\r\n\r\nAlex Laurentino da Silva \r\n\r\n1364\r\n\r\nEwerton Espíndola Felix\r\n\r\n1365\r\n\r\nCleverson Moreira de Almeida\r\n\r\n1366\r\n\r\nFelipe Lopes Bissoli\r\n\r\n1367\r\n\r\nRafael Alexandre da Câmara\r\n\r\n1368\r\n\r\nJúlio Cesar Gabriel José\r\n\r\n1370\r\n\r\nCarlos Eduardo Moura Ferreira\r\n\r\n1371\r\n\r\nMaximiliano Severino de Souza\r\n\r\n1372\r\n\r\nAurélio Soares de Almeida Junior\r\n\r\n1373\r\n\r\nRogério Pereira de Souza\r\n\r\n1375\r\n\r\nAugusto de Paula Valentim \r\n\r\n1376\r\n\r\nAntônio Carlos Fraga Lima\r\n\r\n1377\r\n\r\nSérgio Luiz de Moraes Paulo\r\n\r\n1378\r\n\r\nJosé Luiz Flávio Ferreira\r\n\r\n1379\r\n\r\nSebastião Antônio Garcia\r\n\r\n1380\r\n\r\nFlávio José Lima de Abreu\r\n\r\n1381\r\n\r\nJorge Wilson de Almeida Alcântara\r\n\r\n1383\r\n\r\nRenato Franca Machado\r\n\r\n1384\r\n\r\nArmando Guimarães de Souza Filho\r\n\r\n1385\r\n\r\nAndré Silva de Almeida\r\n\r\n1386\r\n\r\nSérgio Luís dos Santos Meirelles\r\n\r\n1387\r\n\r\nVandernei Pereira de Oliveira\r\n\r\n1388\r\n\r\nLeonardo Gomes de Pinho Dias\r\n\r\n1390\r\n\r\nAlessandro Viana da Silva\r\n\r\n1391\r\n\r\nAnderson Baptista da Silva\r\n\r\n1392\r\n\r\nLeandro Pires dos Santos\r\n\r\n1393\r\n\r\nDavid de Oliveira Arruda\r\n\r\n1394\r\n\r\nDeivis Ferreira Nunes\r\n\r\n1396\r\n\r\nVinícius de Oliveira Solano Lira\r\n\r\n1397\r\n\r\nWagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\n1398\r\n\r\nEmerson Penha da Silva\r\n\r\n1399\r\n\r\nFelipe Inácio da Cunha\r\n\r\n1401\r\n\r\nHugo Vieira Peixoto\r\n\r\n1402\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Costa\r\n\r\n1403\r\n\r\nFábio da Silveira Barbosa\r\n\r\n1404\r\n\r\nIgor Ferreira Cabral de Melo\r\n\r\n1405\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha Junior\r\n\r\n1406\r\n\r\nRafael Rodrigues Zanon de Castro\r\n\r\n1407\r\n\r\nAnderson Belém Costa\r\n\r\n1408\r\n\r\nMarcos Soares de Lima\r\n\r\n1409\r\n\r\nRicardo Souza Matos\r\n\r\n1410\r\n\r\nAdenilso Mendes da Silva Junior\r\n\r\n1411\r\n\r\nGeovani Malafaia da Fonseca\r\n\r\n1412\r\n\r\nCláudio André Uhlmann B. de Hannequim\r\n\r\n1413\r\n\r\nRafael Ramos da Silva\r\n\r\n1415\r\n\r\nThiago de Moura Machado\r\n\r\n1416\r\n\r\nRafael de Araújo Negreiros\r\n\r\n1417\r\n\r\nFelipe Ferreira Cardoso\r\n\r\n1418\r\n\r\nDiego Chimendes Botelho\r\n\r\n1419\r\n\r\nJoão Almeida Neto\r\n\r\n1420\r\n\r\nSebastião Corrêa da Silva\r\n\r\n1421\r\n\r\nJahir José Narciso Filho\r\n\r\n1422\r\n\r\nPaulo Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\n1423\r\n\r\nMarcos Aurélio de Macedo Nóbrega\r\n\r\n1424\r\n\r\nJosé Carlos da Silva de Jesus\r\n\r\n1427\r\n\r\nVitor Delano de Moraes\r\n\r\n1428\r\n\r\nValdeni Cândido Alves\r\n\r\n1430\r\n\r\nEvandro Soares Ribeiro\r\n\r\n1431\r\n\r\nJuciê Abreu de Araújo\r\n\r\n1432\r\n\r\nFábio Soares\r\n\r\n1433\r\n\r\nMarcos Antônio Silva dos Reis\r\n\r\n1435\r\n\r\nPablo Moura da Silva\r\n\r\n1440\r\n\r\nElcio Rosas dos Santos Junior\r\n\r\n1441\r\n\r\nLuiz Roberto Telles Damasceno\r\n\r\n1442\r\n\r\nAdilson da Silva Moreira\r\n\r\n1443\r\n\r\nAntônio Marcos Alves dos Santos\r\n\r\n1444\r\n\r\nAlex Ramos Cabral\r\n\r\n1445\r\n\r\nRafael Chagas de Lima\r\n\r\nId: 1036620"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1036576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008458/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 2º, §2º, do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, para o fim de autorizar a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC a emitir Programação de Desembolso relativa aos restos a pagar do exercício de 2009, correlatos às despesas realizadas no cumprimento do índice constitucional aplicação da receita líquida dos Estados em ações de saúde.\r\n\r\nId: 1036576"
                    ],
                    "1036577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008457/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 2º, §2º, do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, para o fim de autorizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a emitir Programação de Desembolso relativa aos restos a pagar do exercício de 2009, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nId: 1036577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1036630": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PETER LEMOS BARCELOS para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/594/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SALAZAR PRUDENTE RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/596/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Langoni, matrícula nº 949477-4. Processo nº E-10/595/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de outubro de 2010, ESTER DE PAIVA VIRZI, matrícula nº 952800-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2041/2010.\r\n\r\nId: 1036630"
                    ],
                    "1035349": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ 00.389.526/0001-05\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA EMPRESA CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS “Em Liquidação”, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Federal nº 6.404 de 15.12.1976 e, conforme o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR, no âmbito desta liquidanda, SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, podendo ser prorrogada, apurar os fatos que levaram à falta de re gistro orçamentário de despesas de exercícios anteriores, na forma do Art. 1º e seguintes, do Decreto n.º 41.065, de 11 de dezembro de 2007, com a extinta Rede Ferroviária Federal S.A.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos servidores Mayra Lavor Reis, matrícula 99.001.117, Assessora II, Sergio Bomfim de Aguiar, matrícula 99.000.239, Assessor IV, e Marcio Luiz Moraes Marchi, matrícula 99.000.305, Assessor IV, sob a presidência da primeira. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nAntonio Marques Ribeiro Filho\r\n\r\nLiquidante \r\n\r\nId: 1035349"
                    ],
                    "1035125": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-13/ 20.733/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, publicada no DOERJ nº 13, de 17/01/2007 e, considerando o constante nos autos do presente processo, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 15.918,65 (quinze mil novecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79, para pagamento de débito desta Subsecretaria Militar com a empresa Localiza Car Rental S/A.\r\n\r\nId: 1035125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/82048/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda, que tem como objeto, serviço de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção, no valor suplementar de R$ 98.554,08, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1035503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035805": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0918/10 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado de assistência técnica para desligamento, desmontagem, re-montagem e re-ligamento de 01 (um) No-break, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 6.750,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 31/34, da ASAUP, fls. 35, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 49. Adjudico os serviços à empresa CP ELETRÔNICA S.A. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1035805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1036601": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 379 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1036601"
                    ],
                    "1036602": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n5.580.779,00 \r\n\r\n8.463.961,00 \r\n\r\n10.451.948,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n3.232.832,00 \r\n\r\n6.061.560,00 \r\n\r\n7.682.081,00 \r\n\r\nId: 1036602"
                    ],
                    "1036603": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.700.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n90.000.000,00 \r\n\r\n115.000.000,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.020.140,00 \r\n\r\n3.787.762,00 \r\n\r\n5.685.287,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n12.181.273.061,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n397.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\nId: 1036603"
                    ],
                    "1036604": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n8.633.914,00 \r\n\r\n11.754.118,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284,00 \r\n\r\n30.724.472,00 \r\n\r\n38.714.463,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488,00 \r\n\r\n25.468.987,00 \r\n\r\n29.679.489,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n919.772,00 \r\n\r\n1.792.509,00 \r\n\r\n1.915.486,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n10\r\n\r\n43.200,00 \r\n\r\n81.000,00 \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.154.506,00 \r\n\r\n5.514.699,00 \r\n\r\n8.186.265,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.307.593,00 \r\n\r\n7.553.487,00 \r\n\r\n9.729.044,00 \r\n\r\nId: 1036604"
                    ],
                    "1036523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/976.657/2009 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 14/10/2010, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1036523"
                    ],
                    "1035075": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBRE Nº 047 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA O FORNECIMENTO E CONTROLE DE CHAVES DE ACESSO DOS AGENTES CREDENCIADORES E CREDENCIADOS DAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS, NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEM CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar as concessões de chaves de acesso aos Agentes Credenciadores e Credenciados das Instituições Consignatárias para a realização das operações que envolvam descontos em folha de pagamento mediante consignação, na forma do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999,\r\n\r\n- a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de organização e avaliação dos níveis de acesso dos Agentes Credenciadores e Credenciados das Instituições Consignatárias, e\r\n\r\n- o art. 2º da Resolução SEPLAG nº 183/2008 que delega a competência ao Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos para normatizar os processos de inclusão e exclusão de descontos na folha de pagamento, visando à agilidade dos procedimentos em favor do consignado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido que as chaves de acesso dos Agentes Credenciadores e Credenciados das Instituições Consignatárias para fins de utilização do Sistema Consig - RJ passarão a ser fornecidas observada a sistemática descrita nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único- Consideram-se para efeitos desta Portaria: \r\n\r\nI - INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS: pessoas jurídicas dedicadas às atividades mencionadas no inciso inc. VI do art. 6º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, que tendo preenchido os requisitos estabelecidos no art. 8º desse mesmo ato normativo, sejam detentoras do respectivo certificado de consignatária;\r\n\r\nII - REPRESENTANTES LEGAIS: pessoas físicas detentoras da representação legal da Instituição consignatária, nos termos de seus respectivos atos constitutivos e atas de assembléias de eleição;\r\n\r\nIII - AGENTES CREDENCIADORES: pessoas físicas vinculadas às Entidades Consignatárias, indicados pelos Representantes legais para designarem profissionais a figurarem como titulares de chaves de acesso ao Sistema Consig-RJ e ter acesso às funcionalidades do sistema ; \r\n\r\nIV - AGENTES CREDENCIADOS: pessoas físicas vinculadas às Instituições Consignatárias, indicadas pelos Agentes Credenciadores, para através das chaves de acesso utilizar o Sistema Consig-RJ, de acordo com as funcionalidades indicadas pelo Agente credenciador;\r\n\r\nV - CONSIG RJ: Novo sistema de controle de margens consignáveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Os representantes legais das Entidades Consignatárias indicarão à SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SUBRE, por intermédio do preenchimento do formulário constante no Anexo, Agentes Credenciadores, em número não superior a 3 (três).\r\n\r\nParágrafo Único - O formulário de que trata o caput deste artigo será, obrigatoriamente, acompanhado da cópia autenticada dos atos constitutivos e da ata da assembléia da sociedade, aptos à comprovação da qualificação do representante legal de seus subscritores.\r\n\r\nArt. 3º- As chaves de acesso para o Agentes Credenciados serão criadas no próprio Sistema Consig-RJ pelos Agentes Credenciadores e cabe a estes definir o nível de acesso e vinculá-los a agência bancária, quando a contratação for realizada na própria rede, ou correspondente bancário.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a indicação, para figurar na condição de Agente Credenciado, de Servidores públicos civis ativos ou inativos, da administração direta, das autarquias, das fundações, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assim como militares ativos ou inativos.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos:\r\n\r\nI - Criar as chaves de acesso dos Agentes Credenciadores, assim como realizar a publicação no Diário Oficial do Estado do ato homologatório;\r\n\r\n²² - realizar auditoria das chaves de acesso dos agentes Credenciadores e Credenciados; \r\n\r\nIII - Excluir, por determinação do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, a chave de acesso de Agente Credenciador e Credenciado que violar os preceitos contidos nesta Portaria, bem como às regras contidas no Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nArt. 5º - A Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos não se responsabiliza pelo uso indevido das chaves de acesso dos Agentes Credenciadores e Credenciados, devendo ser aplicadas as sanções previstas pelo Decreto nº 25.547/99, quando constatado o uso irregular das mesmas.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\nANEXOI\r\n\r\nENTIDADE CONSIGNATÁRIA:\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nDADOS DO AGENTE CREDENCIADOR:\r\n\r\nNOME COMPLETO:______________________\r\n\r\nE-MAIL:________________________________\r\n\r\nTELEFONE:______________________/______________________\r\n\r\nCPF:____________________________\r\n\r\nCARGO:_________________________\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO:____________________________\r\n\r\nASSINATURA:_________________ RUBRICA:________\r\n\r\n______________________ _____________________ \r\n\r\nREPRESENTANTE LEGAL REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nId: 1035075"
                    ],
                    "1035369": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 16ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1035369"
                    ],
                    "1035893": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/10/2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Daniel Araújo Gonçalves Arregue, Fisioterapêuta, Classe C, matrícula nº 850.350-0, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, de acordo com os documentos acostados às fls. 63/78, 81, 87/90. Processo nº E-08/604.876/2002.\r\n\r\nId: 1035893"
                    ],
                    "1035883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/406.782/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Posto de Vistoria do DETRAN/REDUC, em face do servidor CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 24/001.370-6, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.296/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Almirante Álvaro Alberto, bem como em relação à procrastinação do feito ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1035883"
                    ],
                    "1035921": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETATARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/10/2010 \r\n\r\nDESIGNA a servidora ANAMARIA CARVALHO BUENO, matrícula 931.491-5, como GERENTE EXECUTIVO do Convênio celebrado entre esta Secretaria através da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ-RJ, a partir de 15/09/2010, em substituição ao servidor LEOPOLDO CONDE PLACIAS JUNIOR, matrícula 9.544.668-8. \r\n\r\nId: 1035921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035759": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 181\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.666/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Carmem Lucia Teixeira Loroza, Agente Previdenciário, matrícula nº 2703-7, Fabio Mattoso Gomes, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0008-3, Alessandro Lopes Pimentel, Assistente Previdenciário, matricula nº 0055-4 e Alessandra Cunha de Freitas, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0060-4, para, sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder ao levantamento dos Bens Patrimoniais do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor Alessandro Lopes Pimentel, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0055-4, fica designado como eventual substituto do Presidente desta Comissão em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria terá validade a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 182\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287/1979 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317.048/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100.186-6, para na qualidade de Ordenador de Despesa, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica deste Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilita ao indicado no artigo supra, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustes previstos em leis e regulamentos,\r\n\r\nII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA,\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar/impugnar as respectivas prestações de contas, e,\r\n\r\nIV - fazer suprimentos de fundos ou dispêndio de recursos.\r\n\r\nArt. 3º - Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretária de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria terá validade a contar de 06 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 183\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/317.048/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, matrícula nº 100.186-6, para autorizar a expedição de Certidões Negativas e de Tempo de Serviço/Contribuição.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria terá validade a contar de 06 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1035759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/301.571/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 706 - Niterói - RJ, do senhor Expedito Ribeiro de Souza. Taxa mensal de ocupação: R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProc. n° E-01/301.584/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 906 - Niterói - RJ, da senhora Rosangela Elias Pitombo Marcotulio. Taxa mensal de ocupação: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProc. n° E-01/301.599/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 502 - Niterói - RJ, do senhor Ivannildes Pereira de Carvalho. Taxa mensal de ocupação: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProc. n° E-01/301.606/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 603 - Niterói - RJ, do senhor Oriovaldo Alves Rangel. Taxa mensal de ocupação: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nProc. n° E-01/301.611/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 702 - Niterói - RJ, da senhora Marinete Gaspar Henrique. Taxa mensal de ocupação: R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProc. n° E-01/301.612/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 803 - Niterói - RJ, da senhora Cecília Botas Freira de Melo e Andrade. Taxa mensal de ocupação: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProc. n° E-01/301.613/2001 - Tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 802 - Niterói - RJ, da senhora Sidnéia Pacheco Guimarães. Taxa mensal de ocupação: R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nId: 1035785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/310979/1973 - ADELVI NUNES LOPES, matrícula nº 1316-9. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 07/08/2000 a 05/08/2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/718796/1981 - DERCIO DE CARVALHO, matrícula nº 2314-3. AUTORIZO a averbação de 315 (trezentos e quinze) dias do tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316671/2010 - EDNALDA BEZERRA RODRIGUES, matrícula nº 2887-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referentes aos exercícios de 1996 e 1997.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317031/2010 - LUCIANA MARIA SALDANHA COELHO, matrícula nº 2962-9. DEFIRO o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/710351/1986 - CARLA DA COSTA LIMA FARIA, matrícula nº 2451-3. AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 27/11/1979 a 22/11/1994, bem como o DEFERIMENTO de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 20/11/2004 a 18/11/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 1035786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316.133/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: PAPELARIA VAN MEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, no valor de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1035787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1036629": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEIS Nº 102\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEIS Nº 97, DE 05 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nOS SERCRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA DE SERVIÇOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E04/002.222/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de estimular a pesquisa sobre temas relativos às Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico em suas diversas dimensões e as implicações de políticas públicas no crescimento da economia do Estado e no bem estar da sociedade,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O prazo para o encaminhamento das inscrições, previsto no art. 8º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 97/2010, ficam prorrogados:\r\n\r\n- via carta registrada, até 19 de novembro de 2010;\r\n\r\n- via encomenda expressa, do tipo Sedex, até o dia 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1036629"
                    ],
                    "1036622": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 337 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 266/09, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) PREVISTA NO AJUSTE SINIEF 7/05.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da Lei nº 2.657/96, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de dezembro de 2005, e o Protocolo ICMS 42/09, de 3 de julho de 2009, com as alterações introduzidas pelo Protocolo ICMS 76/10, de 26 de março de 2010, Protocolo ICMS 82/10, de 26 de março de 2010, Protocolo ICMS 83/10, de 25 de junho de 2010, e Protocolo ICMS 85/10, de 9 de julho de 2010, e tendo em vista o Processo nº E-04/013.952/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os incisos V e VI ao § 8º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009:\r\n\r\n“Art. 1º - ................................................................................................\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\n§8º- .....................................................................................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nV - até 30 de junho de 2011, as disposições do § 4º deste artigo não se aplicam ao estabelecimento do contribuinte que não esteja enquadrado em nenhum dos códigos da CNAE constantes da relação do Anexo Único, observado o disposto no § 2º;\r\n\r\nVI - nas operações internas, para acobertar o trânsito de mercadoria, em caso de operação de coleta em que o remetente esteja dispensado da emissão de documento fiscal, desde que o documento fiscal relativo à efetiva entrada seja NF-e e referencie as respectivas Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A emitidas no momento da coleta.”.\r\n\r\nArt. 2º - Altera a redação do artigo 2º da Resolução SEFAZ 266/09, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações:\r\n\r\nI - destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;\r\n\r\nII - com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;\r\n\r\nIII - de comércio exterior.\r\n\r\n§ 1º - Caso o estabelecimento do contribuinte não se enquadre em nenhuma outra hipótese de obrigatoriedade de emissão da NF-e:\r\n\r\nI - a obrigatoriedade expressa no “caput” ficará restrita às hipóteses de seus incisos I, II e III;\r\n\r\nII - a hipótese do inciso II do “caput” não se aplica ao estabelecimento de contribuinte exclusivamente varejista, nas operações com os seguintes CFOP:\r\n\r\n6.201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural\r\n\r\n6.202 - Devolução de compra para comercialização\r\n\r\n6.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural\r\n\r\n6.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização\r\n\r\n6.210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço\r\n\r\n6.410 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária\r\n\r\n6.411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária\r\n\r\n6.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária\r\n\r\n6.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária\r\n\r\n6.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação\r\n\r\n6.553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado\r\n\r\n6.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento\r\n\r\n6.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo\r\n\r\n6.661 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização\r\n\r\n6.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo\r\n\r\n6.910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde\r\n\r\n6.911 - Remessa de amostra grátis\r\n\r\n6.912 - Remessa de mercadoria ou bem para demonstração\r\n\r\n6.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração\r\n\r\n6.914 - Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira\r\n\r\n6.915 - Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo\r\n\r\n6.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo\r\n\r\n6.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial\r\n\r\n6.920 - Remessa de vasilhame ou sacaria\r\n\r\n6.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte que esteja enquadrado no inciso I do § 1º deste artigo fica desobrigado de manter em arquivo digital as NF-e, podendo alternativamente, manter, em arquivo, os respectivos DANFE, devendo ser apresentados à fiscalização, quando solicitado.”.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o inciso IV do § 8º do artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 266/09.\r\n\r\nArt. 4º - Os artigos 14 e 15 da Resolução SEFAZ nº 266/09 passam a vigorar com a redação a seguir, ficando os atuais artigos 14 e 15 renumerados como 16 e 17 respectivamente:\r\n\r\n“Art. 14 - O disposto nesta Resolução não se aplica ao Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o artigo 18A da Lei Complementar federal nº 123/06.\r\n\r\n“Art. 15 - As disposições desta Resolução, sem prejuízo do disposto no § 3º do artigo 1º, se aplicam também aos contribuintes já obrigados à emissão da NF-e nos termos da Resolução SEFAZ nº 118/08.”. \r\n\r\nArt. 5º - O Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 266/09 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - fica prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE constantes do Anexo I desta Resolução;\r\n\r\nII - fica acrescido dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE constantes do Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese em que o contribuinte credenciado a emitir NF-e exerça também atividade sujeita à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, poderá utilizar os campos da NF-e relativos ao ISSQN, desde que a legislação municipal assim lhe permita e ocorra concomitantemente operação sujeita ao ICMS.\r\n\r\nParágrafo único - O emitente deverá disponibilizar o arquivo digital da NF-e ou o respectivo DANFE a administração tributária municipal, conforme o disposto na respectiva legislação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nAnexo I - a que se refere o inciso I do art. 5º desta Resolução\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDescrição da CNAE\r\n\r\nInício\r\n\r\nda\r\n\r\nobrigatoriedade\r\n\r\n4646001\r\n\r\nComércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4647802\r\n\r\nComércio atacadista de livros, jornais e outras publicações\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n1811301\r\n\r\nImpressão de jornais\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n1811302\r\n\r\nImpressão de livros, revistas e outras publicações periódicas\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n4618403\r\n\r\nRepresentantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nAnexo II - a que se refere o inciso II do artigo 5º desta Resolução\r\n\r\nCNAE\r\n\r\nDescrição da CNAE\r\n\r\nInício da obrigatoriedade\r\n\r\n3511500\r\n\r\nGeração de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n3513100\r\n\r\nComercio atacadista de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n3514000\r\n\r\nDistribuição de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n3512300\r\n\r\nTransmissão de energia elétrica\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5211701\r\n\r\nArmazéns gerais emissão de warrant\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5211799\r\n\r\nDepósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda móveis\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5299001\r\n\r\nServiços de apoio ao transporte por taxi, inclusive centrais de chamada\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5310501\r\n\r\nAtividades do correio nacional\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n5310502\r\n\r\nAtividades de franqueadas e permissionárias do correio nacional\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6010100\r\n\r\nAtividades de radio\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6021700\r\n\r\nAtividades de televisão aberta\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6022501\r\n\r\nProgramadoras\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6022502\r\n\r\nAtividades relacionadas a televisão por assinatura, exceto programadoras\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6110801\r\n\r\nServiços de telefonia fixa comutada STFC\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6110802\r\n\r\nServiços de redes de transporte de telecomunicações SRTT\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6110803\r\n\r\nServiços de comunicação multimídia SCM\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6110899\r\n\r\nServiços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6120501\r\n\r\nTelefonia móvel celular\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6120502\r\n\r\nServiço móvel especializado SME\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6120599\r\n\r\nServiços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6130200\r\n\r\nTelecomunicações por satélite\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6141800\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por cabo\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6142600\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por microondas\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6143400\r\n\r\nOperadoras de televisão por assinatura por satélite\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6190601\r\n\r\nProvedores de acesso as redes de comunicações\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6190602\r\n\r\nProvedores de voz sobre protocolo internet VOIP\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6190699\r\n\r\nOutras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6311900\r\n\r\nTratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6319400\r\n\r\nPortais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6391700\r\n\r\nAgencias de noticias\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n6399200\r\n\r\nOutras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n7311400\r\n\r\nAgencias de publicidade\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n7312200\r\n\r\nAgenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n7319099\r\n\r\nOutras atividades de publicidade não especificadas anteriormente\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n8020000\r\n\r\nAtividades de monitoramento de sistemas de segurança\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nId: 1036622"
                    ],
                    "1036322": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 351, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo (s) ao (s) dia (s) 19 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n351\r\n\r\nDA531165\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n351\r\n\r\nDA402939\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1036322"
                    ],
                    "1035980": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n044\r\n\r\nDA998200\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n044\r\n\r\nCA998200\r\n\r\nId: 1035980"
                    ],
                    "1036108": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1036108"
                    ],
                    "1036109": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n42.006.048.827,00\r\n\r\n3.317.754.251,56\r\n\r\n34.552.804.187,82\r\n\r\n(7.453.244.639,18 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n26.867.009.139,00\r\n\r\n2.388.013.403,49\r\n\r\n21.517.462.837,93\r\n\r\n(5.349.546.301,07 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n25.710.420.694,00\r\n\r\n2.297.234.680,30\r\n\r\n20.454.976.372,35\r\n\r\n(5.255.444.321,65 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.222.220.687,00\r\n\r\n192.981.028,73\r\n\r\n2.644.823.754,40\r\n\r\n(577.396.932,60 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.415.841.998,00\r\n\r\n117.775.674,23\r\n\r\n1.010.362.488,62\r\n\r\n(405.479.509,38 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.331.902.702,00\r\n\r\n113.765.962,20\r\n\r\n954.457.531,29\r\n\r\n(377.445.170,71 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n83.939.296,00\r\n\r\n4.009.712,03\r\n\r\n55.904.957,33\r\n\r\n(28.034.338,67 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.541.299.997,00\r\n\r\n41.786.064,32\r\n\r\n1.307.279.585,00\r\n\r\n(234.020.412,00 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n616.519.999,00\r\n\r\n16.715.972,01\r\n\r\n522.953.573,61\r\n\r\n(93.566.425,39 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n770.650.000,00\r\n\r\n20.892.023,42\r\n\r\n653.612.559,33\r\n\r\n(117.037.440,67 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n154.129.998,00\r\n\r\n4.178.068,89\r\n\r\n130.713.452,06\r\n\r\n(23.416.545,94 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n265.078.500,00\r\n\r\n33.419.290,18\r\n\r\n327.177.073,22\r\n\r\n62.098.573,22 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n212.062.800,00\r\n\r\n26.734.902,40\r\n\r\n261.730.327,44\r\n\r\n49.667.527,44 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n53.015.700,00\r\n\r\n6.684.387,78\r\n\r\n65.446.745,78\r\n\r\n12.431.045,78 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.607,56\r\n\r\n4.415,56 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n22.488.200.007,00\r\n\r\n2.104.253.651,57\r\n\r\n17.810.152.617,95\r\n\r\n(4.678.047.389,05 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.166.000.002,00\r\n\r\n192.038.503,39\r\n\r\n1.669.742.157,80\r\n\r\n(496.257.844,20 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n20.322.200.005,00\r\n\r\n1.912.215.148,18\r\n\r\n16.140.410.460,15\r\n\r\n(4.181.789.544,85 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n11.842.575.491,00\r\n\r\n1.112.362.440,31\r\n\r\n9.401.147.378,19\r\n\r\n(2.441.428.112,81 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n4.934.406.455,00\r\n\r\n463.484.933,02\r\n\r\n3.917.431.977,44\r\n\r\n(1.016.974.477,56 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n2.960.643.873,00\r\n\r\n278.090.959,93\r\n\r\n2.350.459.187,13\r\n\r\n(610.184.685,87 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n12.024,00\r\n\r\n2.500,31\r\n\r\n40.711,79\r\n\r\n28.687,79 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n3.012,00\r\n\r\n625,07\r\n\r\n10.177,77\r\n\r\n7.165,77 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n350.735.490,00\r\n\r\n34.964.216,39\r\n\r\n282.792.640,16\r\n\r\n(67.942.849,84 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.139.788,00\r\n\r\n14.568.420,68\r\n\r\n117.830.241,87\r\n\r\n(28.309.546,13 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n87.683.872,00\r\n\r\n8.741.052,47\r\n\r\n70.698.145,80\r\n\r\n(16.985.726,20 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.156.588.445,00\r\n\r\n90.778.723,19\r\n\r\n1.062.486.465,58\r\n\r\n(94.101.979,42 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n320.169.683,00\r\n\r\n11.968.701,98\r\n\r\n253.344.513,63\r\n\r\n(66.825.169,37 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n133.175,33\r\n\r\n870.027,02\r\n\r\n470.027,02 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n319.769.683,00\r\n\r\n11.835.526,65\r\n\r\n252.474.486,61\r\n\r\n(67.295.196,39 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.454.590,00\r\n\r\n900.906,89\r\n\r\n5.557.361,01\r\n\r\n(3.897.228,99 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n6.787.323,00\r\n\r\n900.906,90\r\n\r\n5.557.361,01\r\n\r\n(1.229.961,99 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n1.875.044,00\r\n\r\n171.406,04\r\n\r\n1.411.575,92\r\n\r\n(463.468,08 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.249.013,00\r\n\r\n192.494,27\r\n\r\n1.607.803,14\r\n\r\n(641.209,86 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n361.136,00\r\n\r\n31.853,82\r\n\r\n334.670,33\r\n\r\n(26.465,67 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n119.428,00\r\n\r\n11.612,76\r\n\r\n107.147,78\r\n\r\n(12.280,22 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n310.057,00\r\n\r\n23.797,12\r\n\r\n246.698,26\r\n\r\n(63.358,74 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n186.970,00\r\n\r\n18.504,21\r\n\r\n146.948,27\r\n\r\n(40.021,73 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n371.582,00\r\n\r\n37.364,47\r\n\r\n305.755,40\r\n\r\n(65.826,60 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n957,58\r\n\r\n10.176,85\r\n\r\n10.176,85 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n594.042,00\r\n\r\n51.687,40\r\n\r\n399.673,36\r\n\r\n(194.368,64 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n297.431.458,00\r\n\r\n9.494.035,19\r\n\r\n236.789.315,28\r\n\r\n(60.642.142,72 \r\n\r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n\r\n29.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.040,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n836.418.762,00\r\n\r\n78.810.021,21\r\n\r\n809.141.951,95\r\n\r\n(27.276.810,05 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n275.262.541,00\r\n\r\n27.139.726,99\r\n\r\n220.991.038,18\r\n\r\n(54.271.502,82 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n164.198.675,00\r\n\r\n21.307.630,77\r\n\r\n175.668.479,87\r\n\r\n11.469.804,87 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n396.957.546,00\r\n\r\n30.362.663,45\r\n\r\n412.482.433,90\r\n\r\n15.524.887,90 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.900.868,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.937.183,89\r\n\r\n(2.963.684,11 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n99.618.934,00\r\n\r\n- \r\n\r\n97.861.451,79\r\n\r\n(1.757.482,21 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n33.577,00\r\n\r\n591,00\r\n\r\n5.825,19\r\n\r\n(27.751,81 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n22.392.655,00\r\n\r\n1.844.102,17\r\n\r\n15.746.678,20\r\n\r\n(6.645.976,80 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n260.407.745,00\r\n\r\n28.302.355,69\r\n\r\n291.436.139,80\r\n\r\n31.028.394,80 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n8.603.767,00\r\n\r\n215.614,59\r\n\r\n4.495.155,03\r\n\r\n(4.108.611,97 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n85.376.916,26\r\n\r\n715.064.724,31\r\n\r\n(225.598.643,69 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n85.376.916,26\r\n\r\n715.064.724,31\r\n\r\n(225.598.643,69 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n85.376.916,26\r\n\r\n715.064.724,31\r\n\r\n(225.598.643,69 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n602.810.000,00\r\n\r\n55.544.527,20\r\n\r\n464.750.077,88\r\n\r\n(138.059.922,12 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n101.058.100,00\r\n\r\n8.941.368,27\r\n\r\n76.653.415,18\r\n\r\n(24.404.684,82 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n171.223.000,00\r\n\r\n13.102.739,35\r\n\r\n124.010.308,14\r\n\r\n(47.212.691,86 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n6.181.500,00\r\n\r\n565.182,29\r\n\r\n5.193.700,46\r\n\r\n(987.799,54 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n44.011.500,00\r\n\r\n4.689.877,80\r\n\r\n40.316.155,76\r\n\r\n(3.695.344,24 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n948.428,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(948.428,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n14.430.840,00\r\n\r\n2.533.221,35\r\n\r\n4.141.066,89\r\n\r\n(10.289.773,11 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.456.360.898,00\r\n\r\n337.465.012,36\r\n\r\n6.770.196.244,38\r\n\r\n(686.164.653,62 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n33.731.602,00\r\n\r\n2.727.355,76\r\n\r\n29.431.777,97\r\n\r\n(4.299.824,03 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n22.950.107,00\r\n\r\n1.686.826,45\r\n\r\n17.315.271,48\r\n\r\n(5.634.835,52 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n18.686.189,00\r\n\r\n1.529.423,62\r\n\r\n15.184.066,13\r\n\r\n(3.502.122,87 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n4.263.918,00\r\n\r\n157.402,83\r\n\r\n2.131.205,35\r\n\r\n(2.132.712,65 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n6.141,12\r\n\r\n209.201,23\r\n\r\n185.201,23 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n6.141,12\r\n\r\n209.201,23\r\n\r\n185.201,23 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n166.410,37\r\n\r\n491.243,18\r\n\r\n100.343,18 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n166.410,37\r\n\r\n491.243,18\r\n\r\n100.343,18 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n867.977,82\r\n\r\n11.416.062,08\r\n\r\n1.051.975,08 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n867.977,82\r\n\r\n11.416.062,08\r\n\r\n1.051.975,08 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n2.318.646.548,00\r\n\r\n161.462.098,08\r\n\r\n1.604.784.007,88\r\n\r\n(713.862.540,12 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n350.005.104,00\r\n\r\n585.605,85\r\n\r\n674.410,95\r\n\r\n(349.330.693,05 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n264,54\r\n\r\n264,54 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n350.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n7.960,66\r\n\r\n(349.992.039,34 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.104,00\r\n\r\n585.605,85\r\n\r\n666.185,75\r\n\r\n661.081,75 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n330.970.293,00\r\n\r\n44.688.295,98\r\n\r\n352.316.588,73\r\n\r\n21.346.295,73 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n60.101.808,00\r\n\r\n8.990.433,40\r\n\r\n65.710.094,90\r\n\r\n5.608.286,90 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.607.373,37\r\n\r\n18.013.942,88\r\n\r\n18.013.942,88 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n2.512.919,85\r\n\r\n16.341.154,44\r\n\r\n(10.658.845,56 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n17.569,60\r\n\r\n137.345,73\r\n\r\n137.345,73 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n33.101.808,00\r\n\r\n3.852.570,58\r\n\r\n31.217.651,85\r\n\r\n(1.884.156,15 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n264.979.268,00\r\n\r\n31.508.431,78\r\n\r\n258.799.042,87\r\n\r\n(6.180.225,13 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.817.891,00\r\n\r\n3.688.684,11\r\n\r\n18.763.880,51\r\n\r\n9.945.989,51 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n44.002.522,00\r\n\r\n5.094.345,79\r\n\r\n35.891.029,42\r\n\r\n(8.111.492,58 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n93.603.540,00\r\n\r\n7.380.764,19\r\n\r\n73.058.754,56\r\n\r\n(20.544.785,44 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n118.555.315,00\r\n\r\n15.344.637,69\r\n\r\n131.085.378,38\r\n\r\n12.530.063,38 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n5.889.217,00\r\n\r\n4.189.430,73\r\n\r\n27.807.450,39\r\n\r\n21.918.233,39 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n3.577.401,00\r\n\r\n1.300.304,49\r\n\r\n10.088.458,00\r\n\r\n6.511.057,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n2.231.676,00\r\n\r\n2.655.205,09\r\n\r\n15.938.031,98\r\n\r\n13.706.355,98 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120,29\r\n\r\n1.120,29 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n233.921,15\r\n\r\n1.641.388,04\r\n\r\n1.623.388,04 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n62.140,00\r\n\r\n- \r\n\r\n138.452,08\r\n\r\n76.312,08 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n6.532.965,88\r\n\r\n45.253.889,28\r\n\r\n(6.546.110,72 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n6.532.965,88\r\n\r\n45.253.889,28\r\n\r\n(6.546.110,72 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.585.871.115,00\r\n\r\n109.655.230,37\r\n\r\n1.206.537.949,19\r\n\r\n(379.333.165,81 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n1.585.870.905,00\r\n\r\n109.655.230,37\r\n\r\n1.206.537.949,19\r\n\r\n(379.332.955,81 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n210,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(210,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n11.012.478,00\r\n\r\n3.398.132,36\r\n\r\n48.059.754,02\r\n\r\n37.047.276,02 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.803.683,66\r\n\r\n24.959.189,33\r\n\r\n19.209.161,33 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.803.683,66\r\n\r\n24.959.189,33\r\n\r\n19.209.161,33 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n594.448,70\r\n\r\n4.063.051,44\r\n\r\n(1.199.398,56 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n594.448,70\r\n\r\n4.063.051,44\r\n\r\n(1.199.398,56 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n169.462.363,86\r\n\r\n5.082.968.271,47\r\n\r\n(7.931.539,53 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n169.462.363,86\r\n\r\n5.082.968.271,47\r\n\r\n(7.931.539,53 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n6.984.989,00\r\n\r\n1.037.254,74\r\n\r\n7.135.973,73\r\n\r\n150.984,73 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.079.740,00\r\n\r\n239.494,27\r\n\r\n1.600.933,39\r\n\r\n521.193,39 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n774.967.756,00\r\n\r\n71.726.482,04\r\n\r\n672.594.380,61\r\n\r\n(102.373.375,39 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n258.322.591,00\r\n\r\n23.908.827,34\r\n\r\n224.198.126,88\r\n\r\n(34.124.464,12 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n741.406.397,00\r\n\r\n68.849.364,00\r\n\r\n646.242.419,38\r\n\r\n(95.163.977,62 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.306.100.697,00\r\n\r\n3.498.392,51\r\n\r\n3.529.365.413,05\r\n\r\n223.264.716,05 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.037.641,00\r\n\r\n202.548,96\r\n\r\n1.831.024,43\r\n\r\n(206.616,57 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n415.062,30\r\n\r\n4.952.433,04\r\n\r\n2.881.974,04 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n415.062,30\r\n\r\n4.952.433,04\r\n\r\n2.881.974,04 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n180.034,00\r\n\r\n10.427,58\r\n\r\n127.721,89\r\n\r\n(52.312,11 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n95.350,00\r\n\r\n5.205,80\r\n\r\n5.574,95\r\n\r\n(89.775,05 \r\n\r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n\r\n14.641,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.641,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n80.709,00\r\n\r\n5.205,80\r\n\r\n5.574,95\r\n\r\n(75.134,05 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n5.221,78\r\n\r\n44.253,10\r\n\r\n(39.446,90 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.700,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n5.221,78\r\n\r\n44.253,10\r\n\r\n44.253,10 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n1.438.448,00\r\n\r\n2.365.979,86\r\n\r\n192.041,51\r\n\r\n(1.246.406,49 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n285.648,00\r\n\r\n2.365.979,86\r\n\r\n190.318,31\r\n\r\n(95.329,69 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n2.376.200,98\r\n\r\n61.401,94\r\n\r\n(58.598,06 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n165.648,00\r\n\r\n10.221,12\r\n\r\n128.916,37\r\n\r\n(36.731,63 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n313.253.809,00\r\n\r\n27.785.325,12\r\n\r\n243.478.572,37\r\n\r\n(69.775.236,63 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n10.186.195,00\r\n\r\n2.945.700,65\r\n\r\n8.896.954,02\r\n\r\n(1.289.240,98 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n528.404,50\r\n\r\n6.393.262,28\r\n\r\n(806.737,72 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n33.315,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n2.615,78\r\n\r\n(30.699,22 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n120,00\r\n\r\n9.634,85\r\n\r\n(8.389,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n2.934.856,00\r\n\r\n2.417.176,13\r\n\r\n2.491.441,11\r\n\r\n(443.414,89 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n28.920.129,00\r\n\r\n1.964.579,51\r\n\r\n24.856.083,57\r\n\r\n(4.064.045,43 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n17.532.802,00\r\n\r\n670.801,19\r\n\r\n14.807.463,95\r\n\r\n(2.725.338,05 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n11.387.327,00\r\n\r\n1.293.778,32\r\n\r\n10.048.619,62\r\n\r\n(1.338.707,38 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n26.797.100,00\r\n\r\n2.464.849,74\r\n\r\n16.426.046,71\r\n\r\n(10.371.053,29 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n361.452,00\r\n\r\n28.789,20\r\n\r\n223.064,20\r\n\r\n(138.387,80 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n23.386.608,00\r\n\r\n2.019.648,79\r\n\r\n13.634.641,21\r\n\r\n(9.751.966,79 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.049.040,00\r\n\r\n416.411,75\r\n\r\n2.568.341,30\r\n\r\n(480.698,70 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n71.863.092,00\r\n\r\n977.295,24\r\n\r\n35.887.504,70\r\n\r\n(35.975.587,30 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n71.713.092,00\r\n\r\n- \r\n\r\n31.949.025,68\r\n\r\n(39.764.066,32 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n328.063,67\r\n\r\n1.509.554,31\r\n\r\n1.509.554,31 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n649.231,57\r\n\r\n2.428.924,71\r\n\r\n2.278.924,71 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n47.415.509,00\r\n\r\n6.948.107,47\r\n\r\n58.709.182,07\r\n\r\n11.293.673,07 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n8.832.414,00\r\n\r\n61.274,50\r\n\r\n4.190.474,68\r\n\r\n(4.641.939,32 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n5.731.932,00\r\n\r\n1.715.982,27\r\n\r\n10.156.694,33\r\n\r\n4.424.762,33 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n29.056.800,00\r\n\r\n2.716.133,56\r\n\r\n24.370.932,79\r\n\r\n(4.685.867,21 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n18.153.109,00\r\n\r\n1.717.268,96\r\n\r\n15.349.483,89\r\n\r\n(2.803.625,11 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n406.046,00\r\n\r\n24.277,65\r\n\r\n221.569,31\r\n\r\n(184.476,69 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.299.876,00\r\n\r\n609.506,16\r\n\r\n2.151.412,89\r\n\r\n(3.148.463,11 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n17.001.732,00\r\n\r\n1.824.100,76\r\n\r\n9.773.733,68\r\n\r\n(7.227.998,32 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n26.040,00\r\n\r\n2.106,00\r\n\r\n470.945,28\r\n\r\n444.905,28 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n32.188.000,00\r\n\r\n3.209.545,31\r\n\r\n28.117.618,02\r\n\r\n(4.070.381,98 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n442,10\r\n\r\n1.016,00\r\n\r\n1.016,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.375.835,00\r\n\r\n604.155,24\r\n\r\n3.898.920,43\r\n\r\n(7.476.914,57 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n5.247.539.543,00\r\n\r\n380.355.372,04\r\n\r\n3.715.482.752,17\r\n\r\n(1.532.056.790,83 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.964.688.236,00\r\n\r\n371.615.228,86\r\n\r\n3.555.330.339,88\r\n\r\n(1.409.357.896,12 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.893.128.289,00\r\n\r\n202.363.544,03\r\n\r\n1.922.541.749,02\r\n\r\n(970.586.539,98 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.412.658.328,00\r\n\r\n102.411.178,05\r\n\r\n1.010.636.410,47\r\n\r\n(402.021.917,53 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n609.656.000,00\r\n\r\n42.241.070,40\r\n\r\n427.481.406,66\r\n\r\n(182.174.593,34 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n152.414.001,00\r\n\r\n10.560.267,58\r\n\r\n106.870.351,37\r\n\r\n(45.543.649,63 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n339.960.000,00\r\n\r\n29.764.614,72\r\n\r\n246.150.108,54\r\n\r\n(93.809.891,46 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n141.650.004,00\r\n\r\n12.401.922,79\r\n\r\n102.562.545,18\r\n\r\n(39.087.458,82 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n84.990.000,00\r\n\r\n7.441.153,66\r\n\r\n61.537.526,99\r\n\r\n(23.452.473,01 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n88.323,00\r\n\r\n2.148,90\r\n\r\n18.140,82\r\n\r\n(70.182,18 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n49.512.248,18\r\n\r\n(13.412.751,82 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n16.504.082,73\r\n\r\n(4.470.917,27 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n40.593.603,75\r\n\r\n445.511.215,92\r\n\r\n(454.488.784,08 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n415.783.904,00\r\n\r\n35.611.601,29\r\n\r\n373.241.319,21\r\n\r\n(42.542.584,79 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n322.103.736,00\r\n\r\n24.275.886,72\r\n\r\n224.777.478,41\r\n\r\n(97.326.257,59 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n26.354.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.354.600,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n59.027.864,00\r\n\r\n10.158.517,90\r\n\r\n60.783.747,38\r\n\r\n1.755.883,38 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.355.549,00\r\n\r\n559.141,86\r\n\r\n1.739.748,11\r\n\r\n(1.615.800,89 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n4.942.155,00\r\n\r\n618.054,81\r\n\r\n85.940.345,31\r\n\r\n80.998.190,31 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n64.332.047,79\r\n\r\n(21.444.013,21 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n51.465.638,25\r\n\r\n(17.155.210,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n12.866.409,54\r\n\r\n(4.288.802,46 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n16.599.155,63\r\n\r\n28.820.755,63\r\n\r\n(50.089.240,37 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n16.599.155,63\r\n\r\n28.820.755,63\r\n\r\n(50.089.240,37 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n169.251.684,83\r\n\r\n1.632.788.590,86\r\n\r\n(438.771.356,14 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n169.251.684,83\r\n\r\n1.632.788.590,86\r\n\r\n(438.771.356,14 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n108,74\r\n\r\n859.375,10\r\n\r\n809.375,10 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n108,74\r\n\r\n27.329,04\r\n\r\n27.329,04 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n832.046,06\r\n\r\n782.046,06 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n4.392.319,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.246.452,43\r\n\r\n(3.145.866,57 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n4.354.819,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.246.452,43\r\n\r\n(3.108.366,57 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.500,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.055,92\r\n\r\n234.087,51\r\n\r\n42.111,51 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.055,92\r\n\r\n234.087,51\r\n\r\n42.111,51 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n184.939,90\r\n\r\n46.939,90 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n53.976,00\r\n\r\n2.007,92\r\n\r\n49.147,61\r\n\r\n(4.828,39 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n278.217.012,00\r\n\r\n8.737.978,52\r\n\r\n157.812.497,25\r\n\r\n(120.404.514,75 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n271.560.880,00\r\n\r\n8.206.994,44\r\n\r\n151.216.089,36\r\n\r\n(120.344.790,64 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n1.585.607,00\r\n\r\n1.697.369,73\r\n\r\n12.493.729,46\r\n\r\n10.908.122,46 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n325.500,00\r\n\r\n618.422,84\r\n\r\n18.811.100,39\r\n\r\n18.485.600,39 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n59.829.856,00\r\n\r\n327.214,00\r\n\r\n30.567.719,87\r\n\r\n(29.262.136,13 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n209.819.917,00\r\n\r\n5.563.987,87\r\n\r\n89.343.539,64\r\n\r\n(120.476.377,36 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.092.441,00\r\n\r\n38.228,19\r\n\r\n368.644,39\r\n\r\n(723.796,61 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n992.441,00\r\n\r\n38.228,19\r\n\r\n368.644,39\r\n\r\n(623.796,61 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n492.755,89\r\n\r\n6.227.763,50\r\n\r\n664.072,50 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n492.755,89\r\n\r\n6.227.763,50\r\n\r\n664.072,50 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.179.603.588,00\r\n\r\n101.113.774,57\r\n\r\n1.590.799.293,26\r\n\r\n411.195.705,26 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n258.360.211,00\r\n\r\n27.217.199,32\r\n\r\n553.738.866,95\r\n\r\n295.378.655,95 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n178.507.239,00\r\n\r\n18.472.449,56\r\n\r\n215.616.696,11\r\n\r\n37.109.457,11 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n\r\n1.789.097,00\r\n\r\n85.230,37\r\n\r\n887.551,86\r\n\r\n(901.545,14 \r\n\r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n\r\n4.351.179,00\r\n\r\n360.815,38\r\n\r\n8.335.307,38\r\n\r\n3.984.128,38 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n10.101.828,00\r\n\r\n1.548.857,96\r\n\r\n9.480.171,24\r\n\r\n(621.656,76 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n\r\n54.936,00\r\n\r\n91.268,68\r\n\r\n132.693,94\r\n\r\n77.757,94 \r\n\r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n\r\n10.046.892,00\r\n\r\n1.457.589,28\r\n\r\n9.347.477,30\r\n\r\n(699.414,70 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n84.006.364,00\r\n\r\n7.244.157,25\r\n\r\n64.964.402,31\r\n\r\n(19.041.961,69 \r\n\r\n1911.41.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90) - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n3.516,15\r\n\r\n3.516,15\r\n\r\n3.516,15 \r\n\r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n3.620.320,61\r\n\r\n61.340.565,67\r\n\r\n19.337.383,67 \r\n\r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n3.620.320,49\r\n\r\n3.620.320,49\r\n\r\n(38.382.861,51 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n78.258.771,00\r\n\r\n9.104.207,65\r\n\r\n131.713.093,82\r\n\r\n53.454.322,82 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n\r\n12.164.243,00\r\n\r\n1.828.504,12\r\n\r\n19.258.397,95\r\n\r\n7.094.154,95 \r\n\r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n\r\n43.240.800,00\r\n\r\n5.564.122,03\r\n\r\n104.937.092,58\r\n\r\n61.696.292,58 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n\r\n11.462,00\r\n\r\n214,46\r\n\r\n3.547,73\r\n\r\n(7.914,27 \r\n\r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n\r\n7.402,00\r\n\r\n474,48\r\n\r\n1.535,06\r\n\r\n(5.866,94 \r\n\r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n\r\n3.271.350,00\r\n\r\n564.457,38\r\n\r\n6.366.085,32\r\n\r\n3.094.735,32 \r\n\r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n\r\n4.054.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.054.748,00 \r\n\r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n\r\n14.413.600,00\r\n\r\n958.283,70\r\n\r\n958.283,70\r\n\r\n(13.455.316,30 \r\n\r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n\r\n2.866,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.866,00 \r\n\r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n\r\n1.850,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.850,00 \r\n\r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n\r\n1.090.450,00\r\n\r\n188.151,48\r\n\r\n188.151,48\r\n\r\n(902.298,52 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n129.180,95\r\n\r\n236.169,50\r\n\r\n236.169,50 \r\n\r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n\r\n- \r\n\r\n129.180,95\r\n\r\n236.169,50\r\n\r\n236.169,50 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n29.681.194,00\r\n\r\n3.150.570,88\r\n\r\n285.631.616,49\r\n\r\n255.950.422,49 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n\r\n53.508,00\r\n\r\n12.677,85\r\n\r\n168.237,12\r\n\r\n114.729,12 \r\n\r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n\r\n10.752,00\r\n\r\n5.372,53\r\n\r\n215.453,56\r\n\r\n204.701,56 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n149.598,00\r\n\r\n835.662,13\r\n\r\n10.222.336,15\r\n\r\n10.072.738,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n\r\n30.889,00\r\n\r\n197.179,41\r\n\r\n1.236.959,86\r\n\r\n1.206.070,86 \r\n\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n\r\n28.950,00\r\n\r\n255.393,45\r\n\r\n6.932.909,25\r\n\r\n6.903.959,25 \r\n\r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n\r\n14.960,00\r\n\r\n63.848,15\r\n\r\n1.733.225,92\r\n\r\n1.718.265,92 \r\n\r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n\r\n38.611,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.611,00 \r\n\r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n\r\n36.188,00\r\n\r\n319.241,12\r\n\r\n319.241,12\r\n\r\n283.053,12 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n8.805.520,00\r\n\r\n1.701.414,48\r\n\r\n265.708.988,91\r\n\r\n256.903.468,91 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n\r\n4.097.143,00\r\n\r\n1.012.678,47\r\n\r\n8.959.626,08\r\n\r\n4.862.483,08 \r\n\r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n\r\n334.143,00\r\n\r\n399.612,54\r\n\r\n204.794.163,03\r\n\r\n204.460.020,03 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n\r\n1.136.035,00\r\n\r\n22.715,85\r\n\r\n590.156,05\r\n\r\n(545.878,95 \r\n\r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n\r\n1.107.821,00\r\n\r\n99.902,88\r\n\r\n51.198.539,01\r\n\r\n50.090.718,01 \r\n\r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n\r\n1.707.143,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.707.143,00 \r\n\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n\r\n139.226,00\r\n\r\n166.504,74\r\n\r\n166.504,74\r\n\r\n27.278,74 \r\n\r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n\r\n284.009,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(284.009,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n22.980,00\r\n\r\n49.250,57\r\n\r\n286.459,81\r\n\r\n263.479,81 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n\r\n1.572,00\r\n\r\n19.816,42\r\n\r\n125.498,51\r\n\r\n123.926,51 \r\n\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n\r\n16.812,00\r\n\r\n23.547,39\r\n\r\n128.769,76\r\n\r\n111.957,76 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n\r\n4.596,00\r\n\r\n5.886,76\r\n\r\n32.191,54\r\n\r\n27.595,54 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n20.638.836,00\r\n\r\n546.193,32\r\n\r\n9.030.140,94\r\n\r\n(11.608.695,06 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n\r\n12.325.740,00\r\n\r\n195.318,52\r\n\r\n3.962.764,46\r\n\r\n(8.362.975,54 \r\n\r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n\r\n8.313.096,00\r\n\r\n350.874,80\r\n\r\n5.067.376,48\r\n\r\n(3.245.719,52 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n75.595,49\r\n\r\n2.839.696,48\r\n\r\n2.189.320,48 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n75.595,49\r\n\r\n2.839.696,48\r\n\r\n2.189.320,48 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n17.436,41\r\n\r\n164.088,41\r\n\r\n(5.639,59 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n17.436,41\r\n\r\n164.088,41\r\n\r\n(5.639,59 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n49.351.674,00\r\n\r\n5.501.146,98\r\n\r\n49.486.769,46\r\n\r\n135.095,46 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n226.011,60\r\n\r\n1.221.940,41\r\n\r\n921.940,41 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n37.673.866,00\r\n\r\n4.449.956,16\r\n\r\n37.546.450,08\r\n\r\n(127.415,92 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n7.872,00\r\n\r\n25.708,76\r\n\r\n222.011,16\r\n\r\n214.139,16 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n- \r\n\r\n69.335,03\r\n\r\n1.238.264,78\r\n\r\n1.238.264,78 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n11.369.936,00\r\n\r\n730.135,43\r\n\r\n9.258.103,03\r\n\r\n(2.111.832,97 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.746.191,00\r\n\r\n23.083.201,13\r\n\r\n128.664.843,59\r\n\r\n41.918.652,59 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n50.238,06\r\n\r\n1.945.640,86\r\n\r\n1.291.484,86 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.507,09\r\n\r\n20.507,09 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.498.155,00\r\n\r\n1.498.155,00 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n50.238,06\r\n\r\n426.978,77\r\n\r\n(227.177,23 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n86.092.035,00\r\n\r\n23.032.963,07\r\n\r\n126.719.202,73\r\n\r\n40.627.167,73 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.390.400,00\r\n\r\n13.011.160,55\r\n\r\n16.189.779,52\r\n\r\n10.799.379,52 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n50.837.602,00\r\n\r\n4.583.546,54\r\n\r\n53.047.168,02\r\n\r\n2.209.566,02 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n29.864.033,00\r\n\r\n5.438.255,98\r\n\r\n57.482.255,19\r\n\r\n27.618.222,19 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n303.300.151,00\r\n\r\n13.566.387,48\r\n\r\n521.175.198,49\r\n\r\n217.875.047,49 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n292.396.676,00\r\n\r\n12.759.710,88\r\n\r\n508.446.833,37\r\n\r\n216.050.157,37 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n125.352,00\r\n\r\n120.934,72\r\n\r\n2.436.141,52\r\n\r\n2.310.789,52 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n490.072,00\r\n\r\n1.102.291,40\r\n\r\n21.089.798,62\r\n\r\n20.599.726,62 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n196.030,00\r\n\r\n440.917,06\r\n\r\n8.435.923,26\r\n\r\n8.239.893,26 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n245.035,00\r\n\r\n551.145,38\r\n\r\n10.544.896,80\r\n\r\n10.299.861,80 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n49.007,00\r\n\r\n110.228,96\r\n\r\n2.108.978,56\r\n\r\n2.059.971,56 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n268.594.025,00\r\n\r\n10.821.165,46\r\n\r\n478.116.616,03\r\n\r\n209.522.591,03 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n158.537.080,00\r\n\r\n6.160.295,17\r\n\r\n245.553.469,41\r\n\r\n87.016.389,41 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n67.107.117,00\r\n\r\n2.632.760,17\r\n\r\n110.332.219,15\r\n\r\n43.225.102,15 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.264.270,00\r\n\r\n1.579.656,15\r\n\r\n66.199.331,84\r\n\r\n25.935.061,84 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n327.721,54\r\n\r\n6.108.371,82\r\n\r\n3.588.371,82 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n132.447,00\r\n\r\n72.482,73\r\n\r\n39.682.926,85\r\n\r\n39.550.479,85 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n33.111,00\r\n\r\n48.249,70\r\n\r\n10.240.296,96\r\n\r\n10.207.185,96 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n309.607,00\r\n\r\n157.635,17\r\n\r\n1.052.070,71\r\n\r\n742.463,71 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n247.686,00\r\n\r\n126.108,21\r\n\r\n841.657,58\r\n\r\n593.971,58 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n61.921,00\r\n\r\n31.526,96\r\n\r\n210.413,13\r\n\r\n148.492,13 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n557.684,13\r\n\r\n5.752.206,49\r\n\r\n(17.125.413,51 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n557.684,13\r\n\r\n5.752.206,49\r\n\r\n(17.125.413,51 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n806.676,60\r\n\r\n12.728.365,12\r\n\r\n1.824.890,12 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n806.676,60\r\n\r\n12.728.365,12\r\n\r\n1.824.890,12 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.467.315,00\r\n\r\n806.676,60\r\n\r\n12.728.365,12\r\n\r\n3.261.050,12 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n1.436.160,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.436.160,00 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n531.197.035,00\r\n\r\n37.246.986,64\r\n\r\n387.220.384,23\r\n\r\n(143.976.650,77 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n531.172.035,00\r\n\r\n37.246.986,64\r\n\r\n387.220.384,23\r\n\r\n(143.951.650,77 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n60.914.171,00\r\n\r\n7.226.025,00\r\n\r\n58.196.097,50\r\n\r\n(2.718.073,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n99.904.800,00\r\n\r\n3.945.000,00\r\n\r\n41.465.911,00\r\n\r\n(58.438.889,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.296,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n1.247.970,93\r\n\r\n59.645.976,62\r\n\r\n43.645.976,62 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n3.485.004,00\r\n\r\n480.351,88\r\n\r\n3.306.973,52\r\n\r\n(178.030,48 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n7.742.664,00\r\n\r\n835.700,14\r\n\r\n6.863.905,46\r\n\r\n(878.758,54 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.532,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.817,00\r\n\r\n(151.715,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n130.032,65\r\n\r\n1.083.338,75\r\n\r\n283.338,75 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.649.248,06\r\n\r\n(32.737.423,94 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n304.259.896,00\r\n\r\n23.381.906,04\r\n\r\n211.999.116,32\r\n\r\n(92.260.779,68 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.614.636.396,00\r\n\r\n352.448.360,44\r\n\r\n1.857.893.448,83\r\n\r\n(1.756.742.947,17 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n1.855.585.980,00\r\n\r\n183.553.640,00\r\n\r\n1.147.297.528,59\r\n\r\n(708.288.451,41 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n183.553.640,00\r\n\r\n232.405.472,24\r\n\r\n(477.079.527,76 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n183.553.640,00\r\n\r\n232.405.472,24\r\n\r\n(477.079.527,76 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n320.985.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(320.985.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n183.553.640,00\r\n\r\n232.405.472,24\r\n\r\n(156.094.527,76 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n183.553.640,00\r\n\r\n232.405.472,24\r\n\r\n(156.094.527,76 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n914.892.056,35\r\n\r\n(231.208.923,65 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n914.892.056,35\r\n\r\n(231.208.923,65 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n6.425.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.425.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.139.675.980,00\r\n\r\n- \r\n\r\n914.892.056,35\r\n\r\n(224.783.923,65 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n169.935.060,00\r\n\r\n- \r\n\r\n30.590.937,60\r\n\r\n(139.344.122,40 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n969.740.920,00\r\n\r\n- \r\n\r\n884.301.118,75\r\n\r\n(85.439.801,25 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n100.048.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n39.633.754,91\r\n\r\n(60.414.245,09 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n842.043,69 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n842.043,69 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n38.743.711,22\r\n\r\n(61.256.288,78 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n38.743.711,22\r\n\r\n(61.256.288,78 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n37.940.000,00\r\n\r\n(62.060.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n10.713.447,00\r\n\r\n113.954.688,29\r\n\r\n(24.288.164,71 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n10.713.447,00\r\n\r\n113.954.688,29\r\n\r\n(24.288.164,71 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.520.759.563,00\r\n\r\n158.181.273,44\r\n\r\n557.007.447,04\r\n\r\n(963.752.115,96 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n12.740.000,00\r\n\r\n48.766.432,98\r\n\r\n48.766.432,98 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n12.740.000,00\r\n\r\n48.766.432,98\r\n\r\n48.766.432,98 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n- \r\n\r\n12.740.000,00\r\n\r\n48.766.432,98\r\n\r\n48.766.432,98 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n9.771.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(8.883.967,60 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n3.350.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(2.462.967,60 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.421.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.421.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n464.865,11\r\n\r\n4.579.094,34\r\n\r\n(1.420.905,66 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n464.865,11\r\n\r\n4.579.094,34\r\n\r\n(1.420.905,66 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.504.987.842,00\r\n\r\n144.976.408,33\r\n\r\n502.774.166,32\r\n\r\n(1.002.213.675,68 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.500.692.603,00\r\n\r\n144.008.408,33\r\n\r\n497.220.666,32\r\n\r\n(1.003.471.936,68 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n4.286.407,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.199.983,44\r\n\r\n(3.086.423,56 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.094.791,04\r\n\r\n2.394.791,04 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.136.719.111,00\r\n\r\n25.191.551,69\r\n\r\n154.817.310,59\r\n\r\n(981.901.800,41 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n358.987.085,00\r\n\r\n118.816.856,64\r\n\r\n338.108.581,25\r\n\r\n(20.878.503,75 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n968.000,00\r\n\r\n5.553.500,00\r\n\r\n1.258.261,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n968.000,00\r\n\r\n5.553.500,00\r\n\r\n1.258.261,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n1.739.080.854,00\r\n\r\n121.946.839,80\r\n\r\n1.273.751.151,79\r\n\r\n(465.329.702,21 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n5.462,40\r\n\r\n15.448,35\r\n\r\n15.448,35 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n5.462,40\r\n\r\n15.448,35\r\n\r\n15.448,35 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n5.462,40\r\n\r\n15.192,30\r\n\r\n15.192,30 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n5.462,40\r\n\r\n15.192,30\r\n\r\n15.192,30 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n5.462,40\r\n\r\n15.192,30\r\n\r\n15.192,30 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n104.446.585,00\r\n\r\n1.091.583.749,61\r\n\r\n(422.168.511,39 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n104.446.585,00\r\n\r\n1.091.583.749,61\r\n\r\n(422.168.511,39 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n104.446.585,00\r\n\r\n1.091.583.749,61\r\n\r\n(422.168.511,39 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.324.316.261,00\r\n\r\n86.307.120,88\r\n\r\n936.281.583,31\r\n\r\n(388.034.677,69 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n189.436.000,00\r\n\r\n18.139.464,12\r\n\r\n155.302.166,30\r\n\r\n(34.133.833,70 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n167.900,00\r\n\r\n167.900,00 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n167.900,00\r\n\r\n167.900,00 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n167.900,00\r\n\r\n167.900,00 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n167.900,00\r\n\r\n167.900,00 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n517.951,39\r\n\r\n2.745.756,01\r\n\r\n2.745.756,01 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n517.951,39\r\n\r\n2.745.756,01\r\n\r\n2.745.756,01 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n15.842.151,92\r\n\r\n175.019.457,94\r\n\r\n(36.131.108,06 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n15.842.151,92\r\n\r\n175.019.457,94\r\n\r\n(36.131.108,06 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n15.842.151,92\r\n\r\n175.019.457,94\r\n\r\n(36.131.108,06 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n13.861.459,88\r\n\r\n79.720.034,34\r\n\r\n(131.430.531,66 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n1.980.692,04\r\n\r\n95.299.423,60\r\n\r\n95.299.423,60 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n1.113.701,59\r\n\r\n4.218.839,88\r\n\r\n(9.959.187,12 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n1.113.701,59\r\n\r\n4.218.839,88\r\n\r\n(9.959.187,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n1.113.701,59\r\n\r\n4.218.839,88\r\n\r\n(9.959.187,12 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n1.099.720,97\r\n\r\n3.964.193,37\r\n\r\n(10.213.833,63 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n13.980,62\r\n\r\n254.646,51\r\n\r\n254.646,51 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n15.098.254,40\r\n\r\n95.191.439,34\r\n\r\n51.548.214,34 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n15.098.254,40\r\n\r\n95.191.439,34\r\n\r\n51.548.214,34 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n15.098.254,40\r\n\r\n95.191.439,34\r\n\r\n51.548.214,34 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n15.098.254,40\r\n\r\n95.191.439,34\r\n\r\n51.548.214,34 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n42.143.225,00\r\n\r\n15.098.254,40\r\n\r\n80.191.439,34\r\n\r\n38.048.214,34 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n3.807.247.706,20\r\n\r\n37.779.640.227,78\r\n\r\n(9.623.769.074,22 \r\n\r\nId: 1036109"
                    ],
                    "1036110": [
                        "I - Ato",
                        "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n436.989.825,00 \r\n\r\n2.122.642.560,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n73.384.205,80-\r\n\r\n90.839.098,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n510.374.030,80 \r\n\r\n43.194.314.580,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.372.977.447,36 \r\n\r\n34.162.647.670,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.704.921.880,87 \r\n\r\n31.916.383.571,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n668.055.566,49 \r\n\r\n2.246.264.098,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.560.631.775,59 \r\n\r\n30.824.852.385,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.862.603.416,56-\r\n\r\n9.031.666.909,78 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n96.692.206,00 \r\n\r\n347.261.120,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n68.115.504,00-\r\n\r\n12.244.225,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n164.807.710,00 \r\n\r\n12.762.621.975,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.304.506.748,75 \r\n\r\n9.842.170.567,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.202.895.769,25 \r\n\r\n9.366.384.472,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n101.610.979,50 \r\n\r\n475.786.094,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.044.890.272,71 \r\n\r\n8.795.305.745,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.139.699.038,75-\r\n\r\n2.920.451.407,60 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n97.063.440,34 \r\n\r\n330.231.102,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n68.115.504,00-\r\n\r\n12.244.225,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n165.178.944,34 \r\n\r\n317.986.877,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n981.991.243,46-\r\n\r\n2.559.079.572,24 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n97.063.440,34 \r\n\r\n330.231.102,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n68.115.504,00-\r\n\r\n12.244.225,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n165.178.944,34 \r\n\r\n11.207.452.486,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.147.170.187,80 \r\n\r\n8.648.372.914,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.072.981.011,12 \r\n\r\n8.246.158.798,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.189.176,68 \r\n\r\n402.214.115,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n938.577.127,39 \r\n\r\n7.850.070.219,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n981.991.243,46-\r\n\r\n2.559.079.572,24 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.662.004,00 \r\n\r\n83.965.326,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.453.134,80 \r\n\r\n75.244.776,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.208.869,20 \r\n\r\n8.720.549,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.927.361,38 \r\n\r\n73.576.569,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.824.234,04 \r\n\r\n168.938.933,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.725.611,76 \r\n\r\n167.014.778,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.098.622,28 \r\n\r\n1.924.155,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.147.383,48 \r\n\r\n164.234.409,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.494,09 \r\n\r\n475.863,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.494,09 \r\n\r\n475.863,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.083,80 \r\n\r\n424.369,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.495,06 \r\n\r\n378.850,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.135,86 \r\n\r\n377.301,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n359,20 \r\n\r\n1.549,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.135,86 \r\n\r\n377.301,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n650.187.606,69 \r\n\r\n5.265.537.808,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n575.322.858,05 \r\n\r\n4.993.171.372,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.864.748,64 \r\n\r\n272.366.436,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n454.549.245,27 \r\n\r\n4.712.253.577,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n128.353.516,82 \r\n\r\n1.074.633.403,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n128.353.516,82 \r\n\r\n1.074.633.401,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n116.934.354,56 \r\n\r\n1.034.091.055,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.615.206,85 \r\n\r\n198.312.149,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.480.144,83 \r\n\r\n192.535.247,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.135.062,02 \r\n\r\n5.776.902,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.545.336,59 \r\n\r\n142.163.826,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n213.017.787,69 \r\n\r\n825.983.327,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.755.993,32 \r\n\r\n804.900.379,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.261.794,37 \r\n\r\n21.082.948,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n201.648.109,05 \r\n\r\n803.010.720,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.558.675,54 \r\n\r\n379.301.671,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.558.675,53 \r\n\r\n379.301.419,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,01 \r\n\r\n252,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.092.385,65 \r\n\r\n375.646.017,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.360.795,22 \r\n\r\n347.828.346,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.970.868,79 \r\n\r\n289.327.161,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.610.073,57-\r\n\r\n58.501.184,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.601.201,95 \r\n\r\n284.547.843,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.352.976,58 \r\n\r\n50.929.930,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.889.588,89 \r\n\r\n36.819.094,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.463.387,69 \r\n\r\n14.110.836,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.957.729,79 \r\n\r\n29.809.364,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.218.852,16 \r\n\r\n229.642.544,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.971.070,10 \r\n\r\n214.561.701,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.752.217,94-\r\n\r\n15.080.842,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.609.542,88 \r\n\r\n213.711.988,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.802,50 \r\n\r\n6.723.409,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.802,50 \r\n\r\n6.723.174,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n234,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.177,99 \r\n\r\n5.835.163,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.927.740,56 \r\n\r\n15.721.348,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.409.115,78 \r\n\r\n11.073.126,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.518.624,78 \r\n\r\n4.648.222,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.441.079,14 \r\n\r\n10.388.012,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n371.234,34-\r\n\r\n17.030.017,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n371.234,34-\r\n\r\n17.030.017,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n157.707.795,29-\r\n\r\n361.371.835,36 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n371.234,34-\r\n\r\n17.030.017,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n371.234,34-\r\n\r\n1.555.169.489,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n157.336.560,95 \r\n\r\n1.193.797.653,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n129.914.758,13 \r\n\r\n1.120.225.674,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.421.802,82 \r\n\r\n73.571.978,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n106.313.145,32 \r\n\r\n945.235.525,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n157.707.795,29-\r\n\r\n361.371.835,36 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n157.070.008,08 \r\n\r\n1.179.865.967,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n129.730.344,97 \r\n\r\n1.117.294.314,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.339.663,11 \r\n\r\n62.571.652,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n106.247.468,22 \r\n\r\n942.441.568,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n266.552,87 \r\n\r\n13.740.506,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n184.413,16 \r\n\r\n2.740.180,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.139,71 \r\n\r\n11.000.326,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n65.677,10 \r\n\r\n2.602.778,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n791.514.690,81 \r\n\r\n2.345.972.108,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n206.489.119,10 \r\n\r\n1.736.175.323,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n585.025.571,71 \r\n\r\n609.796.785,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.489.335,95 \r\n\r\n1.736.108.241,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n791.514.690,81-\r\n\r\n101.790.724,07 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n205.080.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n791.514.690,81-\r\n\r\n101.790.724,07 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n791.514.690,81 \r\n\r\n2.345.972.108,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n206.489.119,10 \r\n\r\n1.736.175.323,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n585.025.571,71 \r\n\r\n609.796.785,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.489.335,95 \r\n\r\n1.736.108.241,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n791.514.690,81-\r\n\r\n101.790.724,07 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n791.439.690,81 \r\n\r\n2.341.325.492,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n206.350.118,87 \r\n\r\n1.732.498.721,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n585.089.571,94 \r\n\r\n608.826.771,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.350.335,72 \r\n\r\n1.732.431.639,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n4.646.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n139.000,23 \r\n\r\n3.676.601,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.000,23-\r\n\r\n970.014,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n139.000,23 \r\n\r\n3.676.601,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n340.297.619,00 \r\n\r\n1.980.460.806,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n5.268.701,80-\r\n\r\n78.593.872,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n345.566.320,80 \r\n\r\n27.983.929.772,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.276.956.007,80 \r\n\r\n21.974.504.994,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.295.536.992,52 \r\n\r\n20.813.823.776,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.580.984,72-\r\n\r\n1.160.681.218,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.309.252.166,93 \r\n\r\n20.293.438.398,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.931.389.687,00-\r\n\r\n6.009.424.778,11 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n441.529.745,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n578.421.281,56-\r\n\r\n1.436.028.019,98 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.778.504.914,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n578.421.281,56 \r\n\r\n5.342.476.894,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n571.682.065,87 \r\n\r\n5.331.657.832,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.739.215,69 \r\n\r\n10.819.061,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n550.132.664,69 \r\n\r\n5.244.901.329,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n578.421.281,56-\r\n\r\n1.436.028.019,98 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.422.460,02 \r\n\r\n145.461.088,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.683.244,33 \r\n\r\n134.642.401,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.739.215,69 \r\n\r\n10.818.687,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.415.382,31 \r\n\r\n122.609.942,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n545.552.807,50 \r\n\r\n5.177.677.763,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n545.552.807,50 \r\n\r\n5.177.677.389,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n523.271.268,34 \r\n\r\n5.102.953.345,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n19.338.042,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n19.338.042,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n19.338.042,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n112.906,00 \r\n\r\n2.820.676,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n112.906,00 \r\n\r\n2.820.676,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.037.615,46-\r\n\r\n25.125.394,64 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n112.906,00 \r\n\r\n2.820.676,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n112.906,00 \r\n\r\n33.212.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.150.521,46 \r\n\r\n8.087.433,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.545.535,78 \r\n\r\n7.166.100,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n604.985,68 \r\n\r\n921.332,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.671.185,78 \r\n\r\n7.165.100,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.037.615,46-\r\n\r\n25.125.394,64 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.554.330,38 \r\n\r\n4.824.283,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.222.352,26 \r\n\r\n4.187.421,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n331.978,12 \r\n\r\n636.861,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.222.352,26 \r\n\r\n4.187.421,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n596.191,08 \r\n\r\n3.263.150,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n323.183,52 \r\n\r\n2.978.678,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n273.007,56 \r\n\r\n284.471,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n448.833,52 \r\n\r\n2.977.678,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.303.894,50-\r\n\r\n377.252,08 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.679.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.303.894,50 \r\n\r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.303.894,50 \r\n\r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.310.014,50 \r\n\r\n16.129.644,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.303.894,50-\r\n\r\n377.252,08 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.303.894,50 \r\n\r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.303.894,50 \r\n\r\n16.301.769,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.310.014,50 \r\n\r\n16.129.644,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n129.635.181,00 \r\n\r\n352.924.289,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.489.933,00 \r\n\r\n7.430.752,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n128.145.248,00 \r\n\r\n345.493.537,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n191.970.348,89-\r\n\r\n892.738.590,11 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n129.635.181,00 \r\n\r\n352.924.289,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.489.933,00 \r\n\r\n7.430.752,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n128.145.248,00 \r\n\r\n3.816.170.967,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n320.115.596,89 \r\n\r\n2.923.432.376,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n320.115.596,89 \r\n\r\n2.923.432.364,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n306.199.639,01 \r\n\r\n2.877.596.447,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n191.970.348,89-\r\n\r\n892.738.590,11 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n320.115.596,89 \r\n\r\n2.923.432.376,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n320.115.596,89 \r\n\r\n2.923.432.364,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n306.199.639,01 \r\n\r\n2.877.596.447,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n207.231.459,32 \r\n\r\n1.059.378.121,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n6.758.634,80-\r\n\r\n64.445.726,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n213.990.094,12 \r\n\r\n994.932.395,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.125.346.739,43-\r\n\r\n3.411.626.474,54 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n207.231.459,32 \r\n\r\n1.059.378.121,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n6.758.634,80-\r\n\r\n64.445.726,75 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n213.990.094,12 \r\n\r\n15.267.324.843,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.339.336.833,55 \r\n\r\n11.855.698.368,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.369.411.322,81 \r\n\r\n10.768.663.068,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.074.489,26-\r\n\r\n1.087.035.300,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.408.454.454,87 \r\n\r\n10.382.288.989,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.125.346.739,43-\r\n\r\n3.411.626.474,54 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n529.797.268,53 \r\n\r\n4.565.066.336,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n529.797.268,53 \r\n\r\n4.561.919.483,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.146.852,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n488.756.411,86 \r\n\r\n4.429.823.021,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n149.690.024,57 \r\n\r\n1.220.243.112,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n149.678.742,55 \r\n\r\n1.220.230.340,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.282,02 \r\n\r\n12.772,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n149.618.397,28 \r\n\r\n1.185.078.444,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n404.252,48 \r\n\r\n4.655.491,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n360.878,94 \r\n\r\n4.357.941,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n43.373,54 \r\n\r\n297.549,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n492.196,69 \r\n\r\n4.260.138,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.795.845,07 \r\n\r\n110.560.251,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.457.771,19 \r\n\r\n78.355.537,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.661.926,12-\r\n\r\n32.204.713,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.851.924,38 \r\n\r\n77.737.414,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.646,47 \r\n\r\n2.646,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.646,47 \r\n\r\n2.646,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.646,47 \r\n\r\n2.646,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n147.895,71 \r\n\r\n955.022,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.375,70 \r\n\r\n600.566,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n125.520,01 \r\n\r\n354.455,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.375,70 \r\n\r\n600.566,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.532.675,20 \r\n\r\n15.043.911,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.122.366,25 \r\n\r\n13.476.219,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n410.308,95 \r\n\r\n1.567.692,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.923.218,28 \r\n\r\n12.925.214,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n914.737,99 \r\n\r\n4.568.390,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n719.298,75 \r\n\r\n3.739.127,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n195.439,24 \r\n\r\n829.262,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n762.691,97 \r\n\r\n3.719.128,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.691.443,42 \r\n\r\n54.192.281,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.691.443,42 \r\n\r\n52.192.280,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.830.046,89 \r\n\r\n48.171.242,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.510.343,58 \r\n\r\n78.108.937,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.443.046,84 \r\n\r\n76.886.812,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.932.703,26-\r\n\r\n1.222.124,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.844.490,93 \r\n\r\n68.561.209,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n219.937,57 \r\n\r\n2.205.881,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.937,57 \r\n\r\n2.205.880,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n208.123,57 \r\n\r\n2.194.066,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.276.788,88 \r\n\r\n83.432.641,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.967.154,88 \r\n\r\n80.574.729,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.309.634,00 \r\n\r\n2.857.911,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.080.312,69 \r\n\r\n77.403.741,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.589.089,55 \r\n\r\n654.685.387,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n68.094.591,91 \r\n\r\n482.990.578,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.505.502,36-\r\n\r\n171.694.809,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n81.842.746,11 \r\n\r\n450.317.392,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.130.116,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.151,50 \r\n\r\n548.310,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n486.150,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.151,50 \r\n\r\n62.159,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n337.041,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n561.723,04 \r\n\r\n1.311.849,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n463.569,82 \r\n\r\n1.026.053,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n98.153,22 \r\n\r\n285.795,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n133.618,19 \r\n\r\n582.927,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.271.393,40 \r\n\r\n13.729.249,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.059.639,31 \r\n\r\n7.248.227,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n211.754,09 \r\n\r\n6.481.022,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n772.593,49 \r\n\r\n5.979.783,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.598.438,50 \r\n\r\n141.312.202,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.740.059,05 \r\n\r\n120.142.926,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.858.379,45 \r\n\r\n21.169.275,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.669.198,96 \r\n\r\n113.865.234,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n454.739.988,02 \r\n\r\n3.866.493.156,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n447.757.888,65 \r\n\r\n3.066.704.338,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.982.099,37 \r\n\r\n799.788.818,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n503.812.700,02 \r\n\r\n2.926.491.475,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.986.446,41 \r\n\r\n418.623.052,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.991.446,41 \r\n\r\n418.127.052,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n496.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.991.446,41 \r\n\r\n418.127.052,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.237.047,51 \r\n\r\n70.103.108,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.088.151,02 \r\n\r\n63.934.570,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.148.896,49 \r\n\r\n6.168.538,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.702.739,25 \r\n\r\n63.807.415,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.550.383,48 \r\n\r\n265.775.409,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.105.069,28 \r\n\r\n258.952.989,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.445.314,20 \r\n\r\n6.822.420,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.715.095,38 \r\n\r\n249.122.435,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n507.629,00 \r\n\r\n2.604.392,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.034.154,29 \r\n\r\n2.042.017,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n526.525,29-\r\n\r\n562.375,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n379.952,03 \r\n\r\n1.100.622,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n711.020,95 \r\n\r\n22.348.927,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.595.698,06 \r\n\r\n13.861.780,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n884.677,11-\r\n\r\n8.487.147,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.710.691,19 \r\n\r\n13.861.780,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.062.679,32 \r\n\r\n74.812.980,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.261.294,16 \r\n\r\n68.786.437,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n801.385,16 \r\n\r\n6.026.542,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.063.030,13 \r\n\r\n63.841.394,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.211.856,22 \r\n\r\n64.126.166,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.955.804,93 \r\n\r\n53.097.086,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.743.948,71-\r\n\r\n11.029.080,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.721.740,23 \r\n\r\n48.185.097,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.266.127,18 \r\n\r\n109.059.154,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.781.024,83 \r\n\r\n105.591.174,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.514.897,65-\r\n\r\n3.467.979,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.538.266,77 \r\n\r\n105.062.384,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909500 \r\n\r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.318.072,68 \r\n\r\n113.235.861,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.318.072,68 \r\n\r\n113.235.407,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n24.309.807,16-\r\n\r\n93.343.232,68 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.318.072,68 \r\n\r\n113.235.861,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.318.072,68 \r\n\r\n432.029.198,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.627.879,84 \r\n\r\n338.685.965,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.478.576,67 \r\n\r\n276.780.453,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.149.303,17 \r\n\r\n61.905.511,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.484.208,08 \r\n\r\n275.534.701,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n24.309.807,16-\r\n\r\n93.343.232,68 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.623.767,85 \r\n\r\n337.958.979,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.474.464,68 \r\n\r\n276.053.467,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.149.303,17 \r\n\r\n61.905.511,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.484.208,08 \r\n\r\n274.811.827,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.111,99 \r\n\r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.111,99 \r\n\r\n726.986,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n228.372.256,00 \r\n\r\n2.579.214.267,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.930.863,00-\r\n\r\n30.578.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n230.303.119,00 \r\n\r\n8.789.234.110,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.165.862.769,80 \r\n\r\n5.862.300.456,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n660.786.034,36 \r\n\r\n3.874.533.929,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n505.076.735,44 \r\n\r\n1.987.766.526,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n708.805.912,97 \r\n\r\n3.575.878.699,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n935.559.650,80-\r\n\r\n2.926.933.653,70 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n230.715.194,00 \r\n\r\n2.331.504.670,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.930.863,00-\r\n\r\n30.577.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n232.646.057,00 \r\n\r\n7.247.176.086,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n663.750.820,01 \r\n\r\n4.521.858.675,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n448.643.474,71 \r\n\r\n2.922.601.913,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n215.107.345,30 \r\n\r\n1.599.256.762,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n497.439.859,26 \r\n\r\n2.641.850.689,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n431.104.763,01-\r\n\r\n2.725.317.410,41 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n171.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n171.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n302.985,71-\r\n\r\n36.659.680,86 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n171.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n245.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.302.985,71 \r\n\r\n208.678.499,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.091.264,82 \r\n\r\n206.371.159,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n211.720,89 \r\n\r\n2.307.340,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.116.997,75 \r\n\r\n197.107.541,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n302.985,71-\r\n\r\n36.659.680,86 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.302.985,71 \r\n\r\n191.678.499,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.091.264,82 \r\n\r\n189.371.159,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n211.720,89 \r\n\r\n2.307.340,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.116.997,75 \r\n\r\n180.107.541,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n501.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n501.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.282.703,50-\r\n\r\n849.989,28 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n501.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n7.498.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.082.703,50 \r\n\r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.110.703,50 \r\n\r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.370.854,50 \r\n\r\n6.405.393,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.282.703,50-\r\n\r\n849.989,28 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.082.703,50 \r\n\r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.110.703,50 \r\n\r\n6.648.410,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.370.854,50 \r\n\r\n6.405.393,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n210.915.194,00 \r\n\r\n2.159.004.747,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.930.863,00-\r\n\r\n30.577.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n212.846.057,00 \r\n\r\n2.128.427.407,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n429.519.073,80-\r\n\r\n2.685.893.944,27 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n210.915.194,00 \r\n\r\n2.159.004.747,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.930.863,00-\r\n\r\n30.577.339,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n212.846.057,00 \r\n\r\n6.992.425.710,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n642.365.130,80 \r\n\r\n4.306.531.765,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n427.441.506,39 \r\n\r\n2.709.582.343,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n214.923.624,41 \r\n\r\n1.596.949.422,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n471.952.007,01 \r\n\r\n2.438.337.754,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n429.519.073,80-\r\n\r\n2.685.893.944,27 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n48.964,50 \r\n\r\n247.709,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.761,50 \r\n\r\n210.962,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.203,00 \r\n\r\n36.747,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.601,50 \r\n\r\n208.022,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.193.152,98 \r\n\r\n57.899.799,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.265.316,98 \r\n\r\n54.971.963,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.927.836,00 \r\n\r\n2.927.836,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.613.147,98 \r\n\r\n51.884.137,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n175.288,23 \r\n\r\n604.377,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.912,81 \r\n\r\n403.527,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n81.375,42 \r\n\r\n200.850,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n108.391,56 \r\n\r\n393.496,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.869.216,19 \r\n\r\n34.523.261,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.997.647,91 \r\n\r\n21.797.919,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.871.568,28 \r\n\r\n12.725.341,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.813.464,98 \r\n\r\n15.422.018,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n512.438,16 \r\n\r\n5.495.952,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n730.241,08 \r\n\r\n3.504.696,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n217.802,92-\r\n\r\n1.991.256,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n642.897,58 \r\n\r\n2.940.385,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.358.469,73 \r\n\r\n122.096.353,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.371.327,08 \r\n\r\n85.020.492,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.012.857,35-\r\n\r\n37.075.860,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.267.256,65 \r\n\r\n83.538.180,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n580.437.571,18 \r\n\r\n3.131.784.306,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n371.526.104,97 \r\n\r\n1.714.810.671,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n208.911.466,21 \r\n\r\n1.416.973.635,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n387.566.992,26 \r\n\r\n1.494.813.443,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.042.323,08 \r\n\r\n413.579.333,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.365.496,61 \r\n\r\n289.120.042,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.676.826,47 \r\n\r\n124.459.290,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.323.738,05 \r\n\r\n274.347.261,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.514.518,11 \r\n\r\n55.367.534,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.931.476,01 \r\n\r\n55.000.989,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.416.957,90-\r\n\r\n366.544,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.240.801,91 \r\n\r\n31.820.983,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.213.188,64 \r\n\r\n483.675.761,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.136.221,44 \r\n\r\n483.483.701,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n923.032,80-\r\n\r\n192.059,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.334.714,54 \r\n\r\n482.969.823,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.489.938,00-\r\n\r\n62.506.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.489.938,00-\r\n\r\n182.615.641,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.205.603,00 \r\n\r\n100.983.894,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n66.008.330,41 \r\n\r\n100.765.218,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.802.727,41-\r\n\r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n65.205.722,41 \r\n\r\n82.864.742,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.695.541,00-\r\n\r\n81.631.746,52 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45406600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.489.938,00-\r\n\r\n87.506.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.489.938,00-\r\n\r\n87.506.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.695.541,00-\r\n\r\n28.937.941,52 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.489.938,00-\r\n\r\n87.506.784,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.489.938,00-\r\n\r\n129.921.836,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.205.603,00 \r\n\r\n100.983.894,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n66.008.330,41 \r\n\r\n100.765.218,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.802.727,41-\r\n\r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n65.205.722,41 \r\n\r\n82.864.742,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.695.541,00-\r\n\r\n28.937.941,52 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.955,00 \r\n\r\n10.515.301,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.955,00 \r\n\r\n10.515.301,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.173.648,00 \r\n\r\n90.468.593,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.976.375,41 \r\n\r\n90.249.917,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.802.727,41-\r\n\r\n218.675,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n65.205.722,41 \r\n\r\n72.381.396,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n185.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n1.359.442.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500.906.346,79 \r\n\r\n1.239.457.886,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n146.134.229,24 \r\n\r\n851.166.798,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n354.772.117,55 \r\n\r\n388.291.088,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.160.331,30 \r\n\r\n851.163.267,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n500.759.346,79-\r\n\r\n119.984.496,77 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n185.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n185.201.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n500.759.346,79-\r\n\r\n119.984.496,77 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n185.202.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n1.359.442.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500.906.346,79 \r\n\r\n1.239.457.886,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n146.134.229,24 \r\n\r\n851.166.798,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n354.772.117,55 \r\n\r\n388.291.088,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.160.331,30 \r\n\r\n851.163.267,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n500.759.346,79-\r\n\r\n119.984.496,77 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500.906.346,79 \r\n\r\n1.239.457.886,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n146.134.229,24 \r\n\r\n851.166.798,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n354.772.117,55 \r\n\r\n388.291.088,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.160.331,30 \r\n\r\n851.163.267,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907400 \r\n\r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/10/2010 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n665.362.081,00 \r\n\r\n4.701.856.827,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n75.315.068,80-\r\n\r\n121.417.438,17 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n740.677.149,80 \r\n\r\n51.983.848.690,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.538.840.217,16 \r\n\r\n40.024.948.127,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.365.707.915,23 \r\n\r\n35.790.917.501,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.173.132.301,93 \r\n\r\n4.234.030.625,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.269.437.688,56 \r\n\r\n34.400.731.084,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.798.163.067,36-\r\n\r\n11.958.900.563,48 \r\n\r\nId: 1036110"
                    ],
                    "1036111": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2010."
                    ],
                    "1036112": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2010."
                    ],
                    "1035534": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 325 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora Auxiliar DIANA LINS BROTO, matrícula nº 6.119.371-0, dispensada da função de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/009.948/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar DIANA LINS BROTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1035534"
                    ],
                    "1035535": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 326 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora Auxiliar DIANA LINS BROTO, matrícula nº 6.119.371-0, dispensada da função de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/040.227 /2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6035965-0, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar DIANA LINS BROTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1035535"
                    ],
                    "1035918": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 327 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6032.357-3, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/000.510/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula n° 6.119.821-4, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/000.510/2010, em substituição ao Corregedor Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6032.357-3.\r\n\r\nArt. 3°- Designar o Corregedor Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6035.965-0, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/000.510/2010, em substituição ao Corregedor Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula n° 6.119.821-4.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1035918"
                    ],
                    "1036615": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER N° 20 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL LOTADOS NA IFE 00.01 BARREIRAS FISCAIS E A RELAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA LOTAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 62 da Resolução SEFAZ 45/07, com a ressalva da regra estatuída no art. 29 da Lei Complementar 69/90,\r\n\r\n- a necessidade de se adequar a lotação de Auditores Fiscais da Receita Estadual em IRF´s, IFE´s e órgãos centrais,\r\n\r\n- que se pretende propor a remoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual ora lotados na IFE 00.01 Barreiras Fiscais para suprir as necessidades da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Auditor Fiscal da Receita Estadual ora lotado na IFE - 00.01 - Barreiras Fiscais e Postos Fiscais, poderá requerer remoção para um dos órgãos centrais, IFE´s ou IRF´s listados no anexo de opção, desde que manifeste esta intenção até 29/10/2010, entregando o requerimento de opção naquela IFE.\r\n\r\nParágrafo único - No requerimento de opção o Auditor Fiscal da Receita Estadual deverá indicar na ordem de preferência tantas quantas forem às repartições onde deseja ser lotado.\r\n\r\nArt. 2º - Será adotada a seguinte ordem de prioridade para definição das novas lotações dos Auditores Fiscais da Receita Estadual a serem eventualmente removidos, nesta oportunidade, da IFE 00.01 - Barreiras Fiscais e Postos fiscais:\r\n\r\n- I - Pela categoria do Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª., 2ª. e 3ª. categorias;\r\n\r\n- II - Matrícula do Auditor Fiscal da Receita Estadual, tendo preferência à vaga, a mais antiga;\r\n\r\n- III - Opção do Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\n\r\n§ 1º - Ao Auditor Fiscal de 1ª. ou 2ª. categoria, são disponibilizadas vagas exclusivamente no órgão central e nas IFE`s;\r\n\r\n§ 2º - Ao Auditor Fiscal de 3ª. categoria, são também disponibilizadas vagas nas IRF`s.\r\n\r\nArt. 3º - Caso nenhuma das opções efetuadas pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual seja atendida, o mesmo permanecerá na IFE-00.01.\r\n\r\nArt. 4º - O Inspetor da IFE-00.01 aprovará ou não as opções e sendo aprovadas enviará as mesmas a SAF até 05/11/2010. \r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de janeiro de 2010\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFORMULÁRIO DE OPÇAO PARA REMOÇÃO\r\n\r\nNOME DO AUDITOR FISCAL \r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÕES\r\n\r\nCOD\r\n\r\nNOME REPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPREVISTAS\r\n\r\nORDEM DA OPÇÃO\r\n\r\nIFE`s\r\n\r\n2\r\n\r\nIFE COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nIFE EN. ELETRICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nIFE PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nIFE SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nIFE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nIFE SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nIFE ITD\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nIFE IPVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nIFE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nIFE BEBIDAS\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nIFE VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22\r\n\r\nIRF`s\r\n\r\n101\r\n\r\nIRF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n201\r\n\r\nIRF ARARUAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\nIRF BARRA DO PIRAI\r\n\r\n2\r\n\r\n401\r\n\r\nIRF BARRA MANSA\r\n\r\n3\r\n\r\n701\r\n\r\nIRF CABO FRIO\r\n\r\n2\r\n\r\n1001\r\n\r\nIRF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3\r\n\r\n1101\r\n\r\nIRF CANTAGALO\r\n\r\n1\r\n\r\n1701\r\n\r\nIRF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n1901\r\n\r\nIRF ITABORAI\r\n\r\n0\r\n\r\n2001\r\n\r\nIRF ITAGUAI\r\n\r\n2\r\n\r\n2201\r\n\r\nIRF ITAPERUNA\r\n\r\n2\r\n\r\n2401\r\n\r\nIRF MACAE\r\n\r\n4\r\n\r\n2901\r\n\r\nIRF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3301\r\n\r\nIRF NITEROI\r\n\r\n2\r\n\r\n3401\r\n\r\nIRF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2\r\n\r\n3501\r\n\r\nIRF NOVA IGUACU\r\n\r\n3\r\n\r\n3901\r\n\r\nIRF PETROPOLIS\r\n\r\n2\r\n\r\n4201\r\n\r\nIRF RESENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n4701\r\n\r\nIRF SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n0\r\n\r\n4801\r\n\r\nIRF SAO FIDELIS\r\n\r\n1\r\n\r\n4901\r\n\r\nIRF SAO GONCALO\r\n\r\n2\r\n\r\n5801\r\n\r\nIRF TERESOPOLIS\r\n\r\n2\r\n\r\n6001\r\n\r\nIRF TRES RIOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6101\r\n\r\nIRF VALENCA\r\n\r\n0\r\n\r\n6402\r\n\r\nIRF NORTE\r\n\r\n2\r\n\r\n6403\r\n\r\nIRF BONSUCESSO\r\n\r\n2\r\n\r\n6404\r\n\r\nIRF MEIER\r\n\r\n2\r\n\r\n6405\r\n\r\nIRF MADUREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n6409\r\n\r\nIRF IRAJA\r\n\r\n2\r\n\r\n6410\r\n\r\nIRF CENTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6412\r\n\r\nIRF SUL I\r\n\r\n3\r\n\r\n6414\r\n\r\nIRF SUL II\r\n\r\n0\r\n\r\n6415\r\n\r\nIRF BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n0\r\n\r\n6417\r\n\r\nIRF OESTE\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60\r\n\r\nORGÃO CENTRAL\r\n\r\nSAF\r\n\r\n2\r\n\r\nSUPLAM\r\n\r\n5\r\n\r\nSUT\r\n\r\n2\r\n\r\nSUACIEF\r\n\r\n3\r\n\r\nRECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nTOTAL GERAL DAS LOTAÇÕES\r\n\r\n96\r\n\r\nDATA _____/OUTUBRO/2010\r\n\r\nDATA _____/OUTUBRO/2010\r\n\r\nDE ACORDO\r\n\r\nASSINATURA DO AUDITOR FISCAL\r\n\r\nINSPETOR DA IFE - 00.01\r\n\r\nId: 1036615"
                    ],
                    "1035811": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nATO DE 18/06/2010 - LUCIANA D'ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 0.963.689-7. Tendo em vista a nomeação da servidora, o que consta do processo nº E-04/013.853/2009, tendo sido nomeada com o nome de solteira, fica alterado o nome da servidora em referência para LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1035811"
                    ],
                    "1035078": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.673/2009 - Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.674/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.675/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.676/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.677/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.678/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.673/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.673/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1035078"
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                    "1035434": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRecursos Julgados - 3º Trimestre\r\n\r\njulho, agosto e setembro/ 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJul/10\r\n\r\n74\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n298\r\n\r\nAgo/10\r\n\r\n132\r\n\r\n88\r\n\r\n73\r\n\r\n102\r\n\r\n19\r\n\r\n414\r\n\r\nSet/10\r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n90\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n322\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n276\r\n\r\n229\r\n\r\n233\r\n\r\n245\r\n\r\n51\r\n\r\n1.034\r\n\r\nJul/09\r\n\r\n89\r\n\r\n88\r\n\r\n61\r\n\r\n127\r\n\r\n17\r\n\r\n382\r\n\r\nAgo/09\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n88\r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n334\r\n\r\nSet/09\r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n73\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n299\r\n\r\nTotal/09\r\n\r\n232\r\n\r\n223\r\n\r\n222\r\n\r\n268\r\n\r\n70\r\n\r\n1.015\r\n\r\nJul/08\r\n\r\n55\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n62\r\n\r\n9\r\n\r\n231\r\n\r\nAgo/08\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n45\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n228\r\n\r\nset/08\r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n241\r\n\r\nTotal/08\r\n\r\n180\r\n\r\n163\r\n\r\n149\r\n\r\n149\r\n\r\n59\r\n\r\n700\r\n\r\nDetalhamento dos Recursos - 3º Trimestre\r\n\r\nJulho, Agosto e Setembro / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPara Julgamento\r\n\r\n393\r\n\r\n480\r\n\r\n408\r\n\r\n1.281\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n298\r\n\r\n414\r\n\r\n322\r\n\r\n1.034\r\n\r\nProvido - R.V\r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n108\r\n\r\nProvido - R.O\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n106\r\n\r\n171\r\n\r\n129\r\n\r\n406\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n87\r\n\r\n106\r\n\r\n108\r\n\r\n301\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n69\r\n\r\n80\r\n\r\n56\r\n\r\n205\r\n\r\nRecursos Distribuídos\r\n\r\n427\r\n\r\n426\r\n\r\n365\r\n\r\n247\r\n\r\nRecursos Julgados - 3º Trimestre\r\n\r\nJulho, Agosto e Setembro / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2010\r\n\r\n276\r\n\r\n229\r\n\r\n233\r\n\r\n245\r\n\r\n51\r\n\r\n1.034\r\n\r\n2009\r\n\r\n232\r\n\r\n223\r\n\r\n222\r\n\r\n268\r\n\r\n70\r\n\r\n1.015\r\n\r\n2008\r\n\r\n180\r\n\r\n163\r\n\r\n149\r\n\r\n149\r\n\r\n59\r\n\r\n700\r\n\r\nId: 1035434"
                    ],
                    "1035435": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n106\r\n\r\n108\r\n\r\n108\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS N. CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n117\r\n\r\n117\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE P P. DE MELLO\r\n\r\n223\r\n\r\n29\r\n\r\n252\r\n\r\n247*1\r\n\r\n98,91%\r\n\r\n2*1\r\n\r\nGUSTAVO K. ALENCAR\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n94,29%\r\n\r\n6\r\n\r\nROBERTO L RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n91,81%\r\n\r\n19\r\n\r\nGRACILIANO J. DE A. SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n75\r\n\r\n85,80%\r\n\r\n23\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n40\r\n\r\n72\r\n\r\n112\r\n\r\n84\r\n\r\n80,00%\r\n\r\n38\r\n\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n51\r\n\r\n76,19%\r\n\r\n35\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n70\r\n\r\n113\r\n\r\n183\r\n\r\n130\r\n\r\n73,33%\r\n\r\n40\r\n\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n\r\n206\r\n\r\n58\r\n\r\n264\r\n\r\n178*2\r\n\r\n69,78%\r\n\r\n68\r\n\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n166\r\n\r\n201\r\n\r\n128\r\n\r\n69,70%\r\n\r\n70\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n74\r\n\r\n45\r\n\r\n119\r\n\r\n71\r\n\r\n42,86%\r\n\r\n8\r\n\r\nCHARLEY F. V.DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n94\r\n\r\n113\r\n\r\n66\r\n\r\n38,10%\r\n\r\n13\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n84\r\n\r\n48\r\n\r\n34,22%\r\n\r\n223\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n68\r\n\r\n86\r\n\r\n154\r\n\r\n81\r\n\r\n31,48%\r\n\r\n74\r\n\r\nSANDRO M.DOS REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n31,43%\r\n\r\n24\r\n\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n65\r\n\r\n103\r\n\r\n49\r\n\r\n19,84%\r\n\r\n206\r\n\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n\r\n23\r\n\r\n76\r\n\r\n99\r\n\r\n45\r\n\r\n10,53%\r\n\r\n68\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n919\r\n\r\n1.388\r\n\r\n2.307\r\n\r\n1.640\r\n\r\n66,23%\r\n\r\n919\r\n\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada, 195 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução nº 5.927/2001.\r\n\r\n*2 Dentre a quantidade apresentada, 115 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução nº 5.927/2001.\r\n\r\nId: 1035435"
                    ],
                    "1035436": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 1035436"
                    ],
                    "1035437": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.574 (20.499)\r\n\r\n29/01/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n20.546 (2ªCÂM)\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.085\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.576 (500.380)\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.288\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nId: 1035437"
                    ],
                    "1035438": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.511\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.889\r\n\r\n18/03\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.649\r\n\r\n01/04\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.607\r\n\r\n15/04\r\n\r\n5. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n18/08\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.996\r\n\r\n02/02\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.262\r\n\r\n29/04\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.604\r\n\r\n29/04\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.614\r\n\r\n03/08\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.366\r\n\r\n03/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n38.377\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.178\r\n\r\n03/08\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.862\r\n\r\n03/08\r\n\r\n15. \r\n\r\n30.789\r\n\r\n03/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n33.030\r\n\r\n03/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n38.866\r\n\r\n03/08\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.867\r\n\r\n03/08\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.731\r\n\r\n03/08\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.703\r\n\r\n03/08\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.704\r\n\r\n03/08\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.705\r\n\r\n03/08\r\n\r\n23. \r\n\r\n36.621\r\n\r\n03/08\r\n\r\n24. \r\n\r\n36.768\r\n\r\n24/08\r\n\r\n25. \r\n\r\n38.605\r\n\r\n25/08\r\n\r\n26. \r\n\r\n38.596\r\n\r\n25/08\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.597\r\n\r\n25/08\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.171\r\n\r\n21/09\r\n\r\n29. \r\n\r\n22.270\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n30. \r\n\r\n500.319\r\n\r\n01/04\r\n\r\n31. \r\n\r\n31.013\r\n\r\n02/06\r\n\r\n32. \r\n\r\n31.254\r\n\r\n17/06\r\n\r\n33. \r\n\r\n36.534\r\n\r\n04/11\r\n\r\n34. \r\n\r\n36.535\r\n\r\n04/11\r\n\r\n35. \r\n\r\n36.754\r\n\r\n10/12\r\n\r\n36. \r\n\r\n33.254\r\n\r\n10/12\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.208\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n30.545\r\n\r\n10/02\r\n\r\n39. \r\n\r\n37.798\r\n\r\n03/03\r\n\r\n40. \r\n\r\n30.399\r\n\r\n09/03\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.469\r\n\r\n17/03\r\n\r\n42. \r\n\r\n30.011\r\n\r\n15/04\r\n\r\n43. \r\n\r\n35.169\r\n\r\n26/05\r\n\r\n44. \r\n\r\n30.683\r\n\r\n17/06\r\n\r\n45. \r\n\r\n34.472\r\n\r\n17/06\r\n\r\n46. \r\n\r\n38.044\r\n\r\n21/07\r\n\r\n47. \r\n\r\n31.290\r\n\r\n21/07\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.027\r\n\r\n21/07\r\n\r\n49. \r\n\r\n30.969\r\n\r\n21/07\r\n\r\n50. \r\n\r\n36.656\r\n\r\n21/07\r\n\r\n51. \r\n\r\n30.660\r\n\r\n21/07\r\n\r\n52. \r\n\r\n32.083\r\n\r\n03/08\r\n\r\n53. \r\n\r\n32.084\r\n\r\n03/08\r\n\r\n54. \r\n\r\n32.085\r\n\r\n03/08\r\n\r\n55. \r\n\r\n33.860\r\n\r\n03/08\r\n\r\n56. \r\n\r\n35.956\r\n\r\n26/08\r\n\r\n57. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n26/08\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.663\r\n\r\n23/09\r\n\r\n59. \r\n\r\n38.664\r\n\r\n23/09\r\n\r\n60. \r\n\r\n38.665\r\n\r\n23/09\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.771\r\n\r\n23/09\r\n\r\n62. \r\n\r\n36.342\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n31.013\r\n\r\n09/03\r\n\r\n64. \r\n\r\n35.183\r\n\r\n30/03\r\n\r\n65. \r\n\r\n32.711\r\n\r\n05/05\r\n\r\n66. \r\n\r\n37.358\r\n\r\n26/05\r\n\r\n67. \r\n\r\n30.056\r\n\r\n28/07\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n68. \r\n\r\n39.969\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n32.564\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n33.404\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n37.103\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n34.097\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n30.114\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nId: 1035438"
                    ],
                    "1035439": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n38.278\r\n\r\n24/06\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.330\r\n\r\n21/07\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.331\r\n\r\n21/07\r\n\r\n4. \r\n\r\n38.332\r\n\r\n21/07\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.333\r\n\r\n21/07\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.334\r\n\r\n21/07\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.335\r\n\r\n21/07\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.201\r\n\r\n03/08\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.312\r\n\r\n03/08\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.313\r\n\r\n03/08\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.183\r\n\r\n15/09\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.184\r\n\r\n15/09\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.682\r\n\r\n15/09\r\n\r\n14. \r\n\r\n31.182\r\n\r\n15/09\r\n\r\n15. \r\n\r\n31.183\r\n\r\n15/09\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.220\r\n\r\n15/09\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.221\r\n\r\n15/09\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.222\r\n\r\n15/09\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.301\r\n\r\n21/09\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.399\r\n\r\n21/09\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.235\r\n\r\n21/09\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.214\r\n\r\n21/09\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.133\r\n\r\n28/09/10\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.235\r\n\r\n04/10\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.593\r\n\r\n28/09/10\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.166\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n33.938\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.114\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nId: 1035439"
                    ],
                    "1035440": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.042\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.416\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n37.172\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.890\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n34.698 (26.249)\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.183\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.838(21.947)\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.102\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n31.604(503.027)\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.223\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.573 (23.925)\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n34.871(15.216)\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.114\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.450\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.200 (502.002)\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n38.262(26.644)\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.977\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n36.744\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.745\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.793\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n30.375(25.478)\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.967(26.777)\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.812\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.813\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n36.376\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.377\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.698\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n36.378\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n30. \r\n\r\n31.820\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.486\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.379\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.079\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n33.403\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n33.103\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n31.967\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.260\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n32.322\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n32.936\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n31.547\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n31.542\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n42. \r\n\r\n35.308\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n43. \r\n\r\n33.321\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n44. \r\n\r\n35.640\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\n45. \r\n\r\n32.278\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n46. \r\n\r\n30.900\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n47. \r\n\r\n31.389\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\nId: 1035440"
                    ],
                    "1035441": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.526 (24.560)\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.630\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.736\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.830(24.482)\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.831(24.532)\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n31.878(24.429)\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n32.566(25.844)\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.550\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.106\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.471(505.085)\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.614\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.812(23.461)\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.122\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.985\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.385\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.386\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n38.017\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.538(26.263)\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nId: 1035441"
                    ],
                    "1035443": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.873\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.874\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nId: 1035443"
                    ],
                    "1035444": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.723/25.166\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.737/23.886\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.752/25.750\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.727\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.314\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.315\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.739\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n31.332/25.945\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n31.579/500.048\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.472/26.763\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.808/26.164\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.937/500.040\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.561/25.911\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.309\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.581\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.393/26.112\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n33.042\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.853\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.093\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.103\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n34.264\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n34.753\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n34.874/17.320\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n35.080\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n35.313\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n35.629\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n35.765\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n35.766\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.733\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n37.829\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.016\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.248\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n38.402/21.778\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n47. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.777\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n32.110\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n31.887\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n38.259\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n34.500\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n35.994\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n31.838\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nId: 1035444"
                    ],
                    "1035445": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.306 (25.362)\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.299\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.321 (21.731)\r\n\r\n06/11/2007\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.936\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.040\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.041\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n35.772\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.749\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n20.076\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n20.077\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n19.871\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n19.872\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.144\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.778\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n30.741\r\n\r\n28/07/2010 \r\n\r\n20. \r\n\r\n30.868 (26.866)\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.200\r\n\r\n22. \r\n\r\n33.006\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.949(20.410)\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.950(23.594)\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n35.933\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.676\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n34.938\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n31.780(25.352)\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.768\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.836\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n37.837\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n35.406\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n37.619\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.543 (24.334)\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n31.530(25.062)\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n32.523(26.391)\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.567(25.670)\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n31.532(25.066)\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n37.507\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n40. \r\n\r\n32.493\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n32.494\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.916\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n33.556\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n31.673\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n32.767\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.541\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n30.366\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n33.565\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.477\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n31.438\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n51. \r\n\r\n31.401\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n52. \r\n\r\n31.366\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n53. \r\n\r\n31.367\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n54. \r\n\r\n31.368\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\nId: 1035445"
                    ],
                    "1035446": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.516 (26.103)\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.508 (24.374)\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.804 (25.786)\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.879 (25.953)\r\n\r\n06/04/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.191\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.149\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.489\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.802\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n36.366\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n36.127\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.851\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.852\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.854\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.853\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.519\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.042\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.043\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.895(25.674)\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n31.536 (25.225)\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.537(25.226)\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.781(25.660)\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n32.570(25.538)\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n32.575(500.379)\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.687\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n32.971\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n33.493(25.448)\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n33.643\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.842\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n34.948\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n35.490\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n36.117\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.192\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.987\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n34.805\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n36.500\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n30.794\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n36.354(500.362)\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.350\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.214\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n34.805\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.214\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n42. \r\n\r\n32.973\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n39.697\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n32.130\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n31.983\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n39.295\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n34.648\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n34.647\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n33.506\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n33.465\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n34.061\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n31.099\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n30.067\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nId: 1035446"
                    ],
                    "1035447": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.317 (VISTA)\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.381 (RET.)\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n37.382 (RET.)\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.924\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.481\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.480\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n32.280\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n32.275\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n32.274\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.273\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.271\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.270\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n33.521\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n33.041\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.277\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.276\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n32.994\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n30.360\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.052\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n35.053\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nId: 1035447"
                    ],
                    "1035448": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n501.312\r\n\r\n10/12/07\r\n\r\n2. \r\n\r\n24.825\r\n\r\n10/12/07\r\n\r\n3. \r\n\r\n21.878\r\n\r\n13/12/07\r\n\r\n4. \r\n\r\n24.974\r\n\r\n13/12/07\r\n\r\n5. \r\n\r\n24.402\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n6. \r\n\r\n24.565\r\n\r\n17/01/08\r\n\r\n7. \r\n\r\n24.376\r\n\r\n19/02/08\r\n\r\n8. \r\n\r\n25.914\r\n\r\n08/04/08\r\n\r\n9. \r\n\r\n25.886\r\n\r\n28/04/08\r\n\r\n10. \r\n\r\n25.404\r\n\r\n13/05/08\r\n\r\n11. \r\n\r\n19.775\r\n\r\n21/05/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n20.226\r\n\r\n21/05/08\r\n\r\n13. \r\n\r\n24.538\r\n\r\n28/05/08\r\n\r\n14. \r\n\r\n20.796\r\n\r\n03/06/08\r\n\r\n15. \r\n\r\n25.939\r\n\r\n11/06/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n23.449\r\n\r\n11/06/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\n18. \r\n\r\n18.898\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n19. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n20. \r\n\r\n23.549\r\n\r\n25/06/08\r\n\r\n21. \r\n\r\n24.793\r\n\r\n25/06/08\r\n\r\n22. \r\n\r\n19.063\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n23. \r\n\r\n20.936\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n24. \r\n\r\n25.857\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n25. \r\n\r\n24.431\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n26. \r\n\r\n24.978\r\n\r\n05/08/08\r\n\r\n27. \r\n\r\n25.990\r\n\r\n26/08/08\r\n\r\n28. \r\n\r\n900.236\r\n\r\n26/08/08\r\n\r\n29. \r\n\r\n25.909\r\n\r\n17/09/08\r\n\r\n30. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n31. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n32. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n33. \r\n\r\n504.598\r\n\r\n03/10/08\r\n\r\n34. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/08\r\n\r\n35. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/08\r\n\r\n36. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/08\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n38. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n39. \r\n\r\n32.934\r\n\r\n09/12/08\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n40. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n30.682 \r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n34.063/26.650 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n33.314 \r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n37.341 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.342 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.343 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.344 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.345 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n37.945 \r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.151/23.644 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n35.102 \r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n31.740/26.748 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.031/25.326 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n33.597/24.567 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n32.254 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n38.149/24.509 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n38.157/24.420 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n33.324/26.516 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n31.725/25.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n31.739/21.532 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n31.735/25.811 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n34.953 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n34.060/26.879 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n34.828/26.389 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n34.829/26.390 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n31.434/25.791 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n82. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n83. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n84. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n85. \r\n\r\n34.423 \r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n86. \r\n\r\n30.533\r\n\r\n03/10/2008\r\n\r\nId: 1035448"
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                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 1035449"
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                    "1035450": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.335\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.754/25.720\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.610\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.980/501.166\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.598/26.664\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.093\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.012\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.113\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n30.504/24.823\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.605\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n31.208/26.613\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.159/26.852\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.160/26.853\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.161/26.854\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.823/26.730\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n34.963\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.074\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.105\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n35.106\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n35.107\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.754\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.374\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.772\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.773\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n38.045/22.093\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n30.449\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.768\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.695/21.876\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n32.179\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.108\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.683\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n37.702\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n37.710\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.711\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n37.808\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.809\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.824\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n37.825\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.846\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.188\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.394/25.061\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.853\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n44. \r\n\r\n23.263\r\n\r\n27/06/2007\r\n\r\n45. \r\n\r\n22.594\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n46. \r\n\r\n502.326\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\n47. \r\n\r\n17.159\r\n\r\n23/11/2007\r\n\r\n48. \r\n\r\n25.103\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\n49. \r\n\r\n25.021\r\n\r\n17/12/2007\r\n\r\n50. \r\n\r\n25.676\r\n\r\n10/01/2008\r\n\r\n51. \r\n\r\n25.716\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n501.051\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\n53. \r\n\r\n900.072\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\n54. \r\n\r\n20.087\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\n55. \r\n\r\n25.603\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n56. \r\n\r\n31.912 (26.733)\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.315(505.217)\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n23.435\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n23.436\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n60. \r\n\r\n31.390\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n35.394\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n31.638\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n36.479\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n35.647\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n31.381\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n32.753\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n33.088\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n36.250 (22.849)\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n34.532\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\n71. \r\n\r\n31.869\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n72. \r\n\r\n31.191\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n73. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\nId: 1035450"
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                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 1035451"
                    ],
                    "1035452": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.727\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.164\r\n\r\n03/11\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.338\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.498\r\n\r\n19/03\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.575\r\n\r\n02/04\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.444\r\n\r\n15/04\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.932\r\n\r\n15/04\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.859\r\n\r\n06/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.855\r\n\r\n06/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.023\r\n\r\n09/07\r\n\r\n11. \r\n\r\n35.246\r\n\r\n27/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n02/09\r\n\r\n13. \r\n\r\n30.729\r\n\r\n09/09\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.866\r\n\r\n25/09\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.447\r\n\r\n15/10\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.504\r\n\r\n04/11\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.505\r\n\r\n04/11\r\n\r\n18. \r\n\r\n33.845\r\n\r\n04/11\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.077\r\n\r\n10/11\r\n\r\n20. \r\n\r\n36.849\r\n\r\n03/12\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.792\r\n\r\n03/12\r\n\r\n22. \r\n\r\n36.232\r\n\r\n16/12\r\n\r\n23. \r\n\r\n36.392\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n36.167\r\n\r\n23/02\r\n\r\n25. \r\n\r\n36.168\r\n\r\n23/02\r\n\r\n26. \r\n\r\n36.169\r\n\r\n23/02\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.170\r\n\r\n23/02\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n28. \r\n\r\n502.813\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\n29. \r\n\r\n23.928\r\n\r\n27/11/2007\r\n\r\n30. \r\n\r\n21.693\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\n31. \r\n\r\n20.212\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n32. \r\n\r\n25.537\r\n\r\n24/01/2008\r\n\r\n33. \r\n\r\n24.641\r\n\r\n25/01/2008\r\n\r\n34. \r\n\r\n503.820\r\n\r\n13/02/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n503.990\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\n36. \r\n\r\n900.190\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\n37. \r\n\r\n25.373\r\n\r\n20/02/2008\r\n\r\n38. \r\n\r\n25.760\r\n\r\n20/02/2008\r\n\r\n39. \r\n\r\n24.486\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n40. \r\n\r\n25.826\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n41. \r\n\r\n25.432\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n42. \r\n\r\n25.936\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n43. \r\n\r\n24.610\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\n44. \r\n\r\n25.028\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\n45. \r\n\r\n503.276\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\n46. \r\n\r\n19.401\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\n47. \r\n\r\n25.060\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\n48. \r\n\r\n25.412\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\n49. \r\n\r\n25.937\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n50. \r\n\r\n25.938\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n51. \r\n\r\n25.935\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\n52. \r\n\r\n25.182\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n53. \r\n\r\n25.976\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n54. \r\n\r\n504.198\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n55. \r\n\r\n24.559\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n56. \r\n\r\n504.313\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\n57. \r\n\r\n504.180\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\n58. \r\n\r\n24.398\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\n59. \r\n\r\n24.399\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\n60. \r\n\r\n25.224\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n61. \r\n\r\n24.536\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n62. \r\n\r\n24.976\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\n63. \r\n\r\n25.834\r\n\r\n03/12/2007\r\n\r\n64. \r\n\r\n504.699\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n65. \r\n\r\n25.252\r\n\r\n05/11/2007\r\n\r\n66. \r\n\r\n24.847\r\n\r\n25/01/2007\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n67. \r\n\r\n32.267(24.932)\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\nId: 1035452"
                    ],
                    "1035453": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO ROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.702\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.954\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nId: 1035453"
                    ],
                    "1035454": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO RUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 1035454"
                    ],
                    "1035455": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.522\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.999\r\n\r\n15/09\r\n\r\n3. \r\n\r\n36.015\r\n\r\n12/05\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.372\r\n\r\n26/05\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.373\r\n\r\n26/05\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.304\r\n\r\n26/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.305\r\n\r\n26/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.832\r\n\r\n24/06\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.555\r\n\r\n07/07\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.556\r\n\r\n07/07\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.795\r\n\r\n25/08\r\n\r\n14. \r\n\r\n38.796\r\n\r\n25/08\r\n\r\n15. \r\n\r\n38.797\r\n\r\n25/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n38.472\r\n\r\n26/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n38.898\r\n\r\n08/09\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.798\r\n\r\n08/09\r\n\r\n19. \r\n\r\n32.799\r\n\r\n08/09\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.236\r\n\r\n08/09\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.198\r\n\r\n15/09\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.199\r\n\r\n15/09\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.200\r\n\r\n15/09\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.201\r\n\r\n15/09\r\n\r\n25. \r\n\r\n39.202\r\n\r\n15/09\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.203\r\n\r\n15/09\r\n\r\n27. \r\n\r\n39.204\r\n\r\n15/09\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.205\r\n\r\n15/09\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.482\r\n\r\n15/09\r\n\r\n30. \r\n\r\n39.230\r\n\r\n15/09\r\n\r\n31. \r\n\r\n39.231\r\n\r\n15/09\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.521\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n33. \r\n\r\n30.491\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.749\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n35. \r\n\r\n35.613\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n35.767\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nId: 1035455"
                    ],
                    "1035456": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.059\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n35.526\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.327\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.962\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.461\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.017\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n33.557\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.675\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.414\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n31.450\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.762\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.804\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.859\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.318\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.209\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.356\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n36.641\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.315\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.211\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.030\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.291\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.696\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n31.980\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n38.848\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.069\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n36.251\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n34.795\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.794\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n35.119\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n35.118\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.164\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n34.669\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n30.921\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.309\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n33.308\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n34.294\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n30.402\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n36.585\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n31.369\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n33.121\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n30.234\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n45. \r\n\r\n35.505\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n46. \r\n\r\n35.504\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n47. \r\n\r\n23.919\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n48. \r\n\r\n33.340\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nId: 1035456"
                    ],
                    "1035457": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSELHEIRO SANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n503.708\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nId: 1035457"
                    ],
                    "1035178": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\n*Recurso nº 37.381. - Processo nº E-04/157.621/2009. - Recorrente: LITA 2003 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.070. - EMENTA: ICMS - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. Preliminar de nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO - RECURSO Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\n*Recurso nº 37.382. - Processo nº. E04/157.622/2009 - Recorrente: LITA 2003 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.071. - EMENTA: ICMS - FECP- NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. Preliminar de nulidade do auto de infração. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO - RECURSO Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 1035178"
                    ],
                    "1035179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 31.053 e 32.732 - Processos nºs. E04/065.145/2008 e E04/065.146/2008 - Recorrente: procosa produtos de beleza ltda - Recorrida: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.398 e 8.399. - EMENTA: RETENÇÃO A MENOR DO ICMS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - ERRO NA BASE DE CÁLCULO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035179"
                    ],
                    "1035180": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.312 - Processo nº E-04/487.242/1994 -- Recorrente: supermix concreto s/a - Recorrida: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.400 - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO E/OU USO E CONSUMO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035180"
                    ],
                    "1035181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.645 - Processo nº E-04/109.093/1996 -- Interessada: USITEC - USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.408 - EMENTA: BENS DO ATIVO FIXO ACOBERTADOS COM NOTA FISCAL DE EMPRÉSTIMO. Não comprovação do comodato alegado. Ação fiscal procedente em parte para reduzir a penalidade para 30% nos termos do art. 59, inciso VII, da Lei nº 2.881/97. \r\n\r\nId: 1035181"
                    ],
                    "1035182": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.739 e 38.740. - Processos nºs E-04/076.075/2009 e E-04/078.009/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: NELSON SOARES DA FONSECA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.417 e 8.418. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035182"
                    ],
                    "1035183": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.648 e 38.816. - Processos nºs E04/061.220/2008 e E04/061.217/2008 - Recorrente: quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi- DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.436 e 8.437. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035183"
                    ],
                    "1035185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.854 - Processo nº E04/040.036/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: WOOD GRAFT LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.462 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIO COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA. RESPONSABILIDADE DO REMETENTE QUE É CONTRIBUINTE DO ICMS. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1035185"
                    ],
                    "1035187": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.499 (25.532) - Processo nº E34/071.781/2006 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.479 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MULTA ANISTIADA PELA LEI 4.915/2006. Considerando que a Lei nº 4.915/2006 anistiou as multas referentes aos fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2006, devem ser exigidas apenas as multas relativas aos meses de abril e maio de 2006, conforme planilha constante da inicial. PROCEDENTE PARCIAL.\r\n\r\nId: 1035187"
                    ],
                    "1035188": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.948 e 38.949. - Processos nºs E-04/040.340/2009 e E04/040.343/2009 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARCOS VINICIUS ARAÚJO DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.484 e 8.485. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035188"
                    ],
                    "1035189": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.907 - Processo nº E04/176.798/2008 - Recorrente: BARRÃO TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.487 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035189"
                    ],
                    "1035190": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.958ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.908 - Processo nº E04/176.799/2008 - Recorrente: BARRÃO TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.488 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035190"
                    ],
                    "1035886": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso 30.414 / RV - Processo nº E-04/648.887/1995 - Recorrente: GUERBERT PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 31.450 / RV - Processo nº E-04/095.510/2002 - Recorrente: SUPERÁGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos 37.762 e 37.859 / RV's - Processos nºs E-04/158.036/2009 e E-04/158.034/2009 - Recorrente: PROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - Recorridas: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA E SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso 37.804 / RV - Processo nº E-04/653.577/1995 - Recorrente: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso 36.641 / RV - Processo nº E-04/617.141/1996 - Recorrente: RODOVIÁRIO GOYAZ LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso 38.315 / RV - Processo nº E-04/040.771/2009 - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso 38.211 / RV - Processo nº E-04/0736.668/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1035886"
                    ],
                    "1035852": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2010, às 12h:30 min.\r\n\r\nRecurso nº 31.207 (26.731) - Processo nº E04/134.993/2007 - Recorrente: ASIAN CENTER IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 38.960 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.592/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.400 (26.227) - Processo nº E04/283.470/2007 - Recorrente: RESTAURANTE EL COCINERO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.228 (26.460) - Processo nº E04/280.065/2007 - Recorrente: AUTO POSTO RIVERSIDE LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 33.553 e 34.282 - Processos nºs E04/053.255/2008 e E04/053.259/2008 - Recorrente: PEGASUS TELECOM S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.561 - Processo nº E04/896.140/1999 - Recorrente: DELGA AUTOMOTIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 34.782 - Processo nº E04/040.562/2008 - Recorrente: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nId: 1035852"
                    ],
                    "1035853": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2010, às 12h:30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.615 - Processo nº E04/059.146/2007 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.214 (26.454) - Processo nº E34/203.404/2006 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 38.994 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/236.482/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LABONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.836 - Processo nº E04/146.967/1992 - Recorrente: LOCASTROM LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.935 - Processo nº E04/085.570/2002 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS S/A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.680 - Processo nº E04/059.142/2007 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.239 - Processo nº E04/059.186/2007 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1035853"
                    ],
                    "1035854": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2010, às 12h:30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.490 (26.433) “EX OFFICIO” - Processo nº E34/071.101/2005 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza F. C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 30.718 - Processo nº E34/151.370/2005 - Recorrente: TEKFLOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 39.628 e 39.629 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/201.041/1991 e E-04/201.053/1991 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEC BARES E RESTAURANTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.925 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/111.219/2005 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLDIMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.914 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/653.348/1995 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.423 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/139.109/2007 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interes sada: FRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.223 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/067.215/2007 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASFELS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1035854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035895": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 967 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 113, de 28/004/2010, e considerando o que consta do processo nº 00-2009/210994-2, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. ANTONIO TAVARES DA ROCHA, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 21/09/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2009/210994-2, de 03/11/2009, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3316, em 22/09/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1035895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035896": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 968 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.711/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula de Tradutora Pública e Intérprete Comercial MATHILDE LATJA, do idioma ALEMÃO, por motivo de falecimento, conforme consta no processo nº E-11/50.709/2009, de 17/09/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1035896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035897": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 969 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.711/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula de Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO HART, do idioma INGLÊS, por motivo de falecimento, conforme consta no processo nº E-11/50.711/2009, de 17/09/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1035897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035843": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 004 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Pregão da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, formada pelos integrantes a seguir indicados:\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nMaria Izete de Oliveira - matrícula nº 361-6\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nWanderley de Sousa Santana - matrícula nº 171-9\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCarlos Rodrigo Marques de Freitas - matrícula 414-3\r\n\r\nPedro Paulo Revelles Raposo - matrícula 032-3\r\n\r\nCarlos Juhan Fernandes de Lima - matrícula 416-8\r\n\r\nArt. 2º - Os empregados indicados na presente portaria exercerão mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1035843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.574/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, tendo sido vencedora a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA-ME., com o maior percentual total de desconto, da ordem de 20,20% (vinte virgula vinte por cento) importando a licitação no valor estimado de R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1035730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.449/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS REGIONAIS DO IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa MSDETEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, com o valor global de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), conforme ata de 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1035734. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1035800": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 397 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.901/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 139, publicada no D.O. de 14.08.2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula nº 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nSuzane Erica Hershdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 094.8030-2 - SEOBRAS”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1035800"
                    ],
                    "1035924": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 398 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.090/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 135/2010, referente à execução de obras de construção 65º DP - Magé, à Praça Getúlio Vargas, 20 - Centro - Magé - RJ, Estado do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas - Anexo III, como discriminado no Edital de Concorrência Pública nº 039/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Marcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\n- Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\n- Cesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1035924"
                    ],
                    "1025211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\n*Processo n° E-07/504.080/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial pública, com vistas à reconstrução de pontes, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação e limpeza de leitos de rios, canais e córregos, reconstrução de unidades habitacionais, recuperação de estradas vicinais e recuperação de vias urbanas, no Município de Tanguá, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1025211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035781": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.372/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2010 - ASS-8-DP, realizada em 21/09/2010. \r\n\r\nId: 1035781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035780": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.850/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2010. \r\n\r\nId: 1035780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nKAREN MANCINI\r\n\r\n742430\r\n\r\n19º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nLEANDRO MIRON CARBALLIDO\r\n\r\n744033\r\n\r\n44º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1035884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1035509": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDEMITE o servidor JÚLIO CEZAR SEBRIAN PASSOS, Inspetor de Polícia, matrícula 258.075-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que conta do processo administrativo nº E-09/013880/1404/2003 e em cumprimento da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos autos do Processo Criminal nº 2001.001.054359-5, que decretou a perda do cargo público.\r\n\r\nId: 1035509"
                    ],
                    "1035499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/216/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1035499"
                    ],
                    "1035560": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor WASHINGTON DA PAZ CORREA, Inspetor de Polícia, matrícula 176.443-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV E XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II V, VII, X, XI, e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/004159/1404/2010.\r\n\r\nId: 1035560"
                    ],
                    "1035539": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor LUIZ MELO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 260.503-8, para apurar transgressões disciplinar previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, noticiado através do processo nº E-09/002688/1404/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDWARD ROBINSON BRUM DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ma trícula 123.065-5, para apurar transgressões disciplinar previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do processo nº E-09/002971/1404/2010.\r\n\r\nId: 1035539"
                    ],
                    "1035548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5187/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2010 do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/002830/1404/2007- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALEXANDRE PINTO SALLES SABÓIA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.185-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso n° E-09/30661/1143/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso n° E-09/0605/1831/2006 - DEFIRO o sobrestamento. \r\n\r\nId: 1035548"
                    ],
                    "1035530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1905/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0003-60 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 175, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em Campos dos Goytacazes - CNPJ 60.860.087/0011-70 Rua Sete de Setembro nº 9/15 - Centro; Volta Redonda - CNPJ 60.860.087/0014-13 Rua Simão da Cunha Gago nº 101 - Aterrado; Cabo Frio - CNPJ 60.860.087/0103-23 Rua José Paes de Abreu nº 1480 - Parque Itajuru. Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-09/1360/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do ESTADO DO RIO JANEIRO, da atividade de serviço de segurança orgânica, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.567.288/0007-44, com sede na Estrada da Cachamorra nº 5000, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nProcesso nº E-09/1915/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento Para o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da atividade de serviço de segurança orgânica, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR, CNPJ nº 42.540.211/0002-48, com sede na Rodovia Rio Santos (BR - 101) Km 132, Praia de Itaorna, Angra dos Reis, Rio de Janeiro -RJ- \r\n\r\nProcesso nº E-09/1978/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento para o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da atividade de serviço de segurança privada FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.324.949/0001-35, com sede Rua Maurílio, nº 262, Centro - Mesquita Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso nº E-09/2059/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento para o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da atividade de serviço de vigilância e segurança privada CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.245.699/0001-83, com sede a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro nº 145, Bonsucesso, Rio de Janeiro /RJ\r\n\r\nId: 1035530"
                    ],
                    "1035779": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ERCÍLIO ANASTÁCIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/222.644/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 180.778-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8193/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSANGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.378/2010.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ORLANDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 140.486-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente à CI n° 0126/1585/2010.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE, matrícula nº 178.247-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8744/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE, matrícula nº 267.123-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8331/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSVALDO SANTIAGO JÚNIOR, matrícula nº 123.394-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9062/1702/2010.\r\n\r\nId: 1035779"
                    ],
                    "1035537": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DEISE CALVANO, matrícula nº 136.484-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9351/1702/2010. \r\n\r\nId: 1035537"
                    ],
                    "1035773": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nATO DE 24/10/2005 - WALDECY FIGUEIREDO MENDES, matrícula nº 177.419-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27/07/2005, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601831/2005.\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - AIRTON DA SILVA, matrícula nº 121.951-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo n° E-09/03555/1702/2006, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 20/05/2008, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003 e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-01/600931/2005.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nATO DE 25/06/2007 - CLÁUDIO RODRIGUES MACÁRIO, matrícula nº 288.930-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220.929/2007.\r\n\r\nATO DE 11/04/2007 - NATAN MAIA DA COSTA, matrícula nº 613.964-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29 e 29 verso e a opção do servidor às fls. 33, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/0821/1760/2007.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nATO DE 09/11/2007 - EDWARD JOSÉ DE AZEREDO COUTINHO, matrícula nº 177.748-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 06.08.2008, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/05, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/060641/1071/2007.\r\n\r\nATO DE 22/09/2005 - ERCÍLIA DE ARAÚJO TAVARES, matrícula nº 1.145.094-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 37/38, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente à CI n° 00341/1706/2005.\r\n\r\nATO DE 08/05/2008 - JORGE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 177.233-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 29, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220.584/2008.\r\n\r\nATO DE 18/08/2004 - PAULO JOSÉ PETRELLI TOLEDO, matrícula nº 174.161-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E-09/3433/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-01/601577/2004.\r\n\r\nATO DE 20/05/2008 - SÉRGIO BARBOZA FERREIRA PINTO, matrícula nº 137.428-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 31, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, com validade a contar de 06/04/2008, considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/2286/1702/2008.\r\n\r\nId: 1035773"
                    ],
                    "1035749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/656/1702/2010 - ADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 174.514-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/64343/1908/2010 - CELSO FIRMINO DUTRA, matrícula nº 267.502-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4006/1055/2009 - FERNANDO CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 263.532-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/721/1073/2010 - INÁCIO CUSTÓDIO DE SOUZA ANÍSIO, matrícula nº 261.394-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22615/1010/2010 - JOÃO PEDRO CARVAS CÂMARA, matrícula nº 266.143-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1445/1202/2010 - JOÃO LOPES DA SILVA NETO, matrícula nº 264.003-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/12/2007.Processo nº E-09/63048/1036/2010 - JORGE BATISTA LIRA, matrícula nº 177.572-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6332/1702/2010 - JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS, matrícula nº 265.503-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/170281/1908/2009 - LELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matrícula nº 263.042-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6814/1144/2010 - LUIZ CARLOS DE ASSIS MELO, matrícula nº 266.062-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7032/1702/2010 - PAULO CESAR HERBELLA PEREIRA, matrícula nº 193.613-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/746/1405/2010 - PAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA, matrícula nº 266.424-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15410/1502/2010 - ROBERTO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 178.764-7, Técnico Policia de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 25/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4739/1093/2005 - SEBASTIÃO DA CRUZ BARBOSA, matrícula nº 146.911-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 05/10/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/603/1540/2010 - ADEMAR FERREIRA, matrícula nº 177.234-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 21/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/85855/1021/2010 - JAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, matrícula nº 289.853-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/247/1510/2010 - JORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 264.595-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/1239/2010 - SÉRGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/12/2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1606/1405/2005 - AURÉLIO DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº 177.651-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/30911/1020/2010 - CARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS, matrícula nº 176.331-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/187846/1570/2010 - CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 178.880-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6553/1702/2010 - GILSON GOMES, matrícula nº 262.824-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3135/1166/2010 - JOSÉ EDUARDO RODRIGUES CASTANHO, matrícula nº 174.533-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9360/1158/2009 - JÚLIO JOSÉ ERTHAL, matrícula nº 266.034-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/07/2010.Processo nº E-09/010366/1907/2009 - LEVY FILGUEIRAS BRAGA, matrícula nº 263.123-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1865/1202/2010 - LÚCIO DESIDÉRIO DE ASSUMPÇÂO, matrícula nº 266.043-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/606/1929/2010 - MANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, matrícula nº 260.502-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1887/1141/2010 - MARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 263.632-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/23352/1954/2010 - MIGUEL ARCHANJO DA SILVA, matrícula nº 269.081-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6117/1144/2010 - SEBASTIÃO MORILO MENÁRIO, matrícula nº 4.452-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/29574/1024/2010 - SÔNIA CRISTINA DE ASSIS BARRETO, matrícula nº 182.001-8, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 14/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049581/1034/2010 - WALBERTO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.044-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/10/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/8743/1702/2010 - JORGE DO PRADO RAMOS, matrícula nº 266.585-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1913/1232/2009 - ALBERTO TAVARES CARVALHO, matrícula nº 177.452-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7350/1702/2010 - ANTÔNIO CARLOS CUNHA FERREIRA, matrícula nº 260.378-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/03/2008.\r\n\r\nCI nº 003851/1946/2010 - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 177.688-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19348/1073/2010 - ANTONIO CARLOS XAVIER, matrícula nº 262.772-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1496/1202/2010 - AILTON SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 809.617-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/32460/1066/2010 - CARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, matrícula nº 268.760-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1947/1702/2010 - EDILSON VELOSO DA SILVA, matrícula nº 183.271-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8047/1043/2010 - EDUARDO DA CUNHA, matrícula nº 196.181-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-13/10010/2010 - GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 183.071-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2912/1157/2010 - GEYSA ABIB DA SILVA, matrícula nº 267.059-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45109/1996/2010 - GILMAR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 265.512-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1628/1167/2010 - GUARACI MARTINS GUIMARÃES, matrícula nº 177.534-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13135/1137/2010 - HILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.367-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/48854/1006/2010 - JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, matrícula nº 257.305-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1131/1039/2010 - JORGE MARTINS PAULO, matrícula nº 266.602-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/962/1088/2010 - JOSÉ MARCOS FONTES TREGA, matrícula nº 179.949-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/1706/2010 - KÁTIA FERNANDES TOLEDO VERONESE, matrícula nº 268.522-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6696/1032/2010 - LAÉCIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 257.652-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19349/1073/2010 - MARCELINO DIAS DE GOIS, matrícula nº 257.697-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1790/1996/2010 - MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 261.280-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6280/1901/2010 - MARIZA BOSCARDINI ALVES, matrícula nº 179.724-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2436/1702/2010 - MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, matrícula nº 289.699-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/253/1510/2010 - MOISÉS RUFINO TARRA, matrícula nº 264.127-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9492/1168/2008 - NILO SÉRGIO FOSSATI SIMÕES, matrícula nº 513.323-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/01/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8240/1702/2010 - REINALDO CAIAZZO, matrícula nº 257.730-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/40547/1032/2010 - RENATO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 261.453-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/1227/2009 - RUI DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 192.690-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6810/1062/2010 - RUI HORÁCIO FERREIRA, matrícula nº 176.711-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/118250/1034/2010 - SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/254/1216/2010 - SÉRGIO DA COSTA BELFORT, matrícula nº 266.421-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/49100/1038/2010 - SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS, matrícula nº 260.579-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3703/1903/2010 - VALDECK PEIXOTO DE MELO, matrícula nº 265.614-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1701/1582/2010 - WILSON CARDOSO FILHO, matrícula nº 178.774-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 29/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1035749"
                    ],
                    "1035249": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/261/1907-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.283,92 (um mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/141/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 13.990,41 (treze mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/12235/1108-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 107,88 (cento e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/220/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E ESISTEMAS LTDA, no valor de R$ 7.088,93 (sete mil oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/12264/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E ESISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.153,50 (um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/259/1907-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 4.739,60 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1035249"
                    ],
                    "1035302": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8368/1702/2010 - DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/09/1989 a 25/11/1994.\r\n\r\nId: 1035302"
                    ],
                    "1034786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-09/04476/1702/2010 - REGINA CELIA MENDES DA CUNHA, matrícula nº 180.558-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1991 a 29/10/1996.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2010.\r\n\r\nId: 1034786"
                    ],
                    "1034396": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/008020/1906/2010 - Ricardo Alvares Pimenta, matr. n.º 178.715-9 - Exercícios: 1985, 1992, 1996 e de 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2420/1404/2010 - Charles Miguel de Almeida, matr. nº.263.502-7 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/6980/1906/2010 - Rosemeire Prado de Araújo, matr. nº 179.652-3 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/16900/1123/2010 - Carmem Cristina Kanda de Sá Rocha, matr. 269.747-2 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\n\r\nId: 1034396"
                    ],
                    "1035217": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/041/1712/2009 - Cesar Augusto Batista da Rocha, matr. nº 289.627-2 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Ana da Conceição Torres, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo as fls. 16 do processo nº E-09/041/1712/2009, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/2006.\r\n\r\nId: 1035217"
                    ],
                    "1034207": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5615/1129/2010 - Affonso Claudio da Costa, matr. nº 264.451-6 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/025859/1030/2010 - Ana Lucia de Almeida Caetetu, matr. nº 269.108-7 - Exercício: 1997 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/5610/1129/2010 - Elesir Cordeiro, matr. nº 258.138-7 - Exercícios: 1987, 1990 e de 1991 = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/0113/1712/2010 - Rosemary de Carvalho Marques da Silva matr. 198.735-3 - Exercícios: 1988 e de 1991 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1034207"
                    ],
                    "1035200": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.272,76 (um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.932 MARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2522/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 231,89 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.146 EDMILSON DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01677/2576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.029,44 (dois mil vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.978 JOSÉLIO HERMÍNIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09881/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 451,44 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do EX-SD PM RG 27.946 JORGE DA SILVA RABELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04603/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.842,06 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), em favor do EX-3º SGT PM RG 16.393 IVO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 672,89 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.199 CARLOS ALBERTO CURVELO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 182,94 (cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do CB PM RG 71.630 MARCELO DE SOUZA SALIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.272,76 (um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.932 MARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 68,05 (sessenta e oito reais e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.938 RODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/663/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 744,96 (setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.865 JONAS DE CARVALHO WANDERLEY.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00177/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 531,78 (quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.671 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/899/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 237,85 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.961 ROGÉRIO VASCONCELLOS DAS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0616/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 874,23 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor do CAP PM RG 45.527 JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 709,02 (setecentos e nove reais e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.387 JOSÉ FRANCISCO FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.258 ADRIANO DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 859,56 (oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.478 PAULO CESAR VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/168/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.280,28 (quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.164 JORGE ANGELO MIRANDA ARIGONI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.386,99 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.139 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11151/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.440,74 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.292 LUCIANO PEIXOTO NUNES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11150/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 253,99 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.299 BARCELITO ALVES PESSANHA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11149/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 525,57 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 83.034 BRUNO FRIAS RABELLO DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/900/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.543 LUIZ FELIPE RESENDE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/898/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 74,02 (setenta e quatro reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.043 HUDSON FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.581 GIULIANO ABREU BOECHAT.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.123,80 (sete mil cento e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.526 RANULFO PINTO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 532,10 (quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos), em favor do 2º TEN PM RG 36.256 ELIANE DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0371/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 558,72 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 53.190 ROBSON VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/901/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.964 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2536/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 715,44 (setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 71.247 WILSON ÁVILA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/807/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 176,33 (cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), em favor do CB PM RG 75.413 HÉRCULES MORAES DE MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01252/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 21.406,89 (vinte e um mil quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do CEL PM RG 1/12.152 SIDNEI COUTINHO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2596/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.490,40 (três mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.808 LUIZ CARLOS JUPIACI DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.641,05 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.522 LADISLAU FARIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/833/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 157,39 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.211 ALTAIR PINHEIRO MEIRELES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/804/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.377,90(um mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.835 NELSON DE SOUZA FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/832/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.599 CARLOS ROBERTO XAVIER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/612/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.981 RODRIGO DE OLIVEIRA VIANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/615/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.193 FRANCIS CARLOS ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/618/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.080 CLEYSSON FELIX DA COSTA E SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/617/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.137 ARTUR BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/596/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.544 FABRÍCIO MARIANO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/590/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.475 MANOEL GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), em favor do SD PM RG 86.582 JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.337 ROBSON AGUALUSA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.670 LEANDRO MARRA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1035200"
                    ],
                    "1035905": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0037/2585/2010- 1º SGT PM RG 38.146 RAMPLES REIS DE LEMOS - a partir de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7862/2592/2010- 1º SGT PM RG 39.608 BENIGNO PACHECO PINTO - a partir de 01/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0088/2596/2010- 1º SGT PM RG 41.489 JOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS - a partir de 07/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1704/2616/2010- 1º SGT PM RG 45.450 VAGNER DOS SANTOS SILVA - a partir de 05/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1882/2589/2010- 2º SGT PM RG 33.760 EDISON GOMES MONTEZUMA - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2586/2010- 2º SGT PM RG 42.112 ANTONIO CARLOS VIEIRA - a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2735/2573/2010- 2º SGT PM RG 42.839 CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA - a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8428/2592/2010- 2º SGT PM RG 43.365 EDSON DE OLIVEIRA LOPES - a partir de 13/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2609/2010- 2º SGT PM RG 44.622 MARCOS CÊH RIBEIRO - a partir de 19/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2521/2010 - 2º SGT PM RG 48.892 NILSON REIS DE SOUZA - a partir de 02/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2521/2010- 2º SGT PM RG 49.306 HAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES - a partir de 07/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1866/2589/2010- 2º SGT PM RG 45.063 ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES - a partir de 08/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1035905"
                    ],
                    "1035892": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2527/2010- CAP PM RG 32.315 JOSE ROBERTO LOUZADA - a partir de 08/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1605/2535/2010- CAP PM RG 39.778 IVANILDO BORGES DA SILVA - a partir de 06/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1330/2576/2010 - 1º TEN PM RG 38.102 JOSE LUIZ DE SOUZA - a partir de 16/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2560/2010 - 1º TEN PM RG 43.463 NADELSON JOSE DIAS - a partir de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2521/2010- 2º TEN PM RG 41.135 MILTON NUNES MOREIRA FILHO - a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5783/2602/2010- 2º TEN PM RG 48.756 NILSON DUARTE DA SILVA - a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0031/2578/2010- SUBTEN PM RG 39.349 PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO - a partir de 18/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2539/2010- 1º SGT PM RG 33.423 GILSON ALVES NORTON - a partir de 29/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3746/2584/2010- 1º SGT PM RG 34.201 LUIS CARLOS ALVES - a partir de 05/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1685/2569/2010- 1º SGT PM RG 35.035 JOSE NEY DAS VIRGENS MAIA - a partir de 27/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2521/2010- 1º SGT PM RG 36.766 ALMIR CARLOS DA FONSECA - a parir de 05/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2202/2591/2010- 1º SGT PM RG 37.963 EDEIR CEZARIO DO NASCIMENTO - a partir de 08/02/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1035892"
                    ],
                    "1035758": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000336/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 432.027,62 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1035758"
                    ],
                    "1035885": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2515/2010 - 2º SGT PM RG 33.188 GILBERTO JOSE DOS SANTOS - a partir de 22/04/2004. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2515/2010 - 2º TEN PM RG 33.188 GILBERTO JOSE DOS SANTOS - a partir de 22/04/2004.\r\n\r\nId: 1035885"
                    ],
                    "1035752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000336/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 432.027,62 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1035752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1035756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 379 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27 de agosto de 2002 e 42.301/2010, e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.022/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Sonia Botelho Munay, mat. 949.365-1- PRESIDENTE;\r\n\r\nII - Vanessa Expedito Miguel de Souza, mat.966.114-1- MEMBRO;\r\n\r\nIII - Marcos de Souza Lima, mat. 4.904.114-8 - MEMBRO;\r\n\r\nIV - Helane Almeida Monteiro, mat. 968.564-5 - MEMBRO.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Vanessa Expedito Miguel de Souza, mat. 966.114-1, como substituta da Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 364, de 26 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1035756"
                    ],
                    "1035771": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 380 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nºs 40.497/2007 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.023/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Sonia Botelho Munay, mat. 949.365-1- Pregoeira;\r\n\r\nII - Vanessa Expedito Miguel de Souza, mat.966.114-1- Membro;\r\n\r\nIII - Marcos de Souza Lima, mat. 4.904.114-8 - Membro;\r\n\r\nIV- Helane Almeida Monteiro, mat. 968.564-5 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Vanessa Expedito Miguel de Souza, mat. 966.114-1, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 364, de 26 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1035771"
                    ],
                    "1035814": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 381 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, modificado pelos Decretos nº 40.497/2007 e 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.024/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Sonia Botelho Munay, mat. 949.365-1- PREGOEIRA;\r\n\r\nII - Vanessa Expedito Miguel de Souza, mat.966.114-1- MEMBRO;\r\n\r\nIII - Marcos de Souza Lima, mat. 4.904.114-8 - MEMBRO;\r\n\r\nIV - Helane Almeida Monteiro, mat. 968.564-5 - MEMBRO.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora Vanessa Expedito Miguel de Souza, mat. 966.114-1, como substituta da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 364, de 26 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 04 de agosto de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1035814"
                    ],
                    "1035077": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.011/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.24/26.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.457/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.184/185.\r\n\r\nId: 1035077"
                    ],
                    "1035620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/910.308/1990 - A - GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, mat. 181.723-8. Período base de 31/07/05 a 29/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.279/1990 - ALDERICO GARRIDO BARBOSA, mat. 230.391-5. Período base de 21/05/05 a 19/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.157/1991 - ZILÁ DOS SANTOS, mat. 257.531-4. Período base de 10/09/05 a 16/09/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.188/1991 - ANA TIMÓTEO VIEIRA, mat. 257.548-8. Período base de 21/09/05 a 19/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.134/1997 - SÉRGIO AVELINO FERREIRA, mat. 289.136-4. Período base de 01/03/05 a 17/02/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.099/1995 - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, mat. 289.188-5. Período base de 06/07/05 a 04/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.013/2005 - ANTONIO PEREIRA, mat. 853.279-8. Período base de 07/05/05 a 17/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/920.124/2010 - RONALDO TOMÉ APÓSTOLO, mat. 867.926-8. Período base de 20/09/01 a 18/09/06;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.099/2010 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, mat. 868.178-5. Período base de 11/09/05 a 09/09/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.096/2010 - MAURICIO XAVIER SANTOS, mat. 921.648-7. Período base de 27/09/05 a 25/09/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.095/2009 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, mat. 921.679-7. Período base de 27/09/05 a 25/09/10;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/993.271/1990 - VILARIM SOARES XAVIER, mat. 181.415-1. Períodos base de 21/04/2000 a 18/04/05 e de 19/04/05 a 05/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/996.081/2010 - GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA, mat. 816.443-6. Períodos base de 27/08/97 a 14/09/02 e de 06/07/05 a 05/08/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/981.032/1987 - TÂNIA KOLKER, mat. 1.002.683-9. Períodos base de 15/09/97 a 13/09/02 e de 14/09/02 a 12/09/07;\r\n\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1035620"
                    ],
                    "1035829": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA FERNANDES DE LIMA, ISAP, matrícula nº 816.839-5, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.185/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, matrícula nº 822.449-5, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.203/2010.\r\n\r\nId: 1035829"
                    ],
                    "1035831": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.153/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMRALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.612-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.122/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.174/2010.\r\n\r\nId: 1035831"
                    ],
                    "1035832": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.351-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.141/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.407/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.187/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.188/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.102/2010.\r\n\r\nId: 1035832"
                    ],
                    "1035826": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.174-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.163/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.145/2010.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.329-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.150/2010.\r\n\r\nId: 1035826"
                    ],
                    "1035828": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ALEXANDRE SANTOS BASTOS, ISAP, mat. nº 816.818-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.180/2009.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCIO DA SILVA SANTOS, ISAP, mat. nº 289.177-8, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.127/2010.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor JOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, ISAP, mat. nº 860.223-7, com fulcro no art. 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXIV e XXXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/953.045/2009.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ACÁCIO REIS, ISAP, mat. nº 822.258-2, com fulcro no art. 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXIV e XXXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/953.045/2009.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor DIOGO DA SILVA OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 931.171-3, com fulcro no art. 46, inciso II e 49 do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X, XXIV e XXXIV do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/953.045/2009.\r\n\r\nId: 1035828"
                    ],
                    "1035825": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4, PAULO HENRIQUE GOMES, ISAP, matrícula n° 937.119-6 e DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-2, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.180/2010.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.181/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.182/2010.\r\n\r\nId: 1035825"
                    ],
                    "1035827": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.120/2010.\r\n\r\nId: 1035827"
                    ],
                    "1035830": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 20 (vinte) dias, ao servidor NATAIL JOSÉ COELHO, ISAP, mat. nº 176.596-5, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, art. 286, inciso XVI do Decreto nº 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152, de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do processo nº E-21/905.029/2010.\r\n\r\nId: 1035830"
                    ],
                    "1035824": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.148/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.061/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.172/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.103/2009 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.131/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.006/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.042/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.059/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.074/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.069/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.081/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.274/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.100/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.142/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.092/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.120/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.129/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.092/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.121/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.077/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.100/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.100/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.097/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.057/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.032/2008 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.021/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.074/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nId: 1035824"
                    ],
                    "1035837": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 482/2010. Aos cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou se da sessão o Conselheiro Dr. José Carlos Vasconcellos Carvalho, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 5295/04, e (ratifica parecer ref. à Comutação do Decreto nº 4904/03, às fls. 105/106). Leonardo de Oliveira Simões, RG. n°: 10611066-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Evandro de Paz Ferreira, RG. nº: 12281708-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício, e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcelo Cardozo de Oliveira, RG. n°: 11999783-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, n º 5220/05 e n º 5993/06 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 4904/03. Antonio Joaquim da Silva Mota, RG. n°: 13454236-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcos Marcolino de Souza, RG. n°: 05866452-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luiz Carlos Abrantes Maya, RG. n°: 03941373-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Robson de Moraes, RG. n°: 10300473-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabiano Altamiro Rodrigues, RG. n°: 13502003-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alberto Carlos Agostinho da Silva, RG. nº: 07204439-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09. Raphael Brasileiro do Nascimento, RG. n°: 20047802-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável AA Comutação do Decreto nº 6294/07 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Thiago de Andrade dos santos Faustino, RG. n°: 21428923-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08. Chu Em Lai Florêncio Moreira, RG. nº: 12135467-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Carlos Henrique Gomes Morais, RG. n°: 08393703-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alexandre Barbosa da Silva, RG. n°: 10579400-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Bruno Silva Viana, RG. n°: 12322598-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Thiago Guimarães Pacheco de Souza, RG. n°: 20272431-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Jorge Luiz dos Santos Gomes, RG. n°: 11543471-4. Finalmente o Senhor Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referente ao mês de setembro de 2010, a saber: sessões deliberativas: 13; sessões ordinárias: 13; sessões extraordinárias: 0; processos autuados: 181; pareceres: 332; Indulto Decreto 2838/98: 0; indulto Decreto 4011/01: 0; Indulto Decreto nº 4495/02: 0; Indulto Decreto nº 4904/03: 0; Indulto Decreto nº 5295/04: 0; Indulto Decreto nº 5620/05: 0; indulto Decreto nº 5993/06: 5; indulto Decreto nº 6294/07: 13; indulto Decreto nº 6706/08: 14; indulto Decreto nº 7046/09: 52; Comutação (Decretos Diversos): 129; Comutação Decreto nº 7046/09: 119; Indulto Individual: 0; diligências: 0; cerimônia de livramento condicional: 260; cerimônia de indulto condicional: 0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCarlos José Vasconcelos Carvalho\r\n\r\nCélia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poupel Franco\r\n\r\nMaira Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1035837"
                    ],
                    "1035838": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 483/2010. Aos seis dia do mês de outubro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Drª. Adriana Ribeiro Martins, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Israel Lopes Viana, RG. nº: 13454673-8. Contrário á Comutação do Decreto nº 7046/09. Fábio Sacramento Cordeiro, RG. nº: 20472528-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Roberval da Silva Ferreira, RG. nº: 11139542-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, e de ofício nº 6706/08 nº 7046/09. Arinaldo Alves Barbosa, RG. nº: 12295452-2. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Samuel Jardim da Silva Júnior, RG. nº: 21558421-0. Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 3667/00 e nº 4011/01 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 3226/99 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício. Ricardo Reis Filho, RG. n°: 09216531-5. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Anderson Carlos de Almeida, RG. n°: 10533462-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Adilson Cândido da Silva, RG. nº: 11880934-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 7046/09. Alex Sandro de Oliveira, RG. nº: 13450304-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Edson da Silva Assis, RG. nº: 24524810-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Luciano Poses Areas, RG. nº: 20726222-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Andrea Dutel Ferreira, RG. nº: 09707098-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena Terminada). Tania Regina dos Santos, RG. nº: 11252015-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 4495/02 e nº 4904/03 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06. Cristiano do Nascimento, RG. nº: 10744718-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Marcos Vinicius dos Santos Conceição, RG. nº: 13136067-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Anderson da Silva Alves, RG. nº: 11780719-8. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41583/10 referente à Edson Severino da Silva, RG. nº: 12972683-2. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41617/10 referente à Tamires dos Santos “ou”, RG. nº: 10597265-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1035838"
                    ],
                    "1035840": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 484/2010. Aos sete dia do mês de outubro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Dr. André Hombrados e Dr. Leandro de Oliveira Barboza, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Eduardo Soares de Moraes, RG. nº: 20900065-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. João Resende Vieira, RG. nº: 12569982-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Renato Silva, RG. nº: 26775201-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Roberto Durão da Silva, RG. nº: 20212872-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, de ofício, e nº 7046/09. Alan da Silva Bard, RG. nº: 21011452-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Lucimar da Silva Avelar, RG. n°: 08758802-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Flavio Antunes de Oliveira, RG. n°: 12734345-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Zenith Rafael Pereira, RG. nº: 11284088-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fabrício dos Santos, RG. nº: 13454192-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1035840"
                    ],
                    "1035841": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 485/2010. Aos treze dia do mês de outubro do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Celia Maria Kohly Kenedi, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos Alberto Vicente, RG. nº: 06615533-4. Contrário á Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício, e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Reinaldo Moreira dos Santos, RG. nº: 25655524-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Rafael Carlos Santos de Almeida, RG. nº: 21678423-1. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Christian Siqueira de Almeida, RG. nº: 21162632-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Nério Lemos Nascimento, RG. nº: 09359441-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Herivelton Silveira Elias, RG. n°: 10727984-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Alberto da Silva, RG. nº: 25471283-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rodrigo de Souza Lopes, RG. nº: 10416202-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alfredo Sancho Júnior, RG. nº: 03364575-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Thiago Barreto Alves, RG. nº: 20232793-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Arnaldo Benedito de Oliveira, RG. nº: 08127788-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, de ofício, e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício. Genessy Silveira Martins, RG. nº: 12404678-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Wallace Oliveira Marques, RG. nº: 09878997-7. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Drª. Heloisa Maria Giserman foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1035841"
                    ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1035561": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde de coordenar, e em caráter complementar, de executar ações de vigilância sanitária, conforme disposto no art. 17 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, \r\n\r\n- a competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde de executar as ações de vigilância sanitária conforme disposto no art. 18 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, \r\n\r\n- a Portaria nº 1.052 GM/MS, de 08 de maio de 2007, que aprova e divulga o Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA), \r\n\r\n- a Portaria nº 204 GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de Blocos de Financiamento, com o respectivo monitoramento e controle, \r\n\r\n- a Portaria nº 399 GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde, \r\n\r\n- a Portaria nº 3252 GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária no objetivo de promover a assunção do gerenciamento do risco sanitário local pelo Município, \r\n\r\n- a necessidade de unificação das Resoluções SES nº 562/1990, 1262/1998, 2655/2006 e 2964/2006, para adequação às normas decorrentes do Pacto pela Saúde, e\r\n\r\n- a aprovação dos critérios para descentralização das ações de vigilância sanitária de que trata esta Resolução, ocorrida na reunião da Comissão Intergestores Bipartite - CIB realizada em 07 de outubro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compete aos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde a concessão, revalidação e cancelamento de licença de funcionamento e inspeção sanitária dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária abaixo relacionados:\r\n\r\nI - estabelecimentos de comércio farmacêutico:\r\n\r\n- drogarias e farmácias com ou sem atividade de manipulação;\r\n\r\n- farmácias e dispensários de medicamentos de estabelecimentos assistenciais de saúde sem internação;\r\n\r\n- postos de medicamentos e unidades volantes;\r\n\r\n- distribuidores de insumos farmacêuticos sem atividade de fracionamento;\r\n\r\n- distribuidores de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários, de cosméticos, perfumes e produtos de higiene;\r\n\r\n- armazéns (depósito) de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, de correlatos, de saneantes domissanitários, de cosméticos, perfumes e produtos de higiene, exceto os exclusivos de empresas fabricantes; e\r\n\r\n- ervanárias. \r\n\r\nII - estabelecimentos de transporte de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos.\r\n\r\nIII - estabelecimentos assistenciais de saúde sem internação:\r\n\r\n- consultórios de profissionais de saúde legalmente habilitados;\r\n\r\n- ambulatórios;\r\n\r\n- clínicas e policlínicas sem internação, exceto as que executem atividades de cirurgia plástica, de oncologia com manipulação de medicamentos e de terapia renal substitutiva; e\r\n\r\n- clínicas dentárias ou odontológicas.\r\n\r\nIV - laboratórios ou oficinas de prótese dentária.\r\n\r\nV - estabelecimentos comerciais de ótica e laboratórios óticos.\r\n\r\nVI - estabelecimentos médico-veterinários:\r\n\r\n- hospitais;\r\n\r\n- clínicas;\r\n\r\n- serviços médico-veterinários;\r\n\r\n- laboratório clínico veterinário;\r\n\r\n- estabelecimentos que prestam serviço de banho e tosa de animais.\r\n\r\nVII - estabelecimentos de massagem e de sauna.\r\n\r\nVIII - estabelecimentos de tatuagem e de piercing.\r\n\r\nIX - estabelecimentos de fisioterapia e/ou de praxioterapia.\r\n\r\nX - estabelecimentos de comércio de aparelhagem ortopédica e de ortopedia técnica.\r\n\r\nXI - estabelecimentos de comércio de artigos médico-hospitalares e odontológicos. \r\n\r\nXII - institutos de esteticismo e congêneres.\r\n\r\nXIII - institutos de beleza e estabelecimentos congêneres. \r\n\r\nXIV - estabelecimentos de transporte de pacientes sem procedimento.\r\n\r\nXV - academias de ginástica, musculação, condicionamento físicos e congêneres.\r\n\r\nParágrafo Único- A assunção das ações para a concessão, revalidação e cancelamento de licença de funcionamento e inspeção sanitária de drogarias, farmácias com ou sem atividade de manipulação, postos de medicamentos e unidades volantes está condicionada à comprovação da existência de profissional farmacêutico no quadro de pessoal do órgão de Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde a inspeção sanitária dos estabelecimentos e locais abaixo relacionados:\r\n\r\nI - estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios:\r\n\r\n- padaria, confeitarias e congêneres;\r\n\r\n- fábricas de gelo, frigoríficos e armazéns frigoríficos;\r\n\r\n- estabelecimentos que comercializam, no varejo, leite e laticínios; \r\n\r\n- estabelecimentos que comercializam, no varejo, carne, derivados ou subprodutos;\r\n\r\n- estabelecimentos que comercializam pescados;\r\n\r\n- mercados e supermercados no varejo;\r\n\r\n- empórios, mercearias e congêneres;\r\n\r\n- quitandas e casas de frutas;\r\n\r\n- estabelecimentos que comercializam, no varejo, ovos e pequenos animais vivos;\r\n\r\n- restaurantes, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes e congêneres.\r\n\r\n- pastelarias, pizzarias e congêneres;\r\n\r\n- estabelecimentos que comercializam, no varejo, produtos e alimentos liquidificados e sorvetes;\r\n\r\n- feiras livres;\r\n\r\n- comércio ambulante de alimentos.\r\n\r\nII - cozinha industrial.\r\n\r\nIII - comércio de produtos saneantes domissanitários, de cosméticos, perfumes e produtos de higiene.\r\n\r\nIV - estabelecimentos de transporte de correlatos; de saneantes domissanitários; de cosméticos, perfumes e produtos de higiene.\r\n\r\nV - estabelecimentos de ensino/creches.\r\n\r\nVI - locais de uso público restrito:\r\n\r\n- piscina de uso público restrito;\r\n\r\n- cemitério/necrotério/crematório;\r\n\r\n- estabelecimentos funerários, tanatopraxia e congêneres;\r\n\r\n- terreno baldio;\r\n\r\n- hotéis, motéis e congêneres;\r\n\r\n- estações rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias;\r\n\r\n- teatros, cinemas, casas de projeções, clubes sociais e estabelecimentos similares.\r\n\r\nArt. 3º - Delegar competência às Secretarias Municipais de Saúde, a partir da pactuação da Programação de Ação em Vigilância Sanitária Municipal na Comissão Intergestores Bipartite, para execução das ações expressas nos § § 1º e 2º deste artigo, e para a execução de outras ações que venham a ser objeto de pactuação.\r\n\r\n§ 1º- Competirá aos órgãos Municipais de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde a concessão, revalidação e cancelamento de licença de funcionamento e inspeção sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - importadores de produtos correlatos, de cosméticos e de saneantes domissanitários.\r\n\r\nII - postos de coleta de laboratórios de análises clínicas - extra-hospitalar.\r\n\r\nIII - laboratórios de Análises Clínicas e/ou de Anatomia Patológica, extra-hospitalar.\r\n\r\nIV - serviços de Radiodiagnóstico médico e/ou odontológico - extra-hospitalar; \r\n\r\nV - empresas prestadoras de serviço de atendimento médico domiciliar (home care). \r\n\r\nVI - serviço de unidade de terapia intensiva móvel.\r\n\r\nVII - lavanderias prestadoras de serviço para estabelecimento assistencial de saúde - extra-hospitalar.\r\n\r\nVIII - moradia coletiva de idosos (asilos, casas de repouso, casa de idosos).\r\n\r\nIX - estabelecimentos executores de procedimentos de medicina legal.\r\n\r\n§ 2º- Competirá aos órgãos Municipais de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde a inspeção sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - estabelecimento de reeducação de menor infrator. \r\n\r\nII - estabelecimento prisional.\r\n\r\nIII - indústria de alimentos dispensados de registro.\r\n\r\nArt. 4º - Para o exercício das ações de Vigilância Sanitária referidas nesta Resolução, os órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde devem atender às seguintes exigências:\r\n\r\nI - ter em seu quadro de pessoal equipe multiprofissional em quantitativo suficiente para a execução da atividade de inspeção sanitária prévia à concessão e à revalidação de licença de funcionamento dos estabelecimentos relacionados no arts. 1º, 2º e 3º, conforme o caso. \r\n\r\nII - possuir área física suficiente, equipamentos, material permanente e de consumo e condições técnico-administrativas adequadas para o exercício da atividade de Vigilância Sanitária e para o arquivamento dos processos de licenciamento de estabelecimentos.\r\n\r\nIII- ter os documentos oficiais para o desempenho das ações de vigilância sanitária:\r\n\r\n- Termo de Visita;\r\n\r\n- Termo de Intimação;\r\n\r\n- Termo de Coleta de Amostras;\r\n\r\n- Termo de Notificação;\r\n\r\n- Termo de Inutilização;\r\n\r\n- Rótulo de Interdição;\r\n\r\n- Rótulo de Inviolabilidade de Amostras;\r\n\r\n- Auto de Infração;\r\n\r\n- Auto de Apreensão e Depósito;\r\n\r\n- Auto de Multa;\r\n\r\n- Laudo Técnico de Inspeção;\r\n\r\n- Boletim de Ocupação e Funcionamento;\r\n\r\n- Assentimento Sanitário;\r\n\r\n- Termo de Interdição\r\n\r\n- Termo de Desinterdição;\r\n\r\n- Termo de Advertência;\r\n\r\n- Licença Inicial de Funcionamento;\r\n\r\n- Revalidação de Licença de Funcionamento.\r\n\r\n§1º- As Secretarias Municipais de Saúde poderão criar outros documentos oficiais que venham complementar os acima citados, com o objetivo de propiciar o melhor desempenho das ações de Vigilância Sanitária.\r\n\r\n§ 2º - Em substituição aos documentos citados nas alíneas l, m, n, o, q e r do inciso III deste artigo, os órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde poderão proceder a publicação dos atos a eles correspondentes no Diário Oficial do Município ou jornal de ampla circulação no município.\r\n\r\nArt. 5º- São atribuições das Secretarias Municipais de Saúde no desempenho das ações de vigilância sanitária:\r\n\r\nI - executar a fiscalização sanitária, exercendo todas as atividades pertinentes, conforme as determinações legais específicas.\r\n\r\nII - conceder licença inicial de funcionamento e revalidação de licença.\r\n\r\nIII - conceder Boletim de Ocupação e Funcionamento.\r\n\r\nIV - proceder o cancelamento de licença de funcionamento, quando necessário.\r\n\r\nV - proceder visto em plantas, registro de livros e mapas de controle de medicamentos sob regime de controle especial.\r\n\r\nVI - executar inspeção sanitária nos estabelecimentos previamente à concessão de licença e revalidação de licença, e sempre que necessário.\r\n\r\nVII - executar apreensão, interdição ou coleta de amostras para análise de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes domissanitários e outros de interesse à saúde pública.\r\n\r\nVIII - coletar e encaminhar, ao laboratório oficial competente, para fins de análise, amostras de alimentos, de aditivos para alimentos e matérias-primas alimentares de interesse à saúde pública. \r\n\r\nIX - apreender e/ou inutilizar os alimentos e as matérias-primas alimentares que forem julgadas falsificadas ou deterioradas, bem como, os aparelhos e utensílios que não satisfaçam as exigências regulamentares.\r\n\r\nX - conceder licenças para veículos utilizados no transporte de alimentos e para ambulantes que comercializam alimentos na via pública;\r\n\r\nXI - normatizar, em caráter complementar, as ações de vigilância sanitária de sua competência.\r\n\r\nXII - manter atualizado e disponível os dados cadastrais referentes à:\r\n\r\n- número total de ambulantes e estabelecimentos licenciados, classificados por tipo de atividade;\r\n\r\n- alimentos contaminados por agentes causadores de doenças de notificação compulsória;\r\n\r\n- produtos clandestinos e/ou falsificados identificados no município.\r\n\r\nXIII - promover ações de Educação e Comunicação em Vigilância Sanitária.\r\n\r\nXIV - promover capacitação e atualização dos profissionais do órgão municipal de vigilância sanitária.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos desta Resolução serão adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - INSPEÇÃO SANITÁRIA - Fiscalização efetuada pela autoridade sanitária, para verificar as condições de instalações, equipamentos, recursos humanos, processos e o cumprimento dos procedimentos previstos nos seus manuais técnicos e na legislação sanitária pertinente. \r\n\r\nII- LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - Ato privativo do órgão sanitário competente do Estado e dos Municípios, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos que desenvolvam quaisquer atividades sob regime de vigilância sanitária, concedida após inspeção sanitária.\r\n\r\nIII- BOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO (BOF) - Documento utilizado para permitir a ocupação e o funcionamento inicial dos estabelecimentos comerciais e/ou industriais, não substituindo a licença de funcionamento expedida pelo órgão sanitário competente.\r\n\r\nArt. 6º- No processo de municipalização das ações de Vigilância Sanitária compete a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: \r\n\r\nI - coordenar, normatizar e supervisionar tecnicamente as ações de Vigilância Sanitária desempenhadas pelos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde.\r\n\r\nII - promover a capacitação e atualização dos profissionais dos órgãos Municipais de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nIII - prestar cooperação e assessoria técnica às Secretarias Municipais de Saúde relativa ao exercício das atividades de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nIV - estabelecer mecanismos para acompanhamento e avaliação dos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde. \r\n\r\nV - remeter aos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde os processos administrativos de licença inicial de funcionamento, visto em planta e as petições de revalidação de licença dos estabelecimentos relacionados no art. 1º e, após formalizadas as respectivas pactuações, aqueles relacionados aos estabelecimentos mencionados no art. 3º, quando couber.\r\n\r\nArt. 7º - As Taxas referentes às ações de vigilância sanitária abrangidas por esta Resolução deverão ser regulamentadas e recolhidas pelo poder público municipal.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil somente procederá a fiscalização sanitária dos estabelecimentos relacionados no artigo 1º desta Resolução quando julgar necessária a execução da ação de vigilância sanitária por técnicos do órgão estadual. \r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil cessará a fiscalização sanitária dos estabelecimentos relacionados no artigo 3º desta Resolução após formalizadas as respectivas pactuações com as Secretarias Municipais de Saúde, realizando-as, apenas, quando julgar necessária a execução da ação de vigilância sanitária por técnicos do órgão estadual. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SES nºs 562, de 26/03/1990, 1262, de 08/12/1998, 2655, de 02/02/2005 e 2964, de 03/03/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1035561"
                    ],
                    "1035273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0223/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, as participações do Maj BM CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177, como co-piloto de aeronave de asa rotativa e do 2° SGt BM WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG 12.010, como tripulante, nas atividade de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 13.10.2010 a 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1035273"
                    ],
                    "1035206": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA PENETRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.689-4, indica readaptação extra-classe.\r\n\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, Professora Docente II, matr. nº 5.022.414-6, em função extra-classe e próximo a residência. Processo nº E-08/221.279/2010.\r\n\r\nREGINA BARROS PIRES, Professor Docente II, matrícula nº 236.013-9, indica readaptação extra-classe.\r\n\r\nRITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.443-0, indica readaptação em função extraclasse. Proc. nº E-03/3910.160/2010.\r\n\r\nSILVO CESAR BELLO SALGADO, Professor Docente I, matrículas 828.304-6 e 838.881-1, indica readaptar em função extra-classe.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nESTER REGINA SILVA BATISTA, Professora Docente I, matr. nº 825.378-3, readaptar em função extra-classe.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matr. nº 5.021.430-3, indica readaptação em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.240/2008.\r\n\r\nJORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO BRAVO, Merendeira, matrícula nº 5.012.720-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.225/2006.\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 837.954-6 e 5.011.212-7,readaptar em função extra-classe. Processo nº E-01/148.247/2005.\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA, Inspetor Pol. 3ª clãs L.3586, matr. nº 264.054-8, readaptar em serviços leves e internos, fora da atividade operacional e escala de plantão.\r\n\r\nSUZANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.158-8, readaptar em função extra-classe. Processo nº E-08/221.111/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: ARNALDO NUNES BEM, Inspetor Seg.Ad. Penit.II L4583, matrícula nº 822.191-3, indica readaptar em serviços leves,internos,burocráticos e sem porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n\r\nId: 1035206"
                    ],
                    "1035542": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do memo 081/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 937.332-5, e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8792/2010.\r\n\r\nId: 1035542"
                    ],
                    "1035543": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto da CI OU/HEVMC N° 134/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937.400-0 e FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. n° 949.633-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/8794/2010.\r\n\r\nId: 1035543"
                    ],
                    "1035541": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA \r\n\r\nCAVALCANTE - HEMORIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ocorrência no Setor de Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SANDRA LEAL NOGUEIRA, matr. nº 0802.106-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , MARCO ANTONIO ROSA, matr. nº 0296.706-5, Enfermeiro e MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, matr. nº 0297.948-2, Auxiliar Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/8073/2010.\r\n\r\nId: 1035541"
                    ],
                    "1035552": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 586 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Ronaldo Gazolla/SMS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Pastor Martin Luther King, nº 10976 - Acari - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0096-73\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.561/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n458/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro/ UFF.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marquês de Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.523.215/0003-78\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.045/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHemocentro Regional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n459/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Feliciano Sodré, nº 895/899 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.886.725/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.662/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n460/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnião Fabril Exportadora S/A - UFE.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 2391 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.393.133/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.060/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n461/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 158, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.716.687/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.195/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n462/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0003-30\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.761/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n463/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nKaliptus Pharma Arte Galênica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Salim Chimelli, nº 62 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.129.316/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.577/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle,\r\n\r\nDispensar Plantas Medicinais; Comercializar Dietéticos, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene; Grupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo III: Manipular Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n464/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBásico Aroma 2007 Indústria e Comércio de Aromas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 25529-A - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.412.452/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.890/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n465/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArte de Curar Farmácia Homeopática Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 186 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.105.324/0001-55\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.442/1986\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nComercializar Cosméticos e Alimentos Permitidos pela Legislação em vigor, Dispensar Ervas Medicinais; Dispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; Grupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo III: Manipular Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle; Grupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n466/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNova Análise Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ituá, nº 1081 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.541.791/0001-55\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.626/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n467/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDalmar Medicamentos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada RJ-116 - KM 102 - Vila São Januário - Bom Jardim - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.970.251/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.897/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDistribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n468/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAcqua Air Microbiológica Análises Ambientais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7655, salas 1120 e 1121 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.779.548/0001-81\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.573/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade de Ar Interior e Superfícies. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n469/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNapasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Manoel Nogueira de Sá, nº 275 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.141.543/0001-29\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.277/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n470/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrasvit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 22253 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.401.944/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.492/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n471/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNova Tech Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Almirante Ary Parreiras, nº 603 - Vital Brasil - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.461.176/0001-40\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.879/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Importar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n472/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035552"
                    ],
                    "1035553": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 587 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/9013.696/1961\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n473/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035553"
                    ],
                    "1035554": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 588 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o requerimento protocolado em 24/05/2010 do estabelecimento Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ 73.696.718/0002-19, localizado na Ladeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 20 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 20 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ 73.696.718/0002-19, localizado na Ladeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035554"
                    ],
                    "1035555": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o requerimento protocolado em 20/09/2010 do estabelecimento Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNPJ 34.023.077/0002-80, localizado na Rua Mariz e Barros, nº 775 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 720 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 60 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNPJ 34.023.077/0002-80, localizado na Rua Mariz e Barros, nº 775 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035555"
                    ],
                    "1035556": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 590 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nConsultório Odontológico - Dr. José Carlos Rodrigues Rebouças.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4502, Sala 102 - Centro - Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n514.878.707-44\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.281/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiologia Odontológica Extra-Bucal.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n475/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035556"
                    ],
                    "1035557": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 591 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProdutos Cirúrgicos Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Riachão, nº 532 - Jardim Riachão - Queimados - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.906.357/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.515/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Produtos Correlatos\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n476/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMéier Medical Center Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaro Cavalcanti, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.410.722/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.082/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n477/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Oncológico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 222 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n21.554.423/0008-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.095/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nTerapia Antineoplásica - Quimioterapia.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n478/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Nações, s/nº - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0041-73\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.390/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n479/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia dos Metalúrgicos, nº 2490 - Jardim Belvedere - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.917.970/0007-26\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.052/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n480/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nHospital Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dois, s/nº - Jardim Itatiaia - Itatiaia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.846.892/0001-70\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.274/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n481/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035557"
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                    "1035558": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 592 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClipar Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 16 de Março, nº 158, salas 101 e 102 - Centro - Petrópolis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.907.836/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.341/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n482/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProntobaby Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adolfo Mota, nº 81 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.472.200/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.534/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n483/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Gastroenterologia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, nº 207, salas 115 a 120 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.377.280/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.242/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n484/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPatologia Clínica Dr. Saleme Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Quaresma, nº 30, salas 101,104,105,106 e Anexo nº 29 - Centro - Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.818.280/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.845/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n485/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua La Salle, nº 12 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0006-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.026/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n486/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNécton Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jaguari, nº 189 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.223.662/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.179/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n487/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Góias, nº 1232/1236 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/104.514/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n488/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIvan P. Ramos Produtos Químicos.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 24 de fevereiro, nº 111A - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.925.373/0001-36\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.774/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n489/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.000/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n490/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBaktron Microbiologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vinte e Quatro, s/nº - Pólo Bio Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.092.598/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.872/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade do Ar Interior.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n491/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Nery, nº 190/5º andar, parte - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0005-28\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.027/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n492/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas e Anátomo Patologia Dr. Milano Ferrari Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Quaresma, nº 30, salas 109 a 112 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.835.920/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.284/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n493/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Lucio Meira, nº 670, sobreloja 09 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.886.725/0002-70\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.323/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n494/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUNTR - Unidade de Nefrologia, Diálise e Transplante Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80, parte - Glória - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n47.309.554/0002-10\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.400/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n495/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAngra-Rim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Orlando Gonçalves, nº 70 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.641.507/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.152/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n496/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Nossa Senhora do Loreto - SMS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Caricó, nº 26 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0009-60\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.337/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Laboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n497/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Xavier Pinheiro, nº 439 - Parque Duque de Caxias - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.155.945/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.863/1965\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n498/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035558"
                    ],
                    "1035559": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 595 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLuz de Maria Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Avelino Alves Pereira, nº 76 - São Luiz - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.879.838/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.028/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n474/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1035559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/901.693/92 - GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, matr. 08/106.315-8, período base de 30.01.2002 a 28.01.2007, \r\n\r\nProc. nº E-08/901.694/92 - GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, matr. 08/107.147-4, período base de 11.07.2005 a 29.07.2010,\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.784/2010 - JOÃO PAULO DE CARVALHO MARTHA, matr. 08/103.115-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativa aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993 e de 1996.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.10.2010. \r\n\r\nId: 1035231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1035724": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 144 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Portaria SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a servidora Riza Pereira Figueiras, mat. nº 932.926-9, Assistente, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma do refeitório, cozinha e banheiro com recuperação estrutural no CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, localizado no município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/7.718/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2010, revogando a Portaria SEEDUC/SUBEX nº 119, de 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1035724"
                    ],
                    "1035906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/91.436/2008 - Torno sem efeito o despacho de 30/08/2010, publicado no D.O. de 03/09/2010, que reconheceu dívida em favor de ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6.\r\n\r\nId: 1035906"
                    ],
                    "1035432": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nGLAURINEIDE GOMES MAZONI, Agente Administrativo II, mat. nº 191.543-8. Proc. nº E-03/11.201.708/2010.\r\n\r\nMARIA PURIFICAÇÃO DO ESPIRITO SANTO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 151.297-9. Proc. nº E-03/7.131.466/2010.\r\n\r\nId: 1035432"
                    ],
                    "1035345": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 7, mat. nº 255.756-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-03/10.600.826/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Inspetor de Alunos ll, mat. nº 284.828-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/5.410448/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/10/2010, ANA AUGUSTA FERNANDES, Merendeira ll, mat. nº 275.183-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/14.061/2010.\r\n\r\nId: 1035345"
                    ],
                    "1035506": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nAMERICO DE CARVALHO FILHO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.006-9. Proc. nº E-03/7.131.614/2010.\r\n\r\nJOSE ROBERTO MARQUES LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 151.736-6. Proc. nº E-03/5.900.566/96.\r\n\r\nHELENE LERMONTOV BORGER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 331-9. Proc. nº E-03/203.113/2010.\r\n\r\nROSELENE DE SOUSA VALE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.419-3. Proc. nº E-03/10.202.719/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA TRINDADE BORGES LUNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.998-1. Proc. nº E-03/11.301.318/2010.\r\n\r\nSONIA REGINA FONTES COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.147-2. Proc. nº E-03/812.997/2010.\r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.428-2. Proc. nº E-03/7.910.272/2009.\r\n\r\nId: 1035506"
                    ],
                    "1035252": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nATO DE 07/04/2010 - Fica retificado para MERENDEIRA, nível I, o cargo do servidor JESUÍNA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, mat. nº 270.759-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.600.187/2010.\r\n\r\nATO DE 27/11/97 - Fica retificado para Professor Docente I, nível D, referência 9, o cargo do servidor MARLENE BESSIN SERAPIÃO DA SILVA, mat. nº 94.206-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/902.679/93.\r\n\r\nATO DE 09/08/2004 - Fica retificado para Professor Docente II, nível D, referência 9, o cargo do servidor GERLAINE PIRES MIRANDA, mat. nº 197.775-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/812.021/2003.\r\n\r\nATO DE 03/09/2001 - Fica retificado para Professor Docente I nível D referência 8, o cargo do servidor DORA NEY PINTO DA ROCHA, mat. nº 516.037-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.172/99.\r\n\r\nId: 1035252"
                    ],
                    "1035282": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nATO DE 18/06/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... CELIA ANDRADE RIBAS DE CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ... CELI ANDRADE RIBAS DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1035282"
                    ],
                    "1035624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.353/2010. Torno sem efeito o despacho de 02/09/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que concedeu auxílio funeral a DAMIÃO DA SILVA, CPF 615.272.037-00.\r\n\r\nId: 1035624"
                    ],
                    "1035621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.070/2010 - VALÉRIA D'AIUTO DE MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.617/2010 - GLENIA MACEDO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1035621"
                    ],
                    "1035243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.853/2010 - PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.574-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1035243"
                    ],
                    "1035107": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.737/2010 - CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 916.027-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.133/2005 - CARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.930-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.715/2010 - CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, matrícula nº 859.303-0, Prof. DEGASE I, período base de 23/10/2001 a 22/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-25/52.139/2004 - CLODY JOSÉ PANEMA COSTA, matrícula nº 849.301-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.711/2010 - JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, matrícula nº 916.017-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.484/2004 - LENIO ALVES BRANCO, matrícula nº 835.937-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/11/2003 a 01/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.217/2005 - THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.764/2010 - REINALDO PARANHOS MARTINS PEREIRA, matrícula nº 921.142-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/000.037/2006 - RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.353-6, Motorista - DEGASE, período base de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/210.367/99 - RITA JOSELIA DA CAPELA PINHEIRO, matrícula nº 285.564-1, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2005 a 02/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.863/2010 - SERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 921.124-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.461/2010 - ANA MARIA MARTINEZ SOARES, matrícula nº 5.000.403-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 30/04/91, 01/11/91 a 28/02/94 e de 01/03/94 a 06/03/94, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/89 a 28/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.345/2009 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, matrícula nº 234.398-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/80 a 25/04/84, num total de 1.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.823/2010 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/78 a 31/10/78, 07/03/80 a 01/03/83, 20/03/84 a 19/09/84, 19/11/84 a 18/12/84 e de 01/03/95 a 11/02/2001, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, Auxiliar e Caixa, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 10/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.636/2009 - CRISTINA SILVIA FIGUEIREDO LAMÔNICA, matrícula nº 236.447-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/81 a 01/03/82, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 16/05/85, por ter sido averbado na matrícula nº 247.050-8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.823/2010 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/78 a 31/10/78, 07/03/84 a 19/09/84, 19/11/84 a 18/12/84 e de 01/03/95 a 11/02/2001, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 10/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.199/2010 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 896.363-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/01/85, 05/07/88 a 05/08/88, 01/09/88 a 31/01/89, 01/03/89 a 31/12/90 e de 02/03/92 a 07/04/92, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/04/92 a 31/01/93, por ser concomitante com o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.669/2006 - MARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 249.175-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/84 a 16/06/86, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/75 a 01/03/76, 01/06/76 a 30/09/76, 01/10/76 a 26/07/78 e de 01/08/78 a 09/04/79, por terem sido averbados na matrícula nº 231.957-2, publicado no D.O. de 29/06/2006, e o período de 10/04/79 a 15/04/84, por ter sido averbado na matrícula nº 249.175-1, publicado no D.O. de 29/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.401/90 - ROSANGELA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/73 a 11/01/74 e de 02/05/79 a 01/03/83, num total de 1.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/01/74 a 29/02/76, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.901/2002 - VALDEMAR GAGO DA SILVA, matrícula nº 255.791-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/66 a 30/03/70 e de 02/07/71 a 31/10/75, num total de 2.952 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/70 a 01/07/71 e de 01/04/83 a 31/01/87, a pedido do servidor.\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.500.055/2009 - ANA BARBARA SILVA FERSURA, matrícula nº 253.950-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 02/05/80, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 14/05/77, a pedido do servidor, e os períodos de 21/02/94 a 30/04/98, 03/08/98 a 01/11/2000 e de 01/02/2001 a 02/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1035107"
                    ],
                    "1035798": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 181 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nIndefere a Certificação de Ensino Médio requerido por Oldair Paulo Borges, realizado no Colégio Mesquitense Filial, localizado na Rua Antônio José Bittencourt, nº 1497, Município de Nilópolis, e dá orientações.\r\n\r\nProc. nº E-03/003.965/2009 - OLDAIR PAULO BORGES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1035798"
                    ],
                    "1035799": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1948 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:... e Margarete da Silva Ramos, graduada em Matemática, ...\r\n\r\nLeia-se: ... e Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula nº 0519384-2, ...\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1949 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:... e Margarete da Silva Ramos, graduada em Matemática, ...\r\n\r\nLeia-se: ... e Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula nº 0519384-2, ...\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1950 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:... e Margarete da Silva Ramos, graduada em Matemática, ...\r\n\r\nLeia-se: ... e Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula nº 0519384-2, ...\r\n\r\nId: 1035799"
                    ],
                    "1035789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.290/93 - MARIA JOANA RANGEL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.513-8, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/170.135/96 - MARCIA SARLO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.890-1, período base de 27/10/2000 a 26/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.800.036/96 - CLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 292.547-7, período base de 02/04/2003 a 23/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.161/2001 - LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.860-2, período base de 10/05/2004 a 12/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.211/2001 - OLGA LUCIA SANTIAGO, Servente, mat. nº 5.005.072-3, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.212/2001 - AMARO JOSÉ PEREIRA RANGEL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.094-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.213/2001 - PAULO RENATO DA SILVA BARCELLOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.352-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.220/2001 - BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.076-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.197/2002 - VERA LUCIA ALVARENGA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.809-9, período base de 20/09/2003 a 19/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.649/2010 - MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.002-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.683/2010 - JOILSON BESSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.774-4, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.726/2010 - SILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.571-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.745/2010 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.498-3, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.828/2010 - TATIANA PEIXOTO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.768-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10401.863/2010 - MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, Prof. Doc. I, mat. nº 914.613-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.583/96 - ADINALDO PEREIRA BERNARDINO, Servente II, mat. nº 1.204.856-7, período base de 02/08/97 a 01/08/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.148/99 - MARTA REGINA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.205.014-4, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 28/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.061/99 - LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.934-5, período base de 24/05/95 a 21/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.278/2000 - LEOMIR VIANA DA CRUZ JUNIOR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.389-5, período base de 02/03/99 a 01/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.343/2001 - ELIETE DA COSTA, Servente I, mat. nº 163.677-8, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.787/2010 - SUSEL DEL ESPOSTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.932-3, período base de 01/06/99 a 30/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.044/98 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.303-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/06/94 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.266/2010 - EMILCE HENRIQUES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.877-4, períodos base de 02/08/82 a 08/10/87 de 09/10/87 a 12/12/92, de 13/12/92 a 12/12/97 e de 08/06/2001 a 12/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.858/2010 - LENILEIA CHAGAS SILVEIRA, Servente II, mat. nº 276.179-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 18/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.029/95 - ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.860-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/05/88 a 22/05/2000 de 23/05/2000 a 21/06/2005 e de 22/06/2005 a 06/07/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.290/2000 - BAURETE BARRETO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.412-5. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.547/2010 - ELIANE FARIA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.246-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.547/2010 - ELIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.246-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.632/2010 - SANDRA MATILDE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.756-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.695/2010 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1035789"
                    ],
                    "1035788": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/801.537/94 - ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.282-5, período base de 04.04.97 a 03.04.2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.696/2010 - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.290-0, período base de 05.04.2001 a 04.04.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.694/2010 - ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.395-3, período base de 11.05.2001 a 10.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.486/94 - ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.560-3, período base de 16.05.90 a 15.05.95. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.479/87 - FERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.191-9, período base de 20.06.2001 a 19.06.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.695/2010 - GRACE ABREU RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.250-1, período base de 15.12.98 a 14.12.2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.500/89 - HELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 237.182-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.094/99 - JEANE DA SILVA PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.006-5, período base de 27.05.2004 a 26.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.353/2001 - JEFERSON LUGON- Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.864-5, período base de 08.03.2004 a 07.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.341/96 - JOCIMAR LAURINDO PAULINO, Servente, Mat. nº 1.202.824-7, período base de 26.05.2005 a 25.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.286/2000 - JUBERLITA DANTAS FAUSTINO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.978-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.456/99 - LEILA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.020-0, período base de 24.09.2005 a 23.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.601.246/2007 - LILIAN DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.198-4, período base de 04.03.2005 a 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.548/95 - MAGALI FARIA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.041-5, período base de 25.02.2005 a 24.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.347/2002 - MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Servente, mat. nº 5.004.592-1, período base de 08.05.2001 a 07.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.910.104/98 - MÁRCIA DA SILVA QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.446-0, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.265/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.860-1, período base de 23.03.2005 a 22.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.210.098/99 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.217-5, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.146/96 - PATRÍCIA NUNES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.466-0, período de 01.08.2005 a 31.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.910.063/97 - RAQUEL DE ATAÍDE ABREU, Servente, mat. nº 1.202.809-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.786/2010 - REGINA CURVELLO SCARPINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.373-5, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.188/2005 - REGINA CELIA VALADARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.430-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.428/2002 - SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.015-2, período base de 10.05.2005 a 09.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.306/93 - UBIRATAM MACHADO RAMOS, Servente, mat. nº 1.200.213-5, período base de 29.11.2004 a 28.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/10.600.751/2010 - EUNICE CONSTANÇA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.041-2, período base de 23.05.2000 a 22.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E03/2.400.078/96 - ROBERTA FARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.450-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.400.076/96 - CARLA SIMONE DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.417-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.604/2010 - DAMARIS CÂNDIDO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.019.176-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.752/2010 - EUNICE CONSTANÇA DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.041-2.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.600.642/2010 - LECY BORGES PEREIRA, Servente, mat. nº 1.200.167-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.622/2010 - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.758/2010 - SÔNIA GARCIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.144-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1035788"
                    ],
                    "1035903": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 20/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nOnde se lê: COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nLeia-se: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nId: 1035903"
                    ],
                    "1035790": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.673/2001 - DAYSE LUCIDE DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.521-6, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.117/2010 - MARLENE VIEIRA DE CARVALHO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.858-9, período base de 05/03/2001 a 04/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.248/2010 - ANGELICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.256-6, período base de 12/07/99 a 03/08/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.227/2010 - WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, Prof. Doc I, mat. nº 920.444-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.098/99 - SÔNIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.941-8, período base de 07/03/2004 a 11/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.809/2004 - SÔNIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.623-1, período base de 09/02/2003 a 15/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.009/2000 - EDNISE CORDEIRO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.329-9, período base de 11/12/2004 a 25/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.040/97 - MARIA PERPÉTUA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.337-2, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.252/98 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, Servente II, mat. nº 276.671-5, período base de 28/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.264/2010 - CLAUDIA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.592-4, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.072/99 - JACINTA PIMENTA DIAS, Merendeira mat. nº 5.006.972-3, período base de 07/03/2004 a 18/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.016/2000 - HUGO PEIXOTO GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.954-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.014/2000 - ANTONIO ALBUQUERQUE GAMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.957-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.071/99 - MARIA DE FÁTIMA TOSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.979-8, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.085/99 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.971-5, período base de 06/12/2004 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.078/99 - LUIZ GONZAGA DA SILVA, Merendeiro, mat. nº 5.006.973-1, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.087/99 - MARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.006.969-9, período base de 12/10/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.208/2001 - NELI PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 255.152-1, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/9.881/92 - CLAUDIA BRANDÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.136-4, período base de 21/05/95 a 14/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.053/2010 - HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.063-2, período base de 01/02/2000 a 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.009/97 - SANDRA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.311-0, período base de 10/03/98 a 24/03/2003 e de 31/10/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.089/99 - ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.130-0, período base de 03/06/2000 a17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.790/95 - ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.430-4, período base de 23/04/2000 a 07/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.054/99 - ANA LUCIA MACIEL CARVALHO, Servente, mat. nº 5.022.609-1, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.228/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.074-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 31/10/2007.\r\n\r\nId: 1035790"
                    ],
                    "1035791": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.324/2008 - ZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.974-4, período base de 20/04/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.692/94 - ROGÉRIA SILVA MAIA, Datilógrafo, mat. nº 192.047-9, período base de 05/01/2002 a 25/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.388/99 - CATARINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.327-7, período base de 16/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.933/2001 - JOSETE VICENTE RIBEIRO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.529-5, período base de 16/05/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.558/94 - ELIANE DA COSTA SILVA SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.616-3, período base de16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.559/94 - ANA CLÁUDIA MENDONÇA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.626-2, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.560/94 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.023-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.331/2007 - ANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.320-2, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.256/95 - ISAMAR SONIA MATTA COELHO, Merendeira, mat. nº 284.437-1, período base de 01/05/98 a 30/04/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.992/2007 - ROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.628-8, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.963/96 - MARIA EUNICE CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.760-7, período base de 02/05/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.210/96 - CLAUDIA SIMÃO MUNIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.707-0, período base de16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.311/97 - ANA JOANA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 192.086-7, período base de 05/01/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.998/97 - RITA CASSIA DE ALMEIDA CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.364-5, período base de 29/10/2001 a 29/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.296/2000 - MARIA ASSUNÇÃO DA CORTE SIMÕES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.368-6, período base de 25/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.349/2001 - ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.175-4, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.628/2001 - CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.733-3, período base de 20/07/2004 a 03/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.749/2002 - CLEUZA DOS SANTOS TEIXEIRA, Servente, mat. nº 278.654-9, período base de 09/02/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.157/98 - MILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.430-1, períodos base de 01/09/93 a 31/08/98 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.022/2007 - MARILZA DELAVECHIA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.452-1, período base de 10/11/2000 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.158/96 - MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.784-7, período base de 27/04/99 a 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.950.003/98 - ROSÂNGELA CABRAL GOMES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.103-6, período base de 10/11/95 a 27/01/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.517/94 - MARIA DA PENHA NEVES MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.624-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/90 a 19/05/2005 e de 31/05/95 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.277/95 - ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 276.307-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.786/2008 - ROBERTO GOMES DOS REIS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.798-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.350/2010 - MARCIA VALERIA DE ASSIS MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.168-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.349/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.949-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1035791"
                    ],
                    "1035792": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.630/88 - ANA MARIA LIMA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.105-8, período base de 31/10/2004 a 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.184/2002 - ALÍRIO JOSÉ CARDOSO AVILA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.238-2, período base de 16/05/2003 a 15/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.104/2005 - ANA PAULA VALLE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.376-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.472/2004 - CÉLIA REGINA CAVALCANTI MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.772-1, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.582/2006 - CRISTINA OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.750-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.441/2005 - ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.381-4, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.133/94 - ELOÁ BORGES CARDOSO, Servente II, mat. nº 271.158-8, período base de 01/07/2002 a 21/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.201/B/94 - ELSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.387-2, período base de 01/11/2001 a 31/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.382/2002 - ELUZIENE SALEMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.807-1, período base de 07/03/2004 a 10/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.194/2007 - GILSON IRINEU, Prof. Doc. I, mat. nº 833.025-0, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.571/97 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.329-2, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.287/2009 - ILCA DE OLIVEIRA, Agente Coordenadoria de Turno, mat. nº 5.020.901-4, período base de 17/07/2003 a 06/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.900/2010 - JULIERE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.504-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.643/2001 - JUCYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.328-4, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.159/97 - JURACY MAFESSONI DE AQUINO, Servente II, mat. nº 1.202.022-8, período base de 30/09/2002 a 08/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.521/2006 - JOÃO LUÍS ANDRADE ALÓ, Servente II, mat. nº 277.183-0, período base de 01/01/2003 a 17/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.212/2007 - LEIDE PEREIRA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 271.202-4, período base de 20/03/2001 a 19/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.087/2004 - LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.248-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.249/2003 - MÁRCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.470-2, período base de 23/02/2000 a 03/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.382/2010 - MARLI DA CONCEIÇÃO BENTO, Servente I, mat. nº 1.004.375-0, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.206/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.334-3, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.076/2002 - MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.791-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.074/2003 - MARIA ISABEL MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.992-7, período base de 24/12/2002 a 23/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.240/2009 - MARIA LUCIA SILVA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 273.299-8, período base de 06/12/99 a 30/01/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.915/2008 - MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.632-3, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.575/2001 - MARCIA MARIA DIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.089-6, período base de 21/05/2003 a 20/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.300/99 - MARIA MARLUCIA FERREIRA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.201.980-8, período base de 10/11/95 a 16/05/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.692/2005 - MARÍLIA MESSIAS LOPES, Servente, mat. nº 5.010.545-1, período base de 01/12/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.363/2009 - MARCIA REGINA CORREA DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.019.202-0, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.944/97 - MARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.171-5, período base de 04/06/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.389/2001 - MELISSA SATHLER BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.614-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.456/2003 - ORMELY FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.107-1, período base de 18/04/2000 a 17/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.531/2005 - ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.340/2004 - SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.338-3, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.652/2002 - SÉRGIO COSTA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.900-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.138/2001 - SERES DE JESUS LOPES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.495-2, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.130/2005 - SIMONE CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.358-1, período base de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.878/2003 - SOLANGE MAIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8, período base de 30/05/2001 a 29/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.250/2000 - SUELI ANDRADE JORGE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.687-1, período base de 07/03/2004 a 22/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.876/96 - SUELI ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.288-1, período base de 20/09/2002 a 08/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.877/96 - SUELI ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.804-2, período base de 11/09/2001 a 29/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.006.645/83 - SUELY SILVA DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 49.863-4, período base de 02/03/2000 a 15/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000595/2006 - SUELI RODRIGUES DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.011.708-4, período base de 16/07/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.606/2001 - SHEILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.508-7, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.089/2007 - VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.770-3, período base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.132/2004 - VERA LUCIA LOPES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.460-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.775/98 - CÉLIA REGINA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.508-9, períodos base de 24/02/2000 a 09/04/2005 e de 10/04/2005 a 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.703/2004 - DALVACIR DE BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.023.611-6, períodos base de 01/10/99 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 16/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.813/95 - GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.005-2, período base de 26/03/96 a 25/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.520/2010 - LAURACI PEGO DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.023.667-8, período base de 24/12/99 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.866/2008 - REGINA CÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.214-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 31/08/2000 a 30/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.989/87 - RUBIA DIAS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.525-4, período base de 15/06/98 a 14/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.788/2009 - AGENOR VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.020.528-5, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 de 10/05/99 a 24/05/2004 e de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.256/2010 - CARLA MARA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO FRITZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.683-0, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.058/96 - TANIA MARIA DE ARAUJO LAMOGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.901-8, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.323/2010 - ISABEL LOPES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.006-5, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 de 03/11/97 a 08/04/2003 e de 09/04/2003 a 21/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.502/2010 - LEILA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.363-4, período base de 17/02/86 a 16/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.811/2009 - LEILA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.562-0, período base de 10/03/87 a 09/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.324/2010 - MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.185-5, períodos base de 07/07/83 a 10/07/88 de 11/07/88 a 30/01/93 e de 11/08/95 a 10/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.274/2010 - MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.760-8, períodos base de 17/05/85 a 15/06/90 e de 17/07/94 a 16/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.594/2010 - ROSANI SARDINHA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.847-9, período base de 12/11/86 a 11/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.804/2008 - TEREZINHA FÁTIMA MARTINS FRANCO BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.685-7, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.690/2010 - ANA MARIA BELMONT DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.897-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/97 e de 24/04/99 a 23/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.076/2010 - MARIA JOSÉ SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.171-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/04/77 a 04/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.846/2010 - CARMEN LUCIA VASCONCELOS DE FARIAS FARO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.154-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.174/2010 - GLÓRIA FARIAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.014.804-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.631/2010 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.302-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.634/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.165.850-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.444/2010 - NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.007/2010 - SUZY SOUZA DE SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.137-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1035792"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035351": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 417/REITORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB, sob a presidência do servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- MARCOS DA SILVA MATHEUS - matrícula n° 33.465-5\r\n\r\n- ANTÔNIO WILSON DE SOUZA - matrícula n° 33.461-5\r\n\r\n- MALBA SPINELLI MARTINS - matrícula n°34.225-3\r\n\r\n- EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - matrícula n° 3.902-4\r\n\r\n- SÉRGIO CARVALHO DE BARROS - matrícula n° 31.590-3\r\n\r\n- EDILSON MARTINHO FERREIRA - matrícula n° 4.362-0\r\n\r\n- CARLOS JOSÉ MARQUES - RG 09706025-5 - IFP\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n° 3.902-4.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Permanente de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 3° - Os membros da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\n§ 1°- O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para a vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n\r\n§ 2°- O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias das Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4°- A orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira -- DAF.\r\n\r\nArt. 5°- Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 220/REITORIA/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1035351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035352": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UERJ N° 418 /REITORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\n- considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para UERJ, e\r\n\r\n- considerando a necessidade de agilizar a baixa de bens inservíveis do HUPE, PPC e dos Campi Regionais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB, sob a presidência do servidor MARCOS ANTONIO CHÁCARA, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- MARCOS ANTONIO CHÁCARA - matrícula n° 33.484-7\r\n\r\n- RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL- matrícula n° 26.640-3\r\n\r\n- GERSON SENNA IGNÁCIO - matrícula n° 7.51-5\r\n\r\n- ALESSANDRO HONORATO DE BRITO - RG 07430640-8 - IFP\r\n\r\n- ANNE CAROLINE ROSÁRIO DA COSTA - RG 020479087-7 IFP\r\n\r\n- MÁRIO OLINTO GONÇALVES DE CASTRO - RG 03234670-2 IFP\r\n\r\n- RAFAEL BRITO DE OLIVEIRA - RG 13022056-9 DETRAN\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor GERSON SENNA IGNÁCIO, matrícula n° 7.551-5.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Especial de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 3°- Os membros da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\n§ 1° - O valor da gratificação a que se refere este artigo correspondente a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para a vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n\r\n§ 2°- O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Especial de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias da Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4°- A Orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\n\r\nArt. 5°- Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 219/REITORIA/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1035352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 10230/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTEGRAR 2002 CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 21.600,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1035770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 10411/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA INC, no valor de R$ 19.535,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1035919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10785/2010 - Autorizo o afastamento da servidora REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7, no período de 04/10/2010 a 12/10/2010, para visita e participação de ações entre a Universidade de Jaen e a UERJ, na Espanha. \r\n\r\nId: 1035844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035268": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nATO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPortaria nº 25/DAF/2010 - Indica o servidor ELY SEVERIANO, matr. 8043-2, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 34/2008, firmado entre a UERJ e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, através do proc. nº 5069/2008.\r\n\r\nId: 1035268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035845": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPort. nº 566/2010 - APOSENTA JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31795-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1035845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035846": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9376/2010 - GILBERTA ACSELRAD, matr. 26061-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito o despacho de 21/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010, página 18, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10386/2010 - MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, matr. 32769-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10490/2010 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. 33133-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10517/2010 - THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr. 33408-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10679/2010 - Auxílios Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNº de Cotas\r\n\r\n27715-2\r\n\r\nRejane Ramalho da Silva Mendes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30859-3\r\n\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n\r\n12/12\r\n\r\n30914-6\r\n\r\nAlmir Coelho dos Santos\r\n\r\n82/83\r\n\r\n31283-5\r\n\r\nAna Paula Pereira Marques de Carvalho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34212-1\r\n\r\nBianca Siciliano de Figueiredo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34806-0\r\n\r\nElian Leal da Silva Martins\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34863-1\r\n\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34863-1\r\n\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34959-7\r\n\r\nMarcia Ferreira Amendola\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35028-0\r\n\r\nKarla da Costa Seabra\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35269-0\r\n\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\n\r\n64/83\r\n\r\n35269-0\r\n\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\n\r\n08/83\r\n\r\n35286-4\r\n\r\nMarcele Camara de Souza\r\n\r\n82/82\r\n\r\n35293-0\r\n\r\nHelen Cristian Pessoni\r\n\r\n34/83\r\n\r\n35325-0\r\n\r\nFelipe Machado Fortes\r\n\r\n42/83\r\n\r\n35347-4\r\n\r\nRonaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\n72/83\r\n\r\n35353-2\r\n\r\nMarcos Antonio Selecto da Cunha\r\n\r\n34/83\r\n\r\nId: 1035846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035847": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. HUPE nº 3207/98 - Ficam fixados, a contar de 02/07/98, os proventos mensais da inativa VALDELICE DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 24807-0, Oficial de Portaria, aposentada através da Portaria SRH nº 511/98, publicada no D.O. de 02/07/98, ficando canceladas as publicações de 24/05/99 e de 04/11/2002.\r\n\r\nProc. HUPE nº 7281/98 - Ficam fixados, a contar de 25/01/99, os proventos mensais da inativa MARIA ELY RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 27720-2, Auxiliar de Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 020/99, publicada no D.O. de 25/01/99, ficando canceladas as publicações de 02/06/99 e de 11/10/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8833/2010 - VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. 34914-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 10/03/2003 a 30/04/2003, de 02/05/2003 a 30/09/2003, de 01/04/2004 a 31/08/2004 e de 01/03/2006 a 30/06/2008, totalizando 1.210 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10367/2010 - WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. 34792-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis-RJ, no período de 26/02/2007 a 31/03/2008, totalizando 400 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10396/2010 - Homologo a Certidão nº 050/2010, referente à PATRÍCIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10413/2010 - ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI matr. 30807-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 29/11/90, totalizando 298 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10601/2010 - ROSARIA GARCIA GALLEGO, matr. 35051-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 05/04/91 a 11/07/91, de 14/06/93 a 29/07/93 e de 22/07/98 a 15/01/2003, totalizando 1.783 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1035847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035848": [
                            "I - Portaria",
                            "DIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIAS DIJUR Nº 001 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR JURÍDICO DA DIRETORIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de sua competência, com o intuito de concretiza o princípio da Ampla Defesa,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º da Lei nº 5427/2009;\r\n\r\n- o art. 3º, IV, da Lei nº 5427/2009;\r\n\r\n- o art. 5º , LV, da Carta Política de 1998;\r\n\r\n- o art. 16 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a gravidade dos fatos ventilados no processo administrativo nº 821/2009 HUPE, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir advogado dativo para assistir ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, servidora da UERJ, no âmbito do processo administrativo nº 821/2009 HUPE, com intuito de elaborar defesa técnica.\r\n\r\nArt. 2º - Indicar como dativo a Drª ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL, OAB/RJ nº 145.552.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO MOTA\r\n\r\nDiretor Jurídico \r\n\r\nId: 1035848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo relacionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nGeorgiana Feitosa da Cruz \r\n\r\nId: 1035912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.251/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA e lote 2, pelo valor de R$ 15.233,00 (quinze mil duzentos e trinta e três reais) à empresa BARANDRECHT & CIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.262/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 10.892,54 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), à empresa MILLIMINAS LTDA; lote 2, pelo valor de R$ 16.415,00 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais) à empresa LLM MONTEIRO ME e lote 3, pelo valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) à empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 14- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. nº E-26/050.303/2010 \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProc. nº E-26/052.550/2010 \r\n\r\nId: 1035913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035213": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 81 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.509//2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/15.509/2010 de 04 de outubro de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\n- Alexandre da Silva Oliveira, matr. 3056-9\r\n\r\n- Heitor Nascimento Jacques\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1035213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035215": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UEZO Nº 082 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.476/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/15.476/2010 de 22 de setembro de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\n- Alexandre da Silva Oliveira, matr. 3056-9\r\n\r\n- Heitor Nascimento Jacques\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1035215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035214": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UEZO Nº 83 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA EM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 60, DE 21 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/532/2008, de 06 de novembro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar em Inquérito Administrativo a Sindicância instaurada pela Portaria nº 060, de 21 de junho de 2010, nos termos do § 4°, do art. 20 do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da UEZO, aprovado pela Resolução nº 009, de 22 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Designar para proceder o Inquérito Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\n- Vânia Lúcia Muniz de Pádua, matr. 500014-6\r\n\r\n- Wilma Clemente de Lima Pinto, matr. 500025-2\r\n\r\n- Giancarlo Cordeiro da Costa, matr. 500005-4\r\n\r\n- Gabriel Costa de Araujo, matr. 0823800111\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1035214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035216": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA UEZO Nº 84 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão Qualificadora para o Processo Seletivo de Transferência Externa Facultativa, para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de Graduação da UEZO, conforme itens 2.1 e 2.2 do Edital de Transferência Externa Facultativa, nº 1, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Compete à Comissão Qualificadora:\r\n\r\na) Analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem no Processo Seletivo de Transferência Externa, conforme itens 5.2 e 5.4 do Edital de Transferência Externa Facultativa e encaminhar o resultado à Coordenação de Ingresso.\r\n\r\nb) Elaborar e corrigir as provas que serão aplicadas aos candidatos e encaminhar o resultado à Coordenação de Ingresso.\r\n\r\nc) Analisar as solicitações de revisão de notas, se for o caso, e encaminhar o resultado à Coordenação de Ingresso.\r\n\r\nd) Encaminhar, após a finalização do processo seletivo, às Secretarias dos Cursos a documentação dos candidatos e o resultado das isenções obtidas nas disciplinas.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam designados os seguintes servidores para constituir a Comissão Qualificadora:\r\n\r\nColegiado de Área (CAPI): Prof. Alex da Silva Sirqueira; Profª. Luciana Portal da Silva; Profª. Erika Dias Cabral; Profª. Patricia dos Santos Matta; Prof. Carlos Alberto Ferreira; Prof. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Júnior; Prof. Edmilson Monteiro de Souza. \r\n\r\nColegiado de Área (CCMAT): Prof. Carlos Alberto Aves Lemos; Prof. Elmer Paz Alcón Quisbert; Profª. Valéria Menezes Bastos; Profª. Samanda Cristiane Arruda Correa; Prof. Giancarlo Cordeiro da Costa. \r\n\r\nColegiado de Área (CCBS): Profª. Maria Rita Guinancio Coelho; Profª. Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira; Prof. Allan Santos; Prof. Daniel Escorsim Machado; Prof. Francisco José de Sousa; Prof. João Bosco de Salles; Prof. André Souza; Prof. Gláucio Diré Feliciano; Profª. Vânia Pádua; Prof. Marco Antonio Mota da Silva; Profª. Jamila Alessandra Perini; Prof. Fernando Alves; Profª. Marise Mello; Profª. Alaíde de Sá Barreto; Profª. Luciana da Cunha Costa; Profª Tereza Rocha; Profª. Vânia Muniz de Pádua; Prof. Ciro Muri Pinto; Profª. Elaine Cristina da Conceição Rodrigues. \r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1035216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1035777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.872/2010 - AUTORIZO louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 89/90.\r\n\r\nId: 1035777"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/203.933/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE0013646, com base nos autos do processo nº E-07/203.933/2005.\r\n\r\nId: 1035502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/101.800/2005 - VILSON FREDERICO, matrícula nº 360.250-5, Agente Administrativo, Grupo III, Nível G, do Quadro I, tendo como base legal os termos do art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2007.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 3729/1978 - JOSÉ QUIRINO MATOS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701265-7 Concedo de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 14.12.1990 a12.12.1995, 13.12.1995 a 10.12.2000 e de 11.12.2000 a 09.12.2005.\r\n\r\nId: 1035504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035635": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 53 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DAS SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a determinação da Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010, que estipula a utilização de recursos disponíveis nas subcontas específicas do FUNDRHI em ações e projetos de interesse do Comitê que estejam sendo executados pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e\r\n\r\n- a Resolução do ad referendun do CBH Guandu nº 48, de 23 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o valor de R$ 22.312.179,77 (vinte e dois milhões, trezentos e doze mil cento e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) destinado às ações e investimentos na Região Hidrográfica II, conforme explicitado no Anexo .\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a liberação dos recursos pelo INEA para utilização nas ações e investimentos de que trata o art. 1º desta Resolução e obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nCBH Guandu\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEstudo de concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário do distrito sede e Engenheiro Pedreira - Japerí\r\n\r\nSEA\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nObras do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Eldorado para população jusante do rio Camorim - Queimados\r\n\r\nPrefeitura de Queimados\r\n\r\n1.204.800,00\r\n\r\nObras do sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Jardim Queimados para a população a jusante do rio Camorim - Queimados\r\n\r\nPrefeitura de Queimados\r\n\r\n1.627.171,42\r\n\r\nObras do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal de Piraí\r\n\r\nSEA\r\n\r\n2.846.379,88\r\n\r\nProjetos de Esgotamento Sanitário, tipo separador absoluto na Bacia do rio Guandu, referente aos municípios de Miguel Pereira, Paracambí, Queimados, Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Piraí, Seropédica e Itaguaí\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n14.250.000,00\r\n\r\nObra da Rede coletora e tratamento secundário - Paracambí \r\n\r\nSEA\r\n\r\n1.683.828,47\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n22.312.179,77\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n9.588.985,56\r\n\r\nPrevisão de receita em 2010 + saldo acumulado\r\n\r\n29.217.387,26\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI em 06/10/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n21.385.857,16\r\n\r\nSaldo comprometido\r\n\r\n4.932.202,49\r\n\r\nId: 1035635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\n*Processo n° E-02/200.572/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 1.117.084,00 (hum milhão, cento e dezessete mil e oitenta e quatro reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244, de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1035428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1035638": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 362 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PAR-RJ 2010.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/002.014/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição do PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PAR RJ 2010- instituído pela Resolução n° 353, de 10 de setembro de 2010, e\r\n\r\n- a competência atribuída no item 7 da Chamada Pública n° 21, de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de outubro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos do PREMIO ADICIONAL DE RENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PAR RJ 2010 - que terá como atribuições:\r\n\r\na) Examinar a documentação apresentada decidindo pela habilitação ou não da inscrição;\r\n\r\nb) Aplicar a metodologia de cálculo prevista no Anexo A do referida chamada pública;\r\n\r\nc) Avaliar os projetos enviados pelas empresas distribuidoras para a destinação dos recursos do PAR RJ 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Angélica de Oliveira Silva - matrícula 957.070-6\r\n\r\n- Sabrina de Lima e Silva Garcia - matrícula 963.275-3\r\n\r\n- Tania Andrade Ferreira Carvalho - matrícula 614.791-2\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Julia de Almeida Maciel Levy Tavares - matrícula 946885-1\r\n\r\n- Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque - matrícula 949724-9\r\n\r\n- Gisella Cardoso Franco - matrícula 9547498\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 363 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO PREMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PEEC RJ 2010.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/002.014/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição do PREMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEEC RJ 2010- instituído pela Resolução n° 354, de 10 de setembro de 2010, e\r\n\r\n- a competência atribuída no item 7 da Chamada Pública n° 22, de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de outubro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos do PREMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEEC RJ 2010 - que terá como atribuições:\r\n\r\na) Examinar a documentação apresentada decidindo pela habilitação ou não da inscrição;\r\n\r\nb) Aplicar a metodologia de cálculo prevista no Anexo A do referida chamada pública;\r\n\r\nc) Avaliar os projetos enviados pelas empresas exibidoras para a destinação dos recursos do PEEC RJ 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Angélica de Oliveira Silva - matrícula 957.070-6\r\n\r\n- Sabrina de Lima e Silva Garcia - matrícula 963.275-3\r\n\r\n- Thaiana Halfed Gomes - matrícula 954.747-2\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Julia de Almeida Maciel Levy Tavares - matrícula 946885-1\r\n\r\n- Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque - matrícula 949724-9\r\n\r\n- Gisella Cardoso Franco - matrícula 9547498\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1035638"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.363/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93. no valor de R$ 329.276,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da empresa TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.690/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93. no valor de R$ 11.690,00 (onze mil seiscentos e noventa reais), em favor da empresa BARRY EDITORIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA SRL.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010. \r\n\r\nId: 1035312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1035753": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 286 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO DOAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23-893-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder ao Alessandro de Araujo do Nascimento, servidor público estadual matrícula nº 9573817, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim” para cada um dos menores, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória dos menores Caius Augusto Rodrigues Martins e Josiane Rodrigues dos Santos Heleno.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos para cada menor, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010 \r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1035753"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035204": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.10.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202219/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2010, para o serviço de Organização de Eventos e Festas, no valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) adjudicado à Empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nId: 1035204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1036619": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Turano, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR: R$ 92.500,00 mensais, num total de 27 meses, a contar de outubro de 2010, perfazendo um total de R$ 2.497.500,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Salgueiro, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 mensais, num total de 28 meses, a contar de setembro de 2010, perfazendo um total de R$ 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade da Formiga, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR: R$ 57.500,00 mensais, num total de 30 meses, a contar de julho de 2010, perfazendo um total de R$ 1.725.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para a Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas Pavão - Pavãozinho e Cantagalo, em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pavão- Pavãozinho e Cantagalo, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a serem liberados em 36 meses com validade a contar de janeiro de 2010. Em decorrência do acréscimo determinado, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), num total de 36 meses, passando o valor total do Convênio para R$ 3.621.500,00 (três milhões seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para a Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Batan, em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Batan, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), a serem liberados em 32 meses com validade a contar de maio de 2010. Em decorrência do acréscimo determinado, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais), num total de 32 meses, passando o valor total do Convênio para R$ 2.097.000,00 (dois milhões noventa e sete mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: A supressão dos recursos destinados à execução das atividades previstas no CONVÊNIO original, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Morro do Borel, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR DA SUPRESSÃO: R$ 1.282.500,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), incidente durante 27 meses, com validade a contar de outubro de 2010. Em decorrência da supressão determinada, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), num total de 27 meses, passando o valor total do Convênio para R$ 4.809.000,00 (quatro milhões oitocentos e nove mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009, para a Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada Cidade de Deus, em conformidade com o PA 01/000.144/2009 (do Município). \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio nº 002/2009, cuja finalidade é a soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade da Cidade de Deus, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), a serem liberados em 32 meses com validade a contar de maio de 2010. Em decorrência do acréscimo determinado, as parcelas a serem repassadas pelo Município passam a importar em R$ 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais), num total de 32 meses, passando o valor total do Convênio para R$ 6.740.000,00 (seis milhões setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/3/0001/2010.\r\n\r\nId: 1036619"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035796": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 27/10/2010, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo/Documento\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.051/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/100.459/2004\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.054/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.339/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.091/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.093/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.163/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.273/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.381/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.382/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1035796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036014": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLEILÃO Nº 002/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0704/2010\r\n\r\nOBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da IOERJ, distribuído em 05 (cinco) lotes: Lote nº 01 - Móveis, Lote nº 02 - Aparelhos, Lote nº 03 - Máquinas, Lote nº 04 - Paletes e Lote nº 05 - Tintas.\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nLOCAL: Rua Marquês de Olinda, n.º 29, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nEDITAL COMPLETO: O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima, sendo certo que a vistoria dos lotes será realizada de segunda a sexta-feira, do dia 25 de outubro ao dia 04 de novembro, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 09 às 16 horas, na Rua Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1036014"
                            ],
                            "1035804": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Fosco Imune (Lote I) e Papel Imprensa Imune (Lote II).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/11/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0929/2010.\r\n\r\nId: 1035804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1035754": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2010, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de locação de veículos: “tipo Kombi” e “tipo serviço”, marcado para 25/10/2010, às 15 horas, conforme publicado no D.O. de 08/10/2010, fica adiado para 08/11/2010, às 15 horas.\r\n\r\nId: 1035754"
                        ],
                        "1035747": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessa dos que o Pregão Eletrônico nº 004/2010, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de locação de veículos: “tipo Kombi” e “tipo serviço”, marcado para 25/10/2010, às 15 horas, conforme publicado no D.O. de 08/10/2010, fica adiado para 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1035747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1034753": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201.148/2006 (P. 25-10), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.024-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1034753"
                        ],
                        "1034773": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.401.193/2008 (23-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JOSÉDIMA ALMEIDA MÉRIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.331-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo discipli nar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1034773"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035944": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 180 de 22/09/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317424/2009, torna público que fica remarcada para às 15:30h do dia 22 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2010, anteriormente designada para o dia 09.11.2010, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó nº 132 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída do imóvel: 45,58m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329 ou 2332-5226.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 01/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 01/2010 - Processo Administrativo nº E-01/317424/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 101.174-0/2010: \r\n\r\nFolha 137 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA REGENTE FEIJÓ Nº 132\r\n\r\nR$ 35.700,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA REGENTE FEIJÓ Nº 132\r\n\r\nR$ 178.500,00\r\n\r\nFolhas 227/293 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua Regente Feijó nº 132, inserido às fls. 336/400. \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315.313/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 23 de novembro de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3ºandar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2010, destinada à alienação dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóveis situados na Travessa do Mosqueira nºs 4, 6 e 10 - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁreas construídas dos imóveis \r\n\r\nNº 4\r\n\r\nLoja = 95,86m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 55,06m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 61,08m2\r\n\r\nNº 6\r\n\r\nLoja= 71,95m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 48,57m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 55,14m2\r\n\r\nNº 10\r\n\r\nLoja= 74,33m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 47,84m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 54,64m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais)\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Rua Moraes e Valle nºs 55/57 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do Imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída do imóvel: \r\n\r\nTérreo:\r\n\r\nLoja= 38,64m2\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nPavimentos Tipo (1º ao 7º)\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nApartamento 03 =15,99m2\r\n\r\nApartamento 04 = 12,93m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 757.600,00 (setecentos e cinqüenta e oito mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 07/2010 - Processo Administrativo nº E-01/315.313/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribu nal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 109.666-9/2010: \r\n\r\nFolha 137 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTRAVESSA DO MOSQUEIRA \r\n\r\nNºs 04, 06 e 10 - LAPA - \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 646.000,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA MORAES E VALLE Nºs 55/57 \r\n\r\n- CENTRO - RJ\r\n\r\nR$ 758.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nTRAVESSA DO MOSQUEIRA\r\n\r\nNºs 04, 06 e 10 - LAPA - RJ.\r\n\r\nR$ 645.000,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA MORAES E VALLE Nºs 55/57 - \r\n\r\nCENTRO - RJ\r\n\r\nR$ 757.600,00\r\n\r\nFolhas 118/256 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua Moraes e Valle nºs 55/57 Centro - RJ e Travessa do Mosqueira nºs 04, 06 e 10 - Centro - RJ, inserido às fls. 414/517.\r\n\r\nId: 1035944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1036621": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/003.921/2010, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n1.1. Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\nCARGO: OFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\nINFORMÁTICA : QUESTÃO 35 - ANULADA\r\n\r\n1.2. Os demais Recursos, considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2. Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nRegiao Metropolitana\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPub\r\n\r\nNEst\r\n\r\nAtua\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDTri\r\n\r\nAPub\r\n\r\nNascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3800008\r\n\r\nABELARDO FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n15/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800020\r\n\r\nADALBERTO JOSE LOPES BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800029\r\n\r\nADELAINE SPRANGER FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800030\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800032\r\n\r\nADELSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/9/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800036\r\n\r\nADEMILSON MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800037\r\n\r\nADEMILTO DEZINGRINI\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n24/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800039\r\n\r\nADEMIR LAGE\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800046\r\n\r\nADILSON DA SILVA PENA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800048\r\n\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800056\r\n\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA FARIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n24/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800057\r\n\r\nADRIANA CARDOSO HIGA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800061\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n22/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800064\r\n\r\nADRIANA DA COSTA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800072\r\n\r\nADRIANA DO CARMO VICECONTE TROMPIERI\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800078\r\n\r\nADRIANA FELIX DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800082\r\n\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800085\r\n\r\nADRIANA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800091\r\n\r\nADRIANA LOPES DE MENEZES GUERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n19/4/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800092\r\n\r\nADRIANA LOPES DIAS KUO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n30/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800096\r\n\r\nADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n31/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800104\r\n\r\nADRIANA ROCHA COUTO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9/4/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800112\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA REZENDE\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800117\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800123\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800124\r\n\r\nADRIANO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800128\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800129\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800132\r\n\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800140\r\n\r\nADRIANO TAVARES MOUTA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800142\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE ALFAYA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800149\r\n\r\nAGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800156\r\n\r\nALAN BORHER DE MATTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800157\r\n\r\nALAN CAMPOS SCHUWARTEN BUSWELL\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800161\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n21/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800162\r\n\r\nALAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800166\r\n\r\nALAOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800168\r\n\r\nALBA DA COSTA PERES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n22/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800176\r\n\r\nALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800177\r\n\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800182\r\n\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800190\r\n\r\nALESSANDER PAMPURRE DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800191\r\n\r\nALESSANDER SORRILHA LUIZ\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800196\r\n\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800208\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800209\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n30/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800211\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800228\r\n\r\nALESSANDRO IOZZI\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800230\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800231\r\n\r\nALESSANDRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800234\r\n\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800235\r\n\r\nALESSANDRO SIQUEIRA DA SILVA PINTO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800241\r\n\r\nALEX DARLEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800246\r\n\r\nALEX LUIZ RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800252\r\n\r\nALEX TAVARES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800255\r\n\r\nALEXANDER ALVES MENDONÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800257\r\n\r\nALEXANDER PAIXAO DE JESUS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800266\r\n\r\nALEXANDRA DODELES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800274\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800279\r\n\r\nALEXANDRE BRESSAN NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n18/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800282\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800284\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n29/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800291\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800294\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA LESSA\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800297\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800300\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800301\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800303\r\n\r\nALEXANDRE DUNES DA COSTA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/3/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800304\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800308\r\n\r\nALEXANDRE GODOY RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800310\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800311\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ BEZERRA FIGUEIREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800316\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800317\r\n\r\nALEXANDRE NCOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800319\r\n\r\nALEXANDRE NOVAIS VILAR\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n17/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800321\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800322\r\n\r\nALEXANDRE SZTEJNMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800329\r\n\r\nALEXSANDRA NOBRE RABELO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800331\r\n\r\nALEXSANDRE LIMA PAULINO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800333\r\n\r\nALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800335\r\n\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800338\r\n\r\nALICE ARAUJO VALADÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800339\r\n\r\nALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800346\r\n\r\nALINE APARECIDA LORDELO RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800348\r\n\r\nALINE BEATRIZ SOUZA MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800352\r\n\r\nALINE CABRAL PESSANHA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800353\r\n\r\nALINE CARBALLO VILLAR\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800358\r\n\r\nALINE COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800359\r\n\r\nALINE CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800363\r\n\r\nALINE DA CUNHA MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800364\r\n\r\nALINE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800383\r\n\r\nALINE LOCKMANN DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800389\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA AREIAS.\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800391\r\n\r\nALINE MONTEIRO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800395\r\n\r\nALINE PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800396\r\n\r\nALINE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800397\r\n\r\nALINE PEREIRA CORTES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800405\r\n\r\nALINE SANTAREM LEAL MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800406\r\n\r\nALINE SÃO BENTO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800410\r\n\r\nALINE TRANCOSO ZAMBE\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800416\r\n\r\nALLAN AVELINO SALCIDES BALDEZ\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800426\r\n\r\nALLINE DOS SANTOS NOBRE DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800430\r\n\r\nALOISIO COLLARES ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800431\r\n\r\nALOISIO JOSE DUTRA\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3/10/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800432\r\n\r\nALONSO BERNAR HINTERHOLZ\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800449\r\n\r\nALVARO SILVA OJEDA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800453\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800455\r\n\r\nAMANDA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800457\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800460\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800468\r\n\r\nAMANDA LEITE FRISONI\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800471\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800472\r\n\r\nAMANDA RAMOS BARRA ROTAY\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800475\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800476\r\n\r\nAMANDA SOUSA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800483\r\n\r\nAMAURI FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800491\r\n\r\nANA ANGÉLICA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n19/7/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800499\r\n\r\nANA CARLA AQUINO ROSA\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n29/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800501\r\n\r\nANA CARLA LESSA MOTTA BIDIGARAY\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800504\r\n\r\nANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800508\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800510\r\n\r\nANA CAROLINA DA PAZ CAVALCANTI POROCA\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800514\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800515\r\n\r\nANA CAROLINA EGYPTO ROSA BERBEL\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800519\r\n\r\nANA CAROLINA LEMOS LATTARI\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800526\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE GUSMÃO CALDEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800529\r\n\r\nANA CATARINA CAMPOS THIERS DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n27/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800530\r\n\r\nANA CECILIA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800531\r\n\r\nANA CECILIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n21/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800532\r\n\r\nANA CECILIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800533\r\n\r\nANA CELIA LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800535\r\n\r\nANA CHRISTINA ALCÂNTARA DE FREITAS HENRIQUES SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800539\r\n\r\nANA CLAUDIA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800546\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS REIS ALVES CAETANO\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800547\r\n\r\nANA CRISTINA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800553\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800557\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800562\r\n\r\nANA DEBORA NUNES MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800565\r\n\r\nANA GALLO VILLELA PEDRAS\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800568\r\n\r\nANA JULIA FERRAZ MOYSES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800572\r\n\r\nANA KARLA RODRIGUES MELONI\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800575\r\n\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800578\r\n\r\nANA LÚCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n13/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800581\r\n\r\nANA LÚCIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800584\r\n\r\nANA LÚCIA MELO DA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800589\r\n\r\nANA LUIZA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800596\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/5/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800598\r\n\r\nANA MARIA PEREZ\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800599\r\n\r\nANA MARIA SIQUEIRA PORTO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800605\r\n\r\nANA PAULA AIRES PINHO DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800609\r\n\r\nANA PAULA BASTOS MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800610\r\n\r\nANA PAULA CAMARGO PIMENTEL\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800612\r\n\r\nANA PAULA CONDE DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800623\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800624\r\n\r\nANA PAULA FELINTO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800630\r\n\r\nANA PAULA LIMA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800631\r\n\r\nANA PAULA LISBÔA LOBÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800634\r\n\r\nANA PAULA MATTOS MANHABUSCO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800637\r\n\r\nANA PAULA MONTAGNOLI DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800638\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800644\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MELGAÇO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800645\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA VITÓRIA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800646\r\n\r\nANA PAULA PERES HELT\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800647\r\n\r\nANA PAULA PESSANHA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800649\r\n\r\nANA PAULA PESTANA EDDE\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800652\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COHEN\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800653\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800658\r\n\r\nANA VANESSA SILVA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800661\r\n\r\nANA VIRGINIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800662\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800667\r\n\r\nANAMARIA BORGES VILELA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800672\r\n\r\nANDERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800677\r\n\r\nANDERSON CASTELO BRANCO REZENDE\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800680\r\n\r\nANDERSON DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800681\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800684\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800687\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800692\r\n\r\nANDERSON MARTINS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800696\r\n\r\nANDERSON PEDREIRA DE MENESES SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800698\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3800699\r\n\r\nANDERSON PEREIRA LESSA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800702\r\n\r\nANDERSON VILLA REAL MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800704\r\n\r\nANDRÉ ALVES CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800712\r\n\r\nANDRÉ DE CARVALHO REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800713\r\n\r\nANDRÉ DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800714\r\n\r\nANDRE DIAS MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800725\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800731\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800733\r\n\r\nANDRE LUIS FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800736\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800746\r\n\r\nANDRE LUIZ EMERENCIANO MELLO\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800748\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n22/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800749\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANCO BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800753\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RAEDER CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800754\r\n\r\nANDRE LUIZ SAFRA GONZAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800760\r\n\r\nANDRE LUIZ VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800765\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DA COSTA LINS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800766\r\n\r\nANDRÉ REZENDE SOBRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800768\r\n\r\nANDRE RIBEIRO MADRUGA LEAO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800769\r\n\r\nANDRE RICARDO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800775\r\n\r\nANDRÉ ZAMPROGNA ROQUE\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800777\r\n\r\nANDRÉA AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800783\r\n\r\nANDRÉA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800788\r\n\r\nANDRÉA DE ARAÚJO ROBADEY\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800789\r\n\r\nANDRÉA DE AZEVEDO BALTHAZAR\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800791\r\n\r\nANDRÉA DO CARMO VICECONTE MANSUR HOBAICA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n27/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800794\r\n\r\nANDREA FARIAS MISCOW\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800796\r\n\r\nANDREA FONTES DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800802\r\n\r\nANDREA LEAL ELIAS LAMBLET\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800803\r\n\r\nANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800804\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA CAMARDELLI DE MIRANDA\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n16/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800805\r\n\r\nANDREA MARA DONATI\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n23/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800807\r\n\r\nANDREA MARIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800808\r\n\r\nANDRÉA MARIA VASCONCELLOS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800816\r\n\r\nANDRÉA RIBEIRO RUA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800823\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800825\r\n\r\nANDRÉA TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800826\r\n\r\nANDREA TEODORO DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800829\r\n\r\nANDREA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800834\r\n\r\nANDREIA DE ALMEIDA ARMADA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800836\r\n\r\nANDREIA LOUISE DA COSTA ARAUJO CAMARA\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800841\r\n\r\nANDREIA MOURA DA FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800844\r\n\r\nANDREIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800847\r\n\r\nANDRESA NEVES FRANÇA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800854\r\n\r\nANELISE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n16/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800855\r\n\r\nANETE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800858\r\n\r\nANGELA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8/9/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800859\r\n\r\nANGELA CLARA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800863\r\n\r\nANGELA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800868\r\n\r\nANGELA MARIA DE ARRUDA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800869\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800874\r\n\r\nANGELICA DE ANDRADE LESSA DA COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800879\r\n\r\nANGÉLICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800882\r\n\r\nANGELISE NYELE CAMARGO\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800884\r\n\r\nANGELO GRAZIOSI\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6/3/1947\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800886\r\n\r\nANGELO LEAL BARROZO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800897\r\n\r\nANITA HILDE PENKUHN\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800903\r\n\r\nANNA CRISTINA MANNARINO BRUNO\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800904\r\n\r\nANNA KARINA REGUSE\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800910\r\n\r\nANNE CAROLINE ARCA MARINHO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800912\r\n\r\nANNE FREITAS PICANÇO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800914\r\n\r\nANNETTE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800915\r\n\r\nANNIE PESTANA MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n26/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800917\r\n\r\nANTOINE MÉNARD COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800927\r\n\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26/7/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800929\r\n\r\nANTONIO CARLOS CUSTODIO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/4/1967\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3800932\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14/5/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800937\r\n\r\nANTONIO CARLOS GEDEON GAGLIANO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800940\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARTINS VITAL\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800942\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUEIROZ CALDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n23/7/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800943\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800944\r\n\r\nANTONIO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800948\r\n\r\nANTÔNIO CRISTINO\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21/6/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800957\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800958\r\n\r\nANTONIO FERNANDO MARIZ DE BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/6/1947\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800959\r\n\r\nANTÔNIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800960\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO CORTINHAS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1/11/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800961\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800963\r\n\r\nANTONIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800965\r\n\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17/9/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800969\r\n\r\nANTONIO LIMA ORNELAS\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n15/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800971\r\n\r\nANTONIO LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800983\r\n\r\nANTORILDO YABETA DE MORAIS\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18/1/1948\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800984\r\n\r\nAPARECIDA CANDIDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800989\r\n\r\nARI BASTOS NEPOMUCENO MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n29/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800990\r\n\r\nARI KERNE BRITO DE AGUIAR LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800992\r\n\r\nARIADNE VIEITES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800996\r\n\r\nARILDO DE ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800997\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801008\r\n\r\nARNOLDO SAMUEL MENDES WERLICH\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801016\r\n\r\nARY DAMIÃO MESQUITA HENRIQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801018\r\n\r\nATAIDE COSME TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801025\r\n\r\nAUGUSTO MONFORT JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n17/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801029\r\n\r\nAURELIO PINTO PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/8/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801032\r\n\r\nAURIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801038\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA ARAÚJO MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801044\r\n\r\nBÁRBARA FRANCISCA DOS SANTOS JORDÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801045\r\n\r\nBÁRBARA LÚCIA JOAQUIM SALES\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801050\r\n\r\nBÁRBARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801051\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801057\r\n\r\nBEATRIZ BARROZO LUCIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n31/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801077\r\n\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1/9/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801081\r\n\r\nBERNADETE VIEIRA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12/12/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801082\r\n\r\nBERNADETH CAVALCANTI DE LINO CORREIA\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801083\r\n\r\nBERNARDO DE AZEREDO GUIMARÃES VIGNOLI\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801084\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801086\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801089\r\n\r\nBIANCA CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801095\r\n\r\nBIANCA DE MELO SANTORO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801096\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA PADULA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801097\r\n\r\nBIANCA FREIRE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801100\r\n\r\nBIANCA HELENA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801101\r\n\r\nBIANCA LAURIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n13/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801103\r\n\r\nBIANCA NUNES DO PRADO\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801108\r\n\r\nBIANCA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801111\r\n\r\nBRASIL FRANCISCO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n13/7/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801113\r\n\r\nBRENO BERBERT COULAMY\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801114\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801122\r\n\r\nBRUNA LISBOA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801123\r\n\r\nBRUNA MARINI SUET\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801127\r\n\r\nBRUNA QUEIROZ BERTOLDI\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801129\r\n\r\nBRUNA SALLES PORRAL\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801130\r\n\r\nBRUNA SARIEDDINE BARCELOS\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801134\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801135\r\n\r\nBRUNNO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801140\r\n\r\nBRUNO BERNARDO SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n15/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801143\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE ALMEIDA BRABO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801144\r\n\r\nBRUNO CESAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801145\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801147\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801148\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801149\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TARSITANO\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801154\r\n\r\nBRUNO DE MELO MAGARAO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801155\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801160\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801161\r\n\r\nBRUNO DELOCCO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801162\r\n\r\nBRUNO DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n20/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801167\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801170\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801172\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801173\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801175\r\n\r\nBRUNO JOSE FISCHER\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801177\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801187\r\n\r\nBRUNO RAMUZ DE AVILA\r\n\r\n55\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801191\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801195\r\n\r\nBRUNO VICTOR MARTINS SANTA ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801196\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801197\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801199\r\n\r\nCAIO MARCIO MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801203\r\n\r\nCAMILA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801205\r\n\r\nCAMILA DE PAULA MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801207\r\n\r\nCAMILA FARIAS ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801210\r\n\r\nCAMILA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801217\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801220\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801221\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801223\r\n\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801229\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801234\r\n\r\nCARLA ALCÂNTARA MOTA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801236\r\n\r\nCARLA ANDRÉIA GOMES TROCADO DE SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801239\r\n\r\nCARLA CAROLINE DA SILVA NALIN\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801243\r\n\r\nCARLA CILENE ALVES BARROS PAVANI\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801248\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n19/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801251\r\n\r\nCARLA DA COSTA PRATA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801263\r\n\r\nCARLA KÁTIA DA COSTA PEREZ\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801265\r\n\r\nCARLA LIMA BALZANA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1978\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3801266\r\n\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801268\r\n\r\nCARLA MAUL SORTES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801274\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801277\r\n\r\nCARLA SANTANA FARIA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801278\r\n\r\nCARLA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801280\r\n\r\nCARLA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801283\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801289\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801290\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/3/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801294\r\n\r\nCARLOS ALBERTO HANSEL\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801295\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12/2/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801305\r\n\r\nCARLOS ALISON RAMOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801306\r\n\r\nCARLOS ALVES CELSO DE FARIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801307\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n30/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801316\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINNA\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801318\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MATERCO JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801319\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801320\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801321\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801322\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801323\r\n\r\nCARLOS BIANOR DO AMARAL MONTILHA\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801327\r\n\r\nCARLOS DA CONCEIÇÃO ANDRE\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801329\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA LIMONGI\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/8/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801336\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DE SANT ANA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801338\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801343\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801349\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801351\r\n\r\nCARLOS EDURADO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801352\r\n\r\nCARLOS FELICIO DA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801355\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10/5/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801360\r\n\r\nCARLOS GOMEZ SANCHEZ\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n16/8/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801364\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n25/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801366\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n20/1/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801372\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801377\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801378\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n28/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801380\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801382\r\n\r\nCARLOS IURI DA SILVA LUCIO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801388\r\n\r\nCARLOS MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801389\r\n\r\nCARLOS MAGNO CHARLES PACHECO\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801392\r\n\r\nCARLOS NEIR DA SILVA MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801393\r\n\r\nCARLOS NEVES DE MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801395\r\n\r\nCARLOS ROBERT HUDSON\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801397\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE MELO\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10/7/1948\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801400\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES GUIDO\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801402\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ROMÃO LESSA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801403\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801405\r\n\r\nCARLOS RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801407\r\n\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801414\r\n\r\nCARMEN LÚCIA CARDOSO OCHI\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801416\r\n\r\nCARMEN LUCIA PARREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801417\r\n\r\nCAROLINA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801423\r\n\r\nCAROLINA CID GODOY\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801425\r\n\r\nCAROLINA CRUZ DA SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801426\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801429\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801434\r\n\r\nCAROLINA LAURIA SILVA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801435\r\n\r\nCAROLINA MEDEIROS DEMUTTI\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801436\r\n\r\nCAROLINA MENEZES DE ARAUJO JORGE DE CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801438\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801448\r\n\r\nCAROLINA SOARES DE CASTILHOS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801449\r\n\r\nCAROLINA TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n22/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801451\r\n\r\nCAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801453\r\n\r\nCAROLINE COSTA VELOZO BORGES LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801457\r\n\r\nCAROLINE FABER BARBOZA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801458\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801460\r\n\r\nCAROLINE HOFFMANN E PINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801461\r\n\r\nCAROLINE POSSIDONIO DEFANTE\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801465\r\n\r\nCAROLINE TRANCOSO HILDEBRANDT\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801473\r\n\r\nCASSIA HELENA REIS MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801476\r\n\r\nCATARINA DE LABOURÈE ARIAS DA CUNHA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5/7/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801477\r\n\r\nCATIA DA CRUZ FALCAO\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801483\r\n\r\nCATIANE VILLA DE CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801498\r\n\r\nCÉLIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801500\r\n\r\nCELINA KAZUKO KAWAE GUIMARAES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801503\r\n\r\nCELIO FELIX SALLES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801514\r\n\r\nCELSO LUIZ COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801515\r\n\r\nCELSO LUIZ RAMOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/12/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801519\r\n\r\nCERES PIMENTA SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n30/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801522\r\n\r\nCESAR DE JESUS SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801524\r\n\r\nCESAR DO NASCIMENTO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801525\r\n\r\nCÉSAR MURILO NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801526\r\n\r\nCÉSAR SANTAROSA BRAZ\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801529\r\n\r\nCHANG YU NING\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801536\r\n\r\nCHRISTIANA VALERIA DIAS ALCANTARA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n26/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801537\r\n\r\nCHRISTIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801539\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801541\r\n\r\nCHRISTIANE GONÇALVES BARCELOS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n28/1/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801544\r\n\r\nCHRISTIANI ALVES SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801547\r\n\r\nCHRISTINA FRANÇA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n31/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801548\r\n\r\nCHRISTINNE MATTOS VITOR DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n17/4/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801550\r\n\r\nCÍCERA MEILI DE BRITTO DOS ANJOS\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801551\r\n\r\nCICERA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801555\r\n\r\nCINTHIA DO SOCORRO GOMES LOLA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801557\r\n\r\nCINTHIA NUNES DO PRADO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801558\r\n\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801568\r\n\r\nCINTIA RIGO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801580\r\n\r\nCLARISSE BRIA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801586\r\n\r\nCLAUDETE MARQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801587\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3801590\r\n\r\nCLAUDIA BARBOZA PALMIERI\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801602\r\n\r\nCLAUDIA DE MATTOS SALEMI\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801604\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801605\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n21/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801608\r\n\r\nCLAUDIA FERNADES DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801610\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801611\r\n\r\nCLAUDIA GARCIA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801612\r\n\r\nCLAUDIA GOMES BOSCO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801613\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES CRISTINO\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801616\r\n\r\nCLAUDIA LARANJEIRA CARDOSO BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801619\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801620\r\n\r\nCLÁUDIA MARA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801625\r\n\r\nCLAUDIA MOURE MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801626\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801629\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801631\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801638\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO BARBOZA ARAUJO\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801639\r\n\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801640\r\n\r\nCLÁUDIA VERÔNICA S. CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801647\r\n\r\nCLAUDIO CALDAS QUEIROZ\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801654\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801661\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n30/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801664\r\n\r\nCLAUDIO MARIO GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801674\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801676\r\n\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801678\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS REIS\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801680\r\n\r\nCLEBER MATTOS FARINHA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801682\r\n\r\nCLEBIO SUET RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801686\r\n\r\nCLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA OBOLARI\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801697\r\n\r\nCLEÔNIO DA CRUZ RIBEIRO JÚNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801699\r\n\r\nCLEUNICE ROSA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/9/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801702\r\n\r\nCLEUZA ARAÚJO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n29/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801705\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801721\r\n\r\nCRISTIANA MURARO TARSIA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801725\r\n\r\nCRISTIANE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801729\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS DORMÉA DE QUEIROZ\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801734\r\n\r\nCRISTIANE DEMURA\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801735\r\n\r\nCRISTIANE DIAS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801740\r\n\r\nCRISTIANE LOPES ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801744\r\n\r\nCRISTIANE MONTENEGRO OFFREDI\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801745\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA F. DA S. DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n23/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801748\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801752\r\n\r\nCRISTIANE PIRES QUINTAES FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801759\r\n\r\nCRISTIANE VALARDAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801760\r\n\r\nCRISTIANE WATANABE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801761\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER PAES REBELO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801763\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801766\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES PEREIRA DO LAGO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801779\r\n\r\nCRISTINA GALDINO MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801799\r\n\r\nDAMIANA HELENA ALVES BEM\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801802\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n55\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801803\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA BURGOS\r\n\r\n61\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801807\r\n\r\nDANIEL CASSIANO MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801808\r\n\r\nDANIEL CASTANHEIRA CORDEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801809\r\n\r\nDANIEL CHICAYBAN BASTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801813\r\n\r\nDANIEL DE LUCENA QUEIROZ\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801814\r\n\r\nDANIEL DE MACEDO BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n16/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801817\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801818\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801820\r\n\r\nDANIEL JORGE MARQUES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801823\r\n\r\nDANIEL LOPES PINHEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801825\r\n\r\nDANIEL MENDES WERLICH\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n24/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801826\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801830\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801831\r\n\r\nDANIEL RIBAS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801832\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CALLIARI\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801843\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801848\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801851\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801852\r\n\r\nDANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801856\r\n\r\nDANIELA LO BIANCO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n31/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801857\r\n\r\nDANIELA NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801858\r\n\r\nDANIELA PEIXOTO TAVARES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801865\r\n\r\nDANIELE BELMONTE BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801869\r\n\r\nDANIELE CRUZ ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801873\r\n\r\nDANIELE DE MOURA MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801874\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES MADEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801875\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801878\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801888\r\n\r\nDANIELE PIRES DE CASTRO\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801889\r\n\r\nDANIELE ROSESTOLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801894\r\n\r\nDANIELLE BARBATO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801898\r\n\r\nDANIELLE BENCHIMOL\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801906\r\n\r\nDANIELLE GONZALES DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801910\r\n\r\nDANIELLE MARIA DAS DORES ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801913\r\n\r\nDANIELLE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801918\r\n\r\nDANIELLE SEGRETO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801922\r\n\r\nDANIELLE TEREZA GOMES FERRREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801923\r\n\r\nDANIELLE THOMPSON PAGUNG\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801926\r\n\r\nDANIELY DA COSTA FONTENELE\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801928\r\n\r\nDANILO CABRAL DE AGUIAR\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801934\r\n\r\nDANÚBIA BASTOS LUGÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801935\r\n\r\nDANUBIA DA COSTA ROCHA KAPPS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801938\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/4/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801941\r\n\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24/9/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801947\r\n\r\nDAVI RODRIGUES PATOLEIA\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801948\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801950\r\n\r\nDAVID CARVALHO CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801955\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801956\r\n\r\nDAVID MENDES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801960\r\n\r\nDAVID REIS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801961\r\n\r\nDAVID SANTOS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801962\r\n\r\nDAVIDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801970\r\n\r\nDEBORA ALESSANDRA DI NAPOLI\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801971\r\n\r\nDEBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801974\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801982\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801983\r\n\r\nDÉBORA MARQUES FREIRE FIGUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801989\r\n\r\nDÉBORA TAÍS LINHARES DE MATTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801991\r\n\r\nDEBORAH MENDES DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n22/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801994\r\n\r\nDEISE ANTUNES CELESTINO SERRALHEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n19/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801997\r\n\r\nDEISE LIMA QUEIROZ\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802000\r\n\r\nDEISE RAMOS ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802006\r\n\r\nDELANO TADASHI KOIDE\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802013\r\n\r\nDENILSON DA SILVA KRAFT\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802016\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802017\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802019\r\n\r\nDENISE BIATO GUANAES DE MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802021\r\n\r\nDENISE CAMELO DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802023\r\n\r\nDENISE CRISTINA XERFAN DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802024\r\n\r\nDENISE CRUZ ANTUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802027\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802037\r\n\r\nDENISE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1/7/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802039\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802040\r\n\r\nDENISE ORTIZ COLQUHOUN\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802041\r\n\r\nDENISE RAQUEL GOMES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802042\r\n\r\nDENISE REGATTIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n17/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802055\r\n\r\nDEYSE LOURENÇO DA SILVA PATOLEIA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n1/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802062\r\n\r\nDIEGO ALCARAZ DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802063\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802065\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802068\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802069\r\n\r\nDIEGO DE ARRUDA PAIVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802070\r\n\r\nDIEGO DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802077\r\n\r\nDIEGO MARINHO SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802080\r\n\r\nDIEGO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802083\r\n\r\nDIEGO REIS DE FARIA CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802084\r\n\r\nDIEGO RISSE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802086\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802088\r\n\r\nDILZA MARIA ROXO ARANTES\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n22/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802094\r\n\r\nDIOGENES DALVI\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802095\r\n\r\nDIOGENES DE OLIVEIRA PAREDES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n26/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802096\r\n\r\nDIOGENES FREIRE DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802104\r\n\r\nDIOGO DE LIMA MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802106\r\n\r\nDIOGO MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802115\r\n\r\nDISLANE VIANA MAGALHÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9/4/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802119\r\n\r\nDJALMA ALEXANDRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802123\r\n\r\nDORGIVAL PEREIRA ARAÚJO SEGUNDO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802124\r\n\r\nDOUGLAS COSTA BULLÉ\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802130\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802134\r\n\r\nDOUGLAS SANTA CRUZ ARANTES\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802140\r\n\r\nDRISIANE RIBEIRO GABURRO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802141\r\n\r\nDULCE GUIMARAES TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/6/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802148\r\n\r\nÉBER GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802154\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802160\r\n\r\nEDGARD LUIZ MARTINS MORAES JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n14/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802166\r\n\r\nEDILENE DA SILVA DEMICIANO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802177\r\n\r\nEDIMO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3802186\r\n\r\nEDISON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24/5/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802187\r\n\r\nEDITH MERLO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802191\r\n\r\nEDMILSON ALELUIA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9/3/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802200\r\n\r\nEDNA MARIA FRANZIN\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802205\r\n\r\nEDSON CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7/8/1942\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802206\r\n\r\nEDSON DA COSTA BOA MORTE JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802212\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802219\r\n\r\nEDSON PAULO DA SILVA PINTO SOBRINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802221\r\n\r\nEDSON SOARES PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16/9/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802222\r\n\r\nEDSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802225\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DA SILVA MORAES\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802229\r\n\r\nEDUARDO CAMURI MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802238\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802241\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA CAVICHIO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802245\r\n\r\nEDUARDO JENNER MENDES SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802246\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DOMINGUES MAIA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802250\r\n\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802251\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802253\r\n\r\nEDUARDO MAIA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n23/1/1947\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802258\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802264\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802267\r\n\r\nEDUARDO REGINATTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802270\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802271\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ROBALLO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802280\r\n\r\nEDVAM LICIO MESSIAS RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802282\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802284\r\n\r\nELAINE APARECIDA LANES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802289\r\n\r\nELAINE CRISTINA BRITO BORGES LOPES\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802294\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802298\r\n\r\nELAINE DA SILVA ALBINANTE\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802301\r\n\r\nELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802303\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n31/1/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802304\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802307\r\n\r\nELAINE LOURENÇO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802308\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802310\r\n\r\nELAINE NEPOMUCENO AGUIAR\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802314\r\n\r\nELAINE REGINA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802315\r\n\r\nELAINE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802316\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802336\r\n\r\nELIANA CRISTINA CAMPOS GASPAR\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802341\r\n\r\nELIANA PRISCILA AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802343\r\n\r\nELIANE ALMEIDA WANDERMUREM PACHECO\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8/9/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802349\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n26/6/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802350\r\n\r\nELIANE MARCOS MACEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802351\r\n\r\nELIANE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802360\r\n\r\nELIAS FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802361\r\n\r\nELIAS MARCELO DI DOMÊNICO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802367\r\n\r\nELIETE DE CARVALHO FRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802373\r\n\r\nELIMARTHA INÁCIA DA ROCHA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802379\r\n\r\nELISA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802381\r\n\r\nELISA MAIA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n22/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802385\r\n\r\nELISA SERTÓRIO VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802389\r\n\r\nELISABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802392\r\n\r\nELISABETH CLAVERY DE MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n30/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802398\r\n\r\nELISANGELA CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802404\r\n\r\nELISANGELA REIS CAETANO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n23/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802406\r\n\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802408\r\n\r\nELIVANIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802411\r\n\r\nELIZABETH APARECIDA SOARES COLVET\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n24/2/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802414\r\n\r\nELIZABETH CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802416\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24/1/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802417\r\n\r\nELIZABETH DE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802421\r\n\r\nELIZABETH MARISE CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15/2/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802427\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802433\r\n\r\nELLON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802437\r\n\r\nELSON DA COSTA SILVA JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802442\r\n\r\nELVIRA MARIA DE MATOS GOMES LABARBA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802448\r\n\r\nELZA VIRGINIA MOSQUEIRA GOMES N. C. DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802454\r\n\r\nEMANUELLE FERREIRA DE AZEVEDO BARONI\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802455\r\n\r\nEMANUELLE MALDONADO DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802456\r\n\r\nEMERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802457\r\n\r\nEMERSON CARDOSO CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802459\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802461\r\n\r\nEMERSON LEAL DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802463\r\n\r\nEMERSON MAIA LOPES PESSOA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802466\r\n\r\nEMILIA DE SOUSA VIEIRA XAVIER\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/8/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802470\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802474\r\n\r\nENRIQUE CARVALHOSA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802478\r\n\r\nERIC CAVALCANTI SOUSA GUEDES\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802482\r\n\r\nERICA CORREA CANDIDO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802489\r\n\r\nERICA ROCHA DE LEMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802492\r\n\r\nÉRICO DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802494\r\n\r\nERIKA ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802496\r\n\r\nERIKA BETANIA FRANCISCO\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802501\r\n\r\nERIKA HIRSCHBERG\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n27/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802507\r\n\r\nERIKA SALOMÃO CONTARDO SILVINO PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802512\r\n\r\nERNANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802513\r\n\r\nERNANI FREITAS PENA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8/4/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802516\r\n\r\nERONDINA SANTOS NAPTHINE\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802521\r\n\r\nESTER DA SILVA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802531\r\n\r\nEVALDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/7/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802533\r\n\r\nEVANDRO CESAR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802535\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802543\r\n\r\nEVERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802546\r\n\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802551\r\n\r\nFABIA CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802553\r\n\r\nFÁBIA MALDONADO LAGO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802557\r\n\r\nFABIANA BRAGA ALEXANDRE\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802559\r\n\r\nFABIANA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802566\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802569\r\n\r\nFABIANA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802570\r\n\r\nFABIANA MARQUES MUNIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n15/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802573\r\n\r\nFABIANA MARTILIANA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802582\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802583\r\n\r\nFABIANO CASTELLUCCIO GIOSEFFI\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802584\r\n\r\nFABIANO CATÃO CRISTINO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802587\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802589\r\n\r\nFABIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802592\r\n\r\nFABIANO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802593\r\n\r\nFABIANO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802594\r\n\r\nFABIANO TOUZDJIAN PINHEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802597\r\n\r\nFABIO ALOYSIO MACHADO LOYO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802600\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802603\r\n\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802607\r\n\r\nFABIO DE ASSIS CLEVELARIO\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802610\r\n\r\nFÁBIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n17/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802611\r\n\r\nFÁBIO LAVANDEIRA BORBA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802614\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802615\r\n\r\nFABIO LUIS DE SOUZA CARMO\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802616\r\n\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802621\r\n\r\nFABIO MEDEIROS GULINE\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802625\r\n\r\nFÁBIO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802633\r\n\r\nFABIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802634\r\n\r\nFABIO RUIZ GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802641\r\n\r\nFABÍOLA BULHÕES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802644\r\n\r\nFABIOLA DANTAS SOARES\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802645\r\n\r\nFABIOLA PAULA BARILLO\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802651\r\n\r\nFABRICIA PAES SALOMÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802652\r\n\r\nFABRICIA PEIXOTO LABOISSIERE\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802657\r\n\r\nFABRICIO GABRIEL SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n25/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802659\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO CLAUDINO\r\n\r\n56\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802660\r\n\r\nFABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802661\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802662\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO AREAS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802667\r\n\r\nFAGNER TAKESHI MITUYASSU\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n27/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802676\r\n\r\nFÁTIMA GOMES PIRES DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802680\r\n\r\nFAYNE PEDRO DOS SANTOS AGUILERA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802681\r\n\r\nFEDERICO RAMUNDO\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n25/5/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802683\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802685\r\n\r\nFELIPE ALVES FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802686\r\n\r\nFELIPE ALVIM DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802687\r\n\r\nFELIPE ARAUJO CASQUILHA\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802690\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802691\r\n\r\nFELIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802693\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802699\r\n\r\nFELIPE DE MELO GIL COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802702\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802706\r\n\r\nFELIPE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802708\r\n\r\nFELIPE GONZALEZ BENJAMIN\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802709\r\n\r\nFELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17/6/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802710\r\n\r\nFELIPE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802716\r\n\r\nFELIPE MENDES RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802717\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802718\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO MACEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802721\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802722\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802724\r\n\r\nFELIPE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802737\r\n\r\nFERNANDA ALVES CALADO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802739\r\n\r\nFERNANDA BORGES PIRES DE CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802740\r\n\r\nFERNANDA BRAGA AUGUSTO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802741\r\n\r\nFERNANDA CALDEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802746\r\n\r\nFERNANDA DA ROSA MONTEIRO CHADES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802749\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FELIPE PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802750\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802755\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA BATISTA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802764\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES ALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802766\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES MANSO\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802768\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES SPINELLI\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/2/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802770\r\n\r\nFERNANDA GIGLIO MORENO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802771\r\n\r\nFERNANDA GISSONI MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802775\r\n\r\nFERNANDA LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802781\r\n\r\nFERNANDA MARTINELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802783\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802786\r\n\r\nFERNANDA PALHANO DE JESUS\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802792\r\n\r\nFERNANDA PRISCILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802800\r\n\r\nFERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802801\r\n\r\nFERNANDA SOUBRE\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802804\r\n\r\nFERNANDA STIEBLER\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802807\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802816\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DO ROSÁRIO MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802821\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOUSA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3/4/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802824\r\n\r\nFERNANDO CRUZ FRICKMANN\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802829\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802838\r\n\r\nFERNANDO MATTOS ARAUJO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n16/2/1977\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3802840\r\n\r\nFERNANDO NOVAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1/6/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802843\r\n\r\nFERNANDO QUEYROI\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802845\r\n\r\nFERNANDO RICARDO GRAMULHA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802846\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802849\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n19/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802852\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802854\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802862\r\n\r\nFLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802863\r\n\r\nFLAVIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802868\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802872\r\n\r\nFLAVIA CREPALDI ALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n31/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802881\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n14/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802891\r\n\r\nFLAVIA FIGUEIREDO BRANDAO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11/4/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802895\r\n\r\nFLÁVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802900\r\n\r\nFLAVIA NAEGELE DUTRA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802901\r\n\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n19/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802910\r\n\r\nFLÁVIO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802913\r\n\r\nFLAVIO DA CRUZ CABRAL\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802917\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n14/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802924\r\n\r\nFLÁVIO PENNER\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802926\r\n\r\nFLÁVIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802927\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO PETIT LEITAO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n22/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802929\r\n\r\nFLAVIO SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802931\r\n\r\nFLAVIO SOUSA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802936\r\n\r\nFRANCELE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n25/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802937\r\n\r\nFRANCIELE RIBACKI\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802940\r\n\r\nFRANCISCA ALVES FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/5/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802943\r\n\r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802944\r\n\r\nFRANCISCO ANDERSON CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802946\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802953\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9/1/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802954\r\n\r\nFRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCHNABEL\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n15/8/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802955\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802958\r\n\r\nFRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802964\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802969\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802973\r\n\r\nFRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n20/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802976\r\n\r\nFRANCISCO TEIXEIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n29/5/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802977\r\n\r\nFRANCISCO TURETTA DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3/9/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802981\r\n\r\nFRANCO REIS RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802983\r\n\r\nFRANK DA ROCHA CAVALCANTE\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n17/9/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802987\r\n\r\nFREDERICO ANDRADE DE HOMOBONO BALIEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802988\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802990\r\n\r\nFREDERICO FONTOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802996\r\n\r\nGABRIEL DE MATOS TROVÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802998\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n30/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803001\r\n\r\nGABRIEL MEDINA CORREA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803010\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803012\r\n\r\nGABRIELA DIAS HENRIQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803013\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803014\r\n\r\nGABRIELA GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803018\r\n\r\nGABRIELA SEVILHA GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803022\r\n\r\nGABRIELLE PALAGAR PAIVA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803023\r\n\r\nGABRIELLE ZANGEROLAME ALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803024\r\n\r\nGABRIELLY DO NASCIMENTO BATISTA PINTO BEVILAQUA\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803026\r\n\r\nGEISA BATISTA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803027\r\n\r\nGEISA DE CARVALHO PRUDENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803037\r\n\r\nGELSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803044\r\n\r\nGEORGE ANDRE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803051\r\n\r\nGEOVANA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803055\r\n\r\nGERALDO DO CARMO\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803056\r\n\r\nGERALDO FERREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803057\r\n\r\nGERALDO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803059\r\n\r\nGERALDO LUIZ MORETZSOHN DE MELLO\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5/4/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803062\r\n\r\nGERALDO SAVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803068\r\n\r\nGERSON LUIZ SENTO-SÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803070\r\n\r\nGERUSA DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803075\r\n\r\nGETÚLIO ALVES JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803104\r\n\r\nGIOVANI ARMANDO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803106\r\n\r\nGIOVANI VITORIO BERNARDO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803107\r\n\r\nGISA MARIA SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803109\r\n\r\nGISELE BEATRIZ F. RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803119\r\n\r\nGISELE MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803124\r\n\r\nGISELE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803125\r\n\r\nGISELE SOUSA GUTZMER BORBA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803128\r\n\r\nGISELLE DUARTE CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803130\r\n\r\nGISELLE INDIRA FILGUEIRAS D'AGUIAR\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n20/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803135\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES ARCHILIA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803137\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES DE BRAGANÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803144\r\n\r\nGIULIANNA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803148\r\n\r\nGIZELTON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803149\r\n\r\nGLADSON IBRAHIM KHALIL\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803150\r\n\r\nGLADYS DE LIMA ONOFRE CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803155\r\n\r\nGLAUCE TAVARES BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803157\r\n\r\nGLAUCIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803161\r\n\r\nGLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803163\r\n\r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803165\r\n\r\nGLAUCIO LAZARO COELHO DE SOUSA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803169\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803171\r\n\r\nGLEDSON LEANDRO BARBOSA MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803175\r\n\r\nGLEIDE CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803181\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7/6/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803185\r\n\r\nGRACIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803187\r\n\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803189\r\n\r\nGRACIELLE MACHADO NETTO DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n31/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803192\r\n\r\nGRAZIELA COSTA BIFF BITTENCOURT\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803195\r\n\r\nGRAZIELE SILVA DE AVELAR\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803197\r\n\r\nGREICE VALTÃO PARREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803198\r\n\r\nGUARACIARA DO NASCIMENTO SANTOS VELLOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803212\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803216\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS SEVERINO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803218\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803221\r\n\r\nGUSTAVO DA COSTA MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803222\r\n\r\nGUSTAVO DE ARAÚJO COLPAS\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803223\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SPINOLA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803224\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803230\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIMÕES FELIPE\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803231\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ WIEGERT\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803233\r\n\r\nGUSTAVO LINS GUSSEM\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803234\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803235\r\n\r\nGUSTAVO MADUREIRA FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803237\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA SALIBA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803238\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803251\r\n\r\nHAZENCLEWER JOSÉ SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n21/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803262\r\n\r\nHELDER DA ROCHA MONTEIRO BIZARRIA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803264\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803270\r\n\r\nHELEN DE SOUSA SMITH\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803271\r\n\r\nHELEN MARA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n26/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803275\r\n\r\nHELENA ROCHA SALOMÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803277\r\n\r\nHELIA CARLA RODRIGUES JORGE\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803289\r\n\r\nHELOISA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803290\r\n\r\nHELOISA DE ALMEIDA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803296\r\n\r\nHELVIO ANTONIO NEVES DONIN\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803297\r\n\r\nHENI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9/2/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803300\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803304\r\n\r\nHENRY MICHEL HALLIER DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803305\r\n\r\nHERBERT CAVATTI DA SILVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803308\r\n\r\nHÉRICA DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n30/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803310\r\n\r\nHERICA NÓBREGA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803315\r\n\r\nHERNI DIAS TAVARES FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803333\r\n\r\nHUGO MARCELINO DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803340\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803343\r\n\r\nHUMBERTO MIGUEZ DE MELLO\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803346\r\n\r\nIANA PRISCILLA MEDEIROS ZAMBONI\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803350\r\n\r\nIDENIR CARVALHO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803353\r\n\r\nIEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/1/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803354\r\n\r\nIGGOR ALMEIDA CANDIDO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803357\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803358\r\n\r\nIGOR BORHER\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803365\r\n\r\nIGOR FERRARI ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803367\r\n\r\nIGOR MATEUS BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803370\r\n\r\nIGOR ROCHA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803371\r\n\r\nILLANA KOLLING DE FREITASW\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803372\r\n\r\nILMA LEANDRO DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28/7/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803373\r\n\r\nIMYDIO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803375\r\n\r\nINALDO JULIO DE SANTANA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19/6/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803383\r\n\r\nINGRID BARRELLA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803390\r\n\r\nINTI LAGARTEIRO AVENDANO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803393\r\n\r\nIRACEMA FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/6/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803395\r\n\r\nIRACEMA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803397\r\n\r\nIRACY DE LIMA SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803398\r\n\r\nIRAIVAM FERREIRA MACEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/2/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803402\r\n\r\nIRAPOEMA RIBEIRO ALENCAR\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803403\r\n\r\nIRAZILTO SOUZA MOREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803421\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803425\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803426\r\n\r\nISABEL DE LUNA FREIRE\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803428\r\n\r\nISABEL PINTO PIMENTEL\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803435\r\n\r\nISABELA MARIA BARROSO LYRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803449\r\n\r\nISAURA MARIA ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803455\r\n\r\nITALA MÔNICA REIS BARROSO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803462\r\n\r\nIVAN EUSTÁQUIO COBRA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803467\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803468\r\n\r\nIVANI FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803469\r\n\r\nIVANILDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803470\r\n\r\nIVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803471\r\n\r\nÍVNA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803472\r\n\r\nIVNA RÊGO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803473\r\n\r\nIVO MICHEL DA SILVA CETANO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803476\r\n\r\nIVY DE OLIVEIRA MARTINS BILLO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803477\r\n\r\nIZA REGINA FERREIRA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803479\r\n\r\nIZABEL DE ALMEIDA MACHADO LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803483\r\n\r\nIZAIAS PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1/8/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803484\r\n\r\nIZETE MARQUES FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803491\r\n\r\nJACKLINE ROSAINE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803492\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS KELLER\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8/1/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803494\r\n\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n31/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803503\r\n\r\nJADIR CONCEIÇÃO VELOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803504\r\n\r\nJADIR RIBEIRO ANCHIETA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803509\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803511\r\n\r\nJAIME WAGNER RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803513\r\n\r\nJAIR MULLER MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803518\r\n\r\nJAKSON MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803519\r\n\r\nJALDSON SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803523\r\n\r\nJAMESON DE MELO BRANDÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803529\r\n\r\nJANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803536\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803539\r\n\r\nJANAINA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803545\r\n\r\nJANAINA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803547\r\n\r\nJANDERUBEN PEREIRA SALES\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5/9/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803548\r\n\r\nJANDIRA BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803550\r\n\r\nJANE FERREIRA DE AVILLA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803555\r\n\r\nJANICE NUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803556\r\n\r\nJANILSON PESSOA CABRAL\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803564\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA CARVALHO HALICKI\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n31/1/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803569\r\n\r\nJAYME NOGUEIRA DA GAMA RODRIGUEZ\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803574\r\n\r\nJEANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803579\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803587\r\n\r\nJEFFERSON VERLY DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803588\r\n\r\nJEFFERSSON MURCE ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803589\r\n\r\nJEFFFERSON LEON TELLES VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803590\r\n\r\nJENNA BARBOSA VICTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803593\r\n\r\nJERFESON GRIPPA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803594\r\n\r\nJERONIMO DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n30/9/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803595\r\n\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803600\r\n\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803601\r\n\r\nJÉSSICA LORENA MULULO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803605\r\n\r\nJESUINO MACEDO NETO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2/6/1948\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803611\r\n\r\nJOANA ANGÉLICA LAVALLÉ DE MENDONÇA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803619\r\n\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803621\r\n\r\nJOAO ALFREDO TAVARES MARINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803635\r\n\r\nJOAO CLAUDINO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n20/7/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803641\r\n\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803642\r\n\r\nJOÃO FELIPE COUTINHO\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803643\r\n\r\nJOAO FELIPE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803648\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803650\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803657\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803667\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803671\r\n\r\nJOAQUIM SIMIAO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803673\r\n\r\nJOCELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n29/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803674\r\n\r\nJOCIARA RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803676\r\n\r\nJOCILEA CANDIDO DA SILVA SIMIÃO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803679\r\n\r\nJOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803681\r\n\r\nJOEL MONTAGNOLI DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n14/12/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803683\r\n\r\nJOELMA DA SILVA GOMES COUTINHO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803690\r\n\r\nJOICE APARECIDA CYPRIANO DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803699\r\n\r\nJONATHAN GOMES DE BRITO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803701\r\n\r\nJONI DAS NEVES NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803707\r\n\r\nJORCINEY DE OLIVEIRA ISMAEL\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803713\r\n\r\nJORGE ALBERTO PERROTTA CAVALCANTI\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/3/1949\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803714\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803718\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803719\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803721\r\n\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803723\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803735\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n31/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803736\r\n\r\nJORGE LADIMIR DOBAL\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803742\r\n\r\nJORGE LUÍS DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803743\r\n\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803746\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803747\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30/11/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803750\r\n\r\nJORGE LUIZ FREIRE DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n27/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803753\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n23/7/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803755\r\n\r\nJORGE MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13/3/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803756\r\n\r\nJORGE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25/8/1949\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803759\r\n\r\nJORGE PEDROTE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9/7/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803760\r\n\r\nJORGE PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803762\r\n\r\nJORGE RICARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803764\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE SANTIAGO NUNES FREIRE\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803771\r\n\r\nJOSE ADEMAR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803773\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE BARCANIAS RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803774\r\n\r\nJOSE ALICIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803776\r\n\r\nJOSE AMAURI DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803779\r\n\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803783\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DO AMARAL\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28/1/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803785\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO G. MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803787\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n30/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803789\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA FLORENTINO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803791\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVAREZ\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803794\r\n\r\nJOSE CARLOS COELHO SARAIVA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803798\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n19/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803799\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GLUCK DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803802\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11/6/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803807\r\n\r\nJOSÉ DE DEUS DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803809\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29/5/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803815\r\n\r\nJOSE EDUARDO HERMANSON\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/8/1948\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803816\r\n\r\nJOSE EDUARDO P.S.DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n27/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803817\r\n\r\nJOSE EDUARDO PELUZO PLASTINO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803819\r\n\r\nJOSE GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803823\r\n\r\nJOSE JANNOTTI VIÉGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n25/4/1948\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803824\r\n\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803825\r\n\r\nJOSÉ LAWRENCE CÂMARA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803826\r\n\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803827\r\n\r\nJOSÉ LEMOS CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803840\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2/4/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803852\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES GERPE\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n24/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803857\r\n\r\nJOSE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6/5/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803860\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803865\r\n\r\nJOSÉ WALBER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22/8/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803871\r\n\r\nJOSEFA DO SANTOS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803872\r\n\r\nJOSÉLIA FAGUNDES PATRICIO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803884\r\n\r\nJOSIANY RESENDE VILAS BOAS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803885\r\n\r\nJOSIAS COSTA MENDES\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803891\r\n\r\nJOSIMAR FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803893\r\n\r\nJOSINALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n26/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803896\r\n\r\nJOSUE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803899\r\n\r\nJOTACI DE CASTRO MACIEL\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n27/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803902\r\n\r\nJOYCE COTRIM MIRANDA\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803906\r\n\r\nJOYCE TEIXEIRA LEITE\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803907\r\n\r\nJOZENILDO TERTO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803916\r\n\r\nJULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803917\r\n\r\nJULIA IMYRA DO AMARAL\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803926\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803931\r\n\r\nJULIANA COELHO LEMGRUBER PORTO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803933\r\n\r\nJULIANA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n17/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803957\r\n\r\nJULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n24/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803962\r\n\r\nJULIANA IZAHIAS MAGALHAES COUTO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803966\r\n\r\nJULIANA MARIA ASCENSO REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803967\r\n\r\nJULIANA MARIA AZEREDO COUTINHO VILLANOVA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803974\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803979\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803982\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803983\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES PONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803985\r\n\r\nJULIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803990\r\n\r\nJULIANA SOARES PEZZIN\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803994\r\n\r\nJULIANA TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804005\r\n\r\nJULIO CANUTO DA SILVA NETTO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804012\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA GERBASSI\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804017\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS WOLFF\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804021\r\n\r\nJULIO FERNANDO DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804022\r\n\r\nJULIO LABRE SALOMAO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804027\r\n\r\nJUREMA ANGELICA COLANGELO PIMENTA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/3/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804034\r\n\r\nJUSSARA HELENA DAMASCENO DE FARIA RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804039\r\n\r\nKAREM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804040\r\n\r\nKAREN CAMPOS LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804041\r\n\r\nKAREN ELLDORF MOSCAVITCH\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804044\r\n\r\nKAREN VANICK CABRAL\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804045\r\n\r\nKAREN VIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804051\r\n\r\nKARINA DE MOURA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804054\r\n\r\nKARINA DOBSCHA SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804057\r\n\r\nKARINA MARTIGNONI\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804062\r\n\r\nKARLA LIMA ORNELLA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804065\r\n\r\nKARLA MORENO COIMBRA DA PENHA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804070\r\n\r\nKATIA CARDOSO DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/2/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804071\r\n\r\nKATIA CILENE FERREIRA CORTKAMP\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804072\r\n\r\nKATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804075\r\n\r\nKÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804101\r\n\r\nKELLY CRISTINA ALVES CHAVES RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804103\r\n\r\nKELLY DE SOUZA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804105\r\n\r\nKELLY DONIN DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804106\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804108\r\n\r\nKELLY MONTEIRO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804113\r\n\r\nKELY CRISTINA OLIVEIRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804115\r\n\r\nKELYANE RODRIGUES COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804117\r\n\r\nKLEBERSON MICHELL REIS BURITY\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804126\r\n\r\nLARISSA BISPO CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804127\r\n\r\nLARISSA CORREA PEDRA FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804128\r\n\r\nLARISSA DE OLIVEIRA FERREIRA SAFADI\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804130\r\n\r\nLARISSA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804135\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES DO CARMO REZENDE\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804136\r\n\r\nLARIZA HELENA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804140\r\n\r\nLAURA GABRIELA CIRONE\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804143\r\n\r\nLAURINEIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804150\r\n\r\nLEANDRO ALEXANDRINO BORRALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804152\r\n\r\nLEANDRO ALUIZIO SOARES DE LEMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804153\r\n\r\nLEANDRO ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804154\r\n\r\nLEANDRO BALBINO CASSANE\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804155\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DE BRITO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804164\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804165\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804167\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804171\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804175\r\n\r\nLEANDRO LUIZ ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804177\r\n\r\nLEANDRO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804178\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804180\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804187\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804193\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804197\r\n\r\nLEANDRO THOMAZ ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804198\r\n\r\nLEANDRO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804199\r\n\r\nLEANDRO TUSHOLSKA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n31/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804200\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804218\r\n\r\nLEILIANE VERLY\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804220\r\n\r\nLÉLIA FERREIRA BRANTH DE ARRUDA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804222\r\n\r\nLENIRA DE ALMEIDA LINHARES PEREIRA MORAIS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804239\r\n\r\nLEONARDO CANITO DINIS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804246\r\n\r\nLEONARDO DA MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804247\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804250\r\n\r\nLEONARDO DE AGUIAR GALVÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804254\r\n\r\nLEONARDO DE LEMOS NOVAES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804256\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n31/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804257\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804260\r\n\r\nLEONARDO DRUMMOND PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n30/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804261\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n29/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804264\r\n\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n16/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804268\r\n\r\nLEONARDO LIMOEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804269\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804273\r\n\r\nLEONARDO MACHADO ENNES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804278\r\n\r\nLEONARDO NETO CONDE DE PAIVA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804281\r\n\r\nLEONARDO RANGEL BERTHO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n19/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804283\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804286\r\n\r\nLEONARDO SALVIANO LEMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804287\r\n\r\nLEONARDO SANT ANNA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804290\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804293\r\n\r\nLEONARDO TASCA HENNING\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804301\r\n\r\nLEONEL BORGES LÓES\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1942\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804309\r\n\r\nLETÍCIA BAPTISTA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804310\r\n\r\nLETICIA COUTINHO IACCARINO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n20/6/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804318\r\n\r\nLETÍCIA LIMA MARTINS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804322\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804328\r\n\r\nLIA BEATRIZ TEIXEIRA TORRACA\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804335\r\n\r\nLIDIA LIMA DA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804338\r\n\r\nLIDIANE DE BARROS MUNHOZ\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804340\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804341\r\n\r\nLIDIANE SOUSA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n16/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804342\r\n\r\nLIDIANE THAIS DE SOUZA CRUZ FILGUEIRAS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804344\r\n\r\nLIÉGE MARINHO DA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804355\r\n\r\nLÍLIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804362\r\n\r\nLILIAN CRISTINA VALENTE BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804364\r\n\r\nLILIAN DE MELO MULLER\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804373\r\n\r\nLILIANE REIS FONSECA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804377\r\n\r\nLINA RODRIGUES D´ALBUQUERQUE E CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804379\r\n\r\nLINCOLN DE ALMEIDA FERNANDES FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804380\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804382\r\n\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804397\r\n\r\nLIVIA ALVES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804404\r\n\r\nLIVIA FERREIRA ALVES DAS NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804410\r\n\r\nLIVIA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804411\r\n\r\nLIVIA MARIA MESQUITA LONGO\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n23/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804412\r\n\r\nLIVIA REGINA MONTEIRO FRANÇA EVANGELISTA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804415\r\n\r\nLIVIA SOARES DA CUNHA REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12/2/1986\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3804418\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇALVES\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804432\r\n\r\nLOURIVAL COSSATIS NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804437\r\n\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804444\r\n\r\nLUANA MERLO JUNQUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804445\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804453\r\n\r\nLÚCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804469\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA FRIZAS\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804474\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA PIRES LEITE\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804477\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18/2/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804492\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DANTAS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804493\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804495\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804496\r\n\r\nLUCIANA HASSEN DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804497\r\n\r\nLUCIANA LELIS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804498\r\n\r\nLUCIANA LEMOS CORDEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804508\r\n\r\nLUCIANA PINHO FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804531\r\n\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804541\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804544\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n30/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804569\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804557\r\n\r\nLUCIENE AZEVEDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804571\r\n\r\nLUCIMERI TAVARES PIMENTEL\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n28/4/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804577\r\n\r\nLUCY ALDEIA GONÏ¿½ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804580\r\n\r\nLUCY ROSANE NEVES BICHARA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804589\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804592\r\n\r\nLUIS CARLOS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804596\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804597\r\n\r\nLUIS EDUARDO CARVALHO BERTO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n22/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804602\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804604\r\n\r\nLUIS FELIPE VENANCIO DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804608\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n1/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804610\r\n\r\nLUÍS FILIPE PEREIRA FELICIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804614\r\n\r\nLUIS GUILHERME SHUENQUENER DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804615\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804617\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804623\r\n\r\nLUIS PAULO TEIXEIRA SCASSA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804625\r\n\r\nLUISA SILVA DE JESUS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n26/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804627\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804630\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE PRIMO AGUIAR\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804632\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804634\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804645\r\n\r\nLUIZ CARLOS FIGUEIRA DE SANT'ANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1/5/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804654\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA VELLOSO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804658\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS GARCIA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n17/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804659\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/8/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804660\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VALENTE BORGES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804661\r\n\r\nLUIZ CURVELLO D'AVILA FILHO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804668\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804669\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SAVELLI GOULART DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804673\r\n\r\nLUIZ FABIANO DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804677\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMARGO PRINZ\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804678\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804680\r\n\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804681\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804684\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MOURA FILGUEIRAS\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804686\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO ALVES FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804688\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA CHRISSANTO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n30/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804690\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO NEVES CARNEVALE\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804692\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804693\r\n\r\nLUIZ LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804694\r\n\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804695\r\n\r\nLUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n26/1/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804696\r\n\r\nLUIZ PAULO PEREIRA CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/8/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804706\r\n\r\nLUZIA ALDEIA FONSECA GUIMARAES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804715\r\n\r\nMADELON MOURA DE VASCONCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804716\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804718\r\n\r\nMAGDA NIEMAYER GARCIA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804722\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804725\r\n\r\nMAIRENE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n15/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804726\r\n\r\nMANOEL ARLINDO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804728\r\n\r\nMANOEL DIAS GARCEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n20/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804729\r\n\r\nMANOEL LOPES FELIX\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n31/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804733\r\n\r\nMANOEL RICARDO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804743\r\n\r\nMARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804761\r\n\r\nMARCELA MAGALHÃES DE CASTRO\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804762\r\n\r\nMARCELA MAZZONI GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804779\r\n\r\nMARCELLE CREVELANDE PERAZZO SALES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804782\r\n\r\nMARCELLE TAVARES MACHADO SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804791\r\n\r\nMARCELO ARCANJO OTAVIANO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804795\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DUARTE\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804796\r\n\r\nMARCELO BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804798\r\n\r\nMARCELO CHI WANG SIU\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804801\r\n\r\nMARCELO COSTA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804805\r\n\r\nMARCELO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804808\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804812\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804826\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n28/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804835\r\n\r\nMARCELO MARCIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804836\r\n\r\nMARCELO MARINHO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804837\r\n\r\nMARCELO MENDES CAMPOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804838\r\n\r\nMARCELO MENEZES LO BIANCO\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804840\r\n\r\nMARCELO MOUSINHO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804847\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DANTAS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804849\r\n\r\nMARCELO PROVENÇANO VENTURINI\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n17/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804851\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804856\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\n65\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804862\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n28/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804863\r\n\r\nMARCELUS LOURENÇO BUCHMANN\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n25/5/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804864\r\n\r\nMÁRCIA ADRIANA DA SILVEIRA PESSOA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804873\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA CAMPELO ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804879\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804880\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804881\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804882\r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804883\r\n\r\nMARCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804888\r\n\r\nMÁRCIA MARISTELA MOTA CAMARGO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804901\r\n\r\nMARCIA QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804904\r\n\r\nMARCIA REGINA ANDRADE DA TORRE\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n24/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804907\r\n\r\nMARCIA ROCHA DIAS CONCEIÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804910\r\n\r\nMARCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804911\r\n\r\nMARCIA SOBREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804916\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA REGO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804917\r\n\r\nMARCILIO JORGE DA CUNHA BURITY\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n23/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804925\r\n\r\nMARCIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804934\r\n\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804936\r\n\r\nMARCIO DELFINO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n13/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804937\r\n\r\nMÁRCIO DOS REIS SERRANO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804938\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804939\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804943\r\n\r\nMARCIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804950\r\n\r\nMARCIO LUIZ MORAES MARCHI\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804951\r\n\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804957\r\n\r\nMARCIO OSORIO DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804966\r\n\r\nMARCIO VINICIUS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/4/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804967\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAB\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13/3/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804970\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804972\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n22/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804975\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804978\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804979\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804980\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DE LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29/5/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804983\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804984\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804986\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804989\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PINHO REIS\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804990\r\n\r\nMARCO CESAR COELHO SZALAJ\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804994\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805005\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PELAEZ DE SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805007\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805008\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805010\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805011\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805014\r\n\r\nMARCOS BUCKENTIN BRUZZI\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n24/3/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805015\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805017\r\n\r\nMARCOS DAFLON CORREA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n28/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805023\r\n\r\nMARCOS DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n25/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805026\r\n\r\nMARCOS EUCLIDES DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805031\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE CASTELLO BRANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805032\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805033\r\n\r\nMARCOS ITIRO MAKINO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805034\r\n\r\nMARCOS JOÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805035\r\n\r\nMARCOS LINHARES MOUREN\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805044\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805048\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805050\r\n\r\nMARCOS VIANA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805052\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805054\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE LIMA LEITE DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805056\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VIEIRA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1973\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3805059\r\n\r\nMARCUS DA COSTA QUINTÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9/2/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805061\r\n\r\nMARCUS HORACIO GOMES FERREIRA MENDES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/9/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805066\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CAMPOS MEDINA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805068\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n17/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805073\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOTTA DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805075\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SCHETTINI\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805079\r\n\r\nMARCUS WEISSMANN DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805080\r\n\r\nMARESSA LEAL DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805082\r\n\r\nMARGARETH FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805102\r\n\r\nMARIA CÉLIA FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n31/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805105\r\n\r\nMARIA CHINTIA ELIZABETH DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805108\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805111\r\n\r\nMARIA CONCEBIDA MONTELO LUNA CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805117\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARROS PALLADINO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805122\r\n\r\nMARIA CRISTINA LUNIERE PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805126\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOZO FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3805131\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DAMAS\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805133\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTIAGO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805141\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/1/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805143\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MICHEL COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805155\r\n\r\nMARIA DO CARMO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805157\r\n\r\nMARIA DO CEU ARAÚJO DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805160\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805167\r\n\r\nMARIA ESTER DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/7/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805174\r\n\r\nMARIA FERNANDA FAVERET FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805179\r\n\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805180\r\n\r\nMARIA GORETTI DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805181\r\n\r\nMARIA HELENA BASTOS CAMPOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/3/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805184\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8/6/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805186\r\n\r\nMARIA HELENA HETTENHAUSEN VAZ DE C DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n25/5/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805193\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805195\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805202\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA STAMBOWSK MACHADO\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11/4/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805205\r\n\r\nMARIA JOSÉ TRINDADE MOREIRA DE MACEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/9/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805209\r\n\r\nMARIA LUCIA BARBOSA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/9/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805214\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805215\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805216\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/10/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805226\r\n\r\nMARIA SILVANA DE FREITAS\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805233\r\n\r\nMARIA THEREZA VILELA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805236\r\n\r\nMARIANA ALCANTARA GOMES SIRELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805250\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SIMBRAS\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805256\r\n\r\nMARIANA JABOUR FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805258\r\n\r\nMARIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805259\r\n\r\nMARIANA LIMA DIAS ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805260\r\n\r\nMARIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805266\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO BLANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805268\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MUSCO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805269\r\n\r\nMARIANA PAES LIMA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805282\r\n\r\nMARIANGELA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n25/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805285\r\n\r\nMARIANNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805295\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805312\r\n\r\nMARINA CASTELO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805313\r\n\r\nMARINA CERVEIRA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805314\r\n\r\nMARINA CHAPINOTTI\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n28/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805316\r\n\r\nMARINA FERREIRA ROCHA VELOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805317\r\n\r\nMARINA MAXIMIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805326\r\n\r\nMARIO JOSE ARAUJO FRANQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10/6/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805332\r\n\r\nMARISA BONATTI SANTOS NICOCELLI\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805333\r\n\r\nMARISA DALBO DE AZEVEDO TRACERA\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805338\r\n\r\nMARISA PEREIRA LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805339\r\n\r\nMARISA SILVA RODRIGUEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805352\r\n\r\nMARISTELLA BURTI\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805359\r\n\r\nMARLENE SANTOS GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805365\r\n\r\nMARLUCE CHAVES VULCAO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805374\r\n\r\nMARTA LUCIANA CHAVES VIANNA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/7/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805381\r\n\r\nMARTHA GUIMARAES SOBRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n17/2/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805382\r\n\r\nMARTHA MILEPPE BRAGA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805389\r\n\r\nMAUD ANDRÉE CHAIZE VIANNA DE CASTRO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805399\r\n\r\nMAURICIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805400\r\n\r\nMAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n17/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805401\r\n\r\nMAURICIO JOSE GALINDO MOTTA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22/1/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805406\r\n\r\nMAURICIO SILVA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805415\r\n\r\nMAURO DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805417\r\n\r\nMAURO J. A. N. L. M. W. T. RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805423\r\n\r\nMAVILI DE CASSIA DA SILVA MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n17/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805426\r\n\r\nMAYANA MACEDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805428\r\n\r\nMAYLON NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805433\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805440\r\n\r\nMERCEDES DA SILVA CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805441\r\n\r\nMERIELEN DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805458\r\n\r\nMICHELE CAMPOS CASSANELLI\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805460\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805463\r\n\r\nMICHELE ESTEVES SARAIVA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n22/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805469\r\n\r\nMICHELE PARTELI VICHI\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805470\r\n\r\nMICHELE REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805471\r\n\r\nMICHELE REGINA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805472\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805475\r\n\r\nMICHELLE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805480\r\n\r\nMICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805481\r\n\r\nMICHELLE CAMPOS DA FONSECA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805482\r\n\r\nMICHELLE DA NOBREGA COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805485\r\n\r\nMICHELLE LEAL LOMBARDI\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805488\r\n\r\nMICHELLY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805489\r\n\r\nMICHELY KUNZ DE AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805491\r\n\r\nMIDIà ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805506\r\n\r\nMIRIAM CELESTE OLIVEIRA LACERDA CHAVES DE MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805513\r\n\r\nMÍRIAN GREICE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805517\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805525\r\n\r\nMONICA CARVALHAR DE BRITO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805527\r\n\r\nMÔNICA COROMOTO FLORES BRIGIDO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805530\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DE AGUIAR\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805533\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805548\r\n\r\nMÔNICA PEDROSA ANGELEAS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805549\r\n\r\nMÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805550\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805553\r\n\r\nMONICA ROSANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n26/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805554\r\n\r\nMONICA SOUSA DE AZEVEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805555\r\n\r\nMÔNICA TAKAE TOKUDA ASHIGUTI\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n15/3/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805556\r\n\r\nMONICA ZARATH DE QUEIROS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805557\r\n\r\nMONIKE CARDOSO SILVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805560\r\n\r\nMONIQUE BAPTISTA BRAZILEIRO BORGES\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805562\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805564\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805567\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA OLIMPIO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805569\r\n\r\nMONIQUE GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805578\r\n\r\nMONISE BERSANI COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805582\r\n\r\nMOYSÉS SANTANA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805583\r\n\r\nMOZART MILITÃO PIRES\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805593\r\n\r\nMYRIAN LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805595\r\n\r\nNADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNY\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n22/8/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805602\r\n\r\nNAGNER JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805603\r\n\r\nNAIANA ASCENCIANO FEIJÓ\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805605\r\n\r\nNAIARA ANDRADE DE BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9/4/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805608\r\n\r\nNAKIA GOMES COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805613\r\n\r\nNATÁLIA ABRAHIM JAPOR\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805623\r\n\r\nNATÁLIA GUEDES MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805644\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805648\r\n\r\nNATHALIE SODRÉ VIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805653\r\n\r\nNAURELINA NICOLÁU GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805656\r\n\r\nNAZARE DAS GRACAS RAMOS FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805657\r\n\r\nNEA DE CASTRO VIANNA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805659\r\n\r\nNEIDE DO NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805665\r\n\r\nNEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805669\r\n\r\nNEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805677\r\n\r\nNELSON HORACIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805680\r\n\r\nNELSON TAVARES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805683\r\n\r\nNEUZIMAR VIEGAS ZAMPIER\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805688\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805689\r\n\r\nNICOLE CRISTINA ANASTACIO ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805695\r\n\r\nNILCIRLENE MARIA GOMES FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805697\r\n\r\nNILO SERGIO LAMEIRA BORGES\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805704\r\n\r\nNIVAM CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/1967\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3805712\r\n\r\nNORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/2/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805713\r\n\r\nNORMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6/2/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805717\r\n\r\nOCTÁVIO AZIZ DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n16/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805723\r\n\r\nODETE ALVES ZULO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n29/5/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805727\r\n\r\nOLDERICO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805730\r\n\r\nOLÍVIA CARVALHO CAMPINHO LEDUR\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805731\r\n\r\nOLIVIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805732\r\n\r\nOMAR STELLET DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805733\r\n\r\nONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14/7/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805735\r\n\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n26/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805736\r\n\r\nORLANDO NIEGSKI NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805740\r\n\r\nOSIRES VALDEVINO SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805746\r\n\r\nOSWALDO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n29/5/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805750\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805752\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805757\r\n\r\nOTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805760\r\n\r\nPABLO HERTZ BRUZZONE LEAL\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805763\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805764\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805766\r\n\r\nPALOMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805768\r\n\r\nPALOMA YURIKA DE FRANÇA YAMAMOTO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805770\r\n\r\nPANMELLA SILVA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805773\r\n\r\nPAOLLA CARDOZO RIBEIRINHO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805775\r\n\r\nPASCOAL TROTTA\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805776\r\n\r\nPATRICIA ABUHAMAD FAR\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805784\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805785\r\n\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n15/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805787\r\n\r\nPATRÍCIA BITTENCOURT MENDONÇA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805790\r\n\r\nPATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805792\r\n\r\nPATRICIA CORREA QUIRINO DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805793\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805810\r\n\r\nPATRICIA GOMES MALFETANO GUIMARAES\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805816\r\n\r\nPATRICIA LIMA DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n29/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805826\r\n\r\nPATRICIA MARTINI\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805827\r\n\r\nPATRICIA MENDONÇA FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805831\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805849\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805851\r\n\r\nPATRICIA SILVA AFFONSO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805858\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA NUNES GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805859\r\n\r\nPATRICIA TRINDADE DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n22/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805860\r\n\r\nPATRICIA VIÇOSO FIGUEIREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805867\r\n\r\nPAULA CONSULMAGNOS DAVID\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805871\r\n\r\nPAULA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805876\r\n\r\nPAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805879\r\n\r\nPAULA GANEME DO AMARAL\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805883\r\n\r\nPAULA LEITE FRISONI\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805886\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805888\r\n\r\nPAULA MUNIZ BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805890\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805891\r\n\r\nPAULA PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805893\r\n\r\nPAULA SUDRÉ FILGUEIRAS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n22/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805894\r\n\r\nPAULA TEREZINHA MAGALHAES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n30/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805895\r\n\r\nPAULO ANDRÉ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805897\r\n\r\nPAULO BERNARDO A. COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/12/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805900\r\n\r\nPAULO CESAR DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805903\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n26/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805907\r\n\r\nPAULO CESAR RUI DE CAMPOS\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805911\r\n\r\nPAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805920\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805923\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805924\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805931\r\n\r\nPAULO MARCIO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805937\r\n\r\nPAULO ROBERTO BELLO DA CUNHA SODRÉ\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805939\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805941\r\n\r\nPAULO ROBERTO ISENSEE\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27/7/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805945\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEIRELLES DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805946\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n30/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805950\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5/7/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805954\r\n\r\nPAULO SERGIO LAGES JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805955\r\n\r\nPAULO SERGIO MODESTO NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805965\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805968\r\n\r\nPEDRO ALVES LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n23/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805971\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n22/5/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805976\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEREIRA VIANNA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805977\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805981\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ESTEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805987\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805988\r\n\r\nPEDRO PALMISCIANO BEDE\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805990\r\n\r\nPEDRO PAULO LEITAO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805991\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA PARUOLO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805995\r\n\r\nPERLA SANT'ANNA\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805999\r\n\r\nPHILIPE FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806000\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806010\r\n\r\nPRISCILA DANIELLE DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806012\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806015\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SACRARIO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n25/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806016\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806017\r\n\r\nPRISCILA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806019\r\n\r\nPRISCILA LUCAS BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806022\r\n\r\nPRISCILA MELLO DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806028\r\n\r\nPRISCILA VAZ FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806031\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806034\r\n\r\nPRISCILLA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806038\r\n\r\nPRISCLA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806043\r\n\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806047\r\n\r\nRACHEL DE CARVALHO DE REZENDE\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806056\r\n\r\nRACHEL SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806060\r\n\r\nRAFAEL AGE APENI\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806063\r\n\r\nRAFAEL BARROS MORAIS\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806064\r\n\r\nRAFAEL BRASIL FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806070\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806071\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806073\r\n\r\nRAFAEL DE MEDEIROS AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806078\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806079\r\n\r\nRAFAEL EID LUCCHESI\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806086\r\n\r\nRAFAEL GOMES DOS REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806087\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES RODRIGUES DA CUNHA VINHAS\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806089\r\n\r\nRAFAEL GRIFFO DE LACERDA\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806091\r\n\r\nRAFAEL JORDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806095\r\n\r\nRAFAEL LUIS FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n29/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806096\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MENDES\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806097\r\n\r\nRAFAEL MANHENTE DE MARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806102\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806104\r\n\r\nRAFAEL PAES LEME MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806105\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806107\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806108\r\n\r\nRAFAEL ROCHA PALMEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806110\r\n\r\nRAFAEL SIMÓ LOPES CARDOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806114\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806117\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806118\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806130\r\n\r\nRAILLY CAVATTI DA SILVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806133\r\n\r\nRAIZA GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806136\r\n\r\nRAMON THIAGO REIS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806139\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806144\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806145\r\n\r\nRAPHAEL GOMES AMARAL\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806152\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806156\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806164\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n26/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806165\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806166\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA PINTO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806178\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES MARTINI\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806180\r\n\r\nRAQUEL LEMOS DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806181\r\n\r\nRAQUEL MACHADO ALONSO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806182\r\n\r\nRAQUEL MENDONÇA QUERINO COLLY\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806188\r\n\r\nRAQUEL PASCHOAL LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806201\r\n\r\nREGINA CELIA BALONA ANTUNES\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3/4/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806208\r\n\r\nREGINA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n24/7/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806221\r\n\r\nREGINALDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n17/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806227\r\n\r\nREINALDO MACEDO COSTA PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806237\r\n\r\nRENAN SOARES MORENO\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806239\r\n\r\nRENATA ÁLVARES DA SILVA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806242\r\n\r\nRENATA ALZUGUIR FERNANDES BRAGANÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806243\r\n\r\nRENATA BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806245\r\n\r\nRENATA CAPITANI DE SENNA BRAUER\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806247\r\n\r\nRENATA CHRISTTINE GERA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806255\r\n\r\nRENATA DE JESUS ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806256\r\n\r\nRENATA DE LIMA LIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806266\r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806267\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806268\r\n\r\nRENATA GIRÃO DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806270\r\n\r\nRENATA ISIS NEVES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806271\r\n\r\nRENATA JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806274\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806275\r\n\r\nRENATA LAS HERAS ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806280\r\n\r\nRENATA MARINHO GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20/8/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806284\r\n\r\nRENATA MARTINS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n31/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806285\r\n\r\nRENATA MATTOS SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806286\r\n\r\nRENATA MENDES DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806288\r\n\r\nRENATA MIRANCOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806290\r\n\r\nRENATA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806297\r\n\r\nRENATA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806302\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE PONTES\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806303\r\n\r\nRENATA VIEIRA MACHADO DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806305\r\n\r\nRENATO ALCEBIADES MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n29/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806308\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806310\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806324\r\n\r\nRENATO MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806325\r\n\r\nRENATO MENEZES MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806326\r\n\r\nRENATO MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806329\r\n\r\nRENATO SERGIO GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806331\r\n\r\nRENATO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806332\r\n\r\nRENATO T SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1964\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3806335\r\n\r\nRENATTA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806338\r\n\r\nRENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806339\r\n\r\nREYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806340\r\n\r\nRHUSTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806341\r\n\r\nRHUZIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806344\r\n\r\nRICARDO ANDRE CAZAES OTERO\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806345\r\n\r\nRICARDO APARECIDO DE JESUS\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806350\r\n\r\nRICARDO CESAR LOPES CABALEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806352\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806353\r\n\r\nRICARDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806355\r\n\r\nRICARDO DE ARAÚJO CORDEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18/8/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806356\r\n\r\nRICARDO DE CASTILHO STAMATO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16/5/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806357\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO TÔRRES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806362\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806364\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806366\r\n\r\nRICARDO FILHO DE ARRUDA\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20/4/1977\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3806367\r\n\r\nRICARDO FRANCO FERREIRA PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n19/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806373\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806374\r\n\r\nRICARDO LOPES FALBO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806379\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806385\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n31/8/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806390\r\n\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/8/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806391\r\n\r\nRICARDO ZAGAGLIA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n16/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806394\r\n\r\nRIGOBERTO ANTONIO RODRIGUEZ ZEPEDA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806397\r\n\r\nRILSON SA BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n9/7/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806401\r\n\r\nRITA DA SILVA LEITE\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7/2/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806409\r\n\r\nRITA DE CASSIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806412\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESTANA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/4/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806417\r\n\r\nRITA MARIA MARCELINO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n31/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806418\r\n\r\nRITA MARIA SARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806419\r\n\r\nRITA MEIRELES DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n26/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806431\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806432\r\n\r\nROBERTA CHAVES LOBO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806434\r\n\r\nROBERTA CORSEUIL CORRÊA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806437\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806439\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CHELEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806440\r\n\r\nROBERTA FERNANDES SCHNEIDER\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806447\r\n\r\nROBERTA PINEL DE LEMOS LUCENA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806448\r\n\r\nROBERTA RESTAY FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806450\r\n\r\nROBERTA RUIVO SOFIA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806453\r\n\r\nROBERTA SCHNEIDER BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806456\r\n\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3806461\r\n\r\nROBERTO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806465\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS QUARESMA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806469\r\n\r\nROBERTO JOSE THOMAZ DE LYRA\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8/4/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806470\r\n\r\nROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n31/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806475\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES COELHO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n31/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806477\r\n\r\nROBERTO SANT'ANNA ARAÚJO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806492\r\n\r\nROBSON GOMES BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806496\r\n\r\nROBSON SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806499\r\n\r\nROBSON XAVIER DE VASCONCELOS\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806505\r\n\r\nRODOLFO TAVARES BORGES\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n20/9/1960\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3806506\r\n\r\nRODOLPHO CEZAR ANDRADE FASSARELA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806507\r\n\r\nRODRIGO AMADO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806508\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO BITTENCOURT DA MOTA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806512\r\n\r\nRODRIGO BARRETTO MATTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806519\r\n\r\nRODRIGO COSTA NEY\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806540\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806542\r\n\r\nRODRIGO JORGE FERNANDES GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806544\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806550\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA LAEBER\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806552\r\n\r\nRODRIGO NUNES LOPES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806553\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806556\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806558\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806561\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES CANSECO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806566\r\n\r\nRODRIGO SANTOS ABREU\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806568\r\n\r\nRODRIGO SONDERMANN MUNIZ\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806571\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806575\r\n\r\nROGERIA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806576\r\n\r\nROGERIO ABRIL\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806579\r\n\r\nROGÉRIO ARAUJO BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806582\r\n\r\nROGÉRIO CAVALCANTI HENRIQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806583\r\n\r\nROGERIO CELSO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n29/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806585\r\n\r\nROGÉRIO DA COSTA DE ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806588\r\n\r\nROGÉRIO GOMES FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806589\r\n\r\nROGERIO GOMES MACIEL\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806597\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806598\r\n\r\nRÔMULLO GOMES DIMITRIOU DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806602\r\n\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806607\r\n\r\nRONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806611\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806614\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806616\r\n\r\nRONALDO DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n21/8/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806618\r\n\r\nRONALDO JORDEM QUEIROZ\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806630\r\n\r\nRONALDO MUZI\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806638\r\n\r\nRONNIE CLAYVER FREITAS GODINHO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806643\r\n\r\nROSA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806647\r\n\r\nROSANA CRISTINA P DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806648\r\n\r\nROSANA CRISTINE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806653\r\n\r\nROSANA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806656\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806658\r\n\r\nROSANE BECK CARLOS\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n20/8/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806662\r\n\r\nROSANE DO CARMO BRANDAO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806666\r\n\r\nROSANGELA AMORIM DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806667\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806669\r\n\r\nROSÃNGELA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806673\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE SALLES\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/6/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806683\r\n\r\nROSEANE RANGEL DE ARAÚJO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806684\r\n\r\nROSEANNE CARVALHO GOZZI\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806686\r\n\r\nROSELENE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806690\r\n\r\nROSEMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806691\r\n\r\nROSEMARY GOSI SAVELI\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806692\r\n\r\nROSEMARY IGNACIA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806693\r\n\r\nROSEMARY NASCIMENTO LOSSANE DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806696\r\n\r\nROSEMEIRE DE JESUS SILVA CAETANO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806698\r\n\r\nROSEMERI OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n17/7/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806705\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806716\r\n\r\nROYOSE MIRANDA DE FRIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n28/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806719\r\n\r\nROZANE VITOR DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806721\r\n\r\nRUAN DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806723\r\n\r\nRUBENS DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28/2/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806733\r\n\r\nRUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806734\r\n\r\nRUTE RAMOS OSANAI\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806735\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806738\r\n\r\nRUY DA SILVA FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806744\r\n\r\nSABRINA DA SILVA ROCHA DE MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n28/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806746\r\n\r\nSABRINA DE MELLO GUIMARÃES PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806748\r\n\r\nSABRINA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806756\r\n\r\nSALETE MARIA CHIEZA\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n19/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806760\r\n\r\nSALOMÃO DE ALENCAR FROTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806767\r\n\r\nSANDOVAL MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17/2/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806770\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ZEN CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4/8/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806775\r\n\r\nSANDRA HELENA MAIA RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806783\r\n\r\nSANDRA REGINA WEISSMANN SEABRA SALLES\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806788\r\n\r\nSANDRO ALVES DESERTO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806796\r\n\r\nSANDRO MAGNO BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806799\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806809\r\n\r\nSARAH SILVA AQUINO\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806817\r\n\r\nSAYONARA MOREIRA DA FRAGA FIRMO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806820\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806826\r\n\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3/11/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806830\r\n\r\nSELMA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806831\r\n\r\nSELMA FELIPE DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806832\r\n\r\nSELMA GIORGINI AMADEU\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806839\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS LANES VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806844\r\n\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806847\r\n\r\nSERGIO DE FRANCO JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806848\r\n\r\nSÉRGIO DE SENA TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/3/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806849\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806853\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n28/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806854\r\n\r\nSERGIO LUIZ CARDOSO GIL\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28/7/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806857\r\n\r\nSERGIO LUIZ FARIAS CHAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9/8/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806859\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ R. DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806860\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806862\r\n\r\nSERGIO MAYER\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24/1/1945\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806864\r\n\r\nSERGIO NARCIZO\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n11/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806876\r\n\r\nSERGIO SALLES AREAS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806879\r\n\r\nSERGIO VINICIUS LOUZADA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806880\r\n\r\nSERGIO YUTAKA KIMURA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/6/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806896\r\n\r\nSHIRLEI CRISTIANE ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806898\r\n\r\nSHIRLENE ANTONIO COELHO\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1/7/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806901\r\n\r\nSIDIMAR NASCIMENTO LYRA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806905\r\n\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5/2/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806907\r\n\r\nSIDNEY DE JESUS CRUZ\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806908\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806923\r\n\r\nSILVÂNIA MÁRCIA MARQUES BASILIO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806924\r\n\r\nSILVANIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806931\r\n\r\nSILVIA HELENA RAMOS BRITTO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806933\r\n\r\nSILVIA MORAES AFFONSO RIBEIRO ORTIZ\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806934\r\n\r\nSILVIA NAOMI TORII\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806935\r\n\r\nSILVIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n30/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806941\r\n\r\nSILVIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806948\r\n\r\nSIMONE BARROSO MELO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806949\r\n\r\nSIMONE BERGAMO DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806950\r\n\r\nSIMONE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n18/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806953\r\n\r\nSIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n30/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806961\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806963\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806967\r\n\r\nSIMONE FARIA RODRIGUES CONCEIÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806971\r\n\r\nSIMONE FONTOURA FRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806972\r\n\r\nSIMONE GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806977\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806981\r\n\r\nSIMONE LESSA GHIRLINZONE\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806983\r\n\r\nSIMONE MARIA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806994\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807004\r\n\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807007\r\n\r\nSOLANGE CORREA SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807012\r\n\r\nSOLANGE DE SA FELISBERTO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807013\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807014\r\n\r\nSOLANGE GRUND MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807016\r\n\r\nSOLANGE MILITÃO DIONISIO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807025\r\n\r\nSONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807026\r\n\r\nSONIA HERMONT JAHARA\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807030\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA ROHAN RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807032\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807033\r\n\r\nSONIA REGINA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807034\r\n\r\nSONIA RIBEIRO MENEZES\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807035\r\n\r\nSONIA ROSA CAMBINA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807052\r\n\r\nSUELEN TIEKO SATO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807053\r\n\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807054\r\n\r\nSUELI AZEVEDO PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807060\r\n\r\nSUELI VEIGA ALEXANDRE\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n18/1/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807061\r\n\r\nSUELLEN BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807064\r\n\r\nSUELLEN MAGALHÃES DE LUNNA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n29/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807066\r\n\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807074\r\n\r\nSUZANA MONSORES DORO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807077\r\n\r\nSUZANA ROCHA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n27/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807082\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807090\r\n\r\nSYLVIA LARISSA FOERCH NOVOTNY\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807094\r\n\r\nTADEU GOMES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807097\r\n\r\nTAILANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807102\r\n\r\nTAIS LEMOS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807103\r\n\r\nTAISA FERNANDES JÁCOME\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807109\r\n\r\nTALITA DE AGUIAR CAMACHO\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807118\r\n\r\nTALITA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807119\r\n\r\nTALITA SPESSE GOULART\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807120\r\n\r\nTÂMARA DE FARIAS DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n28/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807123\r\n\r\nTANIA DANELLI AYRES DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807141\r\n\r\nTARCISIO DIAS YAMAMOTO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807143\r\n\r\nTATHIANA DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30/4/1974\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3807146\r\n\r\nTATIANA BAIERL MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n23/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807148\r\n\r\nTATIANA BERNARDO SEIFERT\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807152\r\n\r\nTATIANA DA SILVA ALCANTARA SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807157\r\n\r\nTATIANA DE CAMARGO LAZARINI\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807159\r\n\r\nTATIANA DE MELO CARNEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807165\r\n\r\nTATIANA GARCIA PANEMA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n17/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807166\r\n\r\nTATIANA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807168\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807171\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807174\r\n\r\nTATIANA SANTANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807176\r\n\r\nTATIANA TAVARES SILVÉRIO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807181\r\n\r\nTATIANE FREIRE ILLA LOPES ABTIBOL\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807188\r\n\r\nTATIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807191\r\n\r\nTELMA CRISTINA MENDONÇA SIQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807202\r\n\r\nTERESA LUCILIA PATRICIO DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/5/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807205\r\n\r\nTEREZA CRISTINA LIMA SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807206\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALENCAR DA MATA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807208\r\n\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807217\r\n\r\nTHAIS JANE GUEDES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807218\r\n\r\nTHAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807222\r\n\r\nTHAIS MATAHARI HARCHMANN JUSINSKAS NAKASHIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807225\r\n\r\nTHAIS PEREIRA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807242\r\n\r\nTHAYANA CRISTINA GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n29/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807245\r\n\r\nTHELMA VAZ DE MELLO TAUBE\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807247\r\n\r\nTHERESA PICORELLI DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807255\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807257\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807260\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807270\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807271\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807275\r\n\r\nTHIAGO DIAS ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807278\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807279\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807282\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807283\r\n\r\nTHIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807286\r\n\r\nTHIAGO LEMOS D' AVILA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n19/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807290\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA VALENÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807296\r\n\r\nTHIAGO S. B. DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807302\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807304\r\n\r\nTIAGO CATTETE SANGUEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807305\r\n\r\nTIAGO FALCAO SOARES COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807308\r\n\r\nTIAGO FREITAS NÓBREGA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807313\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807315\r\n\r\nTICIANA JUDICE MARAN PONTES\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807322\r\n\r\nUANDERSON CARLOS CALDEIRAS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807323\r\n\r\nUBIRANI DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807330\r\n\r\nULISSES TADEU CATALDO\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807334\r\n\r\nURSULA GOMES ROSA MARUYAMA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807335\r\n\r\nURSULA MANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807337\r\n\r\nURSULA SOARES MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11/8/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807338\r\n\r\nVACIL VITO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807342\r\n\r\nVALDECK DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n30/3/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807343\r\n\r\nVALDENICE SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807346\r\n\r\nVALDIRENE JERÔNIMO DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n23/8/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807350\r\n\r\nVALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12/6/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807352\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA BARRETO MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n29/5/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807355\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807357\r\n\r\nVALERIA DE VILHENA BOTELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807359\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807362\r\n\r\nVALÉRIA HERBEST DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807365\r\n\r\nVALERIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n19/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807366\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807368\r\n\r\nVALKIRIA SCHERER DE MEDEIROS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807369\r\n\r\nVALMIR BATISTA PEREIRA DUTRA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807372\r\n\r\nVALTER FALCÃO DO ROSÁRIO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12/2/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807374\r\n\r\nVANDA MARIA DE MELLO\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807375\r\n\r\nVANDENBERG DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23/8/1950\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807378\r\n\r\nVANDERSON CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n12/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807382\r\n\r\nVANER MOTA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807386\r\n\r\nVANESSA BOÊTA HONÓRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807387\r\n\r\nVANESSA BRAGA SANTORO NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807388\r\n\r\nVANESSA BRANTH DE ARRUDA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18/7/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807390\r\n\r\nVANESSA COSTA GALARÇA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807398\r\n\r\nVANESSA FABIANA BEMFICA DE PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807401\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807405\r\n\r\nVANESSA GARCIA COELHO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807410\r\n\r\nVANESSA M. BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n28/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807420\r\n\r\nVANESSA PESSANHA RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807429\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807433\r\n\r\nVANESSA WARWAR ARCHANJO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807434\r\n\r\nVANIA ALVES CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807435\r\n\r\nVANIA BERNARDO PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807439\r\n\r\nVÂNIA LUCIA DA SILVA MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807442\r\n\r\nVÂNIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807443\r\n\r\nVANIA SOARES ESTEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n17/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807449\r\n\r\nVERA FRAGA SIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n27/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807454\r\n\r\nVERA LUCIA FRANCELINO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807456\r\n\r\nVERA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n22/10/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807457\r\n\r\nVERA LÚCIA LEITE MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807459\r\n\r\nVERA REGINA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9/12/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807463\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA ISBARROLA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807469\r\n\r\nVERONICA XAVIER DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n29/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807470\r\n\r\nVICENCIA GOMES DE CARVALHO MARTINEZ\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807471\r\n\r\nVICENTE GERALDO ÁVILA DA SILVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807487\r\n\r\nVICTOR PALMIERI TOROK\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n24/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807494\r\n\r\nVILMA MARIA CARREIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807495\r\n\r\nVILMA NIGRI\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n28/8/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807498\r\n\r\nVINCIUS DE LIMA E SILVA MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807505\r\n\r\nVINICIUS DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807506\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807508\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n16/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807512\r\n\r\nVINICIUS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807514\r\n\r\nVINÍCIUS MESQUITA IAMIM\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807523\r\n\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807525\r\n\r\nVITOR ALVES BARRETO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807533\r\n\r\nVITOR SIMÃO GOMES FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n29/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807537\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n24/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807542\r\n\r\nVIVIAN MARIA OLIVA PITTA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807544\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807545\r\n\r\nVIVIAN MENEZES LEANDRO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807548\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807549\r\n\r\nVIVIANE BATISTA ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807558\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807560\r\n\r\nVIVIANE HARUMI DE ANDRADE AWATA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807563\r\n\r\nVIVIANE MARIA DIAS RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807564\r\n\r\nVIVIANE MARIA MOREIRA HONORIO TEIXEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4/11/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807565\r\n\r\nVIVIANE MARIA PEÇANHA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807570\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO WILL RANGEL\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807584\r\n\r\nVIVIANNE GALANTE RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807591\r\n\r\nWAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807600\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807602\r\n\r\nWAGNER DURÃES DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807609\r\n\r\nWALACE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807613\r\n\r\nWALDIR JORGE DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807614\r\n\r\nWALDIR LUIZ M. TRAVERSO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807617\r\n\r\nWALESKA RANGEL BENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807620\r\n\r\nWALLACE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807621\r\n\r\nWALLACE DE JESUS LISBÔA BOGÉA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807627\r\n\r\nWALTER ARAZI NEIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807629\r\n\r\nWALTER DE GODOI\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807630\r\n\r\nWALTER FERNANDO FALCOEIRAS DE MORAES E CASTRO\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/6/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807636\r\n\r\nWALTRUDES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807638\r\n\r\nWANDER CLAUDIO NOGUEIRA DO PRADO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/2/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807644\r\n\r\nWÂNIA MARA ALVES RAMOS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807648\r\n\r\nWASHINGTON HERNANE FERREIRA LEITE\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807655\r\n\r\nWELBER NARCIZO DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807662\r\n\r\nWEMERSON VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807668\r\n\r\nWESLEY DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807670\r\n\r\nWILCILENE MEDEIROS DE LIMA LACERDA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n28/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807672\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807688\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n31/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807690\r\n\r\nWILMA LUCIO FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807699\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807703\r\n\r\nWILSON SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/8/1949\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807712\r\n\r\nYOLANDA BRAVIM\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807719\r\n\r\nZILMAR VIEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807721\r\n\r\nZOMART COSTA MACHADO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/7/1945\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807722\r\n\r\nZORAIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n26/8/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\nRegiao Noroeste\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPub\r\n\r\nNEst\r\n\r\nAtua\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDTri\r\n\r\nAPub\r\n\r\nNascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3800655\r\n\r\nANA REGINA ROCHA RIBEIRO MAJZOUB\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n25/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800991\r\n\r\nARIADINI SILVA DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801184\r\n\r\nBRUNO MORAES COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801293\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801582\r\n\r\nCLAUDEMIR SABINO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802090\r\n\r\nDIMYTRI ANTHONY VIEGAS RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802228\r\n\r\nEDUARDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n22/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802922\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n18/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803575\r\n\r\nJEANE VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803734\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804330\r\n\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804346\r\n\r\nLIESSANDRO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805257\r\n\r\nMARIANA LESSA SIQUEIRA LANES\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n16/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805885\r\n\r\nPAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/11/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806615\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MASSADA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806629\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806709\r\n\r\nROSIMERE DE ALMEIDA C. IVO\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807298\r\n\r\nTHIAGO SILVA SOARES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\nRegiao Norte\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPub\r\n\r\nNEst\r\n\r\nAtua\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDTri\r\n\r\nAPub\r\n\r\nNascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3800130\r\n\r\nADRIANO FARAGE FIGUEIREDO\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800210\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA MACIEL\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800463\r\n\r\nAMANDA DEBOSSAN VAZ OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800485\r\n\r\nAMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801227\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801258\r\n\r\nCARLA ELEONORA DA SILVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n26/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801309\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801653\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ROZENDO DE BARCELOS\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801701\r\n\r\nCLEUSA DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6/1/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801801\r\n\r\nDANDRÉA PEREIRA DORE\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801976\r\n\r\nDEBORA FREITAS TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802003\r\n\r\nDEIVYD BARRETO RANGEL\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802137\r\n\r\nDOYLE PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802441\r\n\r\nELUZA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802586\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802727\r\n\r\nFELIPE ROCHA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802803\r\n\r\nFERNANDA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802822\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PROENÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803043\r\n\r\nGEORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803079\r\n\r\nGIANO SANTOS VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803254\r\n\r\nHEITOR BAZONI DA FONSECA\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803505\r\n\r\nJAGANATH MINCARONE\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803524\r\n\r\nJAMIL MOTA AZEREDO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803584\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n19/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804023\r\n\r\nJULIO RANGEL FERES\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804568\r\n\r\nLUCILIANA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804587\r\n\r\nLUIS ANDRÉ FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804607\r\n\r\nLUÍS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804781\r\n\r\nMARCELLE SOUZA FELIX\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804996\r\n\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805361\r\n\r\nMARLON HENRIQUE BARRETO FONSECA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805367\r\n\r\nMARLUCI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805620\r\n\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806116\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806241\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806260\r\n\r\nRENATA DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806460\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806476\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES D ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806488\r\n\r\nROBSON DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2/4/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807326\r\n\r\nUESLE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807440\r\n\r\nVÂNIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14/5/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807492\r\n\r\nVILMA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807546\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO SOUSA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\nRegiao Sul\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDPub\r\n\r\nNEst\r\n\r\nAtua\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDTri\r\n\r\nAPub\r\n\r\nNascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\n3800010\r\n\r\nABILIO GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n19/11/1949\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800025\r\n\r\nADEGUIMAR DOMICIANA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n15/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800038\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/1/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800059\r\n\r\nADRIANA COSTA CARDOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800139\r\n\r\nADRIANO SERGIO CHIMENIS\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800151\r\n\r\nAILTON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800165\r\n\r\nALANI SILVA DO PRADO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800216\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n24/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800247\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800272\r\n\r\nALEXANDRE ADAO IBARROLA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800293\r\n\r\nALEXANDRE DE DONATO\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n29/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800295\r\n\r\nALEXANDRE DE MELO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800314\r\n\r\nALEXANDRE MEIRELLES D. FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800320\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO CORREA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n28/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800328\r\n\r\nALEXSANDRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800375\r\n\r\nALINE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800420\r\n\r\nALLAN DE SOUZA TENENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800494\r\n\r\nANA AUGUSTA JOBIM DE SALLES FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800496\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MOURA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800561\r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800564\r\n\r\nANA GABRIELE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800705\r\n\r\nANDRÉ ARAÚJO DE FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800730\r\n\r\nANDRE LUIS AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800732\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800907\r\n\r\nANNA PAULA NEVES DE QUEIROZ\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800947\r\n\r\nANTONIO CESAR MARTINS SERCIO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800952\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n16/3/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800955\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n22/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800964\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n19/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3800995\r\n\r\nARIELLE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801157\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801176\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHIOZZO MATTOS LOUZADA FLORES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801198\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES BALDINI FIGUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801242\r\n\r\nCARLA CHRISTINA GONÇALVES TANCREDO.\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n23/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801332\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801424\r\n\r\nCAROLINA COSTA CAETANO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801454\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801573\r\n\r\nCLARA TOMAZ GERALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801595\r\n\r\nCLAUDIA CAROLINE FONSECA CALIXTO BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801609\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801693\r\n\r\nCLEITON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801700\r\n\r\nCLEUSA BAIA DOS REIS APIOLAZA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801703\r\n\r\nCLEVERI VIEIRA PEDROLLO DE LYRA DANTAS\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801765\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801785\r\n\r\nCRISTINA MATOS DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3801949\r\n\r\nDAVID ARAUJO MARIANO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802128\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES KOPKE\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802146\r\n\r\nDULCINÉA DA SILVA PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802157\r\n\r\nEDERALDO LUIZ PESTILLI\r\n\r\n41\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3/5/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802167\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802169\r\n\r\nEDILEUZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n30/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802180\r\n\r\nEDINALDO FRANÇA DE MELO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802236\r\n\r\nEDUARDO DE OREM OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802291\r\n\r\nELAINE CRISTINA LOPES BRANDAO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802320\r\n\r\nELAINE TAVARES DA COSTA GOMES REZENDE\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802337\r\n\r\nELIANA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802342\r\n\r\nELIANDRA HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802413\r\n\r\nELIZABETH CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n17/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802471\r\n\r\nENIAS JOSE MENDONÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/4/1947\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802619\r\n\r\nFÁBIO MARTINS BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802654\r\n\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802756\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802763\r\n\r\nFERNANDA ESTEVEZ DE FARIA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802928\r\n\r\nFLAVIO SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3802986\r\n\r\nFRANKLIN GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803031\r\n\r\nGEIZY MARA GOMES SOARES DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803078\r\n\r\nGIANE MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803082\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803092\r\n\r\nGILNEI MENDES\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803093\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803099\r\n\r\nGILSON MELO DE JESUS COTTA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803115\r\n\r\nGISELE MARIA PENTAGNA MACIELLO FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15/5/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803188\r\n\r\nGRACIELE MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803246\r\n\r\nHAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5/6/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803282\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803328\r\n\r\nHORACIO REZENDE ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803359\r\n\r\nIGOR BRITO PORTO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n13/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803441\r\n\r\nISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORRÊA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803637\r\n\r\nJOÃO DANIEL CARVALHO CANSANÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803655\r\n\r\nJOAO LUIZ MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803715\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803733\r\n\r\nJORGE GONCALVES BERNARDO\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n31/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803786\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOPES ZAMPIER\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803853\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO BRAZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803886\r\n\r\nJOSIAS DE PAULA BERNARDES\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803943\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3803996\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804011\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804157\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804240\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804284\r\n\r\nLEONARDO ROCHA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804321\r\n\r\nLETÍCIA RANGEL FREITAS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n24/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804339\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804354\r\n\r\nLIGIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804386\r\n\r\nLINEZ BARBOSA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804513\r\n\r\nLUCIANA SALVATO FERMI\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804527\r\n\r\nLUCIANE TARCITANO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804542\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804554\r\n\r\nLUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804584\r\n\r\nLUE YAMAMOTO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804641\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO PORTELA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n12/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804670\r\n\r\nLUIZ ELIAS DE CASTRO NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804707\r\n\r\nLUZIA LOPES AVILA FILGUEIRAS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n24/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804737\r\n\r\nMANUEL DALPAZ PERAL\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n19/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804803\r\n\r\nMARCELO DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804822\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MEGA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/1/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804929\r\n\r\nMARCIO COUTINHO VASCONCELLOS\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3804999\r\n\r\nMARCOS ANTERO BRASILEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805003\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEMA RORIS BUGARIN\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805041\r\n\r\nMARCOS PAULO SANTOS DIAS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805043\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n16/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805055\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805137\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805318\r\n\r\nMARINA MERCANTE\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/2/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805412\r\n\r\nMAURO BRITO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805438\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n17/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805444\r\n\r\nMERY CRISTHIANE SOUZA MOURAO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805543\r\n\r\nMÔNICA LIMA MOURÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805586\r\n\r\nMUNIK CAMARGO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805594\r\n\r\nNADEGE DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805670\r\n\r\nNÉLIA MARGARETH GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805719\r\n\r\nOCTAVIO SILVERIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805721\r\n\r\nODERVAN SALERMO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805742\r\n\r\nOSMAR HENRIQUE PACEHCO PIRES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805748\r\n\r\nOSWALDO TADASHI SHUDO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n22/7/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805749\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO BARROS FELIX\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805843\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805908\r\n\r\nPAULO CÉSAR SILVESTRE PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805910\r\n\r\nPAULO DE PINHO MOREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3805913\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806123\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806229\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806279\r\n\r\nRENATA MARIA DA COSTA VILAS BOAS\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806301\r\n\r\nRENATA SIMAS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806351\r\n\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806404\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806482\r\n\r\nROBLEDO MATTOS CHIESSE\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806605\r\n\r\nRONALD ANCHITE GUEDES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n28/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806626\r\n\r\nRONALDO MANOEL DE MORAIS\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806633\r\n\r\nRONAN HARLEN ROMERO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806635\r\n\r\nRÔNEI HELVECIO DO CARMO RODRIGUS\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806664\r\n\r\nROSANE NASCIMENTO FELIX\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n19/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806725\r\n\r\nRUBENS LUIZ VIANA FILHO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806758\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806812\r\n\r\nSAULO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806863\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n19/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806865\r\n\r\nSERGIO NASR\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n1/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806892\r\n\r\nSHELLEY GLÁUCIA DOS SANTOS CASEMIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806960\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806978\r\n\r\nSIMONE KIRCOV LAURINDO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3806998\r\n\r\nSINARA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807121\r\n\r\nTAMIRES DA COSTA FARIAS GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807122\r\n\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807226\r\n\r\nTHAIS RANGEL CALDAS\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807252\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807269\r\n\r\nTHIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n3807404\r\n\r\nVANESSA GALERA MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807452\r\n\r\nVERA LUCIA FAGUNDES NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n29/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807468\r\n\r\nVERONICA VAZ CALBAR\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807473\r\n\r\nVICTOR ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807572\r\n\r\nVIVIANE REZENDE PRATES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n19/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807604\r\n\r\nWAGNER MENDES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807653\r\n\r\nWEBER DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3807692\r\n\r\nWILMO MATOLA ERBISTE\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n16/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1036621"
                        ],
                        "1035723": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação, para conhecer os novos quadros demonstrativos dos débitos, referentes ao auto de infração nº 03.230734-0, elaborado pelo Auditor Fiscal, após diligência proposta pela JRF. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/134261/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nRobótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.849.605\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Alho, 1.113 Penha Circular\r\n\r\nId: 1035723"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1035489": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 36.843,25 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 14 de setembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.087/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2010\r\n\r\nId: 1035489"
                        ],
                        "1035488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 17/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.087/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1035488"
                        ],
                        "1035839": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010...\r\n\r\nId: 1035839"
                        ],
                        "1035544": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN 002922, com validade por Tempo Indeterminado, referente a execução das obras de restauração e reuso da estação ferroviária de Barão de Juparanã, situada na Avenida Barão de Santa Monica, Barão de Juparanã, no município de Valença - RJ. Proc. nº E-07/507.548/2010.\r\n\r\nId: 1035544"
                        ],
                        "1035801": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 052/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.721.740,48.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 10 pastas suspensas verdes, 10 pastas suspensas azuis, 10 pastas suspensas amarelas, 1 cartucho HP 8727A (originais), 1 cartucho HP 8728A (originais) e 3 Resmas A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1035801"
                        ],
                        "1035802": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 058/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Reforço no Abastecimento de Água de Campo Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.002.296,83.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A (originais) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1035802"
                        ],
                        "1035803": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 063/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Instalação dos Atuadores Elétricos para válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.289.230,40.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A (original), 1 cartuchos HP 8727A (original) e 3 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1035803"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035782": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal virgem granulada 3/6mm para Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 05/11/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.254.400,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1035782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços para convergência das demonstrações financeiras dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 para o Sistema Internacional IFRS (International Financial Reporting Standard)”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe será realizada no dia 10/11/2010, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1035783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cloreto férrico para utilização na Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 05/11/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.996.720,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1035784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035877": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à reforma parcial no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Município de Niterói. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 1.297.314,50 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00888. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.281/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1035877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035861": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 018/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras/serviços diversos no CIEP 513 - CAMPO NOVO (MARIA PAULA), localizado no município de São Gonçalo.\r\n\r\n2. DATA: 23/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 260.055,60.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 26.005,56.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho (original) preto para Impressora Jato de Tinta - HP 21.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/10/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 019/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de conclusão da construção no C. E. SANTA TEREZA, localizado na Rua Tibiriçá, s/nº - Vila Santa Tereza, no município de Belford Roxo.\r\n\r\n2. DATA: 23/11/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.604.708,76.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 260.470,87.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho (original) preto para Impressora Jato de Tinta - HP 21.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/10/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1035861. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1035414": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO que a candidata TATHIANA DE ALMEIDA FARIAS, foi submetida à Junta Médica através do processo nº E-08/221.480/2010 em 19.10.2010, considerada APTA para as funções de Investigador Policial.\r\n\r\nId: 1035414"
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                        "1035377": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 14/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Santa Catarina, Bianca Ferreira da Silva Firmindo, Jéssica Cristina Gomes de Souza, Andréa de Azevedo Santana, Giseli Ferreira de Moraies, Jussara Silva Barcelos, Jéssica Soares de Oliveira e Tatyane Oliveira Ferreira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 19.10.10 a 30.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 24/03/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do rio de Janeiro - UERJ e Renato Anderson de Oliveira Bastos Trindade. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.03.10 a 30.06.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.279,98 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Clara Amir Vieira da Costa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.05.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Ana Cristina Oliveira Guerra e Tamires Fernanda de Abreu Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 19.10.10 a 30.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Daiane Alexandre Quirino.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 27.09.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 19/10/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e Gisele Cavalcante Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.10 a 01.10.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 1035377"
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                        "1035817": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000178/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Convênio CORREIOS/PMERJ.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças por conta da contratada, de 03 (três) aparelhos condicionadores de ar, instalados no 19º BPM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nRealização: 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 51.784,06\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1035817"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1035632": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 008/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/902.089/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Verint, Nextiva e Outros Sistemas).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.920.000,00 (hum milhão, novecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1035632"
                        ],
                        "1034947": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANO: 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Resultado Final do concurso em epígrafe e o constante do processo nº E-21/976.358/2010 CONVOCA os candidatos, abaixo, para comparecerem na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas, 15 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 07 de outubro de 2010, às 10h (feminino - da 333ª até a 382ª classificação e masculino - da 1446ª até a 1544ª classificação) e no dia 08 de outubro de 2010 (Masculino da 1545ª até a 1695ª classificação), às 10h munidos de original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- 1 FOTO 3x4\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01. Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02. Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03. Candidatos acima de 40 anos, eletrocardiograma, com laudo.\r\n\r\n04. Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo + VHS\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n05. Exame de Urina: EAS\r\n\r\n06. Vacina Anti-tetânica\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n333\r\n\r\n56910\r\n\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n334\r\n\r\n53313\r\n\r\nGISELE REGINA MUNIZ\r\n\r\n70\r\n\r\n335\r\n\r\n59650\r\n\r\nELIZABETH ROMANO\r\n\r\n70\r\n\r\n336\r\n\r\n55478\r\n\r\nROSEMARA G DE O RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n337\r\n\r\n63168\r\n\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n338\r\n\r\n61589\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n70\r\n\r\n339\r\n\r\n56875\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n70\r\n\r\n340\r\n\r\n51572\r\n\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n\r\n70\r\n\r\n341\r\n\r\n61580\r\n\r\nADRIANA CASÉCA\r\n\r\n70\r\n\r\n342\r\n\r\n62586\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n70\r\n\r\n343\r\n\r\n63743\r\n\r\nELISE ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n344\r\n\r\n100559\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n345\r\n\r\n60383\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n346\r\n\r\n61858\r\n\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n\r\n70\r\n\r\n347\r\n\r\n63300\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n348\r\n\r\n553\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n349\r\n\r\n32323\r\n\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n350\r\n\r\n60513\r\n\r\nBÁRBARA C C OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n351\r\n\r\n55691\r\n\r\nVERONICA SAMPAIO CRUZ\r\n\r\n70\r\n\r\n352\r\n\r\n53659\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n353\r\n\r\n57126\r\n\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\n\r\n70\r\n\r\n354\r\n\r\n50065\r\n\r\nLUDIMILA A R DE AQUINO\r\n\r\n70\r\n\r\n355\r\n\r\n62073\r\n\r\nCRISTIANE J DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n356\r\n\r\n58087\r\n\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n\r\n70\r\n\r\n357\r\n\r\n56611\r\n\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n\r\n70\r\n\r\n358\r\n\r\n54969\r\n\r\nISIS LUANA BARBÊ\r\n\r\n70\r\n\r\n359\r\n\r\n56250\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\n70\r\n\r\n360\r\n\r\n51970\r\n\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n361\r\n\r\n53555\r\n\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n362\r\n\r\n59920\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n363\r\n\r\n61187\r\n\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n\r\n70\r\n\r\n364\r\n\r\n54800\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n365\r\n\r\n63348\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n366\r\n\r\n57978\r\n\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n70\r\n\r\n367\r\n\r\n58579\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\n72\r\n\r\n368\r\n\r\n82650\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n369\r\n\r\n57247\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n370\r\n\r\n7596\r\n\r\nMANDIA ROBERTA S DA MOTTA\r\n\r\n68\r\n\r\n371\r\n\r\n50941\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\n68\r\n\r\n372\r\n\r\n55429\r\n\r\nLEILA MARIA DE C PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n373\r\n\r\n58696\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n68\r\n\r\n374\r\n\r\n59030\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA F TAVARES\r\n\r\n68\r\n\r\n375\r\n\r\n61096\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n68\r\n\r\n376\r\n\r\n59293\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n377\r\n\r\n64189\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n378\r\n\r\n59090\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\n68\r\n\r\n379\r\n\r\n61838\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n380\r\n\r\n62326\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n68\r\n\r\n381\r\n\r\n62995\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n382\r\n\r\n71079\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1446\r\n\r\n63092\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n1447\r\n\r\n50930\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1448\r\n\r\n54142\r\n\r\nRAFAEL RAVÉCHE VIENNA VALLE\r\n\r\n68\r\n\r\n1449\r\n\r\n57275\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n68\r\n\r\n1450\r\n\r\n51651\r\n\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1451\r\n\r\n101151\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1452\r\n\r\n51877\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n68\r\n\r\n1453\r\n\r\n54835\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n1454\r\n\r\n61924\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1455\r\n\r\n53882\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1456\r\n\r\n53428\r\n\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1457\r\n\r\n19770\r\n\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n\r\n68\r\n\r\n1458\r\n\r\n61991\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n\r\n68\r\n\r\n1459\r\n\r\n56766\r\n\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1460\r\n\r\n60531\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO BORGES\r\n\r\n68\r\n\r\n1461\r\n\r\n188\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n1462\r\n\r\n19781\r\n\r\nWILSON LEONARDO DARAUJO DIAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1463\r\n\r\n34010\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA SETUBAL\r\n\r\n68\r\n\r\n1464\r\n\r\n61074\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n\r\n68\r\n\r\n1465\r\n\r\n62871\r\n\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\n68\r\n\r\n1466\r\n\r\n54533\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n68\r\n\r\n1467\r\n\r\n80597\r\n\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n1468\r\n\r\n51335\r\n\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n1469\r\n\r\n50194\r\n\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS S JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1470\r\n\r\n59760\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\n68\r\n\r\n1471\r\n\r\n50240\r\n\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n\r\n68\r\n\r\n1472\r\n\r\n60883\r\n\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n\r\n68\r\n\r\n1473\r\n\r\n50273\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n1474\r\n\r\n59693\r\n\r\nBERNARD FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1475\r\n\r\n51040\r\n\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n1476\r\n\r\n32335\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n68\r\n\r\n1477\r\n\r\n30582\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1478\r\n\r\n71730\r\n\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1479\r\n\r\n57636\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n68\r\n\r\n1480\r\n\r\n60694\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n1481\r\n\r\n57291\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1482\r\n\r\n50288\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1483\r\n\r\n51752\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n1484\r\n\r\n32554\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\n1485\r\n\r\n51994\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n1486\r\n\r\n53897\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n1487\r\n\r\n101801\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n1488\r\n\r\n52017\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1489\r\n\r\n61619\r\n\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n1490\r\n\r\n57909\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n68\r\n\r\n1491\r\n\r\n55672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n68\r\n\r\n1492\r\n\r\n51931\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1493\r\n\r\n62361\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1494\r\n\r\n7365\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n66\r\n\r\n1495\r\n\r\n6609\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1496\r\n\r\n121332\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1497\r\n\r\n8795\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1498\r\n\r\n56055\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1499\r\n\r\n60086\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1500\r\n\r\n60276\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1501\r\n\r\n57514\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\n66\r\n\r\n1502\r\n\r\n5976\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1503\r\n\r\n59700\r\n\r\nJOSE RENATO GOMES DE MENEZES\r\n\r\n66\r\n\r\n1504\r\n\r\n53228\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1505\r\n\r\n61965\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1506\r\n\r\n50504\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1507\r\n\r\n54350\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n66\r\n\r\n1508\r\n\r\n1650\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n66\r\n\r\n1509\r\n\r\n56651\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\n66\r\n\r\n1510\r\n\r\n8874\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n1511\r\n\r\n32300\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n66\r\n\r\n1512\r\n\r\n61914\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n\r\n66\r\n\r\n1513\r\n\r\n55416\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1514\r\n\r\n50751\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1515\r\n\r\n80986\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1516\r\n\r\n54499\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\n66\r\n\r\n1517\r\n\r\n55692\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n1518\r\n\r\n61221\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1519\r\n\r\n52887\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1520\r\n\r\n55331\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1521\r\n\r\n20795\r\n\r\nMARCELO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n66\r\n\r\n1522\r\n\r\n60507\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n66\r\n\r\n1523\r\n\r\n60318\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1524\r\n\r\n8576\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1525\r\n\r\n62499\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1526\r\n\r\n61381\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1527\r\n\r\n50924\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1528\r\n\r\n61655\r\n\r\nWASHIGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1529\r\n\r\n54902\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1530\r\n\r\n50272\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n1531\r\n\r\n50923\r\n\r\nEDUARDO SANT' ANA MADEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1532\r\n\r\n61743\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n1533\r\n\r\n62470\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1534\r\n\r\n62281\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1535\r\n\r\n58236\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\n1536\r\n\r\n53924\r\n\r\nISAAC ALVES BEZERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1537\r\n\r\n58894\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1538\r\n\r\n61238\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\n66\r\n\r\n1539\r\n\r\n51671\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n66\r\n\r\n1540\r\n\r\n61214\r\n\r\nMARCELO FARIA ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n1541\r\n\r\n56063\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1542\r\n\r\n62781\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1543\r\n\r\n61365\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1544\r\n\r\n33418\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1545\r\n\r\n63565\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1546\r\n\r\n81863\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n66\r\n\r\n1547\r\n\r\n56382\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1548\r\n\r\n61916\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1549\r\n\r\n56391\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n66\r\n\r\n1550\r\n\r\n55073\r\n\r\nROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n66\r\n\r\n1551\r\n\r\n55557\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1552\r\n\r\n51422\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n66\r\n\r\n1553\r\n\r\n5393\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1554\r\n\r\n7882\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1555\r\n\r\n58919\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n1556\r\n\r\n61646\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1557\r\n\r\n2677\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\n66\r\n\r\n1558\r\n\r\n62331\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n66\r\n\r\n1559\r\n\r\n60113\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1560\r\n\r\n61564\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1561\r\n\r\n20382\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1562\r\n\r\n58428\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1563\r\n\r\n54359\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n66\r\n\r\n1564\r\n\r\n59236\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1565\r\n\r\n62977\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1566\r\n\r\n34423\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n1567\r\n\r\n50720\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1568\r\n\r\n55259\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n66\r\n\r\n1569\r\n\r\n33170\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1570\r\n\r\n57397\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\n66\r\n\r\n1571\r\n\r\n56170\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1572\r\n\r\n50132\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1573\r\n\r\n62765\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n1574\r\n\r\n54146\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1575\r\n\r\n63525\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO A FAGUNDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1576\r\n\r\n53288\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1577\r\n\r\n51680\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1578\r\n\r\n52925\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1579\r\n\r\n53450\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1580\r\n\r\n57573\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1581\r\n\r\n60059\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n66\r\n\r\n1582\r\n\r\n51788\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n66\r\n\r\n1583\r\n\r\n121770\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1584\r\n\r\n50671\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1585\r\n\r\n50076\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n66\r\n\r\n1586\r\n\r\n100419\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1587\r\n\r\n5216\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1588\r\n\r\n52494\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1589\r\n\r\n20096\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n66\r\n\r\n1590\r\n\r\n54857\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n1591\r\n\r\n3529\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n66\r\n\r\n1592\r\n\r\n57422\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1593\r\n\r\n56326\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1594\r\n\r\n56428\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n66\r\n\r\n1595\r\n\r\n62343\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1596\r\n\r\n61375\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n1597\r\n\r\n109162\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1598\r\n\r\n50120\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1599\r\n\r\n58048\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1600\r\n\r\n644\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1601\r\n\r\n55110\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\n66\r\n\r\n1602\r\n\r\n53636\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n1603\r\n\r\n31021\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1604\r\n\r\n60831\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNCAO\r\n\r\n66\r\n\r\n1605\r\n\r\n55872\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1606\r\n\r\n53746\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1607\r\n\r\n102192\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1608\r\n\r\n100602\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1609\r\n\r\n51940\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\n66\r\n\r\n1610\r\n\r\n61440\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1611\r\n\r\n109149\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1612\r\n\r\n55898\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1613\r\n\r\n55851\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1614\r\n\r\n2720\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1615\r\n\r\n109605\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1616\r\n\r\n56541\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1617\r\n\r\n56025\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1618\r\n\r\n57999\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1619\r\n\r\n51016\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\n66\r\n\r\n1620\r\n\r\n62723\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES C.COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n1621\r\n\r\n8448\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1622\r\n\r\n80172\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1623\r\n\r\n62981\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n66\r\n\r\n1624\r\n\r\n60871\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n66\r\n\r\n1625\r\n\r\n62022\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1626\r\n\r\n6324\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1627\r\n\r\n59521\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\n66\r\n\r\n1628\r\n\r\n55731\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1629\r\n\r\n55697\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1630\r\n\r\n80135\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1631\r\n\r\n100067\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1632\r\n\r\n62832\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1633\r\n\r\n53354\r\n\r\nMARCELLO VIELLAS LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n1634\r\n\r\n51264\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1635\r\n\r\n14096\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n1636\r\n\r\n8552\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1637\r\n\r\n504\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n1638\r\n\r\n55350\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1639\r\n\r\n56810\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n66\r\n\r\n1640\r\n\r\n57516\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1641\r\n\r\n51797\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1642\r\n\r\n53236\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n66\r\n\r\n1643\r\n\r\n56262\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1644\r\n\r\n56230\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO S DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1645\r\n\r\n50856\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n1646\r\n\r\n51854\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n1647\r\n\r\n61759\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n1648\r\n\r\n54954\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n1649\r\n\r\n55299\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1650\r\n\r\n61061\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\n64\r\n\r\n1651\r\n\r\n121393\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\n64\r\n\r\n1652\r\n\r\n51195\r\n\r\nLUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1653\r\n\r\n52192\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n64\r\n\r\n1654\r\n\r\n101047\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1655\r\n\r\n656\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1656\r\n\r\n30387\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1657\r\n\r\n63786\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1658\r\n\r\n55727\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1659\r\n\r\n56671\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1660\r\n\r\n60368\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n1661\r\n\r\n1843\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1662\r\n\r\n62663\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\n1663\r\n\r\n57900\r\n\r\nAMARILDO M. DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1664\r\n\r\n53609\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1665\r\n\r\n59719\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1666\r\n\r\n60041\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\n64\r\n\r\n1667\r\n\r\n3165\r\n\r\nMAXWILLIAM S. FRANCO DA ROSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1668\r\n\r\n60169\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n1669\r\n\r\n53557\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\n64\r\n\r\n1670\r\n\r\n109198\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1671\r\n\r\n52270\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n1672\r\n\r\n60312\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1673\r\n\r\n54805\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1674\r\n\r\n59795\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1675\r\n\r\n52428\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n64\r\n\r\n1676\r\n\r\n63437\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1677\r\n\r\n6713\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT ANNA\r\n\r\n64\r\n\r\n1678\r\n\r\n80410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n64\r\n\r\n1679\r\n\r\n6804\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1680\r\n\r\n51242\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1681\r\n\r\n55466\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1682\r\n\r\n60427\r\n\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n\r\n64\r\n\r\n1683\r\n\r\n61122\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n1684\r\n\r\n62083\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\n64\r\n\r\n1685\r\n\r\n60233\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\n64\r\n\r\n1686\r\n\r\n61103\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1687\r\n\r\n7754\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1688\r\n\r\n54026\r\n\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1689\r\n\r\n62545\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1690\r\n\r\n56168\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1691\r\n\r\n81140\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1692\r\n\r\n5721\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1693\r\n\r\n7493\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1694\r\n\r\n59926\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\n64\r\n\r\n1695\r\n\r\n32682\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034947"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035815": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2010 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa MANGABEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia da obra de reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini. PRAZO: 03 (três) meses a contar de sua publicação. ASSINATURA: 04/10/2010. VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.797/2010.\r\n\r\nId: 1035815. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1036430": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Representação Blindado.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5286/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1036430"
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                        "1035118": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço início/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES E HOSPITAL ESTADUAL MELQUÍADES CALAZANS.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05913.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E- 08/5145/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1035118"
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                        "1035160": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2010 para aquisição de medicamentos.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.273,20 (vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2010 até 26/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6833/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1035160"
                        ],
                        "1035899": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM E MEDICINA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado da Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva, o Resultado Final da Prova Objetiva, o Resultado Final do Processo Seletivo Público e a Convocação dos Candidatos Classificados para Ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, nas áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1. Resultado da Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nTodos os Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva foram avaliados e considerados improcedentes. \r\n\r\n2. Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nTipo de Inscrição\r\n\r\n2800024\r\n\r\nADRIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800053\r\n\r\nADRIANA MENEZES PINTO VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n06/21/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800094\r\n\r\nALDIMENY SILVA SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/26/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800099\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n24\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800106\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/18/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800108\r\n\r\nALESSANDRA MARCHINI\r\n\r\n23\r\n\r\n05/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800161\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n05/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800162\r\n\r\nALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/28/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800191\r\n\r\nALINE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/26/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800217\r\n\r\nALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800219\r\n\r\nALINE PINHEIRO LEONARDO\r\n\r\n23\r\n\r\n08/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800258\r\n\r\nAMANDA FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800268\r\n\r\nAMANDA VICENTE MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800291\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES VEIROS FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800298\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800359\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800360\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800397\r\n\r\nANALICE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n06/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800411\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n28\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800478\r\n\r\nANDRESSA SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n10/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800509\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n03/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800515\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800516\r\n\r\nANNA CLARA LIMA FRANCZ\r\n\r\n30\r\n\r\n12/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800520\r\n\r\nANNA CLAUDIA PINTO MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800550\r\n\r\nARIANA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800552\r\n\r\nARIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800554\r\n\r\nARIANE INNECCO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800569\r\n\r\nBÁRBARA BRAGA CAVALCANTE\r\n\r\n35\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800584\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO ESPÍNDOLA\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800608\r\n\r\nBIANCA DE MOURA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/18/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800622\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES CORREIA LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n10/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800637\r\n\r\nBRUNA BARBOSA FREIRE\r\n\r\n32\r\n\r\n08/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800645\r\n\r\nBRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS\r\n\r\n19\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800649\r\n\r\nBRUNA DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800653\r\n\r\nBRUNA LIMA DAMASCENO\r\n\r\n29\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800666\r\n\r\nBRUNA POLICARPO ANTONIO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800669\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO PEÇANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n06/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800673\r\n\r\nBRUNA TAVARES UCHOA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800725\r\n\r\nCAMILA GOTELIP TEBAS\r\n\r\n23\r\n\r\n04/13/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800741\r\n\r\nCAMILA PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800745\r\n\r\nCAMILA TINOCO PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n08/18/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800750\r\n\r\nCAMILLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800787\r\n\r\nCARLA LUBE DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\n28\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800842\r\n\r\nCAROLINA CÂNGANI DE ARAÚJO\r\n\r\n27\r\n\r\n10/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800845\r\n\r\nCAROLINA COSTA CHAGAS\r\n\r\n29\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800869\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800871\r\n\r\nCAROLINA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800889\r\n\r\nCAROLINE SCANTAMBURLO MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n12/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800930\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800967\r\n\r\nCLARA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800968\r\n\r\nCLARA MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801004\r\n\r\nCLAUDINÉA SOUZA DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n06/15/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801051\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTILHO BRIVIO\r\n\r\n19\r\n\r\n04/27/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801054\r\n\r\nCRISTIANE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n04/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801068\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n04/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801072\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DO VALLE\r\n\r\n29\r\n\r\n12/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801091\r\n\r\nCYBELLE BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n28\r\n\r\n10/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801104\r\n\r\nDAIANE BELISARIO FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n12/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801107\r\n\r\nDAIANE FARIA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801153\r\n\r\nDANIELE MACIEL DE LIMA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801156\r\n\r\nDANIELE SCHOTT DE AQUINO\r\n\r\n23\r\n\r\n07/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801164\r\n\r\nDANIELLE CORSO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801165\r\n\r\nDANIELLE COSENDEY DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801206\r\n\r\nDAWYLLA PEÇANHA PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801226\r\n\r\nDÉBORAH CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801242\r\n\r\nDEISILENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801255\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801299\r\n\r\nDRYELLEN TELLES MACEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n10/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801331\r\n\r\nEDUARDO PAULO CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n04/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801346\r\n\r\nELAINE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n11/20/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801350\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n29\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801357\r\n\r\nELAINE REZENDE DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801361\r\n\r\nELEN COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801366\r\n\r\nELENICE SALES DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n07/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801388\r\n\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801400\r\n\r\nELISABETE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n05/28/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801413\r\n\r\nELIZA COSTA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n01/07/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801423\r\n\r\nELLEN COSTA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n09/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801468\r\n\r\nERICKSON DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\n21\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801495\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n03/27/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801520\r\n\r\nFABIANA EULÁLIA CABRAL CAVALCANTE\r\n\r\n11\r\n\r\n03/17/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801541\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\n24\r\n\r\n07/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801552\r\n\r\nFABRICE PESTANA ANDRADE\r\n\r\n24\r\n\r\n07/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801554\r\n\r\nFABRÍCIA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n27\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801636\r\n\r\nFERNANDA MOTA PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801645\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n04/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801678\r\n\r\nFLAVIA FIONDA TEIXEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n07/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801689\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n16\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801690\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/28/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801787\r\n\r\nGERUSA DOS SANTOS CHRISTINO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801799\r\n\r\nGIOVANA CÓPIO VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801818\r\n\r\nGISELE NOGUEIRA LEVY\r\n\r\n25\r\n\r\n08/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801835\r\n\r\nGISELLE VICENTE BEZERRA\r\n\r\n22\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801844\r\n\r\nGLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO\r\n\r\n29\r\n\r\n04/23/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801858\r\n\r\nGLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA\r\n\r\n28\r\n\r\n06/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801878\r\n\r\nGRACIELLEN ALVES FAGUNDES\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801883\r\n\r\nGRAUCIELLE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801927\r\n\r\nHELDER HENRIQUES MARTINS TEBALDI\r\n\r\n17\r\n\r\n06/30/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801931\r\n\r\nHELENA D'ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n09/21/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801946\r\n\r\nHELGA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801962\r\n\r\nHERIKA BRUNO SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801964\r\n\r\nHEZIR GEFFERSON CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801989\r\n\r\nINÊS MARIA DINIZ DA HORTA\r\n\r\n24\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801991\r\n\r\nINGRID COUTO DA SILVA TORREÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n10/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802001\r\n\r\nIRANI BRANDE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n06/21/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802025\r\n\r\nISABELLA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802030\r\n\r\nISABELLE CRISTINE TAVARES SILVA FIALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n09/17/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802033\r\n\r\nISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/16/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802040\r\n\r\nISIS REGINA DE MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n09/26/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802043\r\n\r\nISMAEL GOMES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802086\r\n\r\nJAHINA MOURA VIDAL\r\n\r\n26\r\n\r\n01/31/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802106\r\n\r\nJANAÍNA GITSOS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802138\r\n\r\nJAQUELINE SAMUEL MATOS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802153\r\n\r\nJENEFER DE MENESES FROSSARD\r\n\r\n27\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802173\r\n\r\nJÉSSICA RENATA BASTOS DEPIANTI\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802189\r\n\r\nJOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802221\r\n\r\nJOICE SOARES CRUZ\r\n\r\n27\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802279\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802284\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802305\r\n\r\nJULIANA AGRA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802326\r\n\r\nJULIANA DIAS CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802338\r\n\r\nJULIANA GERHARDT SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n06/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802343\r\n\r\nJULIANA GUEDES LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802358\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802360\r\n\r\nJULIANA SILVA CAPILUPI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802361\r\n\r\nJULIANA SILVA MARINHO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802395\r\n\r\nKAMILA COUTINHO DO AMARAL\r\n\r\n20\r\n\r\n03/19/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802483\r\n\r\nLAÍS LIMA SANTOS CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802486\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802499\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802507\r\n\r\nLARISSA PEREIRA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802556\r\n\r\nLEILTON ALVES COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n08/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802583\r\n\r\nLETICIA CELESTINO DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802602\r\n\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802619\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\n33\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802630\r\n\r\nLILIAN VERONICA FONTES FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n07/19/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802649\r\n\r\nLÍVIA ARAÚJO FERRAZ\r\n\r\n27\r\n\r\n03/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802656\r\n\r\nLIVIA DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n08/22/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802701\r\n\r\nLUANA LARA RODRIGUES CAETANO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802709\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802780\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n06/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802857\r\n\r\nLULYSMAR TARGINO ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n04/26/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802869\r\n\r\nMAGALI HELENA FRANCISCA MOREIRA DO POÇO\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802880\r\n\r\nMAIRA NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802882\r\n\r\nMAÍRA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n04/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802919\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802925\r\n\r\nMARCELLE SINCLAIR HAYNES DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802954\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802978\r\n\r\nMARCONE JOSÉ LIMA ALBINO\r\n\r\n31\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802995\r\n\r\nMARCOS PAULO SOARES MACHADO\r\n\r\n13\r\n\r\n12/18/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803003\r\n\r\nMARGARETH ROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n01/18/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803059\r\n\r\nMARIA DOS AFLITOS PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n23\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803097\r\n\r\nMARIA PATRÍCIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/21/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803112\r\n\r\nMARIANA BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n02/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803122\r\n\r\nMARIANA DE LIMA RODRIGUES MATOS\r\n\r\n23\r\n\r\n01/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803130\r\n\r\nMARIANA GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n11/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803145\r\n\r\nMARIANA PEREIRA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803161\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS GRELLMANN\r\n\r\n30\r\n\r\n10/16/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803174\r\n\r\nMARINA BELMIRO GOMES DE SOUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n09/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803179\r\n\r\nMARINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803242\r\n\r\nMELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n10/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803245\r\n\r\nMERIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803283\r\n\r\nMICHELLE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n06/24/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803298\r\n\r\nMILENA GUEDES BARQUETE\r\n\r\n27\r\n\r\n09/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803313\r\n\r\nMIRIENE BORGES PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n10/18/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803350\r\n\r\nMONIQUE CASARTELLI SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n11/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803364\r\n\r\nMONIQUE REIS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n09/14/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803387\r\n\r\nNATACHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803401\r\n\r\nNATALIA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n08/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803421\r\n\r\nNATHÁLIA CUNHA DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803429\r\n\r\nNATHÁLIA GABRIELLA MELIANO DE SANTANA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/31/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803437\r\n\r\nNATTASHA OTERO FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n11/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803454\r\n\r\nNICELE CASAROTI SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n05/22/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803461\r\n\r\nNILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n05/13/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803489\r\n\r\nPALOMA NASCIMENTO VALÉRIO\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803497\r\n\r\nPAMELLA VIANNA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803513\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803538\r\n\r\nPATRICK CORREIA LOIOLA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803549\r\n\r\nPAULA FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n13\r\n\r\n06/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803563\r\n\r\nPAULA VIEIRA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n19\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803589\r\n\r\nPEDRO COUTINHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n09/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803612\r\n\r\nPRICILLA BRAGA VARGAS\r\n\r\n20\r\n\r\n05/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803623\r\n\r\nPRISCILA FABIO SARAIVA\r\n\r\n18\r\n\r\n03/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803629\r\n\r\nPRISCILA JARDIM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n01/30/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803630\r\n\r\nPRISCILA MACHADO BORGES\r\n\r\n29\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803645\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/21/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803745\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803780\r\n\r\nRAQUEL TAYKO TANAKA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/19/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803794\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n07/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803816\r\n\r\nRENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803839\r\n\r\nRENATA DE MOURA CALILE\r\n\r\n23\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803850\r\n\r\nRENATA MARQUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n02/21/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803862\r\n\r\nRENATA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n05/25/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803884\r\n\r\nRITA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n07/19/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803897\r\n\r\nROBERTA DE QUEIROZ COTROFE\r\n\r\n25\r\n\r\n07/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804015\r\n\r\nROSÂNIA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n15\r\n\r\n12/25/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804029\r\n\r\nROSIANI JOSE DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/23/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804037\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n08/24/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804049\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n20\r\n\r\n03/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804073\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/17/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804083\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804085\r\n\r\nSAMYRA CARLA MOURA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/26/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804153\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA LOBO\r\n\r\n16\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804164\r\n\r\nSILVIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n09/27/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804212\r\n\r\nSORAIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804217\r\n\r\nSTEPHANIE APARECIDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804289\r\n\r\nTAMIRIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804302\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n11/25/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804314\r\n\r\nTATIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n19\r\n\r\n06/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804315\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n12/16/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804334\r\n\r\nTATIANE CRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n04/15/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804337\r\n\r\nTATIANE MARINZ DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804372\r\n\r\nTHAIS CARNEIRO LEÃO LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804399\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA ANTONIO\r\n\r\n33\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804407\r\n\r\nTHAIZA DE ARAUJO ANTONIO\r\n\r\n13\r\n\r\n01/31/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804415\r\n\r\nTHALITA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804427\r\n\r\nTHAYANE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804428\r\n\r\nTHAYANE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n09/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804432\r\n\r\nTHAYLA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELO\r\n\r\n19\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804433\r\n\r\nTHAYNà COUTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/24/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804437\r\n\r\nTHAYS SANTOS MARIENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n08/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804445\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804474\r\n\r\nVALCILENE BARROS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n22\r\n\r\n06/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804491\r\n\r\nVALÉRIA NIGRI BAHIA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804528\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\n33\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804537\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE CARO\r\n\r\n25\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804579\r\n\r\nVERIDIANE DE PAIVA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n09/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804598\r\n\r\nVICTOR MAGALHÃES DE PAULA SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n05/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804600\r\n\r\nVICTOR MOREIRA MACHADO\r\n\r\n15\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804650\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n11/27/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804662\r\n\r\nVIVIANE QUINTANA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804665\r\n\r\nVIVIANI DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804674\r\n\r\nWALKIRIA SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n23\r\n\r\n06/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804708\r\n\r\nZAÍNE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nTipo de Inscrição\r\n\r\n2800008\r\n\r\nAÇU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n08/30/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800074\r\n\r\nADSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800075\r\n\r\nAFFONSO COTTA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n04/27/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800080\r\n\r\nALAN FRANCISCO DORIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800095\r\n\r\nALEKSON MENDONÇA MENDES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800113\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n12/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800114\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800118\r\n\r\nALESSANDRO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800119\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO BASTOS RODRIGUES ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800120\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n21\r\n\r\n01/14/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800121\r\n\r\nALESSANDRO KNUPP\r\n\r\n27\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800122\r\n\r\nALETÉIA CRISTINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n24\r\n\r\n09/29/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800130\r\n\r\nALEX STROETZEL GLASBERG\r\n\r\n16\r\n\r\n04/15/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800139\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/26/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800142\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORTOLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800147\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800152\r\n\r\nALEXANDRE PINHO MATTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800154\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n03/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800166\r\n\r\nALICE VIANA GARCIA DA ROSA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800169\r\n\r\nALINE CALDI RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n02/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800172\r\n\r\nALINE AZEVEDO BENINCASA BORGES\r\n\r\n27\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800174\r\n\r\nALINE BERTONI DA SILVA JORGE\r\n\r\n29\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800179\r\n\r\nALINE CELI DE CONDE SANTOS BELTRAO\r\n\r\n18\r\n\r\n11/14/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800180\r\n\r\nALINE DA COSTA BRIGGS\r\n\r\n21\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800202\r\n\r\nALINE GOMES DE NORONHA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800204\r\n\r\nALINE MACEDO LA RUINA\r\n\r\n24\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800207\r\n\r\nALINE MARIA DA GRAÇA MOTA DURÃO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n12/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800210\r\n\r\nALINE MEDEIROS\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800218\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n27\r\n\r\n11/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800225\r\n\r\nALINE VIEIRA SCHARRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800228\r\n\r\nALMIR FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800234\r\n\r\nALYNE MACHADO CARDOSO DIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2800238\r\n\r\nAMALIA ROCHA ROBORTELLA\r\n\r\n22\r\n\r\n12/19/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800239\r\n\r\nAMANDA ALVES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800240\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n29\r\n\r\n07/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800264\r\n\r\nAMANDA PEDREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n02/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800265\r\n\r\nAMANDA POMPEU TRINDADE\r\n\r\n26\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800277\r\n\r\nANA ANGÉLICA ALVES PIMENTA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800286\r\n\r\nANA CAROLINA DAFLON SCORALICK\r\n\r\n27\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800292\r\n\r\nANA CAROLINA MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800294\r\n\r\nANA CAROLINA MENDONÇA SALERNO\r\n\r\n38\r\n\r\n07/14/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800296\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800301\r\n\r\nANA CAROLINE LAMAS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800307\r\n\r\nANA CLARA GUERREIRO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n03/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800323\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n21\r\n\r\n10/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800331\r\n\r\nANA GLAUCIA LUCIETTO\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800340\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n11/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800342\r\n\r\nANA LUIZA TELLES LEAL\r\n\r\n29\r\n\r\n04/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800358\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n07/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800365\r\n\r\nANA PAULA FRAMBACH SIMÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n03/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800370\r\n\r\nANA PAULA LUZ STUTZ\r\n\r\n30\r\n\r\n08/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800383\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800389\r\n\r\nANA PAULA ZANGEROLAME BAPTISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800399\r\n\r\nANANDA ELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800410\r\n\r\nANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800420\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\n27\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800422\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA AVERSANI\r\n\r\n21\r\n\r\n10/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800425\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA LAWAND\r\n\r\n17\r\n\r\n08/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800462\r\n\r\nANDRÉIA FAÉ DAS NEVES\r\n\r\n29\r\n\r\n03/23/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800483\r\n\r\nANDYARA BADARO PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/26/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800511\r\n\r\nANNA CAROLINA GATTO PAULO\r\n\r\n30\r\n\r\n12/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800521\r\n\r\nANNA KARINA HERIEF GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n05/18/1988\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2800522\r\n\r\nANNA LUIZA BENTO DUTRA\r\n\r\n17\r\n\r\n05/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800523\r\n\r\nANNA LUIZA RENNÓ MARINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n02/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800536\r\n\r\nANTONIO AIRES COUTO JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800539\r\n\r\nANTONIO CARLOS FARIA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n07/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800548\r\n\r\nAQUIRIA AZEVEDO MEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n02/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800551\r\n\r\nARIANE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800556\r\n\r\nARIANE PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n02/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800572\r\n\r\nBARBARA CONTARATO PILON\r\n\r\n24\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800576\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA ATHAYDE\r\n\r\n24\r\n\r\n04/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800577\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n07/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800580\r\n\r\nBÁRBARA LIAFFA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800582\r\n\r\nBÁRBARA RIBEIRO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n03/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800593\r\n\r\nBEATRIZ VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n11/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800594\r\n\r\nBENY LONDON\r\n\r\n19\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800596\r\n\r\nBERNARDO BAÊTA BASTOS LEÃO MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800597\r\n\r\nBERNARDO BOTTINO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800598\r\n\r\nBERNARDO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n08/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800600\r\n\r\nBERNARDO GOSLING TELLES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n11/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800601\r\n\r\nBERNARDO LAGO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800614\r\n\r\nBIANCA JÉSSICA BALBI LOMBARDI\r\n\r\n35\r\n\r\n10/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800615\r\n\r\nBIANCA KURTZ FONTOURA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800618\r\n\r\nBIANCA PEREIRA ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n04/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800630\r\n\r\nBRENDA FERNANDA REBELO DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800631\r\n\r\nBRENDA LORANY BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800632\r\n\r\nBRENO JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\n15\r\n\r\n04/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800636\r\n\r\nBRUNA ALVES PALADINO\r\n\r\n17\r\n\r\n08/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800638\r\n\r\nBRUNA BIANCA LOPES DAVID\r\n\r\n25\r\n\r\n04/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800641\r\n\r\nBRUNA CALDAS DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n04/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800656\r\n\r\nBRUNA MACEDO PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800658\r\n\r\nBRUNA MARIA TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n33\r\n\r\n10/22/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800662\r\n\r\nBRUNA PAES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800668\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800670\r\n\r\nBRUNA SARAH DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/30/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800672\r\n\r\nBRUNA SUZARTE CAMPELO\r\n\r\n22\r\n\r\n05/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800675\r\n\r\nBRUNNA ARENÁZIO PERES SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800676\r\n\r\nBRUNNA CONFETTURA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800677\r\n\r\nBRUNO AFONSO LAGOEIRO JORGE\r\n\r\n27\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800683\r\n\r\nBRUNO DE ORNELLAS GOMES ATOBE\r\n\r\n18\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800684\r\n\r\nBRUNO DEBONA SOUTO\r\n\r\n17\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800691\r\n\r\nBRUNO LINHARES AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800692\r\n\r\nBRUNO LUIS SAO JOAO DA FONTE\r\n\r\n18\r\n\r\n08/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800695\r\n\r\nBRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800696\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800701\r\n\r\nBRUNO VERDINI DANTAS\r\n\r\n19\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800702\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CURY INÁCIO\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800704\r\n\r\nBRUNO YOSHIHISA SILVA OKAMURA\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800708\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LOMONACO\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800715\r\n\r\nCAMILA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n07/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800729\r\n\r\nCAMILA LIMA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n03/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800730\r\n\r\nCAMILA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800732\r\n\r\nCAMILA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n05/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800733\r\n\r\nCAMILA MARIA LUNA DO VALLE\r\n\r\n31\r\n\r\n03/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800735\r\n\r\nCAMILA MARTINHO ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800742\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800744\r\n\r\nCAMILA SPECHT SILVA MENEZES\r\n\r\n26\r\n\r\n07/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800755\r\n\r\nCAMILLA PITANGA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800758\r\n\r\nCAMILO ABBUD SARQUIS AIEX\r\n\r\n29\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800764\r\n\r\nCARINE BRAGANÇA SOBREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800778\r\n\r\nCARLA ELIAS LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n05/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800791\r\n\r\nCARLA PARDINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800795\r\n\r\nCARLA ROBERTA ELLIS DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800809\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800811\r\n\r\nCARLOS AMARO DE CÉIA FREIRE\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800813\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD\r\n\r\n28\r\n\r\n12/21/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800817\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VERVLOET SOLLERO\r\n\r\n36\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800820\r\n\r\nCARLOS JOSÉ VIRGINIO DE BARROS\r\n\r\n25\r\n\r\n02/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800825\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n23\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800826\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONZAGA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800835\r\n\r\nCAROLINA ABUD CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800836\r\n\r\nCAROLINA ALCAIDE DE CASTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n03/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800843\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SERRES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800844\r\n\r\nCAROLINA CECCON CHIANCA\r\n\r\n18\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800846\r\n\r\nCAROLINA CUNHA CEZÁRIO\r\n\r\n17\r\n\r\n03/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800847\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800856\r\n\r\nCAROLINA LINHARES MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\n07/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800858\r\n\r\nCAROLINA MARQUES DE JESUS\r\n\r\n20\r\n\r\n06/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800861\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO CHALOUB\r\n\r\n30\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800862\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800865\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n04/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800867\r\n\r\nCAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n07/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800868\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n11/22/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800870\r\n\r\nCAROLINA ROUANET CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n35\r\n\r\n05/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800872\r\n\r\nCAROLINA TESTONI RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n08/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800875\r\n\r\nCAROLINE ALONSO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n03/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800878\r\n\r\nCAROLINE DELCIDES RAMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n01/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800886\r\n\r\nCAROLINE PACHECO LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n07/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800890\r\n\r\nCAROLINE SOUZA BESSA\r\n\r\n18\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800895\r\n\r\nCASSIA PEREIRA KESSLER\r\n\r\n36\r\n\r\n03/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800896\r\n\r\nCÁSSIO HERINGER ARBEX\r\n\r\n24\r\n\r\n05/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800897\r\n\r\nCATARINA NOGUEIRA DE ARAGON\r\n\r\n31\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800909\r\n\r\nCECILIA LAMEIRINHAS LONGO\r\n\r\n21\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800920\r\n\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800921\r\n\r\nCÉSAR MONTEIRO PINHA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n02/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800924\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800932\r\n\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n\r\n28\r\n\r\n11/16/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800954\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n09/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800963\r\n\r\nCIRO HENRIQUE LOUSADA FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800964\r\n\r\nCIRO RAMON FERREIRA VIANA\r\n\r\n19\r\n\r\n09/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800965\r\n\r\nCLARA ALVES ANTUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800974\r\n\r\nCLARISSA MARIA MOTTA STOFFEL\r\n\r\n20\r\n\r\n01/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800975\r\n\r\nCLARISSA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/29/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801008\r\n\r\nCLÁUDIO DEMÉTRIO ROCHA CRISTAL\r\n\r\n15\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801056\r\n\r\nCRISTIANE HARUMI BAZHUNI TSUGE\r\n\r\n21\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801066\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801067\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801069\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO SCAF\r\n\r\n26\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801076\r\n\r\nCRISTIANO DEODATO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n02/26/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801077\r\n\r\nCRISTIANO EBER FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801082\r\n\r\nCRISTINA BRITO DE SANTANA\r\n\r\n21\r\n\r\n04/22/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801095\r\n\r\nCYNTIA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801096\r\n\r\nDAFNE PACHECO LACOMBE\r\n\r\n26\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801099\r\n\r\nDAIANA CLEMENTE DE BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n08/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801115\r\n\r\nDAÍZA SANTOS DA MOTA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801117\r\n\r\nDALBIAN SIMOES GASPARINI\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801122\r\n\r\nDANIEL DE SÁ ANTUNES\r\n\r\n23\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801126\r\n\r\nDANIEL MARZULO REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801132\r\n\r\nDANIELA BARLETTA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n08/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801144\r\n\r\nDANIELA PIRES FERREIRA VIVACQUA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801159\r\n\r\nDANIELLE ALVES SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\n06/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801160\r\n\r\nDANIELLE BRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/27/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801181\r\n\r\nDANIELLE MARADO DE MENEZES\r\n\r\n24\r\n\r\n06/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801191\r\n\r\nDANILLO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n05/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801192\r\n\r\nDANILO BARGIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n05/25/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801193\r\n\r\nDANILO COSME KLEIN GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n09/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801194\r\n\r\nDANILO DINIZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n09/23/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801200\r\n\r\nDAVID BRAHE NASSER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801210\r\n\r\nDAYANE GIOSTRI CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801213\r\n\r\nDÉBORA ANGÉLICA LOPES REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801222\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n33\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801230\r\n\r\nDEBORAH LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n07/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801233\r\n\r\nDEBORAH ZYLBERBERG LIVI\r\n\r\n26\r\n\r\n12/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801243\r\n\r\nDELISIE LIMA DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801267\r\n\r\nDERMERSON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n01/15/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801269\r\n\r\nDESIRÉE DE BRITO GARCIA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801282\r\n\r\nDIEGO SANTANA PORCARI DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n04/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801283\r\n\r\nDIEGO VIÉGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n10/16/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801286\r\n\r\nDIOGO ANTUNES MACEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n11/22/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801288\r\n\r\nDIOGO MORAES NOLASCO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801292\r\n\r\nDIONNE BERNARDINO CARDOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n06/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801324\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n22\r\n\r\n05/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801325\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801326\r\n\r\nEDUARDO FONSECA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801328\r\n\r\nEDUARDO LANGE CARRIÇO PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n09/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801333\r\n\r\nEDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n06/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801334\r\n\r\nEDUARDO WAGNER GUIMARAES MARQUES DA SILV\r\n\r\n34\r\n\r\n05/17/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801347\r\n\r\nELAINE DA SILVA GONDIM\r\n\r\n24\r\n\r\n01/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801412\r\n\r\nELÍSIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801430\r\n\r\nELTON JOSÉ FRANÇA DRISSEN\r\n\r\n24\r\n\r\n08/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801438\r\n\r\nEMANUEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n04/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801451\r\n\r\nERIC SILVA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801458\r\n\r\nERICA FERREIRA DE MARINS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801469\r\n\r\nÉRICO PESSOA CANAL\r\n\r\n22\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801488\r\n\r\nERNANE RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n28\r\n\r\n04/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801506\r\n\r\nEVELYN BORGES CIUFFO\r\n\r\n28\r\n\r\n09/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801513\r\n\r\nFABIANA DEMOLINARI ARRIGHI DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n11/23/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801526\r\n\r\nFABIANA MASSON NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801543\r\n\r\nFÁBIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801545\r\n\r\nFÁBIO JEANDRO SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801547\r\n\r\nFÁBIO LUIS BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801559\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801561\r\n\r\nFABRICIO SAMPAIO PERES KURY\r\n\r\n12\r\n\r\n05/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801562\r\n\r\nFABRICIUS ROCHA CARDOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n06/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801563\r\n\r\nFAILA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801570\r\n\r\nFAUSTO PETRILLO COTRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n09/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801572\r\n\r\nFELIPE BATISTA CORRÊA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801573\r\n\r\nFELIPE CASSAU DE SA FREIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801578\r\n\r\nFELIPE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801579\r\n\r\nFELIPE GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801586\r\n\r\nFELIPE PARENTE ALBANO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801588\r\n\r\nFELIPE RESENDE NOBREGA\r\n\r\n32\r\n\r\n12/24/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801589\r\n\r\nFELIPE SIMÕES CASTANHEIRA FRANCIS CHEHUAN\r\n\r\n23\r\n\r\n02/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801592\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801596\r\n\r\nFERNANDA AFONSO VINHAS\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801599\r\n\r\nFERNANDA ALVES RAMALLO\r\n\r\n22\r\n\r\n08/29/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801603\r\n\r\nFERNANDA BACELLAR DE FREITAS\r\n\r\n19\r\n\r\n05/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801607\r\n\r\nFERNANDA BRAGA BOECHAT\r\n\r\n26\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801608\r\n\r\nFERNANDA BUONGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n04/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801609\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO ABDALLA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801634\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n01/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801637\r\n\r\nFERNANDA PAES LEME FERNANDES VEIGA\r\n\r\n30\r\n\r\n12/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801642\r\n\r\nFERNANDA SALES DA CUNHA\r\n\r\n23\r\n\r\n05/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801646\r\n\r\nFERNANDA SILVA GOULART\r\n\r\n26\r\n\r\n10/19/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801649\r\n\r\nFERNANDA TORRE\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801654\r\n\r\nFERNANDO ALVES ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801657\r\n\r\nFERNANDO JORGE KADDOUM\r\n\r\n29\r\n\r\n05/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801660\r\n\r\nFILIPE TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\n31\r\n\r\n01/13/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801663\r\n\r\nFLÃ?VIA ALMEIDA SANT´ANNA\r\n\r\n22\r\n\r\n10/23/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801677\r\n\r\nFLÁVIA FEITOSA SERÓDIO ARAÚJO\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801682\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS LOUREIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n05/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801686\r\n\r\nFLAVIA RAMOS PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2801687\r\n\r\nFLÁVIA RAPOSO CAPPELLI ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n07/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801698\r\n\r\nFLÁVIO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801699\r\n\r\nFLORA SOARES FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n12/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801719\r\n\r\nFRANCISCO NOLASCO DE CARVALHO NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801722\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO MACÊDO FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801724\r\n\r\nFREDERICO MALTA PIO\r\n\r\n28\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801726\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES ALVES GOBIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n10/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801727\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO PESSANHA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801729\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CAZARIM\r\n\r\n26\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801730\r\n\r\nGABRIEL DIAS CONDEIXA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/16/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801731\r\n\r\nGABRIEL LEITE E SANTOS BARRETO ANTUNES\r\n\r\n27\r\n\r\n08/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801732\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE CASTRO CHAVES\r\n\r\n25\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801734\r\n\r\nGABRIEL PORTO VELOSO DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n06/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801738\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n21\r\n\r\n01/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801745\r\n\r\nGABRIELA FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801746\r\n\r\nGABRIELA HAAS HENRIQUE\r\n\r\n36\r\n\r\n11/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801749\r\n\r\nGABRIELA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801750\r\n\r\nGABRIELA LISSETH UMAÑA ROBLEDA\r\n\r\n21\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801752\r\n\r\nGABRIELA MAGALHÃES CARDOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n06/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801756\r\n\r\nGABRIELA PANTALEÃO MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801763\r\n\r\nGABRIELLA MOURA DE MORAES\r\n\r\n21\r\n\r\n12/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801776\r\n\r\nGEORGIA DE SOUZA RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n08/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801804\r\n\r\nGIOVANNI POSSAMAI DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n08/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801826\r\n\r\nGISELLE CRISTINE GONÇALVES REGO\r\n\r\n19\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801848\r\n\r\nGLÁUCIA LEITÃO MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801868\r\n\r\nGLEISSON PERDIGÃO DE PAULA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801879\r\n\r\nGRACIELLY RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n18\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801888\r\n\r\nGRAZIELLE DE SOUZA HORACIO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801891\r\n\r\nGREICE SILVA FARIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n04/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801893\r\n\r\nGUENKI DOS SANTOS GOTO\r\n\r\n21\r\n\r\n09/20/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801898\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA WEIGERT\r\n\r\n30\r\n\r\n03/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801899\r\n\r\nGUILHERME DIAS RENKE BRANDÃO E SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801902\r\n\r\nGUILHERME RAMOS DA CUNHA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801903\r\n\r\nGUILHERME SOARES CRESPO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801909\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801910\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE RAMOS BRUNO\r\n\r\n20\r\n\r\n08/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801914\r\n\r\nGUSTAVO TREISTNAN\r\n\r\n20\r\n\r\n08/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801916\r\n\r\nHANNA DE MIRANDA DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n06/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801917\r\n\r\nHANNA KARLA ANDRADE GUAPYASSU MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/27/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801924\r\n\r\nHEBERT SPENER JUNQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801938\r\n\r\nHELENA TAVEIRA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801950\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GUEDES ANDRADE\r\n\r\n19\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801952\r\n\r\nHELOIZA COSTA CAMPOS\r\n\r\n21\r\n\r\n10/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801960\r\n\r\nHENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801971\r\n\r\nHUGO CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801975\r\n\r\nHUMBERTO YUTAKA NAKAMURA\r\n\r\n14\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801980\r\n\r\nIGOR GOMES CLÁUDIO\r\n\r\n39\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801981\r\n\r\nIGOR MONTEIRO PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802013\r\n\r\nISABEL DE MEDEIROS MAGALHÃES DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n01/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802017\r\n\r\nISABELA LEMOS MURELLI\r\n\r\n23\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802020\r\n\r\nISABELA SAMPAIO FIAD\r\n\r\n31\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802023\r\n\r\nISABELLA ALBUQUERQUE PINTO REBELLO\r\n\r\n25\r\n\r\n12/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802024\r\n\r\nISABELLA BASTOS PUGLIA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/17/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802028\r\n\r\nISABELLA GUZZARDI HABLE\r\n\r\n30\r\n\r\n03/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802048\r\n\r\nÍTALO DIAS ESPÍNOLA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802062\r\n\r\nIZABEL ALVES LEAL\r\n\r\n25\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802084\r\n\r\nJACQUELINE LUNA LOPES DE ALENCAR\r\n\r\n29\r\n\r\n03/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802085\r\n\r\nJAEDER OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802087\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802095\r\n\r\nJAMILE GUIMARAES MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802123\r\n\r\nJAQUELINE BARBEITO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n08/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802134\r\n\r\nJAQUELINE MOTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802170\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n05/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802176\r\n\r\nJÉSSICA VILARINHO RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n08/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802182\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n05/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802186\r\n\r\nJOANA MACHADO DUARTE\r\n\r\n23\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802194\r\n\r\nJOÃO BOUHID\r\n\r\n18\r\n\r\n02/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802197\r\n\r\nJOÃO FELIPE MORAES ZANCONATO\r\n\r\n35\r\n\r\n07/17/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802199\r\n\r\nJOAO GABRIEL VILLAR PIMENTEL\r\n\r\n27\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802202\r\n\r\nJOÃO MANOEL DIAS NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802204\r\n\r\nJOÃO MARCOS CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/20/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802207\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802222\r\n\r\nJONATHAS RODRIGUES MARCIANO\r\n\r\n23\r\n\r\n05/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802226\r\n\r\nJORDANNA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n07/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802227\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n03/21/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802228\r\n\r\nJORGE FERNANDO MORERIA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802239\r\n\r\nJOSÉ DANÚZIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802256\r\n\r\nJOSELITO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802282\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO MOURA BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n09/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802285\r\n\r\nJUAN PABLO SUAREZ BARBERAN\r\n\r\n29\r\n\r\n03/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802299\r\n\r\nJULIA FURTADO HERINGER\r\n\r\n27\r\n\r\n01/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802300\r\n\r\nJULIA MAGARAO COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n03/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802311\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n11/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802321\r\n\r\nJULIANA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n05/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802327\r\n\r\nJULIANA DINIZ DE MOURA\r\n\r\n22\r\n\r\n11/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802335\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SPITZ\r\n\r\n24\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802342\r\n\r\nJULIANA GRAVINA NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n05/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802346\r\n\r\nJULIANA LAPOENTE MARQUES\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802353\r\n\r\nJULIANA PAIVA PETEAN\r\n\r\n16\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802356\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES BOGADO\r\n\r\n26\r\n\r\n07/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802366\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802376\r\n\r\nJULIO MARIA TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802379\r\n\r\nJULY NÉA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n10/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802387\r\n\r\nJUSSARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/30/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802394\r\n\r\nKALLYANDRA FERNANDES NEVES PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802398\r\n\r\nKAMILA SANTANA TELES\r\n\r\n14\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802404\r\n\r\nKAREN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802413\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\n19\r\n\r\n10/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802417\r\n\r\nKARINE BOSSAN GONÇALVES XAVIER\r\n\r\n25\r\n\r\n11/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802418\r\n\r\nKARINE GAZZOLI ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\n10/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802420\r\n\r\nKARINE RAMOS BOHRER\r\n\r\n24\r\n\r\n05/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802432\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802435\r\n\r\nKATHARINE LENZ VASCONCELLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802449\r\n\r\nKATRIN GORTZ\r\n\r\n18\r\n\r\n08/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802467\r\n\r\nKELLY RODRIGUES SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802470\r\n\r\nKELVIN GOMES DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802475\r\n\r\nKEYROLLAY CARDOSO ROSA MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802479\r\n\r\nLADY DYANA CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802481\r\n\r\nLAÍS CRISTINA MENDONÇA ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802488\r\n\r\nLAÍS SABADINI BORÇÓI\r\n\r\n16\r\n\r\n09/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802492\r\n\r\nLANA SAYURI MAKITA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802497\r\n\r\nLARISSA BRISON BAPTISTA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802513\r\n\r\nLAURA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n10/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802514\r\n\r\nLAURA FREITAS BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802515\r\n\r\nLAURA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n29\r\n\r\n07/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802524\r\n\r\nLAYLA LORENA BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802536\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS FONSECA VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802538\r\n\r\nLEANDRO LOUREIRO MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n03/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802553\r\n\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n07/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802563\r\n\r\nLEOMIR MOFATI LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n10/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802565\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO DIAS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802567\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802580\r\n\r\nLETÍCIA ARAUJO FREITAS\r\n\r\n19\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802589\r\n\r\nLETICIA GONTIJO PORTO\r\n\r\n30\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802594\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n08/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802607\r\n\r\nLÍDIA MARIA VIANA DE MENEZES\r\n\r\n17\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802608\r\n\r\nLÍDIA MENDONÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802623\r\n\r\nLILIAN BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802624\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/18/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802631\r\n\r\nLÍLIAN VIANA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802650\r\n\r\nLÍVIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n05/30/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802653\r\n\r\nLIVIA COSTA MACEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n09/14/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802655\r\n\r\nLÍVIA DE CÁSSIA AGUIAR\r\n\r\n22\r\n\r\n12/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802660\r\n\r\nLÍVIA HONORATO COSTA FIRME\r\n\r\n22\r\n\r\n12/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802661\r\n\r\nLÍVIA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802664\r\n\r\nLÍVIA MARIA MAIA NUNES CABRAL DANTAS\r\n\r\n23\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802669\r\n\r\nLÍVIA PESSÔA DE SANT'ANNA\r\n\r\n23\r\n\r\n07/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802670\r\n\r\nLÍVIA SILVA HALL\r\n\r\n27\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802674\r\n\r\nLIZ MARQUES ASSUNÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802680\r\n\r\nLORENA DE MELO HAEFELI\r\n\r\n30\r\n\r\n03/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802682\r\n\r\nLORENA GOMES DE BRITO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802694\r\n\r\nLUANA DE ALENCAR MOTA GONCALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n07/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802697\r\n\r\nLUANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802702\r\n\r\nLUANA MACHADO GREBOS\r\n\r\n25\r\n\r\n11/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802707\r\n\r\nLUANA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802710\r\n\r\nLUANA VERZTMAN BAGDADI\r\n\r\n30\r\n\r\n03/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802712\r\n\r\nLUANE DUARTE FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n09/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802716\r\n\r\nLUCAS AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n06/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802720\r\n\r\nLUCAS FRANCO PACHECO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802722\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE ALVAREZ SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802723\r\n\r\nLUCAS LEONARDO KNUPP DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n08/15/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802725\r\n\r\nLUCAS MAITTO MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802726\r\n\r\nLUCAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802728\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802730\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n12/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802731\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA SEMITELA\r\n\r\n24\r\n\r\n04/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802734\r\n\r\nLUCIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802743\r\n\r\nLUCIANA ALMENARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n07/24/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802746\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOURENÇO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802775\r\n\r\nLUCIANA PROCóPIO DE TOLEDO BUENO\r\n\r\n19\r\n\r\n03/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802798\r\n\r\nLUCIANO MOURA CHAGAS\r\n\r\n29\r\n\r\n09/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802822\r\n\r\nLUDMILLA RAMALHO VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n06/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802825\r\n\r\nLUIS FELIPE ARAUJO ANTAO\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802826\r\n\r\nLUIS FILIPE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n02/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802841\r\n\r\nLUIZ GONZAGA CHAVES JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802844\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802845\r\n\r\nLUIZ RODOLFO CARVALHO BRAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802846\r\n\r\nLUIZA BORTOLOTTI SUÊVO\r\n\r\n24\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802865\r\n\r\nLYANE NASSRI PATROCÍNIO\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802875\r\n\r\nMAIARA LIMA DE OLIVEIRA MOÇO\r\n\r\n22\r\n\r\n11/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802877\r\n\r\nMAIRA ANANDA HARRIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n04/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802878\r\n\r\nMAÍRA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n04/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802879\r\n\r\nMAIRA DE LA ROCQUE PINHO ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n08/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802883\r\n\r\nMAÍRA TRINDADE KNUST\r\n\r\n17\r\n\r\n05/24/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802889\r\n\r\nMANUEL CARLOS MOREIRA BENITEZ\r\n\r\n29\r\n\r\n11/16/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802901\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA LORETTI MATHIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n07/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802912\r\n\r\nMARCELLA AZEVEDO BORGES ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802917\r\n\r\nMARCELLA VALÉRIO BILLA\r\n\r\n24\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802927\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802936\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802973\r\n\r\nMARCIO BERSOT MOURA\r\n\r\n23\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802977\r\n\r\nMARCO ANTONIO BIANCO DE SOTO\r\n\r\n23\r\n\r\n04/28/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802985\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA LEAL ARNAUT\r\n\r\n32\r\n\r\n10/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802988\r\n\r\nMARCOS CESIO MUNIZ BARBIERE\r\n\r\n20\r\n\r\n11/28/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802993\r\n\r\nMARCOS MACIEL CANDIDO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802996\r\n\r\nMARCOS SARAMAGO MATOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/27/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803006\r\n\r\nMARGOT ERIKA CARIS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/17/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803024\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n21\r\n\r\n10/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803066\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTUZZO VICENTINI\r\n\r\n28\r\n\r\n12/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803067\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS LIMA NEVES\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803068\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA MELMAN\r\n\r\n19\r\n\r\n04/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803069\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803107\r\n\r\nMARIANA ALVES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\n18\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803108\r\n\r\nMARIANA ARANHA LOBO E SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803110\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n21\r\n\r\n10/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803114\r\n\r\nMARIANA BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803118\r\n\r\nMARIANA CUNHA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n03/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803121\r\n\r\nMARIANA DE BRITO COLOMBO\r\n\r\n20\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803123\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CHEDID\r\n\r\n23\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803124\r\n\r\nMARIANA DO AMARAL FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803125\r\n\r\nMARIANA DRUMOND DA FONSECA ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n29\r\n\r\n08/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803129\r\n\r\nMARIANA FREITAS DE ASSIS PEREIRA ROSA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803134\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO CASTILHOS\r\n\r\n33\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803136\r\n\r\nMARIANA MANCEBO REID\r\n\r\n29\r\n\r\n04/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803139\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE BORBA\r\n\r\n18\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803140\r\n\r\nMARIANA MORAES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n07/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803141\r\n\r\nMARIANA MORENO CANÁRIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803144\r\n\r\nMARIANA PEREIRA CAVALCANTE ZAÚ\r\n\r\n25\r\n\r\n09/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803150\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO ORMAY\r\n\r\n29\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803152\r\n\r\nMARIANA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803155\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA ARDUINI\r\n\r\n23\r\n\r\n11/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803159\r\n\r\nMARIANE MARTHA AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n06/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803168\r\n\r\nMARILIA ANDRIES NOGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\n08/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803170\r\n\r\nMARÍLIA IAIA NAHÁS JUNQUEIRA GONZAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n04/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803171\r\n\r\nMARÍLIA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803175\r\n\r\nMARINA CARDOSO BOCCALETTI\r\n\r\n23\r\n\r\n11/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803177\r\n\r\nMARINA CORDEIRO QUINTELLA\r\n\r\n24\r\n\r\n03/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803178\r\n\r\nMARINA DO CARMO PORANGABA\r\n\r\n32\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803180\r\n\r\nMARINA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n24\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803184\r\n\r\nMARINA RIGONI COSTA MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n07/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803185\r\n\r\nMARINA TAMM LANNES VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803196\r\n\r\nMARJORIE SOARES PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803214\r\n\r\nMARYNA ALMEIDA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803215\r\n\r\nMATEUS CICILIOTI ERVATTI\r\n\r\n26\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803224\r\n\r\nMAYARA BRAVO BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n08/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803226\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DOURADO\r\n\r\n25\r\n\r\n02/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803227\r\n\r\nMAYARA RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n02/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803235\r\n\r\nMAYRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n07/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803272\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n11/29/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803278\r\n\r\nMICHELLE CRISTINE DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803296\r\n\r\nMIGUEL LIBERATO FIORETE\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803297\r\n\r\nMILENA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n29\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803303\r\n\r\nMILIE ROCHA DE CASTRO\r\n\r\n20\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803317\r\n\r\nMOISéS BORGES FONSECA CAPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n05/21/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803330\r\n\r\nMÔNICA FABÍOLA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803340\r\n\r\nMÔNICA SCHENKER PIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n12/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803346\r\n\r\nMONIQUE SCHMIDT MARQUES ABREU\r\n\r\n24\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803351\r\n\r\nMONIQUE COUTO MATOS\r\n\r\n23\r\n\r\n05/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803373\r\n\r\nMOZART BELLAS RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803383\r\n\r\nNAIRA LOUVERA DE CASTRO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803386\r\n\r\nNASTASSJA CURY SALES\r\n\r\n19\r\n\r\n02/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803389\r\n\r\nNATALIA CHILINQUE ZAMBAO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803390\r\n\r\nNATALIA DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n18\r\n\r\n03/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803392\r\n\r\nNATALIA FABRIS GAMA\r\n\r\n22\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803398\r\n\r\nNATALIA MOURÃO DE SOUZA VERDIAL\r\n\r\n23\r\n\r\n10/18/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803399\r\n\r\nNATALIA PEREIRA FELIX DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803400\r\n\r\nNATÁLIA QUINTANILHA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n05/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803409\r\n\r\nNATASHA FERREIRA TEIXEIRA MELETTI\r\n\r\n25\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803411\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES GEISEL\r\n\r\n24\r\n\r\n06/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803417\r\n\r\nNATHALIA CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803422\r\n\r\nNATHÁLIA DA CUNHA BORGES ANTÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803430\r\n\r\nNATHÁLIA LOPES BAHIA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803433\r\n\r\nNATHALIA RAPOSO THOMPSON\r\n\r\n24\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803434\r\n\r\nNATHALIA SENRA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803440\r\n\r\nNAYARA ROSINA CHAVES\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803445\r\n\r\nNEILDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\n28\r\n\r\n10/30/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803448\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803455\r\n\r\nNICOLLE FEDER TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803470\r\n\r\nNÚBIA DA SILVA DURÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n01/30/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803478\r\n\r\nOSLAN FRANCISCHETTO\r\n\r\n21\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803488\r\n\r\nPALOMA MAGALHAES CORREA\r\n\r\n18\r\n\r\n09/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803491\r\n\r\nPAMELA GOLDSTEIN FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n02/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803498\r\n\r\nPANMELA DE BAPTISTA SANTÓRIO\r\n\r\n19\r\n\r\n06/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803499\r\n\r\nPAOLA ALMEIDA SANT'ANA SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n02/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803500\r\n\r\nPAOLA BRAGA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n10/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803508\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS DO CARMO\r\n\r\n29\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803509\r\n\r\nPATRICIA BICHARA DE C MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803524\r\n\r\nPATRICIA GOMES CYTRANGULO\r\n\r\n25\r\n\r\n07/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803526\r\n\r\nPATRICIA LOBO NUNES MOLL\r\n\r\n18\r\n\r\n06/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803528\r\n\r\nPATRICIA MOTTA YOSHINO\r\n\r\n23\r\n\r\n09/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803529\r\n\r\nPATRICIA NEIVA PUELL\r\n\r\n23\r\n\r\n07/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803530\r\n\r\nPATRICIA PEÑA VALDA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803539\r\n\r\nPAULA ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803540\r\n\r\nPAULA BARROSO PEREIRA MADRUGA\r\n\r\n24\r\n\r\n01/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803541\r\n\r\nPAULA BENEVENUTO HARTMANN\r\n\r\n19\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803542\r\n\r\nPAULA BRAGA DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803552\r\n\r\nPAULA GUILHERME CORRÊA\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803554\r\n\r\nPAULA MEDINA MACIEL GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n12/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803559\r\n\r\nPAULA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803562\r\n\r\nPAULA TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803564\r\n\r\nPAULA VILHENA REINA\r\n\r\n24\r\n\r\n02/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803566\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n02/23/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803571\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803573\r\n\r\nPAULO JOÃO CARELLI\r\n\r\n37\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803575\r\n\r\nPAULO PIMENTEL ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803580\r\n\r\nPAULO SéRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO JúNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n03/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803582\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS VALOIS WALTERFANG\r\n\r\n27\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803584\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE BARRETO COELHO\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803588\r\n\r\nPEDRO CESAR DIAS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n12/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803592\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/29/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803593\r\n\r\nPEDRO GEMAL LANZIERI\r\n\r\n27\r\n\r\n03/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803602\r\n\r\nPEDRO PAULO MARCHESI MELLO\r\n\r\n20\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803603\r\n\r\nPEDRO PEREIRA NEFFÁ\r\n\r\n31\r\n\r\n01/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803605\r\n\r\nPEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n08/31/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803608\r\n\r\nPOLIANA PAGANOTTE BREZINSCK\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803609\r\n\r\nPOLIANNA MARIA RONCHI REDIVO\r\n\r\n16\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803615\r\n\r\nPRISCILA BRÜTT MALAQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n01/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803625\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CANAL\r\n\r\n28\r\n\r\n02/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803627\r\n\r\nPRISCILA GHELMAN\r\n\r\n22\r\n\r\n06/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803635\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\n28\r\n\r\n05/27/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803638\r\n\r\nPRISCILA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n12/30/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803651\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803668\r\n\r\nRACHEL ANDRADE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/29/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803671\r\n\r\nRACHEL DE FIGUEIREDO SANTOS BARBABELA E OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803673\r\n\r\nRACHEL DE MENEZES CORDEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n12/22/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803682\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803683\r\n\r\nRAFAEL ABUD LUVISOTTO\r\n\r\n20\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803685\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA SUHETT\r\n\r\n35\r\n\r\n10/19/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803691\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS VASCONCELOS\r\n\r\n29\r\n\r\n07/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803693\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL DE PAULA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803695\r\n\r\nRAFAEL GONZALEZ GULLO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2803697\r\n\r\nRAFAEL PÉREZ DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n02/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803703\r\n\r\nRAFAEL SOUZA MANÇÃNO CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n03/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803729\r\n\r\nRAILTON MENDES UCHOA\r\n\r\n13\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803736\r\n\r\nRANGEL DE LIMA TAKENAWA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803739\r\n\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n11/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803740\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803751\r\n\r\nRAPHAELA MANNARINO THEODORO CARREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803758\r\n\r\nRAQUEL CORONATO NUNES\r\n\r\n23\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803759\r\n\r\nRAQUEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803761\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803765\r\n\r\nRAQUEL FAZOLO FAITANIN\r\n\r\n26\r\n\r\n10/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803767\r\n\r\nRAQUEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803769\r\n\r\nRAQUEL LEITE RANGEL\r\n\r\n16\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803775\r\n\r\nRAQUEL QUIMAS MOLINA DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803781\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO CATEN\r\n\r\n20\r\n\r\n04/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803783\r\n\r\nRAQUEL ZOLLI MASSINI\r\n\r\n19\r\n\r\n05/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803787\r\n\r\nREBECA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803809\r\n\r\nRENAN DA SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n08/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803810\r\n\r\nRENAN FIOROTTI VICENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n02/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803812\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n06/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803813\r\n\r\nRENAN SCHEIDEGGER CARDOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803814\r\n\r\nRENAN SILVA COUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n06/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803815\r\n\r\nRENAN THOMAKA DE FIGUEIREDO CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n01/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803817\r\n\r\nRENAN VIEIRA CURY INACIO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803818\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803824\r\n\r\nRENATA AYRES SANTOS PAIVA\r\n\r\n25\r\n\r\n04/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803827\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803831\r\n\r\nRENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803835\r\n\r\nRENATA DAS NEVES GOMES DA ROSA\r\n\r\n19\r\n\r\n11/26/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803837\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803838\r\n\r\nRENATA DE MELO BRANDO\r\n\r\n30\r\n\r\n05/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803851\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803854\r\n\r\nRENATA MORAES FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803859\r\n\r\nRENATA RAMOS PESTANA\r\n\r\n21\r\n\r\n04/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803861\r\n\r\nRENATA RODRIGUES GARCIA LINO\r\n\r\n23\r\n\r\n09/16/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803864\r\n\r\nRENATO BERGALLO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803865\r\n\r\nRENATO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803869\r\n\r\nRENATO FLEURI DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803875\r\n\r\nRHYCKTIELLE GLADYSMAN FERRER CARNEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n11/19/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803878\r\n\r\nRICARDO JOÃO JAHARA FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803881\r\n\r\nRINALDO RONCONI NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n09/23/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803892\r\n\r\nRITA HELENA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803899\r\n\r\nROBERTA DUARTE BEZERRA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n04/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803900\r\n\r\nROBERTA FILGUEIRAS RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803912\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803914\r\n\r\nROBERTA PAOLA DE LIMA DIBO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803917\r\n\r\nROBERTA ROSA PIRES JULIO\r\n\r\n22\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803925\r\n\r\nROBERTO FUSER PROSPERI\r\n\r\n26\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803932\r\n\r\nRODOLFO STANGE VENTURIM\r\n\r\n25\r\n\r\n06/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803943\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS LANZONI\r\n\r\n26\r\n\r\n03/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803944\r\n\r\nRODRIGO MIGUEL CAIRES CHAVES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803945\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803950\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TAVARES BRAVO\r\n\r\n25\r\n\r\n12/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803954\r\n\r\nROGERIO LOBO DE ANDRADE LAS CASAS\r\n\r\n26\r\n\r\n05/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803956\r\n\r\nRÔMULO CERQUEIRA HECKERT DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n07/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803985\r\n\r\nROSANA KELLY RIBEIRO AMATO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803987\r\n\r\nROSANA SBRUZZI PRADO\r\n\r\n30\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803998\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\n32\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804054\r\n\r\nSABRINA CRISTOFARO MACIEL PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n04/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804057\r\n\r\nSABRINA KARLA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804060\r\n\r\nSABRINA MENDONÇA GUERREIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804072\r\n\r\nSAMARA LOUZADA FARIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804076\r\n\r\nSAMIA DANIELE SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804078\r\n\r\nSAMIA SOARES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804079\r\n\r\nSAMIR AHMAD JRADI\r\n\r\n27\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804080\r\n\r\nSAMIRA BARROSO JORGE\r\n\r\n29\r\n\r\n10/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804082\r\n\r\nSAMLLA PEDREIRA STEIN\r\n\r\n17\r\n\r\n10/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804084\r\n\r\nSAMUEL LEITE CABRAL\r\n\r\n29\r\n\r\n10/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804106\r\n\r\nSANDRO WILSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804112\r\n\r\nSARA MARIA DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n27\r\n\r\n08/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804117\r\n\r\nSAULO SARTORI BOSCO\r\n\r\n17\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804140\r\n\r\nSHEINÁ ORGE GENOVESE\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804192\r\n\r\nSIMONE WAJNSZTAJN\r\n\r\n19\r\n\r\n01/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804196\r\n\r\nSOLANGE AKEMI YOSIOKA\r\n\r\n19\r\n\r\n02/24/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804213\r\n\r\nSORAIA OLIVEIRA RAMADA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804214\r\n\r\nSTEFAN BELIZÁRIO LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804228\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n06/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804229\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804233\r\n\r\nSULAMITA FERREIRA PICCOLI\r\n\r\n29\r\n\r\n08/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804244\r\n\r\nSUZANA FRANÇA CLARO\r\n\r\n31\r\n\r\n09/22/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804245\r\n\r\nSUZANA GREFFIN\r\n\r\n26\r\n\r\n05/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804252\r\n\r\nSUZILAINE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804254\r\n\r\nSUZY RODRIGUES LEMES\r\n\r\n21\r\n\r\n07/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804256\r\n\r\nTÁBATTA GRACIOLLI MOREIRA BARROSO\r\n\r\n25\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804260\r\n\r\nTAINà MEDEIROS VERSIANI RIBEIRO MATOS\r\n\r\n16\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804266\r\n\r\nTAIS MENEZES MAGALHÃES\r\n\r\n17\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804267\r\n\r\nTAISSA SANTOS RECALDE ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804268\r\n\r\nTAIZ MARA CORRÊA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804272\r\n\r\nTALITA FARIA ALEIXO\r\n\r\n21\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804273\r\n\r\nTALITA MARCELLO PIMENTA BUENO LEAL\r\n\r\n26\r\n\r\n03/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804276\r\n\r\nTALITA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804277\r\n\r\nTALITA SORIANO CRUZ DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n08/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804278\r\n\r\nTALLES VAN DER MAAS ASSIS\r\n\r\n16\r\n\r\n03/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804279\r\n\r\nTALLITA OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804283\r\n\r\nTAMARA RABELLO DE ABREU\r\n\r\n28\r\n\r\n08/24/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804286\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804290\r\n\r\nTAMIRIS MOURA CASSUS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804306\r\n\r\nTARCISIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804309\r\n\r\nTATHIANA FERNANDES MATTOS BAHIA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n05/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804310\r\n\r\nTATIANA ANES VILLAMAYOR\r\n\r\n26\r\n\r\n04/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804311\r\n\r\nTATIANA BRISOLA GONCALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804342\r\n\r\nTATIANE SENA DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n07/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804343\r\n\r\nTATIANY LOPES LESSA\r\n\r\n24\r\n\r\n03/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804345\r\n\r\nTAYNÁ CEVADA D'ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804364\r\n\r\nTHABATA BARCELLOS SALIM\r\n\r\n18\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804365\r\n\r\nTHABATA COSTA DE MORAES\r\n\r\n28\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804367\r\n\r\nTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLA\r\n\r\n19\r\n\r\n04/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804368\r\n\r\nTHADEU FELIX CARIELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804370\r\n\r\nTHAILA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n09/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804374\r\n\r\nTHAIS DE ABREU LANZA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804377\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE FIGUEIRA QUADRA\r\n\r\n20\r\n\r\n08/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804379\r\n\r\nTHAIS DEMUNER RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804391\r\n\r\nTHAÍS PALADINO CARDOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n06/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804392\r\n\r\nTHAIS PUERTA LOPES\r\n\r\n21\r\n\r\n04/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804397\r\n\r\nTHAIS SCHIAVO DE MORAIS\r\n\r\n24\r\n\r\n10/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804398\r\n\r\nTHAIS SILVA BARROSO\r\n\r\n27\r\n\r\n05/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804401\r\n\r\nTHAISA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804404\r\n\r\nTHAÍSA LINS DE MELO\r\n\r\n22\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804406\r\n\r\nTHAISE VAILANT GARCIA\r\n\r\n19\r\n\r\n11/19/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804408\r\n\r\nTHAIZA SALVE SALES\r\n\r\n21\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804409\r\n\r\nTHALES GRÔPPO FELIPPE\r\n\r\n27\r\n\r\n04/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804423\r\n\r\nTHATIANA DEOLA FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n04/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804429\r\n\r\nTHAYANNA ALVES PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804441\r\n\r\nTHIAGO BOSCHER DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804451\r\n\r\nTHIAGO GUERINI COSER\r\n\r\n23\r\n\r\n04/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804453\r\n\r\nTHIAGO LEME DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804455\r\n\r\nTHIAGO MATOS BARCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n01/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804456\r\n\r\nTHIAGO PERES MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n07/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804458\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804459\r\n\r\nTHIAGO TOUMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n11/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804460\r\n\r\nTHIARA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n05/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804473\r\n\r\nVALBERSON RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n27\r\n\r\n09/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804481\r\n\r\nVALENTINE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n01/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804497\r\n\r\nVALERIE MANICACCI\r\n\r\n27\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804503\r\n\r\nVALTER JUNIO FIUZA MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n02/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804518\r\n\r\nVANESSA DA SILVA AZAMBUJA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n09/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804525\r\n\r\nVANESSA DIAS MACHADO\r\n\r\n22\r\n\r\n07/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804534\r\n\r\nVANESSA MARIA BARONE MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/22/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804541\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES JULIÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804549\r\n\r\nVANESSA TALITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n03/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804553\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA MONTEIRO NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n02/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804566\r\n\r\nVENERANDA ALMENARA CARDOSO ENCINAS\r\n\r\n21\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804582\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804591\r\n\r\nVERÔNICA NEVES FIALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n08/20/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804595\r\n\r\nVICTOR COSTA CHUVA\r\n\r\n17\r\n\r\n12/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804597\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CARVALHO SABINO\r\n\r\n30\r\n\r\n04/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804605\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804607\r\n\r\nVINÍCIUS BRITO DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804610\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE CORREA BRAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n12/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804611\r\n\r\nVINICIUS DE CASTRO PO0LIDO\r\n\r\n22\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804614\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM FURTADO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804617\r\n\r\nVINICIUS SOTO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n11/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804623\r\n\r\nVITOR ALVES FELIPPE\r\n\r\n32\r\n\r\n01/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804630\r\n\r\nVITOR RODRIGUES REDER\r\n\r\n22\r\n\r\n05/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804643\r\n\r\nVIVIANE DE MELLO BIAR\r\n\r\n24\r\n\r\n06/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804647\r\n\r\nVIVIANE ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\n31\r\n\r\n06/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804648\r\n\r\nVIVIANE FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804667\r\n\r\nVIVIANNE DELGADO VISSOTTO SALUM\r\n\r\n27\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804676\r\n\r\nWALLACE GARCIA SALES\r\n\r\n15\r\n\r\n10/26/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804679\r\n\r\nWALTER EMANOEL MAGALHAES ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804685\r\n\r\nWELINGTON LUIZ DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n05/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804691\r\n\r\nWILL FERNANDES DE SOUZA RÊGO\r\n\r\n18\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804693\r\n\r\nWILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR\r\n\r\n27\r\n\r\n01/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804694\r\n\r\nWILLIAM SOARES FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/23/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804698\r\n\r\nWILSON DA COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804703\r\n\r\nWINIEE MOTA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n08/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3. Resultado Final do Processo Seletivo Público\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nTipo de Inscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n2801946\r\n\r\nHELGA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n2802284\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3\r\n\r\n2803350\r\n\r\nMONIQUE CASARTELLI SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n11/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n2803794\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n07/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n2801423\r\n\r\nELLEN COSTA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n09/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n2804445\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7\r\n\r\n2800569\r\n\r\nBÁRBARA BRAGA CAVALCANTE\r\n\r\n35\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8\r\n\r\n2801388\r\n\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n2802619\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\n33\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10\r\n\r\n2804662\r\n\r\nVIVIANE QUINTANA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11\r\n\r\n2803130\r\n\r\nMARIANA GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n11/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12\r\n\r\n2804528\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\n33\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13\r\n\r\n2801054\r\n\r\nCRISTIANE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n04/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14\r\n\r\n2802925\r\n\r\nMARCELLE SINCLAIR HAYNES DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15\r\n\r\n2802709\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16\r\n\r\n2804399\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA ANTONIO\r\n\r\n33\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17\r\n\r\n2804083\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18\r\n\r\n2800359\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19\r\n\r\n2801357\r\n\r\nELAINE REZENDE DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20\r\n\r\n2800637\r\n\r\nBRUNA BARBOSA FREIRE\r\n\r\n32\r\n\r\n08/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21\r\n\r\n2803245\r\n\r\nMERIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22\r\n\r\n2802358\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23\r\n\r\n2803242\r\n\r\nMELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n10/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24\r\n\r\n2804315\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n12/16/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25\r\n\r\n2802978\r\n\r\nMARCONE JOSÉ LIMA ALBINO\r\n\r\n31\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26\r\n\r\n2803112\r\n\r\nMARIANA BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n02/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27\r\n\r\n2800669\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO PEÇANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n06/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28\r\n\r\n2801153\r\n\r\nDANIELE MACIEL DE LIMA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29\r\n\r\n2803816\r\n\r\nRENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30\r\n\r\n2804073\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/17/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31\r\n\r\n2800930\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32\r\n\r\n2801931\r\n\r\nHELENA D'ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n09/21/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33\r\n\r\n2804212\r\n\r\nSORAIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34\r\n\r\n2803454\r\n\r\nNICELE CASAROTI SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n05/22/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35\r\n\r\n2802602\r\n\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36\r\n\r\n2800516\r\n\r\nANNA CLARA LIMA FRANCZ\r\n\r\n30\r\n\r\n12/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37\r\n\r\n2800509\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n03/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38\r\n\r\n2803421\r\n\r\nNATHÁLIA CUNHA DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39\r\n\r\n2802499\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40\r\n\r\n2804428\r\n\r\nTHAYANE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n09/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41\r\n\r\n2803161\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS GRELLMANN\r\n\r\n30\r\n\r\n10/16/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42\r\n\r\n2804650\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n11/27/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43\r\n\r\n2803630\r\n\r\nPRISCILA MACHADO BORGES\r\n\r\n29\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44\r\n\r\n2801242\r\n\r\nDEISILENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45\r\n\r\n2801844\r\n\r\nGLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO\r\n\r\n29\r\n\r\n04/23/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46\r\n\r\n2803429\r\n\r\nNATHÁLIA GABRIELLA MELIANO DE SANTANA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/31/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47\r\n\r\n2802880\r\n\r\nMAIRA NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48\r\n\r\n2800554\r\n\r\nARIANE INNECCO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n49\r\n\r\n2802025\r\n\r\nISABELLA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50\r\n\r\n2800653\r\n\r\nBRUNA LIMA DAMASCENO\r\n\r\n29\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n51\r\n\r\n2804372\r\n\r\nTHAIS CARNEIRO LEÃO LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n52\r\n\r\n2801350\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n29\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n53\r\n\r\n2801072\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DO VALLE\r\n\r\n29\r\n\r\n12/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n54\r\n\r\n2801962\r\n\r\nHERIKA BRUNO SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n55\r\n\r\n2800967\r\n\r\nCLARA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n56\r\n\r\n2802338\r\n\r\nJULIANA GERHARDT SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n06/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n57\r\n\r\n2800968\r\n\r\nCLARA MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n58\r\n\r\n2800845\r\n\r\nCAROLINA COSTA CHAGAS\r\n\r\n29\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n59\r\n\r\n2802507\r\n\r\nLARISSA PEREIRA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n60\r\n\r\n2801068\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n04/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n61\r\n\r\n2800750\r\n\r\nCAMILLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n62\r\n\r\n2802305\r\n\r\nJULIANA AGRA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n63\r\n\r\n2802954\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n64\r\n\r\n2803174\r\n\r\nMARINA BELMIRO GOMES DE SOUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n09/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n65\r\n\r\n2801858\r\n\r\nGLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA\r\n\r\n28\r\n\r\n06/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n66\r\n\r\n2800161\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n05/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n67\r\n\r\n2801366\r\n\r\nELENICE SALES DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n07/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n68\r\n\r\n2800411\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n28\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n69\r\n\r\n2800787\r\n\r\nCARLA LUBE DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\n28\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n70\r\n\r\n2802189\r\n\r\nJOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n71\r\n\r\n2801091\r\n\r\nCYBELLE BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n28\r\n\r\n10/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n72\r\n\r\n2802033\r\n\r\nISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/16/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n73\r\n\r\n2801255\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n74\r\n\r\n2802221\r\n\r\nJOICE SOARES CRUZ\r\n\r\n27\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n75\r\n\r\n2803313\r\n\r\nMIRIENE BORGES PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n10/18/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n76\r\n\r\n2802649\r\n\r\nLÍVIA ARAÚJO FERRAZ\r\n\r\n27\r\n\r\n03/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n77\r\n\r\n2802583\r\n\r\nLETICIA CELESTINO DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n78\r\n\r\n2800842\r\n\r\nCAROLINA CÂNGANI DE ARAÚJO\r\n\r\n27\r\n\r\n10/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n79\r\n\r\n2802153\r\n\r\nJENEFER DE MENESES FROSSARD\r\n\r\n27\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n80\r\n\r\n2801104\r\n\r\nDAIANE BELISARIO FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n12/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n81\r\n\r\n2804665\r\n\r\nVIVIANI DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n82\r\n\r\n2800291\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES VEIROS FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n83\r\n\r\n2803298\r\n\r\nMILENA GUEDES BARQUETE\r\n\r\n27\r\n\r\n09/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n84\r\n\r\n2801554\r\n\r\nFABRÍCIA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n27\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n85\r\n\r\n2800741\r\n\r\nCAMILA PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n86\r\n\r\n2800871\r\n\r\nCAROLINA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n87\r\n\r\n2803538\r\n\r\nPATRICK CORREIA LOIOLA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n88\r\n\r\n2801346\r\n\r\nELAINE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n11/20/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n89\r\n\r\n2802030\r\n\r\nISABELLE CRISTINE TAVARES SILVA FIALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n09/17/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n90\r\n\r\n2803645\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/21/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n91\r\n\r\n2800550\r\n\r\nARIANA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n92\r\n\r\n2800649\r\n\r\nBRUNA DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n93\r\n\r\n2800515\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n94\r\n\r\n2800552\r\n\r\nARIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n95\r\n\r\n2801636\r\n\r\nFERNANDA MOTA PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n96\r\n\r\n2800298\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n97\r\n\r\n2800673\r\n\r\nBRUNA TAVARES UCHOA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n98\r\n\r\n2803745\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n99\r\n\r\n2803497\r\n\r\nPAMELLA VIANNA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n100\r\n\r\n2802086\r\n\r\nJAHINA MOURA VIDAL\r\n\r\n26\r\n\r\n01/31/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n101\r\n\r\n2801799\r\n\r\nGIOVANA CÓPIO VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n102\r\n\r\n2800191\r\n\r\nALINE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/26/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n103\r\n\r\n2803097\r\n\r\nMARIA PATRÍCIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/21/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n104\r\n\r\n2801690\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/28/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n105\r\n\r\n2802486\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n106\r\n\r\n2804289\r\n\r\nTAMIRIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n107\r\n\r\n2802106\r\n\r\nJANAÍNA GITSOS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n108\r\n\r\n2800360\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n109\r\n\r\n2802882\r\n\r\nMAÍRA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n04/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n110\r\n\r\n2800268\r\n\r\nAMANDA VICENTE MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n111\r\n\r\n2804598\r\n\r\nVICTOR MAGALHÃES DE PAULA SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n05/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n112\r\n\r\n2801818\r\n\r\nGISELE NOGUEIRA LEVY\r\n\r\n25\r\n\r\n08/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n113\r\n\r\n2804537\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE CARO\r\n\r\n25\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n114\r\n\r\n2802483\r\n\r\nLAÍS LIMA SANTOS CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n115\r\n\r\n2801331\r\n\r\nEDUARDO PAULO CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n04/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n116\r\n\r\n2802361\r\n\r\nJULIANA SILVA MARINHO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n117\r\n\r\n2803387\r\n\r\nNATACHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n118\r\n\r\n2801299\r\n\r\nDRYELLEN TELLES MACEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n10/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n119\r\n\r\n2800889\r\n\r\nCAROLINE SCANTAMBURLO MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n12/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n120\r\n\r\n2802919\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n121\r\n\r\n2803897\r\n\r\nROBERTA DE QUEIROZ COTROFE\r\n\r\n25\r\n\r\n07/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n122\r\n\r\n2800162\r\n\r\nALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/28/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nTipo de Inscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n2802282\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO MOURA BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n09/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n2802134\r\n\r\nJAQUELINE MOTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3\r\n\r\n2801980\r\n\r\nIGOR GOMES CLÁUDIO\r\n\r\n39\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n2800294\r\n\r\nANA CAROLINA MENDONÇA SALERNO\r\n\r\n38\r\n\r\n07/14/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n2801438\r\n\r\nEMANUEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n04/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n2803854\r\n\r\nRENATA MORAES FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7\r\n\r\n2804072\r\n\r\nSAMARA LOUZADA FARIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8\r\n\r\n2803573\r\n\r\nPAULO JOÃO CARELLI\r\n\r\n37\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n2803740\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10\r\n\r\n2800764\r\n\r\nCARINE BRAGANÇA SOBREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11\r\n\r\n2801746\r\n\r\nGABRIELA HAAS HENRIQUE\r\n\r\n36\r\n\r\n11/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12\r\n\r\n2802311\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n11/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13\r\n\r\n2801592\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14\r\n\r\n2800817\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VERVLOET SOLLERO\r\n\r\n36\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n15\r\n\r\n2803945\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16\r\n\r\n2800895\r\n\r\nCASSIA PEREIRA KESSLER\r\n\r\n36\r\n\r\n03/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n17\r\n\r\n2800142\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORTOLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18\r\n\r\n2803685\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA SUHETT\r\n\r\n35\r\n\r\n10/19/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19\r\n\r\n2802567\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20\r\n\r\n2803812\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n06/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21\r\n\r\n2802197\r\n\r\nJOÃO FELIPE MORAES ZANCONATO\r\n\r\n35\r\n\r\n07/17/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22\r\n\r\n2800614\r\n\r\nBIANCA JÉSSICA BALBI LOMBARDI\r\n\r\n35\r\n\r\n10/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23\r\n\r\n2802087\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24\r\n\r\n2800867\r\n\r\nCAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n07/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25\r\n\r\n2804456\r\n\r\nTHIAGO PERES MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n07/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26\r\n\r\n2803899\r\n\r\nROBERTA DUARTE BEZERRA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n04/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27\r\n\r\n2800870\r\n\r\nCAROLINA ROUANET CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n35\r\n\r\n05/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28\r\n\r\n2803761\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29\r\n\r\n2800264\r\n\r\nAMANDA PEDREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n02/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30\r\n\r\n2802300\r\n\r\nJULIA MAGARAO COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n03/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31\r\n\r\n2804617\r\n\r\nVINICIUS SOTO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n11/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32\r\n\r\n2800292\r\n\r\nANA CAROLINA MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33\r\n\r\n2801132\r\n\r\nDANIELA BARLETTA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n08/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34\r\n\r\n2801334\r\n\r\nEDUARDO WAGNER GUIMARAES MARQUES DA SILV\r\n\r\n34\r\n\r\n05/17/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35\r\n\r\n2803509\r\n\r\nPATRICIA BICHARA DE C MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36\r\n\r\n2802366\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37\r\n\r\n2801960\r\n\r\nHENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38\r\n\r\n2800658\r\n\r\nBRUNA MARIA TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n33\r\n\r\n10/22/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39\r\n\r\n2800826\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONZAGA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40\r\n\r\n2804698\r\n\r\nWILSON DA COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41\r\n\r\n2802879\r\n\r\nMAIRA DE LA ROCQUE PINHO ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n08/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42\r\n\r\n2803134\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO CASTILHOS\r\n\r\n33\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43\r\n\r\n2800729\r\n\r\nCAMILA LIMA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n03/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44\r\n\r\n2802342\r\n\r\nJULIANA GRAVINA NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n05/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45\r\n\r\n2801573\r\n\r\nFELIPE CASSAU DE SA FREIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46\r\n\r\n2803140\r\n\r\nMARIANA MORAES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n07/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47\r\n\r\n2800551\r\n\r\nARIANE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48\r\n\r\n2801222\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n33\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n49\r\n\r\n2803827\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50\r\n\r\n2804370\r\n\r\nTHAILA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n09/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n51\r\n\r\n2800307\r\n\r\nANA CLARA GUERREIRO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n03/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n52\r\n\r\n2804309\r\n\r\nTATHIANA FERNANDES MATTOS BAHIA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n05/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n53\r\n\r\n2801545\r\n\r\nFÁBIO JEANDRO SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n54\r\n\r\n2801588\r\n\r\nFELIPE RESENDE NOBREGA\r\n\r\n32\r\n\r\n12/24/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n55\r\n\r\n2800593\r\n\r\nBEATRIZ VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n11/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n56\r\n\r\n2803272\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n11/29/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n57\r\n\r\n2803998\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\n32\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n58\r\n\r\n2800074\r\n\r\nADSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n59\r\n\r\n2800924\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n60\r\n\r\n2801282\r\n\r\nDIEGO SANTANA PORCARI DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n04/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n61\r\n\r\n2803818\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n62\r\n\r\n2804228\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n06/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n63\r\n\r\n2803542\r\n\r\nPAULA BRAGA DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n64\r\n\r\n2803580\r\n\r\nPAULO SéRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO JúNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n03/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n65\r\n\r\n2801687\r\n\r\nFLÁVIA RAPOSO CAPPELLI ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n07/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n66\r\n\r\n2802734\r\n\r\nLUCIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n67\r\n\r\n2802513\r\n\r\nLAURA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n10/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n68\r\n\r\n2802985\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA LEAL ARNAUT\r\n\r\n32\r\n\r\n10/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n69\r\n\r\n2800596\r\n\r\nBERNARDO BAÊTA BASTOS LEÃO MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n70\r\n\r\n2804623\r\n\r\nVITOR ALVES FELIPPE\r\n\r\n32\r\n\r\n01/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n71\r\n\r\n2803178\r\n\r\nMARINA DO CARMO PORANGABA\r\n\r\n32\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n72\r\n\r\n2800202\r\n\r\nALINE GOMES DE NORONHA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n73\r\n\r\n2803224\r\n\r\nMAYARA BRAVO BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n08/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n74\r\n\r\n2803697\r\n\r\nRAFAEL PÉREZ DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n02/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n75\r\n\r\n2804244\r\n\r\nSUZANA FRANÇA CLARO\r\n\r\n31\r\n\r\n09/22/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n76\r\n\r\n2801283\r\n\r\nDIEGO VIÉGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n10/16/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n77\r\n\r\n2802553\r\n\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n07/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n78\r\n\r\n2802631\r\n\r\nLÍLIAN VIANA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n79\r\n\r\n2801326\r\n\r\nEDUARDO FONSECA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n80\r\n\r\n2803603\r\n\r\nPEDRO PEREIRA NEFFÁ\r\n\r\n31\r\n\r\n01/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n81\r\n\r\n2804106\r\n\r\nSANDRO WILSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n82\r\n\r\n2800897\r\n\r\nCATARINA NOGUEIRA DE ARAGON\r\n\r\n31\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n83\r\n\r\n2803831\r\n\r\nRENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n84\r\n\r\n2802020\r\n\r\nISABELA SAMPAIO FIAD\r\n\r\n31\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n85\r\n\r\n2803739\r\n\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n11/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n86\r\n\r\n2803185\r\n\r\nMARINA TAMM LANNES VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n87\r\n\r\n2800733\r\n\r\nCAMILA MARIA LUNA DO VALLE\r\n\r\n31\r\n\r\n03/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n88\r\n\r\n2802565\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO DIAS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n89\r\n\r\n2803069\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n90\r\n\r\n2804647\r\n\r\nVIVIANE ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\n31\r\n\r\n06/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n91\r\n\r\n2804277\r\n\r\nTALITA SORIANO CRUZ DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n08/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n92\r\n\r\n2800872\r\n\r\nCAROLINA TESTONI RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n08/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n93\r\n\r\n2801193\r\n\r\nDANILO COSME KLEIN GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n09/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n94\r\n\r\n2800601\r\n\r\nBERNARDO LAGO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n95\r\n\r\n2801660\r\n\r\nFILIPE TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\n31\r\n\r\n01/13/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n96\r\n\r\n2803152\r\n\r\nMARIANA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n97\r\n\r\n2802653\r\n\r\nLIVIA COSTA MACEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n09/14/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n98\r\n\r\n2803987\r\n\r\nROSANA SBRUZZI PRADO\r\n\r\n30\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n99\r\n\r\n2804453\r\n\r\nTHIAGO LEME DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n100\r\n\r\n2800809\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n101\r\n\r\n2803159\r\n\r\nMARIANE MARTHA AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n06/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n102\r\n\r\n2802514\r\n\r\nLAURA FREITAS BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n103\r\n\r\n2800370\r\n\r\nANA PAULA LUZ STUTZ\r\n\r\n30\r\n\r\n08/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n104\r\n\r\n2802123\r\n\r\nJAQUELINE BARBEITO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n08/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n105\r\n\r\n2801213\r\n\r\nDÉBORA ANGÉLICA LOPES REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n106\r\n\r\n2801981\r\n\r\nIGOR MONTEIRO PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n107\r\n\r\n2800511\r\n\r\nANNA CAROLINA GATTO PAULO\r\n\r\n30\r\n\r\n12/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n108\r\n\r\n2804455\r\n\r\nTHIAGO MATOS BARCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n01/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n109\r\n\r\n2804057\r\n\r\nSABRINA KARLA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n110\r\n\r\n2802680\r\n\r\nLORENA DE MELO HAEFELI\r\n\r\n30\r\n\r\n03/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n111\r\n\r\n2801898\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA WEIGERT\r\n\r\n30\r\n\r\n03/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n112\r\n\r\n2800301\r\n\r\nANA CAROLINE LAMAS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n113\r\n\r\n2803141\r\n\r\nMARIANA MORENO CANÁRIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n114\r\n\r\n2801649\r\n\r\nFERNANDA TORRE\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n115\r\n\r\n2800696\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n116\r\n\r\n2801637\r\n\r\nFERNANDA PAES LEME FERNANDES VEIGA\r\n\r\n30\r\n\r\n12/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n117\r\n\r\n2800861\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO CHALOUB\r\n\r\n30\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n118\r\n\r\n2803892\r\n\r\nRITA HELENA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n119\r\n\r\n2802826\r\n\r\nLUIS FILIPE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n02/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n120\r\n\r\n2802710\r\n\r\nLUANA VERZTMAN BAGDADI\r\n\r\n30\r\n\r\n03/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n121\r\n\r\n2804306\r\n\r\nTARCISIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n122\r\n\r\n2802028\r\n\r\nISABELLA GUZZARDI HABLE\r\n\r\n30\r\n\r\n03/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n123\r\n\r\n2804597\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CARVALHO SABINO\r\n\r\n30\r\n\r\n04/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n124\r\n\r\n2802878\r\n\r\nMAÍRA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n04/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n125\r\n\r\n2801654\r\n\r\nFERNANDO ALVES ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n126\r\n\r\n2802589\r\n\r\nLETICIA GONTIJO PORTO\r\n\r\n30\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n127\r\n\r\n2803838\r\n\r\nRENATA DE MELO BRANDO\r\n\r\n30\r\n\r\n05/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n128\r\n\r\n2804541\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES JULIÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n129\r\n\r\n2804648\r\n\r\nVIVIANE FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n130\r\n\r\n2803703\r\n\r\nRAFAEL SOUZA MANÇÃNO CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n03/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n131\r\n\r\n2804368\r\n\r\nTHADEU FELIX CARIELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n132\r\n\r\n2804084\r\n\r\nSAMUEL LEITE CABRAL\r\n\r\n29\r\n\r\n10/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n133\r\n\r\n2800462\r\n\r\nANDRÉIA FAÉ DAS NEVES\r\n\r\n29\r\n\r\n03/23/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n134\r\n\r\n2802996\r\n\r\nMARCOS SARAMAGO MATOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/27/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n135\r\n\r\n2800843\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SERRES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n136\r\n\r\n2803605\r\n\r\nPEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n08/31/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n137\r\n\r\n2802889\r\n\r\nMANUEL CARLOS MOREIRA BENITEZ\r\n\r\n29\r\n\r\n11/16/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n138\r\n\r\n2800670\r\n\r\nBRUNA SARAH DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/30/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n139\r\n\r\n2800147\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n140\r\n\r\n2802084\r\n\r\nJACQUELINE LUNA LOPES DE ALENCAR\r\n\r\n29\r\n\r\n03/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n141\r\n\r\n2800577\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n07/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n142\r\n\r\n2802515\r\n\r\nLAURA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n29\r\n\r\n07/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n143\r\n\r\n2800174\r\n\r\nALINE BERTONI DA SILVA JORGE\r\n\r\n29\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n144\r\n\r\n2803671\r\n\r\nRACHEL DE FIGUEIREDO SANTOS BARBABELA E OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n145\r\n\r\n2800169\r\n\r\nALINE CALDI RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n02/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n146\r\n\r\n2801325\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n147\r\n\r\n2801562\r\n\r\nFABRICIUS ROCHA CARDOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n06/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n148\r\n\r\n2803914\r\n\r\nROBERTA PAOLA DE LIMA DIBO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n149\r\n\r\n2804080\r\n\r\nSAMIRA BARROSO JORGE\r\n\r\n29\r\n\r\n10/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n150\r\n\r\n2800340\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n11/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n151\r\n\r\n2803912\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n152\r\n\r\n2804534\r\n\r\nVANESSA MARIA BARONE MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/22/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n153\r\n\r\n2803297\r\n\r\nMILENA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n29\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n154\r\n\r\n2800758\r\n\r\nCAMILO ABBUD SARQUIS AIEX\r\n\r\n29\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155\r\n\r\n2800921\r\n\r\nCÉSAR MONTEIRO PINHA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n02/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n156\r\n\r\n2801077\r\n\r\nCRISTIANO EBER FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n157\r\n\r\n2802993\r\n\r\nMARCOS MACIEL CANDIDO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n158\r\n\r\n2802321\r\n\r\nJULIANA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n05/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n159\r\n\r\n2801657\r\n\r\nFERNANDO JORGE KADDOUM\r\n\r\n29\r\n\r\n05/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n160\r\n\r\n2800240\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n29\r\n\r\n07/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n161\r\n\r\n2804703\r\n\r\nWINIEE MOTA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n08/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n162\r\n\r\n2802798\r\n\r\nLUCIANO MOURA CHAGAS\r\n\r\n29\r\n\r\n09/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n163\r\n\r\n2802379\r\n\r\nJULY NÉA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n10/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n164\r\n\r\n2802376\r\n\r\nJULIO MARIA TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n165\r\n\r\n2802207\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n166\r\n\r\n2804614\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM FURTADO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n167\r\n\r\n2803651\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n168\r\n\r\n2802682\r\n\r\nLORENA GOMES DE BRITO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n169\r\n\r\n2800708\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LOMONACO\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n170\r\n\r\n2803136\r\n\r\nMARIANA MANCEBO REID\r\n\r\n29\r\n\r\n04/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n171\r\n\r\n2800342\r\n\r\nANA LUIZA TELLES LEAL\r\n\r\n29\r\n\r\n04/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n172\r\n\r\n2800521\r\n\r\nANNA KARINA HERIEF GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n05/18/1988\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n173\r\n\r\n2801682\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS LOUREIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n05/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n174\r\n\r\n2803150\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO ORMAY\r\n\r\n29\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n175\r\n\r\n2803508\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS DO CARMO\r\n\r\n29\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n176\r\n\r\n2803691\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS VASCONCELOS\r\n\r\n29\r\n\r\n07/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n177\r\n\r\n2803125\r\n\r\nMARIANA DRUMOND DA FONSECA ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n29\r\n\r\n08/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n178\r\n\r\n2804233\r\n\r\nSULAMITA FERREIRA PICCOLI\r\n\r\n29\r\n\r\n08/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n179\r\n\r\n2801563\r\n\r\nFAILA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n180\r\n\r\n2802228\r\n\r\nJORGE FERNANDO MORERIA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n181\r\n\r\n2801756\r\n\r\nGABRIELA PANTALEÃO MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n182\r\n\r\n2802285\r\n\r\nJUAN PABLO SUAREZ BARBERAN\r\n\r\n29\r\n\r\n03/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n183\r\n\r\n2803330\r\n\r\nMÔNICA FABÍOLA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n184\r\n\r\n2800932\r\n\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n\r\n28\r\n\r\n11/16/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n185\r\n\r\n2803006\r\n\r\nMARGOT ERIKA CARIS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/17/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n186\r\n\r\n2800410\r\n\r\nANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n187\r\n\r\n2800813\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD\r\n\r\n28\r\n\r\n12/21/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n188\r\n\r\n2803635\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\n28\r\n\r\n05/27/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n189\r\n\r\n2803445\r\n\r\nNEILDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\n28\r\n\r\n10/30/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n190\r\n\r\n2803638\r\n\r\nPRISCILA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n12/30/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n191\r\n\r\n2804283\r\n\r\nTAMARA RABELLO DE ABREU\r\n\r\n28\r\n\r\n08/24/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n192\r\n\r\n2803499\r\n\r\nPAOLA ALMEIDA SANT'ANA SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n02/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n193\r\n\r\n2801488\r\n\r\nERNANE RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n28\r\n\r\n04/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n194\r\n\r\n2802730\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n12/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n195\r\n\r\n2803625\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CANAL\r\n\r\n28\r\n\r\n02/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n196\r\n\r\n2802697\r\n\r\nLUANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n197\r\n\r\n2801506\r\n\r\nEVELYN BORGES CIUFFO\r\n\r\n28\r\n\r\n09/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n198\r\n\r\n2802346\r\n\r\nJULIANA LAPOENTE MARQUES\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n199\r\n\r\n2803066\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTUZZO VICENTINI\r\n\r\n28\r\n\r\n12/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n200\r\n\r\n2801724\r\n\r\nFREDERICO MALTA PIO\r\n\r\n28\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n201\r\n\r\n2801126\r\n\r\nDANIEL MARZULO REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n202\r\n\r\n2801451\r\n\r\nERIC SILVA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n203\r\n\r\n2801745\r\n\r\nGABRIELA FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n204\r\n\r\n2801458\r\n\r\nERICA FERREIRA DE MARINS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n205\r\n\r\n2804379\r\n\r\nTHAIS DEMUNER RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n206\r\n\r\n2804279\r\n\r\nTALLITA OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n207\r\n\r\n2803814\r\n\r\nRENAN SILVA COUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n06/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n208\r\n\r\n2804342\r\n\r\nTATIANE SENA DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n07/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n209\r\n\r\n2804365\r\n\r\nTHABATA COSTA DE MORAES\r\n\r\n28\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n210\r\n\r\n2802845\r\n\r\nLUIZ RODOLFO CARVALHO BRAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n211\r\n\r\n2800732\r\n\r\nCAMILA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n05/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n212\r\n\r\n2802170\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n05/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n213\r\n\r\n2802912\r\n\r\nMARCELLA AZEVEDO BORGES ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n214\r\n\r\n2800121\r\n\r\nALESSANDRO KNUPP\r\n\r\n27\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n215\r\n\r\n2800963\r\n\r\nCIRO HENRIQUE LOUSADA FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n216\r\n\r\n2801067\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n217\r\n\r\n2803582\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS VALOIS WALTERFANG\r\n\r\n27\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n218\r\n\r\n2803682\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n219\r\n\r\n2804591\r\n\r\nVERÔNICA NEVES FIALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n08/20/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n220\r\n\r\n2804079\r\n\r\nSAMIR AHMAD JRADI\r\n\r\n27\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n221\r\n\r\n2801200\r\n\r\nDAVID BRAHE NASSER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n222\r\n\r\n2800580\r\n\r\nBÁRBARA LIAFFA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n223\r\n\r\n2804409\r\n\r\nTHALES GRÔPPO FELIPPE\r\n\r\n27\r\n\r\n04/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n224\r\n\r\n2803373\r\n\r\nMOZART BELLAS RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n225\r\n\r\n2802670\r\n\r\nLÍVIA SILVA HALL\r\n\r\n27\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n226\r\n\r\n2800730\r\n\r\nCAMILA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n227\r\n\r\n2803875\r\n\r\nRHYCKTIELLE GLADYSMAN FERRER CARNEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n11/19/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n228\r\n\r\n2800218\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n27\r\n\r\n11/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n229\r\n\r\n2800225\r\n\r\nALINE VIEIRA SCHARRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n230\r\n\r\n2800920\r\n\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n231\r\n\r\n2803767\r\n\r\nRAQUEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n232\r\n\r\n2801066\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n233\r\n\r\n2804112\r\n\r\nSARA MARIA DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n27\r\n\r\n08/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n234\r\n\r\n2801899\r\n\r\nGUILHERME DIAS RENKE BRANDÃO E SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n235\r\n\r\n2804667\r\n\r\nVIVIANNE DELGADO VISSOTTO SALUM\r\n\r\n27\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n236\r\n\r\n2804693\r\n\r\nWILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR\r\n\r\n27\r\n\r\n01/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n237\r\n\r\n2801727\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO PESSANHA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n238\r\n\r\n2802497\r\n\r\nLARISSA BRISON BAPTISTA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n239\r\n\r\n2800875\r\n\r\nCAROLINE ALONSO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n03/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n240\r\n\r\n2803956\r\n\r\nRÔMULO CERQUEIRA HECKERT DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n07/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n241\r\n\r\n2801731\r\n\r\nGABRIEL LEITE E SANTOS BARRETO ANTUNES\r\n\r\n27\r\n\r\n08/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n242\r\n\r\n2802594\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n08/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n243\r\n\r\n2800286\r\n\r\nANA CAROLINA DAFLON SCORALICK\r\n\r\n27\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n244\r\n\r\n2804473\r\n\r\nVALBERSON RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n27\r\n\r\n09/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n245\r\n\r\n2800172\r\n\r\nALINE AZEVEDO BENINCASA BORGES\r\n\r\n27\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n246\r\n\r\n2800677\r\n\r\nBRUNO AFONSO LAGOEIRO JORGE\r\n\r\n27\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n247\r\n\r\n2803571\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n248\r\n\r\n2802299\r\n\r\nJULIA FURTADO HERINGER\r\n\r\n27\r\n\r\n01/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n249\r\n\r\n2803593\r\n\r\nPEDRO GEMAL LANZIERI\r\n\r\n27\r\n\r\n03/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n250\r\n\r\n2803530\r\n\r\nPATRICIA PEÑA VALDA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n251\r\n\r\n2802095\r\n\r\nJAMILE GUIMARAES MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n252\r\n\r\n2803851\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n253\r\n\r\n2802492\r\n\r\nLANA SAYURI MAKITA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n254\r\n\r\n2804497\r\n\r\nVALERIE MANICACCI\r\n\r\n27\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n255\r\n\r\n2804607\r\n\r\nVINÍCIUS BRITO DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n256\r\n\r\n2802726\r\n\r\nLUCAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n257\r\n\r\n2802199\r\n\r\nJOAO GABRIEL VILLAR PIMENTEL\r\n\r\n27\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n258\r\n\r\n2804398\r\n\r\nTHAIS SILVA BARROSO\r\n\r\n27\r\n\r\n05/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n259\r\n\r\n2800420\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\n27\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n260\r\n\r\n2802432\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n261\r\n\r\n2804060\r\n\r\nSABRINA MENDONÇA GUERREIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n262\r\n\r\n2804694\r\n\r\nWILLIAM SOARES FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/23/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n263\r\n\r\n2800234\r\n\r\nALYNE MACHADO CARDOSO DIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n264\r\n\r\n2800662\r\n\r\nBRUNA PAES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n265\r\n\r\n2801646\r\n\r\nFERNANDA SILVA GOULART\r\n\r\n26\r\n\r\n10/19/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n266\r\n\r\n2802467\r\n\r\nKELLY RODRIGUES SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n267\r\n\r\n2801730\r\n\r\nGABRIEL DIAS CONDEIXA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/16/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n268\r\n\r\n2801917\r\n\r\nHANNA KARLA ANDRADE GUAPYASSU MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/27/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n269\r\n\r\n2800630\r\n\r\nBRENDA FERNANDA REBELO DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n270\r\n\r\n2801686\r\n\r\nFLAVIA RAMOS PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n271\r\n\r\n2801971\r\n\r\nHUGO CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n272\r\n\r\n2800600\r\n\r\nBERNARDO GOSLING TELLES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n11/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n273\r\n\r\n2803470\r\n\r\nNÚBIA DA SILVA DURÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n01/30/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n274\r\n\r\n2803399\r\n\r\nNATALIA PEREIRA FELIX DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n275\r\n\r\n2800119\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO BASTOS RODRIGUES ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n276\r\n\r\n2803943\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS LANZONI\r\n\r\n26\r\n\r\n03/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n277\r\n\r\n2802728\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n278\r\n\r\n2802720\r\n\r\nLUCAS FRANCO PACHECO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n279\r\n\r\n2803214\r\n\r\nMARYNA ALMEIDA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n280\r\n\r\n2801608\r\n\r\nFERNANDA BUONGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n04/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n281\r\n\r\n2804245\r\n\r\nSUZANA GREFFIN\r\n\r\n26\r\n\r\n05/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n282\r\n\r\n2801909\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n283\r\n\r\n2801888\r\n\r\nGRAZIELLE DE SOUZA HORACIO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n284\r\n\r\n2801115\r\n\r\nDAÍZA SANTOS DA MOTA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n285\r\n\r\n2802536\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS FONSECA VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n286\r\n\r\n2803869\r\n\r\nRENATO FLEURI DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n287\r\n\r\n2803765\r\n\r\nRAQUEL FAZOLO FAITANIN\r\n\r\n26\r\n\r\n10/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n288\r\n\r\n2801729\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CAZARIM\r\n\r\n26\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n289\r\n\r\n2801288\r\n\r\nDIOGO MORAES NOLASCO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n290\r\n\r\n2801233\r\n\r\nDEBORAH ZYLBERBERG LIVI\r\n\r\n26\r\n\r\n12/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n291\r\n\r\n2803491\r\n\r\nPAMELA GOLDSTEIN FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n02/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n292\r\n\r\n2800582\r\n\r\nBÁRBARA RIBEIRO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n03/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n293\r\n\r\n2802661\r\n\r\nLÍVIA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n294\r\n\r\n2800239\r\n\r\nAMANDA ALVES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n295\r\n\r\n2800080\r\n\r\nALAN FRANCISCO DORIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n296\r\n\r\n2802356\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES BOGADO\r\n\r\n26\r\n\r\n07/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n297\r\n\r\n2801144\r\n\r\nDANIELA PIRES FERREIRA VIVACQUA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n298\r\n\r\n2800597\r\n\r\nBERNARDO BOTTINO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n299\r\n\r\n2802722\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE ALVAREZ SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n300\r\n\r\n2801547\r\n\r\nFÁBIO LUIS BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n301\r\n\r\n2803668\r\n\r\nRACHEL ANDRADE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/29/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n302\r\n\r\n2801570\r\n\r\nFAUSTO PETRILLO COTRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n09/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n303\r\n\r\n2801096\r\n\r\nDAFNE PACHECO LACOMBE\r\n\r\n26\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n304\r\n\r\n2800118\r\n\r\nALESSANDRO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n305\r\n\r\n2803925\r\n\r\nROBERTO FUSER PROSPERI\r\n\r\n26\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n306\r\n\r\n2803865\r\n\r\nRENATO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n307\r\n\r\n2803693\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL DE PAULA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n308\r\n\r\n2801607\r\n\r\nFERNANDA BRAGA BOECHAT\r\n\r\n26\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n309\r\n\r\n2801069\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO SCAF\r\n\r\n26\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n310\r\n\r\n2803559\r\n\r\nPAULA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n311\r\n\r\n2803215\r\n\r\nMATEUS CICILIOTI ERVATTI\r\n\r\n26\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n312\r\n\r\n2800548\r\n\r\nAQUIRIA AZEVEDO MEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n02/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n313\r\n\r\n2804273\r\n\r\nTALITA MARCELLO PIMENTA BUENO LEAL\r\n\r\n26\r\n\r\n03/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n314\r\n\r\n2804267\r\n\r\nTAISSA SANTOS RECALDE ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n315\r\n\r\n2800154\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n03/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n316\r\n\r\n2801526\r\n\r\nFABIANA MASSON NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n317\r\n\r\n2804679\r\n\r\nWALTER EMANOEL MAGALHAES ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n318\r\n\r\n2804310\r\n\r\nTATIANA ANES VILLAMAYOR\r\n\r\n26\r\n\r\n04/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n319\r\n\r\n2800744\r\n\r\nCAMILA SPECHT SILVA MENEZES\r\n\r\n26\r\n\r\n07/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n320\r\n\r\n2802394\r\n\r\nKALLYANDRA FERNANDES NEVES PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n321\r\n\r\n2800965\r\n\r\nCLARA ALVES ANTUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n322\r\n\r\n2803775\r\n\r\nRAQUEL QUIMAS MOLINA DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n323\r\n\r\n2803944\r\n\r\nRODRIGO MIGUEL CAIRES CHAVES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n324\r\n\r\n2804286\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n325\r\n\r\n2803954\r\n\r\nROGERIO LOBO DE ANDRADE LAS CASAS\r\n\r\n26\r\n\r\n05/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n326\r\n\r\n2803592\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/29/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n327\r\n\r\n2800265\r\n\r\nAMANDA POMPEU TRINDADE\r\n\r\n26\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n328\r\n\r\n2803562\r\n\r\nPAULA TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n329\r\n\r\n2801160\r\n\r\nDANIELLE BRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/27/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n330\r\n\r\n2800095\r\n\r\nALEKSON MENDONÇA MENDES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n331\r\n\r\n2800975\r\n\r\nCLARISSA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/29/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n332\r\n\r\n2804256\r\n\r\nTÁBATTA GRACIOLLI MOREIRA BARROSO\r\n\r\n25\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n333\r\n\r\n2801192\r\n\r\nDANILO BARGIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n05/25/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n334\r\n\r\n2802204\r\n\r\nJOÃO MARCOS CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/20/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n335\r\n\r\n2802062\r\n\r\nIZABEL ALVES LEAL\r\n\r\n25\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n336\r\n\r\n2800778\r\n\r\nCARLA ELIAS LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n05/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n337\r\n\r\n2803144\r\n\r\nMARIANA PEREIRA CAVALCANTE ZAÚ\r\n\r\n25\r\n\r\n09/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n338\r\n\r\n2803455\r\n\r\nNICOLLE FEDER TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n339\r\n\r\n2804140\r\n\r\nSHEINÁ ORGE GENOVESE\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n340\r\n\r\n2802417\r\n\r\nKARINE BOSSAN GONÇALVES XAVIER\r\n\r\n25\r\n\r\n11/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n341\r\n\r\n2800795\r\n\r\nCARLA ROBERTA ELLIS DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n342\r\n\r\n2803608\r\n\r\nPOLIANA PAGANOTTE BREZINSCK\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n343\r\n\r\n2803810\r\n\r\nRENAN FIOROTTI VICENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n02/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n344\r\n\r\n2803124\r\n\r\nMARIANA DO AMARAL FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n345\r\n\r\n2803524\r\n\r\nPATRICIA GOMES CYTRANGULO\r\n\r\n25\r\n\r\n07/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n346\r\n\r\n2804518\r\n\r\nVANESSA DA SILVA AZAMBUJA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n09/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n347\r\n\r\n2803409\r\n\r\nNATASHA FERREIRA TEIXEIRA MELETTI\r\n\r\n25\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n348\r\n\r\n2803950\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TAVARES BRAVO\r\n\r\n25\r\n\r\n12/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n349\r\n\r\n2803340\r\n\r\nMÔNICA SCHENKER PIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n12/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n350\r\n\r\n2800820\r\n\r\nCARLOS JOSÉ VIRGINIO DE BARROS\r\n\r\n25\r\n\r\n02/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n351\r\n\r\n2800556\r\n\r\nARIANE PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n02/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n352\r\n\r\n2803226\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DOURADO\r\n\r\n25\r\n\r\n02/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n353\r\n\r\n2800691\r\n\r\nBRUNO LINHARES AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n354\r\n\r\n2803787\r\n\r\nREBECA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n355\r\n\r\n2800638\r\n\r\nBRUNA BIANCA LOPES DAVID\r\n\r\n25\r\n\r\n04/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n356\r\n\r\n2800656\r\n\r\nBRUNA MACEDO PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n357\r\n\r\n2803932\r\n\r\nRODOLFO STANGE VENTURIM\r\n\r\n25\r\n\r\n06/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n358\r\n\r\n2801677\r\n\r\nFLÁVIA FEITOSA SERÓDIO ARAÚJO\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n359\r\n\r\n2802927\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n360\r\n\r\n2801732\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE CASTRO CHAVES\r\n\r\n25\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n361\r\n\r\n2802702\r\n\r\nLUANA MACHADO GREBOS\r\n\r\n25\r\n\r\n11/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n362\r\n\r\n2803067\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS LIMA NEVES\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n363\r\n\r\n2801117\r\n\r\nDALBIAN SIMOES GASPARINI\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n364\r\n\r\n2803824\r\n\r\nRENATA AYRES SANTOS PAIVA\r\n\r\n25\r\n\r\n04/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n365\r\n\r\n2802746\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOURENÇO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n366\r\n\r\n2801903\r\n\r\nGUILHERME SOARES CRESPO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n367\r\n\r\n2804290\r\n\r\nTAMIRIS MOURA CASSUS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n368\r\n\r\n2804401\r\n\r\nTHAISA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n369\r\n\r\n2800695\r\n\r\nBRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n370\r\n\r\n2801609\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO ABDALLA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n371\r\n\r\n2802023\r\n\r\nISABELLA ALBUQUERQUE PINTO REBELLO\r\n\r\n25\r\n\r\n12/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n372\r\n\r\n2800210\r\n\r\nALINE MEDEIROS\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4. Convocação dos candidatos classificados para matrícula e escolha das unidades de lotação\r\n\r\n4.1. Todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas (ver item 4.9), conforme Anexo II do Edital de Abertura do Processo Seletivo Público, deverão comparecer na sede da Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro, Auditório do 8º andar, para efetivação da matrícula e escolha da Unidade, de acordo com o calendário e horário abaixo:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nDia \r\n\r\nHorário\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n04/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMedicina\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n4.2. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas deverão apresentar, no momento da matrícula, 1 (um) retrato 3x4 e original com cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nDeclaração da Instituição de Ensino, em papel timbrado, que comprove estar regularmente matriculado no período exigido como pré-requisito. (itens 3.2; 3.2.1 e 3.2.2 do Edital de Abertura);\r\n\r\nVisto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiros).\r\n\r\n4.3. O candidato convocado que não puder comparecer no dia e horário estabelecidos na convocação poderá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada da identidade do representante, e da documentação acima citada. O procurador realizará a matrícula do candidato, bem como a escolha de unidade de lotação, conforme Edital de Abertura (item 11.4 do edital)\r\n\r\n4.4. O não comparecimento do candidato ou de seu representante legal na data e horário estabelecidos (conforme item 4.1 deste edital), ou a não aceitação da unidade oferecida para lotação no dia da matrícula, resultará na sua ELIMINAÇAO DO PROCESSO SELETIVO (item 11.5 do Edital de Abertura). \r\n\r\n4.5. Após o encaminhamento para a Unidade escolhida, os candidatos não poderão ser transferidos para outra Unidade, mesmo que surjam vagas devido à desistência na primeira convocação. \r\n\r\n4.6. A escolha dos dias de realização do estágio será feita no momento da matrícula, obedecendo-se à ordem de classificação e considerando-se os dias e horários disponíveis.\r\n\r\n4.7. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos na reclassificação a ser definida posteriormente pela SESDEC, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n4.8. Em nenhuma hipótese ocorrerá a matrícula de candidatos convocados fora da data e horário estabelecidos.\r\n\r\n4.9. Relação dos candidatos convocados para matrícula e escolha das unidades de lotação\r\n\r\nENFERMAGEM - REGULAR\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n2800161\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\n2800162\r\n\r\nALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2800191\r\n\r\nALINE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2800268\r\n\r\nAMANDA VICENTE MARTINS\r\n\r\n2800291\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES VEIROS FERREIRA\r\n\r\n2800298\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n2800359\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2800360\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n2800411\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n2800509\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n2800515\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2800516\r\n\r\nANNA CLARA LIMA FRANCZ\r\n\r\n2800550\r\n\r\nARIANA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2800552\r\n\r\nARIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n2800554\r\n\r\nARIANE INNECCO PEREIRA\r\n\r\n2800569\r\n\r\nBÁRBARA BRAGA CAVALCANTE\r\n\r\n2800637\r\n\r\nBRUNA BARBOSA FREIRE\r\n\r\n2800649\r\n\r\nBRUNA DE ARAUJO\r\n\r\n2800653\r\n\r\nBRUNA LIMA DAMASCENO\r\n\r\n2800669\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO PEÇANHA\r\n\r\n2800673\r\n\r\nBRUNA TAVARES UCHOA DOS SANTOS\r\n\r\n2800741\r\n\r\nCAMILA PINTO\r\n\r\n2800750\r\n\r\nCAMILLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2800787\r\n\r\nCARLA LUBE DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\n2800842\r\n\r\nCAROLINA CÂNGANI DE ARAÚJO\r\n\r\n2800845\r\n\r\nCAROLINA COSTA CHAGAS\r\n\r\n2800871\r\n\r\nCAROLINA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2800889\r\n\r\nCAROLINE SCANTAMBURLO MARTINS\r\n\r\n2800930\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n2800967\r\n\r\nCLARA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n2800968\r\n\r\nCLARA MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\n2801054\r\n\r\nCRISTIANE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n2801068\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2801072\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DO VALLE\r\n\r\n2801091\r\n\r\nCYBELLE BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n2801104\r\n\r\nDAIANE BELISARIO FERNANDES\r\n\r\n2801153\r\n\r\nDANIELE MACIEL DE LIMA SILVA\r\n\r\n2801242\r\n\r\nDEISILENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n2801255\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2801299\r\n\r\nDRYELLEN TELLES MACEDO\r\n\r\n2801331\r\n\r\nEDUARDO PAULO CARVALHO\r\n\r\n2801346\r\n\r\nELAINE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n2801350\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n2801357\r\n\r\nELAINE REZENDE DE LIMA\r\n\r\n2801366\r\n\r\nELENICE SALES DA COSTA\r\n\r\n2801388\r\n\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n2801423\r\n\r\nELLEN COSTA SANTOS\r\n\r\n2801554\r\n\r\nFABRÍCIA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n2801636\r\n\r\nFERNANDA MOTA PINTO\r\n\r\n2801690\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2801799\r\n\r\nGIOVANA CÓPIO VIEIRA\r\n\r\n2801818\r\n\r\nGISELE NOGUEIRA LEVY\r\n\r\n2801844\r\n\r\nGLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO\r\n\r\n2801858\r\n\r\nGLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA\r\n\r\n2801931\r\n\r\nHELENA D'ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2801946\r\n\r\nHELGA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n2801962\r\n\r\nHERIKA BRUNO SOARES\r\n\r\n2802025\r\n\r\nISABELLA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n2802030\r\n\r\nISABELLE CRISTINE TAVARES SILVA FIALHO\r\n\r\n2802033\r\n\r\nISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2802086\r\n\r\nJAHINA MOURA VIDAL\r\n\r\n2802106\r\n\r\nJANAÍNA GITSOS\r\n\r\n2802153\r\n\r\nJENEFER DE MENESES FROSSARD\r\n\r\n2802189\r\n\r\nJOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS\r\n\r\n2802221\r\n\r\nJOICE SOARES CRUZ\r\n\r\n2802284\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\n2802305\r\n\r\nJULIANA AGRA SANTOS\r\n\r\n2802338\r\n\r\nJULIANA GERHARDT SOARES\r\n\r\n2802358\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2802361\r\n\r\nJULIANA SILVA MARINHO\r\n\r\n2802483\r\n\r\nLAÍS LIMA SANTOS CASTRO\r\n\r\n2802486\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n2802499\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n2802507\r\n\r\nLARISSA PEREIRA COSTA\r\n\r\n2802583\r\n\r\nLETICIA CELESTINO DA COSTA\r\n\r\n2802602\r\n\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n2802619\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\n2802649\r\n\r\nLÍVIA ARAÚJO FERRAZ\r\n\r\n2802709\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\n2802880\r\n\r\nMAIRA NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n2802882\r\n\r\nMAÍRA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n2802919\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2802925\r\n\r\nMARCELLE SINCLAIR HAYNES DE MENEZES\r\n\r\n2802954\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2802978\r\n\r\nMARCONE JOSÉ LIMA ALBINO\r\n\r\n2803097\r\n\r\nMARIA PATRÍCIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n2803112\r\n\r\nMARIANA BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n2803130\r\n\r\nMARIANA GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n2803161\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS GRELLMANN\r\n\r\n2803174\r\n\r\nMARINA BELMIRO GOMES DE SOUTO\r\n\r\n2803242\r\n\r\nMELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2803245\r\n\r\nMERIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2803298\r\n\r\nMILENA GUEDES BARQUETE\r\n\r\n2803313\r\n\r\nMIRIENE BORGES PINTO\r\n\r\n2803350\r\n\r\nMONIQUE CASARTELLI SANTOS\r\n\r\n2803387\r\n\r\nNATACHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2803421\r\n\r\nNATHÁLIA CUNHA DE ABREU\r\n\r\n2803429\r\n\r\nNATHÁLIA GABRIELLA MELIANO DE SANTANA\r\n\r\n2803454\r\n\r\nNICELE CASAROTI SILVA\r\n\r\n2803497\r\n\r\nPAMELLA VIANNA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n2803538\r\n\r\nPATRICK CORREIA LOIOLA\r\n\r\n2803630\r\n\r\nPRISCILA MACHADO BORGES\r\n\r\n2803645\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n2803745\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2803794\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n2803816\r\n\r\nRENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2803897\r\n\r\nROBERTA DE QUEIROZ COTROFE\r\n\r\n2804073\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n2804083\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2804212\r\n\r\nSORAIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n2804289\r\n\r\nTAMIRIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n2804315\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n2804372\r\n\r\nTHAIS CARNEIRO LEÃO LIMA\r\n\r\n2804399\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA ANTONIO\r\n\r\n2804428\r\n\r\nTHAYANE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2804445\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n2804528\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\n2804537\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE CARO\r\n\r\n2804598\r\n\r\nVICTOR MAGALHÃES DE PAULA SOUZA\r\n\r\n2804650\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES\r\n\r\n2804662\r\n\r\nVIVIANE QUINTANA BARBOSA\r\n\r\n2804665\r\n\r\nVIVIANI DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nMEDICINA - REGULAR\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n2800074\r\n\r\nADSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2800121\r\n\r\nALESSANDRO KNUPP\r\n\r\n2800142\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORTOLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n2800147\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n2800169\r\n\r\nALINE CALDI RODRIGUES\r\n\r\n2800172\r\n\r\nALINE AZEVEDO BENINCASA BORGES\r\n\r\n2800174\r\n\r\nALINE BERTONI DA SILVA JORGE\r\n\r\n2800202\r\n\r\nALINE GOMES DE NORONHA REIS\r\n\r\n2800218\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n2800225\r\n\r\nALINE VIEIRA SCHARRA\r\n\r\n2800234\r\n\r\nALYNE MACHADO CARDOSO DIAS\r\n\r\n2800240\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n2800264\r\n\r\nAMANDA PEDREIRA NUNES\r\n\r\n2800286\r\n\r\nANA CAROLINA DAFLON SCORALICK\r\n\r\n2800292\r\n\r\nANA CAROLINA MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2800294\r\n\r\nANA CAROLINA MENDONÇA SALERNO\r\n\r\n2800301\r\n\r\nANA CAROLINE LAMAS DA SILVA\r\n\r\n2800307\r\n\r\nANA CLARA GUERREIRO MARTINS\r\n\r\n2800340\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n2800342\r\n\r\nANA LUIZA TELLES LEAL\r\n\r\n2800370\r\n\r\nANA PAULA LUZ STUTZ\r\n\r\n2800410\r\n\r\nANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA\r\n\r\n2800420\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\n2800462\r\n\r\nANDRÉIA FAÉ DAS NEVES\r\n\r\n2800511\r\n\r\nANNA CAROLINA GATTO PAULO\r\n\r\n2800521\r\n\r\nANNA KARINA HERIEF GOMES\r\n\r\n2800551\r\n\r\nARIANE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n2800577\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n2800580\r\n\r\nBÁRBARA LIAFFA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2800593\r\n\r\nBEATRIZ VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2800596\r\n\r\nBERNARDO BAÊTA BASTOS LEÃO MAIA\r\n\r\n2800601\r\n\r\nBERNARDO LAGO ALVES\r\n\r\n2800614\r\n\r\nBIANCA JÉSSICA BALBI LOMBARDI\r\n\r\n2800658\r\n\r\nBRUNA MARIA TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n2800662\r\n\r\nBRUNA PAES DE LIMA\r\n\r\n2800670\r\n\r\nBRUNA SARAH DA ROCHA\r\n\r\n2800677\r\n\r\nBRUNO AFONSO LAGOEIRO JORGE\r\n\r\n2800696\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n2800708\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LOMONACO\r\n\r\n2800729\r\n\r\nCAMILA LIMA LOPES\r\n\r\n2800730\r\n\r\nCAMILA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n2800732\r\n\r\nCAMILA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2800733\r\n\r\nCAMILA MARIA LUNA DO VALLE\r\n\r\n2800758\r\n\r\nCAMILO ABBUD SARQUIS AIEX\r\n\r\n2800764\r\n\r\nCARINE BRAGANÇA SOBREIRA\r\n\r\n2800809\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO JUNIOR\r\n\r\n2800813\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD\r\n\r\n2800817\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VERVLOET SOLLERO\r\n\r\n2800826\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONZAGA LOPES\r\n\r\n2800843\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SERRES DA SILVA\r\n\r\n2800861\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO CHALOUB\r\n\r\n2800867\r\n\r\nCAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n2800870\r\n\r\nCAROLINA ROUANET CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2800872\r\n\r\nCAROLINA TESTONI RODRIGUES\r\n\r\n2800875\r\n\r\nCAROLINE ALONSO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n2800895\r\n\r\nCASSIA PEREIRA KESSLER\r\n\r\n2800897\r\n\r\nCATARINA NOGUEIRA DE ARAGON\r\n\r\n2800920\r\n\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n\r\n2800921\r\n\r\nCÉSAR MONTEIRO PINHA GOMES\r\n\r\n2800924\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n2800932\r\n\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n\r\n2800963\r\n\r\nCIRO HENRIQUE LOUSADA FERREIRA\r\n\r\n2801066\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n2801067\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n2801077\r\n\r\nCRISTIANO EBER FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\n2801126\r\n\r\nDANIEL MARZULO REIS\r\n\r\n2801132\r\n\r\nDANIELA BARLETTA RIBEIRO\r\n\r\n2801193\r\n\r\nDANILO COSME KLEIN GOMES\r\n\r\n2801200\r\n\r\nDAVID BRAHE NASSER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2801213\r\n\r\nDÉBORA ANGÉLICA LOPES REIS\r\n\r\n2801222\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n2801282\r\n\r\nDIEGO SANTANA PORCARI DIAS\r\n\r\n2801283\r\n\r\nDIEGO VIÉGAS\r\n\r\n2801325\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\n2801326\r\n\r\nEDUARDO FONSECA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n2801334\r\n\r\nEDUARDO WAGNER GUIMARAES MARQUES DA SILV\r\n\r\n2801438\r\n\r\nEMANUEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n2801451\r\n\r\nERIC SILVA PEREIRA\r\n\r\n2801458\r\n\r\nERICA FERREIRA DE MARINS\r\n\r\n2801488\r\n\r\nERNANE RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n2801506\r\n\r\nEVELYN BORGES CIUFFO\r\n\r\n2801545\r\n\r\nFÁBIO JEANDRO SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n2801562\r\n\r\nFABRICIUS ROCHA CARDOSO\r\n\r\n2801563\r\n\r\nFAILA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n2801573\r\n\r\nFELIPE CASSAU DE SA FREIRE\r\n\r\n2801588\r\n\r\nFELIPE RESENDE NOBREGA\r\n\r\n2801592\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n2801637\r\n\r\nFERNANDA PAES LEME FERNANDES VEIGA\r\n\r\n2801646\r\n\r\nFERNANDA SILVA GOULART\r\n\r\n2801649\r\n\r\nFERNANDA TORRE\r\n\r\n2801654\r\n\r\nFERNANDO ALVES ROCHA\r\n\r\n2801657\r\n\r\nFERNANDO JORGE KADDOUM\r\n\r\n2801660\r\n\r\nFILIPE TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\n2801682\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS LOUREIRO\r\n\r\n2801687\r\n\r\nFLÁVIA RAPOSO CAPPELLI ALVES\r\n\r\n2801724\r\n\r\nFREDERICO MALTA PIO\r\n\r\n2801727\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO PESSANHA\r\n\r\n2801731\r\n\r\nGABRIEL LEITE E SANTOS BARRETO ANTUNES\r\n\r\n2801745\r\n\r\nGABRIELA FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n2801746\r\n\r\nGABRIELA HAAS HENRIQUE\r\n\r\n2801756\r\n\r\nGABRIELA PANTALEÃO MOREIRA\r\n\r\n2801898\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA WEIGERT\r\n\r\n2801899\r\n\r\nGUILHERME DIAS RENKE BRANDÃO E SILVA\r\n\r\n2801960\r\n\r\nHENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA\r\n\r\n2801980\r\n\r\nIGOR GOMES CLÁUDIO\r\n\r\n2801981\r\n\r\nIGOR MONTEIRO PONTES\r\n\r\n2802020\r\n\r\nISABELA SAMPAIO FIAD\r\n\r\n2802028\r\n\r\nISABELLA GUZZARDI HABLE\r\n\r\n2802084\r\n\r\nJACQUELINE LUNA LOPES DE ALENCAR\r\n\r\n2802087\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n2802095\r\n\r\nJAMILE GUIMARAES MORAES\r\n\r\n2802123\r\n\r\nJAQUELINE BARBEITO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2802134\r\n\r\nJAQUELINE MOTA DA SILVA\r\n\r\n2802170\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n2802197\r\n\r\nJOÃO FELIPE MORAES ZANCONATO\r\n\r\n2802199\r\n\r\nJOAO GABRIEL VILLAR PIMENTEL\r\n\r\n2802207\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA\r\n\r\n2802228\r\n\r\nJORGE FERNANDO MORERIA LOPES\r\n\r\n2802282\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO MOURA BRASIL\r\n\r\n2802285\r\n\r\nJUAN PABLO SUAREZ BARBERAN\r\n\r\n2802299\r\n\r\nJULIA FURTADO HERINGER\r\n\r\n2802300\r\n\r\nJULIA MAGARAO COSTA\r\n\r\n2802311\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\n2802321\r\n\r\nJULIANA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2802342\r\n\r\nJULIANA GRAVINA NASCIMENTO\r\n\r\n2802346\r\n\r\nJULIANA LAPOENTE MARQUES\r\n\r\n2802366\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n2802376\r\n\r\nJULIO MARIA TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n2802379\r\n\r\nJULY NÉA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n2802432\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n2802492\r\n\r\nLANA SAYURI MAKITA\r\n\r\n2802497\r\n\r\nLARISSA BRISON BAPTISTA\r\n\r\n2802513\r\n\r\nLAURA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n2802514\r\n\r\nLAURA FREITAS BARROS\r\n\r\n2802515\r\n\r\nLAURA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n2802553\r\n\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2802565\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO DIAS SOARES\r\n\r\n2802567\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n2802589\r\n\r\nLETICIA GONTIJO PORTO\r\n\r\n2802594\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n2802631\r\n\r\nLÍLIAN VIANA BARBOSA\r\n\r\n2802653\r\n\r\nLIVIA COSTA MACEDO\r\n\r\n2802670\r\n\r\nLÍVIA SILVA HALL\r\n\r\n2802680\r\n\r\nLORENA DE MELO HAEFELI\r\n\r\n2802682\r\n\r\nLORENA GOMES DE BRITO\r\n\r\n2802697\r\n\r\nLUANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n2802710\r\n\r\nLUANA VERZTMAN BAGDADI\r\n\r\n2802726\r\n\r\nLUCAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2802730\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA\r\n\r\n2802734\r\n\r\nLUCIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\n2802798\r\n\r\nLUCIANO MOURA CHAGAS\r\n\r\n2802826\r\n\r\nLUIS FILIPE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n2802845\r\n\r\nLUIZ RODOLFO CARVALHO BRAGA\r\n\r\n2802878\r\n\r\nMAÍRA DA ROCHA\r\n\r\n2802879\r\n\r\nMAIRA DE LA ROCQUE PINHO ARAÚJO\r\n\r\n2802889\r\n\r\nMANUEL CARLOS MOREIRA BENITEZ\r\n\r\n2802912\r\n\r\nMARCELLA AZEVEDO BORGES ANDRADE\r\n\r\n2802985\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA LEAL ARNAUT\r\n\r\n2802993\r\n\r\nMARCOS MACIEL CANDIDO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n2802996\r\n\r\nMARCOS SARAMAGO MATOS\r\n\r\n2803006\r\n\r\nMARGOT ERIKA CARIS\r\n\r\n2803066\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTUZZO VICENTINI\r\n\r\n2803069\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\n2803125\r\n\r\nMARIANA DRUMOND DA FONSECA ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n2803134\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO CASTILHOS\r\n\r\n2803136\r\n\r\nMARIANA MANCEBO REID\r\n\r\n2803140\r\n\r\nMARIANA MORAES LIMA\r\n\r\n2803141\r\n\r\nMARIANA MORENO CANÁRIO DA SILVA\r\n\r\n2803150\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO ORMAY\r\n\r\n2803152\r\n\r\nMARIANA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n2803159\r\n\r\nMARIANE MARTHA AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\n2803178\r\n\r\nMARINA DO CARMO PORANGABA\r\n\r\n2803185\r\n\r\nMARINA TAMM LANNES VIEIRA\r\n\r\n2803224\r\n\r\nMAYARA BRAVO BORGES\r\n\r\n2803272\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n2803297\r\n\r\nMILENA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2803330\r\n\r\nMÔNICA FABÍOLA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n2803373\r\n\r\nMOZART BELLAS RODRIGUES\r\n\r\n2803445\r\n\r\nNEILDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\n2803499\r\n\r\nPAOLA ALMEIDA SANT'ANA SOARES\r\n\r\n2803508\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS DO CARMO\r\n\r\n2803509\r\n\r\nPATRICIA BICHARA DE C MOREIRA\r\n\r\n2803530\r\n\r\nPATRICIA PEÑA VALDA\r\n\r\n2803542\r\n\r\nPAULA BRAGA DE JESUS\r\n\r\n2803571\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2803573\r\n\r\nPAULO JOÃO CARELLI\r\n\r\n2803580\r\n\r\nPAULO SéRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO JúNIOR\r\n\r\n2803582\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS VALOIS WALTERFANG\r\n\r\n2803593\r\n\r\nPEDRO GEMAL LANZIERI\r\n\r\n2803603\r\n\r\nPEDRO PEREIRA NEFFÁ\r\n\r\n2803605\r\n\r\nPEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA JUNIOR\r\n\r\n2803625\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CANAL\r\n\r\n2803635\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\n2803638\r\n\r\nPRISCILA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\n2803651\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n2803671\r\n\r\nRACHEL DE FIGUEIREDO SANTOS BARBABELA E OLIVEIRA\r\n\r\n2803682\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n2803685\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA SUHETT\r\n\r\n2803691\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS VASCONCELOS\r\n\r\n2803697\r\n\r\nRAFAEL PÉREZ DOS SANTOS\r\n\r\n2803703\r\n\r\nRAFAEL SOUZA MANÇÃNO CHAVES\r\n\r\n2803739\r\n\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n2803740\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2803761\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n2803767\r\n\r\nRAQUEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2803812\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n2803814\r\n\r\nRENAN SILVA COUTO\r\n\r\n2803818\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2803827\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n2803831\r\n\r\nRENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n2803838\r\n\r\nRENATA DE MELO BRANDO\r\n\r\n2803851\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2803854\r\n\r\nRENATA MORAES FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\n2803875\r\n\r\nRHYCKTIELLE GLADYSMAN FERRER CARNEIRO\r\n\r\n2803892\r\n\r\nRITA HELENA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\n2803899\r\n\r\nROBERTA DUARTE BEZERRA PINTO\r\n\r\n2803912\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n2803914\r\n\r\nROBERTA PAOLA DE LIMA DIBO\r\n\r\n2803945\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO DA SILVA\r\n\r\n2803956\r\n\r\nRÔMULO CERQUEIRA HECKERT DOS SANTOS\r\n\r\n2803987\r\n\r\nROSANA SBRUZZI PRADO\r\n\r\n2803998\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\n2804057\r\n\r\nSABRINA KARLA SILVA\r\n\r\n2804060\r\n\r\nSABRINA MENDONÇA GUERREIRO\r\n\r\n2804072\r\n\r\nSAMARA LOUZADA FARIAS\r\n\r\n2804079\r\n\r\nSAMIR AHMAD JRADI\r\n\r\n2804080\r\n\r\nSAMIRA BARROSO JORGE\r\n\r\n2804084\r\n\r\nSAMUEL LEITE CABRAL\r\n\r\n2804106\r\n\r\nSANDRO WILSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n2804112\r\n\r\nSARA MARIA DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n2804228\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2804233\r\n\r\nSULAMITA FERREIRA PICCOLI\r\n\r\n2804244\r\n\r\nSUZANA FRANÇA CLARO\r\n\r\n2804277\r\n\r\nTALITA SORIANO CRUZ DE LIMA\r\n\r\n2804279\r\n\r\nTALLITA OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2804283\r\n\r\nTAMARA RABELLO DE ABREU\r\n\r\n2804306\r\n\r\nTARCISIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2804309\r\n\r\nTATHIANA FERNANDES MATTOS BAHIA ALVES\r\n\r\n2804342\r\n\r\nTATIANE SENA DE MELO\r\n\r\n2804365\r\n\r\nTHABATA COSTA DE MORAES\r\n\r\n2804368\r\n\r\nTHADEU FELIX CARIELLO\r\n\r\n2804370\r\n\r\nTHAILA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n2804379\r\n\r\nTHAIS DEMUNER RAMOS\r\n\r\n2804398\r\n\r\nTHAIS SILVA BARROSO\r\n\r\n2804409\r\n\r\nTHALES GRÔPPO FELIPPE\r\n\r\n2804453\r\n\r\nTHIAGO LEME DE SOUZA\r\n\r\n2804455\r\n\r\nTHIAGO MATOS BARCELLOS\r\n\r\n2804456\r\n\r\nTHIAGO PERES MARTINS\r\n\r\n2804473\r\n\r\nVALBERSON RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n2804497\r\n\r\nVALERIE MANICACCI\r\n\r\n2804534\r\n\r\nVANESSA MARIA BARONE MORAES\r\n\r\n2804541\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES JULIÃO\r\n\r\n2804591\r\n\r\nVERÔNICA NEVES FIALHO\r\n\r\n2804597\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CARVALHO SABINO\r\n\r\n2804607\r\n\r\nVINÍCIUS BRITO DIAS\r\n\r\n2804614\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM FURTADO\r\n\r\n2804617\r\n\r\nVINICIUS SOTO LOPES\r\n\r\n2804623\r\n\r\nVITOR ALVES FELIPPE\r\n\r\n2804647\r\n\r\nVIVIANE ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\n2804648\r\n\r\nVIVIANE FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n2804667\r\n\r\nVIVIANNE DELGADO VISSOTTO SALUM\r\n\r\n2804693\r\n\r\nWILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR\r\n\r\n2804694\r\n\r\nWILLIAM SOARES FERREIRA\r\n\r\n2804698\r\n\r\nWILSON DA COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\n2804703\r\n\r\nWINIEE MOTA LOPES\r\n\r\nMEDICINA - DEFICIENTE\r\n\r\n2801686\r\n\r\nFLAVIA RAMOS PINTO\r\n\r\nId: 1035899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1034962": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 034/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KN WAAGEN BALANÇAS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) células de carga e 01 (um) painel eletrônico, para controle da agitação e temperatura do reator. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 62.000,00. PROC IVB N° E-08/969329/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 032/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. OBJETO: Aquisição de ração para camundongos. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 42.672,00. PROC IVB N° E-08/969586/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 033/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. OBJETO: Aquisição de ração para cobaias. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 25.920,00. PROC IVB N° E-08/969597/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: FABIO OLIVEIRA BITENCOURT FILHO E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. OBJETO: Doação ao IVB de 01 aparelho 100l veterinário Roche A 1465, cortinas de ar e autoclave vertical digital plus Phoenix. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AC Nº 005/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de transferência de tecnologia para a produção de medicamentos, imunobiológicos e kits diagnósticos. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/969569/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2010, FIRMADO EM 25/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E SOLERI DO BRASIL LTDA. OBJETO: Rerratificar a Cláusula Nona do Contrato nº 004/2010 - condições de pagamento. PROCESSO IVB Nº E-08/967792/2008. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006, FIRMADO EM 02/10/2006. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. OBJETO: Alterar a cláusula segunda do Contrato nº 01/2006. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/965063/2006. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 005/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. OBJETO: O beneficiamento de produtos farmacêuticos pelo IVB, a partir de fórmulas - padrão do LQFEx. PROCESSO IVB Nº E-08/969569/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1034962. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1035396": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-GINÁSIO ESTADUAL GIL VICENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nCOLEGIAL\r\n\r\nMaria de Lourdes Pascoal - 1971\r\n\r\n2-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nMariluce Silva Moraes - 1972\r\n\r\n3-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nIvan Mendes da Silva - 1979\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrederico José Deschamps Siqueira - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Roberto Nunes do Nascimento - 1980\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSilvia Regina Dias Mello - 1981\r\n\r\n7-COLÉGIO IRENE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWilliam Henrique da Silva - 1982\r\n\r\n8-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Luiz Albuquerque - 1983\r\n\r\n9-INSTITUTO ANGELINA COUTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGerson Soares Amado - 1984\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOAQUIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nJoão Luis dos Santos Balthazar - 1985\r\n\r\n11-ESCOLA DE ENFREMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nAdriana Moreira de Souza - 1990\r\n\r\n12-COLÉGIO MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDanielle Novello da Silva - 1993\r\n\r\n13-CEFOM - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane dos Santos Almeida - 1994\r\n\r\nCristiane Aristeu dos Santos - 1999\r\n\r\n14-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMichel Santos Teixeira - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nLuiz Augusto Valentim de Paula - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEthiene da Silva Luparelli - 2000\r\n\r\n16-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÕES - ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nPedro Almir Dourado Barbosa - 1989\r\n\r\nSamira Bomfim dos Santos - 2001\r\n\r\n17-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nKarla Helena Rosa Zangerolame - 2002\r\n\r\n18-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Caffaro Magalhães - 1999\r\n\r\n19-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos José Brandão de Queiroz - 2008\r\n\r\n20-EPEC- EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Felipe de Oliveira - 2009\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL 18 DE DEZEMBRO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNelma Nunes da Silva - 1983\r\n\r\n22-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Pereira Ribeiro - 1995\r\n\r\n23-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPeter Allan Barreto Costa - 1998\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Campos Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAleksander Alves da Silva - 2000\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Conceição da Silva - 1987\r\n\r\n26-COLÉGIO SANTA MÔNICA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Moreira - 1990\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDeile Elder de Castro e Souza - 1981\r\n\r\n28-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEric Douglas Marques Eboli - 1989\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Alberto de Assis Chagas - 1995\r\n\r\nOcirema Ramos Pimentel - 1995\r\n\r\n30-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos Brites da Costa - 1999\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAny Caroline Assunção da Silva Souza - 2002\r\n\r\n32-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago da Costa Coelho Soares - 2006\r\n\r\nDebora dos Santos Vilela - 2006\r\n\r\nRicardo Julio de Figuerõa - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávio Clemente da Conceição - 2006\r\n\r\nCristiano Gabriel de Souza Salles - 2006\r\n\r\nAllan Ulysses Ferreira Roza - 2007\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nCelia Regina da Cunha Pinho - 1987\r\n\r\n34-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlessandra Trajano - 2001\r\n\r\nAdriana da Silva Pinto - 2001\r\n\r\n35-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarco Antonio da Silveira Brum Barbosa - 2005\r\n\r\nGessica Santiago Leite - 2007\r\n\r\n36-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan da Vitoria dos Santos - 2008\r\n\r\nId: 1035396"
                        ],
                        "1036446": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria INEP nº 45 de 12/02/2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/02/2010, comunica aos Diretores de todas as unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que o prazo para conclusão do CENSO 2010 terminará, impreterivelmente, no dia 24/10/2010. Caso o Diretor não cumpra o prazo determinado na citada Portaria ficará sem o efetivo repasse de verba do Governo Federal destinada à unidade escolar durante o ano letivo de 2011.\r\n\r\nId: 1036446"
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                        "1034958": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fábio Castilho de Macedo\r\n\r\n02-Daniel Costa Rodrigues\r\n\r\n03-Jorge Ventura da Paixão Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Ana Kelly Ignacio Rodrigues\r\n\r\n02-Monique Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Natalia Moraes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Jorge Telles da Silva\r\n\r\n02-Magno Galdino da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Jessica da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Cesar Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Johnny Cutrim Serejo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Junior Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Batista dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Machado Silveira\r\n\r\n02-Wellington dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Antenuzi da Silva\r\n\r\n02-Harrison Grossi da Silva\r\n\r\n03-Rafael de Lima Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Marcos Jubilado da Silva\r\n\r\n02-Davi Braga dos Santos\r\n\r\n03-Jonatta Cristiano Lima de Sales\r\n\r\n04-Oseias Dias Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michael Roberto Souza de Mello\r\n\r\n02-Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Teixeira Lapa\r\n\r\n02-Eduardo Barreto do Nascimento Junior\r\n\r\n03-Glariston Quirino de Lima\r\n\r\n04-Viviane Fardin da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávio de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ariane Pinheiro da Silva\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Dionisio Fernandes da Silva Correia\r\n\r\n05-Erika Alexandre Miranda\r\n\r\n06-Gizeli Pereira da Rocha\r\n\r\n07-Iraneide Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Italo Carmo Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n10-Kelly de Souza Pereira\r\n\r\n11-Letícia Corrêa da Silva\r\n\r\n12-Lidia Alves Lima\r\n\r\n13-Magno Araujo de Moraes\r\n\r\n14-Mateus Elias Pena\r\n\r\n15-Pitterson Luiz da Silva\r\n\r\n16-Rafael Alves dos Santos\r\n\r\n17-Sidney Gianizeli Guimarães Júnior\r\n\r\n18-Taís Silva de Almeida\r\n\r\n19-Thainá do Carmo Azevedo Rosa\r\n\r\n20-Ana Luiza Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Gomes Teodosio\r\n\r\n02-Claudia Marta Abilio Ramos\r\n\r\n03- Eliene Lima Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Elizabeth de Jesus Mourão\r\n\r\n05-Jeruza Marta Viana Santos\r\n\r\n06-Jhonatan Alan de Souza Carleone\r\n\r\n07-Juliana de Atayde Moreira\r\n\r\n08-Lucielma de Souza Lima\r\n\r\n09-Luciene Fernandes da Silva Queiroz\r\n\r\n10-Lucy Rodrigues de Sá\r\n\r\n11-Maria Avaneide Tavares da Silva\r\n\r\n12-Marlon de Oliveira Teixeira Luciano\r\n\r\n13-Rosimar Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Shirlene da Silva Vasconcellos\r\n\r\n15-Thayenne Miranda Silva de Souza\r\n\r\n16-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n17-Wellington Leão dos Santos Martins\r\n\r\n18-André Dutra de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juderson Batista de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lílian Borges Aparecida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carolina Rodrigues Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Francisco da Silva\r\n\r\n02-Ana Carine de Lima Grangeiro\r\n\r\n03-Ana Carolina Oliveira Ramos\r\n\r\n04-Andreia de Castro Costa\r\n\r\n05-Andreza Inacio da Silva\r\n\r\n06-Camila da Silva de Souza\r\n\r\n07-Caroline Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n08-Caroline Gaudio de Lima\r\n\r\n09-Fabricia da Conceição Santos\r\n\r\n10-Fernanda Fontes de Azevedo\r\n\r\n11-Fernanda Louzada Gomes\r\n\r\n12-Flavia da Conceição Santos\r\n\r\n13-Flávia Gonçalves Rocha\r\n\r\n14-Isabela Mota da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Alessandra Conceição da Silva\r\n\r\n16-Juliana Elias Douahy Belmiro\r\n\r\n17-Kelly Cristian de Moraes Moreira\r\n\r\n18-Ketlyn Halliday de Oliveira\r\n\r\n19-Larissa Lima da Silva\r\n\r\n20-Letícia Aguiar da Silva Rocha\r\n\r\n21-Maiara Ferreira Barreto\r\n\r\n22-Marcelle Duarte dos Santos\r\n\r\n23-Maria José Henriques\r\n\r\n24-Nadia Aguiar Gomes\r\n\r\n25-Nathalia da Silva Correia\r\n\r\n26-Paula Ribeiro de Farias\r\n\r\n27-Regina Maria Nunes de Oliveira\r\n\r\n28-Renata dos Santos Sodré\r\n\r\n29-Simone Neiva da Silva Thomaz\r\n\r\n30-Tamires Cruz Viana\r\n\r\n31-Thamyres de Araujo Leal\r\n\r\n32-Tuane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n33-Vanessa Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Regina Monteiro de Barros\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz Botelho da Conceição de Almeida\r\n\r\n04-Cássia Pereira Leal\r\n\r\n05-Cristina Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Daiane dos Santos de Freitas\r\n\r\n07-Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\n08-Débora dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Elaine Cardoso Fernandes\r\n\r\n10-Franciele Cortez Figueiredo\r\n\r\n11-Ingrid Helena Euzebio\r\n\r\n12-Ingrid Rodrigues Goulart\r\n\r\n13-Izabela Felix Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Silva Gomes\r\n\r\n15-Jessica Fonseca de Oliveira\r\n\r\n16-Jéssica Maria Oliveira Barbosa\r\n\r\n17-Jéssica Videira dos Santos\r\n\r\n18-Jorge Luiz Ferreira Lisboa Júnior\r\n\r\n19-Juliana dos Santos Barros\r\n\r\n20-Julieta Monteiro\r\n\r\n21-Karolyne de Menezes Braga Benedito\r\n\r\n22-Leandro Felix da Silva\r\n\r\n23-Leandro Sartori Gonçalves\r\n\r\n24-Leticia Vieira Martins\r\n\r\n25-Luanny Mauricio Souza\r\n\r\n26-Marinete Sabino Sodré\r\n\r\n27-Monique Gusmão Cunha\r\n\r\n28-Natália Silva Mosqueira\r\n\r\n29-Norma Regina Rodrigues Neves\r\n\r\n30-Priscila Machado da Conceição\r\n\r\n31-Sonila Souza Barreto de Castro\r\n\r\n32-Tamires da Costa Ferreira\r\n\r\n33-Tamiris Cordeiro da Silva\r\n\r\n34-Thalita Ferreira Gonçalves\r\n\r\n35-Vivian Gomes da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adiomara Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Felliphe Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Isabela Carolina Pedrosa de Souza\r\n\r\n04-Michele Rainha Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gerson Francisco Gomes\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Júlio Diego Santos Crespo\r\n\r\n02-Fernanda Trindade Gomes\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Francismar Leite de Carvalho\r\n\r\n02-Mírian Batista Cardoso\r\n\r\n03-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jaciara da Silva Souza\r\n\r\n02-Luiz Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Carlos Norato dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciane Carvalho Barroso\r\n\r\n02-Gilliard Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Nunes Machado\r\n\r\n02-Jacqueline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Walas Barreto Costa Pereira\r\n\r\n04-Wellington da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alinne de Carvalho Cruz\r\n\r\n02-Otávio Medeiros Barreto\r\n\r\n03-Wallasi Rangel Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wilquia dos Santos Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Israel Mota Barreira\r\n\r\n02-Janine Queiroz de Araujo\r\n\r\n03-Viviane dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo de Melo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Paes Crespo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Barbosa Gonçalves da Rocha Brandão\r\n\r\n02-Josué de Almeida Vieira\r\n\r\n03-Maura Lúcia Tavares Ventapane\r\n\r\n04-Ziela Quintina de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Josiane Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Crisanto Barreto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliab Luiz Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Geysa Virgilio Barreto Araujo\r\n\r\n03-Josiele da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Gecirene Pereira de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabete Goveia do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Tavares\r\n\r\n02-Monica de Lima Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Manhães\r\n\r\n02-Edilene Silva Terra\r\n\r\n03-Fabrícia Jaqueline dos Santos Pimentel\r\n\r\n04-Kissila dos Santos Bernardo\r\n\r\n05-Leandro Quintanilha Domingos\r\n\r\n06-Leidiane Manhães Tavares\r\n\r\n07-Lucas Matos Chagas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucilene Mesquita Rangel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Motta Belo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Machado\r\n\r\n02-Bruna de Souza Gualdi\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Denis da Silva Nunes\r\n\r\n05-Flor Isbella Gomes Acevedo\r\n\r\n06-Érica Pereira Rosa\r\n\r\n07-Jéssica Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Laira Horrana de Souza Santos\r\n\r\n09-Lúcia Maria Albino Salvador\r\n\r\n10-Marcela Honorato de Castro\r\n\r\n11-Maycon Quintanilha Domingos\r\n\r\n12-Priscila Mariana Licasalio de Souza\r\n\r\n13-Rodrigo Silva de Andrade\r\n\r\n14-Sandy Barros de Souza\r\n\r\n15-Vinícius Abreu da Silva\r\n\r\n16-Wanderson Xavier Marcelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Cabral de Oliveira\r\n\r\n02-Cassiane da Conceição Bernardo\r\n\r\n03-Davi Oliveira Ramos Santos\r\n\r\n04-Everton Máx dos Santos Silva\r\n\r\n05-Johnys Carlos Silveira Alves\r\n\r\n06-Laura da Silva Azevedo\r\n\r\n07-Lucas Vellozo Caetano\r\n\r\n08-Lyckeison Gabriel de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Mateus de Souza Pereira\r\n\r\n10-Wesley Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Costa Nogueira\r\n\r\n02-Carla Pereira Monteiro\r\n\r\n03-Gerio Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Gilmar Santana Alves Junior\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Batista\r\n\r\n06-Juliana Chagas Carlos\r\n\r\n07-Leonardo Felipe\r\n\r\n08-Mary Jane dos Santos Silva\r\n\r\n09-Rosicleia da Silva Lilagem\r\n\r\n10-Viviane Ramos de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Gavinho\r\n\r\n02-Maria de Fátima Pereira Raimundo\r\n\r\n03-Petterson Rosa Barreto\r\n\r\n04-Scheila Maria de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Tamara da Silva Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEPE nº 538, de 29.12.94, publicada no D.O. de 30.12.94, torna público o nome do aluno que concluiu o 10º ano de escolaridade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 10ª A - ANO: 1996\r\n\r\n01-Viviane Almeida Arnesino Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Rodrigues Rangel\r\n\r\n02-Bianca Corrêa Felicio\r\n\r\n03-Débora Cristina de Castro Barreira\r\n\r\n04-Geane Alves Rangel\r\n\r\n05-Ivone Santos Alves\r\n\r\n06-Jaqueline Maria de Souza\r\n\r\n07-Jeferson Jorge Jesus de Oliveira\r\n\r\n08-Jessica Pereira Tavares\r\n\r\n09-Leonardo Menezes Henriques\r\n\r\n10-Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Priscila Karen Sebastião da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo Vianna Barreto Gonçalves\r\n\r\n13-Rodrigo do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Fellipe da Silva Amaral de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Pereira de Assis\r\n\r\n03-Fabiola Marçal Gomes\r\n\r\n04-Felipe Jourdan Porto\r\n\r\n05-Francielly Paixão de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Jorge Vinicius Sobrinho Vieira da Silva\r\n\r\n07-Luana Antunes Ferreira\r\n\r\n08-Rafael Werner do Amaral\r\n\r\n09-Sheila Fernandes Silva\r\n\r\n10-Thaís de Oliveira Claro\r\n\r\n11-Wilhasmar Sousa Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Neves Alexandre\r\n\r\n02-Camila de Fátima Zuconelli\r\n\r\n03-Cleivison Ribeiro Dantas\r\n\r\n04-Flavia de Souza Nickelli\r\n\r\n05-Gabriela Ferraz Cardoso\r\n\r\n06-Leonardo da Silva Messias de Sousa\r\n\r\n07-Maria Marina da Costa Alencar\r\n\r\n08-Patricia de Souza Camacho da Silva\r\n\r\n09-Raiane Neves Oliveira\r\n\r\n10-Ricardo da Silva Gama\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton Correa Dian\r\n\r\n02-Fernando Saraiva de Carvalho\r\n\r\n03-Jéssica Paiva dos Santos\r\n\r\n04-Marcos Antonio de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Rafael Pantaleão dos Santos de Melo\r\n\r\n06-Regina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Vilma Maciel Pereira Souza\r\n\r\n08-Weslei Braga Belo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Acácia Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Adeilson da Silva Santos\r\n\r\n03-Andre Cruz Ribeiro\r\n\r\n04-Cleia Augusta da Silva Campos\r\n\r\n05-Cristiano da Conceição Mendes\r\n\r\n06-Deivson Vilar Goulart dos Santos\r\n\r\n07-Elaine Priscila da Silva\r\n\r\n08-Isabel Cristina Alves Bento Siqueira\r\n\r\n09-Julia Saraiva de Carvalho\r\n\r\n10-Laura Alves Rangel\r\n\r\n11-Odenir dos Santos Siqueira\r\n\r\n12-Rosane Menezes Teixeira\r\n\r\n13-Rudinei Batista dos Santos\r\n\r\n14-Samuel Henrique Ferreira Miranda\r\n\r\n15-Tatiana da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Sampaio de Moraes\r\n\r\n02-Andre Luiz de Oliveira Marau\r\n\r\n03-Andressa de Assis Barbosa\r\n\r\n04-Cleide de Araujo Camposo\r\n\r\n05-Cristiane Arigoni Pereira Rodrigues\r\n\r\n06-Cristina Dutra Neves\r\n\r\n07-Felipe Nascimento de Araujo\r\n\r\n08-Jeferson Ferreira de Loureiro\r\n\r\n09-Jocimara Ferreira de Sena\r\n\r\n10-John Lenon Sampaio de Moraes\r\n\r\n11-Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Luciane Dutra Neves\r\n\r\n13-Manoel José dos santos\r\n\r\n14-Marta Luiz Sodre\r\n\r\n15-Mauro Sérgio dos Santos\r\n\r\n16-Nelson Ferreira de Jesus\r\n\r\n17-Rosicléa da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Sandro Alves Martins\r\n\r\n19-Sheila da Silva Caldas\r\n\r\n20-Thayana Silva Lima\r\n\r\n21-Vagner Rangel\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ayrton Silva Santos Neto\r\n\r\n02-Carla Cristina Antunes\r\n\r\n03-Chaiene da Silva de Souza\r\n\r\n04-Diego Cabral dos Santos\r\n\r\n05-Inglis do Carmo Nogueira\r\n\r\n06-Jefferson Telles da Conceição Miranda\r\n\r\n07-Josefa de Fatima Rocha da Silva\r\n\r\n08-Luiz Gustavo Moraes de Almeida\r\n\r\n09-Marcilon de França\r\n\r\n10-Raphael Alvarenga de Moraes\r\n\r\n11-Renan Lima de Brito\r\n\r\n12-Renato de Souza\r\n\r\n13-Rodrigo Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Valméria Prudencio Dias\r\n\r\n15-Verônica Sabrina da Silva\r\n\r\n16-Wanderson de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danilo Granadeiro Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro da Rosa Nunes\r\n\r\n02-Leandro Onorio de Souza\r\n\r\n03-Patricia Soares de Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elbert Munis de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Cristina de França Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Alamino da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisca Alves da Silva\r\n\r\nId: 1034958"
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DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Willian Oliveira Soares\r\n\r\nLeia-se: 13-Willian Oliveira da Silva Soares\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Abdo da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Alessandro Reis de Andrade\r\n\r\n03-Breno José dos Santos\r\n\r\n04-Catia Vanessa Sauer\r\n\r\n05-Dalva Helena de Oliveira Tomaz\r\n\r\n06-Douglas Arantes de Carvalho\r\n\r\n07-Edmilson Torres Silva\r\n\r\n08-Izabel Ferreira\r\n\r\n09-Janaina Faria Vaz\r\n\r\n10-Marcilei da Silva e Silva\r\n\r\n11-Marcos Antônio Rodrigues\r\n\r\n12-Valéria Luzia de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Maciel Heraci\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Moreira\r\n\r\n03-Daniele Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Douglas Carlos da Costa\r\n\r\n05-Ester Alves Pinto\r\n\r\n06-Greyce Machado Gomes da Silva\r\n\r\n07-Jovane Seixas\r\n\r\n08-Luis Claudio Porto de Jesus\r\n\r\n09-Margarete Fernandes Pinho Silva\r\n\r\n10-Mauro Cesar Silva\r\n\r\n11-Natalina Correa de Brito\r\n\r\n12-Rafaela Eufraiana Lobão\r\n\r\n13-Reinaldo da Silva\r\n\r\n14-Reinaldo de Oliveira Filho\r\n\r\n15-Rosângela Dias\r\n\r\n16-Vanderlei Benedito de Jesus de Barros\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adilson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Cintia Catarina Ferreira Henrique\r\n\r\n03-Cleber Leandro da Silva\r\n\r\n04-Dailson Moura de Matos\r\n\r\n05-Duelklin da Silva Foicinha\r\n\r\n06-Edivaldo Soares Maia\r\n\r\n07-Edvandro Santana da Cruz\r\n\r\n08-Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Fernanda Gonçalves dos Anjos\r\n\r\n10-Gabriel Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Jeferson Robson de Almeida Reis\r\n\r\n12-José Carlos da Silva\r\n\r\n13-Julio Cesar Ramos Sales Rocha\r\n\r\n14-Kley Douglas da Silva\r\n\r\n15-Luis Henrique da Silva Alves\r\n\r\n16-Marcia Pereira Leles da Silva\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Cristina de Lima e Silva\r\n\r\n19-Mateus Ribeiro de Almeida\r\n\r\n20-Vinicius Roberto Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alice de Souza Martins\r\n\r\n02-Andrea Coutinho Cardoso\r\n\r\n03-Apory Leandro Ventura de Farias\r\n\r\n04-Bruno Tavares de Souza Nogueira\r\n\r\n05-Edna Teixeira Neves\r\n\r\n06-Jocelym Aparecida Correa\r\n\r\n07-José Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-José Roberto de Almeida\r\n\r\n09-Josiana Natal Santos\r\n\r\n10-Luis Corrêa Machado\r\n\r\n11-Luis Henrique da Conceição\r\n\r\n12-Luis Paulo do Carmo Moreira\r\n\r\n13-Luiz Felipe Neves Biolchini\r\n\r\n14-Maria Aparecida Cabral da Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Domingos da Silva\r\n\r\n16-Nísia da Conceição\r\n\r\n17-Rafael Lopes Benaque\r\n\r\n18-Sandra de Almeida dos Santos\r\n\r\n19-Silas de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danilo de Mendonça\r\n\r\n02-Elias Teodoro de Oliveira\r\n\r\n03-Elielson de Souza Duarte\r\n\r\n04-Gabriel da Cunha Gonçalves\r\n\r\n05-João Carlos da Cunha\r\n\r\n06-Leandro Batista de Andrade\r\n\r\n07-Leidiana Luzia de Souza\r\n\r\n08-Leonardo Matias Bressan\r\n\r\n09-Maria Ivanete Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Vanderléa de Barros Pinto\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Cristina de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Basílio Lopes\r\n\r\n03-Diego Roberto Noronha\r\n\r\n04-Elisabeth Moreira Ferreira\r\n\r\n05-Emerson Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Fabiano Barcello Mondini\r\n\r\n07-Fábio Junior de Souza\r\n\r\n08-Gerson Leopoldino\r\n\r\n09-Guilherme Roberto de Souza\r\n\r\n10-Helena Maria dos Santos Silva\r\n\r\n11-Hugo do Carmo da Silva\r\n\r\n12-Iquilânio Santos Chaga\r\n\r\n13-Jesuel Luiz Ambrosio\r\n\r\n14-Jonathan Jackson da Silva\r\n\r\n15-José Maurício Silva\r\n\r\n16-Josimar Ferreira dos Santos da Paz\r\n\r\n17-Júlio Cezar Malaquias Luiz\r\n\r\n18-Kaway Vianna Rodrigues\r\n\r\n19-Marcos Alexandre Morais\r\n\r\n20-Marcus Alexandre Alves\r\n\r\n21-Patrícia Correa\r\n\r\n22-Pedro Paulo dos Santos Rezende\r\n\r\n23-Ricardo Silvério Laurindo\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues Dias\r\n\r\n02-Aparecida da Silva Tavares\r\n\r\n03-Cíntia de Jesus Valeriano\r\n\r\n04-Cosmo de Souza Barros\r\n\r\n05-Dalsi Pereira do Nascimento\r\n\r\n06-Diógenes Ferreira Souto\r\n\r\n07-Elaine Rodrigues Bis da Silva\r\n\r\n08-Elizeth da Silva Souza\r\n\r\n09-Fernanda Camila Alves Rodrigues\r\n\r\n10-João Amadeu Soares dos Santos\r\n\r\n11-Jonemias de Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-José Carlos Moreira da Silva\r\n\r\n13-Luis Fernando da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n15-Maria Rosinéia de Oliveira Martins\r\n\r\n16-Marlene da Conceição\r\n\r\n17-Paulo Afonso Andrade Vieira\r\n\r\n18-Pedro Tibúrcio Ferreira\r\n\r\n19-Raimundo Felix Lopes\r\n\r\n20-Reinaldo Angelo Marcolino de Deus\r\n\r\n21-Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\n23-Tiago da Cruz Cabral\r\n\r\n24-Vanderli Freitas\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandra Felisbino de Assis\r\n\r\n02-Bruno Faria Vieira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\n04-Cláudia de Freitas Pereira\r\n\r\n05-Diego Coutinho Cardoso\r\n\r\n06-José Maria Ferreira dos Santos da Paz\r\n\r\n07-Juliana Alves de Carvalho\r\n\r\n08-Leonardo de Paiva Silva\r\n\r\n09-Lucinea Rosana da Silva Sampaio\r\n\r\n10-Luis Felipe Monteiro\r\n\r\n11-Luiz Felipe Torres dos Santos\r\n\r\n12-Maiara do Carmo Ambrózio\r\n\r\n13-Marcelo Robson Sergio\r\n\r\n14-Marcos Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\n15-Maria da Glória Rosa Silvério\r\n\r\n16-Matilde de Jesus Tavares de Carvalho\r\n\r\n17-Nilton de Assis Barbosa Neto\r\n\r\n18-Robson Rosa da Silva Roque\r\n\r\n19-Thiago Martins Furtado\r\n\r\n20-Valter Martins\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\n02-Christian de Souza Diniz\r\n\r\n03-Debora da Silva Rosa da Rocha\r\n\r\n04-Iracema Maria de Oliveira Pinto\r\n\r\n05-Jonatha Ribeiro Cardoso\r\n\r\n06-Luiz Miguel dos Santos Gomes de Souza\r\n\r\n07-Luiz Sergio da Silva\r\n\r\n08-Mauricio da Silva Cunha\r\n\r\n09-Priscilla Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Reinaldo Fernandes dos Reis\r\n\r\n11-Sabrina da Conceição Mendonça\r\n\r\n12-Willians dos Santos Paula\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra de Brito Soares\r\n\r\n02-Ana Luisa Tavares Martins\r\n\r\n03-Angela Maria Souza da Silva\r\n\r\n04-Cíntia Sousa Silva\r\n\r\n05-Daniel Leal dos Santos\r\n\r\n06-Eliana Soares Mendes\r\n\r\n07-Eliane Silva de Medeiros\r\n\r\n08-Everton Diniz da Silva\r\n\r\n09-Fátima Aparecida Martins\r\n\r\n10-Gabrielly Tavares de Souza\r\n\r\n11-Gideone Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Alves Leal\r\n\r\n13-Marcilea Andrade Ávila\r\n\r\n14-Maria Vanderlea Andrade da Silva\r\n\r\n15-Mauricio Henrique Blaz Ferreira\r\n\r\n16-Patrícia Ferreira Souto\r\n\r\n17-Sérgio Valentim Marreti\r\n\r\n18-Tatiane de Fátima Corrêa\r\n\r\n19-Vânia Lúcia Mariano\r\n\r\n20-Valnice Tavares de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Agostinho Roberto\r\n\r\n02-Ana Paula Nogueira Silva Martins\r\n\r\n03-Cacilda Sacramento Rodrigues de Castro\r\n\r\n04-Cassia Aparecida Pedro\r\n\r\n05-Deiverson Maciel Porto\r\n\r\n06-Edivaldo Pedro Quirino\r\n\r\n07-Edson Moreira Carneiro\r\n\r\n08-Elcio de Souza Almeida\r\n\r\n09-Estefani dos Santos Dias\r\n\r\n10-Fabio Valeriano\r\n\r\n11-José Eduardo da Costa Júnior\r\n\r\n12-Maria de Fátima Batista da Silva\r\n\r\n13-Roselea Andrade de Oliveira Andrade\r\n\r\n14-Sandra Regina Correa\r\n\r\n15-Sheilaine de Paula Faria\r\n\r\n16-Shirley Castilho Pereira Bahia\r\n\r\n17-Vanderlei Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandrina da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria de Jesus\r\n\r\n03-Aníbal Carlos de Castro\r\n\r\n04-Cleonice Macedo\r\n\r\n05-Denis Lopes Ferreira\r\n\r\n06-Fernando da Silva Ambrósio\r\n\r\n07-Hosana Fernandes Cândido\r\n\r\n08-José Jorge Ramos Martins\r\n\r\n09-Juliana Vieira Mattos\r\n\r\n10-Junior Souza da Silva\r\n\r\n11-Marcos Antônio Pereira Leles\r\n\r\n12-Viviane Barbosa dos Santos Sabino\r\n\r\n13-Wanderson Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilson Thiago Matos Araujo\r\n\r\n02-Adriano Oliveira da Cunha Silva\r\n\r\n03-Andréia Campos da Silva\r\n\r\n04-Bruna da Silva Bento\r\n\r\n05-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Claudinei da Silva Dias\r\n\r\n07-Cristiane Janaína da Silva\r\n\r\n08-Erickson da Silva Eleotério\r\n\r\n09-Eriel Felix Gonçalves\r\n\r\n10-Michael Carlos de Souza Santos\r\n\r\n11-Ronie Pereira Luz\r\n\r\n12-Roseli dos Santos Vitoriano\r\n\r\n13-Selma de Oliveira Santana\r\n\r\n14-Tiago de Jesus Mendes\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Souza\r\n\r\n02-Alex Sandro Marques de Andrade\r\n\r\n03-Alexandro Sátiro de Oliveira\r\n\r\n04-Claudia Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Fabíola Gabriel da Silva\r\n\r\n06-Gláucia Maciel de Oliveira\r\n\r\n07-Izabel dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Janaina Andrea de Jesus\r\n\r\n09-Jorge Thompson Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Luciene Conceição de Carvalho\r\n\r\n11-Maria Angélica Justino\r\n\r\n12-Maria Célia Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n13-Maria José Pereira\r\n\r\n14-Mislene de Souza Salvino\r\n\r\n15-Pedro Roberto Faquir\r\n\r\n16-Silvana Cavalcante da Silva Delfino\r\n\r\n17-Vanderléia Estevam Silva\r\n\r\n18-Walmir Luducene Maria\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Silva de Souza\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\n03-Egberto Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Janderson Francisco dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica de Moura Machado\r\n\r\n06-Jessína Dalva Faquir\r\n\r\n07-Júlio César Silva de Souza\r\n\r\n08-Karina Dutra Chaves\r\n\r\n09-Luiz Filipi da Silva\r\n\r\n10-Marco Aurélio Peixoto Jorge\r\n\r\n11-Raquel Elâine Dias da Silva\r\n\r\n12-Sully Priscila Lopes Pires\r\n\r\n13-Tamara Aparecida dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Cesar Ramos Sales Rocha\r\n\r\n02-Crislaine Martins Morais\r\n\r\n03-Elisabete dos Santos\r\n\r\n04-Elizangela de Souza Diniz\r\n\r\n05-Fernando dos Santos Lima\r\n\r\n06-Francisca dos Santos Lima\r\n\r\n07-José Carlos da Silva\r\n\r\n08-José Domingos Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Juliana Aparecida Cursino da Silva\r\n\r\n10-Lourival Eugênio Lopes\r\n\r\n11-Luciana da Conceição de Barros\r\n\r\n12-Luis Antonio da Silva\r\n\r\n13-Marcos Geraldo da Cunha\r\n\r\n14-Mariele Nunes da Silva\r\n\r\n15-Patricia Teodoro Dias\r\n\r\n16-Rodrigo Benedito Corrêa\r\n\r\n17-Rosangela Maria Silverio Campos\r\n\r\n18-Willian Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Cristina Peixoto Faria\r\n\r\n02-Dayana Cristina Alves\r\n\r\n03-Jéssica Rithon de Paula\r\n\r\n04-Michele Rodrigues Alves\r\n\r\n05-Mônica Regina da Silva\r\n\r\n06-Neuza de Fatima Pedroso\r\n\r\n07-Tatiana de Paula Bento Martins\r\n\r\n08-Tatiane Yara de Carvalho\r\n\r\n09-Valquiria Andrade de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Morais\r\n\r\n02-Cleiton Valentim de Jesus\r\n\r\n03-Dinarti Edimar Gomes da Silva\r\n\r\n04-Elizeu da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Eni Bianca Araujo da Conceição\r\n\r\n06-Gildete Aparecida da Mota\r\n\r\n07-Gleison Cesar da Conceição Soares\r\n\r\n08-Izabel Moura Aquiar\r\n\r\n09-Rosana Cristina de Moraes Moreira\r\n\r\n10-Rosemeire de Souza Castro\r\n\r\n11-Sídnei do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Oliveira da Cunha Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Araújo\r\n\r\n03-Angélica Amante Coelho de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Henrique Marques Fontes\r\n\r\n05-Cesar Augusto Veiga de Faria\r\n\r\n06-João Carlos Bichaco Pereira\r\n\r\n07-José Iran Nogueira Balbino\r\n\r\n08-Kleber Boaventura Frade Silva\r\n\r\n09-Patricia Santos\r\n\r\n10-Ricardo da Silva Adamastor\r\n\r\n11-Wesley Antônio dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Nascimento Fernando\r\n\r\n02-Caroline Stefani dos Santos Rosário\r\n\r\n03-Dalila Magalhães Queiroz\r\n\r\n04-Danielle Magalhães Queiroz\r\n\r\n05-Jaime Teixeira Machado\r\n\r\n06-Jaqueline dos Santos Meneses\r\n\r\n07-Kaio Oliveira Batista\r\n\r\n08-Lucas Ismael de Castilho Gonçalves\r\n\r\n09-Sandra Barbosa Miranda Correa\r\n\r\n10-Taiane de Jesus Conceição\r\n\r\n11-Talita Ximende Santos de Jesus\r\n\r\n12-Tatiane Alice Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Souza Corrêa\r\n\r\n02-Ana Cristina Jesus dos Santos Costa\r\n\r\n03-David Henrique da Cunha Silva\r\n\r\n04-Fabio Fragnan\r\n\r\n05-Kalvin Vianna Rodrigues\r\n\r\n06-Leonardo da Silva de Alcantara\r\n\r\n07-Maria José Fonseca\r\n\r\n08-Nithia Paula Fonseca\r\n\r\n09-Robson dos Santos Lopes\r\n\r\n10-Simone Rodrigues de Jesus Nunes\r\n\r\n11-Thaís Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Soares Coelho\r\n\r\n02-Colivan Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Ezequiel Alonço Leite de Oliveira\r\n\r\n04-Flavio Pedroso\r\n\r\n05-Gleydston Duarte\r\n\r\n06-Jorge Ribeiro Júnior\r\n\r\n07-José Carlos Pereira\r\n\r\n08-Joseane da Silva Cezar Pedroso\r\n\r\n09-Juliana Domingos da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Kleiton Borges dos Santos\r\n\r\n11-Letícia Basílio da Conceição\r\n\r\n12-Luciano Ribeiro Ávila\r\n\r\n13-Luzimar de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Maria da Glória Carvalho Nascimento\r\n\r\n16-Maria Marcia Boaventura Silveira Araújo\r\n\r\n17-Regiane Souza Neto\r\n\r\n18-Sandra Cristina Mação\r\n\r\n19-Sonia Regina Machado\r\n\r\n20-Washington Gonçalves dos Santos\r\n\r\n21-Wemerson Fernando da Silva Alves\r\n\r\n22-Weverton José de Almeida Apolinário\r\n\r\n23-Zélia Apolinário\r\n\r\nId: 1035757"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Torres Salatiel\r\n\r\n02-Alexsander Teixeira da Silva\r\n\r\n03-André Filipe de Almeida e Souza\r\n\r\n04-Angélica Farias da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Marques\r\n\r\n06-Bruna Aparecida Pereira\r\n\r\n07-Carla Cristina Ferreira Chaves\r\n\r\n08-Diego Ribeiro\r\n\r\n09-Eldesson Miranda da Silva\r\n\r\n10-Elenaria Alves de Carvalho\r\n\r\n11-Fernanda Oliveira Lima Nogueira\r\n\r\n12-Gabriela Cardoso de Paula\r\n\r\n13-Geiciara Cardoso Faria Silva\r\n\r\n14-Hellen Cristina Dias da Silva\r\n\r\n15-Iago Tadeu de Sousa\r\n\r\n16-Isabela Miranda de Oliveira Fabiano\r\n\r\n17-João Luiz Medeiros Lima\r\n\r\n18-Joyce Madeira Flores\r\n\r\n19-karen Cristine Resende de Oliveira\r\n\r\n20-Laísla Barbosa Messias\r\n\r\n21-Leandra Cristina Luiz da Silva\r\n\r\n22-Liliane Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n23-Luana Aparecida Pereira Leal\r\n\r\n24-Luana Loyo da Silva\r\n\r\n25-Luanda Inaê do Nascimento\r\n\r\n26-Paula Lúcia Ferreira Chaves\r\n\r\n27-Ráila Suelen de Andrade Francisco\r\n\r\n28-Rosianny Vilela Alves\r\n\r\n29-Rosilene Cristina Borges Alves\r\n\r\n30-Sílvia Christine Meiras de Oliveira\r\n\r\n31-Simone Baptista Rosa\r\n\r\n32-Stelly Geisa Lemos Vitorino\r\n\r\n33-Thiago de Oliveira Garseis\r\n\r\n34-Thiára Almeida Damasceno\r\n\r\n35-Victor Hugo Souza e Silva\r\n\r\n36-Zezabel Estevão Costa de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thaynslie da Silva Costa, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 28.04.2005, pag. 35 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Helena Lopes Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elcio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tábata Carolina Romualdo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wander José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Teodoro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andriele Garcia Lopes\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\n03-Flaviane Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Ilze Leite Ferreira\r\n\r\n05-Maria Nazaré Ferreira Alves\r\n\r\n06-Matheus Roberly de Morais\r\n\r\n07-Paulo Roberto Ribeiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciuze da Silva Lorat\r\n\r\n02-Glauber Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Luana Alice Pereira Medeiros\r\n\r\n04-Rosana da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Bernardes Leocadio\r\n\r\n02-Ana Lucia de Lima\r\n\r\n03-Celio da Silva Quirino\r\n\r\n04-Deivison Leal de Oliveira\r\n\r\n05-Edevaldo de Andrade Moura\r\n\r\n06-Geovane Damasio Pereira\r\n\r\n07-Joana D'Arc de Souza\r\n\r\n08-Juliana Santos Andrade\r\n\r\n09-Lenir Maria de Almeida Galdino\r\n\r\n10-Lucilaine Pereira Nunes\r\n\r\n11-Pamela Aparecida Sampaio Corrêa da Silva\r\n\r\n12-Wanusa de Oliveira Meire\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Vilarim Alcantara\r\n\r\n02-Flavio Teixeira de Souza\r\n\r\n03-Marlon Maciel da Costa\r\n\r\n04-Raquiane da Silva Martins\r\n\r\n05-Tamires da Rosa e Silva\r\n\r\n06-Verônica Rodrigues Venturelli\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marinho Rabelo\r\n\r\n02-Ana Lucia de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Barreto Pereira\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\n05-Cleonice Sampaio dos Santos\r\n\r\n06-Dimar Quintino de Almeida\r\n\r\n07-Edileuza Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriel Mires Oliveira Tupam\r\n\r\n09-Joel Gouveia Liberato\r\n\r\n10-Josefa Maria dos Santos Pimentel\r\n\r\n11-Leandro Nascimento Couto\r\n\r\n12-Mariana Castro Pereira\r\n\r\n13-Nilo Anderson Arruda Leite\r\n\r\n14-Patrick Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n15-Paulo Henrique Santos do Patrocinio\r\n\r\n16-Priscilla Karine Pereira Arueira\r\n\r\n17-Rogério dos Santos Menezes\r\n\r\n18-Rosana Mota de Lima\r\n\r\n19-Rosemeri Rosa Laureano\r\n\r\n20-Sebastião Inacio Pereira Sobrinho\r\n\r\n21-Vânia de Jesus Araujo\r\n\r\n22-Wallace Sandro da Silva Coelho\r\n\r\n23-Waldemir Rosario Sant'Anna\r\n\r\n24-Willians Felix dos Santos\r\n\r\n25-Winicius Ribeiro Neustadt\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 58-José Aguinaldo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 58-José Agnaldo de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erika de Paula Leandro de Souza\r\n\r\n02-Franklin Guimarães Domingues\r\n\r\n03-Vinicius de Araújo Zelinda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Evandro da Silva\r\n\r\n02-Vera Lucia as Costa Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Francisco Pigatti Barros\r\n\r\n02-Fábio Vaz de Oliveira\r\n\r\n03-Joelson Goulart da Silva Ramos\r\n\r\n04-Julio César de Oliveira Porto\r\n\r\n05-Mariana Gomes\r\n\r\n06-Oton Escrivães Amâncio\r\n\r\nId: 1035748"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcos José Brandão de Queiroz, Habilitação Básica de Agropecuária - ano 1979, Colégio Estadual Cândido de Mello Leitão, publicado no D.O. de 14.05.2010, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1035772"
                        ],
                        "1035733": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados na licitação por Tomada de Preços nº 021/2010 a nova data para conclusão do certame conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010.\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para reforma e ampliação das dependências do prédio onde se estabelece o CES José Carlos Brandão Monteiro.\r\n\r\nDIA: 27 de outubro de 2010 PROC. Nº E-03/5.161/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas.\r\n\r\nLocal da licitação na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1035733"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035266": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2010. PARTES: UERJ e LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Pestação de serviço de locação de veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR: R$ 549.229,20 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE05465. RESPONSAVEL: Jose Gilson de Lima matr. 25.552-1. NOMEAÇÃO: Portaria nº 26/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 400801/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1035266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035849": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nNIT: 1.298.440.456-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 08/07/2010 a 07/07/2013\r\n\r\nNOME: ANA LUCIA CUSTÓDIO\r\n\r\nNIT: 1.245.428.743-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2010 a 31/07/2013\r\n\r\nNOME: CESAR BALBINO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.205.095.497-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/2010 a 01/07/2013\r\n\r\nNOME: IGOR BERNARDINO GOES\r\n\r\nNIT: 1.368.939.589-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 29/06/2010 a 28/06/2013\r\n\r\nNOME: JACQUELINE ANTUNES SILVA MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.239.588.618-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: JOANICE DA SILVA AMORIM\r\n\r\nNIT: 1.260.418.060-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 07/07/2010 a 06/07/2013\r\n\r\nNOME: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.200.450.833-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/2010 a 01/07/2013\r\n\r\nNOME: LUILMA SILVA XAVIER\r\n\r\nNIT: 1.205.097.197-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 03/08/2010 a 02/08/2013\r\n\r\nNOME: MARIA EVA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.318.339.462-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 26/07/2010 a 25/07/2013\r\n\r\nNOME: MARINA COSTA BRIDI TEIXEIRA\r\n\r\nNIT: 1.293.089.785-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 05/08/2010 a 04/08/2013\r\n\r\nNOME: MARLYNETE SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.304.225.554-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 12/08/2010 a 11/08/2013\r\n\r\nNOME: VANIA DE FREITAS SILVA PESSANHA\r\n\r\nNIT: 1.264.472.158-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/08/2010 a 01/08/2013\r\n\r\nNOME: VERONICA LUCIA PRADO\r\n\r\nNIT: 1.239.623.505-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 11/08/2010 a 10/08/2013\r\n\r\nNOME: WELLINGTON LOPES BRANCO\r\n\r\nNIT: 1.819.456.206-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: APARECIDA DE FATIMA SOARES\r\n\r\nNIT: 1.206.318.866-3\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ARTHUR TEIXEIRA CORDEIRO MENDES\r\n\r\nNIT: 1.169.795.027-7\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: PATRICIA CORREA VIANA\r\n\r\nNIT: 1.302.908.558-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 22/07/2010 a 21/07/2013\r\n\r\nNOME: LEONARDO GOMES BARRETO\r\n\r\nNIT: 1.274.407.960-1\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 07/06/2010 a 06/06/2013\r\n\r\nNOME: TAISSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 2.019.265.146-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/2010 a 01/07/2013\r\n\r\nNOME: VANESSA BRASIL DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.197.804.912-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: GABRIEL AUGUSTO VIEIRA REGO\r\n\r\nNIT: 1.321.907.858-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: MYRIAN CRISTINA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nNIT: 1.303.033.056-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ANDRÉ RUFFIER\r\n\r\nNIT: 12.023.355.674\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 07/06/2011\r\n\r\nNOME: PRISCILA SANTOS PONTES\r\n\r\nNIT: 11.662.846.783\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 04/06/2008 a 31/07/2008\r\n\r\nNOME: ALBERTO MACIEL NEIVA JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.300.465.458-9\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: EMERSON LUIZ DE ARAÚJO\r\n\r\nNIT: 1.903.771.386-9\r\n\r\nCARGO: Elementar/Manutenção\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: RENATO BRAZ DE BRITO\r\n\r\nNIT: 2.019.090.042-8\r\n\r\nCARGO: Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: RITA DE CASSIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.216.510.858-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: RODRIGO CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNIT: 1.688.811.615-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: YURI BRUNO TAVARES DO REGO\r\n\r\nNIT: 1.688.768.708-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 25/07/2010\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTOS \r\n\r\nDE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: MAURICEA MACHADO DE AMORIM\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2334/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/03/2009 a 07/04/2010\r\n\r\nNOME: TAMARA CORREA RUSSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4234/2009\r\n\r\nPERÍODO: 23/11/2009 a 18/02/2010\r\n\r\nNOME: SANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1985/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2008 a 30/07/2010\r\n\r\nNOME: GABRIEL BATALHA DA CUNHA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2873/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 20/06/2010\r\n\r\nNOME: ALINE DE ALMEIDA MARTINELLI\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2394/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2008 a 30/06/2010\r\n\r\nNOME: ELISABETE ALVES CARDOSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3630/2009\r\n\r\nPERÍODO: 14/09/2009 a 21/07/2010\r\n\r\nNOME: GIOVANNA AUGUSTO DA SILVA SEVERINO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1563/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2008 a 14/04/2010\r\n\r\nNOME: HELAINE CRISTINE SILVA DAVID\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1094/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2007 a 31/05/2010\r\n\r\nNOME: LETICIA DA SILVEIRA ESPINDULA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3608/2009\r\n\r\nPERÍODO: 22/06/2009 a 09/08/2010\r\n\r\nNOME: ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SIQUEIRA MAC DOWEL COIMBRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2557/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: BRUNO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1675/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2008 a 27/06/2010\r\n\r\nNOME: DIOGO RODRIGO SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 445/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2009 a 25/04/2010\r\n\r\nNOME: ERICA CORREIA SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 70/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: JORGE RODRIGO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1492/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2007 a 31/03/2010\r\n\r\nNOME: JOSÉ FERNANDO DA SILVA AZAMOR\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3532/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2008 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: MARCELO FARIA NOGUEIRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3387/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2006 a 30/01/2010\r\n\r\nNOME: MARCONE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3720/2006\r\n\r\nPERÍODO: 30/06/2006 a 18/03/2010\r\n\r\nNOME: MARCOS KALVINO LINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2980/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 31/08/2010\r\n\r\nNOME: RAFAELLA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4236/2009\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2009 a 30/06/2010\r\n\r\nNOME: THAIANA DA SILVA CORREA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 645/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: VICTOR EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3642/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: VICTOR HUGO SACRAMENTO DA COSTA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 103/2009\r\n\r\nPERÍODO: 02/01/2009 a 18/03/2010\r\n\r\nNOME: VINICIUS DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4209/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2009 a 08/04/2010\r\n\r\nNOME: DEBORA DINIZ CASTILHO RODRIGUES\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3611/2009\r\n\r\nPERÍODO: 24/08/2009 a 31/03/2010\r\n\r\nNOME: MEYRE CRISTIANE PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 754/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2009 a 01/06/2010\r\n\r\nNOME: THAYSSE DE ARRUDA ZUBA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2447/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 30/06/2010\r\n\r\nId: 1035849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035260": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 300/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS) para o Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, no valor total estimado de R$ 46.560,00. Processo UERJ nº 10315/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de mobiliário (CADEIRA UNIVERSITÁRIA, Cadeira Professor, Mesa Professor) para a Faculdade de Engenharia, no valor total estimado de R$ 11.680,00. Processo UERJ nº 10251/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1035260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035914": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/12/2009, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NO DOERJ DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 18/10/2010, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESUL-TADO\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nGeorgiana Feitosa da Cruz \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1035914. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035850": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConsiderando a resolução da 823ª Reunião Ordinária da Diretoria da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, o Diretor-Presidente autoriza a aplicação de multa à empresa PFMP Construtora Ltda, situada na Rua Max de Vasconcelos, 256, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ, CNPJ 03080028/0001-74, pelo não cumprimento do Contrato nº 060/2008, cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais, com as respectivas obras de infraestrutura no bairro da Chatuba, em São Fidélis, RJ, no valor de R$ 17.606,72 (dezessete mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 14.913,86 (quatorze mil novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 1,5% do valor do contrato, acrescido do custo do Termo Aditivo III e somado ao valor do ressarcimento dos danos de R$ 2.692,86 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1035850. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035923": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato de Gestão nº 03/2010-INEA.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS \r\n\r\nDA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nCONTRATO DE GESTÃO nº 03 PARA O EXERCÍCIO DA AGEVAP DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AGÊNCIA DE ÁGUA \r\n\r\nNA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU.\r\n\r\nVALOR TOTAL:\r\n\r\nR$ 7.711.620,00 (sete milhões, setecentos e onze mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n18/10/2010.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n05 (cinco) anos a partir da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nPrevisto na Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.841/2010.\r\n\r\nId: 1035923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 64/2010-INEA, assinado em 18/10/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato tendo como objeto. a “EXECUÇÃO DO PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA \r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”(CV 03/2010).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/507.723/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1035776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035856": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar o pregão abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DOS TÉCNICOS DA GETEC”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2010, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2010, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 08/11/2010, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 333828,\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h de segunda feira a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1035856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035860": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 08/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“OPERAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO EM TEMPO REAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nTIPO:\r\n\r\nTÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n10/12/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida\r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401-Sáude Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1035860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035834": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN S Nº 01/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que por razões administrativas a entrega das propostas referente à Concorrência CN S nº 01/2010, para “ADEQUAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 04/11/2010, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 22/11/2010, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315, Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1035834. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035494": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e MPA SENA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Solução de Software e Hardware, com Instalação e Treinamento.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00(trinta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/100247/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1035494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035347": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.631 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e RICARDO GOMES DA SILVA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 13 - Boxes 43 e 45, com total de 245,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.322/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.632 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOELKER VICENTE PINTO E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxe 09, com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.370/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.639 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e IN HUI TAN E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade II - São Gonçalo - Niterói-RJ, localizada no Pav. H - Cabeceira Sul, com total de 17,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 397/1997. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1035347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035338": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontra em tramitação o processo, abaixo mencionado, que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: JOSÉ LUIZ PERESTRELO. Permissionário Futuro: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA OBJETO: Área do Pav. 24 - Boxes 09 a 10, com 245,00 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.329/10.\r\n\r\nId: 1035338. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1036562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Adaptação para Acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE nº 032/2010\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviços de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE, através da colocação de Piso Tátil.\r\n\r\nPRAZO - Será de 2 (dois) meses contados a partir de 19/10/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR - R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1178/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 19/10/2010\r\n\r\nId: 1036562"
                        ],
                        "1036521": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado final, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 004/2010 (CURSO NA ÁREA DE TURISMO) - Processo n° E-22/0599/2010, declarando vencedora para o único lote a instituição CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa de acordo com o disposto no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1036521"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035335": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/182/2010. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Guerra do Sexo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.794/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/195/2010. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Canal Comédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.867/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/193/2010. PARTES: FUNARJ e Vilma Isabel da Silva Camarate. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Sagrada Família”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.870/2010.\r\n\r\nId: 1035335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035760": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Aghatha Amaral de Andrade, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.855/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 017/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Ana Luiza Castro do Amaral, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.878/2010.\r\n\r\nId: 1035760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035761": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 016/2009. PARTES: FUNARJ e Letícia França Machado, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.954/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 017/2009. PARTES: FUNARJ e Maria Clara Dias da Rocha, tendo como interveniente à Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.955/2009.\r\n\r\nId: 1035761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1035637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2010.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização do 38º Congresso de Agências de Viagens e a Feira das Américas.\r\n\r\nVALOR: 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/682/2010.\r\n\r\nId: 1035637"
                        ],
                        "1035925": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos de Compromissos de Estágio.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e os estagiários abaixo listados\r\n\r\nINTERVENIENTE: Colégio Estadual Antonio Prado Junior.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Estágio sem vínculo empregatício, no âmbito do Programa “RIO TOP TOUR”.\r\n\r\nVALOR DA BOLSA: R$ 512,00 (quinhentos e doze reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06(seis) meses.\r\n\r\nESTAGIÁRIOS:\r\n\r\nAline Moraes e Silva\r\n\r\nAna Lucia Torres Jardim\r\n\r\nAndreza Pereira de Andrade\r\n\r\nAngela Maria Amaral Ponciano\r\n\r\nAngela Regina Correia Milhão\r\n\r\nBruno Teixeira Chaves\r\n\r\nCaynara Epifânio Araújo Canella\r\n\r\nClaudia Rejane Rosa dos Santos\r\n\r\nDanubia Faria de Almeida\r\n\r\nDianne Cristina Araujo Sadde Telson\r\n\r\nFabíola de Oliveira Viveiros\r\n\r\nLeticia Guimarães Francisco\r\n\r\nLilane Pontes de Souza\r\n\r\nMarcel Rocha\r\n\r\nMarcia Moreira Mallis\r\n\r\nMarcia Maria Magalhães Maciel\r\n\r\nMaria Claudia da Silva\r\n\r\nRogerio Silva do Nascimento\r\n\r\nRubiana da Cruz Paula Alves\r\n\r\nSergio Dufrayer Turque\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1035925"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1035701": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, a partir de 18/10/2010, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA . \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 11ª Vara Criminal da Comarca Capital no período de 06/10/2010 a 20/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SALLES MUNIZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família e na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no dia 18 de novembro de 2010, exclusivamente para atendimento de partes e realização de audiências.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses de Walter Luiz de Oliveira e Cássio Marcelo Freire Teixeira, nos autos do processo nº 0021563-54.2010.8.19.0209, em trâmite no IX JECRIM RJ, a realizar-se no dia 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1035701"
                    ],
                    "1036426": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 11ª Vara Criminal da Comarca Capital no período de 06/10/2010 a 20/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SALLES MUNIZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família e na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no dia 18 de novembro de 2010, exclusivamente para atendimento de partes e realização de audiências.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses de Walter Luiz de Oliveira e Cássio Marcelo Freire Teixeira, nos autos do processo nº 0021563-54.2010.8.19.0209 em trâmite no IX JECRIM RJ, a realizar-se no dia 19/10/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, matrícula 852.707-9, para ter exercício na Chefia de Gabinete da DPGE, a partir de 21.10.2010. \r\n\r\nADIR ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, a partir de 21/10/2010, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, matrícula 852.707-9.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2010, domingo, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar e Especial Criminal de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.10.2010, sábado, na 1ª Vara Criminal de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA SANTOS CARVALHO anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2010, sábado, na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIN anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA COSTA PRUDENTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2010, segunda-feira, na Vara de Família, Infância e Juventude de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2010, segunda-feira, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado, na 1ª Vara de Barra do Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2010, terça-feira, na 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2010, sábado, na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2010, segunda-feira, no Juizado Especial Cível de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA FARIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1036426"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1035698": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 096/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e REINALDO DOS SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subsequentes, bem como reajustar o aluguel pelo percentual de 7,77% (sete vírgula setenta e sete por cento), oriundo da variação do IGPM/FGV referente aos meses de outubro de 2009 a outubro de 2010, a ser aplicado a partir de outubro de 2010, dando-se ao valor mensal do aluguel devidamente reajustado a quantia de R$ 916,05 (novecentos e dezesseis reais e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.706/2010. \r\n\r\nId: 1035698"
                    ],
                    "1035677": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAV ISO \r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o prazo final para a remessa dos relatórios de atividades funcionais dos meses de julho, agosto e setembro de 2010, ainda faltantes, será até o dia 29.10.2010, sexta-feira, até às 20 horas, formando assim, um banco de dados a ser posteriormente encaminhado à Chefia do Poder Executivo. Após tal prazo final, haverá o bloqueio do sistema para a confecção de estatísticas de tal período. Outrossim, comunica que o preenchimento do formulário estatístico compete ao próprio Defensor Público, devendo enviá-lo exclusivamente pela via eletrônica, sendo vedado o encaminhamento de documentos físicos. \r\n\r\nId: 1035677"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1036471": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através do seu secretário que a esta subscreve, resolve tornar sem efeito a adjudicação e homologação dos lotes 01, 10, 35, 49 e 50, a favor da licitante ponto treze comércio e serviços ltda, vencedora dos registros dos preços destes lotes do Pregão nº 022/10, processo nº 2010.005.000191-1-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, motivada pela desistência da assinatura de contrato por parte desta empresa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 022/10, processo nº 2010.005.000191-1-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses e, em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nGEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, no lote 01;\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA, nos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, in fine, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.015.000286-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 14 de outubro de 2010 objetivando a aquisição de rádios portáteis com acessórios, rádios móveis, estação fixa e estações repetidoras com a finalidade de atender as necessidades dos agentes de fiscalização da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nSARTA REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão nº 007/10, processo nº 2010.015.000286-4-PR, cujo objeto é a aquisição de rádios portáteis com acessórios, rádios móveis, estação fixa e estações repetidoras com a finalidade de atender as necessidades dos agentes de fiscalização da Empresa Municipal de Transporte - EMUT e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nSARTA REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n=Diretor-Presidente da EMUT=\r\n\r\nId: 1036471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1036263": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2010.032.000001-7-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.004.000199-1-CA\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2010.006.000004-P-CA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2010.011.000005-3-CA\r\n\r\nEDISON PESSANHA BRAGA\r\n\r\n2010.004.000200-7-CA\r\n\r\nELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n2010.004.000201-4-CA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI\r\n\r\n2010.004.000208-5-CA\r\n\r\nGILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2010.004.000198-4-CA\r\n\r\nGONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2010.035.000001-1-CA\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n2010.011.000006-0-CA\r\n\r\nHUMBERTO WILI PAES SOARES\r\n\r\n2010.004.000218-2-CA\r\n\r\nISMAEL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2010.004.000211-1-CA\r\n\r\nLINDA MARA DA SILVA\r\n\r\n2010.011.000004-6-CA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n2010.004.000162-9-CA\r\n\r\nMARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2010.004.000220-1-CA\r\n\r\nMARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2010.009.000002-P-CA\r\n\r\nROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n\r\nChefe da Auditoria Geral do Município\r\n\r\nId: 1036263"
                        ],
                        "1036264": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2010.004.000174-0-CA\r\n\r\nADELAIDE MARIA RIBEIRO\r\n\r\n0.03/0074-2\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n12371/2008\r\n\r\nALDEMIR FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n2010.004.000226-5-CA\r\n\r\nALUISIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\n2010.012.000019-8-CA\r\n\r\nANA PAULA ALVES RANGEL FERREIRA\r\n\r\n2010.004.000288-P-CA\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n2010.012.000015-9-CA\r\n\r\nDALVA LISBOA BOTELHO\r\n\r\n0.03/0096-3\r\n\r\nELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n12368/2008\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n12414/2008\r\n\r\nHODINEY PERES DE SOUZA\r\n\r\n11033/2008\r\n\r\nJENERFLEMING PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12420/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n0.03/0094-7\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n11118/2008\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n09876/2009\r\n\r\nRICARDO PESSANHA GOMES\r\n\r\n11122/2008\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n\r\nChefe da Auditoria Geral do Município\r\n\r\nId: 1036264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1035943": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1035943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1035794": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando O INSTITUTO PALMARES, cujo objeto é A CAPACITAÇÃO DE 90 (NOVENTA) PROFISSIONAIS NO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DE TRANSTORNOS NEUROCOMPORTAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1035794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1036488": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na Rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 004/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo, incluindo o quantitativo da Adesão feita pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor total\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n0 + 7 (adesão)\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO SINGLE: com duas refeições/dia para 01 (uma) pessoa, acomodada em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores. - VLR UNITÁRIO : R$ 176,10\r\n\r\nR$ 1.232,70 (adesão)\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n174+33 (adesão)\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO DOUBLE: com quatro refeições/dia para 02 (duas) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores. - VLR UNITÁRIO : R$ 246,00\r\n\r\nR$ 42.804,00 + R$ 8.118,00 (adesão)\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n244 + 9(adesão)\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO TRIPLO: com 06 (seis) refeições/dia para 03 (três) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores. - VLR UNITÁRIO : R$ 328,50\r\n\r\nR$ 80.154,00 + R$ 2.956,50 (adesão)\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n724 + 10(adesão)\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nSUITE: com 04 (quatro) refeições/dia para 02 (duas) pessoas acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores, acrescido de ante-sala. - VLR UNITÁRIO : R$ 261,30\r\n\r\nR$ 189.181,20 + R$ 2.613,00 (adesão)\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1036488"
                            ],
                            "1036487": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 490/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000415-5-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 163/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de ponte sobre o Canal do Coqueiro situado na Rua Menino Valdemir Machado no Bairro da Penha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.905,37 (cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 498/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000327-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 178/10.\r\n\r\nCONTRATADA: g. de souza rangel e cia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - nas Ruas Capitania de Todos os Santos, Santa Edwiges e São Vicente - localidade Xexé, distrito de Mussurepe.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 148.173,31 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 505/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000173-P-PR\r\n\r\nPregão Nº. 073/10\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 118.564,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 495/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000345-P-PR\r\n\r\nPregão nº 053/2010\r\n\r\nCONTRATADA: viação jacarandá de campos ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região norte I para as Escolas Municipais. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.205.991,00 (um milhão, duzentos e cinco mil e novecentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 491/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000367-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 053/10.\r\n\r\nCONTRATADA: pavinorte campos empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO : Execução de obra de pavimentação nas Ruas Júlio Barcelos, Projetada 11 e Antônio Calado no bairro Parque Vila da Rainha - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.008.145,14 (um milhão, oito mil, cento e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1036487"
                            ],
                            "1036445": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 038/2010 do tipo menor preço por item devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1036445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1035916": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nPortaria nº 002/2010\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Cultura convoca os membros da Comissão Especial de Carnaval, dirigentes de Escolas de Samba, Blocos de Samba e Bois Pintadinhos, além de presidentes e diretores da AESC, LIESCAM, UBS, Associação de Compositores e AFONNORJ, bem como de aficionados e demais pessoas interessadas em cultura popular e carnaval, para se reunirem no próximo dia 26 de Outubro de 2010, a partir das 19 horas, no Teatro de Bolso, situado à Avenida 15 de Novembro, 35, centro, para tratarem da organização dos desfiles do Campos-Folia/2011 e inauguração do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010\r\n\r\nORÁVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nSecretário Municipal de Cultura\r\n\r\nId: 1035916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1036510": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO MES DE AGOSTO DO NO ANO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTERIO DA SAUDE.\r\n\r\nSETOR DE SAÚDE \r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: A.G.K SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Prestação de Serviços Médicos\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 129 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:885/2010 CNPJ:12.004.536/0001-64 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CAMPOS SECRETARIA DE SÁUDE E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Voluntários da Pátria, nº 875 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:958/2010 CNPJ:29.247.491/0001-51 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO AVANÇADO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 358 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:674/2010 CNPJ:05.639.755/0001-54 I.E.:77.649.638\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO PEDIÁTRICO PAULO VI LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica e Assistência Médica\r\n\r\nEndereço: Av. José Alves de Azevedo, nº 416 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:612/2010 CNPJ:27.093.301/0001-63 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CLINICA SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Gil de Góis, n° 109 - Centro \r\n\r\nProcesso nº:361/2010 CNPJ:30.395.388/0001-38 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ESPAÇO ARTEFÍSICA ENTRETENIMENTO E FITNESS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro José Fernandes, nº 529 - Pelinca \r\n\r\nProcesso nº: 692/2010 CNPJ:11.792.449/0001-56 I.E.: ISENTO\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MEDICLIN - CLINICA DE AVALIAÇÃO MÉD. E PSICOLOGIA DE TRANSITO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 154 - Pelinca. \r\n\r\nProcesso nº: 801/2010 CNPJ:04.759.861/0001-09 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MGMA ÓTICAS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ótica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, n° 207 loja 4 bloco 2 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 208/2010 CNPJ:05.287.394/0001-24 I.E.:77.441.166\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: OSVALDO BUKOVSKI NETO COMÉRCIO DE ÓTICA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ótica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 274 loja 03 - Centro \r\n\r\nProcesso nº: 1385/2009 CNPJ: 07.687.549/0002-26 I.E. 78.090.090\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nClassificação de Atividade: PROAPAR - Programa de Assistência ao paciente com asma e rinite\r\n\r\nEndereço: Voluntários da Pátria, nº 875 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:013/2010 CNPJ:29.247.491/0001-51 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: S.R.R. LUBANCO COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS - ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Varejista de Aparelhos Auditivos\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 270 - Centro \r\n\r\nProcesso nº:283/2010 CNPJ:09.383.723/0002-72 I.E.:78.769.530\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: TRANSVISÃO SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco Arueira, n° 03 - Pq. Pecuária \r\n\r\nProcesso nº:249/2010 CNPJ:04.981.521/0001-28 I.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: VALÉRIO CHIERICI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica e Assistência Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 266 - Centro \r\n\r\nProcesso nº:629/2010 CNPJ:08.262.251/0001-56 I.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nASSENTIMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nRazão Social: ADILSON SARMET MOREIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 - Sala 402 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:927/2010 CPF: 153.886.467-34 CRM-RJ: 52.02358-8\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ALMIR ABDALA SALOMÃO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 - Sala 203 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:686/2010 CPF: 033.962.407-82 CRM-RJ: 52.17746-9\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ANDRÉ GUSTAVO MACIEL LOBO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 268 - Sala 102 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:931/2010 CPF:814.550.117-20 CRM-RJ: 52.50742-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ANTONIO ANDRADE SIMÃO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 - Sala 203 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:688/2010 CPF: 828.471.007-25 CRM-RJ: 52.52938-3\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ANTONIO SALIM KHOURI\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - Sala 403 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 924/2010 CPF: 453.909.326-68 CRM-RJ: 52.50339-5\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: BÁRBARA ALVARENGA DE CARVALHO CALDAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 306 - Sala 05 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:1403/2009 CPF:026.977.657-51 CREFITO: 60426-F\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DA PAIXÃO CALDAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 306 - Sala 05 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:1402/2009 CPF:070.055.737-73 CREFITO: 36557-F\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CHRISTIAN SPALLA LEPESTEUR MOREIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 606/607 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:920/2010 CPF:039.325.477-13 CRM-RJ: 52.68104-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CLAUDIA CHAVES NASCENTES SOARES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 sala 604 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 474/2010 CPF: 007.012.577-50 CRM-RJ: 80572\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CRISTIANE CHAVES NASCENTES MACHADO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 sala 710 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 890/2010 CPF: 857.069.497-00 CRM-RJ: 52.51802-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CRISTINA GOMES DE SOUZA VALE E SOUZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 sala 607 \r\n\r\nProcesso nº: 979/2010 CPF: 688.095.227-53 CRM-RJ: 40.662\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: INGRID BECK PAIVA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 sala 705 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 407/2010 CPF: 454.041.357-00 CRM-RJ: 52.034669\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: FERNANDA DINORAH GOMES MAURÍCIO SALES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 240 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:939/2010 CPF:055.746.957-07 CREFITO: 72.553-F\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LEONARDO PIRES GOMES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - Sala 603 - Centro \r\n\r\nProcesso nº:754/2010 CPF: 070.605.537-38 CRM-RJ: 52.70303-6\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 sala 707 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 651/2010 CPF: 017.662.337-08 CRM-RJ: 52.61963-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MARIA FERNANDA MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fonoaudiologia\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 sala 404 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 907/2010 CPF: 565.208.597-53 CRFª : 0372\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 sala 402 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 190/2010 CPF: 213.565.807-34 CRM-RJ: 52.21981-9\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROSANGELA DE BRITO PEREZ FERNANDEZ\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Gil de Góis, n° 70 sala 104 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1135/2009 CPF: 335.878.177-15 CRM-RJ: 52.21850-1\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: CILÉZIA CREUZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 352 loja 04 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 518/2010 CPF: 810.465.887-53 R.G.: 06.676.995-1\r\n\r\nVencimento: 02/08/2011\r\n\r\nRazão Social: RACHEL MIRANDA PINTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua conselheiro José Fernandes, n° 529 sala 02 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 896/2010 CPF: 102.571.737-65 R.G.: \r\n\r\nVencimento: 02/08/2011\r\n\r\nRazão Social: S.M.P. GOMES INSTITUTO DE BELEZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 150 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 743/2010 CNPJ: 05.923.612/0001-70 R.G.: \r\n\r\nVencimento: 10/08/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1036510"
                            ],
                            "1036511": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS, LICENÇAS DE VEÍCULOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTREGUES NO MÊS DE AGOSTO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTERIO DA SAUDE.\r\n\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nBoletim de Ocupação e Funcionamento\r\n\r\nRazão Social: A C F DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Cozinha Industrial - Transporte\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. João Guimarães, 34 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 960/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF:10.555.527/0001-36 IE/RG:78.672.099 \r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: A. DA COSTA RAMOS\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Pache Faria, 207 loja Nova Brasilia\r\n\r\nProcesso nº: 772/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.988.223/0001-62 IE/RG: 78.968.630 \r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: A S T COMÉRCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio de Doces\r\n\r\nEndereço: Av. Sete de Setembro, 517 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 766/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.518.770/0001-19 IE/RG: 76.112.533\r\n\r\nData de expedição: 05/08/2010 Data de Validade: 05/08/2011\r\n\r\nRazão Social: AÇOUGUE DO AMARELINHO ll LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Açougue\r\n\r\nEndereço: Av.Nossa Senhora do Carmo, 401 - Pq. Aurora\r\n\r\nProcesso nº: 1189/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.673.862/0001-39 IE/RG: 78.807.555\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: ÁGUIA BRANCA DE URURAÍ BAZAR LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua João Irineu da Cruz, 45 Ururaí\r\n\r\nProcesso nº: 1157/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.229.661/0001-29 IE/RG: 84.843.695 \r\n\r\nData de expedição: 20/08/2010 Data de Validade: 20/08/2011\r\n\r\nRazão Social: AIRES RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Raul Abbot Escobar, 127 Flmaboyant\r\n\r\nProcesso nº: 903/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 017.755.987/05 IE/RG: 08.240.656-2\r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: ALCINO GERALDO PEREIRA\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar\r\n\r\nEndereço: Rua Roldão da Silva Campinho, 34 - Goytacazes\r\n\r\nProcesso nº:1273/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 570.565.877/04 IE/RG: 06.154.669 -3\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: ALFACE LANCHES LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, 614/822 Lj. 38 - Shopping Estra-\r\n\r\nda\r\n\r\nProcesso nº: 908/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 00.655.152/0001-22 IE/RG: 85.623.699\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: ANTONIO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Mercado Municipal, Box 02 parte interna Centro\r\n\r\nProcesso nº: 918/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 322.761.767/68 IE/RG: 06.685.375-5\r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: ARMAZEM ROCHA BORGES LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Nazario Pereira Gomes, 16 Fundão\r\n\r\nProcesso nº: 917/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.174.399/0001-46 IE/RG: 82.519.874\r\n\r\nData de expedição: 17/08/2010 Data de Validade: 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Rua Silvio Bastos Tavares, 254/314 - Pq. Rodo-\r\n\r\nviario\r\n\r\nProcesso nº: 819/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0011-72 IE/RG: 78.235.470\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CACAU CAMPOS SHOW LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Bomboniere\r\n\r\nEndereço: Av. Rui Barbosa, 1101 Loja 16 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 933/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.748.053/0001-01 IE/RG: 79.021.814\r\n\r\nData de expedição: 17/08/2010 Data de Validade: 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CARLOS WAGNER RANGEL\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Praça Azeredo Coutinho Box 79/81 interna Centro\r\n\r\nProcesso nº: 977/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.916.526/0001-77 IE/RG: 77.373.632 \r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CESAR ROMERO VIANA ALVES\r\n\r\nClassificação da atividade: Açougue\r\n\r\nEndereço: Mercado Municipal, Box 04 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 828/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 419.076.397-72 IE/RG: 05.983.840-9\r\n\r\nData de expedição: 05/08/2010 Data de Validade: 05/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CHAGAS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE GÊ-\r\n\r\nNEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Santo Antonio, 283 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 584/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.563.191/0001-16 IE/RG: 78.985.038\r\n\r\nData de expedição:13/08/2010 Data de Validade: 13/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CONDOR DE OURO COMÉRCIO DE RAÇÕES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio de Rações\r\n\r\nEndereço: Praça da Republica, 62 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:645/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 36.565.273/0002-01 IE/RG: 77.720.570\r\n\r\nData de expedição: 05/08/2010 Data de Validade: 05/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CONDOR DE OURO COMÉRCIO DE RAÇÕES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio de Rações\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, 131 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 644/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 36.565.273/0001-20 IE/RG: 84.316.431\r\n\r\nData de expedição: 05/08/2010 Data de Validade: 05/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CHOCOLATES GAROTO S/A\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio Atacadista de Produtos\r\n\r\nAlimenticios\r\n\r\nEndereço: Av. Bartolomeu Lysandro, 1048 Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 137/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF:28.053.619/0041-70 IE/RG:76.111.715 \r\n\r\nData de expedição: 03/08/2010 Data de Validade: 03/08/2011\r\n\r\nRazão Social: D.E.N.DE THUIN\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de março, 574 Loja 38 - Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 862/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.476.496/0002-67 IE/RG: 78.392.339\r\n\r\nData de expedição: 17/08/2010 Data de Validade: 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: D.E.N.DE THUIN\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de Março, 574 Loja 136 - Pelinca\r\n\r\nProcesso nº:859/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.476.496/0001-86 IE/RG: 78.218.380\r\n\r\nData de expedição: 17/08/2010 Data de Validade: 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: DELASERV RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, 103 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 003/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.061.725/0001-00 IE/RG: 78.130.024\r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: DENILDO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Avenida Tarcisio Miranda, 422 Pq. Do Prado\r\n\r\nProcesso nº: 1139/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 985.465.507/44 IE/RG: 08990476-7\r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: DISTRIMAG COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio e Distribuidora\r\n\r\nEndereço: Rua Mariana dos Santos Faria, 57 Pq. São Bene-\r\n\r\ndito\r\n\r\nProcesso nº:587/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.180.193/0001-26 IE/RG: 78.877.472\r\n\r\nData de expedição: 13/08/2010 Data de Validade: 13/08/2011\r\n\r\nRazão Social: FERNANDA DE S. GOMES\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Saldanha Marinho, 491 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 224/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.332.891/0001-08 IE/RG: Isenta\r\n\r\nData de expedição: 12/08/2010 Data de Validade: 12/08/2011\r\n\r\nRazão Social: GERALDO TAVARES MARINS\r\n\r\nClassificação da atividade: loja de doces\r\n\r\nEndereço: Rua João Pessoa, 157 Loja B Centro\r\n\r\nProcesso nº: 423/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.482.820/0001-55 IE/RG: 76.112.029\r\n\r\nData de expedição: 20/08/2010 Data de Validade: 20/08/2011\r\n\r\nRazão Social: H S BARRETO\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio de doces\r\n\r\nEndereço: Av. Visconde do Rio Branco, 243 Lj. 12 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 481/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.821.047/0001-70 IE/RG: 78.791.985 \r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: l.MIRANDA RESTAURANTE ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Ayer Campos, 501 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 219/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.516.905/0001-93 IE/RG: 78.507.772\r\n\r\nData de expedição: 13/08/2010 Data de Validade: 13/08/2011\r\n\r\nRazão Social: J. EUZÉBIO DOS SANTOS ME\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Augusto Longo Braz, 33 Pq, Esplanada\r\n\r\nProcesso nº: 620/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.523.234/0001-01 IE/RG: 76.112.592 \r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: J. M. A. VASCONCELOS\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Tavares, 50 Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 836/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.887.894/0001-46 IE/RG: 86.216.388 \r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: J M MAXWELL PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de Março, 147 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 649/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.015.268/0001-13 IE/RG: 78.839.538 \r\n\r\nData de expedição: 20/08/2010 Data de Validade: 20/08/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSUÉ CARLOS LAURINDO RANGEL\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de laticínios\r\n\r\nEndereço: Praça Azeredo Coutinho, Box 28/30 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 973/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 030.527.327/22 IE/RG: 09656281-4\r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSUÉ CARLOS LAURINDO RANGEL\r\n\r\nClassificação da atividade: depósito de alimentos\r\n\r\nEndereço: Praça Azeredo Coutinho, Box 66 parte interna Centro\r\n\r\nProcesso nº: 974/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 030.527.327/22 IE/RG: 09656281-4\r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: L.C.M.S DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio de Água\r\n\r\nEndereço: Rua dos Goitacazes, 730 Turf- Club\r\n\r\nProcesso nº:109/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.696.778/0001-12 IE/RG: 85.420.712\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: M. R. PANIFICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Rossine Quintanilha Chagas, 47 Penha\r\n\r\nProcesso nº: 211/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.195.829/0001-10 IE/RG: 83.265.353 \r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MAURO NAHURITO KIYOSHI DAMASCENO\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Pastor Antonio Morales, 137 - Jockey Club\r\n\r\nProcesso nº: 833/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.338.942/0001-23 IE/RG: 77.909.273\r\n\r\nData de expedição: 10/08/2010 Data de Validade: 10/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MERCEARIA PIONEIRA E IRMÃOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Praça Azeredo Coutinho, Box 70/74 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 835/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.966.083/0001-97 IE/RG: 81.010.528\r\n\r\nData de expedição: 05/08/2010 Data de Validade: 05/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MERCOFRIOS COMÉRCIO DE CEREAIS E FRIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: comércio varejista de laticínios\r\n\r\nEndereço: Praça Azeredo Coutinho, Box 41/43 parte externa Centro\r\n\r\nProcesso nº: 976/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.495.628/0001-54 IE/RG: 77.949.771\r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Distribuidora de Produtos Alimen-\r\n\r\nticios\r\n\r\nEndereço: Rua Serrinha, 58 Pq. Lebret\r\n\r\nProcesso nº: 1266/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 00.806.151/0001-31 IE/RG: 85.625.497\r\n\r\nData de expedição: 17/08/2010 Data de Validade: 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MING PASTELARIA E BIJOUTERIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, 161 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 824/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.910.931/0001-80 IE/RG: 78.805.099\r\n\r\nData de expedição: 03/08/2010 Data de Validade: 03/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MOISES CASTELO NUNES\r\n\r\nClassificação da atividade: Quiosque\r\n\r\nEndereço: Av. Rui Barbosa, Box 06 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:243/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 538.252.687-72 IE/RG: 05.437.090-3\r\n\r\nData de expedição: 17/08/2010 Data de Validade: 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: OZIEL RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nClassificação da atividade: Açougue\r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Lourenço Soares, 203 Loja 01 Ips\r\n\r\nProcesso nº: 417/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 423.410.787-53 IE/RG: 1176760\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: PAULO SERGIO OLIVEIRA KROPF\r\n\r\nClassificação da atividade: restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Sebastião de Oliveira Leitão, 45 Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 700/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 213.406.337/87 IE/RG: 81.869-7 \r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R. C. O MENDONÇA\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, 130 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:888/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.379.469/0001-22 IE/RG: Isenta\r\n\r\nData de expedição: 12/08/2010 Data de Validade: 12/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R SOUZA ARAÚJO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: açougue\r\n\r\nEndereço: Av. Presidente Kennedy, 359 loja Jockey Club\r\n\r\nProcesso nº: 319/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.343.381/0001-13 IE/RG: 78.185.902\r\n\r\nData de expedição: 20/08/2010 Data de Validade: 20/08/2011\r\n\r\nRazão Social: RENILSON NOLASCO BARRETO\r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua General Couto Reis, 56 Pq. Fazenda Grande\r\n\r\nProcesso nº: 863/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 789.724.507/15 IE/RG: 21.297.557-7 \r\n\r\nData de expedição: 24/08/2010 Data de Validade: 24/08/2011\r\n\r\nRazão Social: RIBEIRO E RAMALHO BAR E RESTAU-\r\n\r\nRANTE LTDA \r\n\r\nClassificação da atividade: bar\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, 170 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 638/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 32.014.623/0001-00 IE/RG: 84.182.486\r\n\r\nData de expedição: 20/08/2010 Data de Validade: 20/08/2011\r\n\r\nRazão Social: ROMANO E GONÇALVES RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Sete Capitães, 10 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 1005/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.496.550/0001-60 IE/RG: 78.970.430\r\n\r\nData de expedição: 31/08/2010 Data de Validade: 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: V. CALDEIRA DE LIMA COMÉRCIO DE ÁGUA \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio de Água\r\n\r\nEndereço: Rua Maestro Lourenço Soares, 101 Pq. João Maria\r\n\r\nProcesso nº:220/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.318.404/0001-90 IE/RG: 85.963.708\r\n\r\nData de expedição: 18/08/2010 Data de Validade: 18/08/2011\r\n\r\nRazão Social: V F FERREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua A, nº 120 Ururaí\r\n\r\nProcesso nº: 1246/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 02.037.632/0001-55 IE/RG: 77.079.289 \r\n\r\nData de expedição: 20/08/2010 Data de Validade: 20/08/2011\r\n\r\nRazão Social: VALTER FELIX\r\n\r\nClassificação da atividade: cantina escolar\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, 83 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 756/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 179.484.107/59 IE/RG: 2116180 \r\n\r\nData de expedição: 25/08/2010 Data de Validade: 25/08/2011\r\n\r\nLicença de Veículo\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimen-\r\n\r\nticios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 799/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 03/08/2010 Data de Validade: 03/08/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimen-\r\n\r\nticios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 803/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 10/08/2010 Data de Validade: 10/08/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimen-\r\n\r\nticios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 804/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565104/0135-89 IE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 13/08/2010 Data de Validade: 13/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R. GOULART BARBOSA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Carnes\r\n\r\nEndereço: Rua Aurino Tavares, 153 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 883/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.036.149/0001-32 IE/RG: 78.117.117\r\n\r\nData de expedição: 03/08/2010 Data de Validade: 03/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R.GOULART BARBOSA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Carnes\r\n\r\nEndereço: Rua Aurino Tavares, 153 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 884/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.036.149/0001-32 IE/RG: 78.117.117\r\n\r\nData de expedição: 03/08/2010 Data de Validade: 03/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R.GOULART BARBOSA LTDA \r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Carnes\r\n\r\nEndereço: Rua Aurino Tavares, 153 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 881/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.036.149/0001-32 IE/RG: 78.117.117\r\n\r\nData de expedição: 10/08/2010 Data de Validade: 10/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R. GOULART BARBOSA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Carnes\r\n\r\nEndereço: Rua Aurino Tavares, 153 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº:880/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.036.149/0001-32 IE/RG: 78.117.117\r\n\r\nData de expedição: 10/08/2010 Data de Validade: 10/08/2011\r\n\r\nRazão Social: R. GOULART BARBOSA E CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Carnes\r\n\r\nEndereço: Rua Aurino Tavares, 153 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 879/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.036.149/0001-32 IE/RG: 78.117.117\r\n\r\nData de expedição: 10/08/2010 Data de Validade: 10/08/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1036511"
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                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE FARMÁCIA\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: CÉSAR BOUSQUET DROGARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Beda, nº 222, Parque Rosário\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 297/2010\r\n\r\nCNPJ n° 08.679.671/0001-32 IE n° 78.268.450\r\n\r\nValidade: de 09/08/2010 a 09/08/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA FORMOSA DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 555, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 502/2010\r\n\r\nCNPJ n° 01.769.608/0001-48 IE n° 86.074.443\r\n\r\nValidade: de 10/08/2010 a 10/08/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA ORLA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Francisco Lamego, nº 463, Guarús\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 223/2010\r\n\r\nCNPJ n° 02.645.324/0001-02 IE n° 75.705.999\r\n\r\nValidade: de 16/08/2010 a 16/08/2011\r\n\r\nRazão Social: J. F. DE CARVALHO NETO DROGARIA \r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Beda, nº 577, Box 03, Parque Aurora\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 777/2010\r\n\r\nCNPJ n° 11.804.575/0001-83 IE n° 79.042.323\r\n\r\nValidade: de 30/08/2010 a 30/8/2011\r\n\r\nRazão Social: JOVITAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 375, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 373/2010\r\n\r\nCNPJ n° 39.236.922/0001-38 IE n° 85.150.987\r\n\r\nValidade: de 17/08/2010 a 17/08/2011\r\n\r\nRazão Social: M. F. BOUSQUET CÉSAR DROGARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Doutor José Alves de Azevedo, nº 348, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 298/2010\r\n\r\nCNPJ n° 10.949.472/0001-49 IE n° 78.793.279\r\n\r\nValidade: de 02/08/2010 a 02/08/2011\r\n\r\nRazão Social: RODRIGUES E ANDRADE DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Boa Vista, nº 378, Parque Náutico - Farol de São Thomé\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 362/2010\r\n\r\nCNPJ n° 09.656.730/0001-10 IE n° 78.568.658\r\n\r\nValidade: de 09/08/2010 a 09/08/2011\r\n\r\nRazão Social: S. M. FRANCISCO PEREIRA \r\n\r\nEndereço: Praça Azeredo Coutinho, nº 08, Loja 03, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 552/2010\r\n\r\nCNPJ n° 10.832.808/0001-99 IE n° 78.752.815\r\n\r\nValidade: de 10/08/2010 a 10/08/2011\r\n\r\nRazão Social: V. J. NUNES FARMÁCIA ME\r\n\r\nEndereço: Estrada do Açúcar, nº 166, Baixa Grande, 5º Distrito\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 153/2010\r\n\r\nCNPJ n° 02.754.055/0001-12 IE n° 75.783.760\r\n\r\nValidade: de 05/08/2010 a 05/08/2011\r\n\r\nRazão Social: VERDE FOLHA FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 100, Lojas 38 / 65, Pelinca\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Com Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 394/2010\r\n\r\nCNPJ n° 39.701.636/0002-87 IE n° 76.151.458\r\n\r\nValidade: de 16/08/2010 a 16/08/2011\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Almeida Barbosa, nº 22, Parque João Maria\r\n\r\nAtividade: Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação Domiciliar\r\n\r\nProcesso n° 806/2010\r\n\r\nCNPJ n° 08.474.024/0001-94 IE n° 78.224.983\r\n\r\nValidade: de 31/08/10 a 31/08/2011\r\n\r\nRazão Social: MORAES E MENEZES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 202/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.976.218/0001-25 IE n° 78.095.792\r\n\r\nValidade: de 17/08/2010 a 17/08/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1036513"
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                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE ARQUITETURA / ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: AMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nEndereço: Av. 28 de Março, nº 948 \r\n\r\nAtividade: Clube\r\n\r\nProcesso n° 997/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.888.956/0001-90 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 09/08/2010 a 09/08/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Jorge Baptista Jacynto, nº 173 - Centro\r\n\r\nAtividade: Creche\r\n\r\nProcesso n° 573/2010\r\n\r\nCNPJ n° 39.702.766/0001-53 IE n°: Isento\r\n\r\nValidade: de 03/08/2010 a 03/08/2011\r\n\r\nRazão Social: POUSADA MANZOLI MOTA LTDA-ME \r\n\r\nEndereço: Rua Menino Adriano Manhães, nº 44 - Farol de São Thomé\r\n\r\nAtividade: Pousada\r\n\r\nProcesso n° 099/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.894.063/0001-88 IE n° 78.142.618\r\n\r\nValidade: de 30/08/2010 a 30/08/2011\r\n\r\nRazão Social: POUSADA MANZOLI MOTA LTDA-ME\r\n\r\nEndereço: Av. Pinheiro Machado, nº 62 - Farol de São Thomé\r\n\r\nAtividade: Pousada\r\n\r\nProcesso n° 100/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.894.063/0002-69 IE n° 78.142.626\r\n\r\nValidade: de 30/08/2010 a 30/08/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1036515"
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                            "1035795": [
                                "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                                "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Exigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 02/2010\r\n\r\nOBJETO: CAPACITAÇÃO DE 90 (NOVENTA) PROFISSIONAIS NO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DE TRANSTORNOS NEUROCOMPORTAMENTAIS DA INFANCIA E ADOLESCENTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO PALMARES\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1035795"
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