{
    "2010-10-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1028311": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060364\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRGROUP - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico das Licenças de Uso de Softwares que compõem o sistema denominado Soluções I2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.911,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 19.09.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00060353\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BOCAINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público em Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 643,50.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.10.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00303903\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de prismas em acrílico e em madeira com placas personalizadas, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.201,80\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00128765\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e materiais para os sistemas de condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, firmado em 29.09.2008, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e demais condições originalmente pactuadas, bem como para alteração do nome empresarial da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 30.09.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.134,15.\r\n\r\nDATA: 29.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00348744\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VIEMAR GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material gráfico para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 036/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 799.987,00.\r\n\r\nDATA: 27.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00056221\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso de programas de informática.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 25, I da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 159.271,20.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.09.2010.\r\n\r\nId: 1028311"
                    ],
                    "1028312": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área cível, para participarem do evento “Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível” a realizar-se no dia 8 de outubro de 2010, das 10h00 às 17h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Projeto Diagnóstico da Atuação Ministerial. Racionalização no Cível”\r\n\r\n8 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08/10/10 - sexta-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 \r\n\r\nA Experiência do Ministério Público de Minas Gerais\r\n\r\nDr. Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação dos Resultados da Pesquisa do Projeto de \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" e Identificação dos Desafios das Promotorias de Justiça na Área Cível \r\n\r\nDr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Coordenador do 3º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nReflexões sobre a Eficácia da Atuação Ministerial \r\n\r\nDra. Maria da Conceição Lopes de Souza Santos - Procuradora de Justiça \r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça\r\n\r\n16h15\r\n\r\nDebates. Próximos Passos\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nOs resultados da Pesquisa do Projeto \"Diagnóstico da Atuação Ministerial\" estarão disponíveis na Intranet, nas páginas do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), a partir de 04 de outubro.\r\n\r\nId: 1028312"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1028308": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00617050 (Requerente: Lenita Machado Tedesco - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 1.449 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 29 de setembro de 2010, MARCUS AURÉLIO VALE DA SILVA, matrícula nº 5118, na Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00695836). \r\n\r\nId: 1028308"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1028309": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 30 de setembro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 (parte), e do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos item 5 (parte), presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 16 de setembro de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Batista Filgueiras, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Júlio Cesar Lima dos Santos, face à justificada ausência ocasional da Conselheira Denise Muniz de Tarin, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção as Dras. LUCIANA SAPHA SILVEIRA, WÂNIA HELENA VALLE AYRES e ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. LUCIANA SAPHA SILVEIRA. 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção os Drs. EDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO, ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA e JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. EDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO; 2.2 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. RENATA SCARPA FERNANDES BORGES; 2.3 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicadas, por unanimidade, à lista tríplice de remoção as Dras. CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO, ANA CAROLINA MORAES COELHO e ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO; 2.5 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicados, por unanimidade, à lista tríplice de remoção, os Drs. ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES, ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR e CAREN SAISSE VILLARDI, tendo a Presidente anunciado a remoção da Dra. ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES; 2.6 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ilana Fischberg Spector, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES, tendo a Presidente anunciado a remoção desta, com a ressalva da Corregedora-Geral de que a candidata Promotora de Justiça Fátima Vieira Henriques tinha processos pendentes há mais de 30 dias, referentes à acumulação involuntária; 2.7 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque, foi indicada, por unanimidade, a única candidata, a Dra. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES, tendo a Presidente anunciado a remoção desta. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00157452 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2007 (Parte(s): Eliza Evaristo da Luz Vieira), Processo nº 2007.00157454 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00201026 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 943 de 2008 (Parte(s): Wendell Pires Afonso e outros), Processo nº 2008.00201027 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1219 de 2008 (Parte(s): Tatiane Sales Ferreira), Processo nº 2008.00201032 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2008 (Parte(s): Ana Paula do Nascimento e Silva e outros), Processo nº 2009.00317129 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2009 (Parte(s): Daniele de Azevedo Pinto), Processo nº 2009.00317132 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Regiane Fidelis das Flores), Processo nº 2009.00317133 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia de Souza Cardoso), Processo nº 2009.00332957 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Maria Fernanda Gomes Arias Coutinho), Processo nº 2010.00532547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 137 de 2010 (Parte(s): Beatriz Aparecida Silva), Processo nº 2005.00002385 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8964 de 2005 (Parte(s): Andréa dos Santos de Jesus), Processo nº 2005.00002425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 501 de 2005 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro da Silva), Processo nº 2005.00004820 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2005 (Parte(s): Carlos Henrique Costa e Shopping Downtown), Processo nº 2005.001.54356.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 585 de 2005 (Parte(s): Ademar Alves Lira e UNIBANCO), Processo nº 2006.00082725 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9892 de 2006 (Parte(s): Maicon Lindolfo Nogueira), Processo nº 2007.00162949 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2007 (Parte(s): Unicard Banco Múltiplo S/A), Processo nº 2008.00201043 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2008 (Parte(s): Vinícius Silva de Medeiros), Processo nº 2008.00203414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2008 (Parte(s): UNIBANCO), Processo nº 2008.00205373 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9743 de 2008 (Parte(s): Denise Maria Dias de Albuquerque e DETRAN/RJ e DETRO/RJ), Processo nº 2008.00206626 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 467 de 2008 (Parte(s): M & N Manipulação Nutrição LTDA e Skin Bell), Processo nº 2008.00212048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 437 de 2008 (Parte(s): Osvaldo Campos e Café Matoso LTDA), Processo nº 2009.00319596 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2009 (Parte(s): Jones da Costa e LESGA), Processo nº 2010.00193451 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Rosilene Gomes Bento), Processo nº 2010.00315107 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Lia Dassen Padilha de Oliveira e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00568335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5336 de 2010 (Parte(s): Jacqueline Cintra e outros e Clube Boqueirão), Processo nº 2005.00002294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Adelaide Sabino da Silva), Processo nº 2008.00180129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Eugênio José Furtado), Processo nº 2008.00180154 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2008 (Parte(s): Francisco Frutuoso da Silva), Processo nº 2008.00180208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Souza Araújo), Processo nº 2008.00207586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 571 de 2008 (Parte(s): Ricardo de Oliveira Machado e FETRANSPOR), Processo nº 2009.00058432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2442 de 2009 (Parte(s): Alessandro Rodrigues e Telemar Norte Leste S/A-Oi), Processo nº 2009.00119961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): Manoel Gomes), Processo nº 2009.00168287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Eugênio Oliveira), Processo nº 2009.00227917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 349 de 2009 (Parte(s): Eutalia Oliveira e Silva), Processo nº 2009.00310236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 465 de 2009 (Parte(s): Sebastião Costa), Processo nº 2009.00324036 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3643 de 2006 (Parte(s): Bar Zig Zag), Processo nº 2010.00129840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 580 de 2010(Parte(s): Viação Redentor Ltda.), Processo nº 2010.00148875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Alcenor dos Santos), Processo nº 2010.00156454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2010 (Parte(s): Nilton Vasconcellos), Processo nº 2010.00316968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2010 (Parte(s): Otto Fuchshuber Filho e Auto Viação 1001 Ltda.), Processo nº 2010.00317222 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14950 de 2010 (Parte(s): Antônio Assanti), Processo nº 2010.00317437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15010 de 2010 (Parte(s): Adalberto de Oliveira), Processo nº 2010.00426518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria de São Pedro), Processo nº 2010.00440756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Célia de Souza), Processo nº 2010.00470891 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2010 (Parte(s): Sanatório Rio de Janeiro Ltda.), Processo nº 2010.00513689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5306 de 2006 (Parte(s): BR PETROBÀS), Processo nº 2005.00013797 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2005 (Parte(s): Jonathan Guimarães Cruz e outros), Processo nº 2005.00015170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2005 (Parte(s): Liliane Couto Souza), Processo nº 2005.00015322 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2005 (Parte(s): Bruno de Castro Silva), Processo nº 2007.00169810 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Gleydson Silva de Castro), Processo nº 2008.00215142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 142 de 2008 (Parte(s): Jéssica Silva de Oliveira), Processo nº 2009.00326282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 250 de 2009 (Parte(s): Valdinei da Silva, Ademir Gonçalves e José Carlos dos Santos Azevedo), Processo nº 2009.00326471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 260 de 2009 (Parte(s): Ecopart Investimentos e Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2009.00326721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 292 de 2009 (Parte(s): Supermercado Super Bom e Claro Operadora de Celular), Processo nº 2009.00329940 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz de Menezes Gomes), Processo nº 2009.00330013 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 082 de 2009 (Parte(s): Monique Carvalho Nascimento), Processo nº 2009.00330777 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00188281) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 252 de 2009 (Parte(s): Catia Valéria Araujo dos Santos), Processo nº 2009.00330802 (um volume, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00082195 e 2009.00095656) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Carla Peixoto e Júlio César Peixoto), Processo nº 2009.00331086 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 330 de 2009 (Parte(s): Marlene Sabino Pinheiro), Processo nº 2009.00332893 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Amanda Santos Senna), Processo nº 2010.00443452 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2010 (Parte(s): Marli de Paiva Couto), Processo nº 2010.00629137 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Juliana Simas Barboza), Processo nº 2010.00629793 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Walter Gomes), Processo nº 2005.00018535 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9126 de 2005 (Parte(s): Diego Lisboa Ferreira), Processo nº 2008.00203189 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 175 de 2008 (Parte(s): Conceição Maria Hermes Gomes e Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo), Processo nº 2009.00083316 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Brant Hora), Processo nº 2009.00196882 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Edilma Gomes), Processo nº 2009.00259615 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Cristina Santos Barbosa), Processo nº 2009.00321423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Carioca da Gema), Processo nº 2009.00321585 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 571 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA), Processo nº 2009.00321978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2009 (Parte(s): Benjamin e Real Auto Ônibus LTDA), Processo nº 2009.00322929 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Roberta Paes Crespo Parente), Processo nº 2009.00323816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4776 de 2009 (Parte(s): Michele e O Bom Barão Restaurante e Lanchonete LTDA), Processo nº 2009.00324227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 966 de 2010 (Parte(s): FECOTRAL - Federação das Cooperativas de Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro e DETRO), Processo nº 2009.00324537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4806 de 2009 (Parte(s): Érika Olívio e Restaurante Dom Manuel), Processo nº 2009.00332215 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Carlos Santa Rita e Prefeitura Municipal de Resende), Processo nº 2010.00135568 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00300520, 2009.00300385 e 2009.00314124) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Eliane de Andrade Moreira da Costa Rangel), Processo nº 2010.00278549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2010.00445275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - REP nº 1607 de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina e Cartório do Ofício Único de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2007.00156635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1704 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2007.00163906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3641 de 2007 (Parte(s): Esporte Clube Rio - São Paulo), Processo nº 2009.00058462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2408 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00327550 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11458 de 2009 (Parte(s): Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A), Processo nº 2010.00216356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação dos Guardas Municipais de Italva e Município de Italva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00648768 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 467 de 2010 (Parte(s): Denilda dos Santos Cresólogo), Processo nº 2005.00018537 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8601 de 2005 (Parte(s): Daiana Palmeira Lima), Processo nº 2007.00154947 (dois volumes principais, um volume do Apenso I e quatro volumes do Apenso II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 266 de 2007 (Parte(s): Cristina Maria Hudson Beltrão Porto e Hormínio Gama Filho), Processo nº 2008.00217353 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2008 (Parte(s): Maria Neuza de Araujo Pimentel), Processo nº 2008.00217426 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 863 de 2008 (Parte(s): Silvana Rosa Correia), Processo nº 2009.00126167 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Duarte de França), Processo nº 2009.000325583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13604 de 2009 (Parte(s): Andréia Soares da Costa Garcia e SESDEC), Processo nº 2009.00332994 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2009 (Parte(s): Bárbara da Motta Taborda Pereira), Processo nº 2010.00678060 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Cristina de Souza Oliveira), Processo nº 2007.00172783 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal do Catumbi), Processo nº 2008.00014555 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Viviane de Barcelos Cardoso e Fabio Marcelo da Silva Cardoso), Processo nº 2008.00028885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco vítima de abuso sexual), Processo nº 2008.00187158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Prado, em Conselheiro Paulino), Processo nº 2009.00059690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Concessionária de Águas e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF), Processo nº 2009.00245704 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2009 (Parte(s): Marcia Regina da Silva França), Processo nº 2009.00316631 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Wherter de Andrade Pessoa), Processo nº 2009.00317298 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Gilson de Oliveira Branco), Processo nº 2010.00082450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 694 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco), Processo nº 2010.00260250 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Elza Inácio dos Anjos), Processo nº 2010.00466615 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Zenir Proença da Silva), Processo nº 2010.00542483 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida do Espírito Santo), Processo nº 2010.00648791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Marcelle Cristina Pinto Ferreira), Processo nº 2006.00097987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9788 de 2006 (Parte(s): Simone Silva de Sales), Processo nº 2006.00097988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9400 de 2006 (Parte(s): Simone B. Mendes), Processo nº 2006.00097989 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9624 de 2006 (Parte(s): Rosemary Pereira), Processo nº 2008.00207446 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 535 de 2008 (Parte(s): Viação Ideal), Processo nº 2008.00211719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10090 de 2008 (Parte(s): Alexandre Estelita), Processo nº 2008.00212154 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00209485) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10725 de 2008 (Parte(s): Márcia Christina Andrade Ponte e DEGASE), Processo nº 2008.00217428 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1130 de 2008 (Parte(s): Alzira Lima Silva e outros), Processo nº 2009.00321797 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00200683) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 595 de 2009 (Parte(s): Elisângela Araujo do Nascimento e Empresa OI _ Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00323333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2009 (Parte(s): Turismo Transmil LTDA), Processo nº 2009.00324619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 819 de 2009 (Parte(s): Restaurante Viena), Processo nº 2009.00324966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 877 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e UNIMED), Processo nº 2009.00332997 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Andréa Alves da Penha), Processo nº 2010.00317081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 294 de 2010 (Parte(s): Robson Dias Santiago e Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Mc Donald's), Processo nº 2010.00317156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 298 de 2010 (Parte(s): Altamir Adriano e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais), Processo nº 2010.00317320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 504 de 2010 (Parte(s): Cogumelo Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2009.00317925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11501 de 2008 (Parte(s): Marcelo Garcia Farias e Reginaldo Silva Mondego e outros), Processo nº 2010.00368371 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Andréia Marcondes da Silva), Processo nº 2003.00000291 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2008.00151173) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua João Vinancio e Sedaves Severiana e Betta Distribuidoras de Aves LTDA), Processo nº 2007.00166941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2007 (Parte(s): Manoel José Viana Sá), Processo nº 2007.00172725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Andréia Santiago Palmieri), Processo nº 2007.00172791 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2007 (Parte(s): Mauro José Esperança e Maria Aparecida Alves de Oliveira), Processo nº 2008.00200823 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Luzia Rodrigues), Processo nº 2009.00119628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 072 de 2009 (Parte(s): Filomeno de Oliveira Dantas Filho), Processo nº 2009.00196725 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Harlen Soares de Souza), Processo nº 2009.00332382 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332383) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 e 040 de 2009 (Parte(s): Mariza Pereira de Freitas), Processo nº 2009.00332408 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00172746) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009, 661 de 2007 e 8541 de 2005 (Parte(s): Sidney Viana Souza dos Santos), Processo nº 2009.00332531 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332497) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 e 394 de 2009 (Parte(s): Lan House “King do Barão”), Processo nº 2009.00332876 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Sidineia Vicente), Processo nº 2009.00332887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Fundação DER/RJ e Município de Itaperuna), Processo nº 2009.00332933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 960 de 2009 (Parte(s): Moradores e Comerciantes da Rua Francisco Sá - Calçada da Fama e Marcos), Processo nº 2010.00482882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Pessanha), Processo nº 2010.00684927 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00684941 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 98893 de 2010 (Parte(s): Bangu Atlético Clube), Processo nº 2010.00684949 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00686003 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Mariléa Ramos de Souza e Instituto Municipal Nise da Silveira), Processo nº 2002.00006405 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 045 de 2002 (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais do empreendimento do entreposto de pesca de Iguaba Grande), Processo nº 2005.00001341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2002 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores), Processo nº 2005.00001732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 008/2005 de 2010 (Parte(s): Drogaria Drogaluz Ltda., Drogaria Constância Ltda., Drogaria Barão de Sant'anna Ltda., Drogaria Leo Luan Ltda., Drogaria Colibri, Drogaria Fonseca Ltda.), Processo nº 2006.001.58052.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2009 (Parte(s): Elza Soares da Conceição e Valdir Moura de Souza), Processo nº 2007.00155372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2007 (Parte(s): Stela Mattos da Costa), Processo nº 2007.00157213 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Abbud), Processo nº 2008.00120832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Pedro de Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 578 de 2008 (Assunto: Notícia de menor não identificado vítima de maus tratos), Processo nº 2008.00180067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Ana de Abreu Monteiro), Processo nº 2008.00180097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Paulo Alípio Germano), Processo nº 2008.00180082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria Inês da Rocha), Processo nº 2009.00020644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Marinho do Nascimento), Processo nº 2009.00119916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2009 (Parte(s): Joana Alves Pereira), Processo nº 2009.00180836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2009 (Parte(s): Guilhermina Maria Antunes), Processo nº 2009.00199295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Miguel Dias), Processo nº 2009.00317439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2009 (Parte(s): Zulmira Nunes dos Santos), Processo nº 2009.00317403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Antônia Bonfim Quintino e José Campos do Nascimento), Processo nº 2010.00148720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Madalena dos Santos Reis), Processo nº 2010.00271934 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Paulo Herculano da Silva), Processo nº 2010.00278716 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Carlos Menezes), Processo nº 2010.00316102 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14706 de 2010 (Assunto: Notícia de depredação das instalações da XXVI Administração Regional de Guaratiba e Sepetiba), Processo nº 2010.00662664 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP nº 77573 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Sônia do Amaral Torres), Processo nº 2009.00317398 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Homero Machado dos Santos), Processo nº 2002.00006354 (um volume principal e seis apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2006 (Parte(s): Antonio Carlos Lacerda), Processo nº 2007.00156691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1782 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00127457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2008 (Parte(s): Jair de Freitas), Processo nº 2008.00191135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2008 (Parte(s): Moisés Fernandes, Maria Fernandes, Isabel Fernandes e Arino dos Santos), Processo nº 2009.00096996 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Nadir Rocha Marinho), Processo nº 2009.00217508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2552 de 2009 (Parte(s): Fabiano de Oliveira Caldas e Clínica de Correções Orto-Maxilares de Duque de Caxias - CLINOC), Processo nº 2009.00236583 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Francisco de Mello Rocha Júnior), Processo nº 2009.00264058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2602 de 2009 (Parte(s): Leonardo Barra Luquetti), Processo nº 2010.00025046 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Zely Caldeira Mendonça), Processo nº 2010.00184898 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Jonas Antonio Pereira), Processo nº 2010.00316348 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14678 de 2010 (Parte(s): Fernando Alvez), Processo nº 2010.00459889 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2010 (Parte(s): Armando Costa Perez), Processo nº 2003.00007362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2003 (Parte(s): Rápido Macaense Ltda.), Processo nº 2005.00001423 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2005.0012805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 476 de 2006 (Parte(s): Hospital São José), Processo nº 2008.00100945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 913 e 930 de 2008 (Parte(s): Claudia de Souza da Costa e José Pereira da Costa), Processo nº 2009.00058439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2228 de 2008 (Parte(s): Tatiana Ribeiro e Igreja Restauração e Vida), Processo nº 2009.00101186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Concessionária de Águas e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF/Águas de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00283010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): Polícia Civil do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00316509 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 18 de 2009 (Parte (s): Dercília Nascimento Moraes), Processo nº 2009.00330538 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1270 de 2009 (Parte(s): Sueli Lima Bezerra da Silva), Processo nº 2010.00025021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Unidade do ESF - Estratégia de Saúde da Família), Processo nº 2010.00195855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Fundação hospitalar Municipal), Processo nº 2010.00275415 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 450 de 2010 (Parte(s): João Machado e Necles Machado), Processo nº 2010.00642971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 616 de 2010 (Parte(s): Shirley Virginia de Araújo Gualberto), Processo nº 2001.000004513 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2001 (Parte(s): Celso de Freitas Jardim, L.S. Advocacia e Fradema Empreendimentos e Participações LTDA e Município Bom Jardim), Processo nº 2003.00007457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 033 de 2003 (Parte(s): Carlos Roberto de Moraes Souza Tavares), Processo nº 2009.00239397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 2009 (Parte(s): Maria Magdalena Barbosa Fernandes), Processo nº 2009.00298157 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2009 (Parte(s): Jelcelina Salles da Cruz), Processo nº 2009.00310298 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cláudio Rogério Soares Mouré), Processo nº 2009.00317374 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Aline Figueiredo de Oliveira e Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00329868 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Adriano Luiz Mynssen), Processo nº 2009.00332991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): Hélcio da Cunha Morgado e Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00148052 - Promotoria de Justiça Cível e de Família e de Proteção ao Idoso da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 80238 de 2008 (Parte(s): Luiz Evanildo Braga), Processo nº 2010.00062361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Abigail de Brito Ferrari), Processo nº 2010.00672526 - Promotoria de Justiça de Porto Real /Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda Bonifácio), Processo nº 2010.00675150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00675352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 076 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00091684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Conceny Melo Reis), Processo nº 2004.00000835 (um volume e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Tipografia Carestiato Ltda. e Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2009.00013505 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2009 (Parte(s): Arthur de Carvalho), Processo nº 2009.00013674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2009 (Parte(s): Almídio Fernandes Coelho), Processo nº 2009.00013739 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Waldemir Lopes de Barros), Processo nº 2009.00029006 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2009 (Parte(s): Viação Madureira Candelária LTDA), Processo nº 2009.00235389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2408 de 2009 (Parte(s): Geninho Splitz), Processo nº 2009.00237060 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2107 de 2009 (Parte(s): Sebastião Fausto de Oliveira), Processo nº 2010.00021067 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Darcy Florindo de Almeida), Processo nº 2004.00010018 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 138 de 2006 (Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Profissional Ltda. do Hospital das Clínicas de Teresópolis - HCT), Processo nº 2007.00172912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Luciano Antônio Diniz Caldas e CEDAE e Prefeitura Municipal de Macaé); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00001130 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 282 de 2006 (Parte(s): Luiz Renato de Almeida Franco e outros e Proprietário do Empreendimento chamado “CHOPP BALL”), Processo nº 2006.00097959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 642 de 2006 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e incômodo à comunidade pelo BAR, localizado no bairro de São Pedro em Teresópolis), Processo nº 2008.00200410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Instituto Cândido Mendes e Município de Valença), Processo nº 2008.00217021 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Iago Marques de Oliveira), Processo nº 2008.00217365 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Minha Escolinha), Processo nº 2009.00058438 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00089574) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1909 de 2008 (Parte(s): Marcela Caldas Oliveira e Curso CEPROENF de Enfermagem), Processo nº 2009.00064370 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP e Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2009.00184421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 041 de 2009 (Parte(s): Município de Valença), Processo nº 2010.00309601 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar condições de segurança de locais que realizam eventos públicos com presença de adolescentes), Processo nº 2002.00000141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2002 (Parte(s): Joel Devilart dos Santos), Processo nº 2007.00003119 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2006 (Parte(s): Andrea Maria dos reis David), Processo nº 2008.00206916 (um volume principal e dois volumes do anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10167 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação, Riourbe e LBQ Engenharia LTDA), Processo nº 2009.00320437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 379 de 2009 (Parte(s): II Juizado Especial Cível e LIGHT S/A),\r\n\r\nProcesso nº 2010.00428697 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 390 de 2008 (Parte(s): Supermercado Vianense), Processo nº 2010.00428788 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2007 (Parte(s): 2ª Coordenadoria de Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Anderson dos Santos Gerônimo e outros), Processo nº 2010.00428834 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1118 de 2009 (Parte(s): Alan Élcio Peixoto), Processo nº 2010.00428876 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1061 de 2009 (Parte(s): Sidnei Silva Costa e Sandra da Silva Ferreira), Processo nº 2010.00428940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2007 (Parte(s): Nadia Amer Seoud), Processo nº 2010.00429018 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1499 de 2009 (Parte(s): Inaiará Gerônimo Maria), Processo nº 2010.00432759 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Laurinda da Costa e Silva), Processo nº 2010.00599046 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Tânia Cláudia Lemos), Processo nº 2010.00218977 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Marco Aurélio Barcante), Processo nº 2010.00525102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Amador de Matos), INDEFERIMENTO DE PLANO, Processo nº 2010.00515202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Dantas Figueira), INDEFERIMENTO DE PLANO, Processo nº 2010.00625919 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1156 de 2009 (Parte(s): Jorge Ferro), Processo nº 2010.00625968 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1415 de 2009 (Parte(s): Norma José da Silva), Processo nº 2010.00626033 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1122 de 2009 (Parte(s): Alexandre Bendia e Alzira Costa Barros Bendia), Processo nº 2010.00626077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 698 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Alves Moraes), Processo nº 2010.00626125 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Edson de Jesus), Processo nº 2010.00626151 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 857 de 2009 (Parte(s): Nadjara de Jesus Peixoto), Processo nº 2010.00626215 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 466 de 2008 (Parte(s): Alcídio Viana de Souza Filho), Processo nº 2010.00626228 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 531 de 2008 (Parte(s): Marcos Cesar Moraes dos Santos), Processo nº 2010.00626416 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 202 de 2008 (Parte(s): Itamira Augusta Ferreira da Cruz), Processo nº 2010.00627806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 356 de 2007 (Parte(s): Cristiane Renata Manoel Soares), Processo nº 2010.00627864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 626 de 2008 (Parte(s): Eduardo do Nascimento Fernandes), Processo nº 2010.00627917 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1568 de 2009 (Parte(s): Beatriz Anastácio), Processo nº 2010.00627940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1679 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Vila de Cava), Processo nº 2010.00627994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1086 de 2009 (Parte(s): Gildato de Oliveira Ramos), Processo nº 2010.00628018 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 868 de 2009 (Parte(s): Lucilene Souza de Oliveira), Processo nº 2010.00628147 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2007 (Parte(s): Nilza Gomes Ferreira), Processo nº 2010.00628373 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2008 e 2019 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto de Jesus do C. Motta e Cláudia Farias Motta), Processo nº 2010.00629046 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 632 de 2008 (Parte(s): Marcio da Silva Alves e Rosana Soares Alves), Processo nº 2010.00629086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1056 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00629107 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 598 de 2008 e 742 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00629235 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1354 de 2009 (Parte(s): Priscila Machado da Silva e outros), Processo nº 2010.00629310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 256 de 2009 (Parte(s): Iara Nogueira Zanardi), Processo nº 2010.00629448 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1121 de 2009 (Parte(s): Andrea Ribeiro Virgo), Processo nº 2010.00629545 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2007 (Parte(s): José Lopes Neto), Processo nº 2010.00629634 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1718 de 2009 (Parte(s): Colégio Machado de Assis), Processo nº 2010.00629728 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2007 (Parte(s): Wanderlei Carneiro Ribeiro), Processo nº 2010.00629752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1373 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo de Permanência), Processo nº 2002.00001264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 047 de 2002 (Parte(s): Itaci José Ayres e CEDAE), Processo nº 2002.00003483 (um volume e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3543 de 2002 (Parte(s): OAB/RJ), Processo nº 2002.00003658 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2002 (Parte(s): Operadoras TIM e OI), Processo nº 2003.00001844 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2003 (Parte(s): Lógica Habitacional Participações LTDA), Processo nº 2004.00001466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2005 (Parte(s): Predial Luciana LTDA), Processo nº 2005.00004165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 169 de 2005 (Parte(s): Tatiane Barbosa dos Santos e CEDAE), Processo nº 2005.00010682 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Vigilância Sanitária e SV Saúde Verde Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2006.00082671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito nos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00204041 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2008 (Parte(s): João Batista Alves Conti e Drogaria Pacheco), Processo nº 2009.00317140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 163 de 2009 (Parte(s): Hugo Santana e Mercado do Vovô), Processo nº 2009.00319918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Rafael e Plano de Assistência à Saúde DIX), Processo nº 2009.00320469 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2009 (Parte(s): Cícero Victor Cavalcante e Viação Auto Diesel), Processo nº 2009.00325136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 881 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Embratel), Processo nº 2010.00055062 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): José Ramos Tomazine), Processo nº 2010.00316587 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2010 (Parte(s): Empresa Transporte Beltur), Processo nº 2010.00534242 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ADCON e CEDAE), Processo nº 2010.00629262 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira de Oliveira), Processo nº 2010.00629294 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Lincoln Natal Júnior), Processo nº 2008.00171296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 152 de 2008 (Parte(s): Jefferson Santiago Silva e “Mansão das Paineiras”), Processo nº 2009.00316690 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): José Kléber de Andrade), Processo nº 2009.00324327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Soares de Azeredo e outros), Processo nº 2009.00332899 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jornal O Momento e Município de Macuco), Processo nº 2009.00332900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00147843 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00577770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Escola Universo da Criança), Processo nº 2010.00632063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 089 de 2010 (Parte(s): Alex Teixeira, Alexandro Gomes Vieira e Marcos Breder Coutinho), Processo nº 2010.00632219 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Hélio Luiz Fazoli Moraes), Processo nº 2001.00001479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 374 de 2001 (Parte(s): Posto de Gasolina Lider), Processo nº 2005.00004835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 251 de 2005 (Parte(s): Josefina Silveira de Moraes e outros), Processo nº 2006.00097420 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2006 (Parte(s): Fernando da Silva Santos), Processo nº 2007.00071014 (um volume e seis apensos Processos nº 2007.00120928, 2007.00093170, 2008.00078711, 2008.00124699, 2008.00094709 e 2006.001.57258.00) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2007 (Parte(s): Dinéia Ricardo), Processo nº 2007.00172511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Rosilene da Silva Lopes), Processo nº 2008.00196243 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Ailta Maria das Dores de Souza), Processo nº 2008.00207267 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 181 de 2008 (Parte(s): Alexandre Teixeira Deute), Processo nº 2008.00217008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 222 de 2008 (Parte(s): Hélio Novaes), Processo nº 2009.00332303 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2005 (Parte(s): Silmara Campos Vieira da Silva), Processo nº 2010.00304968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Unimed - Saquarema), Processo nº 2010.00416631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - REP nº 649 de 2010 (Parte(s): Câmara dos Diretores Lojistas de Campos - CDL), Processo nº 1994.00000023 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 1994 (Parte(s): Arthur José Caetano Coelho e Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAE), Processo nº 2004.00002978 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 042 de 2004 (Assunto: Averiguar a existência de imóveis em condições críticas, por ventura apresentasse risco de desabamento), Processo nº 2008.00107043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 509 de 2008 (Parte(s): Simone Pinto), Processo nº 2008.00201047 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Ednaldo Pessanha Monteiro), Processo nº 2009.00001385 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Barão de Rio Branco), Processo nº 2009.00037319 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00000008 e 2010.00309361) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 964 de 2009 (Parte(s): Adriana Paiva e Francisco Palhares dos Santos), Processo nº 2009.00089486 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00259634) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1313 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos dos Santos Vieira), Processo nº 2009.00094494 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00124085) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1321 de 2009 (Parte(s): Fabiana Mathias da Costa), Processo nº 2009.00169088 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12580 de 2009 (Parte(s): Colégio Pedro II - Unidade Tijuca), Processo nº 2009.00316944 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Joaquim Tabella Filho), Processo nº 2009.00324742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2004.001.23227.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1148 de 2009 (Parte(s): Júlia das Graças Ribeiro), Processo nº 2005.00010628 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3431 de 2005 (Parte(s): 5º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.001.11490.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.11078.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 671 de 2008 (Parte(s): Camila Freitas), Processo nº 2005.018.51317.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1743 de 2009 (Parte(s): Mayara Ferreira de Almeida), Processo nº 2005.001.53580.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1733 de 2009 (Parte(s): Jeane da Silva Souza), Processo nº 2008.00155803 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10945 de 2008 (Parte(s): SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A), Processo nº 2008.00211579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11329 de 2008 (Parte(s): UPA de Botafogo), Processo nº 2008.00212046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2008 (Parte(s): Dilcio Cassaino de Souza e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio Bonzão), Processo nº 2009.00020726 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 679 de 2009 (Parte(s): Marcílio Ignácio Alves de Souza), Processo nº 2009.00317774 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00320757) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Marcelo Corrêa Nascimento e Amico Saúde LTDA - Dix Saúde), Processo nº 2009.00324804 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322606) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12468 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul e outros e Carlos Minc), Processo nº 2009.00325319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2009 (Parte(s): Antônio Fernando Marinho do Couto e Rio Trens Participações S/A - Supervia), Processo nº 2010.00238582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2010 (Parte(s): Alexandra Arrojado Correia Pereira e Transportes Santa Maria LTDA), Processo nº 2010.00255720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2010 (Parte(s): Cristiane de Lima Humberto e outros e Vivo S/A), Processo nº 2010.00315905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2010 (Parte(s): Neusa Silva Gonçalves Costa e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00405353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2010 (Parte(s): Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo e Ricardo Eletro Divinópolis LTDA), Processo nº 2010.00524533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jussara Fernandes reis e Posto de Saúde Municipal Dr. Albert Sabin), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2004.00000342 (dois volumes e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1237 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e R.S.Raider Engenharia e Comércio), Processo nº 2008.00217374 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Solange Dutra Lima), Processo nº 2008.00217404 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332964) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Rosângela do Espírito Santo e Júlio Ismério - Restaurante Estrela Azul), Processo nº 2009.00247279 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores de Japeri e Município de Japeri), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00332919 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2009 (Assunto: Apurar suposta existência de casa de prostituição no Alto da Serra), Processo nº 2009.00332963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2009 (Parte(s): Valdelino de Araujo Alves e Sebastião Ercílio da Silva), Processo nº 2010.00044518 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Matilde Calazans da Silva), Processo nº 2006.00081913 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 586 de 2006 (Parte(s): Creche Municipal Santa Clara), Processo nº 2008.00151328 (um volume principal e cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 863 de 2008 (Parte(s): Isaac Gabriel G.F. da Rosa e Katia Rejane Sanches e Município de Mesquita), Processo nº 2008.00207181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4169 de 2008 (Parte(s): J. Faustino e Dario Antonio dos Santos Martins), Processo nº 2009.00319758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4651 de 2009 (Parte(s): Michel Inácio e Flag's Bar), Processo nº 2009.00316825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 893 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00325126 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4932 de 2009 (Parte(s): XV JECRIM e Igreja Renascer), Processo nº 2010.00007368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5052 de 2010 (Parte(s): The Marketing Store), Processo nº 2010.00222956 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 743 de 2009 (Parte(s): Marcio Rocha da Silva), Processo nº 2005.00004033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2794 de 2005 (Assunto: Notícia da existência de um quiosque de madeira na Rua Caminho da Bica, Mallet, Realengo), Processo nº 2005.001.27707.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Assunto: Notícia de extração de recursos minerais com ausência de licença ambiental à Rua Vila Aurora, Curicica, Jacarepaguá), Processo nº 2006.00097982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9822 de 2006 (Parte(s): Luan de Souza Ribeiro e Andressa de Souza Ribeiro), Processo nº 2006.001.40189.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1232 de 2009-C (Parte(s): Andréa da Silva Albuquerque), Processo nº 2006.001.61948.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2007-C (Parte(s): Roberta Oliveira da Silva), Processo nº 2007.00022030 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1711 de 2009 (Parte(s): José Eduardo Garcia de Amorim), Processo nº 2007.00063027 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2007-C (Parte(s): Alexander Pagniez Kautsher Camargo), Processo nº 2007.00158489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3506 de 2007 (Assunto: Notícia de existência de depósito irregular de gás na Rua Cipriano Barata nº 524, loja B e nº 595, Anchieta), Processo nº 2007.00158943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3538 de 2007 (Parte(s): Restaurante Ardepedra), Processo nº 2009.00317242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 170 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00068103 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 288 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Jeciá de Freitas Ferreira), Processo nº 2010.00025599 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Luciana Carneiro de Oliveira), Processo nº 2009.00317387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.0156759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Isabel Cristina da Silva), Processo nº 2010.00282775 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Eric Lacerda de Schueler), Processo nº 2010.00335822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2179 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Amâncio de Almeida), Processo nº 2010.00418440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2001 (Parte(s): Sítio Mathias), Processo nº 2010.00448716 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 265 de 2010 (Parte(s): EMATER-RJ), Processo nº 2010.00659284 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2010 (Assunto: Notícia de acolhimento institucional de menores, relatando que foram deixadas no Abrigo “Obra do Berço”), Processo nº 2002.00000497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 150 de 2002 (Parte(s): Renato Schuenck Leal e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00081145 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Tasso Peçanha Los e Distrito de Lumiar - Município de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00081161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2006 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2007.00155940 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00283772) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2008.00187284 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00051889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Multiformes Unibord de Friburgo Indústria e Comércio de Uniformes LTDA), Processo nº 2009.00194293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 546 de 2009 (Parte(s): Drogaria Bela Vida LTDA), Processo nº 2009.00316826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Basílio Garcia Paradella), Processo nº 2009.00324897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI São Gonçalo - IC nº 241 de 2009 (Parte(s): Coesa Transportes LTDA), Processo nº 2009.00329816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Renove Veículos), Processo nº 2009.00332936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 168 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2006.00090641 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 743 de 2006 (Parte(s): Anna Caroline Licasalio e CEDAE), Processo nº 2007.00112619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Eni da Silva), Processo nº 2007.00161025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2007 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), Processo nº 2008.00205010 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2008 (Parte(s): Andréa Aparecida Lima de Andrade e SUPERVIA), Processo nº 2008.00217071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2008 (Parte(s): Eric Faria de Oliveira), Processo nº 2009.00025614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Victor de Almeida), Processo nº 2009.00166931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Mônica Barros de Oliveira), Processo nº 2009.00319116 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 121 de 2009 (Parte(s): Egidio Altino da Silva Filho e Fundição Progresso), Processo nº 2009.00325047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13122 de 2009 (Parte(s): Vanda Leston), Processo nº 2009.00325122 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2009 (Parte(s): MPF e Banco Sudameris Brasil S/A), Processo nº 2009.00327536 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14054 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Naegeli Gondim e Hospital Central da Polícia Militar - HCPM), Processo nº 2009.00329853 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Jane Moreira e Rui Lopes), Processo nº 2009.00330967 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1355 de 2009 (Parte(s): Angélica da Silva Antero), Processo nº 2009.00332826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Natanael José de Assis e Município de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00082985 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Clara Lúcia Pereira da Silva), Processo nº 2010.00148598 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Macuco), Processo nº 2010.00272301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 776 de 2008 (Parte(s): Taís da Costa Correia), Processo nº 2010.00586577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 088 de 2010 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2010.00609178 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Petrópolis), Processo nº 2010.00649020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Cláudio Xavier da Gama), Processo nº 2004.00004875 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2818 de 2004 (Parte(s): Alcides da Fonseca Sampaio e José Paulo Junqueira Lopes), Processo nº 2007.00172891 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Marcela de Assis Miranda), Processo nº 2008.00203968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9431 de 2008 (Parte(s): Jorge Mauro e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00204387 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2008 (Parte(s): Irene Oliveira e Centro Educacional Peixoto de Campo Grande), Processo nº 2010.00276060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 710 de 2010 (Parte(s): TNL PCS S/A - Operadora OI), Processo nº 2010.00316122 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00288196) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14711 de 2010 (Parte(s): Ramon Magalhães Alves e Fundação Cesgranrio), Processo nº 2010.00554053 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1039 de 2010 (Parte(s): Cristina Barcellos e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), Processo nº 2003.00006781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2003 (Parte(s): Alessandra Vieira Mendes), Processo nº 2004.00010022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2004 (Assunto: Notícia de suposta omissão do Poder Público em regulamentar a Lei Municipal 933/2001), Processo nº 2004.001.42808.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2005 (Parte(s): José Conceição Amorim), Processo nº 2005.00005748 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2005 (Assunto: Menor em situação de risco, vítima de abuso sexual perpetrado pelo padrasto de seu genitor), Processo nº 2007.00159592 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2007 (Parte(s): Joseni Cristina Santana Parreira e Julio Cesar da Fonte de Oliveira), Processo nº 2008.00215562 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Alves Souza e Erivelto de Santos Souza), Processo nº 2008.00215631 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2008 (Parte(s): Adriana Bahia Carvalho), Processo nº 2008.00215682 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 291 de 2008 (Parte(s): Notícia de menores em situação de risco, vítimas de exploração sexual à Rua Amendoeira, Bairro Tijuquinha, Barra da Tijuca), Processo nº 2008.00217400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2008 (Assunto: Acompanhar encerramento da educação infantil na rede estadual de ensino), Processo nº 2008.00215386 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2008 (Assunto: Notícia de oferta de bebês para adoção na internet), Processo nº 2009.00330032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Juliana Cervante Rodrigues e Anderson Ribeiro Ramos), Processo nº 2009.00330484 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco, vítimas de abuso/exploração sexual), Processo nº 2009.00330747 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 241 de 2009 (Parte(s): Dulcineia da Silva e Marcos Antonio de São Julião), Processo nº 2009.00330859 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 285 de 2009 (Parte(s): Jurema Aurélia Dias de Souza), Processo nº 2009.00331052 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 323 de 2009 (Parte(s): Fernanda Felix de Carvalho, Renan dos Santos Felix e Flávio Augusto Silva), Processo nº 2009.00332951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Monique Jorgina de Freitas Rosa e Reginaldo da Silva), Processo nº 2009.00332961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 163 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades quanto à aplicação de recursos da FUNDEB no Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2004.00010005 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8340 de 2004 (Parte(s): Vânia Regina de Azevedo), Processo nº 2005.00004858 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3874 de 2005 (Parte(s): Otavio Rodrigues e AMAB - Associação de Moradores e Amigos de Botafogo), Processo nº 2006.00082717 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9417 de 2006 (Parte(s): Rogério da Silva Coelho), Processo nº 2006.00097964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9450 de 2006 (Parte(s): Adriano Amaral), Processo nº 2006.00097977 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9480 de 2006 (Parte(s): Natália Batista Primo), Processo nº 2006.00097978 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9484 de 2006 (Parte(s): Simone Ramos Rodrigues), Processo nº 2007.00074567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2007 (Parte(s): Marco Paulo Silva de Almeida); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00211069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Viação Pégaso), Processo nº 2009.00041207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Instituição Tributo a Michele de Moraes - TAMIM), Processo nº 2009.00041237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista da Ação Social - AMAS), Processo nº 2009.00170606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Bar da Luciléia), Processo nº 2009.00323189 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 707 de 2009 (Parte(s): Farmácia Wilson), Processo nº 2010.00023688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 023 de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA), Processo nº 2010.00040024 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2010.00146566 (apenso Processo nº 2010.00657911) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Marcelo Macedo Dias e Ana Carolina Pinto Resende), Processo nº 2010.00316776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5141 de 2010 (Parte(s): Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA e Samsung Mobile), Processo nº 2005.00018538 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2005 (Parte(s): Arthur Afonso Botelho e Cia Ltda. - ME), Processo nº 2005.00019964 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8747 de 2005 (Parte(s): Casa de Acolhida Ana Carolina), Processo nº 2006.00097984 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9454 de 2006 (Parte(s): Alessandro Moraes Franco Duarte), Processo nº 2006.00099285 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9554 de 2006 (Parte(s): Flanklin Douglas da Silva Martins), Processo nº 2007.00173282 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507 de 2006 (Parte(s): Rosangela Mello Lopes de Araújo e Ivanildo Ribeiro de Oliveira Filho), Processo nº 2007.00173283 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2007 (Parte(s): Adalton Costa da Silva e Viviane Vieira Méro), Processo nº 2008.00148686 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2008 (Parte(s): Antonia Julieta Lima de Albuquerque e Osael Lima de Albuquerque), Processo nº 2008.00217805 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2008 (Parte(s): Selma Fonseca de Almeida), Processo nº 2009.00013772 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2009 (Parte(s): Paulo Corrêa de Lima), Processo nº 2009.00014081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Tio Sam Hotel e Fitness), Processo nº 2009.00253867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 709 de 2009 (Parte(s): Sonia Alves da Cruz, ASPERJ e UNIMED), Processo nº 2009.00333408 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2009 (Parte(s): Luiz Antonio Silva e Maria Socorro Soares Cunha), Processo nº 2010.00037287 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 145 de 2010 (antigo PA nº 503/2010 (Parte(s): Sebastião Domingos), Processo nº 2010.00109397 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 603 de 2010 (Parte(s): Erick Rommel Hipólito de Souza e Universidade Castelo Branco), Processo nº 2010.00268849 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 971 de 2010 (Parte(s): Orlandina Moreira Gonzalez e Jurema Moreira Ramos), Processo nº 2010.00678379 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2005 (Parte(s): Fazenda Caeté), Processo nº 2006.00099278 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9548 de 2005 (Parte(s): Aline Cavalcanti de Souza), Processo nº 2007.00153336 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2007 (Parte(s): Artur Roberto Atarian), Processo nº 2009.00316330 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Pereira Cunha), Processo nº 2010.00385986 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bar Casarão), Processo nº 2010.00677307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Fabíola Augostin Fortes, Diana Ângelo Gomes Sant'ana, Roger Muller da Conceição Silva e Colégio Estadual Guilherme Briggs), Processo nº 2007.00153503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Notícia de Irregularidades na construção de casa de show na Avenida Almirante Tamandaré com a Rua Dantas Freire Filho - Piratininga), Processo nº 2007.00153521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Notícia de queimadas na encosta do morro e invasão da ciclovia e da FMP da Lagoa de Piratininga), Processo nº 2007.00160417 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7015 de 2007 (Parte(s): Fundação departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ), Processo nº 2007.00173091 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2007 (Parte(s): Ivone da Sila e Gilberto Vicente), Processo nº 2008.00202662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9009 de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no programa de Agentes Comunitários de Saúde), Processo nº 2008.00203142 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8688 de 2008 (Parte(s): Cooperativa de Serviços Pan Americana), Processo nº 2009.00174527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Niterói - PP nº 499 de 2009 (Parte(s): Centro de Controle Zoonoses), Processo nº 2009.00320706 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12109 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00323012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12682 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00333376 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco vítima de agressões físicas e psicológicas perpetradas pelo genitor), Processo nº 2010.00279183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Niterói - PP nº 257 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades na realização de blitz, ocorrida em 19/11/2009, na Rodovia Amaral Peixoto), Processo nº 2010.00360016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 01 de 2010 (Parte(s): Eliane Rodrigues), Processo nº 2010.00401747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÂO Processo nº 2010.00524474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta lesão decorrente de descumprimento de plano de cargos e salários dos funcionários da área de saúde do Estado) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÂO, Processo nº 2010.00693525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Cíntia Conceição Menezes), Processo nº 2005.00018540 (quatro volumes e quarenta e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - IC nº 268 de 2005 (Parte(s): Estabelecimentos Farmacêuticos de Itaperuna), Processo nº 2009.00332993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2009 (Assunto: Notícia de construção irregular, com risco de desabamento na Rua Getúlio da Costa Machado, loteamento Roberto Silveira, Bairro Sehab, Itaperuna), Processo nº 2009.00332995 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - PP nº 210 de 2009 (Parte(s): Diego Muniz Rangel Sales), Processo nº 2006.00099282 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9968 de 2006 (Parte(s): Maria Gleide Pereira e Gilcimar José da Silva), Processo nº 2007.00137102 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2903 de 2007 (Parte(s): João Joaquim Jacques), Processo nº 2007.00173272 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Oliveira de Souza), Processo nº 2008.00155932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente- CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Fontoura e Filho Ltda.), Processo nº 2008.00217430 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Thaís Pinto da Costa), Processo nº 2008.00217784 -8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 824 de 2008 (Parte(s): Zilda Gomes da Silva), Processo nº 2009.00033460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de eventuais danos ambientais decorrentes de desmatamento localizados na Av. Central c/ Rua 12, Qd 110, Várzea das Moças), Processo nº 2009.00221440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Felipe Peixoto), Processo nº 2009.00262365 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2261 de 2009 (Parte(s): Alayde Rocha Rodrigues), Processo nº 2009.00330798 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2009 (Parte(s): Luiz Felipe Passos Ferreira da Gama Filho e Cristiana Ísis Brandt Gama Filho), Processo nº 2010.00049701 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 282 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Republica do Peru), Processo nº 2010.00281900 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva Barbosa), Processo nº 2010.00593448 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Jayme de Oliveira Pralon), Processo nº 2010.00593450 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Alfredo Pereira Meireles), Processo nº 2010.00593465 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Lair Martins Ramos), Processo nº 2005.012.52744.00 (dois volumes principais, Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2002 (Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga), Processo nº 2008.00209816 (um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10185 de 2008 (Parte(s):Erasmo Sergio Porto e CEDAE e INFOCOOP), Processo nº 2006.00091799 (dois volumes principais, Anexo VI, Anexo III (vol4), Anexo II (vol4), Anexo V (vol6), Anexo I (vol2), Anexo IV (vol1), Anexo IV (vol2), Anexo IV (Vol3), Anexo V (vol4), Anexo V (vol5), Anexo V (vol3), Anexo II (vol7), Anexo II (vol6), Anexo V (vol2), Anexo V (vol1)) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5653 de 2006 (Parte(s):CEDAE), Processo nº 2006.00079724 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 252 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Seropédica), Processo nº 2006.00081130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra e Cassino Serrano), Processo nº 2006.00097450 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2006 (Parte(s): Moisés Santos da Silva e outros), Processo nº 2006.00097513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2006 (Parte(s): João Luiz Lameira Lopes), Processo nº 2006.00097541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 705 de 2006 (Parte(s): Samara Bonifácio Vianna), Processo nº 2007.00155176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 485 de 2007 (Parte(s): Paulo G.P.Roxo), Processo nº 2007.00156036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2007 (Parte(s): Cooperativa da Mulher Rural de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00156598 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00070712) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1441 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Cooletrans - Coleta e Reciclagem de Lixo LTDA), Processo nº 2008.00171140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Carlos Augusto Macedo Silva e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00200850 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00316718 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Cristina Maria dos Santos), Processo nº 2010.00481851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2797 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Posto Sá LTDA), Processo nº 2010.00562897 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dirce de Jesus Rocha), Processo nº 2010.00691648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 912 de 2008 (Parte(s): Eduardo Bruno e CEDAE), Processo nº 2005.00009120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 627 de 2005 (Parte(s): MEP Comercial LTDA), Processo nº 2006.00084653 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 200 de 2006 (Parte(s): Denise Pinto e New Quality Produções e Eventos LTDA), Processo nº 2006.00084745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3124 de 2006 (Parte(s): Delziana Ferreira Rezende e Myrian de Oliveira Moraes), Processo nº 2006.00085741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3164 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana), Processo nº 2007.00164487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 677 de 2007 (Parte(s): Roberto Alves Ferreira e Laudelina de Almeida Ferreira e SINAF - Previdencial CIA de Seguros S/A), Processo nº 2009.00317799 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Banco Carrefour S/A e PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Processo nº 2009.00320472 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 397 de 2009 (Parte(s): Paulo e Fundição de Arte e Progresso), Processo nº 2009.00324609 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 817 de 2009 (Parte(s): César Pereira Menegoto e Hospital Doktor Day), Processo nº 2009.00324706 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2009 (Parte(s): Elifas Mautereiro Rodrigues e Empresa Pégaso S/A), Processo nº 2009.00324743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 853 de 2009 (Parte(s): Cilas Celestino e TELEMAR Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00325368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2009 (Parte(s): Rafael da Silva Rocha e Banco do Brasil S/A), Processo nº 2010.00193932 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 87954 de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação), Processo nº 2010.00194049 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92346 de 2010 (Parte(s): CEPERJ), Processo nº 2010.00315346 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316079) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 112 de 2010 (Parte(s): Penha Regina e CEDAE), Processo nº 2010.00316231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 178 de 2010 (Parte(s): José Carlos de Souza e LIGHT S/A), Processo nº 2010.00317219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2010 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2010.00317690 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14998 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XIII), Processo nº 2010.00337222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 796 de 2010 (Parte(s): Jerônimo Rodrigues Marques Santos e LIGHT S/A), Processo nº 2003.00001818 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 343 de 2003 (Parte(s): Associação Securitária Civil e Militar Beneficente - ASCM), Processo nº 2004.00009170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2004 (Parte(s): Maurício Antonio de Souza), Processo nº 2006.00083620 (um volume e um apenso Principal nº 2008.00046072) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 081 de 2006 (Parte(s): Calbrás Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA), Processo nº 2006.00097515 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2006 (Parte(s): Carlos Henrique Gonçalves de Souza), Processo nº 2006.00097529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 617 de 2006 (Parte(s): Maria José dos Santos), Processo nº 2009.00323901 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00285685) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13181 de 2009 e PP nº 13064 de 2009 (Parte(s): Samuel Moreira da Silva e SEAP), Processo nº 2009.00332587 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00333373 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Antonia Marina Martusceli), Processo nº 2007.00157325 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Magali Couto Batista Pacheco), Processo nº 2008.00206730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2008 (Parte(s): Everaldo Barr, Café e Bar Macau Ltda. e Bar restaurante Pizzaria Garota de Copacabana), Processo nº 2008.00207034 (um volume e um apenso processo nº 2008.00135549) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 489 e 591 de 2008 (Parte(s): Ronivaldo de Souza Abreu, Transportes América Ltda. e Empresa Vila Real Transporte Coletivo), Processo nº 2009.00325219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2009 (Parte(s): Paraná Banco S/A), Processo nº 2009.00324480 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2009 (Parte(s): Alexandre Costa Reimão e Centro Integrado de Nefrologia - CIN), Processo nº 2010.00404821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 856 de 2010 (Parte(s): FMG Empreendimentos Hospitalares S/A - Hospital Quinta D'Or), Processo nº 2010.00219919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 900 de 2010 (Parte(s): Maria Cosme dos Santos e CEDAE), Processo nº 2010.00232552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 962 de 2010 (Parte(s): Clínica da Gávea S/A), Processo nº 2010.00305748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2010.00316542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2010 (Parte(s): Emanuel Messias Alves de Paiva e Auto Viação Jabour Ltda.), Processo nº 2010.00316789 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio Teixeira e Viação Redentor), Processo nº 2010.00317075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2010 (Parte(s): Auto Diesel Ltda.), Processo nº 2010.00317558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 490 de 2010 (Parte(s): Gerly Miceli e Auto Diesel Ltda.), Processo nº 2010.00470386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda.), Processo nº 2006.00079993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): René Pietro Rômulo), Processo nº 2007.00154681 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2007 (Parte(s): White Martins), Processo nº 2007.00154849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2007 (Parte(s): FUNDEB), Processo nº 2007.00155050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 350 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Fialho), Processo nº 2009.00031297 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Edifício Sarkis), Processo nº 2007.00154939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 250 de 2007 (Parte(s): Marcus André Esteves Gomes), Processo nº 2008.00171278 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2008 (antigo PA 030 de 2002) (Parte(s): Furnas - Centrais Elétricas S/A), Processo nº 2008.00200671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00045271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Rosa de Mello Barbosa, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Prefeitura de D. de Caxias), Processo nº 2009.00196575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Empresa ICEPAN - Maquinários, Produtos para Sorveteria e descartáveis em geral), Processo nº 2009.00309235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 446 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00333371 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Juraci Muizi), Processo nº 2010.00196457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2735 de 2010 (Parte(s): Samuel Maia),Processo nº 2010.00300309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 456 de 2010 (Parte(s): Honorina Maria da Silva), Processo nº 2010.00568319 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Santana), Processo nº 2010.00676725 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Weece Vasconcelos Borges), Processo nº 2010.00690390 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Cunha), Processo nº 2010.00693763 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 019 de 2010 (Parte(s): Yeda Pereira Franco), Processo nº 2010.00720918 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 93837 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Padre José Maurício Tomás), Processo nº 2004.00001142 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00001945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2004 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2005.00001981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2005 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2005.00002056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2005 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2006.00085488 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 076 de 2006 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2007.00157014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2007.00157032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2007 (Parte(s): Município de Pinheiral), Processo nº 2008.00200400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2008.00200402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): TCE e Município de Vassouras), Processo nº 2008.00200439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 032 de 2008 (Parte(s): Hilton Alves Carreiro), Processo nº 2008.00217301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 062 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Pontes da Silva e Município de Itaperuna), Processo nº 2009.00332781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Liberato Pereira da Silva Filho e Jorge Luiz Gonçalves Mozer e Município de Itaperuna), Processo nº 2010.00263046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): Associação de Produtores Rurais de Santa Maria de Campos, Espírito Santinho, Santo Eduardo e Posse do Meio), Processo nº 2010.00346701 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elielma da Silva Medeiros), Processo nº 2010.00458010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00688081 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): João Afonso Alves da Silva), Processo nº 2001.00000374 (três volumes e dois apensos Processos nº 2006.000 99280 - um volume - e 2009.00333374 - três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2010.00714087 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 731 de 2010 (Parte(s): Colégio Sociedade Educacional Silva Aguiar), Processo nº 2010.00727731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 533 de 2007 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2002.00003484 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 27545 de 2002 (Parte(s): Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito), Processo nº 2006.00089491 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2006 (Parte(s): Sara Moraes e Riocard), Processo nº 2008.00202579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2008 (Parte(s): Fernando Poubel e Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2008.00207173 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00209528) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 e 767 de 2008 (Parte(s): Tatiana Oliveira Rocha Lima e Katia Jaqueline F. Borba e SUDERJ), Processo nº 2009.00318694 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 087 de 2009 (Parte(s): Cartório do 22º Ofício de Notas da Sucursal de Vicente de Carvalho), Processo nº 2009.00324222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2009 (Parte(s): Viação Campo Grande), Processo nº 2009.00324985 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 889 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Jacobina Botelho e SBT), Processo nº 2010.00401730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00401763 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wilson do Amaral Mesquita), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2001.00001010 (dois volumes principais e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2001 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Metrô), Processo nº 2008.00207111 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10203 de 2008 (Parte(s): CEDAE e FUNCEFET), Processo nº 2009.00321535 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00314504, 2009.00322205, 2009.00322253 e 2009.00321795) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12350, 14248, 12596, 12590 e 12459 de 2009 (Parte(s): Daniel Marinho Mendes e outros e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00323762 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13030 de 2009 (Parte(s): Érica Duque Alves e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2009.00325814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13680 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00317342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14933 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00317999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14490 de 2010 (Parte(s): Jairo Nogueira Pinheiro e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00401735 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Janio Antonio Silva e Secretaria Municipal de Saúde) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2003.00007421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6783 de 2003 (Parte(s): Ingrid Annie de Oliveira Felício), Processo nº 2005.00017550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2005 (Parte(s): Sidinéa de Moraes de Paula e Moisés Lira Machado), Processo nº 2006.00099276 - - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2006 (Parte(s): Centro Educacional Meus Pequeninos), Processo nº 2007.00157428 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Daniel Henrique de Andrade), Processo nº 2007.00172794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 760 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Santa Catarina), Processo nº 2008.00197703 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Augusta da Conceição Cirilo), Processo nº 2008.00217271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2008 (Parte(s): Darli Anselmé), Processo nº 2009.00173901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2009 (Parte(s): Hélio Antunes dos Santos), Processo nº 2009.00317185 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00322229 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12280 de 2009 (Parte(s): Moradores dos Sub-bairros Jardim América, Santa Terezinha e adjacências de Campo Grande), Processo nº 2009.00326605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 274 de 2009 (Assunto: Suposta formação de cartel para a venda de combustível GNV nos postos em Campos dos Goytacazes), Processo nº 2009.00332979 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Anderlon Cristiano Ferreira de Paulo), Processo nº 2010.00018656 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores), Processo nº 2010.00018859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 18859 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Vieira da Silva), Processo nº 2010.00035470 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Emanuele Nascimento Bejuri ou Manuele Nascimento Bezerra), Processo nº 2010.00097909 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores), Processo nº 2010.00097922 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00119469 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Azevedo Lima), Processo nº 2010.00258188 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais de Itaboraí), Processo nº 2010.00700784 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 024 de 2009 (Parte(s): Nilton José da Silva), Processo nº 2003.00000620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2003 (Parte(s): Eliezer José Leal), Processo nº 2003.00007456 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 175 de 2006 (Parte(s): Lojas CEM de Teresópolis), Processo nº 2004.00000668 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2004 (Parte(s): Joice Cesar Pires e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2006.001.19572.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2004 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2008.00013790 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187180 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00265143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2195 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Pinheiro Xavier), Processo nº 2009.00332962 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Júlio Augusto de Freitas), Processo nº 2010.00582025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2905 de 2010 (Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social de Conselheiro Paulino e Maria Cecília Abelha), Processo nº 2006.00091100 (um volume e dois apensos Processos nº 2006.00091099 e 2008.00208585) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 785 e 787 de 2006 e 663 de 2008 (Parte(s): Marcelo Moura de Paiva e Embratel e TIM), Processo nº 2008.00201154 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2008 (Parte(s): Municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis), Processo nº 2008.00206727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 463 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia dos Santos e Hospital de Base da Samoc), Processo nº 2009.00317684 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Paulo Pereira e Light S/A), Processo nº 2009.00318643 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Christiane Aguiar de Andrade e CEDAE), Processo nº 2008.00034982 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido entre 01 de agosto de 2011 a 29 de fevereiro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela; d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00572229 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Raimunda Barboza Azevedo), Processo nº 2010.00598761 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 325 de 2008 (Parte(s): Marcelo Souza da Costa), Processo nº 2010.00631908 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2003.00003948 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2003 (Parte(s): Associação Pró-melhoramento do Loteamento Magarça - ASPROMELON e CEDAE), Processo nº 2004.00001502 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8126 de 2004 (Parte(s): Maísa Silva dos Anjos), Processo nº 2006.001.44390.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1410 de 2006 (Parte(s): José Escrivano Rayol), Processo nº 2007.00140534 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2656 de 2007 (Parte(s): Luiz Rodrigues Solcherio), Processo nº 2007.00157504 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Dianine Alencar de Oliveira), Processo nº 2007.00160039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3573 de 2007 (Parte(s): Francesco Gatto), Processo nº 2008.00081681 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2008 (Parte(s): Lúcia Maria Santos Silva), Processo nº 2008.00151042 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Zeny Vieira de Siqueira), Processo nº 2008.00200911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Márcio Eduardo Braga e IML de Volta Redonda), Processo nº 2009.00040492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656 de 2010 (Parte(s): Francisca Ribeiro Ramos e Associações ANASFERJ, CISB e GRENASPS), Processo nº 2009.00099527 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1103 de 2009 (Parte(s): Arminda Rocha), Processo nº 2009.00099581 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2009 (Parte(s): Ruth Alves da Silva), Processo nº 2009.00184131 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1799 de 2009 (Parte(s): Maria de Souza de Lucas), Processo nº 2009.00274052 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2348 de 2009 (Parte(s): Waldemiro da Silva), Processo nº 2009.00278600 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2390 de 2009 (Parte(s): Paulo da Silva Oliveira), Processo nº 2009.00314322 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2636 de 2009 (Parte(s): Celina de Assis Oliveira), Processo nº 2010.00195267 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 830 de 2010 (Parte(s): Dulce Cruz Valentim), Processo nº 2010.00280430 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1008 de 2010 (Parte(s): Gilberto Monteiro da Silva), Processo nº 2010.00316270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande), Processo nº 2010.00316356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 417 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Bancos Itaú e Unibanco), Processo nº 2010.00431291 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2010 (Parte(s): Evanir Félix de Carvalho), Processo nº 2010.00605349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2010 (Parte(s): Antônio dos Santos), Processo nº 2001.00000069 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 350 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2005.00002305 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 778 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2006.00082750 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2006 (Parte(s): Roseane da Conceição Cardozo e outros), Processo nº 2008.00171287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2008 (Parte(s): MPF e FEEMA), Processo nº 2008.00200805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2008 (Parte(s): Patrícia Aparecida Andrade de Moraes), Processo nº 2008.00201079 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2008 (Parte(s): Érica Silva Gomes), Processo nº 2008.00201229 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2008 (Parte(s): Jéssica Ferreira Gazeta e outra), Processo nº 2008.00210824 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11136 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00217320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia Bento dos Santos), Processo nº 2009.00040494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 109 de 2009 (Parte(s): Associação dos Amigos dos Enfermos da Casa Maria de Magdala), Processo nº 2009.00316927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 305 de 2009 (Parte(s): Maria das Graças e Atacadão dos Móveis), Processo nº 2009.00317157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Walter Rodrigues de Vasconcelos), Processo nº 2010.00186477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Tatiane do Rego Ferraz), Processo nº 2010.00279635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): Mônica Ribeiro), Processo nº 2010.00301221 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Maria Gracinete dos Santos Sousa), Processo nº 2010.00314674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú), Processo nº 2010.00420713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Walter Orlandine), Processo nº 2010.00472546 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Ivonildo Soares Pires), Processo nº 2010.00558422 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 332 de 2008 (Parte(s): Lucas Eduardo Zava dos Santos), Processo nº 2010.00623815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Rosemere da Costa), Processo nº 2004.00004015 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 506 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00029534 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2007 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00103037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2007 (Parte(s): Wanderlei Ansel de Carvalho), Processo nº 2007.00154178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 347 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2007.00157359 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 175 de 2007 (Assunto: Possível degradação ambiental nas Ruas Rigel Pacca e Alcides Correia, causada por desmatamento e depósito de lixo), Processo nº 2007.00166945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 407 de 2007 (Parte(s): Antonio Vieira Filho e CEASA São Gonçalo), Processo nº 2008.00214510 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé e FUNDEF), Processo nº 2008.00217329 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2008 (Parte(s): Lenice Prata Faria), Processo nº 2009.00317260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 205 de 2009 (Parte(s): Ézio Quintanilha Tavares), Processo nº 2009.00332789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Geni Aparecida Caldeira e Prefeitura Municipal de Resende), Processo nº 2010.00187237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Wallace Bastos da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00377110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): Cosme Uedson, Ismênio e Cunha), Processo nº 2003.00000566 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2003.001.15077.00 e 2006.016.62268.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 501 de 2003 (Parte(s): Serragás Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2003.00000577 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2003 (Parte(s): Marcelo Soares Bassous e CETEP/FAETEC), Processo nº 2005.00001223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 650 de 2005 (Parte(s): Luiz Roberto de Souza Brazilino - Petrópolis falando a verdade), Processo nº 2005.00001239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 (Parte(s): Empresa CPTrans - sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de Petrópolis), Processo nº 2007.00155477 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 938 de 2007 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2007.00155513 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 865 de 2007 (Parte(s): Município de Três Rios), Processo nº 2008.00184328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1051 de 2008 (Parte(s): Odair Miguel da Gama Junior e Município de Três Rios), Processo nº 2008.00184354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 964 de 2008 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00221754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1186 de 2008 (Parte(s): Reginaldo da Cunha Gonçalves e Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2007.00169249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2007.00172419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Guarda Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00198082 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00049121 e 2008.00164906) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 1119 de 2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Tornel Engenharia e Consultoria LTDA), Processo nº 2009.00317484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00329621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 230 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Quissamã), Processo nº 2009.00332822 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00178303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Inês Maria Pereira Rosa e Luiz Fernando Borba Pessanha), Processo nº 2010.00279633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2007 (Parte(s): Construtora Norberto Odebrecht S/A e Odebrecht Óleo e Gás), Processo nº 2005.001.10621.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.10618.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1192 e 1738 de 2009 (Parte(s): Flávio Silva de Souza), Processo nº 2006.00097390 (três volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1218 de 2006 (Parte(s): SANEBRÁS Engenharia e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00151250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1533 de 2008 (Parte(s): Bar Potinho Show), Processo nº 2008.00192645 - - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 351 de 2008 (Parte(s): Lucio de Souza Gomes e Laboratório Sérgio Franco Medicina Diagnóstica), Processo nº 2008.00192691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 405 de 2008 (Parte(s): Banco HSBC), Processo nº 2009.00078193 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2009 (Parte(s): Imobiliária Procuradoria Itaipu), Processo nº 2009.00126372 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2009 (Parte(s): Raia Academia de Natação LTDA), Processo nº 2009.00136910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 411 de 2009 (Parte(s): Halter N'Ativa Serviços e Comércio LTDA), Processo nº 2009.00193720 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 529 de 2009 (Parte(s): Bloco do Rio Entretenimento), Processo nº 2009.00207548 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 678 de 2009 (Parte(s): André Macedo e Ponte S/A), Processo nº 2009.00233363 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 677 de 2009 (Parte(s): Farmácia Enterprise LTDA), Processo nº 2009.00293029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 783 de 2009 (Parte(s): Márcia Adriana Ribeiro de Carvalho e Cristali Indústria e Comércio de bebidas LTDA), Processo nº 2010.00118273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 760 de 2009 (Parte(s): Edson de Lima Dias), Processo nº 2002.00000947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2002 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento de Macaé e Posto de Gasolina Aeroporto), Processo nº 2005.001.22480.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1099 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2004.001.26035.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2008 (Parte(s): Danieli Marins da Silva e Carlos Fernando do Nascimento Cruz), Processo nº 2007.00081602 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 216 de 2007 (Parte(s): Mirian da Conceição da Rocha Santos), Processo nº 2007.00155117 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 434 de 2007 (Parte(s): João Bravo e Aimeé Cardoso da Silva - Diretora da Escola Estadual Barão de Mauá), Processo nº 2008.00030941 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1292 de 2009 (Parte(s): Débora Viana Neris), Processo nº 2008.00139886 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 550 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), Processo nº 2008.00217296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00317159 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00317160) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 031 e 084 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo da Silva Santiago e Município de Macaé), Processo nº 2009.00329867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 098 de 2009 (Parte(s): Secretário Municipal de Ordem Pública do Município de Macaé e Igreja Universal), Processo nº 2009.00332256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Italva), Processo nº 2009.00332348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade), Processo nº 2009.00332590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00332780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 167 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00332784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 124 de 2009 (Parte(s): Policiais Pacheco, Branco e Bastos), Processo nº 2010.00053095 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação Sócio Cultural UZINA ECO ARTE), Processo nº 2010.00156775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2001 (Parte(s): Deoclécio José Dias), Processo nº 2010.00243964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Indústria de bebidas Antártica do Sudeste S/A), Processo nº 2010.00535940 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2009 (Parte(s): Cristina Mendes Pereira Gonçalves), Processo nº 2010.00535942 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 023 de 2009 (Parte(s): Jandira Vieira Abreu), Processo nº 2003.00006787 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2003 (Parte(s): Priscila Oliveira da Silva), Processo nº 2006.00097396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2007.00124180 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 328 de 2007 (Parte(s): Colégio Estadual Professor Márcio Caulino), Processo nº 2008.00049245 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2008 (Parte(s): Marivaldo Sena Alexandrino), Processo nº 2008.00214554 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Carla Mariane de Moura Araújo), Processo nº 2008.00215067 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130 de 2008 (Parte(s): Joelcia Soares de Souza), Processo nº 2008.00215217 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 152 de 2008 (Parte(s): Diego de Aguiar Gobbo), Processo nº 2008.00215583 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 226 de 2008 (Parte(s): Carmem Lúcia Santana Alexandrino), Processo nº 2008.00217317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): Carlos Sérgio de Paula Porto), Processo nº 2009.00329765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Show Bar e Restaurante 40 Graus LTDA), Processo nº 2009.00330482 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 170 de 2009 (Parte(s): Condomínio Nau da Barra), Processo nº 2010.00443297 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Raquel Muratt), Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco que supostamente trabalharia no Shopping Downtown), Processo nº 2010.00550294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.00550408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2010 (Parte(s): Município de Italva), Processo nº 2010.00550529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2010.00605911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Rápido Macaense LTDA), Processo nº 2010.00605914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 142 de 2009 (Parte(s): Manoel Francisco Gomes), Processo nº 2010.00605928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), Processo nº 2010.00605953 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2005 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores - PT e Concessionária Viação São Cristóvão), Processo nº 2010.00616747 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Dulce Duarte Silva), Processo nº 2005.00000262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2005 (Parte(s): Palmira Veloso), Processo nº 2007.00094370 (um volume principal e sete apensos Processos nº 2007.00093168, 2007.00090407, 2007.00096389, 2007.00122477, 2007.00124205, 2007.00124206 e 2007.00139072) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Marli de Almeida Isidoro), Processo nº 2008.00152602 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2008 (Parte(s): Nilza Pereira da Silva), Processo nº 2008.00171146 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores Municipal Rio Claro), Processo nº 2008.00171263 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Walmir Vitor de Souza e Antonio Francisco Neto), Processo nº 2008.00176463 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 784 de 2009 (Parte(s): Monica Pereira Portela), Processo nº 2009.00085592 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00085354) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Moisés Rodrigues Pinto), Processo nº 2009.00332931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Sangiemar Alves Tubbs de Souza e Andrei Tubbs de Souza), Processo nº 2009.00332932 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2006 (Parte(s): Jhonatá Lima), Processo nº 2010.00039746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Brazilina Neuza de Paula e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00060589 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 027 de 2010 (Parte(s): Ivaldo da Silva), Processo nº 2010.00145458 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Associação Livre de Maricultores de Coroa Grande), Processo nº 2010.00364919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Tecnopol do Brasil Indústria e Comércio LTDA e FIOCRUZ), Processo nº 2010.00522444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2010 (Parte(s): José Natalino da Silva), Processo nº 2010.00642105 - 1ª Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): América da Conceição Fernandes), Processo nº 2001.00004508 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), Processo nº 2003.00000253 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 446 de 2008 (antigo IC nº 657 de 2003) e 209 de 2008 (antigo IC nº 1021 de 2004) (Parte(s): Cosmorama Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA), Processo nº 2004.00001500 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2004 (Parte(s): Djalma Pinto da Conceição), Processo nº 2005.00002403 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Elizete Maria da Silva), Processo nº 2007.00157494 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Edna da Silva Batista), Processo nº 2008.00186002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 354 de 2009 (Parte(s): José Camilo Zito e COOPERAR SAÚDE - Cooperativa de prestação de serviços de saúde LTDA), Processo nº 2009.00031270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 837 de 2009 (Parte(s): Evandro Martins da Silva - Lan House PS Computadores), Processo nº 2004.001.01636.00 (três volumes principais e 04 anexos com 16 volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 253 de 2001 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Alair Francisco Corrêa), Processo nº 2003.00001078 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2003 (Parte(s): FAOL - Concessionária de Serviço Público de Transporte Coletivo de Nova Friburgo), Processo nº 2004.00000781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2004 (Parte(s): Concessionária Rota 116 S/A), Processo nº 2006.00081188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Eduardo Pinto Martins), Processo nº 2008.00200789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 034 de 2008 (Parte(s): Condomínio “Sítio da Pedra”), Processo nº 2008.00217305 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2009.00181851 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2009 (Parte(s): Edson Pereira Neves Advogados e Consultores S/C, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal e Município de Rio Claro), Processo nº 2006.00080936 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 777 de 2006 (Parte(s): Cia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS), Processo nº 2006.00082686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2006 (Parte(s): Câmara Arbitral de Direito e Equidade do Brasil), Processo nº 2006.00082735 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2006 (Parte(s): Taís de Souza e outra), Processo nº 2007.00156560 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1340 de 2007 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00171218 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): 90ª Delegacia de Polícia do Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00199289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2009 (Parte(s): Manoel Vidal da Silva), Processo nº 2009.00286317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Macaé), Processo nº 2010.00157992 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pinto e Marlene Brites da Silva Pinto), Processo nº 2010.00175549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Renata Azevedo Pimentel e Farmácia Cardoso Ricardo LTDA), Processo nº 2010.00243327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Raimundo Menezes da Silva e CEDAE e Prefeitura Municipal de Macaé), Processo nº 2010.00258985 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Escola Tancredo Neves e Eli Ambrósio dos Santos), Processo nº 2010.00284875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jean Carlos Carvalho dos Santos), Processo nº 2010.00294265 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carolina Sobral Fernandes da Silva), Processo nº 2010.00303749 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 037 de 2009 (Parte(s): Valfrido Amaral Nunes e Posto Garantia de Rio Bonito), Processo nº 2010.00426089 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Mario Lopes), Processo nº 2010.00435610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2006 (Parte(s): Sítio Pedra Branca), Processo nº 2010.00443825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 240 de 2010 (Parte(s): Sirlei Cosme de Oliveira Pinto e Light S/A), Processo nº 2010.00507600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Nirléa Pereira de Medeiros), Processo nº 2010.00611560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 018 de 2010 (Assunto: Visa apurar o estado de conservação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande, Mangaratiba, em razão de possível ameaça de desmoronamento, oferecendo risco à segurança à saúde e à vida da população), Processo nº 2008.00217289 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2009.00332773 (quinze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2004.00000653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2004 (Parte(s): Érico Bittencourt de Oliveira), Processo nº 2006.00081037 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2006 (Parte(s): MPF e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00154666 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 341 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí), Processo nº 2007.00155726 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Paulo Vassalo Azevedo), Processo nº 2008.00187132 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): CBMERJ e Nova Friburgo Country Club), Processo nº 2009.00151378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): CEG/RIO e Município de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo), Processo nº 2009.00316487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2551 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00010173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível Comercial Mônica LTDA), Processo nº 2010.00507779 (um volume com Recurso Processo nº 2010.00657338 e um apenso Processo nº 2010.00432660) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2859 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Unimed - Nova Friburgo), Processo nº 2009.00040601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Ary Parreiras), Processo nº 2009.00087799 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00213881 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00249370 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2009 (Parte(s): Carla Damiana Luciano de Carvalho), Processo nº 2009.00316959 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Assunto: Apurar a efetiva aplicação acerca da obrigatoriedade da realização de exame para identificação de catarata congênita em recém-nascidos), Processo nº 2010.00587445 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1006 de 2008 (Parte(s): Marli do Nascimento Pedro), Processo nº 2010.00591930 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Otacília da Silva Chaffin), Processo nº 2010.00612614 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Lúcia Fortes Rocha), Processo nº 2010.00613509 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 209 de 2010 (Parte(s): Michelle Guedes da Silva), Processo nº 2010.00630187 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio das Ostras Saneamento S/A e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2007.00069176 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00028498) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2007 e 613 de 2008 (Parte(s): Olivia), Processo nº 2008.00039520 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00111617) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2008 (Parte(s): Letícia Gomes da Silva), Processo nº 2008.00180130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Hilda de Souza Gazemiro), Processo nº 2009.00013498 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Nilton Ferreira de Almeida), Processo nº 2009.00034861 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2009 (Parte(s): Regina Célia Antônio Teixeira), Processo nº 2009.00098946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2009 (Parte(s): Maria Expedita Fernandes), Processo nº 2009.00103659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2009 (Parte(s): Waldir Pereira), Processo nº 2009.00122557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1208 de 2009 (Parte(s): Nelly Rodrigues Schmidtz), Processo nº 2009.00145852 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1459 de 2009 (Parte(s): Idelgina Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2009.00184162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1793 de 2009 (Parte(s): Maria Mirtis Soares Borges), Processo nº 2009.00206731 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Thereza dos Santos), Processo nº 2009.00214817 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1924 de 2009 (Parte(s): Idalina Carvalho de Arruda), Processo nº 2009.00262261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): José Augusto Pereira Lassance), Processo nº 2009.00262353 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2620 de 2009 (Parte(s): Maria da Silva Mendonça), Processo nº 2009.00266374 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2291 de 2009 (Parte(s): Marly Duarte Silva), Processo nº 2009.00279985 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2450 de 2009 (Parte(s): Emília Marins Dantas), Processo nº 2010.00045390 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2010 (Parte(s): Benjamin da Costa), Processo nº 2010.00113404 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2010 (Parte(s): Lucas Gomes de Lemos); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.001.36118.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Edson Pereira), Processo nº 2007.00020370 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2007 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2007.00056079 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1123 de 2007 (Parte(s): Hilda Crovesh), Processo nº 2007.00107141 (um volume principal, um apenso Processo nº 2008.00014103 e um anexo) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1724 de 2007 e 251 de 2008 (Parte(s): Raimundo José de Lima), Processo nº 2007.00137050 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2635 de 2007 (Parte(s): Elza Pires de Sena), Processo nº 2008.00098800 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Helena Maria Correa), Processo nº 2008.00111591 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Dalila Dias Viegas), Processo nº 2008.00115559 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2008 (Parte(s): Dinah de Oliveira Fernandes), Processo nº 2008.00116525 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2008 (Parte(s): Heloisa Barbosa da Silva), Processo nº 2008.00121454 (CIM) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2008 (Parte(s): Angélica da Silva Cipriano), Processo nº 2008.00127904 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2008 (Parte(s): Jaci Pereira da Silva), Processo nº 2008.00129462 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira da Silva Loureiro), Processo nº 2008.00131352 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00186928) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 e 1387 de 2008 (Parte(s): Carmelina Martins Machado), Processo nº 2008.00131367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 559 de 2008 (Parte(s): Guilherme Augusto de Araujo), Processo nº 2008.00131877 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2008 (Parte(s): Alberto Correia de Paiva), Processo nº 2008.00133802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653 de 2008 (Parte(s): Geriatric's Casa de Repouso), Processo nº 2008.00136683 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2008 (Parte(s): Carlota Pinto Teixeira), Processo nº 2008.00141448 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2008 (Parte(s): Jeanette Alexandrisky), Processo nº 2008.00160719 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2008 (Parte(s): Adaldina Vieira dos Santos), Processo nº 2008.00163244 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2008 (Parte(s): Isolina do Nascimento Moreira), Processo nº 2008.00164168 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2008 (Parte(s): Anna Maria Bertuzi), Processo nº 2008.00164194 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2008 (Parte(s): Ghitel Nusman), Processo nº 2008.00164430 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2008 (Parte(s): Jemima Esteves), Processo nº 2008.00165415 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2025 de 2009 (Parte(s): Maria dos Santos), Processo nº 2008.00173207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1215 de 2008 (Parte(s): Sebastiana Gomes da Silva), Processo nº 2008.00181068 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1298 de 2008 (Parte(s): Leonícia Luiza Silva), Processo nº 2008.00183087 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00197783) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2008 (Parte(s): Marina do Valle Silveira Pimentel), Processo nº 2008.00185018 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1348 de 2008 (Parte(s): Mercedes Lobato Moura), Processo nº 2008.00186938 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2008 (Parte(s): Sebastião Pereira), Processo nº 2008.00191801 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2008 (Parte(s): Manoel Rodrigues dos Anjos), Processo nº 2008.00193320 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2008 (Parte(s): Maria Osmar Apolinária), Processo nº 2008.00196042 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2008 (Parte(s): Alberto José de Moura), Processo nº 2008.00197487 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1575 de 2008 (Parte(s): Alcides Firmino da Cruz Filho), Processo nº 2008.00199348 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1632 de 2008 (Parte(s): América Vieira Couto), Processo nº 2008.00211705 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1501 de 2008 (Parte(s): Adilson Dyonisio Lopes), Processo nº 2009.00001161 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Diva Ferreira Bomfim), Processo nº 2009.00004505 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo do Valle Silva), Processo nº 2009.00005907 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Efigênia Maria da Conceição), Processo nº 2009.00011574 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2009 (Parte(s): Custódia Pontes Pinto), Processo nº 2009.00011590 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2009 (Parte(s): Josué do Espírito Santo), Processo nº 2009.00011602 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2009 (Parte(s): Lucas Amaral), Processo nº 2009.00011624 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2009 (Parte(s): Maria de Jesus Marques), Processo nº 2009.00011659 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2009 (Parte(s): Iná Pereira Prudente de Souza), Processo nº 2009.00012458 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2009 (Parte(s): Helena da Silva Fernandes), Processo nº 2009.00016127 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2009 (Parte(s): Hilda Lourenço Martins), Processo nº 2009.00025263 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 516 de 2009 (Parte(s): Maria Orleide Fernandes Ferreira), Processo nº 2009.00031709 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Waldemira Cunha Gomes), Processo nº 2009.00041909 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 666 de 2009 (Parte(s): Fernando Leitão e Mauricéia Marques Leitão), Processo nº 2009.00046456 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2009 (Parte(s): Elza Cardoso Lima), Processo nº 2009.00052728 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2009 (Parte(s): EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00062019 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00188196) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2008 e 827 de 2009 (Parte(s): Moacir Meirelles Duarte), Processo nº 2009.00069807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2009 (Parte(s): Maria Belarmina Santos), Processo nº 2009.00069867 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2009 (Parte(s): Ana Maria da Silva), Processo nº 2009.00106942 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2009 (Parte(s): Elisabete Bonfim da Silva), Processo nº 2009.00106944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1134 de 2009 (Parte(s): Álvaro de Souza Fernandes Filho), Processo nº 2009.00106998 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1124 de 2009 (Parte(s): Generosa da Conceição), Processo nº 2009.00110048 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1229 de 2009 (Parte(s): Anilton Rodrigues de Aguiar), Processo nº 2009.00116367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1189 de 2009 (Parte(s): Silvana Baptista), Processo nº 2009.00119386 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2009 (Parte(s): Alberto Orlando Vilela Velho), Processo nº 2009.00119393 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1197 de 2009 (Parte(s): Marlene Luciana Ferreira Machado), Processo nº 2009.00130320 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1273 de 2009 (Parte(s): Riva Bauzer), Processo nº 2009.00136571 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1254 de 2009 (Parte(s): Ruth dos Santos Corrêa), Processo nº 2009.00138763 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1338 de 2009 (Parte(s): Aranilda Brandão dos Santos), Processo nº 2009.00142935 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1387 de 2009 (Parte(s): Empresa Verdun S/A), Processo nº 2009.00143104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2009 (Parte(s): Antônia Maria da Silva Santos), Processo nº 2009.00146253 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2009 (Parte(s): Aristeia Santos), Processo nº 2009.00159301 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2009 (Parte(s): Olinda de Carvalho), Processo nº 2009.00174792 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1669 de 2009 (Parte(s): Altamor Marques de Albuquerque), Processo nº 2009.00175959 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1686 de 2009 (Parte(s): Temístocles Silva Filho), Processo nº 2009.00203496 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1878 de 2009 (Parte(s): Eunice Portugal de Souza), Processo nº 2009.00240861 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2140 de 2009 (Parte(s): Ludvig Lefkovits), Processo nº 2009.00243549 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2133 de 2009 (Parte(s): Élcio dos Santos), Processo nº 2009.00245376 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2053 de 2009 (Parte(s): Elidia Pereira da Silva), Processo nº 2009.00262024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2245 de 2009 (Parte(s): Sebastião Rubens Tavares), Processo nº 2009.00276964 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2443 de 2009 (Parte(s): Silésia de Araujo Barbosa), Processo nº 2009.00282609 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2009 (Parte(s): “Nenzinha”), Processo nº 2009.00308244 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2604 de 2009 (Parte(s): Walkyria Côrbo Costa), Processo nº 2009.00312769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2675 de 2009 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel Geriátrico), Processo nº 2009.00313152 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2651 de 2009 (Parte(s): Wilma Claro do Couto), Processo nº 2009.00313154 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2664 de 2009 (Parte(s): Zilda Maria Carneiro), Processo nº 2010.00000277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares Pinto), Processo nº 2010.00015455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Antônio Silva), Processo nº 2010.00015535 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Lucia de Macedo Reis Alves), Processo nº 2010.00035690 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Nadir Mota Martins), Processo nº 2010.00039238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): Josefa da Conceição de Souza), Processo nº 2010.00050422 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00350787) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2010 (Parte(s): Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM), Processo nº 2010.00051718 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2010 (Parte(s): Maria Martins dos Santos), Processo nº 2010.00091942 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2010 (Parte(s): Helio de Oliveira Santos), Processo nº 2010.00113459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2010 (Assunto: Acompanhar o andamento do Projeto de Lei Municipal nº 560/2010, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa), Processo nº 2010.00129442 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2010 (Parte(s): Miguel José Barbosa e Maria de Jesus Pinheiro Barbosa), Processo nº 2010.00133804 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2010 (Parte(s): Elisa Fidelis Rodrigues), Processo nº 2010.00185097 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ione Pereira da Silva), Processo nº 2010.00199044 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 841 de 2010 (Parte(s): José Joaquim da Silva), Processo nº 2010.00200607 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia de Araujo), Processo nº 2010.00200630 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2010 (Parte(s): Eliza Maria do Nascimento), Processo nº 2010.00200638 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2010 (Parte(s): Norma Maguolo), Processo nº 2010.00210830 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2010 (Parte(s): Emília), Processo nº 2010.00257685 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 992 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Alpha S/A), Processo nº 2010.00268775 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2010 (Parte(s): Mauro José Martins Pinto), Processo nº 2010.00268837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 973 de 2010 (Parte(s): Barra Shopping), Processo nº 2010.00306472 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2010 (Parte(s): Denilson Félix da Silva), Processo nº 2010.00330795 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2010 (Parte(s): Reinaldo Varenote), Processo nº 2010.00358837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1172 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Fernandes), Processo nº 2010.00416687 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Valério Ventura), Processo nº 2010.00458102 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1471 de 2010 (Parte(s): Ione Reis), Processo nº 2010.00479140 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1521 de 2010 (Parte(s): Mercedes Leorati Guimarães Corrêa), Processo nº 2010.00519793 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1571 de 2010 (Parte(s): Jaime da Conceição Figueiredo), Processo nº 2010.00543020 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1604 de 2010 (Parte(s): Paula Rodrigues Zaneti), Processo nº 2010.00550754 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1761 de 2010 (Parte(s): Pedro Mininguelo Filho), Processo nº 2005.00002333 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2007.00172462 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2007 (Parte(s): Catarina da Conceição), \r\n\r\nProcesso nº 2008.00214789 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00031770) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2008.00217294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 226 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores de Tarituba, em Paraty), Processo nº 2009.00263077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 331 de 2010 (Parte(s): José Fernando Siqueira Vieira), Processo nº 2009.00298931 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00330399 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Patrícia Serôdio Rodrigues), Processo nº 2009.00330601 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2009 (Parte(s): Luciana Ferreira Zaia), Processo nº 2009.00332267 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Jefferson da Silva), Processo nº 2009.00332295 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Conceição Ellen de Jesus), Processo nº 2009.00332785 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1088 de 2009 (Parte(s): Fiscais do DETRO/RJ), Processo nº 2010.00198203 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): João Lino), Processo nº 2010.00198494 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Alvim Gonçalves), Processo nº 2010.00198582 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Santos), Processo nº 2010.00198671 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Cremilda Alves da Conceição), Processo nº 2010.00290185 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Barbosa dos Santos), Processo nº 2010.00315740 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14614 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Costa de Sousa e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317585 (um volume principal e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14837 de 2010 (Parte(s): Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CBDDC e FESP e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00443302 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2010 (Parte(s): Andrea Porto Galdino), Processo nº 2006.001.55084.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1580 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.64436.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1032 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.00081074 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo e Lúcio Flávio Gomes da Silva), Processo nº 2007.00171069 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2007 (Parte(s): Laudicéia Dias da Silva), Processo nº 2009.00085565 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 281 de 2009 (Parte(s): Débora da Costa Lima Borges), Processo nº 2009.00154732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Empresa União Mundial Indústria e Ferragens LTDA), Processo nº 2009.00248362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Fábrica de Cosméticos SUAVITRAT), Processo nº 2009.00259047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 059 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e SERLA), Processo nº 2009.00330518 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 181 de 2009 (Parte(s): Rosangela Melo de Oliveira), Processo nº 2010.00183672 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Messina e Ubaldo de Campos Brea), Processo nº 2010.00122806 (um volume principal e um anexo Processo nº 2010.00122832) - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Almerinda Maria da Rosa), Processo nº 2010.00219783 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de atraso no pagamento daqueles que trabalham no combate ao mosquito da dengue, especialmente os bombeiros), Processo nº 2010.00413141 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Indianara Nazaré Calabria Andrade), Processo nº 2010.00472151 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Shirley de Freitas), Processo nº 2010.00478195 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva Oliveira):\r\n\r\nProcesso nº 2010.00557108 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Seninha), Processo nº 2010.00557175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Casinha do Saber), Processo nº 2010.00557214 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Céu), Processo nº 2010.00557642 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Escolinha Estrela Brilhante), Processo nº 2010.00556713 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Coelho Mágico), Processo nº 2010.00557786 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2009 (Parte(s): Jardim Chapeuzinho Vermelho), Processo nº 2010.00556793 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Jardim de Infância Luluzinha), Processo nº 2010.00557717 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Escolinha Pingo de Ouro), Processo nº 2010.00604397 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Cosme Eduardo da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00607620 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2009 (Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00157471 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Centro de Integração da Criança e do Adolescente Portadores de Deficiência - CICAPD), Processo nº 2007.00160531 (dois volumes e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7036 de 2007 (Parte(s): Marítima Petróleo e Engenharia LTDA e outros), Processo nº 2009.00327456 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00014071) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045 e 035 de 2009 (Parte(s): Bruno Luiz Vieira Ferreira e CLARO), Processo nº 2005.00010784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2833 de 2005 (Parte(s): Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos e Circo Koslov), Processo nº 2006.00081937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 341 de 2009 (Parte(s): Edmar Domingos de Souza e Município de Duque de Caxias), \r\n\r\nProcesso nº 2007.00172841 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2007 (Parte(s): Jéssica Paola Soares dos Santos), Processo nº 2008.00094718 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo Junior), Processo nº 2008.00104831 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Célio Marinho Cardoso), Processo nº 2008.00211545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11209 de 2008 (Parte(s): SUDERJ e Federação de Handebol do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00101436 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Tatiane Antunes Ferreira), Processo nº 2009.00102874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Washington Luiz de Ornelas Verdan e outros), Processo nº 2009.00172387 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 401 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2009.00172428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 411 de 2009 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2009.00317801 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e CREDI -21 Participações LTDA), Processo nº 2009.00325512 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 893 de 2009 (Parte(s): MPF/RJ e Banco Rural S/A), Processo nº 2009.00332771 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Leite de Mesquita), Processo nº 2010.00219756 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro localizado em Benfica), Processo nº 2010.00386238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2010 (Parte(s): Francisco Paulo Carneiro e CEDAE), Processo nº 2010.00594781 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 036 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz da Conceição Silva e Luciene Nilo Palmeira), Processo nº 2010.00610572 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1923 de 2009 (Parte(s): Lan House localizada em Austin e Mini Mercado do Ronaldo), Processo nº 2010.00610909 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 287 de 2009 (Parte(s): Lan House localizada no Condomínio da Marinha), Processo nº 2010.00610919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1455 de 2009 (Parte(s): Joselaine Ferreira Furtado), Processo nº 2010.00610949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2008 (Parte(s): Maria Luisa Stumpo de Araujo), Processo nº 2010.00610969 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 793 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Sena e Zuleide Alves de Aragão), Processo nº 2005.00000386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2005 (Parte(s): Altamiro de Freitas Barreto), Processo nº 2006.00091805 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5586 de 2006 (Parte(s): Fátima Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes e Duplytek Comercial LTDA), Processo nº 2007.00067040 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2007 (Parte(s): Solange Fernandes), Processo nº 2007.00157396 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2007 (Parte(s): Sidnéia da Silva Nascimento), Processo nº 2008.00159497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 278 de 2008 (Parte(s): Teresina Cantiliano da Silva), Processo nº 2008.00201137 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1203 de 2009 (Parte(s): João Batista de Almeida Filho), Processo nº 2008.00210230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10665 de 2008 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO), Processo nº 2009.00317294 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00042260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00571300 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 875 de 2009 (Parte(s): Pablo Cunha de Souza), Processo nº 2010.00571317 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 600 de 2007 (Parte(s): Luciana Santos do Amaral), Processo nº 2010.00585161 - 1ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Adyrce Souza Coelho de Oliveira), Processo nº 2010.00612454 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Alexandre Gonçalves da Silva), Processo nº 2010.00613936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1995 de 2009 (Parte(s): Miciele Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00614469 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 391 de 2008 (Parte(s): Márcia de Souza Batista e Carlos Alberto Paulino), Processo nº 2010.00614487 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 488 de 2008 (Parte(s): Eider Julio de Souza Dias e outros), Processo nº 2010.00614564 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2008 (Parte(s): Márcia Valéria de Souza), Processo nº 2010.00614637 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 677 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Andrade Barbosa), Processo nº 2002.00002664 (antigo Processo nº 2007.00031907) (um volume principal, um volume do Anexo II e quatro volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1072 de 1999 (Parte(s): Sergio Luiz Rocha Silva), Processo nº 2007.00154239 (três volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Chaer Pinto Serviços Médicos LTDA), Processo nº 2009.00172450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 378 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2009.00248430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 404 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde dentro do CIEP 444 - Israel Jacob Averback, no Município de Magé), Processo nº 2006.00091478 (um volume principal, Anexo I, Anexo II, Anexo III e três volumes do Anexo IV e três volumes do Anexo A) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024-E de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Tókio Marine Brasil Seguradora S/A), Processo nº 2008.00217072 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2008 (Parte(s): Cristina Matias dos Santos), Processo nº 2004.00001451 (onze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2009 (Assunto: Notícia de superfaturamento na prestação de serviço de obras em unidades escolares no Município de Itaboraí), Processo nº 2005.00000760 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 494 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Desk Móveis Escolares LTDA), Processo nº 2005.00009322 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2005 (Parte(s): Aline Domingos Costa Xavier), Processo nº 2006.00082589 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 582 de 2009 (Parte(s): Suely de Castro e Silva e Concessionária Rota 116 S/A), Processo nº 2006.00083366 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2006 (Parte(s): Iaysa Cristina de Lira Ramos), Processo nº 2007.00171026 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2007 (Parte(s): Adriana Pereira), Processo nº 2008.00166630 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2009 (Parte(s): Fazenda Adriamar e Rita Costa Construções e Reformas), Processo nº 2009.00329891 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00133887) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Elza Lima Souza), Processo nº 2009.00329897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Simone Ângela da Silva), Processo nº 2010.00130149 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida), Processo nº 2010.00341081 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Luciano Oliveira Aragão e Colégio Saint John), Processo nº 2010.00471754 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marisol de Paiva Maciel e Carlos Roberto Pinto Barreto), Processo nº 2006.00091680 (Três volumes principais, três volumes do Anexo II) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5294 de 2006 (Parte(s): Vida Obra Social do Estado do Rio de Janeiro e NV Rio, CONSEG e HOFFM Rio Comércio e Representação de Veículos LTDA), Processo nº 2009.00323431 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12653 de 2009 (Parte(s): Ellington Oliveira Canella), Processo nº 2009.00326135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13774 de 2009 (Parte(s): Marcos Vinicius Pereira e DETRO/RJ), Processo nº 2009.00329930 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 024 de 2009 (Parte(s): Jorgileide Muniz da Silva), Processo nº 2009.00329946 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2008.00198911 e 2009.00006582 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2009 (Parte(s): Fernanda Motta Rodrigues), Processo nº 2010.00194542 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Antonia Alves da Silva); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00168512 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2010 (Parte(s): Júlia de Oliveira), Processo nº 2004.00001494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): RCA - Company de Telecomunicações de Teresópolis LTDA), Processo nº 2005.00017175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2005 (Parte(s): Agrivale Agroindustrial Vale Azul S/A), Processo nº 2007.00154765 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral de Volta Redonda - TAVRE), Processo nº 2003.00007358 (dois volumes principais e dois volumes do Apenso I e um volume do Apenso III e Apenso IV) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 169 de 2004 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Porto de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00317229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 932 de 2009 (Parte(s): Jorge Cláudio Pereira de Lima e Sr. Ciro - proprietário do cão), Processo nº 2009.00329752 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2009 (Assunto: Fiscalizar a edição da nova lei municipal sobre a criação e o funcionamento do Conselho Tutelar), Processo nº 2009.00332821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 180 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00019780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Camélia Gonçalves), Processo nº 2010.00145236 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vassouras), Processo nº 2010.00247303 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Beatriz Maria dos Santos), Processo nº 2002.00000924 (um volume principal, um apenso Processo nº 2002.00000925 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 315 e 316 de 2002 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arraial do cabo e Armação dos Búzios), Processo nº 2005.00018482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 191 de 2006 (Parte(s): Viação Dedo de Deus e Associação de Moradores e Pequenos Produtores de Córrego Sujo), Processo nº 2008.00200431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2008 (Parte(s): Antonio Carlos Sant'Anna), Processo nº 2008.00200570 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Adão José da Silva Gonçalves), Processo nº 2009.00232839 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 122 de 2009 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e outros), Processo nº 2009.00315643 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco), Processo nº 2009.00329784 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2009 (Assunto: Fiscalização da oferta de merenda escolar nas escolas do Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2009.00332297 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Angélica de Cássia Souza Moura Motta), Processo nº 2010.00039205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda e Selito Cruz e Irene Alves da Cruz), Processo nº 2010.00122936 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2010 (Assunto: Implantação de programa de combate à evasão escolar no Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00422883 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia de Miranda Montenegro Libonati da Silva e Instituto Brasileiro de medicina e Reabilitação - IBMR), Processo nº 2010.00589582 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Marilúcia Rodrigues da Costa), Processo nº 2004.00000805 (um volume principal e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2004 (Parte(s): Ferragens 3F do Brasil LTDA), Processo nº 2005.00018479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 668 de 2005 (Parte(s): Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2005.00018483 (três volumes principais e três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Move Terra Construtora LTDA e Paulo Cézar Vassalo de Azevedo), Processo nº 2008.00187402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 055 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na instalação de fossa e filtro anaeróbico por sociedade empresária em passeio público, no centro do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00572861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 178 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), Processo nº 2010.00572919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Sociedade Ecológica da Aldeia Velha e Guilherme Richtell e Carlito Miler), Processo nº 2010.00572938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Usina Santa Cruz), Processo nº 2010.00573111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), Processo nº 2003.00002452 (dois volumes principais, seis anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1603 de 2003 (Parte(s): Francisco de Carvalho), Processo nº 2006.00083410 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3104 de 2006 (Parte(s): AMAT - Associação de Moradores e Amigos de Tubiacanga e outros), Processo nº 2006.00093051 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 (Parte(s): Rosana Bonfim Teixeira), Processo nº 2007.00153525 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 284 de 2007 (Parte(s): J.P. Diniz Auto-Elétrica), Processo nº 2007.00165391 (um volume principal e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7867 de 2007 (Parte(s): NUSEG e UERJ), Processo nº 2008.00209991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10431 de 2008 (Parte(s): Bárbara Magalhães dos Santos e Empresa Municipal de Vigilância), Processo nº 2008.00211343 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9145 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00189645 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 099 de 2009 (Parte(s): Creche UMEI SEM. VASCONCELOS TORRES), Processo nº 2009.00194307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 564 de 2009 (Parte(s): Drogaria Garota do Imbassaí LTDA), Processo nº 2009.00294719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 439 de 2009 (Parte(s): Carmem Vera Silva), Processo nº 2009.00324476 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13279 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), Processo nº 2009.00324508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13258 de 2009 (Assunto: Notícia de extorsão de motoristas de transporte alternativo na área de Santa Cruz por parte de policiais que compõem milícia local), Processo nº 2009.00325918 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 973 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e INTELIG Telecomunicações LTDA), Processo nº 2009.00326675 (um volume e um apenso) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13877 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia e Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ), Processo nº 2010.00240852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Nilza Brasil de Brito), Processo nº 2010.00301656 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 098 de 2010 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2010.00314689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Eli Marques e UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S/A), Processo nº 2010.00353974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, \r\n\r\nProcesso nº 2010.00509716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade de Santa Luzia), Processo nº 2010.00524437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Adrienne Bandeira Mehl e Secretaria Estadual de Saúde), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00612976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 110 de 2010 (Parte(s): Cecília da Costa), Processo nº 2010.00638765 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7968 de 2004 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes na Praça Serzedelo Corrêa, em Copacabana), Processo nº 2006.001.31593.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), Processo nº 2006.009.44632.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2009 (Parte(s): Antônio Carlos Gomes de Souza e Município de Maricá), Processo nº 2007.00156295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor- CRAAI Niterói - IC nº 142 de 2007 (Parte(s): Arthur Guerra e Transtur), Processo nº 2007.00172870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Armando Cunha Carneiro da Silva), Processo nº 2007.00172876 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Emília Gomes de Oliveira), Processo nº 2008.00217273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Lúcia Helena de Oliveira e Bruno Roberto Gomes Corrêa e Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2009.00316882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 145 de 2009 (Parte(s): Perfil Nichteroy Construção LTDA e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00332315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 048 de 2009 (Parte(s): Aníbal Gonçalves da Silva Neto), Processo nº 2010.00088474 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): João Batista Gomes da Silva), Processo nº 2010.00095804 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Eunice Marcelino), Processo nº 2010.00313188 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Silvana da Silva Nascimento), Processo nº 2010.00455759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), Processo nº 2010.00455770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2010.00484532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé e Antônio Franco), Processo nº 2010.00550326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00550337 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2010.00608684 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 571 de 2007 (Parte(s): Tatiana do Carmo), Processo nº 2010.00619821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 319 de 2004 (Parte(s): Débora do Carmo Peixoto), Processo nº 2010.00626879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Oliveira Torres), Processo nº 2001.00004477 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2005 (antigo IC nº 311 de 2001) (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2006.00097926 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2006 (Parte(s): Guarda Mirim das Agulhas Negras e Município de Resende), Processo nº 2008.00186931 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2008 (Parte(s): Maria Alice Carvalho da Cunha), Processo nº 2008.00193344 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1500 de 2008 (Parte(s): Maria Bernadete Araujo de Souza), Processo nº 2009.00069813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 887 de 2009 (Parte(s): Florinda Fernandes Ruella), Processo nº 2009.00192215 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1828 de 2009 (Parte(s): Wilson Souza), Processo nº 2009.00201739 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1876 de 2009 (Parte(s): Angelita Alves da Silva), Processo nº 2009.00213124 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1910 de 2010 (Parte(s): Empresa Erig Transportes LTDA), Processo nº 2009.00254571 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2216 de 2009 (Parte(s): Ivan Silva), Processo nº 2009.00280008 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2437 de 2009 (Parte(s): Espiridiana Correia de Almeida), Processo nº 2009.00297295 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2536 de 2009 (Parte(s): Conceição Maria da Silva), Processo nº 2009.00332514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Cresolina do Rosário Mesquita Licazalio), Processo nº 2010.00022985 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Regina Dalva da Silva e Souza), Processo nº 2010.00062111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2010 (Parte(s): Argemiro dos Santos de Almeida), Processo nº 2010.00329228 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Josina de Carvalho Berçot), Processo nº 2010.00579721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Mariléia de Lima), Processo nº 2010.00652802 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Ednalva Oliveira), Processo nº 2010.00652806 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Jorge Esteves), Processo nº 2010.00652845 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Mônica da Conceição Rosa), Processo nº 2010.00652846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2004 (Parte(s): Regina Célia Lopes), Processo nº 2010.00652926 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Márcia Caitano dos Santos Ursolino), Processo nº 2008.00217354 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes e Sérgio Eduardo de Melo Gomes), Processo nº 2009.00332902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Celso Bechara Fernandes e João Luiz Gomes Viana), Processo nº 2009.00332903 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 208 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), Processo nº 1993.00000069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 49301 de 1993 (Parte(s): Floro Wanick e CEDAE), Processo nº 2005.00018485 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 264 de 2005 (Parte(s): Rogério Garcia de Almeida e Município de Itaperuna), Processo nº 2007.00154977 (um volume principal e sete anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Casa de Custódia de Volta Redonda), Processo nº 2007.00172563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2007 (Parte(s): Wellington Silva de Oliveira), Processo nº 2008.00211071 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2008 (Parte(s): Flávia Mitkiewicz de Souza e OI Telemar), Processo nº 2009.00125759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2495 de 2009 (Parte(s): Ivanildo Silva e Sousa e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00332598 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco na Central do Brasil), Processo nº 2010.00459709 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Kevin Rigotte Prestes e Gabriela de Souza Rigote Prestes), Processo nº 2010.00459791 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Márcia Aguiar de Castro), Processo nº 2010.00314850 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Associação de Motoristas Autônomos de Santa Terezinha), Processo nº 2005.001.13757.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 143 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2007.00157456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2008.00071725 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Hildebrando Francisco dos Santos), Processo nº 2009.00016114 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Anatilde Oliveira Araujo), Processo nº 2009.00058493 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1638 e 1831 de 2007 (Parte(s): Município São João de Meriti), Processo nº 2009.00099632 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia de Freitas), Processo nº 2009.00244638 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI nº 630 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), \r\n\r\nId: 1028309"
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PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor e ANEND - Auditores Independentes), Processo nº 2010.00103856 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor e ANEND - Auditores Independentes), Processo nº 2010.00332850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Laurami Gomes de Melo), Processo nº 2010.00612504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): Bernadete Carvalho Costa), Processo nº 2006.001.08879.00 (um volume principal e um apenso Processo nº 2006.001.27419.00) - 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 e 593 de 2006 (Parte(s): Condomínio do Edifício Dom Romeu), Processo nº 2006.009.71059.00 (um volume principal e sete apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 170 de 2006 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho), Processo nº 2009.00064819 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Roselaine de Jesus Costa Pacheco), Processo nº 2009.00309306 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Reis Pereira), Processo nº 2010.00625205 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Dilcea Barbosa Peixoto), Processo nº 2005.00001941 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Paracambi), Processo nº 2006.00081805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 846 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2007.00153871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2007 (Parte(s): Mario Ernesto da Silva), Processo nº 2007.00156998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Bianca e George Milton de Araújo Dias), Processo nº 2007.00156999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral), Processo nº 2008.00200160 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1648 de 2008 (Parte(s): Mauro Lins e Marcos Müller), Processo nº 2008.00200479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Paulo da Silva), Processo nº 2010.00625407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Sônia Paula da Silva Teixeira), Processo nº 2009.00064377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2009.00112648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Cláudio Vaz da Silva), Processo nº 2009.00170197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 478 de 2009 (Parte(s): Vitor Leite e Município de Niterói), Processo nº 2009.00184420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2009.00276217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 006 de 2010 (Parte(s): Lar Batista Pastor Antônio Soares Ferreira), Processo nº 2010.00268359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Serviço de Pronto Atendimento da UNIMED em Bacaxá), Processo nº 2010.00568123 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Jorvani Aparecida dos Anjos Pires), Processo nº 2001.00004509 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2006 (Parte(s): Luiz Mauro Dutra Leite e Mozart da Silva Rodrigues), Processo nº 2004.00001491 (um volume principal e um apenso Processo nº 2004.00001492) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 126 de 2006 (antigo PI nº 649 de 2004) (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2006.00097971 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia Meirelles Moreira e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2007.00100343 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Ana Maria Mattos da Silva), Processo nº 2007.00172898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 112 de 2007 (Parte(s): Luis Otávio Guimarães Maneschy e Município de Silva Jardim), Processo nº 2008.00155994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Vale da Figueira LTDA), Processo nº 2008.00192724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 435 de 2008 (Parte(s): Guilherme Gonçalves Pinto Automóveis M.E.), Processo nº 2009.00170303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2009 (Parte(s): Defesa Civil do Município de Maricá), Processo nº 2009.00189044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Pereira Pacheco), Processo nº 2009.00248571 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mauro Ferreira), Processo nº 2010.00063664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Raimundo Antero de Sena), Processo nº 2010.00578208 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Criação de Valor), Processo nº 2010.00624926 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Cirlene Silva), Processo nº 2010.00629500 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Júlia Guimarães da Silva), Processo nº 2010.00640682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 548 de 2010 (Parte(s): Luciana Maria Polito), Processo nº 2005.00004584 (um volume principal, dois anexos e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 261 de 2005 (Parte(s): Cláudia Arpon Silva e Unimed Rio), Processo nº 2007.00157670 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Martha Pecly e Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE), Processo nº 2007.00163194 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2008.00201722 e 2008.00209887) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2007 (Parte(s): Wesley Eduardo Souza da Silva e Benq Eletrônica LTDA), Processo nº 2009.00058443 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2391 de 2008 (Parte(s): Centro de Formação Técnica Profissional - CETEP), Processo nº 2009.00321638 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 585 de 2009 (Parte(s): Odair Alves e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2009.00330951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1346 de 2009 (Parte(s): Leonardo Freitas Vieira), Processo nº 2010.00064770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2672 de 2010 (Parte(s): Maria Jurema Lima Ramos e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2005.001.09358.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 100 de 2003 (Parte(s): Condomínio no Loteamento “PIER 51” em Mangaratiba), Processo nº 2005.00018491 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8897 de 2005 (Parte(s): Sandra Regina Vieira), Processo nº 2005.00018492 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 80005 de 2005 (Parte(s): Maria José de Souza Ferreira), Processo nº 2005.00018514 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9320 de 2005 (Parte(s): Ana Paula de Oliveira Teodoro), Processo nº 2005.00018521 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9300 de 2005 (Parte(s): Thiago Gomes de Lira), \r\n\r\nProcesso nº 2005.00018522 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8990 de 2005 (Parte(s): Caio Júlio Leocádio do Nascimento), Processo nº 2005.001.47813.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9318 de 2005 (Parte(s): Michel Barros de Lima), Processo nº 2006.00097970 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9438 de 2006 (Parte(s): Rafael de Matos), Processo nº 2007.00172814 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Rita Silva de Souza), Processo nº 2007.00172885 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2007 (Parte(s): Suellen do Carmo Rangel), Processo nº 2007.00172899 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2007 (Parte(s): Shirley Melo da Silva), Processo nº 2007.00172904 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2007 (Parte(s): Elisângela da Silva Pereira), Processo nº 2008.00217044 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 926 de 2008 (Parte(s): Sérgio Eschenazi e Maurício Acosta), Processo nº 2008.00217203 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2008 (Parte(s): Ester Correia da Silva), Processo nº 2008.00217319 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00248686) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2008 (Parte(s): Aúrea Lima Monteiro), Processo nº 2008.00217339 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2008 (Parte(s): Patrícia Barcelos e Marcos Paulo T. de Oliveira), Processo nº 2009.00299642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2663 de 2010 (Parte(s): Telma Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2009.00320040 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4514 de 2009 (Parte(s): Marina Souza de Oliveira e Mercearia Bom e Barato), Processo nº 2009.00332790 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Alexsandra Rodrigues Vieira), Processo nº 2010.00120283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2699 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00210760 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Esclarecimentos sobre papéis da família, escolas, Conselhos Tutelares e demais integrantes do sistema de proteção integral), Processo nº 2010.00237614 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Hilka Basílio da Silva), Processo nº 2010.00610135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo e Município de Angra dos Reis), Processo nº 2008.00192332 (um volume principal e quatro apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 716 de 2009 (Parte(s): Flanci Corretora de Seguros e Imprensa Oficial do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00215435 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 988 de 2008 (Parte(s): Jeniffer Carla de Souza), Processo nº 2003.00000801 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2003.001.41126.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2003 (Parte(s): Caroline Morgade Montenegro e Renault), Processo nº 2007.00156297 (um volume e um apenso Processo nº 2004.001.16365.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2007 (Parte(s): Aurelice de Oliveira de Brito e Eurodata Cursos de Informática), Processo nº 2007.00156447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 269 de 2007 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília LTDA), Processo nº 2007.00156519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 313 de 2007 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2005.00017188 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00097403) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2005 e 091 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Alves da Silva), Processo nº 2006.00081896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 519 de 2006 (Parte(s): Igreja Evangélica da Vila São Luiz), Processo nº 2006.00097960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 643 de 2006 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e incômodo à comunidade pelo BAR, localizado no bairro de São Pedro em Teresópolis), Processo nº 2007.00156877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1824 de 2007 (Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel e Município de Belford Roxo), Processo nº 2007.00172883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 682 de 2007 (Parte(s): Ademir Cunha e Marcelo Rocha), Processo nº 2008.00145588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 892 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresa do Ramo Financeiro de Três Rios e Região e UNIBANCO S/A), Processo nº 2008.00184302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 991 de 2008 (Parte(s): Viação Petro Ita), Processo nº 2008.00217039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2006 (Parte(s): Gabriel Guimarães), Processo nº 2009.00170557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2009 (Parte(s): Marilda Nunes Correa da Silva), Processo nº 2009.00183102 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Antônio Barbosa Barreto), Processo nº 2009.00193829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1181 de 2009 (Parte(s): Edson Martins de Mattos e Ampla), Processo nº 2009.00217342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2009 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00330898 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1324 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Ferreira de Souza), Processo nº 2009.00332275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Daniele Barcelon), Processo nº 2009.00332276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Euzébio José Pereira Neto), Processo nº 2010.00279151 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Colégio José Botelho de Athayde), Processo nº 2010.00297293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 197 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Combustível Confortaço LTDA), Processo nº 2010.00363205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 080 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade em estabelecimento comercial situado no bairro Ponte Alta, no Município de Volta Redonda, tendo em conta de que no local havia emissão de poluição sonora), Processo nº 2004.00001116 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00637798) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Eliane Maria Maia de Almeida e Município de Valença), Processo nº 2004.00001151 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00637781) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Luiz Fernando de Souza), Processo nº 2007.00156908 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00013000 e dois volumes de outro apenso Processo nº 2010.00637909) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Randolpho Lopes Filho, Irêneo Lima de demais vereadores do Município de Vassouras no exercício de 1997); g. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00188301 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 006 de 2009 (Parte(s): Adriana Pinto Ribeiro), Processo nº 2009.00332801 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Servidores Estaduais da FEEMA e Empresa Rodomac de Macaé Rodoviário LTDA), Processo nº 2010.00048350 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Jurema Moscoso Dias), Processo nº 2010.00099848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 244 de 2010 (Parte(s): Wolney Trindade), Processo nº 2010.00410369 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Rosângela Silva Moreira), Processo nº 2010.00436251 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Rosimar Carvalho Valva), Processo nº 2010.00660001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Matheus Ferreira Miguez), Processo nº 2010.00672852 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Juracy Luiz da Silva e Nazareth Coelho da Silva), Processo nº 2010.00682545 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Benedicta de Oliveira), Processo nº 2006.00081577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2006 (Parte(s): Natacha Sohn e AMPLA), Processo nº 2007.00156448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 270 de 2007 (Parte(s): Márcio Medeiros e TV Cidade (Net), Processo nº 2009.00042099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 259 de 2009 (Parte(s): Lidiane Machado Pontes e Hospital das Clínicas de Niterói), Processo nº 2009.00013509 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 299 de 2009 (Parte(s): Hilda Teixeira), Processo nº 2009.00016128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 406 de 2009 (Parte(s): Irineu Bernardo Martins), Processo nº 2009.00177897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 2522 de 2009 (Parte(s): Evandro Santos De Oliveira, Muhamed Assem Vidal Avache e José Garcia Moreira), Processo nº 2009.00177997 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1756 de 2009 (Parte(s): Etelvino José Gonçalves Filho), Processo nº 2009.00204635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Davison da Silva Guedes), Processo nº 2009.00278609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Ernestina Silva), Processo nº 2009.00324345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos- IC nº 192 de 2009 (Parte(s): Clélio Meireles Monteiro e Leonardo da Silva Correa),\r\n\r\nProcesso nº 2010.00067875 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2010 (Parte (s): Nair Pinheiro Garcia), Processo nº 2010.00069799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Papaguaio's Bar), Processo nº 2010.00107763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Funcionários Público do Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00306128 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1159 de 2010 (Parte(s): Alcina Campos Lima), Processo nº 2010.00320647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Rápido São Cristovão Ltda.), Processo nº 2010.00365723 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2010 (Assunto: Fiscalizar as eleições suplementares para o Conselho Tutelar de Itaperuna para o biênio 2010/2012), Processo nº 2010.00643028 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 125 de 2010 (Parte(s): Edir Pereira da Silva e Luciana Campista Silva), Processo nº 2010.00665726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Edith de Oliveira Simões), Processo nº 2003.00000858 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 250 de 2003 (Parte(s): Planalto Carisma Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2007.00154730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Magali da Silva e Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Barra Mansa - SAAE/BM), Processo nº 2007.00172466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2007 (Parte(s): Município de Saquarema), Processo nº 2008.00151274 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1662 de 2008 (Parte(s): Fazenda Canto Bello), Processo nº 2008.00217393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 183 de 2008 (Parte(s): Ivon Carlos Nogueira e AMPLA), Processo nº 2009.00058380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2293 de 2009 (Parte(s): GR Caixas Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Mega Empreendimentos), Processo nº 2009.00070762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2452 de 2009 (Parte(s): Andréia Almeida Zito dos Santos e outros), Processo nº 2009.00191081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2368 de 2010 (Parte (s): Sítio Dona Tânia - antiga Fazenda do Schuenck e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00226512 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Restaurante Gula-Gula - HD 57 Refeições LTDA), Processo nº 2009.00332888 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 151 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio Anelli e Município de Saquarema), Processo nº 2010.00126337 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 037 de 2008 (Parte(s): Município de Carapebus), Processo nº 2010.00223372 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 2783 de 2009 (Parte(s): Verônica de Jesus Ribeiro), Processo nº 2010.00307941 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 49974 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora e atmosférica em Vista Alegre), Processo nº 2010.00332505 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Alexandre Paladino de Melo), Processo nº 2010.00376594 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Rede Globo - Novela Passione), Processo nº 2010.00524097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2802 de 2010 (Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho), Processo nº 2010.00658025 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Edmundo Silva), Processo nº 2007.00067928 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1226 de 2007 (Parte(s): Maria José Maia Couto Filha), Processo nº 2007.00157519 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2007 (Parte (s): Instituição Casa da Juventude), Processo nº 2008.00135514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Modelo S/A e Tenda S/A), Processo nº 2008.00217409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 076 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã),\r\n\r\nProcesso nº 2009.00214816 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1920 de 2009 (Parte(s): Laurinda da Costa e Silva), Processo nº 2009.00216740 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): JM Construções Ltda.), Processo nº 2009.00332703 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 166 de 2009 (Parte(s): Eunice Cristina de Oliveira Guimarães e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00332941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Júlio Carvalho), Processo nº 2010.00059181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Frederico Nazar), Processo nº 2010.00246903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Concessionárias do serviço de transporte intermunicipal e interestadual), Processo nº 2010.00291829 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Sebastião Fernandes Carneiro), Processo nº 2010.00413302 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 1329 de 2010 (Parte(s): Samuel Achileyas Taets), Processo nº 2010.00478792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Gélson Silva dos Santos e Ótica Biovisão), Processo nº 2010.00607006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Omar Graciano de Jesus), Processo nº 2010.00678450 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Carlos Emerson Oliveira da Silva), Processo nº 2010.00678634 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos da Conceição e Maria Lúcia da Conceição), Processo nº 2010.00441453 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 087 de 2009 (Parte(s): Filipe Sales Pinto), Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói), Processo nº 2002.00006347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 125 de 2004 (Parte(s): Delegacia Federal de Agricultura e Município de Carapebus), Processo nº 2003.00003277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores de Lagoa de Cima e TELEMAR), Processo nº 2005.00017154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2005 (Parte(s): Joedson Carvalho dos Santos e Município de Macaé), Processo nº 2005.00002416 (dois volumes principais e um apenso REP nº 065 de 2007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 181 de 2005 (Parte(s): Sociedade Empresária Merisa S/A), Processo nº 2008.00212201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4350 de 2008 (Parte(s): Marcia F. de Souza e Loja Etna), Processo nº 2009.00303402 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 269 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Formiga Jonhsson e UERJ e INEA), Processo nº 2009.00318822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11647 de 2009 (Parte(s): Valéria Mendonça de Souza Raymundo), Processo nº 2009.00321743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - SINDJUSTIÇA e UNIMED-Campos), Processo nº 2009.00324815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4907 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2007.00107741 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ofenisia Dantas do Nascimento), Processo nº 2007.00156440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 267 de 2007 (Parte(s): Cilza Mara Matos da Silva e DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00157442 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo de Freitas Dias Gomes), Processo nº 2008.00110998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 228 de 2008 (Parte(s): Maurício Matos de Medeiros), Processo nº 2008.00192719 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 440 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Cidade do Porto LTDA), Processo nº 2009.00046476 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Renata Cunha Nogueira), Processo nº 2009.00281944 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00288052) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): André Luís Regadas Monteiro), Processo nº 2009.00332860 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Cláudia Silva Conceição), Processo nº 2010.00037774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Orlando de Almeida e outros e Igreja Evangélica da Assembléia de Deus), Processo nº 2010.00315806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14626 de 2010 (Parte(s): Thiago Pereira e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00632620 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Laércio Dutra Soares), Processo nº 2010.00638281 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Educandário Serrano), Processo nº 2010.00638321 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Viviane da Paixão), Processo nº 2010.00638396 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Lúcia de Fátima Martins Garcez),Processo nº 2010.00638451 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Anjos do Senhor), Processo nº 2010.00638536 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Cátia Knupp Corrêa dos Reis), Processo nº 2010.00661953 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Estela batista Manso e Maria Aparecida Martins Franco), Processo nº 2010.00684415 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 640 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia de Souza Soares), Processo nº 2006.00082103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1282 de 2006 (Parte(s): Marcelo Simão e Jabes Mocotó), Processo nº 2006.00082351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 082 de 2006 (Parte (s):Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.), Processo nº 2007.00003127 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2006 (Parte(s): Zenilda Maria da Silva), Processo nº 2008.00201101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades em concurso público realizado pelo Município de Itatiaia para preencher vagas de agente comunitário de saúde), Processo nº 2008.00217722 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2008 (Parte(s): Douglas de Souza Silva), Processo nº 2008.00217786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2008 (Parte(s): Allan Ribeiro Diamante), Processo nº 2009.00056241 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2008 (Parte(s): Renan Ribeiro dos Santos), Processo nº 2009.00316265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 098 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na prestação de contas do Município de Macaé, relativa ao período de junho de 1999 a janeiro 2000), Processo nº 2009.00326377 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 177 de 2009 (Parte(s): Escola Centro Educacional Rosa Chamma - CERC), Processo nº 2010.00006092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Empresa Salut e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00125148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Sebastião Batista Messa), Processo nº 2010.00286419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2010 (Parte(s): Wandeyr Gomes de Mendonça), Processo nº 2010.00309097 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s):Gabriel Marcos Mendes Sena), Processo nº 2010.00331123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Otalício Barboza da Silva), Processo nº 2010.00346673 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeira de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Paulo da Mata e Maria José da Silva Carolino), Processo nº 2010.00362837 - 1ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Vilma Cirilo), Processo nº 2010.00543619 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Edson Correia da Silva), Processo nº 2010.00643012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Niterói - REP nº 057 de 2010 (Parte(s): Elaine Cardoso Callaway), Processo nº 2001.00000253 (três volumes e um apenso Processo IC nº 057 de 2001) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2001 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2003.00007452 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 200 de 2006 (Parte(s): Shell do Brasil S/A, INPA - Indústrias de Embalagens Santana S/A, TransRenato LTDA e TransCardoso LTDA), Processo nº 2005.00017168 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2005 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2008.00127452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Selvo Thomaz do Nascimento), Processo nº 2008.00177028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2008 (Parte(s): Zuila Santos Gonçalves), Processo nº 2008.00194182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2008 (Parte(s): Maria José Malheiros Magalhães), Processo nº 2009.00027171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar), Processo nº 2009.00041259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2009 (Parte(s): Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil), Processo nº 2009.00136931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 423 de 2009 (Parte(s): Reestruturação Corporal e Fisioterapia LTDA), Processo nº 2010.00102007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Rohem Pinheiro), Processo nº 2010.00194417 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Hamilton José da Silva), Processo nº 2004.00003809 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2004 (Parte(s): Estética Da Lagoa Ltda. e Estética Barra da Tijuca S/C Ltda. - Dicorp), Processo nº 2005.00004950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2005 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição Leite e CEDAE), Processo nº 2005.00010769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2005 (Parte(s): Iara Dias Lopes e Telemar Norte Leste S/A-Oi), Processo nº 2006.00088915 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2006 (Parte(s): Osvaldo Antônio), Processo nº 2006.00097405 (um volume e um apenso processo nº 2006.001.29539.00) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2006 (Parte(s): José de Assis), Processo nº 2007.00157468 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 096 de 2007 (Parte(s): José Roberto Lopes), Processo nº 2008.00217363 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Samara Lourdes dos Santos), Processo nº 2009.00113327 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 151 de 2009 (Parte(s): Francisca Celi Venâncio dos Santos e José Lourença Santos Filho), Processo nº 2009.00317286 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Comendador Areal), Processo nº 2009.00317295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2010.00315115 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2010 (Parte(s): Ricardo Martin e Light), Processo nº 2010.00375691 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de rua, em uma praça localizada no bairro do Centenário), Processo nº 2010.00645686 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio Paulo Teixeira),\r\n\r\nProcesso nº 2010.00702363 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Angela Maria Oliveira Pereira e Robson Pereira), Processo nº 2010.00702373 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliane Pereira Mariano e Ailton Bernardo de Oliveira Junior), Processo nº 2010.00702374 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Silvana Cândida da Silva), Processo nº 2010.00702375 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Andréia dos Santos de Souza), Processo nº 2010.00702377 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Rita de Cássia de Araújo Alves), Processo nº 2010.00702387 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2006 (Parte(s): Vanuza da Silva Miranda e Alexandre Lourença da Silva), Processo nº 2010.00702394 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida Gomes), Processo nº 2003.00001100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo, Wellington Mattos Ferreira e Miguel Nogueira), Processo nº 2008.00176370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2008 (Parte(s): Cylenio da Silva), Processo nº 2009.00024667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Marli de Lemos Araujo e Ivan Gentil de Araujo), Processo nº 2009.00061129 (um volume e um apenso Processo nº 2006.012.001997-9) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jorge César Martinho), Processo nº 2009.00317236 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 083 de 2009 (Parte(s): Fátima Barbosa Constantino), Processo nº 2009.00325347 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 915 de 2009 (Parte(s): Renata Mauro D'Giovanni Rotband e UNIBANCO S/A), Processo nº 2009.00332944 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00239067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Diva Brazão), Processo nº 2010.00462534 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Epitácio Januário da Silva), Processo nº 2004.00001974 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 189 de 2004 (Parte(s): Francisco Pinto Filho e Polimport Comércio e Exportação LTDA), Processo nº 2005.00007932 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 487 de 2005 (Parte(s): Viação Ideal S/A), Processo nº 2006.00084996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2006 (Parte(s): Ramon Rincon e Light S/A), Processo nº 2006.00085110 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2006 (Parte(s): Supermercado Sendas e Eliana Tacetta Salomão), Processo nº 2006.00087693 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2006 (Parte(s): Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez e Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2006.00089796 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2006 (Parte(s): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Expresso São Francisco LTDA e Viação Santa Isabel LTDA), Processo nº 2006.00089939 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2006 (Parte(s): Gol Transportes Aéreos S/A), Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel), Processo nº 2009.00324956 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00324957) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 869 e 870 de 2009 (Parte(s): Viação Ponte Coberta LTDA e DETRO/RJ), Processo nº 2010.00234380 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2010 (Parte(s): Marco Venício Barros de Sá Freire e CEDAE), Processo nº 2010.00314548 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Renatha Pizetti Martins e Viação Normandy), Processo nº 2010.00316161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2010 (Parte(s): Marilene Martins Tavares Vieira e Viação Nossa Senhora da Penha), Processo nº 2010.00317207 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2010 (Parte(s): Marlene de Araujo Estácio da Silva e Light S/A), Processo nº 2004.00011245 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7089 de 2004 (Assunto: Notícia de abuso sexual contra criança), Processo nº 2005.00019957 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9331 de 2005 (Parte(s): Márcia Hilário da Silva Bragança), Processo nº 2005.00019958 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9021 de 2005 (Parte(s): Leiliane Lima Marinho), Processo nº 2007.00157503 (um volume e quatro apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2008 (Parte(s): Thaísa da Silva Barbosa e Raquel Lino Lage de Freitas e Município de Resende), Processo nº 2009.00316760 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 046 de 2009 (Parte(s): Lucicleide Fernandes de Lima e Sérgio de Souza Castro), Processo nº 2002.00006437 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 36864 de 2002 (Parte(s): André Luiz Mendes Lemos), Processo nº 2005.00019950 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9029 de 2005 (Parte(s): Maísa Leite Fonseca), Processo nº 2005.00019951 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8419 de 2005 (Parte(s): Neide Senna Vieira), Processo nº 2007.00084763 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00189190) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1458 de 2007 (Parte(s): Abrigo Evangélico Nova Jerusalém), Processo nº 2007.00173274 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Pereira Jardelino), Processo nº 2007.00173276 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2007 (Parte(s): Gisele da Silva), Processo nº 2008.00214534 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00172448) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2008 (Parte(s): Eliane Maria Carvalho), Processo nº 2008.00217795 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2008 (Parte(s): Creuza Santos Sampaio), Processo nº 2009.00013482 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Sofia), Processo nº 2009.00295727 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Fonseca), Processo nº 2009.00332910 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Ricardo Luiz de Souza e Cláudia Maria Alves Vieira), Processo nº 2009.00333380 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2009 (Parte(s): Antonia Gomes Diniz), Processo nº 2009.00333387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Marlete da Silva de Oliveira Lima), Processo nº 2010.00702361 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Simoni Cavalcanti), Processo nº 2006.00097962 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2006 (Parte(s): Isabel Cristina Pessanha e Rubem Alves de Azevedo), Processo nº 2006.00082628 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1145 de 2006 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2006.00086613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2006 (Parte(s): Marcio Arruda e Boate Nova Lounge), Processo nº 2006.00086619 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2006 (Parte(s): Viação Algarve), Processo nº 2006.00087054 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 454 de 2006 (Parte(s): Ubiraci Almeida e Viação Transportes Zona Oeste), Processo nº 2006.00089271 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 609 de 2006 (Parte(s): Bruno Xavier Machado e VIVO S/A), Processo nº 2006.00089489 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 629 de 2006 (Parte(s): Rádio e Televisão Bandeirantes S/A), Processo nº 2008.00201063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 181 de 2008 (Parte(s): Vitor Hugo dos Santos Cardoso), Processo nº 2008.00217280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama), Processo nº 2009.00317385 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Jorge Gomes de Moraes), Processo nº 2009.00317440 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Mario Pinto da Silva), Processo nº 2009.00317441 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): Antonio Vicente e Valdomiro dos Santos Pedro), Processo nº 2010.00290321 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Dulcemira Cassini Carvalho), Processo nº 2010.00332663 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Marcia de Mello Amorim), Processo nº 2010.00702378 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daniele Graciano da Silva), Processo nº 2010.00702379 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2006 (Parte(s): Ana Maria Mineiro e Carlos Alberto Henrique Moraes da Silva), Processo nº 2010.00702380 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Jocimar Soares de Souza e Glaucia Tavares Aguiar), Processo nº 2010.00702390 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2006 (Parte(s): Ivan dos Santos Lima e Aparecida Celestina Santos), Processo nº 2010.00702395 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2006 (Parte(s): Flavio Pereira e Josefa Maria da Silva), Processo nº 2010.00702360 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Roberta Andrade de Oliveira), Processo nº 2010.00702359 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Andréia dos Santos de Souza), Processo nº 2010.00702392 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2006 (Parte(s): Jane dos Santos Fausto), Processo nº 2006.00087704 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2006 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A, Marisa Lojas Varejistas Ltda., SKY e DIRECTV), Processo nº 2006.00087868 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2006 (Parte(s): Hildete Vodopives e Barcas S/A), Processo nº 2006.00091666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2006 (Parte(s): Joyce Monteiro e Transportes Santa Maria Ltda.), Processo nº 2007.00172448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas - “caça-níqueis” - no Município de Porto Real), Processo nº 2008.00171191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Fazenda Sertãozinho), Processo nº 2008.00201711 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2008.00203698 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2008 (Parte(s): Wallace Barbosa Lima e Banco BMC S/A), Processo nº 2008.00205285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2008 (Parte(s): Ana Ligia Gomes de Assis e Gradiente), Processo nº 2008.00207122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2008 (Assunto: Notícia de venda clandestina de botijões de gás na Rua Marecgla Antonio de Souza - Jardim América), Processo nº 2008.00208139 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 625 de 2008 (Parte(s): Maurício Nobre Martins e BV Financeira) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00209374 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2008 (Parte(s): Glaucia Regina Oliveira de Sá e CEDAE), Processo nº 2008.00210609 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 863 de 2008 (Parte(s): Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos S/A - TRANSTUR); h. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00419778 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1297 de 2010 (Parte(s): Antonio Vilar), Processo nº 2010.00591563 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Clayton da Silva Frossard), Processo nº 2010.00595041 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): GRES Alunos do Samba), Processo nº 2010.00595451 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Tania Ramiro Escamilia), Processo nº 2010.00606318 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luciene Oliveira da Silva), Processo nº 2005.00010821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): Anderson Faustino e RoboCoop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares), Processo nº 2007.00161292 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7117-A de 2007 (Parte(s): Cláudio Rodrigues Peçanha e Sérgio Maravilhas), Processo nº 2008.00197617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 285 de 2008 (Parte(s): Severina da Silva Ordonho), Processo nº 2008.00207930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10201 de 2008 (Parte(s): CEDAE e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO-RIO), Processo nº 2009.00319405 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 171 de 2009 (Parte(s): Eliane Leal de Abreu e Claro S/A), Processo nº 2009.00321047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12265 de 2009 (Parte(s): CMS Lincoln de Freitas Filho), Processo nº 2009.00326632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1010 de 2009 (Parte(s): Bianca Souza e CEDAE), Processo nº 2009.00326782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 908 de 2009 (Parte(s): Bernardo Souza de Costa Gaia e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00216981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 652 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Santana e Pro Moradia Cooperativa Habitacional LTDA), Processo nº 2010.00385699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5256 de 2010 (Parte(s): Restaurante Manekineko), Processo nº 2010.00409510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2010 (Parte(s): Carlos Castro Mendes e Companhia de bebidas das Américas - AMBEV), Processo nº 2005.00002394 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2005 (Parte(s): Fazenda Morro Grande e Sítio Cafundó, em Resende), Processo nº 2008.00096677 (um volume principal e quatro apensos Processos nº 2008.00153836, 2010.00086640, 2010.00174581 e 2010.00306491) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Newton de Carvalho Nunes Júnior), Processo nº 2008.00115111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Maria Georgete Ribeiro), Processo nº 2008.00200915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende), Processo nº 2009.00319968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11939 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), Processo nº 2009.00322855 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4589 de 2009 (Parte(s): Ana Lucia dos Santos Coelho e Yatch Tour), Processo nº 2010.00223800 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 027 de 2009 (Parte(s): Creusa Pereira Martins e Prefeitura Municipal de Porto Real), Processo nº 2010.00280422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 025 de 2010 (Parte(s): Maurício da Silva Luiz e Banco Itaú e Município de Resende), Processo nº 2009.00317203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Luís Henrique Pereira Mendes e Fundação Hospitalar de Resende (Hospital de Emergência)), Processo nº 2010.00401186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5261 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta alteração da fachada de prédio tombado onde funciona o “Templo da Magia”, situado no bairro do Flamengo), Processo nº 2010.00577994 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Escola Formiguinha Feliz), Processo nº 2010.00617974 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Paulo Pereira Balthazar), Processo nº 2007.00120336 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Jacy Machado), Processo nº 2008.00157575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2008.00168586 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados), Processo nº 2008.00168589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00190400 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia Aranha dos Santos), Processo nº 2009.00004817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica), Processo nº 2009.00004822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Japeri), Processo nº 2009.00015652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2009 (Parte(s): Elias Rodrigues de Souza), Processo nº 2009.00016098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2009 (Parte(s): Edna Kraemer Saadi), Processo nº 2009.00047669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 217 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Nilópolis), Processo nº 2009.00172406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 407 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00196453 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2010 (Parte(s): Josias Ferreira da Silva),\r\n\r\nProcesso nº 2010.00226209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues Netto e PREVI-RIO), Processo nº 2009.00228124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Bruno Correa e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00348609 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda da Silva), Processo nº 2010.00434222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ramiro Carlos Rocha Rebouças e Sociedade Unificada de Educação Superior e Cultura e Grupo KROTON-PITÀGORAS) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00201081 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Farmácia Jardim Real LTDA e Material de Construção Jardim Real LTDA e Município de Porto Real), Processo nº 2005.00004779 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1699 de 2005 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social - CRESS), Processo nº 2006.00083144 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2006 (Parte(s): Ronaldo dos Santos e outros), Processo nº 2008.00206101 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9955 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00319419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 173 de 2009 (Parte(s): Michael Lins de Souza e Câmara de Dirigentes Lojistas), Processo nº 2009.00322596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12609 de 2009 (Parte(s): Catharina da Costa Coutinho), Processo nº 2009.00324607 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 813 de 2009 (Parte(s): Lúcio Rodrigues e Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A), Processo nº 2009.00324922 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2008 (Parte(s): Luciana Nascimento Silva), Processo nº 2009.00324990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2009 (Parte(s): Mário Pessoa e Posto Iate Comércio e Serviços LTDA e outros, Processo nº 2009.00326032 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 977 de 2009 (Parte(s): VRG Linhas Aéreas S/A - Grupo GOL), Processo nº 2009.00327500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1057 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Salles Nobre e Banco Volks), Processo nº 2010.00238391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2010 (Parte(s): Valdecir Casemiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00273383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Dalva da Rocha C. Lowenthal), Processo nº 2010.00315708 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14606 de 2010 (Parte(s): Antonio Roberto Martins Cunha e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00482378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo de Souza Batalha e Instituto de Pesos e medidas), Processo nº 2005.00001972 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Luiz Antônio da Costa Carvalho Correa da Silva), Processo nº 2006.00082226 (dois volumes principais, um volume do Anexo I - Processo nº 2006.00082657 e dois volumes do Anexo II - Processo nº 2008.00198521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2006 (Parte(s): Distrito Industrial de Arrozal, em Piraí), Processo nº 2008.00158807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 041 de 2008 (Parte(s): TCE e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00048822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2009 (Parte(s): Instituto Aldeia de Gideão e Município de Niterói), Processo nº 2009.00245242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 442 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica), Processo nº 2009.00316899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes de São Gonçalo), Processo nº 2010.00595550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Helena Chagas de Almeida), Processo nº 2010.00598022 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1063 de 2009 (Parte(s): Regina Célia da Conceição), Processo nº 2008.00200871 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00583128 - Recorrente: Wallace Bastos da Silva) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 292 de 2008 (Parte(s): Soraia Menezes e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00217316 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Elisa Campos Monteiro e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2009.00195533 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Vieira), Processo nº 2009.00191750 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00212349 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00255553 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00332805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes), Processo nº 2009.00332818 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2010.00170455 (um volume principal e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00169607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 058 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e Celso Bechara Fernandes), Processo nº 2010.00262311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 689 de 2010 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho), Processo nº 2010.00279153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 256 de 2010 (Parte(s): Rosemeri Megg Carvalho Sebastião e Prefeitura Municipal de Maricá), Processo nº 2010.00293546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Escola de Samba Mocidade Independente de Itaporanga e Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00598103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 297 de 2010 (Parte(s): Gabriel Rodrigues Cantarino O'Dwyer), Processo nº 2010.00605476 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2004.00000127 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I, II, III, IV e V e dois volumes do Anexo VI) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 183 de 2008 (Parte(s): Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB), Processo nº 2003.00000919 (dois volumes principais e cinco volumes do Anexo I - Processo nº 2010.00056922) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2003 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Pinheiral), Processo nº 2006.00082637 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1368 de 2006 (Parte(s): DER/RJ e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00172755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2007 (Parte(s): Eunice Matias dos Anjos), Processo nº 2003.00007360 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2003 (Parte(s): Maria Cláudia Ferreira da Silva e Ricardo Soares dos Santos), Processo nº 2004.00000718 (dois volumes e um Anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 187 de 2004 (Parte(s): FAOL - Concessionária de Serviço Público de Transporte Coletivo em Nova Friburgo), Processo nº 2005.00001370 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale dos Pinheiros - AMAVALE), Processo nº 2007.00172633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 400 de 2007 (Parte(s): Fabiana Ferreira de Araujo), Processo nº 2008.00187165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00283739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 067 de 2009 (Assunto: Solicitação da instalação de um “pardal” ou redutor de velocidade4 antes da curva localizada em frente ao Country Clube, devido à ocorrência de um número elevado de acidentes no local), Processo nº 2009.00332798 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Hospital Regional Darcy Vargas), Processo nº 2010.00043381 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 007 de 2010 (Parte(s): Márcia Maria Gomes Pessoa), Processo nº 2010.00116316 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): Anízia Gonçalves do Nascimento), Processo nº 2010.00579186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2907 de 2010 (Assunto: Notícia de desmatamento em torno de uma torre, aparentemente de celular, localizada em Mury - Nova Friburgo), Processo nº 2003.00003186 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 209 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Construtora Jomasa LTDA), Processo nº 2005.00001782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2005 (Parte(s): Drogaria Treze LTDA), Processo nº 2006.001.56952.00 (um volume principal e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2596 de 2006 (Parte(s): IBAMA e PGS Investigação Petrolífera LTDA), Processo nº 2008.00192693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2008 (Parte(s): Banco Itaú e Renata Pinto Lacerda), Processo nº 2008.00206412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Estaleiro Cassino), Processo nº 2008.00207376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00217018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2008 (Parte(s): André Alexandre Guimarães Couto e Núbia Alves), Processo nº 2006.00091473 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, II, III, IV, três volumes do Anexo V, três volumes do Anexo A) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Flávia Souto Borges e Sul América Companhia Nacional de Seguros), Processo nº 2009.00210733 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 632 de 2009 (Parte(s): Rosangela Maria Vieira e Prefeitura Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00332232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 278 de 2009 (Parte(s): Henrique Porto), Processo nº 2010.00252654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Cristiane Belo Moreira), Processo nº 2002.00006412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Paulo Macedo), Processo nº 2002.00006413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2002 (Parte(s): Marco Aurélio Daflon Faria), Processo nº 2006.001.69588.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento seguido de queimada de vegetação nativa, em estágio inicial, localizada no local denominado Vargem Grande, zona rural do Município de Bom Jardim), Processo nº 2006.00097943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente no Sítio Retiro, no bairro Silveira, no Município de Bom Jardim), Processo nº 2006.00097944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2006 (Parte(s): Carlos Mário da Silva), Processo nº 2007.00172866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de preservação permanente no Sítio Silveira Baú, no bairro Baú, no Município de Duas Barras), Processo nº 2008.00171043 (dois volumes principais, Anexo I e II, e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00059438) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - IC nº 11202 de 2008 (Parte(s): MPF e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Processo nº 2008.00217303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Henrique Shot Cabral), Processo nº 2008.00217306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2008.00217307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00217308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): AMPLA e Município de Cantagalo), Processo nº 2008.00217311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): Otto de Souza), Processo nº 2008.00217312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Altair da Silva Oliveira), Processo nº 2008.00217313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2009.00332808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 228 de 2009 (Parte(s): Loteamento Recanto das Palmeiras, no Município de Cordeiro), Processo nº 2009.00332813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 191 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00608319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Thereza Pinto Bonfim), Processo nº 2007.00160529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 164 de 2007 (Parte(s): Divaladi Almeida de Souza e Gerson Francisco Azevedo), Processo nº 2007.00172871 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 751 de 2007 (Parte(s): José Miguel Olympio Simões), Processo nº 2008.00203502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Município de Campos e José Almiro Viana), Processo nº 2009.00072448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Altino Siqueira Carneiro da Cunha), Processo nº 2009.00074115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Nelsio Borges de Oliveira), Processo nº 2009.00217059 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Florentina Ribeiro Nunes), Processo nº 2010.00315285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Souza Oliveira), Processo nº 2010.00316929 (Recurso Processo nº 2010.00611717. Recorrente: Maria José da Silva Coutinho) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Amaro Ferreira Matias), Processo nº 2010.00351888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Amélia da Silva), Processo nº 2010.00595847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Tânia Mara Ribeiro Baptista de Freitas), Processo nº 2010.00596076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1148 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Rafare Sourbeck), Processo nº 2008.00140652 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2008 (Parte(s): Antônio Lúcio das Chagas), Processo nº 2008.00201159 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Promover a adesão do Município de Vassouras ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme), Processo nº 2008.00217052 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2008 e 023 de 2009 (Parte(s): Instituição de Acolhimento Cidade de Meninos São Paulo Apóstolo - CIMESPA), Processo nº 2009.00040874 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2009 (Parte(s): Instituição Assistência Integrada à Saúde do Adolescente - Hospital Getúlio Vargas), Processo nº 2009.00140278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 431 de 2009 (Parte(s): Veranilda Badu da Silva Veiga e Município de Maricá), Processo nº 2009.00191036 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2009 (Parte(s): Andréia Mattos da Silva), Processo nº 2009.00303470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 761 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00043532 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Alda Júlio Teixeira de Moura), Processo nº 2010.00089257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Medeiros da Silva e AMPLA), Processo nº 2010.00195495 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Jussara Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00220938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 222 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói e Clube Canto do Rio e na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora), Processo nº 2010.00224735 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jeferson Oliveira da Silva), Processo nº 2010.00224825 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Pâmela Cristina da Silva), Processo nº 2009.00332793 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Robert Engert Neto),\r\n\r\nProcesso nº 2010.00458766 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Arlênia da Costa), Processo nº 2010.00087032 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Município de Tanguá - FUNDEF), Processo nº 2010.00528991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Tocantins), Processo nº 2010.00535606 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1125 de 2010 (Assunto: Apurar má iluminação pública da Rodovia Federal BR-495, que liga Petrópolis-Teresópolis, bem como a existência de diversos desabamentos de terras que colocam a comunidade em risco), Processo nº 2010.00577281 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Escola Salinha de Aula), Processo nº 2010.00585232 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Petrópolis), Processo nº 2010.00058544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 102 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói e Felipe Peixoto), Processo nº 2003.00007445 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 111 de 2006 (Parte(s): Centro Educacional Beatriz Silva - CEBES), Processo nº 2005.00000332 (um volume e três anexos Processos nº 2007.00101576, 2005.001.55945.00 e 2006.001.22308.00) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2005 (Parte(s): Luzia Ribeiro Leite), Processo nº 2007.00157467 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 118 de 2007 (Parte(s): Rogelma Helena Carvalho Gonçalves), Processo nº 2007.00172456 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 099 de 2007 (Parte(s): Fábia Jaqueline de Azevedo dos Santos), Processo nº 2007.00172789 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Jenny Gomes), Processo nº 2008.00217241 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2008 (Parte(s): Claudete Maria de Oliveira Sacramento), Processo nº 2009.00076195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 288 de 2009 (Parte(s): Sônia Alves da Cruz e Prefeitura Municipal de Maricá), Processo nº 2009.00098941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2009 (Parte(s): Emília Barbosa Batista), Processo nº 2009.00324961 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 873 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Bradesco Saúde), Processo nº 2009.00324963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 875 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e SESI), Processo nº 2009.00332412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2009 (Parte(s): Erinéia Rezende), Processo nº 2010.00245109 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Haydéa de Lourdes F. Carvalhosa de Souza), Processo nº 2010.00582530 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Denúncia de trabalho infantil), Processo nº 2010.00584520 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 94837 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima), Processo nº 2010.00591566 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 577 de 2010 (Parte(s): Betânia Rocha Petrucci Peçanha), Processo nº 2010.00600833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 84771 de 2010 (Assunto: Notícia de que na cidade do Rio de Janeiro há bancas de jornal que expõem revistas e outras publicações pornográficas sem o devido lacre), Processo nº 2010.00608476 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arlete Aparecida Inácio), Processo nº 2010.00608527 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Genézio Ramalho), Processo nº 2007.00160950 (dois volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2008.00202476, um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7117 de 2007 (Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba - LIESA), Processo nº 2008.00203089 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9076 de 2008 (Parte(s): Marcelo Coelho de Souza e sítio da internet “www.clubedopoker.com\"), Processo nº 2009.00054739 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maurício Vasconcelos Galvão), Processo nº 2006.00097939 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Postos de Gasolina São José, Santo Antonio e Gran Center 10 LTDA), Processo nº 2007.00155312 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00169573) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Hilda Ripoll), Processo nº 2008.00180096 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Isaías Reis de Cabreira), Processo nº 2008.00180421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2008.00217297 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Júlio César Boy), Processo nº 2008.00217302 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Alfredo Francisco de Paula), Processo nº 2009.00124156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2009 (Parte(s): Adelaide Maria Roza de Mattos), Processo nº 2009.00332792 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Eudir Diego Silveira Dutra), Processo nº 2009.00332804 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Juvanir da Conceição), Processo nº 2010.00014053 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00107823 e 2010.00190795) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Leomar Cosmos dos Anjos), Processo nº 2010.00055294 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvis dos Santos Batista), Processo nº 2010.00148987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Marilene Soares de Araujo Pereira), Processo nº 2004.00010011 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8076 de 2004 (Parte(s): Suellen Fernandes da Silva), Processo nº 2005.00018507 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8466 de 2005 (Parte(s): Cristiane Souza Favo), Processo nº 2005.00018508 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8786 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Teotônio Vilela), Processo nº 2006.00079547 (três volumes principais e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 475 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita e FUNDEF), Processo nº 2009.00332898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Andréa Pereira de Freitas), Processo nº 2010.00632337 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Denise Silva dos Santos), Processo nº 2002.00006415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2002 (Parte(s): Michele Cristina dos Anjos Clemente), Processo nº 2004.00009553 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8162 de 2004 (Parte(s): Andressa Sá e outra), Processo nº 2005.00018489 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8778 de 2005 (Parte(s): Ramon Duarte Vieira), Processo nº 2005.00018499 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8926 de 2005 (Parte(s): Flávia da Silva), Processo nº 2005.00018503 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8573 de 2005 (Parte(s): Bianca Moreira Liconis), Processo nº 2005.00018506 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8960 de 2005 (Parte(s): Maria Luiza da Silva), Processo nº 2006.00086724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3141 de 2006 (Parte(s): Clube Fórmula do Gol), Processo nº 2006.00097957 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 595 de 2007 (Parte(s): Vanessa Cristina de Andrade Dias), Processo nº 2008.00100124 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Agnaldo da Conceição Esquincalha), Processo nº 2008.00169749 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00217290 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2008 (Parte(s): Isabela Martins Medeiros), Processo nº 2009.00172416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00185820 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 250 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Estácio de Sá), Processo nº 2009.00332809 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Kaique Leonardo Alonso Rosa Pinto), Processo nº 2009.00332850 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória), Processo nº 2010.00308554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5206 de 2010 (Parte(s): Condomínio Morada do Sol Residencial), Processo nº 2010.00388852 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Auto Viação Bangu LTDA), Processo nº 2010.00542480 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Eliane Germano de Lima). 4. Processo nº 2010.00713729 - Substituição de Supervisor dos requisitos idoneidade moral, zelo funcional e disciplina do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho, por unanimidade, acolheu a indicação do nome do Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho para a supervisão dos requisitos idoneidade moral, zelo funcional e disciplina do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição à Promotora de Justiça Tatiana Costa Torres. 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira se retirou da sessão após a relatoria dos seus processos. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém chegou à sessão às 11 horas, justificadamente, durante a relatoria do Processo nº 2009.00190532. A Conselheira Denise Muniz de Tarin chegou à sessão às 10h35m, justificadamente. Os trabalhos foram suspensos às 12h30m e retomados às 14h30 pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, conduzindo o julgamento dos processos dos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque e José Maria Leoni Lopes de Oliveira. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2005.001.02590.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.30301.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Dr. Memória), Processo nº 2007.00154327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 594 de 2009 (antigo IC nº 001 de 2007) (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia), Processo nº 2007.00154608 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de programa de assistência a saúde de pessoas com a doença falciforme no Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00154735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2007 (Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa consistente no abastecimento de trio elétrico a expensas da Administração Pública do Município de Volta redonda, sem previsão em contrato), Processo nº 2007.00155114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 428 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE), Processo nº 2007.00155157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 488 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal de São João Batista), Processo nº 2007.00155183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 506 de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na entrega, pelo Poder Público Municipal de Barra Mansa, de vales-transporte para foliões na época do carnaval), Processo nº 2007.00156039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 068 de 2007 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2007.00157041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Investigar a efetiva realização do “teste do pezinho” pelo Município de Valença bem como acerca do atendimento específico aos portadores de doença falciforme e outras hemoglobinopatias nas unidades de saúde do Município), Processo nº 2008.00184029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2008 (Assunto: Apurar o descumprimento de decisão judicial consistente no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Município de Barra Mansa), Processo nº 2008.00184547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de irregularidades na prestação do serviço público de saúde, verificadas na Clínica Mater Dei, localizada no Município de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00192340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 612 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Cantina do Instituto Penal Edgard Costa estaria sendo gerenciada por ex-detento com preços de mercadoria muito acima dos praticados no mercado), Processo nº 2008.00195319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Márcio Greik da Silva Gomes), Processo nº 2008.00205448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2008 (Parte(s): Emiliane G. Araújo e GEAP), Processo nº 2009.00128148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Barra Mansa, consistentes na ausência de repasse da quantia destinada à contribuição previdenciária dos servidores da Casa legislativa ao fundo de previdência), Processo nº 2009.00236844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2348 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de semáforos nos arredores da Praça Marcílio Dias prejudica o seu acesso e traz transtornos aos pedestres), Processo nº 2010.00196786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Apurar notícia da realização do evento “Cervejada do Bloco Filhos do Álcool” na AABB de Cantagalo, sem as devidas autorizações), Processo nº 2010.00309515 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Carla Mendes Ribeiro); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00001844 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1887 de 2001 (Parte(s): ESHO Empresa de Serviços Hospitalares e FRECON Empreendimentos e Construções LTDA), Processo nº 2005.00010771 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3539 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades decorrentes de reiteradas deficiências na elaboração dos Projetos Básicos das licitações pelo DER/RJ), Processo nº 2005.00012792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2005 (Parte(s): Luciano P. Feroilla), Processo nº 2006.00079272 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2006 (Assunto: Apurar riscos de desabamento na Rua Márcia Fernandes de Azevedo, em Badu, Pendotiba, Niterói), Processo nº 2006.00082743 (três volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2006 (Assunto: Investigar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo ex- Prefeito Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2006.00091687 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00202569) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5749 de 2006 (Assunto: Suposta prática de ato de improbidade administrativa praticada por Secretário de Saúde em razão do descumprimento de decisão judicial para fornecimento de medicamento REMYNIL), Processo nº 2007.00160397 (um volume principal e Anexo I, V, oito volumes do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, nove volume do Anexo II e um apenso - IC 5180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6957 de 2007 (Assunto: Notícia de que a CEDAE teria locado veículos sem prévia licitação), Processo nº 2008.00201042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 353 de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na “facilitação e concessão e direito relativo a uso de solo público”), Processo nº 2008.00207063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10017 de 2008 (Assunto: Notícia de que famílias residentes na Comunidade Vila Turismo estariam prestes a serem removidas de suas residências, por conta da realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, à vista do risco de desalijo coletivo), Processo nº 2009.00317314 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dificuldade de atendimento de crianças e de adolescentes em situação de emergência na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa devido à falta de pediatra plantonista), Processo nº 2009.00317376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Notícia de acúmulo de cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Itatiaia com o de médico do Samer Hospital em Resende e de médico da Clínica São José em Itatiaia), Processo nº 2009.00320521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4565 de 2009 (Parte(s): José de Almeida Nolau Neto), Processo nº 2009.00325036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10440 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Happy Day), Processo nº 2010.00132158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba), Processo nº 2010.00148993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Maria da Silva), Processo nº 2010.00176082 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A - OI), Processo nº 2010.00183389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 074 de 2006 (Assunto: Investigar irregularidades relacionadas ao pagamento de altos salários aos assessores da Câmara Municipal de Macaé, com acréscimos patrimoniais alegadamente ilegais), Processo nº 2010.00195402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na conduta do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Conceição de Macabu, no final do ano de 2009), Processo nº 2010.00280466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2010 (Parte(s): Alberto da Costa Mendes e Daísa Barreto Mendes), Processo nº 2010.00301032 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porciúncula), Processo nº 2010.00316533 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2010.00317617 e 2010.00243881) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14761 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio Osório Tabet e FUNRIO e outros), Processo nº 2010.00322914 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PP nº 014 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Caminho da Escola pelo Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00503773 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2007 (Assunto: Acompanhar a devida implementação do CREAS e CRAS na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00504922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 158 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio de Jesus Carvalho); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00172452 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 860 de 2007 (Parte(s): Fundação de Saúde de Angra dos Reis), Processo nº 2009.00326647 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13870 de 2009 (Parte(s): Ely Patrício), Processo nº 2010.00065902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Niterói - PP nº 120 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Pensei), Processo nº 2010.00092320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14660 de 2010 (assunto: Notícia De suposta irregularidade quanto à eficiência na atuação municipal na retirada de uma caçamba que se encontra na Rua Ibituruna, no Maracanã), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00282622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso do Município de Macaé), Processo nº 2010.00415548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Benedito Pinto Chagas), Processo nº 2010.00507204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 205 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no ingresso e técnicos da FAETEC), Processo nº 2010.00507435 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 76431 de 2009 (Assunto: Colégio Estadual Professora Sonia Regina Scudese); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 1994.00000025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 1994 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2006.00082761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2006 (Parte(s): Prefeituras Municipais de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã), Processo nº 2006.00080218 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 287 de 2009 (Parte(s): CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense), Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda. e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB), Processo nº 2008.00209270 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10727 de 2008 (Parte(s): Roberto Minczuk), Processo nº 2009.00054254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11965 de 2009 (Parte(s): José Antonio Nascimento e Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2009.00060232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 12175 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2009.00088274 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12223 de 2009 (Parte(s): Margarida Abreu de Farias), Processo nº 2009.00114683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6582 de 27.03.07 (Parte(s): Cristiane Brasil), Processo nº 2009.00135160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. s/nº de 2009 (Assunto: notícia dos moradores do Recreio dos Bandeirantes quanto a possíveis irregularidades da Administração Pública Municipal em demolições de imóveis sem autorização judicial e sem observância dos princípios sociais insculpidos na Constituição Federal), Processo nº 2009.00202742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 288 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira), Processo nº 2009.00243726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de inexigibilidade de licitação, referente à renovação de assinaturas semestrais do Jornal A Voz da Serra), Processo nº 2009.00254915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2009 (Assunto: Notícia de possível existência de profissionais sem a devida habilitação em exercício na área de ortopedia da Unidade de Pronto Atendimento de Barra Mansa), Processo nº 2009.00272804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 126 de 2009 (Parte(s): Manoel Alves Correa), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00317386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2005 (Parte(s): Arnaldo Gonçalves da Silva Queiroz), Processo nº 2010.00015756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na criação de cargos comissionados de assessores parlamentares, pela Câmara de vereadores do Município de Rio Claro, no ano de 2008), Processo nº 2010.00015815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar notícia sobre a existência de irregularidades no Edital de Concurso Público nº 001/2009, para provimento de diversos cargos no Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00041157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Danilo Santos da Silva e Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00200099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Clube de Regatas Rio Branco - COSCIP), Processo nº 2010.00278253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 686 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire), Processo nº 2010.00286311 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11169 de 2008 (Parte(s): IPLAN RIO), Processo nº 2010.00286702 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Arnoldo Souza de Oliveira), Processo nº 2010.00286726 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Roberto Freire Severino Duarte), Processo nº 2010.00289764 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Colégio Santa Rita), Processo nº 2010.00308297 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 086 de 2008 (Assunto: Ofício proveniente do Fonocriad para implementação do CAPSI e CAPS na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308507 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 037 de 2007 (Assunto: Apurar a implementação pelo Município da rede de Educação Infantil de Ensino na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308603 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 022 de 2006 (Assunto: Apurar a suposta falta de vagas na escola para as crianças moradoras no Condomínio Morada do Bracuhí, na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308672 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 153 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta superlotação de alunos da referida escola municipal na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00311971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 177 de 2006 (Assunto: Apurar possível precariedade no atendimento às pessoas portadoras de anemia falciforme no Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00326276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de supressão de vegetação nativa, supostamente realizada na Estrada Benejam Nogueira, zona rural de Quissamã, em imóvel de propriedade de Joilson Gomes); e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2004.00000809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 162 de 2004 (Assunto: Apurar as condições de trânsito nos bairros do Município de Nova Friburgo, tendo em vista a ocorrência de constantes engarrafamentos, mormente nos horários de maior fluxo de veículos), Processo nº 2004.00001734 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2607 de 2004 (Assunto: Notícia da COMLURB apontando elevado número de carros/carcaças abandonados nas vias públicas), Processo nº 2004.00007428 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2004 (Parte(s): Escola Estadual Parada Angélica), Processo nº 2006.00081240 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Centro de Diagnóstico de Nova Friburgo S/C Ltda.), Processo nº 2007.00159973 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6625 de 2007 (Parte(s): FRJ Engenharia), Processo nº 2007.00165154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3689 de 2007 (Parte(s): Auto Posto Santo Cristo Ltda.), Processo nº 2008.00029345 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Escola Audiovisual Cinema Nosso), Processo nº 2008.00206118 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9146 de 2008 (Parte(s): Solange Rabelo), Processo nº 2008.00210629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11022 de 2010 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia e Jorge Raimundo dos Santos), Processo nº 2008.00210913 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2008 (Parte(s): José Marcus de Souza e Light S.A), Processo nº 2008.00211182 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11177 de 2008 (Assunto: Notícia de possível descaso do poder público no que tange à segurança dos freqüentadores da Pedra do Leme), Processo nº 2008.00211370 (um volume e dois apensos processos nº 2008.00211697 e 2008.00211934) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11265 de 2008 (Parte(s): Luiz Antonio Bardaro Manzi, Robson de Carvalho Alves e Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00015171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Rafael Moura da Fonseca, Nilton Correa e Igreja Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2009.00041235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Instituição de Assistência Social Nossa Senhora Auxiliadora), Processo nº 2009.00041301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2009 (Parte(s): Associação Reencontro Obras Sociais e Educacionais), Processo nº 2009.00041309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 062 de 2009 (Parte(s): Centro de Apoio as Pessoas com AIDS - CAPA), Processo nº 2009.00105182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de que estudantes universitários estão impedidos de usar o transporte público da prefeitura de Guapimirim para se dirigirem às universidades de outros municípios), Processo nº 2009.00170473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA), Processo nº 2009.00170907 (um volume e um apenso processo nº 2009.00143830) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 484 de 2009 (Parte(s): Claudio da Silva Alves), Processo nº 2009.00205326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 584 de 2009 (Parte(s): Roberto Maurício Ferreira dos Santos e Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento), Processo nº 2009.00297155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 749 de 2009 (Parte(s): Clinica DERT), Processo nº 2009.00320261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12048 de 2009 (Parte(s): Wallace Scardini Passos e Hospital Estadual Getulio Vargas), Processo nº 2009.00320735 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12144 de 2009 (Parte(s): Marcia Inocência e Hospital Estadual Getulio Vargas), Processo nº 2009.00321842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12481 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas na Travessa Dois Irmãos, no Bairro de Santa Cruz), Processo nº 2009.00322152 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12550 de 2009 (Parte(s): Fundação de Apoio à pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO), Processo nº 2009.00322312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12626 de 2009 (Parte(s): Ceilemar de Oliveira e Hospital Salgado Filho), Processo nº 2009.00323779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13033 de 2009 (Parte(s): Gisele Santos da Silva e Hospital Central da Policia Militar - HCPM), Processo nº 2009.00324329 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13233 de 2009 (Parte(s): Marcio de Assis Santos Cordeiro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2009.00326478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13754 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2009.00326603 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12182 de 2009 (Parte(s): Wagner Coutinho de Vasconcelos e Victor da Silva Guimarães), Processo nº 2009.00330084 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº1129 de 2009 (Parte(s): Maria Vicente da Silva), Processo nº 2010.00315136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14388 de 2010 (Parte(s): Dilson Fernandes de Vasconcelos Junior), Processo nº 2010.00316824 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14846 de 2010 (Assunto: Notícia de existência de cinco bueiros sem tampas na Rua Sabaíba, no bairro Nova Cidade), Processo nº 2010.00335858 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades no Concurso público para prover cargos efetivos do Magistério e da Secretária de Educação), Processo nº 2010.00501534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo Ouvidoria Geral nº 103795 de 2010 (Parte(s): Kátia Dória Laje Ribeira); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00010775 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 137 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar do Rio de Janeiro e Creche Esperança do Futuro), Processo nº 2007.00154669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2007 (Parte(s): Instituição Casa de Saúde São José), Processo nº 2008.00013391 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2008 (Parte(s): Marcelo F. R. Silva e Colégio Estadual República Guiné), Processo nº 2008.00207216 (um volume principal e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9532 de 2008 (Parte(s): Arnaldo Carlos da Silva Bernardes e Julio Luiz Baptista Lopes), Processo nº 2008.00208850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10654 de 2008 (Parte(s): Farmácia do IASERJ), Processo nº 2009.00041312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 063 de 2009 (Parte(s): Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social), Processo nº 2009.00188363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 165 de 2009 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), Processo nº 2009.00218797 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Geraldo Maria de Oliveira e FAETEC), tendo sido desprovido o Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00236690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): DETRAN no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00300498 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Lins de Vasconcelos), Processo nº 2009.00316765 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00332278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1159 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Perequê), Processo nº 2009.00332745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Açougue Cidade Nova), Processo nº 2010.00138596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2010 (Assunto: Notícia de ato administrativo inconstitucional decorrente de aprovação de legislação municipal que autoriza ascensão funcional entre cargos distintos no âmbito da Guarda Municipal de Armação de Búzios), Processo nº 2010.00262755 (um volume e um apenso Recurso - Processo nº 2010.00432034 - Requerente Wallace Bastos da Silva) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wallace Bastos da Silva e DETRO), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido desprovido o Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00472104 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Notícia de baixa freqüência às reuniões do CMDDCA), Processo nº 2010.00472112 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Sebastian), Processo nº 2010.00198558 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 188 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Sempre Viva Palmeirinha), Processo nº 2010.00472115 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): ”Arena 22”), Processo nº 2010.00552226 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2010.00558431 - Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 590 de 2009 (Parte(s): CIEP Brizolão 469 Anaíde P. Caldas); g. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00000703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual inconstitucionalidade dos art. 2º e 6º da Lei 2109/04), Processo nº 2006.00081853 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 354 de 2006 - (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Partido Democrático Brasileiro-PMDB), Processo nº 2007.00122555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Conselheiro Pedro Paulo), Processo nº 2008.00196173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9141 de 2009 (Parte(s): possível risco à população devido ao mal estado de conservação do imóvel situado na Rua André Cavalcanti, 08, Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00201762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00172986 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Francisco Paulo Gomes Filho), Processo nº 2010.00049244 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA), não votou o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2010.00095801 - Promotoria de Justiça Cível, de Família e Idoso de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 090 de 2010 (Parte(s): Elísio Gomes Filho e Marina Porto Cabo Frio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido desprovido o Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00199248 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Pereira Passos); h. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2004.00001511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na conduta de três procuradores do Município de Cachoeiras de Macacu que em 2004 figuraram como advogados de pessoa jurídica reclamada na Justiça Eleitoral por prática de propaganda irregular em favor do então prefeito da cidade), Processo nº 2005.00002399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2005 (Parte(s): Turismo Santo André Ltda. - TURSAN), Processo nº 2006.00082058 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 961 de 2006 (Assunto: Notícia de eventual descumprimento de lei federal que institui a obrigatoriedade da inclusão do tem “História e cultura afro-brasileira” na grade de disciplina obrigatória de ensino, nos Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti), Processo nº 2006.00091026 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 285 e 783 de 2006 (Parte(s): Fabiano Gomes Galino e Fiat Automóveis S/A), Processo nº 2007.00154610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 160 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção de ciclovia na cidade de Rio Bonito, no ano de 2007), Processo nº 2007.00157412 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração de atividades ilícitas de jogos “caça níqueis” no Município de Macaé), Processo nº 2007.00160110 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6923 de 2007 (Parte(s): Néa Cristina Mariozz Coelho e Newton Moura Júnior), Processo nº 2008.00155973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 076 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Maricá e Eduardo Bittencourt Gomes), Processo nº 2008.00202842 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza), Processo nº 2008.00206580 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 269 de 2008 (Parte(s): Elias Nogueira Saade e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00206990 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10179 de 2008 (Assunto: Apurar eventual solicitação de crédito na RIOURBE para obras do Estádio João Havelange para cobrir serviços não contratados/empenhados), Processo nº 2009.00040618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 156 de 2009 (Parte(s): Instituição Missão Reverendo Daniel Soares Bonfim), Processo nº 2009.00066088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 246 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta suspensão do projeto “ônibus universitário” pelo atual Prefeito de Maricá, com a promessa de substituição por vales que ainda não teriam sido distribuídos, a despeito de já terem começado as aulas), Processo nº 2009.00068664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu- IC nº 09 de 2009 (Assunto: Notícia de que guardas municipais em curso de formação não estariam recebendo adicional noturno), Processo nº 2009.00183479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 516 de 2009 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal de Niterói quanto às condições de atendimento e tratamento da população infectada com o vírus H1N1, responsável pela gripe A), Processo nº 2009.00211393 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Assunto: fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Itaperuna), Processo nº 2009.00213213 - 2ª Promotoria de Justiça - CRAAI Itaperuna - IC nº 007de 2008 (Assunto: Acompanhar o processo de municipalização no município de Itaperuna), Processo nº 2009.00279709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 240 de 2010 (Assunto: Apurar suposto caso de conluio, vantagem, desídia, dolo, má-fé ou culpa pelo Cartório do 11º Ofício de Niterói, em decorrência de apresentação de título de letra de câmbio que não continha os elementos mínimos necessários, previstos no art. 1º do Decreto nº 57.663/66), Processo nº 2009.00316726 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Lar Semente do Amor de Maria), Processo nº 2009.00326858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 959 de 2009 (Parte(s): Gabriela Fernanda Nascimento Wragler e All Life Assistência Médica LTDA), Processo nº 2010.00123124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Ilha de Grussaí e Prefeitura de São João da Barra), Processo nº 2010.00172672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 088 de 20010 (Parte(s): Josemar Alves da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00291245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 029 de 2010 (Assunto: Apurar a falta de iluminação pública, que estaria facilitando a prática de crimes, na Estrada do Bibi, no bairro Posse, em Teresópolis), Processo nº 2010.00315885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): João Alves Peixoto), Processo nº 2010.00322518 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Deuzuila dos Santos Lopes), Processo nº 2010.00324172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Flavia Sueli Sampaio Freire, AMPLA e Prefeitura Municipal de Cabo Frio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido desprovido o Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00361856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Cesar Salazar e Prefeitura de Quatis), Processo nº 2010.00363398 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1340 de 2010 (Parte(s): Fátima Magalhães Miguez), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00395186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de indevida cessão de espaço público, Parque de Eventos de Mesquita), Processo nº 2010.00424349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Itaboraí), Processo nº 2010.00434518 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Leonardo Araújo), Processo nº 2010.00438970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 397 de 2010 (Parte(s): Cleuson de Pariz Zippinotte), tendo sido desprovido o Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00503014 (antigo Processo nº 2008.00196169) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2010 (antigo IC nº 1119) (Parte (s): Pronto Socorro Central de São Gonçalo), Processo nº 2010.00517827 (um volume principal e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Francisco de Paula Orichio), Processo nº 2010.00548108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2005 (Assunto: Analisar eventual ato de improbidade administrativa no Município de Aperibé). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2003.00000357 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 353 de 2009 (antigo IC nº 015 de 2003) (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas pelo Município de Rio Bonito no tocante ao pagamento de pensões/aposentadorias de servidores públicos), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2003.00000359 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2009 (antigo IC nº 022 de 2003) (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas pelo Município de Rio Bonito envolvendo a concessão de pensões por morte e aposentadorias de servidores públicos), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00004110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3065 de 2004 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes), Processo nº 2007.00155592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Antônio Moretti), Processo nº 2007.00157457 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2007 (Assunto: Investigar irregularidades relacionadas à celebração e execução de contratos de obras decorrentes de procedimentos licitatórios promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro através do DER/RJ); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00017190 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 474 de 2005 (Parte(s): José Claudio Araújo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12 e 18/2007, Processo nº 2007.00172453 (quatro volumes um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 887 de 2007 (Parte(s): José Claudio Araújo e Instituto Histórico e Artístico de Paraty - IHAP), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12 e 18/2007, Processo nº 2008.00121911 (dois volumes, três apensos processo nº 2003.0012359700, PA nº 070 de 2002, Processo nº 2000.001.1550300 e Processo nº 2002.001.29474.00)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2001 (Parte(s): Sylvio Teixeira Lopes); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00010004 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 144 de 2006 (Parte(s): Leise Maria Moura do Valle e outros e Município do Carmo), Processo nº 2006.00091822 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5044 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública e Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos LTDA e outros), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2007.00172844 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 738 de 2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Cíntia Alves de Oliveira, José Geraldo Gomes Pereira e outros e Município de Paraty); e. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00307820 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 640 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades em licitação para a contratação de serviços de engenharia para o Programa Habitar Brasil, realizado nos bairros de Boa Esperança e Rio do Ouro, na cidade de Rio Bonito, no ano 2000), Processo nº 2009.00332327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Município de Cantagalo e Cooperativa dos Agentes Comunitários e Profissionais de Saúde de Cantagalo - COOPSAUDE), Processo nº 2010.00518168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 159 de 2006 (Parte(s): Francisco de Paula Orichio), Processo nº 2010.00548112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 666 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Aílton Vargas da Silva). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00208498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2008 (Parte(s): Jaber Ferreira do Nascimento e Transportes Oriental LTDA). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2001.00000912 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00058577) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC's nº 019 e 7367 de 2001 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica e Loteador do Conjunto Nova Sepetiba), Processo nº 2004.00002234 (dois volumes principais, dois apensos Processos nº 2003.001.33988.00, dois anexos Processo n 2009.00186634) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2251 de 2004 (Parte(s): Giovani Gionedis e outro e Clube de Regatas Vasco da Gama). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 17/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 17/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada a impossibilidade de localização e/ou identificação das vítimas das violações aos direitos previstos nas Leis Federais nos: 7.853/89, 8.069/90 e 10.741/03, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00071013 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2007 (Assunto: Notícia de que uma criança estaria sendo freqüentemente abusada sexualmente por seu genitor). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2007.00154769 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2007 (Assunto: Apurar a notícia de que as contas dos ex-ordenadores de despesas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB teriam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00332205 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, consubstanciadas no repasse indevido de verbas públicas para a Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e para a Confederação Nacional de Municípios); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00320848 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2008 (Assunto: Falta de vagas em creches da rede municipal para crianças em diversas áreas do centro do Rio de Janeiro); d. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00154993 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 298 de 2007 (Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Volta Redonda - SAAE); e. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00126626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Macaé, consubstanciada na atuação de servidor público municipal na prestação de serviços para a Coligação Futuro Melhor para Macaé, em decorrência das eleições municipais de 2008), Processo nº 2010.00316170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2003.00002508 (quatro volumes e um Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1667 de 2003 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação do Banco Bozano Simonsen para preparação do Banco BANERJ para a privatização), Processo nº 2006.00081246 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): Rogério Cabral), da Administração Pública do Município de Volta redonda, sem previsão em contrato), Processo nº 2008.00200914 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2008 (Parte(s): Fundação Rio das Ostras de Cultura); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00166633 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 318 de 2007 (Parte(s): Geraldo da Silva Venâncio e outros), Processo nº 2009.00187678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Associação dos Artistas de Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00190532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Sociedade Musical Euterpe Lumiarense e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.001.11448.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 199 de 2009 (Assunto: Acompanhar a situação referente à paralisação dos profissionais da educação da rede pública estadual, no ano de 2004), Processo nº 2007.00154691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2007 (Parte(s): servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00155943 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Iannaconi Neves Áudio Ltda.), Processo nº 2008.00200180 (um volume e um apenso processo nº 2008.00004854) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 746 de 2003 (Parte(s): Uzias Mocotó e Cláudio Elias Silva), Processo nº 2008.00216992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Fundação José Pelúcio, Núcleo da Cidadania e Ação Social, Cruz Vermelha e Ricardo Cruz Paranhos Pimentel), Processo nº 2009.00263822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 625 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na publicação de atos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00266983 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Wolff Klabin), Processo nº 2009.00317258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Rosangela Chaves Maia e Carlos Frederico Pinheiro Martins), Processo nº 2009.00323871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11981 de 2009 (Parte(s): Leonardo Augusto Miranda e outros e PMERJ), Processo nº 2010.00172271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00178305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Notícia de utilização indevida de veículo oficial da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00245211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI - Duque de Caxias - PP nº 2745 de 2002 (Parte(s): Ivanuse Maria de Oliveira); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00141979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 027 de 04.03.09 (Parte(s): Ademilson Amaral da Silva); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00079989 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1466 de 2008 (Assunto: Notícia de contratação e execução de serviços de saneamento pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de forma ineficiente e contrária à economicidade), Processo nº 2007.00172458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- CRAAI Angra dos Reis - IC nº 846 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis), Processo nº 2007.00155964 (dois volumes principais e três volumes do Apenso I e Apenso II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2007 (Parte(s): Posto de Gasolina Duas Pedras LTDA), Processo nº 2008.00171228 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2008 (Assunto: Verificação de existência de dotação, na lei orçamentária do Município de Rio Claro, do percentual destinado à saúde pública para o exercício de 2008), Processo nº 2008.00200233 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 435 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na aquisição e distribuição de medicamentos aos hospitais e postos de saúde de Belford Roxo, referente à Tomada de Pilha nº 009/2006), Processo nº 2009.00017821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 044 de 2009 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo e Município de Niterói), Processo nº 2009.00043564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 270 de 2009 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.), Processo nº 2009.00170704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): ONG Semente do Amanhã e Roosevelt Brasil Fonseca), Processo nº 2009.00332728 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Poder Público Municipal de Italva), Processo nº 2009.00332759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto Gomes), Processo nº 2010.00158687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na nomeação para cargos em comissão com base na Lei Municipal 1270/06), Processo nº 2010.00553853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Sociedade Beneficente Maçônica José Soares Coutinho); f. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00097389 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Nova Friburgo e DATACONTA Assessoria S/C Ltda.); g. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00332325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na concessão de alvarás de funcionamento na modalidade “bar e restaurante”, para dois blocos carnavalescos, quais sejam “Carvão” e “Elas Querem”, oriundos do Município de Santa Maria Madalena). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00090071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1255 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de energia elétrica no bairro Esperança em Petrópolis), Processo nº 2010.00315615 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14572 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde e RIOLUZ); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00104639 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire da rede FAETEC), Processo nº 2008.00201179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2008 (Parte (s): Expresso Macaé Transporte Ltda.), Processo nº 2010.00123083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 118 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na Rua Presidente Vargas, próximo a entrada da Rua Eloi Ornelas, no Caju, em Campos, que não possui sinalização, o que tem causado inúmeros acidentes), Processo nº 2010.00316863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 446 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00507319 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 82885 de 2009 (Assunto: Notícias de falta de pagamento pela Prefeitura do Rio de Janeiro dos veículos que transportam os professores e funcionários até as escolas municipais localizadas em comunidades); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00326749 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13892 de 2009 (Assunto: Ausência de iluminação pública em diversos logradouros em Sepetiba); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00001112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2004 (Parte(s): Gastão Rousseau Medina Filho), Processo nº 2008.00217259 (dois volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 991 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis e Hospital Maternidade Codrato de Vilhena), Processo nº 2009.00264760 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2603 de 2009 (Parte(s): Flávio Francisco de Menezes e Prefeitura de Belford Roxo); e. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2008.00201083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Habitacional da Vila Badejo), Processo nº 2010.00288918 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Light). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00237700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 224 de 2010 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de assédio moral a servidores lotados no Centro de Especialidades Odontológicas). X - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 29/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 29/10 deste Colegiado, tendo em vista que o procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de funcionamento de abrigo destinado a idoso, a deficiente, a criança ou a adolescente ficou comprovada a regularização dos serviços prestados ou o encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00198519 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2009 (Parte(s): Pensionato Nossa Senhora das Graças). XI - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2006.00082736 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 080 de 2006 (Assunto: Apurar denúncia de maus-tratos no interior do Centro de Tratamento Semente do Amanhã); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00478757 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13527 de 2009 (Parte(s): Jose da Silva Machado), Processo nº 2010.00521667 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13332 de 2009 (Assunto: Notícia de que mais de 600 docentes, somente no mês de agosto, pediram exoneração do cargo de professor do magistério estadual). XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00091167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 17.10.2008 (Parte(s): Posto de Serviços Fênix II LTDA), Processo nº 2009.00320420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12064 de 2009 (Parte(s): Edson Silva e Unidade de Pronto-Atendimento - UPA, Ilha do Governador). XIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00319968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 781 de 2010 (Parte(s): Rede Globo de Televisão) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00319968, o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque votou pelo conhecimento do Recurso anônimo como manifestação e os Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista. XIV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2001.00000377 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2002.00000949 e 200000000213) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2001 (Assunto: Apurar se o Município de Iguaba Grande destinou, no ano de 1997, para investimentos no ensino, recursos compatíveis com as normas contidas no art. 212 da CRFB/1998, que prevê a aplicação na educação de recursos que representem, no mínimo, 25% do orçamento municipal), Processo nº 2005.00001867 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual ilicitude praticada na emissão de licenças ambientais a postos de combustíveis, por parte da antiga FEEMA, atual INEA, no Município de Rio Bonito), Processo nº 2005.00002415 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 691 de 2005 (Parte(s): João Batista de Miranda e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2006.00082600 (um volume e sete apensos Processos nº 2007.00157307, 2007.00157306, 2007.00157305, 2007.00157304, 2007.00157303, 2007.00157302, 2007.00157301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na abertura de créditos adicionais por parte dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá), Processo nº 2007.00154914 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à concessão de isonomia de vencimentos a servidores públicos por meio de ato administrativo, pelo Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM), Processo nº 2008.00200218 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2309 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público no Município de Belford Roxo no ano de 2002), Processo nº 2009.00019440 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Creche Colméia do senhor e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00059325 (um volume principal, um apenso, Anexo I, Anexo II, quatro volumes do Anexo III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11042 de 2008 (Parte(s): Empresa EMBRAPARK), Processo nº 2009.00064374 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00230424) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento no pagamento de dois shows contratados para apresentação na 25ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00115549 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direito em face de menor), Processo nº 2009.00172433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 386 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica e Secretaria de Saúde de Seropédica), Processo nº 2009.00223164 (um volume principal e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 279 de 2009 (Parte(s): José Sagário Filho), Processo nº 2009.00329794 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 221 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e Maria das Graças Soares Dias e Otto Honório de Oliveira Junior), Processo nº 2009.00332778 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Sérgio Eduardo de Melo Gomes), Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda.), Processo nº 2010.00054784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 219 de 2009 (Parte(s): Sinal Audiotec LTDA e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00102101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12582 de 2009 (Assunto: Notícia de uma casa situada na Rua Visconde de Ourim, 71, bairro Bangu, há uma árvore, em mau estado de conservação, colocando em risco a vida dos moradores e dos vizinhos), Processo nº 2010.00202014 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 154 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Vila Verde), Processo nº 2010.00272276 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Marilene da Silva Miguel), Processo nº 2010.00443244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Lidiane Oliveira da Silva), Processo nº 2010.00535579 (com três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Posto de Gasolina Bragal Ltda. e Posto São João dos Lagos Ltda.); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00211187 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11121 de 2008 (Assunto: Constatação do mau estado de conservação da marquise de imóvel localizado na Rua Mem de Sá, nº 166 - Centro. Riscos aos transeuntes e possíveis ocupantes do imóvel), Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais de Itaboraí), Processo nº 2009.00317358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2009 (Parte (s): Maria das Graças dos Santos), Processo nº 2010.00396922 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 1999.00000044 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Águas), Processo nº 2001.00000366 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no emprego de verba proveniente do PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família no Município de Sumidouro), Processo nº 2002.00000503 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2002 (Assunto: Notícia da falta de estrutura urbanística e saneamento básico do Loteamento Marajói, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo), Processo nº 2003.00000604 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2003 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2004.00000165 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 181 de 2008 (antigo IC nº 962 de 2004) (Assunto: Possível irregularidade no pagamento de diárias e de ajudas de custo a vereadores em razão de participação em seminários fora do Município de Seropédica), Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2005.00002386 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2005 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de duas sociedades distintas pela Prefeitura Municipal de Quissamã, para realização de uma mesma obra, ou seja, a restauração do calçadão que margeia o canal Campos-Macaé), Processo nº 2006.00082801(um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Flávio Eduardo Bessa Nogueira), Processo nº 2007.00154070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 614 de 2008 (antigo IC nº 2144 de 2007) (Parte(s): Sindicato de Instrutores e Empregados de Auto-Escolas do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN), Processo nº 2007.00155111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 422 de 2007 (Assunto: Notícia de possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00156838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1553 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual malversação de verbas públicas com o pagamento do funcionalismo municipal), Processo nº 2007.00157049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e Ildefonso César Seves Neves e outra), Processo nº 2007.00157410 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 102 de 2007 (Assunto: Investigar denúncias de enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos no Município de Macaé, mediante recebimento de vantagens econômicas incompatíveis com os cargos ocupados), Processo nº 2007.00157492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2007 (Parte(s): Carlos Frederico Kohler e Marcos de Souza Kobi), Processo nº 2007.00163789 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8063 de 2007 (Assunto: Investigar a regularidade no patrulhamento dos depósitos públicos de veículos apreendidos), Processo nº 2008.00154392 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): UERJ), Processo nº 2008.00192361 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Associação Atlética da Engenhoca e Construtora Pinto de Almeida), Processo nº 2008.00200928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1039 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty), Processo nº 2008.00208389 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9621 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade em paralisação de obra na CEDAE), Processo nº 2008.00210655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11050 de 2008 (Assunto: Narra a existência de buraco na Av. Santa Cruz, em Realengo, causado por uma obra efetuada pela CEG), Processo nº 2009.00039885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Loteamento Chinês), Processo nº 2009.00047663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00069355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles), Processo nº 2009.00235258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00317390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia), Processo nº 2010.00258307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1056 de 2010 (Parte(s): Neemias Oliveira Barreto), Processo nº 2010.00258311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1058 de 2010 (Parte(s): José Elci de Souza), Processo nº 2010.00261189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 461 de 2010 (Parte(s): Izali Coelho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO Processo nº 2010.00262300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Mikelly Cristina da Conceição Reis), Processo nº 2010.00274022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Cannog Service Comércio LTDA e Repromed Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA), Processo nº 2010.00276649 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 152 de 2006 (Parte(s): Pontes e Pontes Comércio, Serviços e Representações LTDA e outros), Processo nº 2010.00277243 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de desvio de finalidade de bens públicos para uso pessoal do então Presidente do IEF-RJ, Sr. Maurício Lobo), Processo nº 2010.00282246 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Processo nº 2010.00303288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2010.00303289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jorge Samuel Maia Moreira), Processo nº 2010.00308347 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 009 de 2007 (Assunto: Apurar a ausência de professores na Rede Estadual de Ensino na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00308658 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 002 de 2007 (Assunto: Apurar a implementação de rede de atendimento especializado para criança e adolescentes portadores de doenças mentais na cidade de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos), Processo nº 2010.00323105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2001 (Parte(s): Maternidade Pro-matre), Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2010 (Assunto: Apurar a ineficiência da prestação de serviço de transporte alternativo, a superlotação dos veículos, bem como a ausência de fiscalização por parte dos guardas municipais no Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00345527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 1993 (Assunto: Apurar um expressivo desmatamento observado na Estrada do Morgado, s/nº, próximo ao futuro Parque das Águas, Vargem Grande); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00107863 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Técnico Educacional Souza Marques e ANDEND Auditores Independentes S/C). XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência do Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00187214 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Daniel Fragas de Oliveira); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00396918 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1528 de 2005 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396928 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2007 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396949 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396961 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), Processo nº 2010.00396991 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00322930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Moradores do bairro Alphaville e Município de Campos), Processo nº 2010.00176577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e Câmara Municipal de Arraial dos Búzios); d. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00079182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12310 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um foco de ratos e pombos no imóvel situado no Village, na Ilha do Governador). XVI - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS, COM A CIÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência do Promotor de Justiça Oficiante, e encaminhamento os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00262124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Archimendes Moreira de Carvalho Filho), Processo nº 2010.00148837 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2007 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza), Processo nº 2010.00445953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2002 (Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Fazenda Bom Jardim); b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00321720 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12434 de 2009 (Parte(s): Noticia de superlotação na carceragem da Delegacia da Pavuna). XVI - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00181848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Norma Portugal Fellows); Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00181848 no dia 26 de agosto de 2010, a Conselheira-Relatora, Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Denise Freitas Fabião Guasque, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Maria Cristina Menezes de Azevedo decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no mesmo sentido da Relatora, pela não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros. O Presidente proclamou a não homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos, com a determinação de ciência ao Promotor de Justiça oficiante, e encaminhamento dos autos ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00047264 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2004 (Parte(s): Eliane Suzel Paulo da Cunha Araújo). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00047264 na sessão realizada em 17 de junho de 2010, o Conselheiro Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Cezar Romero de Oliveira Soares, Dirce Ribeiro de Abreu, Denise Muniz de Tarin e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque votou no mesmo sentido do Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos demais Conselheiros. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 16 horas, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 04 de outubro de 2010)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1028310"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1028313": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de outubro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1028313"
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                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1028314": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas da Capital e do Interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2010 e janeiro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nMês de novembro de 2010:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital;\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal de Júri da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal de Júri da Capital.\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nMês de dezembro de 2010:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nMês de janeiro de 2011:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu; \r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca.\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital; \r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital;\r\n\r\nAviso da Corregedoria-Geral nº 63/2010.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática. \r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as infor mações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de setembro, que serão ser repassadas à Corregedoria Nacional no mês de outubro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 64/2010)\r\n\r\nId: 1028314"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1028315": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, na qualidade de Coordenadora da Comissão de Estágio Confirmatório, SOLICITA aos Promotores de Justiça, CECON XXIX (grupo II) e XXX, recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1028315"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1028044": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 412/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.655-6/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1028044"
                    ],
                    "1027902": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 410/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.004-8/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT. CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ÉLIO MACIEL TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.874-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.635-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.019-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. ADM. E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.359-6/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.337-9/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.284-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1027902"
                    ],
                    "1027797": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 406/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.970-1/2006 - TERMO ADITIVO/PRODERJ - CENTRO TECN. DA INF. E COMUNI. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, contra decisão proferida na sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.165-1/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.752-4/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 08.07.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.833-0/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por OTORINO BILHERI DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 03.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.956-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR e por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.629-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por ELSON PIRES, por ANTÔNIO DA SILVA COSTA, por DÉCIO JOSÉ DA COSTA, por GILSON LUIZ DOS SANTOS, por JOSÉ ALVES PINHEIRO, por PAULO SÉRGIO MORAES DA SILVA e por ROBERTO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.306-9/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO FABIANO ALTAF, contra decisão proferida na sessão de 20.06.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.718-6/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por RÔMULO KELLER RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 20.06.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.517-7/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 01.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.585-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ VICENTE FILHO, contra decisão proferida na sessão de 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.553-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 27.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.837-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por ABEL ZANARDI NETTO, CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES, JOACYR BARBAGLIO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA, JUCELIO PASSOS SANTIAGO, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO, NILTON DA SILVA BERNARDES, PAULO RAPOZO, REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA, RENATO VALENTE DE ALMEIDA, ROBERTO DE SOUZA e POR RUBENS CÉSAR MIZAEL, contra decisão proferida na sessão de 04.03.2010\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.334-5/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 12.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.003-7/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. AGR. ABAST. PESCA E DES. INT. (EXTINTA)/Imputação de Débito a LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE.\r\n\r\nId: 1027797"
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                    "1028045": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 413/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.238-5/2010\r\n\r\nId: 1028045"
                    ],
                    "1027798": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 407/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.805-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1027798"
                    ],
                    "1027903": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 411/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TANGUÁ\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.313-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1027903"
                    ],
                    "1027799": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 408/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.699-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1027799"
                    ],
                    "1027800": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 409/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES\r\n\r\nINTERESSADO: ROGÉRIO RIENTE - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.328-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1027800"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1027793": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/09/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n106744-6/2010\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n34064/2010\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\nId: 1027793"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1028142": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 381ª Sessão\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que se encontra licenciado. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.023-5/10, cuja peça vestibular é o Ofício GP nº 327/2010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a disposição do servidor Marcos Antonio Machado Antunes, matrícula nº 02/1861/0-7, para ter exercício no Gabinete do Deputado Estadual Sabino, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão, na forma como solicitada, para viger até 31 de dezembro de 2010. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.393-4/10, no qual requer autorização para o fim de realizar procedimento licitatório com vista à alienação dos equipamentos gráficos e respectivos materiais, os quais se encontram em disponibilidade em razão da extinção do setor gráfico, conforme decisão do Conselho Superior de Administração de 21 de julho de 2009. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a realização do procedimento licitatório. Prosseguindo, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.074-4/10, que diz respeito ao requerimento de atualização do vencimento-base do cargo de Procurador deste Tribunal de Contas, formulado pelos Procuradores Dennys Lopes Zimmermman Pinta, Leonardo Fiad e Rodrigo Jansen Ferreira. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a atualização na forma como solicitada, sem efeitos retroativos e com estrita observância do teto remuneratório estabelecido pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1028142"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1028148": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.339 - Resolve conceder pensão a ROSA MARINS JARDIM DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ADECIO MARTINS DA SILVA, matr. 02/1957/3-0, nos termos do art. 40, § 7º , inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 14.07.2010.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.360 - Resolve conceder pensão a NOEMIA MARIA JOSE DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor ENE ESPINDOLA DO NASCIMENTO, matr. 02/0129/3-8, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 13.07.2010.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.379 - Nomeia OSOSRIO LAMARTINE DE FARIAS NETO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3035/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Flavia da Silva Oliveira, matr. 02/2916/0-1, com validade a contar de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1028148"
                    ],
                    "1028152": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.775-6/2010 - Alexandre Fernandes Santos, matr. 02/3479/0-0. DEFIRO o pedido de retorno à jornada integral de trabalho, a partir de 27.09.2010 .\r\n\r\nProc. TCE nº 302.947-8/2010 - Francisca Nogueira de Sousa, pensionista do ex-servidor Francisco Pereira de Sousa, matr. 02/0113/0-3. DEFIRO a isenção do imposto de renda, com validade a contar de 08.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.034-4/2010 - Conselheiro Heitor Baptista Furtado, matr. 02/010320/3-0. DEFIRO a isenção do imposto de renda, com validade a contar de 02.08.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.248-6/2010 - Jose Teixeira de Mendonça, matr. 02/0871/3-5. DEFIRO o pedido de utilização de serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.003-1/2010 - Marly Fraga de Camargos Blower, matr. 02/1408/3-7. INDEFIRO o pedido de revisão de proventos.\r\n\r\nId: 1028152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1028156": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 306.528-9/2008 - Delja Marucia Palhares Ruthenio de Paiva, matr. 02/3988/3-1. AUTORIZO a conversão em pecúnia de um trintídio de licença especial.\r\n\r\nId: 1028156"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1028150": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.266-9/2010 - Rui Alberto Soares Pimentel, matr. 02/1768/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 11.10.2010.\r\n\r\nId: 1028150"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1028074": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.894-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS, EM FIBROCIMENTO, PARA SUBSTITUIÇÃO EM 3 (TRÊS) COBERTURAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor total negociado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1028074"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1028294": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 245/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exa. para solicitar que me seja concedida licença médica no período de 30 dias iniciados a partir de 01 de setembro do corrente ano, conforme atestado médico anexo.\r\n\r\nCerta de vosso atendimento, colho do ensejo para reiterar meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nM.D. 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nOFÍCIO Nº 246/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.09.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Vice-Presidente em exercício da Alerj,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência no sentido de nos termos do Art. 252, inciso III do Regimento Interno, solicitar Licença sem remuneração no período de 28 a 30 de setembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nM.D. 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\n11310 - DE APLAUSO E LOUVOR a 1ª Tenente PM MARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO, RG nº 36.225, lotada no 5º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar e à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11311 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 2ª Tenente PM ANGELO ROBERTO CITTADINO JUNIOR, RG nº 82.480, lotada no 5º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar e à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11312 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Major PM EMERSON JOSÉ DOS SANTOS, RG nº 56.465, lotada no 5º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar e à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n11314 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL JOSÉ RICARDO - FUNJOR, pela passagem de seu 10º aniversário de fundação, a ser comemorado no próximo dia 10 de outubro.\r\n\r\nDEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\n11313 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º SG-MO 81325835 - JAIME ALVES FEITOSA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\nId: 1028294"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1028295": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1615/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11827/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISE FRANCO DE MAGALHÃES CABRAL, matrícula nº 408.991-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1616/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11818/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 413.686-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1617/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11819/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA SILVA DE AMORIM, matrícula nº 414.247-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1618/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.104-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1619/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA FRANCO COELHO, matrícula nº 406.133-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1620/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DIAS GONÇALVES, matrícula nº 408.410-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1621/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 407.877-0, do cargo em comissão de Chefe de Protocolo Geral, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1622/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 414.309-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1623/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO JOSE DE FARIAS, matrícula nº 409.961-0, do cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1624/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ATILAS ARAGÃO DE SOUZA, matrícula nº 409.991-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1625/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA PAIVA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 408.694-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1626/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 410.253-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1627/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 410.577-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1628/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAISY LUCIDI MENDES, matrícula nº 408.662-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1629/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DA SILVA, matrícula nº 408.328-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1630/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 410.318-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1631/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRICIO ABILIO DUARTE DE MOURA, matrícula nº 413.270-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1632/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 408.026-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1633/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA REGINA DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 407.801-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1634/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEOVANE FREITAS MONTEIRO, matrícula nº 409.883-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1635/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE DA SILVA GARCIA, matrícula nº 413.817-8, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Divisão de Enfermagem . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1636/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ ARIGONI GUIMARÃES, matrícula nº 412.469-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1637/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 413.197-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficina . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1638/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE PEREIRA RAMOS FILHO, matrícula nº 411.319-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1639/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 408.324-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1640/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA WANDERLEY DE AZAMBUJA, matrícula nº 406.856-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1641/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURO HENRIQUE GAMA MILIONE PINTO, matrícula nº 408.806-8, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1642/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA GUIMARÃES DE BRITO, matrícula nº 406.258-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1643/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO, matrícula nº 406.170-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1644/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ, matrícula nº 410.206-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1645/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, matrícula nº 413.150-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1646/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CERVEIRA FIOCCHI DOS SANTOS, matrícula nº 414.242-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1647/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO FERNANDES LARANJA, matrícula nº 410.833-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1648/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 306.499-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1649/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OZEBRIO DUTRA DOS REIS, matrícula nº 409.445-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1650/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA CRISTINA BARROS DA SILVA, matrícula nº 414.198-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1651/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL DE JESUS LAURINDO JUNIOR, matrícula nº 413.487-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1652/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO DOS SANTOS BARCELOS, matrícula nº 410.610-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1653/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA PAIVA, matrícula nº 408.724-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1654/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, matrícula nº 408.453-9, do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1655/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO, matrícula nº 411.375-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1656/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR CORREA DA SILVA, matrícula nº 406.192-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1657/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANTUIR PEREIRA, matrícula nº 413.430-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10124/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009 e janeiro/2010 a maio/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10829/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10998/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11012/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente aos meses de março/2009 a agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11189/2010 - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Previdência Social DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11292/2010 - VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11300/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11301/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11444/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11445/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11449/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 04.10.2010\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 184/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOSE MARTINS GOMES JUNIOR, matrícula nº 306.792-3, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 185/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCOS JOSE RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.669-4, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Divisão de Apoio - Garagem Niterói. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 186/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ODILA INES RISSI MAÇÃO, matrícula nº 306.799-8, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Divisão de Apoio - Garagem Niteroi. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 187/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SYMONE MUNAY, matrícula nº 307.278-2, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 188/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado UEDSON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 306.850-9, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Divisão de Apoio - Garagem Niteroi. \r\n\r\nId: 1028295"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1028296": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 15/10\r\n\r\nPROCESSO Nº: 5855/10\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A\r\n\r\nPREGÃO Nº 24/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 682/2010\r\n\r\nOBJETO: Treinamento de 20 (vinte) agentes de segurança da ALERJ\r\n\r\nREUNIÃO: 20/10/2010 às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº25/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 992/2010\r\n\r\nOBJETO: Treinamento especificamente desenvolvido para a equipe de 20 (vinte) agentes de segurança da ALERJ\r\n\r\nREUNIÃO: 26/10/2010 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de outubro de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca para a 20ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres à proposições. 31 pareceres. (Edital de 04.10.2010)\r\n\r\nId: 1028296"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1028157": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 24/09/2010 - 10h - (publicada em 28/09/2010 no Jornal do Commercio e no DOERJ) - JUCERJA - Certifico o Registro sob o nº 00002095729 em 28/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1028157"
                ],
                "1028174": [
                    "V - Ata",
                    "ARFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS\r\n\r\nCNPJ 61.024.295/0001-20\r\n\r\nNIRE 3530010199-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 09 de Setembro de 2010 - Convocação/Local/Hora: Convocação: AGE devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial de Estado de São Paulo e Jornal O DIA SP, nas edições dos dias 31 de agosto, 1º e 02 de setembro de 2010. Local/Hora: Sede Social à Rua Jussara, nº 1001 - Barueri/SP, às 9:00 horas. Quorum: Presente 99,64% dos acionistas com direito a voto e mais titulares de ações preferenciais, que assinam o livro próprio. Mesa: Presidência do Sr. Eduardo Américo de Athayde Vasone, secretariado pelo Sr. Cláudio Vasone. Ordem do Dia: Aberta a sessão e discutida a sua pauta, a assembléia, por maioria absoluta de votos e, com as abstenções legais, aprovou as seguintes deliberações: 1) Ficou aprovada a instalação de duas filiais no Município do Belford Roxo - R.J., com endereços: a) Rua Coelho da Rocha, 364 ­ Módulos 106/107 - Cep 26130-250 e; b) Rua Coelho da Rocha, 364 - Módulos 108/109 ­ Cep 26130-250. Esgotada a ordem do dia, foi cedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, o Sr. Presidente tomou-a novamente encerrando a sessão, lavrando-se esta ata, que lida e aprovada, é assinada por todos os acionistas presentes, formando “Quorum” legal para sua validade. Barueri (SP), 09 de setembro de 2010. Presidente: Sr. Eduardo Américo de Athayde Vasone, Secretário: Sr. Cláudio Vasone. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa: Eduardo Américo de Athayde Vasone; Secretário da Mesa: Cláudio Vasone. Faromac Participações Ltda. - Eduardo Américo de Athayde Vasone; Marcelo Vasone. Eduardo Américo de Athayde Vasone, Marcelo Vasone, Cláudio Vasone. A presente é cópia fiel. Eduardo Américo de Athayde Vasone - Presidente da Mesa; Cláudio Vasone - Secretário da Mesa. JUCESP nº 331.782/10-8 em 15/09/10. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. JUCERJA nº 33.9.0109190-9 em 24/09/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028174"
                ],
                "1028092": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING \r\n\r\nCENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: aos 07 de julho de 2010, às 13h00, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, parte, Botafogo (\"Companhia\"). Presenças: todos os acionistas da Companhia; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (i) deliberar acerca do aumento de capital da Companhia; (ii) caso seja aprovada a matéria objeto de deliberação no item \"i\" desta ordem do dia, deliberar acerca da alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia e dos documentos correlatos, os acionistas decidiram de forma unânime: 1. Aumentar o capital social da Companhia no montante de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) mediante a emissão de 36.000.000 (trinta e seis milhões) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, neste ato inteiramente subscritas pelo acionista Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações. Ato contínuo, o acionista Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações integraliza ações no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e se compromete a integralizar ações no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em moeda corrente nacional até 31 de julho do corrente ano, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata. 2. Tendo em vista a deliberação aprovada no item \"i\" acima, os acionistas decidem alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 712.472.100,00 (setecentos e doze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e cem reais), dividido em 712.472.100 (setecentos e doze milhões, quatrocentas e setenta e duas mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações, acionista, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., por sua vez representada por seus diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sérgio Leal Campos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, acionista e Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (i) a exploração comercial e o planejamento de shopping centers; (ii) a prestação de serviços de administração de shopping centers e de empreendimentos imobiliários em geral; (iii) a prestação de serviços em geral; (iv) a participação no capital de outras sociedades como sócia ou acionista, na forma permitida pela lei; e (v) o exercício de atividades afins ou correlatas a seu objeto social, por si ou através de suas subsidiárias. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo criar, transferir e encerrar, mediante deliberação da Diretoria, filiais, agências, sucursais, escritórios, ou nomear representantes em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 712.472.100,00 (setecentos e doze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e cem reais), dividido em 712.472.100 (setecentos e doze milhões, quatrocentas e setenta e duas mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, e terão prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste artigo. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 9º - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 10 - Os atos que importem assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. Parágrafo Segundo. Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Artigo 12 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 13 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 14- A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único. Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos administradores; (iv) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (v) autorizar a emissão de debêntures; (vi) suspender o exercício dos direitos do acionista; e (vii) deliberar sobre as matérias previstas nos inciso VI a IX do art. 122 da Lei nº 6.404/76. Artigo 15 - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas ou através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo Único. A convocação será dispensada sempre que todos os acionistas da Companhia se fizeram presentes na Assembléia, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 17 - O exercício social tem início em 01 de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro. Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 18 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 19 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. CAPÍTULO VIII - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: Artigo 21 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro. A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído por 03 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a parte requerente nomear um árbitro e a parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo. Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro. Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto. Em face do disposto nesta Cláusula Compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 22 - A Companhia disponibilizará contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 23 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4º, do artigo 2º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 22/07/2010 e o registro sob o nº 2068465 e data de 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028092"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2010. 1) DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Aos 31 dias do mês de agosto de 2010, às 15:00h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"Companhia\" ou \"HRTP\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1.130, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000. 2) CONVOCAÇÃO: Editais de convocação devidamente publicados em 3 (três) edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal Valor Econômico, conforme o disposto no artigo 124, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3) PRESENÇA: Presentes acionistas representando 89,63% (oitenta e nove vírgula sessenta e três por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\" da HRTP. Em atendimento ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, estava presente representante da Premium Auditores e Consultores Ltda., sociedade especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação referido no item 6(j) abaixo. 4) MESA: Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio Rocha Mello, presidente do Conselho de Administração da HRTP, que convidou o membro do Conselho de Administração John Milne Albuquerque Forman para secretariar os trabalhos das Assembleias e a Sra. Beatriz Marques de Barros para assessorar nos trabalhos. 5) ORDEM DO DIA: a) confirmar a autorização constante do Acordo de Acionistas da Companhia, para que esta realize uma oferta pública inicial primária de ações ordinárias de emissão da Companhia no Brasil, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"); b) adesão da Companhia ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA - Bolsa da Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (\"BM&FBOVESPA\"), nos termos do Acordo de Acionistas da Companhia; c) alteração do Estatuto Social da Companhia, com o fim de adaptá-lo ao Regulamento do Novo Mercado e refletir as exigências que tenham sido apresentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e pela BM&FBOVESPA no âmbito do pedido de registro de companhia aberta e de admissão à negociação pública de ações ordinárias da Companhia no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como consolidá-lo; d) analisar a necessidade e deliberar sobre desdobramento ou grupamento de ações da Companhia no âmbito da Oferta; e) autorização para o Conselho de Administração da Companhia aprovar todos os termos e condições da Oferta, inclusive, mas não se limitando a (a) deliberação sobre o aumento do capital social a ser realizado no contexto da Oferta; (b) fixação do preço de emissão das ações objeto da Oferta; (c) aprovação dos prospectos preliminar e definitivo de distribuição pública primária de ações e o Offering Memorandum da Oferta; (d) destinação dos recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta; (e) autorizar a Diretoria a celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta, observadas as regras de representação da Companhia contidas no Estatuto Social; (f) ratificação de todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta; f) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; g) definição e aprovação de novo montante de remuneração anual para membros da administração da Companhia; h) aprovação de plano de incentivos por metas já alcançadas; i) aprovação de novo plano de stock options, com eficácia após o IPO da Companhia; j) incorporação da BN 31 Participações Ltda. (\"BN 31\") pela HRTP, para conclusão da compra da Ranger Participações Ltda. (\"Ranger\") , e execução de todos os atos e procedimentos necessários para efetivação da mesma; e k) aprovar a outorga de 16 (dezesseis) opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, concedidas no âmbito do Primeiro Programa de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da HRTP aprovado pela Assembléia em 14 de maio de 2010, representativas de 513 (quinhentas e treze) ações. 6) DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia desta Assembleia Geral e aprovaram o que segue: a) pela unanimidade dos votos dos acionistas presentes, foi confirmada a aprovação contida no Acordo de Acionistas da Companhia para que a mesma realize a Oferta, mediante registro na CVM e com esforços de colocação de ações no exterior; b) pela unanimidade dos votos dos acionistas presentes, foi confirmada a aprovação contida no Acordo de Acionista da Companhia para a Companhia aderir ao Novo Mercado, segmento especial de listagem de ações da BM&FBOVESPA; c) pela unanimidade dos votos dos acionistas presentes, foi aprovada a reforma do Estatuto Social da Companhia, já adaptado ao Regulamento do Novo Mercado e refletindo as exigências apresentadas pela CVM e pela BM&FBOVESPA no âmbito do pedido de registro de companhia aberta da Companhia e da admissão à negociação pública das ações ordinárias da Companhia no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como o Plano de Alçadas para 2010 referido na alínea \"m\" do artigo 13 do novo Estatuto, nos termos dos Anexos I e II à presente ata; d) pela unanimidade dos votos proferidos, foi aprovado o grupamento / desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme se faça necessário para a realização da Oferta; e) pela unanimidade dos votos proferidos, registrada a abstenção da acionista Perella Weinberg Partners Xerion Holding LLC, foi aprovada a autorização para que o Conselho de Administração da Companhia (i) aprove o aumento do capital social a ser realizado no contexto da Oferta; (ii) fixe o preço de emissão das ações objeto da Oferta, no âmbito do aumento de capital referido no item (i) anterior; (iii) aprove o conteúdo dos prospectos preliminar e definitivo de distribuição pública primária de ações e do Offering Memorandum da Oferta; (iv) aprove a destinação dos recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da Oferta; (v) aprove a autorização à Diretoria da Companhia para celebrar todos os contratos, firmar todos os documentos e praticar todos os atos relacionados à Oferta; e (f) ratifique todos os atos praticados pelos membros da administração da Companhia em relação à Oferta. f) Preliminarmente, o Sr. Marcio Rocha Mello consignou o recebimento de carta de renúncia subscrita pelo Sr. Alexander Matthew Klabin, datada de 23 de agosto de 2010 e efetiva nesta data, ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, agradecendo pela dedicação à Companhia no exercício de sua função. O Presidente declarou, ainda, a decadência do direito a posse pelo Sr. Daniel Farb, eleito para o Conselho de Administração da Companhia em 30 de abril de 2010, tendo em vista o não cumprimento integral do parágrafo segundo do artigo 146 da Lei das Sociedades por Ações. Adicionalmente e para que não houvesse dúvida, o Sr. John Forman, secretário da Assembleia, informou aos acionistas que o Sr. Brian Lakes Frank decidiu permanecer no exercício cargo de membro titular do Conselho de Administração. Em seguida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes, com abstenção da acionista North Pole Capital Master Fund (\"North Pole\"), a eleição dos Srs. John Anderson Willott, cidadão norte americano, casado, geofísico, residente e domiciliado na 250 NW Ridge Rd, Jackson, Wy. 83002, nos Estados Unidos da América e portador do passaporte nº P 444838449; e William Lawrence Fisher, cidadão norte americano, casado, geólogo e professor, residente e domiciliado na 8705 Ridgehill Drive, Austin, Texas, nos Estados Unidos da América e portador do passaporte nº P22357314, como membros titulares do Conselho de Administração da Companhia. Os Srs. John A. Willott e William L. Fisher servirão pelo mandato de 2 (dois) anos, de acordo com o novo Estatuto Social da Companhia. Desta forma, segue abaixo a composição do Conselho de administração da Companhia, com 9 (nove) membros titulares, conforme o novo Estatuto da Companhia: (i) ANTONIO CARLOS SOBREIRA DE AGOSTINI, brasileiro, casado engenheiro, residente e domiciliado na Rua Jorge Natal Pinheiro da Costa, nº 140, Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 2967332-SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.477.977-91; (ii) BRIAN LAKES FRANK, cidadão norte americano, casado, investidor, residente e domiciliado em 645 Fifth Avenue, 21st Floor, New York, na cidade de New York, nos Estados Unidos da América, portador de passaporte nº 056968630, e inscrito no CPF sob o nº 061.142.367-31; (iii) DERRICK BEECHER QUEEN, cidadão americano, casado, investidor, residente e domiciliado na Park Avenue, nº 399, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, portador de passaporte nº 464684642, e inscrito no CPF sob o nº 06.126.007-73; (iv) EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na SQS 314, bloco A, apt. 503 - Asa Sul, Brasília, DF, portador da carteira de identidade nº 3333259-4, expedida pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 310.977.407-06; (v) JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN, brasileiro, casado, geólogo, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, nº 378, apt. 701, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 01.148.428-4, expedida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, DETRAN - Diretoria de Identificação Civil, e inscrito no CPF/MF sob o nº 030.922.917-00; (vi) MARCIO ROCHA MELLO, brasileiro, casado, geólogo, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, nº 284, apt. 401, Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 2.225-D, expedida pelo CREA-DF, inscrito no CPF sob nº 146.282.101-44; (vii) MICHAEL STEPHEN VITTON, cidadão norte americano, casado, investidor, residente e domiciliado em 16 Otter Rock Drive, nº 0, na cidade de Greenwhich, nos Estados Unidos da América, portador de passaporte nº 4363.22659, e inscrito no CPF sob o nº 060.129.727-09; (viii) JOHN ANDERSON WILLOTT, cidadão norte americano, casado, geofísico, residente e domiciliado na 250 NW Ridge Rd, Jackson, Wy. 83002, nos Estados Unidos da América e portador do passaporte nº P 444838449; e (ix) WILLIAN LAWRENCE FISHER, cidadão norte americano, casado, geólogo e professor, residente e domiciliado na 8705 Ridgehill Drive, Austin, Texas, nos Estados Unidos da América e portador do passaporte nº P22357314. g) pela unanimidade dos votos proferidos, foi aprovada a fixação de novo montante global anual da remuneração dos administradores para o exercício social de 2010, em R$ 7.384.860,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), equivalente ao montante de US$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos) convertido pela PTAX de 30 de agosto de 2010, sem prejuízo de montante a título variável a ser previsto em programas de incentivo. O montante global ora aprovado deverá ser repartido entre os administradores da Companhia conforme deliberação do Conselho de Administração, em cumprimento ao artigo 22, IV do Estatuto Social da Companhia; h) Foi consignado o recebimento de propostas de plano de incentivos por metas já alcançadas (i) da Companhia, preparada com a assistência do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga (\"Mattos Filho\") e da consultoria Hay Group; e (ii) dos acionistas CAI Investment Strategies LLC (\"CAI\"), MSD Energy Investments Private I, LLC (\"MSD\"), Senator Global Opportunity Fund LP e Senator HRT LLC (\"Senator I e II\"), também elaborada com a assistência do escritório Mattos Filho, as quais ficam arquivadas na sede da Companhia como Doc I e II. Ambas as propostas foram submetidas à aprovação, tendo sido aprovada pela unanimidade dos votos proferidos, registrada a abstenção dos acionistas Rovida Strategic Investments LLC (\"Rovida\"), Brant Investments Limited ITF: RBC Asset Management Inc., como representante de RBC Global Resources Fund (\"RBC\"), North Pole, George Lee Hanseth, Eduardo de Freitas Teixeira, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Agostini, Luis Sguissardi e Marcio da Rocha Mello, a proposta recebida pela CAI, MSD e Senator I e II, conforme documento de 30 de agosto de 2010 (Anexo III), tendo sido esclarecido pelo representante do acionista CAI que a proposta deve ser corrigida para contemplar, como beneficiários, todos os empregados da HRTP e de suas subsidiárias - HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. e Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. Os Srs. Eduardo de Freitas Teixeira e John Milne Albuquerque Forman se declararam conflitados por serem partes interessadas, e se retiraram do local no momento em que a matéria foi debatida, solicitando que o fato constasse em ata; i) Foi consignado o recebimento de propostas de novo plano de stock options da Companhia, com eficácia após a efetiva colocação de ações de emissão da Companhia no âmbito da Oferta, (i) da Companhia, preparada com a assistência do escritório Mattos Filho e da consultoria Hay Group; e (ii) do acionista CAI, também elaborado com a assistência do escritório Mattos Filho, os quais ficam arquivados na sede da Companhia como Docs. III e IV. Tendo em vista a nova estrutura societária que será formada após a Oferta, foi aprovado pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção dos acionistas Rovida, North Pole, George Lee Hanseth, RBC, CD Capital (UK) Ltd. e Carmela Daniele, adiar a deliberação com relação ao assunto. O Sr Derrick Queen agradeceu ao Sr. John Forman pela condução profissional do processo adotado pela Companhia na elaboração de sua proposta; j) pela unanimidade dos votos proferidos, registrada a abstenção do Sr. Marcio da Rocha Mello, que se declarou parte interessada, foi autorizada a incorporação da BN 31 pela Companhia, necessária para conclusão da compra da Ranger (\"Incorporação\"), mediante a aprovação: (i) da ratificação da contratação de Premium Auditores e Consultores Ltda., sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Castelo Branco nº 66, sala 301 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.297.425/0001-90 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro CRC-RJ sob nº 003970/7 (\"Avaliador\"), responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da BN 31 datado de 30 de agosto 2010 (\"Laudo de Avaliação\"); (ii) do Laudo de Avaliação (Anexo IV); (iii) do Protocolo e Justificação da Incorporação da BN 31 pela HRTP S.A. datado de 30 de agosto de 2010 (\"Protocolo\") (Anexo V); (iv) da incorporação da BN 31 pela Companhia, nos termos do Protocolo, com a consequente extinção da BN 31; (v) em função da Incorporação, o aumento do capital social da Companhia mediante a emissão de 730 (setecentas e trinta) ações ordinárias de emissão da Companhia, as quais foram integralmente subscritas pelo antigo acionista da BN 31, conforme indicado no Protocolo, e integralizadas por meio da versão do acervo líquido da BN 31 ao patrimônio da Companhia. Os acionistas registraram que as ações ora emitidas possuem as mesmas características das ações ordinárias já existentes, participando em igualdade de condições em todos os benefícios concedidos as mesmas, inclusive com relação a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser distribuídos pela Companhia; (vi) em função do referido aumento de capital, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a redação transcrita no Anexo I, qual seja: \"5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.733.336,21 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), dividido em 255.706 (duzentas e cinqüenta e cinco mil setecentas e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" (vii) a concessão de autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as providências necessárias para a conclusão da Incorporação e das deliberações ora aprovadas, tendo sido ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia para este fim; e (viii) considerando as deliberações aprovadas acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia na forma do Anexo I; k) pela unanimidade dos votos proferidos foi aprovada a outorga de 16 (dezesseis) opções de compra de ações ordinárias de emissão da Companhia, concedidas no âmbito do Primeiro Programa de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da HRTP aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia realizada em 14 de maio de 2010 (\"Primeiro Programa de Stock Options\"), representativas de 513 (quinhentas e treze) ações, conforme distribuição constante de documento arquivado na sede da Companhia como Doc V. Foi aprovada pelos acionistas a outorga de opções representativas de 100 (cem) ações cada, para o Sr. John Anderson Willott e o Sr. Willian Lawrence Fisher, nos mesmos termos estabelecidos pelo Primeiro Programa de Stock Options da Companhia. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 04 (quatro) vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. MARCIO ROCHA MELLO - Presidente da Assembleia. JOHN MILNE ALBUQUERQUE FORMAN - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: HRT Participações em Petróleo S.A. Certifico o deferimento em 09/09/2010, e o registro sob o número 2087979 e data de 09/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028158"
                ],
                "1028103": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 201ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010 - Data, Hora e Local: Aos 09 dias de agosto de 2010, às 09h00, no escritório da Companhia localizado na Rua Joaquim Floriano, 960, 14° andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Luiz de Mendonça, Celso Luiz Tavares Ferreira, Fernando Musa, Francisco José Freire Alcântara, Marcela Drehmer; e Rui Chammas. Mesa: Presidente: Luiz de Mendonça; Secretária: Marcella Menezes Fagundes. Ordem do Dia: 1. Dispensada a leitura pelos conselheiros presentes. Deliberações: Foi autorizada a convocação de Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia a ser realizada em data e horário a ser definido e divulgado mediante publicação do respectivo Edital de Convocação na forma da lei para apreciação das seguintes propostas (i) incorporação de ações da Companhia pela Braskem, com conseqüente transformação da Companhia em subsidiária integral da Braskem; e (ii) reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a simplificação da estrutura administrativa da Companhia, mediante a extinção do seu Conselho de Administração e outros ajustes necessários. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 09 de agosto de 2010. Ass.: Mesa: Luiz de Mendonça - Presidente; e Marcella Menezes Fagundes - Secretária. Conselheiros: Luiz de Mendonça, Celso Luiz Tavares Ferreira, Fernando Musa, Francisco José Freire Alcântara, Marcela Drehmer; e Rui Chammas. Confere com original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Fagundes - Secretária. JUCERJA 00002095109 em 27/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028103"
                ],
                "1028065": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº.04.164.616/0001-59\r\n\r\nNIRE nº. 33 3 0026725-5\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (1), (2) E (3) DA ATA DA 68ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens (1), (2) e (3) da Ordem do Dia, que tratam, respectivamente, do “Consórcio Infovia II - Proderj; Nomeação do presidente do Conselho de Administração; e Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia”, da Ata da Reunião do Conselho de Administração da TNL PCS S.A., realizada em 20 de maio de 2010, às 16h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros nº. 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ, têm a seguinte redação: “Com relação ao item 1 da Ordem do Dia, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta para constituição de consórcio entre TNL PCS, TMAR e Auriga Informática e Serviços Ltda. para prestação de serviços à PRODERJ no valor de R$ 55.353.400,00 mensais, pelo prazo de 12 meses, conforme Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2009. Os serviços estão relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo. Relativamente ao item 2 da Ordem do Dia, os senhores Conselheiros aprovaram por unanimidade, a nomeação do Sr. Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha para presidir o Conselho de Administração da sociedade. Com referência ao item 3 da Ordem do Dia, foi aprovada a recondução dos atuais membros da Diretoria da Sociedade, para novo mandato que estender-se-á até a realização da primeira reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária de 2013, estando a Diretoria composta da seguinte forma: (i) como DIRETOR PRESIDENTE o Sr. LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 052.425.988-75, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), com endereço à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon; (ii) como DIRETORES, sem designação específica, os Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1002002226 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.399.958-06, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os diretores ora eleitos firmam os respectivos Termos de Posse e Investidura, na presente data, e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002.” As matérias submetidas à deliberação do Conselho foram aprovadas por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Julio Cesar Pinto e Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL PCS S/A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036944 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028065"
                ],
                "1028107": [
                    "V - Certidão",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nCERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nº 00002095110 em 27/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028107"
                ],
                "1027966": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8.\r\n\r\nExtrato da Ata nº 10/2010 da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Data: 23/08/2010 - 10h. Local: Banco do Brasil, Setor Bancário Sul, Qd 1, Bl G, Lt 32, Ed. Sede III, 24º andar, Brasília-DF. PARTICIPANTES: Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, José Maurício Cardoso Perez, George de Figueiredo Leitão, Sebastião Antônio Bueno Brandão, Marco Antônio Ascoli Mastroeni e Nazaré Lopes Bretas, Conselheiros. PAUTA: I - Não recondução de Presidente e de membro da Diretoria; II - Eleição de membros da Diretoria; III - Designação de Substitutos do Presidente, do Diretor de Administração e Finanças e da Diretoria de Negócios de Infraestrutura em Tecnologia da Informação. Composição da Diretoria. DELIBERAÇÕES: I - Não recondução de Presidente e de membro da Diretoria. O Conselho de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, art. 24, inciso IV, seguindo orientação do acionista controlador da Cia, resolve, a partir de 23/08/2010, reconhecendo os bons serviços prestados à Cia, pela não recondução à Presidência, conforme sua própria manifestação, o Sr. Luiz Carlos Silva de Azevedo, brasileiro, economista, CI 1360405 - SSP-RN, CPF 528.768.537-87, R. Rino Levi, nº 375, apto. 103, Barra da Tijuca, RJ-RJ; e à Diretoria de Negócios de Infraestrutura em TI, Sr. Marcos Antonio Moser, brasileiro, casado, CI nº 611.806-2 - SSP-SC, CPF 293.216.119-91. II - Eleição de membros da Diretoria. O Conselho de Administração, com fulcro nos mesmos dispositivos estatutários acima mencionados, resolveu ratificar para o cargo de Diretor de Administração e Finanças o Sr. Luiz Cláudio Moraes, brasileiro, economista, casado, natural de Campinas-SP, CI 13.055.402 - SSP-SP em 16/01/2002, CPF 024.878.528-10, residente e domiciliado na R. 4 Sul, Lt 10, Bl. A, apto. 1103, Águas Claras, Brasília-DF; para o cargo de Diretor de Planejamento e Controle o Sr. Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, brasileiro, estatístico, divorciado, natural de Andradina-SP, CI 9401251 - SSP-SP em 26/04/1985, CPF 057.225.288-97, residente e domiciliado na R. Almirante Benjamin Sodré, 40, apto. 303, Laranjeiras, RJ-RJ; para o cargo de Diretor de Negócios de Processamento de Documentos o Sr. Marcelo Daniel Pagotti, brasileiro, profissional de Processamento de Dados, casado, natural de Pedreira-SP, CI 20.547.693 - SSP-SP em 06/02/1986, CPF 115.195.638-41, residente e domiciliado no Condomínio RK, Conj. Antares, Qd O, Casa 40-G, Colorado, Sobradinho, Brasília-DF; para o cargo de Diretor de Negócios de Sistemas Integrados, o Sr. Sérgio Rosa, brasileiro, analista de sistemas, casado, natural do RJ-RJ, CI 004.318.800-2 - SSP-RJ em 28/12/2000, CPF 199.993.137-87, residente e domiciliado na R. Visconde de Abaeté, 109, Bl. 2, apto. 808, Vila Isabel, RJ-RJ. O prazo de gestão dos membros reconduzidos terminará em 23/08/2013, os quais perceberão remuneração deliberada e aprovada pela AGO de 27/04/2010, observadas as deliberações do próprio Conselho e a legislação pertinente aplicável às empresas sob controle indireto da União Federal. Todos os eleitos serão empossados mediante a assinatura de termos de posse no Livro de Atas da Diretoria, conforme o art. 149 da Lei nº 6.404/76. III - Designação de Substitutos do Presidente da Cia, do Diretor de Administração e Finanças e do Diretor de Negócios em Infraestrutura de TI. O Conselho de Administração, com fulcro nos mesmos dispositivos estatutários acima mencionados, designa para substituto do Presidente, o Diretor de Administração e Finanças, Sr. Luiz Cláudio Moraes, brasileiro, economista, casado, natural de Campinas-SP, CI 13.055.402 - SSP-SP em 16/01/2002, CPF 024.878.528-10, residente e domiciliado na Rua 4 Sul, Lt 10, Bl A, apto. 1103, Bairro Águas Claras, Brasília-DF; para acumular a Diretoria de Negócios de Intraestrutura em TI, o Sr. Marcelo Daniel Pagotti, brasileiro, profissional de Processamento de Dados, casado, natural de Pedreira-SP, CI 20.547.693 - SSP-SP em 06/02/1986, CPF 115.195.638-41, residente e domiciliado no Cond. RK, Conj. Antares, Qd O, Casa 40-G, Colorado, Sobradinho, Brasília-DF; e para substituir o Diretor de Administração e Finanças, o Sr. Nélio Alves Pereira, brasileiro, economista, CI M2627169 - SSP-MG em 31/01/1989, CPF 449.325.706-78, residente e domiciliado na SQS 408, BL. G, apto. 103, Asa Norte, Brasília-DF; Todos os designados substitutos serão empossados mediante a assinatura de termos de posse no Livro de Atas da Diretoria, conforme o art. 149 da Lei no 6.404/76. Foi então verificado pelo Conselho que a Diretoria da Empresa está assim composta, com prazo de gestão até 23/08/2013: a) Substituindo o Presidente Luiz Carlos da Silva Azevedo, Sr. Luiz Cláudio Moraes, CI 13.055.402 - SSP-SP em 16/01/2002, CPF 024.878.528-10; b) Substituindo o Diretor de Administração e Finanças Luiz Cláudio Moraes, o Sr. Nélio Alves Pereira, CI M2627169 - SSP-MG em 31/01/1989, CPF 449.325.706-78; c) Diretor de Planejamento e Controle Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, CI 9401251 - SSP-SP em 26/04/1985, CPF 057.225.288-97; d) Diretor de Negócios de Processamento de Documentos Marcelo Daniel Pagotti, CI 20.547.693 - SSP-SP em 06/02/1986, CPF 115.195.638-41; e) Diretor de Negócios de Sistemas Integrados Sérgio Rosa, CI 004.318.800-2 - SSP-RJ em 28/12/2000, CPF 199.993.137-87; f) Substituindo o Diretor de Negócios de Intraestrutura em TI Marcos Antonio Moser, o Sr. Marcelo Daniel Pagotti, CI 20.547.693 - SSP-SP em 06/02/1986, CPF 115.195.638-41. Todas as deliberações da Assembléia foram tomadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente deu por encerrados os trabalhos da qual eu, Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica, Secretária, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente. Brasília(DF), 23/08/2010. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do § único do art. 142 da Lei das S/A. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, Nazaré Lopes Bretas - Vice-Presidente do Conselho - Membro Efetivo, José Maurício Cardoso Perez - Membro Efetivo, Marco Antonio Mastroeni - Membro Efetivo, George de Figueiredo Leitão - Membro Suplente, Sebastião Antônio Bueno Brandão - Membro Efetivo, Miriam Auxiliadora Romanholli - Consultora Jurídica - Secretaria. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original. RJ, 23/08/2010. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada - OAB-RJ 163.389. JUCERJA nº 2089253 em 13/09/2010. \r\n\r\nId: 1027966"
                ],
                "1028000": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 53 3 0000622 - 9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2010, às 10h20min (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2010, às 10h20min, na sede da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\"), na Cidade de Brasília - DF, no SIA SUL - ASP, Lote D, Bloco B. 2. Ordem do Dia: (2.1) Alteração do endereço da sede social da Companhia, passando este de Brasília/DF para a Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do art. 3º do seu Estatuto Social; e (2.2) Estabelecer os jornais onde serão veiculadas as publicações legais da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial da União\", Seção 3, nas edições dos dias 17 de maio de 2010, página 164; 18 de maio de 2010, página 128; e 19 de maio de 2010, página 143; no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 17 de maio de 2010, página B8; 18 de maio de 2010, página B5 e 19 de maio de 2010, página B11; e no \"Jornal de Brasília\", nas edições dos dias 17 de maio de 2010, página 13; 18 de maio de 2010, página 11 e 19 de maio de 2010, página 11. 4. Presenças: Presentes acionistas representando mais de 83% do capital votante da Companhia e 0,38% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Srs. Allan Kardec de Mello Ferreira e Marcos Duarte Santos (conselheiros fiscais da Companhia), os Srs. João de Deus Pinheiro de Macedo, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder, José Augusto da Gama Figueira, João Carlos Orzzi Lucas e Bayard de Paoli Gontijo. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia pelo Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor Estatutário, tendo indicado a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva para assumir a presidência e convidado a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. 6. Deliberações: Por proposta da Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, registradas abstenções, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. 6.1. Com relação ao item 2.1 da ordem do dia, foi aprovada sem ressalvas, por unanimidade de votos, a alteração do endereço da sede social da Companhia, localizada na Cidade de Brasília - DF, no SIA SUL - ASP, Lote D, Bloco B, para a Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista a deliberação acima, o artigo 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no artigo 31, criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto de sua área de atuação.\" 6.2. Em relação ao item 2.2 da ordem do dia, em decorrência da alteração do endereço da sede da Companhia, foi aprovada, por unanimidade de votos, que as publicações legais da Companhia passarão a ser efetuadas nos seguintes periódicos: (a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; e (b) jornal \"Valor Econômico\". Fica a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários para a legalização das deliberações acima. 6.3. Observações Gerais: Os acionistas Tempo Capital Principal FIA, Polo Norte FIM, POLO FIA e VINSON FUND, LLC se abstiveram quanto às matérias constantes dos itens 6.1 e 6.2 acima. O acionista Tempo Capital Principal FIA apresentou protesto, o qual foi recebido pela Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Acionistas presentes: COARI PARTICIPAÇÕES S/A; Artur Quintiliano Bezerra da Silva; Roger Catunda Rocha; Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; Daniella Geszikter Ventura; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes; Marcelo Fernandez Trindade; Luiz Antonio de Sampaio Campos;Rafael Padilha Calábria; Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações (p/p Raphael Manhães Martins); Australian Reward Investment Alliance; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust (p/p Daniel Alves Ferreira); Polo Fundo de Investimento em Ações; Vinson Fund LLC; Polo Norte Fundo de Investimento Multimercado (p/p Daniel Alves Ferreira); Abu Dhabi Retirement Pensions and Benefits Fund; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Balentine International Equity Fund Select, L.P.; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Eaton Vance Tax-Managed Emerging Markets; Fidelity Fixed-Income Trust: Fidelity Series Global EX U.S. Index Fund; Fortis L Fund Equity Brazil; Illinois State Board of Investment; John Hancock Funds II: International Equity Index Fund; John Hancock Trust International Equity Index Trust A; John Hancock Trust International Equity Index Trust B; PPL Services Corporation Master Trust; Southern CA Edison CO Nuclear FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATIONS ; Teacher Retirement System of Texas; The Future Fund Board Of Guardians; The Illinois Municipal Employees Retirement; The Illinois Municipal Employees Retirement Fund; The Public Education Employee Retirement System of Missouri; The Public School Retirement System of Missouri; UAW Retiree Medical Benefits Trust; West Virginia Investment Management Board; Wilmington Multi-Manager International Fund; Wilmington International Equity Fund Select, L.P. (p/p Daniel Alves Ferreira); Clube de Investimento DEC; Long Brasil Ações - Fundo de Investimento (p/p Danielli Santiago Pugliese). Confere com o original lavrado em livro próprio. Brasília, 16 de junho de 2010. Maria Gabriela C. da Silva Menezes Côrtes - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. RESSALVA: A sede da empresa é transferida para a Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo - CEP:22.280-004 - Rio de Janeiro/RJ. Brasília - DF, 16 de junho de 2010. Maria Gabriela C. da Silva Menezes Côrtes - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro em 25/08/2010 sob nº 20100464696. Protocolo: 10/046469-6, de 22/06/2010. Empresa 53 3 0000622 9 Brasil Telecom S/A. Antonio Celson G. Mendes - Secretário Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico o deferimento em 22/09/2010, e o registro sob o número 2093404 e data de 22/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1028000"
                ],
                "1027962": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato da Ata nº 11/2010 da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Data: 26/08/2010 - 10h. Local: Banco do Brasil, Setor Bancário Sul, Qd 1, Bl G, Lt 32, Ed. Sede III, 24º andar, Brasília-DF. Participantes: Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, José Maurício Cardoso Perez, George de Figueiredo Leitão, Sebastião Antônio Bueno Brandão, Marco Antônio Ascoli Mastroeni e Nazaré Lopes Bretas, Conselheiros. Pauta: I - Eleição de Presidente. Deliberações: I - Eleição de Presidente. O Conselho de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, art. 24, inciso IV, seguindo orientação do acionista controlador da Cia, resolve, a partir de 26/08/2010, eleger para o cargo de Presidente, o Sr. Adriano Meira Ricci, brasileiro, casado, bancário, CI 954.204 - SSP-DF em 26.06.1991, CPF 334.550.741-20, residente na SHIS QI 28, conj. 3, casa 16, Lago Sul, Brasília-DF. O Presidente será empossado mediante a assinatura de termos de posse no Livro de Atas da Diretoria, conforme o art. 149 da Lei 6.404/76. Foi então verificado pelo Conselho que a Diretoria da Empresa está assim composta, com prazo de gestão até 23/08/2013: a) Presidente, Sr. Adriano Meira Ricci, CI 954.204 - SSP-DF em 26.06.1991, CPF 334.550.741-20; b) Diretor de Administração e Finanças Luiz Cláudio Moraes, CI 13.055.402 - SSP-SP em 16/01/2002, CPF 024.878.528-10; c) Diretor de Planejamento e Controle Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, CI 9401251 - SSP-SP em 26/04/1985, CPF 057.225.288-97; d) Diretor de Negócios de Processamento de Documentos Marcelo Daniel Pagotti, CI 20.547.693 - SSP-SP em 06/02/1986, CPF 115.195.638-41; e) Diretor de Negócios de Sistemas Integrados Sérgio Rosa, CI 004.318.800-2 - SSP-RJ em 28/12/2000, CPF 199.993.137-87; f) Substituindo o Diretor de Negócios de Intraestrutura em T I Marcos Antonio Moser, o Sr. Marcelo Daniel Pagotti, CI 20.547.693 - SSP-SP em 06/02/1986, CPF 115.195.638-41. Todas as deliberações da Assembléia foram tomadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da qual eu, Miriam Auxiliadora Romanholli, Consultora Jurídica, Secretária, fiz lavrar esta Ata que, lida e acha da conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente. Brasília(DF), 26/08/2010. Esta ata será arquivada na JUCERJA, nos termos do § único do art. 142 da Lei das S/A. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, Nazaré Lopes Bretas - Vice-Presidente do Conselho - Membro Efetivo, José Maurício Cardoso Perez - Membro Efetivo, Marco Antonio Mastroeni - Membro Efetivo, George de Figueiredo Leitão - Membro Suplente, Sebastião Antônio Bueno Brandão - Membro Efetivo, Miriam Auxiliadora Romanholli - Consultora Jurídica - Secretária. Certifico que a presente Ata é cópia fiel do original. RJ, 26/08/2010. Miriam Auxiliadora Romanholli - Advogada - OAB-RJ 163.389. JUCERJA nº 2089252 em 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1027962"
                ],
                "1028003": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 09 de setembro de 2010, às 10:00 horas na sede da Companhia na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos e o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhido o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Efetivação de Diretor. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP: 20.080-002; no cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores, pelo restante do mandato, a encerrar-se em 10.08.2012, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no estatuto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretário, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionista Única: LIGHT S.A. - Rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Evandro Leite Vasconcelos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 29/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2096153, DATA: 29/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1028003"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "943525": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHO DO SOL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.675.494/0002-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS CAMINHO DO SOL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001614, com validade até 07 de abril de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA WILSON MENDES, 1.201 - PORTO DO CARRO, município de CABO FRIO. (Processo nº E-07/204463/2006) \r\n\r\nId: 943525"
                        ],
                        "1015929": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁLVARO MAGINA JUNIOR\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n652.796.388-20\r\n\r\nÁLVARO MAGINA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002639, com validade até 09 de setembro de 2015, para a atividade de aquicultura - criação, produção e comercialização de peixes ornamentais, na ESTRADA DO PAU RACHADO SN, - PAU RACHADO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/504834/2010) \r\n\r\nId: 1015929"
                        ],
                        "1021913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002628, com validade até 14 de setembro de 2015, que a autoriza a obra de canalização de um trecho de 700 metros de corpo hídrico afluente do Córrego Água Limpa, na RUA SALVADOR DE SÁ, - ÁGUA LIMPA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502253/2010) \r\n\r\nId: 1021913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1025851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HÉLIO BARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.024.266/0001-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHÉLIO BARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002783, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de limpeza em geral, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara,com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 5,00 m³/h e vazão média de 3,00 m³/h; volume mensal de 540,00 m³; coordenadas Lat. 22º 59' 00,00” e Long. 43° 12' 42,40”\r\n\r\nProcesso E-07/100.958/2006.\r\n\r\nId: 1025851"
                        ],
                        "1028151": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20, 16º andar - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; 2. alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item 1. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (5, 6, 7)\r\n\r\nId: 1028151"
                        ],
                        "1024584": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004 - 07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos a seguir: 1º Semestre de 2009 - Curso Técnico de Eletrotécnica - Adilson Santos Borges, Adriano Reis da Costa, Agnaldo Mattos de Carvalho, Alan Telles Zorzanelo, Alex dos Santos Tavares, Alex Luis Coelho Ferreira, Alex Sandro Lima Gomes, Alex Sandro Rangel Clara, Alexandre de Andrade Silva, Alexandre Silva de Souza, Altamiro Cesario Junior, Ana Paula Vieira dos Santos, Anderson de Moura, Andréa dos Santos Nicolich, Carlos Eduardo de Souza Amador, Carlos Fernandes Pereira, Carlos Rubens Rodrigues Lobo, Charles de Jesus Hardoim, Claudia Suely Bezerra Lopes, Claudinei Menezes Martins, Daniel da Costa Barboza, Daniel de Lima Barbosa, Diego Monteiro de Morais, Diógenes da Silva Cabral Florencio, Diogo Freitas da Silva, Douglas da Silva Firmo, Éder Araujo Silva, Edmar Rezende Carvalho, Edson Gabriel Sant'Anna dos Santos, Eduardo Fernandes Pinho, Eric Henrique Lopes Souza, Éric Ribeiro Picoli, Ezequiel Andrade Rosa, Fabio José da Silva, Fábio Lima de Sá, Fagner Viana da Silva, Fellipe Moraes Araujo, Fernando Cesar Sampaio Peixoto, Flavio da Silva Lopes, Francisco Augusto Ramos de Oliveira, Gabriel de Bragan ça Suppo Amaral, Gilliard dos Santos Rego, Gleison Ferreira da Silva, Hebert Guimarães Alves, Israel Alvarenga da Costa, Jeferson Targueta de Freitas, João Carlos dos Santos Ferreira, Jocelin da Silva Melo Junior, Jorge Landim dos Santos, Jorge Luiz Matias da Silva, José Ricardo Godim da Silva, Josemário Dantas Lima, Julio Cesar Figueiredo Marins, Luciano Gonçalves de Lima, Luis Eduardo Guida Avellar de Macêdo, Luiz Antonio Leal Coutinho, Luiz Claudio Ricciardi Oliveira, Luiz Fernando Rodrigues Monteiro, Luiz Henrique da Fonseca Passos, Marcelo de Souza Miranda, Marcelo Santos Costa, Marcelo Silva de Moraes, Marcos Antonio Candido de Araujo, Marcos Antonio Freitas de Souza, Marcos Aurelio Baptista dos Santos, Marcos Vinicíus do Couto Fernandes, Mário José da Silva Júnior, Mario Pereira Villela Junior, Marllon Teixeira Espindola, Mauricio Sales da Silva, Michael Fernandes Costa de Souza, Norberto Batista Neves Junior, Ozéas Peres Silva, Rafael da Costa Barboza, Rafael Muniz de Azevedo, Raphael Souza da Silva, Ricardo Celso de Angelo, Rodrigo Bravo Neto, Rodrigo de Carvalho Almeida, Rodrigo dos Santos Pinheiro, Rogério Silva de Farias, Ronaldo Narciso Ribeiro, Rondineli da Conceição Gonçalves, Sebastião Octavio Vianna Rangel, Sergio Luiz Liborio Tavares, Sergio Renato Marinho da Silva, Sergio Roberto de Azevedo, Thiago Gomes dos Santos, Thiago Martins dos Santos, Tiago de Almeida Costa, Tuan Ricardson Gomes de Siqueira, Ugo Octávio de Souza Rangel, Vagner Augusto Conrado Matos, Vagner Lucas, Vanderson Santana da Silva, Victor Corrêa de Farias, Vitor Bernardo da Silva, Wanderson dos Santos Souza, Wilson Antonio da Silva. Curso Técnico de Eletrônica - Alessandro Silva Rocha, André Luis Gomes da Silva, Bruno da Silva Queiroz, Carlos Ernani Ferreira Lopes, Elizeu Francisco Vieira \r\n\r\nda Silva, Flávio José de Moraes Neves, Gustavo Jesus Leal, João \r\n\r\nRicardo Martins de Araujo de Barros, José Claudio França, Leandro Aguiar dos Santos Faria, Leandro Vicente de Oliveira Ribeiro, \r\n\r\nNelson Enedino dos Santos Silva, Rodrigo Pina Pereira, Thiago \r\n\r\nRodrigues Nogueira, Vandercleison Benicio de Oliveira, Vinicius Macedo Matta, Welber Marins Pereira. Diretora: Sandra dos Santos Lourenço -RG. 260-N/P- 05. Secretária: Glasiela da Silva Dias Toledo: Reg. Nº 457 / Livro 02/77. \r\n\r\nId: 1024584"
                        ],
                        "1026368": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEPE STEEL INDÚSTRIA DE CORTE E DOBRA DE AÇO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.617.127/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNEPE STEEL INDÚSTRIA DE CORTE E DOBRA DE AÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002829, com validade até 27 de setembro de 2019, para realizar a atividade de corte e dobra de vergalhão, em um galpão de 2.000 m², instalado em uma área de 3.807 m², na ESTRADA LOURIVAL MARTINS BEDA, DR Nº 1741, - PARQUE SANTO ANTÔNIO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505332/2010) \r\n\r\nId: 1026368"
                        ],
                        "1021595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002748, com validade até 20 de setembro de 2013, para realizar obra para instalação de duas autoclaves a vapor para esterilização de resíduos de serviço de saúde (grupos A e E), na ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, 5213 - SANTA RITA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/204278/2006) \r\n\r\nId: 1021595"
                        ],
                        "1027923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Grow Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 97.362.537/0001-33\r\n\r\nAVISO: A empresa Grow Engenharia e Construções Ltda., torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, Através do processo nº 650/00074/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 134 / 2010, com validade até 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1027923"
                        ],
                        "1027973": [
                            "V - Convocação",
                            "PEREIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 58.984.766/0001-38 - NIRE 33.3.0003063-8\r\n\r\nConvocação: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 18/10/10, às 10h, na sede social da Cia, na R. Rita Ludolf, 87, sala 404 (parte), Leblon/RJ, tendo como ordem do dia a deliberação acerca da eleição de novo Diretor da Cia, conforme proposta dos acionistas da Cia. RJ, 04/10/10. Pereira da Silva Empreendimentos Imobiliários S.A. Renata Turba Santos de Paula-Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1027973"
                        ],
                        "1027294": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á dia 18 de Outubro de 2010, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de um membro para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 2011; II - Aprovar a alteração do Artigo 9 do Estatuto Social para fazer constar os poderes da Assembleia Geral de designar membros suplentes do Conselho de Administração; III - Aprovar a alteração do Parágrafo Segundo do Artigo 10 e Artigo 11 do Estatuto Social, em decorrência da alteração proposta no item II acima; IV - Ratificar a decisão da Diretoria de 17.06.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.000.009,51; V - Ratificar a decisão da Diretoria de 22.09.2010, que aprovou a distribuição de dividendo no montante de R$ 9.500.004,39; VI- Aprovar o cancelamento de 103.900 ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia, mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; VII - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência da alteração do item VI acima. Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1027294"
                        ],
                        "1028048": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 3 0015258 0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de outubro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n3. Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 18 de outubro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 18 de outubro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1028048"
                        ],
                        "1023791": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL\r\n\r\nCNPJ 29.719.127/0001-47\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2009: Amilen Thienai Carvalho de Oliveira, Ana Elisa de Souza Vianna, Fernanda Azevedo Rodrigues, Fernanda Izaias César da Silva, José Victor Fernandes de Azevedo, Lanna Borges Carvalho, Leonardo Pereira Thurler, Moisés Henrique Farias Ribeiro, Pámela Vieira Polegário, Priscilla Ramos da Silva, Raiza Faustino Ferreira da Silva, Ruana Braga Marins Miranda, Stella Alves de Souza Azevedo, Tayná de Lima Alcântara, Victor Barbosa Vilella, Willyan Santos Barreto. Ensino Médio e Técnico em Informática: Alcino Lessa Fonseca Ramos Junior, Anna Lidia Santànna Santos, Axel Ricardo Martins Zeca, Emilio Segundo Cerda Villafana Júnior, Felipe da Silva Matos Sander, Felipe Ribeiro Nunes, Gabriela Viana Domingos, Jéferson Izaurino Carvalho, Josiana Castellar Tavares Dias, Juliana da Silva Candido dos Santos, Leonardo Amaral da Silva, Lucas de Souza Silva, Matheus Moreira Pinto Martins, Renan Henrique Azevedo Jorge, Sunamita Gomes Soledade, Tamara de Oliveira Dias, Tayline Mesquita da Cruz, Thaylane Pieruccine Scotelaro, Wesley Blondet da Silva Oliveira. Técnico em Administração: Carolina de Jesus Martins, Diego Silva Vieira, Filipe Judson Rigues Gonçalves Azevedo, Izabelly Ferreira Costa, Palloma Guimarães de Souza, Samira de Souza Corrêa, Tatiane Ribeiro de Moura, Thaysa Gomes Pinto. Curso Normal: Amanda Maria Lanes dos Santos, Ana Carolina da Silva Vasconcelos, Ana Carolina Martins da Silva Lopes, Erica de Andrade Cardoso, Fabiana Damasco Nunes, Hellen Lessa Moraes, Luana Silva de Jesus, Nathalia Dantas Gomes Pinto, Nathália Miranda Penna Forte, Nathana Rodrigues de Oliveira, Tayanni Dantas Gomes Pessoa. Ensino Médio 2008: Davi Corrêa Rocha, Eliel de Farias Silva. Técnico em Informática 2008: Marlon Augusto dos Santos Machado de Mello. Curso Normal 2007: Yonara da Costa Acioly. Técnico em Informática 2009: Jyanne Tainah Oliveira do Nascimento. Ensino Médio 2006: Priscilla de Fátima Azevedo Picada.\r\n\r\nId: 1023791"
                        ],
                        "1024932": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO RUI BARBOSA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: RIBEIRO & D'ÁVILA LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.724.168/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES - Ano: 2009 - Curso de Ensino Médio Regular Progressão Parcial: Carlos Leonardo da Silva Querino, Jéssica Borges Santiago, Marcus Vinicius Santos de Souza, Mateus Branco Juliano, Taismar Medeiros Tostes, Thaíza Lima de Souza, Thayná Freitas Mendes. Ano: 2009 - Curso Ensino Médio: Amanda Aragão Pereira, Ana Terra Alves Martins, Anne Shayene Campos de Bomfim, Bárbara Ferreira Alves, Bárbara Souza da Silva, Beatriz de Souza Pereira, Beatriz Pinheiro da Silva Barroso, Bruno gomes Pereira da Rocha, Daniel Magalhães de Oliveira, Dayanne Antunes da Costa e Silva, Diego da Silva Marques, Flávia Freitas da Silva, Geovana Ribeiro Peixoto, Hiago Alves da Conceição, Hugo Alex Rocha Santos, Ingrid Luise Almeida Juliasse, Jéssica Thomaz Dagostin, Joyce dos Santos Quintanilha, Julia Moreira Vaz, Laís da Costa carvalho, Leonardo Kawamoto, Luiza dos Santos Souza, Marina Coutinho Lemos, pedro Ivo dos Santos Nunes, Raysa Pinheiro Ferreira, Tayenne Ferreira Daudt, Thamires marins de Carvalho, Tuiany Guimarães Leal, Vivianne de Oliveira Silva Porto\r\n\r\nId: 1024932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1022173": [
                        "V - Extravio",
                        "W V DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.527.323/0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Rua Santa Martha, nº 128, lote 08, Prado, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual nº 85.609.548, comunica o extravio em 15/09/2010 da nota fiscal série 1- nº. 5523 e do talão de nota fiscal série 11 nº. 751 a 800, sendo emitidas e contabilizadas as do nº 751 a 753.\r\n\r\nId: 1022173"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1027955": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito, RJ, comunica que venderá veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral através de leilão público no dia 19/10/2010, às 14:00 hs, na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. O Edital detalhado encontra-se afixado na sede da Prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 1027955"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1028099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EDITORAS\r\n\r\nDE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - SEEL-RIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.991.639/0001-35\r\n\r\nAVISO: Será realizada no dia vinte de outubro de dois mil e dez, na sede desta entidade, à Avenida Presidente Vargas, 633, sala 1.521, eleição para composição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes, devendo o registro de chapas ser apresentado na secretaria da entidade, no período de 10 dias, das dez horas até as dezesseis horas, a contar desta publicação, cujo teor da publicação ficará afixado na sede, para mandato a vigorar a partir de vinte de outubro de 2010 e a terminar em vinte de outubro de 2013, por problemas diversos o mandato que deveria ter sido iniciado em sete de junho de dois mil e sete, com término em sete de junho de dois mil e dez fica superado e prorrogado para todos os efeitos, como se ocorrido tivesse. Rio de Janeiro, RJ - 04 de outubro de 2010. W. Guimarães da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1028099"
                        ],
                        "1028087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES\r\n\r\nCOMERCIAIS - CONFERE\r\n\r\nCNPJ: 34.046.367/0001-68\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: O Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, no uso de suas atribuições regimentais faz saber que venderá pela maior oferta, com lance mínimo de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a sala comercial nº 1.301, situada na Avenida Graça Aranha, nº 416, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Marcação de visita ao imóvel e maiores informações poderão ser obtidas na sede da entidade, situada na Avenida Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20030-001, telefone: (21) 2533-8130. Os envelopes lacrados, contendo as propostas para compra, deverão ser enviados para o endereço acima, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE, e serão abertos no dia 08 de novembro de 2010, às 14:00 horas, no local. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Manoel Affonso Mendes de Farias Mello - Presidente.\r\n\r\nId: 1028087"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1028073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial FMAS n. º 05/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000318/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bens Patrimoniais necessários para serem utilizados no Programa Bolsa Família. DATA/HORA: 18/10/2010, às 08h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial FMAS n. º 06/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000323/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais necessários para ser utilizado na Oficina de Convivência e Reflexão do PAIF/CRAS. DATA/HORA: 18/10/2010, às 13h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial FMAS n. º 07/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000327/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais necessários para o funcionamento das Oficinas e Centro de Geração de Trabalho e Renda do PAIF/CRAS. DATA/HORA: 19/10/2010, às 08h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial FMAS n. º 08/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000329/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos necessários para ser utilizado na Oficina de cabeleireiro e na Potencialização do Centro de Convivência de Idosos do PAIF/CRAS - Serviço de Enfrentamento a Pobreza e Inclusão Produtiva. DATA/HORA: 19/10/2010, às 13h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial PMI n. º 14/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 08/001439/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais de consumos necessários para o Departamento de Transporte deste município. DATA/HORA: 19/10/2010, às 15h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial n. º 09/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000330/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, necessários para serem utilizados na Potencialização de Centro de Convivência de Idosos do PAIF/CRAS, serviços de Enfrentamento a Pobreza e Inclusão Produtiva. DATA/HORA: 20/10/2010, às 08h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nPregão Presencial n. º 10/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000338/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no PETI. DATA/HORA: 20/10/2010, às 13h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial PMI n. º 15/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 09/001412/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais necessários para o exercício do SEMALP - Secretaria Municipal do Ambiente e Limpeza Pública. DATA/HORA: 21/10/2010, às 8h e 30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial PMI n. º 16/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 08/001447/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento necessário para atender os serviços de lubrificação nos veículos desta Prefeitura. DATA/HORA: 21/10/2010, às 13h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nOBS: Os Editais e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1028073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1027469": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6329/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para locação de sistema de informática com atuação de programas na área de Previdência Pública Municipal ; Data/Hora: 20/10/2010 às 10:00 horas; Valor Estimado: R$ 22.227,36; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Administração/PMP; Regime de Execução: Fornecimento por preço global; Tipo de Licitação: técnica e preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1027469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1028042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda de serviços das secretarias e coordenadorias municipais.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 30 (trinta) dias corridos, e começará a fluir no dia seguinte ao da emissão da nota de empenho.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 20 de outubro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.940,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 04 de Outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1028042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1028068": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0082 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios-PETI-PBV-SEMPBES. D/Sessão: 26/10/2010, 14:00; 0083 Objeto: Aquisição de Filme p/Ultrassom-SEMUS. D/Sessão: 27/10/2010, 9:00. 0084. Objeto: Aquisição de Seguro Automotivo-SEMUS E SEMOV. D/Sessão: 27/10/2010, 14:00. Menor Preço por Item.- Leilão nº 0001/2010.- Objeto: Leilão de Bens Inservíveis (Veículos e Máquinas Pesadas)-SEMAD.- D/Sessão: 22/10/2010, 10:00.- Maior Oferta por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1028068. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1028004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos requisitados por mandado judicial..Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1028004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1026662": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 37/2010\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 15/10/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1026662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1027915": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 152/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, na semana de 4 a 8 de outubro de 2010, em virtude de compensação de dias trabalhados durante as férias regulares, \r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de férias à desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora desta Corte, no período de 1º a 30 de outubro do corrente ano, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de suspensão da fruição de 12 (doze) dias das férias com a respectiva compensação entre os dias 6 e 17 de novembro do ano em curso, consoante as justificativas expendidas pela nobre Corregedora por meio do ofício TRT-C-225, de 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do desembargador Aloysio Santos, Presidente deste Tribunal, de 25 a 28 de outubro e de 8 a 27 de novembro de 2010, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a fruição de férias deferidas à desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, Vice-Corregedora deste TRT, de 18 de novembro a 17 de dezembro do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 76 do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Egrégio Órgão Especial, o Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA para:\r\n\r\nI- no período de 4 a 17 e 22 de outubro, bem como de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2010, exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional; e \r\n\r\nII- nos períodos de 25 a 28 de outubro e de 8 a 27 de novembro de 2010 exercer o cargo de Corregedor deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027915"
                        ],
                        "1027936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.319 /2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- 00111-2010-000-01-00-, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SANDRA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15 com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027936"
                        ],
                        "1027914": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2320/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, MARIO CESAR FRANCISCO PEGO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção Predial, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2325/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção Predial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEMAP/ Chefe de Seção/ Mário Cesar Francisco Pego\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027914"
                        ],
                        "1027717": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2339/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2343/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA- Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorrerá em 11 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nTICIANA BARBOSA VASCONCELOS - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorrerá em 11 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2356/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Administração de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEABD/ Chefe de Seção/ Yuri Engle Valerio Kibaltchich\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1027717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1027741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Flavio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Paulo Flavio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Flavio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-87.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia de Sales Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia de Sales Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilia de Sales Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Rcdo: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-17.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Furtado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Tito Freitas de Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Correa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Correa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Napoleao Ferreira da Rocha [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Napoleao Ferreira da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2004.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA-N/P DAVID ALBERT SKABA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)], Ebgdo: LUCIANO SOUZA DE JESUS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JPA. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-53.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Novais de Cavalho [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Novais de Cavalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-65.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Pereira de Carvalho [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Pereira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luelson Antonio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luelson Antonio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027741"
                        ],
                        "1027742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cez Pousada Ltda. [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CLEIRIE REGINA MEDEIROS VIEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Rcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Mauro Cesar Friaes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Mauro Cesar Friaes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgte: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Divana Maria Brandão [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Divana Maria Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Márcio Cardozo Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Zilma Lima Rocha Barbosa [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilma Lima Rocha Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: JAN CLODE NARCISO FIRMINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1027742"
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                        "1027745": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207400-20.2000.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2002.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Mynssen Pereira Mills [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, Agdo: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Candida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gutemberg da Cunha [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Jenei Vicente Pontes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Agdo: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Souza Franco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099200-46.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Cesar Araujo Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nAgdo: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0250200-85.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO ARGENTINO DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Sirlene Costa Amaral [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086900-29.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Virginia Soares Agrellos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Manuel Antonio Teixeira Neto (OAB: PR 29032 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL ANGELO PINHEIRO GONCALVES, Agdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: SELMA PETERLE TOGNERI JACOTTET, Agdo: MARIA ALICE DA COSTA SOARES, Agdo: JOSE DE SOUZA BRBOSA JUNIOR, Agdo: ZILEA DE SOUZA CRUZ, Agdo: JOSE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, Agdo: MARCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, Agdo: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM, Agdo: ANA PAULA DA LUZ NAVARRO, Agdo: ADOLFO ALVES DE ARAUJO, Agdo: PAULO JULIO SILVA LEHRER, Agdo: ANDRE LUIZ RODRIGUES PINTO, Agdo: MARIA DE FATIMA LIMA LIPPI GOIS, Agdo: GLADISTON GOMES BELEM, Agdo: LUIZ FERNANDO PEREIRA, Agdo: ELIAS DA SILVA ARRUDA, Agdo: LUCIMAR DE SOUZA MARTINS, Agdo: VALERIA DE OLIVEIRA BRITES, Agdo: LUIZ HERCULANO DA SILVA, Agdo: MARIA DE LA CONCEPCION RASCADO FRAGUAS, Agdo: SANDRA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Agdo: ADRIANA RAMPINI GONCALVES, Agdo: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PINTO ROCHA, Agdo: MARIO SERGIO DE ALMEIDA, Agdo: JOSE ORLANDO RIBEIRO COSTA, Agdo: RENATO GOMES DE MELLO JUNIOR, Agdo: FABIO PEREIRA NUNES BISCA, Agdo: HELENA MARIA PIMENTEL DA SILVA SEIXAS, Agdo: CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Agdo: PRISCILA ROCHA RIBEIRO, Agdo: LUIZ WAGNER VENTURA FERREIRA, Agdo: MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA, Agdo: ANDREIA DOLBETH BARBOZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027745"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leo Guimarães Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Rcte: Wladimir Almeida de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wladimir Almeida de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wladimir Almeida de Azevedo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marinete Folly Barquete [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinete Folly Barquete [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA, Rcte Marinete Folly Barquete\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Beatriz Antão dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deBeatriz Antão dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil S.A.) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celso Luiz Machado dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1999.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ DE ARAUJO DE CASTRO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LUIZ DE ARAUJO DE CASTRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Miranda Cardoso [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Rosilene Miranda Cardoso [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilene Miranda Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Rcdo: Valdemir Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcdo: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Santos da Silva, União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Onibus Alcantara S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Luiz Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luiz Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Roberto da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rodrigues Dias [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rodrigues Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Rodrigues Machado Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mário Rodrigues Machado Filho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata de Paula Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renata de Paula Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Paulo da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo da Silva Carvalho, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1027743"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017900-70.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0010500-15.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-08.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Antonio da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Ebgte Severino Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Severino Antonio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO DUARTE DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte LUCIANO DUARTE DO PRADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUCIANO DUARTE DO PRADO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Dias Muniz Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Rcte: Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Dias Muniz Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)], Rcdo: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Sun Ltda. ME, Rcdo Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Drogaria Sun Ltda. ME. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME. \r\n\r\nId: 1027744"
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                        "1027746": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0185500-76.1999.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agte: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Agdo: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Kazuhiro Ito [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Agdo: Francisco Ribeiro de Farias [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Maria Del Carmem Aquino [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Fátima Maria Ferreira e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: João Batista de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Antonio Ferreira Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Norma Soely da Silva Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Francisco Edilberto de Oliveira Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Suely Ramos Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agte: VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Maristela Mariano Freitas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027746"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Azevedo dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Francisco Jose Areas de Abreu [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Agdo: Valdomiro Dourado de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur Correa da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-21.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logítica S.A. - em Recuperação Judiclal [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-98.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do RJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Maia da Costa [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-54.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Victor Manzini Rohan [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ana Oliveira do Nascimento [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Maria Ana Oliveira do Nascimento [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.1999.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Braskem S/A [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027940"
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Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauricio Lopes Barreto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Octavio Jose de Figueiredo Brites [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOLO DO BRASIL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VARIGLOG LOGISTICA S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO RUBEN BERTA, Rcdo NORDESTE LINHAS AEREAS S/A, Rcte Octavio Jose de Figueiredo Brites, Rcdo S.A. Viacao Aerea RioGrandense, Rcdo VARIGLOG LOGISTICA S/A, Rcdo VOLO DO BRASIL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Octavio Jose de Figueiredo Brites. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Cristina Matos Leite Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica Cristina Matos Leite Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monica Cristina Matos Leite Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Alves Felgueiras [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Luiz Antonio Alves Felgueiras, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Luiz Antonio Alves Felgueiras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de Luiz Antonio Alves Felgueiras. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcte Renato Ismerio Feitosa Mattos, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Ismerio Feitosa Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilton Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgdo: Fredson Shelby Lyra Vieira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Ebgte Fredson Shelby Lyra Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Lilian Reich Marques, Ebgdo Varig Logistica S.A. , Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Lilian Reich Marques. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112301-58.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Isaías Dionísio da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaías Dionísio da Silva Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isaías Dionísio da Silva Santos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Tecno-Quimica S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Marlene Santana Coutinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Santana Coutinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tecno-Quimica S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Santana Coutinho, Rcdo Tecno-Quimica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlene Santana Coutinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tecno-Quimica S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tommy Takashi Takagi [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)], Rcdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial, Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo Gti S.A., Rcte Tommy Takashi Takagi, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vrg Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Jorge Gouvea de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Gouvea de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Skanska Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilene de Souza Arantes Della Libera [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgte Marilene de Souza Arantes Della Libera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilene de Souza Arantes Della Libera. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo Martins do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Paulo Martins do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Joao Luiz de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Rcdo TV Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Parceria Servicos Temporarios Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TV Globo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ribeiro Chagas, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gustavo Flores da Cunha Zanettini [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gustavo Flores da Cunha Zanettini [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gustavo Flores da Cunha Zanettini. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1ºRecurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jorge Elias Pereira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Carlos Jorge Elias Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nId: 1027943"
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                        "1027941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Agdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027941"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Lopes de Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-94.1999.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MALTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-68.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odival Goncalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076100-29.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano Santos da Cruz [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Silva Pinto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lenilson Fiaux [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Agdo: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Joyce Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agte: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-92.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cardoso de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nirley Affonso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-71.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Thiago da Silva Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Agdo: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1027942"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1027462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009269-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nIpdo: E. 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Carlos Maciel de Carvalho (adv. Dr. Alvaro Rangel de Carvalho - OAB/RJ-51354-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Tl - Carlos Maciel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do Mandado de Segurança supramencionado. \r\n\r\nId: 1027462"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1026728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055700-94.2009.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrido : Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, homologar a desistência requerida da tribuna pelo recorrente, Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1026728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1027558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0272300-12.2009.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Exmo. Juiz Nilton Rebello Gomes - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1027558"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1027549": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Agravado : Juiz Titular da 1a VT/Volta Redonda - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental por falta de interesse; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1027549"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1027852": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0339500-36.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: TNL Contax S.A TNL PCS S.A. Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valéria Motta Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Considerando que os documentos acostados neste mandado de segurança não são originais, mas apenas cópias sem autenticação, autorizo somente a extração de cópias e não o desentranhamento.\r\n\r\nProcesso: 5521900-45.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRéu: DENISE SCHWARTZ CUPOLILLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Silva Roma [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1027852"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1027879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0319400-60.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Municipio de Iguaba Grande ( Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - 3º Interessado: Carlos Augusto de Azevedo Poton (Adv. Rafael Barbosa Nogueira – OAB/RJ 141023/D) - por unanimidade, conceder a segurança, para afastar a ameaça de sequestro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1027879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1027486": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0009804-91.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “...Dessarte, indefiro a inicial, denegando a segurança. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pelo impetrante”.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1027486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1028009": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009969-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: André de Azevedo Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da cecisão monocrática. \"O principal argumento trazido pela impetrante - a impossibilidade da inversão do ônus da prova - é decisão relativa à sua distribuição, não impugnável pela via mandamental. Com relação à antecipação dos honorários periciais, considerando que a Impetrante não está sendo executada, não vislumbro razão para deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária, medida extrema que fere o princípio do contraditório e só pode ser utilizada em casos em que o não deferimento possa causar danos à própria natureza tutelar. O afastamento do contraditório clama situação excepcional, que não se configura no caso em tela.Diante de todo o exposto, indefiro, por ora, a liminar...\" \r\n\r\nProcesso: 0008514-41.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gercy Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 30/30v que julgou improcedente os embrtagos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0537100-02.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cesar Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Guia Darf. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0002795-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dalton Moreira Neto [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dalton Moreira Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 1.000,00 (mil reais), prazo de 05 dias. Guia DARF.\r\n\r\nId: 1028009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1027846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0009890-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 – D)] - Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Roberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lecir Ferreira Mitruka:\r\n\r\nTomar cência da decisão liminar, exarada às fls.45/48, nos autos do Mandado de Segurança nº 0009890-62.2010.5.01.0000 MS, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1027846"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1027960": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000040-54.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Thiago Teixeira Gomes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Thiago Teixeira Gomes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc.\r\n\r\n2 - 0000123-81.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: GP Teccall Serv. Telemark Ltda., B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n3 - 0000344-89.2010.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gilberto Farias dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n4 - 0000433-69.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Paula de Santana ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ 155231 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n5 - 0000440-54.2010.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Salão Super Star Ltda. ME ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Almiro da Silva Trindade ( Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ 69023 D ).\r\n\r\n6 - 0000578-38.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Geraldo Gonçalves Pantoja ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Ecoblast Hidroj e Pintura Ltda. ( Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos RJ 109633 D ).\r\n\r\n7 - 0001400-84.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n8 - 0002500-32.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Alessandro Morais de Oliveira ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n9 - 0002800-89.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Quintanilha da Silva ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento.\r\n\r\n10 - 0005700-78.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Deovani de Sousa Bezerra ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n11 - 0006900-80.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edson de Arruda Figueiredo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Eletronica Girimum Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Edson de Arruda Figueiredo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Eletronica Girimum Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ).\r\n\r\n12 - 0008200-31.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vilma dos Santos Silvestre ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Jean Henri Sarbib ( Adv. Anderson do Valle RJ 67717 D ).\r\n\r\n13 - 0008200-94.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Adv. Claudio Luiz Lobo RJ 73762 D ) - Recorrido: Marcelo Ricardo Machado Alves ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n14 - 0009600-53.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Domingos Savio Barreto de Andrade Junior ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Domingos Savio Barreto de Andrade Junior ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), S.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB-PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VFTC Flight Training Center, Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n15 - 0011500-43.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. ( Adv. Roberto Romulo de Oliveira RJ 25915 D ) - Agravado: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala ( Adv. Renata Teixeira da Luz RJ 124265 D ).\r\n\r\n16 - 0014800-20.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rosinéia Roriz de Aguiar ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0014900-92.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n18 - 0019400-31.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Max Cordeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Max Cordeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0019900-18.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jaelson Souza Sepulvida ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0024000-69.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Marcos Henrique Gentil de Almeida ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ).\r\n\r\n21 - 0033700-74.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itamar Rocha da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ademir de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Carlos Gomes dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Roberto Guimarães Ferreira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), David Garcia de Sousa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n22 - 0036000-14.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Jefferson Menezes Rosa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n23 - 0044500-73.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Panamericano Adm. de cartões de Crédito S/C LTDA ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Sandro Vieira Moura ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n24 - 0044700-43.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Vitor Pereira Rodrigues ( Adv. Sandra Pires Martins RJ 134623 D ).\r\n\r\n25 - 0046200-28.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Janio Teixeira de Siqueira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), SA VIACAO AREA RIOGRANDENSE - (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n26 - 0047100-46.2001.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALMIR DOS SANTOS ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n27 - 0050100-87.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valteir Costa Ribeiro ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n28 - 0051100-12.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Cesar Salles Loureiro ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0053600-86.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Emerson da Silva do Nascimento ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n30 - 0056200-04.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: Edson da Silva dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n31 - 0058200-54.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo Júnior Santos de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0059500-27.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ana Tereza Ferreira Lopes ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n33 - 0064400-25.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Maria Angela Ribeiro de Castro Paula ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Maria Angela Ribeiro de Castro Paula ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n34 - 0064600-39.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sidney Magi Fonseca ( Adv. Jose Conceicao de Souza RJ 72852 D ) - Recorrido: Bandeirantes Point Super lanches Ltda. - Habib s ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n35 - 0067400-87.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DA ROSA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n36 - 0068000-48.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Robson Ribeiro de Sousa ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n37 - 0068200-27.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Izaleia Carla Souza da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n38 - 0068800-60.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Argeu Ferreira da Silva Neto ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: America Football Club ( Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ 80125 D ).\r\n\r\n39 - 0069900-70.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Paulo Vitor Mendes Leite ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n40 - 0072300-86.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Angélica Ribeiro dos Santos ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n41 - 0073000-42.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Carlos Dezerto Castanha ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Econômica Federal – CEF.\r\n\r\n42 - 0073100-32.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo Rocha Souza ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Elenco Star s Produções e Promoções Artísticas ( Adv. Jorge Coelho Nagem RJ 104704 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n43 - 0074900-85.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa dos Presentes Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Simone Fernandes de Araújo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Casa dos Presentes Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Simone Fernandes de Araújo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n44 - 0075400-58.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valmir da Conceição Manoel ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n45 - 0076300-26.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano José de Paula ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0085900-75.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Marcos Roberto de Freitas ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n47 - 0086100-07.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Georgia Gracie dos Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n48 - 0086600-81.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Márcio Oliveira do Nascimento ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n49 - 0094700-41.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nayla David e Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0096800-37.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Gomes da Silva Filho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0096900-78.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Batista da Paixão ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Transporte Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n52 - 0097100-16.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Celso dos Santos Sant Anna ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Igorneto Servicos Ltda..\r\n\r\n53 - 0097100-74.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcio Ferreira Lira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n54 - 0102900-54.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Taliba Comércio de Roupas Esportivas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Bruno César Oliveira da Silva ( Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ 26729 D ).\r\n\r\n55 - 0105300-72.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida RJ 132332 D ) - Recorrido: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n56 - 0106000-45.1991.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0107500-30.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Benedito Pedrozo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Benedito Pedrozo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n58 - 0108700-88.2009.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Rubens Medeiros ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Agravado: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), RUBIA PAIM FEITOSA ( Adv. Juares Souza Porto RJ 25882 D ).\r\n\r\n59 - 0110700-70.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Henrique dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Apis Engenharia e Empreendimento Ltda. ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ).\r\n\r\n60 - 0111400-29.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celina de Alencar Imbassahy ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n61 - 0112500-48.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Ruth Ferreira de Freitas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ruth Ferreira de Freitas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0113600-36.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ) - Recorrido: André Luíz da Costa Lyra ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n63 - 0115800-98.2004.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: MARCOS NEVES DE AVELAR ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n64 - 0116000-58.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudio Roberto Monteiro dos Reis ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ) - Recorrido: Geotur Cambio e Turismo Ltda. ( Adv. Almir Carneiro Tofano RJ 90434 D ).\r\n\r\n65 - 0116900-49.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Wania do Carmo Zayat Sant anna ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n66 - 0119600-47.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Miquela Giancristofaro de Carvalho ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ) - Agravado: JOSEFA TORRES FAUSTINO ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n67 - 0121300-07.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vera Lucia Nuss Ferreira Von-Held ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n68 - 0121600-75.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dorivalda Ana Bortoluzzi ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n69 - 0130100-57.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Barros ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n70 - 0133500-82.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorrido: Erik Monnerat ( Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias RJ 108696 D ).\r\n\r\n71 - 0134000-79.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogerio Pereira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n72 - 0136100-97.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: VITOR BELCASTRO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n73 - 0137300-82.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliomar Louzada da Silva ( Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi RJ 130745 D ) - Recorrido: Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n74 - 0140200-61.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio de Medeiros Moreira ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n75 - 0143700-09.1997.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LUIZ FERNANDES ESTEVES ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n76 - 0143700-43.1995.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: IONICE CARLOS MONTEIRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0143700-66.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0145000-16.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Moraes de Azevedo ( Adv. Nelton Goncalves de Faria RJ 116924 D ).\r\n\r\n79 - 0145000-17.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: S H V Gás Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Josias de Souza ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: S H V Gás Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Josias de Souza ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ).\r\n\r\n80 - 0147000-03.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Luiz Nogueira ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Bokel ( Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro RJ 118134 D ).\r\n\r\n81 - 0147800-22.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. - Recorrido: Nivaldo Brito Cruz ( Adv. Liliam Alves Feitoza SP 155964 D ), Global Village Telecom Ltda. (GVT) ( Adv. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D ).\r\n\r\n82 - 0149200-78.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo Lopes da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n83 - 0150600-49.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudia Valeria Napolitano de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n84 - 0150700-04.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jayme Alexandre Campos de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n85 - 0152300-04.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n86 - 0152700-29.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tatiana Martins Gomes ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Tatiana Martins Gomes ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n87 - 0153000-21.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Suclem Barbosa Ramos RJ 137905 D ), Marcio Soares Barcelos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n88 - 0153000-49.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: Luis Carlos Pena Couto ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n89 - 0153400-36.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Samara Regina de Souza ( Adv. Marcos Barros Cabral RJ 148994 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n90 - 0154100-04.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Ramos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n91 - 0163800-11.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA ( Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade RJ 79714 D ).\r\n\r\n92 - 0166600-59.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jefferson Pereira dos Santos ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n93 - 0170100-25.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Beatriz Saez Lizana RJ 87301 D ) - Recorrido: Aline Leal Santana ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n94 - 0178200-14.2005.5.01.0321 - AP - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ailton Ferreira de Oliveira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Master Clean Limp e Cons Ltda.\r\n\r\n95 - 0185900-36.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Patrícia Cristina Lauria Peçanha ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia Cristina Lauria Peçanha ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n96 - 0188600-13.2007.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Lopes Barbosa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n97 - 0190700-98.1998.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Recorrido: MARIO PINTO VELOSO ( Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano RJ 153274 D ).\r\n\r\n98 - 0285100-04.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: VICTOR JOSE DA SILVA FABIO ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1027960"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Celso dos Santos Sant Anna, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/10/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1027965"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1027065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2002.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO (Paulo Ricardo Felix RJ47547D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodrigo Cachoeira Rangel (Danielle Mulinari Moraes Costa RJ123403D), - Recorrido : AJM Franquia Ltda. (Solon Vivacqua Junior RJ28612D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, bem assim para que, na apuração das horas extras, seja observado, com relação ao mês de dezembro de 2005, que o reclamante laborou, em média, de 15h30min a 01h30min, de segunda a sexta- feira, de 10 às 24h, aos sábados, e de 12h30min às 22h, aos domingos, sempre com quinze minutos de intervalo, e, por fim, para que o labor nos domingos e feriados não compensados seja remunerado com o adicional de 100%, ficando mantidas as demais determinações da r. sentença recorrida, inclusive quanto ao valor ali arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Epanor S.A. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Recorrido : Sergio Moraes da Silva (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : ALICE MILAGRES PEREIRA (Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D), - Recorrido : MDM IMAGENS LTDA (Jose Perelmiter RJ9086D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar à autora diferenças de FGTS e de indenização compensatória de 40%, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 2,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elcio Jose da Silva (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Recorrido : Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. (Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas extras prestadas no período de 21/11/2005 a 20/12/2005 e diferenças de adicional noturno relativas ao período de 12/07/2005 a 08/12/2005, com os reflexos daí advindos no repouso semanal remunerado, no 13º salário/05, nas férias 2005/2006 acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1027065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1027419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2008.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabiana Barreto Santos (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D),- Recorrido: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Ltda. (Eduardo Vanzan RJ61009D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação da ré: a)o pagamento da multa estabelecida no artigo 477, §8º da CLT; b) o pagamento do adicional noturno nos dias comprovadamente trabalhados após às 22 horas (com adicional de 20%) e; c) dos feriados comprovadamente trabalhados (com adicional de 100%), com reflexos nas parcelas de natureza salarial e indenizatória pleiteadas na Inicial, observados os parâmetros acima fixados, tudo conforme restar apurado em regular liquidação. Autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1027419"
                            ],
                            "1027425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2004.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA(Fabiano Carnevali RJ84923D),-Agravado:RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA (Fabiano Carnevali RJ84923D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias relativas aos salários pagos durante o período do vínculo de emprego reconhecido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro-Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D),Thiago Prado Godinho (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de outubro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1027425"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1027972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Magno Denis de Carvalho ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viação Dedo de Deus ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - por unanimidade, conhecer, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal arguida pela reclamada em contrarrazões, para declarar estarem soterradas pela prescrição as parcelas anteriores a 20/01/2004 e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - Recorrido : Andre Eduardo Mendonca Silva ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, ante a extemporaneidade.\r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatiane Janice de Amorim ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Tatiane Janice de Amorim ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), New Labor Consultoria e Administracao Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a r. sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e acrescentar à condenação os pleitos de retificação da CTPS, pagamento de diferenças salariais (à exceção da multa do art. 467 da CLT), indenização de vales refeições e horas extras referentes a pausa de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados e reflexos perseguidos na exordial. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 208 para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar no tocante ao deferimento das diferenças salariais decorrentes da aplicação das das nomas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ADILSON OLIVEIRA SILVA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e dar-lhe provimento para, anulando a r. sentença agravada, determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que sejam apreciadas as questões veiculadas na impugnação do credor, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Agravado : MILTON FONSECA DA SILVA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e acolher a de inobservância ao Princípio da Dialeticidade para não conhecer do agravo de petição interposto pela devedora, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wallace Perreira da Cruz ( Elizabete Siqueira de Frias RJ83038D ), - Recorrido : Tock Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : Débora Porto Silveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Paulo Antonio Pereira Igreja ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Paulo Antonio Pereira Igreja ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da ré e dar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 198 para efeito de condenação e custas, com ressalva de entendimento do Relator, com relação a multa.\r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elieth Aparecida Carlos ( Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ102406D ), - Recorrido : Securiplan Assessoria de Segurança Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Graziele Gomes Martins Batista ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Eliane Guilherme ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Embargado : Adilson Ribeiro da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Hermogenes e Samary Advogados Associados ( Marcus Vinicius do Amparo RJ101313D ), - Embargado : Wilson Oliveira de Araujo ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC de 1% sobre o valor da causa atualizado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0221200-54.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221900-67.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista Ltda ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - Recorrido : Ismael Pedro do Amaral ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no tocante à ilegitimidade passiva ad causam e indenização por dano moral por inobservância do Princípio da Dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027972"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0117500-55.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: RTR Servicos Financeiros Ltda (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), Recorrido: Valquiria Raimundo de Carvalho (Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ130282D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0203900-03.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Clínica de Fisioterapia Rossafa Ltda. (Marcos Aurélio Carnelozi PR43151D), Recorrido: Robson da Silva Cunha (Julio Cesar da Silva RJ146703D), por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação a indenização por dano moral e, por consequencia, julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência, pelos fundamentos constantes do voto do relator a seguir transcrito. O MM. Juízo de primeiro grau, embora não tenha reconhecido o vínculo de emprego entre as partes, condenou a acionada ao pagamento de indenização por dano moral, sob o fundamento de que a empresa agiu com excesso de poder diretivo no momento pré-contratual, ao exigir do trabalhador muito mais do que a demonstração de qualificação profissional, gerando-lhe a falsa expectativa da contratação. Ao contrário do que concluiu o MM. Juízo a quo, somente o fato de não ter sido contratado, ainda que tenha apresentado documentos, bem como realizado exames médicos, não é suficiente para que se caracterize lesão à honra subjetiva e objetiva, afetando a imagem do recorrido, já que o poder de contratar, até mesmo após exames, faz parte do poder diretivo da empresa. Assim, não havendo prova de que a ré tenha garantido a contratação do acionante, nem os prejuízos suportados no período pré-contratual, tampouco que o laborista tenha sido discriminado, dou provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral e, por consequencia, julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\n0112100-32.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Jorge Fernando Evaristo (Francisco de Assis Oliveira RJ65068D), Embargado: Hianke Turbo Comércio e Serviços Ltda. (Victor Ribeiro Couto RJ64446D), por unanimidade, julgar improcedentes os Embargos de Declaração, pelos fundamentos constantes no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1027654"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1027974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 29/09/2010)\r\n\r\nProcesso: 0048800-56.1998.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FLORESTA INDUSTRIA S.A. (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D). - Recorrido: NILZA CONCEICAO DA SILVA (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D). - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso, vencidos os Exmºs Desembargadores Fernando Antonio Zorzernon da Silva e Carlos Alberto Araujo Drummond e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Custas de R$ 10,64, a teor do disposto no caput do art.789 da CLT, pela reclamada. Vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho no tocante à multa e o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que mantinha o valor das custas de R$ 40,00, já recolhidos.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1027974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1027975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - Recorrido: Valdecir Sant Ana Alves (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso voluntário para, reformando parcialmente a sentença, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nId: 1027975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1027889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0064900-82.2007.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gerson Gomes das Neves (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D).Recorridos:Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda, Condominio Rio Hotel Residencia (Jardel Nazario RJ44297D), Condominio Santa Cruz Shopping Center (Myriam Farias Pereira RJ51292D), Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado (Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D) e RS Rio Seguranca Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1027889"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1027949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Embargado : Priscilla Brazil de Araujo ( Renato Salvatore Tomaz Delia RJ96220D ), MCA 4 PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento a ambos e corrigir erro material, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1027949"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1027948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nAgvte: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Agvdo: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Maria Aparecida Valim Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1453: J. e dê-se vista à parte contrária. Em 04/10/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027948"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-91.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIOJORGE CARLOS MACHADO ( Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao presente agravo de petição, para que seja observada a equiparação da agravante à Fazenda Pública, devendo ser processada a execução do valor excedente ao depositado a fls. 90 nos termos do art. 100 e parágrafos da Constituição Federal.\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Willian Messias de Souza Moreira ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Willian Messias de Souza Moreira ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0047900-14.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Manoel de Souza Santos ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : Socan Produtos Alimentícios Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.53/5) proferida pela Juíza Jacqueline Lippi Rodrigues Moura, que julgou improcedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1027881"
                            ],
                            "1027994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luis Figueiredo Fernandes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adisa Administradora de Imoveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fazendas Reunidas Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para declarar que a prescrição do FGTS é a trintenária. Passando o dispositivo de fls. 1.285 a ter a seguinte redação: NÃO CONHEÇO do recurso adesivo das reclamadas, por ausência de assinatura de seus patronos. Declaro de ofício, nos termos do art. 219 do C.P.C. com redação dada pela Lei 11.280/2006, a prescrição quinquenal, sendo indevidas as parcelas anteriores a 06.04.2002, ressalvados os valores relativos ao FGTS não recolhido, cuja prescrição é a trintenária, e DOU PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Wesley da Luz Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Adriano de Jesus ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Embargado : Panificacao e Confeitaria Independencia da Penha Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos do reclamante, para suprir a omissão apontada, nos termos da fundamentação acima exposta, sem, contudo, dar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2006.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Vagner Santos da Cunha ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Embargado : OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO ( Hugo de Carvalho Coelho RJ8057D ), NEIDA DA SILVA NUNES LEITE ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Isaac Viera da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2003.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JORGE ALVES DA SILVA ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128900-93.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nadia Cristina Batista ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Clayton Carlos de Araujo ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, sendo o autor dispensado do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cleber Ramao Rodrigues da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para determinar que as horas extras sejam calculadas com base no entendimento contido na Súmula nº 340 do T.S.T.\r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Andreia Maria da Silva Ferreira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Roberta de Andrade Camargo ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por maioria, dar provimento ao recurso das reclamadas, VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial), VOLO DO BRASIL S.A., VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas; sendo a S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a única responsável pelo cumprimento da condenação, ou seja, a reclamação trabalhista é improcedente em relação às reclamadas-recorrentes, desnecessário o exame dos demais temas constantes nos recursos ordinários.Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a incompetência e sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0284600-60.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOANILSON FERREIRA DE SOUZA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), ROGILO CERQUEIRA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), PAULO ALEXANDRE DA SILVA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0014601-94.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ronaldo de Mello ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Edivaldo Felipe da Costa ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CESAR LUIZ CORNELIO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), WILLIAN GOMES MACHADO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ROBERTO MARINHO DE MELO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), EDIWALDO ALVES FERREIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSE MOREIRA DE A. FILHO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), JORGE NEVES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ALDEMIR DA SILVA AMARAL ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), UBIRAJARA PINTASILGO MENDES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), LUIS CARLOS PIRES FERREIRA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), ISMAEL HERMOGENES ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), ROBERTO DIAS FERREIRA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), VALDECYR RODRIGUES PAIM ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), SALVADOR PAES RIBEIRO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), EDUARDO MENDES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), EDSON PINTO DA CRUZ ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), GILBERTO DA SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada-executada.Dar provimento parcial ao agravo de petição de fls. 1.545/55 (Paulo Roberto Rodrigues da Silva +12), para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros da mora e negar provimento ao agravo de petição de fls. 1.615/20 (Sindicato-autor).\r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2009.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : V r g Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcelo Sartori ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado\r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Variglog Logistica S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - Embargado : Alba Valeria Mendes Cafe ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), VRG LINHAS AEREAS S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1027994"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Telsul Servicos Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Embargado: Estefano Luiz Barbosa (Adriana Maria Rosa Campos da Paz RJ94119D) - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, e corrigir erro material no dispositivo do acórdão para que, onde nele se lê “conforme 36616756 parâmetros” se leia “conforme parâmetros”.\r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ANA MARIA DICHMANN (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorrido: ANA MARIA DICHMANN (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), José Gomes de Souza Filho (Stella Maris Vitale RJ63123D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), José Gomes de Souza Filho (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) de indenização por dano moral, e para que os honorários advocatícios de sucumbência sejam pagos na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, como apurado em liquidação. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais em R$ 3.000,00 (tres mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto Tenorio de Souza (Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ127831D) - Recorrido: Henrique Stefani e Cia Ltda. (Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D), Celci Transporte e Logistica Ltda. (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar;\r\n\r\n1) a 1ª reclamada, exclusivamente, a:\r\n\r\n1.a - pagar ao reclamante:\r\n\r\n- 13º salário/2005 (10/12) .... R$ 455,00;\r\n\r\n- aviso prévio ....................... R$ 546,00;\r\n\r\n- férias (12/12) ..................... R$ 546,00;\r\n\r\n- 1/3 de férias ...................... R$ 182,00;\r\n\r\n- 13º salário/2006 (2/12) ....... R$ 91,00;\r\n\r\n- multa do art. 477 da CLT .... R$ 455,00;\r\n\r\n- multa do art. 467 da CLT .... R$ 910,00;\r\n\r\n1.b - entregar ao reclamante guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente;\r\n\r\n1.c - pagar ao reclamante a multa de 40% do FGTS, como se apurar em liquidação.\r\n\r\n2) a 2ª reclamada, exclusivamente, a:\r\n\r\n2.a - anotar na CTPS contrato de trabalho com o reclamante, na função de motorista e com o salário que for identificado com base na fundamentação, para o período de 03.7.01 e 28.2.05;\r\n\r\n2.b - pagar ao reclamante\r\n\r\n- 13º salário/2001, na razão de 6/12;\r\n\r\n- férias 2001/2002 (+ 1/3), em dobro;\r\n\r\n- férias 2002/2003 (+ 1/3), em dobro;\r\n\r\n- férias 2003/2004 (+ 1/3), simples;\r\n\r\n- férias 2004/2005 (+ 1/3), na razão de 8/12);\r\n\r\n- FGTS sobre salário pagos relativamente ao período de dezembro de 2001 a fevereiro de 2005.\r\n\r\nTudo conforme parâmetros da fundamentação do voto do Desembargador Relator, como se apurar em liquidação quanto à parte ilíquida, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apenas tendo natureza remuneratória o aviso prévio e 13º salário. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 4.000,00 com custas proporcionais de R$ 80,00 pela 1ª reclamada e de R$ 10.000,00 com custas proporcionais de R$ 200,00 pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. (Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D) - Recorrido: Mauro Romualdo de Albuquerque (Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Almir Resende de Nogueira (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D) - Recorrido: Condominio do Edifício Minervina (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122600-78.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fabio Rocha Trindade (Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D), Fabio Rocha Trindade (Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada (NEXTEL), e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de férias dos períodos aquisitivos 2003/2004 (12/12) e 2004/2005 (4/12), ambas com o adicional constitucional de 1/3, com juros e correção monetária, e de natureza indenizatória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0097900-04.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: JC 3 Editora e Comercio Ltda.Simone Neto de Lima Fernandes (Cristiane Rose Machado de Lima RJ136894D), Comax Editora e Comercio Ltda. - Recorrido: Simone Neto de Lima Fernandes (Cristiane Rose Machado de Lima RJ136894D), Comax Editora e Comercio Ltda.JC 3 Editora e Comercio Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao das reclamadas para excluir da condenação a multa (adicional de 50%) do art. 467 da CLT, e a indenização por dano moral; ao da reclamante para que na apuração de horas extras seja considerada hora de saída 19:30h, de 2ª a 6ª feira, mantidos todos os demais parâmetros fixados na sentença, e para que também sejam devolvidos os valores correspondente aos dois cheques de fls. 32 cuja emissão é de outubro de 2002. Dado o acréscimo na condenação, apesar do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Drumond Luiz Santos Andrade Campos (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D) - Recorrido: Unidas S/A (Fabio Mesquita Ribeiro SP71812D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, com respectivos reflexos sobre RSR, e das horas extras e destes RSR sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS com projeção deste na multa indenizatória de 40% (quarenta por cento), conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3), o FGTS e a multa indenizatória de 40%. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Banco Itaú S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - Recorrido: Fabise Costa Porteles Duque (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Promon Engenharia Ltda (Andrea Augusta Pulici SP129778D) - Embargado: Hge Engenharia Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Getúlio Moreira Rodrigues (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, substituir na 16ª linha de fls. 182 a expressão “ROMON PETROBRÁS” por “PROMON ENGENHARIA LTDA”.\r\n\r\nProcesso: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Embargado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Maria Angelina Carvalho Rodrigues (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142200-47.1999.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: JORGE FRANCISCO DA COSTA (Jose Perelmiter RJ9086D), Ferrovia Centro-Atlântica S.A (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Recorrido: Rede Ferroviaria Federal SA (Advocacia Geral da Uniao), Ferrovia Centro-Atlântica S.A (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), JORGE FRANCISCO DA COSTA (Jose Perelmiter RJ9086D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade e de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.1998.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B) - Agravado: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA (Helmar Lopardi Mendes MG20327D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que sejam excluídas dos cálculos todas as parcelas relativas a reflexos dos RSR e, também, aquela relativa à contribuição previdenciária patronal, com ressalva de futura apresentação de cálculos da contribuição previdenciária, para fins de execução, pelo INSS. Custas pela agravante de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02), já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0279400-12.2002.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D) - Embargado: JOAO TEIXEIRA DA SILVA (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D)0 - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Monique Guimaraes da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D), - por maioria, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade solidária, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva, e no remanescente dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as verbas deferidas com base em convenções coletivas, quais sejam diferenças salariais e horas extras correspondentes a intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, com os respectivos reflexos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 2.000,00 (dois mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 40,00 (quarenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edilene Brum de Aquino (Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido: Cactus Locação de Mão-de-Obra Ltda. (Jose Lino da Silva RN1674D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para acrescer à condenação de 1 (um) dia de salário em maio de 2007. Dado o acréscimo, arbitrar o valor acrescido da condenação em R$ 20,00, com custas proporcionais de R$ 0,40.\r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Maria Claudia da Costa Cavalcante (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), - Embargado : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PAULO JOSE BARRETO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D), EDILSON PEREIRA CAMPOS (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S/A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Luiz Pereira de Souza RJ11118D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que a correção do Fundo de Reserva dos reclamantes, no período de abril de 1990 a fevereiro de 1991 seja feita com base no IPC correspondente, publicado pelo IBGE, como reproduzido na fundamentação supra. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas fixado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gabriel de Jesus Fonte (Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D), Estok Comércio e Representações Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorrido : Gabriel de Jesus Fonte (Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D), Estok Comércio e Representações Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros de 2008; ao do reclamante para acrescer à condenação a devolução de R$ 409,20 (quatrocentos e nove reais e vinte centavos), sem natureza remuneratória por correspondente a vale-transporte. Sem alteração do valor da condenação dado o provimento recíproco.\r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viacao Rio Doce Ltda. (Marcia Leal Parreiras RJ1261B) - Recorrido: Francisco Ribeiro dos Santos (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e as arguições de nulidade, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação qualquer crédito do reclamante relativamente ao tempo decorrido entre sua admissão e 01.2.04, bem como as horas extras correspondentes a tempo à disposição na garagem e a intervalo, e para que o valor das comissões seja apurado conforme os parâmetros da fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00 (cento e quarenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rosa de Fatima Salgado Correia (Olympio Lyrio Neto RJ72024D) - Recorrido: Maria Paz Fernandes Casado (Leila Regina da Cruz RJ83303D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0106100-77.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado: Cosme de Souza Mattos (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), Tercei Servicos Ltda. (Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, excluir da fundamentação do acórdão o capítulo RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA (fls. 94vº).\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: NPT Brasil - Proj. e Transp. Intern. Ltda(Sucessora de Natco Internati (Gustavo Stussi Neves RJ39353D), - Recorrido: Fabio de Freitas Barboza (Milton Gomes Baptista Ribeiro RJ114723D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e nulidade, e dar provimento ao recurso para julgar o pedido improcedente, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isento o reclamante com a gratuidade de justiça deferida conforme ata de fls.205/208. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027384"
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( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), LAZARO DINIZ DE CARVALHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso do réu, para rejeitar integralmente o pedido, e negar provimento ao recurso do autor, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0102800-70.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Elizeu Costa Fontes ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na data da dispensa, e excluir os honorários advocatícios. Ficam reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação, respectivamente, para R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gustavo Rodrigues Brasil ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, para, suprindo a omissão, excluir também a terceira ré, ora embargante, da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosa Maria da Cunha Santiago ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Recorrido : Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sidney Faria do Couto ( Marcelo Poeys Dair RJ96574D ), Copapa - Companhia Paduana de Papeis ( Humberto Letiere de Oliveira RJ54581D ), - Recorrido : Sidney Faria do Couto ( Marcelo Poeys Dair RJ96574D ), Copapa - Companhia Paduana de Papeis ( Humberto Letiere de Oliveira RJ54581D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir o valor da indenização por danos estético e moral a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e em negar provimento ao recurso do autor. Fica reduzido o valor das custas a R$ 800,00 (oitocentos reais), em face da redução do valor da condenação, atualizado, para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Niterói Park Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Carlos José Antunes da Silva ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - Recorrido : Carlos José Antunes da Silva ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), Niterói Park Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir o reembolso dos descontos por atrasos e autorizar a retenção das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, nos termos da Súmula 368 do C. TST, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Telemar Norte Leste S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Hildebrando dos Santos Serra ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0010500-78.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marly Matias de Assuncao Narciso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da autora, para que conste da Carteira de Trabalho o dia 11.03.2007 como de saída do emprego junto à recorrente. Presente pelo recorrido, Dra. Olimpia Catarina Morais (OAB/RJ 47.803).\r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Cláudio Barcellos Miranda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de) ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027222"
                            ],
                            "1027479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : David Burack Loveland ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), por unanimidade - em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Sandfred Tavares Rangel (OAB/RJ 113.650).\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas S.A.Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial - Recorrido : Eitel Avila Dutra ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aereas S.A.Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento aos recursos, para rejeitar o pedido deduzido em face das empresas VRG LINHAS AÉREAS S. A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S. A., VARIG LOGÍSTICA S. A. e VOLO DO BRASIL S. A. e extinguir o processo, com resolução do mérito, quanto às empresas S. A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - Em Recuperação Judicial, NORDESTE LINHAS AÉREAS S. A. - Em Recuperação Judicial, pronunciando a prescrição e excluindo as penas aplicadas por litigância de má-fé, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Heloisa Helena da Silva Goes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Heloisa Helena da Silva Goes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir o pagamento de uma hora diária, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), a título de intervalo para refeição não concedido, com os reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto as horas extraordinárias. Sustentou pela recorrente/autora, Dr. Marcos Andre de Freitas Rodrigues (OAB/RJ 102.425), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui PauloPortela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027479"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Humberto Cartier RJ48112D) e 2) EDSON FREITAS BARBOSA (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), - Recorridos: 1) ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), 2) EDSON FREITAS BARBOSA (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D) e 3) NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Humberto Cartier RJ48112D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante porque ausente pressuposto processual de admissibilidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária na forma prevista na Súmula nº 368, III, do Tribunal Superior do Trabalho, mantém-se o valor da condenação e das custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TIM CELULAR S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Embargadas: 1) CRIATIVA COBRANÇA LTDA. (Marcos de Camargo e Silva SP118028D), 2) COOPERATIVA PRODUCOP LTDA., 3) ANA PAULA HENRIQUES BARBOSA (Iuri Jose Fernandes RJ119562D) e 4) CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA. (Marcos de Camargo e Silva SP118028D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Embargados: 1) IOAL ENGENHARIA LTDA. e 2) FLAVIO FONSECA DOS SANTOS e WALLACE FONSECA LIBANIO (Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) GREAT TRANSPORTES LTDA. (Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D) e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: 1) ALEXANDRE FLORIANO DA SILVA (Luciana de Almeida Garcia RJ137136D), 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e 3) GREAT TRANSPORTES LTDA. (Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ CARLOS COSTA DE ALMEIDA (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão funcional por antiguidade prevista em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (do nível “A” para o nível “C”) e repercussões, conforme postulado no item “B” da inicial e na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368, II e III do TST; custas mantidas; invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INHAÚMA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. (Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D), - Recorrido: MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), - Recorrido: DENILSON PARREIRA DE FREITAS (Valeria de Freitas Camara RJ59186D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANDRÉA LORENA FLORÊNCIO DA SILVA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: TNL CONTAX S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAFAELA DA SILVA FERNANDES (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorridas: 1) DWA ENGENHARIA DO BRASIL LTDA. e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT sobre o recolhimento do FGTS devido no mês da rescisão, bem como sobre a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS de todo o contrato de trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LIBRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Sueli Garcez de Martino Lins de Franco SP75412D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à dedução de valores pagos a idêntico título, dedução da cota previdenciária e pagamento ao final do Imposto de Renda, por ausência de interesse, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (Marcelo Augusto Pimenta SP118843D) e 2) RENATA LISANDRA DA SILVA (Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D), - Recorridos: 1) RENATA LISANDRA DA SILVA (Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D) e 2) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (Marcelo Augusto Pimenta SP118843D), - por unanimidade, não conhecer do pedido de concessão de gratuidade de justiça da reclamante por ausência de interesse, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) e 2) RENATA DOS SANTOS SILVEIRA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Recorridos: 1) RENATA DOS SANTOS SILVEIRA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) e 2) LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) e 3) STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA. (Almerindo Pereira PR12716D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para declarar o vínculo empregatício com a 2ª reclamada, LOSANGO, também no período compreendido entre 11/12/03 e 05/04/06, e para condená-la ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias, com repercussões já fixadas na decisão recorrida e os seguintes benefícios da categoria dos financiários: reajustes salariais e repercussões (conforme postulado no item 10 da inicial, à exceção dos repousos semanais remunerados), auxílio-refeição, ajuda alimentação, abono único, indenização adicional e, ainda, participação nos lucros, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 500,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-13.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ LUIZ SOARES (Joselene Barreto dos Santos RJ148738D), - Recorrido: CONDOMÍNIO VALE DE ITAIPU (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à indenização por dano material e moral, por preclusa a oportunidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1027532"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198200-50.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Claudio Cassimiro Amorim de Freitas ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Agravado : Alexsandra do Amaral SouzaFernando Edilton VieiraConstruway Empreiteira LtdaJorge Mauricio GueirosWilson Mendes da Motta ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contraminuta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1027891"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-32.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Cultural Saúde de Campos ( Marcelo de Almeida Pereira RJ199437D ), - Recorrido : Carla Rachel Ribeiro Louback ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-97.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eloisa de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a decisão recorrida que pronunciou a prescrição extintiva, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CARBEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. ( André Luis de Camargo Arantes SP222450D ), - Recorrido : SN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Reclamada, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Deborah dos Santos ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela Recorrida e CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que os descontos previdenciários e fiscais obedeçam ao entendimento da Súmula Nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dhonnata Souza ( Roberto Paulo Oliveira Azevedo RJ104218D ), - Recorrido : Juliana Julio de Niterói Bazar Ltda. ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1027905"
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                            "1027875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0198200-50.2006.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Cassimiro Amorim de Freitas\r\n\r\nAgdo: Fernando Edilton Vieira, Jorge Mauricio Gueiros, Construway Empreiteira Ltda, Wilson Mendes da Motta, Alexsandra do Amaral Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construway Empreiteira Ltda, Fernando Edilton Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 111/112, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contraminuta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027875"
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1027873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000226-49.2010.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Solange de Souza Camacho ( Adv. Jose Antonio Reder Soares RJ 57053 D ).\r\n\r\n2 - 0000283-07.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao RJ 63492 D ) - Recorrido: Geraldo Magela Rodabel ( Adv. Washington Luiz Moreira Vicente RJ 143272 D ).\r\n\r\n3 - 0001000-58.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE FERRAZ ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n4 - 0001000-80.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mega Surgical Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Viviane Soares Ribeiro Gomes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n5 - 0001000-81.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Aline Tila Gregory ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Aline Tila Gregory ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n6 - 0001900-49.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Monica Augusto Barbosa ( Adv. Ronaldo Pereira Lemos RJ 69249 D ) - Recorrido: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n7 - 0002900-75.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0004900-70.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Paula Trindade de Souza Coutinho ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n9 - 0015600-19.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: RAFAEL BARCELLOS LOPES ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ) - Recorrido: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. ( Adv. Michelle Moreira de Almeida RJ 126429 D ).\r\n\r\n10 - 0016500-64.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Auxiliadora da Silva Caetano ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Valeria Pimenta Azevedo ( Adv. Maria Izabel Silva RJ 64694 D ).\r\n\r\n11 - 0019600-64.1998.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0022000-05.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jaqueline Pereira Pinto ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Reencontro Obras Sociais Educacionais ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n13 - 0022800-78.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Luis Magalhães da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: André Luis Magalhães da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0023300-50.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ).\r\n\r\n15 - 0024000-97.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Leonardo Costa de Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n16 - 0025300-77.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Felipe Martins de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Felipe Martins de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n17 - 0026100-14.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Raimundo Nonato da Silva Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Adalberto Luqueci Thomaz RJ 13135 D ) - Recorrido: Ibiapina Trindade Ltda., M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Adalberto Luqueci Thomaz RJ 13135 D ), Raimundo Nonato da Silva Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n18 - 0032600-72.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Aluizio Jose da Silva e Outro ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Carlos Alberto Francisco de Lima ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n19 - 0034900-24.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL EST.RIO JANEIRO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO PEDRO DA SILVA ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n20 - 0035000-13.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manoel Edmilson Martins ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: L R Ensenat Pizzaria LTDA ( Adv. Rogerio Gomes de Araujo RJ 92680 D ), S E MORA PIZZARIA ME ( Adv. Wilson Vieira Franco RJ 59711 D ).\r\n\r\n21 - 0035500-26.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nadia Aparecida Marques Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Flextronics Internacional Tecnologia LTDA. ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ).\r\n\r\n22 - 0038300-32.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Joao Alberto Martins Leitao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n23 - 0041000-27.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Douglas Bruno dos Santos Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia ( Adv. Adriana Viana da Silva RJ 118379 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n24 - 0045600-70.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Correa da Luz ( Adv. Rodrigo Valle Tostes RJ 95778 D ).\r\n\r\n25 - 0046600-15.2003.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de) ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n26 - 0052800-20.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Alfredo Silva Avila ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econimica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n27 - 0052800-53.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nando Auto Service Ltda. ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ), Aline Violante Tavares ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n28 - 0053200-03.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Priscila Silva de Carvalho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Mercado Brilhante Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n29 - 0065400-87.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maurício dos Santos Sant Ana ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n30 - 0065900-19.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ) - Recorrido: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n31 - 0069200-29.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcelo Duarte de Carvalho ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n32 - 0070400-96.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jose Henrique Novato ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n33 - 0073400-24.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Edvaldo Cardoso Goncalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Edvaldo Cardoso Goncalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0077700-38.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: William Cosme Rodrigues Farias ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Colgate Palmolive Comercial Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n35 - 0079100-12.2007.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n36 - 0079900-67.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Rosemary Magalhaes ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n37 - 0080400-81.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JMS Publicidade Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Vitor Matias Soares Lopes ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Vitor Matias Soares Lopes ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), JMS Publicidade Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n38 - 0088300-24.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Jacqueline Carla Ribeiro Garcia ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n39 - 0101600-59.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosilane Vieira Siqueira ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ) - Recorrido: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n40 - 0106100-88.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nilza Rocha Maia ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n41 - 0109300-87.2003.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SENDAS S/A ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ), JADIR OUVERNEY ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n42 - 0110500-31.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wilcemar Tavares ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n43 - 0115300-45.2003.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LUCINEIA DOS SANTOS ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n44 - 0116700-25.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ney Andrade Lima Carlos ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0123600-98.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Felipe de Carvalho Vieira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n46 - 0126100-54.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo ) - Recorrido: Geise Ferreira da Silva ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n47 - 0126200-08.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jonas Pereira Estulano ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0130500-95.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: René Nogueira de Paiva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: M.M.R Fitness - Academia de Ginástica Ltda. (Academia Body Club - BC Fitness) ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ).\r\n\r\n49 - 0132400-26.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hamilton Folly Fernandes ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n50 - 0135000-22.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Geraldo Rodrigues Ramos ( Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues RJ 105955 D ).\r\n\r\n51 - 0136900-36.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Seabulk Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Silvia Helena Mauricio Martins RJ 146493 D ) - Recorrido: Carlos André Barros da Graça Pinto ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ).\r\n\r\n52 - 0138000-58.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elizana de Araujo Quirino ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ) - Recorrido: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda ( Adv. Abel Donato Deluqui RJ 55362 D ).\r\n\r\n53 - 0142000-91.2000.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: THOMPSON XAVIER PEREIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n54 - 0145300-50.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Transfer Exaustor Ltda. ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), Marcelo Maciel Nogueira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n55 - 0146600-70.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucia Bezerra de Araújo ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda. ( Adv. Samuel Barbosa Mendes RJ 157741 D ).\r\n\r\n56 - 0147600-54.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tânia Maria Vaz Martins ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n57 - 0148500-80.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aloisio Nunes Teixeira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0149400-85.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Valnei da Silva Cavalcanti ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n59 - 0151000-27.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alba Valéria de Azarias Silva ( Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ 118552 D ) - Recorrido: Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ).\r\n\r\n60 - 0151000-43.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: William Simões ( Adv. Maria Analia dos Santos Souza RJ 99779 D ).\r\n\r\n61 - 0155400-26.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Ferreira do Carmo ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n62 - 0155600-79.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Angela Cristina Storino Penteado ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Angela Cristina Storino Penteado ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n63 - 0158100-79.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Agravado: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n64 - 0162400-47.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto Meirelles Lages ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n65 - 0164000-44.2002.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE COSME COELHO DE SOUZA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), WALDIR MIRANDA DE OLIVEIRA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0170900-84.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Carlos Basílio ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n67 - 0177900-55.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n68 - 0182000-27.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nélio Pinheiro Gomes ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n69 - 0349200-31.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Mauricio Esteves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1027873"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1027414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Roberto Ribeiro Nery ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - Embargado : OFL Ótica Ltda. EPP ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão, acrescer à condenação as diferenças de comissões e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-30.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira Chaves ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Anna Cristina Rocha China Leal RJ110975D ), Casas Bahia ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Afonso Olmos Coutinho ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Ascal Representacao de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Ascal Representacao de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Roberto Afonso Olmos Coutinho ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré; no mérito, dar provimento ao apelo interposto pelo empregado, para condenar a ré ao pagamento de diferenças de comissões na base de 0,3% e seus consectários, e dar parcial provimento ao recurso patronal, para expungir da condenação honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municpio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ubirajara de Freitas ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0139101-38.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Lafem Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Skipper Recursos Humanos Ltda. (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo autor, declarando a nulidade do veredicto e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção de prova testemunhal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva Ganbardelha ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do itens sobre reenquadramento, retenção e cálculo do imposto de renda, à mingua de interesse recursal, rejeito as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito e prescrição total; no mérito, nego provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1027414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1027657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - Recorrido : Vanessa Souza Rufino ( Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ97933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que lhe dava parcial provimento, para limitar o pagamento da indenização pela garantia de emprego violada ao período de 03/10/07 (data do ajuizamento da reclamatória) a 29.11.07.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1027657"
                            ],
                            "1027825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2008.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Expresso Dois Amigos Ltda. ( Ubirajara Martins RJ33903D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), Luiz Albino da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam provimento ao apelo, determinando que a incidência da contribuição previdenciária se dê sobre o total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2006.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nilton Antonio Rodrigues dos Santos ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - Recorrido : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição declarada pelo Juízo recorrido, julgando improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho que lhe negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : MIDORI KOKETSU ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento da remuneração referente a dois meses de licença especial, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao apelo. Presente, pelo recorrente, o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1027945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso:0060200-35.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Philip Morris Marketing S.A. (Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736D) e Sebastiao Celso dos Santos (Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212D). Recorridos:Philip Morris Marketing S.A. (Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736D), Sebastiao Celso dos Santos (Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212D), Padesan Distribuidora Ltda (Paulo Jorge de Menezes RJ 45362D) e Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda (Adv.).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorrente/Recorrido:Sebastiao Celso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.450verso:\"...Visto. N. O autor para apresentar contrarrazões. Em, 04.10.2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngelaGonçalves\r\n\r\nTecnicoJudiciario\r\n\r\nId: 1027945"
                            ],
                            "1027999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0002226-87.2009.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Brasileiro e Advogados Associados (Claudio Lucio da Silva RJ142422D).Agravados:Alice Emilia Almeida Santos (Carlos André Benício Parente RJ142342D) e Anderson de Souza Brasileiro (Claudio Lucio da Silva RJ142422D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0028200-94.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) e José Farias Filho (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D).Recorridos:José Farias Filho (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença arguida pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para reformar a sentença e condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais oriundas do desvio de função, a partir de novembro/2007, pelo exercício do cargo de gerenciador de laticínios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor da condenação revisto para R$ 18.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso:0128000-61.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio César da Conceição Pereira (Renata de Mello Meirelles RJ126902D).Recorrida: Luciana Gomes Bastos (Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1027999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1027751": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000126-12.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Lucimar dos Santos ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.(Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D).\r\n\r\n2 - 0000148-85.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Patrícia Oliveira da Silva ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n3 - 0000355-69.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wilton José da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n4 - 0000405-66.2010.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gabrielle Ferreira Vignoli ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ) - Recorrido: Gentil Moreira Junior ( Adv. Reginaldo Jose Vieira RJ 34626 D ).\r\n\r\n5 - 0000700-49.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Luciano José Amorim ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n6 - 0001800-06.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wellington de Sousa Biancardi ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n7 - 0003300-97.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Adv. Luis Fernando Maciel Balata RJ 34847 D ), Claudia da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n8 - 0004700-27.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bruno Fortunato ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Paula Toller Amora ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), George Israel ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Jorge Prudente de Aquino Sobrinho ( Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida RJ 79756 D ) - Recorrido: Universal Music Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), George Israel ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Jorge Prudente de Aquino Sobrinho ( Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida RJ 79756 D ), Bruno Fortunato ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Paula Toller Amora ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n9 - 0006500-40.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Rodrigues dos Santos ( Adv. Floriano de Souza Carmo RJ 74704 D ) - Recorrido: Luis Valdemar de Morais ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ). (RETIRADO DE PAUTA)\r\n\r\n10 - 0009100-89.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Geovanne Moreira Sarges ( Adv. Ines Teresinha Motter RJ 106607 D ).\r\n\r\n11 - 0010700-98.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ) - Agravado: Claudia Passos Pinna ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n12 - 0012100-42.1999.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JOAO FARIA RAIBOLT ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: EVELYN CHRISTIANE JABORNEGG DE FRONTIN WERNECK ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ), GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ), Mauricio Rellan Paton Calero, Mauricio Paton Calero, Jose Francisco Rellan Paton Calero, BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Casilda Rellan Calero.\r\n\r\n13 - 0013500-10.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais - Recorrido: Amaro Teixeira de Oliveira ( Adv. Ernane Pereira de Souza RJ 146232 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n14 - 0017600-55.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciene Rosa da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n15 - 0017800-67.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Rozangela de Fatima Nogueira Souza - Recorrido: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial, Rozangela de Fatima Nogueira Souza ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n16 - 0018800-39.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marise Terra Ribeiro Alves ( Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ 93918 D ), Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n17 - 0027200-17.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n18 - 0027300-80.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ivanete Pereira dos Santos ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: KLEBER CALAINHO (ESPÓLIO DE), N/P de Victor Alberico Boisson Moraes ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n19 - 0030300-58.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Licinio Terto Ferreira ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ) - Recorrido: Licinio Terto Ferreira ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR ( Adv. Francisco Das Chagas Matos RJ 70029 D ).\r\n\r\n20 - 0032200-05.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Adir Gomes de Souza ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), Vetco Aibel do Brasil ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Cengemont Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n21 - 0034400-25.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Henrique Teixeira do Carmo ( Adv. Edilvam Rodrigues Almeida RJ 86453 D ) - Recorrido: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. ( Adv. Edilberto Pinto Mendes SP 134305 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n22 - 0035400-66.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Suelen de Azevedo Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n23 - 0036400-98.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Jose Luiz Maciel de Souza ( Adv. Telmo Christovao de Pinho RJ 69295 D ). (RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n24 - 0038200-27.2006.5.01.0321 - AP - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Sergio do Carmo Rodrigues ( Adv. Cicero Paulino da Silva RJ 39792 D ).\r\n\r\n25 - 0038300-35.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Eduardo Alves Soares ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ) - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ).\r\n\r\n26 - 0039300-28.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Mario Lucio de Matos Assis ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda..\r\n\r\n27 - 0042500-13.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denise Tavares Cunningham ( Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira RJ 142553 D ) - Recorrido: Aldenir Pereira Caetano ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ), José Luiz Teixeira ( Adv. Jose Luiz Teixeira RJ 41016 D ).\r\n\r\n28 - 0042700-34.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade dos amigos do Greipp, Denise do Couto Leal ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ).\r\n\r\n29 - 0045700-88.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ) - Recorrido: Carlos Vieira de Mello Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0046100-47.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo RJ 48690 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Raimundo Coelho Frazão de Barros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Afrânio Ferreira de Moraes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Antonio de Pádua Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hamilton da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Elizeu Alves de Moura ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n31 - 0046700-12.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Jane Elias de Andrade ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n32 - 0047900-71.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Regina Celia de Guimarães Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), HPS Master Service Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n33 - 0053800-42.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo Cesar Pereira da Silva ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Ace Digital Ltda. ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n34 - 0055000-19.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Henrique de Jesus Mello ( Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito RJ 141789 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n35 - 0055000-42.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: William Lopes Neto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n36 - 0057200-96.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MANOEL LUIZ (Espólio de) ( Adv. Wellington Felippe Serra RJ 32706 D ) - Agravado: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0058500-14.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline de Freitas Meletti de Oliveira ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Aline de Freitas Meletti de Oliveira ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n38 - 0062300-50.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Tatiana de Almeida Martins ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n39 - 0064400-43.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Giane Aparicio de Araujo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ). (RETIRADO DE PAUTA)\r\n\r\n40 - 0064900-56.1999.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Ricardo Simoes ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Ricardo Simoes ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n41 - 0066900-98.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Sidney da Silva Viana ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n42 - 0068400-42.2003.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ESPOLIO DE PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n43 - 0070100-59.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Ferreira Alves Júnior ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Alves Júnior ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0075400-57.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Larissa Barbosa Matos Peixoto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Larissa Barbosa Matos Peixoto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n45 - 0082000-62.1999.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Agravado: HOTEL GANDARA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ROSANA COELHO GANDARA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A , CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n46 - 0087600-25.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Milton de Araujo Filho ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n47 - 0089300-53.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ) - Recorrido: Murilo Alvares Rocha ( Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ 77636 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n48 - 0090700-42.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Ferreira Bazet ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n49 - 0091700-52.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio José Vianna Francez ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n50 - 0092400-90.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Maria Clara Leal Alves ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n51 - 0093200-87.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).(RETIRADO DE PAUTA)\r\n\r\n52 - 0095700-32.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TEX Courier Ltda. ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ) - Recorrido: Ademar Carneiro Oliveira ( Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins RJ 114960 D ).\r\n\r\n53 - 0098500-17.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ana Maria de Oliveira Quintanilha ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D).\r\n\r\n54 - 0102200-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Deyse Barbosa Mamedes ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n55 - 0103000-65.1996.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALUISIO RABELLO MARRA ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n56 - 0103200-90.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lúcia Helena Silvério Alves da Silva ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ) - Recorrido: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n57 - 0105100-15.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Celma Brandao de Andrade Gama ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n58 - 0108900-80.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Josenir Assumpção d Elly ( Adv. Regina Maria Pereira de Souza RJ 37528 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Sousa ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n59 - 0109500-67.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Alexandre Oliveira de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Alexandre Oliveira de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n60 - 0109900-94.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA. ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ) - Agravado: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n61 - 0110400-59.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ayda Corbo Canhaço ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Ayda Corbo Canhaço ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n62 - 0117300-14.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ), Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Recorrido: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ), Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n63 - 0117300-30.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Silvia Tavares Marques da Silva ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n64 - 0118400-74.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Afranio Garcia Vieira da Silva ( Adv. Vania de Gondra Ferreira RJ 96109 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).(RETIRADO DE PAUTA)\r\n\r\n65 - 0121400-11.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Evandro da Silva Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Evandro da Silva Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n66 - 0121500-60.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Alberto Luiz dos Santos ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n67 - 0121800-35.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ANTONIO BENICIO DA SILVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA..\r\n\r\n68 - 0121900-60.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Diná Aparecida Mota ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: ACSC Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n69 - 0122000-30.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Jardim Escola Elza Campos Ltda. ( Adv. Wilton Mastrangelo Rangel RJ 117371 D ).\r\n\r\n70 - 0123200-88.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joseli do Nascimento ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda.(Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ 95160 D)\r\n\r\n71 - 0123600-30.2007.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gildo Brandao de Melo ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Municipio de Cabo Frio ( Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ).(RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n72 - 0124800-96.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Avelino da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura E Agronomia do Rio de Janeiro , Panorama Serviços Técnicos Ltda. .\r\n\r\n73 - 0125700-69.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n74 - 0126000-17.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Central Fire Comércio e Manutenção de Equipamentos de Incêndio Ltda. ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ) - Recorrido: Cristiano Luiz da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n75 - 0126500-95.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga ( Adv. Vander Louzada de Araújo RJ 159233 D ) - Recorrido: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ), Gilberto Silva Cosme ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n76 - 0127800-63.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), David Muniz da Silveira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n77 - 0129300-26.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SOCIEDADE GERMANIA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n78 - 0129800-80.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roberto José Pinto Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n79 - 0131500-22.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: Valéria Teixeira Roque ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ).\r\n\r\n80 - 0133300-69.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mauro Souza da Motta ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n81 - 0135500-56.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ) - Recorrido: Cátia Regina Barbosa de Oliveira ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n82 - 0142000-54.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jose Luiz Ferreira Jardim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n83 - 0142300-88.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Pereira de Oliveira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n84 - 0142800-25.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Henrique dos Santos Costa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n85 - 0142900-34.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosa da Silva Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Rosa da Silva Santos ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n86 - 0143000-35.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aline Andrade Mineiro Costa ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Associação Promocional Entre Nós - APEN ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n87 - 0143400-45.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marlon Santos Asevedo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n88 - 0143600-10.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Monica Mendes de Souza Elias ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).(RETIRADO DE PAUTA)\r\n\r\n89 - 0144800-16.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcelo Moreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Royal Security Servicos Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n90 - 0145000-12.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria da Penha de Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Maria da Penha de Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n91 - 0145100-64.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Joana D´arc Barbosa Ribeiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Joana D´arc Barbosa Ribeiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n92 - 0147100-88.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Agravado: UNISYS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n93 - 0150400-48.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Célia Edite Leite da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n94 - 0152500-80.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Everton Carvalho de Oliveira ( Adv. Luzia Martha Rosa Correa RJ 109656 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).(RETIRADO DE PAUTA)\r\n\r\n95 - 0156100-42.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estephania da Costa Vianna Goncalves ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n96 - 0156400-96.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson Pereira ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n97 - 0156900-08.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n98 - 0157600-34.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Priscilla de Oliveira Monteiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n99 - 0164300-33.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n100 - 0180300-45.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Denis Duarte d Abreu ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Denis Duarte d Abreu ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n101 - 0184200-16.2006.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva Ribeiro ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n102 - 0198100-63.1998.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n103 - 0208800-24.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n104 - 0209300-93.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n105 - 0214800-61.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Valdeci de Jesus Souza ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n106 - 0223700-98.2004.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: LOCADORA ART VIDEO ( Adv. Fernando Christian Brandao Silveira RJ 118053 D ).\r\n\r\n107 - 0225400-04.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA ( Adv. Felizardo Augusto da Cruz RJ 39184 D ).\r\n\r\n108 - 0227400-36.1990.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Miguel Lerner ( Adv. Hugo de Carvalho Coelho RJ 8057 D ) - Agravado: JOSE ARNALDO DEUTSCHER ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n109 - 0253700-79.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Hélio Marcos Campos Macedo ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n110 - 0285100-47.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: José dos Santos da Conceição ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\n111 - 0301200-37.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Daniel Benasayag Birmann ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Agravado: Guilherme de Freitas Marinho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n112 - 0466300-63.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ) - Recorrido: POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) ( Adv. Joao Marcos Pineschi RJ 29269 D ).(DESEMPATE - DES. ROSANA)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.10.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 01 de outubro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1027751"
                        ],
                        "1027752": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo, Rozangela de Fatima Nogueira Souza\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial, Rozangela de Fatima Nogueira Souza, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.1999.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO FARIA RAIBOLT\r\n\r\nAgdo: EVELYN CHRISTIANE JABORNEGG DE FRONTIN WERNECK, GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK, Mauricio Rellan Paton Calero, Mauricio Paton Calero, Jose Francisco Rellan Paton Calero, BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Casilda Rellan Calero\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Casilda Rellan Calero, Jose Francisco Rellan Paton Calero, Mauricio Paton Calero, Mauricio Rellan Paton Calero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nRcdo: Mario Lucio de Matos Assis, GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sociedade dos amigos do Greipp, Denise do Couto Leal\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos amigos do Greipp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2004.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nAgdo: HOTEL GANDARA LTDA, ROSANA COELHO GANDARA, JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA, ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A , CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027752"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1027471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 – ED -Ebgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgte José Geraldo Rodrigues , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS -Ter ciência de despacho de fls. 340:\" Vistos etc. Considerando que em relação ao recurso interposto pela PETROS a peticionante não figurava como recorrida, pois nada contra ela foi ali requerido, não há falar em nulidade dos acórdãos de fls. 322/325 e 333/333-verso. Entretanto, os elementos existentes nos autos não permitem a este Relator verificar se efetivamente houve irregularidade na publicação da sentença dirigida à PETROBRAS, razão pela qual determino o sobrestamento do presente feito nesta instância, baixando os autos à Vara de origem, para que o juiz a quo aprecie, como entender de direito, o requerimento de fls. 335/336, apenas ao que se refere aos atos ali praticados (na 1ª instância). Not. as partes . Cumpra-se. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. - Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Desembargador\".\r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 – ED - Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [] Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [], Ebgdo: Celso Viegas do Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS -Destinatário: Ebgte Celso Viegas do Amaral -Ter ciência de despacho de fls. 377: \" Vistos etc. O erro material no acórdão de fls. 340/344, quanto ao nome do reclamante/recorrido, foi corrigido através do acórdão de fls. 372/373, que apreciou os embargos de declaração opostos pelas reclamadas. Prejudicado o requerimento. Retifique-se a autuação em relação ao patrocínio do reclamante/recorrido, como requerido às fls. 375/376. Cumpra-se. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027471"
                            ],
                            "1027527": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n7ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0141200-77.1991.5.01.0221 – AP -Agte: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)] -Agdo: Sindicato dos Empregados em Estabel. Bancários Baixada da Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 – D)] -Destinatários: Agdo Banco Itau S/A , Agte Sindicato dos Empregados em Estabel. Bancários da Baixada Fluminense - Tomar ciência da decisão de fls. 1460 com o seguinte teor; \"Vistos, etc. A execução processou-se a partir do acórdão regional de fls. 119/123, que, reformando a sentença de fls. 64/66, condenou o Banco Itaú S/A a pagar aos substituídos processuais o reajuste salarial alusivo ao IPC de março/1990, bem como seus reflexos. Ocorre que a Col. SEDI deste Regional, através do acórdão de fls. 1365/1390, acolheu o pedido rescindendo apresentado pelo Banco Itaú S/A, e, em juízo rescisório, excluiu aquela condenação, julgando improcedente o pedido deduzido na ação trabalhista. A decisão em questão transitou em julgado em 09/02/2010 (fls.1447). Em consequência, não mais subsiste o título executivo, o que obsta o conhecimento do recurso – falta de interesse. PELO EXPOSTO, não conheço do agravo. Not as partes. Decorrido o prazo, baixem os autos à Vara de origem. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2010. (ass.) Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Desembargador\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027527"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1992.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Agravante : TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Agravado : NOEDIS ROBERTO MARQUES MATIAS ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Meliton Pelayo Ortiz Estefania ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo de emprego como médico de 1º/07/99 a 03/05/2006, não sendo possível a anotação do contrato na CTPS por esbarrar no art. 37, § 2º da CF/88; julgar procedente o pedido de 13º salário (letras \"d\"), de forma simples, com juros e correção a partir do ajuizamento da ação; julgar procedente, em parte, o pedido de férias (letra \"c\"), pois as férias do período 2004/2005 são devidas de forma simples, e não em dobro; deferir o pedido contido na letra \"b\" da inicial (FGTS); julgar improcedente o pedido de indenização do adicional de insalubridade, por falta de prova (letra\"e\"); julgar improcedente o pedido da letra \"f\" (indenização por danos morais), sob o fundamento de ter sido desapossado do cargo pois, em rigor, o contrato é nulo e poderia ter sido desfeito; julgar procedente o pedido da letra \"g\" (indenização do INSS e IR) pelo que a municipalidade deixou de recolher em favor do empregado, como se apurar em regular liquidação; julgar improcedente o pedido da letra \"h\" (honorários de advogado) por falta dos pressupostos da Lei 5584/70. Juros e correção na forma da lei, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento para reformar em parte a sentença recorrida e condenar o reclamado, no pagamento dos depósitos de 8% do FGTS, sobre o salário pago mês a mês, enquanto perdurou a prestação de serviços, de 01/07/1999 a 30/05/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1027922"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, Conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027863"
                            ],
                            "1027991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075700-59.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Franco Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação. O Desembargador José Geraldo da Fonseca compôs o quorum, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1027991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1027659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-20.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Misel Engenharia Ltda. ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - Embargado : Domicio Pereira de Oliveira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, a quem condena-se no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do PC c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1027659"
                            ],
                            "1027848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041600-14.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Rosas da Costa, Rcdo Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nÀs partes contrárias, ante o efeito modificativo almejado. .\r\n\r\nId: 1027848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1027485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Thais Marinho da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itau Cred Financiamentos S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Thais Marinho da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de inovação recursal suscitada pelos réus em contrarrazões e no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo autoral para determinar o enquadramento da autora na qualidade de financiária, declarando a responsabilidade solidária dos réus e acrescendo à condenação o pagamento dos reajustes salariais, participação nos lucros e resultados, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição, ajuda alimentação estabelecidos na convenção coletiva da categoria, além de horas extraordinárias excedentes à sexta hora diária, observando-se o módulo de 36 horas e o divisor 180; por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial para afastar da condenação o pagamento de indenização pelo dano moral, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1027404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Max Pasquim [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Ebgdo: Independência Administração de Bens Ltda., Ebgdo: Jorge Ailton da Silva Camacho [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Max Pasquim \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela agravante, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 03 (três) dias, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nId: 1027404"
                            ],
                            "1026503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - Recorrido : Adolfo Marcos Gomes dos Santos ( Dione Neves de Melo RJ101611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sebastião Francisco Miranda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : Geovani de Almeida Gomes ( Ivan Guerreiro Vasconcellos RJ5616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Elizabeth da Silva Vasconcellos ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Cafe e de Produtos Dietéticos Nutricionais e Macrobióticos do Município do Rio de Janeiro. (Valéria Barcellos RJ112606) - Recorrido : Cultivar Brazil Alimentos Ltda. ( Marcelo Ferreira Simão RJ91586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000746-48.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ronaldo Rodrigues de Oliveira ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Agravado : BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), Grupo Libra Terminais ( João Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001680-20.2009.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Lourival de Brito Luna ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Sollel ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ( Alexandre Collares RJ83649D ), Flavio Andrade Amaral ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da recorrente, argüida pelo reclamante em contrarrazões, conhecendo do recurso; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fernanda Abreu Soares da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Fernanda Abreu Soares da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré - à exceção do requerimento de afastamento da condenação subsidiária imputada à segunda reclamada, por falta de ilegitimidade ad causam - e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS da autora quanto à função, para fazer constar \"OPERADOR DE TELEMARKETING\"; pagar as diferenças salariais e reflexos vindicados, de acordo com as Convenções Coletivas adunadas com a inicial, assim como a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0024200-29.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Clovis Lacerda Nunes de Andrade ( Rogério José Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação a multa por interposição de embargos protelatórios. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho.\r\n\r\nProcesso: 0045301-67.2009.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : José Moreira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, e determinar a reautuação do feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator, na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1026503"
                            ],
                            "1026439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Waldyr Fagundes de Medeiros ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido, determinando-se a retificação da CTPS do reclamante, passando a constar como término do contrato de trabalho 1º.09.2006, concedendo-lhe, ainda, o direito ao auxílio refeição referente a quinze dias e ao auxílio cesta alimentação até a data em que se concretizou a resilição contratual, bem como a multa estipulada na cláusula 44 CC. São devidos honorários advocatícios na razão de 15% sobre o valor da condenação. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 30,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 1.500,00. As parcelas deferidas possuem natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ideal Sistema de Higiene Ltda. ( Deuzy Lemos Monteiro RJ71227D ), - Recorrido : Amarildo Marcelo da Silva Medeiros ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO ( Jorgina Peixoto Bonifacio RJ115023D ), - Recorrido : Altamirando Vieira de Lemos Filho ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020600-81.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Rogerio Candido Guimaraes dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo do acórdão embargado, acrescentar à condenação o pagamento dos valores decorrentes da integração dos triênios ao salário para efeito de cálculo do aviso prévio, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SPM Cobranças Ltda. ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), Ronaldo Rosa de Almeida ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Ronaldo Rosa de Almeida ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), SPM Cobranças Ltda. ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante , e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1026439"
                            ],
                            "1026534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Evaldo Pessanha ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda. ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0237800-35.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patricia Soares de Oliveira Ferreira ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento e integração do adicional de horas extras, inclusive no que tange aos domingos, bem com para reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandre Dias Caldas ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor as horas extras com base na jornada apontada na inicial, quando ausentes as guias ministeriais, nos termos do voto do Desembargador Relator, bem como o adicional noturno e as integrações postuladas, na forma já determinada na sentença para os reflexos das demais horas extraordinárias; determinar que as horas extras deferidas deverão ser remuneradas com os adicionais previstos nos instrumentos normativos, quais sejam, 50% nas duas primeiras e 100% nas demais do dia; condenar a reclamada ao pagamento de uma hora de trabalho acrescida de 50%, a título de indenização prevista no § 4º do art. 71 da CLT, bem como os reflexos postulados na peça de ingresso e, por fim, condenar a reclamada a devolver os descontos efetuados a título de \"faltas\", \"folga perdida\", \"seguro\" e \"vale\" (sendo que, com relação a esse último, autoriza-se a dedução do montante concedido ao autor através dos recibos de fls. 157/163). Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1026534"
                            ],
                            "1027482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : PAULO ROBERTO SAD DA SILVA ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Janete da Silva Rodrigues Marins ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Sunrise Total Service Ltda. Price Water House Coopers ( Fernando Loeser RJ2222A ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para condenar a segunda reclamada - PRICEWATERHOUSE COOPERS - a responder, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas deferidas à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Carlos Arthur Lambert Pereira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0227000-50.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Bruna Cristina do Carmo Machado ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Pegeout Citroën do Brasil ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027482"
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                            "1027753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jefferson Macedo Pinho Pereira (Dr. Pedro do Coutto de Sá Alves OAB/RJ119860D). Embargado : Serviço Social da Indústria - SESI (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0162201-21.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente :SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D). Recorrido:Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, REJEITAR as preliminares; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido. A liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência, e honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0177701-30.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D). Recorrido:Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, REJEITAR as preliminares; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido. A liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência, e honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Determina-se, ainda, a retificação correta da autuação conforme requerido na petição da reclamada às fls. 69.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1027211": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-25.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilton Braga Ferreira Filho ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ) - Recorrido: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n2 - 0000300-42.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: APF Engenharia e Instalacoes Ltda. ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ) - Recorrido: Jose Carlos Bezerra de Sousa ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n3 - 0000390-53.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: AMAURI JOSE DA CRUZ ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n4 - 0001800-77.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: AFONSO MICHEL ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n5 - 0006600-28.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Osvaldo Antonio Alves dos Santos Junior ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ).\r\n\r\n6 - 0007600-92.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Long Beach Confecções Ltda. - ME ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Subempreiteira Vanmar Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Recorrido: Subempreiteira Vanmar Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ), Michel de Souza Augusto ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Long Beach Confecções Ltda. - ME ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n7 - 0010400-38.2003.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0011500-56.2003.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: REGINALDO COSTA DA MOTTA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n9 - 0012900-92.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Moises Correa dos Santos ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n10 - 0019800-41.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n11 - 0021000-71.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivoneide Vital Leao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n12 - 0021900-86.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Leoni Joaquim Teixeira ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n13 - 0024100-02.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ABB LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: ADELCIO RANGEL DA SILVA ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n14 - 0026000-74.2008.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Cela s VI Confeccoes Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0034100-58.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Leila Maria Lima dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n16 - 0035800-73.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA ( Adv. Alcemir Ferreira Alfena RJ 67284 D ), PAULO PEREIRA SILVA ( Adv. Francisco Barbe Vidal RJ 60972 D ).\r\n\r\n17 - 0037800-12.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vera Dias Correia ( Adv. Tatiana de Araujo Galvao RJ 131440 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Joleo Ltda. ( Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva RJ 151835 D ).\r\n\r\n18 - 0038200-56.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gerlaine da Conceição ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n19 - 0046200-15.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: REGINALDO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n20 - 0047400-15.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundição Buni Ltda. - Forusi Metais Sanitários ( Adv. Cristian Colonhese SP 241799 D ) - Recorrido: Almir da Silva Ferreira ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ).\r\n\r\n21 - 0054200-49.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n22 - 0054500-43.2005.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marilia Armada Shulte Moreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0059400-10.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jane do Nascimento Anastácio ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n24 - 0062500-62.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Damiao Manoel Martins ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Floresta Country Club ( Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza RJ 157049 D ).\r\n\r\n25 - 0063200-61.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sergio Murilo de Souza ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\n26 - 0065501-69.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0067600-92.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CARLOS ALEXANDRE FERNANDES ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n28 - 0068100-95.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jose Roberto Gomes de Castro ( Adv. Rene Entriel RJ 54649 D ), Rodoviario Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n29 - 0069700-03.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sotrel Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Joaquim Ferreira da Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ) - Recorrido: Joaquim Ferreira da Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Sotrel Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n30 - 0073300-64.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESPAÇO AROEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ).\r\n\r\n31 - 0073500-34.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (em liquidação) ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n32 - 0075200-41.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Astrogilda Lopes de Souza ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ).\r\n\r\n33 - 0075400-28.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n34 - 0078300-10.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - ( 067VT/RJ ) - Embargante: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0079100-20.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Sucessora de Transvaes Distribuidora de Bebidas Ltda. e Trevisan Distribuidora de Bebidas Ltda.) ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Agravado: JM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), CERVEJARIA PETROPOLIS SA ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), LUIZ CLAUDIO DA SILVA PIRES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n36 - 0083700-08.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n37 - 0090100-44.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Sidnei Silva da Trindade ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n38 - 0090100-75.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Francisca de Sousa das Chagas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n39 - 0090500-32.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Wilson Joaquim de Mattos ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ) - Agravado: CASA MILTON PIANOS LTDA ( Adv. Adahyl Joaquim de Mattos RJ 3195 D ), SAULO ROGERIO BATTESINI ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ), Wandete da Silveira Mattos ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ).\r\n\r\n40 - 0091000-52.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Denivaldo Mendes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n41 - 0097300-56.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Prest Serv Ltda ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n42 - 0101900-63.1995.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: TEREZA CRISTINA POUBEL MOTA ( Adv. Benny Schuh RJ 77573 D ).\r\n\r\n43 - 0104100-17.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Ernesto Lyra ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n44 - 0107400-66.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tatiana Candido ( Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros RJ 130983 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n45 - 0107500-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Josildo Monteiro de Oliveira ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Josildo Monteiro de Oliveira ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n46 - 0110000-13.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Bezerra de Lima ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n47 - 0112100-67.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Celso Pinheiro Bolivar Moreira ( Adv. Sergio Severiano Ribeiro RJ 102782 D ), Rio Senge engenharia e Servicos Ltda ( Adv. Amos Francisconi Motta RJ 127021 D ).\r\n\r\n48 - 0112800-86.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao Ltda. ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ), Marco Antonio de Souza ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n49 - 0113400-53.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR ( Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ 525 B ) - Recorrido: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n50 - 0116000-92.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdeci da Costa Santos ( Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda RJ 117767 D ) - Recorrido: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n51 - 0118200-38.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Altamiro Machado de Azevedo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n52 - 0118400-27.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz Simião do Nascimento ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n53 - 0120000-76.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n54 - 0126400-75.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudia Maria da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n55 - 0127600-43.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Alberto da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econônica Federal - CEF ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ) - Recorrido: Sérgio Alberto da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econônica Federal - CEF ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ).\r\n\r\n56 - 0128300-31.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Robson Nascimento Sales ( Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo RJ 42079 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n57 - 0129900-35.2002.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n58 - 0132600-12.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GERALDO CAMILO ROBERTO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Jose Gil Sanches ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), RESTAURANTE TUPAN LTDA ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n59 - 0134900-34.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSN Aços Longos S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo Alves Fialho de Oliveira ( Adv. Suellen de Almeida Ramos RJ 154370 D ), América Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0135500-71.2003.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VIACAO ESTRELA LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: JOAO CARLOS PEREIRA ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0137000-63.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniela Albuquerque Guimaraes ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ), Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Daniela Albuquerque Guimaraes ( Adv. Witoldo Hendrich Junior RJ 116345 D ), Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n62 - 0139100-47.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ), José Antônio Santos da Silva ( Adv. Almir Longo Pereira RJ 124150 D ).\r\n\r\n63 - 0140100-16.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Prator Confecções Ltda. ME ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ), Maria das Graças Machado Paiva ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n64 - 0140400-73.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Hosana Maria de Oliveira ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0140600-62.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ), Renata Santos da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n66 - 0140800-86.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sizenaldo Marinho do Nascimento ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sizenaldo Marinho do Nascimento ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n67 - 0143800-67.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EDUARDO LACERDA SOUZA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: EDUARDO LACERDA SOUZA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n68 - 0144400-82.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marinalva Marilia de Souza da Cunha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n69 - 0145500-94.1991.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcello Alvarenga Leite RJ 84109 D ).\r\n\r\n70 - 0145900-57.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio Carlos Marinho ( Adv. Wanderley Eduardo Santos RJ 37464 D ) - Recorrido: JC RC Consultoria Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n71 - 0146900-58.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andrea Oliveira Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n72 - 0148200-45.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Emerson dos Santos Lopes ( Adv. Antonio de Souza Teixeira RJ 79264 D ).\r\n\r\n73 - 0148500-71.1998.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TRANSPORTES TONIATO LTDA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0149200-52.1996.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n75 - 0150200-92.2003.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO ( Adv. Sebastiao Guzzo Junca RJ 2845 D ).\r\n\r\n76 - 0153800-35.2002.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n77 - 0156200-72.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alcir da Silva Pinheiro ( Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro RJ 129022 D ) - Recorrido: Interativa Service Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n78 - 0157700-05.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Marcos Paulo Cardoso do Prado ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n79 - 0160300-91.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: JORGE DORIA PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n80 - 0161300-96.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandro Duarte da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Televisao Cidade S/A ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ) - Recorrido: Fiber Line Telecomunicacoes ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ), Sandro Duarte da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Televisao Cidade S/A ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ).\r\n\r\n81 - 0163400-16.1998.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ) - Agravado: IVANDIR VIEIRA ( Adv. Joao Ribeiro Alves RJ 59747 D ).\r\n\r\n82 - 0164000-39.2003.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a/c sócios Jorge José Azevedo e Marilaide B. Azevedo ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ).\r\n\r\n83 - 0168400-96.2004.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), EXCEL 2000 CONST ELET LTDA(N/P VITOMIR RAUL B) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0168500-46.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n85 - 0171200-27.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n86 - 0182100-91.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria Helena Gomes da Silva ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n87 - 0182300-96.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n88 - 0185400-93.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Ana Paula Oliveira Pereira RJ 154387 D ) - Recorrido: Wagner Fernandes da Cruz ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n89 - 0188700-77.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mitsudan Motors Comércio Ltda. ( Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ 101323 D ) - Recorrido: Wilmar Ribeiro da Silva ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n90 - 0199800-23.1992.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: WILSON MALTA RAINHO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ).\r\n\r\n91 - 0219300-54.2003.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALICIO ROCHA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0220400-45.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: EDUARDO ALVES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n93 - 0224300-48.1996.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIO DA SILVA MIRANCOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: IITAU UNIBANCO S/A(nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0225500-79.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), MARLENE MARIA POMPEU SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0226900-28.1999.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: ELAINE CUBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0227000-90.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS ( Adv. Servulo Sales Filho RJ 54709 D ), ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n97 - 0267700-06.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n98 - 0279300-84.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: REGINA CELIA BASTOS ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n99 - 0347300-13.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Gabriel Inacio de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n100 - 0355700-50.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n101 - 1127600-27.1996.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VERA MARIA DE FREITAS ALVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1027211"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1027540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-45.1996.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DAS GRACAS MIRANDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 1538/1541. \r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonja de Carvalho Martinelli [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonja de Carvalho Martinelli\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 166/168. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1027540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1027539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2007.5.01.0432 – RO Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Rcdo: Sereias de Buzios Piscinas Ltda n/p socio Claudio Ramos [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Rcdo: Andre Luiz Mendes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 – D)] Destinatário(s): Rcte Andre Luiz Mendes “Contra-arrazoar o recurso ordinário, da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1027539"
                            ],
                            "1027535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Restaurante Real Peixadas Ltda. ( Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D ), Luiz carlos Nichel ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves, representando o recorrido (Restaurante).\r\n\r\nProcesso: 0005400-47.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Creche Escola Os Meneditinhos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ana Dalva de Oliveira Soares ( Fatima Morais Carneiro RJ106434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da responsabilidade subsidiária a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Coopertaiva Kem Te Serve ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosangela do Nascimento Salustiano ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-16.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wanderli dos Santos ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Josoel Goncalo de Amarante ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Gustavo Wermelinger Pimenta, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Charles da Rocha Silveira ( Carlos Alberto Moncao Santos RJ126916D ), - Recorrido : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, à exceção do requerimento de gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da Procuradoria Regional Federal - 2ª Região - Recorrido : Izabel Maria Clemente Alves ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso quanto aos temas ¿desconsideração da pessoa jurídica, remessa necessária, suspensão do processo em razão da tramitação no STF de ADC do art. 71,§ 1º, da Lei 8666/93, cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CRFB/88) e juros nos moldes da lei 9.494/97, por evidente inovação à lide, assim como quanto à multa do artigo 467 da CLT, por ausência de interesse, conhecendo-o, entretanto, quanto aos demais aspectos nele abordados, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso tão somente para excluir da condenação os honorários advocatícios. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Marcos da Silva Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0337400-65.2003.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JOAO BRAZ PINTO ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), GERALDO DELFINO BARROS ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), JOAO BRAZ PINTO ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva da reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso dos autores JOÃO BATISTA DA CUNHA GONÇALVES e JOÃO BRAZ PINTO para afastar a prescrição extintiva e, com fulcro no art. 515, § 3º, do CPC, julgar improcedente o pedido relativamente a tais autores e dar provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido relativamente ao autor GERALDO DELFINO DE BARROS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ana Carolina Ferreira de Paula ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré (SENDAS) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Patrícia de Oliveira e Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação: a) o pagamento de horas trabalhadas nos feriados; e b) as horas extraordinárias, bem como a integração do salário pago ¿por fora¿, no período de 19/07/2008 a 15/11/2008, ante a licença maternidade usufruída pela autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valdecira de Souza Santiago ( Iuri Jose Fernandes RJ119562D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do EstadoCOOPM - Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a 2ª ré (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) subsidiariamente ao adimplemento das parcelas deferidas na presente, de forma integral, inclusive quanto às multas e indenizações devidas pela 1ª acionada (COOPM); para declarar a nulidade do contrato cooperativado firmado entre a autora e a 1ª demandada (COOPM) (pedido ¿3¿ de fls. 08) e a existência do vínculo empregatício entre ambas, no período de 14.10.2005 a 30.08.2007 (pedido ¿4¿); condenar a empregadora 1ª reclamada (COOPM) a proceder às anotações na CTPS da demandante, com a função de copeira, as remunerações constantes dos documentos de fls. 196/213, data de admissão em 14.10.2005 e demissão em 29.09.2007 (pedido ¿5¿); ao pagamento do aviso prévio indenizado (pedido ¿6¿); férias com acréscimo de 1/3, vencidas e proporcionais (pedido ¿7¿); 13º salários (pedido ¿8¿); FGTS + 40% (pedido ¿12¿); seguro-desemprego (pedido ¿13¿), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação; e para a multa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, imposta à autora pelo magistrado primo, na decisão dos embargos de declaração(fls. 357). O ilustre representante do Ministério Público requereu a expedição de ofício, após o trânsito em julgado, ao Ministério Público do Trabalho tendo em vista a atividade da Cooperativa, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - Recorrido : Wallace da Silva Lima ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para transformar a condenação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, em obrigação de entregar as guias de Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro-Desemprego ao autor, sob pena de indenização.\r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fernanda Valente Fernandes ( Marcio da Silva Lima RJ142186D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 2ª ré (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS), A/C DA PROCURADORIA DO INSS DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), CONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para declarar que incide contribuição previdenciária sobre as verbas resultantes do acordo de fls. 140.\r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal - A/c da Procuradoria Especializada da União (INSS) - Recorrido : Edson Araújo da Silva ( Roberto Pinto dos Santos RJ82640D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec.jud.\r\n\r\nId: 1027535"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Semco Manutenção Volante Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcos Roberto Gonçalvez Garcia ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Christiane Alves Ramos ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, e acrescer à condenação as verbas a título de adicional de aprimoramento e indenização especial e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sérgio de Souza Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002500-67.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Júlio Cesar Jovêncio da Conceição ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Condominio Edifício Fredímio Trotta ( Eliane Noguerol Monteiro RJ53996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto a matéria vínculo de emprego e seus consecutários, conhecendo-o nos demais temas para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Clau dia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Marcio Coelho da Silva ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Por conseguinte, deve ser reduzido o valor da condenação para R$ 20.000,00 para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Panificação e Confeitaria Maia e Marques Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa à convenção coletiva de 2001/2003, por falta de interesse da parte em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaqueline Vasconcelos Ramos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer da preliminar de nulidade por erro de julgamento, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Rodrigo de Azeredo Ferreira Pagetti RJ94920D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Cordeiro, representando o Sindicato recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços ( Valleria Araujo de Lacerda RJ96761D ), - Recorrido : Jorge Alexandre Eleoterio ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeito a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a condenação no pagamento das horas extras a uma hora diária, em razão de extrapolação da jornada de oito horas, além de 1 hora em decorrência do não gozo do intervalo, mantendo-se a integração destas nas demais parcelas, ante a habitualidade de sua prestação.\r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adilson dos Santos Neves ( Ernani de Azevedo RJ44400D ), - Recorrido : Mathai Brasil Ltda. ( Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ82506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cesta de Alimetos Brasil Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Adelmo Nunes Correa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Nick Bassalo Antunes RJ140179D ), Cesta de Alimetos Brasil Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Adelmo Nunes Correa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência absoluta e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja acrescido à condenação o pagamento de 1 hora a título de intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : José Roberto Alves de Siqueira ( Pilar Raquel Pavez Roman RJ136368D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Orlando Sales de Castro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Cesar de Souza ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Prolagos S/A ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1027855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2006.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Amanda Emilia Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Amanda Emilia Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao das reclamadas, reformando a sentença, para declarar que, para o cálculo do valor do salário-hora da demandante, no cômputo das extraordinárias e reflexos, o divisor a ser adotado é 180 (cento e oitenta); que as contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma das respectivas leis; que o imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no Ato Declaratório nº 1 do Exmº. Procurador-Geral da Fazenda Nacional, publicado no DOU de 14.05.2009, que reflete a pacífica jurisprudência do E. STF e do C. TST e ostenta força vinculante para os representantes da Fazenda Nacional, nos feitos que versem a matéria, nos termos do art. 19 da Lei 10.522/2002, com redação dada pela Lei. 11.033/2004; que a atualização monetária é devida na forma da Súmula 381 do C. TST; que os juros, de 1% ao mês, deverão ser computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região); para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor arbitrado para a condenação, conforme artigo 538, parágrafo único do CPC, e os juros relativos ao item ¿05¿ do petitório. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 28.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 560,00, pelas rés, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. A Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães, representando o Banco Itau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1027855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1027459": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0353600-91.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte Refrigerantes Pakera Ltda [ Adv.Eliane Saldanha Brites(OAB: RJ 147318 – D),Rcdos Valdermir Muniz do Couto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 – D)] e Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin José Fares (OAB: RJ 73559 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo. Valdermir Muniz do Couto, Star Recursos Humanos Ltda Rcte. Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nTer ciência de decisão monocrática de folha 100.\r\n\r\n\" , não conheço do recurso ordinário por irregularidade de representação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRctee Rcdo: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)] e Josemar Manoel Fláu[Adv: Oswaldo Oliveira de Freiras (Adv:RJ 105161D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte eRcdo Eletroar S/C Ltda., Manoel Fláu\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento aos recursos ordinários interpostos.\" .\r\n\r\nId: 1027459"
                            ],
                            "1028008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1028008"
                            ],
                            "1028010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097300-80.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Coelho de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)] e Telemar Norte Leste S.A [ Adv Carlos Alberto Bosisio (OAB: 16162)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, ao recurso da TNL Contax S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Talita da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração folhas151/153,(republicação ante o teor do despacho de folha 170) .\r\n\r\nId: 1028010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1027335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-98.2009.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S.A. - Sucessora de Transpev Transp de Valores e Seg Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ANDREA FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela agravada, presente o Dr. Leandro Vasconcellos.///\r\n\r\nProcesso: 0163600-64.2002.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Transporte Aradense Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sônia Dias Valente ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luciano Tardin Pinheiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Soares da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Marcelo Soares da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas a pagar: ¿ajuda de custo vestuário¿ e ¿auxílio vestuário¿, de novembro de 2005 até a rescisão contratual; diferenças salariais, de novembro de 2005 até a rescisão contratual, com seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; multa do art. 477 da CLT; .diferenças de adicional de periculosidade, no período de 03.11.2003 a 31.10.2005, bem como fixar que são devidas, como extras, as horas excedentes à oitava diária e à quadragésima semanal, com adicional de 50% de segunda a sábado e de 100% nos domingos, feriados e dias compensados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0006100-70.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Priscila de Carvalho Maciel ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento, como extras, tão-somente das horas que ultrapassarem a 44ª semanal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0092600-31.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Camila Oliveira Silva ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Juruan Galvão de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renata Lemos de Sousa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar: 1. a atualização dos cálculos segundo o estabelecido na Súmula 381 do TST; 2. a dedução da contribuição previdenciária e fiscal nos termos da Súmula 368 do TST; 3. a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1027335"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 448, devendo o autor pagar emolumentos da anotação da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-42.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Kilo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva , Réu Lava Kilo \r\n\r\nCiência do depósito de fls.32/37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. (N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA), Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Custódio [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Custódio\r\n\r\nCiência do depósito de fls.144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-72.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, devendo a ré efetuar o depósito em guia GPS -código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.176/181. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio de Mattos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio de Mattos , Réu Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecerem em qualquer pauta para homologação do acordo. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0055800-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Irmao [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda., Réu: Brasex Transportes Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasex Transportes Ltda. - Em recuperação Judicial, Réu Faster Road Express Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Severino da Silva Irmao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.304, devendo as reclamadas comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 22.261,50 (1.866.661,94 TR) e os Honorários Advocatícios em R$ 3.399,23(279.999,29 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0153500-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suele Fernandes Pereira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suele Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.42,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.180,79(262.079,44 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manso Monteiro Vieira \r\n\r\nCiência da documentação juntada pela reclamada, às fls.820/857, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santos Viana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santos Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.391, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sales de Melo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sales de Melo \r\n\r\nciência do despacho de fls.24: Fornecer, em 15 dias, o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19: Fornecer, em 15 dias,o endereço correto e atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cicero Dultra da Costa [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cicero Dultra da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar oficio para habilitação do seguro desemprego, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, IR e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Marinho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, fixado em R$ 41,72, em guia gps-cód.2909 e custas, fixadas em 26,00, em guia darf-cód.8019. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Rezende [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali, Aut Luiz Carlos Antonio Gomes, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, às fls.109, sendo a reclamada ao depósito do saldo apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75 e da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Figueiredo Fernandes, Réu: Manuel Epifanio Caamano Nieto, Réu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Jose Gil Sanchez [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gil Sanchez, Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls.286, que não conhece os embargos apresentados às fls.272/278 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Negreiro dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Negreiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls. 42, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio dos Santos [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logística e Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio dos Santos \r\n\r\nciência do despacho de fls.67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARCELLOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1433, que não conhece os embargos à execução,uma vez que incabíveis. A reclamada deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelos autores, que nos 10 dias subsequentes se manifestarão sobre o conteudo de fls.1416/1431. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181, que mantém a decisão de fls.166, no aspecto que envolve o pagamento de valores junto ao registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping\r\n\r\nciência do despacho de fls.182, que devolve o prazo de 10 dias para manifestações acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimaraes de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Rio Branco Comercio Foto Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)], Réu: Kaelu Comercio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimaraes de Souza , Réu Estrela do Rio Branco Comercio Foto Ltda., Réu Kaelu Comercio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135 e 136, que defere a devolução do prazo, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo de Araújo Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da nova decisão dos embargos declaratorios, às fls.322: Procedentes. \r\n\r\nPrazo:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência de oficio de fls.1582, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-66.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.272, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.247,73(267.506,98 TR) e os Hon.Adv. em R$ 487,16(40.126,05 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0138800-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Azevedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. [Adv. Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB: SP 200270)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.122: Pagar, em 48 horas, o valor de R43.455,20 em guia GPS, cód.2909, referente à cota previdenciária, além do imposto de renda e de R$ 300,00 ref. as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Basilio Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vincler [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Irmãos Vincler, Aut Santilia Basilio Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.38, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.679,59(467.836,40 TR) e o FGTS em R935,58 (77.064,97 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Fernandes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls. 229, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.174,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.357,76(1.594.447,78 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000766-46.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e Montadora [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e Montadora \r\n\r\nRé pagar o valor de R$ 318,36, em guia GPS, cód. 2909, referente à cota previdenciária, além das custas, no valor de R$ 25,50, DARF cód.8019, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1025494"
                            ],
                            "1025493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0048100-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. (N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA), Condomínio do Shopping Leblon , RODRIGO PARANHOS LANGARO\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. (N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0021500-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvany Barros Lira \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gouache Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 335,16, em guia GPS- cód.2909 e recolher custas de R$ 36,00, em guia DARF-8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FILARDY\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Elaine Amaral Cruz\r\n\r\nRéu: Ystillus Salão Unisex\r\n\r\nPelo presente fica m Ystillus Salão Unisex, n/p socio Maurício José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.103, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.149,13(3.071.277,63 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliano Pereira\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.120: Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Moreira\r\n\r\nRéu: Floridao Mercearia, Cooperfrios Coop. Prest. Serv. Frig. Ltda., Natália Cristina de Souza Peixoto, Alessandra Cavalcante dos Santos, Alexandrino de Oliveira Esteves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Cavalcante dos Santos, Alexandrino de Oliveira Esteves Neto, Natália Cristina de Souza Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 409,60 em guia GPS-cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038300-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppina Santoro Valladão\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 263/265.\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 135/137\r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.272, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.247,73(267.506,98 TR) e os Hon.Adv. em R$ 487,16(40.126,05 TR), sob penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025493"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 12.11.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 19.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0100900-49.2008.5.01.0004 CartPrec - Rt. FERNANDO DE MAGALHÃES SOUZA - Rdo. COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES. Bens: 1) PENHORA SOBRE OS IMÓVEIS CONSTANTES DAS CERTIDÕES EM ANEXO DO REGISTRO DE IMÓVEIS -7º OFICIO, REFERENTE AS MATRÍCULAS 30119 - FICHA 42729 31689 - FICHA 26558, RESPECTIVAMENTE, QUE PASSEM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO ME FOI POSSÍVEL DESMEMBRAR OS IMÓVEIS PARA PENHORA, QUE AVALIO EM R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Ficando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE E SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, Juiz Titular da 04a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1027950"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-60.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Filho [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Grill - Copacabana Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Filho\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADUREIRA SA PEIXOTO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MADUREIRA SA PEIXOTO DE CASTRO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA SUL [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SANTA MONICA SUL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Concelina Henrique de Souza\r\n\r\nEgdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Egdo: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS, Egdo PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nubia Marinho de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nubia Marinho de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0147700-32.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Viglio [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda Andrade [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. n/p sócio Ronaldo MArtins Araújo, Réu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. n/p sócio Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Cruz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-02.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto dos Santos Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-78.2005.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanderlei Rodrigues da Penha [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Maria Aparecida da Costa Pereira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Fabio Portella Marques [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Alexandre da Silva Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Luis Claudio Inacio Barbosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Elias Soares Bastos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Cristiano Goncalves Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Pedro Roberto de Jesus Chagas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Alcides Carlos da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Wilson Sena dos Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ronaldo Nascimento da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Honelia de Oliveira Sobrinho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Vicente Nogueira Martins [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Samuel Correa de Freitas [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Antonio Carlos Monteiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ivan Francisco da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Raunil da Silva Rodrigues [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Jorge Luiz Silva de Jesus [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Evandro Alves Jacinto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Paulo Roberto da Silva Menezes [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Marcelo Goncalves Desiderio [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Ivomar Lucio Medeiros Barros [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Luiz Virgilio Carvalho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Paulo Roberto Lourenco Dias [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Antonio Alves de Oliveira Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Satyro Correia dos Santos Filho [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Rqte: Marcos Pereira Nery [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Carlos da Silva, Rqte Alexandre da Silva Santos, Rqte Antonio Alves de Oliveira Filho, Rqte Antonio Carlos Monteiro, Rqte Cristiano Goncalves Teixeira, Rqte Elias Soares Bastos, Rqte Evandro Alves Jacinto, Rqte Fabio Portella Marques, Rqte Honelia de Oliveira Sobrinho, Rqte Ivan Francisco da Silva, Rqte Ivomar Lucio Medeiros Barros, Rqte Jorge Luiz Silva de Jesus, Rqte Jorge Nascimento de Almeida, Rqte Josinaldo Arcanjo Ferreira, Rqte Luis Claudio Inacio Barbosa, Rqte Luiz Virgilio Carvalho, Rqte Marcelo Goncalves Desiderio, Rqte Marcos Pereira Nery, Rqte Maria Aparecida da Costa Pereira, Rqte Paulo Roberto da Silva Menezes, Rqte Paulo Roberto Lourenco Dias, Rqte Pedro Roberto de Jesus Chagas, Rqte Raunil da Silva Rodrigues, Rqte Roberto Luis Fernandes Henrique de Vasconcellos, Rqte Ronaldo Nascimento da Silva, Rqte Samuel Correa de Freitas, Rqte Satyro Correia dos Santos Filho, Rqte Vanderlei Rodrigues da Penha, Rqte Vicente Nogueira Martins, Rqte Wilson Sena dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 30 dias, atualizados, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIO VIEIRA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, Réu: Dawersonn Varca (sócio), Réu: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-35.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Sousa Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-82.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius Ribeiro de Moraes, Cgto: Daniele Matta do Nascimento de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-07.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ACEDO NUNES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ACEDO NUNES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Augusto de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0118100-10.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ALVES DE MIRANDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: Seta Serv. Téc. Minerais Ltda a/c Sócio Nilton Rangel da Silva, Réu: Seta Serv. Téc. Minerais Ltda a/c Sócio Wilson Simões D´Oliveira, Réu: Seta Serv. Téc. Minerais Ltda a/c Sócio Ronaldo Kin Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Administracao do Madureira Shopping [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administracao do Madureira Shopping, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Costa Marques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Costa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-97.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR RICARTE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR RICARTE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Correa Soares [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Correa Soares\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Teixeira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Total Gym Fitness Center Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Teixeira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Goncalves da Cunha Filho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidroveg Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidroveg Industrias Quimicas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1024900"
                            ],
                            "1024903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Silveira\r\n\r\nRéu: Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Beatriz Maria de Jesus Oliveira (sócia), Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Ana Paula Oliveira Sant´Anna (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Ana Paula Oliveira Sant´Anna (sócia), Anglo Rio Informática, Educação e Tecnologia Ltda. n/p Beatriz Maria de Jesus Oliveira (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalécio Moura Sousa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Cirella Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira (sócio), GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024903"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1023831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Superior Tribunal de Justica Desportiva [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)], Réu: FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol - CBF, Réu FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais, Réu Superior Tribunal de Justica Desportiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls. 425/429 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI INES NENHOLD ZUCCKERMAGLIO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO em recuperacao judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI INES NENHOLD ZUCCKERMAGLIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0015900-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alecandro Bezerra dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alecandro Bezerra dos Santos , Réu Hotel Royalty Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0100400-64.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino de Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lino de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Thome Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Thome Soares, Réu CONTAX SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001083-20.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Alves Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Valle Correia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Valle Correia\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000429-33.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0011400-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimaraes Teixeira Damasceno [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ASSIS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ASSIS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das respostas dos Ofícios de Distribuição e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Miranda Sabino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito (Art. 267, III, do CPC). Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ\r\n\r\nTomar ciencia da planilha de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pereira da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: Abido Nabib Gazali, Réu: Maria de Lourdes Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS XAVIER [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS XAVIER\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo 2172-83.1997 que tramita no 3ª Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0104600-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista que já houve expedição de alvará (fl. 229). \r\n\r\nProcesso: 0067200-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE, observando os parametros de fl. 939. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-46.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PARDAL SANTOS [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PARDAL SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, tendo em vista a diferença existente entre os valores homologado e penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DA ROCHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DA ROCHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DIAS MORGADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE, observando os parametros de fl. 238. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1023831"
                            ],
                            "1023830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/10/2010, às 16:00 horas para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE, observando os parametros de fl. 238. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023830"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-64.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARALUCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC DE DADOS LTDA, Réu: ADEMIR PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARALUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Rosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 40 para diligência junto ao MTE .\r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Vianna\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder Serra de Azevedo\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista as informações prestadas pelo DETRAN .\r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania s Coiffeurs Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Neves de Almeida\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alcides Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MARILZA DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alcides Ferreira\r\n\r\nTer vistas das manifestações da peticionante de fls. 599 e seguintes. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Réu: Ale Combustivel S.A. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Mendes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Firme Cavalcante [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Firme Cavalcante\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias e ter vistas do ofício de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO XAVIER DE FARIA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER QUADRELLI CANCELLA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ARIEL ARTE DE FAZER PAO LTDA ME [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER QUADRELLI CANCELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 380/2010 e 381/2010, na Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Deus [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhar Contigo Colchões Ltda., Réu: Copa Col Comércio de Colchões Ltda., Réu: Sedução 273 Compercio de Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco de Deus\r\n\r\nTomar ciência de fl. 165 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Almeida \r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus\r\n\r\nvir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio dos Santos Balbino [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio dos Santos Balbino \r\n\r\nComprovar o valor de custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Oliveira \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Moreira\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta de sentença, na forma do art. 590 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115800-86.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTer vistas de fls. 193/194, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira Frota Meneses [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Vieira Frota Meneses\r\n\r\nTer vistas de fls. 177 e seguintes para que, em cumprimento à determinação deste juízo, venha com seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TEIXEIRA ALEIXO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO E INTEGRACAO SOCIAL CASA GRANDE [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO TEIXEIRA ALEIXO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 139, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-57.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Monique Felipe da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gleice da Silva [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gleice da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias, devendo também vir regularizar sua representação no prazo legal, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 213 e seguintes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pedro Miranda Santos\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Freitas Nogueira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Freitas Nogueira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0143400-58.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 273 e seguintes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2003.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CREUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Araújo de Jesus \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-92.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVir com o valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAIM ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO, Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Queiroz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Gaudencio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Arruda Martins [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Roberto dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado, Aut Silverio Roberto dos Santos\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVir com as guias de FGTS e seguro desemprego, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante como demonstrados .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias para manifestações sobre cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0144500-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nVir com as guias, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante em relação ao Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LIOZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias, inclusive a presença do Sr. Perito em audiência, oportunidade em que devem vir com seus quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A. , Aut Felipe Sales Gomes, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Ramos Azevedo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logistica S.A.- Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-29.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PAULO GURGEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de informações prestadas à fl. 717 para diligência junto à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0067800-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Ferreira Dias [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de execução de fls. 315/342, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1020052"
                            ],
                            "1020054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2001.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO VEIGA PINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO VEIGA PINHO\r\n\r\nTer vistas de fls. 144/145, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Leitão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Leitão \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-09.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ROSA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Melo [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Melo\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lima França [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Lima França\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-43.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Katia Landim\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ESPERANCA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DURANGI [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUB [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DURANGI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUP MAT ESP LTDA LJS ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO, Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 320 e indicar meios para o rposseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Pagseguro Internet Ltda, tendo em vista a devolução do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a m~es sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima \r\n\r\nVir contra-arrazoar ambos os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-51.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nEgdo: LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)], Egdo: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA, Egdo RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-38.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEREZA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TEREZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o embargo, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros Duarte\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-31.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Felippe Campos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Felippe Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fl. 70, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2009.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: HELENA PENANTE D AVILA UCHOA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Egdo: EXIMCOOP-COOP PRESTACAO SERV COM EXTERIOR RJ [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EXIMCOOP-COOP PRESTACAO SERV COM EXTERIOR RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTer vistas sobre fls. 195/196, bem como sobre o IR .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Aéreo Pão de Acucar, Aut Edmilson de Anchieta da Silva \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimento do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0032700-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Maria Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Maria Xavier da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 266/267, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Atra Prest Serv Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzales Fernandes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181600-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-28.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2443, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Jorge Henrique Amaral de Castro \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TRINDADE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Evers [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder a regularização da chave de conectividade, fornecendo o código correspondente, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0115500-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA TAVARES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A\r\n\r\nVir a parte com com refazimento dos cálculos, na forma da decisão de fls. 845/846 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Clemente Ferreira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Clemente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, em fl. 2025, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Ameida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesis dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Réu Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda., Aut Pedro Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GARCIA RODRIGUES, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-37.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Conceição Boyd [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Conceição Boyd \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-25.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Veronica da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 152, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco de Oliviera Filho [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Francisco de Oliviera Filho , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 105, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Ar Condicionado Ltda.ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renov Ar Condicionado Ltda.ME, Aut Roberto Gonçalves da Silva , Réu União de Lojas Leader \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0088700-74.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILELI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO E PINHEIRO ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILELI FILHO\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut DAVID CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Macedo Campos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Valeria Macedo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTer vistas da impugnação dos cálculos pela parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL, Aut Giselle Soares Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio Janeiro - Sintesi RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Institudos de Beleza e Cabeleireiros e Senhoras do Municipio do Rio Janeiro - SINBEL RIO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio Janeiro - Sintesi RJ\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins Clemente [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lins Clemente\r\n\r\nComprovar depósito, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0209100-15.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA., Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 302/303, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0175800-91.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LUCINDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO RAFAEL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LUCINDO, Réu POSTO DE GASOLINA SAO RAFAEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1020054"
                            ],
                            "1020053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020053"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-26.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Cordeiro [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosil Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Firmino Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085000-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losanngo Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nDevolvido o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro Krauter [Adv. Alexandre Porto Silva de Castro (OAB: RJ 91830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Aut Mauricio de Castro Krauter\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-37.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA AZEVEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 610, devendo manifestar-se sobre petição da re requerendo pauta especial, bem como sobre a impugnação aos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEQUIS DE SOUSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PEQUIS DE SOUSA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mathias Pereira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva RIo [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mathias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por não apresentadas as peças necessárias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-61.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: BFC BANCO S A [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS, Réu BFC BANCO S A\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial/esclarecimentos do Perito, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Epifanio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Epifanio Vieira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a proxima audiencia será realizada as 9:20 horas do dia 22/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-74.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA ROCHA SANTOS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Fernandes Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir COM A PLANILHA CORRETA DA IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla Brígida da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Pinto Ribeiro [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0032400-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES INACIO [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES INACIO, Réu ATHOS FARMA SUDESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que, com o bloqueio junto ao BACEN, o Juizo encontra-se garantido, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAD TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARCELINO DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARCELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0224400-48.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASSUNCAO DE CASTRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 271, convertendo o julgamento em diligencia, devendo comprovar o respectivo registro da alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sampaio Lima [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 186, devendo vir com o pagamento do saldo remanescente, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0173900-02.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEI MATIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLEI MATIAS, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos recursais de fls 321 e 344 foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES CARDOSO [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153900-68.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Cabral dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da re, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita de Almeida Sant Anna [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Queiroz - Salao Hair Designer [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Almeida Sant Anna\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO E DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORESOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-03.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Pereira Xavier [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Pereira Xavier\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075900-06.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ESTEVES DE SOUZA DORES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da Uniao Sucessora de Rede Ferroviaria Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ESTEVES DE SOUZA DORES\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMADA,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR TONE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR TONE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CRISTINA VITOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nDIZER ACERCA DA IMPUGNACAO DO AUTOR, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001100-65.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nEfetuar corretamente o pagamento da multa, com o devido deposito judicial, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nDIZER ACERCA DA IMPUGNACAO DO AUTOR, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correa Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Pereira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DO CARMO MARTINS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DO CARMO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Mamede [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Mamede \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 264/265 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulitec Construcoes Ltda., Réu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/a , Réu: Telelistas Brasil S/a , Réu: Telelistas.com Ltda , Réu: Proed Gráfica Editora Ltda , Réu: Telelistas Região 3 Ltda , Réu: Telelistas Região 1 Ltda, Réu: Telelistas Publicações Ltda , Réu: Telelistas Região 4 Ltda , Réu: Telelistas Região 2 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor da petição da re. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2007.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Centro do Menor para Assistencia e Reintegracao - CEMEAR [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro do Menor para Assistencia e Reintegracao - CEMEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nRetificar os calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERON DIAS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCCER LTDA ME [Adv. Tomazina Cerrutti Gomes (OAB: RJ 35377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERON DIAS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a desconsideração da personalidade juridica. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AMERICANO REGO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY AMERICANO REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-24.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC POVOA PINTO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOAO ALFREDO ARANHA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVAN BARREIROS PACHECO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO AURELIO GADELHA SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO CARVALHO RENNO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ALVARENGA COTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO NORA DIAS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE MACHADO VILAS BOAS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE VICENTE UCHA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ISAAC POVOA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Marins [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Container s [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Marins, Réu Tecon Terminal de Container s\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO RJ, Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nTomar ciencia dos acautelados , devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cynthia Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS GOMES\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 233/234 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete de Oliveira Haua [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Integrada de Diagnóstico Médico Odontológico Laboratorial Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Integrada de Diagnóstico Médico Odontológico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos do reclamante, na forma do despacho de fls 153/154 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, Réu: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nVir com a integralização do deposito para garantia do Juizo, em 10 dias, pena de não serem admitidos os embargos. \r\n\r\nId: 1024589"
                            ],
                            "1024587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2010\r\n\r\n0223700-38.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA FERREIRA RAMOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: PHOENIX PROMOCOES E PUBLICIDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado PHOENIX PROMOCOES E PUBLICIDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-02.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.417,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-87.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS LTDA,WL IMONOQUIMICA PRODUTOS IMONOQUIMICOS LTDA,MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINO PACCIONE GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725.307,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024587"
                            ],
                            "1024588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 233/234 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024588"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0207700-27.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FUNKE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FUNKE\r\n\r\nTer ci~encia dos cálculos de fls. 1031/1032. \r\n\r\nProcesso: 0148800-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Rosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO AUTOR/EXECUTADO NO PRAZO DE 30 DIAS PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GINO SERAFIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028800-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nTomar ciência do desp de fld. 99.\" Sem prejuízo do prosseguimento da execução, diga o autor, em 05 dias, sobre o requerimento da executada, fls. 93, valendo o silêncio como concordancia\". \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a realização do acordo com a autora ANDREIA. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda. N/P SÓCIO LEON BAK [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda. N/P SÓCIO LEON BAK\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/11/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/11/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043700-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Patrícia Correa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.37. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Réu Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude, Aut Rosangela Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1025634"
                            ],
                            "1026573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398.\" Chamo o feito à ordem para reconsiderar o desp de fl.sd 391. Sobreste-se o feito por mais 120 dias conforme requerido\".' \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Evangelista da Silva Gomes, Réu Monnalu Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 18.10.2010 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. Após, venha o rte com sua memória atualizada de cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros lançados no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Moreira Vicente [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Moreira Vicente\r\n\r\nComprovar o \"quantum\" recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Fernandes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Garcia Fernandes, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls.310.\" Defiro o sobrestamento do feito por 180 dias, devendo a Secretaria proceder as anotações cabíveis\". \r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Silva do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Silva do Nascimento, Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Lima Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA DOS AUTOS EM cARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Durães Cruz [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Durães Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donatila Helene Cazarotto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donatila Helene Cazarotto, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal Milanez [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Andrade de Gouveia Quiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal Milanez\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nTomnar sentença da sentença que julgou incompetência, de forma absoluta, para processar e julgar o pedido do item 13 da inicial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE, os demais pedidos \r\n\r\nProcesso: 0152300-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Almeida Lisboa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Almeida Lisboa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL.S 354. \r\n\r\nProcesso: 0064900-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Trousseau Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer vista do ofício da CEF. Prazo de 5 dias. Após, ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0135000-57.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGS Engenharia Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Alves Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57. \"Considerando que a ação proposta pelo Consignatário na 1ª VT/Vitória é mais abrangente do que a presente, englobando o pedidos da presente. Considerando ainda que já houve decisão nos autos do processo 00046-2010-0001-17-00-2, extingue-se o presente sem resolução do mérito. Custas, pela csgte dispensada. Oficie-se ao Banco Brasil, determinando a transferência do depósito de fl. 19, colocando-o à disposição da 1ª VT/Vitória.\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTENBERG GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTENBERG GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 747.\" Nada a deferir ante a decisão de fls. 719.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 442.\" Nada a reconsiderar, mantendo-se o desp. de fls. 435. Nego seguimento ao Agravo de Pertição por incabível.\" Pz 8 dias \r\n\r\nId: 1026573"
                            ],
                            "1027872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial, sendo nomeado o perito Alexandre Pellizon. Honorários deverão ser pagos pelo autor (Valor R$ 2.200,00). Concede-se as partes o prazo de 10 dias sucessivos, com intervalor de 10 dias, para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes. \r\n\r\nId: 1027872"
                            ],
                            "1026581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001081-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Gonçalves Apis \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA. .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026581"
                            ],
                            "1026593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO E COBRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da serntença de fls. 241/244. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026593"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-18.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLELIO BORGES DA FONSECA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLELIO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de f30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Life RH, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Corrêa da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres de Oliveira Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Corrêa da Silva \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0278200-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN\"S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Vagner Xavier Lopes, Réu: William Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que entender de direito por 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de certidão. Diligenciar o interessado, devendo providenciar as fotocópias que entender necessárias e, se julgar conveniente, declará-las autênticas, na forma prevista no art. 365-V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.506,02. \r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Esperanca Aparecida Maciel Manoel [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esperanca Aparecida Maciel Manoel\r\n\r\nIndicar o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário, tendo em vista a resposta do BACEN, às fls. 42, informando a inexistência de relacionamentos da executada , não tendo sido realizado o bloqueioi eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: THATYANE SANTOS TAVARES [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATYANE SANTOS TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Rimagui Auto Mecanica Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 275 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Conceição Pinheiro [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos em 48horas, sob pena de inadimplemento do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-81.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: UERLEN GAUDARD DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CAVALINHO BRANCO [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLEN GAUDARD DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143800-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1282. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 836/837, no valor de R$ 19.537,43. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Correa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio de Amorin Klen [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macionila Bernado de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresarias Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Macionila Bernado de Oliveira\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Sodre [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Nilson de Oliveira Sodre\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fassini Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom dos Paladares Restaurantes Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom dos Paladares Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito apenas da multa de 50% arbitrada na cláusula sexta, no prazo de 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Cavalcante [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 73,74 e 75 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026700-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Fonseca Gomes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Projetos Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Fonseca Gomes\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lusiano Lacerda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos referentes à questão do adicional de periculosidade, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Virla Filho\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1027124"
                            ],
                            "1027336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0017600-26.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE\r\n\r\nExecutado: Jaime Lima Bezerra,Keli Castilho da Silva,PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INFANTO JUV BRASIL,Roberto Bezerra Lima,Fatima Xavier de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Lima Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.738,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027336"
                            ],
                            "1027337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Mattos de Sirqueira \r\n\r\nRéu: LC Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda., Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Rossi Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oito de Julho Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027337"
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                            "1014894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerbrasil Ltda., Réu Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda,, Réu Iberdrola Energia do Brasil Ltda., Aut Renato Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justino Teixeira Campos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Ciência de que foi deferido a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.733. venha a Ré com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0143000-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comercio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Ciência da petição do reclamante, devendo comprovar a 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses Dutra Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.336. Devolvo. Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura Franco Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Souza [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231 , atualizados às fls.245/246, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC, c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-75.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91. Venha o Reclamante com a indicação da localização dos bens. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITINO DE SA PIRES FILHO\r\n\r\nRéu: O TEU TELEFONE LTDA [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O TEU TELEFONE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BEZERRA FELIZOLA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda - ME [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Um Zero Treze da Praça Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.75/76 , do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-20.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PINHEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s di Classe para Aparts Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina s di Classe para Aparts Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Venha a Rda com a 1ª parcela . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-91.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CASTRO FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 767/774 , e atualização de fls. 817/822., devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c artigo 769 da CLT. Valor R$ 23.523,81. \r\n\r\nProcesso: 0129000-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA CUNHA TEIXEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Marques [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Limpeza Veludo Ltda., Réu Empresa de Transportes Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.406. Defere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINIANO DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do E/Rio de Janeiro-Riotrilhos [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leão Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto Toneloto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Pinto Toneloto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1505.Comprovar o pagamento do somatório dos saldos remanescentes devidos ao exequente em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0146000-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. J. Defiro. Int. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE ARAUJO BEZERRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO RIO DAS PEDRAS [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO RIO DAS PEDRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74. J. Defiro. Venha com a 1ª parcela. \r\n\r\nId: 1014894"
                            ],
                            "1016395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272500-26.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. Convolo os depósitos de fls.232 e 234 em penhora. A executada para comprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs, sob pena de execução. Valor R$ 17.721,85. \r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-02.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0088100-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrilhos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385. Comprove a ré, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescete, sob pena de execução. Valor R$ 289,52. \r\n\r\nProcesso: 0151500-78.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ-CTC(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284. Atender os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA CAMPOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.354. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007500-14.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CASTRO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício Receita Federal , fls.129/219 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NESSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal. de fls.139/156 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-89.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.403. Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0059600-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SIQUEIRA FRANCO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES PANDOLPHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SYSTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAS SYSTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.173/176 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1761.....Venham as partes com as peças com escopo do restabelecimento da ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051601-29.2006.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Piragibe de Carvalho Faria [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio Piragibe de Carvalho Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mori Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição com documentos de fls. 136/167 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Celia de Souza [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Moura Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Lopes [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Popular Lanchonete e Restaurante de Madureira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Vitorio da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Oliveira Vitorio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Raquel de Araujo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Raquel de Araujo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.63/64 e atualização de fls.69/70, devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1016395"
                            ],
                            "1016393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia José Antunes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016393"
                            ],
                            "1014891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0130400-62.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE MIGNONE VIANA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA,(CNPJ 76.710.607/0001-27), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,25, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0169100-10.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO AIRTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA,EC TERCEIRIZACAO SC LT N/P SOCIO ERNESTO A. DOS SANTOS,Osvaldo Lopes da Costa socio de E C Terceirizacao SC Ltda,Valdemar Evangelista do Nascimento socio de EC Terceirizacao SC Ltda,EC TERCEIRIZACAO SC LT N/P SOCIO EDWARD SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EC TERCEIRIZACAO SC LTDA,(CNPJ 01.364.096/0001-30) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.301,26, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014891"
                            ],
                            "1016392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0088700-14.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIREIA CUNHA RAMALDES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: José Luiz Vieira de Viveiros Carvalho (sócio rda),ESCOLA OITO DE JULHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Vieira de Viveiros Carvalho (sócio rda), CPF 869.428.247-04 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295,16, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0009600-63.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto do Rego\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, CPF 710706726-53 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.480,00, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0176200-21.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA-Espolio Jussara Campos R da Silva,Roberto R da Silva,\r\n\r\nExecutado: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, CNPJ 33.291.048/0002-36 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.397,35,ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0170000-32.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACQUELINE TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Vianna Barreto socio Lanchonete Arso Ltda,LANCHONETE ARSO LTDA,LANCHONETE ARSO LTDA N/P SOCIA,Alberto Urbano Barreto socio Lanchonete Arso Ltda,Sidnei Kabarite socio Lanchonete Arso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Vianna Barreto (CPF 98631926787) socio Lanchonete Arso Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,74, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0043800-96.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: FCA - Comercio de Bijuterias Ltda.,Consultemp Trabalho Temporario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCA - Comercio de Bijuterias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.774,83, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0119300-71.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Academia Tony Regadas Ltda. ME,Hotel Gloria Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Tony Regadas Ltda. ME, CNPJ 002.449.065/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.323,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0023400-56.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Mello de Assis\r\n\r\nExecutado: Suave Sonho Modas Ltda N/P SÓCIA IRISDALVA MARIA DA SILVA,Suave Sonho Modas Ltda.,Suave Sonho Modas Ltda N/P CLÁUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY\r\n\r\nPelo presente fica citado Suave Sonho Modas Ltda N/P SÓCIA IRISDALVA MARIA DA SILVA, CPF 043.021.737-42, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0001900-41.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MOURA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SR CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO,CASARANO EDIFICACOES LTDA,ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 39.464.524/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.381,12, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0024300-44.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nExecutado: CMK Comercio de Roupas Ltda.,Mauro Noboru Morizono,DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CMK Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.556,92, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0009500-79.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA VALERIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P SOCIO RONALDO MACHADO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA - SUNISA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, CNPJ 32.094.542/0001-67,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.669,99, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 -J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0020400-68.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA,SOCIO TAKECO OYAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA, CNPJ 32.140.352/0001-39, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.940,34, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0091400-21.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,Ivan Morgado socio de Star Recursos Humanos S/C Ltda,Ivan Morgado (Socio de Star Recursos Humanos S/C Ltda),Joao Batista Vieira socio de Star Recursos Humanas S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, CNPJ 04.263.496/0002-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,22, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0091000-31.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Duarte Portugal\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar de Freitas Dias,B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar de Freitas Dias, CPF 910.583.337-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.009,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J \r\n\r\n0016000-64.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga,MED CENTER CENTRO DIAG NEOLAB LAB AN CLIN LTDA,Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga, CPF 82.043.677-72 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.664,03, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0016000-64.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Domingos da Veiga Soares,MED CENTER CENTRO DIAG NEOLAB LAB AN CLIN LTDA,Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga..\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos da Veiga Soares, CPF 819.233.177-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.664,03, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0016900-13.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA REGINA MENDES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Irenildo Olivaeira Silva socio Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda,ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Fabiane Barbosa da Luz socia Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Olivaeira Silva socio Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.219,25, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputa a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Juca (socio),Marcia Dias Martins Juca (socia),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Juca (socio), CPF 893.910.207-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0047900-02.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WOLGRAND SANTOS NETO (SOCIO),Roberto Costa Garcia socio Wallpark Estacionameantos Ltda,Alex Bailune Leal Ferreira socio Wallparak Estacionamentos Ltda,WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA,VALDIR DE SOUZA ORSALINO (SOCIO),JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA (SOCIO),ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLGRAND SANTOS NETO (SOCIO), CPF 080.907.707-89, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.933,81, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0048700-25.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Ferreira Adriano\r\n\r\nExecutado: Janete Maria de Souza,Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Robson Cisne Ceccarelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Maria de Souza, CPF 274.635.258-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.127,65, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0147800-21.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DESTAK SUBEMPREITEIRA,IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DESTAK SUBEMPREITEIRA, CNPJ 03.996.707/0001-98,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.444,49, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016392"
                            ],
                            "1014893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231 , devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC, c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014893"
                            ],
                            "1016394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Anastacio\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira Ltda.,(CNPJ 31.843.881/0001-36) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62/63 julgando prescritas as pretensões condenatórias do autor e julgo procedente o pedido de anotação de baixa em CTPS com data de 08/01/1999, o qual deve ser satisfeito pela RÉ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016394"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-63.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIUI CALCADOS ARTEZANAIS LTDA ME [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWIUI CALCADOS ARTEZANAIS LTDA ME, Aut RICARDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110 que homologa os cálculos atualizados de fls.108/109, fixando o quantum debeatur em R$ 2.159.,18 correspondentes a 177.871,32 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito remanescente às fls.369/376, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, na forma do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA, Aut ANA LUIZA COQUE SANTANNA, Aut CLAUDIA RIBEIRO GAMA, Aut ELIANE CLAMENTE DIAS, Aut GEO DE SOUZA CRUZ, Aut LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO, Aut MAURICIO DE ABREU, Aut MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO, Aut ROBSON PAES LEME BATISTA, Aut SELMA REGINA REBELLO BRANDAO, Aut SELMA SOEIRO, Aut SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR, Aut SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA, Aut SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ, Aut SUELI MARIA RASSAN, Aut TERESINHA BESSA PEDUTO, Aut TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO, Aut VALMIR FELIPE DE SOUZA, Aut VALTER FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nDiga ao autor sobre a petição de fls.801/802. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Aguiar, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em quinze dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ludmila da Silva Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Cavalcanti Vianna [Adv. Wilson de Azevedo Silva (OAB: RJ 17195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Cavalcanti Vianna\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.15, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Marcelo Bafica Coelho, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.842/844. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Contrução e Reformas Ltda., Réu: Klabin Segall Imobiliária Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magaly dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Desing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magaly dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.Custas de R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Réu: LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda., Réu LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-36.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira dos Santos Goncalves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Next - Coop Cooperativa dos Prof. da Area de Saude Apoio e Serv. Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Sociedade Civil Climvac [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next - Coop Cooperativa dos Prof. da Area de Saude Apoio e Serv. Ltda., Réu Sociedade Civil Climvac\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-21.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luis da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em quinze dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0058800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Leandro da Conceicao [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasport Livros e Multimidia Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leandro da Conceicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Menezes de Souza, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Alice Cunha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Santa Maria, Agdo: Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area da Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area da Saude Ltda. - COOPCARE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pio Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Therezinha Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRUNO [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA STOP DOS PAES [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA STOP DOS PAES\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS de fls. 160/167, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Oliveira Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gomes Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Martins \r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezar Rufino Macena Junior [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cezar Rufino Macena Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Salviano [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Salviano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes Videira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mendes Videira\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.( fls.99/101).Em concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciação e homologação do mesmo ou aguarde audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalli Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalli Rio GNV Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro , Réu Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/145: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ernesto de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1027444"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHEILA MARIA SAMPAIO, FLÁVIO MINORU YUI, Z JACAREPAGUA VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO MINORU YUI, SHEILA MARIA SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI INACIO COSTA\r\n\r\nRéu: ELETROTECNICA ENROLAMAR LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROTECNICA ENROLAMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JTW CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JTW CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027429"
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                                "Processo: 0140900-83.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: LUIZ BASTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Bastos Silva Filho, Réu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BASTOS DA SILVA FILHO, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nFACE AOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 860, MANTENHO A COMPENSAÇÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 825. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC DO VALOR APONTADO ÀS FLS. 847/849. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OTOLINI [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HENRIQUE OTOLINI\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 443/446 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: NILTON BERNARDO SOARES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: OLIVIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: RAUL FIORATTI FILHO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: CARLOS M. DE SANTANNA NETTO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: CLAUDIVAN DEOLI VEIRA REGO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: DARIO MONDEGO, Aut: DAVID FINK [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: HERBERT GUSTAV ARNT [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MARIA COSTA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MARIA AMELIA G. RODRIGUES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA F. WIECHERS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR, Aut SINDICATO DOS ADM. EST. RJ\r\n\r\nVISTOS, ETC... TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 1611, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 1571/1572, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 1612. \r\n\r\nProcesso: 0066300-08.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rodrigues Carvalho, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 58/60 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino dos Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: Laboratorio Abbott Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda., Réu Laboratorio Abbott Ltda., Aut Vitorino dos Santos\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 232/252 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A 1ª RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 254. \r\n\r\nId: 1027996"
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                            "1027997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaiá Silva Coelho Almeida [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Indaiá Silva Coelho Almeida\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 60/62 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 67. \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ornila Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ornila Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 196/202 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR A 1ª RÉ O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0101800-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Arena [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidenal S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidenal S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR AS CUSTAS DETERMINADA NO ITEM 4 DO ACORDO DE FLS. 114 (R$ 150,00), ANTE O TEOR DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0072700-63.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO EUGENIO MARIANTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Al ves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 444. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES SOUTO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participacoes Ltda , Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0064600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Duarte Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0131900-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ederli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nANTE A EXISTÊNCIA DO SALDO INFORMADO, CONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVAR A RÉ O DEPÓSITO DO VALOR RETRO INDICADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 201. \r\n\r\nId: 1027997"
                            ],
                            "1027878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA TANIS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 519. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello\r\n\r\nRéu: Contratam Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contratam Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2004.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: DILSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nExdo: ANA VALERIA LUIZ LASNEAU, OMNI SERVICE LTDA, LUCIVANIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA VALERIA LUIZ LASNEAU, OMNI SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0086700-92.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS ALVES\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA, ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, ANTONIO FERNANDES LUCAS, FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Champ de Mars Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027878"
                            ],
                            "1027993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 141. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Narciso da Silva\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHC Consultoria S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 70. \r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SAMPAIO BROCOLO\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 237. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027993"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO FURTADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teruo Totake, Réu: Antonio Luiz Pereira, Réu: INTERTEC SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO FURTADO\r\n\r\nVista ao exequente oficio da 4ª Vara Trabalho de Florianópolis. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens , Aut Fernando Alves Pereira \r\n\r\nIntime-se as partes para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração reciprocamente opostos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho Fernando [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jofre de Melo Domingues [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL , Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-26.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SUELY RODRIGUES FARIA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SUELY RODRIGUES FARIA SANTOS\r\n\r\nDê-se ciencia ao exequente do despaccho de folhas 266. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA\r\n\r\nVista à Rda em em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2004.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO NONATO DOS SANTOS [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nExdo: Francisco Recarey Vilar, Exdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-51.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCILEIA CALMON CASTILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut DILCILEIA CALMON CASTILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos diferença, no valor de R$ 25.630,67 reais equivalente a 2.109.860,52 IDTRs, observada a diferença a ser depositada. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Barreto Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária valor de R$ 1.119,97 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tambasco [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tambasco , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soares Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soares Simoes, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC - SERVICOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC - SERVICOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista à Rda do ofício de folhas 233. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Caldas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Caldas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias. vindo à contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-70.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 113. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono da Ré na forma doa art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geninson Augusto de Melo Farias [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e fiscal, em guias proprias sob pena de execução, com aplicação da aliquota máxima previdenciaria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MAGALE DA CUNHA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO MAGALE DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 116. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 651. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-35.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Alpina Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0009600-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Araujo Lopes, Fidelity national serviços, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes dos documentos de de fls.250ss, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o deposito da diferença, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0038400-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Angelo Guimarães Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0037400-80.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assess Planej Zeladoria Patr Ltda.ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fer nandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu ITALIA BARRA VEICULOS LTDA, Réu View Assess Planej Zeladoria Patr Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Fernandes Sia de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Floriano da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Mix Com. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Floriano da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de .fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pacheco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciário de fls 314. no valor de R$ 1.872,07 reais equiv a 154232,29. IDTRs. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GLP Gilmar Lucio Brindes Artes Graficas Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLP Gilmar Lucio Brindes Artes Graficas Ltda., Aut Rodrigo de Araujo Lima\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paes da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1026170"
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                                "Expediente do dia 30/09/2010 – doc 203\r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza do Amparo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Valdenir Souza do Amparo\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Vicente [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Vicente \r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Barbosa Viana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Mesquita [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Mesquita \r\n\r\nTer ciência de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Rose Bastos [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Rose Bastos , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTer ciência de fls. 374 v.: \"Verifico a existência de erro material que ora retifico, no item 1 do termo de conciliação, para constar o pagamento das parcelas a partir de outubro de 2010 e não setembro de 2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Castro Villas Boas [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologoa em Serviços Ltda (Massa Falida de), Réu: GTB Informatica Ltda. EPP - Pulsartec Serviços de Informatica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Castro Villas Boas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Leles de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Leles de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Cesconi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene dos Santos Cesconi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antonio da Silva dos Santos [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Réu Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL, Aut Márcia Antonio da Silva dos Santos , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTEL\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 537/541. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Aut WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 214 e 264 foram convertidos em penhora. Ter ciência da garantia do juízo conforme fl. 381 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Souza Oliveira , Réu NexTel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY EXPOSITO DE REZENDE [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLE COMERCIO OTICA LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELLE COMERCIO OTICA LTDA\r\n\r\nProvidenciar o solicitado na fl. 255. \r\n\r\nId: 1027030"
                            ],
                            "1027031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/09/2010 – doc 21\r\n\r\n0105200-85.2008.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Bruno Nascimento dos Santos \r\n\r\nExecutado: Roselaine Soares Farias,Copiadora Centroeste Ltda. ME ,Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselaine Soares Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.176,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-91.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaura da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Monica dos Santos Sousa ,Micro Look Hair System Ltda.,Frank Inge Joren Flykt\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica dos Santos Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.194,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frank Inge Joren Flykt,Micro Look Hair System Ltda.,Frank Inge Joren Flykt\r\n\r\nPelo presente fica citado Frank Inge Joren Flykt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.194,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025500-60.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Suarez Barreiro\r\n\r\nExecutado: José Amigo Ramos,Hospedagem Bauru Ltda.,Juan Castineira Amigo,Antônio Riveiro Senra,João Carlos Bailão Castineiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Amigo Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.355,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Castineira Amigo,Hospedagem Bauru Ltda.,Juan Castineira Amigo,Antônio Riveiro Senra,João Carlos Bailão Castineiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Castineira Amigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.355,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Bailão Castineiro,Hospedagem Bauru Ltda.,Juan Castineira Amigo,Antônio Riveiro Senra,João Carlos Bailão Castineiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Bailão Castineiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.355,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Riveiro Senra,Hospedagem Bauru Ltda.,Juan Castineira Amigo,Antônio Riveiro Senra,João Carlos Bailão Castineiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Riveiro Senra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.355,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-24.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana de Fátima dos Reis Dias\r\n\r\nExecutado: Guilherme Monteiro da Costa,E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.374,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027031"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli de Souza Silva Bentes, Réu: Mauro Roberto Bentes, Réu: Grupo Bents Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Rodrigues Correia de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale , Aut Maria Edna Rodrigues Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 25. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Morais Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Aut Manoel Simões Braga Netp\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Santana [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio OAS Engevix Steuler [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico - CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio OAS Engevix Steuler, Aut Joel de Almeida Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-91.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan das Chagas Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan das Chagas Castro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 77. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDES VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MARLIM RESTAURANTE DANCAS ATRACOES AO VIVO LTD [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDES VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 174. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, bem como, garantir o depósito de seus honorários. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araújo [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-27.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição foi negado seguimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, bem como, realizar o depósito do mesmo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.776/780 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Tito [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELO BARRETO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Aut VERA LUCIA DE MELO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nIntimadas as partes para apresentação de peças para restauração do 1º volume. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Maria Ivanete Madeira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à s fls.313. P`razo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 287. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadooria às fls. 473. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1026952"
                            ],
                            "1026841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caneschi [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1026841"
                            ],
                            "1027106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias fls.34\r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.76/77 .\r\n\r\nProcesso: 0000867-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Reis Barbosa [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Reis Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.388/389 .\r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.16/17 .\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Antunes Simões [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.57/60 .\r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.21/24 .\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias fls.51\r\n\r\nId: 1027106"
                            ],
                            "1026826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0077400-42.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Valeria de Lucas \r\n\r\nExecutado: Andréia Chénier Pereira Areias \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Chénier Pereira Areias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-35.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Cruz Silva\r\n\r\nExecutado: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-80.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Thome Rocha\r\n\r\nExecutado: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.365,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-17.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Prazeres Ornelas\r\n\r\nExecutado: Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Visual NI 2005 Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 968,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-82.2010.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cirpress Sociedade Anônima Indústria Eletrônica \r\n\r\nPelo presente fica citado Cirpress Sociedade Anônima Indústria Eletrônica , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.923,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-84.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decoracoes Karicia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-02.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Filipe Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: Pastelaria Zuzu Angel Ltda.,Chan Fung Kuen ,Chan Ti Yee\r\n\r\nPelo presente fica citado Pastelaria Zuzu Angel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.013,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-29.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clayton Claudio Lourenco de Almeida e Outros\r\n\r\nExecutado: WB Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WB Parking Estacionamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-26.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-63.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nExecutado: Garota de Copa \r\n\r\nPelo presente fica citado Garota de Copa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.635,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-75.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Luciana de Godoy Bergallo,M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda.,Bruno Assis Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Godoy Bergallo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.322,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-32.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Virginia da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Top People Assessoria em Promocao de Vendas e Evemtos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top People Assessoria em Promocao de Vendas e Evemtos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-13.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.482,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-29.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco José Alves da Silva,DI CLARA REFORMAS LTDA,Sergio Rubem de Paula \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Rubem de Paula ,DI CLARA REFORMAS LTDA,Sergio Rubem de Paula \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Rubem de Paula , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-27.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Banco Bradesco S.A.,Esso Brasileira de Petroleo S.A.,Auto Viacao Jabour Ltda.,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Bradesco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-87.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Cipriano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marina da Cidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina da Cidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.192,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026826"
                            ],
                            "1027115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027115"
                            ],
                            "1026835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão em 8 dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caneschi \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos autorais em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026835"
                            ],
                            "1026943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001200-62.2007.5.01.0028: RTE: JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA (ADV: JULIO CESAR DE FREITAS SILVA - OAB/RJ: 128534) - RDO: TRANSRODRIGUES TRANSPORTES LTDA (ADV: ANA PAULA MENDONCA FERNANDES - OAB/RJ: 118842). BENS: 01(UM) VEICULO CARRETA - CAMINHÃO CARROCERIA FECHADA - VW/7.100 ANO/MOD 2000/2000, COR PREDOMINANTE AZUL, ENCONTRA-SE NO USO E FUNCIONANDO, RENAVAM 732737214, CHASSI 9BWU2RD53YRY01587, PLACA CZB-2224, DIESEL, AVALIADO EM R$ 56.545,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CARUNÁ, 677, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIAS NEVES MACHADO, EMCARREGADO DE FRETE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de setembro de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1026943"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nTer vista o Reclamante dos documentos trazidos pelo Reclamado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santa Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça trazidas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do Reclamante de fls. 852/853. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Azevedo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, na forma do art. 872, par. 2º da CLT, inclusive quanto ao cálculo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Costa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Costa \r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos de fls. 116/123, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SEBASTIAO FARANY BRINCO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a reclamada, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, já deduzido o valor comprovado às f. 322, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0043300-44.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRALVA SENNA BRANDAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA\r\n\r\nComprovar, nos autos, o recolhimento previdenciário, que entende devido, em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos da ré de f. 133, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Ramos de Paula [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Olga Maria de Paula Mahfoud [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria de Paula Mahfoud, Réu Olga Ramos de Paula\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira de Souza [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira de Souza, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer vista as partes da petição de fls.570/571, por 10 dias sucessivos, devendo, inclusive, indicar quais provas, ainda, pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lucio Xavier dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Clinica Medtower Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Medtower Investigacao Diagnostico Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lucio Xavier dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 238/247, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Andrade Ramos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústria Gráficas , Aut Neide de Andrade Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.61 (60.620,19 TR PR), devendo a reclamada vir com o pagamento do valor devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar a Srª. patrona instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do RO de fls. 1128/1147, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0159500-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DAVID [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DAVID\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 326/331, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Newton Leitão de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econôminco e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econôminco e Social - BNDES\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 321/326, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-59.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE ALVES [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE ALVES, Réu BARGOA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Jaci de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Jaci de Oliveira Pereira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre os valores apurados pela ré, às fls. 383, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseline Reis Amaral de Souza [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Roseline Reis Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Leocadia Leal Moura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Minervina Leocadia Leal Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Rosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademício Antônio dos Reis [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademício Antônio dos Reis, Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 61. \r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Severino [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucilene Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Hermenegildo Monteiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Hermenegildo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-61.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Miranda da Silva [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Miranda da Silva, Cgte Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Fontes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gloria Maria Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Francisco de Almeida [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 214, reportando-se à decisão de f. 203. \r\n\r\nProcesso: 0046900-05.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL, Réu ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu Rubem Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DIVALDO FERREIRA\r\n\r\nManisfestarem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Campos de Freitas\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 326/346, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 252/256, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teles Barroso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Calderon e Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Calderon e Advogados Associados\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos por incabíbeis, na atual fase do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Junior [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO de fls. 590, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SIMONSEN [Adv. Ivan Freitas de Amorim (OAB: RJ 24329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barreto, Réu: CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SIMONSEN\r\n\r\nTomar ciência de que sustada, por ora, a determinação de f. 869, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0057800-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Compenentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Compenentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 359/370, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, bem como sobre valores ainda pendentes a título de contribuições fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), Cgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO LUIZ SOARES, Réu VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência o executado EDUARDO da decisão de f. 400.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada VAL- PLANEJAMENTO de que rejeitada, de plano, a Exceção de Pré-Executividade de f.402, eis que a matéria deve vir por meio de embargos, com a devida garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Dias Santiago [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 247/249, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sodre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sodre da Cruz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a reclamada, nos autos, o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob pena de serem tomadas as providências assinaladas, no r. despacho de f. 501 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Rodrigues [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência o autor de que EXTINTA a execução, conforme decisão de f. 143. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vanderlei Braga Feijão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Venâncio IV [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Venâncio IV\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 454/456, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA LEITE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: PRINCESINHA DO SAARA LANCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA LEITE\r\n\r\nInformar o Reclamante o endereço atualizado da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 147/154, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gama dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Amorim Francisco [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Raposo Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG - LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, A/C SÓCIO JORGE LUIZ RANGEL FREITAS, Réu: Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Raposo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Santos \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 558/567, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Matias, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/199v. Procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelo empregador, calculadas sobre R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos da ré de f. 243, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Amorim [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante Atracoes Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rodrigues Amorim\r\n\r\nPromover o Reclamante a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco do Nascimento \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 189, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA FERREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Reclamante o Agravo de Petição da Reclamada de fls. 1076/1092, bem como o Reclamante contraminutar o AP de fls. 1093/1094, no prazo legal e sucessivo a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 116,46, calculadas sobre o valor dado à calusa, pelo autor dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Tavares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Vanessa Fernandes Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 15 dias para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar o Sr. patrono instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do RO de fls. 434/452, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 494/498, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Peixoto\r\n\r\nVir o autor com o cálculo do valor devido de FGTS e seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-28.2008.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: Torres Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRqdo: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Torres Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da requerida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 916/920, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 660/663, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar do Nascimento [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.197/201. Procedente em parte. Custas de R$ 104,87, pelo empregador, calculadas sobre R$ 5.243,55. \r\n\r\nProcesso: 0156700-60.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WATSON DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOTA DO CABUCU MADEIRAS LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMOTA DO CABUCU MADEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de fls. 149/154, devendo, no mesmo prazo, apresentar valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária, a teor do que dispõe o art. 879, par. 1º. - A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI CARLOS HASSELMANN, Aut: MARIA MANUELA FRADE DE ALMEIDA [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA FRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 350/365, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário da 4ª Reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MARIA JUSSARA PEREIRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: JOAO BATISTA TRAJANO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO E OUTROS 5 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: MARIA FERREIRA FRANCISCO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre o alegado pelas reclamadas, às fls. 369/371, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Matheus Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Matheus Ferreira, Réu Maria Natalia de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.81 (341.485,54 TR PR), devendo a reclamada vir com o pagamento do valor devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que negado provimento aos Embargos de Declaração da Reclamada, aplicando-lhes a multa de 1% sobre o valor fixado em sentença e dado PROVIMENTO aos Embargos opostos pela parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0285000-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEREIRA AUGUSTO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 53, devendo a requerente cumprir o disposto no art. 40 do art. 45 do CPC. Impugnar, ainda, a Reclamada, em 10 dias, os cálculos de fls. 51, na forma do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luiz Felix da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, na forma do art. 879, par. 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariádiny Ingredy Soares da Silva, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 80.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nVir o Reclamante com novos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO Adesivo de fls. 464/467, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Lima Bhering da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CHUFF FILHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CHUFF FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-80.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED JOSE FARINHA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDevolver o reclamante a certidão de crédito que retirou. \r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1018167"
                            ],
                            "1018168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Severino\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa falida de), Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018168"
                            ],
                            "1027806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 9) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027806"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 425, sendo que o advogado do autor deverá, ainda, regularizar seu cadastro no TRT-RJ, em razão da informação que consta na notificação de fls. 423-424 verso.\r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos de Andrade [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo homologado pelo juízo em 04 de agosto de 2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Mendonca Leite de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Mendonca Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 81, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 88.\r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcal Prates [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda., Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Pereira [Adv. Claudia Delfina Soares Pereira (OAB: RJ 88402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Freguesia\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida para apresentação de quesitos e assistente técnico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA COUTINHO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOLDENOX LTDA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOLDENOX LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-58.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR SIQUEIRA LOBO [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira(socio), Réu: Jose Roberto Pereira (socio), Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira (socio), Réu: Sergio Cardoso Reis (socio), Réu: Jose Carlos Medeiros (socio), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena da Silva Reis [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena da Silva Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-94.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Visual Painéis e Letreiros [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nInformar se foi cumprido o item 03 do acordo homologado pelo juízo, ou seja, se a ré procedeu a anotação da baixa na CTPS do autor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Braga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan shopping Center S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan shopping Center S.A, Aut Julio Cesar Ferreira Braga, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará (AUTOR E RÉS) e vir no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (somente as RÉS), cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0078400-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Paulino Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Paulino Ferreira, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Fahey [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Fahey\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Bernardes [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thees Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thees Lessa, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo Xavier da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Franceski [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Franceski, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PIMENTEL [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI HILTON DE MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MACHADO (SOCIO), Réu: FERNANDO MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI HILTON DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MOREIRA DE SOUZA SOBRINHO, Aut NAOMY DE SOUZA NARCIZO, Aut OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de), Aut OSVALDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1039 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Réu: Logística 2002 Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0098300-11.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Inacio [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Films Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplendor Films Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Crisiano Castro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte fornecer o endereço atual da parte ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-20.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA UNIDADE LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA UNIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Aleixo Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nizzo de Moura Advogados [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzo de Moura Advogados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-63.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LOPES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (SOCIO), Réu: Monica Silva Miranda de Souza (socia), Réu: Jose Carlos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Angelica Flores de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Angelica Flores de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Marina Osborne da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporanea Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Bhering [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FELIX PACHECO GOMES [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PACHECO SANTANNA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FONETEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONETEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Réu: Supermercados Pão de Açúcar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre o ofício de fls. 179/240, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. No mesmo prazo, o autor esclarecerá a respeito da certidão do oficial de justiça de fls. 246.\r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações de fls.235-236, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Amaral, Réu Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal Ltda.\r\n\r\nTer ciência do email de fls. 74, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Lima da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 21.\r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nContestar impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Lima Chiesse [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Lima Chiesse\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Cultural Rio de Janeiro, Réu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucas dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1027649"
                            ],
                            "1027648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0086800-79.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GELSON MARTINS (SOCIO),Condominio Residencias Garden Park,Spana Serviços Ltda.,MARCELO CARDOSO NONATO (SOCIO),DEBORAH RITTO NONATO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON MARTINS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.234,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO CARDOSO NONATO (SOCIO),Condominio Residencias Garden Park,Spana Serviços Ltda.,MARCELO CARDOSO NONATO (SOCIO),DEBORAH RITTO NONATO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CARDOSO NONATO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.234,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORAH RITTO NONATO (SOCIA),Condominio Residencias Garden Park,Spana Serviços Ltda.,MARCELO CARDOSO NONATO (SOCIO),DEBORAH RITTO NONATO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORAH RITTO NONATO (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.234,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027648"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nLIquidar o julgado, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 240/241 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 308.\r\n\r\nProcesso: 0018200-60.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Jose da Silva [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jose da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. , observando-se o INTEIRO TEOR DE FLS. 150.\r\n\r\nProcesso: 0020100-30.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL INACIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.551 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut NELLY TOFFANO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648, de que foram homologados os cálculos DAS DIFERENÇAS APURADAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Andre Foly [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: HJF 2006 Distribuidora de Alimentos de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Andre Foly\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P SOCIO [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 110.\r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DE BARROS PEREIRA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Réu: SILAS DE BARROS PEREIRA, Réu: JOSE FREITAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. DEVENDO OBSERVAR O INTEIRO TEOR DE FLS. 268.\r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Asa Delta Ltda, Réu: Juan Justo Nunes (socio) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ramon Rdrigues Crespo (socio) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Eutália Rosa de Aquino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS, Eutália Rosa de Aquino de Lima, Réu Juan Justo Nunes (socio), Réu Ramon Rdrigues Crespo (socio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA NUNES PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Aut EDIANA NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160 (CIÊNCIA E MANIFESTAÇÕES ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE) , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Leite de Castro Ferreira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, Réu: Seatrans - Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. N/P FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. DEVENDO OBSERVAR O INTEIRO TEOR DE FLS. 166.\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls. 218/219, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: LATUR EMPREEND. E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 344/345, devendo requerer o que entender cabível , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Fátima dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados - Calçado Sergio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Fátima dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo apresentar liquidação do pedido, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Louza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Louza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO ,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Franca Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Franca Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO, copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-46.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ferreira [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa e Cozinha Montagem de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evagelista Bamba [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheira Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roda Mansa Borracheira Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Rosa [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Rosa\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-44.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BORGES MORENO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BORGES MORENO, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Vieira da Silva Filho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Laba Moda Jovem Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Laba Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, DA RECLAMADA, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Shopping Time Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Soares\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Carvalho Barcelos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Carvalho Barcelos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lage Matos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lage Matos, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Nascimento [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS e DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Honigztejn [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Honigztejn, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a preliminar de incompetencia absoluta da Justiça do Trabalho, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls 661, bem como dos novos calculos de fls 662/666 pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de pemeio, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Jones Lang Lasalle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida do Nascimento Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Eletrônicos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Maciel\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Caetano [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Souza Caetano\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pinto Mamede [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pinto Mamede \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio de Souza Araújo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristócrates Silveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio de Souza Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Blindados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Vianna\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Rayol \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000947-54.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Moreira Viana [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ilha Transporte e Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Moreira Viana \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha dos Santos [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000890-36.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Carneiro Cavalcante [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carneiro Cavalcante\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-38.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto Assunção [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto Assunção \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000963-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raphaela da Silva Lobo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raphaela da Silva Lobo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Roberto de Campos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Roberto de Campos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR SIMIAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RAUL GONCALVES TORRES, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 791, devendo comprovar o recolhimento previdenciario,pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caballero Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Caballero Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2002.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE LOURDES CIOTTA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA, Cgto VANIA DE LOURDES CIOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valenca do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valenca do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, devendo cumprir a determinação de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-72.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nExdo: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Air Products Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento de Freitas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DAS RÉS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Cavalcante [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Silva Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Cavalcante \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CPF, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0013500-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Lopes de Macedo Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroll Associates Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Lopes de Macedo Junior, Réu Kroll Associates Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodriguez Biscarra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transcarro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Roberto Batista do Carmo, Réu: Carlos Batista do Carmo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodriguez Biscarra\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvará para o reclamante, no prazo de 10 dias, devendo COMPROVAR NOS AUTOS, O VALOR RECEBIDO, BEM COMO PARA ESPECIFICAR O BEM QUE PRETENDE VER PENHORADO, OBSERVANDO-SE O LIMITE DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE E DTA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000911-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Moura de Mesquita [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Moura de Mesquita\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Aut MARTHA ANGELO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a Impugnação do Exequente, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços A Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Peres dos Santos [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Peres dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1026705"
                            ],
                            "1026706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE LIMA CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL CONSTR ATACADAO ANTARES STA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 124/125, OBSERVANDO-SE O DESPACHO DE FLS. 127.\r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069600-79.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Angelo [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Amortecedor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Angelo\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP,, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069700-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-09.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A-ATUAL DENOMINACAO DE TELELISTAS EDITORA SA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORA S/A-ATUAL DENOMINACAO DE TELELISTAS EDITORA SA, Aut SUELI FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo A RÉ comprovar o seu depósito no prazo de 05 DIAS, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.439 \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-58.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, IR e CUSTAS, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Laurentino dos Prazeres [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Americanas. Com S.A - Comercio Eletronico [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Laurentino dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 diassucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1312, em 10 dias.....defiro o requerimento.... \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0134400-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Réu: Caxia Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Martins Romao \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: RRV INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gabriel da Silva (Espólio de) [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gabriel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO ), Réu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-18.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Antonio de Oliveira Motta [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)], Réu: Bola Burguer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-72.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pimentel Baptista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Pimentel Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasciara Oliveira Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, PIS E CNPJ da 2ª Rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa de Souza, Réu Nestle do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Menezes de Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento do processo nº1660.2004.064.01.00.1. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Souza [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, ref ao acordo de fls. 23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 1ª parcela\r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124, no prazo de 10 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow, Réu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Ferreira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Alessandra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Ferreira do Nascimento, Réu Condominio Edificio Alessandra\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH JAKOB HUMMEL E OUTRA, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da suspensão do feito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Farias de Jesus [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Farias de Jesus, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 130, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0098600-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTNEWS SA, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: POLI PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/99 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Cantreva de Souza , Réu Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0098700-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cardoso Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143500-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOMINONI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento pelo pagamento das custas, em face da inversão do onus da prova, tendo em vista o seu pequeno valor, valendo o silencio como desistencia. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito,e dos novos calculos no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO SILVA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiel Figueredo de Andrade (socio), Réu: Marcela Pereira do Vale (socia), Réu: VA LIATE E FIGUEIREDO AUTO CAR LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações contidas nos documentos de fls 292/297, devendo requerer o que entender cabivel pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alencar Feitoza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braga Camel Ltda., Réu: Lenilda Braga do Nascimento Camel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rangel\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Zemyr Andrade Rodrigues [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Zemyr Andrade Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lica [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lica\r\n\r\nTomar ciência da efetiva garantia do Juízo, em face do deposito comprovado a fl 269, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nascimento dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee das Gracas Barroso [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Haydee das Gracas Barroso, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 176, devendo a rda Comprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª réu, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos, por 05 dias, como requerido, \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Costa [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Opportrans Concessão Metroviária S.A.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Opportrans Concessão Metroviária S.A.), Aut Paulo César Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto C/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Barbosa Machado [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Barbosa Machado , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETEC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Rocha da Silva, Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaubank Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Gama Pereira, Réu Itaubank Sociedade de Previdência Privada, Réu Itaú-Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Santa Luzia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY MOVEIS E DECORACOES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: ABRAN CHERMAN, Réu: FABIO CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ, Réu MONTERREY MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Alvaro Gomes Moreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bento de Sales [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinda Baby Calcados Infantis, Réu: Tiago Isoppo Schmid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bento de Sales\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)], Réu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA, Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e improcedente a IMpugnação do Exequente.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVIM NEVES BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA CECILIA CHAGAS COUTO\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUI. EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUI. EXTRAJUD, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da s custas processuais referentes aos agravos de petição e aos embargos a execução, no valor de R$ 132,78,, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Saúde Ocupacional [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias , Réu RH Med Saúde Ocupacional \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Antonio de Brito Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Viação S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Homero Antonio de Brito Martins, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Viação S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0087200-79.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Yuri Bezerra Souza [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Yuri Bezerra Souza, Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1026706"
                            ],
                            "1027483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-07.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevanio Alves Pereira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevanio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 187.\r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Secunho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Secunho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0139300-60.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER HABIB GOMES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-25.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE CARVALHO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls, no prazo de 08 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Marcos dos Santos [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marana Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberth Marcos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pessanha Gomes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pessanha Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Salles de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Salles de Melo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio da Gama Vieira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Salomão dos Santos [Adv. Roberto Lucio A Nogueira Junior (OAB: RJ 98016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Salomão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 129/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 644/645, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valqueline Nunes de Souza Ribeiro Bello [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Fashion Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valqueline Nunes de Souza Ribeiro Bello\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Marques da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Laco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Kleber da Silva Laco\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000908-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucas Marques [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Réu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucas Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000907-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarpa Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Wallace Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copaseis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 290.\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali do Nascimento Crespo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali do Nascimento Crespo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/iNFORMAÇÕES contidas nos documentos de fls. 169/171, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NIRALDO FERREIRA PACHECO, Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar os valores recebidos no alvará de fls. 491, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1027483"
                            ],
                            "1026707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moraes Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GOMES DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 DIAS, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLI SILVA IULIANELLI [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S.A., Aut GISELLI SILVA IULIANELLI\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 DIAS, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Almeida Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Romildo de Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCURADORIA SERV MARIT CARDOSO E FONSECA LTDA, Aut WALTER BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0165100-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Oliveira Gabriel Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira Gabriel Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA SA DIVISAO ULTRALAR E LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do saldo do deposito recursal, conforme extrato de fls 100/103, devendo requerer o que entender cabivel, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins Spolidorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins Spolidorio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 733.\r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KATIA SANT ANNA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurindo Teixeira Silveira (socio), Réu: Maria de Lourdes Soares da Silva (socia), Réu: PIXOTA SURF PIXACAO COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KATIA SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-11.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA OUZONOF [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut VALENTINA OUZONOF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda. , Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nId: 1026707"
                            ],
                            "1026869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Rodrigues [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Amparo Braz Braga [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Unidos pela Fé Ltda., Réu: Mendes JR Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Amparo Braz Braga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. (1a reclamada), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Virginio de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Virginio de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Custódio [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Custódio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carla Almeida Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, sobre as audiencias nas duas CPI1s. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira\r\n\r\nForner atual endereço da testemunh, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardozo Rocha [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardozo Rocha \r\n\r\nTer ciecnia da audiencia inicial no dia 25.11.2010, as 08h45min, devendo regularizar sua representação E fornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1026869"
                            ],
                            "1026712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026712"
                            ],
                            "1027841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo de Souza Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027841"
                            ],
                            "1026708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026708"
                            ],
                            "1026709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026709"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda. [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Bergman\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data designada para anotação da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-64.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Ribeiro [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fernandes Padela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001023-75.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Soares \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. Ter ciência da devolução da noificação da reclamada (mudou-se), devendo fornecer o novo endereço do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivilson Marques de Jesus [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivilson Marques de Jesus\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nascimento Cadavez [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nascimento Cadavez\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (endereço insuficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000725-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Jorge de Campos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Jorge de Campos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000908-54.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento [Adv. Michele Redondo Chiletto Gonçalves (OAB: RJ 123316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Novo Sorriso Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Novo Sorriso Ltda., Aut Liliane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 184,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 9.200,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves de Jesus, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 10.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 500.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Luciano ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiso Longatti Andrade \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da 2ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moacir Mesquita Junior [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moacir Mesquita Junior\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da 1ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emar Rodrigues Junior [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurantes e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurantes e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Márcio ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Bruno ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Calheiros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Calheiros \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da 1ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..105 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 772.408,96 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendonca dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A (Viação Aerea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Mendonca dos Santos, Réu S.A (Viação Aerea Riograndense) - Massa Falida, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Borges Neumann [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comérico de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges Neumann\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000647-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Storino [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Carlos Maurício Storino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Groppo Mussi de São Jose [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: LCI Brasil Consultoria e Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Groppo Mussi de São Jose \r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, declaração expressa, e firmada pelo titular do direito, para validação do ato de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Klimger Afonso Alencar [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 469 e vir com depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Vandique Ferreira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Bom Sucesso Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor Bom Sucesso Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados às fls. 25/26, para garantia da multa aplicada às fls. 23, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000833-15.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Carolis [Adv. Sergio Ronaldo Sahione Fadel (OAB: RJ 14115 - D)]\r\n\r\nEgdo: Godivo de Farias Guimaraes, Egdo: Wiberto Orofino [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Egdo: Gogui Veiculos Ltda., Egdo: Godivo Lucas de Almeida Guimaraes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo de Carolis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Erich Hirsch [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aron David Brakarz, Egdo: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Egdo: Josek Szyja Brakarz, Egdo: ADRIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erich Hirsch\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus Mello [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Jesus Mello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 31: \"...indefiro, por, ora, amedida liminar requerida, podendo tal pleito ser reapreciado após a realização da audiência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Andrade [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Material de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Andrade \r\n\r\nTer ciência do desapcho de fls. 25 :\"...nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 23, eis que já prolatada decisão terminativa do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson de Sena Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes de Almeida Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendes de Almeida Oliveira , Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Terto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Terto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Veronica Gama Pereira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de quinze dias, sobre a petição da reclamada de fls. 31/32, diligenciando o que entender necessário junto ao INSS, de modo a viabilizar o recolhimento previdenciário, tendo em vista as alegações da ré de que não conseguiu efetuar o citado recolhimento por problemas cadastrais da autora junto ao órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Chagas Freitas [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Regilene Chagas Freitas \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nRatificar, no prazo de 10 dias, a oposição de embargos de declaração, haja vista que a sentença prolatada nos autos transitou em julgado em 02/08/2007 (certidão de fls. 41). \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nVenha com o depósito, no prazo de dez dias, sendo certo que este poderá ser feito de forma parcelada, a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio d Assunção Correa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Tavares [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Tavares\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 868/2010, bem como a data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Assis, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos fornecidos pelo INSS, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000159-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Malta Nunes [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Promind Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercult Idiomas Ltda. , Réu Promind Idiomas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 574, devendo ainda, no prazo de dez dias, indicar o endereço correto da testemunha Alessandra Mendonça de Carvalho ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Barros Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumartilia Hortifrut Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edumartilia Hortifrut Ltda., Aut Francisco das Chagas de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 95, para fixar o principal devido ao reclamante em 184.046,80 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-27.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Gadeia Rocha [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Filipe Lourenço Gomes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Gadeia Rocha \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000899-92.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. , Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 2ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elias Jeronymo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carivaldino Feliciano Candeia, Réu: Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Waldir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Jeronymo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTer ciência do despoacho de fls. 169:\" Por ora, suspendo o processamento da ação incidental ajuizada pela segunda reclamada, eis que ainda não lhe foram direcionados os efeitos da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberto Soares da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouberto Soares da Silva \r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido pelo reclamante, devendo o mesmo ser intimado a proceder ao depósito da primeira parcela dos honorários, em dez dias. As demais parcelas deverão ser depositadas sucessivamente, a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos homologados de fls. 128/129, para fixar o principal devido ao reclamante em 19.039.061,88 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCrédito INSS em 754.784,78 TR´S, Custas de R$ 200,00.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá ratificar os poderes anteriormente outorgados aos advogados constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Cesario da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Fatima Azevedo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas , Réu: Varig Log, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Air Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Machado Castro\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re (Air Brasil) ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gargiolli de Carvalho Pinto [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gargiolli de Carvalho Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.261. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária 2.186.724,77 IDTRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 824.903,66 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cerqueira Tomaz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cerqueira Tomaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-08.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfer Gril Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 46,20, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.310,14, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Arruda dos Santos [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luis Carlos Ribeiro Arruda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.421, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.no valor de 1.147.594,18 TRS.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 675.357,37 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041800-44.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaciara Cosmo da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaciara Cosmo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva de Andrade [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva de Andrade, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Santos da Cunha [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda., Aut Isac Santos da Cunha\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 287 para garantia do integral do crédito homologado às fls. 281, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.289. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jonas de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Francisco Elizeu Bezerra , Exdo: Maconfa Marcon de Marechal Montadora de Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jonas de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: A MBR Piscinas e Saunas Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 34: \"Prejudicado o requerimento de fls.33, em virtude da decisão de fls. 31\". \r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando da Costa Marsico \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Silva Fonseca [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. - homologação da desistência - Custas de R$ 1.200,00, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-21.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Serapião Soares\r\n\r\nRéu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25, ficando ciente que ficou designado a data de 15/10/2010 às 16:00 horas, nesta Vara, para adimplemnro do item\"1\", do acordo de fls. 21. \r\n\r\nId: 1027723"
                            ],
                            "1027724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Ferreira Gomes, Réu: Jorge Luiz Lourenço Correia, Réu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Retamero [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Gadelha, Réu Sirius Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios a intimação da testemunha Michelle, no prazo de 10 dias, ou requerer sua substituição. Decorrido o prazo, in albis, a testemunha deverá ser trazida independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 04/11/2010 às 11:20 horas. CPI 0000964-57.2010.5.01.0432 - 2ª VT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Lourenco de Souza Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Consultoria Projetos e Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lourenco de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 275,32, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 13.766,42, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: S e L Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas (OAB: SP 181269 - D)], Réu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0077300-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisangela Barbosa Pinheiro Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisangela Barbosa Pinheiro Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e a coisa julgada (fls. 385/388, 462/468). \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.56, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.556.258,63 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: Nicanor Dutra da Silva, Réu: João Thiago Ramos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nRatificar o requerimento de fls. 176, haja vista já haver anotação de gravames sobre o bem imóvel indicado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Fernandes Matias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibruni Car Service Ltda., Réu: Patrícia de Oliveira Crispino de Souza, Réu: N.B.D. Auto Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Fernandes Matias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Poliero de Souza [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRéu: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Réu: Luiz Fernando da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Poliero de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes de Oliveira, Réu Prevenir Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.238, para fixar o principal devido ao reclamante em 48.788,94 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096700-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Barros [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. de Óleo Galena-Signal [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. de Óleo Galena-Signal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00, no mesmo prazo, deverá comprovar a alteração de sua denominação social, para fins de alteração do polo passivo e apreciação do requerimento de fls. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição de Anuncio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição de Anuncio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 28, para fixar o principal devido ao reclamante em 263.448,26 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria Maria dos Santos Carvalho [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria Maria dos Santos Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag Serviços de Buffet Ltda. ME, Réu: Edilson Bastos Gonçalves, Réu: Angela Maria Bastos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Américo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Down Town [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Américo \r\n\r\nProvidenciar, no prazo de dez dias, o depósito do valor de adiantamento requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giusti\r\n\r\nIndicar meios eficazes à citação da 3ª reclamada, devendo inclusive comprovar os poderes de representação da mesma pela Sra. Angelina Direnna, no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 dias, findo os quais será extinto o processo em relação a mencionada reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o canhoto da Guia CD trazido aos autos, no prazo de dez dias, devendo no mesmo prazo, apresentar calculos de liquidacao, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silencano Canos e Silenciosos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 32, para fixar o principal devido ao reclamante em 65.805,68 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: VALDINEI DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves, Réu: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA CORREA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A., Aut Sérgio Luiz de Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 233, para garantia integral do crédito homologado às fls. 231/232, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 234. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional, para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CORREA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odin de Lima Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odin de Lima Nogueira , Réu Transnel Transportes 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 98, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.030.965,49 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.603.372,82 T´Rs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nunes Dutra, Réu Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 239, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.404.678,70 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119500-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moraes Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyliam O Reilly da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyliam O Reilly da Silva Lima\r\n\r\nVir o reclamante com depósito de honorários periciais, de forma parcelada, devendo a primeira parcela ser depositada em 10 dias, e as demais, a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Venâncio Góes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informárica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informárica Ltda. , Réu Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga , Aut Lisandro Venâncio Góes , Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Jarilda da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria de Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jarilda da Silva\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda E Outros [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ferreira Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF retido, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Plínio da Costa e Silva, Réu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio J. Torres Pereira (OAB: RJ 80681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, Aut Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 110 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.267.507,00 TRs. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante a ínfima diferença entre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho, Réu: Luciana Maria Labruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Militao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador David Carlos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poloneza Ltda [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poloneza Ltda, Aut Salvador David Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 79, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 926.303,34 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel Francisco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel Francisco \r\n\r\nDeferido prazo adicional de 15 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Silva Camacho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Silva Camacho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Passarelli [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. - Paz e Terra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Passarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao juntando comprovantes de depósitos do FGTS.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nApresentar cálculos de diferenças, caso haja. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir a reclamada com depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 , no prazo de dez dias, conforme despacho de fls.657. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse diante da inercia da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os novos cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nTer ciéncia que foi deferida a execução provisória.Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0050100-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Gouvea de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Simoes de Souza, Réu: Flavio de Pinho Souza, Réu: Acougue Marcoense Ltda., Réu: Acouque Luxo das Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Gouvea de Souza\r\n\r\nTer vista do apenso com documentos da SRF, devedo iindicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Souza Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Leon Denis, Aut Francisco Vieira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \" A requerimento do réu, defiro o sobrestamento do feito, por 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medice [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Presidente Medice, Aut Walter Ferreira Lopes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora de parte do depósito de fls.145, no valor de R$ 8.006,32 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 148. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e adv. para levantamento do depósito mencionado Fica ciente que será devolvido o montante de R$ 1.744,93 à ré, uma vez que comprovada o INSS(GPS) às fls. 150 . \r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Gadelha\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios à intimação da testemunha Michelle Soares de Souza, no prazo de dez dias, ou requerer sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 164, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.446.124,64 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043400-66.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Anjos [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Iriguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Anjos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Azevedo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio Locadora e Terraplanagem Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitalino Buenos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura, Réu: Seres Servicos de Recrutamento de Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vitalino Buenos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, em dez dias, o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOSE LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Braga Alves Inácio [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. Comprovar custas.\r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul, Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nTer vista do apenso com documentos da SRF, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Firme Soares de Lemos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora de parte do depósito de fls. 106 para garantia da cota previdenciária apurada pela União, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do tributo devido. \r\n\r\nId: 1027724"
                            ],
                            "1027725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Iacov Voldman, Réu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Wladimiro Leopardi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON TAVARES, Réu HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução opostos por Prosegur Brasil S/A no prazo de 5 dias e tambem sobre os calculos homologados à fl. 274, facultando-se o pagamento ou a garantia da dívida. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-34.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRINHO E SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: AVON COSMESTICOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMESTICOS LTDA, Aut JOSE SOBRINHO E SILVA, Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Placido Quintanilho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu assistente técnico, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu Condomínio Riviera , Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena , Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GALLIPOLI [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GALLIPOLI\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria, fls. 937. \r\n\r\nProcesso: 0206400-58.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Rose Mary coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Martins Gomes , Réu: CAFE E BAR GAROTA DO VILAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Alves [Adv. PRISCILA SAMUEL GOMES (OAB: RJ 131309 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Redes Ramos Canalizadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Alves\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Edilson Silva e Silva, Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira, Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 202 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 3.133.712,93 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 213/216, pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-59.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PARANHOS FREIRE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: NATRON, PROSPECTUS E ALCOMAT [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 67024 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA PARANHOS FREIRE\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, mormente quanto à prova pericial determinada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Teixeira Balbino [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Maria da Penha Gianini (OAB: RJ 70142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda., Aut Jose Henrique Teixeira Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 306,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.300,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1027725"
                            ],
                            "1027866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-34.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Acacio de Carvalho [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Acacio de Carvalho, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls258, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.35.930, 90 TRS. \r\n\r\nTomar ciência que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 221, 254 dos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução no prazo legal. Transcorrido, in albis, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Santos da Cunha [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 287 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 289\r\n\r\nId: 1027866"
                            ],
                            "1027721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0074200-09.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Neuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 841,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-28.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Roberto da Rocha,Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-16.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neusa Maria Chaves Veira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.201,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-33.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nExecutado: Suzete Torres Lins e Silva,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzete Torres Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.016,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Lins e Silva,Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,Djalma Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.016,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027721"
                            ],
                            "1027722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil 100% Marketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027722"
                            ],
                            "1027867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Viação Redentor Ltda. , Condomínio Waterways Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027867"
                            ],
                            "1027720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WALDIR GOMES DE SOUZA move a MONASTEC LTDA ADMINISTRAÇÃO e TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO LUZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade – OAB/RJ: 095363/D), Proc n. CartPrec 0009800-83.2009.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 22, designado como: IMOVEL Apartamento 1101 do Bloco 2 localizado na Avenida Canal de Marapendi, nº 2.915, Condomínio Golden Green, Barra da Tijuca/RJ, com três vagas de garagem, conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula n. 206260, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados do despacho de fls. 03 e que os Embargos de Terceiro opostos por Antonio Luz de Mello Vieira Mendes de Almeida Junior foram julgados improcedentes. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 22. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1027720"
                            ],
                            "1027718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0055200-91.2007.5.01.0034 – Rte. TIAGO SOARES RODRIGUES FERREIRA (Adv. Marlene Carneiro – OAB/RJ: 039749/D) Rdo. LAR COMÉRCIO DE COMESTÍVEIS LTDA ME E´OUTRO - Bem(ns): 1) Duas refresqueiras com a capacidade de 20 litros cada, sem marca visível, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Um freezer marca Electrolux FE-26, cor branca, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 3) um balcão frigorífico próprio para lanchonete, marca Metalfrio, com 3 prateleiras, medindo aproximadamente 1,30cm de largura e 1,20 de altura, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ramalho Ortigão, 09, loja 09, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0070900-73.2008.5.01.0034 – Rte. WEDSON FELIX DE LIMA (Adv. Paulo Rogério Escodino – OAB/RJ: 072941/D) Rdo..TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um deionizador, LM 120, fabrição própria, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160700-20.2005.5.01.0034 – Rte. PATRICIA ANDRADE VIEIRA (Adv. Lubiany Reis da Silveira – OAB/RJ: 118206/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Paulo Valed Perry – OAB/RJ: 20462/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Golf GLX 2.0, ano fabricação/modelo 1997/1997, cor preta, á gasolina, de passageiro, placa LBZ-3733, chassi 3VW1931H9VM710385, RENAVAM 687732891, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1027718"
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                            "1027719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0128900-03.2007.5.01.0034 – Rte. ANDRE SANTIAGO PRADO (Adv. Adenauer Morais de Menezes – OAB/RJ: 067410/D) Rdo. MILLER INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA (Adv. Helio Marques Gomes – OAB/RJ: 029522/D) - Bem(ns): 1) Um lote composto por um mil cento e cinqüenta caixas do produto Neo Nasal, descongestionante nasal, de fabricação da executada, avaliado em R$ 5.566,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais). Penhorados e avaliados as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Magalhães Castro, 180, Riachuelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171300-42.2001.5.01.0034 – Rte. CLAUDIO DOS SANTOS TEBA E OUTRO(S) (Adv. Gilson Moreira Monteiro – OAB/RJ: 068911/D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. João Luiz Crim Camara – OAB/RJ: 088083/D) - Bem(ns): 1) Dois veículos marca Fiat Uno sendo um modelo Mille Fire, a gasolina, ano fabricação 2003, modelo 2004, cor branca, placa LOV-0791, chassi 9BD15822544496104, RENAVAM 810418339, e outro modelo Mille Fire Flex, combustível álcool/gasolina, fabricação 2005, modelo 2006, na cor branca, placa LTF-1093, chassi 9BD5822764717170, RENAVAM 862431646, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 234, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1027719"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SATIRO JANUARIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SATIRO JANUARIO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo Pereira\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fica suspensa a presente execução pelo prazo de um ano, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162600-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como informara a este Juízo o valor efetivamente recebido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Lavareda [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Lavareda\r\n\r\nDiante da CPE devolvida com certidão negativa, bem como em função do despacho de fls 401, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093300-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Maria Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de quefoi negado pdrovimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudecir Nascimento Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. , Aut João José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Fernandes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurence Moreira de Souza [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Minicipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurence Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-60.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Núbia Britto Castro [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Núbia Britto Castro, Réu Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Domingos Savio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com relação a 2ª Ré, ODEBRECHT e procedente, em parte os pedidos do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Pinheiro , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Anderson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-29.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO, Aut: ANTONIO JOSE PACHECO NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI, Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DEJAIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PACHECO NUNES, Aut DELMO DA SILVA SOUZA, Aut DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme decisão de fls 657/659, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mello da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Mello da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pelo 2º Reclamada, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Reis da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 68, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suevanio dos Santos Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suevanio dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessoa do Nascimento [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda., Aut Sergio Pessoa do Nascimento\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Pereira Neto [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Afonso Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)], Aut: (Adv) Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Afonso Soares\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maglane Cardinale de Andrade Meira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AquilaTelecom Ltda., Réu: Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglane Cardinale de Andrade Meira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nQuanto à Eletrobrás, tomar ciência da dilação do prazo de 10 dias para acostar aos autos os documento, bem como as partes, tomarem cîência do ofÌcio de fls 1369. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls 232, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campelo dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sob à petição do rte às fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Sorte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-69.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Noronha [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Noronha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 80, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-06.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Velosco de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Velosco de Souza, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, na forma do art 794, inciso I do CPC, bem como ciência da expedição de alvará de fls 97. no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1027426"
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                                "Processo: 0124000-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Botelho Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Botelho Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Lins da Cunha [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Lins da Cunha\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silas Medeiros Barros [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silas Medeiros Barros\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY HECHTMAN JABLONKA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaira dos Santos Andre [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Landulfo Vilas Boas Andrade [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landulfo Vilas Boas Andrade\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE FL.98. \r\n\r\nProcesso: 0098500-31.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Monte Castelo - CMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o que consta de fl. 156, 157 e 173. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudavel Lanches Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Saudavel Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta com esteio no art. 794, III, do CPC, de uso supletivo, presumindo-se que o credor tenha renunciado ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-71.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Alexandro Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto 4 Centenário Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto 4 Centenário Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-59.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediane Augusto de Paula [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediane Augusto de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 94,00. \r\n\r\nProcesso: 0028300-38.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DELGADO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DELGADO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nDIZER, EM 5 DIAS, EM QUE ENDEREÇO O BEM INDICADO A FL. 65 PODE SER ENCONTRADO, JUNTANDO, AINDA, O COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO REFERIDO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO SANTOS DE SOUSA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CONTRASTES CONSTRUCOES, TRANSPORTES, TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO URBE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, OBSERVANDO O NÚMERO DO PIS FORNECIDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carvalho Sulpino \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cavalcante de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ GASPAR MARALHAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de Banco BAnerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de Banco BAnerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, acompanhada de novos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Guimarães \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Figueiredo Penha [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Figueiredo Penha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICOLA TECNICOS ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEODORIO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEODORIO ALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mara Rocha de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Fatima Bruni Bastos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA COELHO MACHADO FERNANDES [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANZIBAR MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA COELHO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Agum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fernandes da Silva , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0153500-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Teles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 188 e ss, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0159800-19.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DA SILVA PASSOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND COM [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, bem como, manifestar-se sobre os cálculos de f. 348/354. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1026571"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000518-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027596"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pacheco [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Abrantes [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Abrantes\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo procedimento certificado às fls.103 verso, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir item III dos pedidos(fls.102).\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda. [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riter III Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.87, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leaquim de Souza Maciel [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI VIEIRA SAFO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SRA ARLETI A FASSHEBER, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls.225:\"...Defiro o requerido pelo prazo de quinze dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Santos de Andrade [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Tone Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Droga Tone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59/60.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária (guia GPS).\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Guarniere Mendes [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Hugo de Palha Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque buscam as partes efeito modificativo do julgado (fls.1035/1037 e 1039/1040), em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Gomes [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Gomes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com a cópia do documento de CPF do reclamante.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-06.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA AGOSTINHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASCARENHAS PINTO BARRETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. INCLUSIVE, apresentar o documento requerido na petição de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0035900-54.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr de Carvalho Junior [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr de Carvalho Junior\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-91.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIO FERNANDES DE CARVALHO LOPES [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIO FERNANDES DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-63.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENZIO JOSE BARROS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA SCHADECK, Réu: SERGIO CURY SABBAG e SERGIO ASSUM SABBAG, Réu: D.S.INDUSTRIA COM.E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENZIO JOSE BARROS ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência sobre fls.481 e seguintes e vir com a comprovação dos emolumentos referentes ao pedido de fls.488. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-69.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIZA SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa Pasqualotto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda., Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simeão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizações de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Party Organizações de Festas Ltda., Aut Jose Simeão \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.49. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A. , Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nDizerem as reclamadas sobre fl.1117 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDE VILARINO GONCALVES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIDE VILARINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271: \"Fls.266: diga a autora, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Barbosa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Josiana Rodrigues de França [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Coutry Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Josiana Rodrigues de França \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.127, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1021028"
                            ],
                            "1021029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI VIEIRA SAFO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SRA ARLETI A FASSHEBER, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SRA ARLETI A FASSHEBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021029"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-81.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DE SOUZA RENHA REZENDE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA DE SOUZA RENHA REZENDE, Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE - BACEN JUD - SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICIANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL ANDREA RUIZ BARCENA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL ANDREA RUIZ BARCENA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 332, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -26.650,65 EQUIVALENTES A 2.197.410,01 TRTS PRO RATA DIE RELATIVO AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 146 DO AIRR APENSO, DANDO CONTA DO EXTRAVIO DA PETIÇÃO DO RÉU DE 30/08/2010. . \r\n\r\nId: 1027587"
                            ],
                            "1014659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Cunha [Adv. Ricardo Alexandre Ojea Castro (OAB: RJ 97533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar da Cunha, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -58.106,96 EQUIVALENTES A 4.787.193,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Veronica Lagoa Cafe [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Yazigi Internexus [Adv. Rebecca Weber (OAB: SP 125809 - D)], Réu: Quorum Cursos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio\r\n\r\nVENHA EM 24 HORAS, REGULARIIZAR SUA ASSISTENCIA NOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ Q UE OO PATRONO SUBSCRITOR DAS CONTRA RAZÕES DE FLS. 352/358 NÃOO POSSUI INSTRUMENTO DE MANDATO, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA MESMA,. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Moreira Bernacchi (Espolio de) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Moreira Bernacchi (Espolio de), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA CEF DE FLS. 139/141, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, PERMEADOS POR HUM DECENDIO, A COMEÇAR PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Torres de Andrade [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros - WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Torres de Andrade\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.663,42 EQUIVALENTES A 466.859,01 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper - Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Aut João Vitor Costa Moraes\r\n\r\nFACE AO NAO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, O JUIZO DEIXA DE RECER O RO DO AUTOR POR DESERTO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Nepomuceno [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM O RECOLHIMENTO DA QUOTA PPREVIDENCIARIA, CONFORME APURADO PELA UNIÃO AS FLS. 98, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA TEIXEIRA LINS [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR SOBRE O PARADEIRO DO VEICULO A FI,DE VIABILIZAR SUA PENHORA, INFORMANDO AIINDA SE TEM INTERESSE EM SER NOMEADO DEPÓSITAARIO DO BEM, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS - QUE SERÃO AO FINAL SUPORTADOS PELA PARTE SUCUMBENTE - NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu José França de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut Tadeu José França de Lima\r\n\r\nRECEBIDO O RIO DE INFRAERO NO EFEITO DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUA CONTRA RAZÕES DE RO., NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlando Neves Flor [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joverlando Neves Flor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADOS OS PARAMETROS DO DEPACHO DE FLS. 380. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2007.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SE DÁ POR INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REDMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DO DISTRITO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Ferreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA GUIMARAES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -43.833,50 EQUIVALENTES A 3.613.375,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-75.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Correia de Matos Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia de Matos Filho, Réu EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL ´E CONVOLADO EM PENHORA PARA QUITAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA, Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -72.106,49 EQUIVALENTES A 5.944.034,66 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerles da Silva Macedo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal-Em Recuperacao Judicial [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal-Em Recuperacao Judicial, Aut Uerles da Silva Macedo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.480,57 EQUIVALENTES A 1.028.224,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR LEARENO VARGAS [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR LEARENO VARGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.761,05 EQUIVALENTES A 145.170,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-28.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barros Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Pro Recursos Humanos SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barros Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADOS OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS.. 536. \r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA LINA ASSIS DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: TNL CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX SA\r\n\r\nDIGA O RÉU, EM DEZ DIAS, SE TEM INTERESSE EM RETIRAR A CARA DE FIANÇA DOS AUTOS - FLS. 206. DECORRIDOS IN ALBIS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO MENDES DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBARA DISTRIBUIDORA PR0DUTOS LOTERICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MENDES DE OLIVEIRA NETTO, Réu HEBARA DISTRIBUIDORA PR0DUTOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -36.172,88 EQUIVALENTES A 2.981.879,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, Cgto Jose Carlos dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.148,88 EQUIVALENTES A 1.331.218,62 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM DEZ DIAS COMUNS, PROTESTAR AS PROVAS QUE ENTENDEREM CABIVEIS DE FORMA F U N D A M E N T A D A. APOS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-78.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AZEREDO DE MENEZES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut FERNANDO ANTONIO AZEREDO DE MENEZES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.722,21 EQUIVALENTES A 554.139,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0166300-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Cruz [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fabio Pereira da Cruz\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -154.865,35 EQUIVALENTES A 12.766.187,99 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MELO DE LIMA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crescencio Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS, COMFORME PLANILHA DA UNIÃO DE FLS. 51, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA HORA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA HORA\r\n\r\nTENDO EMVISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO SOCIO DO RÉU, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .OBSERVADO O DESPACHO DE FLS. 87. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PEREIRA DE LIMA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixao [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)], Réu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Mendes Paixao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Freire Pinto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Freire Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO PINTO MARTINS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -490,93 EQUIVALENTES A 40.469,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Costa [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Semetal Estaleiro e Companhia Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Semetal Estaleiro e Companhia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS COM MAIS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DO CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Felippe Ancelmé da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Rio Sports Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soccer Rio Sports Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRAZILINO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, Réu: Locares Automotores Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Automotores Ltda\r\n\r\nVENHA A PRIMEIRA RÉ COM CONTRA RAZÕES AO RO DO MUNICIPIO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonçalves Marques [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Asa Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio, Aut Raphael Gonçalves Marques\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu: Alexios Azen Junior, Réu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Santos\r\n\r\nTER CIENCIIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Tavares de Souza [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Larbelo Decorações de Banheiros e Cozinhas Ltda. , Réu: Cabanal Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Tavares de Souza \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Maciel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Maciel\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ,VENHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, COM O EDEREÇO CORRETO E ATUAL DA MESMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soriano Cordeiro Amorim [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soriano Cordeiro Amorim \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 56, DEVENDO ATENDER SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000980-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene da Silva Barbosa [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilene da Silva Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 141, DEVENDO ATENDER SEUS CINCO ITENS,EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000975-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Galiza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Clima da Barra Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Galiza\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, DEVENDO ATENDER SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 48, DEVENDO ATENDER SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Siqueira de Souza Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Siqueira de Souza Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 243, DEVENDO ATENDER SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000997-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Assis [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Assis\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 37, DEVENDO ATENDER SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Marinho \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 77, DEVENDO ATENDER SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvecino Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Juvecino Pereira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. MULTA DE 1% PELO EMBARGANTE A SER DEDUZIDO DA CONDENAÇAÕ FUTURA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25, DEVENDO ATENDER SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0105000-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Garcia Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Garcia Maia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL, COM SUAS CONTRA RAZÕES AO RO DE INPI . \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carneiro Peixoto\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DO PERITO COM O PARCELAMENTO, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COMM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS. LAUDO SOMENTE COM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORARIOS ESTIMADOS EM R$ -4.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000961-08.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Clovis Lima da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PERITO DO JUIZO FOI NOTIFICADO VIA E-MAIL PARA CIENCIA DO IN ICIO DA PERICIA PREVISTO O PARA 22/09/2010 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.115,13 EQUIVALENTES A 585.701,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAQUELINE FERREIRA LEAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.275,30 EQUIVALENTES A 1.505.626,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL.. 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ -13.313,40 OU 1.096.836,38, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, STÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTER CIEINCIA DO RECEM DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINIENTE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Ferreira Floro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Road Norte Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Ferreira Floro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPÓSITO DE FLS.648 - R$ -1.488,50 - CONVOLADO EM PDNHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR,. \r\n\r\nProcesso: 0111700-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELINO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Farol da Pavuna Participacoes Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Pavuna Participacoes Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1014659"
                            ],
                            "1027593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Regina de Castro Vaz\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda.a/c socio Joao Baptista Salazar da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Mirage Ltda a/c sócia Verônica Matos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027593"
                            ],
                            "1014669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.115,13 EQUIVALENTES A 585.701,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P SOCIO LUIZ CARLOS GONZAGA, SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. NA FORMA DO ART,. 879 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014669"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rossi , Réu: CHL Construtora , Réu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Mello \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fortunato de Souza [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: Ieds Instituto de Dermatologia Sanitária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fortunato de Souza \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves Tone [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)], Réu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Goncalves Tone\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GERALDO FIRMO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE BORRACHAS MARCOPOLO LTDA. [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE GERALDO FIRMO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidões. \r\n\r\nProcesso: 0000213-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Medeiros \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Miranda\r\n\r\nA parte autora para que, em 48 horas, cumpra o determinado no despacho de fls 131 - verso, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Moreira\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 306/314, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA CORDOVIL VIDAL FRANCA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Leite Goncalves\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gomes de Souza \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MARINHO FIGUEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.PERSONS PROMOCOES DE VENDAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.PERSONS PROMOCOES DE VENDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal informando o ocorrido. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalva Gordo Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRIL SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ, Aut DANIEL BEZERRIL SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Fabricio Marçal Rodrigues Luna Garay (OAB: RJ 117921)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA BASTOS\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-14.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Albuquerque Freire Bittencourt [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: MONICA MACHADO BARRETO, Réu: FLAVIA MOREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Mendes Monteiro\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GUIDA DANTAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON GUIDA DANTAS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-68.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Xavier Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO consignante para informar o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Nunes de Mattos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldo Nunes de Mattos\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo fls. 32, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adernelson Pedreira da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adernelson Pedreira da Silva\r\n\r\nO reclamante para que diga se aceita o bem oferecido. Em caso negativo, deverá requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1026586"
                            ],
                            "1026585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nRéu: Laci Sidney Pereira Viana, Clement Philippe Victor Mallet, Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Clement Philippe Victor Mallet, Laci Sidney Pereira Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que cumpra o determinado no despacho de fls 147, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026585"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.303/314 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ XEREM PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ XEREM PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.334) \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pires [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Asivam Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho fls.122: \"...por não garantido o Juízo e tendo em vista que a decisão atacada exige recurso próprio (embargos à execução), evitando supressão de instância, indefiro o processamento do agravo de petição interposto. Intime-se a ré do presente despacho, inclusive, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%...\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.73/74 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIntimada a ré ao depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção de prova pericial. (fls.306) \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRANCO SANTOPIETRO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda.-(Atual denom de Publicis Salles...) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRANCO SANTOPIETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1991: ”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDIR VARELLA DA SILVA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDITH VIDINHA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SERGIO VIOLA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.192: Int. a ré a comprovar o cumprimento de obrigação de fazer quanto aos reclamantes remanescentes em 30 dias, juntando aos autos cópia do certificado emitido pela seguradora. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nCiência fls.127: “Indefiro o processamento do agravo, posto que se trata de despacho meramente interlocutório. Intime-se o autor à ciência do presente despacho, bem como a apresentar meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...”. \r\n\r\nProcesso: 0078400-45.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCUITEC COMP. ELETRONICOS LTDA NA PESSOA [Adv. Ruth Alencar Monteiro (OAB: RJ 33425 - D)], Réu: ALEXANDRE BASTOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n“É de conhecimento deste juízo que o registro do gravame pelos Cartórios de Registro de Imóveis só é realizado após o pagamento de emolumentos pelo interessado. Isto posto.Inicialmente... diga o autor se pretende arcar com o pagamento dos referidos emolumentos.” (fls.274) \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.171) \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Catia Pereira da Silva Cajaty [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPERLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE SILVA AMANCIO [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID RIBEIRO VAZ DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSWALDO DAVID RIBEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REFICUL INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE SILVA AMANCIO\r\n\r\nApresentar o número do CPF correto do devedor derivado ou apresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido à ré para manifestação sobre cálculos de liquidação (fls.293). \r\n\r\nProcesso: 0063600-84.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo José da Silva Pereira [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Hospital Nossa Senhora da Saúde [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José da Silva Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo (fls.36), devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN BARBOSA SANTIAGO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN BARBOSA SANTIAGO\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-89.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUARTE SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MIGUEL FERRIERA DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: DETERBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DUARTE SANTOS, Réu MARCELO MIGUEL FERRIERA DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo . (Fls.130) \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro Paroquia Sao Francisco Xavier [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro Paroquia Sao Francisco Xavier\r\n\r\nInt. ao pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.70) \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.222/224 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0037500-78.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nCiência despacho fls.244 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Francisco da Silva [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.98/102 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento da Costa [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento da Costa\r\n\r\nDar andamento ao processo , no prazo de 30 dias, apresentando meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução ,sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0148900-34.1997.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA VARGAS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EVANDRO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.390) - procedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Viana Barbosa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Viana Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 297:”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0156500-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saise de Azevedo [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Saise de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.186: Procedentes em parte os embargos declaratórios. Int. o autor a contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados ao acórdão retro, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JONES PEREIRA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA DOS SANTOS [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO JOSE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO JOSE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0054000-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO REPRESENTACOES LTDASA-A/C SOCIA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa e ciência do despacho de fls.119: “Desconstituída a penhora sobre a qual recaía a garantia do juízo...” \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA BARCELLOS SOARES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut ERIKA BARCELLOS SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256:”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0071100-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo recursal. (fls.132) \r\n\r\nProcesso: 0080000-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Rodrigo Costa Gomes [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodrigo Costa Gomes\r\n\r\nApresentar termo de inventariante, com a devida qualificação do representante do espólio. (fls.70) \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Pinheiro de Freitas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Iuri Pinheiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.102/110 - Procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM BRASIL S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibillitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos.(fls.179) \r\n\r\nProcesso: 0017300-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Guilherme Magalhães Albano [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Guilherme Magalhães Albano \r\n\r\nInt. da resposta do perito e ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.345) \r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Magalhaes Alegre [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Magalhaes Alegre\r\n\r\nCiência despacho fls.77 :”Venha o autor em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista à ré , por 10 dias , de fls.422/443. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veloso de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: KoletaAmbietal S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KoletaAmbietal S.A., Aut Roberto Veloso de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1027957"
                            ],
                            "1027958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Netto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carlos Fabiano Almeida Sá, Mônica Cândido Angeleti Bohn, Globo Comunicação e Participações SA, Planar 2002 Cenografia e Terraplanagem Ltda., Luciana Almeida de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planar 2002 Cenografia e Terraplanagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 20 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS:\r\n\r\na) Seja deferido a concessão da gratuidade de justiça, visto que estão preenchidos os requisitos exigidos pelas leis 5584/70 e 1060/50.\r\n\r\nb) Que sejam notificadas as reclamadas, sendo a primeira citada por edital e a segunda para responder de forma subsidiária, nos exatos termos do E. 331 do TST. c) Seja procedida a retificação da data de admissão para 03/02/03, bem como assinatura de baixa na CTPS do reclamante na primeira audiência com data de 29/9/04, sob pena de multa diária de 10% sobre a maior remuneração do reclamante a ser revertida em favor do mesmo em caso de descumprimento da obrigação de fazer a teor do art.461,par. 5º da CLT.\r\n\r\nd) Integração das horas extras efetivamente trabalhadas e da diferença salarial relativo a todo o contrato de trabalho que deverão ser pagas com os acréscimos legais e para os efeitos de direito, nas verbas contratuais, rescisórias e do pedido , a saber:aviso prévio, 13º salário, férias , RSR, multa de 40% e FGTS.e) Aviso prévio mínimo de 30 dias na forma do par.2º do art.487 da CLT e art.7º , XXI da CF/88;f) Diferença salarial proveniente do salário pago a menor, conforme estabelecido na cláusula coletiva 4º/2003 e 2004, pertinente ao período de março/2003 a abril/2004.\r\n\r\ng) Salário retido equivalente a 20 dias do mês de setembro.h) Décimo terceiro salário proporcional 10/12 avos do período de 2004 e 3/12 avos do período de 2003. i) Férias proporcionais relativas a 05/12 avos do período de 2004/2005 e 03/12 avos do período de 2003/2004, acrescidas de 1/3 constitucional;\r\n\r\nj) Pagamento do adicional noturno no percentual de 20%, sobre as horas efetivamente laboradas, conforme fundamentação; k) Pagamento de horas extras acrescidas de 100% referente aos domingos e feriados, conforme cláusula coletiva 12ª.;l) Pagamento das horas extras de sexta-feira e sábado de acordo com os percentuais estabelecidos pela cláusula coletiva.\r\n\r\nm)Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS , decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT no código 01, sob pena do pagamento em espécie da quantia equivalente.;n)Multa fundiária de 40% de todos os depósito, do contrato de trabalho e verbas rescisórias, com entrega das GR e RE, comprovando depósito ou pagamento em espécie;\r\n\r\no) Multa rescisória contida no par.8º do art. 477 da CLT.;p) Em consonância com a nova redação do art. 467 da CLT, requer sejam em primeira audiência as verbas rescisórias, sob pena de seu pagamento com o acréscimo de 50% conforme atual texto do art. supra referido.;q) Entrega das guias do seguro desemprego tempestivamente, ou indenização substitutiva referente a cinco meses de salário, conforme fundamentação;r) Compensação de eventuais valores recebidos a mesmo título, em seu valor histórico, a teor do E. 187 do c TST. s) Honorários advocatícios de 15%, eis que estão presente os requisitos legais previsto no art.14 e 16 da Lei 5584/70,t) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027958"
                            ],
                            "1027959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.217/221: \"...Procedente em parte o pedido para declarar a relação de emprego com a 1ª reclamada, no período de 03.11.2003, admissão , a 30.06.2006, dispensa imotivada, no cargo de auxiliar de serviços gerais, com último salário mensal no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) que deverá proceder as devidas anotações na CTPS da reclamante, bem como para condenar a 1ª Ré a pagar à Autora, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, os valores correspondentes aos pedidos nº02,03,04,05,06,07,08 e 09.Julgo IMPROCEDENTE o pedido com relação à 2ª ré. Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027959"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000642-25.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Augusto [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Augusto \r\n\r\nAtender determinação de fls. 37: desentranhar o documento em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Sampaio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOCELIO DE ARAUJO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOCELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando o resultado do conflito de competência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. , Aut Sebastião Euzébio \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 14.10.2010, às 13 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001069-22.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilton Campos Feliciano [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Polícia Federal, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilton Campos Feliciano\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos ao acórdão de fls 149-159, dos autos do AIRR, apensado ao principal, conforme fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Jacuru [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Jacuru, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu sem julgamento do mérito os pedidos de letras \"C\", \"D\" , \"H\", \"I\" do rol e julgou procedentes em parte os demais pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA, Réu: Antonio Vilar Moronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONEIDE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Edson da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Aut: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Aut Edson da Silva Almeida, Aut Erica da Silva Almeida, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lucinda Efigenia da Silva Almeida, Aut Suelen da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quiteria Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Faustino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperobonsucesso Pensao e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut CLEONERO RODRIGUES MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Florencio da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 95: vir com o depósito da 2ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-40.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Balduino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Norata [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Souza Norata\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Canha Arimatea [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0050600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vieira Carvalho, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro-desemprego. Reclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dantez de Souza Salomão [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Expandir Participações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Grau [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Grau\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE MARIA BERALDO GOULART [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Nunes do Amaral , Réu: Carlos André Matola Moura [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)], Réu: SICAFLA COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINE MARIA BERALDO GOULART\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGIMA DE SOUZA ZAKAVIYA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos na secrtaria. \r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barboza de Araujo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velocinio Lourenço Tonietto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barata [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco S.A. - Coca-Cola , Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1026929"
                            ],
                            "1026928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CAROBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO CAROBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 325 e de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2009.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Slin Comércio de Roupas e Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Slin Comércio de Roupas e Artefatos de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026928"
                            ]
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                            "1027709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães de Jesus \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/10/2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636 .\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzair Paiva de Sousa\r\n\r\nRéu: Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME, Zaffer Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027709"
                            ],
                            "1027708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dutra de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Dutra de Souza\r\n\r\nEsclarecer quantas parcelas efetivamente foram pagas pela Executada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 636 .\r\n\r\nProcesso: 0000565-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Ribeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Ribeiro, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte , Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar do Nascimento Gonçalves , Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 721/722 e 723/725, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Luiz Vieira Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Luiz Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207, que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 05 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0120800-82.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Barbosa da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 612 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Fernando Pinto Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pinto Marques, Aut Sebastião de Souza Amaral Filho , Réu Superal Super Alimentos Ltda. , Réu Supremais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos Gouvea [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos Gouvea\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 559 \r\n\r\nProcesso: 0000107-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnalda Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Lourenço da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CASA DE SHOW RIBALTA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 297, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 748, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiva Casimira de Jesus [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin N. Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiva Casimira de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Domingues Arias [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Domingues Arias, Aut Maria da Penha Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Meirelles [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aéreo Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Ruben Franca Zvolanek, Réu S/A Viação Aéreo Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A)\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 1306/1310 e 1322/1323, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio José dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio José dos Santos, Réu Emseg Engenharia e Construções Ltda., Réu Faeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 247 e a complementação do recurso de fls. 270 e ss., em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Kléber Emílio Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 210, devendo a 1ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 5.892,22 equivalente a 485.034,62 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 880,09 equivalente a 16.686,73 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 90,00 e R$ 37,09, respectivamente, recolhidas via DARF código 8019, bem como ter ciência da homologação dos cálculos de fls 207/8, referente a FTTS, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 53.172,26 TRs que deverá ser depositado, em 48 HORAS, na CONTA VINCULADA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 218, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio , Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 334, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marinho Paiva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Marinho Paiva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os cálculos, de fls. 200/2, fixando o principal no valor equivalente a 3.416.260,81Trs, referente a JAM+ INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.034.098,83TRs + custas, no valor de R$ 645,44. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000533-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Martins de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 65, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sarmento dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sarmento dos Santos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que os embargos da ré foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 101, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Lemos de Araujo [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Renata Lemos de Araujo, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 83/4, fixando o principal no valor equivalente a 331.926,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.774,58TRs + custas, no valor de R$ 160,82. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TIBEHERANT CARVALHAES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TIBEHERANT CARVALHAES\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 377. \r\n\r\nId: 1027708"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Rezende de Mendonca [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda., Aut Jader Rezende de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000969-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-60.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRATARIA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Pereira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO , Réu: Emcan - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição defls. 89/91 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristisno Augusto de Almeida Mello [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristisno Augusto de Almeida Mello\r\n\r\nInformar o endereço de seu constituinte, face a devolução da notificação de fls.15/17. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Life Representações e Administração Empresarial Ltda. , Réu: Associação de Consumo e Benefícios dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - ASSPUERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Nunes Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira , Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Conceição Pinto , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramiro Rangel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramiro Rangel \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 45. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Mariano da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41/42. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 181/182. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paixão [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas , Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Souza Paixão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/55. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0026100-60.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC CORREIA DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUBENS CHAMMAS [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC CORREIA DA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 273. Prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1027066"
                            ],
                            "1027067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0104700-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Duylam Felix da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Duylam Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos pela ré, em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0231700-39.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva sobre a petição de fls. 548/557. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DE SOUZA MACENA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM [Adv. Elizabeth Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 73739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DE SOUZA MACENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Mendes, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Aguilar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gonçalves Aguilar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 306. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 292/293. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA NUNES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVistas para providências cabíveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeador por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO APARECIDO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nDefere-se vistas fora da secretaria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE ARRUDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REDENTOR [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REDENTOR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 190, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135800-63.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO COSTA DIAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0211400-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VARELA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY VARELA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VETROMARC LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da diferença entre o valor da fls. 254 e o depósito de fls. 241. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606. \r\n\r\nId: 1027067"
                            ],
                            "1027068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0015900-76.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA RIBEIRO CABUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.797,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-33.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA LUCIA NUNES\r\n\r\nExecutado: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.911,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027068"
                            ],
                            "1027069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027069"
                            ],
                            "1026830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, JUIZA TITULAR DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 62, datado de 13 de fevereiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail:lsleila@gmail.com . PROC: 0008300.96.2007.5.01.0051 – RTE: ANTONIO DOS REIS ARAUJO (Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior OAB/RJ 102238-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA. BENS: 01 imóvel Constituído pelo prédio e respectivo terreno, na Rua Marechal Pires Ferreira, nº95. Freguesia da Gloria, incrição no FRE nº458.447 C.L 7632. Característicos e Confrontações – O terreno mede 11,65 de frente para a Rua Marechal Pires Ferreira, concordando com o alinhamento da Rua Senador Pedro Velho, por onde também faz frente, por um arco de 7,27m, medindo 34,62m por esta rua, e mais 14,39m em curva, mais 5,05m nos fundos, 24,70m mais 9,00m e a direita 70,79m, confronta a direita com o nº89 da Rua Marechal Pires Ferreira, a esquerda com a Rua Senador Pedro Velho, e nos fundos com os nº123 e 193 da Rua Senador Pedro Velho, o 1º de João Roberto Daudt D´oliveira e o 2º de Enio Carvalho de Oliveira, conforme ficha de Matrícula 669 do 9º Ofício de registro de imóveis da Comarca da Capital. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RGI – IMÓVEL: MATRÍCULA: Nº669 Encontra-se em poder da Vara atualizado. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1026830"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Diogo Prates, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0194300-24.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE BELO VITERBO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINETE BELO VITERBO DE VASCONCELOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Shiroma Prosperi [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Comunicacao Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Shiroma Prosperi\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut Vanessa Garcez de Siqueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JACQUES\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara de Souza Santos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henriques Costa\r\n\r\nVista ao autor (fls. 354). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARETH DUARTE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NAZARETH DUARTE\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO GUIMARAES [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JORGE MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 29.161,05, correspondente a 2.402.459,22 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é de R$ 81.613,85, correspondente a 6.723.830,12 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 16.616,24, correspondente a 1.368.943,40 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.372, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 121.907,42, correspondente a 10.043.451,97 trs, correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0171200-88.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felicio Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felicio Junior\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintanilha [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Quintanilha, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.345,96, correspondente a 357.749,89 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é de R$ 17.461,58, correspondente a 1.437.398,95 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.915,58, correspondente a 569.275,37 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 29.123,12, correspondente a 2.397.351,34 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-33.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA JOSE [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne Santos da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento , Aut Vivianne Santos da Silva \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 37/38, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é de R$ 1.719,42, correspondente a 141.538,88 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 72,97, correspondente a 6.006,73 trs.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.872,39, correspondente a 154.131,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Ferreira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Ferreira da Silva , Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.015,99, correspondente 165.951,87 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.637,49, correspondente a 1.040.290,45 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.008,93, correspondente a 330.006,32 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.190, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 16.962,41, correspondente a 1.396.308,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA CUNHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARILANDIA PANIFICADORA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Sonia Maria da Silva Alcantara, Réu: Antonio Paulo Pereira Alcantara [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Paulo Pereira Alcantara, Aut JOAO JOSE DA CUNHA, Réu PADARILANDIA PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 210,92, correspondente a 17.362,47 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 210,92, correspondente a 17.362,47 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Farias, Réu Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 37/38, segundo os quais o crédito principal é devido no importe de R$ 3.358,01, correspondente a 276.424,02 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 80,05, correspondente a 6.589,54 trs. Custas de R$ 40,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.478,06, correspondente a 286.306,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Silva de Amorim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva de Amorim\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1027367"
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                            "1027368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027368"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LOURENCO CAVALCANTE BROSAK [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LOURENCO CAVALCANTE BROSAK\r\n\r\nTomar ciência do ofício do DETRAN às fls.354/381, a fim de que indique meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Temtudo Supercentro de Compras de Madureira [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Temtudo Supercentro de Compras de Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.260 verso. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0132800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Lambert [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marisa São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares Lambert \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nery dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nery dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.85 .\r\n\r\nProcesso: 0102600-56.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDOLF OTTA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A. E OUTROS (+2), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDOLF OTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.670 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE THOME CORREIA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelmo Cardoso dos Santos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Estacionamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelmo Cardoso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.150 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus de Lemos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 86 .\r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique Ferreira da Silva [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2004.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANE DOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000170-06.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício ref. ao Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-31.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy de Medeiros, Réu: Danielle Cesar Barbosa, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada LTDA, Réu: Jose Antonio Marques da Silva , Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Teglas de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira de Castro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-20.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOMINGUES DUARTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOMINGUES DUARTE\r\n\r\nFicar ciente do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003700-04.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO SANTANA DE AVELAR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO SANTANA DE AVELAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio Detran .\r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurelio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio Detran .\r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinara Pereira Reis [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinara Pereira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0003300-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Correa, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fasseheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA NAZARIA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao RGI a certidão do imóvel indicado. \r\n\r\nId: 1025962"
                            ],
                            "1025963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herbert Richers S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a) Gratuidade de Justiça;b) Antecipação dos efeitos da sentença com vistas a liberação dos depósitos existentes do FGTS junto à CEF;c)salários dos meses de novembro e dezembro de 2009; d)Saldo de salário de 15 dias de janeiro de 2010;e)Pagamento da 1ª parcela da Gratificação natalina do ano de 2009;f)Pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2010;g) Pagamento das férias do período de 2008/2009, com abono pecuniário;h)Pagamento das férias proporcionais relativas ao período 2009/2010, com o abono constitucional; i)Liberação do TRCT no cód. 01, responsabilizando-se a rda pela integralidade dos depósitos fundiários sob pena de pagamento em espécie, a apurar; j) Pagamento da multa compensatória do FGTS de 40% sobre os depósitos fundiários; k)Entrega das guias do Seguro Desemprego sob pena de indenização correspondente a 05 cotas, ante a obrigação de fazer; l) Condenação da rda em Danos Morais não inferior a 15 salários do rte; m) A condenação da rda na multa do artigo 477, CLT, correspondente a um salário do rte; n) Condenação da rda no que dispõe o art.467 da CLT com relação às verbas incontroversas, acaso não quitadas em primeira audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Cunha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Condenação da 1ª rda, impondo-sse a responsabilidade subsidiária da 2ª rda; b) Pgto e integração é remuneração do autor das horas extras trabalhadas de 2ª a 6ª feiras, com 50%, nos moldes e parâmetros estabelecidos nos iens 4 ao 4.6 da exposição; c)Pgto e integração à remuneração do autor das horas extras trabalhadas aos sabádos, com 70%; d)Pgto e integração à remuneração do auotr dos reflexos das horas extras com 50% e 70% sobre os repousos semanais remunerados; e) Conforme exposto aos itens 5 ao 6.3 da parte expositiva, advir o pagamento das diferenças abaixo apontadas: e.1)Pgto do aviso prévio, 30 dias; e.2)Diferença sobre o saldo de salário, 18 dias; e.3)Diferença sobre o trezeno proporcional/2008, em 10/12; e.3.1)Pgto de mais 01/12 referente ao trezeno proporcional/2008, em 01/12, por força do tempo do aviso prévio; e.4)Diferença sobre as férias proporcionais; 02/12; e.4.1)Pgto de mais 01/12 referente ás férias proporcionais da rescisão, por força do tempo do aviso prévio; f)Pgto da diferença do trezeno 2007, em 05/12, pela não integração das horas extras e de seus reflexos;g)Pgto da diferença das férias 2007/2008, vencidas; h) Pgto da diferença do terço constitucional sobre as férias proporcionais e vencidas; i)Pgto da incidência fundiária de 8% sobre as horas extras, bem como seus reflexos, além das diferenças sobres os trezenos (de 2007 e 2008) e sobre o aviso prévio;j) Pgto da multa dos 40% do FGTS referente à alínea I precedente;k) Indenização por danos morais;l)Multa do art. 477 da CLT; m)Honorários advocatícios de 20%; n) JAM, até 01/11/2008; o) Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)O acolhimento da preliminar arguida com as anotações e baixa na CTPS; 2) A aplicação das normas contidas no art. 467 e 477 da CLT; 3) A entrega das guias pertinentes à percepção do FGTS e Seguro Desemprego, ou indenização equivalente; 4) O recebimento das horas extras trabalhadas e sua integração sob todas as verbas recebidas, inclusive as rescisórias; 5) Aviso prévio; 6) 13º salário proporcional; 7) Férias proporcionais e acrescidas do 1/3 constitucional; 8) Multa de 40% sob todo o depósito fundiário a que faz jus o rte durante o período compreendido entre 25/09/2006 a 11/01/2010; 9)Multa prevista no art. 477 da CLT; 10) saldo de salário (11 dias); 11) Aplicação dos acréscimos legais pertinentes; 12) Seja a rda notificada para, querente, oferecer a resposta que tiver sob pena de revelia; 13) Seja o pedido julgado procedente com a condenação da ré ao cumprimento e ao pagamento dos itens elencados acima tudo como se apurar em liquidação do julgado e acrescidos dos moratórios legais e verba honorária a teor do previsto no art. 20 do código de processo civil; 14) A produção de todas as provas em direito permitidas notadamente as documentais e testemunhais que comparecerão expontaneamente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025963"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 213 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré de fls. 216/226. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Toros [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: RLA Rico Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariana Carolina Ribeiro do Valle Barbosa Schiavo (OAB: RJ 152268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLA Rico Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa, conforme determinação contida em ata de fls. 84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nFace à certidão negativa do Oficial de Justiça no mandado de citação encaminhado à reclamada e expedido para o endereço indicado, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Schmitt [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viaçãi Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luiz Carlos Schmitt, Réu Varig S.A. Viaçãi Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 392/406, bem como o recurso ordinario da primeira ré de fls 407/416, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. de Lima Reforma de Carrocerias ME, Aut Marcelo Botelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"Homologo os cálculos do perito de fls. 50 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.255,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 897,07, do imposto de renda no valor de R$ 699,40 e dos honorários periciais no valor de R$ 350,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matos dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor de fls. 424/433 no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Guedes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Ivone Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício encaminhado à UNIMED. Prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-26.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Albuquerque de Almeida [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-16.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Branco da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Branco da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE INACIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda fornecidas pela Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, prosseguindo-se o prazo de 1 (um ) ano iniciado em 26/04/2010.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA, Aut LUCELIA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, prosseguindo-se o prazo de 1 (um) ano iniciado em 26/03/2010.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zita Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zita Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar quais parcelas do acordo o réu deixou de cumprir. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício, fls. 311/313. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-66.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCRECIO CLAUDIO ABRANTES [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCRECIO CLAUDIO ABRANTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Camara de Carvalho [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Camara de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu de fls. 328/342, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ REIS RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Aut NELSON LUIZ REIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, fls. 89. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.(sucessora da Tradicom) [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 e de que deverá dar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLIS SILVA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA SA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor de fls. 135/136. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeo Fernandez Ucha [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pontinho Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeo Fernandez Ucha, Réu Lanchonete Pontinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para inquirição da testemunha Daniel Lira de Oliveira, dia 16/11/2010, às 09:00h, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-62.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL SOARES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Linhares Rocha [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Campestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Linhares Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 valor da causa, pelo reclamante isento. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0071900-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCES SIDAY DE MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Marta Lucia dos Santos (OAB: RJ 83960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCES SIDAY DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda. Prazo: 5 (cinco) dias, prosseguindo-se o prazo de 1 (um) ano iniciado em 15/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0111001-75.1997.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: CAIXA PREVID DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Exdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.980,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA ROSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAO BIBINHO EXPRESS COMERCIO LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DA ROSA, Réu CARVAO BIBINHO EXPRESS COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \" ...declaro extinta a execução.\" Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, na forma da OS 01/10 do MM. Juiz Dr. Marcel Roman. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS RODRIGUES DE LIMA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Benedito Guasti, Réu: Adson Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda encaminhadas pela Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Cristina Vitoria Veiga [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT - Assessoria para Assuntos de Transito Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Nova Meira Legalizacao de Veiculos Ltda. ME [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAT - Assessoria para Assuntos de Transito Ltda., Réu Micro Midia Informatica Ltda., Réu Nova Meira Legalizacao de Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nVir às rés com o depósito, no valor de R$ 52.427,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Junior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Duraes Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Duraes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 (cinco) dias, o adimplemento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Carmo Moura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Industria e Comercio Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Carmo Moura, Réu Profolder Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"Homologo os cálculos de fls. 158/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. O crédito da autora já encontra-se garantido pelo depósito de fls. 160, cujo valor convolo em penhora.\"\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença da cota previdenciária , no valor de R$ 231,87 e das custas no valor de R$ 375,32, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira, Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: \"Homologo os cálculos de fls. 134/136, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, no valor de R$ 58,93, devida ao autor, já deduzido o valor do depósito à fl. 132, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.281,70 e das custas no valor de R$ 245,32. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MACIEL DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lorena Verri Germano [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MACIEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0659/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor e de que deverá dar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140800-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior e/ou Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cleber Andrade de Oliveira, Réu Star Soft Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FRISCURADO [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FRISCURADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTE COUTINHO [Adv. Durval Penner de Magalhaes (OAB: RJ 37255 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB LTDA(ATUAL DEN DA ARISCO INDUSTRIAL LTDA) [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTE COUTINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação conforme parecer de fls. 123, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Luciana de Carvalho Mendes \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para oitiva da testemunha Noelle Vargas Provete, dia 22/09/2010, às 15:30h, na 10ª Vara do Trabalho de Vitória, CP nº 0000968.18.2010.5.17.0010. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-72.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilmar Farias Monteiro, Réu: Roberto Correa de Lima, Réu: Tania Regina Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda encaminhadas pela Receita Federal. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GENOVEZ [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GENOVEZ\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor de fls. 1378/1381. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Orlando Vidal (Espolio de) [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Werley Feitosa Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Wesley Feitosa Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Valdecy de Araújo Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Orlando Vidal (Espolio de), Réu Supermix Concreto S.A., Aut Valdecy de Araújo Orlando, Aut Werley Feitosa Orlando, Aut Wesley Feitosa Orlando\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos do laudo pericial apresentado às fls. 209/216, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 34.174,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, deduzindo-se o valor do depósito recursal conforme extrato juntado aos autos. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.179,42, do imposto de renda no valor de R$ 9.847,52. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rohem Pimentel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Cardoso de Paiva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Costabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Cardoso de Paiva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-40.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL MARTINS DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Souza Ramos, Réu: PADARIA E CONFEITARIA TAQUARAL LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Ronaldo de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e do ofício de fls. 236/243. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Fernandes das Gracas Leite [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Utimag Magazine Ltda., Réu: Andreia Grossio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Fernandes das Gracas Leite\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-08.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO ABATEDOURO ROCHA MIRANDA LT [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Sandra Lucia Ramos Resende, Réu: Nélio Luiz Rezende, Réu: Ana Maria Rezende, Réu: Geraldo Mangelo Rezende, Réu: Antonio de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DO NASCIMENTO PRUDENCIO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará sobrestado por 1 (um) ano, devendo vir neste prazo com meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-64.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santanna Cortez [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Medicina [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Santanna Cortez\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do réu de fls. 365/368, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-45.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hermínio de Almeida Fonseca [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio de Almeida Fonseca \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-26.2010.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: EVERTON DOMINGOS VEIGA [Adv. Fabianne Manhaes Maciel (OAB: RJ 122721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DOMINGOS VEIGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao do réu de fls. 06/13. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Menezes de Mello [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Loureiro Goncalves, Réu: Crisco Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Menezes de Mello\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada Crisco Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Lima\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1011697"
                            ],
                            "1011695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0083400-45.2007.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Jackson Roberto da Silveira Barbara\r\n\r\nExecutado: Rosemberg Nunes Ferreira,La Pizza de Sa Ltda.,Sergio dos Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemberg Nunes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.306,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-56.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angeline da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Formatto Projetos e Design Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Formatto Projetos e Design Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.672,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011695"
                            ],
                            "1011696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-12.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA GOMES, ANTONIO ALVES MARTINS\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA DE PROD DE ALUMINIO LTD, Luiz Felipe Lucena \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Lucena , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido na sua conta-corrente, e de que o valor já foi colocado à disposição do juízo, conforme depósitos de fls. 238/239. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda., Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta-corrente, e de que o valor de R$ 46,93 bloqueado foi colocado a disposição do juízo conforme depósito de fl. 276. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011696"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171900-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Chan da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Chan da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 546 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A., Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 577, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diller de Lima Felix [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Diller de Lima Felix , Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 1269/1296 (da 1ª Reclamada), de fls 1297/1312 (do Reclamante), e de fls 1313/1334 (da 2ª Reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Nascimento Figueiredo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fábio Alex Nascimento Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 481/511 ( do Reclamante) e de fls 512/535 (da Reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Almeida Aguiar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls 174 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex d Oliveira Cabral [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex d Oliveira Cabral, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 120/129 (da Reclamada) e de fls 130/140 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001068-13.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia; \r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DIAS DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Elieser Paiva de Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elieser Paiva de Oliveira, Réu INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei de Oliveira Vianna [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristhina Duarte Ramos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristhina Duarte Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: AGILSON MARCELO SISTON SIMONIM [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: COLEGIO PINHEIRO UNIDADE OLARIA, Réu: COLEGIO PINHEIRO UNIDADE ILHA DO GOVERNADOR, Réu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON MARCELO SISTON SIMONIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113, em 10 dias, devendo o reclamasnte diligenciar em qual instituição bancária são efetuados os pagamentos das mensalidades. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON NUNES BARBOSA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Leite Brandao Filho, Réu: Dirceclea Campelo Fontes da Silva, Réu: Elaine da Silva Mainardes, Réu: MATHEUS E LUCCAS FONTES COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON NUNES BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Augusto Lemos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sirkis [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nFixado em R$ 15.107,60 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 47, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lira Viégas [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfelippe Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimenrto das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dourado Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepagua Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Flex de Jacarepagua Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-21.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião João da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião João da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 119. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpcao de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1166/1174, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lucimar Tavares de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lucimar Tavares de Souza , Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 141, em 8 dias, devendo o autor, querendo, contra-arrazoar o recurso de fls 123/136. \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexandre Vieira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Societá Di 4 Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societá Di 4 Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFixado em R$ 3.602,91 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 51, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Severiana Guedes\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço da testemunha de fls 432, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086200-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva da Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva da Penha\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 113/119. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Griffo Carneiro [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda [Adv. Rosana Lima Zanini (OAB: SP 114696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Griffo Carneiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 225/250. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira , Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 230/282, pelo prazo sucessivo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Transbier Transportes Especiais Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 164/172. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 440/441, por 8 dias, devendo a reclamante, na mesma oportunidade, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 443/487. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Papa Tavares de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sangiovanni [Adv. Luiz Claudio Vieira Guimaraes (OAB: RJ 134586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Papa Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 171 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 318, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celzita de Souza da Costa [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 410, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise do Nascimento [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 223, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araújo Fernandes [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Ltda. , Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 86, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Teixeira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 497, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-62.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Avelino da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 99, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Souza [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AGZ Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com as guias de FGTS originais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 131, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES GUEDES [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAQUIM PITREZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários até o mês de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 1041/1050. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1026523"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Rodrigues [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Orlanci Santos Lima Servicos Radiognostico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 que deferiu a gratuidade de justiça, dispensando a reclamante do recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000808-27.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Franciscley de Oliveira Martins [Adv. Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Franciscley de Oliveira Martins\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMARCIO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARCIO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0805/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Jocelene Maria Felicio Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Lopes da Silveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Telma Lopes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 280v./281 que rejeitou a preliminar suscitada, bem como para informar que provas desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000346-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos do Carmo Geraldo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos do Carmo Geraldo\r\n\r\nApresentar os cálculos de FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Fazenda Nacional. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028800-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sales Barrocas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Sales Barrocas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 48 horas, os documentos requeridos pelo reclamante às fls. 469/471. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Oliveira [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Executive Service Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), Réu: Mário Alves de Assis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0127600-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO ROSA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1252/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0222200-59.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1240/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro e alvará nº 1241/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nVista da manifestação do perito às fls. 219/224. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos de Ciqueira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ramos de Ciqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 80/81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-75.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Soares de Freitas [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 que indeferiu a inclusão no pólo passivo das empresas relacionadas na petição de fls. 193 e ss., ante a absoluta falta de prova da alegada existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Celso Lisboa , Réu: Heisdem Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Souza Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 372, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Alves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.18, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Comesticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nNão consta nos autos substabelecimento sem reservas dos advogados da 2ª reclamada, mas sim e tão somente, o de fls. 245/246 que se refere exclusivamente à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023600-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rosani Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 920 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-79.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COM. LTDA A/C SOCIO, Réu: José de Carvalho S. Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito na data acordada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.2004.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON DOMINGOS ARTIGAS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DOMINGOS ARTIGAS\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, sem possibilidade de cópia/carga, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Gadelha Pessoa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mahatma Gandhy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Gadelha Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Victor Cardoso [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Victor Cardoso, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 460/462 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 371, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-07.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Santos da Costa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Santos da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0157300-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Silva Saraiva [Adv. Arlinda da Silva Miranda (OAB: RJ 131171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Action Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Silva Saraiva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barauna Lamego [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Georgina dos Santos Barauna Lamego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551 que negou seguimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, eis que intempestivo, sendo as reclamadas, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Cabral [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Cris Model [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Cris Model \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silva Anceles [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Layness da Tijuca Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silva Anceles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, bem como dos valores relativos ao INSS calculados mês a mês, conforme previsto na legislação pertinente, sem o acréscimo de juros.. \r\n\r\nProcesso: 0103600-40.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NEVES DA SILVA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Thiers Fattori Costa, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO MATTOS BESSA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUCIO MATTOS BESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas \r\n\r\nVista da petição de fls. 461/477. \r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Zappa Motta , Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes, Réu Industrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher os opostos pela Intelig; acolher em parte os da reclamante e os da Editora JB, Multimídia, Docas, Inews, Brasilog e Brasil Mídia Digital e acolher os opostos por Sequip Participações e Industrias Verolme.. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isis Macedo Pereira, Ruth Macedo\r\n\r\nJuntar aos autos certidão negativa de dependentes do INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1024521"
                            ],
                            "1024519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2010\r\n\r\n0073800-88.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Ambrosio da Silva\r\n\r\nExecutado: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Helena de Almeida Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda.,Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Sérgio de Almeida Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Cynthia Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Helena de Almeida Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.764,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024519"
                            ],
                            "1024520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ALCOA Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 80/80v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024520"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-05.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-83.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-20.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-03.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nDamazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-25.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-11.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-09.2008.5.01.0060 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-72.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-02.2002.5.01.0060 - ExCCP - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-40.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200700-28.1998.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-62.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026711"
                            ]
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                            "1017290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Potsch [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: PRIORA PROVINCIAL DA PROVINCIA URSULINA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFalar sobre impugnaçao do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-32.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SANTANA OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar acerca dos atos constitutivos da re remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Augusta Heckert de Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Augusta Heckert de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1017290"
                            ],
                            "1017291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Hotel Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilesia de Santa Rosa Raposo Afonso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 146/147. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo para contestar artigos. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial), Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Agdo Tereza Maria de Almeida Lima, Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Oliveira Costa Campos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jabur Maluf [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S-A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S-A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SENA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SENA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Dias da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0025000-35.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezenildo de Queiroz Januario [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenildo de Queiroz Januario\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-94.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Erasmo Cicero de Lacerda (OAB: RJ 105297 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTEC IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de BANCO BRADESCO S/A e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0011500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Torres Franca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 200., .\r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Baccarin [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Baccarin\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-29.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme desp de fls 118, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria de Oliveira Dornelles [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria de Oliveira Dornelles, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DA IMPUGNAÇAO E, NO MERITO, julgo-a IMPROCEDENTE...... .\r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1017291"
                            ],
                            "1017292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Mecejana [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Mecejana, Aut Dilson Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embarfgos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0071700-54.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalice Neri Conceicao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalice Neri Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rosa da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incendios e Salvatagem Ltda.-EPP [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rosa da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR IND ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-66.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido.Manifestar-se sobre calculos da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO ZICARELLI, Aut MAURICIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mattos de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Aut: ROSEMERE FRAGOSO DA SILVA, Aut: FERNANDA DE MEDEIROS PAIXAO, Aut: GISSELE COELHO MACHADO\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-97.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Silva Nascimento [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATTO DI PANI PANIFICACAO CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. ME [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nFoi deferido o parcelamento, ciente de que a pericia somente sera iniciada apos a integralizaçao dos honorarios. Venha o autor com a comprovaçao da primeira parcela, que vencera no prazo de 10 dias apos a publicaçao, com as demais nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO RISSI CORDEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO RISSI CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CUNHA VENANCIO [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CONSTITUICAO LTDA [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CUNHA VENANCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme fls 136, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nVenha o requerente com o endereço dos socios para citaçao. .\r\n\r\nId: 1017292"
                            ],
                            "1017293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE BONFIM [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEITE BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE ROCHA BRANCO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Aut: DOMINGOS DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. e sobre fls.\r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Taranto [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sijalupe Comércio de Livros Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Taranto, Réu Sijalupe Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0081000-79.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA LEITE JUNIOR [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nRéu: DESK GRAPHIC COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESK GRAPHIC COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091400-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VIEIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 144\r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE LUNA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO JOSE DE LUNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI MENDES DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0213000-19.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA RAMOS [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0161800-89.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Goncalves Bezerra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Reino Infantil Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Reino Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da de que foi aberto prazo para se manifestar sobre os calculos do autor, conforme fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Serafim da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Hudson Serafim da Silva\r\n\r\nConvolados em penhora os depoitos. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0175400-32.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha com a prova quanto a data da decretaçao de sua lliquidaçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao, e, no merito, JULGO-A IMPROCEDENTE........ .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-98.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano dos Santos Honorato [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano dos Santos Honorato\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Luiz Fernandes [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nExdo: LHF Construtora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Luiz Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nId: 1017293"
                            ],
                            "1017294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebê Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Motta Pintos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nDizer se arca com o onus da pericia, uma vez que nao havera quem realize o trabalho sem pagamento antecipado. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas Vellardo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas Vellardo , Réu Neutrolab Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Winsite Computer Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS, PENA DE INTIMAÇAO DA RE PARA APRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Neto [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cavalcante de Sena [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Sirlene Cavalcante de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de RODOVIARIO SCHIO LTDA e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 91, bem como indicar outros meios de se prosseguir com a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Martins [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., Aut Jane da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pontes de Lucena, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte, e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Rumão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Moreno [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GUILHERME BACELAR MARTINS - ESPOLIO DE [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GUILHERME BACELAR MARTINS - ESPOLIO DE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Maximiano [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Maximiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Pereira [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO, Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, ACOLHO-OS......\" .\r\n\r\nId: 1017294"
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                        "Atos": {
                            "1027834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-64.2007.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Mate da Gavea Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu FREDERICK WILLIAM BURROWES, Aut Irene Conceicao Tavares Vallim Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos por Frederick Wilian Burrowes foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Vicente Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lanes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Lanes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-61.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Galdino Santiago [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Galdino Santiago\r\n\r\nNada a deferir por precluso o requerimento, tendo a parte Autora quedado-se silente nas atas de fls.109/110 e 111. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Pereira Finamora [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: VLCM Idiomas Ltda, Réu: MC Idiomas Ltda., Réu: JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Finamora \r\n\r\nInformar em 10 dias os endereços corretos das 1ª e 2ª Rés, ou de seus sócios, desde que comprove tal condição, uma vez que o endereço fornecido já foi objeto de notificação devovida (fl.16-v) e mandado com COJ negativa (fl.22). .\r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Piersanti Grillo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Soares [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Jesus Serralheria e Serviços Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré aos calculos de liquidacao. no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Gonzaga Correios Ltda. EPP [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José Pinto Medina [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Pinto Medina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Guimaraes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-42.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MADELON CLAUDIA ALEXANDRE [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Pereira Gama Nogueira, Réu: CHARRUA NOVO CHURRASQUITO DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: Leda Games\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADELON CLAUDIA ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 que indeferiu os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-78.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Aragao Rodrigues, Réu: POSTO SANTANA DO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0153600-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência do item 02 do despacho de fls. 182 que deferiu 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Moura da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Moura da Silva\r\n\r\nInformar o nº do CPF de seu patrono em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER MENEZES GONCALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER MENEZES GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES GREGORIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos não há saldo remanescente do depósito recursal de fls.82, tendo em vista que foi expedido alvará ao Autor no valor de R$ 5.252,88 com os acréscimos legais, às fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0000174-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite das Dores [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos , Aut Sergio da Silva Correa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gayet Vieira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C DA ADV GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gayet Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-24.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: CDCOM Teleprodutos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do motivo da devolução do alvará (conta zerada). \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIANA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE BAZAGA MOREIRA, Réu: SILVA OLIVEIRA & MOREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a diferença do montante devido (R$ 245,42) tendo em vista que o valor devido é R$ 12.413,79 e o deposito é de R$ 12.168,37. \r\n\r\nProcesso: 0027700-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Assis Felix [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Assis Felix\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-46.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Jardim Silva dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma \r\n\r\nVenha a Ré em 30 dias, com a liquidacao da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nComprovar a titularidade do imóvel cuja penhora pretende, estando ciente de que deverá arcar com evetuais despesas de cartório e que qualquer pedido de gratuidade há de ser dirigido ao RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Florentino (Espólio de) [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus Florentino (Espólio de)\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Coutinho Fortes [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Coutinho Fortes \r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Termorio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves \r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da 1ª Ré (Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Viana de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Viana de Souza \r\n\r\nIndicar meios para citação da 1ª Ré (Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcio Pereira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcio Pereira\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000767-45.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Tobias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Tobias \r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cunha\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da 1ª Ré (Dig Digitação Ltda) e 2ª Ré (Transpev Processamento e Serviços Ltda), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins do Nascimento \r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu: Planservice Back Office Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da 2º Ré (Planservice Back Office Ltda), em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000673-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João Diniz [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João Diniz\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000866-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Green Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 10(dez), dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038000-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Antunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alessandra Valéria Teixeira Pires (OAB: RJ 146919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que não há depósito recursal nos autos, tendo sido o processo arquivado por ausencia do Autor, com fulcro no art.844 da CLT, conforme ata de fls.44. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-57.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO BARBOSA DE ARAUJO REFEICOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares de Melo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Correa de Faria, Réu: Israel Luiz de Freitas Filho, Réu: Polifilm Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares de Melo\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOPES DE MELO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOPES DE MELO\r\n\r\nInformar o CPF do seu patrono em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDA ALVES RORIGUES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANGELICOS COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA ALVES RORIGUES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rego Bastos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logísticas S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rego Bastos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva de Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de contra-razões. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERRAZ BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Luiz Fernando Argento Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERRAZ BARBOSA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edleuza Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Ferreira de Paula [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos liquidacao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Toledo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Moura [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Moura\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-65.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLER DAMAIZO [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA AZEREDO BEZERRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Assed Vianna [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA AZEREDO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor levantado e indicar meios de prosseguimento da execução pela diferença, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0110800-83.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON VIVAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON VIVAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santana dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Santana dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barobsa de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Camargo Correa Sergen Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barobsa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que não constam documentos originais juntados com a original e, ainda, do desentranhamento deferido na sentença de fl.53. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1027834"
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                            "1027832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0024000-47.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleber Duca Aguiar Junior,Ouro Negro Cooperativa de Trabalho,Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda.,David de Oliveira Faria,Ivan Toscano de Brito Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleber Duca Aguiar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.118,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David de Oliveira Faria,Ouro Negro Cooperativa de Trabalho,Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda.,David de Oliveira Faria,Ivan Toscano de Brito Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado David de Oliveira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.118,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Toscano de Brito Junior,Ouro Negro Cooperativa de Trabalho,Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda.,David de Oliveira Faria,Ivan Toscano de Brito Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Toscano de Brito Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.118,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-89.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Marques Conte\r\n\r\nExecutado: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.725,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027832"
                            ],
                            "1027833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos Junior\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027833"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-09.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclail Manoel dos Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Reduto das Essencias Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclail Manoel dos Santos, Réu Perfumaria Reduto das Essencias Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 614/615, atualizados às fls. 616, fixando o quantum debeatur em R$ 20.009,98 ou 1.648.110,74 IDTRs, sendo: R$ 13.079,03 ou 1.077.246,79 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.830,33 ou 233.118,34 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.100,62 ou 337.745,61 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 525 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 179/184, considerando os valores de INSS da conta de fls. 196 da 2ª ré, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável, responsável subsidiária, atualizados às fls. 300, fixando o quantum debeatur em R$ 8.997,90 ou 740.686,98 IDTRs, sendo: R$ 7.208,41 ou 593.380,11 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 45,45 ou 3.741,53 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.644,04 ou 135.333,56 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 determinadas às fls. 103 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e indicar meios de citação da 1ª ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma é responsável principal, devendo a execução ser inciada face à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0047700-78.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes Correia [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Cleber Lopes Correia\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 189/196, excluindo o INSS devido pelo empregador, tendo em vista que a ré é isenta por ser entidade filantrópica, atualizados às fls. 199/202, fixando o quantum debeatur em R$ 23.745,42 ou 1.954.670,74 IDTRs, sendo: R$ 23.327,34 ou 1.920.255,81 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 368,75 ou 23.327,34 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 49,33 ou 4.060,60 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 123 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Augusto Teixeira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Franklin Augusto Teixeira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 351/359, atualizados às fls. 361, fixando o quantum debeatur em R$ 79.339,19 ou 6.531.028,13 IDTRs, sendo: R$ 50.611,78 ou 4.166.250,75 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 11.751,11 ou 967.325,72 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 16.976,30 ou 1.397.451,66 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 232 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brickell Empreendimentos Imobiliarios, Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 188/191, atualizados às fls. 192/193, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª reclamada em R$ 29.760,20 ou 2.449.794,55 IDTRs e o quantum debeatur devido subsidiariamente pela 2ª reclamada, tendo em vista a delimitação do período pela decisão de fls. 194 em R$ 1.294,95 ou 106.597,71 IDTRs sendo: R$ 23.343,90 ou 1.921.618,66 IDTRs pela 1ª ré, sendo R$ 1.002,99 ou 82.563,91 IDTRs devido subsidiariamente pela 2ª ré, referente ao reclamante; R$ 1.737,99 ou 143.067,45 IDTRs, pela 1ª ré e isenta a 2ª ré, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.762,28 ou 309.702,92 IDTRs pela 1ª ré, sendo R$ 150,45 ou 12.384,59 IDTRS devido subsidiariamente pela 2ª ré, referentes a honorários advocatícios; R$ 796,03 ou 65.527,39 IDTRs pela 1ª ré, sendo R$ 21.52 ou 1.771,08 (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 valor devido pela 1ª ré subsidiariamente pela 2ª ré (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e INDICAR OS MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a mesma é responsável principal e vem sendo citada por edital, devendo a execução ser iniciada face à 1ª ré, ainda, à 2ª ré para ciência da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Rabello Lopes\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 271/278, atualizados às fls. 302, fixando o quantum debeatur em R$ 6.629,71 ou 545.743,28 IDTRs, sendo: R$ 5.930,03 ou 488.147,08 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 112,00 ou 9.219,19 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 387,69 ou 31.913,45 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 261 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, à segunda ré apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e à primeira, responsável principal, vir, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gloria da Fonseca Fontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gloria da Fonseca Fontes\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 241/243, computando, entretanto, juros até a data da falência da ré, em 18/12/2006, atualizados às fls. 246, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré, Massa Falida e responsável principal em R$ 5.363,89 ou 441.973,62 IDTRs, sendo: R$ 4.830,42 ou 398.016,32 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 533.48 ou 43.957,30 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 151 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088800-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Gomes da Cruz, Réu Posto de Gasolina Sacadura Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.144/150 , atualizados às fls.163, fixando o quantum debeatur em R$ 66.497,34 ou 5.473.915,15 IDTRs, sendo: R$ 49.526,80 ou 4.076.937,48 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 8.432,12 ou 694.113,91 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.538,42 ou 702.863,76 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 64 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light S.A., Aut Milane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 154/156, entretanto sem aplicação de juros sobre a contribuição previdenciária, atualizados às fls. 166, fixando o quantum debeatur em R$ 5.731,01 ou 471.764,19 IDTR, sendo: R$ 5.091,44 ou 419.116,13 IDTR, referente ao reclamante; R$ 7,21 ou 593,61 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 252,36 ou 20.773,68 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 380,00, determinadas às fls. 150 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Moreira [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcelo da Cunha Moreira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.206/207 , atualizados às fls.208, fixando o quantum debeatur em R$ 4.219,27 ou 347.320,91 IDTRs, sendo: R$ 3.306,95 ou 272.220,79 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 167,31 ou 13.772,80 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 445,01 ou 36.631,97 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls. 86 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim e Cia., Aut Luciana Pereira Dias\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.238/245 , aplicando o percentual de 27,8% quanto à contribuição previdenciária do empregador e adicionando a multa ora estipulada pela falta de entrega de guias, atualizados às fls.246/248, fixando o quantum debeatur em R$ 7.523,25 ou 619.648,09 IDTRs, sendo: R$ 7.066,47 ou 582.025,66 IDTRs, referente ao reclamante; IRRF Isento (Em guia DARF - código 5936) e R$ 456,78 ou 37.622,43 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 143 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, para ciência da presente homologação, bem como do despacho para limitação da multa de fls. 119, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, observando-se o despacho quanto à limitação da multa, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Piovanelli de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maria Jose Jesus Brandao (OAB: RJ 72193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Paulo Piovanelli de Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 345/349, atualizados às fls. 354/359, por estarem correto e adequados fixando o quantum debeatur devido pela 1ª ré em R$ 46.099,91 ou 3.794.843,49 IDTRs e o valor devido pelas segunda e terceira rés em R$ 15.731,99 ou 1.295.023,07, tendo em vista que foram condenadas em algumas verbas distintas, sendo: R$ 29.170,03 ou 2.401.212,95 IDTR devido APENAS PELA 1ª RÉ, R$ 4.516,12 ou 371.757,09 IDTRs devido APENAS PELA 2ª E 3ª RÉS, referente ao reclamante; R$ 6.643,21 ou 546.854,39 IDTR, devido APENAS PELA 1ª RÉ, referente a IRRF (Em guia DARF -código 5936 ) e R$ 7.136,67 ou 587.475,06 IDTR, devido APENAS PELA 1ª RÉ, em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 6.540,54 ou 538.402,67 IDTRs, devido APENAS PELA 2ª e 3ª RÉS, referentes a honorários advocatícios; e custas de R$ 3.150,00, determinada às fls. 203/251, devido pelas 3 rés (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, aos cuidados de seu patrono, para depositar os valores, OBSERVANDO OS VALORES DISTINTOS DA CONDENAÇÃO, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedaque Carvalho Amorim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barone Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Fernanda Valeria Cunha Carvalheira (OAB: RJ 99989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barone Conservadora e Cia. Ltda., Aut Jedaque Carvalho Amorim\r\n\r\nTornada nula a homologação de fls. 139 por haver erro material, não sendo incluídos os honorários advocatícios. Vistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 127, atualizados às fls. 136/138, fixando o quantum debeatur em R$ 2.547,18 ou 210.123,22 IDTRs, sendo: R$ 2.121,02 ou 174.968,01 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 318,15 ou 26.245,20 IDTRs, referentes a honorários advocatícios e R$ 68,01 ou 5.610,31 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 40,00, determinadas às fls. 122 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Aut Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.160/165 , tendo em vista que o reclamante considerou os dias laborados no mês de pagamento (ex: folhas de competência 07/05 e 08/05 de fls. 72 para julho de 2005) e a ré deixou de considerar as horas extras de janeiro a abril de 2006 (fls. 76), atualizados às fls.167, fixando o quantum debeatur em R$ 30.414,02 ou 2.503.615,61 IDTRs, sendo: R$ 14.550,02 ou 1.197.725,57 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.919,70 ou 158.025,78 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 13.644,30 ou 1.123.168,92 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls. 129 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, à segunda reclamada, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA RABELLO HENRIQUES [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA RABELLO HENRIQUES, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 391/392, atualizados às fls. 399, fixando o quantum debeatur em R$ 2.050,31 ou 168.77,08 IDTR, sendo: R$ 1.153,84 ou 94.981,84 IDTR, referente ao reclamante; R$ 188,08 ou 15.481,94 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 558,39 ou 45.965,62 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 150,00, determinadas às fls. 356 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Junior , Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.163/166 , atualizados às fls.169, fixando o quantum debeatur em R$ 66.558,19 ou 5.478.924,27 IDTRs, sendo: R$ 41.369,66 ou 3.405.459,37 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 9.484,23 ou 780.720,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 14.704,31 ou 1.210.426,35 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 1.000,00, determinadas às fls. 122 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.627/650, atualizados-os monetariamente no seu mês de vencimento, conforme acórdão de fls. 579/589 e exclusão de juros da base de cálculo do IRRF, tendo em vista decisões do TST neste sentido, atualizados às fls. 651/654, fixando o quantum debeatur em R$ 26.223,31 ou 2.160.430,88 IDTR, sendo: R$ 22.013,82 ou 1.813.628,13 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.767,27 ou 145.598,27 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.442,22 ou 201.204,48 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 557 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231100-76.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 411 e homologados os cálculos de fls. 610/633, entretanto abatendo o valor bruto liberado do valor bruto ora devido, atualizados às fls. 636 e por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 350.558,41 em 04/07/2007 (R$ 282.624,52 – líquido + R$ 28.861,45-IRRF + R$ 39.072,44-INSS). Tendo em vista que houve liberações de alvarás de IRRF e recolhimento de INSS às fls. 430, 458 e 459, foram abatidos os valores pagos e reatualizado o valor devido, restando em 30/09/2010 a ser pago o valor de R$ 122.454,98 respondentes a 10.080,225,00 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 111.033,70 equivalentes a 9.140.050,50 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Já recolhido – Alvará às fls.459 no valor de R$ 60.772,21 recolhido a maior, já que o valor devido é de R$ 28.861,45. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS: R$ 11.421,28 equivalentes a 940.174,50 IDTRs. (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: recolhidas às fls. 290. (em guia DARF - Cod 8019)\r\n\r\nObserve-se que tendo em vista que a r.sentença determina o recolhimento do IRRF pelo regime de competência e o mesmo havia sido recolhido pelo regime de caixa (alvará fls. 458), o valor de R$ 31.910,76 com atualização a partir de 04/07/2007, recolhido a maior deverá ser requerido pelo autor junto à Fazenda Nacional, com cópia dos novos cálculos homologados.\r\n\r\nVenha o reclamante, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão e do valor de IRRF recolhido a maior e possibilidade de requerimento do ressarcimento junto à Receita Federal.\r\n\r\nVenha a a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a DIFERENÇA DEVIDA de R$ 122.454,98 equivalentes a 10.080.225,00 IDTRs, tendo em vista que já expedidos alvarás de fls. 458/459, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Wagner Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Wagner Gomes da Silva, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 75/80, atualizados às fls. 146, fixando o quantum debeatur em R$ 242.952,52 ou 19.999.318,73 IDTR, sendo: R$ 175.701,93 ou 14.463.397,48 IDTR, referente ao reclamante; R$ 31.229,14 ou 2.570.714,10 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 35.321,46 ou 2.907.584,68 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 700,00, determinadas às fls. 58 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO TAVARES PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Aut VICENTE DE PAULO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 338 e 549. Vistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 692/707, atualizados às fls. 715, sem a incidência de IRRF sobre juros de mora, já que conjuga este Juízo com o entendimento majoritário do TST quanto à incidência de IR sobre juros de mora, sendo que por maioria de votos, os ministros do TST já decidiram afastar a incidência em razão do art. 404 do Código Civil de 2002. O valor bruto devido na data de recebimento dos alavrás de fls. 487 e DARF de fls. 490 era de R$ 567.599,45, entretanto, tendo em vista os valores já recebidos e reatualização do valor devido, fixo o quantum debeatur DA DIFERENÇA ora devida, R$ 321.512,67 equivalentes a 26.473.583,56 IDTRs, em 21/09/2010, data de atualização do depósito de fls. 402 às fls. 714, conforme segue: R$ 216.360,37, em 21/09/2010, referente ao reclamante; R$ 25.791,09, em 21/09/2010, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 79.361,21, em 21/09/2010 (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 251 (em guia DARF - Cod 8019). Convolado em penhora o depósito efetuado pela ré ré às fls. 402, atualizando às 714, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Costa, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.99/104 , atualizados às fls.109, fixando o quantum debeatur em R$ 8.841,57 ou 727.818,46 IDTRs, sendo: R$ 8.065,20 ou 663.909,20 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 214,80 ou 17.681,60 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 361,58 ou 29.764,09 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 71 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1027824"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARVALHO DE AVILA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARVALHO DE AVILA, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 29.271,74 (2.412.989.78 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 10.603,99 (874.130,53 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 9.270,66 (764.218,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 931,00 , via DARF, código 8019; e) ressarcimento dos honorários periciais: R$ 210,99 (17.392,77 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; f) multa de1%: R$ 102,71 (8.466,81 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0094100-83.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NADER [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NADER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiston Gomes Cordeiro [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermiston Gomes Cordeiro , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves Pequeno [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 1376/2010 para levantamento do deposito recursal, ficando os autos na Secretaria por 30 dias, findos os quais serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RESENDE CAETANA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA RESENDE CAETANA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 407-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Bernardes Junior, Réu: Rede Record de Televisao [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 253-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deucimar Santana [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Santana\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 99-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Barbosa [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pires Moreira [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS , Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS , Réu: JOSE DE FREITAS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pires Moreira\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612 [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes , Réu MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fl. 82, devendo o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Barcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Barcelos\r\n\r\nInformar o endereço do administrador da 1ª, 2ª e 3ª Rés, Licks Contadores Associados Ltda. a fim de serem notificadas, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcante Bezerra [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cavalcante Bezerra\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR TOLEDO\r\n\r\nDeverá, no prazo de 30 dias, retificar os seus cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fls.205.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000821-96.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Normandes André de Oliveira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda - CNPJ:33554114/0001-32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normandes André de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brsil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva sobre os embargos de declaração opostos pela ré, no prazo de 05(cinco) dias. No mesmo prazo, em caso de concordância, deverá colocar à disposição do Juízo o quantum recebido indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0095700-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE CONCEICAO CASTRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Medeiros da Silveira, Réu: BAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)], Réu: Maria Oneida Medeiros da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Daniel Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Daniel Santos\r\n\r\nDeverá informar ao juízo, o correto valor recebido à título do acordo homologado à fl.248, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de quitação das parcelas vencidas \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Charre de Almeida, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 15/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Belfort Brito [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Belfort Brito\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 126, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Costa, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO OLIVEIRA DE SA, Réu: Z PARK SC LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA [Adv. Roberto Oliveira de Sa (OAB: RJ 21594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Deverá o Patrono da ré regularizar a sua representação, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rosa Ferreira, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE, Réu Empresa Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattoso Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Letícia Maia Xavier, Réu: Elisabete Maia Xavier\r\n\r\nTI: Wagner Xaver \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP, Aut Nilza Mattoso Loureiro\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS. Não foi conhecida a impugnação apreciada no item 1.1 da sentença de embargos. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Réu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Livramento, Réu Rosangela do Nascimento Lopes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1027023"
                            ],
                            "1027021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-79.2000.5.01.0067 - RTSum - Carga: Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-50.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 150846 E)\r\n\r\nEdison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-92.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nIgor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-25.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027021"
                            ],
                            "1027022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-93.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nRéu: Avelino Irmao Dantas, GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA, Maria das Gracas Vieira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Gracas Vieira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido, através dos depósitos de fls. 165 e 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027022"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-69.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS SALVINO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construcao Empreend Imobiliarios Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ok Construcao Empreend Imobiliarios Ltda, Aut LUIS SALVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes SC Ltda, Réu Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Aut Raimundo Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Granado Ruiz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-53.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Servo [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Vale dos Animais [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Vale dos Animais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 , que acolheu a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Souto Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Souto Oliveira , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva , Réu Merkur Editora Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Francisco Marques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefan Alexander Barczinski [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefan Alexander Barczinski , Aut Vilson Francisco Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Sobrinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A, Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Janaina Conceição Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS, Egte Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Flausino Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls237 . \r\n\r\nProcesso: 0050500-38.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Pires Milhomem [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Edvanda Pires Milhomem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Graciliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Francisco Graciliano da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Hudson Domingos Pimentel, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALIXTO BATISTA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: TMI Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE CALIXTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio Luiz Campos Wanderley, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREP NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES MANIA DA TAQUARA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES MANIA DA TAQUARA LTDA, Aut MARCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Brasil do Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Brasil do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/111 no valor total de R$ 90.440,41, equivalente a 7.450.688,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Monteiro Borba [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Monteiro Borba\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Tadeu da Silva Frutuoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilto Figueiras Guilherme [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilto Figueiras Guilherme\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. , Aut João Bernardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose Teixeira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutastory Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ismael Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.50/52 no valor total de R$ 2356639, equivalente a 1.941.453,38 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Djane Maria Dias Dantas de Azevedo , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245/247 no valor total de R$ 913,47 , equivalente a 75.294,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para ciência que será expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Adriana dos Santos Moraes [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Insular Lanches Ltda. EPP [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Adriana dos Santos Moraes, Réu Insular Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Corrêa de Paula [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José Corrêa de Paula, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lois da Silva Correia\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A., Aut Jaelson Santos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Correia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Juliana do Nascimento Correia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporaçãodo Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Soares dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio efetuado pela petrobrás ás fls. 145.,ciência a ré que será deduzido deste bloqueio o valor cobrado pelo INSS às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fls. 86/ 137 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARDOSO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genalva Araujo de Macedo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nogueira Brazil [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genalva Araujo de Macedo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 487,e apresentar contra-razoes ao RO de fls. 496/507 . \r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RIOS BORELLI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO SILVA DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA PARTICIPACOES SC LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE , Réu: SENNET OVERSEAS LIMITED \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO SILVA DE SOUZA, Réu JOA PARTICIPACOES SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.183/192 no valor total de R$ 2.995,67 , equivalente a 246.790,18 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Prudencio Jacinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Prudencio Jacinto, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa - Centro I\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283/286 no valor total de R$ 561,79, equivalente a 46.277,44 IDTR'S .Intime-se o consignatário para apresentar meios objetivos para o rposseguimento da execução. revidenciária, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Herbets Sanfins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Fabio Herbets Sanfins\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023900-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Pires Camara [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Pires Camara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista de Morais\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria ,torno sem sem efeito os atos praticados em fls. 243/251. Intime-se o autor para apresentar novos cálculos com a dedução dos valores depositados em sua conta vinculado,de forma mensal, de acordo com as épocas própias. ,de forma mensal,de acordo com as épocas própias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antenor do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antenor do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Carlos Pereira Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-04.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DE AVELLAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DE AVELLAR, Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PACHECO, Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido ,com prazo de 05 dias para querendo opor Embargos á e xecução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Belem da Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Kaiamba Livros [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaiamba Livros, Réu Rolivros Livraria Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATTOS FERNANDEZ [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASCAN S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASCAN S/A, Aut ROBERTO DE MATTOS FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.250/252 no valor total de R$ 12.354,75 , equivalente a 1.018.361,37 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais de fls. 156 e 206 em penhora.intime-se as partes,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás em favor do autor e para a Fazenda Nacional (IRRF e INSS). \r\n\r\nId: 1027026"
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                            "1027024": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Spins Engenharia e Empreendimento Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda., Banco HSBC S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Courrier Capital Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda., Helio Barbosa (sócio), Paulo Fragoso do Nascimento \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helio Barbosa (sócio), Paulo Fragoso do Nascimento , Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027024"
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                            "1027025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALIXTO BATISTA\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI Servicos e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104/111 no valor total de R$ 90.440,41 , equivalente a 7.450.688,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027025"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. na pessoa sócio Cleonon Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADY SOARES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDUM SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragao Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragao Melo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Gonçalves Pereira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sergio Brito dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João dos Santos Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Oliveira , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 394: Vir com o endereço da 1ª Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Viana [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolvência Civil de Automóvel Club do Brasil [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolvência Civil de Automóvel Club do Brasil , Aut José Carlos Gonçalves Viana \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Vieira da Silva , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 170,00. \r\n\r\nProcesso: 0155500-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC [Adv. Marcelo Nedel Scalzilli (OAB: RS 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Maria Marlene da Silva Baltar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0164100-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Luiz Henrique Dias Colares, Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cézar [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fábio dos Santos Cézar, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora , querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias, após o prazo do autor e ao final de 5 dias de permeio, deverá, querendo, a segunda ré conta-arrazoar o RO em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Muzitano, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, poderão as partes, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, iniciando-se pela parte autora e com 05 (cinco) dias de permeio.\r\n\r\nProcesso: 0165700-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolpho Junio Lopes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Junio Lopes , Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES PEREIRA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, valendo-se dos documentos e informações já acostados nos termos do despacho de fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL, Aut Jorge de Souza Bandeira, Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DA SILVA CRUZ, Réu: HENRIQUE MANOEL LAGES MOSCOSO SILVA CRUZ, Réu: CARLOS LAGES MOSCOSO SILVA CRUZ, Réu: PANIF.E CONF.ARMAZEM DO PAO [sucessora de PANIF.E CONF.ABRUNHOSA LTDA], Réu: MARIA DO CEU LAGES PEREIRA DE ARAUJO MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Nazário [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Nazário\r\n\r\nDiga o autor as razões que o impediram de receber o benefício. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Cardoso de Melo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.2102/2130, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 181v), no prazo de 30(cinco) dias, sob pena de arquivaqmento. \r\n\r\nProcesso: 0215300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOARES DE MORAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento, bem como vir com cópias dos pagamentos já efetuados. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luciana dos Santos Mendonça , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre Oficio de fls. 486/491 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Sergio Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 191), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Lima [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Silva Marques [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Dom Alberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa Silva Marques \r\n\r\nVir com o atual endereço da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING, Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"Requeira o autor, objetivamente, de forma que se possa entender qual a providência que pretende seja adotada, instruindo seu requerimento com os documentos pertinentes.\" Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Nunes Machado, Réu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LECI LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LECI DAVID DE OLIVEIRA, Réu: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOAO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Machado de Mello [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara da Silva Paula\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda. A/C GLORIA REGINA G. PLACIDO [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ELEUTERIO DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ELEUTERIO DA COSTA [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ELEUTERIO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento, bem como juntar cópias dos pagamentos já efetuados. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: VALTER DE ALENCAR, Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinto [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchinho Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Moraes Machado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio casa do Comercio [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio Moraes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Lins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Oliveira Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Siqueira da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Personal Computer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209800-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LAGOA BELLA [Adv. Telma Gloria de Sousa Nenes (OAB: RJ 44828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LAGOA BELLA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000272-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Risso Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Risso Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027000-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Alves do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daphne Braga [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Necimar Ribeiro Brito , Réu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, bem como cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 44, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 72: \"Indefiro a penhora online requerida. Observe a autora que não houve sequer a despersonalizaç~~ao da sucessora. Requeira o autor, objetivamente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno ao aquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-37.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cunha [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fl. 27. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Costa Ribeiro [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirene Costa Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2a parcela, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"Vanha o autor com a primeira parcela dos honorários periciais, ficando autorizado a efetuar o pagamento na quantidade de parcelas que melhor lhe aproveitar.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Villela Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Veiga [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miranda Veiga \r\n\r\nTomar ciência de fls. 49: Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 44, ratificando-o. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-06.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Araujo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Riocentro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Amorim [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, decorrido in albis os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, em 15 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAYMUNDO RIBEIRO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz André [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Vidgel Consultoria em Segurança Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz André \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1025537"
                            ],
                            "1025535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2010\r\n\r\n0074000-11.1997.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: WALTER VILELA GUERRA,NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER VILELA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.668,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025535"
                            ],
                            "1025536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Frechal \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Frechal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025536"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-75.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos dos Santos Adv.: Leandro Lima OAB.: RJ 87313 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condensador coletor a vácuo, fabricação própria, em regular estado de conservação avaliado em R$ 4.200,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 18/11/2010, às 13:01 horas. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21000, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125600-48.2009.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES Adv.: Jorgina Peixoto Bonifacio OAB.: RJ 115023 D\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho , Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira , SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Adv.: Eliane Mendes Scheidegger OAB.: RJ 93425 D, IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA Adv.: Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB.: RJ 27733 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *01motocicleta marca Dafra, modelo Kansas 150, ano de fabricação 2009, placa LPJ2733, Chassi 95VCB1K589M017763, Renavam 135029767, cor predominante preta, em uso, avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes a segunda praça realizar-se-á no dia 18/11/10, às 13:04 horas. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 836/405, Copacabana, Rio de Janeiro, 22050-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123600-22.2002.5.01.0071 - CartOrd\r\n\r\nAut: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA \r\n\r\nRéu: NEWTON FERNANDES DE ASSUMPCAO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Lap Top marca Elite HP BOOK, modelo 2530 p/core, 2 Duo, SL, SL 9300/2GB/120GB, c/DVD/LCD 12.1/ Wlan ebluetoo. Em uso, otimo estado (novo), funcuinando.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á no dia 18/11/10, às 13:03 horas. avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlantica, 4240 (Hotel Sofitel/RJ), Copacabana, Rio de Janeiro, 22070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CRUZ DOS SANTOS Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado split York de 12.000 BTU's, no estado e funcionando avaliado em R$ 1.100,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se -á no dia 18/11/2010 às 13:02 horas. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20201-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095100-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PELOUSEK Adv.: Leila Abreu Moreno OAB.: RJ 96560 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Springer Mondial com 30.000 BTU's de potência cada um. Cada aparelho avaliado em R$ 1.820,00. Os aparelhos encontram-se no estado e funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 18/11/10 às 13:09 horas. avaliado em 3.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2007.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Adriana Rodrigues Mota \r\n\r\nRéu: S. Lima Servicos Tecnicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos de ar condicionado, um Sprinter Mundial 10.000 e outro Eletrolux, sem especificações, sem especificações, porte medio, reavaliados em R$ 1.000,00; 01 conjunto de 06 cadeiras,revestidas em tecido, giratorias, com rodizios , sendo um tipo diretor, com braços (um com estofamento afetado) e as demais sem braço, regular estado, avaliado em R$ 340,00; multifuncional, HP, officejet-R45 regular estado, sem uso, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á no dia 18/11/2010, às 13:08 horas. avaliado em 1.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Haddock Lobo, 72/602, Estacio, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018500-88.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS Adv.: Rosa Maria Machado de Paiva Brito OAB.: RJ 37757 D\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA Adv.: Alexandre Sampaio de Martino OAB.: RJ 158603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento de cobertura , C-1, c/ fração ideal de 1/22 do terreno do edificio 168 da Rua Constante Ramos, com confrontando a direita com o numero 182, esquerda com 164 e fundos com 364 da Rua 05 de julho, apartamento duplex com sala e 03 quartos, com mais uma sala e varanda no andar superior.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se -á no dia 18/11/2010 às 13:06 horas. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Constante Ramos, 168, cob 01, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012800-77.2009.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. , JB Comercial S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 computadores com processador core 2 e 7200, 2 GB memoria , 320 H1, DVD RW, com monitor de 19', 02 caixas acústicas , cada teclado e mouses Desktop, por R$ 2.000,00, cada, total de R$ 14.000,00; 03 notebooks, nextera , com processador Intel Celeron, com 80 GB de HD + 1GB de memoria, por R$ 1.490,00, total R$ 4.470,00. Total da avaliacao R$ 18.470,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se -á no dia 18/11/2010 às 13:05 horas. avaliado em 18.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.470,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0220200-76.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO COUTO Adv.: Eber Jackson da Silva OAB.: RJ 102097 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *02 aparelhos de ar condicionado , marca Consul, 10.000 BTUs, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 700,00, cada um, totalizando R$ 1.400,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 18/11/2010, às 13:00 horas. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina, 394/400, Penha, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050400-35.2009.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dioni Edson Nicholls dos Santos \r\n\r\nRéu: Xerox Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio situado na Av. Rodrigues Alves, nº 289 e respectivo terreno comum ao prédio nº 285, conforme cópia do RGI fornecida pelo executado no momento da diligência.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 18/11/10 às 13:07 horas. avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rodrigues Alves, 289, Saude, Rio de Janeiro, 20220-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027457"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jorgina Felix Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos socios reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Florencio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, se desejar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-06.2006.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francesco Mattos Mule\r\n\r\nVista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer peças necessárias para a formação dos autos da execução provisória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza , Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/51: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sardinha da SIlva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médico Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sardinha da SIlva\r\n\r\nDevolve-se o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicleide Severina dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Guarda 32 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Guarda 32 Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha de fl. 239, em 05 dias, sob pena de desistência da oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143400-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fraga [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 69/79, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul de Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martinho, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia de audiência a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-34.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: WJB Atividades Fisicas Ltda. - X-Treme Fitness [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nilza de Souza Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WJB Atividades Fisicas Ltda. - X-Treme Fitness\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 84/90, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monte da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 209, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Souza Nogueira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Ltda., Aut Bernadete de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Conceicao Fernandes Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Santali Distribuidora de Alimentos e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Conceicao Fernandes Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cosme Damião Chaves [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Eloi Cosme Damião Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/169: Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mathias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cerqueira Baptista Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cerqueira Baptista Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 155/175, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Martinho Lemes Roux [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Estevão Martinho Lemes Roux \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582/583: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Goncalves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 469/474, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. , Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora da Luz [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Halas Ancora da Luz\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 66 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Francisco Ramos Filho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. - Hambre Distribuidora Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 105/106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Lima Pereira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logística Ltda. , Réu Infoglobo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 3.600,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada depositar o valor, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia das Neves Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Passos do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia das Neves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino de Souza [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Justino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso de fls. 299/301. \r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz de Matos Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nId: 1027556"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1027894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Carpinetti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Bastos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Gonçalo do Bonfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Manutenção Predial Ltda. [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Paradiso\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva Rosa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bragil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Corrica Pereira Cabral [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrica Pereira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofÍcio de fls. 122. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo César Alves Maia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo César Alves Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 568, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira de Sa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chrysostomo Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Lima da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Conceicao [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Printwal Solucoes Graficas Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printwal Solucoes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. N/P Kariny Malaquias Pereira, Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A, Réu Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. , Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bittencourt Filho\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e CD trazidas aos autos pela ré, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Pires [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Conexões Nacionais Ltda. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Conexões Nacionais Ltda., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), devendo ainda a 1ª ré regularizar sua representação nos autos. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1027894"
                            ],
                            "1027906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Souza \r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Porto Alves \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A audiencia será Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027906"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001107-41.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo Velez [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Melo Velez\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 133/142 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Marcos Vieira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: The Dent King Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcos Vieira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Vale Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamusca e Pápito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamusca e Pápito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta, Réu G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do art. 899, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Villa Nova das Fontes [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Villa Nova das Fontes , Aut Luis Carlos Soares \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0023300-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Candido\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Araújo de Souza da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Araújo de Souza da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciméia Macedo de Melo [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Rambo Ltda. ME [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Rambo Ltda. ME, Aut Valciméia Macedo de Melo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Francisca da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nova Park Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Nova Park Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Juliana Nunes Graeff Macedo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Procopio Ferreira \r\n\r\nMantido o indeferimento relativamente à gratuidade de justiça, pelas razões apresentadas às fls. 379/382 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. Mok Comércio de Alimentos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. Mok Comércio de Alimentos\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, o número do processo que tramita perante a 20ª VT/RJ, bem como a sua fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000978-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Portela [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos S.A., Réu Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda., Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 126/132, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nRejeita-se a preliminar de incompetência arguida. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000806-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Felisberto Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Felisberto Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 54 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 123/127 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 17, fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 357 dos autos, relativamente à testemunha Jorge Luis da Silva, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Linhares Ventura\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sortel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge da Conceicao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.171 e 172 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sequeira Giorgi [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sequeira Giorgi\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo Barbosa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paulo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 124 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza , Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmacêutica Ltda., Aut Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Aut Washington Luiz de Souza Regis\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácio Rodrigues Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Bonfim Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácio Rodrigues Lima, Réu Drogaria Principal da Bonfim Ltda\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Rafael Gonçalves de Pinho (OAB: RJ 150738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobão Luz Filho, Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0000371-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima das Neves Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travertino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Rhodes 116 Artigos Para Decoração Iluminação Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lima das Neves Neto\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 81 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 426 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1028001"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c de sua presidente Sra. Ludmila Vieira Rodrigues, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, fora da Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.50, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilton Coelho da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 242/243 dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-14.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Maia [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Minas Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)], Réu: Mariana Aparecida Abreu - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graos de Minas Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, conforme atualização constante de fls. 136/137 dos autos, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Garrido Khaled Júnior [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE, Aut José Antonio Garrido Khaled Júnior, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo, Réu Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 44, fixada a condenação em R$ 21.796,71 (vinte e um mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-34.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: João André da Silva Filho [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Araújo Ramoa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Araújo Ramoa, Réu Hospital Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 95, fixada a condenação em R$ 11.180,61 (onze mil, cento e oitenta reais e sessenta e um centavos), bem como o valor de R$ 2.476,52 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a título de FGTS, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Evangelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Barbosa Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 407, 428 e 446 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Cardoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Time Informatica Ltda. ME [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro Time Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, bem como de que os depósitos de fls. 213 e 224 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000769-61.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Monteiro da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutural Engenharia e Montagem [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strutural Engenharia e Montagem \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 33,00 (trinta e três reais), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 523/524 dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 64/65, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Mathias , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosas Chafim Aguiar [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Rafael Rosas Chafim Aguiar \r\n\r\nIndicar que outras provas pretende produzir em juízo, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverá apresentar o rol, no prazo comum de 10 (dez) dias, ou trazê-las à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda das prova. \r\n\r\nProcesso: 0000579-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Trindade de Souza [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosemar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos em face da 2ª reclamada e parcialmente procedentes os pedidos formulados em face da 1ª ré. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Oliveira da Silva , Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada e procedentes os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação de fls. 87/88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Lourenço da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Adelaide\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, considerando o depósito judicial de fls. 442 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-78.2010.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves [Adv. Leandro Campello de Andrade (OAB: RJ 150985 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura das Neves, Réu SPM Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. (Em recuperação judicial), Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 168/169 dos autos, fixada a condenação em R$ 17.376,60 (dezessete mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME, Réu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME a/c do sócio ARI MOUSTAFA OSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 145, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Net Informática Ltda., Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 53 dos autos, fixada a condenação em R$ 10.419,78 (dez mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0038000-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Carlos Rodrigues Machado\r\n\r\nIndicar que outras provas pretende produzir em juízo, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverá apresentar o rol, no prazo comum de 10 (dez) dias, ou trazê-las à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda das prova. \r\n\r\nProcesso: 0000663-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Cabral de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Selma Lúcia Cabral de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 56/57, que conheceu e deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Réu. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Regina Célia Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Torres \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 157, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Rodrigues Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins e Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luciano Lins e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Métello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Métello Jacob, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Maria Reis Teixeira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 816, que entendeu não haver necessidade de produção de prova pericial e dispensou a sua produção, reconsiderando o despacho de fls. 813 e atendendo o requerimento da parte autora de fls. 812. Ficam cientes, ainda, as partes, de que deverão indicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em pretendendo a oitiva de testemunhas, deverão fazer juntar rol para intimação ou trazê-las à próxima audiência independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 615/616, que conheceu e julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração opostos pela autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-17.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva , Réu Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 27/28 em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084200-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Aline Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. Nova América\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 59, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza Sales [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ame [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Souza Sales \r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção da contadoria de fls. 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 336/337 dos autos, devendo a reclamada, condenada subsidiriamente, comprovar o depósito do valor ali consignado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento nos atos de execução. \r\n\r\nId: 1027571"
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                            "1027567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0081000-46.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Alves Sena - sóc.,Academia do Corpo,Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. ME ,Marcos Valverde Gomes Dério,JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME,Maria Lúcia de Andrade - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Alves Sena - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 323,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia de Andrade - sóc,Academia do Corpo,Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. ME ,Marcos Valverde Gomes Dério,JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME,Maria Lúcia de Andrade - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia de Andrade - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 323,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027567"
                            ],
                            "1027569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service \r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. - HPS Master Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 53 dos autos, fixada a condenação em R$ 10.419,78 (dez mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027569"
                            ],
                            "1027570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME, Stan Kler Confecções Ltda. ME A/C sóc. Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nPelo presente fica m Stan Kler Confecções Ltda. ME, Stan Kler Confecções Ltda. ME A/C sóc. Silvana Adriano Butkovski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027570"
                            ],
                            "1027468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:05 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 12/11/2010, às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Aarão Guimarães Adv.: Pedro Borba Taboas OAB.: RJ 117310 D\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. Adv.: Jose Lucas Pereira OAB.: RJ 41312 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. A/C Jose Lucas Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Quatro berços de madeira, cor branca R$ 400,00\r\n\r\n2 Amplificador Ciclotron, modelo PR 200X R$ 300,00\r\n\r\n3 Aparelho Sony para CD, modelo CDPM35, cor preta R$ 150,00\r\n\r\n4 Três mesas retangulares, 1,00x0,50m; quatorze mesas quadradas de 0,70m; qutorze mesas para crianças R$ 1.500,00\r\n\r\n5 Vinte e oito cadeiras para crianças, de ferro, cor branca R$ 980,00\r\n\r\n6 Cinco ventiladores de teto R$ 500,00\r\n\r\n7 Três armários de aço, com duas portas, regular estado R$ 240,00\r\n\r\n8 Módulo de ferro, com dezesseis escaninhos, de ferro, cor preta R$ 80,00\r\n\r\n9 Três geladeiras em péssimo estado, nas cores marron, branca e rosa R$ 450,00\r\n\r\n10 Cadeira estofada, cor preta, com seis rodinhas e duas sem rodas, com estofado na cor creme e braços R$ 500,00\r\n\r\n11 Quatro berços de madeira na cor branca R$ 400,00 avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Jofre, 96, Grajau, Rio de Janeiro, 20560-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/11/2010 às 14:06 horas. Acaso não haja licitantes, será realizada nova praça no dia 12/11/2010, às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva da Cruz Adv.: Daniel Carvalho Antunes OAB.: RJ 142144 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 53 (cinquenta e três) bobinas plásticas nas cores verde e amarelo, com 40cm por 95cm, listrada em verde e amarelo, código de referência 6/2600, avaliadas em R$ 21,90 cada uma. avaliado em 1.160,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20775-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.160,70\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1028013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Felix [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Felix\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erpides Batista [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeshow Angra Bazar Ltda ME n´p sócia Maria Ivanete Leal dos Santos, Réu: Madeshow Angra Bazar Ltda ME n/p sócio Florisvaldo Menezes, Réu: Madeshow Angra Bazar Ltda ME n/p sócio Antonio Silveira Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erpides Batista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ DA SILVA MOÇO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ DA SILVA MOÇO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista ao reclamante quanto à petição e documentos de fls. 43/48. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2010.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: DELÍCIAS DO NORTE COMERCIO DE COMIDAS TÍPICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001134-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANDIA OLIVEIRA DA SILVA BISPO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANDIA OLIVEIRA DA SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforte S/A Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001115-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO MARQUES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109600-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CET - ENGENHARIA LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0110100-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CET - ENGENHARIA LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pinto Guerreiro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pinto Guerreiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neri da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neri da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Coimbra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Réu: Teknika Montagem Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010às 11:00oras nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001132-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS ARRUDA SOARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS ARRUDA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 11:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001135-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 11:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001133-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEMILSON BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEMILSON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 11:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001316-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BOREL GONÇALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BOREL GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2010, às 11:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0118900-90.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE FATIMA DE JESUS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE FATIMA DE JESUS, Réu IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 10/10/2010, às 11:2500 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1028013"
                            ],
                            "1028014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Toledo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE JOSE MATEUS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Aut REJANE JOSE MATEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIBORIO DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"Venha a Requerente com os documentos solicitados, mantidas as penas, no prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174400-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO SOARES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONTAGENS INDUSTR LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0011000-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ramilo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Rosa de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o comprovante da primeira parcela dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Denilson Gloria [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Villas do Tangua [Adv. Jose Antonio Velasco Fichtner Pereira (OAB: RJ 53963 - D)], Rqdo: HDI Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denilson Gloria\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda. [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineya Tejo Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Empreendimentos Alvorada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineya Tejo Rosa\r\n\r\nIntimado a fornecer o endereço da ré, inclusive CEP. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-68.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. TRAB. TRANSP. ROD BARRA MANSA OUTROS MUN [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND. TRAB. TRANSP. ROD BARRA MANSA OUTROS MUN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulino Leite de Carvalho [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Frade [Adv. Regina Helena Pinto Coelho (OAB: SP 28728 - D)], Réu: Elisabeth Lemos [Adv. Regina Helena Pinto Coelho (OAB: SP 28728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Lemos, Réu Renato dos Santos Frade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA DE CASTRO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACEL EMP AUXILIAR DE CONSTR ENGENHARIA LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMACEL EMP AUXILIAR DE CONSTR ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 25/11/2010, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fls, intime-se o autor para vir com o atual e correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Adriano Machado [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Adriano Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para retirar as guias, conforme certidão de fl. 78, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fls, intime-se o autor para vir com o atual e correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1028014"
                            ],
                            "1028012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL BATISTA DE PONTES, CLAUDINEI BATISTA DE PONTES, LIDIA ROMANO DE PONTES, DALVA MARIA DE PONTES SILVA, JANIO JOSE DE PONTES, VALMIR OTAVIO DE PONTES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028012"
                            ],
                            "1028011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Coimbra\r\n\r\nRéu: Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Teknika Montagem Industrial Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Teknika Montagem Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1027257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Márcio Rizkalla dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000100-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CARVALHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio de Souza Araujo Cruz [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio de Souza Araujo Cruz\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 189. Declara da a Incompetencia. ;\r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Maria [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Maria \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema, Réu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. , Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 162. Converto o julgamento em diligencia. Autos com MPT,.\r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construções Ltda , Aut Cristiano Constantino Cordeiro \r\n\r\nTer ciencia da decisão. Convertido o feito em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-26.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON CARDOSO BUENO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Odnanerf Moto Ltda [Adv. Paulo Dvoraninovier (OAB: RJ 26426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON CARDOSO BUENO\r\n\r\nComparecer numa quarta-feira no horário de 11 às 13 hs para agendar acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 14;; ;\r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos, Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 228. .No ensejo, tomar ciência da nova data de audiência, qual seja: 09/11/2010, `as 08:30 horas, para instrução. Deverão dar ciência do novo dia e hora de audiência a seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vieira da Cal (MENOR), Réu PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para Audiência ESPECIAL, dia 08/11/2010, `as 08:40 horas. No esnejo, deverão os patonois dar ciência do novo dia e horário da audiência a seus clientes .\r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo de Brito [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Águas [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada em fls 75, pelo parcellamento do debito. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ramos Gabriel da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Lacerda Teodoro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Lacerda Teodoro, Aut Sueli Ramos Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 23/11/2010, `as 10:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e hora de audiência . .\r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Ribeiro da Silva, espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 08/11/210, `as 08:25 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do dia e hora de audiência, ;...\r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Moura Santos [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, Aut Solange Lopes de Moura Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 08/11/2010, `as 08:35 horas. No ensejo, deverá o patrono dar ciência a seu cliente do novo dia e hora de audiência. .Tomar ciência também do despacho de fls 61. O SR Alexandre Machado Mendonça deverá ser comunicado da audiência pela Reclamada,\r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Bernadeth Santana da Costa [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Flores de Souza [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Bernadeth Santana da Costa , Réu João Luiz Flores de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência ESPECIAL dia 08/11/2010, `as 08:45 horas. No esnejo, deverão os patronos darem ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-80.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreira de Andrade [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moreira de Andrade\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 08/11/2010, `as 08:50 horas, para instrução e julgamento. No ensejo, deverá dar ci~encia a seu cliente do novo dia e hora de audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Apolinário Gabriel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Apolinário Gabriel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41; ;\r\n\r\nProcesso: 0000428-12.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Basílio [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSTRUJA Material de Construções Ltda, Réu: ASSENAV - Artefatos de cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Basílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa dos Santos Mota [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo L. E. Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa dos Santos Mota\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-16.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da designação de pauta especial, devendo as partes comparecerem preparadas para o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre promoção da contadoria em 5 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nDizer se há inventário..nos termos do despacho de fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Fernandes [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Fernandes\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Manifestar-se sobre o despacho de fls 39 e 44. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuelle de Oliveira Maia , Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias comuns e preclusivos sobre promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Carla Garcia da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernandes Fraga [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Fernandes Fraga\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de 20% do acordo sem vínculo..sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nunes Laurindo [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande, Réu: Ong Ecco Vida, Réu: Luiz Carlos Vieira, Réu: Rosemary Rodirgues de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nunes Laurindo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 25/10/2010, `as 16:45 horas, instrução e julgamento. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Tânia Regina Machado, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre ofício cartorário. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias..sobre ofício cartorário. \r\n\r\nId: 1027257"
                            ],
                            "1026223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Correia Marins , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia, sendo as partes se manifestarem-se, sucessivamente, sobre fl.66, ficando facultado o oferecimento de proposta de acordo. Ciencia de fl.67. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paixão de Oliveira Vidal [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal, Aut Fabiane Paixão de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio de fls. 31/32. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Gomes [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda - (Supermercado Economico ) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda - (Supermercado Economico ), Aut Veronica da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reconsiderando fl.29 a modo de julgar improcedente a acao, ficando as custas de R$ 50,00 calculada sobre R$ 2.500,00, a cargo da autora, desde ja dispensada do seu recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Diniz Simas, Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Autos ao calculista para alteração do cálculo de fls.64/68.\r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira- ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelton Moraes Teixeira- ME, Aut Jorge Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Integrando os referidos embargos a sentença prolatada em fls. 56/58, mantendo aquele julgado integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antunes Dutra \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 24. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Barbosa dos Santos [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Maia Junior Serviços - ME, nome fantasia Leader Soluções Corporativas [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFB Maia Junior Serviços - ME, nome fantasia Leader Soluções Corporativas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls 50/52. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2004.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHRISTOPH HUNDERTMARK [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nCgto: CEZAR ALVES GALVAO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Cgto: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CEZAR ALVES GALVAO\r\n\r\nTer ciencia de despachos de fls 211 e 213. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Anjos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. A. Martinelli Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijo Rosa Comércio de Laticínios Ltda n/p sócia ZILAMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65.' .\r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Anjos Vieira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira ME, nome fantasia: Deposito Menino da Agua Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Anjos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Azevedo [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Ortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, de fls 88/89, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 22. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Niculau da Paixão Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Niculau da Paixão Júnior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102 ;\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA LAURENTINO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAUSTINO DA CRUZ [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA LAURENTINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 164; ;\r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 101. .\r\n\r\nId: 1026223"
                            ],
                            "1027260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande, Associação Comunitária Vida Plena\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027260"
                            ],
                            "1026345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nAndreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nRegina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nJose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-31.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-69.2000.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-25.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026345"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2010 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0012900-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gloria de Oliveira e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Nedina Goncalves Barbosa-ME e Outros. Adv.: Alexandre Cantilho Vidal OAB.: RJ 103991 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de costura \"Siruba\", especificação 516X 2-56; 2) Uma máquina de costura Kausai Especial - monofásica, Modelo 100; 3) uma máquina de costura \"Durkopp\", fabricação de Pancostura S/A Ind e Comércio, placa identificadora N. 233778; 4) uma máquina de costura Durkopp, sem placa de identificação; 5) uma máquina de costura \"Juki-pan\", modelo LH 1162 SF; 6) uma máquina de costura marca \"Pfaff\", placa identificadora N 1442847; 7) uma máquina de costura Pfaff, placa identificadora N. 1442847; 8) uma máquina de costura Singer, Motor Weg, sem placa identificadora; 9) uma máquina de costura Singer, modelo 19/D2004; 10) uma máquina de costura Durkopp, Modelo 249-2, sem placa identificadora; 11)uma máquina de costura Sun Star, placa identificadora 123A; 12) uma máquina de costura \"Durkopp\", Modelo 249-2, sem placa identificadora; 13) uma máquina de costur Sun Star, Modelo KM 123-A, fabricação de Korea Sewing Machine; 14) uma máquina de braça de 03 agulhas, com motor Weg, N. de série 6849, avaliada cada uma em R$ 500,00, totalizando R$ 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Joviano Gomes, 209, Oficinas Velhas, BARRA DO PIRAI, 27110-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2010 às 14:03 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO e Outros. Adv.: Ana Maria Valim Gama OAB.: RJ 51150 D\r\n\r\nRéu: ELIZABETE GUIMARAES DA SILVA LEITE e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% (cinquenta por cento) do imóvel denominado \"Sítio Boa Viagem\", antes Sítio Ezequiel, situado na zona rural do 3º distrito de Piraí, contendo uma casa de morada, sede do Sítio, coberton de telhas, com uma sala assoalhada, três casas para colonos, coberto de sapê, composto de 05 (cinco) e 1/2 (meio) alqueires geométricos de terras, dividindo e confrontando pela frente com a estrada pública de Piraí a Arrozal, pelo lado esquerdo com a Fazenda denominada Chico Ilhéo, tudo conforme certidão do RGI às fls. 312/313, onde consta que o referido imóvel possui matrícula nº 606, do Livro 2-B, Ficha 159 e continuação no Livro 2-X, ficha 295. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Arrozal-Piraí, 5300, PIRAI, 27175-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2010 às 14:02 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA e Outros. Adv.: Norberto Miguel de Souza OAB.: RJ 34705 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel matriculado sob o nº 245, fl. 146 do Livro 2b em 29/07/1978, no RGI, denominado Fazenda São Fernando e São Paulo, Área I, com denominação de Fazenda São Fernando, situado na zona rural de Parapeúna, 5º Distrito de Valença, contendo área de 215,51 alqueires geométricos, confrontando por seus diversos lados, com Antonio Duque,, Nelson Duque, com a Área denominada II, com propriedade de Benedito Pereira de Oliveira e com o Rio Preto\", conforme Auto de Arresto, avaliado em R$ 3.000,000 (três milhões de reais). avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda São Fernando, Coronel Cardoso, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2010 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0000575-08.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Carlos Macedo OAB.: RJ 49136 D\r\n\r\nRéu: CONVER TISSUI-CONVERTEDOURA DE PAPEL HIGIENICO E APARAS LTDA e Outros. Adv.: Wéber de Almeida Vieira Júnior OAB.: MG 57380 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um notebook, marca Philco, modelo PHN 14003, processador, Intel, Pentium Dual-memória 4 GB, tela 14,1\", LCD, 9153C3401914, seminovo. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Duque de Caxias, nº 275, Monte D'Ouro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2010 às 14:04 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.-ME e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva OAB.: RJ 56923 D\r\n\r\nBens: Um buffet marca Jabour com 10 cubas quentes e dez cubas frias, com tombo em vidro e revestido em inox, avaliado em R$ 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 393, Km 236, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2010 às 14:01 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Castro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo da marca GM/Celta, cinco portas, chassis 9BGRD4X03G183190, Renavam 802574696, placa LOP 8335, à gasolina, ano/modelo 2003, cor predominante prata, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1027608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florência Marcia de Almeida Neves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \r\n\r\nProcesso: 0030200-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fl 87 a 89. \r\n\r\nProcesso: 0103200-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Sidartta Conceição Greco [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 41/49. \r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florindo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Souza Carvalho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 35/53. \r\n\r\nProcesso: 0122700-88.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDARD OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GAUDARD OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Antônio Pereira [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de folhas 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0047000-33.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Francisco Rocha de Salles [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Ao banco caixa economico federal, agencia nº180. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça na 51a, VT/RJ para o dia 18/10/2010, as 10h e 25/10/2010, as 10h \r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ricardo Ribeiro [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ricardo Ribeiro\r\n\r\nDar ciencia ao reclamante da data da audiencia 17/11/2010 ás 14:24. \r\n\r\nProcesso: 0001379-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza de Carvalho [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza de Carvalho \r\n\r\nDar ciencia ao reclamante da data da audiencia 17/11/2010 ás 14:42. \r\n\r\nProcesso: 0001299-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienia Ribeiro de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienia Ribeiro de Souza\r\n\r\nDar ciencia ao reclamante da data da audiencia 17/11/2010 ás 14:00 . \r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisa Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes e a União, nos termas do artigo 832,& 5º da CLT, com redação dada pela Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser acolhido o pedido do reclamante de liquidação através de perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MANHAES PACHECO\r\n\r\nDefido vista doss autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sandro Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph de Souza Goncalves\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Sandra Maria Rossi Goncalves (OAB: RJ 46931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes,\r\n\r\nno prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula S L Silveira Drogaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Oliveira Rosa\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.155, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Resende Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Thomaz Pessanha [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Thomaz Pessanha\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória de fl.31. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 007 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista ofício acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Grain [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rui de Oliveira Grain\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LOPES NOGUEIRA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA N/P JOSE MAURICIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda S . A, Aut Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de folhas 156/158. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Costa de Castro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS de Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Costa de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.118: Diga o Rte se desiste do pedido de adjudicação dos bens penhorados, pois o deferimento da pretensão do reclamante pode vir a caracterizar excesso de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-03.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Rangel Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Rangel Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Rocha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Azevedo Batista Jacyntho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MORAES HEMETRIO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1871/1872 e os documentos . .\r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Azevedo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Azevedo de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatoria .\r\n\r\nProcesso: 0133100-79.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar CPF do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício acautelado \r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles do Espirito Santo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Clube de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos ofício acautelado \r\n\r\nId: 1027608"
                            ],
                            "1027606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0006000-87.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gomes Sardinha\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.682,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027606"
                            ],
                            "1027607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comércio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 43/52. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comércio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 43/52. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027607"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1027967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Raimundo Teles [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Raimundo Teles\r\n\r\nTrazer aos autos o cartão de dependentes do rte/falecido junto ao INSS, bem como o Termo de Inventariança, com a designação do inventariante e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Barros Nascimento Joventino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053000-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE ABREU DIAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Sampaio Nasser, Réu: Gustavo Sampaio Araujo, Réu: Comercio de Bebidas Esplendor Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Bebidas Esplendor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2010.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Pessanha Rosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Pessanha Rosa\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Agravo de Instrumento interposto as fls, 02/16, bem como ao RO interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0002238-21.2010.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanete Cardoso do Nascimento\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Agravo de Instrumento interposto, bem como manifestar-se sobre RO interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE SOUZA AZEREDO LOUBACK [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE SOUZA AZEREDO LOUBACK, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO\r\n\r\nVir com novos cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061700-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Pinto Coelho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Pinto Coelho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL, Réu: ROSELI GOMES MARTINS, Réu: ARLI GOMES MARTINS, Réu: MLG do Amaral & Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-32.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ainda devido, no valor de R$ 154,72 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-36.2010.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice Teixeira Nogueira da Gama [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunice Teixeira Nogueira da Gama\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Agravo de Instrumento interposto, bem como manifestar-se sobre RO interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0153401-53.2007.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nathalia Quintanilha Barros Maciel [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nExdo: Magaly da Silva Paes Carvalho [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)], Exdo: Nilson Carvalho Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Magaly da Silva Paes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rte, em 10 dias, devendo e, caso de discordância apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Frazão Manhães [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Tavares Koch Mecanica [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Tavares Koch Mecanica\r\n\r\nVir com o pagamento da multa referida na petição de fls. 131 no valor de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0104900-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eder Porto Amadeus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 283,16, bem como custas no valor de R$ 184,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes do Nascimento Neto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Nogueira Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, devendo trazer cópias para substituição dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cristina dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0191200-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Batista Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0170100-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TAVARES GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI RODRIGUES MONTEIRO, Réu: Tecnovidros Com. e Distribuidora de Vidros e Acess. para Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TAVARES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173200-92.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSIANE DE ALVARENGA SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSIANE DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0176100-09.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Ferreira [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rodoviarios G.R. Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rodoviarios G.R. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado Abreu Martins [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Maria Jose Machado Abreu Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do processo, conf desp fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ALMEIDA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0301800-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DA SILVA FONTE\r\n\r\nManifestar-se sobre AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-42.2009.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Guimarães [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Madureira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-21.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON DE SOUZA MOCO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Maria Eugenia Gontijo Ernesto (OAB: RJ 82593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ref. ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2008.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Taynara Alves Pereira Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nSpdo: Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Taynara Alves Pereira Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados com a petição de fls. 63/127. \r\n\r\nProcesso: 0189000-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, inclusive quanto ao que entende devido a titulo de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0191200-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Franca Isac [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Aurelio Vaz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Franca Isac\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200800-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Francisco da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilaçãode prazo requerida para impugnação aos cálculos de liquidação do rte, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasser (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-42.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LOBO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - TELOS [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - TELOS, Aut MARCO AURELIO LOBO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, sendo que o rte deverá, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito referente ás custas, no valor de R$ 400,00 a serem devolvidos à rda. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Meireles Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJAC-RJ, Aut Jorge Meireles Soares, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches-N/P Carlos Augusto A. Oliveira\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo o rte vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, inclusive quanto as quotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0217600-16.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi de Souza Pinto (Espólio de) [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0273300-26.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AZEVEDO CHAFFIN [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AZEVEDO CHAFFIN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235600-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE FATIMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVir com novos cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Soares Vigneron [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Soares Vigneron\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059600-49.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marvila Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessi Quintanilha Filho (Horti Fruti e Panificacao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marvila Cruz\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Francisco de Oliveira Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefe Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Costa de Andrade [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens) Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Jose Antonio Manhaes Moreira Pisos e Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens) Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.012,59, bem como custas no valor de R$ 300,00 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO E RAMALHO LTDA PICADILLY [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO E RAMALHO LTDA PICADILLY\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 480,32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Batista Rodrigues [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Celia Lima de Oliveira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130600-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BENTO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição, fls. 475/479. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Maciel Venancio [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Maciel Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerido na petição de fls 401, face a decisão já proferida as fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME DE SOUZA CAMPOS [Adv. Arthur A de Lontra Costa (OAB: RJ 1245 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Amaral Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Amaral Casemiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167600-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DOS SANTOS PAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.012,59 ; fiscal no valor de R$ 2.935,74 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-29.2009.5.01.0282 - BusApr\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRqdo: Amaro Barros Fernandes [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Jorge Fernandes Francisco, Rqdo: Amaro Barros Fernandes e Outros, Rqdo: Do Senhor Zeca, Irmão do Sr. Amaro e Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amaro Barros Fernandes\r\n\r\nAcostar, em 15 dias, procuração abrangendo a totalidade dos réus e poderes para receber citação, sob pena de serem havidos seus atos por inexistentes, conf despacho fls. 96, parte 2. \r\n\r\nProcesso: 0184500-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Pereira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-18.2008.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Exdo: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para decisão de fls. 136/140, bem como do Agravo de petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda ao cancelamento do registro do contrato na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Ciente ainda o autor de que deverá vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com cópia a ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Lemos Miranda, Réu RPM - Industria e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias da juntada aos autos dos extratos analíticos da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pinheiro de Andrade [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosário [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo do Rosário, Aut Ivanil Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-23.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PECANHA MENDES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PECANHA MENDES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Rogerio Pessanha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/10/2010 às 16:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ribeiro Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. B. Almeida Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Ribeiro Cardoso, Réu L. B. Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Jose [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Leonardo Paes Jose\r\n\r\nFicam cientes da baixa dos autos. Tomar ciência ainda de que foi designado o dia 26/10/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Alves [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Viviane da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando os parâmetros de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0282200-95.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA SA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA SA\r\n\r\nVir com o depósito da 3ª parcela do devido. \r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos Ferreira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria (Cristiano e Tina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Saviola Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Saviola Gomes , Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Amaro Alves dos Santos [Adv. Irceu Batista de Andrade (OAB: RJ 30172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao da Barra [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao da Barra, Aut Pedro Amaro Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Jorges Indústria e Comércio de Doces Ltda [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Jorges Indústria e Comércio de Doces Ltda, Aut Leandra Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Fica a reclamada ciente da multa fixada em sentença para o caso de descumprimento (R$ 2.000,00)\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0154200-72.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA SANTOS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOMAR MANTOVANI ME MARIOLA CAPIXABINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: S. ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ferreira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azevedo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Ferreira Pessanha, Réu C.R.F. Azevedo ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0201400-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Viana Ribeiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A, Aut Marcus Vinicius Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme parâmetros de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda a Reclamada vir com as guias de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0182200-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Elias de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. (Super Listao Iga) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Distribuidora Ltda. (Super Listao Iga)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.394,37, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Guimaraes e Cia Ltda. - ME [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071000-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mota Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco de Barros Mesquita [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Francisco de Barros Mesquita\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. PIS nº 132.707.105-84 e TÍTULO ELEITORAL nº 115810970388 - Zona 037 - Seção 0151. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de impugnação de fls. 1049/1059, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA PALAGAR [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PAMPLONA CORTE REAL, Réu: CYRO PAMPLONA CORTE REAL, Réu: ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)], Réu: PAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALGODOEIRA FIDELENSE LTDA\r\n\r\nIndicar onde encontram-se os bens oferecidos à penhora às fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Lirio [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Lirio\r\n\r\nVir com cópia da emenda a inicial, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-98.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CARDOSO MACIEL [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE -FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187500-83.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. A reclamada deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento das importâncias devidas ao INSS, bem como referente à quota fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Berto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ramos e Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso Berto\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, bem como quanto ao valor do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0199000-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Ribeiro [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafanele Alves Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafanele Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 145/154. \r\n\r\nProcesso: 0003600-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Medeiros de Alvarenga [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Felix Boa Morte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Réu Chebabe Distribuidora de Petroleo S.A., Aut Jose Osvaldo Felix Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Maciel Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Maciel Pessanha, Réu Empresa Progresso de Campos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias, sob pena de responder pelo equivalente \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Santiago [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nRéu: Retigua Retifica Guarus Ltda. [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Santiago, Réu Retigua Retifica Guarus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010 às 14:00horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Junior Gomes Felipe [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Anderson Carvalho Barreto [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Junior Gomes Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0095100-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CESAR SALLES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CESAR SALLES\r\n\r\nRetirar o cartão do plano de saúde na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT.DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos o nome do conjuge do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Franca, Réu Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz )\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o Dr.Danilo Pinto Bastos como perito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Machado [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nVIR COM QUESITOS PARA INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, COM CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0005700-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariazinha Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariazinha Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Silveira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S/A [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0232600-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Teles Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Aut Gilmar Teles Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a Baixa na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0315200-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barista da Silva Francisco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barista da Silva Francisco, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento no contrato de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES COM IND MAT CONSTRUCOES LT [Adv. Ana Dulce dos Santos (OAB: RJ 119045 - D)], Réu: Felismindo Gomes da Silva, Réu: Felismindo Carlos Gomes da Silva, Réu: Francisca Marta Gomes da Silva, Réu: Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nVIR COM MEIOS HÁBEIS DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUES VALADARES DE OLIVEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, bem como da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento do Contrato de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Jorge Monteiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda as retificações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY ROSSI MAYERHOFER FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: ALAIR PESSANHA DAS DORES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR PESSANHA DAS DORES\r\n\r\nVirem, cada um dos autores, com a comprovação do depósito referente ao valor das custas, R$ 333,33 a ser reembolsado do rdo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento das anotações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Simao [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan-Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Simao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0159800-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Riscado Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz, Aut Wilson de Souza Riscado Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nVenha a Rda ainda com o pagamento das custas no valor de R$ 12,00 \r\n\r\nProcesso: 0103200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Trindade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Trindade, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento das anotações na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Rosana de Fátima Rocha Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/11/2010 às 16:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nNa mesma ocasião deverá a Reclamada proceder à entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista Baldino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista Baldino da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento das anotações realizadas na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro de Andrade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monteiro de Andrade, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda o cancelamento das anotações constantes na na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1027967"
                            ],
                            "1027981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0182900-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Adolfo\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhães Facção do Vestuário\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Gonçalves Adolfo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 10h10min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027981"
                            ],
                            "1027985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Spider Service Serviço de Vigilância, Usina Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spider Service Serviço de Vigilância, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanez Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio dos Santos Freire, Dajor Faria de Almeida Junior, Sergio Marcos dos Santos, Line Service Express Ltda.-Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Line Service Express Ltda.-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Crispim Gomes\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo ME - Colégio Lobinhos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decilea Azevedo ME - Colégio Lobinhos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Vivo S. A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASA Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda - ME, Arcos Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lam Instalações Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilane Pinto Rosa\r\n\r\nRéu: W.S.M. Refrigeracao Ltda, Trocalor Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W.S.M. Refrigeracao Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Nascimento Rosa\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Service Empreendimentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Odete Bichara (Espolio de )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Odete Bichara (Espolio de ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-93.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Sebastiao da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)], Aut: Celina Cideo Rodrigues [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)], Aut: Geraldo Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.561/566, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 10.763,15. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Sebastiao da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)], Aut: Celina Cideo Rodrigues [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)], Aut: Geraldo Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.561/566, fixando, em novembro de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 10.763,15. Prazo de 48 horas para pagamenyto, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Pinho [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cordeiro Eletromóveis e Confecções Ltda. [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0301/2010 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia Fiaux [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maia Fiaux\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0296/2010 no valor de R$ 2.286,31 (dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. \r\n\r\nId: 1027969"
                            ],
                            "1027968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada Construtora Barroso Campello Ltda. comparecer à audiência designada para o dia 23 de novembro de 2010, às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1027956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-45.2010.5.01.0201 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266, que manteve o indeferimento anterior de liminar. \r\n\r\nId: 1027956"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1025950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gouvea da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0173700-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Menezes dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará n.º 0828/2010 ao Sindicato Assistente nos termos do despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0203600-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correa Gomes [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0830/2010, que se encontra a disposição do réu, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Fonseca Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 66, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195500-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Inacio da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Aut Ivan de Oliveira Nascimento, Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 74/78. Pazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, para manifestações, inclusive sobre a possibilidade de transação. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001190-58.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardem Conceição Gomes [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Caxias Comercio e Representações Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Caxias Comercio e Representações Ltda, Aut Mardem Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/23, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, com fulcro nos arts. 129 e 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 156,92, pela ré, calculadas sobre R$ 7.845,97, valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeldson de Lima Gomes [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme Termo de conciliação de fls.21, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Luiz Marques [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos Luiz Marques, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha nos autos da CPC nº 090151-2010-041-00-00-0, dia 19/10/2010 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Uberaba. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda., Aut Jose Vicente Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/64, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar AROMA DAS FRUTAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089500-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aut Robson Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, a qual deixou transcorrer in albis o prazo para manifestar-se sobre os cálculos e está ciente da sentença homologatória, bem como da execução, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução. Deve a 1ª reclamada manifestar-se, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa , Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/115, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de REFRIGERANTES PAKERA LTDA (2ª RÉ), e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA (1ª RÉ), para, nos termos da fundamentação, condená-la.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que as ordens de bloqueio em face da ré neste Juízo não têm obtido êxito, bem como as execuções em face dos sócios da reclamada têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lanna Bernardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lanna Bernardo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, tendo em vista que as ordens de bloqueio em face da ré neste Juízo não têm obtido êxito, bem como as execuções em face dos sócios da reclamada têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, tendo em vista que as ordens de bloqueio em face da ré neste Juízo não têm obtido êxito, bem como as execuções em face dos sócios da reclamada têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Reginaldo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nComprove o autor a alegação de que o imóvel citado é da propriedade do executado. \r\n\r\nProcesso: 0215200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Miranda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.345/349, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789, I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha de Paula [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 247/251, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, para, nos termos da fundamentação, condenar a RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0079300-08.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Silva Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Vagner Monteiro de Souza, Réu: Valéria Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Verdan Mirres [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Verdan Mirres\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Costa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Paiva dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Entregas Express Ltda, Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Oliveira, Réu: Francisco Antonio Tomaz Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Campelo Cruz [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Xeio de Rexeio Lanches e Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Campelo Cruz\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir da Conceição [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Valentino Pires Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37 que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, com fulcro nos artigo s 129 e 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 173,25, pelo ré, calculadas sobre R$ 8.662,47 valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Aut Edalmo Macedo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martinho da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 52, que convolou o depósito de fls. 52, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196500-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Costa [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 39, que convolou o depósito de fls. 39, em penhora. \r\n\r\nId: 1025950"
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                                "Processo: 0089500-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aut Robson Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, a qual deixou transcorrer in albis o prazo para manifestar-se sobre os cálculos e está ciente da sentença homologatória, bem como da execução, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução. Deve a 1ª reclamada manifestar-se, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa , Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/115, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face de REFRIGERANTES PAKERA LTDA (2ª RÉ), e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA (1ª RÉ), para, nos termos da fundamentação, condená-la.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que as ordens de bloqueio em face da ré neste Juízo não têm obtido êxito, bem como as execuções em face dos sócios da reclamada têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lanna Bernardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lanna Bernardo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, tendo em vista que as ordens de bloqueio em face da ré neste Juízo não têm obtido êxito, bem como as execuções em face dos sócios da reclamada têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellavita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, tendo em vista que as ordens de bloqueio em face da ré neste Juízo não têm obtido êxito, bem como as execuções em face dos sócios da reclamada têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Reginaldo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nComprove o autor a alegação de que o imóvel citado é da propriedade do executado. \r\n\r\nProcesso: 0215200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Miranda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.345/349, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789, I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha de Paula [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Oliva Com. de Prod. Óticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sampaio da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 247/251, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, para, nos termos da fundamentação, condenar a RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0079300-08.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Silva Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Vagner Monteiro de Souza, Réu: Valéria Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Verdan Mirres [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Verdan Mirres\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Costa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-57.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Vieira Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário, no prazo de 08 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Dias Lins [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgimar Dias Lins\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas, através da guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Bernardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1025951"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1027701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefirida a devolução do prazo,no pedido de fls. 323/324.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000539-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pinto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Retirex Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para 21/03/2011, às 13h10 \r\n\r\nProcesso: 0000539-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pinto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Retirex Motores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retirex Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para 21/03/2011, às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0126400-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Domingos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Domingos\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas (fls.24/25),em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Anastácio dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anastácio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas (fls.24/25),em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda(NP/Altamir Vilela Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 54.822,77 , brutos, equivalentes a 4.519.817,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 61 \r\n\r\nProcesso: 0130500-69.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda, Aut Nilton Cesar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 6.973,39 , equivalentes a 574.895,94 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0127600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho França [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Soares Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares Silva\r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-31.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ignácio de Almeida [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ignácio de Almeida\r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0119400-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Tirol [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Tirol\r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0119700-45.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Fragoso [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fragoso\r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0120900-87.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Firmino [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Firmino \r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0119800-97.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gadelha da Costa Irmão [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gadelha da Costa Irmão \r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Silva \r\n\r\nProvidenciar cópia da emenda a inicial no prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção ,atentando -se o autor que será a última oportunidade no presente processo.\r\n\r\nProcesso: 0115200-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Francisco Gomes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.74/78 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Franca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenir Silva de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barboza Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora ..Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA (Devedor Derivado), Réu: EDILTON CARDOSO DE BRITO (Devedor Derivado), Réu: Heloisio Amorim Machado (Devedor Derivado), Réu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE - CMTS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATIAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATIAS DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Cidade Gebara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva, Cgte Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.227,62 , equivalentes a 183.705,78 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0002155-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda de Souza Costa, (representada por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)], Aut: Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Comércio de Madeira Ltda., Réu: Alexandre de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda de Souza Costa, (representada por Sonia de Souza Felix), Aut Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix)\r\n\r\nTrazer aos autos termo de inventariante ou certidão da habilitados perante a previdência social,bem como emendar a inicial,informando o nome completo do 2° reclamado, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Estarneck [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. (Shopping Via Lagos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Nara Estarneck\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 21/03/2011, às 12h40. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccoli e Miranda Produtos Alimentícios Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 16/02/2011, às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BEATRIZ COSTA PINHO GOMEZ [Adv. Adalgenio R.Antunes (OAB: RJ 31868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R S BOCALLETI [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R S BOCALLETI\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 165 : \"\r\n\r\nVARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ\r\n\r\nPROC. Nº 0102200-39.2003.5.01.0451\r\n\r\nATA DE AUDIÊNCIA\r\n\r\nAos 10 de setembro de 2010, às 10:50 horas na sala de audiências desta Vara do Trabalho de Itaboraí, na presença do MM Juiz do Trabalho Dr. Glauco Rodrigues Becho, foram apregoados os litigantes: MONICA BEATRIZ COSTA PINHO GOMEZ, Exequente e SOC PESTALOZZI ITABORAÍ (N/P Nadia R.S. Bocalleti), Executada.\r\n\r\nPresente a Exequente assistida pelo Dr. Adalgenio Rodrigues Antunes, OAB nº 31868.\r\n\r\nAusente a Executada, ante a devolução da notificação, fl. 164.\r\n\r\nProposta conciliatória rejeitada.\r\n\r\nCompulsando-se os autos, observa-se que os cálculos foram homologados em junho de 2008, sendo que a reclamada foi intimada, segundo o procedimento adotado pela juíza titular, para o pagamento em 15 dias, conforme fl.120, apresentando “impugnação”, fl.121, sem qualquer garantia do Juízo, apenas questionando o índice de correção utilizado, o que já foi afastado na fl. 124.\r\n\r\nNão quitando o débito, foi acessado o convênio Bacenjud, restando garantida, parcialmente, a execução.\r\n\r\nObserva-se que a reclamada apresentou objeção de não executividade, não se atentando às ocorrências pretéritas da execução, pois lhe foi oportunizado o pagamento espontâneo. Ademais, não há prova de que os valores bloqueados eram destinados ao pagamento de salário, até porque extraídos de conta de pessoa jurídica, já submetida à execução definitiva, iniciada em 2008. Quanto à alegação de não cabimento da multa do art. 475-J do CPC, tal matéria é reservada a embargos, que prescindem da garantia integral da execução.\r\n\r\nDesta feita, não há nenhuma nulidade a ser arguida, restando incabível a objeção de fl.126/134.\r\n\r\nAto contínuo, já que ninguém foi encontrado no endereço fornecido pela executada, fls.126 e164, venham conclusos para nova tentativa de bloqueio, em busca da garantia total da execução.\r\n\r\nIntime-se a reclamada através de D.O., saindo ciente a exequente.\r\n\r\nAdiado sine die.\r\n\r\nE, para constar, eu, Cintia Ferreira dos Santos Caitano – Técnico Judiciário, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada na forma da lei.\r\n\r\nGLAUCO RODRIGUES BECHO\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilso Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150,quando reputado correto o cálculo do imposto de renda da contadora e rejeitados aqueles oferecidos pela recalamada e reclamante.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0030000-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Vaz Freitas, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho - Sociedade Cooperativa em liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 219/241 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa 2007 Ind. Com. de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 07/02/2011, às 09h25. \r\n\r\nProcesso: 0140700-24.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nCorrigir os valores referentes à cota previdenciaria/empregado e acrescentar aos seus cálculos de liquidação a cota previdenciaria incidente empregador,nos termos do art.879,§ 1° -A da CLT.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coutinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Izabel LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coutinho\r\n\r\nEfetuar depósito de R$ 100,00, para custear as despesas iniciais da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Josiane da Conceição Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Josiane da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 21/03/2011, às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fontes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Mariana Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, sendo a reclamada, inclusive, para que informe se não tem interesse em conciliar, observada a proposta registrada na ata de fls. 225, observando-se que a mesma já realizou acordos semelhantes perante este mesmo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001242-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa 2007 Ind. Com. de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 28/02/2011, às 09h55. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Box Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 17/02/2011, às 10h55. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Inácio Verna [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Inácio Verna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 59/71 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes Moreira, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 74/80 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Inácio Verna [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Inácio Verna, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.76/81 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MONTEIRO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.439,40 , brutos, equivalentes a 1.272.224,62 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 154 \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMELO HENRIQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE AZEVEDO, Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SOARES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut RONALD SOARES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 08/10/2010, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 08/10/2010, às 12h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000742-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para 23/03/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001336-46.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Servix Engenharia S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLC, c/c art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Goncalves de Almeida [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Goncalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls218 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SOARES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut RONALD SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 348/353. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 57.501,68, equivalentes a 4.738.018,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santana da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Biterncourt Barbiesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05 de OUTUBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001665-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pina da Conceição [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilberto de Lima Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pina da Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Magali Marins Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos,em 05 dias, sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAH CAMINHA & FILHOS LTDA ME [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAH CAMINHA & FILHOS LTDA ME, Aut EDINALVA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial e demais peças que detenha em seu poder, bem como para tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls12.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083400-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BR 101 LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls115/119. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Baptista [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.129/149 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-94.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Siqueira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Celso Antunes Pedro Fazenda dos Lagos [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberlan Souza Espindola (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Celso Antunes Pedro Fazenda dos Lagos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apontando o nome do representante legal do Espólio. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 5.827,32 , equivalentes a 480.378,68 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésimo Rubens Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Prazo Legal \r\n\r\nProcesso: 0016400-33.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Bianca Geraldini [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bianca Geraldini, Egdo CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do processo sem resolução do mérito (Embargos de Terceiros ).Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0035800-09.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REABILITACAO FISIOT TANGUA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos o n° do seu NIT/PIS, a fim de se remeter à instituição bancaria o Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Alves Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Nunes [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Fabiana Mendes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Morais [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Fe em Deus - Renato Ramos Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Morais\r\n\r\nVerifica-se que autor não indicou endereço hábil para intimação pessoal, bem como a inviabilidade da intimação por mandado. Assim será o autor intimado da data de audiência por edital.\r\n\r\nTomar conhecimento da data de audiência inicial para 19/11/2010, às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar de Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A, Réu Provar de Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.501/511 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO(PRES RONALDO MAT [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS, Réu COOPMULTSERV COOP DE TRABALHO(PRES RONALDO MAT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Conservas Luíza e Milena Ltda - ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Conservas Luíza e Milena Ltda - ME, Aut Paulo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro do despacho de fls. 42, sendo a reclamada para fazer o pagamento, em 48h,sob pena de penhora.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Materiais de Construcao Ltda [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Materiais de Construcao Ltda, Aut Irenildo Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência marcada para 25/11/2010, às 09h25. \r\n\r\nId: 1027701"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silveira Moreira [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci da Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169: \"... Retire-se o feito de de pauta por 30 dias. Reconsidero o despacho datado de 14/09/2010. Intimem-se, sendo a Reclamada também para ciência de que lhe fora deferido mais 10 dias de prazo para manifestação. \"\r\n\r\nProcesso: 0154900-19.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adivânia Aparecida do Carmo Lima [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabras Comercial Ltda [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabras Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Boechat Santana [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Rohen Bastos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Boechat Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/11/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tiburcio de Santana [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de esclarecimentos do I. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2006.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema , Réu: Hospital de Miracema [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Miracema\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, acerca dos documentos juntados aos autos pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. - Rede MV 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/11/2010 às 11:00 horas, devendo, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da cota previdenciária, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Cortes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Andrade Cortes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente aos honorários periciais, no importe de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Vieira de Altino Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Vieira de Altino Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0003100-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Maia da Cruz [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Camila Maia da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/10/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Costa Clemente [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Costa Clemente\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/10/2010 às 11:30 horas, devendo, ainda, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 507: \"...Intime-se o Reclamado a se manifestar, em 10 dias, comprovando o cumprimento da sentença, no que diz respeito às alegações desta petição. \"\r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Leal\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Cortes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Andrade Cortes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documento de fls. 372, valendo o silêncio como concordância com o débito apresentado .\r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Veiga Cordeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Veiga Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documento de fls. 435/436, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fls. 118, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika da Rocha Vieira Gama [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda (Pró Virtua) [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gontijo e Staniscia Informática Ltda (Pró Virtua)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91: \"... Intime-se a Reclamada para que providencie a baixa no cadastro, comprovando em 10 dias... .\"\r\n\r\nProcesso: 0020700-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos Viana [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Ramos Viana\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilcon Ramos Resende [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Comercio e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilcon Ramos Resende\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 60, que homologou os cálculos de fls. 55/59, no valor total de R$ 6.842,43, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerida .\r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO ASSIS RIBEIRO FILHO [Adv. Ivna Feital (OAB: RJ 115156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO ASSIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManiestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da alegada fraude à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTendo em vista o endereço apresentado de forma genérica, vir, no prazo de 10 dias, com a indicação de pontos de referência que possibilitem a localização da fazenda indicada. \r\n\r\nId: 1027280"
                            ],
                            "1027278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0004300-30.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: GEORGINA DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nExecutado: Nilson Peres Carvalho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos,Antônio Santana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Peres Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027278"
                            ],
                            "1027279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silveira Moreira\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169: \"... Retire-se o feito de de pauta por 30 dias. Reconsidero o despacho datado de 14/09/2010. Intimem-se, sendo a Reclamada também para ciência de que lhe fora deferido mais 10 dias de prazo para manifestação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Gonçalves Evangelista [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Tecnicos e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestblast Serviços Tecnicos e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.042,55, equivalente a 415.416,858549 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fabiano de Souza Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.879,24, equivalente a 401.963,005405 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marcondes Diogo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.182,24, equivalente a 838.836,333559 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107501-66.2006.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Acacia Marques Farias dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.438,87, equivalente a 1.024742,699487 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.022,96, equivalente a 6.592.475,0365633 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vaz da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Santiago de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, concedendo a devolução de prazo, bem como o despacho de fls. 136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Gaspari de Oliveira [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Cunha ME [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Cunha ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.462,78, equivalente a 1.850.535,443748 IDTR's, atualizados até SETMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-52.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Chagas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Chagas\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e notifique-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valentim [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda, Réu: Conseil Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valentim\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e notifique-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com as peças da CPI. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical - Macae Sociedade Industrial e Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos \r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e notifique-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Victor Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Victor Junior\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e notifique-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Pires Ribeiro\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e notifique-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freitas Cordeiro de Figueiredo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Folpil Comércio e Indústria Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folpil Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089400-15.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paula [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa de Macae [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Paula\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MARINHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Sonia Anchieta Alexandre, Réu: Fabiola Lopes Marins Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 449, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Jone de Souza Correa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/190. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Alves Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Chaffin Marques [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carla Chaffin Marques\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 900,00, equivalente a 74.089,62 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Fabrisio Ribeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/283. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTENIA MAGESTE DE VASCONCELOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: BRASIL CENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL CENTER COMUNICACOES LTDA, Aut RUTENIA MAGESTE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 168, verso, no prazo de 48 horas, improrrogável, sob pena de presunção de veracidade \r\n\r\nProcesso: 0000589-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José das Chagas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cis Brasil drenagem e Capacitação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme Sales Rocha (OAB: RJ 115328 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos autos, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cosme Lima de Deus [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cosme Lima de Deus, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CORNELIS WERMMERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLE DO BRASIL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 229.740,49, equivalente a 18.931.585,8722 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, observando o contido no despacho de fls. 354.\r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Eliane José da Silva, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/218. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Jorge Maciel dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424/425. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cortat dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Bernardo de Assis Lafrata Monteiro\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-27.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Lima, Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/125. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Henrique Tavares de Aquino [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Tavares de Aquino, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/66. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrique Gomes Franca [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP, Réu Falcon Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.277,45, equivalente a 352.386,162081 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Ficam cientes a 2ª e 3ª reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson Ivo Candido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Motta Ramos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Motta Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173/174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Alves de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Replay Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45/46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR DAUDT [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR DAUDT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94/95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone Edonias Nunes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Campos Equipamentos Comerciais e Industriais - ME [Adv. Talize Moutella de Oliveira (OAB: BA 25430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone Edonias Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218/219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Obadiais da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadiais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49/50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101/102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 882/883, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-41.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295/296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 101, que deferiu a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-92.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Medeiros Torres [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Medeiros Torres \r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 178/179. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0061000-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 229. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Pinto Terraplenagens ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023300-73.2008.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose Lima Vasconcelos\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rqdo: R & B Falcon Drilling do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira, Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda, Aut Damásio Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Kleber de Souza Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rangel\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados, para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-64.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Alves Pacheco [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.185,71, equivalente a 344.828,410030 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcirlanda Carvalho Pereira Goncalves [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: V L M Consultoria e Servicos Ltda(GRUPO ALPHATEC S/A) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L M Consultoria e Servicos Ltda(GRUPO ALPHATEC S/A)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.432,28, equivalente a 941.817,501970 IDTR's, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klem de Mattos e Advogados Associados S/C\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.664,37, equivalente a 744384,2518 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000727-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juail Martins dos Santos Filho [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juail Martins dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer o autor a esta secretaria para ratificar o acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcondes Teixeira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Jorge Luiz dos Santos Paula [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda - a/c Liana Regina Campos de Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.207,60, equivalente a 264.415,665779 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0086200-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.805,63, equivalente a 231.134,247722 IDTR's, atualizados até SETEMBRO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 87.186,77, equivalente a 7.190.056,589054 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Cardoso Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.067,88, equivalente a 747.803,483748 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS LACORTE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS LACORTE, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2010 as 15:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERROL FLYN LIMA ESTANISLAU [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOBLAST HIDROJATEAMENTO LTDA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: COOPMAR - COOP. MISTA DE TRAB. E PROD. M. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOBLAST HIDROJATEAMENTO LTDA, Aut ERROL FLYN LIMA ESTANISLAU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE PINTO COELHO FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/341. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1027697"
                            ],
                            "1027699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-16.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.946,25, equivalente a 654.630,338270 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0127300-95.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Teixeira Cassimiro [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.249,94, equivalente a 102.972,930001 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Alves Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao Ltda [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.695,46, equivalente a 552.156,5774 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. À reclamada para ciência da decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo fernando dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MALW MONTAGENS E SERV TECNICOS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS CORDEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 204/205. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho\r\n\r\nFace a devolução da notificação da reclamada, retire-se o feito de pauta e notifique-se o autor para, no prazo de 30 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermibialização Ltda, Réu: T S GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo da Silva Souza, Réu T S GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFace a devolução da notificação da 1ª reclamada, notifique-se o autor para, no prazo de 15 dias, informar o seu atual e correto endereço, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JOSE EDUARDO CHAVES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.707,63, equivalente a 470.692,7747 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARTORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Francisco [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Alexandre Soares Francisco\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandro Marques [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Marcelo Sandro Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/179, devendo o patrono das reclamadas regularizar a representação com relação à 1.ª Rda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Manoel da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-10.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Georgakopoulos [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A, Aut Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Paula de Oliveira Vargas (OAB: RJ 140223 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Regina de Fátima Cabral Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA, Aut PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Pereira Lisboa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA, Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Cavichini [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudia da Silva Cavichini, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Soares [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique da Conceição Soares, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.762,99, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSO SILVA PINJHEIRO [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE TECHINICAL SERVICES DO BRASIL [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO SILVA PINJHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70/71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE CALIGIURI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137/138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Arnaldo Menonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: João Amaro Alvarenga Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josenilson de Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Menonça da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 783/784. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Mariano da Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Mariano da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70/71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vasconcelos Lessa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vasconcelos Lessa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49/50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Maria Salermo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Maria Salermo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37/38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RG SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177/178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313/314, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz da Silva Oliveira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franco Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/201 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.382,38, equivalente a 1.924.787,02 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz da Silva Oliveira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franco Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0140600-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Cotrim de Castro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.914,30, equivalente a 1.724.745,60 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Pita de Souza ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinea Souza Gomes [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcinea Souza Gomes, Cgte H. Pita de Souza ME\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Claudio Domiciano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcelo Claudio Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Gomes\r\n\r\nVista ao autor para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DA SILVA BARBOSA CLEM [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DA SILVA BARBOSA CLEM\r\n\r\nVista ao autor para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205/206. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ROSA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENEDITO ROSA\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eloy Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eloy Reis\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304/305. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.G.R. Distribuidora Aut. Gás, Aut Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA CAMPINA DE QUISSAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para ciência, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Campos de Macedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 939. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.760,56, equivalente a 6.574.991,138333 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.165,89, equivalente a 260.60912 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2008. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), equivalentes a 205.794,51 IDTR's. Venham o Rte e a 2.ª Rda para tomar ciência do ofício de fls. 129 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA GAMA MANHAES [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 831,25, equivalente a 68.480,285504 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0183900-25.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO DE ASSIS FIGUEIREDO FILHO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.213,92 , equivalente a 2.736,239,066839 IDTR's, atualizados até SETMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Passos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.669,37, equivalente a 634.946,173600 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas nas decisões de fls. 519 e 529-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127000-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Lopes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.222,24, equivalente a 1.336.425,4156 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Paulo Roberto Stadler Gerhard\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-86.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO VIANA\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA ACALANTO VILAREJO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA ACALANTO VILAREJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 (v). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAUZINDO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.479,61, equivalente a 1.029.159,608841 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro Thomaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rivaldo Pinheiro Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 587. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Gamboa\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 05 dias, conforme determinado as fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PINTO DUARTE [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A, Aut WELLINGTON PINTO DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0120800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Serviços temporários Ltda, Réu: Paula Meirelles Thron Pereira, Réu: Daniela Meirelles Thron Lobo, Réu: Maria Luiza Castro Thron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Inácio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, 13:10 horas. Tomar ciência das decisões de fls. 21, 29 e 31. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Rodrigues Silva, Exdo Florart Ornamentação\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE FERREIRA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 198/199. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Florentino Barcelos Ferreira\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2010, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1027699"
                            ],
                            "1027698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0412700-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.544,65, equivalente a 456.781,010551IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0231400-43.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV Servicos de Engenharia Ltda (massa falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SERV Servicos de Engenharia Ltda (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.254,99, equivalente a 185.771,258958 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0298100-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSEL - Coop Trabalho Pofissionais Tecnicos e Eletricitarios Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 205.418,52, equivalente a 16.922.850,0639 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0482000-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS A. MANHAES [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS A. MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604/612. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL TORRES [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 121.518,80, equivalente a 10.010.998,036830 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/'335. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0359700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ROSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.169,96, equivalente a 5.533.615,684931 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0210100-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 20/10/2010, às 10:30 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAS PARTES TAMBÉM FORAM NOTIFICADAS POR VIA POSTAL MAS AVISE SEU CLENTE!\r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as Rdas CITADAS para pagamento em 15 DIAS, na forma do art.475-J do CPC, a quantia de R$ 65.649,74 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos, equivalentes a 5.404.142,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Carvalho, Réu BSM Engenharia S/A , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 653. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0379800-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CARNEIRO DE MENEZES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON CARNEIRO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-37.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOAO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOAO QUEIROZ DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MOUZER, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:06horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0207600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 que mandou citar a 1ª reclamada para pagamento em 48 horas, por Edital. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1027698"
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                            "1027695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C P R Projetos Industriais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2010\r\n\r\n0041800-61.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: ODALBERTO JOSÉ LOPES MARTINS,Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda,NILSON BOHNS MARTINS,JOSÉ MENDES GONÇALVES,CLAUDIO LOPES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ODALBERTO JOSÉ LOPES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 772,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298600-72.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEN BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,VERA BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEN BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.358,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-15.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.039,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027694"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0158300-16.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dias\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.946,25, equivalente a 654.630,338270 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fabiano de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.879,24, equivalente a 401.963,005405 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.022,96, equivalente a 6.592.475,365633 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027900-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Sigha - Consultoria, Representacao e Treinamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sigha - Consultoria, Representacao e Treinamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.520,85, equivalente a 3.329.962,524292 IDTR's, atualizados até SETEMBRO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0274700-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO CALDAS\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.479,47, equivalente a 369.261,1430 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINALDO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/'335. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.382,38, equivalente a 1.924.787,02 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-98.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON LOPES FEITOSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P.S., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.213,92, equivalente a 2.736.239,066839 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcondes Teixeira, Jorge Luiz dos Santos Paula\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda - a/c Liana Regina Campos de Amorim, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda - a/c Liana Regina Campos de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.207,60 , equivalente a 264.415,665779 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027696"
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                                "Processo: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA, Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nDirecionar o rte a execução, tendo em vista as diligências negativas já realizadas. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Freitas da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Ediléia Soares da Silva\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0076200-40.2009.5.01.0241 - Notif\r\n\r\nRqte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silvano Moura Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 44: \"(...)se recolhidas as custas e emolumentos, entregue-se os autos ao Notificante, independentemente de translado\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ LOMBA SIMEN [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0123200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Coutinho do Nascimento [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Representação de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0010900-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC. DE MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239, devendo comprovar o valor efetivamente recebido através de documento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO GUARANY [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA ME, Aut ISRAEL RIBEIRO GUARANY\r\n\r\nCompareçam em Juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação do acordo, independentemente de pauta designada. O não comparecimento implicará somente suspensão do processo, não liberando a reclamada da dívida e dos acréscimos com juros, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0286100-44.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE DA CRUZ [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE NUNES DA SILVA, Réu: JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: J R O INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Venâncio Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Venâncio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206400-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan de Souza Reduzino Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niterói Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan de Souza Reduzino Filho\r\n\r\nApresentar nova petição inicial com os acertamentos que entender pertinentes, nos termos do despacho de fls 31, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MISAEL JOSE CARDOSO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformem as partes a data da decretação da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Prates de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Prates de Oliveira\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Araujo Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pacheco Amorim [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO FORTUNADO DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO FORTUNADO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0327700-40.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CANTAO FONTES DA CONCEICAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CANTAO FONTES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160: \"Demonstre objetivamente, em tabelas separadas, que não apurou parcelas indenizatórias com recolhimento. Comprove o alegado quanto ao IR, vez que a r. sentença tem comando expresso quanto ao seu recolhimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Regina Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Regina Teixeira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) perito, estimando honorários. \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE SOUZA ALCANTARA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS N/P SINDICO YSMSZAK BARBOSA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS N/P SINDICO YSMSZAK BARBOSA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Campos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, de fls 153/160. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nogueira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nogueira\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Sandra Pinheiro [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: SANDRA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0341000-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281: \"Cabe ao exequente, na qualidade de contribuinte de direito, apresentar planilha discriminando o valor a ser liberado para a Fazenda Nacional (IR). Não o fazendo em 05 dias, libere-se o valor retido em favor da Fazenda Nacional, expedindo ofício com cópia do alvará para ajuste fiscal do exequente. Liberem-se os depósitos recursais existentes em favor da recorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0310200-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOS COIFFEUR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nApresente o valor do IR devido corrigido monetariamente até a data do recebimento do último alvará recebido. Não o fazendo, determina-se a suspensão do processo até este acertamento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0257800-48.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: LOURIVAL LOPES DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTA EXPRESS ( A FOOD COMERCIO IND. DE ALIMENTOS LTDA.) - CNPJ 73 952 863/0001-32 [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do INSS, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ISAC ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ISAC ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA, Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223: \"(...)Não há fundamento para redução dos cálculos do exequente que não se confundem com o previdenciário. Intimem-se, devendo a reclamada adequar os valores em prejudicar o crédito do reclamante. A reclamada, de plano, deverá depositar o crédito remanescente de fls 219. Ao adequar os seus cálculos, poderá deduzir os alvarás já liberados\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Rodrigues de Sousa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.27: \"Se pretende incluir outras pessoas no polo passivo, tem-se aditamento-subjetivo. Portanto, venha com nova petição inicial adequando causa de pedir e pedidos. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção\" \r\n\r\nProcesso: 0282600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FAGUNDES BARROZO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FAGUNDES BARROZO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao - Municipio de Niteroi - Procuradoria.. [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ary Marcos Varjao Das Dores (OAB: RJ 72477 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComprove todos os valores efetivamente recebidos, através de documentos, conforme despacho de fl 211. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que será liberado o valor líquido incontroverso delimitado voluntariamente em fl 375 (R$ 27.075,71), conforme despacho de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias de Sousa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0294200-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA SCALISE SCHIDLER BARBOSA, Réu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao INSS. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229900-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES LOPES DOS SANTOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Maciel [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSCB Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Maciel , Réu HSCB Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) perito, de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nAdeque o exequente seus cálculos, ante a promoção da contadoria, conforme despacho de fl 308. \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0284100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA COUTO [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMANCIO JOSE CAMACHO [Adv. Ildefonso Henrique dos Santos (OAB: RJ 63698 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMANCIO JOSE CAMACHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0310800-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CONCEICAO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA, Réu: GERSON MONTREZOR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) perito, de fl 96. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Gutierrez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento, Aut Walter Baptista Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240, que rejeitou de plano os embargos a execução do Municipio e acolheu os calculos da primeira reclamada de fls 217/219 nos seus valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0253000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0253100-24.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEILA MENDONCA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE SOUZA SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: HAILTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Milton Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) perito, de fl 358. \r\n\r\nProcesso: 0265400-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Henriques [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Henriques\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0367700-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DOS SANTOS BARBOSA, Réu: ARATU COMERCIO E OBRAS, Réu: S R S PACHECO CONSTRUTORA, Réu: LUIS ELIAS RIGUETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347700-71.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA GOMES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Quaresma Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu CEG Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Claudinei Quaresma Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204: \"Intimem-se as partes sobre fls 182/203. Somente será liberado o execesso depositado em favor da reclamada após ela apresentar o cálculos do INSS (empregado e empregador) e IR devidos, nos termos da r. sentença que lhe transferiu a responsabilidade tributária. (...) Não havendo impugnação, será liberado o saldo remanescente em favor do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Camelo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Camelo Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado com documentos, de fls 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0353400-62.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MARCIO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C C L CONST CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o CNPJ/CPF da reclamada, eis que é dado essencial para expedição do oficio desejado. \r\n\r\nProcesso: 0267300-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIRA SOUTO BARROS [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARITAS AERO CLUBE [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARITAS AERO CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0219400-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CORREA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBANKO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: MARCIA HELENA DE SENA, Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Jubim Terra de Miranda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Jubim Terra de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nId: 1027206"
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                                "Processo: 0005500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Marluce Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD II Acessórios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Marluce Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA LEANDRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF ICARAI IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.110, uma vez que o endereço informado não pertence a Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antua Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antua Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DINIZ VAN ROSSUN SILVA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.50, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ISMERIO SIQUEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ISMERIO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.545, devendo informar o valor que entende devido, ante sua discordancia. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: INCASA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCASA, Réu LMKS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALDIR BELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALDIR BELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual da reclamada, para prosseguimento, sob pena de extinção processual. \r\n\r\nProcesso: 0014400-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Magalhaes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tarcisio Baptista Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolli de Faria Cabral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Credicard [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard, Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tina Charles Pereira Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barrozo Braga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pela 1a reclamada com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nRessarcir o valor das custas à reclamada (fl.284), ante a inversão do ônus da sucumbência, conforme os termos do v. Acórdão de fls.314/8, devendo comprovar o recolhimento através da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Fernandes Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Fernandes Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, conforme ata de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildes Neves Novais [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Store Magazim Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL LEITE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL LEITE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0023600-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INST ELETRICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0022700-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rufino do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-04.2009.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.58 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-55.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Albuquerque de Mendonca [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Albuquerque de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA REGO PORTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META - EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA REGO PORTO\r\n\r\nRefazer calculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls.350 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI\r\n\r\nTomar ciencia acerca da alteração do numero da conta corrente do patrono do autor, onde as parcelas do acordo de fls.196 relativas a honorarios advocaticios devem ser depositadas, conforme petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nRetificar calculos, conforme promoção de fls.233, no prazo de 10 dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Theodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FILM DECORACOES LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL FILM DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia acerca da alteração no numero da conta corrente do patrono do reclamante, onde as parcelas do acordo de fls.256 deverão ser depositadas, conforme petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021600-05.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Passos Ltda Me [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeiros Passos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da alteração do numero da conta corrente indicada no item 1 do termo de acordo, para fins de regularização dos depósitos das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regianio Sérgio Pereira da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regianio Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CORREA PASCOAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia Pimenta [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Smo Ltda, Aut Raimundo Garcia Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR FELISBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MINANA RIO CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: Arlindo Ramos, Réu: Jorge Antonio Massud Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FELISBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-45.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselenio Figueira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A., Aut Joselenio Figueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeador por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniencias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida em parte a exceção de pré-executividade, para determinar como devido o valor referente à 7a parcela inadimplida, acrescida da multa, devendo o exequente vir com os valores atualizados desde a data do inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Linsboth [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivalter Pedro Barreto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunoro Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunoro Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nAutor tomar ciência de despacho fls. 20 (\"... parte autora diligiencie por seus próprios meios, no sentido de obter o atual endereço da empresa, sob pena de extinção do processo\") Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0019700-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mendonça Lamblet [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mendonça Lamblet, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPartes contra-arrazoarem recurso interposto, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Correa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Correa, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-16.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Criança Educação Infantil [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Criança Educação Infantil \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ro Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-21.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO TAVARES JERONIMO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ROBERTO DO ROSARIO SOBRAL [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: LUCIO LACERDA DE ARAUJO [Adv. Luiz Henrique da Costa Cruz (OAB: RJ 51399 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ED. MARIA ANGELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO TAVARES JERONIMO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida de Leiros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-05.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO TEODORO BERNARDO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEODORO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMINO JOSE TORRES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ARQUIMINO JOSE TORRES, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.716/721, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0195100-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Vale Peixoto [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simone Vieira Doria [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Esteves dos Santos Junior [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Esteves dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gonçalves da Silva, Réu Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Rabello [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Rabello, Réu Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Almeida de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina de Ossos e Articulacoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Almeida de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ADRIANI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre dos Santos Simoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinval Gomes Neto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LYRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR W AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193300-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Barbosa [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gubango Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gubango Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-41.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRON FIRMA DE REPAROS E OBRAS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Moraes Rosa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Alves de Oliveira [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)], Réu: Gustavo Costa Fonseca [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reinaldo Moraes Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.31/33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIS GONCALVES [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut EDMUNDO LUIS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada realização de pericia, sendo que a reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorarios periciais estimados às fls.273/274 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Costa Siqueira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dassie Pansini Desouzart [Adv. Mauro Roberto Desouzart (OAB: RJ 71875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Costa Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.40/41 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO N S DO AMPARO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO N S DO AMPARO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1020220"
                            ],
                            "1020221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY BETHANIA SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETTO TAROUQUELLA\r\n\r\nRéu: SECURITY HOUSE LTDA, ANDREA VAZ DE MELLO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m SECURITY HOUSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020221"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1027432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Orminda Silva Pinto Amaral [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Orminda Silva Pinto Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0009300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MaryClar Centro de Estética Ltda - Me. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alvares Caldas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SLICE - Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-60.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira Cândido [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira Cândido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nA embargante, em 48 horas, deverá assinar o auto de penhora e complementar a garantia, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Laurentino [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eulalia de Niterói Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eulalia de Niterói Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 31, em 05(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Conceição Alfena [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Barros Lavinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Conceição Alfena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl 96, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alves dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração de seus patronos. Pz\r\n\r\n08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Bittencourt [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Gregorio Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: AGENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Marta de Gregorio Oliveira, Rossio 14 Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Naira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, indicando meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Masciel de Souza Ochogobias de Oliveira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Leite Indústria e Comércio de Bijuterias ME, Aut Maria Wilma Masciel de Souza Ochogobias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não são conhecidos por faltar a garantia do Juízo. Indeferido também o pedido de gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Mendonca Charles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, indicando meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Oliveira Silva [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Pz 08 (dias) .\r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Andrade [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Andrade\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, eis que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo .\r\n\r\nProcesso: 0089000-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Mesquita [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159: \"Tendo em vista os leilões realizados sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006\" .\r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, nomeando em substituição a Dra. Ana Luíza Lopes. A reclamada deverá depositar R$ 3.000,00 em garantia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Aliança do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, devendo realizar o pagamento dos honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115400-07.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Araujo [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista Marins [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Icarai Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista Marins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 111-v: \"...no prazo de 10 dias, informar meios de prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira de Aguiar [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148: \"...indicar meios de prosseguimento\" .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vaz Baltazar [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Paulo Cesar Vaz Baltazar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Farias Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Farias Dias , Réu Jalipe Papelaria e Tipografia Ltda. , Renata da Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Multicenter, Aut Marciano Costa Menezes, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Leonardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. Me [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Amalia Manarte Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Thereza Coutinho S/C Ltda (NP/sócia Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Manarte Maia\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0092900-10.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendonça dos Santos [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendonça dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 126: \"... Venha a autora com a planilha das diferenças, em 15 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Alves Pereira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Targino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Central Refrig. Manutenção Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Targino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Amaral Bezerra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Amaral Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamir de Almeida dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelma Maciel \"Maison\" [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamir de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelístico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001687-49.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Azeredo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Azeredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Esteves Klein [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Magalhaes Bastos [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Esteves Klein\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001671-95.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Zeni Barros de Andrade [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vilma Rodrigues Mesquita [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vilma Rodrigues Mesquita\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Carvalho de Carvalho [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Carvalho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de terceiro interessado, bem como proceda-se ao registro competente junto ao RGI, em observância aos termos do Provimento 2/1997, a fim de dar prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza da Costa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda (NP/sócio Alandir dos Reis Oliveira) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176000-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Moura [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Juliana S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Sousa Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0198800-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Horta dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Charles Horta dos Santos Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1027432"
                            ],
                            "1027430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027430"
                            ],
                            "1027431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alvares Caldas\r\n\r\nRéu: SLICE - Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SLICE - Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1027453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nRéu: Helio Arduini \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helio Arduini , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027453"
                            ],
                            "1027454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0222300-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Nelmar Pneus Borracharia\r\n\r\nPelo presente fica m Nelmar Pneus Borracharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027454"
                            ],
                            "1027452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Amara Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215600-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Vieira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Vieira \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Deferido o desentranhamento dos contracheques, desde que substituídos por cópia. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suany Marins da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, isenta a 2a. \r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariany Monteiro de Oliveira Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.000,00, custas de R$ 240,00 pelas reclamadas, isenta a 2a. \r\n\r\nProcesso: 0198300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Rocha Andrade [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Rocha Andrade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia Marquer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nVenha o autor com cópia das paginas 14 e 15 da CTPS e com última declaração de IR, para que seja analisados os requerimentos de gratuidade, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001183-52.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Antunes Pinheiro [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Caetano de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Antunes Pinheiro\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. O advogado da autora deverá se regularizar seu cadastro junto ao TRT pelo e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br, haja vista a devolução de sua notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0074200-52.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Nunes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Mineiro , Réu: BAR E LANCHONETE DO MINEIRO N/P BIANCA PEIXOTO DE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 16.655,34, custas de R$ 333,10 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Santos [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada da Conceição Alves Teixeira [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Santos, Réu Imaculada da Conceição Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 2.980,00, custas de R$ 58,40 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Antunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celene Pinto Roiz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0206200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves de Azevedo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves de Azevedo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo , Aut Carlos Fernando Klein \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne José Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne José Sobrinho , Réu Xaveco de Maricá Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0199700-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Souza Barrros [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Fernando de Souza Barrros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000211-85.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vania da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000296-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santanna Mendes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. , Aut Jorge Henrique Santanna Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 24.000,00, custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. ME , Aut Glauco Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.0000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1027452"
                            ],
                            "1027455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Polonini Gonçalves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosilene Polonini Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES os ED da 1a ré; e PROCEDENTES os ED do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 60.000,00, custas de R$ 1.200,00 pelas reclamadas, isenta a 2a ré. \r\n\r\nId: 1027455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1027417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID MARTINS TOSTES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID MARTINS TOSTES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR H. DA SILVA N/P ANA DA CONCEIÇÃO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiencia de que o autor deverá comparecer à SEDIM-NI, no dia 19/10/2010, às 9:00 h, para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0081600-91.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINIANO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO REI DO PANTANAL LTDA N/P Sócia FERNANDA MARTA DE NOBREGA DA SILVA [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 410. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Mendonça\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Defiro o pedido de prazo, conforme requerido no item 1. Int. . NI, 28/09/2010. O juiz.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Queiroz Chaves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001553-03.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Monteiro Xavier [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Monteiro Xavier \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos elencados, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 76, devendo a Re depositar R$ 3.017,51, ou o equivalente a 248.845,87 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benevides de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Quintão\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 131/152, devendo a Re depositar R$ 27.377,91, ou o equivalente a 2.257.782,03 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 520. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179800-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Joao Cardoso Tavora [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM, Réu Joao Cardoso Tavora\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015800-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Lira Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000075-57.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ozete Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e outros (1) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e outros (1)\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINO MACARIO DE BARROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINACAO SUL AMERICA IND E COM LTDA N/P Sócia Nilza de Queiroz Brahim [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINO MACARIO DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pagy Cardoso [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pagy Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADINHO DE COMESTIVEIS DE QUEIMADOS LTDA N/P PEDRO RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CUNHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Izaias de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco da Silva [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-08.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARVALHO NUNES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Textil Sancla Ltda - N/P Socio Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARVALHO NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E PAPELARIA JARDIM ALVORADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Lourenco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Couto Rangel [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Couto Rangel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 271/272, devendo a Re depositar R$ 4.158,67, ou o equivalente a 342.332,59 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Panflor, Réu: Cooperdata N/P Sócio Artur Carneiro Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo forte serviços Patrimonial Ltda sucessora de Copque Vigilancia Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Correa Sampaio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Correa Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. N/P Sócio Luiz Benicio Ramos Privat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Silva de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles(Sucessora Colegio M.Assis) N/P Sócia [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliana Silva de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mírian Eronice Lima Carvalho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Eronice Lima Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bispo Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bispo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. A reintegração foi deferida até que seja dirimida a lide, portanto o alegado término do período de garantia no emprego não influi na decisão prolatada. Asim, nada a deferir quanto à revogação da tutela. Corrija-se o número do processo na decisão de fls. 383 para constar 0031200-53-2004-5.01-0221. Para se evitar o enriquecimento ilícito, intime-se a autora para devolução da quantia indevidamente recebida, sob pena de desconto nas remunerações seguintes, limitado a 30 % da remuneração. Intimem-se. NI, 28/09/2010. O juiz.\". \r\n\r\nProcesso: 0215400-84.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MARTINS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Molina Salles, Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-80.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Maria de Franca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Maria de Franca\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1027417"
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                            "1025056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pacheco Maciel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Luiz Pacheco Maciel, Réu Thamas Transportes Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar os Recursos Ordinários (fls.198 e 205), bem como as reclamadas tomarem ciência dos Recursos Ordinários. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Ltda., Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Guimarães da Silva\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viturino de Farias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-15.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO POTIGUAR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu POSTO POTIGUAR LTDA\r\n\r\nCiência ao primeiro réu de que o depósito recursal foi convolado em penhora (fls.353). Devendo, ainda, o segundo réu tomar ciência do bloqueio de fls.352 (BacenJud). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-69.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERVAL BEZERRA DA CRUZ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: Tânia Mara Carvalho Sandres, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cîência de que foi devolvido o prazo para contrarrazões, conforme fls. 347. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Azevedo Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 416, bem como de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da Contadoria ou aceitar os cálculos da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira de Medeiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamada, bem como do seu levantamento, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos números das horas extras dia a dia mês a mês, para justificar ou aceitar os cálculos da ré (fls.210). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Madureira Nolasco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Madureira Nolasco\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1025056"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1025275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização fls. 127/129, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.677,38 (oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) equivalentes a 714.893,72 IDTR, para fins de execução do Município de Nova Iguaçu, bem como , o valor apurado a título de cota previdenciária no importe de R$ 549,71 (quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), para que produzam os feitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré, para fins de ciência da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Amaral de Andrade [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Amaral de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de Jesus [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 142,39, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPPE PATRICIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FELIPPE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Werneck [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Nosavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Basilio [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda. - ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 196,16 .\r\n\r\nProcesso: 0176400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaildo Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildo Vieira dos Santos, Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Sebastião Martins [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ/OF 1318, placa LAF 2796 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0213400-29.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREIDE DIAS DA CAMARA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Naira Barcelos Valenca, Réu: Celinelena Ourique Nery Rodrigues Ietto, Réu: CEMOPEX COM E IND DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIREIDE DIAS DA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobreo peticionado às fls. 104/106. Caso acorde, venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação .\r\n\r\nProcesso: 0218800-48.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela UNIÃO .\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYANA LIMA LOPES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente indeferidos, por não garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0212600-30.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC FERNANDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: ROBSON RUFINO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Sampaio da Rocha [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Sampaio da Rocha \r\n\r\nToar ciência da certidão negativa do oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD DEL REY BELINAI, placa KOG 7301 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado \r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DA COSTA PIRES, Réu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeth Lino Inacio [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD / ESCORT GL 1.6 F, placa LNQ 4922 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000517-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Araujo Bezerra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.860,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068000-08.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaia de Souza Pinto Ventura, Réu: Jose Ventura da Silva (Espolio de), Réu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, bem como de que os sócios indicados não fazem parte da composição societária da empresa .\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0088400-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Adalgisa Viana Rodrigues Lima (OAB: RJ 85217 - D)]\r\n\r\nRéu: FABEL INFORMATICA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABEL INFORMATICA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI, placa KMJ 4936 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor e a contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0097200-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Azevedo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fernandes [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Servicos Ambientais\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade IMP PEUGEOT 504 GRD, placa KQL 4000 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luís Alves de Almeida [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina dos Santos Guimarães [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-59.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESON PEREIRA FERREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu: Marilda Gondim de Souza - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marques de Castro [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Pinheiro [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA DE MENDONCA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maurício Machado [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Britto [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade REB/ RONIMAR CETR, placa LNK 7128 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito correspondente, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito/bloqueio de fls. 664 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Damasio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Amaral [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD /ESCORT, placa LJK 7844 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito correspondente, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesio de Paula Cunha [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Cunha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Paulo Seixas de Oliveira, Réu: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIO 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito/bloqueio de fls. 107 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Rodrigues\r\n\r\nDeferido prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DO NASCIMENTO FAGUNDES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGE-SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DO NASCIMENTO FAGUNDES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Medeiros da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SALOMAO FATA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1025275"
                            ],
                            "1025274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado Caetano\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025274"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1027201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:03, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0171200-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose de Almeida e Outros. Adv.: Marcelo Franca Leao OAB.: RJ 106168 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 04 ( quatro) compressores de 03 ( três) cabeçotesda marca Shulz, modelo MSW 120, em bom estado de conservação;\r\n\r\n- 02 ( dois) reservatórios de ar da marca Shulz, modelos MSW 120 e HSW 60. avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antônio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:00, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos Cezar e Outros. Adv.: Andrea Grieco Sant Anna Meirinho OAB.: RJ 94640 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - .172 peças de roupas, tipo \"short\" modelo, em microfibra, \"surfwear\" novos, em diversas cores e tamanhos. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Glaucia, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:05, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Teixeira de Avila e Outros. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB.: RJ 86029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -400 (quatrocentas) cadeiras, tipo secretaria, com rodas, cores diversas, em bom estado;\r\n\r\n-200 (duzentas) estantes de aço com prateleiras, cores diversas, em bom estado; \r\n\r\n-150 (cento e cinquenta) arquivos de aço, com 04 (quatro) gavetas, cores diversas, em bom estado;\r\n\r\n-32 (trinta e dois) equipos odontológicos, Marca Dabi Atlante, modelo Versa, cadeira cinza, refletor focus L e unidade auxiliar, em funcionamento. avaliado em 154.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto, Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 154.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:01, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Avelino dos Santos e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros. Adv.: Celso Luiz Marques da Cruz OAB.: RJ 63021 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo I /Peugeot 206 Selection, placa LNY- 2637, gasolina, ano fabricação/modelo 2001/2001, cor cinza. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bahia, 135 , Posse , NOVA IGUACU, 26282-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:10, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000679-03.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Cardoso e Outros. Adv.: Marcelo Pereira da Silva OAB.: RJ 104542 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Muilprofissional de Serviços e Outros. Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 ( uma) cadeira odontológica da marca Olsen, com mesa de apoio, em funcionamento e bom estado de conservação;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de raio X ondontológico da marca Prodental, PRO 70- intra, serie 00L713703, em bom estado de conservação;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho autoclave da marca Millennium, 12 LS, em bom estado de conservação;\r\n\r\n- 02 (dois) computadores INTEL Pentium Dual CPU, 180ghz, 988 MB de RAM, HD de 74,5 GB, com teclado, monitor tela plano Samsung, com bom estadfo de conservação;\r\n\r\n- 01 (um) mesa de granito, medindo 2,25X1,00 com 3cm de espessura, 02 (dois) pés de 40 cmX40cmX1,m de altura, em bom estado. avaliado em 21.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:14, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119200-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista da Fonseca e Outros. Adv.: Candida Maria da Silva Jordao OAB.: RJ 72516 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Reservatório de ar comprimido, marca Atlas Copco Brasil, pressão máxima de trabalho 10,5 BAR, pressão de teste, 15,75, temperatura de projeto 150 ºC, volume de 3,0m³, espessura (Casco/Tampos), 12,7-95 ar, fabricado em 2.001, série de fabricação nº 031, categoria do vaso NR 13, cor azul, em uso e conservado. avaliado em 21.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Antonio de Souza, 02, Cascata, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:07, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo da Silva e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) Veículo VW Gol CL 1.6 MI , placas KOH - 8182/RJ, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1999/1999, vermelho;\r\n\r\n- 01 (um) Veículo Fiat/Uno Mille Smart, placa KQN - 5056/RJ, a gasolina /GNV, ano de fabricação/modelo 2000/2001, branco; e \r\n\r\n- 01 (um) Veículo VW Kombi Furgão, placas KNI - 8262, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1991/1991, branco avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Maciel, 136, Califórnia, NOVA IGUACU, 26225-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:11, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos de Alvarenga e Outros. Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) veículo Honda C100BIZ ES, placa KO6673, a gasolina, ano de fabricação e modelo 2000/2000, cor preta avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carolina Santos, 95, cobertura 02, Méier, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:05, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Teixeira de Avila e Outros. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB.: RJ 86029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -400 (quatrocentas) cadeiras, tipo secretaria, com rodas, cores diversas, em bom estado;\r\n\r\n-200 (duzentas) estantes de aço com prateleiras, cores diversas, em bom estado; \r\n\r\n-150 (cento e cinquenta) arquivos de aço, com 04 (quatro) gavetas, cores diversas, em bom estado;\r\n\r\n-32 (trinta e dois) equipos odontológicos, Marca Dabi Atlante, modelo Versa, cadeira cinza, refletor focus L e unidade auxiliar, em funcionamento. avaliado em 154.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto, Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 154.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:13, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcangelo dos Santos e Outros. Adv.: Marco Aurelio Pereira de Souza OAB.: RJ 126487 D\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) Veículo Citroen/C4 20 VTR, placa LUZ 8324/RJ, gasolina, ano de fabricação/modelo 2006/2007, cor preta avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de Carvalho, 16 , grupos 71 a 77, Centro, Rio de Janeiro, 20031-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:04, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0196200-17.2009.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Alves Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 03 (três) roldanas de alumínio, tipo Sherman, com revestimento de borracha vulcanizada, 600 mm, com 05 (cinco) gornes, usada para lançamento de cabos condutores, em bom estado de conservação. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. José Luiz Silva, 2000 , Austin, NOVA IGUACU, 26276-225 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:12, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva e Outros. Adv.: Eliane de Almeida Santos OAB.: RJ 105484 D\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) veículo VW/Kombi, placa KOG 3238/RJ, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1995/1995, cor branca avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio Vargas, 222, Centro, NOVA IGUACU, 26255-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:02, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelo Duarte dos Anjos e Outros. Adv.: Mario Macedo Melillo OAB.: RJ 139142 D\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. e Outros. Adv.: Leila Regina da Cruz OAB.: RJ 83303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - veículo Caminhão Mercedes Benz/L 1620, placas LTF-0178, à diesel, ano de fabricação e modelo 2003/2003, cor branca avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - 01) 500 (quinhentos) Fardos com seis litros cada, de guaraná \"Strong Diet\", avaliados em R$ 17,84 (dezessete reais e oitenta e quatro centavos) o fardo, perfazendo o total de R$ 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais); 02) 365 (trezentos e sessenta e cinco) Fardos com seis litros cada, de guaraná \"No Sweet\", avaliados em R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos) cada fardo, perfazendo o total de R$ 4.088,00 (quatro mil e oitenta e oito reais). avaliado em 13.008,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estado do Rio de Janeiro, 338, , Andrade de Araújo, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.008,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:09, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000354-28.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA e Outros. Adv.: Luiz Oscar Lopes OAB.: RJ 17434 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS e Outros. Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) veículo modelo Gol 1000, marca Volkswagen, ano/modelo 1995/1996, cor branca, gasolina, placa LAZ-1245/RJ, renavam 644.826.940, chassi 9BWZZZ30ZSP124584, com estofado intermo rasgado, sem a tampa do porta malas, em estado de uso;\r\n\r\n- 01 (um) caminhão/car. aberta, marca Mercedes Benz 709, ano/modelo 1995/1995, cor branca, diesel, placas KOL 5706, renavam 634.953.427, chassi9BM6881025BO52451, estofado muito danificado, em estado regular de conservação. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ - 127 - Km 9,5, Jages, PARACAMBI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:08, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000089-26.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos Cezar e Outros. Adv.: Andrea Grieco Sant Anna Meirinho OAB.: RJ 94640 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . 01 (uma) prensa térmica pneumática temporizadora, em funcionamento, cor vermelha e preta, em bom estado. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 12 , Telheiro, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2010, a partir das 13:06, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025400-53.2009.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Coelho e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) Bandolas, com 05 roldanas 28\" x 3 ¼\" para lançamento de cabos condutores elétricos em liga de alumínio, peso de cada bandola: 140kg, em bom estado de conservação. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada José Luiz da Silva, 2.000, , Austin, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1027931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115500-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tamoyo de Sao Goncalo Ltda ME. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Tamoyo de Sao Goncalo Ltda ME.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª reclamada, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-15.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Aelton Nery de Almeida Soares, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simoes dos Santos Quintiliano [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simoes dos Santos Quintiliano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 38.094,63, equivalentes a 3.138.460,21 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido para manifestar sobre os cálculos do reclamente. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano das Chagas da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano das Chagas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Barra Maria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: W e c Prestações de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barra Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema JUCERJA, em busca dos atos constitutivos da empresa, porém nenhum registro foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0110900-50.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Maia [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Uniao do Alcantara Ltda.ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Maia, Réu Drogaria Uniao do Alcantara Ltda.ME\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0543/2010, no valor de R$ 1.469,11, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e do advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0544/2010, no valor de R$ 5.400,00, encaminhado a Caixa Economica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0111100-92.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MOREIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MACHADO FONTES [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO APOIO MICROS E PEQUENAS EMPR RJ-SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO APOIO MICROS E PEQUENAS EMPR RJ-SEBRAE, Aut VIVIANE MACHADO FONTES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0545/2010, no valor de R$ 2.957,81 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Castro Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa Conceição de Almeida [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Conceição de Almeida \r\n\r\nPrejudicado o requerimento (item 2) ante os termos da ata de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0322400-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MB SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar a reclamada o depósito da diferença apurada às fls. 202/203 correspondente ao crédito autoral, no valor de R$ 16.832,43, em 48 horas, sob pena de realização de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio dos Santos Menezes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empreas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino Vicente [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino Vicente \r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta feita junto à Jucerja e à Receita Federal, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Santos de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Souza [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niteroi de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Niteroi de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ARAUJO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S.A. (MASSA FALIDA) A/C DO SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Franca Passos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao tda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao tda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"(...) convola-se o saldo do depósito para fins recursais (fls. 109). Indefiro a complementação da garantia do juízo na forma requerida pela reclamada, eis que sem amparo legal, devendo ser comprovada a diferença através de depósito em dinheiro, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirley de Carvalho Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Transportadora e Prestação de Seerviços Ltda ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcirley de Carvalho Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-48.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Maria de Fátima do Nascimento, Réu: João Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ROSA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema Bacen-Jud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito correspondente a 30% do valor remanescente apurado, no prazo de 48 horas, devendo as demais parcelas (no máximo 06 seis) serem comprovadas mensalmente ante a concordância expressa do reclamante. \r\n\r\nId: 1027931"
                            ],
                            "1027932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R C CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Transportadora Toniato Prestadora de Servico Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil\r\n\r\nTomar ciência, a 2ª reclamada, acerca da devolução do prazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros & Passos Intermediação de Veículos Ltda [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda , Réu Pinheiros & Passos Intermediação de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Alcantara [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cunha dos Santos [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda., Aut Wladimir Cunha dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.366,77, equivalentes a 606.917,94 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Martins Lima [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA, Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTD, Réu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia Martins Lima\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos a execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que não contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da consulta ao sitema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Deserto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Deserto\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada, devendo postular o que entender de direito, conforme ata de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Gonçalves de Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Cerqueira Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bastos da Conceicao [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bastos da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0555/2010, no valor de R$ 725,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sergio Silva de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sergio Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY BRAVO PNEUS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"Ante o requerimento do autor, autoriza-se que o mesmo diligencie juntamente com o oficial de justiça para fins de arrecadação, a qual deverá ser procedida no percentual de 30% do faturamento mensal da empresa (...) poderá o reclamante marcar dia e hora com o oficial de justiça para realização da diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriellen Ladislau Ribeiro [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa Varejista Ltda., Aut Miriellen Ladislau Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0554/2010, no valor de R$ 6.396,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante e da advogado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriellen Ladislau Ribeiro [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa Varejista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Souza Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença aputrada às fls. 318 referente ao crédito autoral, em 48 horas, ante os termos da petição da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaira Nossa Senhora da Ajuda Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Lazaro Oliveira de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaira Nossa Senhora da Ajuda Ltda. ME\r\n\r\nVenha a consignante em 10 dias com o depósito de valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINA COELHO RODRIGUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON ALVES BRITO, Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: ELIEL ALVES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: G h e R J Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Menezes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Menezes, Cgte G h e R J Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0455/2010, dos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignado. 2- Ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: G h e R J Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Menezes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G h e R J Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. \r\n\r\nFornecer a cópia com o número da conta judicial, conforme despacho de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cesario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Gul de Alcantara [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Gul de Alcantara\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TAVARES DE LIMA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: LEONARDO PICANCO CRUZ, Réu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Nova Lagoinha Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Cereais Nova Lagoinha Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0422/2010 no valor de R$ 1.140,06, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor do reclamante ou ao seu advogado, Dr. Bruno Farias, OAB/RJ 127705. \r\n\r\nProcesso: 0134900-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA JULIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, Réu: Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA JULIO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Lopes, Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.195,35, equivalentes a 1.171.2010,31 TR's acumuladas, atualizadas até 31/01/2010.Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgou extinto sem resolução do mérito os pedidos de pagamento de diferenças salariais e reflexos e, no mérito, julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Ferreira Alves, Réu Obra Social de Apoio a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira de Oliveira Costa [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wsm Publicidade [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)], Réu: Carrefour Hipermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira de Oliveira Costa, Réu Wsm Publicidade\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0347/2010, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamante ou da advogada. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0348/2010, no valor de R$ 1.295,86, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1027932"
                            ],
                            "1027929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Alberto Tavares Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria PatrimoniaL Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word 3000 Zeladoria PatrimoniaL Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027929"
                            ],
                            "1027928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027928"
                            ],
                            "1027930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0283600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO LANNES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ELETRICITARIOS DE S GONCALO-COOPSG, Joelpe Peres de Freitas, Fernando de Castro Filho, Edson Marco Medeiros Pereira, Luiz Carlos Caldeira Delgado, Mauro Cesar Sodré da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Marco Medeiros Pereira, Fernando de Castro Filho, Joelpe Peres de Freitas, Luiz Carlos Caldeira Delgado, Mauro Cesar Sodré da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 5.000,00, em 48 horas ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nPelo presente fica m BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027930"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1027843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Araujo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.580.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: M Faria Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/46: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 20,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198000-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Hermano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira da Silva , Réu Tecidos Hermano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.129.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lage [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.481/485, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Oliveira , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.31/38, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-10.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha, Réu Laboratorio de Analises Clinicas Dr Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.36/42, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho dos Santos [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Cunha Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Réu Ar Cunha Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias dos documetnos listados às fls. 186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Peres Galvão [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: WizaCWM Consultoria e Participaçõe Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: Intelligents Collecton Ltda. WIZARD , Réu: Vgc Idiomas Ltda. WIZARD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peres Galvão , Réu WizaCWM Consultoria e Participaçõe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Henrique Gois [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frenzy 100 Calcados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frenzy 100 Calcados Ltda., Aut Tania Lucia Henrique Gois\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.96.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Barros de Almeida [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Freitas de Melo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Freitas de Melo, Réu Fundação Universo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.71.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto dos Santos, Réu Viacao Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.183.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silva de Araújo, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.425, devendo, ainda, a Reclamada contrarrazoar o R.O. de fls.421/423.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Aut Maria das Dores de Souza dos Santos , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.97.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier, Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.78.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cerqueira Goncalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Aut Renata Cerqueira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.327.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Porto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Porto, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo a Ré juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-43.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA FORUM SG LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA FORUM SG LTDA, Aut WILLIAN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.742/756, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA DIAS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA N/P SÓCIO JOÃO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0057100-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio Luiz F. Penalber [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARAUJO FELIX\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cesar Mota de Menezes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multword Central Serviços de Entrega Ltda., Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Cesar Mota de Menezes\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos. Custas pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a), na forma da Lei\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0257600-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda-Me, Réu: Orelha de Itauna Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000513-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Marins [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Marins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.36:\"Vistos, etc... Assim, determino o demembramento das ações, mantendo na presente demanda o cabeça da ação. No que diz respeito ao outro autor determino que apresente as peças necessárias para o desmembramento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleir da Conceição Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Jose Cleir da Conceição Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.47.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 470/471:\"... IMPROCEDENTES, ... \". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000514-42.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Jose de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelito Monteiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34:\" Vistos, etc... Assim, determino o desmembramento das ações, mantendo na presente demanda o cabeça da ação. No que diz respeito ao outro autor determino que apresente peças necessárias para o desmembramento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINHARES DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA, Aut MARCIO LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 361/362:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcinei Valentim Mauricio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcinei Valentim Mauricio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.247/264, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: Sócio Rda: Luiz Henrique Estevão, Réu: sócio Rda. Claudio Marcio Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do Autor, venha com a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064500-24.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILSON BATISTA XAVIER [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA\r\n\r\nPagar ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sistema de Gestão Ambiental Ltda - SIGEM [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Garcia Francisco, Aut Fabio Cotan Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.324/355, inclusive, sobre a documentação adunada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086300-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lopes Rocha [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Lopes Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.99/106, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com as diretrizes mencionadas às fls.75, sob pena de execução de ofício.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0091000-11.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES SARDINHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Pereira Ferreira (OAB: RJ 40143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PAES SARDINHA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA MADEIRA [Adv. Heronildes Moraes dos Reis (OAB: RJ 69343 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA MADEIRA, Réu PUBLIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da União, de fls.85/90, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Garcia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spj Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Garcia\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à inicial, com cópia para a Reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180400-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Cunha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, nos termos da decisão de fls.89. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-67.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Vicente da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.78, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0175900-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES PACHECO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: KIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.710, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0233400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abreu da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Permoveis Moveis e Maquinas Ltda.ME [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Permoveis Moveis e Maquinas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos apresentados pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Matoso [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Temporao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Matoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0234800-67.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Rocha Pimentel [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Rocha Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0240600-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MOREIRA AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0251300-24.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BELARMINO DE MATTOS LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BELARMINO DE MATTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.128, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0271300-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0275400-43.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA FILHOS DO NORDESTE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL AUGUSTO GOMES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0283000-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO SOARES LOPES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P SOARES, Réu: sócia da Rda: Glória Pires Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO SOARES LOPES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0294200-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEA ALVES DE SOUZA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA HELENA VIEIRA LOPES CAVASSANI [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0321700-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: 111 Mercado Principe do Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0327900-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0352100-94.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BARBOSA DE CASTRO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PACHECO LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0263600-76.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Morais da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crimar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.150/151, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDINER GONCALVES PINTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução,\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0319800-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS DA SILVA MELLO FILHO [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAS DA SILVA MELLO FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014400-31.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NASCIMENTO LOPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE G. BASTOS COM E IND DE EMBALA [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE G. BASTOS COM E IND DE EMBALA\r\n\r\nQuerendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias, conforme determinação e fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTTI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTTI, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.829, devendo a Ré comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Cardoso Ferreira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.174/177, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Miranda [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 700,00 (parte não indenizatória do acordo), bem como, das custas no valor de R$ 35,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1027843"
                            ],
                            "1027842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0075300-67.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO,Francisco Wellington Mesquita Vale,Luciano Rollo Gonçalves,Carlos Magno da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.330,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno da Cunha,Francisco Wellington Mesquita Vale,Luciano Rollo Gonçalves,Carlos Magno da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.330,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Wellington Mesquita Vale,Francisco Wellington Mesquita Vale,Luciano Rollo Gonçalves,Carlos Magno da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Wellington Mesquita Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.330,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Rollo Gonçalves,Francisco Wellington Mesquita Vale,Luciano Rollo Gonçalves,Carlos Magno da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Rollo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.330,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-27.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AMELIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nExecutado: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA,SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA,SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO: ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-78.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Cavalheiro de Macedo Motta de Almeida\r\n\r\nExecutado: Recue Trate Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recue Trate Comercial Ltda., que se encontra em local in’certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.061,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-20.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Salomite de Sousa Gouveia,Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv,Heloisa Helena Vieira Rei \r\n\r\nPelo presente fica citado Salomite de Sousa Gouveia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.952,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv,Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv,Heloisa Helena Vieira Rei \r\n\r\nPelo presente fica citado Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.952,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloisa Helena Vieira Rei ,Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv,Heloisa Helena Vieira Rei \r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Helena Vieira Rei , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.952,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027842"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1026700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira Deccax\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 240. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Kargil Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Pretóleo Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kargil Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Pretóleo Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Soledade de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercearia Dutra Marques Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercearia Dutra Marques Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Feliciano Filho [Adv. Rodolfo Thompson (OAB: RJ 43578 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Feliciano Filho\r\n\r\nVenha o Autor com a peça substitutiva à inicial, conforme determinado às fls. 15, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos Porto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Santos Porto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 86. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Soares de Medeiros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima Sg Comércio e Cobertura Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belíssima Sg Comércio e Cobertura Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Renato da Silva Lima [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda.ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio de Moveis Ltda.ME\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Soares [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Comércio e Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daher e Gama Comércio e Indústria de Plástico Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Borges dos Santos [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Engenheiro Alberto Bevilaqua [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Engenheiro Alberto Bevilaqua\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Custodio [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorino Fiorentine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Custodio\r\n\r\nTer vistas das respostas dos ofícios às fls. 56/61 e fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Gulart de Souza Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina da Conceição Braga [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagugi Gonçalense Lanches Ltda., Réu: Expresso Empada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina da Conceição Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1026700"
                            ],
                            "1026701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000038-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Torres de Carvalho [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Torres de Carvalho , Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Arante [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira Arante\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Borges Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Borges Pereira , Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Jose de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Araujo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Araujo, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Machado da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Goncalense Ltda. [Adv. José Aurélio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda., Aut Josias Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Xavier [Adv. Aureliano Galvão Azevedo (OAB: RJ 112518 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. , Aut Robson de Freitas Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi extinta, na forma do artigo 267, V do CPC e que a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Abreu [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Silva de Abreu, Réu Nanci e Cia. Ltda., Réu Smedsj Serviços Médicos São José Ltda. - Casa de Saúde São José\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Coutinho dos Reis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Coutinho dos Reis , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Eduardo Brito de Medeiros [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Carvalho Júnior, Réu Pedro Eduardo Brito de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Santana Flor [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Vanessa de Santana Flor \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Rogério da Conceição Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. , Aut Thiago Moura Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Mauricio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Andrade Dutra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Andrade Dutra \r\n\r\nVenha a autora com cópia da emenda substitutiva. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Jesus da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bomfim Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lobo Montão [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultutra [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Réu: Clube Esportivo Maua Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultutra , Réu Clube Esportivo Maua Ltda., Aut Margareth Lobo Montão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 que converteu o julgamento em diligência. A autora deverá juntar aos autos cópia da inicial e da sentença que extinguiu o feito citado na emenda apresentada, no prazo de 20 (vinte) dias. A 2ª Ré deverá informar o endereço do local do atendimento médico, sob pena de ser desconsiderado o atestado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cardozo Carvalho [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cardozo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Casemiro Mendes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Braga Ind Com de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Casemiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Marins Lima [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marins Lima \r\n\r\nComparecer no dia 05/11/2010 às 11 horas a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Fica ciente a patrona do autor que deverá dar ciência ao seu cliente desta data. \r\n\r\nProcesso: 0221800-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Pessanha Direitinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208 exarada na carta precatória inquiritória que foi anexada aos autos. Requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bandeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bandeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0260200-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santana do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.185. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1026701"
                            ],
                            "1027675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017300-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristine de Almeida Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristine de Almeida Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000333-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natale Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Natale Silva , Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Soares da Silva Reis [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico Galeão Ltda. , Aut Etiene Soares da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeano Arco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galeano Arco, Réu Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Gomes de Araujo, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Conceição Macedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gás Wbs Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gás Wbs Ltda. ME , Aut Mario Cesar da Conceição Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Picoli Coelho [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Wtg - Informática Ltda ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centurion - Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Informática Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Izabel Picoli Coelho, Réu Wtg - Informática Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª Ré foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Glória [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Glória , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Gonçalves , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Ré, conforme despacho de fls. 118. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0202900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Nascimento de Noronha [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serv. Gerais e Repres. Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Meta Empreendimentos Dallas Center Alcântara [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serv. Gerais e Repres. Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls.93/95. Fica o patrono da 1ª e 2ª Reclamadas ciente, ainda, que deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, a Reclamada deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 180/194\r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Freire da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Josinete Freire da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Oliveira , Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos Alves, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1027675"
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                                "Processo: 0000498-08.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Sales [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda - Casa e Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Souza Maciel [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, conforme item V do termo de acordo de fl. 163, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RANGEL [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-98.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIMAR CORTES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, que determinou a expedição dos alvarás nº 465 (reclamada) e nº 464 (INSS), bem como do despacho de fls. 270, que determinou a devolução do valor de fls. 269 em face do alvará de fls. 266 e ainda, ciência de que o alvará nº 465/2008 encontra-se à disposição na secretaria.. Tudo no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Machado Caetano [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Machado Caetano\r\n\r\nRegularizar a petição, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Magalhaes Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Magalhaes Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-56.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONTEIRO GONCALVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\nFornecer o nº de seu PIS, a fim de que seja efetuado o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Bastos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO, Réu: MARIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS, Réu: CARLA TOSTES LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fl. 222 foi recebida como exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0000565-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilderlei Rodrigues Alves Feitosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.26, bem como de que deverá comprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-42.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Santos Sales [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Produtos Alimenticios Cadore SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda, Réu Produtos Alimenticios Cadore SA, Réu Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Heloisa Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria [Adv. Raquel Ramos Correia (OAB: RJ 129542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Franciscana da Divina Providência - Colégio Santa Maria\r\n\r\nPagar o valor apurado (R$ 257.437,85), conforme cálculos de fl.343, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Santana de Magalhães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Time Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Santana de Magalhães\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-91.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Soares Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adyr Velloso Ltda. [Adv. Sergio Goncalves Pereira (OAB: RJ 67429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Adyr Velloso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS de acordo com o período anotado na CTPS, qual seja, de 02/05/1996 a 05/01/2009, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorito de Souza [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-55.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado devido a título de INSS, devendo comprovar o pagamento ou comprovar o pedido de parcelamento junto à Receita Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual) [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço de sua constituinte e, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1027422"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-21.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA IRIS CAMACHO [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE CAVALCANTE RIBEIRO ME [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZINETE CAVALCANTE RIBEIRO ME, Aut ROSANGELA IRIS CAMACHO\r\n\r\nReclamada, para regularizar representação, apresentando procuração e atos constitutivos, e reclamante, para ciência do resultado da consulta junto à JUCERJA, ambos em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Carvalho Barrozo, Réu Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gallo Ferreira [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Luiz Gallo Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Pedro Kassouf, Aut Jorge Luiz Araújo Gomes\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Leonardo Pereira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Meudom Distribuidora de Bebidas Ltda n/p do sócio Paulo Roberto Jordão Bandeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do Meudom Distribuidora de Bebidas Ltda n/p do sócio Paulo Roberto Jordão Bandeira, Aut Renata Gonçalves Leonardo Pereira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis, Aut Marcos Gonçalves Diegues\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.510/2010 e 511/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 780, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do I Perito, em 05 dia sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PIRES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido com exceção da procuração devendo o reclamante jutar cópias dos documentos \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços das empresas apontadas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Campos da Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider - Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Rogério Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira dos Santos, Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter, Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000925-54.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Corrêa de Oliveira [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Corrêa de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o pedido em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Motta [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 68 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Martins de Azevedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Martins de Azevedo, Réu Hotel Alpina\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Cardinot [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Quintino Symphoroso Deseta n/p Camila da R Deseta, Igor Deseta [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro Cardinot\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 114 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Arruda Bento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, Réu: Panorama Country Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Country Clube\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 76, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Sérgio Salomão, Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Elles Dayan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, devendo ainda, tomar ciência de que o recurso foi negado seguimento, por deserto. Prazo -08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias d Rosa, Réu Panorama Country Club\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena Aparecida Costa [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisath Farmacia de Manipulacao Ltda ME [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisath Farmacia de Manipulacao Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0146600-19.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Teixeira de Souza [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Alencar Araripe [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Teixeira de Souza, Réu João de Alencar Araripe\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1014179"
                            ],
                            "1014858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0030900-59.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jacinto da Costa [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Mário César Turl Mangia\r\n\r\nEgdo: José Airton Bezerra Lins Junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Egdo: Ana Paula de Souza, Egdo: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Egdo: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Egdo: Belizarina da Silva Becerra, Egdo: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dalva Gomes, Egdo José Airton Bezerra Lins Junior, Egdo Milagre Materiais de Construcao Ltda, Egdo Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais cristina da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanae Saito, Réu: Nelson Carlos Pacobayba, Réu: Marcia Adriana Maroun, Réu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)], Réu: Patricia Maroun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo felix\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA., Réu: Edson Botelho Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.130 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0025500-05.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. a/c do sócio Sérgio Botelho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0096600-78.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORÉ FINANCIAMENTO, Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz\r\n\r\nApresentar novo aditamento, conforme fls.74, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Costa Goncalves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Aut Fatima Aparecida Costa Goncalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.139, no importe de R$ 8.403,14, conforme fls.155, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000840-68.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Deolinda Macedo da Costa [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nEgdo: José da Costa, Egdo: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Egdo: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Egdo: Márcia Regina Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deolinda Macedo da Costa, Egdo EBRAPORT COMERCIAL LTDA., Egdo JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: embargos de terceiro improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME, Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELVO ANDRE DANTAS DINIZ [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELVO ANDRE DANTAS DINIZ, Réu TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0131100-78.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilson Vieira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: George Berline [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilson Vieira, Réu George Berline\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria, no importe de R$ 231,17, equivalentes a 19.029,41 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramses de Oliveira Chinemann [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bier Atacadista de Bebidas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramses de Oliveira Chinemann\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.45 .\r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES BARBOSA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RUI LOPES BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lovaino Gavino de Paula [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Lovaino Gavino de Paula\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Viana [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Viana\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.72 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Melo Nascimento [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 60 de Teresópolis Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Melo Nascimento\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.46 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf de Rezende Furtado [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 - Vinhos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf de Rezende Furtado\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.58 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Queiroz Rosa, Assistida p/ Marcia Queiroz da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Macedo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Queiroz Rosa, Assistida p/ Marcia Queiroz da Rosa\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.50 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceicao\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nTer vista de fls.90, por 5 dias sucessivos, devendo indicar demais provas que pretendam produzir .\r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cavalcanti dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construção Ltda., Aut Jeferson Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.52, no importe de R$ 1.536,43, equivalentes a 126.682,71 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damazio Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damazio Soares\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-64.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tereza da Costa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corretora Ltda., Réu: Luiz Felipe Moreira de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tereza da Costa\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.75 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.429 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Aut Maria da Penha de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.140, no importe de R$ 2.115,39, equivalentes a 174.418,98 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiane Monteiro da Rocha, Réu: Kath e Selma Comercio de Roupas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.88 .\r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Sousa Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.68 .\r\n\r\nId: 1014858"
                            ],
                            "1027621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-67.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Aguiar de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aurelio Reboques e Locações Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do valor consignado, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0057300-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Lacerda Vilarinho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadélfia Ltda [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Lacerda Vilarinho, Réu Diversões Filadélfia Ltda\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 1ª VT/Volta Redonda, na carta precatória de nº0000807-66.2010.5.01.0341, para oitiva de testemunha, no dia 22/11/2010, às 09:47 h \r\n\r\nId: 1027621"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0141200-58.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nExecutado: Everton Demani Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton Demani Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.327,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014177"
                            ],
                            "1027620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0105000-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. a/c do sócio Jairo Sartori\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teremove Comercial de Móveis Ltda. a/c do sócio Jairo Sartori, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027620"
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                            "1014178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2010, às 11 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Dias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA DA COSTA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO EDUARDO FERREIRA MESQUITA E SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014178"
                            ],
                            "1014857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Costa Goncalves\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.139, no importe de R$ 8.403,14, conforme fls.155, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014857"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1027488": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Tomada de Contas Especial nº 80.342/2010, que tramita neste Tribunal, localizado na Av. Presidente Wilson 198, Castelo, Rio de Janeiro, instaurada em face de irregularidades na prestação de contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício 2006, em observância ao disposto no art. 35 da Resolução TSE nº 21.841/2004, em que figura como interessado ALBERTO LOPES CANTALICE, que não pôde ser intimado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICANDO-O, por esse motivo pelo presente edital, o referido interessado, para tomar ciência da instauração da referida tomada de contas e, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 35, § 2º, da Resolução TSE nº 21.841/04. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente o interessado, expediu-se este edital, que será afixado e publicado na forma da lei. \r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, _____________, Leonardo Portugal Barcellos, Tomador de Contas, digitei o presente, que vai assinado pelo Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1027488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1027379": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 31/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo PA nº 867/2010 (Protocolo nº 52.582/2010)\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 30/2010, de 02/08/2010, publicada no Diário Oficial - Seção II - Federal, em 05/08/2010, considerando as razões expostas pelo seu presidente.\r\n\r\nArtigo 2º - Remeta-se cópia aos membros da supracitada comissão.\r\n\r\nArtigo 3º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1027379"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1027998": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 78.546/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar da posse da nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 09/09/10.\r\n\r\nInteressado: \r\n\r\nDesembargador Nametala Machado Jorge - Presidente do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 614,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.090,60;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento das diárias, em conformidade com os valores apontados às fls. 8v., que rubrico, de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas às fls. 4/9, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 80.928/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar da posse da nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 09/09/10.\r\n\r\nInteressado: \r\n\r\nLuiz Umpierre de Mello Serra - Juiz Corregedor do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 614,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.090,60;\r\n\r\nDespacho: “Defiro o pagamento de diárias, conforme parecer de fls. 04/05”. (a) Nametala Jorge - Presidente do TRE/RJ\r\n\r\nProcesso nº 80.682/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar da posse da nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nPeríodo: 08 a 09/09/10.\r\n\r\nInteressado: \r\n\r\nLuiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 614,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.090,60;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias, em favor do Juiz Membro LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 6v., que rubrico, em virtude da participação na posse da nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 8 de setembro do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos d art. 1º, inciso XXII, do Ato GP n.º 759/09, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 75.910/10\r\n\r\nMotivo: Complementação das diárias, em virtude da permanência, por mais um dia, para verificar as instalações elétricas das Zonas Eleitorais no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPeríodo: 14 a 15/09/10. (altera o anterior)\r\n\r\nInteressado: Rogério Azevedo Ribeiro\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga em complementação: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 183,76. \r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária ao servidor ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, em conformidade com os valores apontados às fls. 21v., que rubrico, em razão da permanência por mais um dia, para verificar as instalações elétricas das Zonas Eleitorais no município de Campos dos Goytacazes, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1027998"
                    ],
                    "1027939": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 82.746/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participação no III Seminário “Justiça em Números”.\r\n\r\nPeríodo: 22 a 24/09/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz - Vice - Presidente do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 1.228,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.704,60;\r\n\r\n-Soraya Previtali Morisson - CJ-01.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias, em favor do Excelentíssimo senhor Desembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ e da servidora SORAYA PREVITALI MORISSON, em conformidade com os valores apontados às fls. 11, que rubrico, em virtude da participação no III Seminário “Justiça em Números”, nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 82.953/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participação no III Seminário “Justiça em Números”.\r\n\r\nPeríodo: 22 a 24/09/10.\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\nJuiz Luiz Umpierre de Mello Serra - Corregedor do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 1.228,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.704,60.\r\n\r\nDespacho: “Defiro o pagamento de diárias, nos termos do parecer de fls. 05/05v.”. (a) Nametala Jorge - Presidente do TRE/RJ\r\n\r\nProcesso nº 74.115/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Mangaratiba/RJ, para participação no Encontro de Corregedores da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 28/08/10.\r\n\r\nInteressado: Célia Ribeiro de Barros\r\n\r\nCargo: Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 477,00, 01 diária simples, no valor de R$ 79,50, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 471,78. \r\n\r\nDespacho: “Defiro o pagamento de diárias, conforme parecer de fls. 6/7v.” (a) Nametala Jorge - Presidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1027939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1027909": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3510-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: Comprove o requerente no prazo de 5 (cinco) dias sua atual situação econômico-financeiral. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027909"
                        ],
                        "1027904": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 17-06.2010.6.19.0048 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 81.767/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADALBERTO CURVELO DE OLIVEIRA (BETO DE CONRADO), Vereador do município de Miguel Pereira\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto Carlos Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Henrique da Motta Coimbra\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Barros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE AMARAL, Candidata a deputada federal pelo DEM - Democratas, que compõe a chapa \"O Rio de Janeiro pode mais\"\r\n\r\nDECISÃO:À mingua de elementos que permitam aferir a efetiva capacidade econômico-financeira do representado, e considerada a literalidade do comando normativo extraído do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, indefiro o pedido de parcelamento da multa eleitoral. Cumpra-se o despacho de fl. 38. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027904"
                        ],
                        "1027581": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6080 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.521/2008\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2 - Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027581"
                        ],
                        "1027582": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6922 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 26193/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: ROSENILDO CORREA VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Erick José Guimarães de Andrade\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1027582"
                        ],
                        "1027583": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5098 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 90.388/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027583"
                        ],
                        "1027584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2089-13.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: JAYME ÁLVARES GOMES FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2 - Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027584"
                        ],
                        "1027585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2297-94.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO-: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 29/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027585"
                        ],
                        "1027586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Rodrigues Jacob\r\n\r\nADVOGADO: Thadeu José Thramm de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDESPACHO ref. ao Protocolo nº 85.015/2010: \"Fls. 140 - Defiro\".\r\n\r\nRio, 29/09/2010. - (a) Des. Federal Raldênio Bonifácio Costa - Relator\r\n\r\nId: 1027586"
                        ],
                        "1027638": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3389-10.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA-: Dominique Sander Leal Guerra\r\n\r\nPACIENTE-: DEVAIR TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA-: Dominique Sander Leal Guerra\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 52ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"Expeça-se ofício ao juízo da 52ª Zona Eleitoral encaminhando-se cópia da decisão proferida pelo eminente Relator do Habeas Corpus nº 2957-19 - TSE e determinando seu imediato cumprimento.\r\n\r\nExpeça-se ofício ao eminente Ministro Marcelo Ribeiro, com as informações solicitadas, acompanhado do inteiro teor do acórdão de fls. 91/95, nos termos da minuta em anexo que ora assino. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027638"
                        ],
                        "1027639": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 46.507/2010\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nADVOGADO: Maurício Fernandes Mendes\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista a inércia do requerente, arquive-se.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/9/2010. Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1027639"
                        ],
                        "1027640": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 62.465/2010\r\n\r\nREQUERENTE: ÓRGÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista a inércia do requerente, arquive-se.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/9/2010. Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1027640"
                        ],
                        "1027641": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 254-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CASIMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art.11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 40 (quarenta) parcelas sucessivas.\r\n\r\n\"Intime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027641"
                        ],
                        "1027580": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 2-84.2010.6.19.0097 - CLASSE PET\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.667/2010\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ ROGÉRIO CUNHA ROSA, Vereador do Município de Cambuci\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Julio Oliveira de Andrade e outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 14. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027580"
                        ],
                        "1027575": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3602-16.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por todo o exposto, diante da manifesta improcedência do pedido, julgo extinto o feito, na forma do art. 65, VII do RITRE-RJ.\r\n\r\nArquive-se.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.”\r\n\r\nRio, 29/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1027575"
                        ],
                        "1027576": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3605-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: RITA CARDOSO CORRÊA DELBONI\r\n\r\nADVOGADA: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: “A competência da Justiça Eleitoral se restringe a divisão de tempo entre os partidos (Art. 52 da Lei das Eleições).\r\n\r\nA distribuição interna é norma \"interna corporis\" e, sendo o partido de pessoa jurídica de direito privado, não compete, em principio a Justiça Eleitoral nisso intromete-se.\r\n\r\nIndefiro a Liminar. Cite-se após cumprir o art. 801 III do C.P.C.”\r\n\r\nRio, 22/09/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1027576"
                        ],
                        "1027577": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3215-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.726/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PROJETOS SOCIAIS MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Salvatore de Assis Grande\r\n\r\nADVOGADO: José Marcos Evangelista Coelho\r\n\r\nADVOGADA: Wanessa Roberta da Silva Malaquias\r\n\r\nRECORRIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 153ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 2. Nos termos da legislação de regência, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto denegatório de mandado de segurança, cabível é o recurso ordinário, cujo juízo de admissibilidade se dará na Corte Superior, ex vi do artigo 277 do Código Eleitoral.\r\n\r\n03. À Procuradoria Regional da União da 2ª Região.\r\n\r\n04. Após, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - (Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027577"
                        ],
                        "1027578": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3554-57.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nADVOGADO-: Renan Moreira Lacerda\r\n\r\nADVOGADA-: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nADVOGADO-: Hamilton Gonçalves Loyola\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA FISCALIZAÇAO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NITERÓI, Juízo da 113ª Zona Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante das informações prestadas a fls. 36/38, dando conta de que o juízo impetrado, adotando o entendimento do Ministério Público Eleitoral, não mais realizará qualquer apreensão de propaganda nos moldes como indicado pelo impetrante, e tendo sido o presente writ manejado de forma preventiva, encontra-se perdido o objeto da presente demanda, motivo pelo qual DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5º da Lei 12.016/2009 c/c art. 65, VII do RITRE-RJ.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.”\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1027578"
                        ],
                        "1027579": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5483 (7129-44.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 81.111/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Augusto Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 30/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1027579"
                        ],
                        "1027780": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foi feita, nesta Corte, a seguinte anotação, referente a órgão diretivo de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPMDB - Itaguaí - Prot. 83511/10.\r\n\r\nId: 1027780"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1027874": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.295 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3569-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: SERGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal sob o nº 1201\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/NITERÓI, Juízo da 113ª Z.E.\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDIDA A SEGURANÇA PARA CONFIRMAR A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. SUSPEITOS O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nId: 1027874"
                        ],
                        "1027864": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.300 - RECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrente: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA)\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO E DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.301 - RECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrente: ALAIR FRANCISCO CORREA \r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO E DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.302 - RECURSO ELEITORAL Nº 279-74.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO CABO FRIO DE MÃOS LIMPAS\r\n\r\nAdvogada: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES (ZÉ RICARDO)\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO VIVA CABO FRIO\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1027864"
                        ],
                        "1027898": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.292 - RECURSO ELEITORAL Nº 18-20. 2010.6.19.0103\r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS-RJ (103ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Guilherme Augusto Vicente Telles e outros\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.293 - AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3679-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAutor: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.296 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1148 (7898-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.297 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.303 - RECURSO ELEITORAL Nº 298-10.2008.6.19.0184\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, ex-candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nAdvogado: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nAdvogada: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA TERMINATIVA E, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.304 - REPRESENTAÇÃO Nº 1127 (7874-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nAdvogada: Defensoria Pública\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.305 - REPRESENTAÇÃO Nº 1239 (8121-68.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GREEN LIFE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nAdvogado: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.308 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nEMBARGANTE: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nAdvogado: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nAdvogado: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1027898"
                        ],
                        "1027934": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 07/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 7106 (8348-62.2009.6.19.0031)\r\n\r\nORIGEM: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - ÓRGÃO DIRETIVO MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nADVOGADO.: Edson Brasil de Matos Nunes e outro\r\n\r\nRECORRENTE.: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO.: Alfredo José de Godoi Macedo e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: JOSÉ RECHUAN JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAPENSO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7007 (7830-09.2008.6.19.0031)\r\n\r\nORIGEM: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Executiva Municipal de Resende\r\n\r\nADVOGADO.: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO.: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 42-95.2009.6.19.0228\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE.: SILVERIO DE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO.: Jovelino Ribeiro\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 17-15.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: TEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 12-23.2009.6.19.0111\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE.: EDUARDO HENRIQUE SOARES\r\n\r\nADVOGADO.: Antonio Marcus Ermida e outro\r\n\r\nADVOGADO.: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nAPENSO:\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 153-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: VALENÇA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: EDUARDO HENRIQUE SOARES\r\n\r\nADVOGADO.: Antonio Marcus Ermida e outros\r\n\r\n5-RECURSO CRIMINAL Nº 1-08.2009.6.19.0074\r\n\r\nORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ (74ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: ODAIR DO NASCIMENTO (Tram. prioritária)\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRENTE.: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: AMANCIO SANTANNA LUIS DE MATTOS\r\n\r\n7-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 162-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: JORGE MARQUES CORREA\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 959 (7652-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Enevaldo Guilherme da Silva Filho e outra\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 1002 (7426-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: BISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 1031 (7726-76.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: INFO GNDR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO.: Defensoria Pública da União\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1243 (8052-36.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: WAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA.: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 1268 (7983-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: LETÍCIA GARCIA SERAFIM\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Antonio Furlani Filho e outros\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 1332 (8167-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n14-REPRESENTAÇÃO Nº 1349 (8184-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Luis Carlos da Silva\r\n\r\n15-REPRESENTAÇÃO Nº 1380 (8046-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nADVOGADO.: Cid Costa Junior e outros\r\n\r\n16-REPRESENTAÇÃO Nº 1383 (8049-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO.: EDITORA ENTRELINHAS LTDA.\r\n\r\nId: 1027934"
                        ],
                        "1027935": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 07/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1 - CONSULTA Nº 74-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE.: IRANY ONOFRE RODRIGUES, membro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade - RJ\r\n\r\n2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190 (7451-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: FRANCINE RODRIGUES DA ROCHA, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADA.: Lucia Rodrigues da Rocha Magliano\r\n\r\nADVOGADA.: Arlene Rodrigues da Rocha\r\n\r\nId: 1027935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027393": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 029/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1027393"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027643": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 038/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 038/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1027643"
                        ]
                    }
                },
                "70ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027635": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - PARACAMBI/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000031-9.2008.619.0070 (Antigo PJ n.º 104/08)\r\n\r\nEspécie: Ação de Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 299 C.E.)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Minerval Loureiro Rosa\r\n\r\nAdvogado: João Carlos Pardal Reis (OAB nº 86.472)\r\n\r\nSENTENÇA: \"Diante de tudo o que foi exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar MINERVAL LOUREIRO ROSA ao pagamento da multa de 20.000 (vinte mil) UFIR´s, com fulcro no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, por ser esse o valor mais adequado aos fatos demonstrados no presente. P.R.I.\" 30/09/2010 (a) Luciana Fiala de Siqueira Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1027635"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027387": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 035/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 035/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na primeira e segunda quinzena de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1027387"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027637": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 37/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1027637"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1023650": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 28/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1023650"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027407": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 32/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuíza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1027407"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027529": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 029/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1027529"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1024708": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 42/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 42/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1024708"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027389": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº029/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 029/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral do dia 15 a 30 de setembro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de outubro de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1027389"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027391": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1027391"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027528": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1027528"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027390": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 030/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1027390"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027530": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 32/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1027530"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027636": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 040/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 040/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1027636"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1027228": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 042/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 042/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1027228"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1027612": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* DECRETO Nº 42.637 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversas Entidades Estaduais no valor GLOBAL de R$ 3.488.000,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para exe cução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 3.488.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as diversas Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1027612\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 04/10/2010."
                    ],
                    "1028302": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.639 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DOCENTES I, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O ANO LETIVO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5490, de 25 de junho de 2005, na Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei n.º2.482, de 14 de dezembro de 1995, o que consta no Processo Administrativo E-03/005467/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que a Resolução SEEDUC nº 4.367/2009 estabeleceu o calendário escolar para o início do ano letivo de 2010, em atendimento ao mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\n- que a Resolução SEEDUC nº 4.359 de 19 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial de 21de outubro de 2009, fixou as diretrizes para implantação das Matrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Pública;\r\n\r\n- não haver professores concursados aprovados em determinadas disciplinas do Núcleo Comum da Matriz Curricular dos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Médio; \r\n\r\n- que, em decorrência do demonstrado na apuração pelo Sistema de Quadro de Horários nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação, constatou-se que parte da demanda apurada para regência de turma foi suprida por professores efetivos, oriundos de concurso público, parte atendida por oferta da ampliação da jornada de trabalho, sob o regime de Gratificação por Lotação Prioritária /GLP, restando, ainda, uma carência de professores para regência de turma, a ser suprida emergencialmente por contratos temporários,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada a proceder a contratação temporária de até 1.600 (um mil e seiscentos) Professores Docentes I para regência de turmas nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional, com formação específica para lecionar as disciplinas do currículo oficial, no ano letivo de 2010, onde não existirem professores aprovados dos Concursos Públicos realizados nos anos de 2007, 2008 e 2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação, no prazo de 10 (dez) dias, baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2010.\r\n\r\n§ 1º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2010.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no parágrafo anterior deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal do Professor para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional será de 16 (dezesseis) horas semanais, sendo 12 (doze) horas de efetiva regência de turma e 04 (quatro) horas em atividades complementares.\r\n\r\nParágrafo único - Excepcionalmente, de acordo com a efetiva necessidade da unidade escolar, por disciplina, o contrato temporário para Professor Docente I para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional poderá ser fracionado por hora/aula, até o limite de 11 (onze) horas semanais, devendo neste caso ser acrescido o tempo proporcional correspondente a atividades complementares, a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos professores contratados nos termos deste Decreto será de:\r\n\r\nI - para o Professor Docente I de 16 (dezesseis) horas semanais a remuneração será de R$ 732,69 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos);\r\n\r\nII - para o Professor Docente I com carga horária fracionada, nos termos do Parágrafo Único do art. 4.º deste Decreto, a remuneração mensal será calculada tendo por base o valor de R$ 15,26 (quinze reais e vinte e seis centavos) para cada hora/aula contratada, já incluídos no seu cômputo a hora/aula efetivamente ministrada e o tempo proporcional correspondente em atividades complementares.\r\n\r\nArt. 6º - Os professores chamados somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 7º - Aos contratados, objeto do presente Decreto, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII- licença paternidade; \r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público e as desnecessidades supervenientes tais como:\r\n\r\nI - reassunção de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\nII - movimentação de professor efetivo da disciplina:\r\n\r\na) por amparo especial;\r\n\r\nb) readaptação próxima à residência;\r\n\r\nc) excedente de outra unidade escolar por extinção de turma, segmento, modalidade de ensino, unidade escolar ou municipalização.\r\n\r\nArt. 8º - Fica expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo único - Será vedada a contratação do pessoal de que trata o presente Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9º - As Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão adotarão todas as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado de Educação, que poderá subdelegá-la, para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028302"
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            "Atos do Governador": {
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 2008.001.106759-1, pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/4012/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 162, de 03 de setembro de 2010, para o cargo de Investigador Policial de 3a Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n177º\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES (*)\r\n\r\n178º\r\n\r\nGUSTAVO LEITE FERNANDES\r\n\r\n179º\r\n\r\nIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n180º\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n\r\n181º\r\n\r\nJOSE ALLAN DOMINGUES MARQUES\r\n\r\n182º\r\n\r\nHENRIQUE PEIXOTO DE ASSIS\r\n\r\n183º\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI\r\n\r\n184º\r\n\r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n185º\r\n\r\nGLORIA FABIANE DE SOUZA MELO\r\n\r\n186º\r\n\r\nPAULO ROBERTO PALHARES LEAO\r\n\r\n187º\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n188º\r\n\r\nSERGIO DIAS DE ASSIS\r\n\r\n189º\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n190º\r\n\r\nLUIZ JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n191º\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n192º\r\n\r\nGUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n193º\r\n\r\nGLAUCE PINHO DA ROCHA\r\n\r\n194º\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GONCALVES\r\n\r\n195º\r\n\r\nANDREZA BARRETO ALVES\r\n\r\n196º\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\n197º\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n198º\r\n\r\nJOSE FERNANDO MACHADO FILHO\r\n\r\n199º\r\n\r\nANDERSON MELO FERNANDES\r\n\r\n200º\r\n\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE\r\n\r\n201º\r\n\r\nHUGO MOTA MOULINS\r\n\r\n202º\r\n\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA\r\n\r\n203º\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE\r\n\r\n204º\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\n205º\r\n\r\nDANIELA CANCIO DE PONTES\r\n\r\n206º\r\n\r\nCARLA DE CARVALHO GLIOCHE\r\n\r\n207º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANCHES BELO\r\n\r\n208º\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO\r\n\r\n209º\r\n\r\nARLEI LIMA CORDEIRO\r\n\r\n210º\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\n211º\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\n212º\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE\r\n\r\n213º\r\n\r\nCELSO LEONARDO CIANCI PACHECO\r\n\r\n214º\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n215º\r\n\r\nJEFERSON BOM ZANETTI\r\n\r\n216º\r\n\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA\r\n\r\n217º\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n218º\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n\r\n219º\r\n\r\nFABRICIO PANCARDES DE MEDEIROS\r\n\r\n220º\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n221º\r\n\r\nRODRIGO TITO\r\n\r\n222º\r\n\r\nFABIO PEREIRA PONTES\r\n\r\n223º\r\n\r\nRAFAEL BORGES CANAAN\r\n\r\n224º\r\n\r\nSAMUEL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n225º\r\n\r\nALTIVO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n226º\r\n\r\nANDRE LUIZ PALMA PEREIRA\r\n\r\n227º\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA COSTA\r\n\r\n228º\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n\r\n229º\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO\r\n\r\n230º\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n231º\r\n\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS\r\n\r\n232º\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n233º\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO\r\n\r\n234º\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n235º\r\n\r\nALEXANDRE DE ASSUMPCAO DOS SANTOS\r\n\r\n236º\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n237º\r\n\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n238º\r\n\r\nFLAVIO CESAR VIEIRA SOEIRO\r\n\r\n239º\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n240º\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES\r\n\r\n241º\r\n\r\nSIMONE VILELA NUNES\r\n\r\n242º\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n243º\r\n\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SA LEITE\r\n\r\n244º\r\n\r\nANDERSON PAES DA SILVA\r\n\r\n245º\r\n\r\nMARCELO MAZZEI RAMALHO\r\n\r\n246º\r\n\r\nFELIPE MIRANDA CORREA\r\n\r\n247º\r\n\r\nVALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR\r\n\r\n248º\r\n\r\nSURAYA PIAU CURY\r\n\r\n249º\r\n\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n250º\r\n\r\nALINE GARCIA CARVALHO\r\n\r\n251º\r\n\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEICAO\r\n\r\n252º\r\n\r\nJOAO GUILHERME KERR RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n253º\r\n\r\nREJANE SANTOS GOMES\r\n\r\n254º\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO LIMA\r\n\r\n255º\r\n\r\nLEILA DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\n256º\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n257º\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n258º\r\n\r\nJOSE ANDRE MENDES MADEIRA\r\n\r\n259º\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n260º\r\n\r\nJOAO AILTON BESERRA\r\n\r\n261º\r\n\r\nALOISIO MANES LOPES\r\n\r\n262º\r\n\r\nKELLY CRISTINA DIAS FERREIRA\r\n\r\n263º\r\n\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO\r\n\r\n264º\r\n\r\nROBERTA GOUVEIA SOARES\r\n\r\n265º\r\n\r\nFELIPE FLORIANO DUTRA\r\n\r\n266º\r\n\r\nERIKA GUEDES LIZAKI\r\n\r\n267º\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n268º\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n269º\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n270º\r\n\r\nPAULO CESAR DINIZ COELHO\r\n\r\n271º\r\n\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n\r\n272º\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA\r\n\r\n273º\r\n\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA\r\n\r\n274º\r\n\r\nRAFAEL DE SA SCHAEWER\r\n\r\n275º\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n276º\r\n\r\nALEX BORGES FERREIRA\r\n\r\n277º\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n278º\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n279º\r\n\r\nCINARA AMIM DE CARVALHO\r\n\r\n280º\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GI LAPORT\r\n\r\n281º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL\r\n\r\n282º\r\n\r\nROMARIO FERREIRA SAID\r\n\r\n283º\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA\r\n\r\n284º\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO\r\n\r\n285º\r\n\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA\r\n\r\n286º\r\n\r\nMARCELO PIRES COIMBRA\r\n\r\n287º\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n288º\r\n\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE\r\n\r\n289º\r\n\r\nDANIEL DORNELLES\r\n\r\n290º\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n\r\n291º\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES\r\n\r\n292º\r\n\r\nEMERSON MORATTI\r\n\r\n293º\r\n\r\nFABRICIO GALAXE PAES\r\n\r\n294º\r\n\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES\r\n\r\n295º\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES\r\n\r\n296º\r\n\r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n297º\r\n\r\nACYR ASSIS GONCALVES NETO\r\n\r\n298º\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n299º\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\n300º\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA\r\n\r\n301º\r\n\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA\r\n\r\n302º\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n303º\r\n\r\nSERGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n304º\r\n\r\nROMULO HENRIQUE CARLOS MAIA\r\n\r\n305º\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO\r\n\r\n306º\r\n\r\nANA PATRICIA MARTIRE\r\n\r\n307º\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n308º\r\n\r\nEMMANUELLE DUARTE KISIEL KISLANSKA DO NASCIMENTO\r\n\r\n309º\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO GABINA\r\n\r\n310º\r\n\r\nMARCO AURELIO FONTOURA BRAGA\r\n\r\n311º\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA SANTA IZABEL\r\n\r\n312º\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DE LIMA CINTRA\r\n\r\n313º\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n314º\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\n315º\r\n\r\nJAIRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n316º\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA\r\n\r\n317º\r\n\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\n318º\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n\r\n319º\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n\r\n320º\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n321º\r\n\r\nMARCOS ANDRE AGUIAR GERVASIO\r\n\r\n322º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n323º\r\n\r\nMARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n324º\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n325º\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n326º\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n327º\r\n\r\nMARCELO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n328º\r\n\r\nDIOLENO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n329º\r\n\r\nVALERIA SOBRAL FARIA\r\n\r\n330º\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA\r\n\r\n331º\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n332º\r\n\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA\r\n\r\n333º\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n\r\n334º\r\n\r\nDAYWISON RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n335º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n336º\r\n\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS\r\n\r\n337º\r\n\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n338º\r\n\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ\r\n\r\n339º\r\n\r\nANA PAULA MARCONDES AVILA DA CONCEICAO\r\n\r\n340º\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n341º\r\n\r\nALESSANDRA ASSIS DA ROCHA\r\n\r\n342º\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n343º\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES DA COSTA\r\n\r\n344º\r\n\r\nJULIO LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n345º\r\n\r\nMARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\n346º\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ\r\n\r\n347º\r\n\r\nJEFFERSON PEREZ PEREIRA\r\n\r\n348º\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n349º\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH\r\n\r\n350º\r\n\r\nGLAUCIA FRANCO MACHADO\r\n\r\n351º\r\n\r\nAGOSTINHO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n352º\r\n\r\nFLAVIA GOMES MARQUES\r\n\r\n353º\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO SENRA\r\n\r\n354º\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA\r\n\r\n355º\r\n\r\nRAFAEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\n356º\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA\r\n\r\n357º\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO\r\n\r\n358º\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES\r\n\r\n359º\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES\r\n\r\n360º\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n361º\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\n362º\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n363º\r\n\r\nANDRE SCHWARZER\r\n\r\n364º\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO\r\n\r\n365º\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO\r\n\r\n366º\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\n367º\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS\r\n\r\n368º\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT\r\n\r\n369º\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA\r\n\r\n370º\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA\r\n\r\n371º\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARAES AVILA\r\n\r\n372º\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n373º\r\n\r\nJOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA\r\n\r\n374º\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n375º\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n376º\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA\r\n\r\n377º\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n378º\r\n\r\nMICHELE GARBERO PINNA\r\n\r\n379º\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS DEODORO\r\n\r\n380º\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(*) - CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1028299"
                    ],
                    "1028253": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/3513/2006, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste De creto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028253"
                    ],
                    "1028255": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei n° 1.614/90 \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n154.793-4\r\n\r\nGUARACYPE MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165.722-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n172.266-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.795-3\r\n\r\nAILTON SANT ANNA RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.806-2\r\n\r\nCELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.099-6\r\n\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.020-5\r\n\r\nCLEBER SILVA DE MENEZES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.331-6\r\n\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.370-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.117-7\r\n\r\nFERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.372-7\r\n\r\nLIGIA LUZ VIEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.432-8\r\n\r\nMARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.180-1\r\n\r\nMARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.703-5\r\n\r\nPAULO CESAR REIS DE AMORIM \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.019-4\r\n\r\nMARLI MACHADO V DE CASTRO COUTINHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.575-5\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.576-3\r\n\r\nSONIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.449-3\r\n\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.522-7\r\n\r\nINES PAZ SENRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.636-5\r\n\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.691-0\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.653-5\r\n\r\nALBA CARNEIRO BIELINSKI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.842-4\r\n\r\nJOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.112-9\r\n\r\nSONIA LUCIA SUETH SANTIAGO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.350-4\r\n\r\nMARIA IZABEL MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.418-9\r\n\r\nLEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n511.770-0\r\n\r\nGEUZA MARIA L COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.298-8\r\n\r\nMARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.219-2\r\n\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.323-1\r\n\r\nEVANDRO DE FREITAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.652-3\r\n\r\nCESAR ALVES FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.773-7\r\n\r\nMARIA ELEONORA MASSA BENVINDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.548-2\r\n\r\nANDREIA COELHO NETO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.631-6\r\n\r\nANA GLORIA FRANCISCA FLOR HENRIQUE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.528-3\r\n\r\nTEREZINHA ALVES MORI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.600-0\r\n\r\nLIVIO GARCIA DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.706-5\r\n\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.966-5\r\n\r\nPAULO CESAR DE SA HADDAD \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.415-2\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA DALLIA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.441-8\r\n\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.569-6\r\n\r\nRENATA DE MACEDO FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.813-8\r\n\r\nMAURICIO LUIZ CAMPELO B DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.902-9\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.927-6\r\n\r\nERENY DONIN DE FREITAS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.028-2\r\n\r\nMARCOS ANDRE RODRIGUES MAHAUT \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.130-6\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.536-4\r\n\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.589-2\r\n\r\nANDREA ROSENDO DE ARAGAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.693-2\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.708-8\r\n\r\nDENIZE KER LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.521-4\r\n\r\nHILDA MARIA FAJARDO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.602-2\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.745-9\r\n\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.825-9\r\n\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.053-5\r\n\r\nGELCY GONCALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.986-6\r\n\r\nMARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.130-0\r\n\r\nLUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVE\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.179-6\r\n\r\nMARCELO MOREIRA GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.608-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAURINDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.538-2\r\n\r\nJUCILEA LOPES CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.585-3\r\n\r\nNORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.098-6\r\n\r\nCARLA BILHEIRO SANTI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.251-1\r\n\r\nCLEA SARDO AMORIM \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.081-9\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.473-8\r\n\r\nMARLI RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.810-1\r\n\r\nDANIELE ZAMBONI RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.951-3\r\n\r\nIARA DE LIMA SOARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.802-7\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.085-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA OTZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.183-1\r\n\r\nARINDO GOMES DO CARMO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.261-5\r\n\r\nFABIOLA MELO CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.275-5\r\n\r\nCARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONCA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.427-2\r\n\r\nFABIO GONCALVES DE MENEZES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.599-8\r\n\r\nCLAUDIO PESSOA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.619-4\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA GONCALVES LOROZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.699-6\r\n\r\nSTEFANIA SOUSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.956-0\r\n\r\nSALETE RODRIGUES DE ALCANTARA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.005-3\r\n\r\nMARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.493-1\r\n\r\nMEIREANE APARECIDA P DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.509-4\r\n\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.034-2\r\n\r\nESTHER CARDOSO ANTUNES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.281-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA C N DEMARQUE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.635-6\r\n\r\nDENISE APARECIDA CARDOSO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.723-0\r\n\r\nZULEICA DE MORAES BORGES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.202-2\r\n\r\nDENISE DA SILVA VASCONCELLOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.265-9\r\n\r\nELIANA CRISTINA R DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.667-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AREAS ALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.043-9\r\n\r\nROBSON BRAVO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.448-0\r\n\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.718-6\r\n\r\nDRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.779-8\r\n\r\nROGER HUNGRIA DE PAULA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.052-9\r\n\r\nMARCO AURELIO FERNANDES JARDIM \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.644-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE OLIVEIRA GARCIA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.918-1\r\n\r\nANGELINA PERROTA DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.823-2\r\n\r\nMARTA LUCIA VIEIRA AVILA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.006-4\r\n\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.074-2\r\n\r\nFATIMA TERESINHA DA R M SOUSA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.086-6\r\n\r\nNORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n926.164-5\r\n\r\nSILMA REGINA DEFANTE VELLASCO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.207.326-8\r\n\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n51.930-6\r\n\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n90.132-2\r\n\r\nEDILAMAR NUNES BAPTISTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n117.203-0\r\n\r\nANOBERTES TRINDADE SCHRAMM \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n186.183-0\r\n\r\nSUELY PEREIRA LOPES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.656-5\r\n\r\nLEILA BARBOSA MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.866-0\r\n\r\nIRENE MARIA DA SILVA AMARANTE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.764-6\r\n\r\nSANDRA VELLOZO GAMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.457-6\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.592-0\r\n\r\nNAIR ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.849-4\r\n\r\nJOANIR PERES MELO RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.938-4\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n190.206-3\r\n\r\nFATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n208.390-5\r\n\r\nFLAVIO SOUZA DO DESTERRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n234.497-6\r\n\r\nILMA SILVA TRINTIM \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.893-6\r\n\r\nSHEILA DARCI MARINHO MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.022-1\r\n\r\nALCINEA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.594-9\r\n\r\nFATIMA APARECIDA FIDELIS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.051-9\r\n\r\nMARCIA DE LOURDES C R DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.060-0\r\n\r\nALBA VALERIA BARROZO DE A NDRADE AR\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.467-7\r\n\r\nANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIV\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.845-4\r\n\r\nVANIA REGINA MORAES REIS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.595-4\r\n\r\nSOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.441-6\r\n\r\nHIGINA MARCELLO ALVES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n241.669-1\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GOMES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.346-5\r\n\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.601-2\r\n\r\nVALERIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.173-1\r\n\r\nMAISA HELENA RIBEIRO G DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.229-1\r\n\r\nIVONE CARLOS ALVES N DUARTE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.720-9\r\n\r\nMARIA JOSE A MARTINS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.147-4\r\n\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.633-3\r\n\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.634-1\r\n\r\nMATILDE ROCHA SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.637-4\r\n\r\nTERESA LUCIA LEITE DA S MARTINS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.673-9\r\n\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.901-4\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.067-3\r\n\r\nROSANGELA DUARTE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.108-5\r\n\r\nATSUMI KIUCHI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.214-1\r\n\r\nADRIANA MOREIRA LOPES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.365-1\r\n\r\nCELMA PLACIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.634-0\r\n\r\nARINETE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.692-8\r\n\r\nCARLESIA FARIA BRASIL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.161-2\r\n\r\nNEUSA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.543-1\r\n\r\nMARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.372-0\r\n\r\nVALDETE VIANA TAVARES DA S PINTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.510-5\r\n\r\nINES COELHO TEIXEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.715-0\r\n\r\nCLAUDIA ALVARENGA PORTO COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.726-6\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.747-2\r\n\r\nROSANEA BUSQUET NUNES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.783-6\r\n\r\nWALDECY MATHIAS NUNES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.917-0\r\n\r\nHILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.107-7\r\n\r\nSONIA HELOISA GUIMARAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.170-5\r\n\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.153-0\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MORAES REIS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.569-7\r\n\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.838-6\r\n\r\nROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.191-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS OTTONI DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.555-5\r\n\r\nSYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.023-3\r\n\r\nZELIA GONCALVES BRAVO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.615-5\r\n\r\nSILVANA ARENASIO PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.703-9\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGACA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.283-1\r\n\r\nVERA GLAUCIA MACHADO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.096-6\r\n\r\nPATRICIA MACIEL MANHAES DE QUEIROZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.847-2\r\n\r\nMARISA FERNANDES CLAUSSEN TURL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.025-6\r\n\r\nROSEMAR DA MOTTA GOULART \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.276-5\r\n\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.445-6\r\n\r\nMARIA INES NUNES CARDOSO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.651-9\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.764-0\r\n\r\nMARGARETH SOARES PECHIR \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n290.812-7\r\n\r\nJANE REGINA TOSTES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.073-5\r\n\r\nROSIMARY DUARTE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.534-6\r\n\r\nVALERIA DE AGUIAR BASTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.842-3\r\n\r\nMICHELINE PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.878-7\r\n\r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.013-0\r\n\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.390-2\r\n\r\nLILIAN ROSA DA SILVA XAVIER \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.520-4\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES DIAS FERREIRA S\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.013-9\r\n\r\nLUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.074-1\r\n\r\nSILMA REGINA DEFANTE VELLASCO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.380-2\r\n\r\nANA MARIA RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.882-7\r\n\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.473-7\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE MELO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.736-7\r\n\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.877-9\r\n\r\nMATILDE ROCHA SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.185-6\r\n\r\nSYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.454-6\r\n\r\nMAGDA DE FATIMA ZAPPALA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.549-3\r\n\r\nJUSSARA MEIRA DE ALCANTARA AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n805.563-4\r\n\r\nLEONICE FRANCA RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.659-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA C RODRIGUES VICTORIA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.938-8\r\n\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.165-6\r\n\r\nMARLI COUTO AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n844.555-3\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n848.540-1\r\n\r\nMARCIA ALVES DA SILVA LAPA REIS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.749-2\r\n\r\nCARMEM VARELLA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.205.424-3\r\n\r\nALTINEA CORREA PINTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.267-5\r\n\r\nALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.517-3\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GOMES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.594-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA F SOARES CANCELINHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.906-6\r\n\r\nFRANCINETI DA SILVA MATTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.517.542-5\r\n\r\nMARIA DA GRACA S G DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1028255"
                    ],
                    "1028285": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/9670/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste De creto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028285"
                    ],
                    "1028286": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n97.169-7\r\n\r\nJORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165.615-6\r\n\r\nPEDRO NACARATI NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n184.795-3\r\n\r\nAILTON SANT ANNA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.439-6\r\n\r\nMARIA MADALENA GUEDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.493-2\r\n\r\nMARIA ANA QUAGLINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.873-4\r\n\r\nDORALICE QUINTANILHA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.466-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO POLTRONIERI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.676-8\r\n\r\nREGINA CELIA LUCAS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.418-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.537-0\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MARAVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.099-6\r\n\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.646-4\r\n\r\nJOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.707-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MARAVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.926-6\r\n\r\nDORALICE QUINTANILHA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.258-1\r\n\r\nMARIZA DE MELO MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.331-6\r\n\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.370-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.372-7\r\n\r\nLIGIA LUZ VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.376-5\r\n\r\nSERGIO KUDSI SARTORI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.942-8\r\n\r\nESTACIO PEREIRA DE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.379-2\r\n\r\nANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.575-5\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.757-8\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIX\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.001-0\r\n\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.473-1\r\n\r\nDANIEL VELOSO COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.521-9\r\n\r\nRICARDO MARTINS DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.691-0\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.994-8\r\n\r\nOMAR MUZI DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.653-5\r\n\r\nALBA CARNEIRO BIELINSKI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.836-6\r\n\r\nALMIR DE SOUZA MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.842-4\r\n\r\nJOSE GUILHERME MAGNO DE AZEREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.418-9\r\n\r\nLEONOR SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n511.770-0\r\n\r\nGEUZA MARIA L COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.304-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.312-7\r\n\r\nCARLOS ALFREDO CARRACENA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.219-2\r\n\r\nELIZETE DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.100-3\r\n\r\nMANOEL ESPEDITO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.200-0\r\n\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n817.029-2\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUCAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.984-9\r\n\r\nLUCIO VITTORIO IANNARELLA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.053-2\r\n\r\nLUCIANO XIMENES ARAGAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.282-7\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.706-5\r\n\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.966-5\r\n\r\nPAULO CESAR DE SA HADDAD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.998-8\r\n\r\nSANDRA CATHARINA MANHAES WAGNER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.380-8\r\n\r\nJOAO BATISTA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.539-9\r\n\r\nANDERSON DIAS CEZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.569-6\r\n\r\nRENATA DE MACEDO FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.893-0\r\n\r\nJOSE CARLOS JOAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.902-9\r\n\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.964-9\r\n\r\nREGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.024-1\r\n\r\nDAYSE MARY VIDAL DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.028-2\r\n\r\nMARCOS ANDRE RODRIGUES MAHAUT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.144-7\r\n\r\nSANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.310-4\r\n\r\nKATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.451-6\r\n\r\nMARISTELA BARBOSA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.523-2\r\n\r\nKATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.599-2\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.628-9\r\n\r\nCARLA MARILIA NOGUEIRA ZUBELLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.900-2\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA AMADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.589-2\r\n\r\nANDREA ROSENDO DE ARAGAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.662-7\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.478-7\r\n\r\nMAURICIO CESAR PIFFANO MOURAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.653-5\r\n\r\nPAULO MARCELO SIGNORELLI MONTALVAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.804-4\r\n\r\nROGERIO DUARTE DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.057-6\r\n\r\nJOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.298-6\r\n\r\nALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.516-1\r\n\r\nROZILDA MONTEIRO FERREIRA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.986-6\r\n\r\nMARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.037-7\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.087-2\r\n\r\nIVANDIR CARVALHO DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.122-7\r\n\r\nGUACIRA PEREIRA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.510-3\r\n\r\nROSE MARY PENHA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.714-1\r\n\r\nAMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.916-2\r\n\r\nROSANA DE SOUZA DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.021-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINA CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.158-0\r\n\r\nANITA DOS SANTOS PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.286-9\r\n\r\nSANDRA CRISTINA OSORIO BRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.734-8\r\n\r\nJANAINA BRAGA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.870-0\r\n\r\nROGERIA RIBEIRO AGUIAR BERCOT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.987-2\r\n\r\nMARISE FASSULO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.992-2\r\n\r\nMARCELO TELES FON FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.166-2\r\n\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.242-1\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MOGETTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.525-9\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CHRISTOVAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.098-6\r\n\r\nCARLA BILHEIRO SANTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.215-6\r\n\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.328-7\r\n\r\nBEATRIZ CRESPO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.379-0\r\n\r\nIZILDA MARIA COUTINHO ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.488-9\r\n\r\nCARLOS GIOVANNI BRUNO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.081-9\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.147-8\r\n\r\nANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.666-7\r\n\r\nANDERSON DIAS CEZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.725-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA VICTORINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n837.757-4\r\n\r\nALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.951-3\r\n\r\nIARA DE LIMA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.985-1\r\n\r\nTATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.240-0\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA AMADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.422-4\r\n\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.623-7\r\n\r\nSEBASTIAO PINHEIRO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.706-0\r\n\r\nCARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.802-7\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.184-9\r\n\r\nRODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.263-1\r\n\r\nANDREA PAULA SOUZA PAIXAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.275-5\r\n\r\nCARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.292-0\r\n\r\nANA RITA MOREIRA MARINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.316-7\r\n\r\nTANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.427-2\r\n\r\nFABIO GONCALVES DE MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.619-4\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA GONCALVES LOROZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.005-3\r\n\r\nMARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.044-2\r\n\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.393-3\r\n\r\nESTEFANIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.493-1\r\n\r\nMEIREANE APARECIDA P DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.546-6\r\n\r\nJULIO CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.605-0\r\n\r\nFLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.663-9\r\n\r\nLIVIA BARRETO TEIXEIRA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.034-2\r\n\r\nESTHER CARDOSO ANTUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.100-1\r\n\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.150-6\r\n\r\nANGELICA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.281-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA C N DEMARQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.311-4\r\n\r\nANA PAULA DIAS DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.427-8\r\n\r\nROSIMARY ARISTIDES DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.288-1\r\n\r\nVALERIA ALBINO BALIEIRO NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.478-8\r\n\r\nCONSUELO ABREU BADAUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.626-2\r\n\r\nALZIRA LUIZA A MARQUES BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.043-9\r\n\r\nROBSON BRAVO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.172-6\r\n\r\nENOQUE RINALDI DUQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.407-6\r\n\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.448-0\r\n\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.467-0\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.705-3\r\n\r\nROSELY ABIB BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.718-6\r\n\r\nDRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.723-6\r\n\r\nANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.736-8\r\n\r\nMARIA INES SCHETTINO SASEK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.746-7\r\n\r\nANDREA PAULA SOUZA PAIXAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.759-0\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.779-8\r\n\r\nROGER HUNGRIA DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.807-7\r\n\r\nMAIRTON GUEDES LEANDRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.817-6\r\n\r\nDYON DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.639-3\r\n\r\nANA MARIA GALVAO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.657-5\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.823-2\r\n\r\nMARTA LUCIA VIEIRA AVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.027-9\r\n\r\nVIRGILIO LISBOA DO VAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.382-9\r\n\r\nGISLENE MONTEIRO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.328-4\r\n\r\nKURTISS COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.409-2\r\n\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n904.074-2\r\n\r\nFATIMA TERESINHA DA R M SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.681-2\r\n\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n916.444-3\r\n\r\nESTACIO PEREIRA DE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.207.326-8\r\n\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n51.930-6\r\n\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n90.132-2\r\n\r\nEDILAMAR NUNES BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n117.203-0\r\n\r\nANOBERTES TRINDADE SCHRAMM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n153.220-9\r\n\r\nROSANGELA TEREZA CABRAL MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156.278-4\r\n\r\nLENICE VICTOR TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n157.974-7\r\n\r\nSONIA MARIA VELOZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158.051-3\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n158.170-1\r\n\r\nANA CRISTINA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.788-9\r\n\r\nMARIA LINA PEDRO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.668-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C DA S CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n163.105-0\r\n\r\nNOEMIA DOS SANTOS COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n165.463-1\r\n\r\nMARISA DE FATIMA ABREU MONNERAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.590-6\r\n\r\nSONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n186.596-3\r\n\r\nLIANA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n186.684-7\r\n\r\nFLAVIO SOUZA DO DESTERRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.866-0\r\n\r\nIRENE MARIA DA SILVA AMARANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.031-0\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.052-6\r\n\r\nDEUNILEIA DA SILVA FRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.572-3\r\n\r\nIZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n188.194-5\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.457-6\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.849-4\r\n\r\nJOANIR PERES MELO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.147-4\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.965-8\r\n\r\nMARICELI CORREIA SOARES CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.123-3\r\n\r\nMARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n197.450-0\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.595-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BAETA L BRANDAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.726-3\r\n\r\nJUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n208.390-5\r\n\r\nFLAVIO SOUZA DO DESTERRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n233.667-5\r\n\r\nLUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.101-4\r\n\r\nNEILA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.215-2\r\n\r\nMARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.319-2\r\n\r\nLINELICE LEITE MILANI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.406-7\r\n\r\nSANDRA SOUZA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.497-6\r\n\r\nILMA SILVA TRINTIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.893-6\r\n\r\nSHEILA DARCI MARINHO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.022-1\r\n\r\nALCINEA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.840-6\r\n\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.946-1\r\n\r\nMARIA AMERICA DE ATAIDE MOTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.021-2\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.051-9\r\n\r\nMARCIA DE LOURDES C R DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.060-0\r\n\r\nALBA VALERIA BARROZO DE A NDRADE AR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.456-0\r\n\r\nDELIANE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.467-7\r\n\r\nANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIV\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.639-1\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.275-3\r\n\r\nMARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.296-9\r\n\r\nROSILVA JOSE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.442-9\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.739-8\r\n\r\nYNES BERNARDO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.749-7\r\n\r\nSANDRA MARA DOS S ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.809-9\r\n\r\nNELMA THEREZINHA FERRO TURL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n237.818-0\r\n\r\nCRISTINA MARIA TORRES YANES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.032-7\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.805-6\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA GAMA OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.393-9\r\n\r\nCATARINA MANGIA GAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.851-6\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA ROCHA R DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.349-0\r\n\r\nCELZA GOMES DA SILVA FELIX \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.459-7\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.669-1\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.677-4\r\n\r\nMARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.066-8\r\n\r\nTELMA DA MOTTA BUSTAMANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.838-0\r\n\r\nMONICA GUIMARAES TENORIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.173-1\r\n\r\nMAISA HELENA RIBEIRO G DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.229-1\r\n\r\nIVONE CARLOS ALVES N DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.098-9\r\n\r\nMARIA EMILIA SOARES SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.633-3\r\n\r\nGUIOMAR OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.634-1\r\n\r\nMATILDE ROCHA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.673-9\r\n\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.701-8\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.715-8\r\n\r\nMARILDA BARBOSA LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.901-4\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.972-5\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.087-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.214-1\r\n\r\nADRIANA MOREIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.365-1\r\n\r\nCELMA PLACIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.634-0\r\n\r\nARINETE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.857-7\r\n\r\nENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.892-4\r\n\r\nMARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n247.754-5\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.083-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES PRATA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.433-5\r\n\r\nMARIA DO CARMO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.652-0\r\n\r\nJANE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.092-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.913-5\r\n\r\nELISABETH DA CONCEICAO PENHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.371-2\r\n\r\nLOSANI DE MATTOS TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.372-0\r\n\r\nVALDETE VIANA TAVARES DA S PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.382-9\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.383-7\r\n\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.464-5\r\n\r\nLOURDES VALA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.555-0\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.454-5\r\n\r\nFELICIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.464-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.726-6\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.760-5\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n252.307-4\r\n\r\nCLEIDE VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.337-1\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.404-9\r\n\r\nGICERIA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.420-5\r\n\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.516-0\r\n\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.613-5\r\n\r\nNILZA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.761-2\r\n\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.917-0\r\n\r\nHILDENY RAPOZO DA SILVA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.922-0\r\n\r\nROSANGELA SANTANA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.170-5\r\n\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.605-0\r\n\r\nANA PAULA CALLADO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.050-8\r\n\r\nRIVA MARIA FREIRE B DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.204-1\r\n\r\nMARIA JOSETE DA SILVA MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.566-3\r\n\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.569-7\r\n\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.575-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREIXO SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.576-2\r\n\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.245-3\r\n\r\nROSANIA MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.433-5\r\n\r\nELIETE MATOS DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.555-5\r\n\r\nSYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.919-3\r\n\r\nDIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.965-6\r\n\r\nSANDRA BORGES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.636-2\r\n\r\nREGINA DE FATIMA FERNANDES SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n279.967-4\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n279.981-5\r\n\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.645-3\r\n\r\nCRISTINA IRACY GOMES DALCOL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.757-6\r\n\r\nZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.958-0\r\n\r\nDORIS ARAUJO GONCALVES MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.092-7\r\n\r\nLEZENIR PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.223-8\r\n\r\nMARIA LOURDES ANTUNES MARTINS DE S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.428-3\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.615-5\r\n\r\nSILVANA ARENASIO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.848-2\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n282.525-5\r\n\r\nSONIA MARIA MOTA GAIOTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.135-2\r\n\r\nZENILMA TAVARES BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.382-0\r\n\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.680-7\r\n\r\nNILCE MAURICIO PERDIGAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.725-0\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA A SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.847-2\r\n\r\nMARISA FERNANDES CLAUSSEN TURL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.020-7\r\n\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.276-5\r\n\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.445-6\r\n\r\nMARIA INES NUNES CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.976-0\r\n\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.084-2\r\n\r\nROSANIA MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.200-4\r\n\r\nTANIA TELO OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.501-5\r\n\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.661-7\r\n\r\nCELIA REGINA BONIOLI PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.731-8\r\n\r\nISABEL CRISTINA J SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.734-2\r\n\r\nVERA LUCIA CARRACENA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.761-5\r\n\r\nGERMANA LAURA M DE SA PALMEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n291.797-9\r\n\r\nROZANIA MARIA PIRAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.868-8\r\n\r\nILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJO ZAVOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.880-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES WERNECK BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.017-1\r\n\r\nLUIZA HELENA LATINI GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.115-3\r\n\r\nIRACEMA HESPANHOL MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.137-7\r\n\r\nCATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.156-7\r\n\r\nROSANGELA PARREIRA CAMPANATI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.457-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA TOLEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.520-4\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES DIAS FERREIRA S\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.548-5\r\n\r\nZENILMA TAVARES BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.599-8\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.803-4\r\n\r\nJAENIA CRESPO RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.956-0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.013-9\r\n\r\nLUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.115-2\r\n\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.380-2\r\n\r\nANA MARIA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.667-2\r\n\r\nSARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.713-4\r\n\r\nLENI BONINO S SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.952-8\r\n\r\nCARLA PEREIRA GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.961-9\r\n\r\nANA PAULA CALLADO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.046-8\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.136-7\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA B OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.148-2\r\n\r\nREGINA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.174-8\r\n\r\nNORMA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.204-3\r\n\r\nDENIZE MIRANDA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n516.127-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.734-3\r\n\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.473-7\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.541-1\r\n\r\nCLEONICE CUNHA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.606-2\r\n\r\nANA RITA MOREIRA MARINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.608-8\r\n\r\nMARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.616-1\r\n\r\nLENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.627-8\r\n\r\nKATIA MARIA PACHECO D BADINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.693-0\r\n\r\nEMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.713-6\r\n\r\nMARILDA BARBOSA LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.736-7\r\n\r\nMOSELINE DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.767-2\r\n\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.779-7\r\n\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.877-9\r\n\r\nMATILDE ROCHA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.971-0\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.009-8\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.040-3\r\n\r\nMARIA VITORIA P DOS SANTOS CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.185-6\r\n\r\nSYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.439-7\r\n\r\nJANAINA VILAS BOAS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.594-9\r\n\r\nSANDRA BORGES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.920-6\r\n\r\nYNES BERNARDO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.938-8\r\n\r\nLUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.165-7\r\n\r\nMACLAINE PAULA DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.166-5\r\n\r\nSONIA DE PONTES LEANDRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.065-8\r\n\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.265-4\r\n\r\nGEOSEPHINE STELLA EIRAS V LANGONI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n833.585-3\r\n\r\nNORMA COSTA DE LIMA FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.461-2\r\n\r\nCATIA PINHEIRO DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n838.919-9\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n844.654-4\r\n\r\nNAIR NEIDE DE A MORAIS DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n845.601-4\r\n\r\nTATIANA DIAS MANSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.615-4\r\n\r\nJULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.684-0\r\n\r\nEDMILSON MELIO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.447-1\r\n\r\nBARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.073-4\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.881-0\r\n\r\nHELOISA RIBEIRO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.897-6\r\n\r\nCRISTIANO PORTILHO C GARCIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.923-0\r\n\r\nSORAIA GUEDES RODRIGUES CAETANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.702-1\r\n\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.167.454-6\r\n\r\nMARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.517-3\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.406-7\r\n\r\nISABELLA REZENDE CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1028286"
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                    "1028256": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/1832/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028256"
                    ],
                    "1028257": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - LEI 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n1.792-1\r\n\r\nVIRTULINO JESSE REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n3.116-1\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n48.103-6\r\n\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n106.471-6\r\n\r\nISIS BARRETO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n108.186-8\r\n\r\nHELOISA ALVES LORETTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n133.701-3\r\n\r\nVALDECI ALVES PEREIRA DURANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n134.784-8\r\n\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n137.736-5\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n139.664-7\r\n\r\nPEDRO LUIZ PRADO BERNARDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n151.073-4\r\n\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n151.855-4\r\n\r\nPEDRO LUIZ PRADO BERNARDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.316-9\r\n\r\nMARCO A MUNIZ Y ROSADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.244-9\r\n\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.383-4\r\n\r\nTOYOKO MARIA NILDA FURUSE ANGELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.926-0\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n164.958-1\r\n\r\nGLORIA MARIA COSTA DI LAURO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165.722-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n169.316-7\r\n\r\nLUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n183.189-0\r\n\r\nRONALDO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189.160-5\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189.199-3\r\n\r\nTEREZINHA ALEXANDRE CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.929-4\r\n\r\nMARDEN COUTINHO DE LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.439-3\r\n\r\nZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.597-8\r\n\r\nTEREZINHA ALEXANDRE CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.466-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO POLTRONIERI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.879-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.959-8\r\n\r\nJOSE CARLOS AMARAL MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.907-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.096-9\r\n\r\nJADIR MORAIS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.668-5\r\n\r\nCARLA AGUIAR DE BARROS BITTENCOURT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.297-2\r\n\r\nEGYDIO JOSE FERNANDES BATALHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.927-4\r\n\r\nDENISE ARAUJO MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.477-9\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.613-9\r\n\r\nHELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.692-2\r\n\r\nEWALDO CARLOS BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.090-8\r\n\r\nMARIA IGNEZ GARCIA DE A CACHOLAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.202-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.297-9\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.851-3\r\n\r\nLIDIA PERES GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.613-6\r\n\r\nCREUZA BARROS DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.079-8\r\n\r\nCESAR ALVES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.092-1\r\n\r\nMARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.227-3\r\n\r\nMAGDA BESSA FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.707-4\r\n\r\nLUCIA VALERIA VAZ PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.009-4\r\n\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.010-2\r\n\r\nGLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIP\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.114-2\r\n\r\nMARIA LEONISA NUNEZ SANCHEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.209-0\r\n\r\nMARIA CELIA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.457-5\r\n\r\nCID SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.766-9\r\n\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.782-6\r\n\r\nMARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.836-0\r\n\r\nELOISA PEREIRA DE ALCANTARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.896-4\r\n\r\nFRANCISCA RAMOS DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.211-2\r\n\r\nSOLANGE MARA SANTOS PESSANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.270-8\r\n\r\nPATRICIA LOPES VIVAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.392-0\r\n\r\nADELAIDE CAVALCANTI SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.443-1\r\n\r\nEURIDICE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.345-7\r\n\r\nVERA REGINA CAMARA DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.544-5\r\n\r\nJUARES SADDOCK DE SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.634-4\r\n\r\nALBERTO NUNES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.668-2\r\n\r\nRICARDO FONTENLA LAMOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.737-5\r\n\r\nMARCOS ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.785-4\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.974-4\r\n\r\nZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.012-2\r\n\r\nSALETE MALGOR LOPEZ DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.258-1\r\n\r\nMARIZA DE MELO MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.530-3\r\n\r\nJOSE DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.562-6\r\n\r\nLEILA MARIA LIMA BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.974-3\r\n\r\nMARIA DA PENHA A DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.348-9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.373-7\r\n\r\nROSANGELA NABETH RODEGHERI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.769-6\r\n\r\nIRIS BRITO GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.028-6\r\n\r\nEDNA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.262-1\r\n\r\nILZA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.493-2\r\n\r\nROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.079-8\r\n\r\nTAMARA SANDRA GUIMARAES VEDOLIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.153-1\r\n\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.409-7\r\n\r\nILNA COELHO NETTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.507-8\r\n\r\nNEIDE COSTA ROCHA TERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.741-3\r\n\r\nCLAUDIA NELLY FARIA MELLO E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.151-4\r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.529-1\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA GOMES B RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.626-5\r\n\r\nMARIZA VIEIRA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.631-5\r\n\r\nZULEIKA FERREIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.003-6\r\n\r\nVALERIA MATTOS DE OLIVEIRA REBELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.051-5\r\n\r\nALDINA LOPES MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.698-3\r\n\r\nGRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.742-9\r\n\r\nELISA DIRK ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.774-2\r\n\r\nLEDA MARIA DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.933-4\r\n\r\nLUCIA VALERIA VAZ PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.174-4\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA B OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.253-6\r\n\r\nJADIR MORAIS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.315-3\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.335-1\r\n\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.474-8\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.509-1\r\n\r\nMARCIA REGINA PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.582-8\r\n\r\nPAULO DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.130-1\r\n\r\nDENISE DAVID CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.404-0\r\n\r\nMARIA ANTONIETA NETO RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.474-8\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.509-1\r\n\r\nMARCIA REGINA PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.582-8\r\n\r\nPAULO DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.130-1\r\n\r\nDENISE DAVID CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.404-0\r\n\r\nMARIA ANTONIETA NETO RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.942-8\r\n\r\nESTACIO PEREIRA DE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.379-2\r\n\r\nANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.385-9\r\n\r\nANTONIO MAURO MUANIS DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.683-7\r\n\r\nROBINSON ANTONIO DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.004-5\r\n\r\nEDYLAMAR PEREIRA AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.757-8\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIX\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.967-3\r\n\r\nANA CRISTINA MESQUITA FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.001-0\r\n\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.199-2\r\n\r\nMARCIA MARIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.425-1\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.479-8\r\n\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.816-1\r\n\r\nCONCEICAO MARIA FERREIRA Q CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.951-6\r\n\r\nARINELSON MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.416-9\r\n\r\nROSANGELA SARDOU DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.584-4\r\n\r\nLENORA PINTO MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n279.521-9\r\n\r\nRICARDO MARTINS DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.516-6\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.974-7\r\n\r\nSHEILA MARIA RAGONE G ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.079-4\r\n\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.574-4\r\n\r\nANA PAULA MATTOS COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.806-0\r\n\r\nROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.880-5\r\n\r\nIRES MARY STASSEN DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.059-5\r\n\r\nGRACE VOEGEL DE CARVALHO MILLER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.075-1\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.095-9\r\n\r\nRICARDO FONTENLA LAMOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.536-2\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.645-1\r\n\r\nELIANE MURY FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.848-1\r\n\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.627-8\r\n\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.776-3\r\n\r\nDELMO DE MORAES LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.876-1\r\n\r\nMARIA LUIZA FERNANDES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.095-6\r\n\r\nJOSE ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.114-5\r\n\r\nMARCIA MARIA E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.339-7\r\n\r\nTELMA DE ARAUJO BARBOZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n501.486-5\r\n\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n514.928-1\r\n\r\nCREMILDA ALVES VIDAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n516.235-9\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n682.065-8\r\n\r\nMARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.939-8\r\n\r\nWILLIAMS GAIO FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.956-2\r\n\r\nANTONIO JOSE BRUNO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.998-4\r\n\r\nJELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.039-6\r\n\r\nJUAN JOSE TRONCOSO VILLARINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.066-9\r\n\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.223-4\r\n\r\nHELEN ARAUJO MEHL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.343-0\r\n\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.972-6\r\n\r\nALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.100-3\r\n\r\nMANOEL ESPEDITO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.106-0\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.122-7\r\n\r\nCRISTINA KNUPP HUBACK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.124-3\r\n\r\nCRISTIANE SAMPAIO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.164-9\r\n\r\nMARIA REGINA BERNARDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.400-7\r\n\r\nGUILHERME APARECIDO PENNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.451-0\r\n\r\nCARLA VARGAS DIAS DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.956-8\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIA COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.042-6\r\n\r\nMARCELO BELARMINO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.150-7\r\n\r\nADEMAR GUIMARAES MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.300-8\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA JASMIM BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.329-7\r\n\r\nIVONE NETO MOCO FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.338-8\r\n\r\nMARIZA VIEIRA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.624-1\r\n\r\nCLAUDIA COELHO B NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811.076-9\r\n\r\nESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.417-1\r\n\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.423-9\r\n\r\nSOLANGE MENDONCA BARROS N DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.446-0\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA BOUCAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.458-5\r\n\r\nVERA LUCIA AMORIM DO COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n817.024-3\r\n\r\nZILMA A MENDONCA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n817.029-2\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUCAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.549-0\r\n\r\nELIAS ALVES MOURELLE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.555-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENEZES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.564-9\r\n\r\nFATIMA GONCALVES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.572-2\r\n\r\nFATIMA SAMPAIO DE CARVALHO PEGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.584-7\r\n\r\nANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.705-8\r\n\r\nEDUARDO VASCONCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.804-9\r\n\r\nROBERTO LACERDA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.847-8\r\n\r\nLUCIANA MOURA MOURAO DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.857-7\r\n\r\nRICARDO FINOTTI LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.867-6\r\n\r\nTANIA MARA DUARTE DE MORAES SIGGIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.868-4\r\n\r\nIEDA DAS NEVES SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.908-8\r\n\r\nRENAUD HETMANEK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.975-7\r\n\r\nROSEMARY FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.042-5\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.061-5\r\n\r\nSIMONE DE BARROS ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.288-4\r\n\r\nLUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.304-9\r\n\r\nSORAIA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.316-3\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.388-2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ZILLE TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.424-5\r\n\r\nELIANE MARIA CARDOSO EHARALDT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.443-5\r\n\r\nADELINA FERREIRA COUTO DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.468-2\r\n\r\nSORAYA BRANDAO DE MORAIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.483-1\r\n\r\nDENISE DESIDERIO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.546-5\r\n\r\nSONIA REGINA ALVARES LIMA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.567-1\r\n\r\nDENIMARA CASTRO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.612-5\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.621-6\r\n\r\nEDNEIA DA CONCEICAO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.639-8\r\n\r\nFATIMA MENDES MACIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.658-8\r\n\r\nCRISTIANE PELINCA DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.693-5\r\n\r\nSIMONE FERRAZ CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.702-4\r\n\r\nCLAUDIA DE MELLO ROSEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.758-6\r\n\r\nLUCYANO JOSE DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.766-9\r\n\r\nNEILA ISABEL TAVARES ARNAUT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.781-8\r\n\r\nLAURINDA RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.785-9\r\n\r\nJOAREZ JOSE LEAL DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.789-1\r\n\r\nDIRCE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.839-4\r\n\r\nDYON DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.849-3\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.879-0\r\n\r\nVALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.892-3\r\n\r\nSANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.985-5\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.996-2\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.072-1\r\n\r\nMILENA DA SILVA QUITETE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.092-9\r\n\r\nDENISE FREITAS ARTILES GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.195-0\r\n\r\nCATIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.223-0\r\n\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.245-3\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA FRIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.253-7\r\n\r\nHELIO DE SANT'ANNA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.259-4\r\n\r\nSOLANGE MARIA BANDIM NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.305-5\r\n\r\nREINALDO KISS IVANICSKA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.325-3\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA DONATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.372-5\r\n\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.379-0\r\n\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.380-8\r\n\r\nJOAO BATISTA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.411-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.445-9\r\n\r\nMARGARETH COUTO SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.449-1\r\n\r\nSUSANA BLAUDT DE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.477-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.539-9\r\n\r\nANDERSON DIAS CEZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.585-2\r\n\r\nCARLOS FELIPE LEITAO BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.607-4\r\n\r\nELVIO SENNA TARGUETA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.692-6\r\n\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.801-3\r\n\r\nALCINEA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.818-7\r\n\r\nMARCELO BELARMINO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.840-1\r\n\r\nMARIA CELI CHAVES VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.863-3\r\n\r\nDULCI VANE BELIZARIO VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.884-9\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ALCOFORADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.886-4\r\n\r\nROGERIO MACHADO GARCIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.893-0\r\n\r\nJOSE CARLOS JOAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.905-2\r\n\r\nCARMEN LUCIA AUGUSTO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.930-0\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA BELMUDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.935-9\r\n\r\nJORGE GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.972-2\r\n\r\nEROTIDES OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.986-2\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.990-4\r\n\r\nCARLA GUEDES MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.021-7\r\n\r\nAILSON CARLOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.030-8\r\n\r\nJOSUE SANTOS DE MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.064-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS LUTTERBACH SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.083-7\r\n\r\nESTEVAO ARAUJO DE GREGORIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.088-6\r\n\r\nANGELICA QUINTANILHA JARDIM D. LEMO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.093-6\r\n\r\nRICARDO DA SILVA DARIENZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.127-2\r\n\r\nMAURICIO AVILEZ VARGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.131-4\r\n\r\nADRIANA MARQUES FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.140-5\r\n\r\nDAYSE DA SILVA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.172-8\r\n\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.208-0\r\n\r\nMAXWEL DOS SANTOS NARCISO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.223-9\r\n\r\nMARIA STELLA DINIZ DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.227-0\r\n\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.233-8\r\n\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.257-7\r\n\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.268-4\r\n\r\nMONICA TORRES DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.336-9\r\n\r\nMONICA SPITZ GARCIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.338-5\r\n\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.352-6\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA PEREIRA PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.384-9\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DA COSTA VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.416-9\r\n\r\nEVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.418-5\r\n\r\nNATALINA ROSA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.434-2\r\n\r\nSANDRA MIRANDA VIDAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.498-7\r\n\r\nSONIA BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.542-2\r\n\r\nEVERALDO DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.586-9\r\n\r\nWILCIMAR SILVA THOMAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.593-5\r\n\r\nSINARA MARIA DA COSTA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.599-2\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.653-7\r\n\r\nMAURO RICARDO HENRIQUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.656-0\r\n\r\nEDNA LUCIA DE S CARVALHO SANTIAGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.678-4\r\n\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.841-8\r\n\r\nALMIR VILELA BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.848-3\r\n\r\nRITA DE FATIMA GONCALVES DELGADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.849-1\r\n\r\nVANUSA FATIMA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.861-6\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.872-3\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCO DA S FERNANDEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.876-4\r\n\r\nCESAR CORREA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.885-5\r\n\r\nVANIA MARIA CERQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.887-1\r\n\r\nLEANDRO DOMINGUES MACIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.911-9\r\n\r\nNEUSA MARIA VENTURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.958-0\r\n\r\nANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.971-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.071-1\r\n\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.074-5\r\n\r\nRITA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.107-3\r\n\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.245-1\r\n\r\nMARINEIDE LEMOS VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.378-0\r\n\r\nTANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.386-3\r\n\r\nMARCIA HELENA ALVES DA SILVA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.410-1\r\n\r\nLUCIANA PENNA FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.436-6\r\n\r\nCARMEN LUCIA RODRIGUES C DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.455-6\r\n\r\nAPARECIDA DUARTE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.536-3\r\n\r\nGESSY VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.539-7\r\n\r\nIZABEL MAIA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.613-0\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANT'ANNA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.619-7\r\n\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.636-1\r\n\r\nCISLANDIA BESSA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.645-2\r\n\r\nLUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.654-4\r\n\r\nKATIA DA COSTA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.655-1\r\n\r\nSTELAMARI BARBOSA BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.663-5\r\n\r\nJEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.668-4\r\n\r\nREGINA LUCIA CAVALCANTI REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.708-8\r\n\r\nDENIZE KER LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.174-2\r\n\r\nMARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.190-8\r\n\r\nELIANE BASTOS GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.219-5\r\n\r\nMONICA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.224-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MARY MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.237-7\r\n\r\nALEXANDRE RAIMUNDO DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.243-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CUSTODIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.244-3\r\n\r\nIVANA BATISTA DA SILVA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.273-2\r\n\r\nMARCELLO MACHADO CAREGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.301-1\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.316-9\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.323-5\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.326-8\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.357-3\r\n\r\nFERNANDA ZANINE TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.377-1\r\n\r\nADRIANA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.405-0\r\n\r\nTEREZINHA MARIA PINTO DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.556-0\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.558-6\r\n\r\nFREDERICO GANIME BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.570-1\r\n\r\nADAILTON PAZ DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.658-4\r\n\r\nMARCIO ANTONIO FONSECA CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.662-6\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.677-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.684-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.692-3\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DOS PASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.720-2\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.728-5\r\n\r\nCRISTINA TOSTES SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.758-2\r\n\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA S JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.773-1\r\n\r\nJANAI ENCARNACAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.795-4\r\n\r\nGLAUBER DOS SANTOS DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.808-5\r\n\r\nCLAUDIA LOBAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.826-7\r\n\r\nIVONE NETO MOCO FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.843-2\r\n\r\nMIRIAM DE ASSIS COSTA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.851-5\r\n\r\nELOA DE AGUIAR BASTOS MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.854-9\r\n\r\nCLAUDIO CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.870-5\r\n\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.889-5\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GOBBI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.902-6\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.916-6\r\n\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.917-4\r\n\r\nDIVA ARAUJO GONCALVES XIMENES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.198-8\r\n\r\nSUELI SANT'ANNA AMORIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.296-0\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DE AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.330-7\r\n\r\nPEDRO MARCOS MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.507-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAFAKGI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.523-7\r\n\r\nVERONICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.547-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA COSTA RAFFAELI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.571-6\r\n\r\nELENA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.950-2\r\n\r\nAVELINO LUIZ DA SILVA PECANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.974-2\r\n\r\nMARCELO SOUZA PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.993-2\r\n\r\nREGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA D\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.018-7\r\n\r\nMARIE LUCE DAS FLORES LIRA FERNANDE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.027-8\r\n\r\nADELIA FERNANDES MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.036-9\r\n\r\nLEONOR DAS GRACAS DE ALMEIDA TELES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.046-8\r\n\r\nCRISTINA VALDIVIA B GUERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.057-5\r\n\r\nZELMA BATISTA DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.060-9\r\n\r\nELIANA ADMIRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.072-4\r\n\r\nMARINES DE BIASI CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.129-2\r\n\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.136-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.147-4\r\n\r\nJULIO CESAR AREAS ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.161-5\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.177-1\r\n\r\nVANIA LUCIA CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.185-4\r\n\r\nHELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.202-7\r\n\r\nANA MARIA GOMES F SCHWARTZAUGE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.221-7\r\n\r\nRENATA LUCIA CABRAL DE SA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.243-1\r\n\r\nGILZA MARCIA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.275-3\r\n\r\nDECIONE PENHA DE A SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.288-6\r\n\r\nCARLA VARGAS DIAS DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.368-6\r\n\r\nJUSSARA MIRANDA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.407-2\r\n\r\nELSON SIMOES DE PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.440-3\r\n\r\nSELMA DO CARMO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.510-3\r\n\r\nROSE MARY PENHA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.523-6\r\n\r\nJONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.551-7\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA RANGEL MESSIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.596-2\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES CABRAL BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.614-3\r\n\r\nGLORIA MARIA CESAR CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.648-1\r\n\r\nHELEN ARAUJO MEHL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.668-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.695-2\r\n\r\nAMERICO JOSE MANO JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.768-7\r\n\r\nJORGE LUIZ PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.795-0\r\n\r\nSUELI SILVA DE BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.858-6\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PADILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.898-2\r\n\r\nPAULO FERNANDO CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.924-6\r\n\r\nMARGARETE SAISSE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.945-1\r\n\r\nLEILA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.002-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.011-1\r\n\r\nLUCELI DE FATIMA FERRAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.037-6\r\n\r\nMARIA CICERA SANTANA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.169-7\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.269-5\r\n\r\nANDRE LUIS DE MENDONCA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.350-3\r\n\r\nVERA BASSAN VICENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.361-0\r\n\r\nCLAUDIA PLATA PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.447-7\r\n\r\nELIANE LAGE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.471-7\r\n\r\nMARIA FERNANDA PEREIRA RIAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.491-5\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.552-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.569-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA P G NOGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.576-3\r\n\r\nVERA LUCIA DE AMORIM STOHLER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.651-4\r\n\r\nFRANCILEIDE E SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.654-8\r\n\r\nDEISE CARRICO PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.659-7\r\n\r\nWANNSSE SCHMIDT SANDOVAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.661-3\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.734-8\r\n\r\nJANAINA BRAGA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.779-3\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.806-4\r\n\r\nMONICA LACERDA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.842-9\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.870-0\r\n\r\nROGERIA RIBEIRO AGUIAR BERCOT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.938-5\r\n\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.987-2\r\n\r\nMARISE FASSULO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.989-8\r\n\r\nNILZA MARIA NOGUEIRA CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.991-4\r\n\r\nJULIO COSME FRANCISCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.024-3\r\n\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.031-8\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.053-2\r\n\r\nMARIA EDITH PEREIRA LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.134-0\r\n\r\nMEYBEL FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.166-2\r\n\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.260-3\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.325-4\r\n\r\nSAMANTHA DOURADO SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.031-8\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.053-2\r\n\r\nMARIA EDITH PEREIRA LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.134-0\r\n\r\nMEYBEL FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.166-2\r\n\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.260-3\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.325-4\r\n\r\nSAMANTHA DOURADO SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.031-8\r\n\r\nDORCELINA AIRES ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.053-2\r\n\r\nMARIA EDITH PEREIRA LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.134-0\r\n\r\nMEYBEL FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.166-2\r\n\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.260-3\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.698-4\r\n\r\nSANDRA REGINA RODRIGUEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.715-6\r\n\r\nLEILA MARIA SARAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.730-5\r\n\r\nALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.745-3\r\n\r\nARLETE DA CONCEICAO DE ABREU FONSEC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.774-3\r\n\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.814-7\r\n\r\nCIDINEIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.827-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE FIGUEREDO SOUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.838-6\r\n\r\nMARISE DA SILVA MONTEIRO LUCENA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.870-9\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.885-7\r\n\r\nMONICA LACERDA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.886-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA VICENTE DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.071-3\r\n\r\nLUCIA HELENA MORGADO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.141-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LIMA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.144-8\r\n\r\nROSEMERY MEDEIROS DA PENHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.161-2\r\n\r\nMARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.173-7\r\n\r\nLUIZ JOSE SOARES PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.175-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA D ASSUMPCAO CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.176-0\r\n\r\nERIKA DA CRUZ ESPINDOLA MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.196-8\r\n\r\nANNA ROSARIA DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.202-4\r\n\r\nRAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.203-2\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO FONTES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.210-7\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA DE CARVALHO CONCEIC\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.215-6\r\n\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.217-2\r\n\r\nCLAUDIO BRAGA PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.222-2\r\n\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.227-1\r\n\r\nADRIANA CONTINO TORRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.230-5\r\n\r\nROSANE CONCEICAO SOUZA SERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.242-0\r\n\r\nJOSE TIBURCIO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.243-8\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.252-9\r\n\r\nMARCELO CONCEICAO DE AZEREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.254-5\r\n\r\nPIETRO COCCARO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.264-4\r\n\r\nHELMA DIAS SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.279-2\r\n\r\nCARLOS FERNANDO VIZEU PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n834.280-0\r\n\r\nELIZABETH CASTRO MIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.288-3\r\n\r\nEDNEY DANTAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.301-4\r\n\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.313-9\r\n\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.317-0\r\n\r\nMARCIA FERNANDES VEIGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.320-4\r\n\r\nANGELINA ACCETTA ROJAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.329-5\r\n\r\nANA CECILIA ALVES PEREIRA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.331-1\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALVES LUGAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.342-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MARY MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.365-9\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA RIQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.385-7\r\n\r\nMARCUS FEIJO DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.407-9\r\n\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.408-7\r\n\r\nCLEIDE MULLER BARBOSA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.457-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.539-9\r\n\r\nLUCIANO MARQUES ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.904-3\r\n\r\nMARIA ANGELA PIRES ESTEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.961-3\r\n\r\nLUCIA HELENA M DE CAMPOS ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.009-0\r\n\r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.054-6\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.122-1\r\n\r\nREGINA MARIA DA CUNHA MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.147-8\r\n\r\nANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.278-1\r\n\r\nCELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.449-8\r\n\r\nROSITA SANTOS LOPEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.484-5\r\n\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.531-3\r\n\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.666-7\r\n\r\nANDERSON DIAS CEZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.671-7\r\n\r\nNADIA CRISTINA M R FLORENTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.675-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.695-6\r\n\r\nSOLANGE FRANCISCO DA S FERNANDEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.706-1\r\n\r\nMARTA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.753-3\r\n\r\nNELIZE JOSIENE R A PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.755-8\r\n\r\nVIRGINIA GUEDES GUERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.757-4\r\n\r\nALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.773-1\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA B BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.779-8\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.795-4\r\n\r\nROSANGELA NABETH RODEGHERI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.815-0\r\n\r\nELISA MURIEL SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.821-8\r\n\r\nBARBARA MARIA FILGUEIRAS PARANHOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.822-6\r\n\r\nEUCHARIS DA SILVEIRA ROSSI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.846-5\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.848-1\r\n\r\nDANILA RIOS DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.866-3\r\n\r\nFABRICIA CORTES E CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.870-5\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.883-8\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.960-4\r\n\r\nEDYLAMAR PEREIRA AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.985-1\r\n\r\nTATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.999-2\r\n\r\nANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.122-0\r\n\r\nMARIA CANDIDA LEAL CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.126-1\r\n\r\nCARLA DUTRA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.170-9\r\n\r\nMARIA INES AMARAL DA SILVA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.173-3\r\n\r\nCELIA HENRIQUES PEPICON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.211-1\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.259-0\r\n\r\nALEXON OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.272-3\r\n\r\nANDREIA COELHO NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.312-7\r\n\r\nSHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.351-5\r\n\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.365-5\r\n\r\nRONIE DE OLIVEIRA DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.417-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.421-6\r\n\r\nMARCIO LANNES E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.422-4\r\n\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.423-2\r\n\r\nPEDRO FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.475-2\r\n\r\nCARLA GUEDES MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.494-3\r\n\r\nLATIFE SIMAO MOUNZER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.509-8\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.516-3\r\n\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.518-9\r\n\r\nSERGIO GONCALVES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.533-8\r\n\r\nCAESAR AUGUSTO DOS S MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.562-7\r\n\r\nGISELLE MARIA LEAL DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.572-6\r\n\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVIE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.623-7\r\n\r\nSEBASTIAO PINHEIRO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.762-3\r\n\r\nREGINA CELIA ASSIMOS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.786-2\r\n\r\nROBERTO RIVELINO A MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.794-6\r\n\r\nALMIR NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.942-1\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA FRIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.956-1\r\n\r\nDEISE LUCI CORREA BENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.031-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.041-1\r\n\r\nVANUSA FATIMA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.095-7\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.114-6\r\n\r\nMOEMA VIEGAS CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.251-6\r\n\r\nJOSE RUBENS DO AMARAL GEVY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.263-1\r\n\r\nANDREA PAULA SOUZA PAIXAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.277-1\r\n\r\nJOSE CARLOS AMARAL MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.292-0\r\n\r\nANA RITA MOREIRA MARINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.316-7\r\n\r\nTANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.339-9\r\n\r\nEVALBER LINDOLPHO ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.353-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.389-4\r\n\r\nGLENIO SILVA MONNERAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.398-5\r\n\r\nJOSIANE DA ROSA PIRES GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.405-8\r\n\r\nNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.417-3\r\n\r\nDANIELE MIRANDA LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.447-0\r\n\r\nROSEMARY RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.454-6\r\n\r\nMARIA ELOIZA DE MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.470-2\r\n\r\nMARISE VENTURA FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.517-0\r\n\r\nTANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.520-4\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA Q DO N BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.531-1\r\n\r\nSTEFANIA PIRES GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.542-8\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.554-3\r\n\r\nEZILMA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.564-2\r\n\r\nELIETE SARTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.574-1\r\n\r\nARLEI ALBINO COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.591-5\r\n\r\nLUCYANO JOSE DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.701-0\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.737-4\r\n\r\nLUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.753-1\r\n\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.771-3\r\n\r\nLUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.785-3\r\n\r\nTAMARA SANDRA GUIMARAES VEDOLIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.962-8\r\n\r\nWILIAM SARMENTO DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.984-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.985-9\r\n\r\nANGELA GARRIDO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.005-3\r\n\r\nMARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.022-8\r\n\r\nDILMA APARECIDA LEIROZ MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.034-3\r\n\r\nVIRGINIA APARECIDA DE SOUZA DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.041-8\r\n\r\nROSELIA BRITES EUGENIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.044-2\r\n\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.059-0\r\n\r\nJEFFERSON DIAS BARREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.061-6\r\n\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.086-3\r\n\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.104-4\r\n\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.139-0\r\n\r\nMARCIA HELENA ALVES DA SILVA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.255-4\r\n\r\nANA LUIZA DELBONS SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.265-3\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.272-9\r\n\r\nREGINA RIBEIRO MERLIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.419-6\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.426-1\r\n\r\nADRIANA CASTILHO COQUITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.450-1\r\n\r\nLEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.503-7\r\n\r\nDINA MARIA DE OLIVEIRA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.543-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MORADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.663-9\r\n\r\nLIVIA BARRETO TEIXEIRA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.706-6\r\n\r\nCLEA DE ALBUQUERQUE COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.719-9\r\n\r\nVIVIANE CARACOCI COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.724-9\r\n\r\nNICEA DE SOUZA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.748-8\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SOBRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.756-1\r\n\r\nSANDRA MATILDE GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.757-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.783-5\r\n\r\nSORAIA DEFANTI RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.869-2\r\n\r\nJOEL BATISTA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.916-1\r\n\r\nLIDIA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.991-4\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.993-0\r\n\r\nGINALDO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.994-8\r\n\r\nNIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.000-3\r\n\r\nCELENICE RAMOS LEITE DE FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.006-0\r\n\r\nNUBIA DE FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.018-5\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.023-5\r\n\r\nLUCIANA MORAES MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.035-9\r\n\r\nANA PATRICIA RODRIGUES PINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.061-5\r\n\r\nRICARDO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.068-0\r\n\r\nLUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.093-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.100-1\r\n\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.174-6\r\n\r\nCATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.205-8\r\n\r\nROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.221-5\r\n\r\nELIANA ADMIRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.230-6\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.247-0\r\n\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.276-9\r\n\r\nMARCELO COSTA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.283-5\r\n\r\nTANIA MARA DE LIMA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.349-4\r\n\r\nSIMONE SIMOES DOS SANTOS MOLEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.351-0\r\n\r\nAMERICO JOSE MANO JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.387-4\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.404-7\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DE LUCAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.418-7\r\n\r\nSUELI AUGUSTA CARNAUBA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.427-8\r\n\r\nROSIMARY ARISTIDES DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.459-1\r\n\r\nJUSSARA MIRANDA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.510-1\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.512-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FRAGA NUNO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.531-7\r\n\r\nDAYSE FROES OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.542-4\r\n\r\nSILVANY LEAO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.566-3\r\n\r\nADRIANA MARTINS BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.584-6\r\n\r\nNUBIA CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.604-2\r\n\r\nVERONICA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.648-9\r\n\r\nELIZABETE DUARTE BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.665-3\r\n\r\nELIZABETH FIGUEIREDO SANT ANNA SANT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.681-0\r\n\r\nLUCIANO DE MIRANDA LACERDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.687-7\r\n\r\nPEDRO ALVAREZ SANMARTIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.719-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINA CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.731-3\r\n\r\nMARINA FATIMA FRIGOLETTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.758-6\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DE ALMEIDA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.760-2\r\n\r\nMARCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.762-8\r\n\r\nJOAO CARLOS DIOGO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.767-7\r\n\r\nCLEVER LOBAO ROSMANINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.776-8\r\n\r\nNEREU CARDOSO SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.854-3\r\n\r\nSHEILA DE AQUINO BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.858-4\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE ALVINO CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.877-4\r\n\r\nANA MARIA COSTA PALHAVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.888-1\r\n\r\nNIVANDA SOUZA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.892-3\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.210-5\r\n\r\nROSINEA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.215-4\r\n\r\nEDINA FELIX DA COSTA TOLENTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.234-5\r\n\r\nCELIA MARIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.242-8\r\n\r\nCARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.259-2\r\n\r\nSOLANGE MARIA BANDIM NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.267-5\r\n\r\nALVARINA MIGUEIS GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.282-4\r\n\r\nKATIA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.320-2\r\n\r\nANA PAULA DE MARTIN GUIOT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.341-8\r\n\r\nDIVA ARAUJO GONCALVES XIMENES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.342-6\r\n\r\nJANETE CRUZ MAXIMIANO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.361-6\r\n\r\nVALERIA DUARTE E ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.375-6\r\n\r\nMARCOS MAURICIO DE FREITAS LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.404-4\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE A GOUVEIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.423-4\r\n\r\nLUCIA HELENA PESTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.478-8\r\n\r\nCONSUELO ABREU BADAUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.496-0\r\n\r\nLIANA COUTINHO E SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.546-2\r\n\r\nHEROS MARIA BEHRING \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.547-0\r\n\r\nMARILIA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.580-1\r\n\r\nJORGETE DA SILVA LEPLETIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.595-9\r\n\r\nGESSY VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.624-7\r\n\r\nEDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALH\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.626-2\r\n\r\nALZIRA LUIZA A MARQUES BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.657-7\r\n\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.664-3\r\n\r\nSIDNEA OUTEIRO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.667-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AREAS ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.669-2\r\n\r\nFATIMA SUELI PEREIRA RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.736-9\r\n\r\nMARLY THEREZINHA P GOMES BEILER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.740-1\r\n\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.742-7\r\n\r\nROSA VALERIA MURUCI PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.749-2\r\n\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.779-9\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA GUEDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.914-2\r\n\r\nTANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.938-1\r\n\r\nMARIA LUCIA GONCALVES JOSE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.976-1\r\n\r\nANDREA CRISTO SANTOS MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.989-4\r\n\r\nELGA EDITH PILCHOWSKI DE SALLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.012-4\r\n\r\nVALESCA SANTANA GOMES MARTINS ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.032-2\r\n\r\nWELLINGTON GAGO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.111-4\r\n\r\nARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.172-6\r\n\r\nENOQUE RINALDI DUQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.173-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.209-6\r\n\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.222-9\r\n\r\nJOSIMERI MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.232-8\r\n\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.236-9\r\n\r\nROZILDA ANGELO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.238-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA S BARBOSA CRESPO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.274-0\r\n\r\nGEISA DE MORAES BRUM RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.314-4\r\n\r\nPAULO ROGERIO FERNANDES CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.366-4\r\n\r\nIRAMAR MARINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.374-8\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.377-1\r\n\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.407-6\r\n\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.429-0\r\n\r\nWAGNER FRANKLIN BALTHAZAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.434-0\r\n\r\nJAIME SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.456-3\r\n\r\nPAULO LUCIO SCHEFFER LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.467-0\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.483-7\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO NAVARRO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.505-7\r\n\r\nGENISE DE MOURA FREITAS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.514-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.537-0\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.562-8\r\n\r\nDULCINEA LISBOA PASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.572-7\r\n\r\nREGINA SIMOES ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.573-5\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.574-3\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.578-4\r\n\r\nCRISTIANE BUSATO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.584-2\r\n\r\nVANDA TOSTA DE ALCANTARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.744-2\r\n\r\nILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJO ZAVOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.746-7\r\n\r\nANDREA PAULA SOUZA PAIXAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.759-0\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.775-6\r\n\r\nISABEL C CORTINES ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.784-8\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.791-3\r\n\r\nCLAUDETH BASTOS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.807-7\r\n\r\nMAIRTON GUEDES LEANDRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.808-5\r\n\r\nLUIS ROGERIO GABETTO DE SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.812-7\r\n\r\nCECILIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONCALVE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.817-6\r\n\r\nDYON DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.827-5\r\n\r\nDALMO FARACO DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.836-6\r\n\r\nTERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.883-8\r\n\r\nVERONICA PRUDENTE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.921-6\r\n\r\nJANA EIRAS CASTANHEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.925-7\r\n\r\nTATHIANA TREUFFAR ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.050-3\r\n\r\nIVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.103-0\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA SOUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.123-8\r\n\r\nLEILA NUNES COSTA SILAMI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.296-2\r\n\r\nROSANE MARQUES DONATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.348-1\r\n\r\nJOSE CARLOS GONCALVES GASPAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.371-3\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.389-5\r\n\r\nJORGE BARBOSA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.540-3\r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.558-5\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA QUANDT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.570-0\r\n\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.574-2\r\n\r\nLUCI BULLIA DA FONSECA DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.639-3\r\n\r\nANA MARIA GALVAO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.660-9\r\n\r\nMARCIA BRASIL DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.673-2\r\n\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.694-8\r\n\r\nJAIRO CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.859-7\r\n\r\nJOAO JOSE SULIK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.911-6\r\n\r\nJOAO FERREIRA DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.915-7\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.973-6\r\n\r\nDURVELINA SIMON DA COSTA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.982-7\r\n\r\nELIANE MURY FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.989-2\r\n\r\nADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.000-7\r\n\r\nJANETE MORTONI DA SILVA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.010-6\r\n\r\nLUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.011-4\r\n\r\nMARIA AMELIA AUGUSTO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.015-5\r\n\r\nANDREIA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.035-3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.047-8\r\n\r\nADRIANO ALVES PASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.059-3\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.100-5\r\n\r\nCELIA REGINA ZIKAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.132-8\r\n\r\nCATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.822-4\r\n\r\nSERGIO LUIS VIEIRA DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.846-3\r\n\r\nSILVIANE GOMES RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.026-1\r\n\r\nERANI CAETANO SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.027-9\r\n\r\nVIRGILIO LISBOA DO VAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.537-7\r\n\r\nLUIZA SEQUEIRA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.832-6\r\n\r\nLUCIENE RAMALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.917-5\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.942-3\r\n\r\nJANE DA CRUZ SILVA FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.966-2\r\n\r\nLANA CRISTINA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.994-4\r\n\r\nSERGIO ROBERTO HING \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.009-8\r\n\r\nCELSO ALVES ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.025-4\r\n\r\nCELSO MALAFAIA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.029-6\r\n\r\nROSIMARY FERREIRA DA SILVA CHRISTIN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.039-5\r\n\r\nJULIANA RANGEL PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.072-6\r\n\r\nHERIVELTO NUNES PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.080-9\r\n\r\nPAULO ARTUR SA P DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.097-3\r\n\r\nKATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.102-1\r\n\r\nMARCY ROBERTA DONNOLA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.111-2\r\n\r\nSILVIA DE FARIAS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.124-5\r\n\r\nPATRICIA ARIETA DE OLIVEIRA R DE LI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.141-9\r\n\r\nJACIARA MARQUES CRESPO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.178-1\r\n\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.192-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GUERRA DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.382-9\r\n\r\nGISLENE MONTEIRO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.328-4\r\n\r\nKURTISS COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.431-6\r\n\r\nADRIANA LOPES BARRETO REBEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.248-7\r\n\r\nPATRICIA MACIEL MANHAES DE QUEIROZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.378-2\r\n\r\nSHEYLA RODRIGUES DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.681-2\r\n\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.004.696-9\r\n\r\nILDETE LIMA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.168.380-2\r\n\r\nELISABETE FERNANDES DA C SCHMIDT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.169.317-3\r\n\r\nZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.447-3\r\n\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n25.984-6\r\n\r\nELIZABETH MACHUI DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n106.926-9\r\n\r\nMARIA GORETTI SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n107.125-7\r\n\r\nANA VITALINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n153.220-9\r\n\r\nROSANGELA TEREZA CABRAL MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n153.333-0\r\n\r\nROZA MARIA VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n155.797-4\r\n\r\nEDNA DE ALMEIDA LUIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n156.231-3\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO PAULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156.278-4\r\n\r\nLENICE VICTOR TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n156.666-0\r\n\r\nVERA LUCIA M R DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n156.819-5\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n156.860-9\r\n\r\nSANDRA DA SILVA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n157.049-8\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n157.961-4\r\n\r\nTEREZINHA RANGEL DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n157.978-8\r\n\r\nLEIA CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n158.051-3\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n159.701-2\r\n\r\nNELIA DO CARMO CERQUEIRA BRAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.788-9\r\n\r\nMARIA LINA PEDRO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n159.847-3\r\n\r\nELIANE SANTOS CORREA LIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.091-5\r\n\r\nDELAILA GUIMARAES MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.750-6\r\n\r\nDOURILEA RAMOS DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.893-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n161.561-6\r\n\r\nDEBORA LUCIA MELO ESTEVAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.474-1\r\n\r\nSOLANGE MARIA C JORDAO DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n162.538-3\r\n\r\nTANIA LUCIA RIBEIRO NOVAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.647-2\r\n\r\nVERA LUCIA MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.831-2\r\n\r\nSULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n163.093-8\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BRAZ SAID \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n163.105-0\r\n\r\nNOEMIA DOS SANTOS COUTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n165.463-1\r\n\r\nMARISA DE FATIMA ABREU MONNERAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n165.954-9\r\n\r\nELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167.256-7\r\n\r\nJUSSARA MIRANDA GONCALVES DE OLIVEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167.397-9\r\n\r\nJOYCE MENEZES RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n168.198-0\r\n\r\nNADIA REGINA S REGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n168.235-0\r\n\r\nMARISE CUPERTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n172.711-4\r\n\r\nMARY LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n184.426-5\r\n\r\nAMELIA BRANDAO DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n184.514-8\r\n\r\nROSANGELA VARGAS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.555-0\r\n\r\nZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.576-6\r\n\r\nSOLANGE ALBERONI AMIL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.684-8\r\n\r\nGENI JULIA DE ABREU VALADAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n185.699-6\r\n\r\nROSANE FONSECA DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n185.839-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE JESUS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.961-0\r\n\r\nZULMA MILLER DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.980-0\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.012-1\r\n\r\nINOCENCIA DA GLORIA LUZIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.046-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUQUE ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.074-1\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA SAAR N FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.150-9\r\n\r\nJANE GARCIA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.154-1\r\n\r\nIVANETE BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.194-7\r\n\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.260-6\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.440-4\r\n\r\nANGELA MARIA ALVARO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.487-5\r\n\r\nCLARA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.490-9\r\n\r\nFATIMA DO ROSARIO PONTES DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.559-1\r\n\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.598-9\r\n\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.677-1\r\n\r\nROSANGELA TANOS DA SILVA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n186.684-7\r\n\r\nFLAVIO SOUZA DO DESTERRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.068-2\r\n\r\nSILVIA REGINA MAGALHAES RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.280-3\r\n\r\nELCINEA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.472-6\r\n\r\nROSALI BATISTA ZAVOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n187.505-3\r\n\r\nDARLI CUSTODIO FELIPE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.572-3\r\n\r\nIZABEL ALVARENGA DOS SANTOS SIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n187.819-8\r\n\r\nZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.860-2\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.194-5\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.274-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.303-2\r\n\r\nARINETE ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.457-6\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.557-3\r\n\r\nMARIA EULALIA C DE O MACIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.714-0\r\n\r\nVERA TOLEDO LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n188.747-0\r\n\r\nELIANA PESSANHA LOURENCO VERDAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.795-9\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.852-8\r\n\r\nMARCINA CELESTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.885-8\r\n\r\nDAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.955-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.960-9\r\n\r\nMARLENE CUSTODIO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.966-6\r\n\r\nIOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.003-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA B\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.032-6\r\n\r\nANALIA MARIA DIAS LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n190.825-0\r\n\r\nJOSELI ROSANE MOREIRA G OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.024-6\r\n\r\nSUELI BRUM FERIOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.515-3\r\n\r\nMARIA VALDETE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.629-2\r\n\r\nMARLENE DA SILVA HUGUENIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n194.632-6\r\n\r\nMARILDA SILVA STAEL VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.814-0\r\n\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n195.147-4\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.899-9\r\n\r\nELISA DIRK ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.965-8\r\n\r\nMARICELI CORREIA SOARES CORREIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.050-8\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.178-7\r\n\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.244-7\r\n\r\nMARIA DE JESUS TEIXEIRA DE BESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.325-4\r\n\r\nLUCIA HELENA CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.450-0\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.502-8\r\n\r\nLENIZIA GOMES MOCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.600-0\r\n\r\nMARTA DE LIMA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.898-8\r\n\r\nMARCIA LUSTOSA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.930-9\r\n\r\nCELIOMAR ANDRADE DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n230.173-7\r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.965-6\r\n\r\nLUZIA MOREIRA ZILBER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.994-6\r\n\r\nCLEIDEUNICE SOUZA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n231.104-1\r\n\r\nSONIA DA SILVA PESSANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n231.108-2\r\n\r\nROSANGELA MARIA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.141-3\r\n\r\nENEIDA VIEIRA FROES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n231.228-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.236-1\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAV\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.447-4\r\n\r\nVALERIA DA ROCHA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n231.644-6\r\n\r\nROSANE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n231.709-7\r\n\r\nMARGARETH SARAIVA DA MOTTA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.073-6\r\n\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n233.151-0\r\n\r\nELIZA CLARICE KURKA STEFE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.247-6\r\n\r\nELIZABETE RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n233.337-5\r\n\r\nREGINA DA SILVA LEITAO ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.344-1\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.625-3\r\n\r\nLEIA CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.680-8\r\n\r\nELIZETE ROSA DA SILVA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.861-4\r\n\r\nFATIMA GAGO AMARO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.095-8\r\n\r\nCELIA INES GONCALVES MEDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n234.117-0\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.165-9\r\n\r\nROSANE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.184-0\r\n\r\nMARCELI FRANCO BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.452-1\r\n\r\nMARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.501-5\r\n\r\nTELMA PINHEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.510-6\r\n\r\nDENILDA DE FATIMA SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.522-1\r\n\r\nELIZABETE MESQUITA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.536-1\r\n\r\nLECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.723-5\r\n\r\nALECI FERREIRA FROES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.791-2\r\n\r\nMARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.798-7\r\n\r\nNEUZA SIQUEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.874-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DA MATTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.953-8\r\n\r\nHELDA DA LUZ BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.046-0\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA B PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.106-2\r\n\r\nMARIA JOSE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.129-4\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n235.147-6\r\n\r\nALCIDIA BITTENCOURT PAES ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.221-9\r\n\r\nINOCENCIA DA GLORIA LUZIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.267-2\r\n\r\nVANIA BRITO DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.280-5\r\n\r\nCIBELE DE OLIVEIRA TENORIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.383-7\r\n\r\nSULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.390-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.398-5\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.423-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA LIMA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.448-8\r\n\r\nREGINA MARIA CHAVES GOMES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.550-1\r\n\r\nEVA RAIMUNDA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.564-2\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA R SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.627-7\r\n\r\nSANDRA HELENA GOVEA MICHELOTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n235.772-1\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n235.784-6\r\n\r\nREGINA MARCIA DO C PIMENTA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.840-6\r\n\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.859-6\r\n\r\nROSIMARY PEIXOTO SANT ANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.868-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MORAES LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.871-1\r\n\r\nJANETE DE SOUZA NEVES VOGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.926-3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEIXOTO B SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.946-1\r\n\r\nMARIA AMERICA DE ATAIDE MOTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.968-5\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.979-2\r\n\r\nJUMARA FELIX DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.984-2\r\n\r\nPAULO CESAR CONSOLINI LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.991-7\r\n\r\nGILZA MARCIA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.021-2\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.058-4\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.122-8\r\n\r\nVALDINEA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.149-1\r\n\r\nJANAINA BARRETO DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.233-3\r\n\r\nJOSAINE DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.271-3\r\n\r\nVALDETE ALMEIDA PESSOA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.285-3\r\n\r\nSELMA MODESTO PERES CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.318-2\r\n\r\nENI MAGALHAES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.379-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.415-6\r\n\r\nLUCILIA MARIA LEAL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.456-0\r\n\r\nDELIANE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.606-0\r\n\r\nCLARA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.619-3\r\n\r\nANITA CRISTINA BRAGA DOS S LAVINAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.637-5\r\n\r\nREGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.639-1\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.661-5\r\n\r\nELIA MARIA GASPAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.803-3\r\n\r\nIZABEL DOMINGUES DOS SANTOS V HELD \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.820-7\r\n\r\nNILVANIA GONCALVES AYRAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.001-3\r\n\r\nSILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.021-1\r\n\r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.079-9\r\n\r\nNILZETE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.085-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.230-8\r\n\r\nALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.232-4\r\n\r\nSANDRA MARCIA PERES C CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.275-3\r\n\r\nMARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.282-9\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.296-9\r\n\r\nROSILVA JOSE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.331-4\r\n\r\nCLEUNISE DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.588-9\r\n\r\nNILCELEIA GONCALVES DE LIMA BAGIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.702-6\r\n\r\nNADIA REGINA MACIEL DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.717-4\r\n\r\nCRISTINA MARIA RAMOS DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.737-2\r\n\r\nVANIA FARIAS DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.738-0\r\n\r\nLUCINEIA MELONI DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.762-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA B\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.778-6\r\n\r\nMARCIA SOARES RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.800-8\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.807-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TURL FERRO DE OLIVE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.818-0\r\n\r\nCRISTINA MARIA TORRES YANES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.888-3\r\n\r\nLAURICEA DE FREITAS ALVES E ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.903-0\r\n\r\nNADIA REJANE MARINS NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.972-5\r\n\r\nROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.988-1\r\n\r\nENEIDE OLIVEIRA VALENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.009-5\r\n\r\nMARIA EMILIA MENEZES PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.115-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.215-8\r\n\r\nELOSINDA HELENA MARQUES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.307-3\r\n\r\nMARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.352-9\r\n\r\nDENISE CRISTINA PEREIRA CAMPBELL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.430-3\r\n\r\nSILVANA FERREIRA BARROS THOME \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.438-6\r\n\r\nMARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.506-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.649-8\r\n\r\nMARIA MAFALDA REIS VERDAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.655-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE FREITAS FE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.765-2\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA FONSECA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n239.527-5\r\n\r\nLACENI RODRIGUES FRAZAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.831-1\r\n\r\nGLADYS DA SILVA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.983-0\r\n\r\nSANDRA VASCONCELOS DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n239.985-5\r\n\r\nVANDA LUCIA MONTALVAO FREIXO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n239.989-7\r\n\r\nMARISA DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.036-4\r\n\r\nELIZAMA DA SILVA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.306-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO S DE D RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.327-7\r\n\r\nCATARINA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.328-5\r\n\r\nGEANE DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.393-9\r\n\r\nCATARINA MANGIA GAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.511-6\r\n\r\nTOMIE HELENA KAVAKAMI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.517-3\r\n\r\nROSE DA SILVA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.519-9\r\n\r\nEUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.530-6\r\n\r\nMARCIA F DA SILVEIRA CAETANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.553-8\r\n\r\nMARCIA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.568-6\r\n\r\nLUCILEIA NAVARRO GARCIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.585-0\r\n\r\nMARTA QUINTAO RITTER MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.597-5\r\n\r\nNILCEA RESENDE DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.606-4\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.609-8\r\n\r\nLURDES AMARANTE REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.643-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS S DE O DINIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.803-7\r\n\r\nCLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n240.854-0\r\n\r\nEDITH CUNHA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.886-2\r\n\r\nAPARECIDA DAS GRACAS C G DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.907-6\r\n\r\nNAZARE RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.910-0\r\n\r\nMARCIA FONTOURA BLANCO CEIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.918-3\r\n\r\nGLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.996-9\r\n\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n241.001-7\r\n\r\nVILMA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.019-9\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n241.053-8\r\n\r\nMARTA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.054-6\r\n\r\nMARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.253-4\r\n\r\nEDILEA PROCOPIO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n241.349-0\r\n\r\nCELZA GOMES DA SILVA FELIX \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.554-5\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.599-0\r\n\r\nMARISE CUPERTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n241.604-8\r\n\r\nSUELY RODRIGUES LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.675-8\r\n\r\nELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.682-4\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n241.706-1\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.772-3\r\n\r\nRUTH MARIA VILHENA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.917-4\r\n\r\nMARIA PEREIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.974-5\r\n\r\nANDREA QUINTANILHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.992-7\r\n\r\nREGINA CELIA ROCHA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.151-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA S COSTA SIMOES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n242.204-6\r\n\r\nTHEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.219-4\r\n\r\nELIANA DA SILVA MELO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.269-9\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.313-5\r\n\r\nTANIA REGINA GONCALVES NUNES CORDEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.427-3\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA DA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n242.649-2\r\n\r\nDULCE DA NATIVIDADE F VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.673-2\r\n\r\nANDREA M DAS GRACAS MONTECHIARE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n242.842-3\r\n\r\nELIANE DA SILVA PRADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.925-6\r\n\r\nANA MARIA TAVARES DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.156-7\r\n\r\nGILDA MARIA DE ARAUJO BARCELLOS SAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.192-2\r\n\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.234-2\r\n\r\nJURACI MACHADO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.339-9\r\n\r\nMARCIA MARQUES DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n243.344-9\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.589-9\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n243.601-2\r\n\r\nVALERIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.076-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA B C DA SILVA GUERRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.085-7\r\n\r\nILMA DOS SANTOS LISBOA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.159-0\r\n\r\nSONIA REGINA M BARBOSA ECAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.329-9\r\n\r\nMARIA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA AM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.404-0\r\n\r\nIVANA BATISTA DA SILVA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.410-7\r\n\r\nLENIMAR BAIAO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.816-5\r\n\r\nLEILA MOREIRA CRUZ MANHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.898-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA S BARBOSA CRESPO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.098-9\r\n\r\nMARIA EMILIA SOARES SAMPAIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.203-5\r\n\r\nDEISE LUCI CORREA BENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n245.213-4\r\n\r\nMARIA CELESTE PINHEIRO MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.352-0\r\n\r\nLENITA MARA CARDOSO AMORIM DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.390-0\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.397-5\r\n\r\nSONIA REGINA DE MENEZES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.660-6\r\n\r\nAPARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.673-9\r\n\r\nROSIMERY LEITE RANGEL RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.688-7\r\n\r\nDEISY CECILIA CAMPANY N LUNGUINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.690-3\r\n\r\nROSEMARY ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.693-7\r\n\r\nEDIR DA SILVA PINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.701-8\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.764-6\r\n\r\nIRACEMA HESPANHOL MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.843-8\r\n\r\nMARIONE PINTO DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n245.869-3\r\n\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.972-5\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.983-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA WERNECK OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.040-0\r\n\r\nNOEMI LARRUBIA MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.051-7\r\n\r\nROGERIA DE CASSIA GONCALVES SIGAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.063-2\r\n\r\nDALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.087-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.091-3\r\n\r\nADENIZIA FIGUEIREDO CARVALHO GUIMAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.129-1\r\n\r\nRITA DE CASSIA S CANDAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.157-2\r\n\r\nJEANE DE SOUZA LYRIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.214-1\r\n\r\nADRIANA MOREIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.251-3\r\n\r\nEDNA MARIA LUCIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.284-4\r\n\r\nLIENE DE MATTOS WERMELINGER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.313-1\r\n\r\nMARIA AMELIA ZANIBONI MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.365-1\r\n\r\nCELMA PLACIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.379-2\r\n\r\nMARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRIT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.417-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CONSENCI G DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.418-8\r\n\r\nELIANE TEDERIXE SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.426-1\r\n\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.481-6\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.484-0\r\n\r\nLUZIMAR SIQUEIRA BADARO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.497-2\r\n\r\nLUCELENA LIMA MARCOLONGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.620-9\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCCHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.641-5\r\n\r\nANA MARIA MARTINS FERREIRA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.645-6\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.704-1\r\n\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n246.706-6\r\n\r\nZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.736-3\r\n\r\nMARIA DA PENHA CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.744-7\r\n\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.760-3\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.791-8\r\n\r\nSUELI APARECIDA BOTINHAO MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.792-6\r\n\r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.816-3\r\n\r\nROGERIA MARIA SAIORON MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.817-1\r\n\r\nROSANGELA DUARTE CURTY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.833-8\r\n\r\nROSA ELI ARRUDA FARINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.857-7\r\n\r\nENEIDA DE SOUSA FOLLY LADEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.879-1\r\n\r\nMARLENE CUSTODIO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.910-4\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.942-7\r\n\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n246.974-0\r\n\r\nSONIA VIANA LYRIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.027-6\r\n\r\nDOURILEA RAMOS DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.067-2\r\n\r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.076-3\r\n\r\nTEREZA ELISABETH CRUZ BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.138-1\r\n\r\nMARGARET ROSE FREIRE DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.153-0\r\n\r\nLEIDE SILVEIRA HERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.339-5\r\n\r\nADAISA PAES VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.510-1\r\n\r\nNANCI MENEZES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.646-3\r\n\r\nVIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.651-3\r\n\r\nMARIA ELVIRA SOUZA COUTINHO LARDOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.683-6\r\n\r\nLUCI HELENA SILVA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n247.707-3\r\n\r\nANA CRISTINA FREITAS DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.710-7\r\n\r\nMARIA VALDETE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.716-4\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n247.752-9\r\n\r\nCELESTE BARROSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.754-5\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.871-7\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.879-0\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES CAVALLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.971-5\r\n\r\nCARLA SIMONE ROSINA CARNEIRO DA SIL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.972-3\r\n\r\nSUELI DOMINGUES DA SILVA NICACIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.976-4\r\n\r\nWANNSSE SCHMIDT SANDOVAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.991-3\r\n\r\nDAYSE MARY JUNQUEIRA MORETH MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.055-6\r\n\r\nEUNICE DEMECIANO FILANDRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.101-8\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.112-5\r\n\r\nTELMA ALVES RODRIGUES LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.144-8\r\n\r\nMARIA CECILIA CHAGAS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.230-5\r\n\r\nCECILIA MARIA VECCHIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n248.235-4\r\n\r\nROSANGELA ALMEIDA REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.291-7\r\n\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n248.436-8\r\n\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.476-4\r\n\r\nSANDRA SILESIA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n248.652-0\r\n\r\nJANE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.663-7\r\n\r\nMONICA NUNES DE CANDIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.735-3\r\n\r\nMARILDA MESQUITA BARBOSA DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.092-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.145-4\r\n\r\nLUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.270-0\r\n\r\nMARIA JOSE GUERSON SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.557-0\r\n\r\nROSALY GONCALVES COSTA DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.709-7\r\n\r\nNILZA DE SOUZA FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.762-6\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA RUA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.763-4\r\n\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.801-2\r\n\r\nCONSUELO MENDES BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.860-8\r\n\r\nMARCILIA GAZIO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.876-4\r\n\r\nJUSSARA DA ROZA CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.891-3\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.916-8\r\n\r\nROSIMARY DE PAULA M NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n249.921-8\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.063-5\r\n\r\nMARILENE SOARES DE ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.083-3\r\n\r\nSANDRA MARCIA PERES C CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.096-5\r\n\r\nIZABEL TEIXEIRA BORGES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.117-9\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.152-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.230-0\r\n\r\nERCIMAR SILVA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.336-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LIMA LATINI BOTELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.343-1\r\n\r\nTANIA MARIA LOUCANA PARIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.371-2\r\n\r\nLOSANI DE MATTOS TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.372-0\r\n\r\nVALDETE VIANA TAVARES DA S PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.407-4\r\n\r\nOSANA DE AZEVEDO GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.464-5\r\n\r\nLOURDES VALA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n250.482-7\r\n\r\nVICENTINA FERREIRA DE MORAES ADERNE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.494-2\r\n\r\nJANILCE PINTO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.506-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.512-1\r\n\r\nGILCE MAGALHAES PEREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.527-9\r\n\r\nMARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.537-8\r\n\r\nLUIZA HELENA PEREIRA R DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.578-2\r\n\r\nANDREA SONEIRA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.638-4\r\n\r\nCRISTINA ISABEL LEAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.692-1\r\n\r\nMARIA JOSE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n250.757-2\r\n\r\nANA LUCIA JUNGER DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.793-7\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.854-7\r\n\r\nKATIA BARGHIGIANI AFFONSO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.879-4\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.900-8\r\n\r\nMARIA MARTA PAULO MARLETTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.985-9\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ELIAS NATIVIDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.007-1\r\n\r\nMARLY VANDA MELLIS ALEIXO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.019-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA A DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.045-1\r\n\r\nFLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.074-1\r\n\r\nLINDA JANE DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.084-0\r\n\r\nCRISTIANI LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.454-5\r\n\r\nFELICIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.489-1\r\n\r\nIONE MARIA DE O AZEDIAS SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.575-7\r\n\r\nHELOISA HELENA ALVES B DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.606-0\r\n\r\nSELMA NAGIB OZORIO MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.619-3\r\n\r\nADRIANA LUIZA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.622-7\r\n\r\nSIDLEA MENDES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.683-9\r\n\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.686-2\r\n\r\nHELOISA FILGUEIRAS DAMASCENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.760-5\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n251.830-6\r\n\r\nMARGARETH NUNES DA SILVA SOUZA DUAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.844-7\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO MOREIRA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.921-3\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.924-7\r\n\r\nROSANE GUIMARAES WERNECK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.007-0\r\n\r\nMARIA INES NUNES CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.011-2\r\n\r\nSUELI BRUM FERIOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.022-9\r\n\r\nRITA DE CASSIA F SOARES CANCELINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.093-0\r\n\r\nZULEMA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.151-6\r\n\r\nMARIA CARDOSO DE ABREU DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.208-4\r\n\r\nSYLVIA MARIA SANT'ANA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.257-1\r\n\r\nELENA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.265-4\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.307-4\r\n\r\nCLEIDE VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.337-1\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.351-2\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.374-4\r\n\r\nSUENY DO VALE RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.399-1\r\n\r\nMARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.407-2\r\n\r\nMARCILEA POLICARPO DA FONSECA ALMEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.433-8\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA PACHECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.448-6\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES GALDINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.464-3\r\n\r\nMARCIA RAMOS DAVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.512-9\r\n\r\nMARIA ROSARIO DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.553-3\r\n\r\nZENILDA LEMOS MINEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.592-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA BECKMAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.602-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA M DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.611-9\r\n\r\nVALERIA GONCALVES DE SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n252.615-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA C MAGALHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.630-9\r\n\r\nANGELA BEZERRA DE MENEZES CRIVELLA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n252.644-0\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.680-4\r\n\r\nSUELI LACERDA DA SILVA GUSMAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.702-6\r\n\r\nMARIA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.715-8\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.729-9\r\n\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.745-5\r\n\r\nROSALINDA PITANGA DOS S SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.764-6\r\n\r\nROSA MARIA GOMES DE LUCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.772-9\r\n\r\nROSANGELA CURVELO DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.781-0\r\n\r\nALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILARIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.783-6\r\n\r\nWALDECY MATHIAS NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n252.911-3\r\n\r\nSILVANIA SERODIO MALAFAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.919-6\r\n\r\nGEISA MARTINS MESSIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.922-0\r\n\r\nROSANGELA SANTANA ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.924-6\r\n\r\nSUELY DEFANTI CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.941-0\r\n\r\nSORAIA BARROS DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.015-2\r\n\r\nHELOISA ROSA DE ALENCAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.056-6\r\n\r\nSEILA MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.073-1\r\n\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.084-8\r\n\r\nNADJA MARIA LOUZADA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.095-4\r\n\r\nGECILENE IVONE MANFREDI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.110-1\r\n\r\nSIDNEIA ALICE KAPPLER SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.119-2\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n253.161-4\r\n\r\nANA CLAUDIA DIAS CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.168-9\r\n\r\nCLAUDIO MACEDO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.587-0\r\n\r\nLUCIA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.597-9\r\n\r\nSAYONARA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n253.619-1\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO ROSA MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.740-5\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.744-7\r\n\r\nMARIA EUGENIA ROMERO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.879-1\r\n\r\nROSINEA GONCALVES GORGUINHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.967-4\r\n\r\nZINEIA MARIA TOLEDO B SARRUF \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.968-2\r\n\r\nSERGIO LUIS MACHADO NACIF \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.970-8\r\n\r\nROSANI BARROS MOLINA DE SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.002-9\r\n\r\nJOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.022-7\r\n\r\nNILVANIA GONCALVES AYRAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.031-8\r\n\r\nMARIA CANDIDA LEAL CORDEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.037-5\r\n\r\nCIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.050-8\r\n\r\nRIVA MARIA FREIRE B DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.110-0\r\n\r\nMARIA IDENIR B GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.116-7\r\n\r\nSILVANA PEREIRA EMMERICK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.144-9\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.152-2\r\n\r\nMARIA BERNADETE V BOAS DE JESUS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.175-3\r\n\r\nDENISE MARIA SANTOS MONNERAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.184-5\r\n\r\nIVANIA EMERICH DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.204-1\r\n\r\nMARIA JOSETE DA SILVA MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.214-0\r\n\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.241-3\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n254.245-4\r\n\r\nROSANGELA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.256-1\r\n\r\nSANDRA MARIA BUARQUE PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.265-2\r\n\r\nMARIA JOSE COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.321-3\r\n\r\nJANE MARIA VIEIRA VALENTIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.337-9\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.341-1\r\n\r\nCREMILDA GONCALVES SANTIAGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.365-0\r\n\r\nIZABEL MARIA DE SOUZA MENDONCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.369-2\r\n\r\nMARTA LUCIA DE CARVALHO V VISCONTI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.371-8\r\n\r\nLUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.394-0\r\n\r\nBEATRIZ ELENA LOPES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.486-4\r\n\r\nMAGNA MENDES PECANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.566-3\r\n\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.569-7\r\n\r\nROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.575-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREIXO SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.576-2\r\n\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.602-6\r\n\r\nMARIA VALDETE ROSALINO MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.609-1\r\n\r\nSEBASTIAO CARDOZO FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.689-3\r\n\r\nROSANA CORREA P PORTUGAL CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.717-2\r\n\r\nROSEMERY DA SILVA TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.776-8\r\n\r\nLUCILENE NOGUEIRA NEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.793-3\r\n\r\nINEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PIN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.835-2\r\n\r\nMARIA GORETTI BARCELLOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.836-0\r\n\r\nVALERIA BRANCO CABRAL DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.838-6\r\n\r\nROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.846-9\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.856-8\r\n\r\nANA CRISTINA DE BARCELLOS BANDEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.885-7\r\n\r\nLEIR PIRES MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.931-9\r\n\r\nREGINA CELIA CABREIRA CODECO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.017-6\r\n\r\nSONIA LUZIA GONCALVES PLACIDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.131-5\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.141-4\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.175-2\r\n\r\nANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n255.194-3\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.212-3\r\n\r\nADALEA SIQUEIRA MARCELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.242-0\r\n\r\nIVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.262-8\r\n\r\nNEUZA SIQUEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.321-2\r\n\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.576-1\r\n\r\nIRLANIO JOSE GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.657-9\r\n\r\nANGELA LIMONGI CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.659-5\r\n\r\nCARMELITA LEAL DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.769-2\r\n\r\nERICA RODRIGUES ALEGRE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.823-7\r\n\r\nMARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.824-5\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.886-4\r\n\r\nROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.894-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n255.914-4\r\n\r\nLUZIA LOPES DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.919-3\r\n\r\nDIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.961-5\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DA SILVA CHAFFIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n255.997-9\r\n\r\nREGINA CELI DE CARVALHO GABRIEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.299-9\r\n\r\nELIZETE SIMONASSI DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n256.636-2\r\n\r\nREGINA DE FATIMA FERNANDES SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n279.967-4\r\n\r\nMARLI LIMA HUFNAGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n279.981-5\r\n\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.008-4\r\n\r\nCLEIDE DELGADO XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.164-5\r\n\r\nORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.194-2\r\n\r\nSIMONIA DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.507-5\r\n\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.645-3\r\n\r\nCRISTINA IRACY GOMES DALCOL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.658-6\r\n\r\nCARMEN LUCIA SOARES DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.775-8\r\n\r\nMARGARETH COUTO SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.786-5\r\n\r\nROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.806-1\r\n\r\nLUZIMAR SIQUEIRA BADARO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.820-2\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE BURLET \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.871-5\r\n\r\nGLAUCIA TEIXEIRA DEGASPERI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.919-2\r\n\r\nLYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.221-2\r\n\r\nVANEIVA ANDREA DE CASTRO CASTILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.249-3\r\n\r\nTOMIE HELENA KAVAKAMI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.272-5\r\n\r\nHILCINEA LOPES BARBOZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.299-8\r\n\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.338-4\r\n\r\nLUCIANA DE AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.341-8\r\n\r\nDEBORA CONCEICAO FONTES E OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.393-9\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.400-2\r\n\r\nFATIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.428-3\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.620-5\r\n\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.628-8\r\n\r\nMARIA INES DUARTE TRAVASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.630-4\r\n\r\nMARTA DE LIMA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.690-8\r\n\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n281.780-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.781-5\r\n\r\nMARCIA FONTOURA BLANCO CEIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.835-9\r\n\r\nELIANA CANDIDA DAUMERIE RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.893-8\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.918-3\r\n\r\nMIRIA MATOS MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.034-8\r\n\r\nLUZIMAR VIEIRA DA COSTA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.039-7\r\n\r\nDIRCE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.136-1\r\n\r\nVANDERLEA DE SOUZA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n282.138-7\r\n\r\nMARIA INES AMARAL DA SILVA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.175-9\r\n\r\nANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.330-0\r\n\r\nJUREMA AMORIM RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n282.364-9\r\n\r\nMARCIA MARIA ALEXANDRINO CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.366-4\r\n\r\nROSA TAVARES MUZITANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.418-3\r\n\r\nNIVIA CARDOSO AREA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.260-8\r\n\r\nMARIA DAS DORES LEITE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.289-7\r\n\r\nJOSELAIDE DA SILVA MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n283.320-0\r\n\r\nHELIA MARIA MESSIAS FERREIRA LANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.357-2\r\n\r\nMARCIA RABELLO PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.382-0\r\n\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.472-9\r\n\r\nCLAUDIA SIQUEIRA PECCINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.563-5\r\n\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.680-7\r\n\r\nNILCE MAURICIO PERDIGAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.710-2\r\n\r\nOLCIMAR OLIVEIRA DE ABREU \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.723-5\r\n\r\nVIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.725-0\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA A SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.733-4\r\n\r\nVANDA LUCIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.781-3\r\n\r\nCLAUDIA ELENA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.796-1\r\n\r\nELANE NUNES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.827-4\r\n\r\nROSANE DE AGUIAR SCARPINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.835-7\r\n\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n283.844-9\r\n\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.006-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.021-5\r\n\r\nLEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.053-8\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS HORTENCIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.095-9\r\n\r\nTANIA MARIA LOUCANA PARIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.100-7\r\n\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.117-1\r\n\r\nJUSINERI DA SILVA CARVALHO DE PAULO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.145-2\r\n\r\nANA CRISTINA MACULO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n290.158-5\r\n\r\nLUCIANE RIBEIRO ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.163-5\r\n\r\nELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.171-8\r\n\r\nJEZUNELIA PIRES XAVIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.174-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BARROZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.302-9\r\n\r\nLUCILENE A E LIMA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.369-8\r\n\r\nTELMA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.397-9\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.429-0\r\n\r\nZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.445-6\r\n\r\nMARIA INES NUNES CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.482-9\r\n\r\nJANDIRA OLIVEIRA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.633-7\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.788-9\r\n\r\nSIMONE MATOS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.790-5\r\n\r\nROSANGELA LIMA CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.037-0\r\n\r\nSIMONE CAMPOS DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.045-3\r\n\r\nTEREZINHA BERNARDETE MOTTA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.051-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES AREAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.095-8\r\n\r\nROSA TAVARES MUZITANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.103-0\r\n\r\nMARCIA RAMOS D AVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.200-4\r\n\r\nTANIA TELO OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.208-7\r\n\r\nVANDERLEA DE SOUZA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.210-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.297-0\r\n\r\nCLAUDIA MARIA POLICARPO FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.303-6\r\n\r\nLUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.305-1\r\n\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.312-7\r\n\r\nMARIA JOSE SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.322-6\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.345-7\r\n\r\nANA CECILIA ALVES PEREIRA COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.355-6\r\n\r\nROSILENE DA SILVA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.359-8\r\n\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.360-6\r\n\r\nMARIA ISABEL GOULART DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.362-2\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.365-5\r\n\r\nMARIA ANGELICA BORGES GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.433-1\r\n\r\nNATALINA ROSA DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.438-0\r\n\r\nSILVANA GUIMARAES CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.441-4\r\n\r\nJANETE MACHADO DE CARVALHO SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.443-0\r\n\r\nSUSANA DE SOUZA CARDOSO BRUSTH \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.451-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE QUEIROZ FELIX \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.460-4\r\n\r\nROSE FERREIRA JULIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.461-2\r\n\r\nMAGDALA GONCALVES DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.480-2\r\n\r\nMIRIA MATOS MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.501-5\r\n\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.514-8\r\n\r\nFABIOLA CHAGAS PASSOS DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.527-0\r\n\r\nMARIA ILDA CANEDO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.532-0\r\n\r\nELAINE VIEIRA R COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.584-1\r\n\r\nADRIANA LUIZA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.587-4\r\n\r\nNEIDE MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.589-0\r\n\r\nJOSEMEIRE R DA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.639-3\r\n\r\nALCINA BARROS RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.654-2\r\n\r\nIONE MARIA DE O AZEDIAS SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.661-7\r\n\r\nCELIA REGINA BONIOLI PAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.680-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA AQUINO PASSAMANI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.693-0\r\n\r\nJUCARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.697-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA C OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.711-0\r\n\r\nMIRIAN DO CARMO COTA TISCATE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.713-6\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.719-3\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.729-2\r\n\r\nMARILENE TARDELLI DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.734-2\r\n\r\nVERA LUCIA CARRACENA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.738-3\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA MATA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.753-2\r\n\r\nIVONE SOUZA MATHIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.784-7\r\n\r\nDENISE DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.788-8\r\n\r\nELSIDINEA DA SILVA REIS SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.843-1\r\n\r\nHUDINEIA FITARONI FRANCA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.855-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.868-8\r\n\r\nILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJO ZAVOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.875-3\r\n\r\nKELI ALVES WERNECH HENRIQUE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.880-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES WERNECK BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.882-9\r\n\r\nMARIA ADRIANA MONNERAT ERTHAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.891-0\r\n\r\nMILCA EMRICH DO AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.927-2\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE L STRIOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.947-0\r\n\r\nEMILIA ADRIANE LEMOS VERLY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.949-6\r\n\r\nRENILDA GRIPP PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.950-4\r\n\r\nANGELA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.979-3\r\n\r\nSILVANA PEREIRA EMMERICK \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.998-3\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.017-1\r\n\r\nLUIZA HELENA LATINI GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.078-3\r\n\r\nLYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.082-5\r\n\r\nNEUZETE MACHADO GIRON \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.119-5\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DA S F MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.123-7\r\n\r\nMARILZA SOUZA DA COSTA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.124-5\r\n\r\nANDREA PECIOLI FEIJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.137-7\r\n\r\nCATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.146-8\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.175-7\r\n\r\nENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.177-3\r\n\r\nMARLENE ROCHA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.184-9\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.205-2\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.226-8\r\n\r\nNADIRLEI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.232-6\r\n\r\nLIENE DE MATTOS WERMELINGER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.240-9\r\n\r\nCONSUELO TAVARES DALIA SALGADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.260-7\r\n\r\nDIRAMELIA RODRIGUES GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.286-2\r\n\r\nSILVANA PEREIRA DOMICIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.294-6\r\n\r\nPATRICIA SERIEIRO ALBERTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.310-0\r\n\r\nADELIR SANTOS COSTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.404-1\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BAPTISTA F DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.423-1\r\n\r\nCLEA FELIX DA SILVA DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.427-2\r\n\r\nELENIZETE PEREIRA NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.467-8\r\n\r\nDENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.470-2\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES FERRAZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.490-0\r\n\r\nROSAIME FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.512-1\r\n\r\nVERONICA DIAS MANHAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.522-0\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.595-6\r\n\r\nDAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.599-8\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.623-6\r\n\r\nSARA CRISTINA A C RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.633-5\r\n\r\nARISA BERNADETE S DE S PORTUGAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.634-3\r\n\r\nEMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.639-2\r\n\r\nROSIMARY PEIXOTO SANT ANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.651-7\r\n\r\nOLGA BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.672-3\r\n\r\nLEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.688-9\r\n\r\nGINA DOS SANTOS BARCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.726-7\r\n\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.747-3\r\n\r\nANDREA LUCIA RANGEL FALCAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.780-4\r\n\r\nEDNA MARIA LUCIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.796-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.819-0\r\n\r\nJUREMA CABRAL TELHADA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.884-4\r\n\r\nVILMA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.903-2\r\n\r\nPALMIRA PEREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n292.910-7\r\n\r\nREGINA RIBEIRO MERLIM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.932-1\r\n\r\nNOELIA MAMEDE SILVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.944-6\r\n\r\nMARIA DA GRACA VIEIRA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.953-7\r\n\r\nKATIA VALERIA SOARES DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.956-0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CORTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.989-1\r\n\r\nEDINEIA LOPES DA COSTA GODINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.996-6\r\n\r\nROSANE BOTTARO DE BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.997-4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA C DE LUCAS MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.011-3\r\n\r\nNEUSA HELIA RIBEIRO CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.051-9\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.076-6\r\n\r\nFABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.079-0\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DA S G AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.097-2\r\n\r\nHELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.104-6\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.114-5\r\n\r\nNOEMI LARRUBIA MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.115-2\r\n\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.120-2\r\n\r\nROSALIA MARIA DOS SANTOS AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.149-1\r\n\r\nDENIMARA CASTRO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.214-3\r\n\r\nSONIA REGINA XAVIER DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.260-6\r\n\r\nCARMEN NILZA ALMEIDA BRANDAO GAMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.318-2\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.322-4\r\n\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.334-9\r\n\r\nROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.379-4\r\n\r\nANA LUCIA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.484-2\r\n\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.534-4\r\n\r\nELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.591-4\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.621-9\r\n\r\nSUELY LEONCIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.624-3\r\n\r\nMARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.660-7\r\n\r\nANA LUCIA OLIVA MEIRELLES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.667-2\r\n\r\nSARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.697-9\r\n\r\nCREUZA DE AZEVEDO CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.703-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.713-4\r\n\r\nLENI BONINO S SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.724-1\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.797-7\r\n\r\nOSLY DA SILVA PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n293.818-1\r\n\r\nFLORISVILMA SOUSA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.912-2\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.914-8\r\n\r\nVERONICA DE LIMA PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.918-9\r\n\r\nLEA REGINA NOBREGA FIALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.919-7\r\n\r\nPATRICIA LUCAS AGOSTINHO DE PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.959-3\r\n\r\nFLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.979-1\r\n\r\nELIZETE MENDES DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.980-9\r\n\r\nHELOISA COELHO DEL BLANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.982-5\r\n\r\nMARIA LUCIA CARVALHO TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.990-8\r\n\r\nMONICA DA FONSECA ALVES CANDIDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.015-3\r\n\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.046-8\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.048-4\r\n\r\nCLAUDIA TERRA LANNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.119-3\r\n\r\nZILENE BRANDAO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n294.135-9\r\n\r\nALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.146-6\r\n\r\nVALERIA PACHECO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.160-7\r\n\r\nSANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.166-4\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA BELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.174-8\r\n\r\nNORMA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.204-3\r\n\r\nDENIZE MIRANDA MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n294.216-7\r\n\r\nROSEMARY ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.242-3\r\n\r\nELIANE QUIRINO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.247-2\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.278-7\r\n\r\nDENISE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n502.166-2\r\n\r\nANGELA MARIA PINHEIRO GAIDZINSKI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n516.127-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BOMGOSTO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n516.532-9\r\n\r\nELISETE DA SILVA ROCHA REZENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n517.265-5\r\n\r\nMARIA REGINA RAIDER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n669.850-0\r\n\r\nAMAURI PEREIRA DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n681.803-3\r\n\r\nELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n803.601-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROSA DE LIMA BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.608-9\r\n\r\nSONIA PROCOPIO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.636-0\r\n\r\nAIDA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.639-4\r\n\r\nIRLANIO JOSE GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.663-4\r\n\r\nANA CLAUDIA DIAS CABRAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.670-9\r\n\r\nNEILA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.686-5\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.734-3\r\n\r\nMARIA HELENA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.754-1\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.785-5\r\n\r\nFATIMA JULIA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.787-1\r\n\r\nLUCIANE MENDES MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.863-0\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.868-9\r\n\r\nLINDALVA GOMES LEMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.884-6\r\n\r\nELIANA DE SOUZA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.887-9\r\n\r\nERINETE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.901-8\r\n\r\nNADIA MARIA BAPTISTA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.907-5\r\n\r\nGLEICI PERIL DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.913-3\r\n\r\nNILCEA ALVES FARIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.105-5\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.157-6\r\n\r\nTANIA REGINA GONCALVES NUNES CORDEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.168-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA XAVIER DE ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.190-7\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.209-5\r\n\r\nANDREA BORGES HENRIQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.281-4\r\n\r\nSONIA CRISTINA MASCARENHAS DIAS TEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.364-8\r\n\r\nROZINETE XAVIER SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.383-8\r\n\r\nVERA LUCIA SIMOES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.411-7\r\n\r\nJOCINELMA SOUZA MOTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.414-1\r\n\r\nLEYSE ANTUNES PERES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.450-5\r\n\r\nAUREA NEY DE ALMEIDA MOTA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.472-9\r\n\r\nMARCILENI DE SOUZA RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.475-2\r\n\r\nLAUDICEIA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.500-7\r\n\r\nMARCIA LUSTOSA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.528-8\r\n\r\nMARLENE ARAUJO DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.582-5\r\n\r\nIONARA DE OLIVEIRA DIONIZIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.595-7\r\n\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.606-2\r\n\r\nANA RITA MOREIRA MARINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.608-8\r\n\r\nMARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.614-6\r\n\r\nLILIANE DE MIRANDA MULIN CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.618-7\r\n\r\nLOSANI DE MATTOS TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.620-3\r\n\r\nROSALI BATISTA ZAVOLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.621-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CONSENCI GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.627-8\r\n\r\nKATIA MARIA PACHECO D BADINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.655-9\r\n\r\nGILMAR DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.661-7\r\n\r\nSERGIO LUIS MACHADO NACIF \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.668-2\r\n\r\nDIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.683-1\r\n\r\nELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.686-4\r\n\r\nCLARICE APARECIDA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.687-2\r\n\r\nLUIZA APARECIDA BARTHOLAZI FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.703-7\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.726-8\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.729-2\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA COQUI MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.734-2\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.740-9\r\n\r\nLILIANE DIAS DE RESENDE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.750-8\r\n\r\nFABRICIA DE SOUZA VIEGAS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.753-2\r\n\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.755-7\r\n\r\nMARIZE JOSE PEREIRA CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.776-3\r\n\r\nEUZIMERI PANDINO BOTELHO LEONARDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.779-7\r\n\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.788-8\r\n\r\nLIANDRA MARA BEIRAL BENJAMIM GAUDAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.808-4\r\n\r\nSILVIA HELENA GANDRA P CAMPELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.812-6\r\n\r\nSONIA REGINA SOTA QUINTAN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.820-9\r\n\r\nAPARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.828-2\r\n\r\nSILVANA HENRIQUE LESSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.830-8\r\n\r\nJOSE DE ARAUJO ALCANTARA JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.835-7\r\n\r\nCLAUDINEIA DE SOUZA FERNANDES CAPUT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.839-9\r\n\r\nLUZIMAR LIBERADOR COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.844-9\r\n\r\nLEA CECILIA NETO MOCO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.859-7\r\n\r\nROSIMERE PEREIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.903-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA S DE A FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.906-6\r\n\r\nINES CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.916-5\r\n\r\nIVONE LOUVAIN DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.922-3\r\n\r\nINEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PIN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.949-6\r\n\r\nLUCIENE RAMOS DE SOUSA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.967-8\r\n\r\nELCINEIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.040-3\r\n\r\nMARIA VITORIA P DOS SANTOS CHAGAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.056-9\r\n\r\nSONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.109-6\r\n\r\nEDILANE APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.133-6\r\n\r\nDENISE CARELI G DE MELLO ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.135-1\r\n\r\nNICEIA MOREIRA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.200-3\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.242-5\r\n\r\nJUREMA AMORIM RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.245-8\r\n\r\nFATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.247-4\r\n\r\nZAIRA APARECIDA C PORTO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n805.257-3\r\n\r\nANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.258-1\r\n\r\nSINARA ARRUDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.267-2\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n805.272-2\r\n\r\nWALNUSA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.273-0\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.281-3\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA DE A SALVADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.293-8\r\n\r\nMARIA DA GRACA RIBEIRO BATISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.298-7\r\n\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.299-5\r\n\r\nCACILDA RODRIGUES B FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.311-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE P A CERQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.317-5\r\n\r\nROSE IRENE CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.320-9\r\n\r\nMARCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.336-5\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA BITENCOURT ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.338-1\r\n\r\nROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.352-2\r\n\r\nEVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.360-5\r\n\r\nHILDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.386-0\r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.390-2\r\n\r\nVERONICA DIAS ESTEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.491-8\r\n\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.565-9\r\n\r\nCARLA DE ABREU MACHADO BEZERRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.588-1\r\n\r\nALESSANDRA JARDIM DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.595-6\r\n\r\nROSANGELA MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.596-4\r\n\r\nMARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.604-6\r\n\r\nMARIA CECILIA SOARES PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.612-9\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE C TERRA ORMOND \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.628-5\r\n\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.651-7\r\n\r\nTANIA AUXILIADORA SALDANHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.674-9\r\n\r\nNELMA CORREA DE PAULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.678-0\r\n\r\nEDUARDO MATIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.726-7\r\n\r\nJUSSARA SOARES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.861-2\r\n\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.920-6\r\n\r\nYNES BERNARDO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.926-3\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.932-1\r\n\r\nMARIA RUTH FERREIRA DA SILVA MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.933-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO G P DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.960-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MARTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.010-5\r\n\r\nVALFREDO NONATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.111-1\r\n\r\nANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n806.115-2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AZEVEDO MARCELINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.153-3\r\n\r\nMATILDE VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.163-2\r\n\r\nEDILEA PROCOPIO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n806.170-7\r\n\r\nITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n806.175-6\r\n\r\nMILED CRISTINA BILLET DUAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n806.184-8\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n806.195-4\r\n\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.196-2\r\n\r\nRENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.226-7\r\n\r\nMARCIA NERIS DAS CHAGAS FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.351-3\r\n\r\nMARCIA PEREIRA JANGELAVICIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.065-8\r\n\r\nLILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.092-2\r\n\r\nVANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.121-9\r\n\r\nOSORIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.143-3\r\n\r\nMARCIA VASNY B DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.148-2\r\n\r\nALDA HELENA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.190-4\r\n\r\nVANDERLEA SCHOTT TARDIN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.196-1\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.211-8\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.238-1\r\n\r\nESTER DE SOUZA SA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.258-9\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n815.261-3\r\n\r\nMARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.265-4\r\n\r\nGEOSEPHINE STELLA EIRAS V LANGONI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.278-7\r\n\r\nLEOCADIA DE ALENCAR BAPTISTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n815.295-1\r\n\r\nLUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.297-7\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.301-7\r\n\r\nIVANETE LACERDA PIMENTEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.303-3\r\n\r\nELIZABETH T PASSOS SEZINANDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.372-8\r\n\r\nSUSAN PEIXOTO VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.383-5\r\n\r\nALDA CONSOLACAO SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.504-6\r\n\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.507-9\r\n\r\nCLAUDINE PINHEIRO MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n833.903-8\r\n\r\nLUZIA ROSANA DA C RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n834.155-4\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA SCULTORI M NETTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n837.725-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA VICTORINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n837.732-7\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n837.989-3\r\n\r\nSIMONE SARDENBERG ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n837.992-7\r\n\r\nLUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.032-1\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n838.033-9\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n838.135-2\r\n\r\nFRANCINE PEREIRA F DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n838.477-8\r\n\r\nSUELY MARIA NOLDING \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.244-8\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.249-7\r\n\r\nROGERIA DE LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.318-0\r\n\r\nOZILANE DE SOUZA COROA CONTAGE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.626-6\r\n\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.645-6\r\n\r\nDANIELLE SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.818-9\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.840-3\r\n\r\nMARILENE DE MEDEIROS PAULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.862-7\r\n\r\nMILENE LOURDES DE MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.884-1\r\n\r\nESTER DIAZ BELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n844.291-5\r\n\r\nVANIA MARIA QUINTELA DA S SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n844.311-1\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE C CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.365-7\r\n\r\nIVETE MEDEIROS MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n844.470-5\r\n\r\nMARIA IZABEL DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n845.599-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n845.601-4\r\n\r\nTATIANA DIAS MANSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.608-9\r\n\r\nMARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n845.611-3\r\n\r\nNILTON CARLOS PROENCA DA S KONNUP \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.616-2\r\n\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.621-2\r\n\r\nREGINA DA SILVA BRANDAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.678-2\r\n\r\nEDNA JOSEFINA MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n846.447-1\r\n\r\nBARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n846.589-0\r\n\r\nANDREA DE CHEVALIER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.073-4\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.079-1\r\n\r\nMARILENE ALCANTARA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.620-2\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.845-5\r\n\r\nELIANE GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.880-2\r\n\r\nELAINE DE BARROS MANHANINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.887-7\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.909-9\r\n\r\nELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.912-3\r\n\r\nMARIANGELA RODRIGUES DE AVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.918-0\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.929-7\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DINIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.944-6\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.954-5\r\n\r\nDENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.968-5\r\n\r\nROSALINDA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.973-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE S VALENTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n869.702-1\r\n\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.774-0\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.779-9\r\n\r\nNELMA DA COSTA AMARAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.820-1\r\n\r\nTANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.056-9\r\n\r\nKARLA VELOSO DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.213-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA XAVIER FIGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n870.217-7\r\n\r\nSIMONE MELLO RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.226-8\r\n\r\nELISABETH RIVANDA MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.234-2\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO DE B VALADARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.242-5\r\n\r\nMARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n870.243-3\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.256-5\r\n\r\nROBERTA MARQUES LIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.264-9\r\n\r\nLUCIA CIPRIANO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.266-4\r\n\r\nVIVIAN SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.267-2\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.273-0\r\n\r\nANDREA GARCIA GODOY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.290-4\r\n\r\nALESSANDRA NETTO SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.303-5\r\n\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.310-0\r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.169.488-2\r\n\r\nIRENE MARIA DA SILVA AMARANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.204-8\r\n\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.250-1\r\n\r\nSIMONE COSTA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.269-1\r\n\r\nARINDA MELLO CASTILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.283-2\r\n\r\nSONIA MARIA AGOSTINHO NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.368-1\r\n\r\nELIANE MORELLI ESTEVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.486-1\r\n\r\nGILDA PEREIRA LIMA JOSE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.552-0\r\n\r\nMARLIENE MESQUITA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.609-8\r\n\r\nDULCE DA NATIVIDADE F VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.758-3\r\n\r\nJOSINEIDE MARIA CAVALCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.099-0\r\n\r\nFRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.124-6\r\n\r\nTEMILZE LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.139-4\r\n\r\nTELMA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.182-4\r\n\r\nANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.261-6\r\n\r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.296-2\r\n\r\nLATIF COIMBRA FARAHT SARAIVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.373-9\r\n\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.461-2\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.474-5\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BAPTISTA F DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.629-4\r\n\r\nCARMEM LYGIA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.689-8\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SENRA C AMARANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.701-1\r\n\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.848-0\r\n\r\nANA RITA DE SOUZA BARONTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1028257"
                    ],
                    "1028287": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-03/9209/2004, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei nº 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste De creto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028287"
                    ],
                    "1028288": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n97.169-7\r\n\r\nJORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167.170-0\r\n\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.439-6\r\n\r\nMARIA MADALENA GUEDES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.873-4\r\n\r\nDORALICE QUINTANILHA SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.466-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO POLTRONIERI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n199.676-8\r\n\r\nREGINA CELIA LUCAS RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.418-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.958-0\r\n\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.537-0\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MARAVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.352-0\r\n\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.646-4\r\n\r\nJOANA DARQUE ARAUJO DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n239.707-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MARAVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.926-6\r\n\r\nDORALICE QUINTANILHA SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.379-2\r\n\r\nANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.757-8\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIX\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.001-0\r\n\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.473-1\r\n\r\nDANIEL VELOSO COUTINHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.016-4\r\n\r\nJOSE CARNEIRO SOARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.066-9\r\n\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.304-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.312-7\r\n\r\nCARLOS ALFREDO CARRACENA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.248-0\r\n\r\nOCTAVIO SERGIO BAPTISTA CAPELLA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.200-0\r\n\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVAL\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811.054-6\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n817.029-2\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUCAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.984-9\r\n\r\nLUCIO VITTORIO IANNARELLA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.053-2\r\n\r\nLUCIANO XIMENES ARAGAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.282-7\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.262-8\r\n\r\nIVONEA LIMEIRA DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.539-9\r\n\r\nANDERSON DIAS CEZAR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.964-9\r\n\r\nREGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.024-1\r\n\r\nDAYSE MARY VIDAL DE FIGUEIREDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.144-7\r\n\r\nSANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.310-4\r\n\r\nKATIA CRISTIAN PUENTE MUNIZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.451-6\r\n\r\nMARISTELA BARBOSA BAPTISTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.523-2\r\n\r\nKATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.628-9\r\n\r\nCARLA MARILIA NOGUEIRA ZUBELLI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.900-2\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA AMADO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.478-7\r\n\r\nMAURICIO CESAR PIFFANO MOURAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.653-5\r\n\r\nPAULO MARCELO SIGNORELLI MONTALVAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.804-4\r\n\r\nROGERIO DUARTE DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.057-6\r\n\r\nJOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.298-6\r\n\r\nALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.516-1\r\n\r\nROZILDA MONTEIRO FERREIRA DOS SANTO\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.037-7\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.087-2\r\n\r\nIVANDIR CARVALHO DE FARIA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.122-7\r\n\r\nGUACIRA PEREIRA NUNES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.253-0\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.510-3\r\n\r\nROSE MARY PENHA DA CONCEICAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.694-5\r\n\r\nELEN COSTA MACHARETTI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.916-2\r\n\r\nROSANA DE SOUZA DE MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.021-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINA CORREIA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.734-8\r\n\r\nJANAINA BRAGA CHAVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.870-0\r\n\r\nROGERIA RIBEIRO AGUIAR BERCOT \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.992-2\r\n\r\nMARCELO TELES FON FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.166-2\r\n\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.242-1\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MOGETTI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.525-9\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CHRISTOVAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.328-7\r\n\r\nBEATRIZ CRESPO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.353-5\r\n\r\nANGELA CORTES MACARIO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.440-0\r\n\r\nCRISTINA CURADO FLEURY MARUCA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.488-9\r\n\r\nCARLOS GIOVANNI BRUNO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.126-2\r\n\r\nCRISTINE VILARDO VIANA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.147-8\r\n\r\nANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.666-7\r\n\r\nANDERSON DIAS CEZAR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.757-4\r\n\r\nALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.985-1\r\n\r\nTATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.240-0\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA AMADO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.422-4\r\n\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.534-6\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.706-0\r\n\r\nCARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIA\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.184-9\r\n\r\nRODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.005-3\r\n\r\nMARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.044-2\r\n\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.393-3\r\n\r\nESTEFANIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.546-6\r\n\r\nJULIO CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.663-9\r\n\r\nLIVIA BARRETO TEIXEIRA PINHEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.100-1\r\n\r\nSILVANA MOREIRA DA FONSECA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.311-4\r\n\r\nANA PAULA DIAS DE MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.288-1\r\n\r\nVALERIA ALBINO BALIEIRO NEVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.478-8\r\n\r\nCONSUELO ABREU BADAUE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.626-2\r\n\r\nALZIRA LUIZA A MARQUES BARROS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.407-6\r\n\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.736-8\r\n\r\nMARIA INES SCHETTINO SASEK \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.807-7\r\n\r\nMAIRTON GUEDES LEANDRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.817-6\r\n\r\nDYON DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD \r\n\r\n846.639-3\r\n\r\nANA MARIA GALVAO PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.657-5\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.027-9\r\n\r\nVIRGILIO LISBOA DO VAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.328-4\r\n\r\nKURTISS COUTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.409-2\r\n\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.447-3\r\n\r\nMIRIAM MISSAE FUKAMATI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.974-7\r\n\r\nSONIA MARIA VELOZO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n158.051-3\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ABREU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n161.561-6\r\n\r\nDEBORA LUCIA MELO ESTEVAO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n163.105-0\r\n\r\nNOEMIA DOS SANTOS COUTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.590-6\r\n\r\nSONIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n186.596-3\r\n\r\nLIANA ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n187.031-0\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n187.052-6\r\n\r\nDEUNILEIA DA SILVA FRAGA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.194-5\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.123-3\r\n\r\nMARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n197.450-0\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ COELHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.726-3\r\n\r\nJUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n230.173-7\r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.980-5\r\n\r\nELAINE DIAS C DA S SARAIVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.667-5\r\n\r\nLUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n234.142-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FE\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n234.215-2\r\n\r\nMARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.319-2\r\n\r\nLINELICE LEITE MILANI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n234.406-7\r\n\r\nSANDRA SOUZA DIAS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.840-6\r\n\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.946-1\r\n\r\nMARIA AMERICA DE ATAIDE MOTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.021-2\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.456-0\r\n\r\nDELIANE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.639-1\r\n\r\nMARIA JOSE NUSS BORBA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.296-9\r\n\r\nROSILVA JOSE COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.442-9\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.749-7\r\n\r\nSANDRA MARA DOS S ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.809-9\r\n\r\nNELMA THEREZINHA FERRO TURL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n238.032-7\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.805-6\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA GAMA OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.393-9\r\n\r\nCATARINA MANGIA GAIO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n240.851-6\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA ROCHA R DOS SANT\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.171-8\r\n\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n241.349-0\r\n\r\nCELZA GOMES DA SILVA FELIX \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n241.459-7\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.340-8\r\n\r\nANA CRISTINA TORRES ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n243.066-8\r\n\r\nTELMA DA MOTTA BUSTAMANTE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.791-1\r\n\r\nMARIA DA GRACA LOPES G MILUWARD \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n243.838-0\r\n\r\nMONICA GUIMARAES TENORIO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.701-8\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.715-8\r\n\r\nMARILDA BARBOSA LESSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.831-3\r\n\r\nROSANE PEREIRA BATISTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.497-2\r\n\r\nLUCELENA LIMA MARCOLONGO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.892-4\r\n\r\nMARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n247.754-5\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.030-9\r\n\r\nZULENE ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.083-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES PRATA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n248.433-5\r\n\r\nMARIA DO CARMO PINTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.092-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHAES BORGES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.913-5\r\n\r\nELISABETH DA CONCEICAO PENHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n250.371-2\r\n\r\nLOSANI DE MATTOS TEIXEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n250.382-9\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.383-7\r\n\r\nALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.464-5\r\n\r\nLOURDES VALA BRAGA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.819-0\r\n\r\nANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA DA S\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.454-5\r\n\r\nFELICIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.464-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.760-5\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GUIMARAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n252.307-4\r\n\r\nCLEIDE VIEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.464-3\r\n\r\nMARCIA RAMOS DAVILA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.613-5\r\n\r\nNILZA DA SILVA ROSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.761-2\r\n\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.922-0\r\n\r\nROSANGELA SANTANA ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.605-0\r\n\r\nANA PAULA CALLADO TEIXEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.917-9\r\n\r\nSILVANA FAHNDRICH DIAS KOPKE AUAD \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n254.050-8\r\n\r\nRIVA MARIA FREIRE B DO AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.566-3\r\n\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.575-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREIXO SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.576-2\r\n\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.245-3\r\n\r\nROSANIA MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.965-6\r\n\r\nSANDRA BORGES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n256.506-7\r\n\r\nJANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n256.636-2\r\n\r\nREGINA DE FATIMA FERNANDES SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.757-6\r\n\r\nZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.958-0\r\n\r\nDORIS ARAUJO GONCALVES MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.092-7\r\n\r\nLEZENIR PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.223-8\r\n\r\nMARIA LOURDES ANTUNES MARTINS DE S\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.345-9\r\n\r\nMARIA ANGELA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n281.848-2\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n282.366-4\r\n\r\nROSA TAVARES MUZITANO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.525-5\r\n\r\nSONIA MARIA MOTA GAIOTE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.680-7\r\n\r\nNILCE MAURICIO PERDIGAO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.725-0\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA A SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.020-7\r\n\r\nANA CRISTINA BARCELLO FERRARI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.976-0\r\n\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.084-2\r\n\r\nROSANIA MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.095-8\r\n\r\nROSA TAVARES MUZITANO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.103-0\r\n\r\nMARCIA RAMOS D AVILA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.200-4\r\n\r\nTANIA TELO OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.580-9\r\n\r\nROSANE PEREIRA BATISTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.731-8\r\n\r\nISABEL CRISTINA J SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.761-5\r\n\r\nGERMANA LAURA M DE SA PALMEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n292.115-3\r\n\r\nIRACEMA HESPANHOL MACEDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.156-7\r\n\r\nROSANGELA PARREIRA CAMPANATI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.457-9\r\n\r\nMARIA APARECIDA TOLEDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.722-6\r\n\r\nGENECY MENDES FILHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.115-2\r\n\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.542-7\r\n\r\nANA MARIA DIAS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.667-2\r\n\r\nSARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.952-8\r\n\r\nCARLA PEREIRA GAMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.961-9\r\n\r\nANA PAULA CALLADO TEIXEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.046-8\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.136-7\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA B OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.148-2\r\n\r\nREGINA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.541-1\r\n\r\nCLEONICE CUNHA LOPES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.693-0\r\n\r\nEMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.713-6\r\n\r\nMARILDA BARBOSA LESSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.767-2\r\n\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.971-0\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.040-3\r\n\r\nMARIA VITORIA P DOS SANTOS CHAGAS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.386-0\r\n\r\nIVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.594-9\r\n\r\nSANDRA BORGES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.165-7\r\n\r\nMACLAINE PAULA DE MORAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n838.461-2\r\n\r\nCATIA PINHEIRO DE ABREU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.577-1\r\n\r\nROSA VALERIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n844.654-4\r\n\r\nNAIR NEIDE DE A MORAIS DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n845.601-4\r\n\r\nTATIANA DIAS MANSO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.615-4\r\n\r\nJULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREI\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.684-0\r\n\r\nEDMILSON MELIO FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.447-1\r\n\r\nBARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIR\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.073-4\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.897-6\r\n\r\nCRISTIANO PORTILHO C GARCIA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.923-0\r\n\r\nSORAIA GUEDES RODRIGUES CAETANO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.167.454-6\r\n\r\nMARIA CELIA FERREIRA DEMECIANO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.406-7\r\n\r\nISABELLA REZENDE CORREA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1028288"
                    ],
                    "1028259": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/8076/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste De creto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028259"
                    ],
                    "1028260": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n139.685-2\r\n\r\nREGINA MARIA MARTINS GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.517-4\r\n\r\nRONALDO SILVA DE SOUZA AFFONSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n162.923-7\r\n\r\nREGINA CELIA VIANNA ARANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.119-4\r\n\r\nDEISE ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.211-9\r\n\r\nANTONIO MADRUGA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.513-8\r\n\r\nMARCIA TACILA REIS DE ABREU SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.686-2\r\n\r\nEDOVIRME DE JESUS DE ASSIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n195.045-0\r\n\r\nLUCIA ELIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.958-0\r\n\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.532-1\r\n\r\nMARIA IGNEZ DE MATTOS BARTHOLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.576-8\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.815-0\r\n\r\nFREDERICO JOSE RODRIGUES VALLE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.142-5\r\n\r\nDEMOSTHENES BARCELLOS FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.433-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ASSIS BEJA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.202-6\r\n\r\nREGINA CELIA VIANNA ARANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.249-2\r\n\r\nGILCEA MARIA TOSTES GOULART \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.192-3\r\n\r\nANA MARIA CONDE PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.432-8\r\n\r\nMARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.715-6\r\n\r\nMAURO MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.461-5\r\n\r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.879-0\r\n\r\nJUCIMARA FRAGA TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.200-8\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.802-1\r\n\r\nJOSE MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.825-2\r\n\r\nVANTUIL GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.519-0\r\n\r\nMARCELLO MARTINS GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.584-4\r\n\r\nLIGIA PULLIG FERREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.780-8\r\n\r\nROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.103-2\r\n\r\nCLEIDE BATISTA MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.558-6\r\n\r\nMARIA IOLANDA OLIVEIRA VEIGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.112-9\r\n\r\nSONIA LUCIA SUETH SANTIAGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.350-4\r\n\r\nMARIA IZABEL MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n500.935-2\r\n\r\nISIS MARIA PAIXAO DE FREITAS FONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.016-4\r\n\r\nJOSE CARNEIRO SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.961-9\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.974-2\r\n\r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.251-4\r\n\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.652-3\r\n\r\nCESAR ALVES FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.034-3\r\n\r\nDOMINIQUE RIBEIRO TUPINAMBA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.078-0\r\n\r\nLIGIA PULLIG FERREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n811.060-3\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS SANTANA BUENO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.548-2\r\n\r\nANDREIA COELHO NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.709-0\r\n\r\nSOLANGE MAGLIANO ARCAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.028-4\r\n\r\nMARIA LIDIA BASTOS LINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.528-3\r\n\r\nTEREZINHA ALVES MORI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.572-1\r\n\r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.631-5\r\n\r\nLUCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.679-4\r\n\r\nELIEL LEANDRO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.987-1\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO G\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.050-7\r\n\r\nANNABEL DIAS MARINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.162-0\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FABRICIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.341-0\r\n\r\nMARTA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.739-5\r\n\r\nROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.914-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO LIMA PRADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.158-7\r\n\r\nDEODORO ALVES WIRZMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.330-2\r\n\r\nANTONIO RICARDO PENA RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.582-8\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.789-9\r\n\r\nCRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.823-6\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI FRANCISCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.078-6\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.106-5\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS PAULA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.109-9\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.465-5\r\n\r\nMARTA LIMA E SOUSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.180-9\r\n\r\nMARCIA PENA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.232-8\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.657-6\r\n\r\nALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.745-9\r\n\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.446-1\r\n\r\nTANIA REGINA PINTO AMARAL D'OLIVEIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.078-1\r\n\r\nELISABETH NOGUEIRA FREIRE PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.162-3\r\n\r\nSCHEILA BRASIL RODRIGUES SPADAROTT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.306-6\r\n\r\nDEBORA PATRICIA FERREIRA CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.616-8\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.247-1\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.374-3\r\n\r\nALINE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.425-3\r\n\r\nTHEREZINHA CANCIO ROCHA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.586-2\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.669-6\r\n\r\nSILIMAR GOMES CARDOSO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.969-0\r\n\r\nMARCELO RUIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.495-5\r\n\r\nSANDRA REGINA MEIRA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.584-6\r\n\r\nYONARA JUREMA ANDRADE COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.697-6\r\n\r\nJORGE FREITAS DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.069-7\r\n\r\nNATANAEL JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.440-0\r\n\r\nCRISTINA CURADO FLEURY MARUCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.128-8\r\n\r\nVITORIA MARIA FREITAS V DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.286-4\r\n\r\nMARIA ORISA GOMES MARCELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.421-7\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.473-8\r\n\r\nMARLI RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.796-2\r\n\r\nMARISE HELENA F D DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.812-7\r\n\r\nMARCOS VINICIO DE AVILA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.820-0\r\n\r\nEDER JOSE SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.827-5\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.930-7\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO G\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.073-5\r\n\r\nCRAIA CRISTINA DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.311-9\r\n\r\nJOSILANDA DA SILVA CAVALCANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.430-7\r\n\r\nMAURO MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.442-2\r\n\r\nMATEUS DE FIGUEIREDO G CAPITAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.449-7\r\n\r\nMAURICIO DE CASTRO COQUET JUNIOR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.551-0\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.579-1\r\n\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.612-0\r\n\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.023-9\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DE MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.232-6\r\n\r\nMARCELLO MARTINS GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.731-7\r\n\r\nELIANE GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.754-9\r\n\r\nLEILA MARIZA GARCIA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.013-7\r\n\r\nLUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.032-7\r\n\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.125-9\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.086-2\r\n\r\nNEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.215-7\r\n\r\nRENATA ROCHA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.253-8\r\n\r\nNANCY DE PAULA MOREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.409-6\r\n\r\nPEDRO ALVES BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.479-9\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.618-2\r\n\r\nPATRICIA ZANCHETTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.635-6\r\n\r\nDENISE APARECIDA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.655-4\r\n\r\nWANDA SUELI ALVES CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.712-3\r\n\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.717-2\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.724-8\r\n\r\nERICA HELENA FONSECA GIL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.817-0\r\n\r\nKEDMA SILVA DE MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.237-8\r\n\r\nSILVIA FREITAS FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.318-6\r\n\r\nEVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.637-9\r\n\r\nKATIA DE CASTRO SIMOES CAMPOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.648-6\r\n\r\nZELIA FARIA CALDAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.711-2\r\n\r\nANA PAULA DIAS ZANELLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.816-9\r\n\r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.963-9\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA D AMATO GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.110-6\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELOS ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.160-1\r\n\r\nMILCA SANTANA FELICIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.161-9\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.478-7\r\n\r\nWAGNER DE ASSIS PONCIANO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.484-5\r\n\r\nEDILSON CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.848-1\r\n\r\nVADISON COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.911-7\r\n\r\nFERNANDA LIS PEDERNEIRAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.176-6\r\n\r\nSIMONE SILVA DO CARMO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.191-5\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.319-2\r\n\r\nMARLUCE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.472-9\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.046-0\r\n\r\nSELMO MACHADO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.053-6\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.065-0\r\n\r\nRICARDO VIZ QUADRAT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.091-6\r\n\r\nCECILIA MENDONCA DO NASCIMENTO AMAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.132-8\r\n\r\nCARMEN DEBORAH DIAS BRAGANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.149-2\r\n\r\nWALDEVINA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.152-6\r\n\r\nMARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.005.430-2\r\n\r\nSILVIA REGINA DESTRI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n41.856-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n155.465-8\r\n\r\nMARIA ROSA CHAVES DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n161.609-3\r\n\r\nNADIA MARIA MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n167.437-3\r\n\r\nVILMA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n185.705-1\r\n\r\nVELMA LEILA DE FREITAS SIMEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.908-1\r\n\r\nLUCI LOUREDO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.170-7\r\n\r\nLIDIA MARIA COSTA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.183-0\r\n\r\nSUELY PEREIRA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.737-3\r\n\r\nANGELICA APARECIDA NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.834-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS NUNES TEIXEIRA DE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n188.032-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n188.571-4\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.768-6\r\n\r\nNILCENEI DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.024-3\r\n\r\nFRANCISCA ELISABETE DUARTE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189.031-8\r\n\r\nJOANA CARMELINDA MELO FARIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n189.195-1\r\n\r\nNORMA SUELI VEIGA TURL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n189.922-8\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA M DE A CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.364-6\r\n\r\nAURORA MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.886-8\r\n\r\nROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n197.099-5\r\n\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.300-7\r\n\r\nROSANA BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n197.606-7\r\n\r\nANGELICA APARECIDA NETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.314-7\r\n\r\nSHEILA REGINA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n230.991-2\r\n\r\nMARCIA DA COSTA BRAGA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n231.260-1\r\n\r\nNEUSA MARIA VICENTE C FELICIDADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.432-6\r\n\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n231.652-9\r\n\r\nLYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.236-9\r\n\r\nMARCIA REGINA DA LUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n233.369-8\r\n\r\nCLAUDIA GUIDONE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.390-3\r\n\r\nELEN RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.151-8\r\n\r\nLUCINEIA SALES COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.612-9\r\n\r\nROSA MARIA GOMES DE ARAUJO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n235.819-0\r\n\r\nMERY LUCY BARBOSA LEAL MELO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n236.370-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES D SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.383-6\r\n\r\nZENAIDE GOUVEIA RANGEL NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.521-1\r\n\r\nEDILEUZA PARREIRA DOS REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.633-4\r\n\r\nCLAUDETE SILVANA SCHITTINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.845-4\r\n\r\nVANIA REGINA MORAES REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.858-7\r\n\r\nVERA LUCIA FARIA VIEITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n236.994-0\r\n\r\nMARILENE DA SILVA BARROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.002-1\r\n\r\nMARIA ELISA DUTRA PARETO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.103-7\r\n\r\nMARYLANE THEREZINHA Q WENDERROSCHY \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.193-8\r\n\r\nEUNICE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.256-3\r\n\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.595-4\r\n\r\nSOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.727-3\r\n\r\nMARIA ANGELICA PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.744-8\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.815-6\r\n\r\nMARIZE DA COSTA SEIBLITZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.840-4\r\n\r\nCRISTINA QUEIROZ RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.904-8\r\n\r\nVERACI DIAS DELAROLI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n237.914-7\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VALADAO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.920-4\r\n\r\nCELIA LIMA CARDOZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.151-5\r\n\r\nELAINE DE MELO SANTOS BARBOSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.374-3\r\n\r\nLUCINEIA RAMOS DO VALE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.491-5\r\n\r\nMARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.441-6\r\n\r\nHIGINA MARCELLO ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n240.712-0\r\n\r\nBEATRIZ ABREU LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.019-9\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n242.346-5\r\n\r\nMARIA ZELIA MUNIZ QUEIROZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.499-2\r\n\r\nANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n243.598-0\r\n\r\nSONIA ORTIZ SANTIAGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n243.978-4\r\n\r\nLUCINDA SOARES PEDROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.998-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE MOURA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.092-3\r\n\r\nNEUZA BERNADETE B DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.135-0\r\n\r\nEIDILA RODRIGUES CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.146-7\r\n\r\nLAUDELINA DAS GRACAS FERREIRA TORR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.200-2\r\n\r\nMONICA DE ARAUJO INFANTE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.316-6\r\n\r\nELIANE PINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.331-5\r\n\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n244.390-1\r\n\r\nMARCILIA LUZIA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.702-7\r\n\r\nANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.139-1\r\n\r\nADRIANA NUNES CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.143-3\r\n\r\nSUELI BARROS ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.147-4\r\n\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.505-3\r\n\r\nMARIA ELISABETH CUNHA GUEDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.026-9\r\n\r\nOSEA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n246.067-3\r\n\r\nROSANGELA DUARTE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.108-5\r\n\r\nATSUMI KIUCHI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.522-7\r\n\r\nVELMA LEILA DE FREITAS SIMEN \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.673-8\r\n\r\nELIANE COUTO FARIA BERCOT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.593-7\r\n\r\nKENIA MARCIA HILARIO DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.702-4\r\n\r\nTELMA SANTOS DE MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.930-1\r\n\r\nAIDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.072-1\r\n\r\nVALERIA DE CASTRO LADEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.075-4\r\n\r\nELENIR PEREIRA MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n248.452-5\r\n\r\nJUSSEA AGUIAR ALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n248.525-8\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.114-0\r\n\r\nRUTE VIANA BERBAT MIGUEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.133-0\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.632-1\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n249.813-7\r\n\r\nSONIA FATIMA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n249.909-3\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA BOTELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n250.014-8\r\n\r\nEUNICE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.076-7\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES BITTENCOURT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.208-6\r\n\r\nLIDIA MOREIRA MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.049-3\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.079-0\r\n\r\nNEILA PEREIRA BASTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n251.107-9\r\n\r\nSUELI DA CRUZ LUCAS SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n252.115-1\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.228-2\r\n\r\nLUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.541-8\r\n\r\nTERESA CRISTINA REIS BARRADAS LOPE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.560-8\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIME\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.601-0\r\n\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.757-0\r\n\r\nHERMINIA LUCIOLA SINNO ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.923-8\r\n\r\nMARCIA MARGARETE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n253.031-9\r\n\r\nNILCENEI DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.071-5\r\n\r\nLIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.075-6\r\n\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.621-7\r\n\r\nEDITE TOLEDO NOLASCO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n253.688-6\r\n\r\nMARIA ELISA AMARAL GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.089-6\r\n\r\nJUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.153-0\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MORAES REIS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.208-2\r\n\r\nANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.556-4\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.663-8\r\n\r\nANA MARIA CANCIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n254.838-6\r\n\r\nROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.357-6\r\n\r\nLUCIANE EL HUAIEK DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.376-6\r\n\r\nANGELA MARIA DE CARVALHO FRANCA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.480-6\r\n\r\nTELMA SUELY MELLO CAMANHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.505-0\r\n\r\nVALDETE AMORIM DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.706-4\r\n\r\nHELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.924-3\r\n\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.135-5\r\n\r\nGILSINEA GONCALVES DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.138-9\r\n\r\nLUCIA HELENA SANTOS ROCHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n256.163-7\r\n\r\nHELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n279.934-4\r\n\r\nANGELICA CHAPIM RANGEL HANZ ENGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.023-3\r\n\r\nZELIA GONCALVES BRAVO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.501-8\r\n\r\nGERALDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.715-4\r\n\r\nROSANA NEVES NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n280.805-3\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n280.849-1\r\n\r\nFRANCEILA DA CONCEICAO M DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.220-4\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.703-9\r\n\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGACA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.742-7\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA VELOZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n281.825-0\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA PONTES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.841-7\r\n\r\nMARCIA LUCIA REZENDE MACHADO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.353-1\r\n\r\nRUTE VIANA BERBAT MIGUEL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.509-8\r\n\r\nFERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.597-3\r\n\r\nANA LUCIA MAYWORM PERRUT \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n283.671-6\r\n\r\nSHIRLEI DE CASTRO MUNIZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.089-2\r\n\r\nJUSSARA LISBOA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.126-2\r\n\r\nANA PAULA CAMARGO CHAVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.172-6\r\n\r\nMARIA MADALENA DA S GARCIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.437-3\r\n\r\nEUDINEIA RALLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n290.448-0\r\n\r\nANA CARLA PACHECO LOURENCO FERRI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.527-1\r\n\r\nSONIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.764-0\r\n\r\nMARGARETH SOARES PECHIR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.073-5\r\n\r\nROSIMARY DUARTE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.507-2\r\n\r\nLUCINDA SOARES PEDROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.517-1\r\n\r\nLUCIANE EL HUAIEK DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.531-2\r\n\r\nMIRIAM MALHO VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.764-0\r\n\r\nMARGARETH SOARES PECHIR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n291.073-5\r\n\r\nROSIMARY DUARTE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.507-2\r\n\r\nLUCINDA SOARES PEDROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.517-1\r\n\r\nLUCIANE EL HUAIEK DE CASTRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.531-2\r\n\r\nMIRIAM MALHO VIEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.878-7\r\n\r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.142-7\r\n\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE L SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.157-5\r\n\r\nMARCELO GUZZO PORTUGAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.340-7\r\n\r\nLUIANA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.383-7\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FABRICIO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.443-9\r\n\r\nSILIMAR GOMES CARDOSO GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.589-9\r\n\r\nCLEIDE COSTA PINTO FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.590-7\r\n\r\nNEIDA ROCHA DE AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.604-6\r\n\r\nTANIA MARCIA GUIMARAES RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.638-4\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.723-4\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.782-0\r\n\r\nZELIA FARIA CALDAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.844-8\r\n\r\nELIANE CALDAS CORREA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.863-8\r\n\r\nCARLA APARECIDA DE SOUZA SANCHES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.181-4\r\n\r\nMARCILIA LUZIA DA COSTA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.457-8\r\n\r\nKENIA MARCIA HILARIO DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.542-7\r\n\r\nANA MARIA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n293.561-7\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.756-3\r\n\r\nANA FLAVIA GONCALVES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.882-7\r\n\r\nMARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.933-8\r\n\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.937-9\r\n\r\nSONIA R P DE CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.938-7\r\n\r\nRENILDA DE SOUZA SOARES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.947-8\r\n\r\nCATIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n294.004-7\r\n\r\nROSANA NEVES NUNES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.147-4\r\n\r\nSARA ELISABETE PELEGRINI \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.165-6\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.225-8\r\n\r\nROSANE SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n294.264-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n504.179-3\r\n\r\nJOANA CORTEZ SOBREIRA JULIAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n505.193-3\r\n\r\nDENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.676-6\r\n\r\nZELINA DO CARMO SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.698-0\r\n\r\nPATRICIA LILIAN DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.791-3\r\n\r\nLEILIANE QUINTANILHA MACULO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.831-7\r\n\r\nANA INEZ SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.879-6\r\n\r\nJORIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n803.895-2\r\n\r\nMARIA JOSE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.906-7\r\n\r\nJULCILEIA DUARTE FRAGOSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.207-9\r\n\r\nIVONILDE DA SILVA SABINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.348-1\r\n\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.363-0\r\n\r\nVALDIER FLORES PINHEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.457-0\r\n\r\nNEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.551-0\r\n\r\nMARCIA MARIA O DE CARVALHO GUZZO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n804.902-5\r\n\r\nSILVIA BARRETO FELIX \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.905-8\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.262-3\r\n\r\nROSANA CONCEICAO FERREIRA GOMES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.279-7\r\n\r\nVIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.357-1\r\n\r\nELENIR PEREIRA MEDEIROS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n805.574-1\r\n\r\nEULALIA F MARTINS RANGEL DA CRUZ \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.643-4\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.659-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA C RODRIGUES VICTORIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n805.963-6\r\n\r\nALDENICE PEDROSA MENEZES OLIVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.151-7\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS VALLE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n806.177-2\r\n\r\nEDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.212-7\r\n\r\nMARCILENE GORDO DE FREITAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n815.309-0\r\n\r\nMARILANE GONCALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.315-7\r\n\r\nLUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n837.996-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FITARONI DELATORRE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n839.273-0\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.583-9\r\n\r\nGERALDINA SOUZA FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.642-3\r\n\r\nMARIA ROSIMERY DE S GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.830-4\r\n\r\nROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n845.680-8\r\n\r\nCARLA MADUREIRA VALENTE LOPES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.144-4\r\n\r\nFRANCEILA DA CONCEICAO M DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.149-3\r\n\r\nPRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.901-6\r\n\r\nJORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n847.966-9\r\n\r\nDIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.749-2\r\n\r\nCARMEM VARELLA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n870.248-2\r\n\r\nLIDIANE MACIEL MORAES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n870.297-9\r\n\r\nSABRINA PONTES VALENTE RODRIGUES CO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.641-1\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.717-9\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E S SOUZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.086-7\r\n\r\nMARTA DE ABREU PORTUGAL \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.132-9\r\n\r\nDENISE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.167-5\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA LIMA R GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.425-7\r\n\r\nISMELIA VIANA DE SOUZA PESSOA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.509-8\r\n\r\nSYLVANA COELHO PEIXOTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.548-6\r\n\r\nFLAVIA LANNES FORNAZIER LYRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1028260"
                    ],
                    "1028289": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRA, POR PROMOÇÃO, OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.614/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-03/4290/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Lei n.º 1614, de 24/01/90, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, prevê que o desenvolvimento do professor na carreira ocorrerá, dentre outras formas, por promoção, de acordo com o maior grau de formação profissional específica; e\r\n\r\n- que o processo de implementação de políticas públicas de educação implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente no que se refere à garantia de seus direitos funcionais, assegurados por norma legal,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, por promoção, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores, pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os enquadramentos por promoção ora efetivados poderão ser revistos, mediante sua anulação, modificação ou alteração.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Superintendência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, responsável pelo apostilamento dos títulos de provimento dos professores abrangidos por este Decreto, declarando a novo nível em que passam a ser posicionados, por promoção.\r\n\r\nArt. 4º - As vantagens financeiras decorrentes da aplicação deste De creto vigorarão a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1028289"
                    ],
                    "1028290": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO - Lei 1.614/90\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\n1.670-9\r\n\r\nALZIRA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n167.057-9\r\n\r\nMARIA AMELIA P GONCALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n182.412-7\r\n\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.296-0\r\n\r\nREGINA COELI BAYLAO PENNA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n194.972-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.223-1\r\n\r\nJOSE LUIZ G MAGALHAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.127-2\r\n\r\nILMA LIMA LAGOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.073-7\r\n\r\nELOISA FERREIRA BOUCAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.456-4\r\n\r\nEDSON MACEDO GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n232.770-8\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.477-9\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.340-8\r\n\r\nWALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.541-0\r\n\r\nVERA MARIA DA SILVEIRA LEMOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.714-3\r\n\r\nGIOVANNINA FRANCESCA P AYELLO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.858-8\r\n\r\nMARIA JOSE SANTOS PESSANHA RODRIGUE\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.135-0\r\n\r\nCARMEN LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.442-0\r\n\r\nELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.615-0\r\n\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.417-0\r\n\r\nMARILENA DE OLIVEIRA PANAINO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.061-2\r\n\r\nWALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.937-3\r\n\r\nAMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.263-3\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.556-0\r\n\r\nANTONIO MENDES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.708-7\r\n\r\nSUELY MARQUES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.425-7\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.015-5\r\n\r\nOSVALDO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.596-4\r\n\r\nCATIA MARIA PORTO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n244.746-4\r\n\r\nHELENA BISPO DE JESUS BASTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.015-3\r\n\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO SA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.089-7\r\n\r\nSASKIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.323-0\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS F DE BARROS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.987-2\r\n\r\nHEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.071-2\r\n\r\nSILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.284-1\r\n\r\nMARIA HELENA F BRANDAO ARANTES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.388-0\r\n\r\nTANIA LUCIA EMMERICK TROTTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.401-1\r\n\r\nREGINA COELI BAYLAO PENNA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.518-7\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEICAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.346-1\r\n\r\nMARLI SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.607-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.200-8\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.281-8\r\n\r\nANA LUIZA PRUDENCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.320-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOTELHO TELHADO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n255.951-6\r\n\r\nARINELSON MACHADO DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n256.324-5\r\n\r\nHELENITA GODOY DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.183-3\r\n\r\nDENISE FARIAS DE FREITAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.548-7\r\n\r\nCLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n285.044-4\r\n\r\nMARISA INEZ ALONSO CARDOSO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.300-9\r\n\r\nLIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n518.954-3\r\n\r\nREGINA DA CONCEICAO RANGEL ERNESTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.943-0\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.030-5\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.080-0\r\n\r\nRENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.089-1\r\n\r\nGILBERTO MENEZES SALLES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n806.938-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS A TAVARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.098-9\r\n\r\nMARIA EVA PIRES MADEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.262-1\r\n\r\nMARTA MARIA MONZO NEVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.344-7\r\n\r\nDENISE NONATO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.704-2\r\n\r\nMARCIA DOS PASSOS NEVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.727-3\r\n\r\nLUIS EDUARDO MERGULHAO RUAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.931-1\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n807.975-8\r\n\r\nADRIANO GAMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.191-1\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MACEDO MIDOES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.280-2\r\n\r\nCLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.350-3\r\n\r\nRICARDO MUNIZ MERIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n808.535-9\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE GUEDES JUNIOR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.612-6\r\n\r\nWANDERLY DE JESUS DIAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.722-3\r\n\r\nCRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.775-1\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.815-5\r\n\r\nAURORA MARIA DO CARMO VAZ GIORGETTA\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n824.879-1\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.328-8\r\n\r\nDEYSE MARA RIBEIRO DA SILVA DOS REI\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.404-7\r\n\r\nVERA LUCIA MARACAT DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.429-4\r\n\r\nSANDRA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.482-3\r\n\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.627-3\r\n\r\nCRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.634-9\r\n\r\nADENIR AGUIAR DA SILVA DE QUEIROZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.760-2\r\n\r\nRICARDO GOULART DE CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.897-2\r\n\r\nSILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n825.963-2\r\n\r\nROSELY CORTES E CORTES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.030-9\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE B FIGUEIREDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.035-8\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA BRANDAO XAVIER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.049-9\r\n\r\nSIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.112-5\r\n\r\nDENISE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.312-1\r\n\r\nMARCELO COSTA DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.366-7\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.474-9\r\n\r\nROSEMARY KNUST REIS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.503-5\r\n\r\nMARLIZE RODRIGUES ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.596-9\r\n\r\nPENHA DE MELO PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.653-8\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALMEIDA DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.695-9\r\n\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n826.967-2\r\n\r\nANA LUCIA LEAL DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.275-9\r\n\r\nDEISE LUCI DE BRITO FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.326-0\r\n\r\nJULIA PEREIRA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.481-3\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.563-8\r\n\r\nJANISE FATIMA DO VALLE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.616-4\r\n\r\nLIA TERESINHA J MENEZES CONSOLINE L\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.697-4\r\n\r\nRENATO LUIZ LEAL GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.767-5\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES CRISTINO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.773-3\r\n\r\nMARIA BERNARDETE FONSECA AMARANTE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.841-8\r\n\r\nALMIR VILELA BORGES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.866-5\r\n\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.951-5\r\n\r\nELAINE CRISTINA GOMES DE ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n827.971-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.007-5\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA GIFFONI\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.061-2\r\n\r\nALDA MARIA DE ALMEIDA MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.101-6\r\n\r\nDORILEIA FATIMA DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n828.486-1\r\n\r\nROGERIA SOARES DE ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.234-4\r\n\r\nSANDRA MARIA RIMULO DE MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.238-5\r\n\r\nPAULO CELIO SOARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.303-7\r\n\r\nALIRIA DE BRITTO DUQUE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.504-0\r\n\r\nROSILENE LEMOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.598-2\r\n\r\nDEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.599-0\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.600-6\r\n\r\nREGINA MARINHO FALCAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n829.899-4\r\n\r\nJOAO LEONEL AURELIO FRANCA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.037-8\r\n\r\nJANIFE VELOZO TOWKAN \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.238-2\r\n\r\nSUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.346-3\r\n\r\nMARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.392-7\r\n\r\nMARCIA REGINA CASTRO BARROSO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.489-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.547-6\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA COSTA RAFFAELI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n830.897-5\r\n\r\nZENAIDE MACEDO DIAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.059-1\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SOUZA MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.136-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE PAULA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.342-1\r\n\r\nANDREA MOTTA VIANA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.523-6\r\n\r\nJONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.755-4\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES PORTELLA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.758-8\r\n\r\nROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.808-1\r\n\r\nPEDRO GOMES DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n831.962-6\r\n\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDR\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.295-0\r\n\r\nIACY NUNES OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.298-4\r\n\r\nMARCIA GROPPA RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.614-2\r\n\r\nLUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.617-5\r\n\r\nANA CRISTINA LIMA BARROSO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.733-0\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DIAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n832.817-1\r\n\r\nHAULER FERREIRA SEKIGUCHI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.060-7\r\n\r\nMARIA GORETT DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.205-8\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS VIERO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.272-8\r\n\r\nROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.275-1\r\n\r\nNAYARA ALVES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.421-1\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.440-1\r\n\r\nIARACY PRAZERES GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.544-0\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA SAMPAIO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.570-5\r\n\r\nFABIANA MAXIMIANO MARCELLINO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.588-7\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS NUNES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.636-4\r\n\r\nIZAMAR SAUERBRONN FRANCA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.640-6\r\n\r\nLUCIA HELENA ALBUQUERQUE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.708-1\r\n\r\nGLORIA GONCALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.779-2\r\n\r\nCRISTINA VARANDAS RUBIM \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.835-2\r\n\r\nANA MARGARIDA RIBEIRO DO AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n833.951-7\r\n\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.032-5\r\n\r\nMIRIAN FELIX DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.064-8\r\n\r\nCRISTINA MARIA BAPTISTA BORGES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.195-0\r\n\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENT\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.223-0\r\n\r\nALMERINDO CARDOSO SIMOES JUNIOR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.226-3\r\n\r\nSELMA MENDES MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n834.334-5\r\n\r\nCARLOS CABRAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n836.933-2\r\n\r\nLEONARDO PERES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.275-7\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CYPRESTE NOGUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.288-0\r\n\r\nOSVALDO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.292-2\r\n\r\nNATAN PAULO DA CONCEICAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.346-6\r\n\r\nJOSEMILSON DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.491-0\r\n\r\nMARCIA HELENA BRUNO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.672-5\r\n\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.699-8\r\n\r\nROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.707-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.787-1\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.818-4\r\n\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.822-6\r\n\r\nEUCHARIS DA SILVEIRA ROSSI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.856-4\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.871-3\r\n\r\nHEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.876-2\r\n\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.881-2\r\n\r\nLEONOR AREAS MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.895-2\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO PESSANHA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.932-3\r\n\r\nSUSEL DEL ESPOSTI BARBOSA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.128-7\r\n\r\nROGERIA OLIMPIO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.329-1\r\n\r\nLEYLA MARINA ROSA BARBOZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.355-6\r\n\r\nELAINE DOS S ABRANTES DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.414-1\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.543-7\r\n\r\nSILVIO CLAUDIO M DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.695-5\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO MARTINS MARINHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.749-0\r\n\r\nMARCIA JANAINA DE MOURA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.875-3\r\n\r\nAUGUSTO MORAES JUNIOR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n838.968-6\r\n\r\nALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.030-4\r\n\r\nALDA MARIA DE ALMEIDA MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.045-2\r\n\r\nLUCIENE DE LIMA ALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.135-1\r\n\r\nTANIA LUCIA EMMERICK TROTTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.162-5\r\n\r\nFABRICIO BARTOLAZI C DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.207-8\r\n\r\nDIRCE DE OLIVEIRA BOTELHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.285-4\r\n\r\nANA PAULA SAMPAIO COUTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.396-9\r\n\r\nAHYLTON GRIPP DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.433-0\r\n\r\nMARLIZE RODRIGUES ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.437-1\r\n\r\nSILVIA DA SILVA CORREA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.581-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.650-9\r\n\r\nMAURO LOUZADA DE JESUS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.674-9\r\n\r\nLOUIZE QUINTANILHA DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n839.734-1\r\n\r\nMARCOS ROBERTO LAPA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.113-5\r\n\r\nFABRICIO GUIMARAES SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.115-0\r\n\r\nELAINE CRISTINA GOMES DE ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.277-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.285-1\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.301-6\r\n\r\nCESAR ELIAS SOUZA LICURGO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.309-9\r\n\r\nNEUZA COUTNHO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.311-5\r\n\r\nRENATO CALDAS BRANDAO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.374-3\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.403-0\r\n\r\nANDERSON LUIS JOSE DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.423-8\r\n\r\nCASSIA ROSANE AMIM PONTES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.450-1\r\n\r\nLEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.673-8\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES CARVAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.675-3\r\n\r\nANDRE LUIZ ROSSA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.702-5\r\n\r\nVERA LUCIA MARACAT DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n840.980-7\r\n\r\nELZA NATALINA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.020-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA ROCHA COELHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.078-9\r\n\r\nCARMINDA CARLINDA DE AZEVEDO CORTES\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.101-9\r\n\r\nNADIA CRISTINA CRUZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.105-0\r\n\r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.106-8\r\n\r\nJOAO LEONEL AURELIO FRANCA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.276-9\r\n\r\nMARCELO COSTA DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.360-1\r\n\r\nPEDRO GOMES DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.404-7\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DE LUCAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.531-7\r\n\r\nDAYSE FROES OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n841.844-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.234-5\r\n\r\nCELIA MARIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.247-7\r\n\r\nMARCIA DOS REIS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.266-7\r\n\r\nMARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DUARTE B\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.295-6\r\n\r\nJOSE MEDEIROS DE PAULA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.407-7\r\n\r\nLUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.536-3\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.540-5\r\n\r\nGLORIA NUNES RODRIGUES CORREA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.613-0\r\n\r\nDAYSE LUCIA RIBEIRO NOGUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.712-0\r\n\r\nLELIA MORAES DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.762-5\r\n\r\nANABELA RAMOS PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.772-4\r\n\r\nALCENIRA VITORIANA RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.793-0\r\n\r\nIONICE BRANDAO F GOMES DE MATOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.863-1\r\n\r\nCARLA LUIZA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.922-5\r\n\r\nLEONARDO GOULART MESSINGER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.953-0\r\n\r\nMARGARETH PADILHA SIMOES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n844.977-9\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.042-1\r\n\r\nALFREDO DE MELO SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.168-4\r\n\r\nDIRCEU RIBEIRO NOBREGA NETO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.180-9\r\n\r\nJESUS LUIZ DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.346-6\r\n\r\nLENILSON OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.352-4\r\n\r\nSANDRA MARIA LIRIO DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.391-2\r\n\r\nANDREIA DE LIMA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.414-2\r\n\r\nCLEBER GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.475-3\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.524-8\r\n\r\nMARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.557-8\r\n\r\nMARIA INES LAVINAS PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.748-3\r\n\r\nVALERIA LADEIRA FARINHA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.749-1\r\n\r\nANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n845.786-3\r\n\r\nADUMON MAGACHO MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.051-1\r\n\r\nCRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.060-2\r\n\r\nLUCIO DOS SANTOS SERRANO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.171-7\r\n\r\nEDMILSON NASCIMENTO FREIRE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.394-5\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.540-3\r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.614-6\r\n\r\nALINE ALMEIDA VALLOIS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.676-5\r\n\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.686-4\r\n\r\nAGNES ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.874-6\r\n\r\nMAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n846.933-0\r\n\r\nROSIMERI CORREA FRANCA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.083-3\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA MARQUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.832-3\r\n\r\nMARCELO MARQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.896-8\r\n\r\nCIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.554-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMING\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n848.561-7\r\n\r\nELZA MARTINS HORTILIO DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.825-0\r\n\r\nROSE COSTA DO AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n869.922-5\r\n\r\nINGRID MONIQUE LOURENCO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.117-9\r\n\r\nROBSON FRANCISCO MARTINS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.138-5\r\n\r\nDALVA DE SOUZA CUNHA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.353-0\r\n\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIR\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n870.390-2\r\n\r\nLEILA MARIA SP SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.286-4\r\n\r\nROBSON FIGUEIREDO MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.356-5\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.383-9\r\n\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n878.437-3\r\n\r\nSIMARA MARQUES DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.224-8\r\n\r\nCRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.231-3\r\n\r\nHEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.259-4\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.294-1\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.330-3\r\n\r\nTACIANO VIZEU TOFFANO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.432-7\r\n\r\nJORGE CESAR FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.508-4\r\n\r\nTATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n891.509-2\r\n\r\nANDREA LONTRA MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.234-5\r\n\r\nLAURET DE MIRANDA BARRETO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n893.287-3\r\n\r\nSILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTE\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.094-1\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.097-4\r\n\r\nENILSON ANDRADE DE CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.223-6\r\n\r\nIZAILTON DE ASSIS GARNIER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.276-4\r\n\r\nROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.295-4\r\n\r\nELISA HELENA DE O CARDOSO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.308-5\r\n\r\nROBERTA DA SILVA TERRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.313-5\r\n\r\nFRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.382-0\r\n\r\nCARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.410-9\r\n\r\nELIANE GOMES DE LEMOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.505-6\r\n\r\nSIMONE DE JESUS FURTADO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.508-0\r\n\r\nALMIR VILELA BORGES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.510-6\r\n\r\nMICHELLI AVELAR MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.528-8\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.549-4\r\n\r\nCARMELITA PINTO SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.555-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA D DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.583-3\r\n\r\nLUCIENE BRAUNE GUERRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.602-1\r\n\r\nDENISE DO AMARAL S E SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.620-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.636-9\r\n\r\nSANDRA HELENA ALVES PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.699-7\r\n\r\nKELIDA APARECIDA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.703-7\r\n\r\nMANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.706-0\r\n\r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.710-2\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA TOLEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.741-7\r\n\r\nJOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.774-8\r\n\r\nMONICA DE CASSIA CASEMIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.789-6\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n911.838-1\r\n\r\nSANDRA CARDOSO VARGAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.001-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.046-0\r\n\r\nVANESSA PENA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.168-2\r\n\r\nLUCIANA SANTANA DA MOTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.193-0\r\n\r\nALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.210-2\r\n\r\nCRISTINA MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.215-1\r\n\r\nPRISCILA GONCALVES DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.217-7\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA BAPTISTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.231-8\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.244-1\r\n\r\nELIZABETE SILVA CATOJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.259-9\r\n\r\nSIMONI R DE FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.269-8\r\n\r\nHALDAMAR GIZELE M DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.289-6\r\n\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.322-5\r\n\r\nLUCIA REGINA SILVA DO VALLE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.323-3\r\n\r\nMARTHA INES TORRES PINTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.350-6\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DIAS BONELLA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.370-4\r\n\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.383-7\r\n\r\nJACQUELINE GOMES VICENTE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.385-2\r\n\r\nALINE REGINA CARDOZO DE BRITO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.397-7\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.415-7\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.421-5\r\n\r\nNILMA DUARTE MEDEIROS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.430-6\r\n\r\nMARCIA DA SILVA GARCEZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.456-1\r\n\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIR\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.476-9\r\n\r\nSELMA REGINA ARSENA E SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.514-7\r\n\r\nLUCIENE CORREA DAS NEVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.560-0\r\n\r\nCARLOS JOSE BORGES DELGADO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.610-3\r\n\r\nMAGALI CATARINA BASTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.611-1\r\n\r\nARY OZORIO PINTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.621-0\r\n\r\nRITA MARIA DA SILVA GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.656-6\r\n\r\nJORGE GUIMARAES BARBOZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.658-2\r\n\r\nLEILA REGINA RODRIGUES COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.675-6\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.681-4\r\n\r\nGEORGIA GAMA DAS CHAGAS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.682-2\r\n\r\nIRENE MACHADO DE CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.702-8\r\n\r\nRICARDO ABDALLA DA COSTA VALLE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.716-8\r\n\r\nROBERTO CARLOS N NEPOMUCENO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.738-2\r\n\r\nNEIVA FERREIRA ALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.780-4\r\n\r\nROGERIO DE QUEIROZ MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.785-3\r\n\r\nDENILDA DE SOUZA TISSI CORREA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.788-7\r\n\r\nTATIANA LOJA LOPES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.793-7\r\n\r\nTULIO FEITOSA S DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.794-5\r\n\r\nANGELICA CALBINHO RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n912.848-9\r\n\r\nMARIA TEREZA MENUCCI BACHUR \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.015-4\r\n\r\nFERNANDA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.028-7\r\n\r\nROBSON JOSE DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.032-9\r\n\r\nESTER SOUSA DE MELO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.124-4\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO M S CORREA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.148-3\r\n\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.238-2\r\n\r\nVANDA TRINDADE LISBOA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.255-6\r\n\r\nANGELICA GOMES SIMOES VIEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.268-9\r\n\r\nJONES BISPO DOS REIS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.281-2\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.297-8\r\n\r\nANDRE LUIS DO AMARAL SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.316-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.605-2\r\n\r\nMARCIA HELENA BRUNO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.698-7\r\n\r\nLUCIA KIYOMI HIRAOKA FUKAMATI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.752-2\r\n\r\nADRIANA CONTINO TORRES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.782-9\r\n\r\nFABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.799-3\r\n\r\nANNA ROSARIA DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n913.808-2\r\n\r\nDANIELLE DA C RUBIM M SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.190-4\r\n\r\nSANDRA REGINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.226-6\r\n\r\nANDERSON SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.280-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES VAZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.288-6\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.290-2\r\n\r\nLUCIANA DE MELLO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.317-3\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES Z DA COSTA DE PAUL\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.321-5\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.328-0\r\n\r\nLENIO RODRIGUES GONCALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.329-8\r\n\r\nCRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.332-2\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.334-8\r\n\r\nIRACEMA DE MORAES ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.336-3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ZANELLI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.401-5\r\n\r\nRAQUEL SILVA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.473-4\r\n\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.488-2\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA S RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.509-5\r\n\r\nANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.518-6\r\n\r\nLUIS OCTAVIO RIBEIRO GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.520-2\r\n\r\nNILVA FRATANE HENTZY \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.534-3\r\n\r\nSILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.548-3\r\n\r\nMARLEM PESSANHA NUNES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.568-1\r\n\r\nMARIA TERESA M MONTEIRO SALES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.601-0\r\n\r\nANA LURDES DA C FERREIRA TAVARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.611-9\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO CABRAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.618-4\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA VAZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.633-3\r\n\r\nVERONICA MELO LIMA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.675-4\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA BAIRRAL \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.696-0\r\n\r\nVALMIRIA LADEIRA FARINHA DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.726-5\r\n\r\nRALPH IASBECK MEURER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.738-0\r\n\r\nROSAMARIA NASCIMENTO MORAES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.745-5\r\n\r\nRENATO CORREA SATYRO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.768-7\r\n\r\nADRIANA FARIA DE MENDONCA BENITES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.784-4\r\n\r\nDAYANE GRIPP SILVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.786-9\r\n\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.787-7\r\n\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.795-0\r\n\r\nWILSON VERLY CAMPOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.797-6\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO SENNA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.808-1\r\n\r\nHUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.812-3\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA MARTINS ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.813-1\r\n\r\nRENATA VIANA MONNERAT \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.816-4\r\n\r\nELIANE NEVES PERES FORTES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.830-5\r\n\r\nLILIANE DE BARROS ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.832-1\r\n\r\nPAULA GUIMARAES DE CASTRO FERRAZ \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.833-9\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.836-2\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS M MOURA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.838-8\r\n\r\nAHYLTON GRIPP DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.889-1\r\n\r\nANDREA JULIA BENAZZE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.893-3\r\n\r\nLUZIA DE SOUZA MOULIN \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.903-0\r\n\r\nFERNANDA ZANINE TEIXEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.929-5\r\n\r\nMARIA JOSE CUNHA SILVA ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n914.970-9\r\n\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.042-6\r\n\r\nFRANCISCO JORGE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.188-7\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS GOMES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n915.261-2\r\n\r\nELAINE SCHOTT HEIZER \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.536-3\r\n\r\nSERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n919.929-0\r\n\r\nMIRIA DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.405-8\r\n\r\nJOCELI FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.477-7\r\n\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.531-1\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.543-6\r\n\r\nFRANK DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n920.571-7\r\n\r\nUYARA GUIMARAES SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n927.805-2\r\n\r\nARNALDO CERQUEIRA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.167.052-8\r\n\r\nVERA REGINA MARTINS DE UGALDE \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.206.789-8\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA C SOARES \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.818-3\r\n\r\nSERGIO ALAN FIGUEIREDO SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n73.435-0\r\n\r\nMARIA IZABEL P MARTINS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n153.510-3\r\n\r\nDALVA MARIA TOLEDO SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.248-6\r\n\r\nANGELA DE ASSIS MELO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n157.375-7\r\n\r\nSILVIA REGINA ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n160.066-7\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n161.884-2\r\n\r\nMARCILIA LEAO MACIEL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n185.704-4\r\n\r\nDANILO FURTADO BASTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n185.849-7\r\n\r\nMARLENE ASSIS DE MELLO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.121-0\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA BENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.348-9\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n186.559-1\r\n\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.615-1\r\n\r\nJOAO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n186.681-3\r\n\r\nMARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n186.842-1\r\n\r\nALDA REGINA DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n186.994-0\r\n\r\nANNA LUCIA DA SILVA CORREA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n187.037-7\r\n\r\nADELAIDE VIDAL COUTINHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.435-3\r\n\r\nSUELI APARECIDA BOTINHAO MARQUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.717-4\r\n\r\nRENEE DE FATIMA GOMES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n187.760-4\r\n\r\nSONIA MARIA LUIZ DE PAULA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.870-1\r\n\r\nGENY GUARABU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n187.952-7\r\n\r\nANA MARGARIDA MURIZINI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.033-5\r\n\r\nDALVA LUIZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n188.043-4\r\n\r\nADILEA CONCEICAO FERNANDES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n188.789-2\r\n\r\nEDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n189.914-5\r\n\r\nMARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n190.830-0\r\n\r\nSYLVIA REGINA AFFONSO MARTINS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n194.540-1\r\n\r\nANGELY RESENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.913-8\r\n\r\nAYLE AZEREDO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n196.977-3\r\n\r\nSUELI GUIMARAES RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n197.545-7\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n197.586-1\r\n\r\nDENISE APARECIDA PENA SALGADO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n230.314-7\r\n\r\nSHEILA REGINA GONCALVES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n231.107-4\r\n\r\nIRENI CASTRO FONTES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n231.669-3\r\n\r\nCATARINA MELHORANSE GOUVEIA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n231.797-2\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA DUQUE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.052-0\r\n\r\nEDILA FREIRE LEMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.119-7\r\n\r\nMARCIA HELENA NEVES DE M MOURA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n233.145-2\r\n\r\nSARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n233.779-8\r\n\r\nELAINE VIEIRA BAPTISTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n234.630-2\r\n\r\nEDMEA ALVES DO COUTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n234.783-9\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FELIX DA SILVA RIO\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.822-5\r\n\r\nCLAUDINEA WERNECK GUIMARAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n234.979-3\r\n\r\nNEUSA MARIA MOURA ABREU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n235.135-1\r\n\r\nDALVA LUIZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.732-5\r\n\r\nROSELI FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n235.916-4\r\n\r\nCILDEA PEREIRA GOMES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.080-8\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.318-2\r\n\r\nENI MAGALHAES VIANA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.376-0\r\n\r\nMARLENE DA C VIEIRA SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n236.468-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n236.637-5\r\n\r\nREGINA CELIA DE CRISTO FIGUEIREDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n236.865-2\r\n\r\nRITA LUZIE PAULINO DE VASCONCELOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.011-2\r\n\r\nVILMA BERBAT BARBOSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.047-6\r\n\r\nOLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n237.111-0\r\n\r\nDILMA DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n237.117-7\r\n\r\nMARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.135-9\r\n\r\nSILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n237.273-8\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n237.604-4\r\n\r\nCECILIA DA SILVA MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n238.120-0\r\n\r\nARLETE MARIA DOS REIS SOUSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n238.121-8\r\n\r\nJACIRA DE MELLO GOMES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n238.302-4\r\n\r\nSELMA OXIMENES COUTINHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n238.353-7\r\n\r\nNELZINETE PEREIRA DE B SANCHES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n239.563-0\r\n\r\nEDNILDA CLEMENTINO DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.105-7\r\n\r\nSANDRA RANGEL GOMES CASTRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n240.533-0\r\n\r\nANGELA DE ASSIS MELO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n240.638-7\r\n\r\nSILVIA REGINA MARINHO BAROZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n240.800-3\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA SCULTORI M NETTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.019-9\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n241.607-1\r\n\r\nEDMEA FATIMA FABER DE M ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n241.706-1\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALI\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n242.056-0\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.132-9\r\n\r\nJUSSARA FEITOZA DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n242.182-4\r\n\r\nELIANE DE SA CAMPOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.662-5\r\n\r\nESTER NUNES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.739-1\r\n\r\nSUELI DERTONIO ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n242.833-2\r\n\r\nCLEIA GOMES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n243.508-9\r\n\r\nDEBORAH DE CASTRO MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.074-1\r\n\r\nMIRIAN NOGUEIRA SCHUABB \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n244.132-7\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES BOTELHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n245.142-5\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.206-8\r\n\r\nSUELY MARIE BRAVO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.390-0\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n245.730-7\r\n\r\nGENY GUARABU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.776-0\r\n\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.811-5\r\n\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n245.830-5\r\n\r\nVILMA DA SILVA VEIGA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n245.932-9\r\n\r\nDAISY OLIVIER FALCAO MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.083-0\r\n\r\nLEILA PIRES MUNIZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.291-9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ERTHAL IELPO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n246.485-7\r\n\r\nMARCIA FONSECA E FONSECA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.651-4\r\n\r\nCELIA MARA VIEIRA LOPES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n246.726-4\r\n\r\nIZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.838-7\r\n\r\nROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.871-8\r\n\r\nMARIZA SALGADO MONNERAT \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n246.904-7\r\n\r\nENILDA VILA NOVA PINTO RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n247.147-2\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES DE SOUZA BITTE\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n247.901-2\r\n\r\nALDJANE PRATA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n247.995-4\r\n\r\nYOLANDA FLORENCIO DA SILVA VIANA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.356-8\r\n\r\nDENISE DA COSTA VAZ GONCALVES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.543-1\r\n\r\nMARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n248.558-9\r\n\r\nKATIA ALVES DE MEIRELLES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.546-3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CHAGAS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n249.734-5\r\n\r\nALINE LEAL ZANNINO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n249.780-8\r\n\r\nELIANA SILVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.123-7\r\n\r\nANGELA MARTA SIMOES RANGEL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n250.289-6\r\n\r\nCELIA SOARES SILVESTRE TOLEDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.486-8\r\n\r\nSUELI GUIMARAES RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n250.581-6\r\n\r\nSUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n251.510-4\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n251.905-6\r\n\r\nDENISE DA SILVA REGO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n252.264-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA M C DE MEDEIROS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.343-9\r\n\r\nCLAUDINEA WERNECK GUIMARAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n252.602-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA M DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n253.917-9\r\n\r\nSILVANA FAHNDRICH DIAS KOPKE AUAD \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n253.947-6\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n254.291-8\r\n\r\nMARA RUBIA DE MELO ARNEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.493-0\r\n\r\nMARIA HELENA AMARAL FARIA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n254.638-0\r\n\r\nELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n254.648-9\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n254.811-3\r\n\r\nROSANE DE MIRANDA BARBOSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n254.812-1\r\n\r\nSILVIA MARCIA BARBOSA QUEIROZ DA SI\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n254.885-7\r\n\r\nLEIR PIRES MUNIZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.104-2\r\n\r\nNAIR ADELINA RIBEIRO BATISTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n255.164-6\r\n\r\nCECILIA DE ARAUJO BRAZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.401-2\r\n\r\nCLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.480-6\r\n\r\nTELMA SUELY MELLO CAMANHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n255.648-8\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n255.685-0\r\n\r\nALINETE CONCEICAO DE SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n255.964-9\r\n\r\nANA CRISTINA DE MATOS MARINHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.144-7\r\n\r\nZENILDA FERREIRA LAU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n280.288-2\r\n\r\nSUELY DA CONCEICAO ALVES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n280.982-0\r\n\r\nCLEYDE CARLOS VIEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.068-7\r\n\r\nSELMA MENDES MOREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.124-8\r\n\r\nAARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.389-7\r\n\r\nCLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.492-9\r\n\r\nVALERIA ALVINA DE ALMEIDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.504-1\r\n\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n281.533-0\r\n\r\nSUELY MARIE BRAVO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n281.723-7\r\n\r\nMARCIA CAPDEVILLE FAJARDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n282.158-5\r\n\r\nVIRGINIA H DE CARVALHO BORGES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n283.095-8\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n283.178-2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.019-9\r\n\r\nNEUSA MARIA MOURA ABREU \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.074-4\r\n\r\nSILVANA PERASSOLI MATTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n290.182-5\r\n\r\nCRISTIANE ALVARENGA PIRES DE ALMEID\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n290.231-0\r\n\r\nROSE COSTA DO AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n290.514-9\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E S SOUZA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n290.937-2\r\n\r\nEDA TELBA CORREA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.123-8\r\n\r\nSUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.214-5\r\n\r\nLUZIA MAIORANO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n291.463-8\r\n\r\nPATRICIA GUANABARINO FLORES RIBEIRO\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.493-5\r\n\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.593-2\r\n\r\nINES HENRIQUE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.633-6\r\n\r\nEDENIR CARVALHO RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.674-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n291.742-5\r\n\r\nCELIA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.787-0\r\n\r\nROSIVAN DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n291.805-0\r\n\r\nCELIA REGINA GOMES ARAUJO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.846-4\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n291.910-8\r\n\r\nMARTA HELENA DO AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.089-0\r\n\r\nVERA LUCIA NEVES SILVA SOARES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.137-7\r\n\r\nCATIA APARECIDA CHEVRAND LATINI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.197-1\r\n\r\nMARINEA DA SILVA ZANON \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n292.221-9\r\n\r\nEDER PINHEIRO GUIMARAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.249-0\r\n\r\nMARIZA SALGADO MONNERAT \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.340-7\r\n\r\nLUIANA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.406-6\r\n\r\nVALERIA CRISTINA PAES CAMACHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.491-8\r\n\r\nMARCIA XIMENES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.501-4\r\n\r\nVANIA LINHARES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.531-1\r\n\r\nLUCIMAR MENDEL MIRANDA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n292.623-6\r\n\r\nSARA CRISTINA A C RODRIGUES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.725-9\r\n\r\nFLORIPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.733-3\r\n\r\nRANIARA DE SA BARRETO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.740-8\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHAES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.764-8\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.767-1\r\n\r\nELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n292.850-5\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n292.885-1\r\n\r\nKATIA REGINA M DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n292.966-9\r\n\r\nSHEILLA MARIA LEAL ECCARD RAMOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.076-6\r\n\r\nFABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n293.120-2\r\n\r\nROSALIA MARIA DOS SANTOS AMARAL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.127-7\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA GREGORIO S DA COST\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.261-4\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA R MACHADO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.337-2\r\n\r\nMARIA PERPETUA MONTEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n293.496-6\r\n\r\nMARIA INES SIGNORINI SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.554-2\r\n\r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.570-8\r\n\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADO\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n293.671-4\r\n\r\nCLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n293.798-5\r\n\r\nROSINE NETTO PRADO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n293.950-2\r\n\r\nMARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n294.148-2\r\n\r\nREGINA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n294.180-5\r\n\r\nVIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIR\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n517.142-6\r\n\r\nSANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n803.628-7\r\n\r\nELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPO\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n803.792-1\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.813-5\r\n\r\nKATIA DE LOURDES N DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n803.871-3\r\n\r\nANGELA MARIA DA MOTTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.179-0\r\n\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.351-5\r\n\r\nMARCIA MACHADO DE MENDONCA CARDOSO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.358-0\r\n\r\nROSINEA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.367-1\r\n\r\nKATIA MIRIAN DE ARAUJO CORDEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.494-3\r\n\r\nZILDA JORGE COSTA MACHADO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n804.508-0\r\n\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.567-6\r\n\r\nRITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.640-1\r\n\r\nELISABETE DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n804.796-1\r\n\r\nJOVANA PAIVA PEREIRA PIRES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n804.808-4\r\n\r\nSILVIA HELENA GANDRA P CAMPELO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.903-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA S DE A FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\n804.979-3\r\n\r\nMARLY FRAGA CORREIA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n805.267-2\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n805.275-5\r\n\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n805.586-5\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA ROCHA MOL \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n815.087-2\r\n\r\nROSELENE ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.105-2\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA BENTO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n815.182-1\r\n\r\nEZISVELDA DA SILVA GOIS DOS REMEDIO\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n815.384-3\r\n\r\nMARIA JOSE REIS DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n837.358-1\r\n\r\nSIMONE CAMPOS DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n838.135-2\r\n\r\nFRANCINE PEREIRA F DE CARVALHO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.246-3\r\n\r\nMARIA DO CARMO MORAES LOPES \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n840.820-5\r\n\r\nFERNANDA MORAES ERTHAL DIAS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n840.831-2\r\n\r\nMONICA MATTOS DA ROSA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n844.663-5\r\n\r\nGEISA ADRIANO ESTACIO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n846.152-7\r\n\r\nHANRIETE CONCEICAO SOUZA ALVES BORG\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n847.937-0\r\n\r\nDULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n847.952-9\r\n\r\nFABIANA GOMES FERREIRA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n869.733-6\r\n\r\nMICHELE SELLOS DA LUZ \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\n1.206.528-0\r\n\r\nCREUZA GOMES DA SILVA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.125-3\r\n\r\nELIETE CRISTINA MARIANO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.284-8\r\n\r\nMARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.387-9\r\n\r\nCATIA MARIA B PASSOS FIGUEIREDO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.493-5\r\n\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\n1.208.535-3\r\n\r\nEDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1.208.645-0\r\n\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\n1.208.837-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA BELCASTRO \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nId: 1028290"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1028304": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/005467/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1028304"
                    ],
                    "1028180": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/1461/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 18.843.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1028180"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1027557": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE GOVERNADORIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/701.243/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, no valor de R$ 4.449,16 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), referente a utilização de 13 (treze) vagas cativas de estacionamento localizadas no 13º andar do Edifício Menezes Cortes, nos meses de julho de 1998; maio e junho de 2002, outubro, novembro e dezembro de 2003. \r\n\r\nId: 1027557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1028301": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2010, REGINALDO DE AGUIAR, matrícula nº 0949326-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2372/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, JORGE LUIZ GOMES, matrícula nº 946849-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53466/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA DUARTE VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes, matrícula nº 946849-7. Processo nº E-01/53466/2010. \r\n\r\nNOMEAR VALTER DA COSTA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Alves Brandão, matrícula nº 0932011-0. Processo nº E-23/1756/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLÓRIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 1004638-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/651186/2010.\r\n\r\nEXONERAR DANILO DE LEÃO BRANDÃO, matrícula nº 959526-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300254/2010.\r\n\r\nNOMEAR GENI BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danilo de Leão Brandão, matrícula nº 959526-5. Processo nº E-03/300254/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS SOBRAL ARENAS, matrícula nº 959525-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300254/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DA SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Sobral Arenas, matrícula nº 959525-7. Processo nº E-03/300254/2010.\r\n\r\nEXONERAR MAURO FLORET RIBEIRO, matrícula nº 890307-2, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300256/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARIA JOSÉ DE MELLO GEROLIMICH, matrícula nº 944209-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300256/2010.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA LEFÉVRE DAXBACHER para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mário Vinícius de Araújo Lopes, matrícula nº 0952884-5. Processo nº E-03/300255/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÉLIO BATISTA SOUZA, matrícula nº 0957139-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Márcia Florencio de Souza, matrícula nº 0963255-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1966/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de setembro de 2010, LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 0944229-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1964/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIMAR MACHADO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Ribeiro de Freitas, matrícula nº 0944229-4. Processo nº E-18/1964/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, MARIA JOSÉ DE FRANCO BARBOSA, matrícula nº 1147934-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1967/2010.\r\n\r\nNOMEAR OSVALDO JOSÉ ARGOLLO DE PAULA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria José de Franco Barbosa, matrícula nº 1147934-2. Processo nº E-18/1967/2010.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA DA CONCEIÇÃO SANTOS VAZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wellington Luiz Teles Ferreira da Silva, matrícula nº 0947974-2. Processo nº E-18/1965/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, DEBORA DUARTE VIEIRA do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1028301"
                    ],
                    "1028300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-30/200650/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200650/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1028300"
                    ],
                    "1028306": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300391/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEPPA, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2556/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/2603/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/2551/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/2512/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/967/2525/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/908/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/228/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à SETE, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/229/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à SETE, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1028306"
                    ],
                    "1028303": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/172/20102010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/172/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/2133/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/3195/2009\r\n\r\nId: 1028303"
                    ],
                    "1027255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.780/2007- SUELI FESTA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.969/2008- A SOBERANA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.333/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.319/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.013/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.911/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.782/2009- BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.602/2008- G Z DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.311/2008- LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.929/2008- MARJEAN MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.231/2009- MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.633/2007- EDISON PACHECO PEREIRA INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.697/2009- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.295/2009- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.018/2008- CHOPERIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.216/2009- BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.697/2009- LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.931/2009- LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.411/2009- E L ASSIS C MALHAS ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.705/2009- SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.664/2008- RITA MANHAMBUSCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.356/2009- BANCO FININVEST\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.288/2009- COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AVENIDA 287, MARCIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.922/2009- MARKLINE REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.477/2008- SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.611/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.016/2007- ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.038/2007- Apensos E-12/121.677/2007; E-12/121.981/2007; E-12/123.299/2007; E-12/123.788/2007; E-12/124.332/2008; E-12/124.358/2008; E-12/124.391/2008; E-12/125.647/2008; E-12/125.293/2008 AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1027255"
                    ],
                    "1027669": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 73ª REUNIÃO DO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 25 dias do mês de agosto de 2010, foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Informou que a AEL encaminhará uma Planilha para levantar informações indispensáveis para avaliar e compilar dados que apresentem um espelho da atual situação das empresas visando estabelecer um plano de ação e gerenciamento das questões pendentes de resolução. Solicitou que às liquidandas observem e sanem as pendências apontadas pela AGE. Solicitou que as empresas que agilizem o andamento e/ou formação dos processos administrativos para regularização e venda dos ativos imobiliários. Sobre as pendências fiscais, previdenciárias e fundiárias de todas as empresas em liquidação determinou aos liquidantes ações efetivas (administrativas e/ou judiciais) para sanar tais questões. Integra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 1027669"
                    ],
                    "1027458": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.252/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 21/09/2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o Item 1, com o valor unitário R$ 0,82 (oitenta e dois centavos), o Item 2, com o valor unitário de R$ 0,23 (vinte e três centavos), o Item 3, com o valor unitário de unitário de R$ 2,41 (dois reais, quarenta e um centavos), o Item 4, com o valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos),o Item 5, com o valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), o Item 6, com o valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), o Item 7, com o valor unitário de R$ 0,26 (vinte e seis centavos), o Item 8, com o valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), o Item 10, com o valor unitário de R$ 1,19 (um real dezenove centavos),o Item 11, com o valor unitário de R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), o Item 13, com o valor unitário de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), o Item 14, com o valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), o Item 18, com o valor unitário de R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos), o Item 19, com o valor unitário de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos), o Item 20, com o valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), o Item 22, com o valor unitário de R$ 11,09 (onze reais e nove centavos), a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, os Itens 9, 12,15, 16, 17 foram desertos e o item 21 foi cancelado.\r\n\r\nId: 1027458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1024784": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.348/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 047/2010, de 17/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1024784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027267": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.223/2010 - CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 049/2010, de 14/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.222/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 048/2010, de 14/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1027267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "903125": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD Nº 08\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os valores, os princípios e os compromissos que devem nortear a atuação ética da Agência e formar a consciência profissional de todos os agentes públicos que nela atuam, e que são imperativos de sua conduta, \r\n\r\n-os procedimentos e atitudes que devem pautar o comportamento de todo agente público em atuação na AGENERSA, tanto no ambiente de trabalho como no contato com agentes externos e outorgados a fim de demonstrar as atitudes éticas consideradas adequadas e corretas, e\r\n\r\n-que, para os efeitos desta Instrução Normativa, agente público é todo aquele formalmente investido em cargo público atuando na AGENERSA ou que, por força de qualquer outro ato jurídico, preste serviços de natureza temporária, excepcional, ou eventual sejam eles detentores de cargos em comissão, servidores efetivos, cedidos ou extra-quadro, bem como, no que couber, os estagiários e os profissionais contratados e, como conseqüência, todos assumem expressamente o compromisso de observar as disposições a seguir,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, bem assim regulamentar seus respectivos procedimentos e obrigações.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDO CÓDIGO DE ÉTICA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nArt. 2º- Este Código de Ética tem por objetivo fazer valer os princípios éticos nas práticas concretas cotidianas, observando, entre outras, as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - pugnar pela consolidação dos valores democráticos e o fiel cumprimento dos princípios constitucionais e da legislação vigente;\r\n\r\nII - orientar os Agentes Públicos que atuam na Agência para uma conduta ética no desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nIII - estabelecer valores e compromissos a serem adotados pelos agentes públicos de modo a valorizar a conduta ética nos atos da administração pública;\r\n\r\nIV - reforçar a importância da probidade administrativa e estimular a efetiva participação dos cidadãos no processo de regulação;\r\n\r\nV - preservar a imagem e a reputação do agente público, cuja conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas neste Código;\r\n\r\nVI - evitar, o Agente Público, a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre seu interesse privado e suas atribuições públicas;\r\n\r\nVII - criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS VALORES \r\n\r\nArt. 3º- As ações e a conduta dos agentes públicos que atuam na AGENERSA deverão estar pautadas nos seguintes valores, em complemento aos princípios que regem a administração pública, visando ao cumprimento de sua missão e ao atendimento ao interesse público:\r\n\r\nI - Imparcialidade: analisar os casos apresentados, de forma impessoal e justa, não emitindo juízo prévio de valor;\r\n\r\nII - Transparência: adotar procedimentos claros e transparentes, dando ênfase à publicidade e à prestação de contas de seus atos;\r\n\r\nIII - Coerência: agir de forma harmônica com as políticas públicas e setoriais e a legislação vigente;\r\n\r\nIV - Diálogo: manter diálogo permanente com prestadores e usuários dos serviços públicos regulados e a sociedade, a fim de promover o aperfeiçoamento contínuo de seu desempenho no exercício de suas atribuições;\r\n\r\nV - Equilíbrio: pautar suas ações visando a ponderar os interesses diversos dos usuários, dos agentes regulados e do poder concedente;\r\n\r\nVI - Independência: tomar decisões com autonomia e liberdade, com base em suas competências técnicas e na legislação vigente;\r\n\r\nVII - Eficácia: disseminar atitudes que conduzam a comportamentos facilitadores da consecução de resultados;\r\n\r\nVIII - Eficiência: buscar a excelência nos processos, tarefas e atividades, otimizando recursos de forma a obter os resultados esperados pela sociedade;\r\n\r\nIX - Isonomia: adotar procedimentos que não diferenciem aqueles que estejam numa mesma situação e tenham os mesmos direitos e deveres;\r\n\r\nX - Compromisso: agir no sentido de assegurar os direitos e a observância dos deveres dos prestadores e dos usuários dos serviços públicos regulados;\r\n\r\nXI - Cooperação: interagir com outras entidades visando ao desenvolvimento sustentável do país;\r\n\r\nXII - Responsabilidade Social: executar ações de maneira solidária na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e dos usuários dos serviços regulados em particular.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nArt. 4º- A dignidade, o decoro, o zelo e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o agente público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele. \r\n\r\nArt. 5º- O Agente Público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta, ou seja, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.\r\n\r\nArt. 6º- A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do agente público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.\r\n\r\nArt. 7º- A remuneração do agente público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, acima de tudo, a observância da moralidade administrativa.\r\n\r\nArt. 8º- A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada agente público, de forma que, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.\r\n\r\nArt. 9º- O Agente Público deve estar estimulado para a conscientização social e o exercício da cidadania ativa.\r\n\r\nArt. 10- A aparência pessoal, comportamento e vestuário devem guardar compatibilidade com o ambiente institucional e cultural.\r\n\r\nArt. 11- O mérito é critério fundamental para todas as formas de reconhecimento, avaliação e investimentos em pessoas, sendo o favorecimento e o nepotismo inaceitáveis. \r\n\r\nArt. 12- Salvo informações a serem preservadas pelo sigilo, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.\r\n\r\nArt. 13- Toda pessoa tem direito à verdade. O agente não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 14- A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Não prestar atendimento adequado ou tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. \r\n\r\nParágrafo Único - Causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao patrimônio público, mas à sociedade.\r\n\r\nArt. 15- O Agente deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, zelando atentamente por seu cumprimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Repetidos erros, descaso e acúmulo de desvios caracterizam negligência no desempenho da função pública.\r\n\r\nArt. 16- A ausência injustificada do agente de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público e conduz à desordem nas relações profissionais e humanas.\r\n\r\nArt. 17- O Agente Público que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos deve receber colaboração.\r\n\r\nArt. 18- O Agente Público deve primar pela discrição, não utilizando, ilegitimamente, em proveito próprio ou de outrem, as informações de que dispuser em razão do serviço.\r\n\r\nArt. 19- Salvo expressamente autorizado, o agente público não pode usar ou dar conhecimento de informações privilegiadas relativas a processos em curso na Agência, antes da deliberação oficial, assim como declarações públicas, comentários, opiniões ou pareceres sobre questões internas ou sob exame da Agência.\r\n\r\nArt. 20- No desempenho de suas funções, o agente público tem o dever de fornecer de forma fidedigna as informações liberadas às pessoas autorizadas, limitado apenas pelo sigilo profissional e pelas vedações legais ou regulamentares.\r\n\r\nArt. 21- É dever do Agente Público atuar imparcialmente, não concedendo privilégios, nem favorecendo qualquer das partes envolvidas e preservar a condição de imparcialidade, repelindo as pressões indevidas e comunicando-as a seus superiores.\r\n\r\nArt. 22- Comprometimento e mal-entendidos devem ser terminantemente evitados. Promessas ou recomendações relativas às questões da competência da Agência não devem ser feitas a quem esteja ligado a processo ou atividade sujeita à sua regulação. A prevenção de eventuais constrangimentos ou versões desabonadoras é de suma importância para sua atuação.\r\n\r\nArt. 23 - O Agente Público deve se antecipar ao surgimento de circunstâncias de conflito, informando ao Conselho-Diretor, especialmente se relacionadas com interesses que o liguem, ou seus familiares até o 3° grau quando de atividade ou de decisões de competência da Agência. Se for o caso, deve abster-se de participar de decisões que possam implicar vantagens para si e/ou familiares até o 3° grau.\r\n\r\nArt. 24- Não aceitar de partes sob regulação da Agência, para si ou para familiares até o 3° grau, presentes, lembranças, benesses ou favores, nem receber benefícios de valor material para participar em congressos, seminários, conferências ou eventos afins, excedentes aos limites legais, salvo eventual reembolso das despesas com viagem e estada, quando proporcionado a outros participantes equiparados.\r\n\r\nArt. 25- A aquisição de bens e serviços deve ser suportada por critérios de seleção estritamente legais e técnicos, baseados nos requisitos de custo, qualidade e prazo.\r\n\r\nArt. 26- O Agente Público não deve se manifestar de forma alguma, assumindo posição ou tomando partido, assim como não deve publicar documentos que digam respeito a casos concretos sob os cuidados da Agência, salvo prévia e expressa autorização, observadas as disposições legais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS COMPROMISSOS\r\n\r\nArt. 27- A Agência e todos aqueles que de alguma forma nela atuam, devem exercer suas atribuições e responsabilidades em um ambiente ético. Para tal, adotam-se como compromissos de ambas as partes:\r\n\r\nI - promover ações educativas para a disseminação de uma cultura ética;\r\n\r\nII - manter ambiente propício à gestão da ética;\r\n\r\nIII - dispor de canal permanente de comunicação e diálogo com usuários e concessionários objetivando o tratamento de questões de ordem ética;\r\n\r\nIV - dispor de infra-estrutura adequada para o desempenho e o aprimoramento das atividades profissionais;\r\n\r\nV - preservar informações que possam violar aspectos relacionados à privacidade, à imagem e à credibilidade;\r\n\r\nVI - dispor de política de gestão de pessoal que considere o critério ético como fundamento de suas ações;\r\n\r\nVII - respeitar os direitos e valores sem distinção de natureza étnica, religiosa, social, cultural, lingüística, política, estética, etária, física, mental e psíquica, de gênero, de orientação sexual e outras;\r\n\r\nVIII - exercer atribuições com rapidez e competência;\r\n\r\nIX- participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções;\r\n\r\nX- estimular a conscientização social e o exercício da cidadania ativa, seja por meio de exemplo institucional ou pelo desenvolvimento de programas de cidadania;\r\n\r\nXI- atender aos órgãos de fiscalização e controle do poder público, disponibilizando as informações demandadas;\r\n\r\nXII - informar fato que possa configurar irregularidade, omissão, abuso de poder ou infração a este Código;\r\n\r\nXIII - prevenir ações conflitantes entre os agentes regulados e demais segmentos da sociedade;\r\n\r\nXIV - atuar com absoluta isenção dando conhecimento aos superiores quando identificar dificuldades ou conflitos de interesses que o impeçam de desenvolver suas atividades;\r\n\r\nXV - divulgar e informar a todos, no âmbito da Agência e fora dela, da existência deste Código de Ética, estimulando seu integral cumprimento.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PROCESSO DISCIPLINAR\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA \r\n\r\nArt. 28 - Será criada uma Comissão de Ética, de caráter permanente, encarregada de acolher denúncias de transgressões éticas, bem como de implementar, acompanhar e avaliar as ações de gestão da ética.\r\n\r\nArt. 29 - A Comissão de Ética será composta por 3 (três) membros indicados pelo Conselho-Diretor com mandato de 1 (um) ano, facultada uma única recondução por igual período.\r\n\r\nArt. 30 - Os serviços prestados pelos membros da Comissão de Ética não terão remuneração adicional e deverão ser exercidos sem prejuízo das demais funções que exercem na Agência.\r\n\r\nArt. 31 - O Presidente será indicado no ato de nomeação da Comissão e seu substituto eventual deverá ser eleito na 1ª reunião da Comissão constituída.\r\n\r\nArt. 32 - Os membros da Comissão de Ética só poderão ser destituídos por ato específico do Conselho-Diretor com base em razão(ões) devidamente fundamentada(s).\r\n\r\nArt. 33 - Os membros da Comissão de Ética têm o dever de se declararem impedidos de participarem de processos que envolvam cônjuge, companheiro e parente até o 3º grau, assim como têm o direito de motivadamente alegar impedimento ou suspeição.\r\n\r\nArt. 34 - A Comissão de Ética poderá instaurar processo sobre conduta que considere passível de infringência a princípios éticos, a partir do conhecimento de fato ou ato testemunhado ou relatado.\r\n\r\nArt. 35- Os procedimentos a serem adotados pela Comissão de Ética, para apuração de fato ou ato que, em princípio, se apresente contrário à ética, em conformidade com este Código, deverão ter rito sumário, garantidos a ampla defesa e o contraditório, em observância ao devido processo legal.\r\n\r\nArt. 36 - As decisões da Comissão de Ética serão tomadas por voto da maioria de seus membros e encaminhadas ao Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 37- A violação às disposições contidas neste Código acarretará ao servidor efetivo, cedido ou extra-quadro, conforme sua gravidade, as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Advertência verbal: aplicada nos casos de menor gravidade.\r\n\r\nII - Censura ética: nos casos de maior gravidade ou reincidência da conduta já punida com advertência, consistindo de documento escrito, fundamentado em parecer, com ciência do servidor.\r\n\r\nArt. 38 - A Comissão produzirá parecer contendo proposições de aplicação de penalidades (advertência verbal ou censura ética), e/ou de abertura de sindicância ou arquivamento.\r\n\r\nArt. 39 - A Comissão não poderá se eximir de fundamentar seu parecer alegando falta de previsão neste Código, podendo recorrer, por analogia, aos costumes e princípios éticos e morais conhecidos em outros órgãos públicos.\r\n\r\nArt. 40 - O parecer produzido pela Comissão será encaminhado para análise do Conselho-Diretor, que deliberará sobre a aplicação das medidas a serem tomadas.\r\n\r\nArt. 41 - O processo ético, ao seu fim, será encaminhado para a guarda pela SECEX.\r\n\r\nArt. 42 - A Comissão deverá atuar sempre de forma pro ativa junto aos agentes públicos no tratamento da questão ética, competindo-lhe conhecer aspectos relacionados com procedimento susceptível de censura e com aplicação de sanção cabível. \r\n\r\nArt. 43 - A Comissão disponibilizará esclarecimentos e informações visando à correta aplicação e interpretação dos conceitos éticos contidos no Código.\r\n\r\nArt. 44- Serão consideradas reservadas as consultas à Comissão e as respectivas respostas.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\nArt. 45 - Caberá ao Conselho-Diretor implementar, revisar periodicamente e zelar pelo fiel cumprimento do presente Código, divulgando amplamente seu conteúdo e deliberando sobre as questões recorrentes.\r\n\r\nArt. 46 - A denúncia de uma conduta de afronta à ética poderá ser formulada por qualquer cidadão, servidor ou não, desde que o denunciante seja devidamente identificado e a denúncia formalmente protocolada.\r\n\r\nArt. 47- As instâncias determinadas para o acolhimento de denúncias de transgressões éticas preservarão, de modo a evitar retaliações, o anonimato do denunciante e lhe darão conhecimento das medidas adotadas.\r\n\r\nArt. 48- O presente Código abrange a todo servidor lotado na AGENERSA, indistintamente, constituindo compromisso individual de cada um deles cumpri-lo e promover seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 49- Sempre que houver posse de agente público na Agência, deverá ser prestado um compromisso formal de acatamento e observância das regras estabelecidas por este Código e demais legislação que rege a administração pública.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 50- Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os prazos e os procedimentos a serem adotados para as providências aqui estabelecidas serão aqueles fixados na legislação que regulamenta a AGENERSA.\r\n\r\nArt. 51- Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 52- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 903125. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/533372/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010 a favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, com o valor global de R$ 20.890.000,00 (vinte milhões, oitocentos e noventa mil reais). \r\n\r\nId: 1024211. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/444.783/1987 - SÉRGIO RUBENS GOMES COUTINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.352-4 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao período de 29/11/1981 a 28/11/1986, publicado no D.O. de 13/06/1987; 29/11/1986 a 27/11/1991, publicado no D.O. de 13/01/1992 e de 28/11/1991 a 23/02/1997, publicado no D.O. de 26/10/1999, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\n\r\nId: 1027684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1027830": [
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/2683/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo - BDA, a favor da EDITORA NDJ LTDA. pelo valor global de R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei. \r\n\r\nId: 1027830"
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                    "1027565": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-29/0699/1995 - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1027565"
                    ],
                    "1027831": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/607/2010 - RATIFICO a adjudicação dos serviços para diagnóstico e identificação da situação das instalações elétricas do Edifício Estácio de Sá ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, pelo valor de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), por dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1027831"
                    ],
                    "1027568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.586/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO DOS REIS GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 281.691-6 e 248.085-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-12/414339/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CELSO FELIPPE, Inspetor de Trânsito, matrícula 1.101-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1027568"
                    ],
                    "1027436": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/10265/1992 - RUTE REIS LOBO, matrícula 189.738-8, períodos base de 19/08/1981 a 17/08/1985 e de 06/05/1989 a 02/05/1994. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso n° E-01/3943/1988 - GILMAR PASSOS, matrícula 196.583-9, período base de 22/07/1982 a 23/09/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1027436"
                    ],
                    "1027467": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 148\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo E-09/0364/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, código 2604.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-2047\r\n\r\nKMV8443\r\n\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n02-2333\r\n\r\nRJ2333\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n02-2378\r\n\r\nRJ2378\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n02-3371\r\n\r\nLCN1618\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n05-2081\r\n\r\nYN0226\r\n\r\nFIAT/TEMPRA\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n05-2156\r\n\r\nLHO0228\r\n\r\nFIAT/TEMPRA\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n05-2415\r\n\r\nLAI0345\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-2527\r\n\r\nLBB9932\r\n\r\nVW VOYAGE GL\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n05-2745\r\n\r\nRJ2745\r\n\r\nGM/OPALA\r\n\r\n1990/90\r\n\r\n05-2765\r\n\r\nLPU0335\r\n\r\nVW VOYAGE GL\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n05-2894\r\n\r\nRJ2894\r\n\r\nGM/OPALA\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n05-2974\r\n\r\nRJ 2974\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-3079\r\n\r\nLUU4660\r\n\r\nVW/VOYAGE GL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-3141\r\n\r\nLHL0239\r\n\r\nFIAT/TEMPRA\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n05-3144\r\n\r\nLAI1387\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n05-3152\r\n\r\nKZV0070\r\n\r\nVW/VOYAGE GL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-3163\r\n\r\nLAI1389\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n05-3199\r\n\r\nLAI1395\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n05-3220\r\n\r\nLBU6381\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-3308\r\n\r\nLCH2600\r\n\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n05-3320\r\n\r\nLAI1645\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n05-3326\r\n\r\nLAI1853\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n05-3358\r\n\r\nLCX9471\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n05-3383\r\n\r\nLCN1588\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n05-3426\r\n\r\nLCX9434\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n05-3454\r\n\r\nLCX9464\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n05-7100\r\n\r\nLCY1753\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n05-7365\r\n\r\nLNF4503\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-7432\r\n\r\nLNF4318\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-0863\r\n\r\nLAI2239\r\n\r\nGM/CUSTON\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n06-0878\r\n\r\nLBG3179\r\n\r\nGM/CUSTON\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n06-0896\r\n\r\nLAI2235\r\n\r\nGM/CUSTON\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n06-0910\r\n\r\nLBG3176\r\n\r\nGM/CUSTON\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n06-2010\r\n\r\nLND7708\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-3035\r\n\r\nLAI2228\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n06-7326\r\n\r\nLNF4433\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-7329\r\n\r\nLNF4445\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n06-8017\r\n\r\nKML9808\r\n\r\nGM/CAMINHÃO\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n06-8466\r\n\r\nLOH1335\r\n\r\nFIAT/DUCATO\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n11-0567\r\n\r\nLAI1218\r\n\r\nGM/CUSTOM\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n11-0570\r\n\r\nLAI1216\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n11-7676\r\n\r\nLNG7390\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n26-2398\r\n\r\nRJ2398\r\n\r\nM.BENZ/L608\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n67-0798\r\n\r\nLAI1991\r\n\r\nVW/FUSCA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-0813\r\n\r\nLAI1997\r\n\r\nVW/FUSCA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-0901\r\n\r\nLAI2249\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n67-2080\r\n\r\nLAI1736\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2086\r\n\r\nLAI1737\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2151\r\n\r\nLAI1740\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2170\r\n\r\nLCS2285\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n67-2184\r\n\r\nLAI1741\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2192\r\n\r\nLQQ0264\r\n\r\nVW/VOYAGE GL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-2227\r\n\r\nLAI1742\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2276\r\n\r\nLCS2490\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n67-2277\r\n\r\nLAI1744\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2311\r\n\r\nLAI1750\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2328\r\n\r\nRJ 2328\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-2374\r\n\r\nLCS3107\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1998/98\r\n\r\n67-2389\r\n\r\nLCS2336\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n67-2395\r\n\r\nLAI1753\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2403\r\n\r\nRJ 2403\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-2436\r\n\r\nRJ 2436\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-2500\r\n\r\nLAI0354\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2545\r\n\r\nLAI0332\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2547\r\n\r\nLAI1916\r\n\r\nVW/FUSCA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2558\r\n\r\nLAI0338\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2563\r\n\r\nLAI0343\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2575\r\n\r\nLAI1919\r\n\r\nVW/FUSCA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2609\r\n\r\nLCW3379\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-2617\r\n\r\nLAI0355\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2620\r\n\r\nLAI0359\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2669\r\n\r\nLAI0309\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2672\r\n\r\nLAI0321\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2694\r\n\r\nLAI0300\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2695\r\n\r\nLAI0308\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1993/94\r\n\r\n67-2713\r\n\r\nRJ 2713\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-2788\r\n\r\nLBD0253\r\n\r\nVW/FUSCA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2809\r\n\r\nLCX9475\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-2838\r\n\r\nLCX9451\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-2939\r\n\r\nLAI1909\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-2993\r\n\r\nLAI0271\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-3010\r\n\r\nLAI1911\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3033\r\n\r\nLAI1913\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3045\r\n\r\nLAI1405\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n67-3063\r\n\r\nLSL0440\r\n\r\nVW/VOYAGE GL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-3104\r\n\r\nLAI1400\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n67-3170\r\n\r\nRJ 3170\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-3195\r\n\r\nLAI1894\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3207\r\n\r\nLAI1895\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3229\r\n\r\nRJ3229\r\n\r\nVW/SEDAN\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n67-3261\r\n\r\nLAI1401\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n67-3274\r\n\r\nRJ 3274\r\n\r\nVW/VOYAGE\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n67-3331\r\n\r\nLAI1898\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3343\r\n\r\nLCX9375\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-3361\r\n\r\nLAI1409\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n67-3411\r\n\r\nLCX9373\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-3471\r\n\r\nLAI1903\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3498\r\n\r\nLAI1904\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3550\r\n\r\nLAI1906\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/96\r\n\r\n67-3595\r\n\r\nLCX9488\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7073\r\n\r\nLCY1714\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7074\r\n\r\nLCY1715\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7075\r\n\r\nLCY1731\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7079\r\n\r\nLCY1728\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7080\r\n\r\nLCY1695\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7081\r\n\r\nLCY1727\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7126\r\n\r\nLCZ0275\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7127\r\n\r\nLCZ0273\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7129\r\n\r\nLCZ0267\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7131\r\n\r\nLCZ0363\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7142\r\n\r\nLCZ0427\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7156\r\n\r\nLCZ0489\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7165\r\n\r\nLCZ0264\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1999/00\r\n\r\n67-7296\r\n\r\nLNF4291\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7313\r\n\r\nLNF4353\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7341\r\n\r\nLNF4426\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7350\r\n\r\nLNF4531\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7376\r\n\r\nLNF4293\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7378\r\n\r\nLNF4289\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7400\r\n\r\nLNF4394\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7410\r\n\r\nLNF4540\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7425\r\n\r\nLNF4456\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7455\r\n\r\nLNF4392\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7473\r\n\r\nLNF4618\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7486\r\n\r\nLNF4524\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7489\r\n\r\nLNF4526\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7490\r\n\r\nLNF4498\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7526\r\n\r\nLNF4415\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7589\r\n\r\nLNF4284\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7608\r\n\r\nLNF4355\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7612\r\n\r\nLNF4376\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7614\r\n\r\nLNF4408\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7624\r\n\r\nLNF4330\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7625\r\n\r\nLNF4349\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7638\r\n\r\nLNF4343\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7640\r\n\r\nLNF4288\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7648\r\n\r\nLNF4460\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-7818\r\n\r\nKML9923\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7866\r\n\r\nKML9936\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7887\r\n\r\nKML9951\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7898\r\n\r\nKML9933\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7904\r\n\r\nKML9955\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7906\r\n\r\nKML9838\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7912\r\n\r\nKML9953\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7922\r\n\r\nKML9848\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7925\r\n\r\nKML9964\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7950\r\n\r\nKML9972\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7962\r\n\r\nKML9897\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7972\r\n\r\nKMM4799\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7977\r\n\r\nKMM4811\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7979\r\n\r\nKMM4815\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n67-7995\r\n\r\nKML9793\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-8009\r\n\r\nKMM1788\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n67-8149\r\n\r\nLNK1749\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8170\r\n\r\nLNK1769\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8212\r\n\r\nLNM3681\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8215\r\n\r\nLNM3729\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8246\r\n\r\nLNM5390\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8267\r\n\r\nLNM3764\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8342\r\n\r\nLNM3784\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8353\r\n\r\nLNM3785\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8399\r\n\r\nLNM3773\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n67-8680\r\n\r\nLNW5162\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2001/02\r\n\r\n67-8719\r\n\r\nLNW9861\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8793\r\n\r\nLNW9814\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8829\r\n\r\nLNX3442\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8835\r\n\r\nLNX3323\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8839\r\n\r\nLNX3422\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8855\r\n\r\nLNX3327\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8857\r\n\r\nLNX3365\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8880\r\n\r\nLNX3428\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8885\r\n\r\nLNX3434\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-8887\r\n\r\nLNX3349\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n67-9015\r\n\r\nLOW5700\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2003/04\r\n\r\n67-9173\r\n\r\nLUS0153\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2003/04\r\n\r\n67-9175\r\n\r\nLSF0184\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2003/04\r\n\r\n67-9205\r\n\r\nKOY0650\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1027467"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8378 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - PÓS-RECURSOS -, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental - pós-recursos -, \r\n\r\nrelativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2010. \r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nIrma\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0724925\r\n\r\n0,0087176\r\n\r\n2,8148392\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034380\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3390301\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0605880\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004890\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,6458332\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0110348\r\n\r\n0,1072218\r\n\r\n1,8688449\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0280021\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027764\r\n\r\n0,0017697\r\n\r\n1,1825155\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0319749\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0063210\r\n\r\n0,0149666\r\n\r\n1,0017542\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0004064\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000626\r\n\r\n0,0003044\r\n\r\n0,2613652\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011239\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027887\r\n\r\n0,0199805\r\n\r\n0,3026945\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031080\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0056417\r\n\r\n0,0548187\r\n\r\n0,7586287\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0003142\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,7881779\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0062265\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1245307\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0115224\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0023388\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,2915199\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0617962\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n4,0715595\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0051581\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1031619\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0616475\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0068871\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,4808856\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0029511\r\n\r\n0,0189974\r\n\r\n0,0270270\r\n\r\n0,0000146\r\n\r\n0,0001419\r\n\r\n0,5759058\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0429283\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0186200\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,0354807\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000008\r\n\r\n0,0000076\r\n\r\n0,5066931\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0032493\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314981\r\n\r\n0,0005989\r\n\r\n2,0989343\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0073987\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,6545693\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0090708\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0097958\r\n\r\n0,0951826\r\n\r\n1,8973039\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003009\r\n\r\n0,0029237\r\n\r\n0,5437424\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0002514\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,7859175\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008180\r\n\r\n0,0047493\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0287556\r\n\r\n0,0033498\r\n\r\n1,1766965\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0189469\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034465\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3135433\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0514850\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,4688233\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0394847\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0043273\r\n\r\n0,0063219\r\n\r\n1,5089712\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0028795\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0038036\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,2932738\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026247\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0944877\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0068778\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1375567\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0753688\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,8399275\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0028833\r\n\r\n0,0000482\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021195\r\n\r\n0,0031636\r\n\r\n0,1345713\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0264920\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5298405\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035416\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0117587\r\n\r\n0,0039956\r\n\r\n1,0367031\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5065963\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0353838\r\n\r\n0,0017751\r\n\r\n1,2937677\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0113486\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0304785\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,3241987\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036701\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034425\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,1973317\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011696\r\n\r\n0,0017751\r\n\r\n0,2352602\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0232190\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0263983\r\n\r\n0,1716562\r\n\r\n3,2298961\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,0967630\r\n\r\n0,0040573\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0103406\r\n\r\n0,0011360\r\n\r\n1,4312599\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0072380\r\n\r\n0,0189974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000263\r\n\r\n0,0005115\r\n\r\n0,5302584\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119771\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000782\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,2423565\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009005\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0008652\r\n\r\n0,0084067\r\n\r\n0,5850609\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0701541\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0212458\r\n\r\n0,0002176\r\n\r\n2,3598613\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0810811\r\n\r\n0,0319857\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,7468632\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031981\r\n\r\n0,0506596\r\n\r\n0,0810811\r\n\r\n0,0435218\r\n\r\n0,0655060\r\n\r\n3,6388973\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0146855\r\n\r\n0,0135060\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0092527\r\n\r\n0,0164620\r\n\r\n0,8982318\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nParati\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0357585\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,2873064\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009301\r\n\r\n0,0189974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028343\r\n\r\n0,0275398\r\n\r\n0,7484411\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0528078\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0335250\r\n\r\n0,0026507\r\n\r\n2,4768857\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0316623\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,9035157\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0802361\r\n\r\n0,0040026\r\n\r\n0,0379947\r\n\r\n0,0270270\r\n\r\n0,0014631\r\n\r\n0,0003211\r\n\r\n1,8330026\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000058\r\n\r\n0,0000560\r\n\r\n0,0007117\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0284327\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,9655742\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0088140\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002475\r\n\r\n0,0000657\r\n\r\n0,3124309\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0015045\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009424\r\n\r\n0,0004032\r\n\r\n0,2576195\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0322445\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0295956\r\n\r\n0,0147484\r\n\r\n2,3496642\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0449329\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0342730\r\n\r\n0,1592267\r\n\r\n3,6921739\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0057773\r\n\r\n0,0006466\r\n\r\n0,5278008\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2526868\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0316623\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0193170\r\n\r\n0,0417040\r\n\r\n4,5011311\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0195109\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0000153\r\n\r\n0,0001487\r\n\r\n0,6623773\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0318286\r\n\r\n0,0379947\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0190837\r\n\r\n0,0132153\r\n\r\n2,2112299\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0310249\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0810811\r\n\r\n0,0240461\r\n\r\n0,0181317\r\n\r\n2,2447225\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0189096\r\n\r\n0,0316623\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0189443\r\n\r\n0,0007827\r\n\r\n1,7004761\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014940\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000669\r\n\r\n0,0004438\r\n\r\n0,0362828\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0070715\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023276\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,2252223\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019652\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0707484\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0005779\r\n\r\n0,0063325\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0078408\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,4204768\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0185165\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,3703293\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0094987\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0001238\r\n\r\n0,0012026\r\n\r\n0,4755230\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0306113\r\n\r\n0,0189974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000098\r\n\r\n0,0000955\r\n\r\n0,9933867\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0048508\r\n\r\n0,0471340\r\n\r\n1,1054323\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0460895\r\n\r\n0,0316623\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036252\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,6947085\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0363997\r\n\r\n0,0189974\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0000345\r\n\r\n0,0003351\r\n\r\n1,3824685\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0381552\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0037027\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,8963999\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011948\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0430117\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0521088\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0585139\r\n\r\n0,0000038\r\n\r\n4,7538292\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0540541\r\n\r\n0,0001361\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,7817649\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0032789\r\n\r\n0,0318602\r\n\r\n0,4785748\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0316623\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0522704\r\n\r\n0,0297436\r\n\r\n2,7826734\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0253298\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001953\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,5136264\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004465\r\n\r\n0,0003657\r\n\r\n0,0193642\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0039213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001238\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0436683\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0053574\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021611\r\n\r\n0,0182640\r\n\r\n0,3493222\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,0000000\r\n\r\nAtenção: alguns municípios não estão aptos a receber o ICMS Ecológico. São eles: Itaperuna, Paraíba do Sul e Sapucaia\r\n\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação Ceperj a partir de índices parciais fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente, pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação Ceperj. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 3º da Lei nº 5100/2007, três municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO durante o ano 2011: Itaperuna, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2) IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3) IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4) IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5) IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6) IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2° - Informar que a memória de cálculo, com os valores finais, após a avaliação dos recursos impetrados pelas Prefeituras Municipais, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1013625. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315758/2010 - MARIA NILDA ALVES E OUTROS, no valor de R$ 66.186,13 (sessenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e treze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316789/2010 - DENISE DE OLIVEIRA DO CARMO E OUTROS, no valor de R$ 150.109,76 (cento e cinquenta mil cento e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316790/2010 - LINDINALVA DA CONCEIÇÃO JUVENAL E OUTROS, no valor de R$ 175.373,52 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316791/2010 - HELENA MACHADO DE CASTRO E OUTROS, no valor de R$ 111.547,91 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316792/2010 - MARIA DE FATIMA DA PAIXÃO E OUTROS, no valor de R$ 127.248,14 (cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316807/2010 - MARCELA MARIA GONÇALVES PEREIRA E OUTROS, no valor de R$ 106.506,01 (cento e seis mil quinhentos e seis reais e um centavo).\r\n\r\nProc. nº E-01/316817/2010 - ANALUA LUAR SANTOS BASTOS E OUTROS, no valor de R$ 94.314,00 (noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/373/1714/2004 - RUFINA DUQUE, no valor de R$ 8,28 (oito reais e vinte e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 04/08/2010, publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1027672. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315040/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/316759/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos ter mos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1027759. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316600/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1027794. A faturar por empenho"
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                        "1027670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARINETE SOLIDADE MONTEIRO, com validade a contar de 09/01/2008 - Proc. nº E-01/300444/2008. \r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DA SILVA e ANGELA DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/08 - Proc. nº E-01/300688/2008. \r\n\r\nDULCINÉA COSTA FARIA, com validade a contar de 03/04/05 - Proc. nº E-01/707036/2005. \r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDOMINGOS CAMARGO, com validade a contar de 18/06/98 - Proc. nº E-01/711882/1998. \r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA TAVARES, com validade a contar de 05/02/2000 até janeiro/2007, e MARIA HELENA DE LIMA TAVARES, com validade a contar de 05/02/2000 - Proc. nº E-01/702140/2000. \r\n\r\nYEDDA EUFEMIA PEIXOTO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 22/06/06 - Proc. nº E-01/709151/2006. \r\n\r\nJURACY DIAS FERREIRA, com validade a contar de 31/07/2006 - Proc. nº E-01/709792/2006. \r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES, com validade a contar de 18/01/2007 - Proc. nº E-01/701775/2007. \r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 18/01/07, tornando sem efeito o Ato datado de 23.07.2008, publicado no D.O. de 28.07.2008 - Proc. nº E-01/701775/2007. \r\n\r\nId: 1027670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSORAYA JORDÃO MARTINS, com validade a contar de 18/07/1986 até setembro/2007, e SARITA JORDÃO MARTINS, com validade a contar de 18/07/1986 - Proc. nº E-01/722844/86. \r\n\r\nGESY NASCIMENTO SEIXAS, com validade a contar de 15/01/08, tornando sem efeito o Ato datado de 16.09.2008, publicado no D.O. de 22.09.08 - Proc. nº E-01/300680/2008. \r\n\r\nAMERIZA PEIXOTO DE MOURA, com validade a contar de 20/05/08, tornando sem efeito o Ato datado de 17.07.2008, publicado no D.O. de 22.07.08 - Proc. nº E-01/301783/2008. \r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANA MARIA RODRIGUES DOS REMEDIOS, com validade a contar de 26/01/1995 - Proc. nº E-01/708058/95. \r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARINETE MARCELO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/04/07 - Proc. nº E-01/705063/2007. \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ORLANDY SEIXAS RANGEL, com validade a contar de 13/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 12.02.2010, publicado no D.O. de 26.02.10 - Proc. nº E-01/705593/2007. \r\n\r\nId: 1027671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1016528": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 329 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nFIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo administrativo nº E-04/005.260/2010 e a necessidade de se cumprir o prazo pre visto na Lei Complementar nº 63/1990, no que diz respeito ao cálculo e à correspondente publicação do Índice de Participação dos Municípios - IPM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2011, são os constantes do Anexo I que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Índices Provisórios, de que trata o caput deste artigo, foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV desta Resolução, conforme o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nos critérios estabelecidos no art. 1º da Lei Estadual nº 2.664, de 30 de dezembro de 1996 e nos arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.100, de 05 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios, por meio de seus prefeitos municipais, das associações de municípios, ou de seus representantes, consoante o disposto no § 7º do art. 3º da Lei Complementar Federal n.º 63/1990, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentarem, na CIEF/SUACIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, impugnações aos Índices Provisórios e aos dados de que trata o artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º - As impugnações deverão estar devidamente fundamentadas com a identificação do protocolo das declarações que estão sendo questionadas na impugnação. \r\n\r\n§ 2º - As repartições fiscais deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da recepção do recurso, constituir processo administrativo-tributário e promover sua entrega, por meio de portador próprio, nas dependências da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, de acordo com o disposto no § 1º do art. 22 da Resolução SEFAZ nº 291, de 07 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n4,947\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,185\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,416\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,246\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,383\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,221\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,421\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,903\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,189\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,285\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,280\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,635\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,525\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,223\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,250\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,489\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,424\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,236\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,292\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,861\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,212\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,279\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,211\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,243\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,916\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,208\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,315\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,248\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,478\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,766\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,192\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,230\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,501\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,409\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,334\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,192\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,206\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,202\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,500\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,471\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,321\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,205\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,518\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,260\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,224\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,214\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,375\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,325\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,831\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2,020\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,222\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,319\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,373\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,235\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n2,087\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,224\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,667\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,200\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,355\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,204\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,362\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,393\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,745\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,287\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,381\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,218\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,055\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,030\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,350\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,310\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,306\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,537\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,187\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,486\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,880\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,197\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,252\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,310\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,229\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,278\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,275\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,310\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,409\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,272\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,215\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,698\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,275\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,450\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,381\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,176\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,257\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,786\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2008\r\n\r\nVA/2009\r\n\r\nÍNDICE VA/08\r\n\r\nÍNDICE VA/09\r\n\r\nMÉDIA ÍND.08/09\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.210.061.213,79\r\n\r\n10.672.277.159,11\r\n\r\n6,830779\r\n\r\n5,713909\r\n\r\n6,272344\r\n\r\n4,704258\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n16.057.287,50\r\n\r\n18.483.121,66\r\n\r\n0,008303\r\n\r\n0,009896\r\n\r\n0,009099\r\n\r\n0,006825\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n260.901.384,91\r\n\r\n317.921.239,38\r\n\r\n0,134909\r\n\r\n0,170214\r\n\r\n0,152562\r\n\r\n0,114421\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n61.292.198,22\r\n\r\n117.913.258,21\r\n\r\n0,031694\r\n\r\n0,063130\r\n\r\n0,047412\r\n\r\n0,035559\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n621.075.466,39\r\n\r\n536.619.689,64\r\n\r\n0,321151\r\n\r\n0,287305\r\n\r\n0,304228\r\n\r\n0,228171\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n68.902.772,18\r\n\r\n98.231.475,62\r\n\r\n0,035629\r\n\r\n0,052593\r\n\r\n0,044111\r\n\r\n0,033083\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n581.513.261,75\r\n\r\n436.891.882,15\r\n\r\n0,300694\r\n\r\n0,233911\r\n\r\n0,267303\r\n\r\n0,200477\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.618.948.803,62\r\n\r\n1.759.801.287,51\r\n\r\n0,837141\r\n\r\n0,942193\r\n\r\n0,889667\r\n\r\n0,667250\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.267.333.261,07\r\n\r\n1.695.091.964,14\r\n\r\n1,172413\r\n\r\n0,907548\r\n\r\n1,039981\r\n\r\n0,779985\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n122.851.092,60\r\n\r\n128.068.754,87\r\n\r\n0,063525\r\n\r\n0,068568\r\n\r\n0,066046\r\n\r\n0,049535\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n94.640.657,61\r\n\r\n119.123.828,64\r\n\r\n0,048938\r\n\r\n0,063779\r\n\r\n0,056358\r\n\r\n0,042269\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3.690.874.320,09\r\n\r\n3.166.102.983,46\r\n\r\n1,908511\r\n\r\n1,695123\r\n\r\n1,801817\r\n\r\n1,351363\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n325.761.043,74\r\n\r\n404.881.720,20\r\n\r\n0,168448\r\n\r\n0,216773\r\n\r\n0,192611\r\n\r\n0,144458\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n30.017.976,47\r\n\r\n21.629.630,17\r\n\r\n0,015522\r\n\r\n0,011580\r\n\r\n0,013551\r\n\r\n0,010163\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n9.151.021.744,54\r\n\r\n7.941.841.050,30\r\n\r\n4,731894\r\n\r\n4,252041\r\n\r\n4,491968\r\n\r\n3,368976\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n453.594.008,52\r\n\r\n551.004.996,53\r\n\r\n0,234549\r\n\r\n0,295007\r\n\r\n0,264778\r\n\r\n0,198583\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n716.420.952,90\r\n\r\n576.518.730,08\r\n\r\n0,370454\r\n\r\n0,308667\r\n\r\n0,339561\r\n\r\n0,254670\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n16.926.353,30\r\n\r\n18.822.072,27\r\n\r\n0,008752\r\n\r\n0,010077\r\n\r\n0,009414\r\n\r\n0,007061\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n299.786.442,57\r\n\r\n118.041.869,52\r\n\r\n0,155016\r\n\r\n0,063199\r\n\r\n0,109108\r\n\r\n0,081831\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n1.793.455.510,52\r\n\r\n1.456.753.144,13\r\n\r\n0,927376\r\n\r\n0,779942\r\n\r\n0,853659\r\n\r\n0,640244\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n64.822.697,86\r\n\r\n65.763.773,35\r\n\r\n0,033519\r\n\r\n0,035210\r\n\r\n0,034364\r\n\r\n0,025773\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n27.225.987,86\r\n\r\n32.750.944,34\r\n\r\n0,014078\r\n\r\n0,017535\r\n\r\n0,015806\r\n\r\n0,011855\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n52.716.104,80\r\n\r\n56.972.483,10\r\n\r\n0,027259\r\n\r\n0,030503\r\n\r\n0,028881\r\n\r\n0,021661\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n20.815.518,72\r\n\r\n19.977.132,70\r\n\r\n0,010763\r\n\r\n0,010696\r\n\r\n0,010729\r\n\r\n0,008047\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n21.039.811.557,12\r\n\r\n20.407.522.523,76\r\n\r\n10,879458\r\n\r\n10,926134\r\n\r\n10,902796\r\n\r\n8,177097\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n17.395.010,71\r\n\r\n28.431.275,84\r\n\r\n0,008995\r\n\r\n0,015222\r\n\r\n0,012108\r\n\r\n0,009081\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n145.964.854,19\r\n\r\n110.973.336,47\r\n\r\n0,075477\r\n\r\n0,059415\r\n\r\n0,067446\r\n\r\n0,050584\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n31.334.479,17\r\n\r\n35.539.427,79\r\n\r\n0,016203\r\n\r\n0,019028\r\n\r\n0,017615\r\n\r\n0,013212\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n392.018.381,44\r\n\r\n481.127.020,46\r\n\r\n0,202708\r\n\r\n0,257594\r\n\r\n0,230151\r\n\r\n0,172613\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.813.588.981,05\r\n\r\n1.136.907.540,04\r\n\r\n0,937787\r\n\r\n0,608697\r\n\r\n0,773242\r\n\r\n0,579932\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n27.677.490,65\r\n\r\n32.663.330,42\r\n\r\n0,014312\r\n\r\n0,017488\r\n\r\n0,015900\r\n\r\n0,011925\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n67.921.117,21\r\n\r\n54.861.365,62\r\n\r\n0,035121\r\n\r\n0,029373\r\n\r\n0,032247\r\n\r\n0,024185\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n311.296.633,90\r\n\r\n350.650.682,64\r\n\r\n0,160968\r\n\r\n0,187737\r\n\r\n0,174353\r\n\r\n0,130764\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n628.973.921,44\r\n\r\n509.869.850,28\r\n\r\n0,325236\r\n\r\n0,272983\r\n\r\n0,299110\r\n\r\n0,224332\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n604.232.274,24\r\n\r\n290.654.053,16\r\n\r\n0,312442\r\n\r\n0,155615\r\n\r\n0,234029\r\n\r\n0,175521\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n19.570.640,60\r\n\r\n19.398.124,69\r\n\r\n0,010120\r\n\r\n0,010386\r\n\r\n0,010253\r\n\r\n0,007690\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n12.876.628.250,74\r\n\r\n11.744.200.848,52\r\n\r\n6,658365\r\n\r\n6,287814\r\n\r\n6,473090\r\n\r\n4,854817\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n17.061.819,58\r\n\r\n31.936.893,94\r\n\r\n0,008823\r\n\r\n0,017099\r\n\r\n0,012961\r\n\r\n0,009721\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n391.428.744,11\r\n\r\n458.314.304,20\r\n\r\n0,202404\r\n\r\n0,245380\r\n\r\n0,223892\r\n\r\n0,167919\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1.283.914.813,52\r\n\r\n95.479.732,61\r\n\r\n0,663898\r\n\r\n0,051120\r\n\r\n0,357509\r\n\r\n0,268132\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n218.018.276,89\r\n\r\n236.828.814,32\r\n\r\n0,112735\r\n\r\n0,126797\r\n\r\n0,119766\r\n\r\n0,089824\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n22.064.194,25\r\n\r\n26.672.731,84\r\n\r\n0,011409\r\n\r\n0,014280\r\n\r\n0,012844\r\n\r\n0,009633\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n606.266.941,32\r\n\r\n555.940.677,42\r\n\r\n0,313494\r\n\r\n0,297649\r\n\r\n0,305572\r\n\r\n0,229179\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n51.609.951,52\r\n\r\n61.200.124,84\r\n\r\n0,026687\r\n\r\n0,032766\r\n\r\n0,029726\r\n\r\n0,022295\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n43.467.764,08\r\n\r\n59.014.266,95\r\n\r\n0,022477\r\n\r\n0,031596\r\n\r\n0,027036\r\n\r\n0,020277\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n44.065.919,37\r\n\r\n37.788.869,48\r\n\r\n0,022786\r\n\r\n0,020232\r\n\r\n0,021509\r\n\r\n0,016132\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n372.606.013,80\r\n\r\n462.156.985,43\r\n\r\n0,192671\r\n\r\n0,247438\r\n\r\n0,220055\r\n\r\n0,165041\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n4.180.567.782,06\r\n\r\n5.153.273.712,27\r\n\r\n2,161726\r\n\r\n2,759049\r\n\r\n2,460388\r\n\r\n1,845291\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n973.792.709,37\r\n\r\n1.082.183.487,89\r\n\r\n0,503538\r\n\r\n0,579398\r\n\r\n0,541468\r\n\r\n0,406101\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2.569.386.703,26\r\n\r\n2.965.653.223,39\r\n\r\n1,328602\r\n\r\n1,587803\r\n\r\n1,458203\r\n\r\n1,093652\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n105.478.666,32\r\n\r\n82.557.639,81\r\n\r\n0,054542\r\n\r\n0,044201\r\n\r\n0,049371\r\n\r\n0,037029\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n208.713.268,56\r\n\r\n241.802.860,24\r\n\r\n0,107923\r\n\r\n0,129461\r\n\r\n0,118692\r\n\r\n0,089019\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n70.924.177,21\r\n\r\n86.622.912,57\r\n\r\n0,036674\r\n\r\n0,046378\r\n\r\n0,041526\r\n\r\n0,031144\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n50.615.053,23\r\n\r\n50.162.875,82\r\n\r\n0,026173\r\n\r\n0,026857\r\n\r\n0,026515\r\n\r\n0,019886\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n3.654.902.198,40\r\n\r\n4.523.701.105,07\r\n\r\n1,889910\r\n\r\n2,421978\r\n\r\n2,155944\r\n\r\n1,616958\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n32.425.699,93\r\n\r\n34.344.522,38\r\n\r\n0,016767\r\n\r\n0,018388\r\n\r\n0,017577\r\n\r\n0,013183\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.351.183.257,39\r\n\r\n925.444.198,91\r\n\r\n0,698682\r\n\r\n0,495480\r\n\r\n0,597081\r\n\r\n0,447811\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36.974.610,09\r\n\r\n38.283.123,58\r\n\r\n0,019119\r\n\r\n0,020497\r\n\r\n0,019808\r\n\r\n0,014856\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n6.050.527.173,79\r\n\r\n5.251.764.699,54\r\n\r\n3,128662\r\n\r\n2,811781\r\n\r\n2,970222\r\n\r\n2,227666\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n34.177.948,89\r\n\r\n44.554.366,97\r\n\r\n0,017673\r\n\r\n0,023854\r\n\r\n0,020763\r\n\r\n0,015573\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n417.252.213,85\r\n\r\n465.791.879,63\r\n\r\n0,215757\r\n\r\n0,249384\r\n\r\n0,232571\r\n\r\n0,174428\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.159.010.608,94\r\n\r\n2.533.231.715,51\r\n\r\n1,633490\r\n\r\n1,356286\r\n\r\n1,494888\r\n\r\n1,121166\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n3.409.814.654,28\r\n\r\n3.491.604.886,72\r\n\r\n1,763178\r\n\r\n1,869396\r\n\r\n1,816287\r\n\r\n1,362215\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n165.837.222,91\r\n\r\n188.892.512,29\r\n\r\n0,085753\r\n\r\n0,101133\r\n\r\n0,093443\r\n\r\n0,070082\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n20.479.968,97\r\n\r\n22.995.830,48\r\n\r\n0,010590\r\n\r\n0,012312\r\n\r\n0,011451\r\n\r\n0,008588\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n11.200.114,56\r\n\r\n13.676.261,76\r\n\r\n0,005791\r\n\r\n0,007322\r\n\r\n0,006556\r\n\r\n0,004917\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.139.584.507,33\r\n\r\n2.152.649.384,53\r\n\r\n1,106356\r\n\r\n1,152523\r\n\r\n1,129440\r\n\r\n0,847080\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n68.756.547.308,97\r\n\r\n72.906.397.978,45\r\n\r\n35,553265\r\n\r\n39,033895\r\n\r\n37,293580\r\n\r\n27,970185\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n14.633.824,80\r\n\r\n15.173.258,76\r\n\r\n0,007567\r\n\r\n0,008124\r\n\r\n0,007845\r\n\r\n0,005884\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n161.893.102,89\r\n\r\n188.104.488,69\r\n\r\n0,083713\r\n\r\n0,100711\r\n\r\n0,092212\r\n\r\n0,069159\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n49.316.806,93\r\n\r\n63.076.419,97\r\n\r\n0,025501\r\n\r\n0,033771\r\n\r\n0,029636\r\n\r\n0,022227\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n710.013.701,05\r\n\r\n585.734.939,02\r\n\r\n0,367140\r\n\r\n0,313601\r\n\r\n0,340371\r\n\r\n0,255278\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3.310.057.974,32\r\n\r\n3.917.092.124,64\r\n\r\n1,711595\r\n\r\n2,097201\r\n\r\n1,904398\r\n\r\n1,428299\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n779.660.768,72\r\n\r\n662.919.812,51\r\n\r\n0,403154\r\n\r\n0,354926\r\n\r\n0,379040\r\n\r\n0,284280\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.107.254.169,45\r\n\r\n1.287.595.932,29\r\n\r\n0,572549\r\n\r\n0,689375\r\n\r\n0,630962\r\n\r\n0,473221\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n19.963.110,14\r\n\r\n19.446.849,36\r\n\r\n0,010323\r\n\r\n0,010412\r\n\r\n0,010367\r\n\r\n0,007776\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n140.336.318,70\r\n\r\n41.512.453,37\r\n\r\n0,072566\r\n\r\n0,022226\r\n\r\n0,047396\r\n\r\n0,035547\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n157.853.149,82\r\n\r\n173.905.547,44\r\n\r\n0,081624\r\n\r\n0,093109\r\n\r\n0,087367\r\n\r\n0,065525\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n16.135.052,04\r\n\r\n15.151.762,84\r\n\r\n0,008343\r\n\r\n0,008112\r\n\r\n0,008227\r\n\r\n0,006171\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n160.959.683,98\r\n\r\n195.384.400,71\r\n\r\n0,083231\r\n\r\n0,104608\r\n\r\n0,093920\r\n\r\n0,070440\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n129.530.278,17\r\n\r\n134.464.556,02\r\n\r\n0,066979\r\n\r\n0,071992\r\n\r\n0,069486\r\n\r\n0,052114\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n381.618.216,23\r\n\r\n255.251.784,98\r\n\r\n0,197331\r\n\r\n0,136661\r\n\r\n0,166996\r\n\r\n0,125247\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n32.504.917,79\r\n\r\n35.222.484,31\r\n\r\n0,016808\r\n\r\n0,018858\r\n\r\n0,017833\r\n\r\n0,013375\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n83.459.295,07\r\n\r\n93.297.904,84\r\n\r\n0,043156\r\n\r\n0,049951\r\n\r\n0,046553\r\n\r\n0,034915\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n38.999.441,68\r\n\r\n49.656.814,18\r\n\r\n0,020166\r\n\r\n0,026586\r\n\r\n0,023376\r\n\r\n0,017532\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n631.349.168,85\r\n\r\n824.650.601,92\r\n\r\n0,326464\r\n\r\n0,441516\r\n\r\n0,383990\r\n\r\n0,287992\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n12.203.388,13\r\n\r\n14.193.925,09\r\n\r\n0,006310\r\n\r\n0,007599\r\n\r\n0,006954\r\n\r\n0,005216\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n431.664.292,02\r\n\r\n727.954.772,81\r\n\r\n0,223209\r\n\r\n0,389745\r\n\r\n0,306477\r\n\r\n0,229858\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n158.625.474,05\r\n\r\n202.435.196,32\r\n\r\n0,082024\r\n\r\n0,108383\r\n\r\n0,095204\r\n\r\n0,071403\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n14.871.601,63\r\n\r\n15.520.191,94\r\n\r\n0,007690\r\n\r\n0,008309\r\n\r\n0,007999\r\n\r\n0,006000\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n61.893.595,10\r\n\r\n76.959.658,24\r\n\r\n0,032005\r\n\r\n0,041204\r\n\r\n0,036604\r\n\r\n0,027453\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n10.792.119.105,85\r\n\r\n7.367.242.777,72\r\n\r\n5,580488\r\n\r\n3,944402\r\n\r\n4,762445\r\n\r\n3,571834\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n193.390.246.378,15\r\n\r\n186.777.154.807,58\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2009 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5.857.904\r\n\r\n1201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.631.676.302,46\r\n\r\n2,388482\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.857.904\r\n\r\n1201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.631.676.302,46\r\n\r\n2,388482\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n434.474\r\n\r\n77,60\r\n\r\n40.024.802,15\r\n\r\n85.604.449,54\r\n\r\n0,725463\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n775.456\r\n\r\n466,80\r\n\r\n305.919.440,81\r\n\r\n2.330.554.282,31\r\n\r\n1,307223\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n37.952\r\n\r\n357,70\r\n\r\n9.623.352,11\r\n\r\n4.532.587,27\r\n\r\n2,720775\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n187.479\r\n\r\n428,20\r\n\r\n50.313.390,85\r\n\r\n23.108.149,89\r\n\r\n0,319086\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n82.003\r\n\r\n282,10\r\n\r\n99.022.861,12\r\n\r\n224.559.730,52\r\n\r\n0,107300\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n83.278\r\n\r\n81,60\r\n\r\n5.221.167,44\r\n\r\n3.796.275,43\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n205.830\r\n\r\n390,60\r\n\r\n41.076.899,91\r\n\r\n18.425.861,21\r\n\r\n1,183482\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n76.737\r\n\r\n362,50\r\n\r\n33.933.643,43\r\n\r\n5.574.445,11\r\n\r\n0,223370\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.041\r\n\r\n41,60\r\n\r\n16.329.284,46\r\n\r\n34.609.815,67\r\n\r\n3,427468\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n153.712\r\n\r\n19,50\r\n\r\n22.878.251,22\r\n\r\n19.753.830,13\r\n\r\n0,637376\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n459.451\r\n\r\n133,20\r\n\r\n419.953.211,19\r\n\r\n1.100.135.228,23\r\n\r\n2,497255\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n920.599\r\n\r\n519,10\r\n\r\n126.900.511,20\r\n\r\n237.257.159,38\r\n\r\n4,156868\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n40.475\r\n\r\n188,60\r\n\r\n4.701.526,61\r\n\r\n973.001,63\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n121.993\r\n\r\n76,40\r\n\r\n12.579.539,78\r\n\r\n39.806.827,33\r\n\r\n0,278694\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n891.119\r\n\r\n248,40\r\n\r\n109.281.026,63\r\n\r\n300.566.549,88\r\n\r\n0,468769\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n449.476\r\n\r\n35,10\r\n\r\n53.156.783,50\r\n\r\n176.216.008,91\r\n\r\n0,508115\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n65.260\r\n\r\n266,00\r\n\r\n10.855.967,12\r\n\r\n11.274.016,40\r\n\r\n0,048844\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n26.057\r\n\r\n142,60\r\n\r\n3.576.685,65\r\n\r\n1.793.753,20\r\n\r\n0,504708\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.179.392\r\n\r\n4117,60\r\n\r\n1.365.348.345,18\r\n\r\n4.618.541.972,04\r\n\r\n19,114796\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n8.018\r\n\r\n94,90\r\n\r\n705.175,87\r\n\r\n490.308,68\r\n\r\n0,380440\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33.655\r\n\r\n597,00\r\n\r\n3.872.598,19\r\n\r\n3.016.024,85\r\n\r\n0,140196\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.670\r\n\r\n562,20\r\n\r\n590.348,67\r\n\r\n173.765,12\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n12.621\r\n\r\n291,50\r\n\r\n1.115.713,16\r\n\r\n587.353,63\r\n\r\n0,154860\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n23.003\r\n\r\n432,50\r\n\r\n2.491.033,87\r\n\r\n646.858,82\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n86.720\r\n\r\n1103,50\r\n\r\n14.458.375,15\r\n\r\n13.937.298,04\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.909\r\n\r\n254,30\r\n\r\n350.722,21\r\n\r\n498.151,18\r\n\r\n0,596490\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n27.064\r\n\r\n303,50\r\n\r\n2.333.316,97\r\n\r\n2.222.177,46\r\n\r\n0,574297\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.125\r\n\r\n385,70\r\n\r\n1.304.324,55\r\n\r\n386.840,61\r\n\r\n0,272998\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n15.952\r\n\r\n303,00\r\n\r\n2.194.440,56\r\n\r\n512.495,29\r\n\r\n0,000741\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n38.692\r\n\r\n601,70\r\n\r\n4.728.907,12\r\n\r\n3.747.867,36\r\n\r\n0,040380\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n6.413\r\n\r\n250,50\r\n\r\n410.336,71\r\n\r\n133.713,33\r\n\r\n0,690503\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n7.854\r\n\r\n190,00\r\n\r\n704.419,99\r\n\r\n263.279,94\r\n\r\n0,000000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n297.696\r\n\r\n5370,30\r\n\r\n35259713,02\r\n\r\n26616134,31\r\n\r\n2,850905\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n406.989\r\n\r\n4051,20\r\n\r\n85.921.388,61\r\n\r\n102.118.481,97\r\n\r\n1,669602\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n8.666\r\n\r\n307,40\r\n\r\n1.444.597,88\r\n\r\n141.787,20\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.595\r\n\r\n516,80\r\n\r\n761.589,57\r\n\r\n111.267,80\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n18.782\r\n\r\n337,60\r\n\r\n1.928.203,75\r\n\r\n555.834,36\r\n\r\n2,004715\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n132.461\r\n\r\n1218,30\r\n\r\n323.896.169,21\r\n\r\n837.705.911,75\r\n\r\n0,856026\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n13.674\r\n\r\n724,30\r\n\r\n4.828.507,94\r\n\r\n338.124,83\r\n\r\n2,036064\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36.789\r\n\r\n1030,50\r\n\r\n2.993.635,20\r\n\r\n1.109.365,12\r\n\r\n0,095156\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.145\r\n\r\n1107,30\r\n\r\n3.301.342,58\r\n\r\n1.948.994,98\r\n\r\n0,040171\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n27.682\r\n\r\n454,30\r\n\r\n11.732.498,91\r\n\r\n2.669.456,93\r\n\r\n0,416914\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.783\r\n\r\n9747,70\r\n\r\n436.807.933,65\r\n\r\n946.699.224,94\r\n\r\n7,118648\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n22.651\r\n\r\n384,20\r\n\r\n3.173.699,52\r\n\r\n4.280.048,87\r\n\r\n0,852122\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.835\r\n\r\n751,00\r\n\r\n4.325.797,65\r\n\r\n81.302.132,48\r\n\r\n0,625472\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n15.289\r\n\r\n305,50\r\n\r\n1.331.398,00\r\n\r\n1.185.611,91\r\n\r\n0,540941\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n18.601\r\n\r\n111,50\r\n\r\n2.307.759,86\r\n\r\n1.082.560,12\r\n\r\n0,579538\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.334\r\n\r\n375,30\r\n\r\n817.496,11\r\n\r\n329.043,22\r\n\r\n0,854154\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n4.886\r\n\r\n77,80\r\n\r\n979.568,84\r\n\r\n230.274,48\r\n\r\n0,540845\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n173.418\r\n\r\n933,40\r\n\r\n41.631.140,74\r\n\r\n68.857.619,91\r\n\r\n1,950301\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n286.537\r\n\r\n792,30\r\n\r\n106.759.053,63\r\n\r\n92.447.177,23\r\n\r\n2,785700\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.476\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.169.803,88\r\n\r\n142.973,40\r\n\r\n1,883362\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n19.278\r\n\r\n220,80\r\n\r\n2.157.341,51\r\n\r\n1.393.101,34\r\n\r\n1,164610\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.402\r\n\r\n397,60\r\n\r\n759.040,36\r\n\r\n110.893,81\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.176\r\n\r\n412,60\r\n\r\n981.974,95\r\n\r\n1.833.714,13\r\n\r\n0,849438\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n138.081\r\n\r\n770,70\r\n\r\n50.719.744,70\r\n\r\n34.762.505,28\r\n\r\n3,078979\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.038\r\n\r\n588,00\r\n\r\n637.830,51\r\n\r\n88.658,27\r\n\r\n0,548829\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n752.002\r\n\r\n6935,90\r\n\r\n217.751.650,26\r\n\r\n288.046.314,45\r\n\r\n16,254291\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n82.803\r\n\r\n636,80\r\n\r\n28.516.035,59\r\n\r\n11.871.897,28\r\n\r\n1,901007\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n18.204\r\n\r\n70,00\r\n\r\n26.049.008,33\r\n\r\n3.684.506,81\r\n\r\n1,290511\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n23.877\r\n\r\n157,90\r\n\r\n9.096.260,86\r\n\r\n4.311.040,26\r\n\r\n1,099163\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n126.828\r\n\r\n411,00\r\n\r\n62.106.391,09\r\n\r\n24.444.762,94\r\n\r\n1,398935\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n48.543\r\n\r\n955,90\r\n\r\n23.016.581,75\r\n\r\n15.619.219,27\r\n\r\n4,386170\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n22.152\r\n\r\n463,50\r\n\r\n18.477.070,13\r\n\r\n3.399.366,98\r\n\r\n1,824773\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n15.089\r\n\r\n49,50\r\n\r\n6.388.908,15\r\n\r\n516.796,63\r\n\r\n1,663850\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n49.691\r\n\r\n461,60\r\n\r\n18.968.393,36\r\n\r\n9.939.398,38\r\n\r\n0,438909\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n36.419\r\n\r\n229,50\r\n\r\n46.802.684,75\r\n\r\n96.449.423,99\r\n\r\n2,407825\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n63.227\r\n\r\n337,80\r\n\r\n15.247.632,20\r\n\r\n8.057.767,46\r\n\r\n1,789224\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n52.461\r\n\r\n353,00\r\n\r\n26.128.873,93\r\n\r\n5.429.382,65\r\n\r\n1,010468\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.265\r\n\r\n937,30\r\n\r\n8.935.583,12\r\n\r\n673.868,96\r\n\r\n5,264213\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n560.559\r\n\r\n5063,80\r\n\r\n289.733.423,26\r\n\r\n184.397.431,61\r\n\r\n24,475048\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n88.503\r\n\r\n582,30\r\n\r\n15.673.152,01\r\n\r\n15.222.039,95\r\n\r\n0,271264\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n170.753\r\n\r\n547,20\r\n\r\n31.684.345,27\r\n\r\n111.831.324,62\r\n\r\n0,128700\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n24.739\r\n\r\n239,80\r\n\r\n8.708.577,11\r\n\r\n29.387.623,30\r\n\r\n1,773594\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n19.481\r\n\r\n81,80\r\n\r\n3.027.217,05\r\n\r\n1.700.322,98\r\n\r\n0,979087\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n22.118\r\n\r\n491,60\r\n\r\n10.975.392,25\r\n\r\n23.163.526,43\r\n\r\n1,921318\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n12.095\r\n\r\n50,80\r\n\r\n5.737.703,49\r\n\r\n199.033.431,38\r\n\r\n1,078429\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n10.730\r\n\r\n285,90\r\n\r\n1.194.689,73\r\n\r\n404.296,07\r\n\r\n0,344329\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n104.549\r\n\r\n1098,30\r\n\r\n42.955.416,48\r\n\r\n189.902.537,74\r\n\r\n3,934483\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n16.228\r\n\r\n845,00\r\n\r\n2.799.549,32\r\n\r\n349.873,96\r\n\r\n4,760528\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n7.625\r\n\r\n478,50\r\n\r\n3.770.401,66\r\n\r\n2.268.392,95\r\n\r\n0,744302\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n66.308\r\n\r\n1301,90\r\n\r\n8.773.856,01\r\n\r\n7.434.008,23\r\n\r\n0,021554\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n242.063\r\n\r\n182,60\r\n\r\n103.336.859,91\r\n\r\n321.233.685,52\r\n\r\n0,373834\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n785.192\r\n\r\n6185,70\r\n\r\n238.637.160,29\r\n\r\n901.931.063,13\r\n\r\n16,331422\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n9.899\r\n\r\n110,60\r\n\r\n3.478.175,13\r\n\r\n6.529.344,57\r\n\r\n1,959803\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n7.924\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.045.563,95\r\n\r\n5.754.984,79\r\n\r\n0,707432\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n12.164\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.026.818,54\r\n\r\n425.564,50\r\n\r\n0,336993\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.289\r\n\r\n96,20\r\n\r\n1.719.262,28\r\n\r\n864.103,23\r\n\r\n0,241086\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n23.902\r\n\r\n289,10\r\n\r\n5.536.773,43\r\n\r\n1.155.144,42\r\n\r\n1,580482\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n37.410\r\n\r\n591,70\r\n\r\n5.531.555,97\r\n\r\n4.910.483,06\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n24.931\r\n\r\n295,50\r\n\r\n3.002.756,89\r\n\r\n1.198.307,96\r\n\r\n0,791033\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.157\r\n\r\n539,50\r\n\r\n9.552.843,79\r\n\r\n4.711.239,08\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n71.976\r\n\r\n320,60\r\n\r\n13.609.290,01\r\n\r\n34.778.680,11\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n31.451\r\n\r\n535,70\r\n\r\n5.608.228,25\r\n\r\n1.424.024,00\r\n\r\n0,047236\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.103\r\n\r\n3028,80\r\n\r\n51.111.268,24\r\n\r\n61.751.875,72\r\n\r\n5,664065\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n119.247\r\n\r\n815,70\r\n\r\n100.859.192,40\r\n\r\n99.683.732,96\r\n\r\n2,662063\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n24.901\r\n\r\n368,60\r\n\r\n37.363.777,61\r\n\r\n3.240.886,37\r\n\r\n1,501537\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n29.544\r\n\r\n931,20\r\n\r\n13.993.878,45\r\n\r\n2.288.076,90\r\n\r\n1,638742\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.692\r\n\r\n2115,50\r\n\r\n152.216.848,46\r\n\r\n105.212.696,23\r\n\r\n5,802342\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2011\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n27,970185\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,059712\r\n\r\n28,029897\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n27,970185\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,059712\r\n\r\n28,029897\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,779985\r\n\r\n0,308588\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001258\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,004164\r\n\r\n0,018137\r\n\r\n1,188724\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,177097\r\n\r\n0,550773\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000353\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000521\r\n\r\n0,032681\r\n\r\n8,915657\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,050584\r\n\r\n0,026956\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,005713\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,030879\r\n\r\n0,068019\r\n\r\n0,314618\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,172613\r\n\r\n0,133158\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005859\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011753\r\n\r\n0,007977\r\n\r\n0,477890\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,579932\r\n\r\n0,058243\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,001187\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006621\r\n\r\n0,002682\r\n\r\n0,766051\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,175521\r\n\r\n0,059149\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,003701\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018321\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,334081\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,167919\r\n\r\n0,146192\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,005999\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011728\r\n\r\n0,029587\r\n\r\n0,500455\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,089824\r\n\r\n0,054503\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,016380\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021223\r\n\r\n0,005584\r\n\r\n0,320938\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,229179\r\n\r\n0,119352\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,001270\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,012885\r\n\r\n0,085687\r\n\r\n0,517783\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,165041\r\n\r\n0,109175\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,003116\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016532\r\n\r\n0,015934\r\n\r\n0,374799\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n1,845291\r\n\r\n0,326328\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001027\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002092\r\n\r\n0,062431\r\n\r\n2,324851\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,093652\r\n\r\n0,653862\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001439\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002484\r\n\r\n0,103922\r\n\r\n2,020023\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,037029\r\n\r\n0,028748\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,013002\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,044465\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,221978\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,174428\r\n\r\n0,086647\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000850\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016639\r\n\r\n0,006967\r\n\r\n0,361883\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,428299\r\n\r\n0,632924\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,000978\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002178\r\n\r\n0,011719\r\n\r\n2,186761\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,473221\r\n\r\n0,319244\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,000812\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005751\r\n\r\n0,012703\r\n\r\n0,879844\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,125247\r\n\r\n0,046351\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,002591\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,020465\r\n\r\n0,001221\r\n\r\n0,310049\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,017532\r\n\r\n0,018507\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,005365\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,071299\r\n\r\n0,012618\r\n\r\n0,214878\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n15,782394\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,477869\r\n\r\n22,231263\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,006825\r\n\r\n0,010711\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,002659\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,046866\r\n\r\n0,009511\r\n\r\n0,184534\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,042269\r\n\r\n0,044961\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,002373\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008457\r\n\r\n0,003505\r\n\r\n0,279733\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,010163\r\n\r\n0,019598\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,006280\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,013322\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,222665\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,011925\r\n\r\n0,016861\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,003511\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,020759\r\n\r\n0,003871\r\n\r\n0,192379\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,024185\r\n\r\n0,030730\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,007118\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,012512\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,229711\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,130764\r\n\r\n0,115852\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001918\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,003601\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,501124\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,007690\r\n\r\n0,010566\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,001301\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,026828\r\n\r\n0,014912\r\n\r\n0,191546\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,020277\r\n\r\n0,036155\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001941\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014602\r\n\r\n0,014357\r\n\r\n0,224461\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,016132\r\n\r\n0,020206\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,006233\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,015994\r\n\r\n0,006825\r\n\r\n0,214012\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,014856\r\n\r\n0,021311\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,007915\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018383\r\n\r\n0,000019\r\n\r\n0,199543\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,069159\r\n\r\n0,051690\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,002332\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007043\r\n\r\n0,001009\r\n\r\n0,310058\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,007776\r\n\r\n0,008567\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,005673\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028105\r\n\r\n0,017263\r\n\r\n0,197102\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,006000\r\n\r\n0,010492\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,004946\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,033528\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,176225\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,368021\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,071272\r\n\r\n3,123093\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,368976\r\n\r\n0,195578\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000706\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000911\r\n\r\n0,041740\r\n\r\n4,250155\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,254670\r\n\r\n0,004164\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,008551\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,012471\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,423691\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,007061\r\n\r\n0,006053\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,005745\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,045637\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,236208\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,011855\r\n\r\n0,009026\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002912\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,056792\r\n\r\n0,050118\r\n\r\n0,278558\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,854817\r\n\r\n0,063654\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000324\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000736\r\n\r\n0,021401\r\n\r\n5,206034\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,121166\r\n\r\n0,006571\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,011986\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003054\r\n\r\n0,050902\r\n\r\n1,393015\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,022227\r\n\r\n0,017679\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,002265\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021109\r\n\r\n0,002379\r\n\r\n0,305759\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,255278\r\n\r\n0,019772\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,001422\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008849\r\n\r\n0,001004\r\n\r\n0,536650\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,284280\r\n\r\n0,013303\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,003689\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010441\r\n\r\n0,010423\r\n\r\n0,485527\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n10,180330\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,177967\r\n\r\n13,115597\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,049535\r\n\r\n0,010051\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001130\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,005520\r\n\r\n0,021303\r\n\r\n0,285435\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,198583\r\n\r\n0,008802\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000081\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002075\r\n\r\n0,015637\r\n\r\n0,489259\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,081831\r\n\r\n0,006785\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001712\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004950\r\n\r\n0,013524\r\n\r\n0,292498\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,021661\r\n\r\n0,008254\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,003250\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,014222\r\n\r\n0,014488\r\n\r\n0,210566\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008047\r\n\r\n0,004586\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,003787\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,008856\r\n\r\n0,021354\r\n\r\n0,242920\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,009721\r\n\r\n0,002168\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,006484\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,027445\r\n\r\n0,013521\r\n\r\n0,201949\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,406101\r\n\r\n0,076954\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,000922\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001092\r\n\r\n0,048758\r\n\r\n0,830819\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,616958\r\n\r\n0,127150\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,001760\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000377\r\n\r\n0,069642\r\n\r\n2,087419\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,005884\r\n\r\n0,004649\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,012472\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004514\r\n\r\n0,047084\r\n\r\n0,350267\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,035547\r\n\r\n0,008555\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,002361\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,008477\r\n\r\n0,029115\r\n\r\n0,252467\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006171\r\n\r\n0,003728\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,010434\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,008716\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,229362\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,034915\r\n\r\n0,006291\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,000816\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006152\r\n\r\n0,021236\r\n\r\n0,272430\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,287992\r\n\r\n0,061273\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,002224\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001457\r\n\r\n0,076974\r\n\r\n0,697555\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005216\r\n\r\n0,004454\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,010967\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006147\r\n\r\n0,013721\r\n\r\n0,275173\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,768162\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,406357\r\n\r\n6,718119\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,114421\r\n\r\n0,067786\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,002159\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,009754\r\n\r\n0,047525\r\n\r\n0,416075\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,228171\r\n\r\n0,014903\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,006353\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010646\r\n\r\n0,032263\r\n\r\n0,382716\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,033083\r\n\r\n0,019547\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001896\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,035484\r\n\r\n0,027479\r\n\r\n0,220904\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,351363\r\n\r\n0,103827\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,002283\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,001780\r\n\r\n0,034973\r\n\r\n1,635172\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,144458\r\n\r\n0,039740\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,001324\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,008279\r\n\r\n0,109654\r\n\r\n0,525203\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,640244\r\n\r\n0,018135\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,004884\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003711\r\n\r\n0,045619\r\n\r\n0,861324\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,013212\r\n\r\n0,012353\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,011109\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082005\r\n\r\n0,041596\r\n\r\n0,247615\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,070082\r\n\r\n0,040679\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001715\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015057\r\n\r\n0,010973\r\n\r\n0,286956\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,847080\r\n\r\n0,029814\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000436\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002962\r\n\r\n0,060196\r\n\r\n1,054520\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,065525\r\n\r\n0,051761\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001700\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016122\r\n\r\n0,044731\r\n\r\n0,309931\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,052114\r\n\r\n0,042947\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,004325\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018306\r\n\r\n0,025262\r\n\r\n0,275300\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,013375\r\n\r\n0,017408\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,011916\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015894\r\n\r\n0,131605\r\n\r\n0,409188\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,573128\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,611876\r\n\r\n6,624904\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,200477\r\n\r\n0,032913\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,002828\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007589\r\n\r\n0,006782\r\n\r\n0,420948\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,667250\r\n\r\n0,063500\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,000778\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,002968\r\n\r\n0,003217\r\n\r\n0,903077\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,224332\r\n\r\n0,009200\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000814\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008967\r\n\r\n0,044340\r\n\r\n0,409275\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,013183\r\n\r\n0,007245\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,004890\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,074841\r\n\r\n0,024477\r\n\r\n0,223776\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,447811\r\n\r\n0,008225\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001302\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004563\r\n\r\n0,048033\r\n\r\n0,667387\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,227666\r\n\r\n0,004498\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000079\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001072\r\n\r\n0,026961\r\n\r\n2,355005\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,015573\r\n\r\n0,003990\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,008117\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,039837\r\n\r\n0,008608\r\n\r\n0,204307\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,362215\r\n\r\n0,038880\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,000621\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001541\r\n\r\n0,098362\r\n\r\n1,745403\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,008588\r\n\r\n0,006035\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,021979\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,017796\r\n\r\n0,119013\r\n\r\n0,381151\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,004917\r\n\r\n0,002836\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,004566\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,031644\r\n\r\n0,018608\r\n\r\n0,218160\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,071403\r\n\r\n0,024659\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,003242\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008531\r\n\r\n0,000539\r\n\r\n0,381129\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,571834\r\n\r\n0,090019\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000884\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000651\r\n\r\n0,009346\r\n\r\n3,786217\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,815249\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,408286\r\n\r\n11,695835\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,035559\r\n\r\n0,009751\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001107\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,037610\r\n\r\n0,048995\r\n\r\n0,246257\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,025773\r\n\r\n0,007806\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,000739\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,046860\r\n\r\n0,017686\r\n\r\n0,211878\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,009081\r\n\r\n0,011982\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,005012\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,056265\r\n\r\n0,008425\r\n\r\n0,208173\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,009633\r\n\r\n0,017030\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,004133\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,057050\r\n\r\n0,006027\r\n\r\n0,205124\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,022295\r\n\r\n0,023544\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,009957\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,026582\r\n\r\n0,039512\r\n\r\n0,259712\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,089019\r\n\r\n0,036850\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,002340\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,010981\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,318693\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,019886\r\n\r\n0,024558\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,005206\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,026743\r\n\r\n0,019776\r\n\r\n0,234872\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,070440\r\n\r\n0,016900\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,004212\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,014086\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,277951\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,229858\r\n\r\n0,070899\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000813\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,006602\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,450333\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,027453\r\n\r\n0,030980\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,008181\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,017221\r\n\r\n0,001181\r\n\r\n0,256806\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,538997\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,141602\r\n\r\n2,669799\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n4,704258\r\n\r\n0,028629\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,000678\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,004174\r\n\r\n0,066552\r\n\r\n4,947375\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,268132\r\n\r\n0,005978\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,007724\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,063203\r\n\r\n0,037538\r\n\r\n0,470983\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,031144\r\n\r\n0,007093\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,004098\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,132623\r\n\r\n0,040969\r\n\r\n0,373135\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,003534\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,145059\r\n\r\n5,791493\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1016528"
                    ],
                    "1027253": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14.09.2010 - MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/130.480/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1027253"
                    ],
                    "1027258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/224.115/2010 - FERNANDA MAIA LUGÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1027258"
                    ],
                    "1027246": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/130.480/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.104.140-9.\r\n\r\nId: 1027246"
                    ],
                    "1028081": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 332, 333, 334, 335, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 042 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 04 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 30 de setembro de 2010, 01, 02, 03 de outubro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n332\r\n\r\nDA403109\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n332\r\n\r\nDA132442\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n042\r\n\r\nCA698120\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n333\r\n\r\nDA411885\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n333\r\n\r\nDA279165\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n334\r\n\r\nDA418646\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n334\r\n\r\nCA913995\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n335\r\n\r\nDA421040\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n335\r\n\r\nDA399750\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1028081"
                    ],
                    "1027395": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nREMOVE Marli Ribeiro Lisboa, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.934-9, da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento para a IRF 64.02 - Norte.\r\n\r\nId: 1027395"
                    ],
                    "1027264": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 130 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/060.413/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1027264"
                    ],
                    "1027265": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 131 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.653/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 936.830-9, Marco Antonio Metelli, matrícula 936.830-6 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 116/2010, da empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.653/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1027265"
                    ],
                    "1027266": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 132 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2010.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.997/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 936.864-8, Carlos Renato Silveira da Cunha, matrícula 936.832-5 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 115/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.997/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1027266"
                    ],
                    "1027776": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...JORGE CARLOS LIMA RIBEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSE CARLOS LIMA RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1027776"
                    ],
                    "1027704": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/402.067/1987 - IRIS TEIXEIRA GOMES CORRÊA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.197.973-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/253.302/1988 - SONIA CRISTINA DELFINI LEAL, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.666-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 29/08/2005 a 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1027704"
                    ],
                    "1028090": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 147ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de setembro de 2010, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Juarez Barcellos de Sá, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Hélio Honório de Oliveira, foi aberta, às 10:30 horas a centésima quadragésima sétima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - andamento do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais - etapa final das ações monitoradas - Com a palavra o Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, foi dada ciência do andamento e do planejamento para o encerramento do IV Programa de Capacitação, ressaltando que a coordenação do planejamento das ações monitoradas foi realizada pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização representada pelos Auditores Fiscais Walter Amazonas, Carlos Henrique Ferrari e Valéria Umann. Passando ao segundo item da pauta - apreciação de Processos Administrativos - Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/003416/2010 - foi Deferido o pedido e encaminhado a Subsecretaria da Receita. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/006653/2010 - com a palavra o Conselheiro Paulo Mesquita apresentou Relatório, sugerindo preliminarmente o encaminhamento a Corregedoria Tributária de Controle Externo para informações, com o que todos concordaram. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/005358/2010 - o Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho apresentou Relatório propondo o encaminhamento do processo a Douta Procuradoria Geral do Estado, com vistas à cassação da liminar, o que foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Passando então a apreciar o terceiro item da pauta - assuntos gerais - O Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho perguntou sobre o andamento do processo de promoção dos Auditores Fiscais de 2ª. Categoria para 1ª. Categoria, sendo informado pelo Presidente que o processo encontra-se na Casa Civil. Com a palavra o Conselheiro Paulo Mesquita perguntou sobre o pagamento do auxílio moradia, tendo sido esclarecido pelo Presidente que já estão sendo ultimadas as providências para que sejam efetuados os pagamentos. Ainda neste item, o Conselheiro Juarez Barcellos de Sá comunicou ao Presidente a entrada, no Protocolo desta Secretaria, do Ofício nº 31/2010 do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1028090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1025823": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nEXONERA HAMILTON DAVID CRUZ, matrícula 146, com validade a contar de 02 de outubro de 2010, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1025823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.541/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso X, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de imóveis, no valor total de R$ 7.170.000,00 (sete milhões, cento e setenta mil reais), sendo o valor de R$ 4.219.688,62 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da Sra. Fernanda Stein Negrini e o valor de R$ 2.950.311,38 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil trezentos e onze reais e trinta e oito centavos), em favor da Sra. Mariana Stein Negrini.\r\n\r\nId: 1027171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027706": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.656/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1027706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1027574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.036/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1114/1115 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Conclusão da Construção - PRPTC, no Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., no valor total de R$ 2.187.041,65 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1027574"
                    ],
                    "1022011": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.928/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de contenção de encosta e recuperação de vias urbana, no Município de Nílópolis - RJ, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em favor da Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.9.2010. \r\n\r\nId: 1022011"
                    ],
                    "1024829": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.937/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de recuperação de ponte, vias urbanas e drenagem, no Município de Maricá, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.9.2010.\r\n\r\nId: 1024829"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.054/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo nº E-17/202.297/2010, a cargo da firma H. J. RODRIGUES MELO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-33/205.329/2006 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, com acréscimo, pelo período de 12 meses, a partir de 11.10.2010, transferindo-se o seu término para 10.10.2011, mantendo-se as mesmas condições, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DOIS ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE / NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. \r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.455/2010 - HARAS J.E, Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 17/18. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1027262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.403/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO SUL.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.560/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica jurídica às fls. 029, fundamentado no parágrafo 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do artigo 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, referente ao Contrato n° 079/2010, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÍGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, objeto do processo nº E-17/202.640/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\n\r\nId: 1027774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/201.366/2010 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2010, realizada em 22.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., Lote Único - AQUISIÇÃO DE 1 PLOTTER DE RECORTE MODELO GCC-60, no valor de R$ 4.299,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 24.09.2010. \r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/206.034/2009 - Em Face da Sessão Pública de Negociação da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010, realizada em 23.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Julgamento de Habilitação do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a declaração e adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - FORNECIMENTO DE 100.000 m³ DE AREIA LAVADA - TIPO MÉDIA, no valor total de R$ 5.500.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nProc.nº E-17/202.369/2010 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2010, realizada em 22.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA., o Item Único -SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 220 PLACAS ALFANUMÉRICAS PARA VEÍCULOS, no valor total de R$ 6.600,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1027775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\n*APOSENTA IBÁ DOS SANTOS SILVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 079-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.201/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 01.10.2010. \r\n\r\nId: 1027777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nTendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vagas não foi preenchida, conforme abaixo discriminada, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJESIEL CARLOS KNUP\r\n\r\n736843\r\n\r\n17º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n724365\r\n\r\n18º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1027770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "988885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 384 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- também, o que consta no processo nº E-12/3937/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovida, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, no cargo de Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, a servidora VILMA GOMES RODRIGUES, mat. 0.959.523-2.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora, a quem se refere a presente Resolução, fica investida automaticamente na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá validade a contar de 21/04/2004.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- A vaga utilizada é decorrente da Lei nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 988885"
                    ],
                    "988886": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 385 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-09/0131/1209/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, a quem se referem a presente Resolução, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata este diploma legal, referentes aos Quadros Definitivos de promoção por antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 25/04/2006, 07/05/99, 07/03/96, 17/09/2009, 27/12/2002, 07/05/99, 20/12/04, 12/04/2004, 26/01/96, 26/8/2003, 12/04/2004, 03/10/2005, 12/04/2004, 03/07/2008, 07/05/99 e 25/10/2007, têm as validades fixadas no Anexo Único que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nºs 699/83 e 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARÃES, mat. 0.871.717-5, Inspetor de Polícia, de 6ª para 5ª Classe, com validade a contar de 29/9/2004.\r\n\r\nMANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, mat. 0.269.981-7, Detetive de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/1995, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nLUIZ FRAZÃO JUNIOR, mat. 0.257.358-2, Detetive de Polícia, de 2ª para 1ª Classe, com validade a contar de 29/9/1993, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nAILTON GALVÃO GOMES, mat. 0.289.880-7, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 29/9/2007.\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES, mat. 0.819.598-4, Oficial de Cartório Policial, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/2001.\r\n\r\nEDER CARLOS PEREIRA, mat. 0.288.972-3, Detetive de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/1995, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nLUIS ANTONIO PINTO DUARTE, mat. 0.257.607-2, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 29/9/2004.\r\n\r\nLUIS CARLOS SIMÕES ARAUJO, mat. 0.264.066-2, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 21/4/2002.\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, mat. 0.268.591-5, Detetive de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/1993, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nJOEL NOBRE FERNANDES, mat. 0.266.619-6, Investigador Policial, de 3ª para 2ª Classe, com validade de 29/9/2001.\r\n\r\nNILDSON DE MATTOS BARRETO, mat. 0.262.879-0, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade a contar de 21/4/2002.\r\n\r\nMATHIAS DE OLIVEIRA, mat. 0.263.918-5, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 21/4/2005.\r\n\r\nENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, mat. 0.180.867-4, Oficial de Cartório Policial, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 21/4/2002.\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO, mat. 0.199.174-4, Investigador Policial, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 21/4/2007.\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO LOBO, mat. 0.288.772-7, Detetive de Polícia, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/9/1995, assegurando-lhe o cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES, mat. 0.265.977-9, Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, com validade a contar de 21/4/2007.\r\n\r\nId: 988886"
                    ],
                    "988887": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 386 DE 16 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR BRAVURA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/54044/1041/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Promover, por bravura, JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, mat. 849.097-1, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nJosé Mariano Benincá Beltrame\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 988887"
                    ],
                    "1027449": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores RENE BITTENCOURT COSTA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 176.231-9, NILO SÉRGIO ALMEIDA DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.514-5 e HELDER DA SILVA GARCIA, Inspetor de Polícia, matrícula 806.417-2, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002563/1404/2010.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores JERSON DA SILVA PORTO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matrícula 116.797-2 e ALEXANDRE AMANDIO SIL, Papiloscopista Policial, matrícula 889.593-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, VIII, IX, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1044/0006/2010.\r\n\r\nId: 1027449"
                    ],
                    "1027450": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3468/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1027450"
                    ],
                    "1027616": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARY CHAME LEMOS FURTADO, matrícula nº 193.479-3, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7742/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, BARTOLOMEU JOSÉ ALVES, matrícula nº 177.856-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5412/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.556-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5214/1702/2010.\r\n\r\nId: 1027616"
                    ],
                    "1027619": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nATO DE 19/10/2007 - JAMIL WARWAR, matrícula nº 1.121.338-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1° do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente a CI nº 1221/1225/2007.\r\n\r\nId: 1027619"
                    ],
                    "1027707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/35169/1036-2010 - Airo Jorge Dias da Costa, matr. 196.202-6.\r\n\r\nProc. nº E-09/19406/1043-2010 - Eduardo da Cunha, matr. 196.181-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/06820/1007-2010 - Jose Luiz Felix Tavares, matr. 263.522-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/24973/1125-2009 - Lucio Roberto dos Reis, matr. 177.253-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/60054/1024-2008 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 (SAD nº 024-4514/2006).\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/298/1714-2010 - Giselle Braga Rangel, CPF: 566.538.597-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6578/1702-2010 - Isaac Zeferino Lessa, CPF: 119.185.317-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/6313/1702-2010 - Maria da Silva Andrade, CPF: 009.461.887-93 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7627/1702-2010 - Maria Helena de Souza dos Santos, CPF: 715.724.577-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7517/1702-A-2010 - Tania Vieira de Melo Telles, CPF: 412.656.887-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1304/1702-2010 - Michele Cristina Romero Pinto, matr. 871.983-3 - Defiro o pedido de prorrogação de licença para cumprimento de estágio experimental, solicitado pelo servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 18.02.2010, na forma do inciso V do art. 8º do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/60054/1024-2008 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 (SAD nº 024-5113/2008) - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2603/1167-2004 - Brício Fioretti, matr. 871.294-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R$ 5.505,38 (cinco mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1027707"
                    ],
                    "1027615": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/64481/1034/2010 - AGAMENON MARINHO DE REZENDE, matrícula nº 268.794-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/5025/1702/2010 - ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 17/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/64676/1146/2009 - CARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, matrícula nº 808.763-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6872/1073/2010 - IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2661/1043/2010 - JORGE EDIR DA SILVA ALVES, matrícula nº 199.073-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/24391/1074/2010 - JORGE LUIZ PRUDÊNCIO, matrícula nº 258.584-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/81533/1030/2009 - LUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA, matrícula nº 257.360-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5721/1905/2009 - LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, matrícula nº 265.982-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5098/1702/2010 - NILSON SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 177.372-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2022/1540/2009 - OTÁVIO JORGE FELICIANO VIEIRA, matrícula nº 264.154-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22147/1026/2010 - VILMA ESPÍRITO SANTO LEMOS, matrícula nº 180.911-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/06/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5682/1130/2010 - GETÚLIO ERNESTO DA SILVA, matrícula nº 265.540-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/252/1911/2008 - GILBERTO OLVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 176.248-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1540/1212/2010 - JORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 267.662-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/15848/1146/2010 - PAULO CESAR DO AMARAL, matrícula nº 266.450-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 09/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4299/1157/2010 - PAULO FERREIRA NINES, matrícula nº 267.854-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/97979/1074/2009 - REJANE COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 265.731-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1303/1702/2010 - ROBERTO GOMES PEREIRA FILHO, matrícula nº 263.623-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4403/1404/2010 - SIDNEY ALVES CORREIA, matrícula nº 806.401-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2090/1001/2010 - GENIVALDO SOARES TELLES, matrícula nº 180.813-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/1228/2010 - HÉLIO MARQUES FERREIRA FILHO, matrícula nº 181.728-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 22/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1293/1138/2010 - JESUITO BARBOSA, matrícula nº 177.519-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1000/1911/2009 - JORGE EDUARDO VICTORINO DE SOUZA, matrícula nº 289.607-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2860/1906/2010 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 264.090-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8893/1702-A/2010 - MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 179.982-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/37708/1018/2010 - MARIÂNGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 179.679-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2012/1202/2010 - MAURÍCIO DO CARMO SOARES, matrícula nº 257.371-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3425/1052/2008 - PARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 177.307-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1821/1202/2010 - SÉRGIO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 179.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1931/1004/2010 - SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 268.585-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116624/1905/2010 - VICENTE PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 264.635-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2951/1420/2010 - WENIA SOARES VERAS RIBEIRO, matrícula nº 263.057-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/03/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1027615"
                    ],
                    "1027618": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1645/1702/2010 - WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 268.932-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificado o cargo do servidor de Investigador Policial de 2ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, referente ao processo nº E-09/1645/1702/2010.\r\n\r\nId: 1027618"
                    ],
                    "1027341": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/83/1241-2010.\r\n\r\nOnde se lê: ... da Lei nº 8.66/93...\r\n\r\nLeia-se: ...da Lei nº 8.666/93...\r\n\r\nId: 1027341"
                    ],
                    "1027388": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/86406/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 035, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento VARJÃO E NERI RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 02.560.955/0001-29, situado na Estrada do Quitungo, nº 110, parte, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ADÃO MOTA VARJÃO, CPF: 479.986.287-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/11259/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 041, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DAMAS AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 31.069.669/0001-63, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, KM 13,5, nº 13.650, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de PEDRO ALVES SERAPHIM, CPF: 582.607.817-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nId: 1027388"
                    ],
                    "1027259": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/601778/2006 - FÁBIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/06/1991 a 16/06/1996.\r\n\r\nId: 1027259"
                    ],
                    "1027428": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3127/1138/2010 - Luiz Fabiano Furtado, matr. nº 959.133-0 - 1.890 dias à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n\r\nProc. nº E-09/3127/1138/2010 - Luiz Fabiano Furtado, matr. nº 959.133-0 - 3.054 dias à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/6815/1702/2010 - Valdinei da Silva Xavier, matr. nº 965.915-2 - 5.079 dias à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/26395/1128/2010 - Wllisses Valentim de Menezes, matr. nº 959.206-4 - 1.319 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1027428"
                    ],
                    "977473": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000152/2508/2010 - HOMOLOGO o pregão nº 023/2010(DGAL), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor da empresa: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no valor de R$ 79.846.919,70 (setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos), referente a aquisição da frota de veículos e R$ 134.643.060,30 (cento e trinta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil e sessenta reais e trinta centavos) referente a prestação de serviços de gestão e manutenção da frota, perfazendo o certame o total de R$ 214.489.980,00 (duzentos e quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 977473"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1024276": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 375 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2010 ENTRE A OSCIP INICIATIVA PRIMUS E A SEAP RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.11, § 1º da Lei nº 9.790 de 1999 - Lei das OSCIP.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação, para acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Parceria nº 001/2010, celebrado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Iniciativa Primus, Instituição qualificada como OSCIP, designando os seguintes membros para sua composição:\r\n\r\n- Presidente: Renato de Oliveira Rodrigues- representante da SEAP-matrícula nº 289.118-2;\r\n\r\n- Membro: Pedro Costa de Andrade- representante da SEAP- matrícula nº 957.126-6;\r\n\r\n- Membro: Júlio César Ramos- representante da OSCIP- 11364350-6 IFP.\r\n\r\nArt. 2º - Competirá a Comissão ora constituída realizar o acompanhamento e fiscalização do Termo de Parceria nº 001/2010, seja na prestação de contas dos meses pretéritos e nos vincendos até o seu termo final, na observação da correta aplicação dos recursos públicos repassados, e ainda, na implantação execução das ações e projetos previstos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica autorizada a comissão a requisitar processos de pagamento e demais documento pertinentes, pareceres internos, manifestação por escrito ou reduzir a termo declaração de servidores ou colaboradores diretamente vinculados à execução do Termo de Parceria, ou quaisquer outro atos indispensáveis ao fiel cumprimento de seu mister.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nCÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1024276"
                    ],
                    "909997": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 338 DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INGRESSO, REINGRESSO E TRANSFERÊNCIA DE PRESOS NO ÂMBITO DAS DISTINTAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo n° E-21/10.104/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de atualização das normas para ingresso, reingresso e movimentação de presos nas diferentes unidades prisionais, visando a atender à política penitenciária implementada no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a lotação dos presos deve acatar a exigência do postulado básico de justiça denominado individualização da pena, inserto no inciso XLVI, 1ª parte do art. 5º do Supremo Estatuto, e\r\n\r\n- que o ingresso, o reingresso e a transferência de presos devem ser realizados com transparência e critérios rigorosamente legais, o que implica, ainda, o respeito à capacidade física e à destinação de cada unidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO INGRESSO\r\n\r\nArt. 1º - O ingresso de preso provisório no sistema penitenciário dar-se-á em cadeia pública compatível com o seu sexo, devendo estar ele acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\nI - registro da ocorrência policial, ou mandado de prisão, ou cópia do auto de prisão em flagrante;\r\n\r\nII - guia de recolhimento de preso, preenchida e assinada;\r\n\r\nIII - ficha de identificação com os dados disponíveis e foto do interno.\r\n\r\nArt. 2º - O ingresso no sistema penitenciário de condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado dar-se-á em unidade compatível com o regime que lhe foi imposto, a pena que lhe foi cominada e o seu sexo, devendo estar ele acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\nI - sentença condenatória ou comunicação judicial de sentença condenatória;\r\n\r\nII - guia de recolhimento de preso, preenchida e assinada.\r\n\r\nArt. 3º - O ingresso no sistema penitenciário de condenado a pena privativa de liberdade em regime semi-aberto dar-se-á em unidade compatível com o regime que lhe foi imposto e o seu sexo, devendo estar ele acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\nI - sentença condenatória ou comunicação judicial de sentença condenatória devidamente analisada pela DC-POLINTER e pela Divisão de Cadastro Jurídico;\r\n\r\nII - guia de recolhimento de preso, preenchida e assinada.\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso no sistema penitenciário de condenado a pena privativa de liberdade em regime aberto dar-se-á em unidade compatível com o regime que lhe foi imposto e o seu sexo, devendo estar ele acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\nI - sentença condenatória ou comunicação judicial de sentença condenatória transitada em julgado devidamente analisada pela DC-POLINTER e pela Divisão de Cadastro Jurídico/SEAP;\r\n\r\nII - guia de recolhimento de preso, preenchida e assinada.\r\n\r\nParágrafo Único - O ingresso das pessoas mencionadas no caput dos arts 2º, 3º e 4º não será prejudicado por interposição de recurso pela defesa em razão da condenação imposta.\r\n\r\nArt. 5º - O ingresso no sistema penitenciário de pessoa contra a qual foi prolatada sentença determinando a aplicação de medida de segurança dar-se-á sempre em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, devendo estar ela acompanhada da guia de internamento expedida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nParágrafo Único - A guia de internamento deverá conter:\r\n\r\nI - a qualificação do agente e o número do registro geral do órgão oficial de identificação;\r\n\r\nII - o inteiro teor da denúncia e da sentença que tiver aplicado a medida de segurança, bem como a certidão do trânsito em julgado;\r\n\r\nIII - a data em que terminará o prazo mínimo de internação.\r\n\r\nArt. 6º - Em reverência, sobretudo, ao art. 9º da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o acautelamento de presa provisória, ou de condenada em qualquer regime, que tenha filho recém-nascido, ou esteja em final de gestação com indicação médica para ingresso na Unidade Materno Infantil, dar-se-á nessa unidade, com autorização do Diretor da Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário - CEDR -, para a amamentação e o estreitamento da convivência com o seu rebento pelo período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - A presa retornará a seu local de origem nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ao findar o período de 6 (seis) meses destinado ao alactamento;\r\n\r\nII - quando da ida ou retorno do recém-nascido para o seio familiar antes de findo o prazo destinado à aleitação;\r\n\r\nIII - quando da suspensão, extinção ou perda do poder familiar por parte da presa, na forma dos arts 1.635, incisos I, IV e V, 1.637, caput, e 1.638, incisos I, II, III e IV do Código Civil, à exceção do caso previsto no parágrafo único do art. 1.637 da mesma Lei Substantiva, por decisão judicial, se o crime a que se refere esse fragmento normativo não houver sido cometido contra filho próprio, consoante os termos do inciso II do art. 92 do Código Penal.\r\n\r\nArt. 7º - O acautelamento de preso provisório ou condenado, oriundo de outros órgãos do sistema de segurança pública e internado para tratamento médico em unidade hospitalar do sistema penitenciário, dar-se-á apenas durante o tempo estritamente necessário ao trato, devendo ele, quando de sua alta hospitalar, retornar imediatamente a seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 1º - A Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária tomará as providências pertinentes junto aos responsáveis pela baixa e pela alta hospitalar, visando ao retorno imediato do preso a sua origem.\r\n\r\n§ 2º - Se, por qualquer motivo, a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária não lograr o retorno do acautelado, com alta hospitalar, ao seu órgão de origem, deverá, incontinenti, comunicar o fato à Coordenação de Segurança, que adotará as medidas necessárias à solução do imbróglio.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO REINGRESSO\r\n\r\nArt. 8º - O sentenciado foragido, que cumpria pena privativa de liberdade em regime fechado, quando recapturado reingressará no sistema penitenciário em unidade compatível com o regime que lhe fora imposto, a pena que lhe fora cominada e o seu sexo, devendo estar acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\nI - guia de recolhimento de preso, preenchida e assinada;\r\n\r\nII - registro da respectiva ocorrência policial.\r\n\r\nArt. 9º - O apenado evadido, que cumpria pena privativa de liberdade em regime semi-aberto ou aberto, quando recapturado reingressará no sistema penitenciário em cadeia pública compatível com o seu sexo, devendo estar acompanhado da seguinte documentação: \r\n\r\nI - guia de recolhimento de preso, preenchida e assinada;\r\n\r\nII - registro da respectiva ocorrência policial.\r\n\r\nArt. 10 - O sentenciado de que tratam os arts 8º e 9º deverá ser imediatamente submetido a procedimento disciplinar, conforme o estabelecido no art. 84 do Regulamento do Sistema Penal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O apenado recapturado durante ou após a prática de novo delito, excetuando-se o condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado, reingressará no sistema em cadeia pública compatível com o seu sexo, cuja direção, de imediato, informará do ocorrido ao Juízo da Execução.\r\n\r\nArt. 11 - O apenado evadido ou foragido de unidade destinada ao regime semi-aberto ou aberto, ao se apresentar espontaneamente poderá reingressar na unidade de origem, desde que, em seu desfavor, não haja mandado de prisão expedido em virtude do escape ou da prática de novo delito.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo mandado de prisão expedido contra o foragido, será ele conduzido à delegacia da área para os procedimentos legais de praxe.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA TRANSFERÊNCIA ENTRE AS UNIDADES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS PRESOS PROVISÓRIOS\r\n\r\nArt. 12 - À exceção dos internos da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, os presos provisórios poderão ser transferidos entre as cadeias públicas.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência, sempre para unidade compatível com o sexo do transferido, respeitará ainda a capacidade de lotação dessa unidade, e atenderá:\r\n\r\nI - Ao interesse da Administração, nas seguintes circunstâncias:\r\n\r\na) a manutenção da ordem e da disciplina carcerárias;\r\n\r\nb) a necessidade de se aplicar a sanção disciplinar secundária prevista no art. 62, inciso II do RPERJ;\r\n\r\nc) a necessidade de se facilitar a apresentação do preso ao juízo no qual tramita o respectivo processo;\r\n\r\nII - a determinação judicial.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO\r\n\r\nArt. 13 - Os condenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime fechado poderão ser movimentadas entre as unidades prisionais do sistema penitenciário.\r\n\r\n§ 1º - A transferência, sempre para unidade compatível com o sexo do transferido, respeitará ainda a capacidade de lotação dessa unidade, e atenderá:\r\n\r\nI - Ao interesse da Administração, nas seguintes circunstâncias:\r\n\r\na) a manutenção da ordem e da disciplina carcerárias;\r\n\r\nb) a preservação da segurança pessoal do condenado;\r\n\r\nc) a preservação de condições pessoais favoráveis à individualização da execução penal, conforme indicação do programa elaborado pela Comissão Técnica de Classificação;\r\n\r\nd) a preservação dos laços afetivos entre ascendentes, descendentes e germanos presos, desde que compatíveis a condenação e o regime de cumprimento da pena impostos;\r\n\r\ne) o exercício de atividades laborativas, após a análise do pedido pela Comissão Técnica de Classificação e o seu deferimento pela Coordenação de Classificação;\r\n\r\nII - o pedido do apenado, de seus familiares ou de seu patrono, mediante requerimento assinado e instruído por aquele e se decorridos, no mínimo, 12 (doze) meses de sua permanência na unidade;\r\n\r\nIII - a necessidade de se aplicar a sanção disciplinar secundária prevista no art. 62, inciso II do RPERJ.\r\n\r\n§ 2º - A movimentação de preso da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - SEAPLP - ocorrerá conforme o dispositivo do art. 29 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 14 - O prazo mínimo obrigatório de permanência na unidade de destino passará a 24 (vinte e quatro) meses se a transferência para ela ocorrer em virtude do disposto no art. 13, § 1º, inciso I, alínea a, ou no art. 13, § 1º, inciso III.\r\n\r\nArt. 15 - O cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado dar-se-á segundo os critérios estabelecidos no ANEXO I, relativos à lotação de presos nas unidades prisionais do sistema penitenciário, respeitadas, sempre, a compatibilidade com o sexo e a capacidade da unidade que o acolher.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMI-ABERTO\r\n\r\nArt. 16 - Os condenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semi-aberto poderão ser transferidos entre as unidades prisionais do sistema penitenciário.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência, sempre para unidade compatível com o sexo do transferido, respeitará ainda a capacidade de lotação dessa unidade, e atenderá:\r\n\r\nI - Ao interesse da Administração, nas seguintes circunstâncias:\r\n\r\na) a manutenção da ordem e da disciplina carcerárias;\r\n\r\nb) a preservação da segurança pessoal do condenado;\r\n\r\nc) a preservação de condições pessoais favoráveis à individualização da execução penal, conforme indicação do programa elaborado pela Comissão Técnica de Classificação;\r\n\r\nd) a preservação dos laços afetivos entre ascendentes, descendentes e germanos presos, desde que compatíveis a condenação e o regime de cumprimento da pena impostos;\r\n\r\ne) o exercício de atividades laborativas, após a análise do pedido pela Comissão Técnica de Classificação e o seu deferimento pela Coordenação de Classificação;\r\n\r\nII - o pedido do apenado, de seus familiares ou de seu patrono, mediante requerimento assinado e instruído por aquele e se decorridos, no mínimo, 12 (doze) meses de sua permanência na unidade;\r\n\r\nIII - a determinação judicial;\r\n\r\nIV - a necessidade de se aplicar a sanção disciplinar secundária prevista no art. 62, inciso II do RPERJ.\r\n\r\nArt. 17 - O prazo mínimo obrigatório de permanência na unidade de destino será de 24 (vinte e quatro) meses se a transferência para ela ocorrer em virtude do disposto no art. 16, parágrafo único, inciso I, alínea a, ou no art. 16, parágrafo único, inciso IV.\r\n\r\nArt. 18 - O cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto dar-se-á segundo os critérios estabelecidos no ANEXO I, relativos à lotação de presos nas unidades prisionais do sistema penitenciário, respeitadas, sempre, a compatibilidade com o sexo e a capacidade da unidade que o acolher.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO\r\n\r\nArt. 19 - Os condenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto poderão ser movimentados entre as unidades do sistema penitenciário.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência, sempre para unidade compatível com o sexo do transferido, respeitará ainda a capacidade de lotação dessa unidade, e atenderá:\r\n\r\nI - Ao interesse da Administração, nas seguintes circunstâncias:\r\n\r\na) a manutenção da ordem e da disciplina carcerárias;\r\n\r\nb) a preservação da segurança pessoal do condenado;\r\n\r\nc) a preservação de condições pessoais favoráveis à individualização da execução penal, conforme indicação do programa elaborado pela Comissão Técnica de Classificação;\r\n\r\nd) a preservação dos laços afetivos entre ascendentes, descendentes e germanos presos, desde que compatível o regime de cumprimento da pena que lhes foi imposto;\r\n\r\nII - o pedido do apenado, de seus familiares ou de seu patrono, mediante requerimento assinado e instruído por aquele e se decorridos, no mínimo, 12 (doze) meses de sua permanência na unidade;\r\n\r\nIII - a determinação judicial;\r\n\r\nIV - a necessidade de se aplicar a sanção disciplinar secundária prevista no art. 62, inciso II do RPERJ.\r\n\r\nArt. 20 - O prazo mínimo obrigatório de permanência na unidade de destino será de 24 (vinte e quatro) meses se a transferência para ela ocorrer em virtude do disposto no art. 19, parágrafo único, inciso I, alínea a, ou no art. 19, parágrafo único, inciso IV.\r\n\r\nArt. 21 - O cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto dar-se-á segundo os critérios estabelecidos no ANEXO I, relativos à lotação de presos nas unidades prisionais do sistema penitenciário, respeitadas, sempre, a compatibilidade com o sexo e a capacidade da unidade que o acolher.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nArt. 22 - Na transferência a pedido do preso, de seus familiares ou de seu patrono, o procedimento inicial dar-se-á na unidade de origem, com o preenchimento do requerimento de transferência, que será datado e assinado por aquele e percorrerá os trâmites seguintes:\r\n\r\nI - o requerimento será instruído no serviço de classificação da respectiva unidade, que, obrigatoriamente, deverá anexar a ele a transcrição disciplinar atualizada do interno.\r\n\r\n§ 1º - Enquadrando-se a transferência requerida nos critérios desta Resolução no tocante à unidade desejada, o serviço de classificação, no prazo de 3 (três) dias úteis, encaminhará a solicitação ao Diretor do Estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - Constatando-se, entretanto, que a transferência requerida não se enquadra nos critérios desta resolução quanto à unidade pretendida, indicar-se-á outra, dando-se ciência ao interessado, e, com a sua concordância, no mesmo prazo, encaminhar-se-á o requerimento ao Diretor da unidade.\r\n\r\nII - o Diretor da unidade, no prazo de 2 (dois) dias úteis, encaminhará o requerimento devidamente instruído à Comissão Técnica de Classificação para avaliação;\r\n\r\nIII - a Comissão Técnica de Classificação, no prazo de 03 (três) dias úteis, avaliará o pedido de transferência, considerando as conseqüências decorrentes do deferimento do pleito no tocante às questões relativas ao trabalho, à educação, à disciplina, às regalias e, sobretudo, ao processo de ressocialização do preso, além de outras julgadas convenientes, tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena;\r\n\r\nIV - após o cumprimento do disposto nos incisos I, §§ 1º e 2º, II e III deste artigo, o Diretor do estabelecimento encaminhará imediatamente o requerimento e seus anexos à Divisão de Informação Jurídica, para que se apenda a eles a Ficha de Término de Pena - FTP -, devendo essa divisão, no prazo de 07 (sete) dias úteis, encaminhar toda a documentação à Coordenação de Classificação;\r\n\r\nV - a Coordenação de Classificação, no prazo de 03 (três) dias úteis, emitirá parecer quanto ao requerido, consoante o disposto nesta resolução, analisando toda a documentação, e encaminhando-a, a seguir, à Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário para decisão final;\r\n\r\nVI - o Diretor da Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, após decidir sobre a transferência requerida, encaminhará cópia do requerimento, sem os anexos, à unidade de origem para que o requerente tome ciência de sua decisão, devendo o Serviço de Classificação e Tratamento arquivar o documento junto ao prontuário móvel do preso;\r\n\r\nVII - o deferimento do requerimento não implica a imediata transferência do requerente, que estará condicionada à ordem cronológica de registro do documento, ao nível de seu índice de aproveitamento e à disponibilidade de vaga na unidade pretendida;\r\n\r\nVIII - a movimentação do preso decorrente de mudança de perfil da unidade ou de sua interdição judicial não trará prejuízo à contagem do tempo referente ao direito de requerer transferência para unidade de seu interesse, devendo, em tais casos, ser somado ao tempo de permanência na unidade de destino o tempo apurado na de origem;\r\n\r\nIX - os presos classificados nos índices de comportamento neutro ou negativo, em virtude de sanção disciplinar, não poderão requerer transferência de unidade.\r\n\r\nArt. 23 - Nas transferências por interesse da Administração serão adotadas as seguintes medidas:\r\n\r\nI - a solicitação de transferência por interesse administrativo, devidamente instruída, será encaminhada pelo Diretor da unidade à Comissão de Classificação e Tratamento para avaliação e parecer;\r\n\r\nII - se, quando da elaboração do parecer, houver empate na votação efetuada pelos membros da Comissão de Classificação e Tratamento prevalecerá a manifestação exarada pelo Diretor da unidade;\r\n\r\nIII - sendo o parecer da Comissão de Classificação e Tratamento favorável à transferência, o Diretor da unidade deverá encaminhar a documentação original por meio de correspondência interna - CI - à Coordenação de Unidades Prisionais da respectiva área para análise e emissão de seu próprio parecer;\r\n\r\nIV - sendo o parecer da Coordenação de Unidades Prisionais favorável à transferência, deverá ela encaminhar a documentação original à Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal para decidir.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo dissensão entre o parecer da Coordenação de Unidades Prisionais e o da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, a solicitação será submetida à apreciação da Subsecretaria Adjunta das Unidades Prisionais, cuja decisão prevalecerá.\r\n\r\nArt. 24 - Quando do pedido de transferência motivado pela alegação de estar o requerente correndo risco de natureza grave (solicitação de seguro), adotar-se-ão as medidas seguintes:\r\n\r\nI - a solicitação, contendo a justificativa sobre o que foi alegado, instruída, se possível, com documentos comprobatórios acerca da alegação, e atendendo, ainda, às exigências insertas no anexo III desta Resolução, será encaminhada pelo Diretor da unidade à Comissão de Classificação e Tratamento para avaliação e parecer;\r\n\r\nII - sendo o parecer da Comissão de Classificação e Tratamento favorável à transferência, a Direção da unidade encaminhará a documentação original à Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, que decidirá sobre o pleiteado;\r\n\r\nIII - havendo decisão favorável de parte da Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, o solicitante aguardará a transferência onde se encontra, até o surgimento de vaga na unidade destinada ao acolhimento de presos com essa espécie de necessidade, sem prejuízo a sua integridade física, que será resguardada pela Administração.\r\n\r\nArt. 25 - A lotação de ascendentes, descendentes e germanos dar-se-á no mesmo estabelecimento penal, ressalvados os casos de incompatibilidade entre o regime que lhes foi imposto, a pena que lhes foi cominada, o seu nível de periculosidade e o seu sexo.\r\n\r\n§ 1º - A lotação a que se refere este artigo será desfeita, com a transferência, para estabelecimentos diversos, de até mesmo todos os parentes, caso sua permanência na unidade venha a revelar-se nociva à manutenção da ordem e da disciplina carcerárias.\r\n\r\n§ 2º - O desfazimento da lotação mencionada no parágrafo anterior dar-se-á conforme o disposto no art. 23 e seus incisos e parágrafo único.\r\n\r\n§ 3º - O prazo mínimo obrigatório de permanência na unidade de destino será de 24 (vinte e quatro) meses quando da transferência prevista no § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 26 - O preso que solicitar transferência e tiver seu requerimento deferido, mas for removido para unidade diversa da por ele escolhida sem qualquer motivo de natureza disciplinar ou relacionado com sua segurança pessoal, será, mediante comunicação da atual direção, transferido para a unidade de seu interesse.\r\n\r\nParágrafo Único - Não havendo vaga na unidade pretendida, poderá o preso retornar à unidade de origem para aguardá-la, ou, se assim desejar, e com a anuência do Diretor, permanecer no estabelecimento atual até a efetivação da solicitada transferência.\r\n\r\nArt. 27 - A transferência de preso para o desempenho de atividades laborativas em estabelecimento nosocomial dar-se-á por solicitação do Diretor da Unidade Hospitalar ao Coordenador de Área, que indicará aqueles que atendam aos seguintes quesitos:\r\n\r\nI - até 05 (cinco) anos de pena de reclusão a cumprir;\r\n\r\nII - estar ativo há mais de 01 (um) ano no sistema;\r\n\r\nIII - não possuir processos pendentes;\r\n\r\nIV - haver, no mínimo, alcançado o índice de aproveitamento bom.\r\n\r\nArt. 28 - A transferência em virtude da sanção disciplinar secundária prescrita no inciso II do art. 62 do RPERJ será autorizada pela Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário, após o recebimento de parecer da Comissão Técnica de Classificação em que a maioria dos membros tenha opinado favoravelmente à movimentação.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência em razão da submissão do condenado ao Regime Disciplinar Diferenciado - RDD - determinada sempre por decisão judicial, dar-se-á para unidade compatível. \r\n\r\nArt. 29 - A movimentação de preso da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - SEAPLP - será efetivada sempre segundo os critérios da RESOLUÇÃO SEAP Nº 023, de 02 junho de 2003.\r\n\r\nArt. 30 - A movimentação de preso de qualquer unidade para a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - SEAPLP - será sempre precedida de avaliação do Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 31 - A Comissão Especial de Avaliação das Transferências de Presos - CEATP - será composta pelo Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, pelo Coordenador de Acompanhamento de Execução Penal, pelo Coordenador de Classificação e pelo Coordenador de Segurança.\r\n\r\n§ 1º - A comissão referida no caput deste artigo será presidida pelo Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais.\r\n\r\n§ 2º - Incumbe a essa comissão a apreciação e a deliberação no tangente aos casos excepcionais de transferência de presos entre as unidades do sistema prisional.\r\n\r\nArt. 32 - Quando houver prenúncio de ameaça à ordem e à disciplina no ambiente carcerário, o Diretor do estabelecimento deverá, de imediato, comunicar o ocorrido, por escrito, ao Coordenador das Unidades da Área, solicitando, justificadamente, a transferência dos presos envolvidos no fato.\r\n\r\nParágrafo Único - Após conhecer do fato, o Coordenador das Unidades da Área remeterá a solicitação à Comissão Especial de Avaliação das Transferências de Presos - CEATP - para análise e decisão a respeito.\r\n\r\nArt. 33 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 34 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 771/DESIPE-DG/00, de 26.04.2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE INTERNOS NAS UNIDADES DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO\r\n\r\nI - Presídio Ary Franco - AF:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios;\r\n\r\nII - Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - VM:\r\n\r\na) condenados a qualquer pena oriundos das comarcas da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nb) condenados a qualquer pena com familiares que, comprovadamente, residam em Itaperuna ou noutros municípios da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nc) condenados a qualquer pena e custodiados, por Interesse da Administração - IA;\r\n\r\nIII - Presídio Evaristo de Moraes - EM:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios;\r\n\r\nIV - Presídio Hélio Gomes - HG:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena; \r\n\r\nV - Presídio João Carlos da Silva - JCS: \r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios;\r\n\r\nVI - Penitenciária Lemos Brito - LB:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios;\r\n\r\nVII - Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - EB:\r\n\r\n- condenados à pena de reclusão em regime de até 15 (quinze) anos;\r\n\r\nVIII - Penitenciária Alfredo Tranjan - AT:\r\n\r\n- condenados a qualquer a qualquer pena\r\n\r\nIX - Penitenciária Dr. Serrano Neves - SN:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e, excepcionalmente, provisórios;\r\n\r\nX - Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho - GC\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e, excepcionalmente, custodiados;\r\n\r\nXI - Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho - JL:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena; \r\n\r\nXII - Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino - LP:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios;\r\n\r\nXIII - Presídio Carlos Tinoco da Fonseca - CF:\r\n\r\na) condenados a qualquer pena oriundos das comarcas da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nb) condenados a qualquer pena com familiares que, comprovadamente, residam em Campos dos Goytacazes ou noutros municípios da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nc) condenados a qualquer pena e custodiados, por Interesse da Administração - IA;\r\n\r\nXIV - Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - PO (ESPECIAL)\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios \r\n\r\nDevendo, além da documentação constantes nos arts 1º e 2º da presente Resolução, no ato do ingresso apresentar documentação comprobatória de curso de nível superior, devidamente publicado em Diário Oficial ;\r\n\r\nXV - Penitenciária Vieira Ferreira Neto - FN:\r\n\r\na) condenados à pena de reclusão por até 08 (oito) anos, que não possuam processos pendentes;\r\n\r\nb) condenados a qualquer pena, maiores de 60 (sessenta) anos de idade, consoante o § 1º do art. 82 da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, cuja redação foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.460/97;\r\n\r\nc) condenados a qualquer pena portadores de deficiência física grave que diminua sua capacidade de locomoção e não demande internação hospitalar, devidamente comprovada por parecer médico da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária -SEAP;\r\n\r\nd) condenados a qualquer pena, em atendimento ao disposto no art. 15 e seus parágrafos, da Lei nº 9.807/99, mediante determinação judicial;\r\n\r\nXVI - Presídio Nelson Hungria - NH:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena e provisórios;\r\n\r\nXVII - Penitenciária Talavera Bruce - TB:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena;\r\n\r\nXVIII - Penitenciária Milton Dias Moreira - MM:\r\n\r\n- condenados a qualquer pena;\r\n\r\nXIX - Penitenciária Moniz Sodré - MS: \r\n\r\n- condenados com até 15 (quinze) anos de pena a cumprir.\r\n\r\nXX - Presídio Feminino (Campos)\r\n\r\na) Condenadas a qualquer pena ou provisórios, oriundas das comarcas da região norte - noroeste fluminense.\r\n\r\nb) Condenadas a qualquer pena e custodiadas, por interesse da administração.\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE INTERNOS NAS UNIDADES DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMI-ABERTO\r\n\r\nI - Instituto Penal Vicente Piragibe - VP\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto e não possuam autorização de saída para trabalho extra-muros;\r\n\r\nII - Instituto Penal Plácido Sá Carvalho - PC:\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto e não possuam autorização de saída para trabalho extra-muros;\r\n\r\nIII - Instituto Penal Candido Mendes - CM:\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto e possuam autorização de saída para trabalho extra-muros;\r\n\r\nIV - Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho - BM:\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto e não possuam autorização de saída para trabalho extra-muros e visita periódica ao lar;\r\n\r\nV - Instituto Penal Edgard Costa - EC:\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, independentemente de possuírem benefícios;\r\n\r\nVI - Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro - IS:\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, independentemente de possuírem benefícios;\r\n\r\nVII - Colônia Agrícola de Magé - AM: \r\n\r\n- condenados do regime semi-aberto que atendam também aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) tenham a regalia da visita periódica à família já concedida pela Vara de Execuções Penais; b) tenham aptidão para o desempenho de atividades agrícolas, comprovada mediante sua avaliação e entrevista pela Comissão Técnica de Classificação da SEAP/AM, que serão realizadas na unidade onde se encontram;\r\n\r\nVIII - Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca - CF:\r\n\r\na) condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, oriundos das comarcas da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nb) condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, com familiares que, comprovadamente, residam em Campos dos Goytacazes ou noutros municípios da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nc) condenados a qualquer pena ou custodiados, por interesse da administração - IA;\r\n\r\nIX - Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - VM:\r\n\r\na) condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, oriundos das comarcas da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nb) condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, com familiares que, comprovadamente, residam em Itaperuna ou noutros municípios da região norte-noroeste fluminense; \r\n\r\nc) condenados a qualquer pena ou provisórios, por interesse da administração - IA;\r\n\r\nX - Penitenciárial Joaquim Ferreira de Souza - JF:\r\n\r\n- condenadas a qualquer pena ou aquelas que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto;\r\n\r\nXI - Presídio Feminino (Campos);\r\n\r\na) Condenadas ou aquelas que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, oriundas da região norte - noroeste fluminense.\r\n\r\nb) Condenadas ou aquelas que estejam cumprindo pena no regime semi-aberto, com familiares que comprovadamente, residam em Campos dos Goytacazes ou noutros municípios da região norte- noroeste fluminense.\r\n\r\nc) Condenadas a qualquer pena ou provisórios, com interesse da administração. \r\n\r\nCRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE INTERNOS NAS UNIDADES DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO\r\n\r\nI - Casa do Albergado Crispin Ventino - CAC:\r\n\r\n- condenados(as) ou aqueles(as) que estejam cumprindo pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime;\r\n\r\nII - Presídio Carlos Tinoco da Fonseca - CF:\r\n\r\na) condenados ou aqueles que estejam cumprindo qualquer pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime, oriundos das comarcas da região norte-noroeste fluminense;\r\n\r\nb) condenados ou aqueles que estejam cumprindo qualquer pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime, com familiares que, comprovadamente, residam em Campos dos Goytacazes ou noutros municípios da região norte-noroeste fluminense.\r\n\r\nIII - Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - VM\r\n\r\na) condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime, oriundos das comarcas da região norte noroeste fluminense;\r\n\r\nb) condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime, com familiares que, comprovadamente, residam em Itaperuna ou noutros municípios da região norte-noroeste fluminense.\r\n\r\nIV - Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha - FS\r\n\r\n- condenados ou aqueles que estejam cumprindo pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime.\r\n\r\nV - Presídio Feminino (Campos) \r\n\r\na) Condenadas ou aquelas que estejam cumprindo qualquer pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime, oriundas das comarcas da região norte noroeste fluminense.\r\n\r\nb) Condenadas ou aquelas que estejam cumprindo qualquer pena no regime aberto ou aqueles que tiveram progressão da pena para este regime, com familiares que comprovadamente residam em Campos dos Goytacazes ou noutros municípios da região norte noroeste fluminense. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMOTIVO DA MOVIMENTAÇÃO EXPRESSO EM CÓDIGO\r\n\r\nAV - ABERTURA VAGA\r\n\r\nIA - INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRI - REQUERIMENTO DO INTERNO\r\n\r\nSE - SEGURO\r\n\r\nDJ - DETERMINAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAL - ATIVIDADE LABORATIVA\r\n\r\nPR - PROGRESSÃO DE REGIME\r\n\r\nRR - REGRESSÃO DE REGIME\r\n\r\nSD - SANÇÃO DISCIPLINAR\r\n\r\nSC - SENTENÇA CONDENATÓRIA\r\n\r\nPT - PROTEÇÃO Á TESTEMUNHA\r\n\r\nPIT - PLANO INDIVIDUALIZADOR DE TRATAMENTO\r\n\r\nALH - ATIVIDADE LABORATIVA EM HOSPITAIS\r\n\r\nRDD - REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DO INTERNO\r\n\r\nAo receber o pedido de seguro, o Diretor da Unidade adotará as seguintes medidas:\r\n\r\nl - QUANTO AO INTERNO\r\n\r\nl.l - ouvi-lo a termo\r\n\r\nl.2 - isolá-lo \r\n\r\n2 - QUANTO A COMUNICAÇÃO\r\n\r\n2.1 - relatório circunstanciado, individual e objetivo a Divisão de Registro e Movimentação do Efetivo Carcerário - CED, que deverá conter os seguintes elementos:\r\n\r\n2.1.1 - identificação do interno;\r\n\r\n2.1.2 - tempo de permanência do interno na unidade;\r\n\r\n2.1.3 - total de pena a cumprir;\r\n\r\n2.1.4 - unidades para as quais o interno alega não poder ser transferido;\r\n\r\n2.1.5 - três unidades para as quais o interno prefere ser transferido;\r\n\r\n2.1.6 - quantas vezes o interno já pediu seguro;\r\n\r\n2.1.7 - em que unidade já esteve por motivo de seguro;\r\n\r\n2.1.8 - motivo do atual pedido de seguro.\r\n\r\nId: 909997"
                    ],
                    "1027788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.375/2010 - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1027788"
                    ],
                    "1027791": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/981.134/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/63 em favor da empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- ME, no valor total de R$ 585.843,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 1027791"
                    ],
                    "1027768": [
                        "I - Ato",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nREPREENDE o servidor GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.786-8, porque na condição de diretor da Penitenciária Muniz Sodré, permitiu que internos sob sua responsabilidade, pichassem uma das paredes da Unidade Prisional, com palavras de ordem da facção criminosa Comando Vermelho, objeto de uma publicação jornalística, quando da visita autorizada pela SEAP, da repórter Diane Duque do jornal Palavra, não se empenhando em mandar verificar em que condições se encontravam as dependências da Unidade a serem visitadas pela jornalista, uma vez que, dependia exclusivamente do Diretor, a escolha dos locais que poderiam ser percorridos. Desta forma, incidiu o ISAP GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Quanto ao ISAP LUCIO ARAÚJO DE PAULA, matrícula nº 822.380-2, sejam esses autos arquivados. Processo nº E-21/905.052/2008\r\n\r\nId: 1027768"
                    ],
                    "1027769": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.010/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores JORGE LUIZ BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.722-0 e NELSON JOÃO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.673-2 por entender que não houve ferimento no art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1027769"
                    ],
                    "1027779": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nREMOVE LINDALVA MARTINS MACHADO, Auxiliar de Protocolo - contratada, matrícula 4.905.649-2, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração/CE). Proc. nº E-21/976.662/2010.\r\n\r\nId: 1027779"
                    ],
                    "1027778": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/984.015/1985 - AILSON BORGES, mat. 178.415-6. Período base de 11/08/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.127/1990 - JOSÉ NIVALDO DE MELO, mat. 181.740-2. Período base de 16/01/2004 a 06/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.141/1996 - JOSÉ CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO, mat. 289.141-4. Período base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.034/2004 - OSWALDO DE ALMEIDA BRÁZ, mat. 289.274-3. Período base de 23/05/2002 a 21/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.087/2004 - ELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA, mat. 812.176-6. Período base de 23/10/2003 a 20/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.003/2006 - WALDECIR GOMES BANDEIRA, mat. 816.745-6. Período base de 08/07/2003 a 05/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.081/2004 - ANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 817.189-4. Período base de 10/12/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.029/2006 - MARCELO QUIRINO DA SILVA, mat. 853.229-3. Período base de 07/03/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/934.134/2010 - LUCIA MARINHO LUTZ NEVES, 835.983-8. Concedo seis de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/98 a 29/09/03 e de 30/09/2003 a 12/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-06/996.045/2000 - CÂNDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA, mat. 817.162-1. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nProc. nº E-06/983.203/1999 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, mat. 816.900-5. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1027778"
                    ],
                    "1027809": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.318/2007 - EUSTÁQUIO CIRINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 178.198-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.318/2007 e o disposto no art. 6º da Lei nº 1608/90, combinado com o art. 224 do Decreto n° 2479/79, fica concedido ao inativo, a quem se refere o presente ato, o percentual de 55% de progressão horizontal, calculados sobre o vencimento base de seu cargo, com efeitos a contar de 26.03.2007.\r\n\r\nId: 1027809"
                    ],
                    "1027789": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora BIANCA PACHECO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.338-7, para substituir o servidor SYDNEY DA SILVA TINOCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.651-1, com responsável pelos Bens Patrimoniais da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, a partir da publicação deste ato. Processo nº E-21/958.115/2010.\r\n\r\nId: 1027789"
                    ],
                    "1027767": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/984029/2008. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181704-8, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nJOSIS ALVES BELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192666-6, Subdiretor;\r\n\r\nVALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181416-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 01.02.2010; \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257487-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 14.04.2010; \r\n\r\nJERÔNOMO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192759-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARIA CHRISTINA SILVA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula nº 835991-1;\r\n\r\nEVA DA SILVA CAMPOS, Assistente Social, matrícula nº 4914788-7, a contar de 25.01.2010;\r\n\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853241-8, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835033-1, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nWALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861517-1, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, matrícula nº 836.012-5, CRP nº 05/4544, a contar de 17.12.2008.\r\n\r\nDeixa de designar um médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade. \r\n\r\nId: 1027767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1014826": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 228\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nDespesa 1: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, nos meses de agosto a dezembro de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Valor: R$ 131.250,00\r\n\r\nDespesa 2: Manutenção do “Site” Cultura Anti-dengue, nos meses de agosto a dezembro de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 64.312,50\r\n\r\nDespesa 3: Manutenção do “Site” Rio Contra Dengue, nos meses de agosto a dezembro de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 441.000,00\r\n\r\nDespesa 4: Prestação de serviços da Campanha Rio Sem Fumo, nos meses de agosto a dezembro de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 138.337,50\r\n\r\nDespesa 5: Manutenção do “Site” Rio Contra a Gripe A, referente nos meses de agosto a dezembro de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 196.218,75\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/08/2010 - término 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividade e Operacionalização de Utilidade Pública\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 131.250,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor total: R$ 839.868,75\r\n\r\nTotal geral...............R$ 971.118,75 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nId: 1014826"
                    ],
                    "1000103": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1327 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9.º, Parágrafo Único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO \r\n\r\nDE CONTRATO\r\n\r\nREMUNE-RAÇÃO(R$ )\r\n\r\nANDREA PANARO RAMOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFRANCISCO FREDERICO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGIOVANIA VIEIRA OLYMPIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHAÍLA DUARTE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLETÍCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLYZ DE MIRANDA CRUZAL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMERE DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSONIA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SABINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVALERIA LOPES BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA E LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1000103"
                    ],
                    "1000104": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1328 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/08, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei n.º 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nMARCIA MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 1000104"
                    ],
                    "1023295": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1388 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nAFRODITE AMORIM ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nCAROLINA ALVES BEMVINDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nCÁSSIA REGINA COUTINHO REZENDE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nCYNTYA MARTINS SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nÉRICA RANGEL DE AZEVEDO MEVOT\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nFERNANDA ESTEVEZ DE FARIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nJULIANE LESA PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nKATIA CILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nLORENA LOPES MENDES GOMES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nLUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nLUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PETRUCCI DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE AZAVEDO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nMARIA CLARA WANDERLEY PROVENZANO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nMARIA JOSÉ ANDRADE DA COSTA DOURADO\r\n\r\nQUIMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nMARIA TERESA DE CASTRO NÓBREGA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nMARINA CASTINHEIRAS DIVANA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nNADIR MACHADO ALVES CARDOSO\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nNILZETE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nPAULA AGUIAR DE AZEVEDO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nRACHEL SADALA CASTILHO\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nROBERTA LINS SILVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nVALESCA MONTEIRO HIME\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nVANIA TEODORO DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nVANJA REIS OSORIO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nVIVIANE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500.00\r\n\r\nId: 1023295"
                    ],
                    "1027710": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1058 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1018, de 05 de agosto de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SESDEC/RJ \r\n\r\nSALETE CURCI BARROCA DE ANDREA\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANT'ANNA\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nSÉRGIO VORONOFF\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1027710"
                    ],
                    "1027711": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1060 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SESDEC NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1019, de 05 de agosto de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SESDEC/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nANDRÉA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANT'ANNA\r\n\r\nDANIELA MOULIN\r\n\r\nSALETE CURCI BARROCA DE ANDREA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1027711"
                    ],
                    "1027692": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605239/2010 - MÔNICA VIRGILIO, matr. nº 922.920-4, referente aos pagamentos de vencimentos e encargos SES, no período de 11/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R$ 1.334,84 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. E-08/605774/2010 - LUCIENE MARIA PIMENTA, matr. nº 922.443-7, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 04/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R$ 1.348,49 (hum mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. E-08/605535/2010 - GISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA, matr. nº 923.109-3, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. E-08/605765/2010 - JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, matr. nº 922.893-3, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 10/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R$ 1.416,48 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. E-08/605361/2010 - DENISE ROIZENBRUCH, matr. nº 922.019-5, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 23/06/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 391,04 (trezentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. E-08/605336/2010 - CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, matr. nº 923.837-9, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 03/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 118,56 (cento e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. E-08/605157/2010 - CELIA REGINA BORGES DE CARVALHO, matr. nº 923.138-2, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nReconheço as dívidas de exercícios anteriores dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 1027692"
                    ],
                    "1027693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605976/2010 - MARIA DA GLORIA BRAZ LIRA, matr. nº 922.469-2, referente aos pagamentos de vencimentos e encargos SES, no período de 04/07/2005 a 31/12/2006, no valor de R$ 1.054,13 (hum mil cinqüenta e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nReconheço a dívida de exercício anterior do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1027693"
                    ],
                    "1026522": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha faria\r\n\r\nProc. n° E-08/607030/2009 - ANGÉLICA ARAÚJO MANSILLA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4908490-8 a partir de 09/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1026522"
                    ],
                    "1027245": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602522/2010 - GILBERTO CUSTÓDIO MESQUITA, matr. nº 809.202-5. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1027245"
                    ],
                    "1027241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603631/2010 - SANDRA AUGUSTA LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.137-5, período base de 27/06/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604316/2010 - CASSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.347-0, período base de 01/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604710/1996 - MARIA TERESA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.187-9, período base de 04/03/2005 a 05/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603613/1995 - DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.077-1, período base de 14/10/2004 a 12/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600322/2005 - ELIZABETH JACOB RIO BRANCO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.687-1, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605110/2002 - NORA NEI NUNES SENA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.097-0, período base de 09/02/2004 a 08/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/10006/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.857-6, período base de 28/01/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600561/2000 - IVONE DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 809.287-6, período base de 20/05/2004 a 02/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605039/1999 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.727-6, período base de 14/01/2005 a 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/22493/1988 - MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.247-5, período base de 04/03/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605160/2005 - ZULMIRA DA CONCEIÇÃO DE PAULA FILHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.497-4, período base de 24/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601111/1996 - MARIA CIRENE XAVIER MACHADO, Agente Aux. Adm de Saúde, matr. nº 298.657-4, período base de 14/03/2001 a 12/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600194/1997 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, Médico, matr. nº 299.267-5, período base de 14/09/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605266/2010 - LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.137-4, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605374/2010 - WALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.387-6, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604494/2010 - CHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.057-4, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605091/2010 - RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, Enfermeiro, matr. nº 864.997-2, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604872/2010 - CREUSA PINTO DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.287-7, período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604763/2010 - ELIANE SIMÕES VIEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.942-7, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600484/2005 - ALDIR DOS SANTOS DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.399-6, período base de 26/11/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604690/2010 - ENEIDA CARUSO CARVALHO, Médico, matr. nº 922.009-6, período base de 23/06/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605320/2010 - PATRICIA DE CASSIA DA SILVA NASCIMENTO,Téc. de Equip. Méd./Odonto., matr. nº 862.019-7, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605099/2010 - JOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.169-7, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605032/2010 - GISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.109-3, período base de 14/07/2005 a 27/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603519/2001 - ZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Téc. de Lab., matr. nº 813.679-8, período base de 26/12/1999 a 23/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/604581/2010 - ANA ALICE LANA MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.969-1, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604883/2010 - JOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA, Médico, matr. nº 922.859-4, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604914/2010 - MIRIAN LÚCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.049-1, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605122/2010 - ANA PAULA ARAÚJO ANTONIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.449-4, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605069/2010 - OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.039-2, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605305/2003 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.197-7, período base de 18/06/2004 a 16/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603005/2004 - VALDIRA DO NASCIMENTO FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.507-4, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/936077/2000 - VANDERLEI FERREIRA TORRES CESCONI, Téc. de Lab., matr. nº 813.297-9, período base de 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604005/2010 - ANGELA DA SILVA TAVARES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.877-4, período base de 18/01/2002 a 21/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602283/2003 - RUTH MARTINS BRITO, Odontólogo, matr. nº 4.167-3, período base de 30/09/2003 a 13/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603857/1999 - GRACIMAR DE MORAES FAIANÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.197-8, período base de 25/03/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602426/2004 - JOSÉ ELIAS DE SOUZA XAVIER, Médico, matr. nº 262.267-8, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/8882/1988 - JOSÉ FELIX, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.167-8, período base de 14/06/2005 a 12/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604154/2000 - ALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI, Médico, matr. nº 812.977-7, período base de 06/03/2004 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605027/2010 - MARCOS WAGNER CURCIO GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.997-0, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605058/2010 - CARLA REJANE COELHO, Enfermeiro, matr. nº 863.937-9, período base de 08/11/2001 a 25/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602546/2001 - CLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ, Nutricionista, matr. nº 813.887-7, período base de 18/12/2004 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600706/2005 - ENE DE JESUS SENA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.987-5, período base de 23/12/2004 a 22/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603035/2005 - ALZIRA BARBOSA CORREA, Téc. de Lab., matr. nº 852.227-8, período base de 08/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604798/2010 - KATIA REGINA MOREIRA MARINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.707-5, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600921/2010 - IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.769-1, períodos base de 25/08/1999 a 22/08/2004 e de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/3978/1988 - REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.549-4, períodos base de 15/05/1997 a 13/05/2002 e de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601077/2010 - MAURICIO ISAIAS PEREIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.228-6, períodos base de 08/03/1986 a 06/03/1991, de 29/08/1997 a 27/09/2002 e de 28/09/2002 a 26/09/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/601329/2010 - MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, matr. nº 259.219-4, períodos base de 30/05/1986 a 28/05/1991, de 29/05/1991 a 10/06/1996, de 11/06/1996 a 09/06/2001 e de 10/06/2001 a 08/06/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/603526/2010 - COSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, Ag. Aux. Adm. d e Saúde, matr. nº 198.046-5, períodos base de 02/08/1982 a 31/07/1987, de 01/08/1987 a 29/07/1992, de 30/07/1992 a 28/07/1997, de 29/07/1997 a 27/07/2002 e de 28/07/2002 a 26/07/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1027241"
                    ],
                    "1027242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603512/2005 - ALEXANDRE NAEGELE DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 851.761-7, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600640/2005 - SIDNEA BRAGA SEVEROLI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.551-1, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600259/1989 - FLAVIO PEREIRA LINS, Artífice de Saúde, matr. nº 182.640-3, período base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602403/2010 - LUIS FABIANO SOARES, Odontólogo, matr. nº 864.436-1, período base de 14/11/2001 a 16/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602551/1989 - ALDENORA RICARDO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.354-2, período base de 18/01/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600321/1999 - NEUSA HONÓRIO VEIGA DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.954-8, período base de 24/01/2004 a 21/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604197/2005 - MARIA DE OLIVEIRA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.575-0, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607538/2009 - MARIZA NOGUEIRA SOARES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 191.976-0, período base de 21/09/2000 a 19/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/600811/1996 - GEOVANE TAVARES, Médico, matr. nº 160.540-1, período base de 31/01/2005 a 09/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602843/2004 - MARCUS ANTONIO RAMOS BARRETTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.880-6, período base de 09/09/2004 a 07/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603835/2000 - TANIA MARA CARVALHO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.980-1, período base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602116/1990 - IVETE ALEIXO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 193.740-8, período base de 18/01/2005 a 06/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604869/2002 - RITA ELISABETH AFFONSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.380-3, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603450/1994 - DILMA VALADÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.320-5, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604594/2005 - PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.580-0, período base de 19/01/2005 a 17/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605240/2010 - MONICA VIRGÍLIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.920-4, período base de 11/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/6022521988 - ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.750-2, período base de 30/09/1997 a 16/10/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/600356/2005 - HOLANDA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.550-0, período base de 29/11/2004 a 13/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603018/1991 - EUNICE DA SILVA E SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.290-2, período base de 28/08/2004 a 26/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605275/2010 - SELMA SANTOS DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.490-8, período base de 05/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604833/2010 - ROSA MARIA SANTANA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.380-1, período base de 01/07/2005 a 27/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605235/2010 - NEILANZA MICAS COE, Assistente Social, matr. nº 922.620-0, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/222173/2009 - SERGIO SCHUINDT, Médico, matr. nº 887.700-3, período base de 03/10/2002 a 10/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604907/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.370-1, período base de 27/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605005/2010 - VALÉRIA CRISTINA ANACLETO COUTINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.500-4, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600656/2010 - MARIA ISABEL CUNHA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.700-0, período base de 07/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601275/2005 - MARCIA SIMONE CORREA CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.260-0, período base de 01/09/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1027242"
                    ],
                    "1027243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605287/2010 - ANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.714-0, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605652/2010 - ANA MARIA DE SÁ NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.272-0, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601546/1995 - ANA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 296.084-7, período base de 11/06/2005 a 09/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604521/2010 - ANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 923.224-0, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605507/2005 - ANGELA MARIA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.444-6, período base de 19/01/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604971/2010 - CARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.204-2, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602807/1995 - CELSO RICARDO LOURENÇO BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.473-9, período base de 09/11/2003 a 25/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602024/1997 - CLARA JOSE SANTOS DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.874-0, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602567/2004 - CLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ, Enfermeiro, matr. nº 850.444-1, período base de 10/08/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605369/2010 - CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.284-2, período base de 11/04/2002 a 09/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605349/2010 - DAGMAR PEREIRA ALVES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.753-8, período base de 18/11/2004 a 16/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605037/2010 - DULCIENE DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.284-4, período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600489/1992 - EDILA ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.710-3, período base de 17/03/2003 a 14/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604279/2010 - ELAINE CRISTINA SANTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.114-6, período base de 26/09/2001 a 10/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/152067/2001 - FATIMA REGINA RIBEIRO FRESTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.554-3, período base de 08/07/2001 a 12/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/501701/1985 - FERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 182.813-6, período base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605640/2010 - FLAVIA PIAZZA RAFFUL, Médico, matr. nº 865.192-9, período base de 20/07/2001 a 18/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601091/2006 - GIL FERREIRA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.523-7, período base de 12/12/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/1618/1988 - HELENA CRISTINA PEREIRA GONZAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.673-1, período base de 24/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602849/2010 - IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.444-3, período base de 27/11/1987 a 24/11/1992.\r\n\r\nProc. nº E-01/153676/2004 - IRACI MACHADO DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.433-3, período base de 14/10/2004 a 30/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602058/2000 - JANAINA ANDRADE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.733-3, período base de 12/03/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602007/2000 - JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.154-2, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600902/2000 - JOSE MOHAMAD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.383-7, período base de 27/04/2005 a 25/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604558/1997 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, Médico, matr. nº 808.854-4, período base de 14/09/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604427/2010 - LENI LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.533-5, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604580/2010 - LUCIANA DA SILVA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.153-1, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601304/1996 - LUIZ OCTAVIO FONTOURA, Médico, matr. nº 264.943-2, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604385/2010 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Fonoaudióloga, matr. nº 922.943-6, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/116197/1999 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.473-1, período base de 27/02/2003 a 25/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/116100/1999 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.924-6, período base de 05/06/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605097/2010 - MONICA MANSUR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.154-9, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603043/2004 - MONICA VIEIRA MANO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 850.390-6, período base de 10/08/2004 a 19/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600399/1990 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 161.992-3, período base de 13/09/2003 a 06/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600299/1995 - NELITO GOMES DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.103-7, período base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602814/1996 - NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 299.134-7, período base de 04/03/2001 a 02/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600753/2000 - NICEA CONCEIÇÃO FERNANDES BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.130-1, período base de 27/12/2004 a 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605017/2010 - NORMA KAUFMANN FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.283-7, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604768/2010 - PEDRO GOUVEA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 922.293-6, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604548/2010 - ROSEMARY SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.263-9, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605656/2010 - ROSEMERE DE SOUZA DOS RAMOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.404-1, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604744/2010 - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.203-4, período base de 15/07/2005 a 28/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603726/2010 - SANDRA SANTOS DE MELLO, Enfermeiro, matr. nº 922.813-1, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607692/1992 - SONIA DA PENHA FERREIRA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.651-8, período base de 09/01/2003 a 06/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603557/2004 - SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.164-3, período base de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604686/2010 - SUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 864.024-5, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603121/2005 - VERA LUCIA ALMADA SOUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.474-7, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600910/2010 - EVALDO SCHMIDT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.904-2, períodos base de 01/12/1998 a 12/12/2003, e de 13/12/2003 a 10/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600236/2002 - FATIMA ABDALAH SAIEG, Médico, matr. nº 803.114-8, períodos base de 07/06/1998 a 05/06/2003 e de 06/06/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/501751/1986 - JAILDA DE MENEZES LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.168.553-4, períodos base de 16/11/1998 a 14/11/2003 e de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/140095/2003 - JOSEFA GOMES DOS SANTOS LISBOA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 813.304-3, períodos base de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600895/2010 - LUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES, Enfermeiro, matr. nº 851.993-6, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602823/2010 - SANDRA AMARAL COHEN, Médico, matr. nº 850.134-8, períodos base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600772/2000 - SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 288.353-6, períodos base de 13/05/1998 a 11/05/2003 e de 12/05/2003 a 24/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/14328/1987 - EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matr. nº 182.715-3, períodos base de 18/03/1990 a 16/03/1995, 17/03/1995 a 14/03/2000, 15/03/2000 a 13/03/2005, e de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1027243"
                    ],
                    "1027244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601879/2001 - ANA MARIA RODRIGUES POMBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.254-0, período base de 29/11/2004 a 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600940/2010 - ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA, Médico, matr. nº 850.254-4, período base de 10/03/2005 a 13/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604043/2005 - DENISE DA COSTA LIMA BARATA, Enfermeiro, matr. nº 850.455-7, período base de 10/08/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606360/1993 - EDSON DE SOUZA LIMA, Odontólogo, matr. nº 261.694-4, período base de 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602014/2004 - EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.135-4, período base de 10/11/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/2761/1986 - FLAVIO SÁ GAMEIRO, Médico, matr. nº 1.004.545-8, período base de 10/08/2003 a 07/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603106/2005 - GLEIQUI DO NASCIMENTO ESTEVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.443-3, período base de 10/08/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600265/2007 - GLORIA DA SILVA BARBOSA, Médico, matr. nº 866.003-7, período base de 03/11/2004 a 16/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600427/1989 - JOALICIA FRANCISCA DE SOUSA, Médico, matr. nº 258.745-9, período base de 10/12/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603408/1995 - JORGE LUIZ DE SOUZA BRITO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.495-8, período base de 04/05/2001 a 02/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602405/1992 - LEILA SCHMIDT BECHTLUFFT, Enfermeiro, matr. nº 259.205-3, período base de 30/05/2001 a 28/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/7658/1988 - LINO PAZOS RODRIGUEZ, Médico, matr. nº 1.004.325-5, período base de 01/09/2003 a 29/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604342/2010 - MARCELO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.985-5, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603558/1999 - MARIA HELENA VALENTE DOS SANTOS, Médico, matr. nº 803.223-7, período base de 14/03/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604493/2010 - MARILZA SUELI DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.145-8, período base de 27/06/2005 a 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604175/2002 - MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 813.445-4, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604022/2010 - MELISSA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.245-5, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601234/1998 - MIRIAN SILVA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.944-3, período base de 04/10/2002 a 16/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600970/2000 - MIRIAN TEIXEIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.895-0, período base de 27/02/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601925/2004 - NANCI LUCAS FELIPE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.205-7, período base de 29/03/2002 a 15/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601501/1997 - NARCIZA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.095-4, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604719/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Médico, matr. nº 865.125-9, período base de 23/11/2001 a 21/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605268/1999 - SANDRA HELENA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.515-1, período base de 05/05/2005 a 03/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604452/2010 - VANDERSON DE CARVALHO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.795-0, período base de 08/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/28160/1988 - AFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.711-4, períodos base de 26/01/1993 a 24/01/1998, de 25/01/1998 a 23/01/2003 e de 24/01/2003 a 22/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603899/2010 - CARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO, Médico, matr. nº 207.791-5, períodos base de 30/10/1991 a 27/10/1996, de 28/10/1996 a 26/10/2001, e de 27/10/2001 a 25/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600285/2001 - FLAVIO FERREIRA EDUARDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.650-7, períodos base de 14/05/1982 a 12/05/1987, de 13/05/1987 a 10/05/1992, de 11/05/1992 a 09/05/1997, de 10/05/1997 a 08/05/2002, e de 09/05/2002 a 07/05/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1027244"
                    ],
                    "985658": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 969 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de julho de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o termo de adesão do município de Petrópolis ao Programa Saúde na Escola, conforme Portaria GM/MS nº 3.146, de 17 de dezembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 985658"
                    ],
                    "987523": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 970 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS nº 15, de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração;\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 33, de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil;\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 254, de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil; e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de Barra Mansa. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 987523"
                    ],
                    "988268": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 979 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.556/2010 que estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e Alta Complexidade para enfrentamento da influenza pandêmica H1N1, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a distribuição de recursos destinados às ações de atenção básica de forma per capita para todos os municípios do estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a distribuição dos recursos financeiros de Média e Alta Complexidade, descritos no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE HOSPITALAR \r\n\r\nValores\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHospital Municipal Codrato de Vilhena\r\n\r\n718.042,08 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nHospital Geral de Arraial do Cabo\r\n\r\n287.216,83 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura\r\n\r\n359.021,04 \r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nHospital Ferreira Machado\r\n\r\n1.220.671,53\r\n\r\nHospital Geral de Guarus\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo\r\n\r\n502.629,46 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nHospital de Natividade\r\n\r\n215.412,62 \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHospital Municipal Carlos Tortelly\r\n\r\n359.021,04 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nHospital Municipal Raul Serta\r\n\r\n646.237,87 \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\n502.629,46 \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro\r\n\r\n502.629,46 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\n287.216,83 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHospital Municipal da Piedade\r\n\r\n1.220.671,53\r\n\r\nHospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nSTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nHospital Helio Montezano de Oliveira\r\n\r\n143.608,42 \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\n646.237,87 \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHospital Nossa Sra. da Conceição\r\n\r\n574.433,66 \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi\r\n\r\n359.021,04 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nHospital Universitário Sul Fluminense\r\n\r\n646.237,87 \r\n\r\nTOTAL MUNICIPIOS\r\n\r\n9.190.938,61 \r\n\r\nTOTAL GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n6.127.292,41\r\n\r\nId: 988268"
                    ],
                    "987558": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 980 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O ACRÉSCIMO NO VALOR DO TETO DA MAC DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a execução do teto financeiro do município de Três Rios em 2009 e 2010, acima de 100%, \r\n\r\n- a ampliação dos serviços de média complexidade no município de Três Rios, \r\n\r\n- a contratualização a ser realizada com o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Três Rios, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar acréscimo no valor mensal do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Três Rios, no valor total de R$ 233.167,61.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 987558"
                    ],
                    "988269": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 981 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a gestão dos recursos financeiros é prerrogativa do Município executante do serviço de saúde, respeitando o comando único, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro mensal da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do estado do Rio de janeiro, com remanejamento dos recursos sob gestão para o teto dos municípios executantes, a partir da competência agosto de 2010, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Os municípios executantes se comprometem a respeitar as pactuações das referências da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular, aprovada em CIB.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVALORES MENSAIS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n397.143,49\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n510.119,12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACASES\r\n\r\n589.791,62\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n626.486,50\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n104.531,20\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n396.509,71\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n185.983,27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n927.975,63\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n142.786,73\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n177.306,30\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n186.851,66\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.445.485,24\r\n\r\nId: 988269"
                    ],
                    "1027427": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\nE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nDIVULGA os servidores que ocupam os cargos de Responsáveis pelos Setores Técnicos no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n260899-0\r\n\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\n\r\nResponsável pelo setor de prevenção.\r\n\r\n924193-6\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nResponsável pelo setor de logística de insumos e medicamentos.\r\n\r\n850485-4\r\n\r\nROSE CLAIR FERRO FIALHO\r\n\r\nResponsável pelo setor de assistência.\r\n\r\n259152-7\r\n\r\nMARIA ASUNCION SOLE PLA\r\n\r\nResponsável pelo setor de vigilância epidemiológica.\r\n\r\n9085652-7\r\n\r\nCLARICE GDALEVICI\r\n\r\nResponsável pelo setor de hepatites virais.\r\n\r\n260715-8\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nResponsável pelo setor de laboratórios.\r\n\r\nId: 1027427"
                    ],
                    "1027362": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/051/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação por Concorrência Pública n° 01/2010, para PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO BOTINHO/2011, com fundamentação legal no art. 23, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1027362"
                    ],
                    "1027383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com de 01 (um) veículo tipo sedan (Sentra), em favor da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1027383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1028210": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2010, SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.203-7, da função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/12.863/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.767-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Caravana das Chagas Cunha, mat. nº 1.159.203-7, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 29/09/2010. Proc. nº E-03/12.863/2010.\r\n\r\nId: 1028210"
                    ],
                    "1027755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.704/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2010 - serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas (condutor) devidamente habilitados segundo as normas vigentes, para transporte de documentos desta SEEDUC, em favor da empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 115.199,58 (cento e quinze mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1027755"
                    ],
                    "1027790": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 127 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.652/2009 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUCIANO DE SANT'ANNA DOS SANTOS, mat. nº 5.006.070-6, como Gerente do Contrato SEEDUC nº 182/2009 celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal Fluminense - UFF, cujo objeto é a prestação de serviços para a realização do Curso de Extensão Formação Inicial e Formação Continuada dos Coordenadores das Turmas do PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, conforme o contido no processo nº E-03/9.652/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1027790"
                    ],
                    "1027823": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 128\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral em prédio da COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII, localizado no Município de Niterói, objeto do processo nº E-03/13.480/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/09/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1027823"
                    ],
                    "1027477": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCLELIA BELO TINOCO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.737-4. Proc. nº E-03/10.004.161/2010.\r\n\r\nFRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.065-9. Proc. nº E-03/812.774/2010.\r\n\r\nROSANGELA RANGEL TOLEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 161.702-6. Proc. nº E-03/10.402.493/2010.\r\n\r\nROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.883-1. Proc. nº E-03/3.310.306/2010.\r\n\r\nGLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 242.924-9. Proc. nº E-03/10.004.177/2010.\r\n\r\nMARIZA DE MELO MEDEIROS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.258-1. Proc. nº E-03/812.637/2010.\r\n\r\nFATIMA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.557-5. Proc. nº E-03/10.202.705/2010.\r\n\r\nCONSUELO LOPES TELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.562-6. Proc. nº E-03/10.800.343/2010.\r\n\r\nTAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.079-8. Proc. nº E-03/10.203.056/2010.\r\n\r\nTANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 159.505-7. Proc. nº E-03/10.402.496/2010.\r\n\r\nROSANGELA BARROS AVILA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.205-8. Proc. nº E-03/7.910.279/2009.\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUIMARÃES LAMIM, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.745-7. Proc. nº E-03/1.210.247/2010.\r\n\r\nDAISY TAVARES LIMA PASSOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 243.953-7. Proc. nº E-03/5.410.247/2010.\r\n\r\nCARMEM SILVIA MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.808-4. Proc. nº E-03/1.410.415/2010.\r\n\r\nMARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.053-4. Proc. nº E-03/2.310.680/2010.\r\n\r\nATSUMI KIUCHI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.108-5. Proc. nº E-03/2.110.394/2010.\r\n\r\nId: 1027477"
                    ],
                    "1027378": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA MIRIÃ VIDAL MENDES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 517.195-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.701.124/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA SILVA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 186.640-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/11.301.276/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 161.674-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.510/2010.\r\n\r\nId: 1027378"
                    ],
                    "1027282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.483/2010 - ELISANGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 868.227-0, Prof. DEGASE II, período base de 05/12/2001 a 04/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.540/97 - MARIA REGINA DE CARVALHO INACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira, nível II, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.178/2010 - ISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 916.067-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.115/92 - EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 806.177-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/90 a 31/01/91, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/74 a 07/02/74 e de 01/06/89 a 31/01/90, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.078/2009 - JUÇARA DE LIMA BASTOS, matrícula nº 186.315-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/73 a 03/03/81, num total de 2.923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro de Paulo de Frontin, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.246/2010 - MARIA FRANCISCA CRUZ SALVADOR, matrícula nº 272.083-7, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 01/10/77 e de 15/09/86 a 30/01/87, num total de 287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.001/2006 - ARLENE SERDEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 245.245-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.185/2004 - DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, matrícula nº 186.268-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.385/2009 - ELIANE MARTINS BARBOSA, matrícula nº 183.235-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.413/2010 - MARIA DA PIEDADE PERIERA VIEIRA, matrícula nº 241.680-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.892/2005 - THEREZINHA MARTHA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 246.122-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\n\r\nId: 1027282"
                    ],
                    "1027474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nC.E. PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.846/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DE CASTILHO CABRAL, mat. nº 243.469-4, Prof. Doc. II, JOSEMAR CORRÊA DAMASCENO, mat. nº 1.200.970-0, Servente e VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 1.206.479-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - Hans Christian Andersen\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.033/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LEONARDO BALUT LAGROTERRA, mat. nº 841.879-0, Prof. Doc. I, DIACUHI NÉA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.083-6, Prof. Doc. II e ROSANGELA TREVISOL, mat. nº 5.009.145-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1027474"
                    ],
                    "1027475": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.900.984/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, mat. nº 291.821-7, Prof. Doc. II, ANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA, mat. nº 235.116-1, Prof. Doc. II e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1027475"
                    ],
                    "1027356": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nDISPENSA MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 505.695-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Porto, com validade a contar de 20/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.637/2010.\r\n\r\nDESIGNA JORGE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.888-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Porto, em substituição ao servidor Maria Lindinalva Santos Pereira, mat. nº 505.695-7, com validade a contar de 20/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.637/2010.\r\n\r\nDISPENSA SONIA LOPES RITA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.264-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.635/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.552-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Casemiro Meirelles, em substituição ao servidor Sonia Lopes Rita, mat. nº 234.264-0, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.635/2010.\r\n\r\nDISPENSA JUREMA PIRES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.283-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. São Francisco de Assis , com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.636/2010.\r\n\r\nDESIGNA JANETE CABRAL DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.741-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. São Francisco de Assis, em substituição ao servidor Jurema Pires Guimarães, mat. nº 234.283-0, com validade a contar de 14/09/2010. Proc. nº E-03/7.131.636/2010.\r\n\r\nId: 1027356"
                    ],
                    "907504": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 86 DE 25 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÂO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 40856 DE 17/07/2007.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.164, de 03 de dezembro de 2009, publicado no DOERJ de 04/12/2009, que deu nova redação ao caput do art. 3º do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 41613, de 23/12/2008, ampliando o prazo de prorrogação dos Contratos Temporários,\r\n\r\n- a previsão de prorrogação dos Contratos Temporários no art. 2º da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações,\r\n\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da Contratação Temporária, no âmbito do DEGASE, até a elaboração de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada a presente prorrogação, nos termos da Lei nº 5.490/2009, tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/91534/2009 que trata de Projeto de Lei para a viabilização de Concurso Público para cargos efetivos do DEGASE, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária, no DEGASE, dos profissionais selecionados a partir do Processo Seletivo regulamentado através do Edital nº 02/2008, publicado no DOERJ de 02/09/2008, com base na Portaria DEGASE nº 59, de 02/03/2009, publicada no DOERJ de 05/03/2009, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - As prorrogações, de que trata o art. 1º desta Portaria, serão celebradas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nArt. 3º - As prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO DA PORTARIA DEGASE Nº 86, DE 25/01/2010\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n4.907.236-6\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA SILVA ALELUIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n4.907.240-8\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCRISTIANE GORETTI GOMES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n4.907.241-6\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA CECÍLIA CASCAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n4.907.237-4\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n4.907.242-4\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n6\r\n\r\nWAGNER CEH RIBEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n4.907.238-2\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nId: 907504"
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                    "907505": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE N° 87 DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÂO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 40856 DE 17/07/2007.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 42.164, de 03 de dezembro de 2009, publicado no DOERJ de 04/12/2009, que deu nova redação ao caput do art. 3º do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 41613, de 23/12/2008, ampliando o prazo de prorrogação dos Contratos Temporários e, delegando competência ao Diretor Geral do DEGASE para os Atos de prorrogação,\r\n\r\n- a previsão de prorrogação dos Contratos Temporários no art. 2º da Lei nº 4.599/2005 e suas alterações,\r\n\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados, no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da Contratação Temporária, no âmbito do DEGASE, até a realização de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada, a presente prorrogação, nos termos da Lei nº 5.490/2009, tão logo se conclua o Processo Administrativo nº E-03/91534/2009 que trata de Projeto de Lei para a viabilização de Concurso Público para cargos efetivos do DEGASE, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária, no DEGASE, dos profissionais constantes do cadastro reserva e selecionados a partir do Processo Seletivo regulamentado através do Edital 01/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007, com base na Resolução SEEDUC nº 4206, de 02/02/2009, publicada no DOERJ de 04/02/2009, conforme relação, em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - As prorrogações, de que trata o art. 1º desta Portaria, serão celebradas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 05/02/2010.\r\n\r\nArt. 3º - As prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO DA PORTARIA DEGASE Nº 87, DE 29/01/2010\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRA FLORIDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n5.526.050-9\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n2\r\n\r\nCIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n5.526.051-7\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n5.526.053-3\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n5.526.054-1\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n5\r\n\r\nJULIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n5.526.085-5\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nId: 907505"
                    ],
                    "989436": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE N° 96 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40856, de 17 de julho de 2007, publicado no DOERJ de 18/07/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613, de 23/12/2008 e pelo Decreto nº 42.164, de 03 de dezembro de 2009, com o Decreto nº 42275, de 01/02/2010, publicado no DOERJ de 02/02/10, com o Edital de Resultado Final para Contratação Temporária de profissionais de nível superior e médio, publicado no DOERJ de 24/06/2010, e, ainda, com base nos processos administrativos nºs E-03/91314/2010, E-03/91352/2010, e E-03/91278/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar e tornar pública a contratação temporária, na forma da lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005 e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 21 de julho de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º- O candidato constante do cadastro de reserva referente ao Processo Seletivo Simplificado de 2007, aprovado e classificado no processo seletivo de 2010, convocado para participação no Curso de Capacitação, que apresentar, durante a realização do curso, qualquer fato e/ou comportamento incompatível com os dispositivos do edital de abertura publicado no DOERJ de 12/09/2007, terá seu contrato temporário rescindido.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1323- PÓLO RIO DE JANEIRO CAPITAL A- PSICÓLOGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLVER\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1723- PÓLO VOLTA REDONDA- PSICÓLOGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nId: 989436"
                    ],
                    "989437": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE N° 97 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40856, de 17 de julho de 2007, publicado no DOERJ de 18/07/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613, de 23/12/2008 e pelo Decreto nº 42.164, de 03 de dezembro de 2009, com o Decreto nº 42275, de 01/02/10, publicado no DOERJ de 02/02/10, com o Edital de Resultado Final para Contratação Temporária de profissionais de nível superior e médio, publicado no DOERJ de 24/06/10, e, ainda, com base no processo administrativo nº E-03/91225/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar e tornar pública a contratação temporária, na forma da lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005 e suas alterações, do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, conforme relacionado em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 21 de julho de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º- O candidato constante do cadastro de reserva referente ao Processo Seletivo Simplificado de 2007, aprovado e classificado no processo seletivo de 2010, convocado para participação no Curso de Capacitação, que apresentar, durante a realização do curso, qualquer fato e/ou comportamento incompatível com os dispositivos do edital de abertura publicado no DOERJ de 12/09/2007, terá seu contrato temporário rescindido.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1323- PÓLO RIO DE JANEIRO CAPITAL A- PSICÓLOGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVITOR MARINHO DE AMORIM\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nId: 989437"
                    ],
                    "1026106": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE N° 98 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 41.568, DE 27/11/2008, PUBLICADO NO DOERJ DE 28/11/2008.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, publicado no DOERJ de 28/11/2008, e seu art. 3º, que permite a prorrogação das contratações temporárias autorizadas pela referida norma,\r\n\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária, no âmbito do DEGASE, até a elaboração de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada, a presente prorrogação, nos termos da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações, tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/91534/2009 que trata de projeto de Lei para a viabilização de concurso público para cargos efetivos do DEGASE, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar a Contratação Temporária DEGASE, dos profissionais constantes do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- As prorrogações de que trata o art. 1º desta Portaria serão celebradas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nArt. 3º- As prorrogações de que trata esta Portaria serão formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nAntonio Jose do Carmo Brandão\r\n\r\n4.914.755-6\r\n\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nReginaldo Moreira da Silva\r\n\r\n4.914.756-4\r\n\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nRoberto Carlos Lima\r\n\r\n4.914.757-2\r\n\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nId: 1026106"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027835": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2010 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nPort. nº 412/2010 - BEATRIZ MARTINI BEDRAN\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto... \r\n\r\nLeia-se: ...Professor Assistente... \r\n\r\nId: 1027835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 7333/2006/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, valor de R$ 3.909,76, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1027805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10242/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professora Titular, no período de 10/10/2010 a 13/10/2010, para participar de Reunião de Trabalho sobre Formação e Ocupação do solo nas Margens do Atlântico, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nId: 1027781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027782": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nPort. nº 538/2010 - APOSENTA MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matr. nº 2116-2, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1027782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027784": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8433/2010 - IREMAR MACIEL DE BRITO\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 10/09/2010... \r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 14/07/2010... \r\n\r\nId: 1027784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027785": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n* Proc. nº E-01/600933/2004 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2004, os proventos mensais da inativa KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 33164-5, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 229/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 07/06/2005 e 11/10/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1027785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027783": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPort. nº 454/2010 - JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/09/2010”, leia-se: “nomear, a contar de 27/10/2010”, tornando sem efeito a Apostila anterior, de 14/09/2010, publicada no D.O. de 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1027783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1018622": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 002 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E PROCESSOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando decisão do Conselho Universitário - CONSUNI em 19/11/2009, Ref. Processo nº E-26/051.888/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Permitir a UENF desenvolver, produzir e comercializar bens, produtos e processos gerados por suas unidades administrativas, em consequência de atividades de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nArt. 2º - Cumpre à Comissão Institucional sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore (CIPI) avaliar os aspectos técnicos e científicos e emitir parecer validando ou não o exarado no art. 1º. \r\n\r\n§ 1º - A CIPI será constituída por 09 (nove) membros titulares, sendo 01 (um) servidor Docente e 01 (um) servidor Técnico-Administrativo de cada Centro da Universidade, indicados pelos respectivos Diretores, e 01 (um) servidor indicado pelo Reitor, que presidirá a referida comissão. Será indicado, para cada membro titular um membro suplente. \r\n\r\n§ 2º - Atendido o parecer da CIPI a UENF desenvolverá, produzirá e comercializará bens e produtos gerados pela Universidade.\r\n\r\n§ 3º - Entende-se por bens e produtos:\r\n\r\nI - Programas e equipamentos de computação e informática para fins científicos, tecnológicos e/ou industriais;\r\n\r\nII - Processos e produtos biotecnológicos para análises clínicas, científicas, agronômicas e industriais;\r\n\r\nIII - Insumos agrícolas e zootécnicos;\r\n\r\nIV - Máquinas e implementos agrícolas;\r\n\r\nV - Equipamentos e instrumentos de interesse social, biológicos, farmacêuticos, agropecuários, veterinários e gêneros alimentícios;\r\n\r\nVI - Processos e produtos para prospecção ambiental e de interesse ecológico;\r\n\r\nVII - Processos e produtos de interesse educacional e inclusão social.\r\n\r\n§ 4º - O inciso II do § 3º compreende:\r\n\r\nI - Kits para análises genéticas, microbiológicas, bioquímicas, imunológicas, celulares e teciduais;\r\n\r\nII - Novos processos para análises genéticas, microbiológicas, bioquímicas, imunológicas, celulares e teciduais;\r\n\r\nIII - Organismos geneticamente modificados;\r\n\r\nIV - Produtos que envolvam microorganismos.\r\n\r\n§ 5º - O inciso III do § 3º compreende:\r\n\r\nI - Adubos, fertilizantes e condicionadores do solo, produtos químicos, biológicos e biotecnológicos voltados à produção vegetal e à proteção de plantas;\r\n\r\nII - Sementes, mudas e outros materiais de interesse para a propagação vegetal;\r\n\r\nIII - Rações e suplementos alimentares;\r\n\r\nIV - Produtos químicos, biológicos e farmacológicos voltados à produção e à proteção animal;\r\n\r\nV - Produtos biotecnológicos relacionados à reprodução animal.\r\n\r\n§ 6º - O inciso VII do § 3º compreende:\r\n\r\nI - Materiais didáticos destinados ao aperfeiçoamento de processos cognitivos, pedagógicos, científicos e tecnológicos;\r\n\r\nII - Materiais diversos destinados a programas de acessibilidade e inclusão social;\r\n\r\nIII - Softwares;\r\n\r\nIV - Insumos agrícolas;\r\n\r\nV - Insumos zootécnicos;\r\n\r\nVI - Máquinas e implementos;\r\n\r\nVII - Equipamentos e instrumentos de interesse social, agropecuário, veterinário, e gêneros alimentícios.\r\n\r\nArt. 3º - Os pareceres emitidos pela CIPI deverão ser apreciados pela Comissão de Bioética e Biossegurança e, por fim, pelo Conselho Universitário da UENF.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e passará a compor a legislação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1018622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027816": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 004 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-26/052.310/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento físico e averiguação dos bens móveis relacionados no processo nº E-26/052.310/2010:\r\n\r\n- Ailton Azevedo da Silva, matrícula nº 10278-0;\r\n\r\n- Alessandro Vasconcelos Ferreira, matrícula nº 00773-2;\r\n\r\n- Vitor Sousa Freitas, matrícula nº 10524-7.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão de vistoria constatar a disponibilidade dos bens móveis inservíveis para a UENF, bem como opinar, no prazo de 30 (trinta) dias, pela baixa definitiva, na forma do disposto pelo Decreto nº 153, de 09/06/1975.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1027816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, a contar de 01 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/052.483/2010.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio Processo E-26/052.483/2010. \r\n\r\nId: 1027813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010393": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOLEGIADO ACADÊMICO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO COLAC Nº 002 DE 12 JULHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE COTAS-AUXÍLIO PARA ESTUDANTES ORIUNDOS DO SISTEMA DE COTAS DA UENF, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI Nº 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COLEGIADO ACADÊMICO - COLAC DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão do Colegiado Acadêmico em 12/07/2010, Proc. E-26/050.276/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDAS COTAS-AUXÍLIO\r\n\r\nArt. 1º - Com o objetivo de atender ao art. 3º da Lei 5346, de 11 de dezembro de 2008 serão concedidas Cotas-auxílio aos estudantes de graduação oriundos do sistema de cotas, com carência comprovada de acordo com os critérios estabelecidos pela UENF.\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nArt. 2º - Durante a vigência da Cota-Auxílio, o estudante terá um (a) Supervisor (a), podendo ser professor ou outro profissional que este designe para auxiliá-lo em sua permanência e na ampliação de suas experiências na UENF, preparando-o para o mercado de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - Caso o cotista-auxiliado seja também bolsista de iniciação científica, bolsista de extensão, bolsista de monitoria ou qualquer bolsa de mérito acadêmico deverá, não apenas atender as normas de carência para recebimento de auxílio, mas também acatar as normas próprias do Programa de bolsa que esteja inserido. \r\n\r\n§ 1º - Não será permitido o acúmulo de Cota-auxílio com outra modalidade de auxílio, interna ou externa à UENF, que tenha por finalidade o amparo a estudantes com carência comprovada.\r\n\r\n§ 2º - Não é vedado o recebimento de Cota-auxílio por meio de Fundo de Amparo a Pobreza concomitante com bolsa de iniciação científica, bolsa de extensão, bolsa de monitoria ou qualquer bolsa de mérito acadêmico, desde que não confronte com o § 1º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - Se houver concomitância entre cotista-auxiliado e bolsista de iniciação científica, bolsista de extensão, bolsista de monitoria ou qualquer modalidade de recebimento de bolsa de mérito acadêmico, o (a) Supervisor (a) será o (a) próprio (a) orientador (a) do Programa com o qual esteja vinculado à respectiva modalidade de bolsa.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da Cota-auxílio será o mesmo praticado para os (as) que recebem auxílio na modalidade de Apoio Acadêmico, podendo haver majoração do valor, a critério da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários. \r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - Ao final de cada ano letivo, em data estabelecida pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, o Cotista-Auxiliado deverá apresentar à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários o relatório das atividades desenvolvidas com o amparo do (a) Supervisor (a). \r\n\r\n§ 1º - Em caso de insuficiência de desempenho acadêmico, o (a) Supervisor (a) deverá averiguar as possíveis causas e propor metas e soluções ao estudante, bem como informar a PROEX, para que, em atuação conjunta, haja ações que possam permanentemente arraigar o aluno para a conclusão do curso em tempo previsto, no intento maior de preparar o estudante para inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - A mudança de Supervisor (a) não é vedada ao Cotista-auxiliado.\r\n\r\nDA DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º- A Cota-Auxílio terá a duração de 1 (um) ano, podendo haver 4 (quatro) renovações para os graduandos matriculados em cursos de 5 (cinco) anos e 3 (três) renovações para os que estão matriculados em cursos de 4 (quatro) anos. \r\n\r\n§ 1º - A renovação será concedida mediante solicitação fundamentada do Cotista-auxiliado, observando-se o Art. 5º, parágrafo 1º, com parecer circunstanciado do (a) Supervisor (a).\r\n\r\n§ 2º - Poderá haver prorrogação da Cota-Auxílio mediante análise da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 7º - Os recursos destinados à bolsa auxílio são provenientes do Fundo de Combate à Pobreza ou de outra Fonte que tenha finalidade similar.\r\n\r\nArt. 8º - Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução COLAC No 001 de 12 de abril de 2010 publicada no DOERJ em 21/05/2010, bem como as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010393. A faturar por empenho"
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                        "1027815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.476/2010 - NILCE RISSON DA SILVA, matrícula nº 10186-5, Assistente Técnico Administrativo CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1027815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60172/2010 - Considerando os fundamentos constantes do presente processo, JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa VALDEMAR LOPES DE CARVALHO. Assim sendo, HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de física, e ADJUDICAMOS o lote 1 à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 814,96 (oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), sendo considerado FRACASSADO o lote 4.\r\n\r\nId: 1027732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011098": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 67 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Suplência da Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/36.994/2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de fevereiro de 2009 e o que consta no processo nº E-26/15.329//2010.\r\n\r\nArt. 2°- Assumirá como titular o seguinte suplente:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Microbiologia\r\n\r\n- Profª. Drª Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira em lugar da Profª Drª. Dayane Teixeira Ognibene.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1011098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 122 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar, interinamente, pelo período de 04/10/2010 a 10/10/2010, competência a REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, na qualidade de Diretor de Tecnologia, para autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1027441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.338/2010 - ANDRÉ LUIS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00764-1. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.227/2010 - CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00953-0. CONCEDO enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 09/08/2010.\r\n\r\nId: 1027731. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1007438": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 73 ITERJ /INCRA/SR(07)\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA DE DESTINAÇÃO, PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES, DOS IMÓVEIS RURAIS DENOMINADOS JR, PARAÍSO E SEMPRE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 e incisos, c/c o art. 4º e incisos, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2.000, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 1º de agosto de 2.000 E O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO DE NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, inciso VIII do Regimento Interno do INXCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- necessidade de dar destinação aos imóveis rurais denominados JR, Paraíso e Sempre Verde, áreas com posse do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos lotes 20, 23, 27, 58, 61, 64, 89, 98, 106 e 132, remanescentes do Projeto de Regularização Fundiária Gleba Piranema, ainda de propriedade do INCRA, numa área total de 552,0711 há, localizados nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu,\r\n\r\n- a Resolução/BACEN/nº 2.629, de 10 de agosto de 1.999, que criou o PRONAF, inclusive criando linha especial denominado Grupo”A” voltado para os beneficiários de Reforma Agrária,\r\n\r\n- a Norma de Execução/INCRA/nº 79/2008 que estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Crédito Instalação, no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária,\r\n\r\n- que se trata de Projeto de Assentamento Rural do Estado do Rio de Janeiro, já criado através da Portaria/PRES/ITERJ nº 52/2008 e retificado pela Portaria/PRES/ITERJ nº 52/2010, sobre a qual incide áreas remanescentes do Projeto de Regularização Fundiária Gleba Piranema ainda de propriedade do INCRA, e\r\n\r\n- o parecer conclusivo dos setores técnicos da Superintendência Regional do INCRA do Rio de Janeiro no Processo INCRA/SR(07) nº 54180.001192/2008-95, consubstanciado nas legislações e normas pertinentes à matéria, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a proposta de destinação, para assentamento de agricultores, dos imóveis rurais denominados JR, Paraíso e Sempre Verde, áreas com posse do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos lotes remanescentes do Projeto de Regularização Fundiária Gleba Piranema, de propriedade do INCRA, numa área total de 552,0711 ha, localizados nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, que prevê a criação de 61(sessenta e uma) unidades agrícolas familiares. \r\n\r\nArt. 2º - Criar o Projeto de Assentamento Conjunto, PAC TERRA PROMETIDA, Código RJ0004246, a ser implantado e desenvolvido pela Superintendência Regional do INCRA no Rio de Janeiro, em articulação com a Diretoria de Obtenção de Terras e Implementação de Projetos de Assentamento (DT) e a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD) do INCRA e em conjunto com o ITERJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que tal aprovação permita ao Projeto de Assentamento Conjunto participar do Programa de Crédito de Instalação e do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no Grupo “A”, obedecidas às normas desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do ITERJ\r\n\r\nGUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\n\r\nSuperintendente Regional do INCRA/RJ\r\n\r\nId: 1007438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1010412": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/AGETRANSP Nº 28\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA INTEGRAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS DA AGETRANSP E O OBSERVATÓRIO DOS TRANSPORTES DA SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SRVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições regimentais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A necessidade em atender ao máximo interesse público de dar celeridade aos processos de intercâmbio de dados e informações entre a SETRANS e a AGETRANSP,\r\n\r\n- A existência de estruturas de dados e informações do Centro de Monitoramento das Concessionárias da AGETRANSP - CMC e do Observatório dos Transportes da SETRANS de interesse público e mútuo, e\r\n\r\n- A possibilidade de utilização conjunta dos recursos públicos já existentes e a conseqüente otimização dos mesmos visando a sua economicidade,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para que no prazo de 60 (sessenta) dias apresente um Plano de Trabalho para a integração dos procedimentos e sistemas de informações do Centro de Monitoramento das Concessionárias da AGENTRANSP e do Observatório dos Transportes da SETRANS.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, por indicação da Secretaria de Estado de Transportes, e da AGETRANSP, conforme documentos acostados ao processo nº E-12/010.313/2010, os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nI - Pela SECRETARIA DE STADO DE TRANSPORTES:\r\n\r\n- Marcelo Prado Sucena, matrícula 03007134;\r\n\r\n- Sérgio Luiz Muros da Silveira, matrícula 196782-7;\r\n\r\nII- Pela AGETRANSP:\r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho, matrícula 277-4;\r\n\r\n- Antônio Carlos de Souza, matrícula 020-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010 \r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1010412"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/137.862/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/135.869/2010\r\n\r\nId: 1027292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.179/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1027276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/300.824/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/CELIC/2010, referente Aquisição de Fio de cobre Ranhurado nu, no valor total de R$ 66.089,52 (sessenta e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), á empresa NORSUL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nId: 1027275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1027352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.624/2001 - DEFIRO o recurso interposto por GISELE FIGUEIREDO COSTA, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.475, de 05/08/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.689/2001 - DEFIRO o recurso interposto por JAMYR ANTÔNIO GOMES ANDRADE, e cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.026/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.228/2008 - DEFIRO o recurso interposto por COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF00132589, de 16/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.958/2001 - DEFIRO o recurso interposto por DESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA, e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.733, de 26/02/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.099/2000 - DEFIRO o recurso interposto por AMARO LUIZ RANGEL, e cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.093/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.604/2007 - DEFIRO, em parte, o recurso interposto por WAGNER BATISTA BARBOSA, e reduzo, em 50% (cinquenta por cento), a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.165, de 25/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.137/2003 - INDEFIRO o recurso interposto por DOMINGOS DE SOUZA GOMES PEREIRA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.499, de 25/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.795/2001 - INDEFIRO o recurso interposto por JOÃO MENDONÇA DANTAS, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.595, de 28/11/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.365/2000 - INDEFIRO o recurso interposto por DANIEL DUARTE, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.100, de 22/06/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.312/2001 - INDEFIRO o recurso interposto por MARIA DE LOURDES SOUZA FERREIRA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.150, de 03/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.040/1996 - INDEFIRO o recurso interposto por ADÃO JUNGER DA SILVEIRA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.628, de 06/02/1996.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.851/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.879, de 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.801/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por INDUSTRIAL CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF00132755, de 25/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.475/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por SCRAP - NEGÓCIOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF00132579, de 13/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.813/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por POSTO DE ABASTECIMENTO CICI LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45074 de 22/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.464/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por SANIPLAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.636 de 23/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/190.010/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por ENSEADA BOAVISTA MARINA DE TRANSPORTE LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 06/08 1ª AR de 15/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.497/2003 - INDEFIRO o pedido de reconsideração interposto por GILDO CARVALHO DE QUEIROZ e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.349, de 16/07/2003.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.330/2007 - NÃO ACOLHO o pedido de revisão apresentado por MANUEL CONSTANTINO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.445, de 18/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.911/2007 - ACOLHO, em parte, o recurso interposto por DEL POZO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.087, de 23/01/2008, em Advertência, com fulcro no art. 2º, inciso I da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.319/2008 - DESCONHECE o recurso interposto, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132551, de 07/10/2008. \r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/002.188/1987 - RETIFICO o despacho às fls. 391 do processo administrativo n° E-14/045.410/2006, diante do evidente erro material, para que, com relação ao processo administrativo nº E-07/002.188/1987, passe a constar o Auto de Infração nº 011.993, emitido em 19/05/1988. \r\n\r\nId: 1027352"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027541": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 15 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE O GERENCIAMENTO DE EMBALAGENS USADAS DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências,\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 4.191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências,\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 3.007, de 09 de julho de 1998, que dispõe sobre o transporte, armazenamento e queima de resíduos tóxicos no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONAMA nº 362, de 23 de junho e 2005, que estabelece diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado, e\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer as diretrizes especificas para o gerenciamento e para a logística reversa das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Esta Deliberação dispõe sobre o gerenciamento de embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante, bem como a responsabilidade compartilhada dos fabricantes, produtores, importadores, distribuidores, revendedores, recicladores, do poder público e do gerador (pessoa física) na logística reversa.\r\n\r\nArt. 2º- Estão sujeitas à observância desta Deliberação as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de embalagens usadas de óleo lubrificante e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento desse resíduo perigoso.\r\n\r\nArt. 3º- Para efeito desta Deliberação serão adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - armazenamento: a atividade de armazenar temporariamente as embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante em recipientes e local adequados até a sua coleta;\r\n\r\nII - coleta: atividade que abrange desde a retirada de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes do seu local de armazenamento até a destinação final ambientalmente adequada;\r\n\r\nIII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante que inclui a reciclagem, a recuperação ou outras destinações admitidas pelo órgão ambiental competente, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos;\r\n\r\nIV - centrais de recebimento: as instalações licenciadas pelo órgão ambiental competente para a recepção, segregação, armazenamento para futura destinação final ambientalmente adequada das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante;\r\n\r\nV - certificado de coleta: documento que comprova o peso de embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante coletadas;\r\n\r\nVI - certificado de recebimento: documento previsto nas normas legais vigentes que comprova o peso das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante encaminhadas para a destinação final ambientalmente adequada;\r\n\r\nVII - embalagens plásticas: Elemento ou conjunto de elementos destinados a envolver, conter e proteger produtos durante sua movimentação, transporte, armazenamento, comercialização e consumo, produzidos com materiais sintéticos ou derivados de substância naturais, geralmente orgânicas, obtidas em sua maioria a partir dos derivados de petróleo;\r\n\r\nVIII - embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante: embalagem plástica contendo óleo lubrificante residual;\r\n\r\nIX - fabricante de embalagem plástica de óleo lubrificante: pessoa jurídica responsável pela fabricação de embalagens plásticas de óleo lubrificante em instalações próprias ou de terceiros, utilizadas pelo produtor/importador/distribuidor devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente;\r\n\r\nX - produtor / importador / distribuidor: pessoa jurídica responsável pela produção, fabricação, importação ou distribuição de óleo lubrificante acabado, envasados em embalagens plásticas, devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente;\r\n\r\nXI - gerador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que geram embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo; \r\n\r\nGerador pessoa jurídica: consumidor que em decorrência de suas atividades operacionais, gera embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes;\r\n\r\nGerador pessoa física: consumidor que adquire óleo lubrificante, para uso próprio (não comercial ou industrial) e gera embalagem plástica usada de óleo lubrificante;\r\n\r\nXII - gerenciamento de embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, armazenamento temporário, transbordo, centrais de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante; \r\n\r\nXIII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada; \r\n\r\nXIV - revendedor: pessoa jurídica que comercializa óleos lubrificantes acabados no atacado e no varejo, tais como: postos de serviço, oficinas, supermercados, lojas de autopeças e concessionárias;\r\n\r\nXV - reciclador: pessoa jurídica responsável pela atividade de reciclagem das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente;\r\n\r\nXVI - reciclagem: processo de transformação das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes; \r\n\r\nXVII - recolhimento: retirada e armazenamento adequado das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante, efetuada pelo revendedor ou pelo próprio gerador;\r\n\r\nXVIII - responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo das embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante pela minimização do volume e rejeitos gerados, bem como pela redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos;\r\n\r\nXIV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.\r\n\r\nArt. 4°- As embalagens plásticas de óleos lubrificantes coletadas no Estado do Rio de Janeiro devem ser segregadas pelos geradores e revendedores, a fim de viabilizar seu recolhimento, coleta e reciclagem.\r\n\r\nArt. 5º- As embalagens plásticas devem ser recicladas em empreendimentos licenciados pelo órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6°- DO LICENCIAMENTO DAS CENTRAIS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO. \r\n\r\nI - as centrais de armazenamento temporário de embalagens de óleo lubrificante usadas devem ser licenciadas de acordo com a NBR 12235/1992 - Armazenagem de Produtos Perigosos.\r\n\r\nII - as centrais de armazenamento temporário de embalagens de óleo lubrificante usadas devem ser dimensionadas para o pleno atendimento da demanda.\r\n\r\nIII - o galpão deverá ter piso de concreto impermeabilizado e antiderrapante, contendo 5 (cinco) áreas operacionais distintas, a saber:\r\n\r\na) área de acesso ao caminhão para descarga dos sacos de embalagens;\r\n\r\nb) área de recebimento dos sacos de embalagens;\r\n\r\nc) área de classificação e drenagem das embalagens;\r\n\r\nd) área de compactação das embalagens em fardos;\r\n\r\ne) área de armazenagem dos fardos.\r\n\r\nParágrafo Único - Estas áreas devem ser drenadas para sistema de canaletas, adequadamente dimensionadas e conectadas a sistema de caixas coletoras/caixas separadoras de água e óleo.\r\n\r\nIV - A armazenagem de óleo usado proveniente da drenagem das embalagens pode ser feita em tambores ou tanques subterrâneos, seguindo os padrões da ABNT NBR 13312 e NBR 15072/2004;\r\n\r\nV - o galpão deve ter sistema de combate a incêndio que atenda às exigências do Corpo de Bombeiros local;\r\n\r\nVI - o acesso ao galpão deve ser dimensionado de forma a evitar que o movimento dos caminhões causem transtornos em vias públicas.\r\n\r\nArt. 7°- DO LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE EMBALAGENS DE LUBRIFICANTES USADAS\r\n\r\nI - O veículo destinado à coleta e transporte de embalagens de lubrificantes usadas deve ser modelo baú metálico fechado com 02 (duas) portas traseiras com abertura total do vão;\r\n\r\nII - o piso do baú deve ser metálico antiderrapante com caimento para um sistema de captação/drenagem de eventuais vazamentos de produto proveniente dos sacos de embalagens de óleo lubrificante usadas;\r\n\r\nIII - o produto drenado deve ser armazenado em recipiente agregado à estrutura, e adequado de forma a ser esvaziado para a armazenagem específica de óleo usado da central de recebimento.\r\n\r\nArt. 8º- DAS RESPONSABILIDADES DO PRODUTOR / FABRICANTE / IMPORTADOR / DISTRIBUIDOR\r\n\r\nI - assegurar o funcionamento do sistema de coletas periódicas das embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo, assim como comprovar sua destinação ao reciclador, em conformidade com esta Deliberação.\r\n\r\nII - para o cumprimento da obrigação prevista no art.6°, inciso I desta Deliberação, o produtor/ fabricante/ importador/ distribuidor pode habilitar-se para a realização da coleta, ou contratar uma empresa “coletadora-transportadora” licenciada pelo órgão ambiental, passando assim a responder, solidariamente, pelas ações e omissões dos coletores que contratarem;\r\n\r\nIII - o transporte das embalagens de lubrificante pós-consumo deverá atender ao preconizado na legislação federal de transporte de produtos perigosos e à norma técnica da ABNT referente ao transporte terrestre de resíduos;\r\n\r\nIV - no caso de utilização de “coletor-transportador” terceirizado pelo produtor/ fabricante/ importador/ distribuidor, deverá ser realizado contrato específico para esta prestação de serviço.\r\n\r\nV - as embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo coletadas no Estado do Rio de Janeiro deverão ser entregues a um ou mais reciclador devidamente licenciado;\r\n\r\nVI - disponibilizar ao INEA, semestralmente, informações relativas ao peso total do plástico comercializado ou distribuído no Estado do Rio de Janeiro, em embalagens plásticas de óleos lubrificantes, assim como o peso total de plástico coletado e entregue às recicladoras;\r\n\r\nVII - a partir de um ano da assinatura desta Deliberação, divulgar em todas as embalagens de óleos lubrificantes a forma de retorno e os danos que podem ser causados à população e ao ambiente pela disposição inadequada das embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo.\r\n\r\nArt. 9°- DAS RESPONSABILIDADES do Revendedor \r\n\r\nI - receber as embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo que forem entregues em seu estabelecimento e dispor de local adequado para o armazenamento;\r\n\r\nII - drenar e acondicionar adequadamente nas áreas mencionadas no Art.6°, inciso III, todas as embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo, geradas em suas atividades, bem como as recebidas dos geradores pessoas físicas entregues em seu estabelecimento;\r\n\r\nIII - garantir, através de segregação prévia, o acondicionamento das embalagens de óleos lubrificantes pós-consumo, de forma que não venham a ser misturadas com outros resíduos;\r\n\r\nIV- disponibilizar, devidamente ensacadas em recipientes impermeáveis, as embalagens de óleos lubrificantes pós-consumo recebidas de geradores, para entrega ao sistema de coleta periódica, visando assegurar o transporte seguro e ambientalmente adequado;\r\n\r\nV - entregar, mediante a emissão do respectivo certificado de coleta, as embalagens de óleos lubrificantes pós-consumo exclusivamente ao coletor-transportador, licenciado pelo INEA, e contratado pelo fabricante/produtor/importador/distribuidor, exigindo:\r\n\r\na) apresentação pelo coletor-transportador ou pela central de recebimento, da Licença de Operação válida emitida pelo INEA para atividade de coleta.\r\n\r\nb) a emissão do respectivo certificado de coleta;\r\n\r\nc) contrato de coleta com o produtor/ fabricante/ importador/ distribuidor;\r\n\r\nVI - divulgar em local visível ao gerador pessoa física, material pedagógico que motive o gerador pessoa física, a devolver as embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo bem como, um demonstrativo do gerenciamento disciplinado nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 10- DAS RESPONSABILIDADES do gerador pessoa jurídica \r\n\r\nI - recolher as embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo de forma segura, em lugar acessível à coleta, em recipientes adequados e resistentes a vazamentos, de modo a não contaminar o meio ambiente;\r\n\r\nII - dispor as embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo em instalações adequadas para seu armazenamento;\r\n\r\nIII - providenciar o recolhimento das embalagens plásticas de óleos lubrificantes pós-consumo de forma que não venham a ser misturadas com outros resíduos;\r\n\r\nIV- disponibilizar, devidamente ensacadas em recipientes impermeáveis, as embalagens de óleos lubrificantes recolhidas para entrega ao sistema de coleta periódica patrocinado pelo produtor/ fabricante/ importador/ distribuidor;\r\n\r\nV- entregar as embalagens de óleos lubrificantes pós-consumo ao revendedor, coletor, ou à central de recebimento, exigindo: \r\n\r\na) apresentação pelo coletor transportador ou pela central de recebimento, da Licença Ambiental válida emitida por órgão ambiental competente para a atividade de coleta;\r\n\r\nb) emissão do respectivo certificado de coleta.\r\n\r\nVI - as embalagens de óleos lubrificantes pós-consumo provenientes de frota automotiva devem, preferencialmente, ser recolhidas nas instalações dos revendedores;\r\n\r\nVII - se inexistirem coletores transportadores que atendam diretamente aos geradores, as embalagens de óleo lubrificante pós-consumo deverão ser entregues aos revendedores ou às centrais de recebimento.\r\n\r\nArt. 11- DAS RESPONSABILIDADES do coletor \r\n\r\nI - celebrar contrato de coleta com o produtor/ fabricante/ importador/ distribuidor;\r\n\r\nII - emitir o certificado de coleta para todo o revendedor ou gerador nas visitas periódicas. Este certificado deverá ser emitido em 2 (duas) vias, uma das quais ficará com o revendedor ou gerador para fins de fiscalização;\r\n\r\nIII - destinar todas as embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo coletadas para a reciclagem, exigindo os correspondentes Certificados de Recebimento;\r\n\r\nIV - respeitar todos os requisitos da legislação relativa ao transporte de produtos perigosos e assegurar a existência de um serviço de pronto atendimento a emergências no transporte, devidamente comprovado e aceiro pelo órgão ambiental.\r\n\r\nArt. 12- DO ARQUIVAMENTO\r\n\r\nI - o produtor/ fabricante/ importador/ distribuidor deverá manter sob sua guarda, para fins de fiscalização, os Certificados de Coleta e os Certificados de Recebimento, e demais documentos legais exigíveis, pelo prazo de 05 (cinco) anos;\r\n\r\nII - o revendedor deverá manter, para fins de fiscalização, pelo prazo de 5 (cinco) anos, os documentos comprobatórios de compra de óleo lubrificante acabado e os Certificados de coleta que será exigido no respectivo processo de obtenção e renovação da Licença de Operação do seu estabelecimento;\r\n\r\nIII - o gerador pessoa jurídica deverá manter, para fins de fiscalização, os documentos comprobatórios de compra de óleo lubrificante e os Certificados de coleta, a de embalagens plásticas de lubrificantes pós-consumo pelo prazo de 05 (cinco) anos;\r\n\r\nIV - O coletor/transportador deverá disponibilizar, quando solicitado pelo INEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, os contratos de coleta firmados.\r\n\r\nArt. 13- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1027541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidatos relacionados no Anexo do presente designados a contar de 01 de abril de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.690-6\r\n\r\nMAXOEL BARROS COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n390.691-4\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.692-2\r\n\r\nPRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.693-0\r\n\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nENGENHEIRO SANITARISTA\r\n\r\n390.694-8\r\n\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.695-5\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SPINDOLA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.696-3\r\n\r\nCRISTIANO PONTES NOBRE\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.699-7\r\n\r\nRAMON CARMARGO SANTIAGO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nQUÍMICO INDUSTRIAL\r\n\r\n390.700-3\r\n\r\nLUCIENE STIVANIN GARCIA\r\n\r\nId: 1027466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504765/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/08/2010, publicado no DOERJ de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1027476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 085 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO NA PEDREIRA IRAJÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de atividade de extração de calcário na Pedreira Irajá, sob a responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 2701539-5, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0,FELIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula n°390622-9, MARGARET KALID, Engenheira Agrônoma, matrícula nº 390.596-5, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira, matrícula nº 390.572-6, para sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de atividade de extração de calcário na Pedreira Irajá, sob a responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda, localizada na Fazenda monte Castelo, no Município de Macuco,no Estado do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo nº E-07/202.632/2004.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES n° 2063, de 02/06/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1027560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027562": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 086 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E VAPOR A PARTIR DE GÁS NATURAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECHNO ENERGY S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de Unidade de Produção de Energia Elétrica e Vapor a partir de gás natural, no município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula n° 390.597-3, SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 27011561-9, CLAUDIA MARINS ALVES, Meteorologista, matrícula nº 390.345-7, PAULINA PORTO SILVA CAVALCANTE, Engenheira, matrícula nº 2701943-9, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, PAULO ROBERTO PAES LEME DE CASTRO, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 270950-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de Unidade de Produção de Energia Elétrica e Vapor a partir de gás natural, no município de Arraial do Cabo, conforme o processo administrativo nº E-07/201.036/2006.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES n° 2223, de 18/05/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1027562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027564": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 087 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA WATERMARK ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de Pequena Central Hidrelétrica localizada no município de Teresópolis, sob a responsabilidade da empresa WaterMark Engenharia e sistemas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 27011561-9, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula n° 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390.599-9, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira, matrícula nº 390.572-6, RODRIGO TAVARES, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8, VALÉRIO WINTER, Geógrafo, matrícula nº 390.463-8, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, referente à implantação de Pequena Central Hidrelétrica localizada no município de Teresópolis, sob a responsabilidade da empresa WaterMark Engenharia e sistemas Ltda, conforme o processo administrativo nº E-07/507.870/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1027564. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1027478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002820/2010 - AUTORIZO a servidora CLARISSA PIMENTEL DE SOUZA, Médica Veterinária, matrícula nº 924.921-0, a entrar de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos.\r\n\r\nId: 1027478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1027537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.385/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.385/2010 - Declarar a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com disposto no Caput do art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de minibiblioteca personalizada com 120 títulos de publicações e 16 DVD's para Sede. \r\n\r\nAdjudicar o fornecimento de minibiblioteca personalizada com 120 títulos de publicações impressas e 16 DVD's à EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT -1354.20.6010166.2091, Natureza da Despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1027537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.387/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.387/2010 - Declarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Caput do art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de assinaturas de periódicos especializados para Sede (Assessoria Jurídica). \r\n\r\nAdjudicar o fornecimento de assinaturas de periódicos especializados à EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nAutorizar a despesa no valor total de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT -1354.20.6010166.2091, natureza da despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1027515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1027435": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 625 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º da Cláusula Oitava - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2010, de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para fiscalização do instrumento contratual celebrado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, através do processo nº E-22/0197/2009, com a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA., que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- HELVIO LEITE MIGUEL, matrícula 944.167-6, Presidente;\r\n\r\n- JULIO NEY FACURE NEVES, matrícula 289.369-1, membro;\r\n\r\n- ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula 289.287-5, membro.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento e fiscalização do supracitado contrato, bem como, também, solicitar a Divisão de Transportes para que todas as vezes que um veículo da frota da SETRAB/SINE-RJ, necessitar de manutenção e/ou reparo, informe através de CI ao DGAF, o qual providenciará, por meio de Ofício a execução do serviço junto a referida empresa. \r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos funcionários Público Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidores encarregados de substituir os já designados, na falta ou impedimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB nº 615, de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010 \r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1027435"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1018474": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 353 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PAR-RJ 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo E-18/001754/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, e a Agência Nacional de Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 5 de agosto de 2009, que definiu a competência específica da SEC para implementar o Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor distribuidor de obras de longa-metragem brasileiras, e\r\n\r\n- a necessidade de dar continuidade a este importante instrumento de fomento ao setor audiovisual fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010, denominado PAR-RJ 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O programa tem por finalidade fomentar a indústria do audiovisual no Estado Fluminense, cujo objeto está em consonância com os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro PAR-RJ2010 serão realizadas através de Chamada Pública, que estabelecerá as normas para sua concessão.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 354 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEEC- RJ 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo E-18/001.754/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura -SEC e a Agência Nacional de Cinema - ANCINE, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2009,\r\n\r\n- a competência da SEC para executar o Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEC, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Distribuidora de Filmes S.A - RIOFILME, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor exibidor do estado do Rio de Janeiro, a fim de promover a acessibilidade de obras cinematográficas, a difusão do cinema brasileiro, o fortalecimento do parque exibidor fluminense, assim como sua diversidade, modernização e perenidade, e\r\n\r\n- os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010, denominado PEEC-RJ 2010. \r\n\r\nArt. 2º - As inscrições para o PEEC-RJ 2010 serão realizadas através de Chamada Pública que estabelecerá as normas para sua concessão.\r\n\r\nArt. 3° - Para fins da Chamada Pública do PEEC-RJ 2010 serão considerados os complexos de cinema com até duas salas, sediados no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1018474"
                    ],
                    "1027609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.682/2010 - AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1027609"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990145": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2009\r\n\r\n*APOSTILA ao TPUT nº 18/065/2009, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.238/2008, fica prorrogado até 14 de dezembro de 2009 o curso “Interpretação para Iniciantes”, ministrado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\n*APOSTILA ao TPUT nº 18/042/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.238/2008, fica prorrogado até 15 de dezembro de 2009 o curso “Iniciação Teatral”, ministrado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\n*APOSTILA ao TPUT nº 18/043/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.238/2008, fica prorrogado até 17 de dezembro de 2009 o curso “Interpretação para Atores”, ministrado na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\n*Omitidas no D.O. de 15.07.2009.\r\n\r\nDE 08.09.2009\r\n\r\n*APOSTILA ao TPUT nº 18/160/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.447/2008, ficam cancelados as sessões dos dias 25 e 26 de setembro de 2009 do espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.09.2009.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\n*APOSTILA ao TPUT nº 18/160/2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.447/2008, ficam cancelados as sessões dos dias 04 e 05 de dezembro de 2009 do espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.12.2009.\r\n\r\nId: 990145. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.735/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 14/2010 às fls. 303/309, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando as empresa L & T Interiores Comércio de Moveis Ltda., a aquisição com instalação de 404 (quatrocentos e quatro) poltronas para atender ao Teatro Villa-Lobos, no valor global de R$ 466.498,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1027817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027544": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/490.047/2010 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2010, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preservação,organização,higienização,digitalização e catalogação de acervo compreendendo 4.750 discos, com base no critério de menor preço, adjudico a contratação da empresa VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor total de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13.392.0044.1114 Fonte 00, natureza de despesa 4490 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1027544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.092/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor do artista Matheus Perpétuo da Rocha Pitta, para serviço de produção da oficina falseações do Projeto Mesa Palco.\r\n\r\nId: 1027423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "931200": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA CEDCA/CEAS Nº 01\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2009\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL INTER-SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ E A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 88, II do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e na Lei Estadual nº 1697/90, com fundamento no art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e o Conselho Estadual de Assistência Social no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Estadual nº 2554/96, com fundamento nos arts. 226, caput, 227, caput e parágrafos, e 7º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; e os arts. 88, incisos II e III, 90, parágrafo único, 91, 139, 260, § 2º e 261, parágrafo único, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/90), \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.\r\n\r\n§ 1º- A referida Comissão Estadual deverá ser composta pelos seguintes segmentos:\r\n\r\na) um representante do Ministério Público Estadual;\r\n\r\nb) um representante do Poder Judiciário;\r\n\r\nc) um representante dos Conselhos Tutelares;\r\n\r\nd) dois representantes do CEDCA-RJ - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente;\r\n\r\ne) dois representantes do CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;\r\n\r\nf) dois representantes do CEE - Conselho Estadual de Educação;\r\n\r\ng) dois representantes do CES - Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nh) um representante das seguintes Secretarias Estaduais: SES - Saúde, SEASDH - Assistência Social, SEE - Educação, SEH - Habitação e SETRAB - Trabalho;\r\n\r\ni) um representante do DEGASE;\r\n\r\nj) um representante da Defensoria Pública Estadual.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, poderá ser composta pelos seguintes segmentos:\r\n\r\na) sociedade civil organizada através dos CEDECAS, Fórum DCA, Grupos de Apoio à Adoção;\r\n\r\nb) Coordenadores e profissionais dos serviços de acolhimento;\r\n\r\nc) Delegacias especializadas no atendimento a crianças e adolescentes;\r\n\r\nd) Secretarias Estaduais de Cultura, Esporte e Obras;\r\n\r\ne) UNICEF;\r\n\r\nf) Conselho Estadual de Psicologia - CRP;\r\n\r\ng) Conselho Estadual de Serviço Social - CRESS;\r\n\r\nh) OAB;\r\n\r\ni) Secretaria de Obras;\r\n\r\nj) COEGEMAS.\r\n\r\n§ 3º- As demais composições da Comissão Estadual Intersetorial, também poderão ser definidas a posteriori, considerando a realidade local, as demandas e diagnósticos do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Compete a Comissão Estadual:\r\n\r\na) Mobilizar e articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos;\r\n\r\nb) Promover a elaboração do diagnóstico da situação: Sistema de Garantia de Direitos, serviços de acolhimento, situação familiar, rede de atendimento, experiências exitosas;\r\n\r\nc) Elaborar minuta de Proposta do Plano de Convivência Familiar;\r\n\r\nd) Potencializar e monitorar a implementação do Plano Estadual;\r\n\r\ne) Apresentar relatório de implementação e monitoramento aos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente e Conselho de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2009\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS\r\n\r\nPresidente do CEDCA/RJ\r\n\r\nNELMA AZEREDO\r\n\r\nPresidente do CEAS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/07/2009.\r\n\r\nId: 931200"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1027376": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.928/2010 - Tênis Espetacular. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1027376"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1026912": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.383/2010 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2010, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Desarmada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha - “P.A.C. Rocinha”, com fornecimento de uniformes, equipamentos necessários e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, no período de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha - “P.A.C. Rocinha”, no valor global de R$ 999.999,48 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1026912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "988952": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2837 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.871, DE 05.02.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/20.194/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a denominação da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações para Assessoria de Perícias e Avaliações.\r\n\r\nArt. 2º- Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, no âmbito da Assessoria de Perícias e Avaliações, a Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras.\r\n\r\n‘Art. 3º- A Coordenadoria de Perícias e Avaliações da Assessoria de Perícias e Avaliações passa a denominar-se Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias. \r\n\r\nArt. 4º- Fica criada, junto à Chefia de Gabinete, a Coordenadoria de Perícias Médicas.\r\n\r\nArt. 5º- A Coordenadoria de Conferência de Cálculos passa a integrar a Estrutura da Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Fica instituído, na estrutura da Procuradoria Trabalhista, o Núcleo de Cálculos Trabalhistas, sob a supervisão daquela Especializada.\r\n\r\nArt. 7º- As Coordenadorias serão dirigidas por 01 (um) Coordenador, símbolo DAS-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Em virtude do disposto no caput, ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão mencionados no Anexo à presente resolução.\r\n\r\nArt. 8º- O inciso I do art. 5º da Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ I - ..............................................................................\r\n\r\n4 - Assessoria de Perícias e Avaliações;\r\n\r\n4.1 - Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias;\r\n\r\n4.2 - Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras;\r\n\r\n5 - Assessoria Administrativa;\r\n\r\n6 - Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\n6.1 - Coordenadoria de Projetos;\r\n\r\n6.2 - Coordenadoria de Operações;\r\n\r\n6.3 - Coordenadoria de Suporte;\r\n\r\n7 - Chefia de Gabinete;\r\n\r\n7.1 - Coordenadoria de Perícias Médicas;\r\n\r\n7.2 - Coordenadoria de Conferência de Cálculos.”\r\n\r\nArt. 9º- O art. 11 da Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 11 - À Assessoria de Perícias e Avaliações compete:\r\n\r\nI - pela sua Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias:\r\n\r\na) prestar assistência técnica, na área de engenharia, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado;\r\n\r\nb) realizar vistorias, examinar plantas, elaborar memoriais descritivos, emitir laudos de avaliação e pareceres técnicos acerca de imóveis, sempre que estiver presente interesse da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nII - pela sua Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras:\r\n\r\na) prestar assistência técnica na área de arquitetura;\r\n\r\nb) atuar nos processos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais, especialmente na elaboração de laudos de avaliação, desenvolvimento de projetos, croquis e plantas de layout e nos processos de licitação correlatos;\r\n\r\nc) atuar na fiscalização dos contratos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais.”\r\n\r\nArt. 10 - Ficam acrescidos os § § 1º e 2º ao art. 15 da Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - por intermédio da Coordenadoria de Perícias Médicas;\r\n\r\na) prestar assistência técnica, na área de medicina, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado;\r\n\r\nb) conceder licenças médicas aos Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado, nos termos de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n“§ 2º- por intermédio da Coordenadoria de Conferência de Cálculos:\r\n\r\na) prestar assistência técnica, na área contábil, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado;\r\n\r\nb) examinar, conferir e elaborar cálculos e laudos periciais contábeis.”\r\n\r\nArt. 11- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 2837, DE 14.07. 2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM \r\n\r\nTRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\n(A) Assistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n09\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\n(A) Último ocupante:\r\n\r\n1 - ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 932.291-8.\r\n\r\n2 - ATAIDE MACIEL ALHO, matrícula nº 932.027-6.\r\n\r\n3 - IVAN DA COSTA, matrícula nº 6.174.885-1.\r\n\r\n4 - LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA, matrícula nº 944.173-4.\r\n\r\n5 - LUIZ ZAIDMAN, matrícula nº 6.001.314-1.\r\n\r\n6 - NORMA SUELY CUSTÓDIO LEITE, matrícula nº 932.055-7.\r\n\r\n7 - PATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2.\r\n\r\n8 - SANDRA MARIA GARCIA SOARES, matrícula nº 265.083-6.\r\n\r\n9 - THAIANY DA SILVA CORREA, matrícula nº 948.107-8.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nNOMEIA a servidora SANDRA MARIA GARCIA SOARES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.083-6, CPF nº 958.314.447-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Conferências de Cálculos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2837, de 14.07.2010~ e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nNOMEIA PATRICIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 265.083-6, CPF nº 742.211.247-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Pro curador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2837, de 14.07.2010~ e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nNOMEIA ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, matrícula nº 262.578-8, CPF nº 494.286.597-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias Médicas, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2837, de 14.07.2010. Proc. nº E-14/20.194/2009.\r\n\r\nNOMEIA WALTER GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 6.131.741-8, CPF nº 001.626.397-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2837, de 14.07.2010; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Perícias e Avaliações, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/20.194/2009. \r\n\r\nId: 988952"
                    ],
                    "1018216": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE N° 2.868 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar n° 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO PGE N° 2.868,\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITA-\r\n\r\nTIVO\r\n\r\n(A) PROCURADOR-ASSESSOR\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\n(A) Último ocupante:\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nNOMEIA LUÍS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, matrícula nº 817.228-0, CPF nº 014.650.197-74, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.868, de 14.09/2010. Proc. nº E-14/21049/2010.\r\n\r\nId: 1018216"
                    ],
                    "1007268": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, ALAN GONÇALVES ALVES, matrícula nº 957.171-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, ALBENISE SANTOS SILVA, matrícula nº 957.173-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, ALLAN ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 957.182-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, CARLOS HENRIQUE MORECHE RODRIGUES, matrícula nº 957.181-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, matrícula nº 957.167-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, DANIELE CANEDO PASCOAL, matrícula nº 957.183-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, DANIELLE DA FONSECA LECKE, matrícula nº 957.174-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, DAVID LACERDA PIERI, matrícula nº 957.176-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, ISABELA COELHO BAPTISTA, matrícula nº 957.178-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, JOÃO VICTOR FARIA DE SOUSA, matrícula nº 957.163-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, KRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 957.164-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, LIZ KAROLINE DELLA ROVERE, matrícula nº 957.177-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, MARIANA DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 957.179-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, matrícula nº 957.169-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, matrícula nº 957.168-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, PAULA ALMEIDA DONOVAN, matrícula nº 957.172-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 957.165-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, RAFAEL BARROS DE SOUZA, matrícula nº 957.180-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, RAFAEL PAZOS DIAS, matrícula nº 957.175-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de julho de 2010, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY, matrícula nº 957.161-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria - Brasília, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de março de 2010, LUCIEN CRISTIAN DE CAMPOS, matrícula nº 954.557-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de julho de 2010, ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 959.543-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de julho de 2010, MARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR, matrícula nº 957.234-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de julho de 2010, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 959.544-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de julho de 2010, PAULA BARBOSA VIVEIROS, matrícula nº 957.231-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 1007268"
                    ],
                    "1026834": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20675/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUTOS TRIBUTÁRIOS - IPET, no montante de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1026834"
                    ],
                    "1028249": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDeclaro desligados do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/16574/2008 - AMANDA SOUZA E SILVA - DATA: 14.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/17914/2008 - BRUNO DANTAS DE ALMEIDA - DATA: 17.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/17916/2008 - FELIPE PIRES MUNIZ DE BRITO - DATA: 17.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/17918/2008 - JORGE TEODORO MARINS DA SILVA - DATA: 17.09.2010\r\n\r\nDesligue-se do estágio (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/11611/2009 - NATÁLIA MACHADO WECKMULLER - DATA: 18.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22171/2008 - ALINE CARVALHO BALSAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22132/2008 - MARIA FERNANDA RAMOS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.08.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16799/2008 - BARTIRA MARA DE MENDONÇA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22891/2008 - DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DATA: 15.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/11600/2009 - ERICO MORALES MENDES - DATA: 20.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/7308/2010 - JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/10211/2010 - JULIANA NUNES TELESFORO - DATA: 20.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/6153/2009 - LEILIANE RAMOS DA SILVA - DATA: 19.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22168/2008 - LIVIA DE SOUZA GASPARY - DATA: 15.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19196/2010 - MARCELA CAMPOS CONTI - DATA: 13.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/17698/2010 - NATHALIA DA CAL CALIXTO - DATA: 20.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/19454/2009 - SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - DATA: 20.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/3828/2009 - TATIANA DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 15.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/16358/2009 - VIVIAN FRIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS - DATA: 13.09.2010\r\n\r\nDesligue-se do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/14021/2009 - RITHIELLE GOMES SOARES - DATA: 21.08..2010\r\n\r\nDesligue-se (Art. 3º, inc. II, da Lei Federal nº 11.788/2008), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/3788/2009 - JEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/14509/2009 - FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS - PERÍODO: 90d - DATA: 21.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, das seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/15354/2009 - ELISA MAIA DA SILVA - DATA: 01.09.2010\r\n\r\nProc. no E-14/22774/2008 - VANESSA VIEIRA MARTINS - DATA: 21.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/20867/2010 - ANDRÉA DE ARAÚJO PEIXOTO - DATA: 27.09.2010\r\n\r\nDefiro o pedido prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 60d - DATA: 19.09.2010\r\n\r\nId: 1028249"
                    ],
                    "1027726": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.034/2009 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 28.07.2009 a 26.08.2009, no valor de R$ 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.905/2010 - BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI, matrícula nº 957.109-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.932,72 (três mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14/15.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.240/2010 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/08/2010 a 03/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.368/2010 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2010 a 23/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.518/2010 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 22/09/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.518/2010 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.423-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.367/2010 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2010 a 23/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.624/2010 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 22/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.628/2010 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 22/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.629/2010 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procu rador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/08/2010 a 29/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.625/2010 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.100/2010 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/07/2010 a 09/08/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.366/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2010 a 23/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.626/2010 - FLAVIO ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/08/2010 a 28/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.372/2010 - GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.920-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/08/2010 a 03/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.627/2010 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.370/2010 - MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.369/2010 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1027726"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "993678": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Araruama, por intermédio da Prefeitura Municipal de Araruama, representados, respectivamente, pelo Subsecretário Adjunto do PROCON-/RJ, e pelo Prefeito do Município de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor SINDEC.\r\n\r\nPRAZO: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Processo nº E-12/161.021/2010.\r\n\r\nId: 993678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1017277": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil situado na Av. Joaquim da Costa Lima, nº 3331 - Santa Maria, Belford Roxo. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. PERÍODO: 04 (quatro) anos a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/481443/2010.\r\n\r\nId: 1017277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015715": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 207/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE NILÓPOLIS. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Pracinha Wallace Paes Leme, nº 1508 - Nilópólis/RJ. PRAZO: De 03.09.2010 a 30.07.2014. GESTOR: Carlos Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490474/2010.\r\n\r\nId: 1015715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010100": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 195/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto nº 2.275, salas 1 e 2 , Centro, Iguaba Grande/RJ. PRAZO: De 2 (dois) anos, de 23.08.2010 a 22.08.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/146979/4000/2002.\r\n\r\nId: 1010100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010102": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 197/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua José Vargas de Figueiredo nº 33 - Varre-Sai/RJ. PRAZO: De 4 (quatro) anos, de 23.08.2010 a 22.08.2014. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/532795/2009.\r\n\r\nId: 1010102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "987163": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 150/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 042/1999. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Fica autorizada a instalação de um novo posto de Identificação Civil, no CRAS Beira Mar, Rua Francisco Alves, s/nº, Beira Mar, Duque de Caxias/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/57270/4000/1999.\r\n\r\nId: 987163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021279": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 217/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 154/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 154/2006. PRAZO: 22.09.2010 a 20.09.2014. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/10958/4180/2006.\r\n\r\nId: 1021279. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0900/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói - CMDCA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE descritos no Anexo I do Termo.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1027543"
                            ],
                            "1027542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 25/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º e art .57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO/1048/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 3 (três) equipamentos não relacionados no Anexo I e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.599,60 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 07/12/2010 a 07/12/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/09/2010\r\n\r\nId: 1027542"
                            ],
                            "1027359": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209011/2009, assinado em 29.12.2009. PARTES: PRODERJ e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços para a Hospedagem de Equipamento - Collocation. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 177.120,00. PROCESSO Nº E-12/662017/2009.\r\n\r\nId: 1027359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027286": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2010, assinado em 31.08.2010. PARTES: PRODERJ e o Município de Macaé com interveniência da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660433/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2010, assinado em 30.09.2010. PARTES: PRODERJ e a Fundação Bençãos do Senhor. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/661780/2010.\r\n\r\nId: 1027286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011869": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2010 assinado em 29.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/661147/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2010 assinado em 29.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/661148/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2010 assinado em 07.05.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660584/2010.\r\n\r\nId: 1011869. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "989088": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, CNPJ N° 01.616.171/0001-02. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura de Armação dos Búzios, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, através de um Sistema Inteligente de Gestão Fazendária - SIGFAZ, visando a racionalização de gastos públicos. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/50604/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Areal, CNPJ N° 39.554.605/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura de Areal, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, através de um Sistema Inteligente de Gestão de Dívida Ativa - SIGDAT, visando a racionalização de gastos públicos. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/50604/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Araruama, CNPJ N° 28.531.762/0001-33. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura de Araruama, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI, através de um Sistema Inteligente de ISS-QN - SIGISS, visando a racionalização de gastos públicos. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/50604/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - CNPJ N° 42.498.634/0001-66, Prefeitura Municipal de Valença, CNPJ N° 03.248.001/0001-48. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a implementação, na Prefeitura Municipal de Valença, do Projeto Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI através de um Sistema Inteligente de Gestão Escolar - SIGESC, visando a melhoria da gestão educacional, otimização dos gastos públicos e criação de padrões de referência para as políticas públicas educacionais. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/50604/2010.\r\n\r\nId: 989088"
                        ],
                        "1025861": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-08/604681/2008 e E-08/604219/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, matrícula n° 863.710-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinares a que responde por irregularidades e abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1025861"
                        ],
                        "1024917": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/34.305/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224817-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 05/06/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1024917"
                        ],
                        "1009995": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls: 42 a 47; TERMO nº 09. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes. OBJETO: Praça Nilo Peçanha nº 06, loja, Centro, Município de Trajano de Moraes/RJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-04/085/2010.\r\n\r\nId: 1009995"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1027795": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 043/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para certificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Subsecretaria de finanças da SEFAZ, de acordo com as normas da ABNT ISO 9001:2000.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007053/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2010, às 14h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19/10/2010, às 14:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1027795"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1026550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Escritura Pública do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento celebrado na forma de Escritura Pública. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e MA Automotive do Brasil Ltda. (atual denominação da Magnetto Automotive Brasil Ltda.), com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nOBJETO: Substituição da garantia hipotecária da planta industrial da FINANCIADA, localizada no Município de Porto Real (RJ), por fiança bancária no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no âmbito do RIOPEÇAS. ASSINATURA: 12 de março de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.173/2000 e Processo nº E-11/60.030/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Escritura Pública do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento celebrado na forma de Escritura Pública. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e MA Automotive do Brasil Ltda. (atual denominação da Magnetto Automotive Brasil Ltda.), com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nOBJETO: Substituição da garantia hipotecária da planta industrial da FINANCIADA, localizada no Município de Porto Real (RJ), por fiança bancária no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) no âmbito do RIOPORTOS. ASSINATURA: 12 de março de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.335/2003 e Processo nº E-11/60.031/2006.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nId: 1026550"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027433": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Maricá, com o fim de criar no Município de Maricá a Décima Sexta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Maricá, situada na Rua Álvares Castro, nº 346 - Centro - Maricá /RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.625/2010. \r\n\r\nId: 1027433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027705": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2007, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 197.580,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e oitenta reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/10/2010 a 07/10/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.208/2007.\r\n\r\nId: 1027705. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1026556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2009, assinado em 30 de setembro de 2009 entre a JUCERJA e a Contratada, referente à prestação de serviços de locação de veículo com motorista.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá de R$ 4.641,66 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 55.699,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2010 a 04/10/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.718/2008.\r\n\r\nId: 1026556. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1028136": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009, celebrado em 08 de outubro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Construtora Cortein Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação de valor, novo cronograma e prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/600.067/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1028136"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1017514": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.948/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/09/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 29/09/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 29/09/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serv. de contratação para confecção e fornecimento de 2.350 cartões magnéticos de alimentação referentes às cestas natalinas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 726.150,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1017514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027714": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.948/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/10/2010\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 20/10/2010\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 20/10/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serv. de contratação para confecção e fornecimento de 2.350 cartões magnéticos de alimentação referentes às cestas natalinas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 726.150,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563\r\n\r\nId: 1027714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027771": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADA DAS LOCALIDADES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital e que a licitação que se encontrava adiada “sine die”, será realizada em 21/10/2010, às 11h no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1027771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2009 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de gestão de solução para o Call Center da CEDAE”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em referência, que seria realizada em 14/10/2010, fica adiada para o dia 20/10/2010, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1027772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027256": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006/2010 ao Contrato 019/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.189/2009. DATA: 20.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 021/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. OBJETO: Formalizar o prazo de execução das obra de reforma parcial das instalações elétricas na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.052/2010. DATA: 30.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1027256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027418": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 124/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração do CNPJ para que passe a constar o número de sua filial, referente à prestação dos serviços de locação de equipamentos copiativos. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.785/2008. DATA: 27/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\n\r\nId: 1027418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1027538": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e a empresa GEOCONTROL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A comunhão de forças visando o desenvolvimento e eventual utilização de um sistema de Tele-atendimento Integrado (software) de Demandas Emergenciais. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, prorrogável por iguais sucessivos período, através de termo aditivo, desde que em comum acordo entre as partes, até a conclusão e a entrega do objeto, na forma prevista na Cláusula Quarta, Item VII. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9/0003/2010.\r\n\r\nId: 1027538"
                        ],
                        "1002237": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nOuvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSumário Trimestral das Atividades\r\n\r\n01 de ABRIL de 2010 a 30 de JUNHO de 2010\r\n\r\nI - Em onze anos e três meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 15.652 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\n\r\nII - Dentre as 15.652 comunicações recebidas neste período, 867 são referentes a elogios (327 à PM e 540 à PC) e 14.785 reclamações diversas (10.228 contra a PM e 4.557 contra a PC);\r\n\r\nIII - Do total de 14.785 reclamações, 69% referem-se à PM e 31% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (20% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (32% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\n\r\nV - 9 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\n\r\nVI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 5%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 37% e 38% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 63 % dos casos;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 770 foram punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 676 Policiais Militares e 94 Policiais Civis.\r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 45º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 7% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 45º trimestre, 31% confirmaram-se;\r\n\r\nXI - Do total das comunicações acumuladas nos 135 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 17% confirmaram-se;\r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 72% são anônimas;\r\n\r\nXIII - Do total das comunicações acumuladas nos 135 meses que resultaram confirmadas 65% são anônimas;\r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 30%, 15% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (20% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (22% dos casos).\r\n\r\nXVI - Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 91% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 9% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 153 Inquéritos Policiais Militares, 122 Sindicâncias, 742 Averiguações, 40 Conselhos de Disciplina, 37 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 635 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 325 Sindicâncias Sumárias, resultando em 86 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia.\r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei n° 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 45º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2010;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (20.690) maior que o total de comunicações (15.652) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 9 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (367 comunicações) e dentro deste total, 74% foram anônimas e 26% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 114 Circulares Internas e 946 ofícios, totalizando 1060 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 158 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 69 por telefone e 89 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da SECRETARIA DE SEGURANÇA, pagina da OUVIDORIA DA POLICIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia Dr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil Dr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar Jorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE Leila Abrahão\r\n\r\nAssessoria Jurídica Élson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística Jorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia e André Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento Valéria Pinheiro Correa\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo Aline Pereira Lima SGT PM, Fernanda Abrahão Câmara, Maurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM, Rodolfo Augusto de Salles, CB PM., Marly Rodrigues dos Santos, Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM, Roberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte, Conrado Annucaro Lassance Soares, CB PM, Jorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM, Marco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM, Renato Borges Figueiredo, SGT PM., Rodrigo de Almeida Gropo, CB PM.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM, Marcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico é:ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.brwww.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\n\r\nId: 1002237"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2010, no valor total de R$ 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0005/0004/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1027600"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010, processo nº E-09/00.303/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no portal www.compras.rj.gov.br em 24 de setembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de agitadores de tubo, capela para exaustão de gases, moinho analítico e centrífugas para tubos, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 23.952,84 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 22.579,96 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1026924"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2010, processo nº E-09/00.303/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no portal www.compras.rj.gov.br em 24 de setembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de agitadores de tubo, capela para exaustão de gases, moinho analítico e centrífugas para tubos, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 23.952,84 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 30.09.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 22.579,96 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1026925"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/902.061/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Viga Nova Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo \r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 038/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.283/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 01/10/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1027792"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7711/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JORGE LUIS DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7712/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO GOMES MACEDO, no curso de CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7713/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JANAINA TREVISAN MICELI, no curso de VETERINÁRIA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7714/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LAILA MARIA M REDINHA PACHECO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7715/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NATAN CAETANO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1027787"
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                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.633.154,19 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00732/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70970/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.195.491,38 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06613/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74886/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.506,30 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06616/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74886/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FACILITY TECNOLOIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600.539,18 (três milhões, seiscentos mil quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06608/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74885/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 441.242,55 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06615/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74885/2009 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.626,86 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04400/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73832/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.372,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04415/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73834/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIFROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 388.918,86 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04419/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73839/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de insumo hospitalar.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.811,76 (noventa mil oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07442 e 07617/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72243/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/08\r\n\r\nId: 1023653"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Município de Paraíba do Sul, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29138385/001-30 e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso da edificação do prédio principal, denominado Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Uso vigorará por prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado igual período.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos processos administrativos, Municipal nº 2010/2/02161 e Estadual nº E-08/4249/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.06.2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal, CPF nº 693.963.297-20 e Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nId: 1014724"
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                        "985998": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 18/2007.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ/MF nº 31.634.918/0001-16, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Modificar a Cláusula Sexta do Convênio nº 18/2007, que se refere aos recursos financeiros, atendendo a solicitação do gestor municipal que remanejou os recursos para o hospital dentro do teto financeiro do Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 a 26/08/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7294/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2010\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Manoel Osório Gaudard Barbosa, Provedor, CPF nº 453.897.487-00.\r\n\r\nId: 985998"
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                        "1027676": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2009 para aquisição de equipamentos.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2009 até 30/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9285/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1027676"
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                        "1027679": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e Gardênia Azul Rio Tech - Service Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 1.587.972,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3298/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1027679"
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                        "1027682": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE06030, no valor de R$ 556,50 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/801/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE06029, no valor de R$ 3.215,31 (três mil duzentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/801/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comércio de Mat. Méd. Hosp. MACROSUL Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE06031, no valor de R$ 3.112,20 (três mil cento e doze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/801/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dent-flex Indústria e Comércio Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE06028, no valor de R$ 8.803,50 (oito mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/801/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1027682"
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                        "1027680": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 10.991.313,54 (dez milhões, novecentos e noventa e um mil trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de aproximadamente 3,75 % (três inteiros e setenta e cinco centésimos de por cento), face o fornecimento de refeições para a unidade UPA CAMPOS \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 10.183.435,74 (dez milhões, cento e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4379/2004\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, § 1º inciso II e art. 65 § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16/08/2010. \r\n\r\nId: 1027680"
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                        "1027683": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 151/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 330.895,81 (trezentos e trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE5623, no valor de R$ 330.895,81 (trezentos e trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3559/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1027683"
                        ],
                        "1027681": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 49,16% (quarenta e nove inteiros e dezesseis centésimos por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 18/06/2010 a 17/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.420.600,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\n***Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1027681"
                        ],
                        "1028305": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos impetrados contra o Gabarito das Provas Objetivas e o Resultado Preliminar das Provas Objetivas, com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de Profissionais de Níveis Superior e Médio, na área de Saúde, para exercício no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO EDITAL POR OMISSÃO NO D.O. DE 21/09/2010 - SUPLEMENTO.\r\n\r\nNIVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6126106\r\n\r\nEVELYN CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126107\r\n\r\nEVELYN DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126112\r\n\r\nEVELYN DE JESUS SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6/15/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126131\r\n\r\nEVELYN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n3/25/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126141\r\n\r\nEVERALDINA PRATES SOARES\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126156\r\n\r\nEVERSON FERREIRA ALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126160\r\n\r\nEVERSON JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3/23/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126170\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126181\r\n\r\nEVILMAR DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126186\r\n\r\nEWALDO LEONARDO DO CARMO ROCHA \r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126187\r\n\r\nEWELIN SILVA DE MELO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126190\r\n\r\nEWERTON LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n12/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126199\r\n\r\nEZEQUIEL DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126203\r\n\r\nEZEQUIEL FERRARI PATRICIO\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10/27/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126209\r\n\r\nFABIA BARROS ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126213\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126218\r\n\r\nFABIA DE SOUZA VICENTE FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126219\r\n\r\nFABIA DO NASCIMENTO EXPOSITO\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126224\r\n\r\nFÁBIA KERLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n1/29/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126225\r\n\r\nFABIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3/19/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126228\r\n\r\nFÁBIA MARIA SALES BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n4/14/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126229\r\n\r\nFABIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n5/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126233\r\n\r\nFABIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9/25/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126238\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1/29/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126241\r\n\r\nFABIANA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n11/26/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126243\r\n\r\nFABIANA ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126245\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n4/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126252\r\n\r\nFABIANA ANDREIA DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2/28/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126260\r\n\r\nFABIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3/21/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126261\r\n\r\nFABIANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1/14/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126265\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126267\r\n\r\nFABIANA BARBOSA GONZAGA XAVIER DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n5/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126272\r\n\r\nFABIANA BARROSO DE MATOS.\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126276\r\n\r\nFABIANA BEZERRA DE SOUTO\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126277\r\n\r\nFABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126282\r\n\r\nFABIANA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12/29/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126287\r\n\r\nFABIANA CAETANO SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12/13/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126313\r\n\r\nFABIANA CORREA DA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126314\r\n\r\nFABIANA CORRÊA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10/24/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126322\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126326\r\n\r\nFABIANA CRISTINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n12/21/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126328\r\n\r\nFABIANA CRUZ DE MORAIS\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n7/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126330\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126331\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO CORREIA DE AZEVEDO \r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126332\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126333\r\n\r\nFABIANA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126338\r\n\r\nFABIANA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n1/27/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126344\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n2/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126348\r\n\r\nFABIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126353\r\n\r\nFABIANA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126354\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MARINS\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n12/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126359\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10/19/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126360\r\n\r\nFABIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126364\r\n\r\nFABIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2/26/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126365\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TELES\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5/26/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126368\r\n\r\nFABIANA DAMIANA DAS NEVES\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7/14/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126379\r\n\r\nFABIANA DE AQUINO ALEXANDRE\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126382\r\n\r\nFABIANA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10/30/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126391\r\n\r\nFABIANA DE CASTRO SILVA.\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8/20/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126402\r\n\r\nFABIANA DE MELO MATTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n1/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126412\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126421\r\n\r\nFABIANA DE PAULA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126423\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7/16/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126429\r\n\r\nFABIANA DIAS CORDEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n12/20/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126430\r\n\r\nFABIANA DIAS DA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8/25/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126431\r\n\r\nFABIANA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126433\r\n\r\nFABIANA DIAS MUNIZ\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6/23/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126434\r\n\r\nFABIANA DIAS QUIRINO\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126435\r\n\r\nFABIANA DIAS RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2/29/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126439\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10/28/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126440\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO TRANQUEIRA ROSA \r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/22/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126444\r\n\r\nFABIANA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3/17/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126447\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12/19/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126454\r\n\r\nFABIANA ESTEFANE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126456\r\n\r\nFABIANA ESTEVAM DE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n8/15/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126460\r\n\r\nFABIANA FARIA ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n5/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126465\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126469\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11/18/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126479\r\n\r\nFABIANA FRANCISCA DA COSTA FARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126482\r\n\r\nFABIANA GARCIA SOBRAL\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126484\r\n\r\nFABIANA GOMES BENEVIDES\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n7/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126485\r\n\r\nFABIANA GOMES DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10/16/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126486\r\n\r\nFABIANA GOMES FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n3/24/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126493\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PACHECO FRANÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12/14/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126496\r\n\r\nFABIANA GUEDES RONDON\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126501\r\n\r\nFABIANA JANUARIA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126502\r\n\r\nFABIANA JAPPONI ANDRÉ\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3/30/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126505\r\n\r\nFABIANA KEESPANER DE QUEIROZ MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8/29/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126506\r\n\r\nFABIANA LAGOS PACHECO\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126507\r\n\r\nFABIANA LEITE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2/22/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126519\r\n\r\nFABIANA LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126521\r\n\r\nFABIANA LOPES BRUMANO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6/30/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126524\r\n\r\nFABIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4/18/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126529\r\n\r\nFABIANA MACHADO DA SILVA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126535\r\n\r\nFABIANA MARIA DELMIRO SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3/26/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126544\r\n\r\nFABIANA MEDEIROS DUARTE\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6/21/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126550\r\n\r\nFABIANA MESQUITA DE MORAIS\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126551\r\n\r\nFABIANA MONIQUE ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126553\r\n\r\nFABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126554\r\n\r\nFABIANA MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126557\r\n\r\nFABIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n8/28/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126558\r\n\r\nFABIANA MOREIRA DE FARIAS MACHADO\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126559\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n12/28/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126562\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126563\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO SIQUEIRA DO CARMO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5/16/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126570\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SALLES\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8/29/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126573\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA PRIES\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126575\r\n\r\nFABIANA PACHECO DA SILVA \r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n3/22/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126578\r\n\r\nFABIANA PATRICIA SILVESTRE DE LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8/19/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126579\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126582\r\n\r\nFABIANA PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9/29/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126584\r\n\r\nFABIANA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/21/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126591\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4/25/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126593\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126600\r\n\r\nFABIANA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7/18/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126609\r\n\r\nFABIANA REIS DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5/24/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126613\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO MEDEIROS\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126614\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126615\r\n\r\nFABIANA ROCHA CABRAL\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126617\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES BALBINO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126621\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126626\r\n\r\nFABIANA ROSICLER DOS SANT0S LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126630\r\n\r\nFABIANA SALLES NOGUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126633\r\n\r\nFABIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126637\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n7/18/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126638\r\n\r\nFABIANA SANTOS DO REGO BARROS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n7/31/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126641\r\n\r\nFABIANA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/23/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126643\r\n\r\nFABIANA SILVA DE MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126644\r\n\r\nFABIANA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n5/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126649\r\n\r\nFABIANA SOARES DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126651\r\n\r\nFABIANA SOARES LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n1/23/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126660\r\n\r\nFABIANA TEODORO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n12/30/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126666\r\n\r\nFABIANA VALENTE PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5/15/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126668\r\n\r\nFABIANA VARELLA DE SIQUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9/20/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126691\r\n\r\nFABIANE CRISTINA BATISTA DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126693\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DA ROCHA ASEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6/28/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126703\r\n\r\nFABIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n12/19/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126714\r\n\r\nFABIANE DE OLIVEIRA LIMA DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n11/13/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126716\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA DAS NEVES\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126721\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS QUIRINO\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n3/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126722\r\n\r\nFABIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6/30/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126726\r\n\r\nFABIANE EUZEBIO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2/21/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126734\r\n\r\nFABIANE GCNÇALVES DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n10/24/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126743\r\n\r\nFABIANE MACEDO RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6/21/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126744\r\n\r\nFABIANE MACHADO DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2/21/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126750\r\n\r\nFABIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126751\r\n\r\nFABIANE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n10/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126766\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES MANÇO\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10/26/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126774\r\n\r\nFABIANE SILVA SAMPAIO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126775\r\n\r\nFABIANE SILVEIRA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126779\r\n\r\nFABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126782\r\n\r\nFABIANE VILAS BOAS SANTOS DE SOUZA TEÓFILO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126789\r\n\r\nFABIANNE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126796\r\n\r\nFABIANO CESAR BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7/27/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126802\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126809\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA DE CARVALHO \r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7/28/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126810\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA HERMANO\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126811\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5/14/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126812\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126815\r\n\r\nFABIANO GLORIA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n3/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126833\r\n\r\nFABIANO MOTTA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n1/21/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126847\r\n\r\nFABIANO SEBASTIÃO DO VAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n2/17/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126854\r\n\r\nFABIANY CRISTINA MONTE LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10/20/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126881\r\n\r\nFABIO ALVES MOYSES DA CUNHA \r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11/24/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126885\r\n\r\nFABIO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126891\r\n\r\nFABIO AURELIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11/23/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126896\r\n\r\nFABIO BATISTA TINOCO\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n2/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126900\r\n\r\nFÁBIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126902\r\n\r\nFABIO CAITANO RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4/30/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126906\r\n\r\nFABIO CARDOSO DE FARIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2/15/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126909\r\n\r\nFABIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3/30/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126929\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA AQUINO\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126951\r\n\r\nFABIO DE JESUS FERRAZ\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n11/18/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126954\r\n\r\nFABIO DE MELO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n1/20/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126955\r\n\r\nFABIO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126958\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3/21/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126959\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126964\r\n\r\nFABIO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126967\r\n\r\nFABIO DO COUTO FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n9/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126978\r\n\r\nFABIO FARIA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126980\r\n\r\nFÁBIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n8/28/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126991\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA SÁ\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6126997\r\n\r\nFABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4/23/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127008\r\n\r\nFABIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9/19/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127024\r\n\r\nFABIO LUIS DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127039\r\n\r\nFABIO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n6/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127041\r\n\r\nFÁBIO MACENA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127076\r\n\r\nFABIO POPPOLINO ANTUNES\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n8/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127082\r\n\r\nFABIO RENATO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1/26/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127086\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127096\r\n\r\nFÁBIO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n7/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127097\r\n\r\nFÁBIO SANTOS ESPÓSITO\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3/17/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127110\r\n\r\nFÁBIO TAVARES MIRANDA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8/29/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127127\r\n\r\nFABIOLA BARBARA DE PAULA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n9/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127130\r\n\r\nFABIOLA CAMPANHA BERLEZE CHAVES\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127132\r\n\r\nFABÍOLA CARVALHO FARIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127140\r\n\r\nFABIOLA CRISTINA BARROS HERMES\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127141\r\n\r\nFABIOLA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n12/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127146\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127153\r\n\r\nFABÍOLA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4/20/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127173\r\n\r\nFABÍOLA LEITE ARAGÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n8/31/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127175\r\n\r\nFABIOLA LIMA MIGUEL\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5/22/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127177\r\n\r\nFABIOLA LUIZA BASTOS DE MELO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n5/20/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127181\r\n\r\nFABÍOLA MARQUES DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127183\r\n\r\nFABIOLA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n10/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127186\r\n\r\nFABÍOLA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8/24/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127189\r\n\r\nFABIOLA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127192\r\n\r\nFABIOLA PONTES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n9/15/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127208\r\n\r\nFABIULA RUBRIA ANDRADE SALVO\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1/17/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127227\r\n\r\nFABRÍCIA DE MATOS VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127228\r\n\r\nFABRÍCIA DE SOUZA ARAÚJO CELERINO\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6/21/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127229\r\n\r\nFABRÍCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127230\r\n\r\nFABRICIA DE SOUZA POSSDONIO\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n5/31/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127233\r\n\r\nFABRICIA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127240\r\n\r\nFABRICIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127243\r\n\r\nFABRICIA GOMES DE MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7/19/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127249\r\n\r\nFABRICIA MATIAS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127256\r\n\r\nFABRÍCIA SILVA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127262\r\n\r\nFABRICIO AIRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127276\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA \r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127290\r\n\r\nFABRICIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127297\r\n\r\nFABRICIO LORETO EDILBERTO\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127309\r\n\r\nFABRICIO PEDREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n10/23/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127313\r\n\r\nFABRÍCIO REIS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2/23/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127315\r\n\r\nFABRICIO RIJO DA SILVA \r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n5/23/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127318\r\n\r\nFABRICIO ROSA MENDES\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127334\r\n\r\nFADILA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127340\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3/16/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127350\r\n\r\nFÁTIMA ABRANTES NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127351\r\n\r\nFATIMA ANDREIA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3/26/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127355\r\n\r\nFATIMA APARECIDA PEREIRA ARRUDA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11/30/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127361\r\n\r\nFATIMA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n3/15/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127362\r\n\r\nFÁTIMA BATISTA DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127366\r\n\r\nFATIMA CAMPOS CELESTINO\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2/4/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127371\r\n\r\nFATIMA CONCEIÇÃO PEDROSA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1/3/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127376\r\n\r\nFATIMA CRISTIANA DA CRUZ\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10/15/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127378\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127382\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n7/24/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127387\r\n\r\nFATIMA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n9/27/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127393\r\n\r\nFATIMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9/18/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127398\r\n\r\nFÁTIMA CRUZ DE FREITAS GAMA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n10/23/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127402\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA CONCEIÇAO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127409\r\n\r\nFATIMA DA SILVA RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9/20/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127422\r\n\r\nFATIMA DE JESUS UCHOA\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8/25/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127424\r\n\r\nFÁTIMA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2/14/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127426\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA SILVA BATISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10/23/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127433\r\n\r\nFÁTIMA DOS SANTOS CASTRO DE PAULA\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n1/16/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127440\r\n\r\nFATIMA FABIANA TOLEDO DIAS.\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127444\r\n\r\nFATIMA FIRMINO DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n10/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127447\r\n\r\nFATIMA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n7/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127448\r\n\r\nFATIMA IMENES DA PIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127463\r\n\r\nFATIMA MARIA BENEDITO\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127466\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DIAS LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127473\r\n\r\nFATIMA MOURA DE AULA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n1/22/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127475\r\n\r\nFATIMA NEVES BAPTISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1/22/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127480\r\n\r\nFATIMA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6/25/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127481\r\n\r\nFÁTIMA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7/19/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127482\r\n\r\nFÁTIMA PIRES MARTINS BRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3/29/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127491\r\n\r\nFATIMA REGINA LEAL LISBOA\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4/17/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127495\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127496\r\n\r\nFÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n6/19/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127499\r\n\r\nFATIMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127502\r\n\r\nFÁTIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127503\r\n\r\nFATIMA SILVA DO CARMO\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n1/19/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127506\r\n\r\nFATIMA THOMAZ XEREM\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127509\r\n\r\nFÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ MAGALHÃES\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10/13/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127518\r\n\r\nFELICIA CARINA NERY CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127520\r\n\r\nFELÍCIA SOARES DE JESUS GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127528\r\n\r\nFELIPE ALBERTO JASSET RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127531\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n12/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127532\r\n\r\nFELIPE ALVES FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127533\r\n\r\nFELIPE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127535\r\n\r\nFELIPE AVELINO DE SOUSA DIUANA\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127540\r\n\r\nFELIPE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127541\r\n\r\nFELIPE BARREIRA VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1/9/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127558\r\n\r\nFELIPE DA SILVA CAPELEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127562\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127568\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO FELICIO\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127571\r\n\r\nFELIPE DE LIMA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9/13/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127577\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GATTO\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127581\r\n\r\nFELIPE DOS ANJOS MELO PROVINZANO\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n12/26/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127582\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS ACACIO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n1/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127593\r\n\r\nFELIPE FEITOSA DE CERQUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n1/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127614\r\n\r\nFELIPE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127615\r\n\r\nFELIPE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA MOTA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n12/28/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127616\r\n\r\nFELIPE MACEDO DA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n3/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127621\r\n\r\nFELIPE MOREIRA MANHÃES\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9/8/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127636\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127639\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127661\r\n\r\nFELIPE TORRES DE SA\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3/25/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127667\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127687\r\n\r\nFERNANADA VIANA ALCANTARA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n1/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127701\r\n\r\nFERNANDA ALINE VIANA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n3/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127707\r\n\r\nFERNANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6/19/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127721\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127726\r\n\r\nFERNANDA ANSELMO DE LUCENA\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127727\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1/20/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127728\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5/16/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127736\r\n\r\nFERNANDA ASSIS BERNARDO TOWNSEND\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127737\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127747\r\n\r\nFERNANDA BARRETO SANTANA\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127766\r\n\r\nFERNANDA BRUNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n6/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127774\r\n\r\nFERNANDA CARLA FRANCISCA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2/26/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127780\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE MAIA DUARTE\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5/7/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127788\r\n\r\nFERNANDA CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5/14/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127790\r\n\r\nFERNANDA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127792\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5/28/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127794\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE SIMONINI\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n2/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127795\r\n\r\nFERNANDA CELLI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2/14/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127803\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CRUZ\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3/17/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127809\r\n\r\nFERNANDA CONCEIçãO DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10/16/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127841\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5/23/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127847\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MENDES\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127856\r\n\r\nFERNANDA CRISTINE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127862\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA DE SIQUEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127871\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10/30/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127878\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127882\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127887\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127886\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127889\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n7/30/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127892\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA KIRST\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8/30/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127901\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA REGINALDO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n11/21/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127903\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127916\r\n\r\nFERNANDA DE AMORIM MATIAS ROZEIRAS\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127920\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1/15/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127926\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO TORRES SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4/14/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127928\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS PIRES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127934\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127951\r\n\r\nFERNANDA DE LIRA PINTO BARBOSA\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6/24/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127954\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO MARTINS \r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3/18/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127963\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127971\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10/29/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127975\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n11/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127979\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n11/21/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6127984\r\n\r\nFERNANDA DE SANTANA PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n2/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128016\r\n\r\nFERNANDA DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128024\r\n\r\nFERNANDA DO ROSáRIO PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10/17/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128029\r\n\r\nFERNANDA DOS ANJOS\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7/14/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128036\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS GUEIVARA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1/21/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128046\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS TOBIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n10/30/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128048\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n12/31/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128062\r\n\r\nFERNANDA EVA SILVA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6/27/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128072\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES MARÇAL\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n9/21/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128080\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128090\r\n\r\nFERNANDA FORTUNATO\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128096\r\n\r\nFERNANDA FREITAS LEANDRO\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128098\r\n\r\nFERNANDA FURTADO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6/29/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128100\r\n\r\nFERNANDA GAIA RETORO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n11/16/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128114\r\n\r\nFERNANDA GLEYCE GONZAGA PINTO\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128128\r\n\r\nFERNANDA GOMES MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n6/18/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128137\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5/24/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128143\r\n\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3/21/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128148\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n10/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128150\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128176\r\n\r\nFERNANDA LEITE\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n11/20/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128186\r\n\r\nFERNANDA LIMA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8/29/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128189\r\n\r\nFERNANDA LINS FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n8/25/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128192\r\n\r\nFERNANDA LOPES COIMBRA CARDOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10/13/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128196\r\n\r\nFERNANDA LOPES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n3/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128209\r\n\r\nFERNANDA LUCIANA DA SILVA \r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9/22/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128224\r\n\r\nFERNANDA MAIA DOS REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5/27/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128227\r\n\r\nFERNANDA MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n11/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128232\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE JESUS\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128233\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128234\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n2/15/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128248\r\n\r\nFERNANDA MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n5/24/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128265\r\n\r\nFERNANDA MELO DE FREITAS\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128268\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE SENA\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5/28/1993\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128275\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DE MORAIS\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n5/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128285\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA BATISTA\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n12/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128290\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA PERESTRELO\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128299\r\n\r\nFERNANDA MOTTA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12/19/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128303\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n9/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128304\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO MARTINS SANTIAGO\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8/24/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128309\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA CERBINO\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128312\r\n\r\nFERNANDA NUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n7/15/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128318\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n12/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128328\r\n\r\nFERNANDA PAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128337\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n1/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128360\r\n\r\nFERNANDA POVOA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128361\r\n\r\nFERNANDA PRISCILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128376\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL COSTA LUZ\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5/28/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128378\r\n\r\nFERNANDA REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n2/14/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128382\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CAGIDE\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128390\r\n\r\nFERNANDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128394\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8/25/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128395\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128404\r\n\r\nFERNANDA ROSA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128416\r\n\r\nFERNANDA SALGADO FLORA\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n9/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128421\r\n\r\nFERNANDA SANTA RITA MARQUES\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n3/19/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128422\r\n\r\nFERNANDA SANTANA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128440\r\n\r\nFERNANDA SANTOS SOUSA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n12/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128444\r\n\r\nFERNANDA SILVA ANTERO\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128446\r\n\r\nFERNANDA SILVA BOTELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9/9/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128458\r\n\r\nFERNANDA SILVA LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128475\r\n\r\nFERNANDA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12/19/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128479\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3/29/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128484\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SONTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128496\r\n\r\nFERNANDA SUMMER CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8/10/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128497\r\n\r\nFERNANDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128501\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7/31/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128503\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n10/29/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6128505\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1028305"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS COM VISTAS à contratação temporária E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA exercício no ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA do Processo Seletivo mediante a aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais de níveis superior e médio, na área de saúde, para exercício no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico de Farmácia\r\n\r\nEnsino Médio Completo + Curso Técnico de Farmácia + Registro no CRF\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico de Farmácia\r\n\r\nEnsino Médio Completo + Curso Técnico de Farmácia \r\n\r\nId: 990612"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ, conforme as especificações contidas na Proposta Detalhe e Projeto Básico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010/50081/2010\r\n\r\nDATA: 19/10/2010, às 11h\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação, sito na Rua México, 128, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Tel.: 2333-3953 / 3938), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4.\r\n\r\nId: 1027747"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação e nutrição às unidades da SESDEC, conforme as especificações contidas na Proposta Detalhe e Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.773/2009\r\n\r\nData: 05/11/2010, às 11h\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação, sito na Rua México, 128, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Tel.: 2333-3953 / 3938), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4.\r\n\r\nId: 1027748"
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                        "1027364": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de barcos de alumínio, sendo:\r\n\r\n- Barco de Alumínio 4 metros - quantidade 100 unidades; e\r\n\r\n- Barco de Alumínio 5 metros - quantidade 100 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais) - Barco de Alumínio 4 metros e R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) - Barco de Alumínio 5 metros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de botes infláveis para 06 (seis) pessoas - quantidade 100 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de botes infláveis para 09 (nove) pessoas - quantidade 100 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 6.705,00 (seis mil setecentos e cinco reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2010\r\n\r\nId: 1027364"
                        ],
                        "1027365": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nj \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa CARRETAS COLINA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de carretas para barcos de alumínio, sendo:\r\n\r\n- Carreta para transporte de barcos de alumínio 4 metros - quantidade 100 unidades; e\r\n\r\n- Carreta para transporte de barcos de Alumínio 5 metros - quantidade 100 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) - Carreta para transporte de barcos de alumínio 4 metros e R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) - Carreta para transporte de barcos de alumínio 5 metros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa VITÓRIA RÉGIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de motor de popa de 15 hp - quantidade 200 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de motor de popa de 25 hp - quantidade 200 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/103/51044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S. A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Auto Tanque de Combustível, caminhão leve, a diesel, motor com 04 cilindros, potência 150cv - quantidade 04 unidades.\r\n\r\nVALOR: Unitário de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/06/2010\r\n\r\nId: 1027365"
                        ],
                        "1027363": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/051/51044/2010 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2010\r\n\r\nOBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO BOTINHO/2011\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1027363"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público a revogação do ato licitatório da Concorrência n° 002/2010, referente à aquisição de conjunto de 02 (dois) tanques em aço inox - reator cilíndrico vertical, com capacidade de 1.000 litros cada, em aço INOX AISI 316L. \r\n\r\nId: 1027729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027796": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 052/2010.\r\n\r\nDia: 18/10/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969408/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Luvas Cirúrgicas Descartáveis.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 56.975,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1027796. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1027808": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 101/2010. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FARAÓ CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. VALOR: R$ 133.090,07. OBJETO: Obra de reforma geral no prédio que funciona a Coordenadoria Regional Metropolitana VIII. PRAZO: 90 dias, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE22992. PROC. Nº E-03/13.480/2009.\r\n\r\nId: 1027808"
                        ],
                        "1027687": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR\r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarisa Manoel Costa\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGisele Arieira da Silva\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n23º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHalinne Martins Oliveira\r\n\r\nInspeção Escolar\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDayse Carla Genero Serra\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiane Paulo de Oliveira Salles\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n79º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAriane Rossane de Oliveira\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia Gomes de Azevedo\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n81º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nVanessa Fernandes Saraiva de Almeida\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n82º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJaqueline Gonçalves Alonso Tatagiba\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n43º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréa Soares Manhães\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlzira Maria Evangelista de Souza\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1027687"
                        ],
                        "1027688": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos reclassificados por listagem única, e que foram eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarla Martins Correia \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n384º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAretha Carla Cabral de Oliveira Aguiar\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamilla Rangel de Amorim\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n142º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanielli Moraes de Jesus\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana Lamanna Puga\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n75º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlda Araujo de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n899º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1027688"
                        ],
                        "1027689": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Felipe de Oliveira Pereira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudio Pires Massena\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos dos Santos Pacheco Junior\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nOdilon da Conceição Ramos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFernando Carlos Rosa Fernandes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiguel Alves Abrantes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Almeida dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNanny dos Santos Almeida\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLivia Palomina Tureta Fraga\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro da Silva Queiroz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHelenice Pereira da Conceição\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro da Silva Develly\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Cópio Esteves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWellwer Zeil Sant'anna\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane Rodrigues de Paula\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClaudia Maria Nunes Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDébora Cristine Pinheiro Cordeiro Borges\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n21º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSandra Mônica de Moraes Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAilton Resende de Paula\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElizabeth Conceição da Silva Pontes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKaé Stoll Colvero\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMailde Ramos Rodrigues do Valle\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKarlla Patrícia Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarlon Almeida dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nGabriela Barreto de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVânia Lúcia Thompson Freitas dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n202º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThais Alves Pereira \r\n\r\nArtes\r\n\r\n16º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAlexsandro Silva Mariano\r\n\r\nInglês\r\n\r\n21º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDina Claudia dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatrícia Gomes Lins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCélia Rosa da Silva Rosa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n17º\r\n\r\nInapto\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Souza Temoteo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReginaldo Pinto Garcia\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane de Souza Pinheiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Pinheiro Lisboa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenildo Santos de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelen de Sousa Smith\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeandro Ribeiro Vasconcelos Carlos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n31º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRejany Ferreira dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBernardo Dau de Barros\r\n\r\nHistória\r\n\r\n50º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMaria de Lourdes Vaz Sppezapria Dias\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndrea Costa Alves da Rocha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Alípio Carvalho do Nascimento\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n73º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanaina Bilate Martins\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosiane Pereira de Araujo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n75º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele Pereira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo dos Santos Félix\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n113º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuciara Araujo Soares Amaral\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Machado Noberto da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAndré Metz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n73º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRogério Moura Rodrigues\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIngrid da Silva Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n76º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGisele de Avila Nogueira da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n85º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexandra Batista Machado\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n91º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLetícia Andrade de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n96º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPercio Breno Mina\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n100º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Freitas da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n106º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGuilherme Rodrigues Rabelo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatalia Tavares Rios\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJuliana Barbosa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLívia Xavier A. dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSildete Arenázio Benites Fantappie\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelly Cristine Oliveira da Cunha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n51º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLaylla Pereira de Moraes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nAlcíria Araújo Vianna\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNéodo Noronha Dias Junior\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1027689"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/4428/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 03/03/2008 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Histórico Escolar.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA\r\n\r\n13\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nFABIOLA LEONOR DE PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nLUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL\r\n\r\n60\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nXIRLAINE DOS ANJOS SOUSA\r\n\r\n83\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n85\r\n\r\nJANAÍNA XIMENES ALVES\r\n\r\n86\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nELIETE MARCELINO DIAS ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/10/2010\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\n\r\n15\r\n\r\nId: 1027690"
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                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado em D.O. no dia 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF aos candidatos à vaga de Educação Física. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias se rão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nINEZ MOTTA\r\n\r\n23\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nJUCELIA DAS GRAÇAS MILANI\r\n\r\n63\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n32\r\n\r\nLAILA ALVES SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nIRIAM POLINI BATISTA\r\n\r\n59\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n205\r\n\r\nDEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n206\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/nº - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n57\r\n\r\nANDERSON PEREIRA NUNES DO AMARAL\r\n\r\n58\r\n\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n\r\n59\r\n\r\nADEMIR GRACIANO JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\nNEUZA GAMIM DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLYGIA MARIA ANDRADE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n136\r\n\r\nHELEINE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n137\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAÚJO PASSOS TRINDADE\r\n\r\n138\r\n\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n140\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES\r\n\r\n141\r\n\r\nMARIA LEONOR DE VASCONCELOS MARTINS\r\n\r\n143\r\n\r\nDANDRÉA PEREIRA DORE\r\n\r\n144\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 8/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nJAQUELINE COSTA ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA GAMA\r\n\r\n108\r\n\r\nRAMILA MELO BOTELHO\r\n\r\n109\r\n\r\nWAGNER PEREIRA PRADO\r\n\r\n110\r\n\r\nFABRICIA DE SOUSA WERNECK MOZEIKA\r\n\r\n111\r\n\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES\r\n\r\n112\r\n\r\nELIANA MARA FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n\r\n115\r\n\r\nId: 1027691"
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                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS/ SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINTO NUNES\r\n\r\nE-03/11.203.366/2008\r\n\r\nLUCIANA CAETÉ BUSSON FERREIRA\r\n\r\nE-03/003.677/2009\r\n\r\nROSANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-03/11.400.131/2009\r\n\r\nJANAINA CYPRIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-03/10.001.563/2009\r\n\r\nSANDRA CARNEIRO DURÃIS SIERRA\r\n\r\nE-01/53.317/2008\r\n\r\nTATIANE DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nE-01/136.138/2008\r\n\r\nSUZANE DE SOUZA NAHAS\r\n\r\nE-03/10.600.742/2006\r\n\r\nJORGE LIOZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nE-01/58.992/2007\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nE-03/2.310.267/2009\r\n\r\nCRISTIANE TONIOLO DIAS\r\n\r\nE-03/11.400.240/2008\r\n\r\nId: 1027551"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ANGLO COPACABANA - Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENTIFICO\r\n\r\nLuiz Carlos Nessar Ribeiro da Silva - 1961\r\n\r\n2-COLÉGIO GEOFISICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo Marques Pamplona de Abranches - 1979\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTania Regina Serra dos Santos - 1980\r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAna Regina Chianni Cascardo - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nSandra Valentim de Souza - 1981\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcia Regina da Silva - 1984\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO CERQUEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTerezinha Menezes de Sousa - 1986\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAdilson Silva Cordeiro - 1986\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson Quirino André - 1987\r\n\r\nHarlei Almeida de Azevedo - 1989\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWanderley Batista - 1987\r\n\r\n10-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Tereza Sampaio Guimarães - 1988\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Ladislau de Souza Pinto - 1990\r\n\r\n12-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndréia Cristina de Oliveira - 1990 \r\n\r\n13-COLÉGIO APOLO X - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleide da Silva Ramos - 1995\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSara Jane Ramos - 1997\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSonia Regina Silva Vieira - 1998\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCintia de Souza Marcelino - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Oliveira de Carvalho - 2000\r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nFabíola Paula Barillo - 2001 \r\n\r\n19-ESCOLA INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia de Aquino Simões - 1983\r\n\r\n20-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDilma Maria Pequeno Ramiro - 1983\r\n\r\n21-INSTITUTO PADRE FRANCISCO CARNEIRO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGilda de Fátima Soares Silva - 1984\r\n\r\n22-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKatia Sarres Silva Santos - 1984\r\n\r\nMarcia Cristine Ferreira - 1989\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVilma Pedrosa da Silva - 1988\r\n\r\n23-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Lucia Teixeira de Carvalho - 1990\r\n\r\nLuciana da Silva Souza - 1997\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDebora Fardin - 1995\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKatia Regina de Oliveira Sant'Ana - 2002\r\n\r\nHelena Paulino Santos - 2004\r\n\r\nOrel José de Sant'Anna - 2005\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL DELTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Arantes - 1979\r\n\r\n27-LICEU SÃO JOSÉ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Creton da Silva - 1991\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKaren Valladares de Farias - 2005\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL LICEU BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandra Oliveira Rodrigues - 2000\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO PEIXOTO - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJaiza Castro Goudard - 1975\r\n\r\n31-COLÉGIO COMERCIAL ARARIBOIA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNazare de Oliveira - 1976\r\n\r\n32-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIlyas Akar - 1978 \r\n\r\n33-ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO SÃO CAETANO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWilson de Oliveira Barbieri - 1981\r\n\r\n34-COLÉGIO GRAFITE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJuliana de Morais Sarmento - 1992\r\n\r\n35-COLÉGIO LAPLACE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiza dos Santos Nascimento - 2002\r\n\r\n36-COLÉGIO COMERCIAL SEIS DE JUNHO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisabeth Monteiro da Silva - 1976\r\n\r\n37-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYUVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Ferreira da Silva - 1999\r\n\r\n38-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nViviane Santana de Oliveira - 2000\r\n\r\n39-ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO SÃO CAETANO - Maricá\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOzinete Menezes de Marins - 1974\r\n\r\n40-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRosimeri da Conceição Cabral Barcelos - 1981\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Cristina da Silva Alves - 1991\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJoseane de Fátima Firmino Gomes Rocha - 1981\r\n\r\nClaudia Marcia Leal Azeredo - 1983\r\n\r\nErica Junqueira Gomes - 1990\r\n\r\nJoana Mothe de Castro Manhães - 1995\r\n\r\nId: 1027445"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Cristine Pourroy\r\n\r\n03-Marcela Almeida de Fernandes\r\n\r\n04-Marllon Nascimento de Castro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cacilda de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Edileuza Maria da Conceição\r\n\r\n03-Edvalda Pedro da Silva\r\n\r\n04-Fabrício Alves Souza\r\n\r\n05-Kenned Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Lindalva Maria da Silva\r\n\r\n07-Luiz Wanderlei Barcelos Junior\r\n\r\n08-Valdira Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Roberto Cunha Pereira Junior\r\n\r\n02-Danielle Henriquez Thedim\r\n\r\n03-Francisca Nunes da Silva\r\n\r\n04-Josiano da Silva\r\n\r\n05-Lindacelva Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel do Nascimento\r\n\r\n02-Izaias Lira Ferreira\r\n\r\n03-Maria Helena Gomes da Silva\r\n\r\n04-Mariana Mota Ivahy\r\n\r\n05-Mayara Freitas Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO RUSCHI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina Proença Pinto\r\n\r\n02-Darlane Matias da Rocha Oliveira\r\n\r\n03-Fernanda Policante Campo\r\n\r\n04-Gerdiane Maria do Nascimento Oliveira\r\n\r\n05-Hermerson Santiago Dias Alves da Silva\r\n\r\n06-Josival Pereira Campos\r\n\r\n07-Marcela Martins da Silva\r\n\r\n08-Mariana Regly Martins\r\n\r\n09-Maycon de Araujo Ramos\r\n\r\n10-Priscila Pereira Barros\r\n\r\n11-Rafael de Oliveira Calassara Pereira\r\n\r\n12-Tiago Artur Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vitor Monteiro Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Julio Cesar Medeiros Constantino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Patricia Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Macedo\r\n\r\n02-Anderson Augusto Mendes\r\n\r\n03-Andressa Ferreira de Menezes\r\n\r\n04-Carolina Silva de Araujo\r\n\r\n05-Cláudia Ohana Morais de Sousa\r\n\r\n06-Davidson de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Diego Laia de Oliveira\r\n\r\n08-Edilene Dornelas Bernardo\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Bernardo\r\n\r\n10-Ingrid Machado Russo\r\n\r\n11-Jefferson Angelo do Almo Mendes Pereira\r\n\r\n12-Jessica da Costa Ferreira\r\n\r\n13-Laize Maiorano Barbosa\r\n\r\n14-Lidia Cristina Lima Rurr\r\n\r\n15-Lohraine dos Santos Alves\r\n\r\n16-Lorraine Bernardino Foster\r\n\r\n17-Lucas de Deus da Silva\r\n\r\n18-Luiz Carlos do Nascimento Santos\r\n\r\n19-Marcela Alexandra Martins de Andrade\r\n\r\n20-Melissa Vieira Campos\r\n\r\n21-Midiã Couto Andrade\r\n\r\n22-Paolla Fernanda da Cunha Cabral\r\n\r\n23-Patrícia Quintino Barbosa dos Santos\r\n\r\n24-Priscila Rodrigues Lima\r\n\r\n25-Quezia dos Santos Leopoldo\r\n\r\n26-Raiane da Costa Santana\r\n\r\n27-Sara Bezerra de Andrade\r\n\r\n28-Silvio Gomes dos Santos\r\n\r\n29-Tamires de Paula Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Almeida de Souza\r\n\r\n02-Carolina de Souza de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Caroline da Silva Dias\r\n\r\n04-Caroline da Silva Santos\r\n\r\n05-Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Cassiane Anastácio Alves\r\n\r\n07-Crislaine de Souza Carrocosa\r\n\r\n08-Gabriela Evangelista Garibaldi\r\n\r\n09-Jeane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n10-Jussanã Luiz da Hora da Silva\r\n\r\n11-Luann Paes da Silva Freitas\r\n\r\n12-Luís Fernando Boaventura Gonçalves\r\n\r\n13-Maria Isabel Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Marina França Fonseca\r\n\r\n15-Mayara do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n16-Naila do Nascimento\r\n\r\n17-Nivea Dinah de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael Decot Aguiar dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Ramos Corrêa\r\n\r\n20-Ronie Ricardo dos Santos Cunha\r\n\r\n21-Suellen de Carvalho Magano\r\n\r\n22-Thaís dos Santos de Souza\r\n\r\n23-Thamiris da Conceição Assis Esposito\r\n\r\n24-Thaynnan Lambert Silva\r\n\r\n25-Thiago Rodrigues Figueira do Sacramento\r\n\r\n26-Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\n27-Wilson Pereira Dias Neto\r\n\r\n28-Yasmim Lorena Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Bogado de Freitas\r\n\r\n02-Carla Carolina de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Carly Simon Castanho Siqueira\r\n\r\n04-Caroline Melo Prado\r\n\r\n05-Crislaine Elias Apolinario\r\n\r\n06-Daniela Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Dayana Santos\r\n\r\n08-Denian Bessa Santana\r\n\r\n09-Dhandara Cristina Lima de Araujo Milagre\r\n\r\n10-Diego da Rocha Borges\r\n\r\n11-Douglas Detrano Braga Pereira\r\n\r\n12-Graziele Girlane da Silva Carneiro\r\n\r\n13-Grazielle de Oliveira de Lima\r\n\r\n14-Hemerson Sobral Oliveira\r\n\r\n15-Jacqueline dos Santos Lima\r\n\r\n16-Jessica Furtado da Silva\r\n\r\n17-Jéssica Gomes Ramos\r\n\r\n18-Jessica Santos Augusto\r\n\r\n19-Jéssica Silva Caruncho\r\n\r\n20-João Felipe Lemos da Silva\r\n\r\n21-Joyce Dias da Silva\r\n\r\n22-Kerollaine Pérpetua de Almeida\r\n\r\n23-Leticia Mello de Souza Nascimento\r\n\r\n24-Lohraine Dias da Silva\r\n\r\n25-Michel Luiz Toste Amado\r\n\r\n26-Milene Barroso Vieira\r\n\r\n27-Nathalia Guerra Victoriano Figueira\r\n\r\n28-Rafael Freitas Costa\r\n\r\n29-Shanna Marcele Gomes Rodrigues\r\n\r\n30-Tainá dos Santos Ferreira\r\n\r\n31-Thaiane da Cruz Cidade Almeida\r\n\r\n32-Verusca Conceição Velardo Batista de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Angélica Teixeira de Lima\r\n\r\n03-Anna Caroline Pinto da Silva\r\n\r\n04-Barbara Ariana Moura dos Santos\r\n\r\n05-Daniela Corrêa Pereira\r\n\r\n06-Fernanda Castorino Leal Marmelo\r\n\r\n07-Fernanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\n08-Gleiciane Alves de Sousa de Arruda\r\n\r\n09-Guilherme Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Larissa de Souza\r\n\r\n11-Leilane Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues Martins dos Santos\r\n\r\n13-Natália da Silva Sousa\r\n\r\n14-Raylane de Azevedo Rosa\r\n\r\n15-Robson Silva de Andrade\r\n\r\n16-Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Jeronymo de Souza\r\n\r\n18-Stephanny Souza Escada\r\n\r\n19-Thais Menezes Guimarães dos Santos\r\n\r\n20-Yuri Luminato Friederichs Roia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Baptista Lucindo\r\n\r\n02-Ana Kelly Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bethania Souza Duarte\r\n\r\n04-Caio José Mendes Antunes\r\n\r\n05-Camila Gomes da Costa\r\n\r\n06-Camilla Gomes Mendes Antunes\r\n\r\n07-Cíntia Soares de Moraes\r\n\r\n08-Daiana Borges do Nascimento\r\n\r\n09-Fernanda dos Santos de Castro\r\n\r\n10-Luiz Felipe de Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Mariana de Souza Thomaz\r\n\r\n12-Nádia Simões Siqueira do Nascimento\r\n\r\n13-Paula Fernandes Martins\r\n\r\n14-Paulo Henrique da Silva Montenegro Filho\r\n\r\n15-Sandra Germano Raigoso\r\n\r\n16-Taís de Oliveira Antonio\r\n\r\n17-Victor Augusto Soares Pestana da Cunha\r\n\r\n18-Viviane da Conceição Machado Nantes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adolfina Aparecida Marques dos Santos\r\n\r\n02-Aeherte Jorge Pereira Soares\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Reis\r\n\r\n04-Alessandra Almeida Lemos\r\n\r\n05-Alzinete dos Santos Barreto\r\n\r\n06-Ana Cristina Martins Leôncio\r\n\r\n07-Ana Alves Herculano\r\n\r\n08-Ana Maria Santos de Almeida\r\n\r\n09-Ana Maria Viana Dantas\r\n\r\n10-Ana Rita Freire da Silva\r\n\r\n11-Ana Tereza Espirito Santo Vasconcelos Martins\r\n\r\n12-Andre Luis Prozenko de Brito\r\n\r\n13-Andreia Garcez Machado\r\n\r\n14-Angela Aparecida dos Santos\r\n\r\n15-Angelica da Silva Iezzi Tardin\r\n\r\n16-Aparecida da Paz de Oliveira\r\n\r\n17-Aparecida Ivone Nascimento de Carvalho\r\n\r\n18-Bárbara Ferreira da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Benedito Nunes\r\n\r\n20-Carla Andéa Camargo de Sant' Ana\r\n\r\n21-Cassia Maria de Oliveira\r\n\r\n22-Celia Regina Cornelio Pereira\r\n\r\n23-Celia Regina Nogueira Magalhães\r\n\r\n24-Celia Paula de Assis Silva Parente\r\n\r\n25-Cilene Martins de Oliveira\r\n\r\n26-Claudia da Silva Fraga\r\n\r\n27-Claudio Marcio Manhães\r\n\r\n28-Cintia de Oliveira Carvalho\r\n\r\n29-Dayse de Oliveira Ferreira\r\n\r\n30-Delmara da Costa Filippo\r\n\r\n31-Denise da Silva\r\n\r\n32-Dineia Ferreira de Madureira\r\n\r\n33-Dorimar Aparecida da Silva Ivo\r\n\r\n34-Dulcinéa Gonçalves Lima\r\n\r\n35-Eduardo de Oliveira\r\n\r\n36-Edna da Silva Oliveira dos Santos\r\n\r\n37-Edirani Oliveira da Silva\r\n\r\n38-Edvani Flavio de Vasconcellos\r\n\r\n39-Elaine Cristina Gomes\r\n\r\n40-Elenita Maria da Silva\r\n\r\n41-Elinete Aparecida da Conceição\r\n\r\n42-Elionora Baptista de Souza\r\n\r\n43-Elisangela da Silva Alves\r\n\r\n44-Emilce Pinto Rodrigues\r\n\r\n45-Fatima Holanda dos Santos\r\n\r\n46-Fátima Maria de Vasconcellos Reis\r\n\r\n47-Filomena Coelho do Nascimento Gomes\r\n\r\n48-Francisca das Chagas Sousa Fernandes\r\n\r\n49-Gabriel Neves\r\n\r\n50-Georgete Aparecida Santos Feliciano\r\n\r\n51-Gessemine Oliveira Severo\r\n\r\n52-Gilberto Rodrigues Abrantes\r\n\r\n53-Glads da Silva Souto Diniz Campos\r\n\r\n54-Ildete Rodrigues da Silva Fortunato\r\n\r\n55-Ivete da Silva Alburquerque\r\n\r\n56-Ivonete Nunes de Oliveira\r\n\r\n57-Jailza Poubel da Silva de Souza\r\n\r\n58-Janaina Monteiro da Silva Oliveira\r\n\r\n59-Jane Maria da Silva Gomes\r\n\r\n60-Jaqueline Alves Gomes\r\n\r\n61-Janete dos Santos do Carmo Pessanha\r\n\r\n62-José Mauricio Seraphim\r\n\r\n63-Jorge Márcio Mesquita Monsores\r\n\r\n64-José Maria de Oliveira\r\n\r\n65-Josué Francisco Gomes\r\n\r\n66-Jose Renato Marques Salcides\r\n\r\n67-Katia Cristina Pereira Barbosa\r\n\r\n68-Kátia de Lima e Silva\r\n\r\n69-Kátia Regina de Araujo Gonçalves\r\n\r\n70-Lenir Marques da Silva\r\n\r\n71-Leticia Alves Monteiro\r\n\r\n72-Lucia Maria Medeiros Percílio\r\n\r\n73-Luciana Matos Gomes\r\n\r\n74-Luciane de Oliveira\r\n\r\n75-Luciene Oliveira Santos\r\n\r\n76-Lucimar Costa da Silva\r\n\r\n77-Luizineide Cavalcanti Freire\r\n\r\n78-Lizia Paula Vieira da Costa\r\n\r\n79-Marcia Galvão da Costa\r\n\r\n80-Mayza Silva Pereira\r\n\r\n81-Maria Aparecida de Araujo Oliveira\r\n\r\n82-Maria Cristina Silva Basilio\r\n\r\n83-Maria Dilea Moraes Gomes\r\n\r\n84-Maria da Conceição Castello Branco\r\n\r\n85-Maria de Lourdes Azevedo da Silva\r\n\r\n86-Maria do Carmo da Silva Malheiros\r\n\r\n87-Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues\r\n\r\n88-Maria da Conceição Verissimo da Silva\r\n\r\n89-Maria de Fátima Lucas da Silva\r\n\r\n90-Maria de Fátima Costa Gomes\r\n\r\n91-Maria da Penha Firmo Pessanha Martins\r\n\r\n92-Maria dos Remedios Silva Teixeira\r\n\r\n93-Marina Dias da Silva\r\n\r\n94-Maristela Velemem Alves\r\n\r\n95-Michele de Souza Venancio\r\n\r\n96-Mônica Helena da Silva Braga\r\n\r\n97-Nelson Duarte Lima\r\n\r\n98-Orean Pereira Antunes\r\n\r\n99-Ozani Rogério da Silva\r\n\r\n100-Paula Cavalcanti Silva da Paz\r\n\r\n101-Paulo dos Santos Fernandes\r\n\r\n102-Roberta Fersura Vieira\r\n\r\n103-Rozana Cristina Rosa e Silva Soares\r\n\r\n104-Rosangela Maria Santos\r\n\r\n105-Rosimere Serpa Alves\r\n\r\n106-Rosiane Teixeira dos Reis\r\n\r\n107-Rosemaria Cardoso de Jesus\r\n\r\n108-Rosemary da Silva Miranda\r\n\r\n109-Samira Freire de Medeiros\r\n\r\n110-Sandra Conceição dos Santos da Silva\r\n\r\n111-Silvia Siqueira Abrantes Pintor Vieira\r\n\r\n112-Sonia Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n113-Soraia de Souza Lessa\r\n\r\n114-Sueli Gonçalves da Nobrega Souza\r\n\r\n115-Sueliane Cesar de Oliveira\r\n\r\n116-Valesca Regina Francisco Couto\r\n\r\n117-Vera Regina Pereira de Magalhães\r\n\r\n118-Wilson de Limas\r\n\r\n119-Tania Elizabeth Leal Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 12 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luannyr Paes da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 14 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Castro Valentim\r\n\r\n02-Bruna Almeida Sivico\r\n\r\n03-Carine da Silva Barreto\r\n\r\n04-Cássia Avelar Borges\r\n\r\n05-Elizabete Raimundo de Andrade\r\n\r\n06-Fabiana de Luna do Nascimento\r\n\r\n07-Fernanda Gracielli Costa de Souza\r\n\r\n08-Gláucia Silva Rangel\r\n\r\n09-Iolanda de Souza Francisco Barbosa\r\n\r\n10-Jean Carlos da Silva Costa\r\n\r\n11-Julia Graziela de Souza Pereira\r\n\r\n12-Juliana de França Fidelis\r\n\r\n13-Juliana Soares de Jesus Silva\r\n\r\n14-Kelly Torres de Oliveira\r\n\r\n15-Luciana de Freitas Scalercio\r\n\r\n16-Marianna Julia Soares de Jesus Silva\r\n\r\n17-Marisa Soares Silva\r\n\r\n18-Michele Silva Andrade dos Santos\r\n\r\n19-Natiele Barcellos Soares\r\n\r\n20-Neilton Oliveira Sant'anna da Silva\r\n\r\n21-Priscila da Silva Tavares\r\n\r\n22-Ronaldo do Amor Divino da Silva\r\n\r\n23-Thayná Emilia Ramos Felipe de Souza\r\n\r\n24-Valnice de Sá Pierre de Souza\r\n\r\n25-Zenilda Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 15 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelia de Oliveira Domingos\r\n\r\n02-Ana Paula Januario Pinto\r\n\r\n03-Andréa Barbosa Faria da Silva\r\n\r\n04-Bianca Cristina de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05-Cinthia de Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Cinthya Lindolfo de Oliveira e Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Gonçalina Garcia Ferreira\r\n\r\n08-Débora Cristina dos Santos Borges\r\n\r\n09-Diego Leonardo Santos de Moraes\r\n\r\n10-Edila Fernandes da Costa Cruz\r\n\r\n11-Eriberto Felix das Neves\r\n\r\n12-Erinea Maria Ferreira Lopes\r\n\r\n13-Fellipe Eduardo Affonso Marcos da Silva\r\n\r\n14-Janiele Luis da Costa\r\n\r\n15-Jessica Priscila Pereira de Andrade\r\n\r\n16-João Galdino Neto\r\n\r\n17-Jorgeane Ventura Gonçalves\r\n\r\n18-Julia Cristina da Silva Macedo\r\n\r\n19-Juliana Eloi dos Santos Thomaz\r\n\r\n20-Leonardo Sant'anna Crelier\r\n\r\n21-Luzinete Eloi dos Santos Thomaz\r\n\r\n22-Neusa Carla Leite dos Santos Pereira\r\n\r\n23-Pamela Bianca Pereira de Paula\r\n\r\n24-Pamela Cristina de Souza Silva\r\n\r\n25-Priscilla Freitas Vieira\r\n\r\n26-Regina Maria da Costa\r\n\r\n27-Valdeci Duque Pirchiner\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III 16 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Izaias Neves Matos\r\n\r\n02-Andrea Silva dos Santos\r\n\r\n03-Angélica Silva Guimarães de Araújo\r\n\r\n04-Daise Roberta Dias Abel Darós\r\n\r\n05-Denise Fernanda da Silva Botão\r\n\r\n06-Eric Couto Silva\r\n\r\n07-Etiene Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Gabrielle Rigor da Silva Castro\r\n\r\n09-Herlane Soares da Silva Moreira\r\n\r\n10-Ingrid da Silva\r\n\r\n11-Janice Souza de Araujo\r\n\r\n12-Jéssica Sá Ramos\r\n\r\n13-Juliana Costa de Moraes\r\n\r\n14-Kelly Moreira Pereira\r\n\r\n15-Luciana Damasceno Ribeiro\r\n\r\n16-Luciana Martins Barbosa\r\n\r\n17-Luzinete Driusso\r\n\r\n18-Marcia Cristina da Silva Braga\r\n\r\n19-Márcia Rodrigues Pinto\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Monteiro Ribeiro\r\n\r\n21-Maria José dos Santos Ney\r\n\r\n22-Marta Rodrigues de Moraes\r\n\r\n23-Mônica da Silva Sartori\r\n\r\n24-Regina da Silva Alves Fernandes\r\n\r\n25-Rodrigo Gonçalves de Araujo\r\n\r\n26-Rosana Cláudia de Souza Lima Aquino\r\n\r\n27-Rosilene Maria Caputo\r\n\r\n28-Silvia Bispo da Silva\r\n\r\n29-Simone José de Moura\r\n\r\n30-Solange dos Santos Dionizio\r\n\r\n31-Tereza Suely Lôbo Ferreira\r\n\r\n32-Thiago Tavares Rodrigues\r\n\r\n33-William Figueiredo da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 08 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Cristina Cordeiro Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 10 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marinete Santoro Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 13 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Cassia Taiane da Silva Lima\r\n\r\n03-Cleidis Montenegro Pereira\r\n\r\n04-Nathalia do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n05-Stephanie Ferreira Vianna\r\n\r\n06-Verusca Conceição Velardo Batista de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 10 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimere Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 13 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mauricio Sant' Ana de Souza\r\n\r\n02-Rosimeri Nazaré Ferreira Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 14 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcia Pires da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 15 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Francine Vieira Borges\r\n\r\n03-Francisca Maria Pinto Cabral Esposito\r\n\r\n04-Tamara Regina Carvalho Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ENF III 16 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Marques de Oliveira\r\n\r\n02-Margareth de Almeida Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vívian do Amaral Pedreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abner Maxwell Souza de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles Igor dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Luciana Damasceno Ribeiro\r\n\r\n03-Tuanny dos Santos Weler Nunes\r\n\r\n04-Wallace Couto Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Lopes Campos dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP - ENF III 10 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Evelyn Bezerra Dias\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP - ENF III 10 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Evelyn Bezerra Dias\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 53-Ingrid Conceição da Cruz Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 53-Ingria Conceição da Cruz Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Yasmim Martins\r\n\r\nLeia-se: 09-Yasmin Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 3340 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Carlos Augusto Rodrigues de Jesus\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 3333 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Deise Conceição Carvalho da Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 1320 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Ruth Candido de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wilma dos Santos Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evelyn Dias Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Victor Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Motta Silvano de Andrade\r\n\r\n02-Karine Dias Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Amorim Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Inacio Brito de Oliveira\r\n\r\n02-Sérgio de Menezes Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1360 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nayra da Silva e Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabela Moutinho Freion\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2356 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Jaqueline Ines Alves Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3359 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Renata dos Santos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1354 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Liziane Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1359 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Lopes Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio Nepomuceno Gloria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Miller da Silva Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rickson Chagas de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Teixeira da Fonseca\r\n\r\n02-William Denis Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Rita dos Santos Nóbrega\r\n\r\n02-Matheus Roberto Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Luís de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Martins\r\n\r\n02-Victor Gonçalves da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lais Vicente Hermes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Taciana Lima Araujo, CURSO: FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3007 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 03.08.2010, página 21, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.12.99\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3359 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 08-Mariana Zózimo Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 08-Marina Zózimo Cardoso\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Paticia Daltro de Sena\r\n\r\nLeia-se: 01-Patricia Daltro de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Taísa Azevedo de Queiroz Debolyn\r\n\r\nLeia-se: 03-Debolyn Taísa Azevedo de Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abda Freitas da Paz\r\n\r\n02-Amanda Esteves de Abreu\r\n\r\n03-Amanda Gomes Macedo\r\n\r\n04-Ana Maria Almeida Conceição\r\n\r\n05-Anastácia dos Santos Lessa\r\n\r\n06-Anna Karolina Andrade da Costa\r\n\r\n07-Bruno Luiz de Souza Pereira\r\n\r\n08-Caroline Batista dos Santos\r\n\r\n09-Caroline Martins de Moura\r\n\r\n10-Débora Gonçalves Casanova da Silva\r\n\r\n11-Douglas do Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Elaine Leitão Nabhan\r\n\r\n13-Elisa Figueiredo Babo\r\n\r\n14-Erica Freitas Soares\r\n\r\n15-Fábio Aparicio da Silva\r\n\r\n16-Fellipe Tamy Sepulvida Rangel\r\n\r\n17-Ingrid Santos da Silva\r\n\r\n18-Izabelle da Silva Rangel Generoso\r\n\r\n19-Jefferson dos Reis Oliveira\r\n\r\n20-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Jessica Santos da Silva\r\n\r\n22-João Marcos de Santana Domingos\r\n\r\n23-Jorge Roberto Rodrigues Gomes Júnior\r\n\r\n24-Juliene Pereira da Silva Coutinho\r\n\r\n25-Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\n26-Lucas Guimarães da Silva\r\n\r\n27-Marlon Vinicius Jorge das Neves\r\n\r\n28-Maykon Luiz Paranhos Nascimento\r\n\r\n29-Paulo Eduardo Benachio Ferreira\r\n\r\n30-Priscila da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Thaís de Araujo Ogeda\r\n\r\n32-Thamiris Pinheiro Gomes Lavrador\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alain Paranos Ilario\r\n\r\n02-Barbara Costa de Lima\r\n\r\n03-Diego das Neves Rocha\r\n\r\n04-Douglas Moreira Siqueira\r\n\r\n05-Fernando Miranda Alves Carvalho\r\n\r\n06-Kamilla Abreu de Assis\r\n\r\n07-Kamilly Prevot Oliveira Mota\r\n\r\n08-Luana Oliveira Maia\r\n\r\n09-Lucas de Souza Jorge\r\n\r\n10-Lucas Pereira Pinto\r\n\r\n11-Ludson Mota de Souza\r\n\r\n12-Lukas Mota de Souza\r\n\r\n13-Manuela da Silva Leonardo\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Lopes de Souza\r\n\r\n15-Milena da Silva Sodré\r\n\r\n16-Monike Mendes Carvalho\r\n\r\n17-Munik de Brito Ferreira\r\n\r\n18-Priscila Rosa de Miranda\r\n\r\n19-Priscilla Mendes Rocha\r\n\r\n20-Priscilla Soares Bernardo\r\n\r\n21-Rachel Cristina de Castro Medeiros\r\n\r\n22-Rafael Caetano de Souza\r\n\r\n23-Rafael Costa Gonçalves\r\n\r\n24-Raiany Evangelista da Silva\r\n\r\n25-Rodrigo Pereira de Alcântara Nunes\r\n\r\n26-Sabrina Nicacio Soares Carlesso\r\n\r\n27-Sachirrane Marcelano Guimarães\r\n\r\n28-Tácilla Costa de Oliveira\r\n\r\n29-Thayná Pinto Affonso Pereira\r\n\r\n30-Thiago dos Santos Jaques Viana\r\n\r\n31-Vinicius dos Anjos Costa\r\n\r\n32-Wellington Eli Silva Antonio\r\n\r\n33-Wesley Vicente Campos\r\n\r\n34-Yan Solon Mathias Netto Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Henrique Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda da Costa Araujo\r\n\r\n03-Danillo Sousa de Farias\r\n\r\n04-Deborah Cristina Lopes França\r\n\r\n05-Dener da Silva Mendonça\r\n\r\n06-Fabiano Ferreira de Deus Vianna\r\n\r\n07-Fábio Marques de Souza Regufe\r\n\r\n08-Felipe Cezar Pereira da Cruz\r\n\r\n09-Fernanda Teixeira Costa Pereira\r\n\r\n10-Graziele de Ataide Gomes\r\n\r\n11-Jhonatan Moreira Gomes\r\n\r\n12-José Wilians Ferreira Percincula\r\n\r\n13-Leony Abreu da Silva Sergio\r\n\r\n14-Marcos Oliveira Monteiro\r\n\r\n15-Michelly Cavalcante da Silva\r\n\r\n16-Miriam de Oliveira Araujo\r\n\r\n17-Nilcielly Graciana Conceição Bastos\r\n\r\n18-Patricia Pereira Tomaz\r\n\r\n19-Paula Frassinetti Pires Ferraz\r\n\r\n20-Pryscilla Sobrinho Amite\r\n\r\n21-Rafael Ricardo França de Souza\r\n\r\n22-Reinaldo Jeci da Silva\r\n\r\n23-Renan de Souza Siqueira\r\n\r\n24-Robson Grosso Gibson Filho\r\n\r\n25-Sandrielle Carvalho da Silva\r\n\r\n26-Sandy Cristina Costa de Castro\r\n\r\n27-Sarah Cardozo Francisco\r\n\r\n28-Thamara da Cruz Silva\r\n\r\n29-Thayane Paula da Silva\r\n\r\n30-Thonai Jonas de Sousa Alves\r\n\r\n31-Weslley Pereira da Silva Gonçalves\r\n\r\n32-Yasmim Feitosa Zuniga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Amaral Couto da Fonseca\r\n\r\n02-Allan Henrique Barbosa Torres Mattos\r\n\r\n03-Andressa Vieira de Santana\r\n\r\n04-Barbara Araujo Papicho\r\n\r\n05-Beatriz Guimarães Leal Almeida\r\n\r\n06-Beatriz Marques da Silva\r\n\r\n07-Bianca Teixeira Costa Pereira\r\n\r\n08-Bruna dos Santos Viana\r\n\r\n09-Caroline Mendes Mulim\r\n\r\n10-Célio Pimentel Costa Júnior\r\n\r\n11-Cristiane Medeiros Corrêa\r\n\r\n12-Daiane Braga Martins\r\n\r\n13-Daniel Luiz Gomes\r\n\r\n14-Douglas Bastos de Araujo Campelo\r\n\r\n15-Erick Peçanha Fagundes\r\n\r\n16-Fabiano Gomes Toledo da Silva\r\n\r\n17-Felipe Henrique Vargas\r\n\r\n18-Felipe Silva Moreira de Souza\r\n\r\n19-Gabriel Encarnação da Silva\r\n\r\n20-Guilherme de Oliveira Mascarenhas\r\n\r\n21-Jéssica Maria Ribeiro Figueira\r\n\r\n22-Jéssica Nascimento de Lima\r\n\r\n23-Jonanthan Costa Sales\r\n\r\n24-José Fellipe dos Santos Barbosa\r\n\r\n25-Juliana Tobias da Silva\r\n\r\n26-Larissa Ferreira Monteiro\r\n\r\n27-Layla Gomes Montalvão\r\n\r\n28-Mariana dos Santos Vianna\r\n\r\n29-Nathália Christien da Motta Silva\r\n\r\n30-Renan Ferreira de Oliveira\r\n\r\n31-Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\n32-Taiane Ferreira da Conceição\r\n\r\n33-Thiago Freire Roriz Silva\r\n\r\n34-Weslley Lopes de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Belo Oliveira\r\n\r\n02-Brunno Dantas de Carvalho\r\n\r\n03-Camille Figueiredo Pinto\r\n\r\n04-Cláudio Pereira Corrêa\r\n\r\n05-Daniel da Silva Santos\r\n\r\n06-Daniel Uchôa dos Santos\r\n\r\n07-Darllan de Freitas Magalhães\r\n\r\n08-Ericksson Romão Felix\r\n\r\n09-Filipe dos Santos Garcia Azevedo\r\n\r\n10-Gabryelly Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Isabelle da Silva Pareto da Conceição\r\n\r\n12-Lais Cavalcanti Cardozo\r\n\r\n13-Mariane Queiroz de Souza\r\n\r\n14-Raphael Santos Carneiro\r\n\r\n15-Renan Barbosa Pinto\r\n\r\n16-Renan Tayrone Valente Lopes\r\n\r\n17-Rosállia Maria da Silva de Souza\r\n\r\n18-Rosana da Silva e Silva\r\n\r\n19-Viviane Pontes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\n02-Aline Lourenço dos Santos\r\n\r\n03-Aquila Cristina Lopes\r\n\r\n04-Bianca Ferreira Arêas\r\n\r\n05-Carolina da Silva Souza\r\n\r\n06-Ingrid Sodré Pereira de Freitas\r\n\r\n07-Jacqueline Ramos Mattos\r\n\r\n08-Jenifer Rosa Machado\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira Amorim\r\n\r\n10-Lucélia Conceição da Silva\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Pereira Gonçalves\r\n\r\n12-Magno Souza de Matos\r\n\r\n13-Marcos Adriano Ferreira de Andrade\r\n\r\n14-Marcos André Rodrigues Monteiro\r\n\r\n15-Mariana de Souza Ferraz\r\n\r\n16-Sarah dos Santos Vianna\r\n\r\n17-Thaís Fernandes de Sousa\r\n\r\n18-Vinicius Rodrigues da Costa\r\n\r\n19-Wallace da Rocha Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Campos Venancio dos Santos\r\n\r\n02-Ariane Ferreira Batista Felipe\r\n\r\n03-Camille dos Santos Marques\r\n\r\n04-Débora Antonio do Nascimento\r\n\r\n05-Felipe Monteiro Corrêa\r\n\r\n06-Flávio Manoel Barcelar Portugal\r\n\r\n07-Gabriela Cosmo de Souza\r\n\r\n08-Giselle Dias dos Santos\r\n\r\n09-Helder Hugo Lopes Vieira\r\n\r\n10-João Vitor dos Santos Mendes\r\n\r\n11-Leonardo Portugal de Sant' Anna\r\n\r\n12-Luis Araujo da Silva\r\n\r\n13-Madelene Torres da Silva\r\n\r\n14-Maycon de Souza Muniz\r\n\r\n15-Pablo Azevedo Amaral Freires\r\n\r\n16-Priscilla Sodré dos Santos Camara\r\n\r\n17-Rackel de Souza Campos\r\n\r\n18-Ruan Machado Ruas\r\n\r\n19-Victor Luiz da Paz Bastos\r\n\r\n20-Wellington Albernaz Garcia\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alanne Mara Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n02-Aline dos Santos de Assis\r\n\r\n03-Ana Carolina Evaristo Manso\r\n\r\n04-Arthur Pereira Barcellos\r\n\r\n05-Beatriz Mury Porto\r\n\r\n06-Caio da Silva Costa\r\n\r\n07-Carlos Magno Pacheco dos Santos\r\n\r\n08-Eduardo Demartini Filho\r\n\r\n09-Everton da Silva Rocha\r\n\r\n10-Guilherme Duarte Ferreira\r\n\r\n11-Guilherme Melo da Silva Caetano\r\n\r\n12-Gustavo Melo da Silva Caetano\r\n\r\n13-Jéssika dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Jonathan Fuly Pinto\r\n\r\n15-Josimar Gonçalves Pereira Dias\r\n\r\n16-Julia Fernandes da Rocha\r\n\r\n17-Manoella dos Anjos Pessanha Ribeiro\r\n\r\n18-Marcelly Siqueira de Souza\r\n\r\n19-Monique Bernardo Oliveira\r\n\r\n20-Reyjane Soares Ferreira\r\n\r\n21-Rosibel da Silva Farias e Farias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Costa Gomes\r\n\r\n02-Albeni Nascimento de Sousa\r\n\r\n03-Alex Ferreira Sousa\r\n\r\n04-Allana do Nascimento Ferreira\r\n\r\n05-Bruna Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Daniel Felipe de Castro Cunha\r\n\r\n07-Danielle de Oliveira Marcello Lopes\r\n\r\n08-Diego Ferreira Martins\r\n\r\n09-Érika da Silva Sant'Anna\r\n\r\n10-Geysiane Campos Sales\r\n\r\n11-Herbert Silva Strobel\r\n\r\n12-Jéssica da Costa Machado\r\n\r\n13-Katia Duarte\r\n\r\n14-Keven Silva Santos\r\n\r\n15-Marcos Eduardo de Mello Torres\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Patricio da Silva\r\n\r\n17-Maria José Salvador da Silva\r\n\r\n18-Michelle da Silveira Peçanha\r\n\r\n19-Michelle Lucia Lopes da Silva\r\n\r\n20-Pedro Felipe Nogueira da Silva\r\n\r\n21-Rafael Reis Neves\r\n\r\n22-Ruan dos Santos Silva da Costa\r\n\r\n23-Sérgio dos Santos Albuquerque\r\n\r\n24-Thaís Ferreira Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aída da Silva Rodrigues França\r\n\r\n02-Ana Lucia Curado Quintanilha da Silveira\r\n\r\n03-Arthur dos Santos Moraes\r\n\r\n04-Arthur Machado Maia\r\n\r\n05-Bianca Teles Alves de Campos\r\n\r\n06-Cristiane de Almeida\r\n\r\n07-Daniel Luís da Silva\r\n\r\n08-Dapheny Amorim da Cunha\r\n\r\n09-Eliane Vargas de Oliveira\r\n\r\n10-Elisete Sigmaringa da Cruz Silva\r\n\r\n11-Francisco Cesar Barros da Silva\r\n\r\n12-Francisco Santos de Souza\r\n\r\n13-Gécika Pinheiro de Andrade\r\n\r\n14-Ivan dos Santos Moraes\r\n\r\n15-Jefferson Luis de Barros e Carvalho\r\n\r\n16-Jéssica Lessa da Silva\r\n\r\n17-Karla Almeida dos Santos\r\n\r\n18-Keverson Silva Santos\r\n\r\n19-Leandro Alves dos Santos\r\n\r\n20-Leonardo Braga Brito\r\n\r\n21-Marcelena Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Aparecida Teles Mendes\r\n\r\n23-Maria Eni da Paixão Ferreira Bandeira\r\n\r\n24-Mayck Dias da Silva\r\n\r\n25-Miriam Ferreira de Mello\r\n\r\n26-Oziel da Silva Mattos\r\n\r\n27-Paulo César de Souza Martins\r\n\r\n28-Priscila Tinoco da Costa Silva\r\n\r\n29-Regina Teixeira Moreira\r\n\r\n30-Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\n31-Rosa Marlene Carmo dos Santos\r\n\r\n32-Rosalí Rodrigues dos Santos\r\n\r\n33-Ruan de Assunção Santos\r\n\r\n34-Solluander Antonio Petcof Tavares\r\n\r\n35-Victor Guimarães Velasco\r\n\r\n36-Wagner de Oliveira Silveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Gomes de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Daniel de Araujo Ferreira\r\n\r\n03-Deinison Fernandes Pereira\r\n\r\n04-Diego Almeida Teixeira\r\n\r\n05-Diego Carneiro de Farias\r\n\r\n06-Diogo Santana Figueiredo\r\n\r\n07-Elizângela de Fátima Pinheiro Brum\r\n\r\n08-Fellipe Alcantara de Oliveira\r\n\r\n09-Filippe de Lima Pereira Martins\r\n\r\n10-Francielen Mattos do Vabo\r\n\r\n11-Gabriel Farias da Cruz\r\n\r\n12-Jefferson de Souza da Silva Dias\r\n\r\n13-Jobson Leal de Abreu\r\n\r\n14-Luma Cristine da Silva Bezerra\r\n\r\n15-Maykon Motta Marins\r\n\r\n16-Patrícia Ramos Marinho\r\n\r\n17-Reginaldo Gomes das Chagas Silva\r\n\r\n18-Shirlene de Araujo Vicente\r\n\r\n19-Thiago Pedrosa Caires\r\n\r\n20-Viktor de Almeida Dias\r\n\r\n21-Viviane Buriche da Mota\r\n\r\n22-Wagner Alves Ribeiro Junior\r\n\r\n23-Wallan Chaves Marcolino\r\n\r\n24-Wellington de Sá Torres\r\n\r\n25-Wellington dos Santos Silva Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thairon Verissimo Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Alves David\r\n\r\n02-Marcio da Silva Balão Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Corrêa dos Santos Junior\r\n\r\n02-Fernando Cesar Pereira da Silva\r\n\r\n03-Mayara Henrique Montalto\r\n\r\n04-Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Ferreira Sabino\r\n\r\n02-Deivid Vianna Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Lopes da Silva\r\n\r\n02-Eduardo de Magalhães\r\n\r\n03-Natalia Nádia Dias Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leticia Eleutério Gomes\r\n\r\nLeia-se: 17-Leticia Eleuterio Gomes\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-André Luiz Pitta Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 05-André Luis Pitta Mendonça\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Francisco André Soares do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se: 11-Francisco André Soares do Espirito Santo\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Débora da Conceição Felix Aroucas\r\n\r\nLeia-se: 03-Debora da Conceição Felix Aroucas\r\n\r\nId: 1027740"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Antonio Moreira\r\n\r\n02-Bianca Xavier Guimarães\r\n\r\n03-Carina da Silva Santos\r\n\r\n04-Carla da Motta Santos\r\n\r\n05-Elen da Silva Barros\r\n\r\n06-Ingrid Rosa da Silva\r\n\r\n07-Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gonçalves Francisco\r\n\r\n02-Camila da Silva\r\n\r\n03-Camila Moraes da Silva\r\n\r\n04-Dâmaris Lopes Silva\r\n\r\n05-Douglas da Silva Barros\r\n\r\n06-Gleyce Kelly da Silva Moura\r\n\r\n07-Jobson Melo da Silva\r\n\r\n08-Jheneffer Freire Costa\r\n\r\n09-Josicarla Silva de Souza\r\n\r\n10-Júlia Gonçalves de Brito\r\n\r\n11-Juliana da Paixão Pereira\r\n\r\n12-Nathália Willemen da Silva Moura\r\n\r\n13-Rayssa dos Santos Silva\r\n\r\n14-Samara Silva Albuquerque\r\n\r\n15-Suelen dos Santos\r\n\r\n16-Tamara da Silva Lionel\r\n\r\n17-Tatiana de Carvalho Correa\r\n\r\n18-Thiago Guedes de Souza\r\n\r\n19-Vanderlúcia da Conceição Fortunato\r\n\r\n20-Wagner Nogueira Barcelos\r\n\r\n21-Welington Ribeiro Maravilha\r\n\r\n22-Werverton Gomes Joaquim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmara Medeiros Freitas Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mileyde Júnia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Eduardo Damasceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Padre\r\n\r\n02-Aneilso José Ribeiro\r\n\r\n03-Antonio Cezar de Almeida\r\n\r\n04-Carla Cristina de Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Carla Silva Barbosa\r\n\r\n06-Carlos Fernandes Leite Mendes\r\n\r\n07-Christian Gomes da Silva\r\n\r\n08-Denise Moreira de Souza\r\n\r\n09-Edileuza da Costa Bezerra\r\n\r\n10-Elizabete da Silva Paiva\r\n\r\n11-Fabíola de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n12-Francisco Edimilson Alves Gonçalves\r\n\r\n13-Georgia Jorge das Neves Barros\r\n\r\n14-Janaina Santos Andrade\r\n\r\n15-Jaqueline Barroso da Silva\r\n\r\n16-José Alexandre da Silva Bezerra\r\n\r\n17-José Carlos Dias\r\n\r\n18-Juliana de Andrade Dias do Carmo\r\n\r\n19-Juliana Gomes Pereira\r\n\r\n20-Lilian Leite Telles\r\n\r\n21-Luciano da Silva\r\n\r\n22-Luiz Henrique Campos Cantuaria da Silva\r\n\r\n23-Madalena Xavier Amaral\r\n\r\n24-Marcelo Araújo da Silva\r\n\r\n25-Maria da Gloria Ferreira Mota\r\n\r\n26-Raphael Mattos Vieira\r\n\r\n27-Roberto Augusto Moreira\r\n\r\n28-Rogério de Freitas\r\n\r\n29-Rosimar Meneses dos Santos\r\n\r\n30-Thiago de Paula Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria de Azevedo\r\n\r\n02-Christina Torres dos Santos Campos\r\n\r\n03-Claudia da Silva Beata\r\n\r\n04-Daniel Marinho da Silva\r\n\r\n05-Daniella Souza de Faria\r\n\r\n06-David Henrique Rodrigues\r\n\r\n07-Edith dos Santos Brasil Pequeno\r\n\r\n08-Elaine Corrêa Pereira\r\n\r\n09-Elias Teixeira de Souza\r\n\r\n10-Elisangela Rogick Cavalcanti\r\n\r\n11-Erli do Sacramento Vassar\r\n\r\n12-Everaldo Neris de Oliveira\r\n\r\n13-Fabíola Pereira de Souza\r\n\r\n14-Glaucia de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Irene Rosa de Jesus Rodrigues\r\n\r\n16-Ivaneide Barros Silva\r\n\r\n17-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n18-José Adilson Boechat Coelho\r\n\r\n19-José Luís Gonçalves França\r\n\r\n20-Leni Nascimento França\r\n\r\n21-Lindaura Pedro de Souza\r\n\r\n22-Maria das Graças Ribeiro dos Santos\r\n\r\n23-Marilda dos Santos\r\n\r\n24-Marilene da Costa Vulcanis\r\n\r\n25-Marizete de Souza Oliveira\r\n\r\n26-Patricia Fabiana Gervasio do Amaral\r\n\r\n27-Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\n28-Rita de Cassia Carvalho de Souza\r\n\r\n29-Shirlei de Oliveira Brandão\r\n\r\n30-Suely Pinheiro de Figueiredo\r\n\r\n31-Tânia Mara Gomes\r\n\r\n32-Tiago dos Santos Castilone\r\n\r\n33-Verônica Liberato Ribeiro\r\n\r\n34-Vilma Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n35-Viviane do Nascimento de Lima\r\n\r\n36-Walter Luiz Guimarães\r\n\r\n37-Wesley Queiroz Félix\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Medeiros de Souza\r\n\r\n02-Ana Alves da Silva\r\n\r\n03-Ânderson Cleyton de Sousa Lima\r\n\r\n04-Camila Campos de Souza\r\n\r\n05-Carla Christina Silva e Silva\r\n\r\n06-Felipe da Costa Barone\r\n\r\n07-Geane de Oliveira Batista\r\n\r\n08-Gislane Teixeira Trindade\r\n\r\n09-Helen Silva de Moraes\r\n\r\n10-Henrique Dias Mendes\r\n\r\n11-Higor Oliveira de Souza\r\n\r\n12-José Reis Evaristo Hilario\r\n\r\n13-Josué de Oliveira Fortunato\r\n\r\n14-Lourivaldino Marcelino\r\n\r\n15-Luiz Fernando da Silva Moutela\r\n\r\n16-Maicon Vieira da Boa Ventura\r\n\r\n17-Maria Helena Ferreira Barbosa\r\n\r\n18-Maria Neiliane Miranda Souza\r\n\r\n19-Marta Gomes de Oliveira\r\n\r\n20-Michelle Canela da Silva\r\n\r\n21-Priscila de Jesus Rosa\r\n\r\n22-Renato Pereira da Silva\r\n\r\n23-Roberto Detmann Ribeiro\r\n\r\n24-Rodrigo de Freitas Alves\r\n\r\n25-Suzana Mara Azevedo Fernandes\r\n\r\n26-Wendel Câmara de Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Silvana de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Luiza Machado\r\n\r\n02-Alessandra Malaquias\r\n\r\n03-Fernanda de Lima Mendes\r\n\r\n04-Irene Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Wania Stella Maria Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alberes Gomes da Silva\r\n\r\n02-Alex dos Santos Carlos\r\n\r\n03-Álison Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Ana Lúcia Rodrigues Rocha\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva\r\n\r\n06-Ana Paula Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Ana Paula de Sousa\r\n\r\n08-Bruna Alves Pereira\r\n\r\n09-Bruno de Amorim Barbosa\r\n\r\n10-Caliandra Guedes do Nascimento\r\n\r\n11-Claudia Santos Pinheiro\r\n\r\n12-Elizabeth Borges\r\n\r\n13-Elza da Silva Pessanha\r\n\r\n14-Elza Maria Bezerra dos Santos\r\n\r\n15-Francisco José Barros Moreira\r\n\r\n16-Izaias Tavares da Mota Filho\r\n\r\n17-Josefa de Santana da Silva\r\n\r\n18-Josivania Alves Barbosa\r\n\r\n19-Judite Ferreira Pedrosa\r\n\r\n20-Karla Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Lúcia Maria Soares\r\n\r\n22-Maria Barbosa de Andrade\r\n\r\n23-Maria José Ramos\r\n\r\n24-Maria Sandra da Silva Ramos\r\n\r\n25-Maria Vanusa Gomes da Silva Pinto\r\n\r\n26-Nair Guilherme Guimarães\r\n\r\n27-Paulo Roberto da Silva Junior\r\n\r\n28-Rozire Monteiro de Lima Líns\r\n\r\n29-Sueli Muros da Silva\r\n\r\n30-Tatyana Cristina Santos da Silva\r\n\r\n31-Vanessa da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrea Corcine de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\n03-Debora dos Santos Nunes Ressoni\r\n\r\n04-Grasiela Gomes da Silva\r\n\r\n05-Janine Santos Nunes\r\n\r\n06-Jean Carlos de Souza\r\n\r\n07-João dos Santos\r\n\r\n08-Joelma Alves Cabral\r\n\r\n09-Jorge Francisco da Silva\r\n\r\n10-José Carlos Batista de Arruda\r\n\r\n11-Josilane Maria da Silva\r\n\r\n12-Keyla da Silva Benedito\r\n\r\n13-Luciana Alves Rocha\r\n\r\n14-Maria do Carmo Felix Fernandes\r\n\r\n15-Maria Gorete Felix Sinézio\r\n\r\n16-Mariléia Bento\r\n\r\n17-Mario Celso da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Matilde de Fátima Rodrigues Loureiro\r\n\r\n19-Roberta do Nascimento\r\n\r\n20-Suzy Pinto Magalhães Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra Batista Ireneu Trajano\r\n\r\n02-Andreia Santos Brito\r\n\r\n03-Antonia Ana Soares de Sousa\r\n\r\n04-Antonio Domingos Filho\r\n\r\n05-Carlos Roberto Lopes\r\n\r\n06-David de Ornela da Silva\r\n\r\n07-Domingas Viana Araújo\r\n\r\n08-Edna dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Flávio Vargas Cruz\r\n\r\n10-Gisele Cristina Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Jaqueline de Ornela da Silva\r\n\r\n12-Josiene Patrício de Pontes Barbosa\r\n\r\n13-Maria da Guia Laurentino da Silva\r\n\r\n14-Maria Onete Morais da Silva\r\n\r\n15-Nathalia Nova Alves Bellingrodt\r\n\r\n16-Priscila Lane Rodrigues Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n17-Regina Evangelista Amorim\r\n\r\n18-Rita Fernandes Pereira\r\n\r\n19-Rogerio Botelho\r\n\r\n20-Tiago Rodrigues Rocha\r\n\r\n21-Vinicius Dimithri Vargas Cruz\r\n\r\n22-Viviane Batista de Oliveira Donato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Lima da Silva\r\n\r\n02-Alan Leart da Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia Alves de Lima\r\n\r\n04-Andressa Bonadiman Alves\r\n\r\n05-Buena Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Carlos Miranda de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele da Conceição Alves\r\n\r\n08-Francisca Cavalcante de Barros Lima\r\n\r\n09-Irenilda Carvalho Calvelli\r\n\r\n10-Jailton Pereira da Silva\r\n\r\n11-João Geraldo Cerqueira\r\n\r\n12-Luciana Alves dos Santos\r\n\r\n13-Marlene Neres\r\n\r\n14-Mônica Souza Leal\r\n\r\n15-Pablo Araujo Barros\r\n\r\n16-Telma Cristina de Albuquerque\r\n\r\n17-Vanessa Feliciano Correia\r\n\r\n18-Vera Lucia de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Feliciano\r\n\r\n02-Adriano Barcelos Corrêa de Souza\r\n\r\n03-André de Souza Aprigio\r\n\r\n04-Bruno Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Cândida Dolores Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n06-Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\n07-Crenilce Gonçalves Alves\r\n\r\n08-Cristiano Fernandes Pessanha\r\n\r\n09-Laís Mariana de Souza\r\n\r\n10-Luiz Renato Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n11-Maria da Conceição Corrêa Gomes\r\n\r\n12-Michele dos Santos Barreto\r\n\r\n13-Tiago da Silva Flausino\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alencar Miguel dos Santos\r\n\r\n02-Fernando da Silva Monteiro\r\n\r\n03-Irene Oliveira de Jesus Moraes\r\n\r\n04-Luciano Pereira Vicente\r\n\r\n05-Maria das Dores Aprigio de Oliveira\r\n\r\n06-Maria das Graças da Silva Lontra de Oliveira\r\n\r\n07-Marilemar Ferreira de Barcelos\r\n\r\n08-Neusirene Figueiredo Alves\r\n\r\n09-Priscila Aleluia de Souza\r\n\r\n10-Verônica Melo Pessanha\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Celso Junio Paula da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Assis Martins\r\n\r\n03-Edson da Matta dos Santos\r\n\r\n04-Eni de Jesus Eggenstein\r\n\r\n05-Fabio Julio do Espírito Santo Rodrigues\r\n\r\n06-Genilson Gomes Rodrigues\r\n\r\n07-José Luís de Souza Francisco\r\n\r\n08-Ledriane de Fátima Gomes Peixoto\r\n\r\n09-Marcieli Pinto Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alício Julio Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Danielly dos Santos Paula Araujo\r\n\r\n03-Fábio Teixeira de Azeredo\r\n\r\n04-Leandro de Freitas Sardinha\r\n\r\n05-Leonardo Marinho de Barros\r\n\r\n06-Paulo Ricardo Vanderlei do Rosário\r\n\r\n07-Perla Luíza de Souza Mattos\r\n\r\n08-Rachel Evelyn do Nascimento Esteves\r\n\r\n09-Thiago Pinto Pessanha\r\n\r\n10-Ueliton Espirito Santo Sales\r\n\r\n11-Wagner Soares Barcelos\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luis Gonçalves Joaquim\r\n\r\n02-Erick Dian Souza de Carvalho\r\n\r\n03-Flaviane dos Santos Souza\r\n\r\n04-Héverton Maciel Pessanha\r\n\r\n05-Jucelino Soares Martins\r\n\r\n06-Junio Ribeiro de Andrade\r\n\r\n07-Leandro Nascimento Pessanha\r\n\r\n08-Liliane Pereira Borba\r\n\r\n09-Luan Pessanha Ribeiro\r\n\r\n10-Rafaela da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Rodrigo Mendonça Terra Marins\r\n\r\n12-Thalles Augusto Roza da Silva\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deleon Maia Barreto\r\n\r\n02-Fernanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Maria da Paz do Espirito Santo\r\n\r\n04-Maria da Penha Mendes Nicola\r\n\r\n05-Mariana Aparecida Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Daniele Souza Viana\r\n\r\n03-Danilo Souza da Conceição\r\n\r\n04-Diego Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Eliane de Almeida\r\n\r\n06-Jeferson Gurgel dos Santos\r\n\r\n07-Manoel Francisco Almeida Paula\r\n\r\n08-Maria Luciana do Nascimento Souza\r\n\r\n09-Rosa Maria Monteiro Paes\r\n\r\n10-Silvana de Souza Nogueira\r\n\r\n11-Tatiana Geraldo de Souza\r\n\r\n12-Washington da Silva Oliveira Júnior\r\n\r\n13-William Alexandre Corrêa Junior\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ramos Souza\r\n\r\n02-Anderson Ferreira de Barcelos\r\n\r\n03-Cláudio Luís Rodrigues da Rocha\r\n\r\n04-Darwin da Silva Gonzaga\r\n\r\n05-Elivelton Pessanha Rosa\r\n\r\n06-Felipe Pereira Sant' Anna\r\n\r\n07-Flavia Maria de Santana Magalhães\r\n\r\n08-Haroldo Jose da Fonseca\r\n\r\n09-Manoel Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Marcele Rocha Chagas\r\n\r\n11-Ricardo Pacheco\r\n\r\n12-Thiago de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Júnio Pinto de Oliveira\r\n\r\n02-André Luiz Cintron\r\n\r\n03-Caroline Laclot de Souza\r\n\r\n04-Iris Pereira Inácio\r\n\r\n05-João Felipe Santos Willemes\r\n\r\n06-Julio Cesar Pankevicius Lopes\r\n\r\n07-Lucilene das Dores\r\n\r\n08-Mateus Carvalho Martins\r\n\r\n09-Richard Nikson Figueiredo Raquel\r\n\r\n10-Rizer da Silva Baptista\r\n\r\n11-Ulisses de França Souza\r\n\r\n12-Vitor Fernandes Manhães\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aloisio de Matos Machado\r\n\r\n02-Cristiane da Conceição Pinto\r\n\r\n03-Daniele Azevedo Pessanha\r\n\r\n04-Ednéa Carvalho Barcelos\r\n\r\n05-Giovana de Souza\r\n\r\n06-Jessica Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Jorgiana Pinto de Souza\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos Volotão\r\n\r\n09-Matheus de Souza Santana\r\n\r\n10-Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\n11-Rosimery Barcelos de Souza\r\n\r\n12-Rosinete Maria dos Santos\r\n\r\n13-Vitor Gomes Sales\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Tomaz Marins\r\n\r\n02-Ingrid Letícia Silva Fernandes\r\n\r\n03-Jefferson Maximiano Francisco\r\n\r\n04-Jhonatan da Silva Narciso\r\n\r\n05-Kaique Vinícius Ludgério\r\n\r\n06-Luciana da Silva Machado\r\n\r\n07-Maik Freitas Schelles\r\n\r\n08-Tácila da Conceição Paula\r\n\r\n09-Tairane Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Menezes Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Souza Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlene das Dôres Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocenir Almeida Viana\r\n\r\n02-Livia de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Pinto Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorhana Nascimento de Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ernane dos Santos Queiroga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Gabriele Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilia Ferreira Azevedo\r\n\r\n02-Karen Bacca de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Rangel Duarte de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARINCHA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane Bolonini Garcia\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Juliana de Andrade Menezes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Juliana Andrade Menezes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA \r\n\r\nDO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldenize Martins Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Pena Monteiro Silveira\r\n\r\n02-Agnay Elianne da Silva\r\n\r\n03-Anderson José Wesley e Souza Santos\r\n\r\n04-Carlos Felipe Maciel\r\n\r\n05-Cristoffer Matias Malek\r\n\r\n06-Danúbia Silveira Costa\r\n\r\n07-Edson de Souza Chaves Filho\r\n\r\n08-Fernanda Cristina Vianna de Melo\r\n\r\n09-Flávia Querino Ledovino\r\n\r\n10-Glauciane Feijó de Figueiredo\r\n\r\n11-Igor de Oliveira Arjona\r\n\r\n12-Jéssica Batista Feijó Pinto\r\n\r\n13-Jéssica de Souza Calazange da Motta\r\n\r\n14-Jéssica de Souza Santos\r\n\r\n15-Luana de Souza Gonçalves\r\n\r\n16-Luiz Felipe Alves Ledovino\r\n\r\n17-Micaela da Costa Santos\r\n\r\n18-Renan Pereira Siqueira\r\n\r\n19-Suelen de Oliveira Batista\r\n\r\n20-Thaisa de Oliveira Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Gomes da Costa\r\n\r\n02-Dhenifa Maria Silva de Araujo\r\n\r\n03-Doralice Batista das Neves\r\n\r\n04-Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Xavier Henriques\r\n\r\n06-Leonard Pereira de Melo\r\n\r\n07-Leticia Regina Mello da Silva Abreu\r\n\r\n08-Lorena Dias de Macedo\r\n\r\n09-Luiza Cavalcante Figueiredo de Almeida\r\n\r\n10-Marcelo da Silva Sousa\r\n\r\n11-Naiara do Carmo Silva\r\n\r\n12-Nathália Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Cesar Silva de Souza\r\n\r\n14-Pryscilla de Souza Cardoso\r\n\r\n15-Taymara Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Vanessa Paixão dos Santos Silva\r\n\r\n17-Wallace Alves Batista da Silva\r\n\r\n18-Claudio Farias de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Bianca Machado Morsch\r\n\r\n03-Daniele da Silva Vianna\r\n\r\n04-Diego Patrício Batista Fonseca\r\n\r\n05-Diego Ribeiro Ramos\r\n\r\n06-Douglas Batista de Oliveira\r\n\r\n07-Edejane da Silva Cardoso\r\n\r\n08-Edson da Cruz Machado\r\n\r\n09-Flavia Lopes de Azevedo\r\n\r\n10-Francisco Edinaldo da Rocha\r\n\r\n11-Gabryell Aguiar Fernandes\r\n\r\n12-Gilberto Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n13-José Sérgio Barboza dos Santos\r\n\r\n14-Julio Cesar da Rocha Molina\r\n\r\n15-Luiz Guilherme dos Santos\r\n\r\n16-Natalia Cristina Laranjeira Cardoso\r\n\r\n17-Pedro Paulo Soares de Aquino\r\n\r\n18-Raiane Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Renato Freitas da Silva\r\n\r\n20-Rosimere Maria da Silva\r\n\r\n21-Sabrina de Oliveira Sant'anna\r\n\r\n22-Silvia Costa Moreira da Cunha\r\n\r\n23-Silvonei Galeazzi Dellani\r\n\r\n24-Valcilei da Silva Ledovino\r\n\r\n25-Valesca da Costa Azevedo\r\n\r\n26-Wellington Silva da Conceição\r\n\r\n27-Matheus Becker Araujo de Oliveira\r\n\r\n28-Robson Machado dos Santos Motta\r\n\r\n29-Vannerson Peixoto de Moraes\r\n\r\n30-Vitor Medina Fuentes\r\n\r\n31-Vivian Batista da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimar Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃOES\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leandro Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Leonardo Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Regiane de Souza Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Regiane de Souza Pereira\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Thayslaine Christine Teixeira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Thayslaine Chrystine Teixeira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Cezar Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Dias Gusmão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Leal Cassiano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Regina da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Townsend de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000, e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Carmo dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aretha Ramos Viegas\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Costa Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06.09.96\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 19-Katia Regina do Rozario\r\n\r\nLeia-se: 19-Kátia Regina do Rozario\r\n\r\nId: 1027749"
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                        "987916": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE 2007 PARA, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo 2007, (Edital n° 03/2010, de convocação do cadastro reserva), após análise de recursos interpostos, conforme previsto no edital de abertura, publicado no DOERJ de 12/09/2007, com base no Decreto nº 42275, de 01/02/2010, e Processos n°s E-03/91314/2010 e E-03/91352/2010.\r\n\r\n1-Candidatos aprovados:\r\n\r\n1323- PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n25\r\n\r\n20328679\r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\n\r\n31\r\n\r\n20371391\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\nId: 987916"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2010, conforme Edital publicado no DOERJ em 11/03/2010, dos candidatos inscritos para o cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, após análise dos recursos interpostos, conforme processos administrativos n°s: \r\n\r\nE-03/90889/2010; E-03/90888/2010; E-03/91375/2010; E-03/91355/2010; E-03/91345/2010; E-03/91291/2010; E-03/91285/2010; E-03/91284/2010; E-03/91350/2010; E-03/91282/2010; E-03/91283/2010; E-03/91249/2010; E-03/91191/2010; E-03/91295/2010; E-03/91367/2010; E-03/91335/2010; E-03/91373/2010; E-03/91306/2010; E-03/91281/2010; E-03/91307/2010; E-03/91321/2010; E-03/299/2010; E-03/308/2010; E-03/91317/2010; E-03/91326/2010; E-03/91332/2010; E-03/346/2010; E-03/91348/2010; E-03/91376/2010; E-03/91387/2010.\r\n\r\n1 - Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina masculino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n27\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n28\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n30\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n45\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n56\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n57\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n58\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n59\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n60\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n61\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n62\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n64\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n65\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n66\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n68\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n69\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n70\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n71\r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n73\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n75\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n76\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n77\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n78\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIZ REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n81\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n83\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n84\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n85\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n86\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n87\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n88\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n89\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n90\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n91\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n93\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n94\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIADO PAES\r\n\r\n95\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n96\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n98\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n101\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n2 - Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina feminino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANDRADE DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n25\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n27\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELLE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n29\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS\r\n\r\n37\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n50\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n54\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n3 - Candidatos eliminados. \r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n18\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n19\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n21\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n22\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n24\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACÍFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n29\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVIERA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n37\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n42\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n47\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n49\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n51\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n52\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n53\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n54\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n57\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nId: 989868"
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                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE 2007 PARA, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo 2007, (Edital n° 04/2010, de convocação do cadastro reserva), após análise de recurso interposto, conforme previsto no edital de abertura, publicado no DOERJ de 12/09/2007, com base no Decreto nº 42275, de 01/02/2010, e Processo n° E-03/91278/2010.\r\n\r\n1-Candidato aprovado:\r\n\r\n1723- PÓLO VOLTA REDONDA - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20386047\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 987918"
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                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2007 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo seletivo 2007, após análise de recurso impetrado, conforme previsto no edital de abertura publicado no DOERJ de 12/09/2007, Decreto nº 42275, de 01/02/2010, e processo n° E-03/91225/2010.\r\n\r\n1-Candidato aprovado:\r\n\r\n1223- SÃO GONÇALO - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n20387866\r\n\r\nVITOR MARINHO DE AMORIM\r\n\r\nId: 985782"
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                            "*EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2010, com a relação de Candidatos aprovados e classificados de acordo com o número de vagas autorizadas, conforme previsto no Edital publicado no DOERJ em 11/03/2010, para o cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1-Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina masculino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nVagas\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n29\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n33\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n44\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n55\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n56\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n57\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n58\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n59\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n2- Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina feminino:\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 985781"
                        ],
                        "985780": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2010, conforme Edital publicado no DOERJ em 11/03/2010, com a relação de candidatos inscritos para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE: \r\n\r\n1-Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de auxiliar de disciplina masculino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n29\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n33\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n44\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n55\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n56\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n57\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n58\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n59\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n60\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n62\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n63\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n64\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n66\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n67\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n68\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n69\r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n71\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n73\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n74\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n75\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n76\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n78\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n79\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n81\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n82\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n83\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n84\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n85\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n86\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n87\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n88\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n89\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n91\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n92\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIADO PAES\r\n\r\n93\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n94\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n96\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n97\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n99\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n2- Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de auxiliar de disciplina feminino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n21\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANDRADE DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n25\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n27\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELLE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n29\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS\r\n\r\n37\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n49\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n53\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n3. Candidatos eliminados. \r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n18\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n19\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n21\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n22\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n24\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACÍFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n28\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n36\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n41\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n46\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n50\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n51\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n52\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n53\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n56\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n3-Os candidatos em cumprimento de exigência pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional deverão apresentar os resultados da avaliação médica até o dia 17/07/2010, na Assessoria de Planejamento e Gestão Institucional, das 09:00 às 17:00h, sito à Estrada do Caricó, n° 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 985780"
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                            "AVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 2007 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação em vigor, tendo em vista o Edital n° 01/2007, de 12/09/2007, o Decreto n° 40856, de 17/07/2009, e o Decreto nº 42275, de 01/02/2010, CONVOCA os candidatos aprovados para a Aula Inaugural do Curso de Capacitação.\r\n\r\n1 - A Aula Inaugural será realizada no dia 21 de julho de 2010, a partir das 08:00h, no Auditório da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, sito à Estrada das Canárias, n° 569, portão B. Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - Candidatos convocados:\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO \r\n\r\nClas. \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n25 \r\n\r\n20328679 \r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA \r\n\r\n31 \r\n\r\n20371391 \r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER \r\n\r\n1723-PÓLO VOLTA REDONDA - PSICÓLOGO \r\n\r\nClas. \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n7\r\n\r\n20386047 \r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n1223-PÓLO SÃO GONÇALO - PSICÓLOGO \r\n\r\nClas. \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n5 \r\n\r\n20387866\r\n\r\nVITOR MARINHO DE AMORIM \r\n\r\n3 - O Curso de Capacitação será realizado no período de 21 a 29/07/2010, na ESGSE, com presença obrigatória. \r\n\r\n4 - Será considerado aprovado, sendo concedido certificado, o candidato que obtiver aproveitamento de 80% de frequência e média igual ou superior a 8,0 (oito) nas atividades propostas.\r\n\r\nId: 989870"
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                        "989869": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação em vigor, tendo em vista o Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2010, publicado no DOERJ de 11/03/2010, e o Decreto nº 42275, de 01/02/2010, CONVOCA os candidatos aprovados para a Aula Inaugural do Curso de Capacitação.\r\n\r\n1 - A Aula Inaugural será realizada no dia 21 de julho de 2010, a partir das 08:00h, no Auditório da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, sito à Estrada das Canárias, 569, portão B. Galeão. Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - Candidatos convocados:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n16\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n17\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n23\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n27\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n28\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n30\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n31\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n34\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n45\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n56\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n58\r\n\r\nFLÀVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n59\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n63\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n64\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n65\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n67\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n3 - O Curso de Capacitação será realizado no período de 21 a 29/07/2010, na ESGSE, com presença obrigatória.\r\n\r\n4 - Será considerado aprovado e, concedido certificado, o candidato que obtiver aproveitamento de 80% de freqüência, e média igual ou superior a 8.0 (oito), nas atividades propostas.\r\n\r\nId: 989869"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1028165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINTRUMENTO: Convênio s/nº.\r\n\r\nPARTES: O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Sukow da Fonseca - CEFET, e do outro lado o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, e seu órgão vinculado, o Sistema Meteorológico do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a operação conjunta dos participes, visando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científico visando realização de projetos de pesquisas, ensino, intercâmbio de informações técnico-científicas na área de meteorologia com a finalidade de estabelecer atividades acadêmicas de pesquisa, desenvolvimento e operacionalidade de sítios de coletas de fados ambientais, modelagem numérica do tempo, clima e hidrologia.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. podendo ser alterado por igual ou menor período, através de termo aditivo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/120/2010.\r\n\r\nId: 1028165"
                        ],
                        "987973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer projetos de Cooperação Mútua que promovam o desenvolvimento social, profissional e tecnológico no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 01/08/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/229/2010.\r\n\r\nId: 987973"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: ENIO DIAS JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.239.034.802-7\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 10/06/2010 a 09/06/2013\r\n\r\nNome: JOEDINA MARILEIDE DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.322.418.762-9\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: DANIELLE LOPES LARA\r\n\r\nNIT: 1.319.569.527-7\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nId: 1027786. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1002914": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 25/2010. PARTES: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as normas básicas e as condições gerais, que regularão o intercâmbio de conhecimento e informações, assim como a utilização de seus recursos humanos e materiais de ambas as partes, para implementar melhorias na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, com a realização de programas de integração Docente-assistencial entre ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2639/UERJ/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 26/2010. PARTES: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. OBJETO: Conceder estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde e Defesa Civil, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados nos cursos de Ciências Biológicas, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia, Informática, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Educação Física, e que estejam frequentando, efetivamente, a partir do 5° Período que integra a estrutura curricular dos cursos, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3869/UERJ/2002.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação; a Secretaria municipal de Rio das Ostras; a Prefeitura Municipal de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Educação; o Município de Petrópolis, através, da secretaria Municipal de Educação; o Município de Paraty; o Município de Nova Iguaçu, através de sua Secretaria Municipal de Educação; a Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo; a Secretaria Municipal de Educação de Niterói; a Secretaria Municipal de Educação do Município de Maricá; a Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba; a Secretaria Municipal de Educação e Educação de Itaboraí; o Município de Campos dos Goytacazes, através de sua Secretaria Municipal de Educação; o Município de Angra dos Reis, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer; a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo; a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e a UERJ. OBJETO: Implantação do Projeto Gênero e Diversidade na Escola - Extensão UERJ 2009 - Curso de Formação de Profissionais de Educação nos temas de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais. Serão incorporados ainda no curso, unidades específicas de gravidez na Adolescência e Participação Juvenil. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2009. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1475/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 23/2010. PARTES: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as condições gerais que regularão o programa de pós-graduação ao nível de especialização em enfermagem obstétrica, nos moldes de residência, aos graduados em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2548/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia - Berkeley EUA e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as artes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Estados Unidos da America. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7133/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1002914. A faturar por empenho"
                            ],
                            "980758": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nAlterar a remuneração bruta mensal dos Contratos abaixo, firmados pela UERJ com base na Lei n° 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nContrato nº 098/2009, Termo Aditivo nº 098/2009, a partir de 01/01/2010;\r\n\r\nContrato nº 035/2008, Termo Aditivo nº 027/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 101/2009, Termo Aditivo nº 029/2009, a partir de 01/01/2010;\r\n\r\nContrato nº 036/2009, Termo Aditivo nº 020/2009, a partir de 01/10/2009;\r\n\r\nContrato nº 040/2008, Termo Aditivo nº 018/2008, a partir de 01/07/2008;\r\n\r\nContrato nº 040/2008, Termo Aditivo nº 019/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 039/2009, Termo Aditivo nº 017/2009, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 019/2009, Termo Aditivo nº 025/2009, a partir de 01/08/2009;\r\n\r\nContrato nº 001/2008, Termo Aditivo nº 001/2008, a partir de 01/06/2009;\r\n\r\nContrato nº 042/2010, Termo Aditivo nº 012/2010, a partir de 01/06/2010;\r\n\r\nContrato nº 043/2010, Termo Aditivo nº 013/2010, a partir de 01/06/2010;\r\n\r\nContrato nº 044/2010, Termo Aditivo nº 014/2010, a partir de 01/06/2010;\r\n\r\nContrato nº 045/2010, Termo Aditivo nº 015/2010, a partir de 01/06/2010;\r\n\r\nContrato nº 046/2010, Termo Aditivo nº 016/2010, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 036/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerrar o Contrato nº 35/2008, anteriormente firmado com o contratado Luciana Damasceno Góes Soares, em 30/09/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nId: 980758. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027826": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Fundamentos de Psicologia, Área de Psicometria e Pesquisa Quantitativa, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008 e que a nomeação somente poderá ocorrer a partir de janeiro de 2011, conforme art. 73, inciso V da Lei n° 9.504/97. Proc. nº 4882/2010.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nJosé Augusto Evangelho Hernandez\r\n\r\n8,93\r\n\r\nId: 1027826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de impressão da prova do exame discursivo do vestibular estadual 2011, no valor total estimado de R$ 232.308,96 - Processo UERJ nº 9515/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (conexão/extensor via única) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 19.008,00 - Processo HUPE nº 649/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1027531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1014359": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/12/2009, previamente homologado em 13/08/2010 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: \r\n\r\nProc. nº E-26/052.012/2010\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nEngenharia Civil: Recursos Hídricos e Ambiental\r\n\r\nIzabel de Souza Ramos\r\n\r\nJosé Carlos Mendonça\r\n\r\nRaul Dario Durand Farfan\r\n\r\n01\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nId: 1014359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027814": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 56/2010 - Processo nº E-26/052.406/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 238.229,64\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 19.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 19.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: ração para atender ao CCTA, CBB e Hospital Veterinário.\r\n\r\nPE nº 57/2010 - Processo nº E-26/052.420/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 60.037,64\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 19.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 19.10.2010, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: manutenção do sistema de combate a incêndio para atender a PREFEITURA/UENF.\r\n\r\nPE nº 58/2010 - Processo nº E-26/052.473/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 22.929,34\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 19.10.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 19.10.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para manutenção de bens móveis para atender ao LCMAT, CCH, CCTA/AGRO, CCT, CGL/CBB e DGA.\r\n\r\nPE nº 59/2010 - Processo nº E-26/052.477/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 35.885,14\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 20.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 20.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática para atender ao LCMAT, LEPROD, CAGROAGR, CCT, LECIV, CGL, GRAD CCH, GRC e LCQUI.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1027814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000389": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 11/08/2010 a 18/08/2010 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas para atuarem nas disciplinas Higiene e Segurança do Trabalho e Desenho AutoCAD; Arquitetura Naval e Offshore e Construção Naval; Tecnologia Mineral; Metalografia; Soldagem, Fundição, Materiais Metálicos e Produção de Aço; Psicologia do Trabalho; Microbiologia; Biologia Animal e Biotecnologia Animal; Bioquímica Farmacêutica; Sistemas Computacionais I; Sistemas Computacionais II e Matemática Aplicada. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00h às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7533, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1000389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991343": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/39.551/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Miracema situado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, s/n°, bairro Centro no Município de Miracema - RJ; com área de terreno total de 782m², (setecentos e oitenta e dois metros quadrado), medindo 34,00m (trinta e quatro metros), de frente e de fundos, e 23,00m (vinte e três metros) de frente a fundos de ambos os lados, divisando, pela frente com a Avenida Deputado Luiz Fernandes Linhares, no lado esquerdo com o Colégio Estadual Deodato Linhares e pelo lado direito e fundos com o Parque de Exposições Jamil Cardoso, quer destinar-se-à exclusivamente para implantação da Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/01/2010.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 991343. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027811": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CÓPIAS DO SOFTWARE AUTOCAD. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa V53 COMÉRCIO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cópias de Software Autocad Revit Arquitetura Suite 2010 com três meses de garantia por mídia, bem como cópia do Software Autocad Civil 3D 2010 e pessoas para treinamento para uso desta CEHAB-RJ. VALOR: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.174/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21,081/1994. ASSINATURA: 30/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 178/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 207013/2007 - REG. INT. Nº 034/2007. PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de impressão dos documentos de cobrança para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processos Administrativos nºs E-19/100.699/2007 e E-12/661872/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 23/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 179/2010.\r\n\r\nId: 1027811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027762": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “EMBRATEL”\r\n\r\nMANGUINHOS - RJ\r\n\r\nOnde Lê:\r\n\r\nBloco 11\r\n\r\nEliane Cristina Caetano - Aptº 304\r\n\r\nLuis Fernando Rodrigues Piava Gomes - Aptº 406\r\n\r\nBloco 13\r\n\r\nLuciaba Sales da Cruz - Aptº 210\r\n\r\nJosimar Chaves Teixeira Vieira Aptº 309\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nBloco 11\r\n\r\nEliane da Silva Barbosa - Aptº 304\r\n\r\nLuis Fernando Rodrigues Paiva Gomes - Aptº 406\r\n\r\nBloco 13\r\n\r\nLuciana Sales da Cruz - Aptº 210\r\n\r\nJosimar Chaves da Silva - Aptº 309\r\n\r\nId: 1027762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.146/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mudas Frutíferas e Insumos para Adubos de Plantio, conforme as especificações no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (ANEXO I e II) do Edital, os produtos deverão ser entregues na FAZENDA SEMPRE VERDE, que dista 16,59km da sede municipal de Duque de Caxias, 11,73km de Nova Iguaçu e 32,73km da Capital do Estado do RJ. Está situada na Estrada da Jaqueira s/nº, Gleba Piranema, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 32.045,11 (trinta e dois mil quarenta e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 18.10.2010 ÀS 11h \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1027756. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027274": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana, sala 408 - RJ, telefone 2333-9145, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br a licitação abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004 / CELIC / 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/301.049/2010\r\n\r\nNumero da Licitação no Portal: 330551\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 10h30min do dia 20/10/2010.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20/10/2010 às 11 horas.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATAS DE FREIO COMPOSIÇÃO FENÓLICA SISTEMA FERROVIÁRIO,\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 269.809,60 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 89.910,40 do lote 01(um) e R$ 179.899,20 do lote 02 (dois).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma cópia mediante a permuta de uma resma - papel A-4 reciclado na Comissão de Pregão da Central, com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17h30min.\r\n\r\nId: 1027274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004186": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 044/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 07/08/2008. PARTES: CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de um veículo de representação blindado nível III-A, tipo sedan, motor 2.5 cilindradas, marca Volkswagem, modelo JETTA, bem como a prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses a contar de 07/08/2010. VALOR: Mensal de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e anual de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1° da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° E-10/700.789/2008. \r\n\r\nId: 1004186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1004090": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 013/2010 - Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Wanderbilt Duarte de Barros nº 80, Município de Itatiaia - Rio de Janeiro. PARTES: CODERTE e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. OBJETO: Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Wanderbilt Duarte de Barros nº 80 - Centro - Município de Itatiaia, destinado exclusivamente a administração e operação do Terminal Rodoviário. PRAZO: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, arts 40 a 43. PROCESSO N° E-10/700.377/2010.\r\n\r\nId: 1004090. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1021935": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que iniciou a elaboração do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, em 13/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para implantação do aterro sanitário para lixo urbano, localizado no Município de Paracambi, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que iniciou a elaboração do RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, em 13/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para implantação do aterro sanitário para lixo urbano, localizado no município de São Fidélis, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que iniciou a elaboração do RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, em 13/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para implantação do aterro sanitário para lixo urbano, localizado no Município de Saquarema, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1021935"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 62/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Coordenação de Projetos de Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC. OBJETO: Elaboração de mapas conceituais para o processo de licenciamento ambiental e acompanhamento da produtividade da DILAM/INEA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação no DORJ. VALOR TOTAL: R$ 528.252,00. (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e dois reais) FUNDAMENTO LE GAL: Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do instrumento convocatório e da proposta detalhe. PROCESSO Nº E- 07/504.642/2010.\r\n\r\nId: 1027822. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984397": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio celebrado em 30.06.2010. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200407/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 017/2010 celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA. OBJETO: Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200303/2010. \r\n\r\nId: 984397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo celebrado em 24.06.2010. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 30.06.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200316/2009. \r\n\r\nId: 985194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "998673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. OBJETO: Instituir a Cooperação Técnica entre as partes, visando a atividade agropecuária de base familiar proporcionando apoio ao controle sanitário animal. PRAZO: 02 anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 029/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.196/2010. \r\n\r\nId: 998673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985163": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Cooperação Técnica e Operacional. PARTES: FIPERJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. OBJETO: Conjugação de esforços no sentido de dar sustentação operacional e técnica ao desenvolvimento sustentável, pesqueiro e aqüícola. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. DATA DA ASSIANTURA: 28 de junho de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/100.197/2009.\r\n\r\nId: 985163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027354": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.375 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e AMADOR GONZALES VILAS. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, na Cabeceira Norte do Estacionamento do Pav. 41, com total de área de 374,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.187/2008. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2008.\r\n\r\nId: 1027354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027807": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontra em tramitação os processos abaixo relacionados que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: J.V.V. FRUTAS E LEGUMES LTDA. Permissionário Futuro: MIBA-MICRO PRODUTORES DE BANANAS LTDA. OBJETO: Área do Pav. 23 - Boxe 21, com 98,00 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.197/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: FERNANDO GOMES LEITE. Permissionário Futuro: ELIEL DE ASSIS GOMES. OBJETO: Área do Pav. 11 - Boxe 30, com 122,50 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.343/10.\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA-RJ. Permissionário Futuro: ROBERTO ALENCAR GONZAGA: Área da Cabeceira Norte do Pav. 21 com 6,60 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.405/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: GOODER NETWORK ATACADITA DE FRUTAS LTDA. Permissionário Futuro: GOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Área do Pav. 22 - Boxe 15, com 98,00 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.150/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA-RJ \r\n\r\nOnde se Lê: ...com 913,00 m2... \r\n\r\nLeia-se: ...com 1.141,48 m2...\r\n\r\nId: 1027807. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1027572": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Visando à implementação do projeto “Educa Mais”, que tem como finalidade o oferecimento de vagas disponibilizadas pelo SENAI-RJ nas turmas de cursos técnicos, de iniciação, aperfeiçoamento, qualificação, e aperfeiçoamento e qualificação para o público de baixa renda e de idade entre 16 e 23 anos composto de alunos escolas públicas, soldados do exército e trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego - SINE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação pertinente e pelas cláusulas e condições do p.p.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1016/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1027572"
                        ],
                        "1027501": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1027501"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1027346": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 84/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Macuco. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 5 (cinco) meses, a contar de 23/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2010. PROCESSO N° E-18/001029/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1027346"
                        ],
                        "985611": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 015/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO PRODUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, ESTUDOS E DOCUMENTOS DE INVENTARIAÇÃO.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna público para conhecimento dos interessados, a presente Chamada para seleção de projetos na área de Memória e Patrimônio, denominado MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a produção de pesquisa sobre a história e o patrimônio cultural fluminenses.\r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1. - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de selecionar de projetos visando incentivar a produção documental, o levantamento, a pesquisa, estudos e inventários sobre o Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro. O Inventário, produto final, deve ser apresentado em forma de livro impresso ou digital (CD/DVD), tendo em vista suas características peculiares, através da concessão de recursos, para 04 (quatro) projetos, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada projeto aprovado.\r\n\r\n1.2. - Estabelecer os processos de escolha, por Comissão de Seleção formada nos termos desta Chamada Pública, dos vencedores do Projeto MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010.\r\n\r\n1.3. - Na forma regulamentada por este instrumento, só poderão inscrever-se nesta chamada, projetos inéditos que atendam as especificações do item 2.\r\n\r\n2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1. - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física e/ou Jurídica, domiciliados ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.2. - Poderão participar Pessoas Físicas com idade a partir de 18 (dezoito) anos, pesquisadores iniciantes ou profissionais, desde que nascidos ou domiciliados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.3. - Os proponentes poderão inscrever apenas 1 (um) projeto, devendo atender os seguintes requisitos:\r\n\r\na) O projeto deverá valorizar a memória e a história fluminenses, através do levantamento e estudo, por localidade, município ou região do Estado do Rio de Janeiro, enfocando o Patrimônio Cultural Material;\r\n\r\nb) O estudo deve prever os seguintes itens: história da região, município ou localidade e a história dos bens inventariados, além da descrição dos referidos bens pertencentes ao patrimônio cultural tangível da área estudada;\r\n\r\nc) O projeto deverá prever a disponibilização em versão impressa de um exemplar para revisão / aprovação do Inepac. Deverão ser entregues, também, cinco cópias impressas em forma de livro ou caderno e 1000 exemplares em ambiente digital (CD/DVD).\r\n\r\n2.4. - Somente serão aceitos, no presente processo de seleção, projetos inéditos que não tenham sido publicados e/ou aprovados por instituições de fomento.\r\n\r\n2.5. - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.6. - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.7. - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3. INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir 10 horas do dia 13 de julho de 2010 até as 20 horas do dia 02 de agosto de 2010. (horário de Brasília)\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - O formulário de cadastramento do projeto deverá ser preenchido, observando as seguintes instruções:\r\n\r\na) Resumo: Proposta do projeto, com a descrição de como será realizado, destacando a publicação a ser apresentada, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres; descrever detalhadamente o produto final a ser elaborado. Em caso de livro, que tipo de edição será feita, com tipo de papel, tipo de capa, previsão de fotos e número de páginas (no mínimo 150 páginas). No caso de meio digital (CD/DVD), apresentar no formato 4/4 CMYK, Capa 27,6cm x 18,5cm, encarte com 10 páginas de 22cmx17,5 cm, papel Couchê mate 120 gr., descrição de caixa, e a mídia.\r\n\r\nb) Objetivos: descrever em no máximo 3 (três) mil caracteres; \r\n\r\nc) Justificativa: Descrever os principais aspectos do projeto, enfatizando seus possíveis impactos culturais, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres; \r\n\r\nd) Resultados Esperados: apontar as contribuições da pesquisa, destacando sua relevância para o município, o Estado do Rio de Janeiro e para o acervo do Patrimônio Cultural, em no máximo 3 (três) mil caracteres;\r\n\r\n3.5 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido. \r\n\r\n3.6 - O proponente deverá anexar os documentos abaixo descritos, estando sujeito a desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) Descrição técnica do projeto: \r\n\r\na.1) Delimitação da região, município ou localidade a ser pesquisada;\r\n\r\na.2) Previsão da quantidade de bens que serão inventariados; \r\n\r\na.3) Indicação de utilização da ficha de inventário no modelo proposto pelo Inepac;\r\n\r\na.4) Planejamento da pesquisa a ser realizada indicando a metodologia e as possíveis fontes;\r\n\r\na.5) Referências Bibliográficas: deverá justificar o levantamento preliminar realizado para o projeto e, se necessário, a bibliografia a ser consultada para a realização do mesmo;\r\n\r\nb) Planilha Orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc) Cronograma Físico das Atividades do Projeto: deverão constar das etapas principais do projeto e o tempo necessário a realização, considerando que o tempo máximo para a realização do projeto será de 6 (seis) meses após a liberação dos recursos;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência;\r\n\r\ne) Termo de autorização para utilização de fotografias ou de ilustrações em obras depende de prévia e expressa autorização da(s) pessoa(s) retratada(s), em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\nf) Na hipótese de várias pessoas estarem vinculadas ao projeto, o formulário de cadastro de projeto poderá ser apresentado por uma delas, desde que sejam mencionados todos os dados das demais, com suas respectivas qualificações; \r\n\r\n3.7 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões: PDF, DOC, JPGE (imagens) e FLV (vídeos). O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n3.8 - Não serão permitidos retificação de autoria, alterações, acréscimos e revisões no conteúdo do projeto, depois de concluída a inscrição.\r\n\r\n3.9 - Os documentos a que se referem as alíneas “a” a “e”, deverão ser anexadas no item 6 “Área de Envio de Documentação”, do formulário “Cadastro de Projeto”.\r\n\r\n4. SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - O processo de seleção realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - Etapa 1 - Triagem \r\n\r\n4.1.1.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública passarão, inicialmente, por um processo de triagem, no qual será verificado o atendimento às solicitações da presente Chamada Pública, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos Formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: resumo, objetivos, justificativa, resultados esperados, descrição técnica do projeto, planilha orçamentária, cronograma físico das atividades do projeto, descrição de atividades paralelas, se houver, e fotos ou vídeo;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; \r\n\r\nc) se há previsão de utilização do modelo de ficha de inventário adotada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural;\r\n\r\nd) se a documentação foi devidamente anexada;\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar os projetos, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.4 - Os projetos aprovados na Triagem, ou cujo recurso tenha sido deferido, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área da Produção do Conhecimento da História e do Patrimônio Cultural, e 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, nomeados por Resolução da Secretaria, terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n4.2.2 - Critérios de Seleção \r\n\r\n4.2.2.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos em duas fases:\r\n\r\nI) Fase 1 - Eliminatória: a Comissão analisará a viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, descrição técnica, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida).\r\n\r\nII) Fase 2 - Classificatória: serão considerados, como fator de priorização, os seguintes critérios:\r\n\r\n- Mérito do projeto: análise do conteúdo proposto, incluindo a relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos, os impactos dos resultados esperados e a qualidade técnica;\r\n\r\n- Originalidade da abordagem do tema;\r\n\r\n- Coerência na organização do texto;\r\n\r\n- Qualidade das fontes e da bibliografia indicadas;\r\n\r\n- Relevância do trabalho e sua contribuição para a pesquisa e para a divulgação da história regional, municipal ou local;\r\n\r\n5. RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, contendo a lista dos projetos em ordem de classificação.\r\n\r\n6. HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente a habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente dos 4 (quatro) primeiros projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n6.2.1 - Proponente Pessoa Física:\r\n\r\na) cópias dos formulários e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) comprovante de residência; \r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, conforme item 11.3.\r\n\r\n6.2.2 - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) cópias dos formulários e protocolo de inscrição; \r\n\r\nb) cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) certidãonNegativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e\r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome, conforme item 11.3.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; \r\n\r\nb) o proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 17 de julho de 2010, 20h (horário de Brasília) os documentos solicitados e os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita no item 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada, via SEDEX, para o endereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000 ou entregue diretamente no Protocolo da SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nChamada Pública nº 015/2010 - MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010;\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n7.3 - O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n7.5 - O atraso no cumprimento de qualquer etapa do cronograma do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado resultará na desclassificação imediata do projeto e na convocação do projeto subsequente, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n7.6 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n7.7 - O contratado se obriga a licenciar a Secretaria de Estado de Cultura, pelo período de três anos, para utilizar o produto e subprodutos resultantes do projeto em publicações, em quaisquer meios: impresso, digital, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br) ou outro meio que venha a ser criado.\r\n\r\n7.8 - 10% do total publicado deverá ser destinado à Secretaria de Estado de Cultura para que seja distribuído às Bibliotecas Públicas do Estado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n8.2 - Cada projeto aprovado receberá o valor total de R$ 20.000,00 distribuídos entre a equipe envolvida (pesquisadores, fotógrafos, diagramadores, revisores, etc) e as despesas em geral para a produção e edição impressa e digital, de acordo com a prestação de contas e respectivos documentos fiscais comprobatórios. \r\n\r\n8.3 - Os recursos financeiros para execução dos projetos contratados serão liberados em parcela única, em até 45 dias após a assinatura do contrato. \r\n\r\n8.4. - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n8.5 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto e no exercício fiscal especificado no formulário de inscrição.\r\n\r\n8.6 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório técnico e financeiro de execução do projeto até 30 dias após o término de todas as etapas. \r\n\r\n9.3 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, estão normatizados na Resolução SEC Nº 205/2008, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), devendo ser fielmente cumpridos pelos contratantes.\r\n\r\n9.4 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura comunicará aos responsáveis pelo projeto. \r\n\r\n9.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.6 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n13/07/10 a 02/08/10\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n03/08/10 a 06/08/10\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n10/08/10 a 13/08/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n16/08/10 a 27/08/10\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n30/08/10 a 01/09/10\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n02/09/10\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n03/09/10 a 08/09/10\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n02/09/10 a 15/09/10\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\n10.1 - Excetuando-se o prazo de inscrição e a critério da SEC, os prazos demais etapas desta Chamada Pública, poderão sofrer alterações, as quais serão divulgadas no endereço www.sec.rj.gov.br.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, além do nome do Projeto MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010, deverão ser exibidas de acordo com os padrões de Identidade Visual, fornecidos pelos correspondentes órgãos, após a assinatura do contrato, sendo vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; conforme Manual de Aplicação das Logomarcas, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br).\r\n\r\na) Logomarca da Prefeitura que poderá apoiar o projeto sob a chancela “Parceria”; \r\n\r\nb) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Colaboração” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, do MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010 e da Prefeitura que poderá apoiar o projeto;\r\n\r\nc) Caso o projeto possua patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições mencionadas no item 11.1; \r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.3 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98\r\n\r\n11.7 - Os recursos contra as decisões das etapas e Triagem (item 4.1.2) e Habilitação (item 6.4) deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 015/2010 - MEMÓRIA FLUMINENSE - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação - Edição 2010;\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.10 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n11.11 - Os recursos financeiros provenientes da presente Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Nº 236/2009, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n12. OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: inepac@inepac.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1362 ou (21)2333-1353.\r\n\r\nId: 985611"
                        ],
                        "1028242": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nChamada Pública nº 018/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para o Carnaval 2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de agremiações que desfilarão no Carnaval 2011, aos quais será concedido apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nEssa Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: \r\n\r\na) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e \r\n\r\nb incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1- OBJETO\r\n\r\n1.1 - Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro ao desfile de agremiações que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2011, no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se nesta Chamada Pública, as seguintes categorias de entidades carnavalescas:\r\n\r\n- Categoria 1: Blocos de Enredo\r\n\r\n- Categoria 2: Blocos de Embalo\r\n\r\n- Categoria 3: Bandas Carnavalescas\r\n\r\n- Categoria 4: Escolas de Samba, Bandas Carnavalescas, Blocos de Embalo, Blocos de Enredo, Ranchos, Afoxés e afins do interior do Estado (excluindo-se a capital e a região metropolitana)\r\n\r\n- Categoria 5: Escolas de Samba Mirins\r\n\r\n- Categoria 6: Ranchos, Afoxés e afins da capital e região metropolitano\r\n\r\n- Categoria 7: Escolas de Samba dos Grupos “C,D e E” segundo classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n\r\n2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta chamada pública as pessoas jurídicas comprovadamente atuantes nos desfiles de Carnaval há pelo menos 2 anos, sediadas no estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes serão classificados em dois grupos distintos conforme a forma de constituição jurídica, da seguinte maneira:\r\n\r\na) Individual: blocos, bandas, escolas e outras agremiações similares;\r\n\r\nb) Grupo: associações, ligas, federações e entidades similares.\r\n\r\n2.3 - Cada proponente poderá inscrever apenas 1 (um) projeto nesta Chamada Pública. No caso de Grupo o proponente deverá informar no projeto, de forma explícita, quais as agremiações a serem beneficiadas.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Lei de Incentivo e por quaisquer outros programas da SEC, dentro do prazo legal, ou cujas prestações de contas tenham sido indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - É vedada a participação de agremiações que tenham em seu quadro diretor servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção, ou seus familiares diretos, ascendentes e descendentes, sejam como proponente Individual ou membro de agremiações de proponentes classificados como Grupo (item 2.2 letra b). \r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto de Pessoa Jurídica, disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2010 até às 20 horas (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2010. \r\n\r\n3.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.3 - As orientações para a inscrição estarão disponíveis no sitio da Secretaria de Cultura, bem como os modelos de arquivos a serem preenchidos.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n3.5 - O proponente deverá anexar, no ato da inscrição, no item 4 “Área de Envio de Documentação”, do formulário “Cadastro do Proponente”, os documentos abaixo descritos, estando sujeito a desclassificação caso os mesmos não sejam autênticos:\r\n\r\na) Planilha orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nb) Cronograma Físico das Atividades do Projeto; \r\n\r\nc) Declaração de adimplência;\r\n\r\nd) Termo de autorização para utilização de fotografias ou de ilustrações em obras com prévia e expressa autorização da instituição responsável pela guarda do acervo, em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\n3.6 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões: PDF, DOC, JPGE (imagens) e FLV (vídeos). O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n3.7 - Não serão permitidos retificação de autoria, alterações, acréscimos e revisões no conteúdo do projeto, depois de concluída a inscrição.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Cultura e Sociedade poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - O processo de seleção realizar-se-á em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n4.1.1 - Etapa 1 - Triagem - Verificação de Documentação\r\n\r\n4.1.1.1 - Os proponentes deverão apresentar no Protocolo da SEC - Rua da Ajuda, nº 5/14º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Formulário de cadastro de projeto.\r\n\r\nb) Planilha orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc) Declaração de adimplência;\r\n\r\nd) Termo de autorização para utilização de fotografias ou de ilustrações em obras com prévia e expressa autorização da instituição responsável pela guarda do acervo, em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\ne) Histórico do proponente desde a sua fundação;\r\n\r\nf) Ficha Técnica do Desfile de 2011 com indicação da temática do desfile, o local, data e horário do(s) desfile(s), número aproximado de componentes e de músicos participantes;\r\n\r\ng) Material Ilustrativo complementar (opcional).\r\n\r\n4.1.1.2 - Os projetos passarão inicialmente, por um processo de triagem, no qual serão verificados a entrega da documentação descrita no item 4.1.1.1, bem como verificado o atendimento às solicitações da presente Chamada Pública, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos Formulários foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão: resumo, objetivos, justificativa, resultados esperados, descrição técnica do projeto, planilha orçamentária, cronograma físico das atividades do projeto, descrição de atividades paralelas, se houver, e fotos ou vídeo;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; \r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada.\r\n\r\n4.1.1.3 - A triagem será feita no momento da entrega dos documentos no protocolo, e o proponente será comunicado de seu resultado no ato das razões de eventuais eliminações. Ocorrendo a eliminação do projeto, o proponente poderá fazer nova inscrição, obedecendo os prazos determinados na presente chamada pública.\r\n\r\n4.1.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no sítio da Secretaria, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os eliminados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n4.1.3 - Da decisão que eliminar os projetos, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias corridos, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\n4.1.4 - Os projetos aprovados na Triagem, ou cujo recurso tenha sido deferido, serão encaminhados à Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2 - Etapa 2 - Comissão de Seleção.\r\n\r\n4.2.1 - A Comissão de Seleção composta por 5 (cinco) profissionais de notório saber e reconhecida atuação na área de Carnaval, e 1 (um) representante da SEC, que a presidirá, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura, terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2.2 - A Comissão de Seleção analisará e selecionará os Projetos dos proponentes habilitados na presente chamada, e procederá ao julgamento dos mesmos segundo os critérios estabelecidos, fundamentando em ata sua decisão acerca da seleção dos projetos, com relação dos selecionados e suplentes.\r\n\r\n4.2.3 - O processo de avaliação e classificação dos projetos será conduzido com base nos seguintes critérios, tanto para proponente individual como para grupo:\r\n\r\na) Tradição do proponente;\r\n\r\nb) Importância cultural da agremiação;\r\n\r\nc) Importância sócio-cultural da agremiação no contexto local/regional.\r\n\r\n4.3 - Será vedado a qualquer membro da COMISSÃO DE SELEÇÃO designar ou nomear procurador para a realização dos trabalhos de seleção e julgamento das propostas concorrentes a presente Chamada. \r\n\r\n4.4 - Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte de algum(a) selecionado(a), os recursos poderão ser destinados a outros projetos suplentes apresentados, observando a ordem e os critérios de classificação feitos pela Comissão de seleção. \r\n\r\n4.5 - O resultado final apurado pela COMISSÃO DE SELEÇÃO, consignado em ata, será Publicado no Diário Oficial do Estado, com indicação do nome do proponente e título do projeto.\r\n\r\n4.6 - O material apresentado para fins de inscrição não será restituído ao candidato em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.\r\n\r\n5 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente a habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n5.2 - Como condição necessária à habilitação contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) cópias dos Formulários e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) cópia dos Atos Constitutivos com a última alteração;\r\n\r\nc) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) certidão negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). \r\n\r\n5.2.1 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n5.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o proponente esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n5.4 - Do ato a que se refere o item 5.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 05 de novembro de 2010, até às 20h (horário de Brasília) os documentos solicitados no item 5 e os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.2 - A documentação descrita no subitem 5.2.1 ou 5.2.2 deverá ser encaminhada, via SEDEX, para o endereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000 ou entregue diretamente no Protocolo da SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nChamada Pública nº 018/2010 - CARNAVAL 2011\r\n\r\nNome do Projeto:\r\n\r\nNome do Proponente:\r\n\r\nNúmero da Inscrição:\r\n\r\nCategoria de Enquadramento:\r\n\r\n6.3 - O responsável pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n6.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n6.5 - O atraso no cumprimento de qualquer etapa do cronograma do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização do projeto para além do prazo contratual ou em prazo inadequado resultará na desclassificação imediata do projeto e na convocação do projeto subsequente, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n6.6 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n7.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n7.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, em até 45 (quarenta e cinco) dias da assinatura do termo de concessão de apoio financeiro.\r\n\r\n7.3 - Não havendo projetos selecionados em uma determinada categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outra categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios.\r\n\r\n7.4 - Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da SEC poderão ser contemplados outros projetos, respeitando a ordem de classificação publicada.\r\n\r\n7.5- Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas neste Regulamento.\r\n\r\n7.6 - A participação na presente Chamada pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura, vigentes no País.\r\n\r\n8 - ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n8.1 - O prazo para a realização dos projetos será de até 15 de abril de 2011, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n8.2 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, o coordenador deverá encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, conforme Resolução SEC nº. 205 de 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\n8.3 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Superintendência de Cultura e Sociedade, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do respectivo processo.\r\n\r\n8.4 - Na ausência de prestação de contas por parte da proponente beneficiária do apoio, serão aplicadas as medidas previstas na Resolução SEC nº. 205 de 10 de dezembro de 2008.\r\n\r\n8.5 - Será constituída, por ato da Secretária de Estado de Cultura, Comissão de Fiscalização, composta por: 1 (um) Coordenador Geral para a Capital e Região Metropolitana, 1 (um) Coordenador para o interior e 30 fiscais que trabalhará em conformidade com os procedimentos e cronograma a serem estabelecidos, quando do resultado final da seleção.\r\n\r\n9 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n05/10/2010 a 29/10/2010\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n01/11/10 a 03/11/10\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nRecursos dos projetos não aprovados na triagem\r\n\r\n8/11/10 a 10/11/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n16/11/10 a 20/11/10\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n23/11/10 a 25/11/10\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n30/11/10 a 03/12/10\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n6/12/10 a 9/12/10\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do Termo de Concessão\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 - A logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação dos projetos apoiados pela SEC, inclusive nos releases distribuídos à imprensa.\r\n\r\n10.1.1 - Será obrigatória a impressão da logomarca nos seguintes itens:\r\n\r\na) Vestuário: \r\n\r\n- Nas camisetas de todos os desfilantes e trabalhadores de apoio de todas as agremiações beneficiárias, nas dimensões 12 x 4cm (costas)\r\n\r\n- Nas camisetas e/ou roupas de diretoria, nas dimensões 7 x 4 cm (mangas)\r\n\r\nb) Faixas: em lona com a medida de 5 x 1 m com suportes laterais.\r\n\r\n10.2 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC, cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC. A SEC reserva-se ao direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n10.3 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Secretaria de Estado da Cultura, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n10.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n10.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEC exclusa de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos.\r\n\r\n10.6 - O projeto deverá ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição.\r\n\r\n10.7 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique em expectativa de direito, à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n10.8 - Os recursos contra as decisões das etapas e Triagem (item 4.1.2) e Habilitação (item 6.4) deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, 5 - 13º andar Centro\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ - CEP - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 018/2010 - CARNAVAL - 2011\r\n\r\nTítulo do Projeto:\r\n\r\nNome do Proponente:\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto:\r\n\r\nCategoria de Enquadramento:\r\n\r\n10.9 - O descumprimento parcial ou total, sem justificativa, do termo de concessão de apoio financeiro ensejará penalidade de multa, assim como a inabilitação prévia em chamadas públicas/editais da Secretaria de Estado de Cultura, por um período de até 5 (cinco) anos,sujeitando-se ainda,as demais sanções legais e infralegais. \r\n\r\n10.10 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública, serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n10.11 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail editais2011@cultura.rj.gov.br, e do telefone: 2333-1403.\r\n\r\nId: 1028242"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a ARTEMATRIZ SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ARTEMATRIZ LTDA, representante exclusiva dos cantores líricos SÁVIO SPERANDIO e ADRIANA CLIS, para atuarem na ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod, que integra a Temporada Oficial de 2010 Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.694/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SONATA LTDA, representante exclusiva dos bailarinos MARCELO GOMES, SASCHA RADETSKY e DOROTHÉE GILBERT e dos maitre de ballet CYRIL ATANASOFF e MARCO PERIN, para participarem, junto ao Corpo de Baile desta FTM/RJ, do ballet, DOM QUIXOTE. que integra a Temporada Oficial de 2010 Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.616/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BEGHIN LTDA, representante exclusiva do cenógrafo e figurinista JOSÉ VARONA, do iluminador JOSÉ LUIZ FIORRUCCIO, da assistente de cenografia CRISTINA LUZ e do assistente de figurino NEY MADEIRA para participarem, junto ao Corpo de Baile desta FTM/RJ, do ballet, DOM QUIXOTE. que integra a Temporada Oficial de 2010 Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.632/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a GABY LEIB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GABY LEIB, representante exclusiva do cantor lírico JOAQUIM INACIO DE NONNO, nome artístico INACIO DE NONNO, para atuar na ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod. que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA:23/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III, do artigo 25, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo E-18/450.646/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a VESELJCO SULIC. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do coreógrafo VESELJKO SULIC e em arte VASSILI SULICH, para participar da ópera ROMEU E JULIETA, de Charles Gounod que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.715/2010. \r\n\r\nId: 1027613. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1010850": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Serópedica.\r\n\r\nDATA: 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Integração entre a SEASDH e a Prefeitura Municipal de Seropédica na implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.247/2010.\r\n\r\nId: 1010850"
                        ],
                        "1026886": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco Irís de Conscientização Homossexual.\r\n\r\nDATA: 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Celebrar o dia da 15ª Parada do Orgulho LGBT, conforme Plano de Trabalho devidamente assinado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 354.265,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPT: 3201.14.422.0115.2202 ND: 3390 F: 04\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.577/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva. \r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.073/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.077/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.382/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Resende.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.141/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nDATA: 17 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.167/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1026886"
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                        "999800": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nDATA: 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.143/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n\r\nDATA: 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.1602009.\r\n\r\nId: 999800"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1027550": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 022/2010, assinado em 29/09/2010. PARTES: A SUDERJ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUSECRETARIA DE ENSINO. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Simulado Prova Rio 2010” (Evento), no dia 30.09.2010, sendo a montagem no dia 29.09.2010; e desmontagem logo após o término do evento, coma abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da prova, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou na conta da SUDERJ em 29.09.2010, a importância de R$ 9.640,00, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.694/2010.\r\n\r\nId: 1027550. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1027850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 01.10.2010 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ, ALEX FGABIANO REIS DA SILVA, ANGELICA CAVALCANTE DA SILVA, BRUNO LUIZ BARRETO ISSA, CARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK, CARLA MARIANA DIAS PINHO, CAROLINE FERREIRA DA CUNHA, ELIZABETH CARVALHO RODRIGUES, HERIC NEVES BARBOZA MONTI, HOMERO PEREIRA DA COSTA NETO, JESSÉ PEREIRA DUTRA, JUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE, KEISY SHERON PINTO SILVA, LILIANE REGINA DE MORAIS, MARIANA MONTEIRO BLANCO, MONIQUE MARTINS DA SILVA, NATHALY CALIXTO DE ALMEIDA FRANKLIN BARROS, NIVEA FERREIRA PAES, PAULO JOSÉ NUNES DE MATOS, RANIERE SANTANA CUNHA CASTRO, RAPHAEL ANDRÉ VIEIRA NASCIMENTO GOMES, RODRIGO BARBOSA RIBEIRO, VANIA NEVES CAMPOS, YURI AMORIM SBANO AZEVEDO, KARLA DOS SANTOS FURTADO, ARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA BAPTISTA, LAILA FONTES BARBOSA, PAULO KENNEDY MONTEIRO MALHEIROS, PEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010 e 2871, de 24.09.2010. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1027850"
                        ],
                        "1011450": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nHELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\nRICARDO ZACHARSKI JÚNIOR\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPAULO THIAGO BASTOS ROCHA\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\nVANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA\r\n\r\nTAISSA GUIMARAES EMÍLIO\r\n\r\nDANIELLE BRANDAO DE CASTRO\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nMIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE A. DAVID FERNANDES\r\n\r\nCIRO RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA ARANTES\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nMARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO\r\n\r\nSERGIO DANTAS CHAMOUN\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO PEDRO\r\n\r\nLEANDRO ROTHGIESSER\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNATANIEL DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel n°25, 1º andar, sala 119, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 10 de setembro de 2010, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado. \r\n\r\nId: 1011450"
                        ],
                        "1017618": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nHELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\nRICARDO ZACHARSKI JÚNIOR\r\n\r\nLARISSA LETÍCIA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPAULO THIAGO BASTOS ROCHA\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\nVANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA\r\n\r\nTAISSA GUIMARAES EMÍLIO\r\n\r\nDANIELLE BRANDAO DE CASTRO\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nMIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE A. DAVID FERNANDES\r\n\r\nCIRO RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA ARANTES\r\n\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nMARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO\r\n\r\nSERGIO DANTAS CHAMOUN\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO PEDRO\r\n\r\nLEANDRO ROTHGIESSER\r\n\r\nVANUSA LIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNATANIEL DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel n°25, 1º andar, sala 119, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 23 de setembro de 2010, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado. \r\n\r\nId: 1017618"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1027727": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, para, sem prejuízo de suas atribuições, apresentar contra-razões de recurso nos autos do processo nº 2009.211.011766-3, em trâmite no 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna/Comarca da Capital, na defesa dos interesses de Diego Rodrigues da Silva Quintela.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do 1º Juizado Especial Cível de São Gonçalo, no período de 13 a 30 de setembro de 2010, CESSANDO a designação da Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO. \r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Comarca de São Fidélis, a partir de 13 de outubro de 2010, em concomitância com a Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses de Maria Ivone Pinto Langamer nos autos do processo nº 0001191-10.2007.8.19.0009, em trâmite na Vara Única da Comarca de Bom Jardim.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, e em concomitância com o Defensor Público natural, promover Ação de Guarda e Responsabilidade na defesa dos interesses de Paulo Rapozo e Izabel Cristina do Carmo Rapozo, bem como para patrocinar os interesses dos assistidos nos autos do processo nº 0004461-69.2010.8.19.0063, em trâmite na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Três Rios. \r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Criminal/XIX Juizado Especial Criminal Adjunto da Regional de Santa Cruz, no mês de outubro de 2010, CESSANDO a designação do Exmº Defensor Público Dr. MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO, para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, no mês de outubro de 2010, CESSANDO a designação do Exmº Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis e no XI Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina, no mês de outubro de 2010, em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados, CESSANDO a designação do Exmº Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, para atuar na DP da 1ª Vara de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí, no mês de outubro de 2010, CESSANDO a designação da Exmª Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDONIO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no mês de outubro de 2010, em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, para, sem prejuízo de sua titularidade, atuar na DP Única de São Sebastião do Alto, no mês de outubro de 2010, CESSANDO a designação dos Exmos Defensores Públicos Dr. MARCELO DIAS CARLETTO e Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO DIAS CARLETTO e Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, para, sem prejuízo de suas titularidades atuarem na DP Única de Trajano de Moraes, no mês de outubro de 2010, CESSANDO a designação da Exmª Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA e Dr. LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS , para, sem prejuízo de suas atribuições atuarem no XVIII e no XXVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Campo Grande no período de 20 a 30 de setembro de 2010, em razão de licença médica do Exmo. Defensor Público Dr. José Edenizar Tavares de Almeida Neto.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN para, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de sua titularidade, atuar na DP da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em concomitância com as demais Defensoras Públicas já designadas, CESSANDO sua atribuição para atuar na DP da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO e Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRANKEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP do Núcleo de Terras e Habitação no período de 16 a 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO, Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRANKEL e Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP do Núcleo de Terras e Habitação no período de 01/10/2010 a 15/10/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO para atuar na 5ª DP do Núcleo de Terras e Habitação no período de 01/10/2010 a 15/10/2010, CESSANDO a atribuição dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRANKEL e Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES e Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para atuarem na 4ª DP do Núcleo de Terras e Habitação no período de 01/10/2010 a 15/10/2010, mantendo a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRANKEL.\r\n\r\nId: 1027727"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1025411": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Exmos. Srs. Defensores Públicos habilitados a promoção, considerando a existência de vagas na Classe Especial, que deverão, caso queiram, formalizar renúncia no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1025411"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1028228": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000351-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 14 de setembro de 2010 objetivando a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nl. k. rodrigues ltda, em todos os lotes, com o valor total de R$ 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 055/10, processo nº 2010.012.000351-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais, à licitante vencedora: \r\n\r\nl. k. rodrigues ltda, em todos os lotes, com o valor total de R$ 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000342-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 15 de setembro de 2010 objetivando a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nferreira nunes construções e serviços ltda-me, em todos os lotes, com o valor total de R$ 400.854,00 (quatrocentos mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 056/10, processo nº 2010.012.000342-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais, à licitante vencedora: \r\n\r\nferreira nunes construções e serviços ltda-me, em todos os lotes, com o valor total de R$ 400.854,00 (quatrocentos mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000343-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 21 de setembro de 2010 objetivando a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\na. p. paes dos santos, em todos os lotes, com o valor total de R$ 582.909,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e nove reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 057/10, processo nº 2010.012.000343-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais, à licitante vencedora: \r\n\r\na. p. paes dos santos, em todos os lotes, com o valor total de R$ 582.909,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e nove reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1028228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1027927": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GABINETE/SMS Nº007/2010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nALTERAR RESOLUÇÃO QUE MENCIONA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt1º - Alterar a Resolução GABINETE/SMS nº001/2010, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, designando Fátima Denízia G. B. Soares em substituição a Carmelita Valentim, como representante do Contratado, na Comissão de Contratos e Convênios nº001/2009, celebrada com a Santa Casa de Misericórdia de Campos do Município de Campos dos Goytacazes, decorrente do processo nº27187/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1027927"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1028076": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 117/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTI-\r\n\r\nFICATIVA\r\n\r\n29091\r\n\r\nANDRE LUIZ BERÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n29096\r\n\r\nLUCIANO CESAR MIRANDA DE MELLO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n29141\r\n\r\nROSEMARY CAMPELO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n29087\r\n\r\nALINE GOMES CORDEIRO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1028076"
                            ],
                            "1028077": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 118/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, das empregadas públicas da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionadas que estavam lotadas na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornam a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.702\r\n\r\nEliane Torquato da Costa Araújo\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n27.369\r\n\r\nÉrica da Silva Martins\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1028077"
                            ],
                            "1028078": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 119/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Secretaria Municipal de Saúde e retornará a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.492\r\n\r\nJosy Carla Machado Pessanha Nunes\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1028078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1028145": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 036/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitantes;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando, a discricionariedade do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve ceder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, a contar de 01/10/2010 até 31/12/2010. \r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n100691\r\n\r\nRACHEL BIANCHI DOS GUARANYS COSTA JORGE\r\n\r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1028145"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1027733": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 55/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Adriano Pereira de Santana, CPF n° 791.990.977-53, permissionário do Ponto de táxi n.° 53, situado em frente a Faculdade Candido Mendes, conforme Portaria n.° 57/2000, nunca explorou o referido Ponto e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 57/2000, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi ao Sr. Adriano Pereira de Santana, CPF n° 791.990.977-53.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027733"
                            ],
                            "1027734": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 56/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alexandro Viana Tudesco, CPF n.° 088.507.317-79, permissionário proprietário do veículo Ford Versailles, Placa KTD 8253, Ponto de táxi n.° 24, situado no Colégio Estadual 29 de maio não vem explorando o referido ponto desde o exercício de 2004 e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 170/2003, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi ao Sr. Alexandro Viana Tudesco, CPF n.° 088.507.317-79.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027734"
                            ],
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                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 57/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Adilson das Dores Ferreira, CPF n.° 007.244.287-55, permissionário proprietário do veículo VW Santana GLS 2000, Placa LBH 7337, Ponto de localizado em frente ao Bom Marché, não regulariza sua situação desde 03/01/2008 e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 146/2002, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi ao Sr. Adilson das Dores Ferreira, CPF n.° 007.244.287-55.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027735"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 58/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que A Srª. Maria Eugênia Peixoto E. do Espírito Santo, CPF n.° 866.501.657-00, permissionária proprietária do veículo GM Blazer, Placa LUY 0332, Ponto n.° 44, localizado na UENF, não regulariza sua situação desde 31/06/2006 e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 102/2003, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi a Srª. Maria Eugênia Peixoto E. do Espírito Santo, CPF n.° 866.501.657-00.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027736"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 59/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Francisco Carlos Nogueira da Silva, CPF n.° 472.977.007-20, permissionário proprietário do veículo Ford Escort, Placa KMS 7234, Ponto n.° 63, localizado em frente ao HGG, não regulariza sua situação desde 06/07/2006 e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 84/2002, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi ao Sr. Francisco Carlos Nogueira da Silva, CPF n.° 472.977.007-20.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027737"
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                                "PORTARIA N.º 60/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Luiz Villar, CPF n.° 890.714.417-68, permissionário proprietário do veículo Ford Verona, Placa KMS 7205, Ponto n.° 24, localizado no C.E 29 de Maio, não regulariza sua situação desde 23/01/2003 e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 87/1993, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi ao Sr. José Luiz Villar, CPF n.° 890.714.417-68.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027738"
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                            "1027739": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "‘PORTARIA N.º 61/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que alguns detentores de permissão de serviços de táxi no Município não vêm explorando seus respectivos pontos, em flagrante desrespeito ao Regulamento em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação feita através da Portaria n° 53/2010, de 14 de setembro de 2010, para que tais permissionários apresentassem suas justificativas, num prazo de 10 (dez) dias a partir daquela publicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, após a expiração do referido prazo, a EMUT vem constatando o silêncio de alguns permissionários, caracterizando uma renúncia tácita;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas oportunidades oferecidas pela EMUT, como o cadastramento dos permissionários, sua prorrogação; a convocação por intermédio da Portaria acima citada e, não obstante, as inúmeras visitas aos pontos, por parte do efetivo da Fiscalização, além de uma ampla divulgação nos diversos meios de comunicação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Marilia Bulhões dos Santos Carneiro, CPF n.° 277.755.267-34, permissionária proprietária do veículo Ford Escort, Placa KQI 7412, Ponto n.° 50, localizado na antiga TV Norte Fluminense, não regulariza sua situação desde 24/04/2003 e nem tampouco atendeu à convocação feita pela Portaria 53/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REVOGAR, com base nos artigos 5°, § 2°; 9°; 10 e 12 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município, a Portaria n.° 121/2001, que conferiu Direitos de permissão de serviços de Táxi a Srª. Marilia Bulhões dos Santos Carneiro, CPF n.° 277.755.267-34.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que, por intermédio da Divisão de Fiscalização, proceda a uma rigorosa fiscalização no sentido de coibir eventual exploração da permissão acima elencada.\r\n\r\nArt. 3°-DETERMINAR à Superintendência Técnica da EMUT para que encaminhe ofício ao DETRAN/RJ, Delegacias da Receita Estadual e Federal, bem como ao INMETRO, comunicando a respeito da mencionada revogação. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1027739"
                            ]
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1028212": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000213-5\r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2010 \r\n\r\nOBJETO: locação de bens móveis especialmente transporte terrestre (VAN)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: Martins e Pacheco transporte e turismo ltda\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.722,23 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000213-5\r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2010 \r\n\r\nOBJETO: locação de bens móveis especialmente transporte terrestre (MICRO-ÔNIBUS)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: Martins e Pacheco transporte e turismo ltda\r\n\r\nvalor global: R$ * 10.886,40 (dez mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1028212"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1027110": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/10/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\n01 - Leitura da ata da reunião anterior;\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Normas acerca de Registros de Entidades;\r\n\r\n03 - Apreciação de Edital para Seleção de Projetos/2011;\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1027110"
                                ]
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1028298": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1028298"
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        }
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